O Produto Interno Bruto (PIB) do país caiu 4,1% em 2020, totalizando R$ 7,4 trilhões. Essa é a maior queda anual da série iniciada em 1996 e interrompeu o crescimento de três anos seguidos, de 2017 a 2019, quando o PIB (a soma dse todas as riquezas produzidas no país) acumulou alta de 4,6%.  O PIB per capita alcançou R$ 35.172 no ano passado, recuo recorde de 4,8%. No quarto trimestre, que fechou o resultado de 2020, o PIB cresceu 3,2%. Os dados são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, divulgado hoje (3), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, o resultado é efeito da pandemia de covid-19, quando diversas atividades econômicas foram parcial ou totalmente paralisadas para controle da disseminação do vírus. “Mesmo quando começou a flexibilização do distanciamento social, muitas pessoas permaneceram receosas de consumir, principalmente os serviços que podem provocar aglomeração”, disse. Retração nos serviços Os serviços recuaram 4,5% e a indústria, 3,5%. Segundo o IBGE, esses dois setores somados representam 95% da economia nacional. Já a agropecuária teve alta de 2,0%. O menor desempenho dentro dos serviços foi o de outras atividades de serviços com retração de 12,1%. Nelas, estão incluídos os restaurantes, academias e hotéis. De acordo com Rebeca Palis, os serviços prestados às famílias foram os mais afetados negativamente pelas restrições de funcionamento. “A segunda maior queda ocorreu nos transportes, armazenagem e correio (-9,2%), principalmente o transporte de passageiros, atividade econômica também muito afetada pela pandemia”, explicou. Ainda no setor de serviços, as atividades de administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social registraram recuo de 4,7%, o comércio de 3,1%, informação e comunicação de 0,2%. As atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados tiveram movimento diferente em 2020 e subiram 4,0%, como também as atividades imobiliárias com alta de 2,5%. Na indústria, o destaque negativo da queda de 3,5% foi o desempenho da construção (-7,0%), que voltou a cair depois da alta de 1,5% em 2019. Outro dado negativo observou-se nas indústrias de transformação (-4,3%), influenciadas pela queda na fabricação de veículos automotores, outros equipamentos de transporte, confecção de vestuário e metalurgia. Eletricidade e gás, água, esgoto e atividades de gestão de resíduos tiveram retração de 0,4%. Já as indústrias extrativas subiram 1,3%. A explicação é a alta na produção de petróleo e gás, o que compensou a queda da extração de minério de ferro. Os aumentos da soja (7,1%) e do café (24,4%) ajudaram a agropecuária a crescer 2,0%. Os dois produtos tiveram produções recordes na série histórica. Mas algumas lavouras observaram variação negativa na estimativa de produção anual, como a laranja (-10,6%) e o fumo (-8,4%). “Isso decorreu do crescimento da produção e do ganho de produtividade da agricultura, que suplantou o fraco desempenho da pecuária e da pesca”, observou a coordenadora. Famílias Na comparação com o ano anterior, todos os componentes relativos à demanda caíram em 2020. O consumo das famílias teve o menor resultado da …

Apesar de quase metade (49%) das micro, pequenas e médias empresas terem sofrido impactos negativos devido à crise gerada pela pandemia de covid-19, 90% acreditam que o momento abriu novas oportunidades. Esses são os resultados da pesquisa feita pela Serasa Experian ouvindo 521 empreendedores de pequeno e médio porte. Para 38% dos empresários, a crise abriu espaço para aprender novas modalidades de vendas, 33% acreditam que o momento permite empreender e inovar, enquanto 33% estão revendo as parcerias e os fornecedores. Outras oportunidades citadas pelos micro e pequenos empreendedores foram: aplicar estratégias de acordo com o perfil dos clientes (26%), investir em novas tecnologias (26%) e ter mais tempo para planejamento e gestão (21%). Mais da metade (52,6%) dos empresários pretende expandir os negócios com o fim da crise e retomada da economia, enquanto 29,2% estimam que conseguiram voltar ao mesmo patamar de antes da pandemia.  Impactos Fora os 49% que afirmam ter sofrido os efeitos negativos da crise, 36% disseram não ter tido perdas e 15% conseguiram ter um saldo positivo no período.  A principal mudança estrutural promovida pelas empresas foi a alocação de recursos para trabalhar e atender de forma remota, mencionada por 53,2%, seguida pelos investimentos em tecnologia para as vendas não presenciais (51,7%). A gestão financeira foi um ponto em que 39,4% dos empreendedores fizeram alterações importantes para passar pelo período. Fonte: AB

A Petrobras informou, por meio de nota divulgada na noite de ontem (2), que quatro dos onze integrantes do Conselho de Administração da empresa anunciaram a saída. João Cox Neto, Nivio Ziviani, Paulo Cesar de Souza e Silva e Omar Carneiro da Cunha Sobrinho decidiram não ser reconduzidos ao conselho na próxima Assembleia Geral Extraordinária. Os quatro são representantes do sócio controlador, ou seja, da União, dentro do conselho, e a recondução deles havia sido proposta pelo Ministério de Minas e Energia, em ofício enviado à empresa em 19 de fevereiro. Omar Carneiro da Cunha justificou sua decisão devido ao anúncio de alterações da diretoria da empresa pelo governo federal. No mês passado, a Presidência da República informou que trocará o comando da Petrobras, colocando o general Joaquim Luna e Silva no lugar do atual presidente da empresa, Roberto Castello Branco. “Em virtude dos recentes acontecimentos relacionados a alterações na alta administração da Petrobras, e os posicionamentos externados pelo representante maior do acionista controlador da mesma, não me sinto na posição de aceitar a recondução de meu nome como Conselheiro desta renomada empresa, na qual tive o privilégio de servir nos últimos sete meses”, escreveu em mensagem encaminhada à presidência do conselho, segundo a nota divulgada pela empresa. Já Paulo Cesar de Souza e Silva pediu para não ser reconduzido ao cargo e agradeceu aos diretores e funcionários da empresa por um “excelente trabalho”. Segundo a nota, João Cox Neto e Nivio Ziviani alegaram razões pessoais para não aceitar uma possível recondução ao cargo na próxima assembleia. Fonte: EBC

