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Com 80 mil vacinados, Recife já tem mais imunizados do que casos confirmados de Covid-19

Com o total de 80.364 pessoas que já receberam a primeira dose do imunizante, o Recife agora tem mais vacinados do que casos confirmados de Covid-19. Desde março, são 73.046 infectados pela doença segundo dados oficiais da Secretaria de Saúde municipal (Sesau). A marca de 80 mil vacinados foi alcançada neste domingo (28), dia em que a campanha de vacinação contra o coronavírus chegou a 40 dias. Também no domingo, o Recife chegou à marca de 100 mil doses aplicadas. “O Recife foi uma das primeiras capitais do Brasil a ter o número de pessoas vacinadas maior do que casos confirmados ao longo de toda a pandemia”, comemorou o prefeito do Recife, João Campos. O prefeito fez ainda um apelo para que as pessoas ajudem os idosos acima dos 75 anos a fazer o cadastro e tomar a vacina.  “Nós temos que intensificar sempre o ritmo de vacinação porque a vacina é a única forma efetiva de vencer a pandemia. Se você conhece alguém que tem 75 anos ou mais, que mora no Recife, ajuda essa pessoa a fazer o cadastro no Conecta Recife que ela consegue, ainda nesta semana, já se vacinar”, acrescentou. Desde a abertura do cadastramento para os idosos com mais de 75 anos, na última sexta-feira (26), 63% dessa população já tem data, hora e local marcado para tomar a vacina contra a Covid-19, segundo a prefeitura. Como agendarO agendamento para a imunização deste grupo prioritário pode ser feito no aplicativo Conecta Recife e site Minha Vacina. Para agendar a ida ao posto de vacinação para receber a dose, é preciso marcar dia, horário e local no site Minha Vacina ou no aplicativo Conecta Recife, disponível nas lojas de aplicativos para smartphones.  No site ou no app, o cidadão precisa marcar primeiramente o seu grupo prioritário. Em seguida, é necessário anexar comprovante de residência e documento de identificação. Ainda há um formulário para preenchimento de dados como nome completo, CPF, telefone, data de nascimento e endereço. Pontos de drive-thru– Parque da Macaxeira, na Macaxeira– Geraldão, na Imbiribeira– Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Cidade Universitária– Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Bairro do Recife– Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), na Tamarineira– Parque de Exposição de Animais, no Cordeiro– Fórum Ministro Artur Marinho – Justiça Federal de Pernambuco – avenida Recife, no Jiquiá– Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Dois Irmãos– Juizados Especiais do Recife, na Imbiribeira Pontos fixos– Unidade de Cuidados Integrais (UCIS) Guilherme Abath, no Hipódromo– Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro– Geraldão, na Imbiribeira– UPA-E Fernando Figueira, no Ibura– Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Dois Irmãos– Upinha Dr. Hélio Mendonça, no Córrego Jenipapo– Parque de Exposição de Animais, no Cordeiro Fonte: Folha-PE

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Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco já é lei em Pernambuco

O Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco já é lei em Pernambuco. O benefício foi sancionado pelo governador Paulo Câmara (PSB) na última sexta-feira (26) e busca amenizar os danos financeiros provocados aos artistas e agremiações impedidas promover as atividades no período da folia momesca. O auxílio será custeado com recursos do Tesouro Estadual. Para isso foram destinados R$ 3 milhões pelo Governo. O valor será pago entre um mínimo de R$ 3 mil e um máximo de R$ 15 mil, quitados em parcela única. “Essa contribuição foi concebida para ajudar as pessoas responsáveis pela tradição cultural do nosso Carnaval, e que não puderam trabalhar este ano”, disse Câmara. Quem está contemplado 450 artistas e grupos ligados ao ciclo carnavalesco de Pernambuco serão contemplados com o auxílio. Estão incluídos cantores e cantoras, orquestras, blocos, troças, maracatus, tribos, caboclinhos, clubes de máscaras, cirandas, afoxés, ursos, escolas de samba, blocos líricos, clube de alegorias, clube de bonecos e outros. Como solicitar Para ter direito, os interessados deverão: comprovar domicílio no Estado; ter participado, pelo menos uma única vez, da programação do Carnaval de Pernambuco dos últimos três anos (2018, 2019 e 2020); a solicitação também deverá se enquadrar nas categorias Cultura Popular, Dança ou Música. Fonte: Waldiney Passos

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Alepe avalia uma lei para impedir fraude na vacinação do coronavírus em Pernambuco

São muitos os vídeos nas redes sociais que registram fraudes na hora da vacinação contra a covid-19. Para evitar casos semelhantes no estado, a Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está examinando um projeto para dar ao cidadão o direito de registrar a imunização. “São atitudes inconcebíveis, difíceis de acreditar se não estivessem gravadas. Diante desses precedentes, que sabemos serem exceções, entendemos que é prudente formalizar um procedimento padrão para a aplicação da vacina”, declarou a autora do projeto, a deputada Simone Santana (PSB). O Projeto de Lei n°1829/21 garante que o imunizado possa filmar todo o ato, preservando a identidade do profissional de saúde- a não ser que o mesmo autorize sua imagem. Fonte: Edenevaldo Alves

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Mês de março tem Dia da Mulher, início do outono e Dia da Água

