O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 2,29% na segunda prévia de fevereiro deste ano. A taxa é inferior à observada na segunda prévia de janeiro (2,37%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-M acumula taxa de inflação de 28,64% em 12 meses. A queda foi puxada pelos preços no atacado e no varejo. A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, caiu de 3,08% na prévia de janeiro para 2,98% na prévia de fevereiro. Já a inflação do Índice de Preços ao Consumidor recuou de 0,42% na prévia de janeiro para 0,29% na prévia de fevereiro. Por outro lado, o Índice Nacional de Custo da Construção teve alta, ao passar de 0,97% em janeiro para 1% em fevereiro. Fonte: EBC

Termina hoje (18) o prazo para as entidades fiscalizadoras solicitarem a verificação extraordinária pós-pleito da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais utilizados nas eleições municipais de 2020. A solicitação deve ser feita mediante petição fundamentada e, caso seja aprovada, a Justiça Eleitoral deve fornecer as cópias dos arquivos em até cinco dias úteis. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as entidades podem solicitar aos tribunais eleitorais relatórios e cópias de diversos arquivos de sistemas como os arquivos de Registro Digital do Voto (RDV), o registro das operações feitas pelo software (log) e o Gerenciador de Dados, Aplicativos e Interface com a Urna Eletrônica (GEDAI-UE), bem como os dados alimentadores do Sistema de Gerenciamento da Totalização, entre outros. Também podem requerer os relatórios de boletins de urnas que estiveram em pendência, de urnas substituídas, bem como de comparecimento e abstenção em cada seção eleitoral. Antes de iniciar a votação, as urnas eletrônicas utilizadas nas eleições passam por uma auditoria prévia de verificação de autenticidade e integridade dos sistemas instalados. “Essa auditoria faz parte de uma série de medidas definidas pela Justiça Eleitoral para fortalecer a segurança e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação”, explicou o TSE. Todos os dados que alimentam a urna eletrônica, assim como todos os resultados produzidos, são protegidos por assinatura digital. Assim, não é possível modificar os dados de candidatos e eleitores presentes na urna, nem o resultado da votação contido no boletim de urna, o log das urnas, o arquivo de RDV, entre outros arquivos produzidos. Principais arquivos O RDV registra exatamente aquilo que foi digitado pelo eleitor na urna, sem qualquer processamento ou informação adicional, ou seja, não há como vincular um voto no RDV a um eleitor. Ele é utilizado somente no encerramento da votação para gerar o boletim de urna e, assim, realizar o somatório dos votos de cada candidato ou legenda e o cômputo de votos nulos e brancos. Como ele preserva exatamente aquilo que o eleitor digitou, é um instrumento importante de auditoria e verificação da apuração de uma seção. O arquivo de log armazena o registro cronológico das principais operações realizadas pelo sistema da urna eletrônica. Entre outras operações, ele registra o início e o encerramento da votação, a emissão de relatórios, os aplicativos que foram executados, os ajustes de data e hora, a realização de procedimentos de contingência e os procedimentos que auxiliam na avaliação da dinâmica do voto. A partir do log, é possível analisar toda a história da urna eletrônica, desde a sua preparação até o encerramento da votação no segundo turno, caso ocorra. Fonte; AB

Os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles, mantiveram reunião virtual com o enviado presidencial para o clima do governo dos EUA, John Kerry, na tarde de hoje. Na ocasião, foram examinadas possibilidades de cooperação e diálogo entre o Brasil e os EUA na área de mudança do clima e de combate ao desmatamento. Acordou-se aprofundar o diálogo bilateral nas áreas mencionadas, com processo estruturado em encontros frequentes, em busca de soluções sustentáveis e duradouras aos desafios climáticos comuns. Fonte: Magno Martins

Com pouco mais de 45 dias à frente da prefeitura do Recife, João Campos pouco a pouco começa a imprimir sua marca na gestão. O desafio era imenso, uma vez que ele foi eleito sob forte contestação de setores da sociedade, mas o resultado final lhe garantiu uma legitimidade eleitoral para ter uma espécie de “lua-de-mel” com os recifenses. Em que pese o nível de dificuldades financeiras para viabilizar obras estruturadoras, João Campos tem apostado na construção de escolas, creches, pavimentação de ruas, revitalização e limpeza de canais e recuperação de alguns logradouros como a Avenida Boa Viagem, cartão-postal da cidade, que já lhe garantem maior credibilidade perante o eleitorado de classe média. Esta semana, ao garantir um auxílio emergencial para os artistas da cidade, João Campos mostrou que também está sintonizado com a questão social e cultural, e a medida foi bastante aplaudida pelos artistas e por parte da sociedade, uma vez que a cultura é um de nossos pilares. Ainda é cedo para fazer qualquer tipo de comparação do prefeito com seu pai, mas nos poucos dias em que está à frente da prefeitura, João Campos dá sinais claros de que vai querer fazer história na capital pernambucana. Indenização – A 1ª Vara do Foro Central de São Paulo condenou o ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, a indenizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em R$ 50 mil a título de danos morais. Segundo a sentença, Jefferson, por mais de uma vez, teria insinuado que o ministro teria algum tipo de ligação com uma organização criminosa que atua no Estado de São Paulo. Armas – O PSB entrou, na noite desta terça (16), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra quatro decretos de Jair Bolsonaro que facilitam a aquisição e o porte de armas de fogo e munições. “Facilitar o acesso dos cidadãos comuns e armas e munições para proteção da segurança individual constitui política pública manifestamente inconstitucional por violação ao artigo 144 da Constituição Federal, destinada unicamente a promover a desigualdade social e dissociada de qualquer efeito benéfico concreto aos índices de segurança pública”, diz a ação do PSB. Contas – A prestação de contas da Câmara de Vereadores de Petrolina, em 2018, foi julgada irregular em sessão do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo a decisão, não houve o recolhimento de contribuições previdenciárias no valor de R$ 408 mil. Ainda, segundo o TCE, foram apontadas irregularidades no controle dos gastos com combustíveis, além de deficiente transparência no Poder Legislativo municipal. Ameaças – O cantor Josildo Sá, bastante conhecido por se posicionar sobre diversos temas da sociedade, gravou um vídeo criticando de forma pacífica a construção de um prédio na cidade de Tacaratu. O proprietário da construção não gostou e ameaçou o artista, que novamente gravou vídeo dizendo da sua insatisfação com o ocorrido. Fonte: Folha – PE

