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IPVA das placas 9 e 0 vence nesta sexta-feira, em Pernambuco

O prazo para quitar a cota única ou 1ª parcela do licenciamento 2021 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos com placas terminadas em 9 e 0, em Pernambuco, termina nesta sexta-feira (26). Os proprietários também devem efetuar o pagamento das taxas de bombeiros e licenciamento, bem como, as possíveis multas vencidas. Nesse ano a cota única oferece desconto de 7%. Já o pagamento parcelado termina no mês de abril. Os carnês de pagamento estão sendo entregues nas residências dos proprietários, mas também podem ser emitidas no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), fornecendo o número da placa e dados do proprietário. Encerrado o pagamento da 1ª parcela, os condutores precisam estar atentos aos prazos da 2ª e 3ª (para quem parcelou) e também, sobre o limite para circular com documento de 2020. Veja o calendário a seguir: 1 e 2 – até maio 3, 4 e 5 – até junho 6, 7 e 8 – até julho 9 e 0 – até agosto BLOG WALDINEY PASSOS

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Arrecadação de impostos em janeiro somou R$ 180,221 bilhões

A Receita Federal informou hoje (25) que arrecadação de impostos e contribuições federais em janeiro somou R$ 180,221 bilhões, um recuo real de 1,5% na comparação com o mesmo mês de 2020, já descontada a inflação. Em janeiro do ano passado, a arrecadação foi de R$ 174,991 bilhões. De acordo com a Receita, o resultado foi influenciado por pagamentos atípicos e compensações tributárias, feitas por empresas que pagaram tributos a mais no passado, que somaram R$ 23,097 bilhões em janeiro. Sem esses pagamentos, o Fisco disse que haveria um aumento real de 3,72% da arrecadação no mês de janeiro de 2021. Esse desempenho seria explicado pelo comportamento da economia e pelo crescimento da arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre Lucro Liquido (CSLL), especialmente, das empresas que fecharam seus balanços no mês de dezembro de 2020. Juntos, os dois tributos somaram uma arrecadação de R$ 57.591 milhões, com crescimento real de 5,78%. O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) apresentou uma arrecadação de R$ 3,5 bilhões, representando crescimento real de 63,75%. Segundo a Receita Federal, o Imposto sobre a Importação e o IPI Vinculado arrecadaram, me conjunto, R$ 7,34 bilhões, representando crescimento real de 20,26%. “Esse resultado é explicado pela conjugação dos seguintes fatores: elevação de 29,08% na taxa média de câmbio, de 11,71% na alíquota média efetiva do Imposto Importação e de 27,99% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado, combinada com a redução de 16,76% no valor em dólar (volume) das importações”, disse a receita. Fonte: AB

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Fachin manda juiz analisar recurso de Lula contra provas da Odebrecht

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a primeira instância da Justiça Federal do Paraná julgue um recurso em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva questiona a validade de provas obtidas em sistemas “secretos” da empreiteira Odebrecht.   O caso está relacionado à ação penal em que Lula é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido vantagens ilícitas da Odebrecht por meio de um terreno a ser utilizado pelo Instituto Lula, em São Paulo, e de um apartamento em São Bernardo do Campo. Em agosto do ano passado, o Supremo autorizou a defesa do ex-presidente a ter acesso mais amplo ao material obtido por meio dos programas Drousys e MyWebDay, que segundo o MPF foram os sistemas paralelos e secretos por meio dos quais a Odebrecht operacionalizava e contabilizava o pagamento de propinas a agentes públicos. Nas planilhas extraídas desses sistemas, cujo teor foi explicado pela própria Odebrecht em acordo de leniência, políticos recebiam diversos apelidos e eram associados a repasses indevidos. O material resultou em dezenas de ramificações da Lava Jato. De posse do material, a defesa de Lula alegou à Justiça Federal ter constatado, por meio de uma perícia própria, inconsistências que colocam em dúvida a integridade e a cronologia das informações dos sistemas. Os advogados pediram então a abertura de um incidente de ilicitude de prova na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos casos da Lava Jato e onde tramita a ação penal, com o objetivo de anular o uso do material. A pedido do MPF, a abertura do incidente foi negada em todas as instâncias da Justiça. Em decisão divulgada nesta quinta-feira (25), contudo, Fachin determinou que o juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal, julgue o questionamento das provas antes de proferir qualquer sentença no caso do Instituto Lula. O ministro disse não ver motivos para que a primeira instância negue a abertura do incidente de ilicitude de prova, uma vez que a perícia da defesa constitui elemento novo, produzido a partir do acesso ao material autorizado pelo próprio Supremo.   “Desse modo, impõe-se assegurar o direito defensivo em fazer o efetivo uso desses elementos de prova, porque inéditos, uma vez obtidos apenas por autorização do Supremo Tribunal Federal, por intermédio do meio processual cabível e que melhor lhe aprouver, sem o entrave da equivocada preclusão”, escreveu o ministro A ação penal está com o andamento travado desde dezembro do ano passado, por decisão do vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle, após a defesa alegar não ter tido acesso integral às provas. A suspensão foi confirmada ontem pela Oitava Turma do TRF4. Fonte: AB

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Juros do cartão em janeiro têm quarta alta mensal seguida

A taxa de juros do cartão de crédito teve a quarta alta mensal seguida, chegando a 329,3% ao ano em janeiro. O cheque especial também acelerou, pelo terceiro mês consecutivo, e custava 119,6% ao ano no mês passado. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (25) pelo Banco Central. Esses percentuais são as médias de juros cobrados pelos bancos dos clientes que tomam dinheiro emprestado nas duas modalidades, as mais caras do mercado. No caso do cheque especial, uma dívida de R$ 1.000 tomada em janeiro de 2021 vai se tornar, de forma hipotética, um saldo devedor de R$ 2.196 com a taxa média praticada pelos bancos brasileiros. Já no caso do cartão de crédito, a dor de cabeça fica ainda maior com os juros praticados pelas instituições financeiras. A mesma dívida de R$ 1.000 vai saltar para R$ 4.293 dentro de um ano. Portanto, a dívida vai mais do que quadruplicar em 12 meses. Empréstimo mais barato O crédito consignado, aquele que tem desconto na folha de pagamento do funcionário, é uma das linhas de empréstimo mais baratas do mercado e se apresenta como alternativa para o cheque especial e o cartão de crédito. 