A CoronaVac, vacina contra covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac, tem eficácia de 83,5% com base em resultados finais de um estudo clínico de Fase 3 realizado na Turquia. A informação foi divulgada hoje (3) pela Universidade Hacettepe, de acordo com a mídia estatal turca. Segundo a agência de notícias Anadolu, a universidade também informou que a vacina evitou hospitalização causada pela covid-19 em 100% dos casos. A CoronaVac está sendo aplicada nas campanhas de vacinação contra a covid-19 da Turquia e do Brasil. O imunizante foi testado em Fase 3 pelo Instituto Butantan, vinculado ao governo do estado de São Paulo, que apontou eficácia geral de 50,38%. Ao mesmo tempo, o estudo mostrou que a vacina tem eficácia de 78% contra casos leves, que precisam de alguma assistência médica, e de 100% contra quadros graves e moderados da doença, o que significa que ela evitou casos que requerem internação hospitalar. O Butantan, que está recebendo o insumo farmacêutico ativo (IFA) da CoronaVac importado da China e envasando doses da vacina para entrega ao Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, deve divulgar até o fim desta semana resultados de estudos de eficácia do imunizante contra a variante de Manaus do coronavírus, que vem sendo apontada como mais transmissível que outras cepas. Fonte: AB

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, determinou nessa terça-feira (2) que os estados priorizem a vacinação de professores para garantir que as crianças possam voltar às escolas mais rapidamente e com segurança. Pediu ainda que os estados apliquem pelo menos uma dose de imunizante em cada educador até o fim de março. Biden anunciou que a farmacêutica MSD irá ajudar a fabricar a vacina da Johnson & Johnson de dose única contra a covid-19, uma parceria semelhante às que foram vistas durante a Segunda Guerra Mundial.  Com três vacinas disponíveis, ele afirmou que está confiante de que haverá vacinas suficientes para cada adulto dos Estados Unidos até o fim de maio.  O presidente disse ainda que confia em atingir a meta de aplicação de 100 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 em seus primeiros 100 dias de governo. “Os anúncios de hoje são um passo gigantesco em nossos esforços para vencer essa pandemia”, disse Biden em pronunciamento na Casa Branca, transmitido pela televisão. “Mas eu tenho que ser honesto com vocês. Essa luta está longe do fim.” Para o democrata, o aumento da produção de três vacinas vai impulsionar os esforços para reabrir escolas. Ele lembrou as preocupações crescentes com a saúde mental e as disparidades cada vez maiores causadas pelos desafios do ensino a distância.  Segundo o presidente, mais de 30 estados estão tomando medidas para garantir que seus educadores sejam vacinados. Biden disse que está utilizando a autoridade do governo federal para direcionar os estados remanescentes a seguirem o exemplo. “Meu desafio é esse: queremos que todo educador, funcionário de escola ou cuidador de crianças receba pelo menos uma dose da vacina até o final de março”, anunciou Biden, acrescentando que muitos pais estariam saindo do mercado de trabalho “em números espantosos” para ajudar seus filhos a estudarem remotamente. Fonte: AB

O Ministério da Educação (MEC) realiza, a partir de hoje (3), o pagamento do benefício do Programa Bolsa Permanência do Prouni (PBP-Prouni), referente ao mês de janeiro. De acordo com o ministério, serão pagos mais de R$ 3,4 milhões a 8.546 estudantes que cursam graduação com bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) e atendem aos critérios do PBP-Prouni. Cada estudante receberá o auxílio de R$ 400 por mês, para ser usado nas despesas com alimentação, transporte e material didático. PBP-Prouni O PBP-Prouni é um dos programas de assistência estudantil e promoção da permanência no ensino superior da Secretaria de Educação Superior do MEC. Ao obter a bolsa integral do Prouni, cuja exigência de renda é de até um salário mínimo e meio por pessoa da família, o estudante matriculado em um curso presencial que tenha, no mínimo, seis semestres e carga horária média igual ou superior a seis horas diárias de aula, pode requerer o auxílio do PBP Prouni. A seleção dos beneficiários é realizada mensalmente, no primeiro dia de cada mês, no âmbito da instituição de ensino na qual o estudante está matriculado. O pagamento do auxílio é creditado, exclusivamente, em conta-corrente bancária individual do estudante, cujo número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física seja igual ao constante no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni). O programa é regulamentado pela Portaria Normativa nº 19, de 14 de setembro de 2011. *Com informações do Ministério da Educação

Os gabaritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicado nos últimos dias 23 e 24 de fevereiro estão disponíveis no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Foram divulgados também os cadernos de questões.  A prova teve uma questão de ciências da natureza anulada. O número da questão varia de acordo com a cor do caderno de prova. Trata-se da questão 133 do caderno 8, de cor rosa; e do caderno 11, de cor laranja; questão 96 do caderno 7, azul; 107 do caderno 6, cinza; e, 135 do caderno 5, amarelo.   Ao conferir os gabaritos, o Inep orienta que os estudantes se atentem ao número e à cor da prova que fizeram.  Quem fez a reaplicação Esta é a terceira e última rodada de aplicação do Enem 2020, após o Enem impresso regular e o Enem digital. Puderam fazer a prova candidatos de todo o estado do Amazonas e nas cidades de Espigão D’Oeste e Rolim de Moura, ambos de Rondônia. Nesses locais, a aplicação regular foi suspensa por conta do agravamento da pandemia de covid-19. O exame foi também reaplicado para os estudantes que tiveram problemas logísticos na primeira aplicação, como falta de luz no local de prova, ou que apresentaram sintomas da covid-19 ou outra doença infectocontagiosa.  Fizeram ainda o Enem os adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).  Notas finais  Os participantes resolveram questões objetivas de matemática, ciências da natureza, ciências humanas e linguagens. Fizeram também a prova de redação, a única subjetiva do exame. Mesmo com os gabaritos em mãos, não é possível saber a nota no exame. Isso porque o Enem é corrigido com base na chamada teoria de resposta ao item (TRI), que leva em consideração, entre outros fatores, a coerência de cada estudante na própria prova. Ou seja, se ele acertar questões difíceis, é esperado que acerte também as fáceis. Se isso não acontecer, o sistema entende que pode ter sido por chute. O estudante, então, pontua menos que outro candidato que tenha acertado as mesmas questões difíceis, mas que tenha acertado também as fáceis. A redação tem um esquema diferenciado de correção. Cada uma passa por, pelo menos, dois corretores. O tema da redação na reaplicação do Enem foi “A falta de empatia nas relações sociais no Brasil”.  Os resultados do Enem 2020, tanto do impresso quanto do digital e da reaplicação, serão divulgados no dia 29 de março. As notas do Enem  poderão ser usadas para ingressar no ensino superior e para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Fonte: Agência Brasil