O governo federal poderia encontrar um espaço de R$ 33,5 bilhões no Orçamento de 2021 com a adoção de algumas medidas de cortes de gastos e aumento de arrecadação que ajudariam a compensar parte da despesa estimada com uma possível extensão do auxílio emergencial. O cálculo é do economista Felipe Salto, que é diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente). A lista apresentada por Salto como exemplo de medidas compensatórias para ajudar no equilíbrio das contas públicas inclui congelar o salário de militares e a reposição de servidores aposentados, além de cortar subsídios e benefícios fiscais. Ela é um contraponto ao discurso de que o governo federal não tem recursos para viabilizar o benefício por falta de espaço no Orçamento. “Não tem onde cortar? Um escrutínio da proposta orçamentária de 2021, em debate na Comissão Mista de Orçamento (CMO), mostra que há muita coisa disponível à tesoura”, escreveu Salto em suas redes sociais. Ele afirma que a proposta de Orçamento prevê, por exemplo, R$ 7,1 bilhões para o reajuste dos militares, de acordo com lei aprovada em 2019, uma exceção à lei de 2020 que impediu reajustes a todas as outras carreiras. O economista questiona o motivo desse tratamento diferenciado e reconhece que a medida teria também um custo político. “O reajuste dos militares é lei, mas essa lei se sobrepõe aos princípios da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] e ao próprio teto constitucional? Se sim, quero lembrar que o auxílio está sendo viabilizado (ao menos, pelo que o próprio ministro Paulo Guedes disse na semana pré-carnaval) por PEC [Proposta de Emenda à Constituição]. Neste caso, se dá pra aprovar PEC, assim, instantaneamente, não dá pra resolver o item acima?” O economista também cita o orçamento de subsídios sujeitos ao teto de gastos, que está em R$ 14 bilhões e poderia ser reduzido em R$ 4 bilhões, segundo ele. “Seria preciso revisar programas que estão sob esse guarda-chuva, claro, com custo político”. “O corte dos subsídios envolve uma série de programas de juro subsidiado, outro vespeiro. Mas, veja, se não há disposição a isso, que dizer de um compromisso de médio prazo com a consolidação fiscal, muito + complexo? Não vejo como um baita aumento da carga tributária”, escreveu. Medida semelhante adotada pelo governo de São Paulo foi criticada pelo presidente da República, que chamou o programa de ajuste paulista de aumento de impostos. Outro item citado são os gastos tributários, estimados em mais de R$ 300 bilhões. Seria possível obter pelo menos R$ 20 bilhões com cortes na maior parte dos programas. Isso não ajuda no teto de gastos, mas contribui para a redução do déficit, afirma o economista. Por fim, há ainda na proposta de Orçamento previsão de R$ 2,4 bilhões em despesas com a reposição de 50,9 mil servidores aposentados, que poderia ser adiada. “Essa pequena lista de medidas resultaria em economia de R$ 33,5 bilhões, sendo R$ 13,5 bilhões na despesa e o restante na receita (via menor gasto tributário). Não é muito distante do custo do …

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 455/21, de autoria do deputado Léo Motta (PSL-MG), que proíbe o empregador de demitir os trabalhadores que não tomarem vacinas contra agentes biológicos a que estejam expostos. De acordo com o texto, o empregador deve oferecer as vacinas gratuitamente aos empregados. Também é obrigação do empregador que os empregados sejam informados das vantagens e dos efeitos colaterais, assim como dos riscos a que estarão expostos por falta ou recusa de vacinação. Em caso de recusa, o trabalhador deverá guardar um documento comprobatório e mantê-lo disponível à inspeção do trabalho. A demissão estará justificada apenas se a vacinação for comprovadamente imprescindível para o exercício seguro das atividades do empregado noestabelecimento do empregador e se o risco oferecido pela ausência de vacinação não puder ser efetivamente controlado pelo uso de Equipamentos Individuaisde Proteção ou, se fornecidos esses, o empregado se recusar a utilizá-los. “Com a proposta, afastamos qualquer possibilidade de utilizar-se o empregador e o contrato de trabalho para atuar em substituição ao estado, sancionando o trabalhador por razões que extrapolam as relações trabalhistas”, diz o autor na justificativa do projeto. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O governador Camilo Santana (PT) anunciou que, a partir desta quinta-feira (18), todo o estado vai ter um toque de recolher entre 22h e 5h, com exceção de profissionais de serviços essenciais. A medida vale até o próximo dia 28, com o objetivo de barrar o crescimento de Covid-19 no Ceará. Confira as outras medidas anunciadas pelo governador:PUBLICIDADE Suspensão das atividades presenciais em escolas e universidades públicas e particulares (a partir de sexta-feira); O comércio continua funcionando até 20h de segunda a sexta; Proibição de quaisquer festas ou eventos comemorativos, em ambientes abertos ou fechados, públicos ou privados, seja de qual for a iniciativa; Apenas serviços essenciais podem funcionar depois de 20h; Sábados e domingos, os restaurantes só podem funcionar até 15h; Sábados e domingos, todo o comércio, inclusive shoppings, só podem funcionar até 17h; Espaços públicos do Ceará, como praças, praias, calçadões e areninhas (campos de futebol) serão fechados diariamente a partir de 17h; Todo o serviço público (estadual e municipal) será remoto com exceção das atividades essenciais;Barreiras sanitárias continuam em Fortaleza (e haverá recomendação para cidades do interior nesta quinta-feira); Transporte intermunicipal funcionando com fiscalização reforçada. Fonte: Edenevaldo Alves

O presidente da República, Jair Bolsonaro, visita a cidade de Sertânia, nesta sexta-feira (19), para participar do Início de testes e pré-operação do 1° trecho do ramal do agreste, na Estrutura de Controle do Reservatório Barro Branco. A última visita do presidente ao Estado foi em outubro do ano passado, em São José do Egito, no sertão do estado, para inaugurar a segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú. Na ocasião, a pauta provocou polêmica porque o governador Paulo Câmara (PSB) não foi convidado para participar da pauta. Em contrapartida, deputados aliados do presidente marcaram presença no ato como o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e o deputado federal André Ferreira (PSL) – todos fazem oposição ao PSB. Fonte: EDENEVALDO ALVES