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Confiança do comércio tem leve alta em fevereiro, informa FGV

O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 0,2 ponto de janeiro para fevereiro e chegou a 91 pontos, em uma escala que vai de zero a 200 pontos. Essa foi a primeira alta depois de quatro quedas consecutivas do indicador. Empresários de três dos seis principais segmentos do comércio aumentaram sua confiança. O Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, cresceu 3,8 pontos e atingiu 95,9 pontos, maior valor desde fevereiro do ano passado, último mês antes da pandemia. O Índice de Situação Atual, que mede a confiança no momento presente, no entanto, caiu 3,5 pontos, para 86,5 pontos, menor nível desde junho de 2020 (82,0 pontos). “Ainda é preciso cautela na análise do resultado, pois os empresários do setor avaliam piora no ritmo de vendas pelo quinto mês seguido. Por outro lado, há uma melhora nas expectativas, mas que podem ser interpretados como redução do pessimismo, dado que o índice ainda está abaixo do nível neutro de 100 pontos. O cenário nesse início do ano não é muito animador para o setor, mas expectativas sobre novos programas de auxílio do governo, avanço da vacinação e melhora na confiança do consumidor podem contribuir para recuperação das vendas ao longo do ano”, explica o pesquisador da FGV Rodolpho Tobler. Fonte: AB

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Aluguéis com vencimento em março terão reajuste de 28,9%

O IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), utilizado para reajustar a maioria dos contratos de aluguel no Brasil, manteve a trajetória de alta iniciada em maio do ano passado e subiu 2,53% em fevereiro, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (25), pela FGV (Fundação Getulio Vargas). A nova alta faz o indicador acumular valorização de 28,94% nos últimos 12 meses, percentual que deve ser utilizado para reajustar os contratos de locação com vencimento no mês de março. Significa dizer que aqueles inquilinos que pagam mensalmente um aluguel no valor de R$ 1.500 passarão a ter que desembolsar R$ 1.934 (+R$ 434) todos os meses para seguir morando no mesmo imóvel. Fonte: R7

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Opas diz que impacto de vacinas na pandemia vai levar meses

Os casos e mortes de covid-19 nos Estados Unidos (EUA) caíram 30% na última semana em comparação com a semana anterior, e a maioria dos países sul-americanos registra queda em novos casos, mas serão necessários meses até que as vacinas afetem a taxa de infecções, disse a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) nessa quarta-feira (24). A diretora da Opas, Carissa Etienne, fez um apelo aos governos e fabricantes para acelerar a entrega de vacinas na região, onde 1 milhão de pessoas adoeceram e 34 mil morreram nos últimos sete dias. Até esta semana, 78 milhões de pessoas foram vacinadas nas Américas, a grande maioria na América do Norte, e apenas 13 milhões na América Latina e Caribe, disse ela. “Isso não é suficiente e não é aceitável”, declarou Etienne, em entrevista coletiva virtual, de Washington. Para a diretora, um sinal de esperança é oferecido pelo consórcio Covax, liderado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Gavi para fornecer acesso equitativo às vacinas, com centenas de milhares de doses para serem entregues nas próximas semanas aos países que se inscreveram no programa. A queda nos casos nas Américas foi, em grande parte, impulsionada pela redução de novas infecções nos Estados Unidos, como resultado de medidas de saúde pública mais rígidas, com maior adesão do público e melhor coordenação na vacinação. Um ano após o início da pandemia, quase 50 milhões de pessoas foram infectadas com o vírus nas Américas, ou o equivalente a quase toda a população da Colômbia, de acordo com a Opas. “Embora os meios de comunicação estejam relatando grandes quedas nos casos de covid-19, quero enfatizar que certamente não estamos fora de perigo”, afirmou Carissa. Fonte: EBC

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Contas de luz devem subir 13% em 2021, maior aumento em 3 anos

O aumento médio nas contas de luz em 2021 deve ser o maior desde 2018, de acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. Atualmente, informou ele, a estimativa da agência é que o aumento médio fique em 13% em 2021. Segundo o G1, esse percentual cairia para 8% com a devolução aos consumidores de uma parte dos R$ 50 bilhões em impostos cobrados a mais nas contas de luz nos últimos anos. Mesmo assim, o aumento de 8% continuaria sendo o maior desde 2018, quando a alta média das tarifas foi de 15%. No sábado (20), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai “meter o dedo na energia elétrica”. Segundo ele, isso é “outro problema” do país. Ele deu a declaração um dia depois de anunciar a troca do presidente da Petrobras, em meio a pressões geradas por seguidos aumentos no preço dos combustíveis. Esse forte reajuste nas contas de luz viria num momento em que o país ainda sofre com os reflexos da pandemia da Covid-19 na economia. Por isso, segundo informou Pepitone em entrevista ao G1, já estão sendo feitos estudos de medidas adicionais para aliviar a pressão sobre as tarifas de energia. Fonte: Waldiney Passos

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Petrolina (PE) começa a vacinar idosos acima de 80 anos contra a covid-19 nesta quinta (25)