Uma nova resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada hoje (2) no Diário Oficial da União, promoveu uma ampla atualização nos procedimentos e eventos que devem ter cobertura garantida por planos de saúde privados. Novos exames e tratamentos passaram a fazer parte da lista obrigatória de assistência, que deverá ser observada a partir de abril. Ao todo, foram adicionadas 69 coberturas, sendo 50 relativas a medicamentos e 19 referentes a exames, terapias e cirurgias indicadas no tratamento de enfermidades do coração, intestino, coluna, pulmão e mama, entre outras.  Entre os remédios, passam a integrar a lista obrigatória de assistência 17 imunobiológicos que poderão ser usados para tratar doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla. Outros 19 são antineoplásicos orais indicados no enfrentamento de diversos tipos de câncer. Mulheres com tumor na mama em estágio avançado, por exemplo, poderão contar com a cobertura do Abemaciclibe, Ribociclibe e Palbociclibe. Outra droga incluída é o Osimertinibe, que tem sido apontado em estudos como responsável por aumentar a sobrevida de pacientes com câncer de pulmão metástico. A lista traz ainda novas opções para tratar leucemias, melanomas, mielomas e tumores de fígado, rim e próstata. Em relação às cirurgias, terão coberturas novas intervenções para tratar hérnia de disco lombar e deformidade na mandíbula, além de problemas na coluna cervical e no coração. Os exames e terapias incluídos permitirão diagnósticos e tratamentos de tuberculose, inflamação intestinal, leucemia mielóide, cânceres de pulmão e de mama, entre outras doenças. Consultas com enfermeiro obstetra ou obstetriz também têm agora assistência garantida. Validade As mudanças foram aprovadas em reunião na última quarta-feira (24). Elas valem para todos os planos contratados a partir de 1999. Também se aplicam aos que foram contratados antes dessa data que tiverem sido adaptados conforme a lei federal 9.656/1998, conhecida como Lei dos Planos de Saúde. Segundo nota divulgada pela ANS, a elaboração da nova resolução normativa se deu a partir de um processo transparente e de uma análise robusta, que contou com diversas etapas de discussões técnicas e com ampla participação da sociedade, que enviou 30.658 contribuições durante consulta pública aberta entre outubro e novembro do ano passado.  “Pela primeira vez no processo de revisão do rol foram utilizados, de modo sistematizado, dados de saúde e informações financeiras para a análise crítica das avaliações econômicas e para as estimativas de impacto orçamentário de cada tecnologia”, diz o texto. A atualização, segundo a ANS, levou em conta critérios variados como os benefícios clínicos comprovados, o alinhamento às políticas nacionais de saúde e a relação entre custo e efetividade. Os procedimentos incorporados foram aqueles em que os ganhos coletivos e os resultados clínicos foram considerados os mais relevantes para o conjunto dos pacientes. Fonte: AB

As aulas presenciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil poderão voltar a partir de 18 de março em Pernambuco em toda a rede pública. https://07dadb8135514ddd8436d1cbecfe4294.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html A autorização foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (2). De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes, como a maioria das escolas desses níveis de ensino são das redes municipais, caberá a cada cidade estabelecer seu cronograma de retorno.  Com a decisão, divulgada um dia após o anúncio de restrições mais severas no enfrentamento à Covid-19 no Estado, as aulas presenciais poderão retornar após mais de um ano suspensas – desde 16 de março de 2020 não há atividades nas escolas públicas para Fundamental e Infantil. As aulas na rede particular seguem calendário diferente e retornaram em outubro do ano passado. Segundo o texto do Diário Oficial, as escolas deverão seguir os protocolos sanitários, os cronogramas de retorno às atividades e demais determinações da Secretaria de Educação e Esportes. O calendário inicial previa o retorno em 1º de março, mas esse foi adiado por causa do aumento da ocupação de leitos dedicados à Covid-19 no Estado. Outros níveis de ensinoA autorização de retorno às atividades presenciais se estende à Educação de Jovens e Adultos (EJA). As aulas de iniciação em modalidade esportiva coletiva para praticantes com idade igual ou inferior a 12 anos, bem como as práticas esportivas em modalidades coletivas voltadas ao lazer, seguem proibidas.  Fonte: Folha-PE