O início da campanha de vacinação contra a covid-19 levou esperança a milhões de brasileiros que esperam pelo momento em que poderão retomar uma rotina mais próxima à qual estavam habituados até o início da pandemia. Mesmo que lentamente, a imunização está avançando entre profissionais da saúde e pessoas dos grupos de risco. O entusiasmo, no entanto, não deve levar ninguém a abrir mão de cuidados pessoais, sob risco não só de adoecer em um momento em que o sistema de saúde continua sob pressão, mas também de colocar em perigo a estratégia nacional de imunização. Especialistas lembram que, além de nenhuma vacina ser 100% eficaz, principalmente diante do risco de surgimento de novas variantes, o corpo humano demora algum tempo para começar a produzir os anticorpos que protegerão o organismo contra a ação do novo coronavírus. Tempo médio Segundo a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm), a pediatra Isabella Ballalai, em média o tempo mínimo para que o sistema imune esteja apto a responder adequadamente contra a presença de qualquer agente patogênico causador de doenças é de, no mínimo, 14 dias após receber a primeira dose de uma vacina. Mas cada imunizante tem seu próprio tempo médio para ativar o sistema imunológico, conforme descrito por seus fabricantes. Fiocruz A dose da AstraZeneca, por exemplo, é capaz de atingir uma eficácia geral de proteção da ordem de 76% 22 dias após a aplicação da primeira dose. O percentual pode superar os 82% após a pessoa receber a segunda dose, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável por produzir, no Brasil, a vacina em parceria com a farmacêutica e a Universidade de Oxford. Um estudo publicado na revista científica The Lancet, no início do mês, sustenta que a maior taxa de eficácia é atingida quando respeitado o intervalo de três meses entre a primeira e a segunda dose. Butantan O Instituto Butantan, parceiro do laboratório chinês Sinovac no desenvolvimento da CoronaVac, afirma que são necessárias, em geral, duas semanas após a segunda dose para que a pessoa esteja protegida, já que esse é o tempo que o sistema leva para criar anticorpos neutralizantes que barram a entrada do vírus nas células. Ainda segundo o instituto, uma quantidade maior de anticorpos pode ser registrada até um mês após o fim da vacinação, também variando de indivíduo para indivíduo. “É importante esperar, porém, que grande parte da população tenha sido imunizada antes de voltarmos aos antigos hábitos, para evitar contaminar outras pessoas, já que o indivíduo que tomou a vacina ainda pode transmitir o vírus. Mesmo após a imunização, ainda será preciso manter medidas de segurança, como o uso de máscara e a higienização constante das mãos.” Cuidados “Ao tomar uma vacina, a pessoa tem que aguardar pela ação do seu próprio sistema imunológico, que vai produzir os anticorpos que irão protegê-la”, reforça Isabella, destacando a importância de, mesmo após tomar a segunda dose, a pessoa continuar usando máscaras, evitando aglomerações, higienizando as mãos e objetos e respeitando as recomendações das autoridades sanitárias. “É muito importante que as pessoas entendam que será preciso …

Quase metade (49%) dos pais de estudantes de escolas públicas municipais e estaduais não confia na capacidade da instituição de se adequar às normas de segurança sanitária para evitar o contágio da covid-19 no retorno às aulas presenciais. Apenas 19% disseram que “confiam muito” na capacidade da escola neste quesito e 31% “confiam um pouco”. Em setembro, o índice dos que não confiavam na segurança sanitária da escola era de 22%. Em relação ao comportamento dos estudantes, 43% dos pais não confiam que os alunos cumprirão os protocolos de segurança – índice era de 24% em setembro. Os dados são da quinta edição da pesquisa Datafolha “Educação não presencial na perspectiva dos estudantes e suas famílias”, encomendada pela Fundação Lemann, Itaú Social e Imaginable Futures, realizada com 1.015 pais ou responsáveis de alunos das redes públicas municipais e estaduais do país, com idade entre 6 e 18 anos, no período de 16 de novembro a 2 de dezembro de 2020. Desde o ano passado, escolas de Norte a Sul do país foram fechadas e as aulas, suspensas em virtude da pandemia de covid-19. Atrasos no aprendizado Sete em cada dez entrevistados (69%) acreditam que, se as escolas continuarem fechadas, as crianças dos anos iniciais do ensino fundamental terão um atraso em seu processo de alfabetização e prejuízo no aprendizado. Sobre as crianças da pré-escola, 65% acreditam que elas terão o seu desenvolvimento comprometido. Em relação aos adolescentes, para 58% dos pais, a percepção é a de que tenham problemas emocionais por causa do isolamento. O mesmo percentual de pais (58%) acredita que os alunos do ensino médio correm o risco de desistir dos estudos. Segundo a pesquisa, para os estudantes mais pobres, os prejuízos decorrentes da falta de aula presencial podem ser maiores do que a média, já que o acesso ao ensino remoto é desigual no Brasil. Para 80% dos pais e responsáveis, é muito provável que eles fiquem para trás por terem mais dificuldades de estudar em casa. Além disso, 47% dos entrevistados dizem ter sofrido com a diminuição da renda familiar durante a pandemia. Apoio das escolas Para 79% dos entrevistados, as escolas deram apoio durante o período sem aulas presenciais, principalmente nos anos iniciais do ensino fundamental (87%). De acordo com o levantamento, o suporte consistiu principalmente em professores disponíveis para tirar dúvidas dos responsáveis, orientações gerais sobre como apoiar os estudantes para fazerem as atividades e sugestões para motivá-los a participar. Na percepção dos pais, foram desenvolvidas habilidades como usar a tecnologia para estudar e aprender, não desistir diante das dificuldades e pesquisar e ampliar o conhecimento sozinho. No entanto, houve dificuldades dos estudantes para organizar as rotinas de estudo com autonomia, além de capacidade de adaptação e flexibilidade. O índice dos que percebem dificuldade em manter uma rotina das atividades em casa alcançou 69%. Nos anos iniciais do ensino fundamental, chega a 72%. As entidades responsáveis pela pesquisa observaram um processo crescente de desmotivação entre os alunos desde maio de 2020, quando ocorreu a primeira edição da série de cinco pesquisas …