Petrolina recebe mais uma remessa de vacinas contra o novo coronavírus nesta quinta-feira (25). Ao todo, serão 1.930 doses da Fiocruz/Oxford-AstraZeneca para iniciar a imunização de idosos acima de 80 anos. A aplicação dessas novas doses começa na tarde desta quinta-feira, às 13h. Para aplicação da vacina, a Prefeitura montou três pontos estratégicos: no Centro de Convivência do Idoso Mimi Cruz, no Alto do Cocar; no Centro de Convivência Vó Pulú, que fica na Vila Eduardo; e no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no José e Maria. Amanhã a imunização ocorrerá das 13h às 17h, já na sexta-feira as vacinas serão aplicadas das 8h às 17h. A população-alvo da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 foi priorizada seguindo os critérios de exposição a infecção, além de maiores riscos para agravamento e óbito pela doença. Você pode conferir a íntegra do Plano de Operacionalização para Vacinação contra a Covid-19, feito pela Secretaria Municipal de Saúde, no site petrolina.pe.gov.br. O plano propõe a condução de planejamento estratégico da vacinação com transparência em todo o município. Fonte: EDENEVALDO ALVES

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Pernambuco recebe novo lote com 48 mil vacinas e termina o dia com mais 130 mil doses contra a Covid-19

Pela manhã já haviam sido entregues 82 mil unidades, destinadas a idosos entre 80 e 84 anos de idade. À noite, chegaram outras 48 mil, que serão utilizadas para imunizar trabalhadores da saúde Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (24.02), mais 48 mil unidades da vacina Sinovac/Butantan, o que possibilitará avançar na proteção dos trabalhadores de saúde em ambas as doses, beneficiando todo o território pernambucano. Com os imunizantes que chegaram ao Aeroporto Internacional dos Guararapes às 20h, Pernambuco finalizou o dia com mais 130 mil doses de vacinas contra a Covid-19. Pela manhã, já haviam chegado 82 mil unidades da farmacêutica. AstraZeneca/Universidade de Oxford, desenvolvidas em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e produzidas pelo Instituto Serum, na Índia, que garantirão a primeira dose para idosos entre 80 e 84 anos de idade, em todos os municípios do Estado. “Seguimos trabalhando firmes na distribuição. Nosso sistema de logística é extremamente rápido, possibilitando que as remessas das doses cheguem a todas as regiões e todas as cidades do Estado. Isso vai permitir a vacinação dos grupos prioritários com agilidade e eficiência”, destacou o governador Paulo Câmara. O secretário de Saúde do Estado, André Longo, reforçou a importância de dar prosseguimento à imunização dos trabalhadores de saúde. “As doses da AstraZeneca seguiram para todas as Gerências Regionais de Saúde nesta quarta-feira. Já o quantitativo do Butantan será encaminhado a partir da manhã desta quinta-feira. Importante lembrar que o lote do Butantan é para ambas as doses, e os municípios receberão as duas já nessa entrega”, explicou. Nas remessas anteriores, o Estado recebeu do Ministério da Saúde mais de 593 mil unidades de vacinas contra a Covid-19, sendo 427.560 unidades da Sinovac/Butantan, utilizadas para ministrar as duas doses, e 166 mil da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira dose. O Ministério informou que encaminhará a segunda dose posteriormente. Link com as imagens: https://we.tl/t-5ygXZ6bjnIImagens: Djair Pedro/SEI Fotos: Hélia Scheppa/SEI

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Contribuinte pode baixar programa da declaração do IR a partir de hoje

A partir das 8h desta quinta-feira (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet. O prazo de entrega começará na próxima segunda-feira (1º), às 8h, e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações. Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar. Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). Novidades As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas ontem (24) pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos”, para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos. Até esta sexta-feira (26), as empresas, os bancos, as demais instituições financeiras e os planos de saúde estão obrigados a fornecer os comprovantes de rendimentos. O contribuinte, no entanto, pode adiantar o trabalho e juntar documentos como contracheques e recibos, no caso de rendimentos, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções. Fonte: AB

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Vendas da indústria de máquinas tem alta de 38,5% em janeiro

As vendas da indústria brasileira de máquinas e equipamentos totalizaram no mês de janeiro R$ 12,5 bilhões, resultado 38,5% superior ao registrado no mesmo mês de 2020, e o melhor para um mês de janeiro desde 2015, quando o setor havia faturado R$ 13,2 bilhões. Os dados, divulgados hoje (24), são da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Da receita total de R$ 12,5 bilhões, R$ 9,6 bilhões foram de vendas para o mercado interno brasileiro, resultado 50,8% superior a janeiro de 2020.  “Dentre os segmentos que sinalizaram aumento nas vendas, destaque para máquinas agrícolas com avanço nas empresas de todos os portes. Outro segmento que tem colaborado para a alta das vendas internas é máquinas para infraestrutura, incentivado, em grande medida, pelo andamento do Programa de Parcerias de Investimento (PPP)”, destacou a entidade, em nota. Exportações O setor vendeu ao exterior, no mês de janeiro, R$ 545,8 milhões em equipamentos, montante 1,6% inferior ao registrado no mesmo mês de 2020. Em relação a dezembro, as exportações foram 28,1% menores. “As exportações de máquinas e equipamentos sentiram fortemente a redução do comércio global em razão da pandemia em 2020. Após crescer 0,9% em dezembro, as exportações de máquinas recuaram 1,6% em janeiro de 2021, em linha com a sazonalidade de início de ano”, ressaltou a entidade. Fonte:EBC

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Justiça condena obstetra a indenizar família por morte de bebê

A Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida) obteve, nesta terça-feira (23), a condenação de um médico pela morte de um bebê. O obstetra Mírcio Antônio Alves não solicitou exames necessários para investigar a causa do sangramento de uma gestante e confirmar as condições de vida fetal. Para o juiz da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, João Lourenço da Silva, “em vez de agir conforme a boa literatura médica, o denunciado prestou um atendimento incompleto e essa falta foi determinante para a piora gradativa da vitalidade fetal, que culminou no óbito intraútero”. O magistrado acrescentou ainda que o obstetra “tinha plena consciência dos atos delituosos que praticou e era exigível que se comportasse de conformidade com as regras técnicas da sua profissão de médico”. A justiça fixou a indenização por danos morais em um total de R$ 40 mil. Além disso, o médico terá 1 ano de detenção e pena de 1 ano e 4 meses de reclusão, em regime aberto. O magistrado concedeu ao médico “o direito de apelar em liberdade, se não estiver preso por outros fatos”. Entenda o caso De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), em 10 de setembro de 2014, a paciente foi ao obstetra com um sangramento intenso. A mãe estava com 34 semanas de gestação e, durante a consulta, o médico escutou os batimentos cardíacos do bebê e receitou alguns remédios. Segundo o MPDFT, o condenado, ao ser questionado sobre a necessidade de exames mais específicos, respondeu não ser necessário. No dia seguinte, o quadro da paciente se agravou, ela apresentou náuseas, febres e dores. Então, novamente, entrou em contato com o médico, quando recebeu a orientação de ir ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC). No hospital, após uma ecografia, o laudo apontou baixa frequência cardíaca fetal. O obstetra realizou um parto cesáreo de urgência, mas o bebê nasceu morto. Fonte: DP

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Paulo critica retirada de receitas da saúde e educação: “Fere Estado Democrático de Direito”

O governador Paulo Câmara (PSB) repercutiu a carta do Fórum dos Governadores do Nordeste que critica a desvinculação de receitas da saúde e educação prevista na PEC Emergencial. O chefe do Executivo estadual avalia que a proposta “fere o Estado Democrático de Direito”, além de ameaçar programas e gerar clima de insegurança. Segundo ele, a oferta de auxílio emergencial não pode retirar direitos constitucionais da população. “É uma ameaça à continuidade de programas importantes e gera um clima de insegurança quanto à destinação de verbas necessárias para esses dois setores tão importantes. Não se pode discutir a retirada de direitos constitucionais sob a justificativa de oferecer um auxílio emergencial temporário”, criticou o governador, em seu Twitter. Segundo o governador, o momento é de buscar soluções para crise sanitária e oferecer vacinação em massa. “O momento é de buscar soluções concretas, que amenizem o sofrimento de milhares de famílias brasileiras provocado pelo agravamento da pandemia, com a perda de tantas vidas. Essa deve ser a prioridade máxima do Executivo nas três esferas, assim como do Legislativo e do Judiciário”, avaliou. “Temos que garantir a vacinação em massa, o fortalecimento do SUS e discutir um auxílio emergencial que dê alguma segurança às famílias impactadas pela crise sanitária, enquanto buscamos a retomada do crescimento econômico e a geração de emprego e renda para o nosso povo”, concluiu. Fonte: Folha-PE

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Dívida pública sobe em janeiro e atinge R$ 5,06 trilhões

Depois de ultrapassar a barreira de R$ 5 trilhões em dezembro, a Dívida Pública Federal continuou a subir em janeiro. No mês passado, o indicador encerrou em R$ 5,06 trilhões, com alta de 0,99% em relação a dezembro. A informação foi divulgada hoje (24) pelo Tesouro Nacional. A dívida pública mobiliária (em títulos) federal interna subiu 1,16% passando para R$ 4,821 trilhões. No mês passado, o governo emitiu R$ 25,41 bilhões a mais do que resgatou. Além disso, houve a incorporação de R$ 29,92 bilhões em juros, quando o governo reconhece gradualmente os juros que incidem sobre a dívida. A dívida pública externa caiu de R$ 243,45 bilhões em dezembro para R$ 237,88 bilhões em janeiro. Apesar de o dólar ter subido 5,37% no mês passado, o vencimento de R$ 18,59 bilhões em títulos brasileiros em circulação no mercado externo contribuiu para a redução do indicador. Tradicionalmente, os resgates superam as emissões de títulos em janeiro porque, no primeiro mês de cada trimestre, ocorre a concentração de vencimentos de papéis prefixados (com taxas definidas antecipadamente). No entanto, nos últimos meses, o Tesouro tem emitido mais títulos públicos para recompor o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência), que foi parcialmente consumido no início da pandemia do novo coronavírus. Em janeiro, o Tesouro emitiu R$ 155,354 bilhões, acima de R$ 150 bilhões pelo quinto mês consecutivo. No entanto, os resgates somaram R$ 129,94 bilhões, impulsionados principalmente pelo vencimento de R4 43,2 bilhões em títulos prefixados. Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência). Fonte: EBC

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Novo lote de 82 mil doses de vacina contra Covid-19 será aplicado em idosos de 80 a 84 anos

Pernambuco recebeu, nesta quarta-feira (24), um novo lote com 82 mil doses da vacina de Oxford/AstraZeneca contra a Covid-19. A carga chegou por volta das 9h no Aeroporto Internacional do Recife, na Imbiribeira, Zona Sul da capital pernambucana. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou que o novo lote será usado para vacinar 65% da população de idosos de 80 a 84 anos em todos os municípios do Estado. A vacinação com as doses dessa carga deverá começar nesta quinta-feira (25). Pernambuco agora soma 593.560 doses recebidas pelo Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) desde 18 de janeiro. Esse novo lote da vacina de Oxford/AstraZeneca faz parte das 2 milhões de doses da vacina que chegaram ao Rio de Janeiro, na terça-feira (23). O imunizante foi produzido pelo Instituto Serum, da Índia.  O documento do Ministério da Saúde ainda indica que o Estado receberá em breve mais 48 mil doses da CoronaVac, produzida em parceria entre o laboratório Sinovac e o Instituto Butantan.  O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, ressaltou a importância da chegada do lote, sobretudo diante da curva de aceleração da doença no Brasil. “Para se ter uma ideia da importância de vacinarmos todos os idosos com mais de 80 anos, 20% dos nossos leitos de UTI estão ocupados por pessoas dessa faixa etária. Nosso esquema de logística já está em ação e, a partir de amanhã [quinta-feira, 25], todos os 184 municípios já poderão vacinar esse novo grupo”, afirmou. O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmo que a destinação desse lote do imunizante ao grupo de idosos de 80 a 84 anos já estava pactuada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) desde a última semana. “Alguns municípios já iniciaram as ações nessa faixa etária e poderão concluir. Ou, se já tiverem finalizado, podem ampliar para outras faixas etárias de idosos, seguindo a ordem de prioridades repassada pelo Ministério da Saúde”, detalhou o secretário. Foto: Aluisio Moreira/SEI DosesAo todo, o Ministério da Saúde iniciou a distribuição de mais de 3,2 milhões de doses – sendo 2 milhões da vacina de Fiocruz/Oxford/AstraZeneca e 1,2 milhões do imunizante Sinovac/Butantan. Por causa do cenário epidemiológico da pandemia, a região Norte irá receber 5% do total de vacinas em cada fase de distribuição. O total adicional será assim distribuído:Amazonas: 86.667 pessoas entre 60 e 69 anosPará: 24.762 pessoas entre 80 e 84 anosAcre: 12.381 pessoas entre 70 e 84 anos Agora, o Ministério da Saúde soma mais de 15 milhões de doses de vacinas entregues. A expectativa da pasta é entregar 200 milhões de doses até julho, suficiente para vacinar metade da população brasileira. Fonte: Folha-PE