O mês de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher (dia 8), também é marcado pelo início do outono no hemisfério sul (dia 20) e pelo Dia Mundial da Água (dia 22). Acesse a tabela com as datas de março de 2021 (fonte: Acervo da EBC). Março de 2021 também traz datas como os 150 anos de nascimento da filósofa polonesa Rosa Luxemburgo (dia 5), 50 anos da morte do jurista Anísio Teixeira (dia 11) e dez anos da morte da atriz Elizabeth Taylor (dia 23). Também há dez anos houve o desastre de Fukushima (dia 11) e o início da Guerra Civil na Síria (dia 15). As datas são alguns dos 114 fatos históricos, datas comemorativas e feriados selecionados pelo Projeto Efemérides, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O Projeto Efemérides traz temas relacionados à história, personalidades, cultura, ciência, etc., sempre ressaltando as datas nacionais e regionais. Ele foi criado com o objetivo de oferecer mais um serviço para as áreas produtoras de conteúdo por meio de sugestões de pautas para matérias jornalísticas. A equipe da Gerência de Acervo atende aos pedidos de pesquisa: basta enviar um e-mail para [email protected]. Lista de fatos históricos, datas comemorativas e feriados de março de 2021 Março de 20211 Nascimento do compositor, produtor musical, músico e cantor pernambucano Paulo Debétio (75 anos) Nascimento do rapper, compositor, beatmaker e skatista paulista Marcus Vinicius Andrade e Silva, mais conhecido pelo nome artístico Kamau (45 anos) Antoine Henri Becquerel descobre a radioatividade (125 anos) Inauguração da Estação da Luz (120 anos)2 Nascimento do estadista e político russo Mikhail Gorbatchov (90 anos) Morte do músico, cantor, ator, diretor, pintor, poeta e compositor francês Serge Gainsbourg (30 anos) Morte da jornalista, médium, parapsicóloga e artista plástica paulista Elsie Dubugras (15 anos) – durante 33 foi editora especial da Revista Planeta, e apresentou ao mundo o trabalho do médium brasileiro Luiz Antonio Gasparetto Nascimento do instrumentista paulista Amilton Godói (80 anos) – integrante do Zimbro Trio Acidente aéreo com o jato Learjet 25D prefixo PT-LSD, que culminou na morte de nove tripulantes, incluindo todos os integrantes do grupo musical Mamonas Assassinas (25 anos)3 Dia Internacional do Cuidado Auditivo Dia Mundial da Vida Selvagem – data instituída pela ONU Morte da escritora, roteirista e cineasta francesa Marguerite Donnadieu, a Marguerite Duras (25 anos) Morte do acordeonista, compositor e produtor musical paraibano José Abdias de Farias (30 anos) Nascimento do cantor e compositor mineiro Vanderli Catarina, conhecido pelo nome artístico Vander Lee (55 anos) Tombamento estadual da Basílica de Santa Luzia do Rio das Velhas, em Santa Luzia (45 anos)4 Nascimento do futebolista fluminense Dario José dos Santos, o Dadá Maravilha (75 anos) Nascimento da cantora potiguar Ademilde Fonseca Delfino (100 anos) Nascimento do compositor, letrista, músico, professor, produtor musical, pesquisador, locutor, escritor e maestro paulista Edgard Barbosa Poças (75 anos) Morte da cantora lírica paulista Constantina Araújo (55 anos) Nascimento do escritor, jornalista e roteirista amazonense Márcio Souza, conhecido por Mad Maria (75 anos) Nascimento do banqueiro, historiador e escritor pernambucano Fernando Pio dos Santos (115 anos) Começam a retornar as imagens do …

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Termina hoje prazo para apresentação de emendas ao Orçamento de 2021

Termina nesta segunda-feira (1º) o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União de 2021 (PLN 28/2020) por deputados, senadores e bancadas estaduais. Pelo cronograma definido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), a previsão é de que a votação final do texto, pelo plenário do Congresso Nacional, ocorra em 24 de março. Antes disso, na quarta-feira (3), o colegiado deve votar o parecer sobre a receita e o relatório preliminar da proposta. Já os relatórios setoriais da despesa serão votados entre os dias 15 e 19. Na CMO, o relatório geral deve ser votado até o dia 23 de março. Emendas De acordo com o texto, o valor total das emendas impositivas individuais por parlamentar é de R$ 16.279.986, distribuídos em até 25 emendas. Pelo menos metade desse valor deve ser destinada à saúde. Já emendas de bancadas estaduais com garantia de execução e contingenciamento proporcional ficam limitadas a R$ 241.460.468 por unidade da Federação. Cada parlamentar poderá apresentar emendas individuais impositivas ao Orçamento no total de R$ 16.279.986, divisível em até 25 sugestões, todas de execução obrigatória. O cálculo foi feito ainda no ano passado pelas consultorias de Orçamento do Congresso Nacional. Atraso Presidida pela deputada Flávia Arruda (PL-DF) e com o senador Marcio Bittar (MDB-AC) na relatoria, desta vez, a proposta orçamentária terá que ser analisada a toque de caixa. Serão menos de 50 dias para isso. Pela Constituição a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser enviada pelo Executivo ao Congresso até 31 de agosto do ano anterior. Já os parlamentares devem entregar o texto votado para sanção presidencial até 22 de dezembro, quando termina o ano legislativo. O Executivo entregou no prazo, mas a pandemia do novo coronavírus, as eleições municipais e as disputas políticas pelo comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO) – além das articulações em torno da sucessão das cadeiras de presidentes da Câmara e do Senado – atrasaram a análise de propostas orçamentárias fazendo com que a CMO sequer fosse instalada no ano passado. Apesar de prever prazo para a votação do orçamento, a Constituição não diz o que acontece caso essa votação atrase. Vácuo Sem o orçamento deste ano votado, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou o Decreto nº 10.625, para a execução provisória do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021 e estabeleceu a programação financeira para o ano. Com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, o decreto determina que, para as despesas obrigatórias com controle de fluxo e para as despesas discricionárias ressalvadas de contingenciamento pela LDO 2021, foram propostos fluxos mensais correspondentes a 1/12 do valor das dotações orçamentárias constantes do PLOA 2021. Para as demais despesas discricionárias, foram propostos fluxos mensais correspondentes a 1/18 do valor das dotações orçamentárias constantes do PLOA 2021, das despesas correntes para essas programações. FONTE: AB

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Prouni abre inscrições para lista de espera nesta segunda-feira

Interessados em entrar na lista de espera de bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) devem acessar a página de inscrição, com seu número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais recente nesta segunda (1º) e terça-feira (2) e manifestar interesse em participar do processo.  Diferentemente da segunda chamada, a espera não é automática. A inclusão na lista é exclusiva aos candidatos que participaram daquele processo seletivo do Prouni 2021 e não está aberta a novos inscritos. O Prouni acontece sempre duas vezes por ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestre. Quem não for chamado em lista de espera, cujo resultado será divulgado em 5 de março, tem que esperar até a edição seguinte para tentar novamente. Essa etapa comporta todas as vagas não preenchidas dentre as 162 mil oferecidas durante primeira e segunda chamadas desta edição do Prouni. Comprovação No caso de candidatos pré-selecionados em lista de espera, o período para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição é de 8 a 12 de março. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Divulgação Os cursos disponíveis na lista de espera variam em cada edição. Como os resultados da espera vão sendo divulgados aos poucos, conforme a disponibilidade de vagas, o interessado deve acessar o sistema todos os dias, até o encerramento do período, para ver se foi contemplado. O Ministério da Educação não envia mensagens informando sobre a aprovação. Caso pré-aprovado, o candidato também deve ficar atento ao prazo para a apresentar documentação exigida como comprovantes de renda, identificação pessoal, endereço e escolaridade. Candidatos Criado para permitir o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior, só podem pleitear uma bolsa candidatos que fizeram o Enem mais recente e obtiveram pelo menos 450 pontos na média das provas, sem ter zerado a redação. Também é necessário comprovar renda familiar bruta mensal de, no máximo, três salários mínimos por pessoa e não ter diploma de nível superior. O candidato também precisa se encaixar em um dos pré-requisitos abaixo: ter feito todo o ensino médio em escola pública ou em particular como bolsista integral; ser professor da rede pública de ensino básico no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Nesse caso, não é necessário comprovar renda; Ser pessoa com deficiência. Fonte: EBC

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Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda começa hoje