A produção brasileira de petróleo atingiu uma média diária de 2,87 milhões de barris em janeiro deste ano, segundo dados divulgados hoje (2) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O resultado ficou 5,4% acima da produção de dezembro de 2020. Já a produção média diária de gás natural totalizou 136 milhões de metros cúbicos (m³), 7,4% acima do resultado de dezembro de 2020. Na comparação com janeiro de 2020, no entanto, houve quedas nas produções de petróleo (-9,3%) e de gás natural (-1,7%). Considerando-se apenas o produto extraído da camada pré-sal, a produção chegou a 2,07 milhões de barris de petróleo e 88,3 milhões de m³ de gás natural, totalizando 2,63 milhões de barris de óleo equivalente (medida padrão que une barris de óleo e metros cúbicos de gás) por dia, 8,2% a mais que em dezembro, mas 2% a menos que em janeiro do ano passado. Em janeiro deste ano, o aproveitamento de gás natural foi de 97,9 % do total retirado do subsolo. Apenas 2,9 milhões de m³/dia foram queimados (sem uso). Os campos operados pela Petrobras foram responsáveis por 93,3% do petróleo e do gás natural produzidos no Brasil. Fonte: AB

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços de produtos industrializados na saída das fábricas, registrou inflação de 3,36% em janeiro. A taxa é superior aos índices de dezembro (0,39%) e janeiro de 2020 (0,35%). Segundo dados divulgados hoje (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPP acumula inflação de 22,96% em 12 meses. Em janeiro, 24 atividades industriais tiveram alta de preços em seus produtos. Em dezembro, esse número era de 17. Os principais destaques entre os segmentos são indústrias extrativas (10,70%), metalurgia (6,10%) e refino de petróleo e produtos de álcool (5,30%). As quatro grandes categorias de uso também apresentaram inflação, com destaque para os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (4,91%), e os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (3,63%). Os bens de consumo duráveis tiveram alta de preços de 2,14%, enquanto os bens de consumo semi e não duráveis apresentaram inflação de 0,73% no mês. Fonte: UOL

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu em seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na passagem de janeiro para fevereiro deste ano. A maior alta foi registrada em Salvador (0,62 ponto percentual, ao passar de 0,03% em janeiro para 0,65% em fevereiro). Também tiveram alta na taxa de inflação as cidades do Rio de Janeiro, de 0,55 ponto percentual, passando de 0,13% para 0,68%; Brasília, de 0,38 ponto percentual (de 0,12% para 0,50%); Belo Horizonte, de 0,31 ponto percentual, (de 0,16% para 0,47%); São Paulo, de 0,23 ponto percentual, ao passar de 0,29% para 0,52%; e Recife, de 0,11 ponto percentual (de 0,52% para 0,63%). Porto Alegre foi a única cidade com queda na taxa de inflação: -0,04 ponto percentual, ao passar de 0,49% para 0,45%. A média nacional do IPC-S, divulgada ontem (1º) subiu de 0,27% para 0,54%. Fonte: EBC

A situação mais grave vivida pelo Brasil desde o começo da pandemia do novo coronavírus chegou a números alarmantes na ocupação de leitos de UTI (Unidades de Terapia Intensiva) em vários Estados. O número de internações de pacientes com até 55 anos quase dobrou em alguns hospitais nos últimos dois meses, segundo a médica intensivista Suzana Lobo, presidente da AMIB (Associação de Medicina Intensiva Brasileira). “Não foi realizada uma pesquisa, mas o que observamos é que vem aumentando o número de jovens e médicos do Brasil relatam esse aumento”, conta a especialista. Ela explica que o fator de preocupação é que esses doentes têm a tendência de ficarem mais tempo internados do que pacientes idosos, o que diminui sensivelmente a rotatividade de vagas nas UTIs.https://7193ecb59f319b05e67a5099895e260b.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html A coordenadora de UTI da BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo, Viviane Cordeiro Veiga relata preocupação com o crescimento. “O número de internações é muito variável, visto que a rotatividade em UTI é alta. Verificamos nessa segunda onda da pandemia uma porcentagem expressiva e preocupante de pessoas mais jovens e de pacientes graves. Dependendo de outras comorbidades, as chances de permanência e o risco de óbito crescem”, diz a intensivista e cardiologista. Fonte: Folha-PE

A Arquidiocese de Olinda e Recife divulgou nesta terça-feira (2), através de uma nota, a suspensão das missas presenciais nos sábados e domingos durante o período de restrições de atividades não essenciais. “As celebrações eucarísticas dos próximos finais de semana, 6 e 7, 13 e 14 de março (3° e 4° domingos de Quaresma) acontecerão com transmissão por internet, sem a presença dos fiéis. A celebração dos demais sacramentos e as atividades pastorais ficarão suspensas nesses dois finais de semana”, informou o comunicado.  Ainda segundo a nota, de segunda a sexta as celebrações eucarísticas, sacramentos e demais atividades pastorais serão realizados no horário das 5h às 20h com a presença dos fiéis.  “Embora lamentando profundamente que as atividades religiosas não sejam consideradas atividades essenciais, sobretudo neste tempo de tanto sofrimento, obedeceremos o decreto do Governo do Estado, porque estamos sempre a favor da vida. Ao mesmo tempo, preocupam-nos aglomerações no transporte público e nas filas de agência bancária”, declarou a instituição religiosa. “Em comunhão com a Igreja no Brasil, reiteramos a necessidade de tomar a vacina, do uso da máscara e das medidas de distanciamento e higienização”, conclui a nota.    Fonte: DP

Termina hoje (2) o prazo para inscrição na lista de espera por bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições devem ser feitas com número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na página de inscrição do programa. O resultado da lista de espera está previsto para o dia 5 de março, e as matrículas deverão ser feitas no período de 8 a 12 de março. O Ministério da Educação alerta que, ao contrário do que ocorre na segunda chamada, a inscrição na lista de espera não é automática. É, portanto, necessário que a inscrição seja feita pelos candidatos que participaram do processo seletivo Prouni 2021. Essas vagas não serão abertas a novos inscritos. O Prouni oferece, nessa edição, 162 mil bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todas as unidades federativas. Segundo o Ministério da Educação, desse total, 52.839 bolsas são para cursos na modalidade de educação a distância. Os cursos disponíveis na lista de espera variam em cada edição. Como os resultados da espera vão sendo divulgados aos poucos, conforme a disponibilidade de vagas, o interessado deve acessar o sistema todos os dias, até o encerramento do período, para ver se foi contemplado. O Ministério da Educação não envia mensagens informando sobre a aprovação. Caso seja pré-aprovado, o candidato também deve ficar atento ao prazo para a apresentar documentação exigida como comprovantes de renda, identificação pessoal, endereço e escolaridade. O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos. É preciso que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio, tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Excepcionalmente neste ano os estudantes serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia de covid-19. Fonte: AB