Em reunião com o governador Paulo Câmara, ministro da Saúde informou o cronograma de entrega dos imunizantes O governador Paulo Câmara e o secretário estadual de Saúde, André Longo, participaram, na tarde desta quarta-feira (17.02), de reunião virtual com os demais gestores estaduais do País e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que sinalizou com a entrega de novas doses de vacina aos Estados na próxima semana. O Ministério da Saúde deverá repassar dois milhões de doses da AstraZeneca/Fiocruz, importadas da Índia, e 8,2 milhões do imunizante CoronaVac/Butantan, produzidos no Brasil. A expectativa é que Pernambuco receba pelo menos mais 400 mil doses – sendo 320 mil da CoronaVac e 80 mil da Astrazeneca. Segundo afirmou Pazuello, a expectativa é de distribuir, entre o final de fevereiro e o mês de julho, mais de 230,7 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 aos Estados. “É importante que as vacinas cheguem o mais breve possível, para que possamos concluir o processo de imunização dos grupos prioritários e avançar para outros grupos e faixas etárias. O nosso sistema de saúde já tem uma logística pronta e eficiente, montada para distribuir as vacinas para todas as regiões de forma rápida, a partir do momento da chegada dos lotes ao Estado”, afirmou Paulo Câmara. Até o momento, Pernambuco recebeu mais de 511 mil doses, sendo 427.560 unidades da vacina da Coronavac/Butantan, para aplicação das duas doses, e 84 mil da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira dose. O secretário de Saúde André Longo afirmou, durante coletiva de imprensa online após a reunião com Pazuello, que o comitê técnico e a Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) deverão se reunir o mais rápido possível para pactuar as questões técnicas e deixar o todo o esquema pronto para iniciar o processo de distribuição das vacinas assim que a nova remessa chegar ao Estado. “Aqui em Pernambuco, temos o compromisso de imunizar com agilidade os grupos prioritários, especialmente os idosos e os trabalhadores de saúde. Aguardamos esse novo quantitativo para ampliar a vacinação e proteger os mais vulneráveis e expostos ao vírus”, ressaltou. CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO – Na análise de mais uma semana epidemiológica (SE), André Longo pontuou que Pernambuco continua em tendência de estabilidade, mas com viés de alta e indicadores ainda em patamares elevados. Em relação aos dados de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), foram registrados 732 casos na SE 06, o que representa 21 notificações a mais que a SE 05, e 37 casos a mais que a SE 04. Nas solicitações de leitos de UTI, a SES registrou um aumento de 20% nos pedidos entre as semanas 06 e 05. Já em relação aos leitos de enfermaria, o crescimento no número de solicitações por vagas foi de 14,3% no mesmo período. BALANÇO DE CARNAVAL – Durante a coletiva online desta quarta-feira (17.02), o secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, informou que a Operação de Emergência Sanitária Carnaval 2021, integrada pelas forças de segurança em Pernambuco, realizou 5.323 fiscalizações desde que foi desencadeada, na …

O governo de Portugal anunciou, na manhã desta quarta-feira (17), que irá organizar um voo de repatriamento para portugueses retidos no Brasil. As viagens entre os dois países estão suspensas desde 29 de janeiro.Em sessão no Parlamento local, o ministro de Negócios Estrangeiros (equivalente a pasta de Relações Exteriores no Brasil), Augusto Santos Silva, afirmou que pediu à embaixada portuguesa para identificar os cidadãos que precisem regressar a Portugal “por razões humanitárias”. O ministro não deu detalhes sobre a data prevista para o embarque e nem a quantidade esperada de passageiros. Segundo Santos Silva, já foram detectadas 70 pessoas que se enquadram nos critérios para a repatriação. “Há 70 portugueses que se encontram no Brasil, mas que não residem no Brasil, que, por razões de saúde, precisam regressar a Portugal”, afirmou. O governo ainda está recebendo indicações sobre que tipo de casos serão incluídos na repatriação. Além dos problemas de saúde, portugueses com dificuldades financeiras para permanecer no país e cidadãos com necessidades de natureza familiar também podem ser beneficiados. O ministro afirmou que o governo tem a intenção de apoiar os cidadãos que precisem regressar por questões humanitárias, mas aproveitou para criticar aqueles que viajaram sem se preocupar com a situação sanitária. “Em maio do ano passado, ainda havia cidadãos europeus que aproveitavam para fazer viagens de cruzeiro. Temos de desertificar comportamentos que não podemos ter agora. Temos de ter muito cuidado na circulação internacional do vírus, em particular de mutações que ainda não conhecemos bem”, disse. Embora o governo de Portugal tenha até o momento identificado 70 pessoas com necessidade de repatriação, um grupo bem maior tem pedido apoio oficial das autoridades para regressar à Europa. Mais de 150 pessoas, entre portugueses e brasileiros com residência legal em Portugal, assinaram uma carta aberta pedindo auxílio para o repatriamento. É o caso da esteticista brasileira Drielle Galdino. “Vim ao Brasil por 14 dias pra passar por uma cirurgia de emergência. Infelizmente, entrei nessa situação impossibilitada de voltar pra casa. Tenho uma filha de 7 anos com crises de ansiedade em Portugal. Estou desesperada, precisando voltar com urgência”, afirma. A proibição de voos entre os dois países, válida inicialmente até 14 de fevereiro, já foi estendida até 1º de março e há expectativa que uma uma nova prorrogação aconteça. Também em sua audição no Parlamento, o ministro disse que conversou com o governo brasileiro para esclarecer a proibição de circulação entre os dois países. Segundo Santos Silva, a decisão foi tomada tendo em conta apenas o agravamento da pandemia em Portugal. “Falei com o ministro das Relações Exteriores do Brasil [Ernesto Araújo], a quem expliquei que era uma medida que tomávamos não por qualquer avaliação negativa da situação epidemiológica do Brasil, mas porque vivíamos uma situação epidemiológica muito difícil em Portugal e tínhamos de tomar medidas desta natureza”, completou. Embora proíba os voos comerciais e privados, o decreto português libera as viagens por motivos humanitários. Podem embarcar cidadãos ou residentes legais de Portugal e de outros países da União Europeia, …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, visita a cidade de Sertânia, nesta sexta-feira (19), para participar do início de testes e pré-operação do 1° trecho do ramal do agreste, na Estrutura de Controle do Reservatório Barro Branco. A última visita do presidente ao Estado foi em outubro do ano passado, em São José do Egito, no sertão do estado, para inaugurar a segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú. Na ocasião, a pauta provocou polêmica porque o governador Paulo Câmara (PSB) não foi convidado para participar da pauta. Em contrapartida, deputados aliados do presidente marcaram presença no ato como o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e o deputado federal André Ferreira (PSL) – todos fazem oposição ao PSB. Fonte: Folha-PE

A expectativa do mercado financeiro é que a taxa básica de juros, a Selic, suba em 2021 e encerre o ano em 3,75%. Na semana passada, essa estimativa era de 3,50%, de acordo com o boletim Focus de hoje (17), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para o fim de 2022, a estimativa é que a taxa básica fique em 5%. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão é 6% ao ano. A Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom), é o principal instrumento utilizado pelo BC para alcançar a meta de inflação. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Inflação A previsão das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) variou de 3,60% para 3,62%. Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,49%. Tanto para 2023 como para 2024 as projeções são de 3,25%. O cálculo para 2021 está abaixo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior, 5,25%. PIB e dólar Já a estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia caiu de 3,47% para 3,43% em 2021. Para o próximo ano, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2,50%, a mesma previsão há 147 semanas consecutivas. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro também continua projetando expansão do PIB em 2,50%. A expectativa para a cotação do dólar permanece em R$ 5,01, ao final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5. Fonte: EBC