A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25). O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações. Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar. Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). Novidades As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos. O prazo para as empresas, os bancos e demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou na última sexta-feira (26). O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções. Fonte: AB

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Agência Brasil explica: como é a composição do preço dos combustíveis

Nos últimos meses, os brasileiros tem sido surpreendidos com o aumento do preço dos combustíveis. A combinação de dólar alto e de aumento da cotação internacional do petróleo tem pesado no bolso no consumidor. O preço dos combustíveis é liberado na bomba – ou na revenda, no caso do gás de cozinha. No entanto, grande parte do que o consumidor desembolsa reflete o preço cobrado pela Petrobras na refinaria. Como num efeito cascata, alterações nos preços da Petrobras, que seguem a cotação internacional e o câmbio, refletem-se nos demais componentes do preço até chegar ao preço final. Impostos, adição de outros combustíveis à mistura e preços de distribuição e de revenda somam-se ao valor cobrado nas refinarias. Ao sair da Petrobras, o combustível sai com o valor do produto mais os tributos federais: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), partilhada com estados e municípios; o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Os tributos federais são cobrados como um valor fixo por litro de combustível. Há duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que pretende zerar esses tributos, mas a medida depende de um decreto para entrar em vigor. Ao chegar às distribuidoras, o preço sobre o combustível passa a sofrer a incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Cobrado pelos estados, o ICMS incide como um percentual sobre uma tabela de preços revisada a cada 15 dias pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelas secretarias estaduais de Fazenda. Cada unidade da Federação define a alíquota do ICMS. Quando o preço sofre reajuste na refinaria, o Confaz atualiza a tabela de preços. Dessa forma, alguns dias após o primeiro aumento, o preço sobe novamente porque os postos repassam o aumento do ICMS ao consumidor. Um projeto de lei enviado ao Congresso no último dia 12 pretende mudar o modelo de cobrança do ICMS e introduzir valores fixos por litro, como ocorre com os tributos federais. Dessa forma, o imposto estadual não seria afetado pelos reajustes nas refinarias, reduzindo o impacto sobre o bolso do consumidor. Composição No caso da gasolina e do diesel, a adição de outros combustíveis à mistura eleva os preços. À gasolina que sai pura da refinaria é acrescentado álcool anidro, na proporção de 27% para a gasolina comum e aditivada e 25% para a gasolina premium. Já o diesel sofre a adição de 12% de biodiesel. Esses custos são incorporados ao preço dos combustíveis que vai para as revendedoras, onde o preço final é definido com o custo de manutenção dos postos de gasolina e as margens de lucro das revendedoras. A Petrobras pesquisa periodicamente os preços ao consumidor nas principais capitais. Segundo o levantamento mais recente, de 14 a 20 de fevereiro, a composição média dos preços dos combustíveis dá-se na seguinte forma: Fonte: AB

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Paulo Câmara negocia com laboratório compra da vacina Sputnik V

 Imunizante será fabricado no Brasil e apresentou mais de 90% de eficácia contra o novo coronavírus O governador Paulo Câmara se reúne, nesta terça-feira (02.03), em Brasília, com a diretoria da farmacêutica União Química, produtora no Brasil da vacina Sputnik V, para negociar a aquisição direta do imunizante russo. A iniciativa é uma ação conjunta do Fórum de Governadores do Brasil. O laboratório União Química protocolou na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),  o pedido para uso emergencial no Brasil de 10 milhões de doses da vacina Sputnik V. A empresa também informou que o imunizante será produzido no Brasil nas fábricas de Brasília e Guarulhos. A vacina tem origem russa e apresentou eficácia acima de 90% contra o novo coronavírus na última etapa de testes, segundo a Rússia. Na última terça-feira (23.02), o Supremo Tribunal Federal autorizou Estados e municípios a adquirir vacinas contra o novo coronavírus, mesmo sem a certificação da Anvisa, no caso de as doses previstas no Plano Nacional de Imunização (PNI) serem consideradas insuficientes. NOVOS LEITOS – O Governo de Pernambuco ativou, neste final de semana, mais 20 leitos de UTI para reforçar a rede estadual de combate à Covid-19. As novas vagas foram abertas no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, localizado no bairro da Estância, no Recife. Com isso, a unidade soma 30 vagas para receber pacientes com sintomas ou diagnóstico do novo coronavírus. Além disso, outras 10 vagas de terapia intensiva devem ser disponibilizadas à população nos próximos dias. A expectativa é, nas próximas semanas, ofertar até 80 leitos para a Central de Regulação do Estado. A rede estadual de saúde passou a contar também, neste final de semana, com outras duas vagas de terapia intensiva no Hospital Rui de Barros Correia, localizado em Arcoverde, no Sertão do Moxotó. A unidade conta agora com 10 leitos de UTI para pacientes com a Covid-19. “Neste domingo tivemos mais uma reunião importante no Gabinete de Enfrentamento à Covid-19. Recebemos o prefeito João Campos para monitorar a abertura dos novos leitos de UTI no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, que já estão em funcionamento e recebendo os primeiros pacientes”, disse Paulo Câmara. O governador destacou ainda que o comitê segue analisando em tempo real todos os dados do novo coronavírus, além de acompanhar o trabalho de fiscalização das medidas restritivas no Estado.

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Confira o que é considerado serviço essencial pelo Governo de Pernambuco

A partir deste sábado (27), atividades consideradas não essenciais estão proibidas em todo território de Pernambuco, das 22h às 5h. A medida foi anunciada ontem (26) pelo governador Paulo Câmara (PSB) e tem validade até 10 de março. O gestor estadual justificou sua decisão com base na ocupação dos leitos na rede pública, que atingiu 90%. Se mesmo com essa proibição os números não apresentarem melhores, Câmara afirmou que pode sim apertar ainda mais o cerco em Pernambuco. Conforme um Decreto n° 49.024/2020 (confira aqui),  publicado em 14 de maio do ano passado, as seguintes atividades são listadas como essenciais: Serviços públicos municipais, estaduais e federais, inclusive os outorgados ou delegados, realizados necessariamente de forma presencial, nos âmbitos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Contas; Serviços essenciais à saúde, como médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área de saúde, observados os termos da Portaria SES nº 107, de 23 de março de 2020, podendo ainda serem disciplinados em outras normas regulamentares editadas pelo Secretário Estadual de Saúde; Serviços funerários; Hotéis e pousadas, incluídos os restaurantes, e afins localizados em suas dependências, com atendimento restrito aos hóspedes; Serviços de auxílio, cuidado e atenção a idosos, pessoas com deficiência e/ou dificuldade de locomoção e do grupo de risco, realizados em domicílio ou em instituições destinadas a esse fim; Serviços de segurança, limpeza, vigilância, portaria e zeladoria em estabelecimentos públicos e privados, condomínios, entidades associativas e similares; Serviços de entrega em domicílio de qualquer mercadoria ou produto; Restaurantes, lanchonetes e similares localizados em unidades hospitalares e de atendimento à saúde e no aeroporto, desde que destinados exclusivamente ao atendimento de profissionais da saúde, pacientes e acompanhantes, e passageiros, respectivamente; Restaurantes, lanchonetes e similares em geral, exclusivamente como ponto de coleta e entrega em domicílio; Serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; Atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e demais celebrações religiosas pela internet ou por outros meios de comunicação, realizadas em igrejas, templos ou outros locais apropriados; Serviços de auxílio e cuidados prestados a crianças filhas de profissionais de saúde e segurança pública, que necessitam se ausentar de casa para trabalhar. Fonte: Waldiney Passos