Policiais civis e integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumprem hoje (2) cinco mandados de prisão e 14 de busca e apreensão contra suspeitos de furtar combustível de dutos da Petrobras. Até as 7h, quatro pessoas já tinham sido presas na ação. Os mandados da operação Porto Negro estão sendo cumpridos nas cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e Itaboraí, além dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Segundo a Polícia Civil, um capitão da Polícia Militar do Rio é suspeito de chefiar o grupo, que atua fazendo perfurações nos dutos de petróleo em municípios da Baixada Fluminense. Foram identificados pontos de perfuração de dutos em Guapimirim, Nova Iguaçu e Queimados. Em Queimados, a polícia descobriu que o grupo construiu um túnel para fazer a perfuração. Ele também criou uma via de acesso para caminhões chegarem até o local e escoar o produto furtado. O petróleo furtado era transportado para Rolândia, no Paraná, para adulteração e revenda. Fonte: EBC

No primeiro dia de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 438.109 contribuintes acertaram as contas com o Leão. O balanço foi divulgado no início da noite desta segunda-feira (1º) pela Receita Federal. O prazo de entrega começou hoje e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber entre até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações. O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25). Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro. Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizado operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias. Restituição Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar. Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). Novidades As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos. O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou na última sexta-feira (26). O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções. Fonte: EBC

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).  “Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral. As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho. As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.  Fonte: AB

Clubes sociais e parques estarão fechados nos finais de semana. Nas praias, só será permitida a prática de atividades esportivas individuais. Medidas são válidas até o próximo dia 17 O Governo de Pernambuco, após análise do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, nesta segunda-feira (01.03), a proibição das atividades não essenciais das 20h às 5h, de segunda a sexta em todo o Estado. Além disso, aos sábados e domingos, somente serviços essenciais poderão funcionar. Também estarão fechados clubes sociais, praias e parques nos finais de semana. Nas praias, no entanto, será permitida apenas a prática de atividades esportivas individuais. As medidas, anunciadas pelo governador Paulo Câmara em pronunciamento, entram em vigor nesta quarta-feira (03.03) e são válidas até o dia 17 de março. “Passamos o final de semana monitorando os dados da pandemia. O trabalho continuou nesta segunda-feira e, infelizmente, o cenário só se agravou, mesmo com a abertura de novos leitos de UTI. Estamos agora com 93% de ocupação em nossos leitos de terapia intensiva, e nada aponta para a melhora desse quadro. A contaminação e a hospitalização decorrentes da Covid-19 estão em aceleração, e precisamos reduzir o contato social para frear essa escalada dos números”, afirmou Paulo Câmara, lembrando ainda que supermercados, padarias, farmácias, postos de gasolina e serviços de delivery e pontos de coleta dos restaurantes permanecerão funcionando.O governador anunciou também que o esforço de abertura de leitos de UTI continua. “Amanhã, teremos 18 novos leitos no Hospital Agamenon Magalhães em funcionamento, e até o final da semana chegaremos a 50 novas vagas. Estamos trabalhando com dedicação total para colocar em funcionamento a segunda maior rede de leitos de terapia intensiva do País”, reforçou Paulo Câmara, justificando que o cenário de aceleração da doença levou a taxa de ocupação para perto dos piores índices registrados no ano passado. Nesta terça-feira (02.03), o governador estará em Brasília, para negociar a aquisição direta da vacina Sputnik. “Vamos buscar todas as possibilidades existentes para ampliar a imunização de todos os pernambucanos e pernambucanas”, finalizou. Link para o pronunciamento: https://we.tl/t-KF7gJDKaLU

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta segunda-feira (1º), 629 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 26 (4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 603 (96%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 300.104 casos confirmados da doença, sendo 32.499 graves e 267.605 leves. Também foram confirmados 11 óbitos, ocorridos entre 08/01/2021 e 28/02/2021. Com isso, o Estado totaliza 11.007 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde. Fonte: Folha-PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação à Secretaria de Saúde do Recife (Sesau) para a colocação em prática de um protocolo de vacinação contra Covid-19 em que os profissionais de Saúde apresentem a seringa com o líquido do imunizante e vazia após a aplicação.PUBLICIDADE Segundo o MPPE, a recomendação vem após os diversos relatos no País de simulações de aplicação da vacina. No Rio de Janeiro, uma profissional virou ré por causa da “vacina de vento”. O protocolo recomendado pela 30ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa da Capital prevê que os profissionais apresentem a seringa contendo o líquido da vacina à pessoa idosa e seus eventuais acompanhantes antes da aplicação. Em seguida, devem ainda mostrar a seringa sem o líquido. A 30ª promotora de Justiça de Defesa do Idoso da Capital, Luciana Dantas, conferiu o prazo de 10 dias para que a Secretaria de Saúde do Recife informe à Promotoria sobre as medidas adotadas.  A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (26), data na qual começou a contar o prazo. Em nota, a Sesau informou que não foi notificada oficialmente sobre a recomendação do MPPE. Leia a íntegra do posicionamento da pasta: A Secretaria de Saúde do Recife informa que não foi notificada oficialmente sobre a recomendação do Ministério Público de Pernambuco. A Sesau esclarece que o Plano Recife Vacina segue todos os protocolos e normas do Programa Nacional de Imunização (PNI), e todos os profissionais que estão atuando na vacinação contra a Covid-19 foram capacitados seguindo essas normas. Além disso, desde o começo da operacionalização do Plano Recife Vacina, a Prefeitura do Recife disponibiliza um canal voltado para denúncias de irregularidades na vacinação da Covid-19 no município. Até agora, nenhuma reclamação apurada pela Sesau foi comprovada. A ferramenta pode ser acessada pelo aplicativo Conecta Recife ou pelo webapp https://conectarecife.recife.pe.gov.br/