A reunião entre o Prefeito Wellington Maciel e o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara teve resultados satisfatórios, segundo o gestor. O Prefeito esteve acompanhado do secretário de governo Wellington Araujo, do Deputado Estadual Valdemar Borges e do Presidente da Câmara de Arcoverde, vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha. O  encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, sede administrativa do poder executivo do estado de Pernambuco. Registre-se, LW esteve no palanque alinhado com o governador, da ex-prefeita Madalena Brito. Segundo sua assessoria, o governador foi bastante solicito e deu encaminhamento às reivindicações. Algumas já se encontravam na programação do governo do estado. O prefeito ficou animado com a iniciativa de implantação do COPE na cidade, demonstrando sua administração pelo trabalho da Prefeitura Municipal. “O governador se mostrou prestativo e mostrou que a parceria entre a Prefeitura de Arcoverde e o Governo de Pernambuco está fortalecida”, comemorou  o prefeito Wellington Maciel. Fonte: Nill Junior

O Japão iniciou sua campanha de vacinação contra covid-19 nesta quarta-feira (17) com a aplicação da vacina da Pfizer-BionTech a funcionários de hospitais de Tóquio, enquanto o primeiro-ministro Yoshihide Suga tenta superar as adversidades para realizar a Olimpíada de Tóquio este ano. Funcionários do Centro Médico de Tóquio foram alguns dos primeiros dos 40 mil profissionais de saúde a receberem as doses iniciais da vacina. Depois deles virão 3,7 milhões de outros profissionais da área, e mais tarde 36 milhões de pessoas de 65 anos e mais. “Este é o primeiro grande passo para acabar com o coronavírus”, disse o vice-ministro da Saúde, Hiroshi Yamamoto, a repórteres no hospital depois de as primeiras vacinas serem administradas. Suga disse que a distribuição da vacina será essencial para o sucesso da Olimpíada, adiada no ano passado e reagendada para começar no final de julho. O governo pretende obter vacinas suficientes para seus 126 milhões de habitantes até meados de 2021. Uma distribuição completa pode levar um ano, disse ontem (16) o chefe do programa de vacinação, Taro Kono. Há temores de que milhões de doses da vacina Pfizer-BioNTech sejam desperdiçadas devido à falta de seringas especiais necessárias para maximizar a quantidade de doses de cada frasco. O Centro Médico de Tóquio disse que, por ora, tem suprimentos suficientes das seringas de espaço morto baixo necessárias para extrair seis doses de cada frasco, e que planeja inocular 60 pessoas por dia a partir desta quinta-feira (18) para minimizar a quantidade de vacina que poderia ser desperdiçada e monitorar as pessoas que receberem uma dose. Fonte: EBC

O número de denúncias de violações contra a população idosa em Pernambuco caiu em 2020 em relação a 2019, segundo levantamento feito pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), com base no banco de dados do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (Ciappi). De acordo com os dados, no ano passado, marcado pela pandemia, o Estado recebeu 810 queixas do tipo. Em comparação a 2019, quando houve 1.317 ocorrências, foi observada uma queda de 38%. “Diante da pandemia, os idosos e idosas estão ainda mais reclusos e é possível que essa diminuição no número de denúncias seja resultado desse isolamento”, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. “Por isso, todos nós precisamos estar engajados no combate das violências. Vizinhos, cuidadores, amigos, qualquer um que presencie ou desconfie de algum tipo de violação, precisa denunciar para que as providências sejam tomadas e os culpados punidos Em contra partida à queda anotada em 2020, houve um aumento do número de denúncias em janeiro de 2021, com 64 ocorrências, em comparação as 60 do mês de janeiro do ano passado. DenúnciasPara realizar a denúncia de violações contra pessoas idosas, a população pode entrar em contato com o Ciappi pelo telefone (81) 3182-7649, das 9h às 16h (horário especial durante a pandemia) ou pelo e-mail [email protected]. Fonte: Folha-PE

Após o  fechamento nos dias 15 e 16, as agências bancárias reabrem hoje (17) a partir das 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento. Mesmo com o cancelamento dos pontos facultativos e das festas de carnaval em muitos estados e municípios, os bancos ficaram de portas fechadas para o atendimento ao público, em razão da pandemia causada pela covid-19. A orientação da Febraban é que os clientes utilizem, preferencialmente, mesmo com o retorno do atendimento, os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas. Segundo a instituição, as contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 15 ou 16 de fevereiro poderão ser pagos nesta quarta-feira, sem acréscimo. A Febraban informou ainda que os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via débito direto autorizado. Fonte: EBC

Os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o primeiro semestre deste ano, têm até o dia 24 de fevereiro para comparecer às instituições de ensino para confirmar as informações declaradas na inscrição e fazer a matrícula. O prazo começou no dia 8 de fevereiro. A lista com o nome dos selecionados, bem como o cronograma do programa, pode ser acessada por meio do site do Prouni. Para aqueles que não foram selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar essa intenção pelo site nos dias 1º e 2 de março. A divulgação do resultado da lista de espera sai em 5 de março e as matrículas deverão ser realizadas entre 8 e 12 de março. Neste ano, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. São mais de 162 mil bolsas ofertadas, sendo 52.839 para cursos na modalidade de educação à distância. O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa. É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos. É preciso que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio, tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Excepcionalmente neste ano, os estudantes serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia da covid-19. Fonte: EBC

Apesar de medidas mais severas para o funcionamento de comércios não essenciais e o ritmo lento de vacinação contra a covid-19, o movimento turístico no Carnaval aqueceu o mercado de passagens aéreas, que cresceram até 220% em comparação a janeiro de 2021. Depois de pico do feriado, contudo, a baixa procura geral por passagens deve fazer os preços voltarem a um patamor baixo.  A informação é do levantamento do Cuponomia, site que reúne ofertas e cupons de desconto. A maior variação de preço foi verificada em voos saindo de São Paulo com destino ao Rio de Janeiro. O trecho, que era vendido no início do mês passado por R$ 297, passou a custar não menos do que R$ 954. Os voos de São Paulo para Belém também subiram. A viagem passou de R$ 659 em janeiro para R$ 1.456 na primeira semana deste mês. Fonte: R7.Com