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Leilão online do Detran-PE disponibiliza 620 veículos; saiba como participar

Com objetivo de inserir o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Dentran-PE, na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas, o Órgão de trânsito, cumprindo todas as medidas de isolamento social para o enfrentamento ao Covid-19, seguindo as determinações do decreto do Governo de Pernambuco, no sentido de evitar aglomerações com foco no distanciamento social, realiza na sexta-feira (26), às 9h, o 4º Leilão de veículos apreendidos pelo Órgão, que acontecerá de forma virtual pelo site da empresa Coliseum Leilões www.coliseumleiloes.com.br. Interessados em adquirir um veículo conservado ou em estado de sucata, já podem se programar. Serão 620 veículos, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00, e o edital de descrição contendo as especificações e condições da participação do leilão está disponível no site do Dentran-PE www.detran.pe.gov.br e da Coliseum Leilões www.coliseumleiloes.com.br. O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ele também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo. O Dentran-PE cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados. O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do Dentran: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br. Serviço:Dentran-PE realiza 4º leilão on-line em 2021Quando: 26 de fevereiro de 2021Horário: 09hOnde: Site da Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br Fonte: Folha-PE

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Chefe da vacinação do Japão diz que Jogos não estão no seu cronograma

O ministro a cargo do programa de vacinação contra covid-19 do Japão disse nesta quarta-feira (24) que a Olimpíada de Verão de Tóquio não é parte de seu planejamento. O Japão iniciou sua campanha de inoculação na semana passada e já entregou mais de 800 mil doses. O ministro Taro Kono disse que o país receberá até 2,3 milhões de doses de vacina contra o novo coronavírus da Pfizer em março. A Olimpíada de Verão, que deve começar em Tóquio em julho, “simplesmente não está no meu cronograma”, disse. Kono também disse que não cogita dar doses únicas da vacina da Pfizer aos idosos para fazer os suprimentos escassos renderem mais. Fonte: AB

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Prouni: prazo para confirmação de informações e matrícula termina hoje

Termina hoje (24) o prazo para que os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) compareçam às instituições de ensino para confirmar as informações declaradas e façam a matrícula para o primeiro semestre de 2021. O Prouni está oferecendo 162 mil bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todas as unidades federativas. Segundo o Ministério da Educação, deste total, 52.839 bolsas são para cursos na modalidade de educação à distância. A lista com os selecionados e o cronograma do programa pode ser acessada no site do Prouni. Quem não foi selecionado nas chamadas regulares terá uma nova chance, já que o programa oferece, ainda, uma lista de espera. Para participar dela, o estudante tem de manifestar a intenção por meio do site do Prouni nos dias 1º e 2 de março. Segundo o Mec, a divulgação do resultado da lista de espera será no dia 5 de março. Já as matrículas deverão ser feitas entre os dias 8 e 12 de março. O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa. É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos. É preciso que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio, tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Excepcionalmente neste ano, os estudantes serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia da covid-19. Fonte: EBC

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Confiança do consumidor sobe em fevereiro, diz FGV

O Índice de Confiança do Consumidor, calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 2,2 pontos na passagem de janeiro para fevereiro deste ano. Com essa alta, que foi a primeira depois de quatro perdas consecutivas, o indicador chegou a 78 pontos, em uma escala e zero a 200 pontos. Segundo a pesquisadora da FGV Viviane Seda Bittencourt, a melhoria da confiança em fevereiro pode estar vinculada ao início da campanha de vacinação contra a covid-19 e a possibilidade de pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial. “Os níveis de confiança, no entanto, continuam baixos e a sustentação de uma tendência de alta dependerá de fatores como a velocidade da vacinação, da evolução dos números da pandemia no Brasil e, principalmente, da recuperação do mercado de trabalho, algo difícil no primeiro semestre de 2021, considerando-se a grande dificuldade que será novamente enfrentada pelas empresas do setor de serviços, segmento que mais emprega no país”. A alta da confiança do consumidor foi puxada pelo Índice de Expectativas, que mede o otimismo em relação ao futuro e que subiu 2,7 pontos, para 84,8 pontos. O Índice de Situação Atual, que mede a confiança no presente, aumentou 1,4 ponto e chegou a 69,5 pontos. Fonte: EBC

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Confiança da construção recua 0,5 ponto em fevereiro

O Índice de Confiança da Construção recuou 0,5 ponto em fevereiro deste ano, na comparação com o mês anterior. Essa foi a segunda queda consecutiva do indicador, que chegou a 92 pontos, em uma escala de zero a 200, segundo dados divulgados hoje (24) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Tanto o Índice da Situação Atual, que mede a confiança do empresário da construção no momento presente, quanto o Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, recuaram 0,5 ponto.   O Índice da Situação Atual chegou a 91,5 pontos, enquanto o Índice de Expectativas passou para 94,1 pontos. O Nível de Utilização da Capacidade da Construção caiu 0,7 ponto percentual, passando para 73,3%. Fonte: AB