A Petrobras anunciou, na manhã de hoje, novo reajuste de preços dos combustíveis. A gasolina sofrerá uma alta de R$ 0,1240 nas refinarias, o que equivale a 5%. Já o diesel teve acréscimo de R$ 0,1294, ou 5%. As informações são do Poder 360. Eis os preços: gasolina – era de R$ 2,48. Foi para R$ 2,60. diesel – era de R$ 2,58. Foi para R$ 2,71. O aumento de preços de combustíveis foi o pivô de uma troca no comando da Petrobras, anunciado pelo seu acionista majoritário, o governo federal. O presidente Jair Bolsonaro decidiu não renovar o contrato com o atual presidente da estatal, Roberto Castello Branco. Ocorre que o mandato de Castello Branco só termina em 20 de março de 2021 e até lá a empresa poderá continuar a aplicar sua atual política de alta nos preços. Hoje, para compor os valores, a Petrobras considera o preços internacionais e a cotação do dólar, entre outros itens. O governo federal gostaria que a Petrobras considerasse uma espécie de média móvel desses indicadores ao longo de um período mais longo, de 10 ou 12 meses, e que desse mais previsibilidade aos aumentos dos combustíveis. Castello Branco se negou a fazer esse ajuste e não teve seu mandato renovado. Deve ser substituído no final deste mês pelo general Joaquim Silva e Luna. Até lá, novos reajustes podem ser adotados. Bolsonaro ficou irritado com o aumento do dia 18 de fevereiro e anunciou, no mesmo dia, que zeraria por 2 meses todos os impostos federais que incidem sobre o óleo diese a partir de hoje (1º.mar). Ocorre que com os aumentos aplicados pela Petrobras, o efeito de menos impostos pode ser neutralizado pelos reajustes. A preocupação do Palácio do Planalto é que os aumentos no diesel acabem precipitando um movimento de paralisação de caminhoneiros. Essa eventual greve tem sido sempre anunciada, por causa dos reajustes nos preços dos combustíveis. Fonte: Magno Martins

As 69 universidades federais e as 41 instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica do país terão até 31 de dezembro de 2021 para passar a emitir diplomas digitais. O prazo consta da Portaria n° 117/2021 do Ministério da Educação (MEC), publicada nesta segunda-feira (1) no Diário Oficial da União. A versão digital do diploma universitário foi anunciada em 2019 e regulamentada em dezembro passado. A expectativa do MEC é de que o documento reduza a burocracia no processo de geração e emissão de diplomas e ajude a impedir fraudes e falsificações. O tempo de emissão do documento também será menor, deve passar de 90 para 15 dias. O certificado digital deve beneficiar 8 milhões de estudantes. No Brasil as primeiras instituições a adotar esse formato foram a Universidade Federal da Paraíba e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Fonte: AB

No mês da mulher, as ruas do Recife vão ganhar dois caminhões do mamógrafo móvel em 41 pontos. Serão 2400 vagas para a realização do exame para as recifenses com idades entre 50 e 69 anos. São 60 vagas por local, sendo 30 na manhã e 30 na tarde, para evitar aglomerações. A Prefeitura do Recife articulou a ação, de modo que os agentes sanitários irão às comunidades, para identificar as pessoas dentro dessa faixa etária e em seguida entrar em contato para marcar uma data e horário. O resultado será entregue em até 20 dias na unidade de saúde onde o veículo ficou estacionado. Para a realização do exame, as pacientes devem levar um documento oficial com foto, além de comprovante de residência e o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). O uso de máscara será obrigatório e no local do exame serão disponibilizados água, sabão e ácool 70%.  Os atendimentos devem ser previamente agendados nas unidades onde o caminhão irá estacionar. A lista com os locais por onde o veículo passará pode ser acessada no Portal da PCR – www.recife.pe.gov.br. Autoexame Alguns sinais de complicações na saúde das mamas podem ser identificados pelas próprias mulheres, através de um autoexame na rotina. Os sintomas podem ser nódulo (caroço) fixo, geralmente indolor; pele da mama avermelhada ou parecida com casca de laranja; alterações no bico do peito (mamilo), saída espontânea de líquido de um dos mamilos e pequenos nódulos no pescoço ou na região das axilas.Hábitos saudáveis no dia a dia também podem ajudar na saúde e reduzir o risco de alguma doença. Fonte: DP

O Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Corregedoria Geral de Justiça informaram a suspensão do expediente presencial no período de 1º a 10 de março em todo o estado. De acordo com o órgão, a decisão tem o objetivo de evitar a disseminação do novo coronavírus, em alinhamento com os informes epidemiológicos das autoridades estaduais de Saúde. A medida serve para todas as unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de jurisdição, com exceção das unidades com competência para apreciar feitos criminais, que permanecem funcionando presencialmente com limite de 30% de pessoas alocadas na unidade judiciária e/ou administrativa, no horário de 9h às 13h. Segundo a determinação, o funcionamento das unidades com competência cível, fazendária, família e sucessões, acidentes do trabalho, juizados especiais, Turmas Recursais, Central de Queixas Orais e Cejusc’s,do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco será exclusivamente em regime remoto, por meio de recurso tecnológico de videoconferência ou plenário virtual, no horário do regular expediente forense, sendo vedada a realização de audiências e sessões presenciais. A partir de 1º de março, os prazos dos processos administrativos e judiciais que tramitam em meio físico nessas unidades ficam suspensos. Já nas unidades com competência para apreciar feitos criminais, fica a critério do magistrado ou gestor reduzir esse percentual e realizar rodizio, respeitadas as regras de distanciamento social, devendo a força de trabalho remanescente atuar em Regime Diferenciado de Trabalho Remoto. Estão mantidos o trâmite regular e os prazos dos processos criminais físicos nas unidades judiciarias de 1ºgrau, gabinetes criminais e Diretoria Criminal, de forma a assegurar a prática de atos e realização de audiências agendadas por videoconferência, de réus presos e adolescentes em conflito com a lei internados. Pela decisão, fica vedada a circulação da população nos prédios do Poder Judiciário a partir de 1º de março. Será livre, apenas, o acesso de advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e agentes públicos vinculados a Procuradorias de órgãos, aos prédios da Justiça estadual, observadas as recomendações expedidas pelas autoridades de saúde e uso obrigatório de EPIs. Será assegurado, ainda, o atendimento também na modalidade virtual para os operadores do direito como advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; agentes públicos vinculados a Procuradorias de órgãos, peritos e demais auxiliares da Justiça; partes e interessados, pelos canais disponibilizados pelo Tribunal, quais sejam: e-mail, telefone, aplicativo TjpeAtende, videoconferência e Juizado Digital, bem como por meio dos serviços disponibilizados pela Central de Queixas Orais da Capital. Ainda conforme o TJPE, poderá haver atendimento presencial mediante agendamento prévio com a unidade criminal de 1ª instância, Diretoria Criminal e Gabinetes, desde que envolvam processos criminais urgentes que não podem aguardar medidas até 10 de março. Fonte: DP

O presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), convidou os governadores para participarem do debate no Congresso Nacional para a formulação do Orçamento Geral da União de 2021. O parlamentar ainda quer aproveitar o encontro para ouvir os chefes estaduais do Executivo para debater sobre soluções para a crise econômica em virtude da pandemia da Covid-19. O encontro será realizado no começo desta semana. O convite do parlamentar ocorreu pelo Twitter, após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticar os governadores que têm adotado medidas mais restritivas para conter o número de novos casos de coronavírus nos estados. “Neste momento em que inúmeros governadores estão tendo que tomar a difícil decisão do lockdown, é hora de contribuir, buscando novas alternativas e novas vias legais para, juntos, mitigarmos essa crise”, enfatizou Lira. Ao menos 13 estados endureceram regras e limitaram o funcionamento do comércio e a circulação de pessoas para tentar evitar o avanço da doença, causando um colapso no sistema de saúde. De acordo com  presidente da Câmara, o encontro não tem data e nem hora definidos, mas ocorrerá ainda nesta semana, por teleconferência, e contará com a participação da presidente da Comissão Mista do Orçamento da Casa, deputada Flávia Arruda (PL-DF), e do relator do tema, senador Márcio Bittar (MDB-AC), para ouvir como o Orçamento pode ajudar no combate à pandemia.  “Neste momento em que inúmeros governadores estão tendo que tomar a difícil decisão do lockdown, é hora de contribuir, buscando novas alternativas e novas vias legais para, juntos, mitigarmos essa crise”, ressaltou. “Com o recrudescimento e nova onda da pandemia, quero  chamar todos os governadores para contribuírem com sugestões na formulação do orçamento geral da União”, completou o deputado.  O encontro estará na agenda do governador Paulo Câmara (PSB), segundo a assessoria do chefe do Executivo. Em Pernambuco, os casos de Covid-19 têm aumentado, o que levou o governador a restringir a proibição de atividades não essenciais entre 22h e 5h, todos os dias da semana, no Estado. Na última sexta-feira, o presidente Bolsonaro afirmou que governadores que tomarem medidas de restrições de atividades deverão bancar o auxílio emergencial, benefício que deve ser recriado pelo governo federal para ajudar trabalhadores informais afetados pela crise sanitária. “O auxílio emergencial vem por mais alguns meses e, daqui para frente, o governador que fechar o seu estado, que destrói o seu estado, ele que deve bancar o auxílio emergencial”, declarou. Fonte: Folha-PE

Com mais de 90% de ocupação nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da rede pública de Pernambuco devido à Covid-19, o secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que a semana epidemiológica 8, finalizada no sábado (27), foi a pior de 2021 (veja vídeo acima). “O sistema de saúde está chegando no limite, tanto no público quanto no privado”, afirmou nesta segunda (1º). Segundo Longo, o aumento das chuvas nos últimos dias leva ao aumento de doenças respiratórias, o que preocupa ainda mais o governo do estado. “Estaremos nos reunindo no comitê de enfrentamento [ao novo coronavírus] para avaliar essa situação e, muito provavelmente para adotar novas medidas, mais restritivas”, disse Longo. Apesar de o estado ter cerca de 70 leitos de UTI da rede pública livres nesta segunda (1º), o número costuma oscilar devido à entrada de mais pacientes ou à abertura de mais leitos, segundo o secretário. Entretanto, o estado tem recebido novos pacientes numa velocidade maior do que a preparação de estruturas para assistir a essas pessoas. “O que está acontecendo nas últimas semanas é que está entrando mais gente do que a nossa capacidade de tirar da UTI e isso gera um aumento na taxa. Notamos uma aceleração mais rápida desse processo. Na escalada que pode acontecer na semana 9, podemos chegar a ter uma situação em que faltam leitos no público e no privado”, afirmou. Secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo — Foto: Everaldo Silva/TV Globo De acordo com o secretário estadual de Saúde, há uma perspectiva de abertura de 50 leitos. O estado também iniciou processos de licitação para a abertura de hospitais de campanha, que haviam sido desativados devido ao alto custo de manutenção e ao baixo número de pessoas que precisavam de assistência nos meses de agosto e setembro de 2020. “O que ocorre é que algumas estruturas provisórias têm um custo muito alto quando estão ociosas. Você não pode deixar uma estrutura ociosa sob pena de estar gastando recursos públicos. Estamos com processo licitatório para reativar hospitais de campanha. Estamos, também, buscando lançar editais para a contratação de novos leitos”, declarou Longo. De acordo com o secretário de saúde, 236 leitos de UTI foram abertos de novembro de 2020 até esta segunda (1º). Há, ainda, previsão de abrir mais 100 leitos de UTI, mas Longo também pediu a colaboração da população. “Se a doença continuar avançando com a velocidade que teve na última semana, especialmente, poderemos ter uma situação bastante delicada. A gente precisa trabalhar, todo mundo, para evitar essa situação”, disse o secretário. Leitos para pacientes com Covid-19 foram abertos no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, na Zona Oeste do Recife — Foto: Andréa Rego Barros/PCR/Divulgação Negociação de vacinas Segundo André Longo, está em curso uma negociação da compra da vacina Sputnik V, da Rússia. Na terça (2), o governador Paulo Câmara (PSB) segue para encontrar em Brasília com a diretoria da farmacêutica União Química, produtora no Brasil do imunizante, para negociar a aquisição direta. A iniciativa é uma ação conjunta …