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Satélite brasileiro será lançado na madrugada deste domingo

Será lançado no início da madrugada deste domingo (28) o foguete que levará, consigo, o Amazonia 1 – o primeiro satélite de observação da Terra totalmente projetado, integrado, testado e operado pelo Brasil. O lançamento, previsto para ocorrer à 1h54 (horário de Brasília), será transmitido ao vivo pela Agência Brasil e pela TV Brasil. O Amazonia 1 será colocado em órbita pela missão PSLV-C51, da agência espacial indiana Indian Space Research Organisation (ISRO). Com seis quilômetros de fios e 14 mil conexões elétricas, o satélite integra a Missão Amazonia 1, que tem, por objetivo, fornecer dados de sensoriamento remoto para observar e monitorar o desmatamento, especialmente na região amazônica, além de monitorar a agricultura no país. “O satélite Amazonia 1, que é de sensoriamento remoto óptico, vai dar autonomia ao Brasil para melhor monitorar seus diversos biomas, seus mares e todos os alvos de interesses que temos, porque é um satélite que estará sob domínio completo do Brasil”, explica o presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Moura, que acompanha comitiva na Índia. “O momento de um lançamento como esse é o coroamento de esforços que duram muitos anos, às vezes dezenas de anos. Para alguns profissionais, é o desafio da carreira. O Amazonia 1 coroa esse esforço do Brasil que vem lá de 1979, 1980, com a Missão Espacial Brasileira, de o país ser capaz de desenvolver o satélite próprio de sensoriamento remoto óptico”, disse Carlos Moura. O satélite 100% brasileiro ainda no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, antes de embarcar para a Índia . – INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais O Amazonia 1 vai gerar imagens do planeta a cada 5 dias. Sob demanda, poderá fornecer dados de um ponto específico em 2 dias – o que, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ajudará na fiscalização de áreas que estejam sendo desmatadas, bem como na captura de imagens onde haja maior ocorrência de nuvens. De acordo com o instituto, o novo satélite possibilitará também o monitoramento da região costeira, de reservatórios de água e de florestas (naturais e cultivadas). Há, ainda, a possibilidade de uso para observações de possíveis desastres ambientais. Olhar para dentro Segundo o presidente da Agência Espacial Brasileira, tanto as missões que miram o ambiente terrestre como as que miram outros corpos celestes são de grande importância. “Os sistemas espaciais – os satélites que observam a Terra a partir de um ponto de vista privilegiado – nos permitem conhecer melhor os nossos oceanos, os nossos biomas, a nossa atmosfera, compreender melhor esse conjunto de fatores que fazem com que este planeta, até onde se saiba, seja o que contém as melhores condições de vida na forma como nós a conhecemos”, disse. “[Também é importante] se projetar para outros corpos celestes, tentando entender melhor como eles evoluíram e o que acontece com eles. Existem missões que procuram entender como ocorreu a evolução de outros corpos, se houve vida ou não, se eles têm componentes materiais que podem ser úteis para humanidade ou não”, acrescentou. Missão Amazonia e Plataforma Multimissão A Missão …

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Paulo Câmara sanciona lei que institui auxílio emergencial para artistas e grupos carnavalescos do Estado

Valor será pago em parcela única, entre R$ 3 mil e R$ 15 mil, para cerca de 450 contemplados, entre artistas e agremiações ligadas à tradição do Carnaval O governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (26.02), a Lei n° 17.165/2021, que institui o Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco aos artistas e agremiações impedidos de promover suas atividades durante o período momescos, por conta da pandemia da Covid-19. Criado com recursos do Tesouro Estadual, os R$ 3 milhões serão destinados aos fazedores de cultura, e distribuídos entre um mínimo de R$ 3 mil e um máximo de R$ 15 mil, pagos em parcela única. “Essa contribuição foi concebida para ajudar as pessoas responsáveis pela tradição cultural do nosso Carnaval, e que não puderam trabalhar este ano. Quero aproveitar para, mais uma vez, agradecer o empenho dos deputados e deputadas, por terem discutido e votado em regime de urgência o projeto, cientes na sua imensa importância”, afirmou Paulo Câmara. A Lei vai contemplar pelo menos 450 artistas e grupos ligados estritamente ao ciclo carnavalesco, entre pessoas físicas (cantores e cantoras), orquestras, blocos, troças, maracatus, tribos, caboclinhos, clubes de máscaras, cirandas, afoxés, ursos, escolas de samba, blocos líricos, clube de alegorias, clube de bonecos e outras manifestações ligadas à tradição do Carnaval. O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, informou que na próxima semana o edital para inscrição de candidatos ao auxílio emergencial já estará disponível. “Provavelmente na próxima sexta-feira (05.03) teremos o regramento estabelecido, a partir do lançamento de um edital, para que esses grupos culturais possam se cadastrar e efetivamente participar da distribuição desses recursos”, ressaltou. Para ter direito ao auxílio, os interessados deverão comprovar domicílio no Estado e ter participado, pelo menos uma única vez, da programação do Carnaval de Pernambuco dos últimos três anos (2018, 2019 e 2020). Além disso, a solicitação também deverá se enquadrar nas categorias Cultura Popular, Dança ou Música. O solicitante, seja grupo ou artista solo, deve desenvolver seu trabalho artístico incorporando elementos das tradições carnavalescas. As solicitações serão analisadas por uma comissão de avaliação formada por representantes da sociedade civil – por meio do Conselho Estadual de Política Cultura – e por integrantes das secretarias estaduais de Cultura e de Turismo, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). De acordo com o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, o auxílio chega em um momento decisivo para salvaguardar manifestações e grupos que perderam sua renda. “Essa lei vai dar um suporte aos artistas pernambucanos, diminuindo os efeitos negativos da não realização do Carnaval”, frisou. Além de Novaes e Freyre, o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, também participou da solenidade de sanção da lei.