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Reajuste do preço da gasolina eleva preços de alimentos

A Petrobras fez sucessivos reajustes nos preços de combustíveis este ano. No último, o aumento foi mais evidente e o valor médio da gasolina nas refinarias passou a ser R$ 2,48 por litro, um aumento de R$ 0,23 por litro, enquanto o diesel foi para R$ 2,58 por litro, R$ 0,34 a mais. A gasolina subiu 10,2% na sexta passada e o diesel, 15,1%. Com forte impacto nos setores econômicos em geral, essas elevações já refletem nos preços dos alimentos. A reportagem da Folha de Pernambuco registrou a elevação em alguns itens e especialistas dizem que a tendência é que o efeito dos reajustes da Petrobras chegue a diversos setores. PUBLICIDADE O último reajuste da Petrobras na gasolina foi o quarto no ano e o terceiro no diesel. No Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), alguns produtos já estão mais caros, na comparação com a última semana.  Entre os produtos que já apresentam alta no preço estão alguns que são vendidos em atacado, como a caixa de 30kg da charque ponta de agulha, que no dia 16 deste mês custava R$ 810,00 e ontem subiu para R$ 821,40, segundo a cotação da Ceasa, disponível no site do Centro de Abastecimento. Já o arroz branco estava por R$ 135,90 na última semana, e ontem custava R$ 143,70 o fardo de 30kg.  Outro produto que teve um aumento considerável comparado com a última semana foi o fardo de 30kg da farinha de mandioca, que custava R$ 75,00 no dia 16 de fevereiro, e ontem estava sendo vendido por R$ 80,75.  Segundo o economista Rodolfo Guimarães, o aumento do combustível vai interferir diretamente em outros produtos, já que é essencial para o deslocamento dos itens até os consumidores. “Não é algo que se deixa de consumir porque aumentou, tem a necessidade dele para transportar, impacta no custo das mercadorias. É a demanda inelástica aos preços, impacta uma série de bens, não só os alimentícios, mas no frete de encomendas, remédios”, disse.  O economista destaca que uma das formas para que o aumento não chegue diretamente ao consumidor seria o governo subsidiar o aumento, fazendo uma reorganização dos tributos. “Uma forma de coibir é fazer um subsídio explicito. O Governo que pagaria a diferença e não o consumidor, seria com recursos da receita pública. Não significa aumento de carga tributária, mas uma reorganização dos gastos. A política atual é empresarial, não faz sentido uma empresa estatal beneficiar acionistas, e prejudicar a economia”, destacou.  Como forma de não sofrer os impactos do aumento dos preços, o gerente jurídico do Procon Pernambuco orienta para que os consumidores pesquisem os produtos em locais diferentes para encontrar um preço mais acessível. “A orientação que damos é que os consumidores pesquisem, entrem no site do Procon, vejam a lista de pesquisa de preços para saber os itens que compõem, e identificar quais estabelecimentos têm preços mais elevados e acessíveis, assim ele vai ter uma vantagem”, recomendou. Consumidores já sentem a diferença no mercadoO impacto do aumento de preços …

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Atividades econômicas e sociais proibidas entre 20h e 5h em 63 municípios de Pernambuco

A partir desta sexta-feira (26), atividades econômicas e sociais estarão proibidas entre 20h e 5h para mais de um terço dos municípios pernambucanos. Apenas serviços essenciais poderão funcionar no horário determinado em 63 municípios do Agreste e Sertão do Estado. A restrição vale para os municípios compreendidos pelas Gerências Regionais de Saúde (Geres) que têm sede em Limoeiro, Caruaru e Ouricuri até o dia 10 de março. Com essas medidas mais restritivas,  nos próximos dois finais de semana, as atividades estarão proibidas num horário maior: entre 17h até 5h. Nesse período, apenas serviços essenciais poderão continuar funcionando. O objetivo é conter o avanço da Covid-19 no Estado. Caruaru, uma das sedes de Geres que foram colocadas dentro das restrições, registrou, 100% de ocupação em leitos de UTI em um dos principais hospitais da cidade em atendimento para a Covid-19.  As Geres que estão dentro das medidas restritivas estavam com lotação acima de 90% dos leitos. “A nova aceleração da doença tem superlotado os sistemas de saúde e vem repetindo o mesmo caminho de 2020, começando pelos Estados do Norte e, agora, chegando com força ao Nordeste”, afirmou Paulo Câmara.  O governador informou que as medidas de restrição são tomadas com base na ocupação de leitos. “Caso o índice de ocupação de leitos de UTI permaneça subindo, teremos que tomar medidas ainda mais duras nos próximos dias”, reforçou.  Confira a lista dos municípios que estão dentro das restrições: II Geres – Limoeiro, no AgresteMunicípios (20): Bom Jardim, Buenos Aires, Carpina, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, João Alfredo, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Machados, Nazaré da Mata, Orobó, Passira, Paudalho, Salgadinho, Surubim, Tracunhaém, Vertente do Lério, Vicência. IV Geres – Caruaru, no AgresteMunicípios (32): Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim , Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Uma, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes.adjh IX Geres – Ouricuri, no SertãoMunicípios (11): Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Trindade.   Fonte: Folha-PE

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Paulo Câmara suspende retorno das aulas nas escolas públicas municipais