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (2) a Medida Provisória 1006/20, que ampliou a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS. A MP é um dos itens da sessão do Plenário marcada para as 15 horas. Editada pelo governo em outubro, a MP 1006/20 aumentou o limite de 35% para 40% do valor do benefício. A  medida valeu para empréstimos concedidos até o dia 31 de dezembro de 2020. Com a medida, o governo buscou aumentar a oferta de crédito na economia em razão da pandemia de Covid-19, beneficiando o consumo de final de ano. Dinheiro para vacinasTambém consta da pauta a MP 1004/20, que libera crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para o Brasil participar do consórcio Covax Facility. O consórcio é coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e envolve governos, laboratórios e fabricantes com o objetivo de garantir o desenvolvimento e o acesso a vacinas contra a Covid-19 para países de renda baixa e média. Segundo relatório de acompanhamento da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, já foram pagos R$ 830,8 milhões até o dia 24 de fevereiro. Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias A adesão do Brasil ao Covax Facility foi tema da MP 1003/20, aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro e que aguarda sanção presidencial. O País deve receber 10,6 milhões de imunizantes provenientes do consórcio no primeiro semestre. Violência contra a mulherAssinado pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e mais 15 deputados, o Projeto de Lei 1267/20 prevê a divulgação, pelos meios de comunicação, do número gratuito para denúncias de violência contra a mulher, o Disque 180. Segundo o substitutivo preliminar da relatora, deputada Flávia Arruda (PL-DF), a divulgação por emissoras de rádio e TV e por provedores de conteúdo de internet não será obrigatória, como constava do texto original, e considerado inconstitucional por ela. Ao poder público caberá realizar campanhas de conscientização e combate à violência contra a mulher nos meios de comunicação, incluindo a internet, divulgando o número. Gás naturalOs deputados poderão analisar ainda emendas do Senado Federal ao novo marco regulatório do setor de gás (PL 4476/20), que prevê autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei O relator do projeto, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), recomendou a rejeição de todas as emendas. Algumas delas revertem aspectos centrais, permitindo, por exemplo, que um mesmo grupo econômico atue em todas as etapas do mercado de gás, inclusive com acesso a informações concorrencialmente sensíveis de distribuidoras de gás canalizado. O projeto foi aprovado pela Câmara em setembro do ano passado, com numeração anterior (PL 6407/13). Exames pré-natalConfira outros projetos que estão na pauta da semana: – PL 2442/20, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros, que mantém a validade de pedidos médicos para realização de exames de pré-natal enquanto perdurarem as medidas de isolamento e quarentena para contenção da pandemia; – PL 5391/20, dos deputados Carlos Jordy …

O Índice de Confiança Empresarial (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 1,8 ponto de janeiro para fevereiro. Essa foi a quinta queda consecutiva do indicador, que chegou a 91,1 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. O ICE consolida os índices de confiança dos quatro setores cobertos pelas Sondagens Empresariais produzidas pela FGV: indústria, serviços, comércio e construção. A queda do ICE em fevereiro foi provocada por recuos tanto na satisfação dos empresários em relação ao presente, medida pelo Índice da Situação Atual, que caiu 1,9 ponto, para 93,4 pontos, quanto na confiança em relação ao futuro, medida pelo Índice de Expectativas, que passou de 0,9 ponto, para 91,8 pontos. Apenas os empresários do comércio tiveram alta na confiança em fevereiro (0,2 ponto). Os demais setores tiveram queda no índice de confiança: indústria (-3,4 pontos), serviços (-2,3 pontos) e construção (-0,5 ponto). “A queda da confiança empresarial em fevereiro reflete a desaceleração do nível de atividade no primeiro trimestre de 2021 e o avanço de uma nova onda de covid-19. A preocupação é maior no setor de serviços e, dentro dele, nos segmentos mais dependentes de consumo presencial, como alojamento, alimentação fora do domicílio e serviços pessoais em geral”, disse o pesquisador da FGV Aloisio Campelo Jr. Fonte: UOL

As aulas na rede municipal de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, serão realizadas de forma remota, a partir desta segunda-feira, 1º de março. De acordo com a prefeitura, a medida é em virtude da determinação do Governo do Estado que proíbe o retorno presencial às aulas nas escolas públicas municipais até o dia 12 de março. A rede municipal de Petrolina conta com mais de 56 mil alunos matriculados. O planejamento do segundo mês de aulas envolve a aplicação de atividades para os alunos que apresentaram baixo desempenho; recolhimento do material pedagógico dos estudantes que não tem acesso à internet a fim de registrar frequência; entrega dos livros didáticos e do cronograma de ensino, além da avaliação da aprendizagem do primeiro bimestre letivo. Segundo a prefeitura, visando qualificar as ações do ensino remoto e futuramente do ensino híbrido, a Secretaria Municipal de Educação também vai garantir aos professores e coordenadores pedagógicos formações continuadas, em formato virtual, tanto na área didática pedagógica, quanto na parte de medicação tecnológica. Fonte: G1