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Brasil tem recorde de mortes por covid-19 pelo terceiro dia seguido

O Brasil teve ontem (26) seu terceiro dia consecutivo com recorde diário de mortes por covid-19, na média móvel de sete dias, de acordo com o painel Monitora Covid da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Foi registrada nesta sexta-feira (26) a média móvel de 1.152 óbitos, maior número desde o início da pandemia, acima dos 1.148 do dia anterior e dos 1.123 de quarta-feira (24). A média móvel de mortes de ontem é 8,2% maior do que 14 dias antes (1.065 óbitos) e 9,2% superior ao total de um mês antes (1.055). Os casos, também segundo a média móvel de sete dias, chegaram a 53.422 por dia, 17,5% acima do número de 14 dias antes (45.470) e 4% acima dos casos diários de um mês antes (51.356). Fonte: EBC

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Governador que fechar Estado bancará auxílio, diz Bolsonaro

Em meio ao aumento dos números da pandemia da covid-19 no País, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta (26), que o governador que adotar medidas de restrição por conta da crise sanitária deverá bancar novas rodadas do auxílio emergencial. A fala ocorre no momento em que governantes locais estudam e adotam medidas de fechamento para combater a disseminação do vírus, que matou mais de 252 mil brasileiros desde o início da pandemia. “O auxílio emergencial vem por mais alguns meses e daqui para frente o governador que fechar seu Estado, o governador que destrói emprego, ele é que deve bancar o auxílio emergencial. Não pode continuar fazendo política e jogar para o colo do presidente da República essa responsabilidade”, declarou Bolsonaro durante visita às obras de duplicação da BR-222, em Caucaia (CE). Durante live semanal nesta quinta, 25, Bolsonaro disse que a proposta estudada pelo governo é pagar o auxílio a partir de março, por quatro meses e no valor de R$ 250. O pagamento da nova rodada do benefício, segundo ele, é “para ver se a economia pega de vez, pega para valer”. Contrário a medidas de restrição e incomodado com a pressão em cima do governo federal, Bolsonaro tem sugerido que a população cobre de prefeitos e governadores o pagamento do auxílio. “A pandemia nos atrapalhou bastante, mas nós venceremos este mal, pode ter certeza”, disse no evento. “O que o povo mais pede e eu tenho visto, em especial no Ceará, é (para) trabalhar. Essa politicalha do ‘fica em casa a economia a gente vê depois’ não deu certo e não vai dar certo”, acrescentou. Fonte: Waldiney Passos

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Aneel mantém tarifa de bandeira amarela para março

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (26) que a bandeira tarifária permanecerá amarela no mês de março. Dessa forma, o consumidor pagará R$1,343 para cada 100kWh utilizados.  Em nota, a agência explicou que os reservatórios das hidrelétricas estão com volume reduzido, embora tenham ocorrido chuvas recentes nas bacias do Sistema Interligado Nacional (SIN). O valor extra das bandeiras é usado para custear o acionamento das usinas termelétricas, que custam mais para gerar energia.  Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD). As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior e a verde, o menor. A agência recomenda que, diante da cobrança da tarifa amarela, os consumidores façam uso consciente dos aparelhos elétricos e evitem o desperdício de energia. Fonte: AB

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DF decreta lockdown total a partir deste domingo

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou nesta sexta-feira (26) um novo decreto para determinar lockdown total na cidade, 24 horas por dia, por causa da elevada taxa de ocupação de unidades de terapia intensiva (UTIs) na capital do país, em decorrência da covid-19. O texto foi publicado no início desta noite em nova edição extra do Diário Oficial do DF. O lockdown passará a vigorar a partir da 0h01 deste domingo (28). Mais cedo, uma edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal já trazia um decreto do governador determinando o fechamento das atividades não essenciais no DF de 20h às 5h, com início apenas na segunda-feira, dia 1º de março. A medida havia sido anunciada pelo próprio Ibaneis, em publicação nas redes sociais na noite de ontem (25). Porém, com o agravamento da pandemia na região e o risco de colapso no sistema de saúde, ele decidiu ampliar as restrições.  Pelo decreto, eventos de qualquer natureza, que exijam licença do poder público, estão proibidos. Também ficam suspensas as atividades coletivas de cinema e teatro; atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, tanto da rede pública quanto privada; funcionamento academias de esporte de todas as modalidades; funcionamento de museus, zoológico, parques ecológicos, recreativos e urbanos; boates e casas noturnas; atendimento ao público em shoppings centers (com exceção de delivery e laboratórios), feiras populares e clubes recreativos; estabelecimentos comerciais, de qualquer natureza, inclusive bares e restaurantes; salões de beleza, barbearias e centros estéticos; quiosques, foodtrucks e trailers de venda de refeições; oficinas mecânicas; comércio ambulante em geral; e construção civil. O que pode abrir O decreto estipula uma lista de estabelecimentos que poderão funcionar, que incluem supermercados, mercearias, postos de combustíveis, comércio de produtos farmacêuticas, clínicas médicas, odontológicas, laboratórios e clínicas veterinárias. Também estão de fora das restrições igrejas e templos religiosos, lojas de conveniência, funerárias e serviços de fornecimento de energia, água, esgoto, telefonia e coleta de lixo. A medida autoriza as operações de delivery, drive-thru e take-out, sem abertura do estabelecimento para atendimento ao público em suas dependências. Além disso, de acordo com o decreto, os estabelecimentos autorizados a funcionar não poderão vender bebidas alcoólicas após as 20h. Também fica proibida a disponibilização de mesas e consumo de produtos nos locais. A fiscalização da nova medida será feita por uma força-tarefa que reúne a DF Legal, a Diretoria de Vigilância Sanitária, Secretaria de Mobilidade Urbana, Corpo de Bombeiros, polícias Militar e Civil, Procon, Detran, entre outras.  Fonte: DP

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Deputado Gonzaga Patriota vota contra PEC da imunidade parlamentar

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou contra a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) n° 3, de 2020, apelidada de “PEC da Impunidade”.  A proposta cria novas regras para a imunidade parlamentar e prisão de deputados e senadores. “Essa PEC é um retrocesso, uma afronta à Lei da Ficha Limpa. O Congresso deveria lutar para combater a impunidade, a corrupção e não aumentar a imunidade. Essa PEC é um desaforo ao povo brasileiro. Por isso, votei contra este absurdo”, comentou Gonzaga Patriota. O socialista ainda criticou a forma apressada como o texto foi deliberado e destacou que o foco deveria ser outras pautas mais importantes para o país. “Estamos enfrentando uma pandemia, vários projetos importantes precisam ser votados e estamos discutindo uma proposta que só beneficia parlamentares. Uma proposta elaborada sem uma discussão adequada e deliberada às pressas”, disse o deputado socialista.  Entre as mudanças, a PEC restringe as hipóteses de prisão em flagrante de parlamentar, a crimes inafiançáveis previstos na Constituição; regulamenta o trâmite a ser observado, após prisão; veda o afastamento do mandato por decisão judicial e determina que apenas o Conselho de Ética pode se pronunciar sobre ações, palavras e votos de parlamentares. A discussão do assunto veio à tona após a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que foi motivada por um vídeo que ele divulgou na internet. com apologia ao AI-5, ato mais duro da ditadura militar e. defesa da destituição da corte e ameaças aos ministros do STF, bem como da deputada Flordelis dos Santos de Souza (MDB-RJ), pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A prisão do deputado Daniel Silveira, foi referendada por unanimidade pelo Supremo e pela Câmara dos Deputados, que a endossou por 364 votos a 130.