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, por mais 180 dias, a presença da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações da Fundação Nacional do Índio (Funai), de forma a “garantir a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio público” na Terra Indígena Apyterewa, localizada no Pará. A Portaria n° 74 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (17). Segundo o documento, o contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública – órgão ligado à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. A Terra Indígena Apyterewa é um território de ocupação tradicional do povo Parakanã homologado por decreto presidencial, em 19 de abril de 2007. A região faz parte do complexo de terras indígenas afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte e sua regularização fundiária, incluindo a retirada dos ocupantes não indígenas, é uma das condicionantes governamentais presentes no processo de licenciamento ambiental do empreendimento. Com a publicação da portaria, Funai e Secretaria Nacional de Segurança Pública terão prazo máximo de 15 dias para definir, de forma conjunta, as linhas de ação necessárias à avaliação e à eventual regularização das medidas de apoio logístico. Fonte: AB

Ngozi Okonjo-Iweala, futura líder da Organização Mundial do Comércio (OMC), disse que a organização deve retomar o objetivo de melhorar o nível de vida das pessoas e promover o acesso dos países pobres às vacinas contra a covid-19. A nigeriana, primeira mulher e primeira africana a liderar a OMC, afirmou, em entrevista à agência de notícias France Presse (AFP), que a organização é “demasiado importante para estar atrasada, paralisada e moribunda”. Ngozi Okonjo-Iweala, que comandará a OMC a partir de 1º de março, enumerou os objetivos imediatos: assegurar que as vacinas sejam produzidas e distribuídas em todo o mundo, não só nos países ricos, mas também resistir à tendência para o protecionismo que cresceu com a pandemia, de modo que o comércio livre possa contribuir para a recuperação econômica. “Creio que a OMC pode contribuir mais para a resolução da pandemia de covid-19, ajudando a melhorar o acesso às vacinas por parte dos países pobres”, afirmou. “É realmente do interesse de cada país ver todos serem vacinados”, acrescentou. Alguns países, como a Índia e a África do Sul, apelam à isenção dos direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas contra a covid-19 para torná-las mais acessíveis e permitir uma implantação mais rápida. Ngozi quer evitar uma discussão entre os membros da OMC e aborda o problema de um ângulo diferente. “Em vez de passarmos tempo a discutir, deveríamos olhar para o que o setor privado está fazendo”, com acordos de licenciamento para permitir a produção de vacinas em vários países, acrescentou citando o caso do laboratório britânico AstraZeneca na Índia. Segundo a futura líder, a OMC deve ainda trabalhar para o seu objetivo primordial de “melhorar o nível de vida” nos países pobres e “criar empregos decentes para as pessoas”, sendo que “o comércio tem certamente um papel a desempenhar na recuperação econômica”. Negociadores De acordo com Ngozi Okonjo-Iweala, os negociadores são o “calcanhar de Aquiles” da OMC. “Genebra está cheia de especialistas em negociações, mas os problemas não foram resolvidos, pioraram”, porque, “para eles, é uma questão de ganhar ou não perder, e por isso estão bloqueando uns aos outros”. A escolha da nigeriana para liderar a OMC – uma instituição que está quase paralisada – já era esperada após a retirada, no último dia 5, da candidatura da ministra do Comércio sul-coreana, Yoo Myung-hee, a única que ainda disputava o cargo com Okonjo-Iweala. Após vários meses de impasse, o novo governo norte-americano liderado por Joe Biden preferiu suspender os obstáculos à nomeação de Ngozi Okonjo-Iweala, dando o seu apoio à candidatura da africana. Ngozi Okonjo-Iweala foi por duas vezes ministra das Finanças da Nigéria e chefiou a diplomacia do país durante dois meses. Começou a sua carreira em 1982 no Banco Mundial, onde trabalhou durante 25 anos. Em 2012, não conseguiu tornar-se presidente da instituição financeira, que escolheu para o cargo o norte-americano de origem sul-coreana Jim Yong Kim. A nova líder da OMC nasceu em 1954 na Nigéria, mas passou grande parte de sua vida nos Estados Unidos, onde estudou em duas prestigiadas universidades, o Massachusetts Institute of Technology (MIT) e Harvard. …

Após um ano de pandemia, a Covid-19 segue sendo uma caixa de surpresas para especialistas da área médica, que buscam incessantemente desvendar quais efeitos que o seu agente, o vírus Sars-CoV-2, provoca no organismo humano. Em um estudo publicado na última edição da revista especializada Radiology, pesquisadores franceses relatam a ocorrência de alterações oftalmológicas preocupantes em pacientes que tiveram a forma grave da doença. Com base nessas descobertas, eles defendem a necessidade do rastreamento ocular de indivíduos infectados, protocolo que poderá fornecer o tratamento oftalmológico adequado e ajudar na compreensão dos efeitos do patógeno no sistema ocular. No artigo, os cientistas destacam que, embora o novo coronavírus cause danos principalmente aos pulmões, ele foi associado a algumas anormalidades oftalmológicas, como a conjuntivite (vermelhidão nos olhos) e a retinopatia, que pode provocar até a perda de visão. “Anormalidades oculares visíveis em exames de ressonância magnética já foram relatadas, mas as pesquisas feitas até agora são limitadas, pois não exploram a fundo a natureza e a frequência dessas alterações”, detalham os autores do texto. Para entender melhor essa questão, os investigadores analisaram 129 voluntários — todos tiveram Covid-19 grave e foram submetidos a exames de ressonância magnética cerebral. Em todo o grupo, nove (7%) pessoas apresentaram resultados anormais nas imagens radiológicas do globo ocular. “Nós observamos que alguns pacientes com Covid grave tinham um ou vários nódulos no polo posterior do globo”, relata, em comunicado, Augustin Lecler, professor-associado da Universidade de Paris, na França, e principal autor do estudo. “Essa é a primeira vez que essas descobertas foram descritas usando ressonância magnética”, complementa o neurorradiologista.Os nove pacientes também apresentaram nódulos na região macular, a área posterior do olho responsável pela visão central, sendo que oito deles tinham nódulos em ambos os olhos. Os pesquisadores explicam que o mecanismo por trás da formação de nódulos permanece desconhecido, embora possa estar relacionado à inflamação desencadeada pelo vírus. “A drenagem inadequada das veias oculares, problema observado em pacientes que permanecem na UTI em decúbito ventral (deitado de bruços) ou intubados, pode ser um fator. Sete dos nove pacientes com anormalidades oculares que participaram do estudo foram colocados deitados de barriga para baixo na UTI por um período prolongado”, detalham.ComorbidadesOs pesquisadores seguem realizando exames clínicos e colhendo imagens de ressonância magnética nos participantes do estudo. Agora, a intenção é observar se os nódulos apresentam alterações e podem gerar consequências clínicas, como perda de visão ou comprometimento do campo visual. A equipe também pretende aplicar exames de ressonância magnética em novos infectados na segunda e na terceira ondas da pandemia que acometeram a França, além de estudar pacientes com a forma moderada da Covid-19.“Realizaremos o mesmo tipo de observação apurada, por meio de ressonância, nesse grupo mais amplo. Com isso, seremos capazes de saber se nossas descobertas foram específicas para pacientes com Covid-19 grave ou não”, adianta Lecler. Os pesquisadores destacam que dos nove pacientes com nódulos oculares, dois eram diabéticos, seis eram obesos e dois tinham hipertensão, o que indica a possibilidade do surgimento da complicação …