O governo de Pernambuco anunciou a prorrogação da proibição de eventos por mais 15 dias, valendo para todo o Estado. Da mesma forma, o retorno às aulas nas escolas públicas municipais permanece suspenso até o dia 12 de março. Governador tomou decisão após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, que também proíbe a partir da próxima sexta-feira, dia 26/02, até o dia 10/03, todas as atividades econômicas e sociais das 20h e 5h, nos 63 municípios das II, IV e IX Gerências Regionais de Saúde, com sedes em Limoeiro, Caruaru e Ouricuri, respectivamente. O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara, em pronunciamento nesta terça-feira (23.02). Os números crescentes da pandemia e a lotação acima de 90% dos leitos nessas três Geres justificaram a medida restritiva. “A nova aceleração da doença tem superlotado os sistemas de saúde, e vem repetindo o mesmo caminho de 2020, começando pelos Estados do Norte e, agora, chegando com força ao Nordeste”, afirmou Paulo Câmara. Além disso, também foi anunciada a prorrogação da proibição de eventos por mais 15 dias, valendo para todo o Estado. Da mesma forma, o retorno às aulas nas escolas públicas municipais permanece suspenso até o dia 12 de março. O governador reforçou que o Estado segue monitorando diariamente os números da Covid-19. “Caso o índice de ocupação de leitos de UTI permaneça subindo, teremos que tomar medidas ainda mais duras nos próximos dias”, advertiu. Segundo Paulo Câmara, durante os 11 meses de luta contra o novo coronavírus, Pernambuco montou a segunda maior rede de UTIs do País, com leitos no Recife e em mais 15 cidades, do litoral ao Sertão. Fonte: Waldiney Passos

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Trabalho digital cresce 5 vezes e ameaça direitos trabalhistas

As plataformas digitais cresceram cinco vezes ao longo da última década, oferecendo oportunidades a alguns, mas também afetando os direitos trabalhistas, alertou nessa terça-feira (23) a Organização Internacional do Trabalho (OIT). De aplicativos como o Uber, e mercados virtuais, como o UpWork, que conectam trabalhadores informais a clientes, a programas que permitem que os empregadores supervisionem seus funcionários, as plataformas digitais transformam a natureza do trabalho, disse a OIT – agência da Organização das Nações Unidas (ONU). “Em seu melhor [aspecto], essas plataformas oferecem novas oportunidades”, disse Guy Ryder, chefe da OIT, que entrevistou 12 mil trabalhadores de 100 países, 70 negócios e 16 empresas no primeiro relatório detalhado da economia de plataformas da entidade. “Há oportunidades para trabalhadores deficientes, para aqueles em localidades remotas. Existem indícios de que esses que estão desempregados ou marginalizados podem encontrar um caminho para o mercado de trabalho”, disse ele em entrevista à Thomson Reuters Foundation. A pandemia de covid-19 acelera a migração para uma economia digital, mudando a maneira como o trabalho foi organizado e regulamentado durante décadas. Com a perda de empregos, milhões se tornaram trabalhadores ocasionais, oferecendo condução a pedido, entregas ou cuidados para crianças. Mas, em muitos casos, o trabalho é mal remunerado – metade dos que trabalham virtualmente ganha menos de US$ 2 por hora – e carece de acesso a benefícios trabalhistas tradicionais, como negociações coletivas, seguro e proteções contra lesões relacionadas à função, segundo a OIT. Normalmente, as plataformas classificam os trabalhadores como prestadores de serviço independentes, e os direitos dependem dos próprios termos de serviço das plataformas e não de leis trabalhistas. A OIT encontrou desigualdades consideráveis nas plataformas. Trabalhadores de países em desenvolvimento recebem 60% menos do que os de países desenvolvidos, mesmo depois de controlarem características básicas e tipos de tarefas. Mais de 70% dos taxistas relataram que seu número diário médio de viagens e rendimentos diminuiu depois que uma plataforma dominou o mercado. Ryder pediu que direitos trabalhistas já estabelecidos no mundo “analógico”, como benefícios de saúde, sejam protegidos no mundo do trabalho para plataformas. Fonte: EBC

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Enem tem hoje segundo dia de reaplicação de provas

Hoje (24) é o segundo dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade, para candidatos que tiveram as provas canceladas por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus, para aqueles que não puderam fazer o exame por estar com sintomas da covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e para participantes que foram prejudicados por questões logísticas. Nesta quarta-feira, os participantes farão as provas de matemática e de ciências da natureza e terão cinco horas para resolver as questões, que são todas objetivas. Ontem (23), fizeram as provas de redação, linguagens e ciências humanas.  Ao todo, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 276 mil estão inscritos para esta aplicação, que ocorre em 1.481 municípios brasileiros. Desses, 41.864 pessoas farão o Exame Nacional do Ensino Médio para adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL). Mais 235 mil estavam inscritos no Enem regular, porém precisarão refazer o exame, seja por terem tido sintomas de covid ou outras doenças, seja porque foram prejudicados por questões logísticas, como falta de luz no local de prova.  Também estão inscritos os 163.444 candidatos do estado do Amazonas, os 969 participantes do município de Espigão D’Oeste e os 2.863 de Rolim de Moura, ambos em Rondônia. Nesses locais, o Enem regular, tanto impresso quanto digital, foi cancelado por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus.   A reaplicação seguirá as mesmas regras do Enem regular. Os horários de aplicação serão os mesmos. Os portões abrem às 11h30, no horário de Brasília, e fecham às 13h. A recomendação é que os estudantes cheguem com antecedência para evitar aglomerações. A lista do que é ou não permitido é também semelhante à aplicação regular. Os participantes deverão levar um documento oficial com foto – não é permitida a apresentação de documento digital -, caneta preta de material transparente e máscara de proteção facial. Aqueles que estiverem sem máscara serão impedidos de fazer o exame.  Os resultados finais, tanto do Enem digital quanto do Enem impresso e da reaplicação, serão divulgados no dia 29 de março.  As notas do Enem poderão ser usadas para ingressar no ensino superior e para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni), e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).  Fonte: AB

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TJRJ decide suspender deputada Flordelis de suas atividades