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BC estende acordo com Federal Reserve até fim de setembro

Acordo especial entre o Banco Central (BC) e o Federal Reserve, Banco Central norte americano, que permite aumentar a oferta de dólares em US$ 60 bilhões vigorará por mais seis meses, decidiu há pouco o Conselho Monetário Nacional (CMN). Inicialmente prevista para acabar no fim de março, a linha especial de swap foi estendida até o fim de setembro. Em março de 2020, pouco depois de a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretar a pandemia do novo coronavírus, o Federal Reserve anunciou um acordo com Bancos Centrais de diversos países para ampliar a oferta internacional de dólares e fazer frente à demanda maior pela moeda norte-americana. No caso do Brasil, estão disponíveis US$ 60 bilhões, que podem ser sacados se o BC desejar. “Esta linha não implica condicionalidades de política econômica e amplia os fundos e instrumentos disponíveis para as operações de provisão de liquidez em dólares pelo BC. A linha de liquidez soma-se ao conjunto de instrumentos disponíveis do BC para lidar com a alta volatilidade dos mercados em decorrência da pandemia de covid-19.”, explicou o Banco Central em nota. Essa é a segunda vez em que a linha especial de crédito do Fed é prorrogada. Em agosto, o Conselho Monetário Nacional havia estendido o acordo com o Banco Central norte-americano. Fonte: AB

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Ocupação de UTIs chega ao pior nível da pandemia, diz Fiocruz

A ocupação das unidades de terapia intensiva dedicadas a infectados pelo novo coronavírus no país chegou ao pior nível desde o início da pandemia, alerta o Boletim Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado hoje (26).  A proporção de leitos ocupados passou de 80% em 12 estados e no Distrito Federal, e 17 das 27 capitais do país também estão com percentual nesse patamar, chamado de “zona de alerta crítica” pelos pesquisadores.  O percentual de leitos ocupados passa dos 90% no Amazonas (94,6%), Ceará (92,2%), Paraná (91,9%), Rondônia (97,1%) e Santa Catarina (93,4%). Entre 80% e 90%, estão Acre (88,7%), Distrito Federal (87%), Goiás (89,2%), Pernambuco (85%), Rio Grande do Norte (81,4%), Rio Grande do Sul (83,6%) e Roraima (82,2%) As 17 capitais na zona de alerta de crítica para a ocupação das UTIS são: Porto Velho (100,0%), Rio Branco (88,7%), Manaus (94,6%), Boa Vista (82,2%), Palmas (80,2%), São Luís (88,1%), Teresina (93,0%), Fortaleza (94,4%), Natal (89,0%), Recife (80,0%), Salvador (82,5%), Rio de Janeiro (85,0%), Curitiba (90,0%), Florianópolis (96,2%), Porto Alegre (84,0%), Campo Grande (85,5%) e Goiânia (94,4%).  O boletim destaca que o país está em um patamar de intensa transmissão da covid-19, sem que nenhum estado apresente tendência de queda nas incidências de casos e óbitos. Em relação a mortalidade, 26 unidades da federação apresentam manutenção de um patamar elevado, “decorrente de exposições ocorridas no final de 2020 e em janeiro de 2021, com a ocorrência de festas de fim de ano, festivais clandestinos e intensificação de viagens”. Roraima é o único com uma alta maior que 5%, com 5,3%.  “A gravidade deste cenário não pode ser naturalizada e nem tratada como um novo normal. Mais do que nunca urge combinar medidas amplas e envolvendo todos os setores da sociedade e integradas nos diferentes níveis de governo”, afirma o Observatório Covid-19 da Fiocruz. Os pesquisadores lembram que o país está desde 17 de janeiro com uma média móvel de mais de mil mortes por dia, o que sobrecarrega profissionais e sistemas de saúde, o que impacta a qualidade dos serviços e a saúde mental e física dos trabalhadores. Pelo segundo dia seguido, o Brasil bateu ontem o recorde de mortes diárias por covid-19, com uma média de 1.148 mortes por dia nos últimos sete dias ( https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-02/covid-19-brasil-tem-novo-recorde-de-mortes-diarias-diz-fiocruz ).  “Dentre os novos desafios, destacamos a chegada das vacinas e o lento processo de vacinação que vem se desenhando, combinado com o surgimento das novas variantes que envolvem tanto o potencial de serem mais transmissíveis, como contextos que favorecem a transmissão por conta da ausência de medidas de mitigação amplas, articuladas entre todos os setores da sociedade e integradas nos diferentes níveis de governo”. O boletim reforça a necessidade de medidas que promovam o isolamento e o distanciamento físico, o uso de máscara em larga escala, a redução dos deslocamentos entre as cidades, a garantia de transporte adequado e a oferta de locais para quarentena. “Essas medidas deveriam envolver, além de legislações e decretos, campanhas para adesão da população às …

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Após suspensão, voo comercial traz brasileiros que vivem em Portugal

Está previsto para decolar ainda hoje (26) um avião comercial que trará de Portugal para o Brasil cerca de 300 brasileiros que, em função da suspensão de voos diretos entre os dois países, estavam com dificuldades para retornar ao Brasil. A suspensão está vigorando desde o dia 27 de janeiro como medida emergencial das autoridades portuguesas no combate à pandemia. Segundo o Itamaraty, desde então os dois governos estão mantendo contatos “para facilitar a realização de voos extraordinários desde a suspensão das operações decretadas pelo governo português”. Fonte: AB

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Governo prorroga emprego da Força Nacional em MS e no AM

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou hoje (26) o emprego de tropas da Força Nacional de Segurança Pública para ações específicas em Mato Grosso do Sul e no Amazonas. Ambas as portarias foram publicadas no Diário Oficial da União. Em Mato Grosso do Sul, a permanência da Força Nacional foi prorrogada por 120 dias. O efetivo deverá atuar no combate ao crime organizado no estado, que faz fronteira com o Paraguai e a Bolívia. No Amazonas, a Força Nacional deverá atuar por mais 45 dias no âmbito da Operação Arpão I, que envolve a cooperação de diversos órgãos no combate ao narcotráfico, ao crime organizado e a crimes ambientais na região do Médio Solimões. Em ambos os casos, o tamanho do efetivo a ser enviado aos estados não consta nas respectivas portarias e deve ser definido pela diretoria da própria Força Nacional. Fonte: AB

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INSS divulga calendário de retomada da prova de vida