Movimentação tranquila nas principais rodovias federais que cortam Pernambuco, nesta terça-feira (16). Hoje seria a volta para casa de muitas pessoas, caso o feriado de Carnaval estivesse valendo. O que se vê é um fluxo considerado semelhante ao de um dia de semana comum. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, no Curado, a circulação está normal nos dois sentidos. A rodovia, que liga o Recife a cidades polos do interior do Estado, como Gravatá, Caruaru e Garanhuns, passam cerca de 30 mil veículos por dia. Na BR 101 Sul, entre Jaboatão dos Guararapes e o Cabo de Santo Agostinho também está normal. A estrada é usada principalmente para quem seguir às praias do Litoral pernambucano, seja na região Norte, como Itamaracá e Ponta de Pedras, ou na região Sul, como Porto de Galinhas e Tamandaré. Pela rodovia diariamente circulam cerca de 60 mil veículos. Operação CarnavalNa última sexta-feira (12), a PRF iniciou a Operação Carnaval 2021, com o objetivo de proporcionar segurança viária, mobilidade e segurança pública nas rodovias federais de Pernambuco. A iniciativa segue até esta quarta-feira (17) e está inserida na Operação Rodovida, que promove a integração entre os órgãos públicos, com foco na redução da violência no trânsito. Mesmo com o cancelamento da folia no Estado por conta da pandemia, a PRF intensificou as ações de fiscalização e policiamento em horários e locais de maior movimentação de veículos, principalmente nas BRs 101, 232, 104, 423 e 428. A estimativa da Concessionária Rota do Atlântico é de que cerca de 100 mil veículos circulem em direção ao Litoral Sul entre a sexta (12) e a quarta-feira (17). Fonte: Folha-PE

Com a interrupção da campanha de vacinação contra a Covid-19 por falta de doses em várias cidades, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pediu nesta terça-feira (16) a troca de Eduardo Pazuello no comando do Ministério da Saúde. Em nota, a entidade afirmou que os gestores municipais “assistem e vivem desesperadamente a angústia e o sofrimento da população que corre aos postos de saúde na busca de vacinas” e manifestou “indignação com a condução da crise sanitária” pela pasta. Segundo a confederação, prefeitas e prefeitos de várias partes de país têm relatado a suspensão da vacinação dos grupos prioritários a partir desta semana, em consequência da interrupção da reposição das doses e da falta de previsão de novas remessas pelo Ministério. Não foram listados os municípios que estão com falta do imunizante. “Foram várias as tentativas de diálogo com a atual gestão do ministério, entre pedidos de agenda e de informação. A pasta tem reiteradamente ignorado os prefeitos do Brasil, com uma total inexistência de diálogo”, escreveu o presidente da CNM, Glademir Aroldi. “Seu comando não acreditou na vacinação como saída para a crise e não realizou o planejamento necessário para a aquisição de vacinas. Todas as iniciativas adotadas até aqui foram realizadas apenas como reação à pressão política e social, sem qualquer cronograma de distribuição para estados e municípios. Com uma postura passiva, a atual gestão não atende à expectativa da federação brasileira, a qual deveria ter liderado, frustrando assim a população do país”, diz a nota. Na segunda, o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan assinaram contrato para compra de mais 54 milhões de doses da Coronavac, vacina desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac e produzida no Brasil pelo instituto paulista, após longo impasse. A confederação considera que a atual gestão da pasta não tem condições de conduzir o processo de vacinação, e, por isso, vê como “necessária, urgente e inevitável” a troca de comando. No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes (DEM) afirmou na segunda (15) que vai interromper a campanha de imunização contra a Covid-19 na cidade. A ameaça de medida semelhante foi feita por outras capitais. Enquanto isso, auxiliares de Pazuello tentam frisar que a situação não representa o fim ou uma suspensão da campanha em todo o país, mas o que chamam de “término momentâneo” das doses em algumas cidades. A vacinação já havia sido interrompida por motivo semelhante em outras três cidades da região metropolitana do Rio na semana passada. Em duas delas, São Gonçalo e Duque de Caxias, o Ministério Público alertou para falhas na organização do atendimento a grupos prioritários. A entrega do lote é responsabilidade do governo federal, por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI). Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada no sábado (13), a coordenadora do PNI, Francieli Fontana, disse que a expectativa é receber 4,9 milhões de doses até o dia 23 deste mês. Recentemente, membros do Ministério da Saúde têm falado na possibilidade de receber novos lotes um pouco mais cedo, até o …

A Câmara Municipal do Recife aprovou, hoje, o Projeto de Lei do Executivo que cria o Auxílio Municipal Emergencial em benefício aos artistas populares que não puderam se apresentar durante o Carnaval de 2021, suspenso por conta da pandemia. O projeto foi aprovado em plenário por unanimidade, com votos favoráveis dos 35 parlamentares presentes à sessão plenária. Em reunião extraordinária, convocada pela Mesa Diretora, foram computados 33 votos a favor. Agora, o projeto segue para sanção do prefeito e publicação no Diário Oficial do Município. “A Câmara Municipal do Recife fez sua parte, demonstrando agilidade e sensibilidade para garantir o benefício aos artistas recifenses, que não tiveram o Carnaval de 2021 como importante fonte de renda e trabalho”, afirmou o presidente da Casa, Romerinho Jatobá (PSB). Ele explicou que, antes de ser votado por vereadoras e vereadores, o projeto precisou passar pelas comissões de Legislação e Justiça; Educação, Cultura, Turismo e Esportes; e Finanças e Orçamento, sendo aprovado em todas elas. “Todos os ritos processuais foram cumpridos, conforme determina nossa legislação. Cancelamos o Carnaval também no Legislativo e conseguimos analisar, votar e aprovar a proposta, que agora pode virar lei”, disse. A Prefeitura do Recife irá destinar R$ 4 milhões para o auxílio, beneficiando 27 mil pessoas. Fonte:Magno Martins