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiram suspender a deputada Flordelis do cargo, pelo período de um ano. A decisão foi tomada nesta terça-feira (23), por unanimidade, pelos três magistrados que compõem a câmara. A decisão será encaminhada dentro de 24 horas à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final sobre a medida. Acompanharam o voto do relator, Celso Ferreira Filho, os desembargadores Antonio José Ferreira de Carvalho e Kátia Maria Amaral Jangutta. Flordelis é acusada de ser mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo. Além do afastamento das atividades parlamentares, ela e mais 10 acusados, entre filhos naturais e adotivos, aguardam a decisão da 3ª Vara Criminal de Niterói para saber se irão a júri popular. O relator Celso Ferreira Filho destacou que a condição de parlamentar dá a Flordelis situação privilegiada em comparação à dos demais réus em relação a sua defesa no processo. “Inicialmente é de se assinalar ser irrefutável que a condição de parlamentar federal que ostenta, no momento, a ora recorrida, lhe proporciona uma situação vantajosa em relação aos demais corréus da ação penal originária. Tanto assim, que não foi ela levada ao cárcere. Inquestionável, também, que o poder político, administrativo e econômico da ora recorrida lhe assegura a utilização dos mais diversos meios, a fim de fazer prevalecer a sua tese defensiva”, escreveu o desembargador. A defesa da deputada Flordelis foi procurada para se posicionar sobre a decisão, mas ainda não se manifestou. Fonte: EBC

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INSS amplia prova de vida digital para 5,3 milhões de beneficiários

O governo ampliou hoje (23) para mais 5,3 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o projeto piloto que permite fazer a prova de vida anual por meio de aplicativo de celular. A prova de vida digital é feita por biometria facial e dispensa o comparecimento presencial ao banco em que se recebe o benefício, onde normalmente é feito o procedimento. O projeto piloto foi lançado em agosto e vem sendo expandido desde então. Para realizar a biometria facial, são usadas as bases de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Por esse motivo, o acesso está sendo liberado, no momento, somente para segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor, informou o INSS.  A prova de vida digital está disponível no aplicativo MeuGov.br, que concentra em um login único diversos serviços do governo. A ferramenta pode ser baixada em celulares com sistema operacional Android ou iOS. O INSS divulgou um passo a passo do procedimento, que pode ser visto no YouTube. O resultado da validação facial pode depois ser consultado no aplicativo Meu INSS. Mais acessível O INSS já começou a notificar, via SMS e e-mail, os 5,3 milhões de aposentados e pensionistas elegíveis nesta etapa da prova de vida digital. O número é equivalente à quantidade de beneficiários que não fizeram a prova de vida no ano passado, segundo o presidente do órgão, Leonardo Rolim. “Estamos muito confiantes de que a maior parte da população vai conseguir fazer essa prova de vida de uma maneira simplificada e acessível”, disse Rolim nesta terça-feira (23), em uma transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, no YouTube. Desde março do ano passado, a exigência da prova de vida anual para o recebimento de benefícios está suspensa em razão da pandemia do novo coronavírus, que dificultou a realização do procedimento presencialmente. A suspensão da obrigatoriedade vem sendo prorrogada desde então. A previsão do governo é de que a prova de vida, procedimento que tem como objetivo evitar fraudes no pagamento de benefícios, volte a ser obrigatória a partir de maio. Os aposentados e pensionistas, entretanto, são incentivados a já se regularizar. Para o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a prova de vida por meio digital facilita o acesso sem prejudicar o controle. “Temos que fazer o controle, até para garantir que estamos pagando corretamente, mas esse controle tem que ser o mais leve, o mais fluído possível”, disse. Fonte: AB

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Butantan começa a distribuir 3,9 milhões de vacinas contra covid-19

O governo de São Paulo anunciou hoje (23) o envio de 3,9 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. Hoje (23), será enviado lote com 1,2 milhão de doses e, amanhã (24), serão entregues mais 900 mil frascos da vacina. Até domingo (28), serão liberados mais três lotes de 600 mil doses – previstas para envio nos dias 25, 26 e 28 de fevereiro. De 5 de fevereiro a 5 de março, o governo paulista estima entregar 5,6 milhões de doses ao PNI, 65% a mais que o volume previsto inicialmente. “No início de março, o Instituto Butantan vai disponibilizar mais 1,7 milhão de vacinas para a imunização do país, estando previstas remessas de 600 mil doses no dia 2; 500 mil, no dia 4 e 600 mil, no dia 5”, disse o governo de São Paulo, em nota. As doses enviadas hoje fazem parte do lote de imunizantes envasados no Butantan com o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) enviado pela Sinovac Life Science, da China. O instituto já entregou 90% de todas as vacinas usadas na rede pública do país e criou uma força-tarefa para envasar, em ritmo acelerado, doses para a entrega ao PNI. Vacinação em São Paulo O estado de São Paulo ultrapassou a marca de 2 milhões de vacinas aplicadas contra covid-19, às 18h17 do último domingo (21). Na manhã desta terça-feira, o Vacinômetro apontava 2.070.040 imunizações no estado de São Paulo, sendo 1.665.803 da primeira dose e outras 407.237 para a segunda dose. Fonte: EBC

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Aneel estuda como conter aumento das tarifa de energia no país

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criou um grupo para avaliar formas de conter um esperado avanço das tarifas de energia no Brasil neste ano sem desrespeitar contratos em vigor, disse nesta terça-feira (23), o diretor-geral do órgão regulador, André Pepitone. A afirmação vem após o presidente Jair Bolsonaro ter dito no sábado que o governo pretende “meter o dedo” no setor elétrico, diante da expectativa de aumentos de custos para os consumidores. “Estamos com um grupo estudando, temos que estudar de maneira abrangente as melhores ações, diversas propostas. Estamos conversando com o mercado”, afirmou Pepitone, durante reunião semanal de diretoria da agência, transmitida online, ao destacar que haverá “respeito aos contratos”. “Não tenho dúvidas de que vamos conseguir, assim como fizemos em 2019, 2020, também encaminhar soluções para o ano de 2021. O país continuar sob pandemia, o consumidor continua fragilizado, temos que ser capazes de encontrar soluções”. Fonte: R7.Com