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (26) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida, com o calendário de retomada do procedimento. A medida de suspensão da obrigatoriedade já havia sido anunciada pelo presidente do órgão, Leonardo Rolim, na terça-feira (23).  O procedimento deve ser feito a cada ano para que o pagamento do benefício do INSS não seja bloqueado. Desde março de 2020, entretanto, os bloqueios foram suspensos em decorrência da pandemia de covid-19, que prejudicou a realização da prova de vida de modo presencial. A suspensão da obrigatoriedade da prova de vida vem sendo postergada sucessivas vezes. Desde agosto, o governo tem investido em um projeto piloto para que o procedimento possa ser feito de modo remoto, pelo celular. Uma nova etapa do projeto, lançada na terça (23), disponibilizou o serviço digital para mais de 5 milhões de beneficiários do INSS.  Segundo dados apresentados por Rolim, a suspensão da obrigatoriedade levou 5,3 milhões de aposentados e pensionistas a não realizarem o procedimento. Esses beneficiários precisam agora regularizar a situação. Pela portaria publicada nesta sexta (26), os bloqueios de benefício para quem não fez a prova de vida no ano passado voltarão a ocorrer a partir de maio, de forma escalonada. De acordo com a nova portaria, por exemplo, quem deveria ter feito a prova de vida até abril de 2020 e não realizou o procedimento, poderá ter o pagamento de seu benefício bloqueado a partir de maio deste ano, caso não se regularize até lá. Confira abaixo o cronograma de bloqueio do pagamento de benefícios do INSS para os aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida: Fonte: AB

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Desemprego cresce no Brasil em 2020 e atinge 13,9 milhões, diz IBGE

A taxa de desemprego avançou no Brasil em 2020 e encerrou o último trimestre do ano em 13,9%, percentual que corresponde a 13,9 milhões de desocupados no período. A análise da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta sexta-feira (26) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), aponta para o aumento 13,5% na taxa média anual de brasileiros desocupados em 2020. Trata-se do maior percentual da série iniciada em 2012.https://35274b9812e7d2c2fbb28f077c345b3f.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html Os dados mostram ainda que o número de desempregados aumentou 19,7% (+ 2,3 milhões de pessoas) na comparação com o fim de 2019, quando 11,6 milhões estavam fora do mercado de trabalho. Os números registrados no período de três meses finalizados em dezembro correspondem a uma estabilidade no mercado de trabalho em relação ao trimestre anterior, quando 14,1 milhões de brasileiros estavam desempregados, com queda de apenas 1,4% (200 mil profissionais) no volume de desocupados. Ao fim de 2020, 86,2 milhões de trabalhadores faziam parte da população ocupada no Brasil. O número é 8,9% (8,4 milhões) inferior ao registrado no mesmo período de 2019 e 4,5% (3,7 milhões) superior ao registado no trimestre finalizado em setembro. Os empregados com carteira assinada no setor privado eram 29,9 milhões ao fim de 2019, o que corresponde a uma queda de 11,2% (-3,8 milhões) na comparação com dezembro de 2019. Já a média anual ficou 30,6 milhões de profissionais formais, o que também representa o menor valor da história da série anual. Salário O salário médio recebido pelos brasileiros encerrou 2020 em R$ 2.507, valor 4,2% menor do que o registrado no trimestre finalizado em setembro (R$ 2.543), mas ainda assim 2,8% maior em relação aos R$ 2.440 pagos nos últimos meses de 2019. Já a massa de rendimento real habitual (R$ 210,7 bilhões) ficou estável em relação ao trimestre anterior e caiu 6,5% (menos R$ 14,8 bilhões) na comparação com o mesmo trimestre de 2019. A média anual (R$ 213,4 bilhões) caiu 3,6% em relação a 2019. Houve redução salarial nos seguintes grupamentos: Indústria geral (6,4%, ou menos R$ 173), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (5,5%, ou menos R$ 113) e Serviços domésticos (4,3%, ou menos R$ 40). Também não houve crescimento na comparação com o trimestre de outubro a dezembro de 2019, havendo redução nos seguintes grupamentos: Transporte, armazenagem e correio (7,5%, ou menos R$ 175) e Serviços domésticos (4,9%, ou menos R$ 46). Fonte: EBC

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Projeto proíbe produção e comércio de plásticos que não sejam recicláveis ou biodegradáveis

O Projeto de Lei 344/21 proíbe a produção e comercialização de alguns tipos de plástico, como o polietileno de tereftalato, conhecido pela sigla PET, que não sejam recicláveis ou biodegradáveis. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também proíbe o polietileno de alta densidade, o policloreto ou cloreto de vinila, o polietileno de baixa densidade e o polipropileno. Segundo a proposta, a fabricação de produtos com essas substâncias que não sejam recicláveis ou biodegradáveis deve ser encerradas em até 60 dias após a publicação da nova lei; a venda, em até 90 dias. “A medida está alinhada com o conceito de ‘retomada verde’, modelo econômico de baixo carbono considerado por muitos países como o ideal para o mundo pós-covid. Nessa nova economia, tecnologias poluentes e de alta emissão serão substituídas por outras, modernas e mais amigáveis ao meio ambiente”, diz o autor do projeto, deputado David Soares (DEM-SP). Ele cita um estudo da revista científica Science, publicado em setembro de 2020, o qual estima que mais de 20 milhões de toneladas de resíduos provenientes de polímeros acabarão nos oceanos até 2030 – o equivalente a 11% de todo lixo plástico gerado globalmente. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Clima econômico melhora no Brasil no primeiro trimestre, diz FGV

O Indicador de Clima Econômico do Brasil subiu 5,1 pontos do último trimestre de 2020 para o primeiro trimestre deste ano e chegou a 72,3 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. O dado, que reflete a opinião de especialistas em economia do país, foi divulgado hoje (26) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). No primeiro trimestre deste ano, o clima econômico chegou ao maior patamar desde o primeiro trimestre de 2020 (98 pontos), mas ainda está abaixo da média dos últimos dez anos (77,8 pontos). A alta foi puxada pelo Indicador da Situação Atual, que subiu 11,7 pontos do último trimestre de 2020 para o primeiro trimestre deste ano. Apesar disso, a avaliação sobre o momento presente continua em patamar baixo, de 25 pontos. O Indicador de Expectativas por sua vez, apesar de estar em um patamar mais elevado (137,5 pontos), recuou 9,2 pontos no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. Na América Latina, o clima econômico teve uma melhora mais acentuada que no Brasil: de 9,8 pontos. Apesar disso, o desempenho da região está abaixo do brasileiro (70,5 pontos). Entre os dez países da região mostrados na pesquisa, o Brasil aparece em terceiro lugar, atrás de Paraguai (122,2 pontos) e Chile (95,8 pontos). PIB A maioria dos especialistas (66,7% dos entrevistados) revisou para baixo sua projeção para 2021 do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos do Brasil, em relação ao trimestre anterior. Segundo os especialistas, o PIB brasileiro deve fechar o ano com crescimento de 3,1%. Fonte: AB

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Total de 1.690 policiais vai atuar na fiscalização das medidas restritivas a partir desta sexta

A fiscalização será reforçada nos 63 municípios pernambucanos que passarão por restrições sociais e econômicas. Durante os próximos 14 dias, partindo desta sexta-feira (26), 1.690 policiais irão reforçar a segurança no plano de fiscalização sanitária. A informação foi dada pelo secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, em coletiva virtual, nesta quinta-feira (24).  Decreto do Governo do Estado determinou que, desta sexta (26) a 12 de março, os municípios que integram as Gerências Regionais de Saúde (Geres) que têm sede em Limoeiro, Caruaru e Ouricuri terão proibidas as atividades econômicas e sociais entre 20h e 5h em dia de semana e das 17h às 5h nos finais de semana. “Nosso objetivo é fazer fiscalização juntamente com o poder público municipal local. Da parte da segurança, teremos um reforço extraordinário de 1.690 policiais, durante esses 14 dias de operações, com investimento de cerca de R$ 360 mil. Bombeiros militares, policiais civis e militares armados nas ruas fazendo supervisão ”, explicou Pádua. O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, também presente na coletiva, fez um apelo aos prefeitos e à população dos municípios com medidas de restrição implementadas a partir desta sexta.  “Esperamos que todos os prefeitos se engajem nessa luta pela vida de cada munícipe. E os jovens cidadãos precisam respeitar as determinações. Caso não sejam cumpridas, iremos tomar medidas concretas contra os abusos”, advertiu Eurico. O secretário também dirigiu um apelo às igrejas e templos religiosos, afirmando que o descumprimento das normas pode acarretar desde uma aplicação de punições previstas no Artigo 268 do Código Penal – detenção de um mês a um ano, mais multa – até o fechamento das instituições, sejam elas religiosas ou empresariais.  “Será fundamental que as pessoas, nos cultos religiosos, também respeitem esse horário, e não somente a limitação do número de pessoas no local. No fim de semana, essas atividades só ocorrem até as 17h ”, acrescentou Pedro Eurico. Fonte: Folha-PE

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Covid-19: Secretário de Saúde de Pernambuco diz que aumento da taxa de ocupação de leitos em Petrolina (PE) é preocupante e afirma: “Podemos tomar novas medidas”

Diante da alta demanda por leitos para casos da Covid-19 nas Gerências Regionais de Saúde e a atual situação de ocupação em Petrolina (PE), o Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, disse que o aumento da taxa no município que ultrapassou 80% é preocupante e afirmou que novas medidas poderão ser tomadas, caso ocorra uma elevação nos números da pandemia. “A situação de Petrolina é de instabilidade, mas temos observado a redução de casos na última semana, mas um número muito pequeno, a taxa de ocupação chegou a menos de 85%, o que é preocupante, nós estamos avaliando esses dados e é possível que novas medidas poderão ser tomadas”, afirmou o secretário. Fonte: Edenevaldo Alves

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Covid-19: Brasil tem novo recorde de mortes diárias, diz Fiocruz

O país atingiu ontem (25) um novo recorde de mortes diárias por covid-19, segundo a média móvel de sete dias medida pelo boletim Monitora Covid, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). De acordo com o boletim, foram registradas ontem 1.148 mortes. Foi o segundo dia consecutivo de recorde porque no dia anterior (24) houve 1.123 óbitos. O número de mortes de ontem também foi 8,5% maior do que o observado 14 dias antes (1.058) e 9,2% acima do total de óbitos de um mês atrás (1.052). Casos O boletim também mostrou que o número de casos confirmados diários, segundo a média móvel de sete dias, chegou a 51.405, 13,3% a mais do que 14 dias antes (45.373 casos) e 0,9% acima de um mês antes (50.925). Fonte: AB

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Bolsonaro: auxílio deve voltar em março, com parcelas de R$ 250

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25), durante sua live semanal nas redes sociais, que o valor do novo auxílio emergencial a ser proposto pelo governo será de R$ 250. O benefício, segundo ele, deve começar a ser pago ainda em março, por um período total de quatro meses.  ” A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado ainda, em especial, com os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)]. Porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertarmos, vai ser em conjunto”. A expectativa, segundo o presidente, é que os quatros meses complementares de auxílio possam fazer a “economia pegar de vez”. “Nossa capacidade de endividamento está, acredito, no limite. Mais quatro meses pra ver se a economia pega de vez, pega pra valer”, afirmou.  O novo auxílio emergencial deve substituir o auxílio pago ao longo do ano passado, como forma de conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais. Inicialmente, o auxílio emergencial, em 2020, contou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (no caso de mães chefes de família), por mês, para cada beneficiário. Projetado para durar três meses, o benefício foi estendido para um total de cinco parcelas. Em setembro do ano passado, foi liberado o Auxílio Emergencial Extensão, de R$ 300 (R$ 600 para as mães chefes de família), com o pagamento de quatro parcelas mensais. O último pagamento do benefício ocorreu no final de janeiro. Cerca de 67 milhões de pessoas foram contempladas com o programa.  A renovação do benefício ainda precisa ser proposta pelo governo ao Congresso Nacional e, em seguida, aprovada pelos parlamentares. Bares e restaurantes Durante a live, Bolsonaro também anunciou que o governo deve lançar em breve um programa de adiamento, refinanciamento e parcelamento de impostos e contribuições tributárias (Refis) para o setor de bares e restaurantes. “Está na iminência de publicar o Refis do pessoal aí dos bares e restaurantes, que estão numa situação bastante complicada”, afirmou o presidente. Com mais de 1 milhão de estabelecimentos em todo o país, que empregam cerca de 6 milhões de pessoas, o setor de bares e restaurantes diz que houve queda de 70% nas vendas ao longo do ano passado.  Fonte: EBC

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Primeiro caso de covid-19 no Brasil completa um ano

O Brasil identificou a primeira contaminação pelo novo coronavírus no final de fevereiro de 2020, enquanto a Europa já registrava centenas de casos de covid-19. A declaração de transmissão comunitária no país veio em março, mês em que também foi registrada a primeira morte pela doença. Em abril, em meio ao isolamento social, o governo adotou medidas para mitigar o efeito da doença na economia, como linhas de crédito para as empresas, e enviou ao Congresso Nacional proposta de criação de auxílio emergencial, direcionado à população mais vulnerável. Ainda em 2020, estudos sobre a vacina contra covid-19 avançaram e tornaram real a possibilidade de imunizar a população. Em janeiro deste ano, o Brasil começa a vacinar grupos prioritários, após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial da CoronaVac e da vacina de Oxford. Com casos ainda em alta e vacinação em andamento, no início de 2021, vários estados decretam toque de recolher para tentar conter o avanço da doença. E o carnaval é cancelado para evitar aglomerações. Fonte: EBC