Apesar de, por vezes, reclamar das dificuldades do cargo que ocupa, o presidente Jair Bolsonaro não consegue esconder que está focado na reeleição, em 2022. Um dos grupos que dão suporte ao chefe do Executivo, o dos militares, já tem, inclusive, procurado estratégias para tentar pavimentar o caminho rumo à recondução. O bloco ressalta, no entanto, que o mandatário tem de moderar o discurso, esquecer as picuinhas e investir na recuperação econômica do país. No período de pré-eleição no Congresso, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, ajudou na articulação com o Centrão para que os aliados do Planalto saíssem vitoriosos da corrida pelos comandos da Câmara e do Senado — de olho na aprovação de pautas de interesse do Executivo. Na semana passada, em entrevista ao Estado de S. Paulo, o general relatou não ter se arrependido da aliança com o grupo de parlamentares, apesar do mal-estar causado entre os militares. Ramos alegou que “não se envergonha” e que os oficiais da ativa das Forças Armadas entendem o “momento político” pelo qual passa o governo. Ao longo do mandato de Bolsonaro, porém, militares deixaram o Planalto disparando críticas contra o presidente, caso de Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, e Rêgo Barros, ex-porta-voz da Presidência. “Conheço muitos militares que não votaram no Bolsonaro quando era deputado e continuam não votando. As Forças Armadas não são um bloco único”, disse um oficial sob a condição de anonimato. “A preocupação é de que haja descolamento político das Forças Armadas em relação ao governo. Os governos passam, e as FAs continuam. Existe essa preocupação com a imagem.”Ele destacou, porém, ver chances de reeleição, mas que, para isso, o presidente deve melhorar em, ao menos, dois aspectos: a economia e a comunicação. “O governo se comunica mal, se articula mal para divulgar informações, e as de relevância, sobre o que o governo faz, acabam não chegando. Bolsonaro terá como desafio moderar o comportamento e a dificuldade em se comunicar. A reeleição também vai depender muito da economia”, observou. Para manter o apoio dos militares, Bolsonaro retoma bandeiras como a aprovação do excludente de ilicitude, espécie de salvaguarda jurídica para militares que, porventura, matarem em serviço. O item consta na lista de 35 projetos prioritários enviados pelo Planalto ao Congresso.Perda de nichos Para o senador Major Olímpio (PSL-SP), ex-aliado de Bolsonaro, a adesão à campanha de reeleição do mandatário será de um grupo significativo de veteranos. Porém — conforme avaliou —, em meio aos policiais da ativa, como militares, civis, penais e policiais federais e rodoviários federais, o chefe do Executivo tem perdido apoio. “Com esse público, Bolsonaro está criando uma grande rejeição, pois não fez nada a favor. Pelo contrário, com a reforma previdenciária dos militares, eles perderam muito. A tendência é de que continue congelado o salário e a contagem do tempo de serviço para aumento de remuneração e aposentadoria”, afirmou o parlamentar. “Esse povo da segurança pública, a cada dia, vai diminuir mais. A tendência é de abandono …

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai reforçar o contato com os prefeitos que assumiram no início de 2021 para buscar o fechamento dos 59 lixões que ainda existem no Estado de Pernambuco.  A busca pelo diálogo tem como objetivo obter a celebração de mais acordos de não persecução penal com os gestores municipais, garantindo aos municípios o espaço para adotar as providências necessárias para reduzir os impactos ambientais e evitar a responsabilização penal dos gestores. “O Estado de Pernambuco conta com 20 aterros sanitários licenciados, que podem receber os resíduos sólidos. Em outros casos, vamos negociar as soluções, exigindo medidas mitigadoras do impacto previstas no artigo 54 §2º da Lei Federal nº 12.305/2010, como o cercamento dos lixões, a adoção da coleta seletiva e o apoio às cooperativas de catadores de material reciclável”, apontou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), Érica Lopes. Ainda segundo Érica, “a grande maioria do volume de resíduos sólidos produzido nas nossas cidades pode ser aproveitado, é uma atividade econômica viável. Estamos buscando mostrar aos gestores municipais que dá para tornar os resíduos menos nocivos para o meio ambiente e, em vez de um custo, um elemento gerador de emprego e renda”.  Ela também informou que, em reunião com gestores municipais, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) estão apresentando o ICMS Socioambiental, que é um repasse de verbas destinado aos municípios que se comprometem com a coleta adequada dos resíduos. De acordo com Érica Lopes, a Semas demonstrou que o repasse de recursos pode acabar custeando parte ou até mesmo todo o serviço de manejo dos resíduos sólidos.  “É importante que os prefeitos saibam que o ônus financeiro não fica totalmente a cargo do município. Os valores podem ser empregados no fomento às cooperativas de catadores, assegurando que essas pessoas tenham um local de trabalho com todas as condições adequadas de segurança para desenvolver suas atividades”, apontou. Fonte: Magno Martins

Auxílio Municipal Emergencial (AME) foi aprovado ontem (16) por unanimidade na Câmara Municipal do Recife e já sancionado. Benefício assegura R$ 4 milhões para cerca de 160 agremiações e 900 atrações artísticas, entre cantores, bandas e orquestras, em tempos de eventos e festas suspensas por protocolos sanitários Aprovado por unanimidade na Câmara dos Vereadores do Recife na tarde desta terça-feira (16), o Projeto de Lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) acaba de ser sancionado pelo prefeito João Campos. O benefício, criado para amparar a cadeia produtiva e criativa da cultura, uma das mais impactadas pela pandemia e pela necessidade de suspensão de eventos e aglomerações, em função de protocolos sanitários urgentes, vai assegurar R$ 4 milhões para agremiações a atrações que se apresentaram na programação montada pela Prefeitura para celebrar o Carnaval 2020. “Desde o início a gente sabia que teríamos que ter muita responsabilidade neste momento, onde a maior festa da nossa cidade que é o Carnaval, que representa, além de uma grande ação cultural, um momento onde a economia se movimenta e onde tantas famílias recifenses constituem a sua renda a partir dessa festividade. E a gente buscou solução, como a gente poderia, com solidariedade, com responsabilidade, construir uma alternativa. Foi daí que surgiu a ideia do AME – o auxílio Municipal Emergencial do Carnaval do Recife. A gente fez uma discussão dentro do chama cultura, conversamos, ouvimos”, comentou João Campos no momento da assinatura. “O secretário Ricardo Melo conduziu isso, para poder ouvir as pessoas, os representantes, as agremiações, para poder apresentar um projeto, fizemos isso na semana passada, e hoje a gente pode, nesta terça-feira, dia em que seria a apoteose no Marco Zero, fazer a sanção e já autorizar a publicação no Diário Oficial. Para a partir da próxima semana já estar aberto o edital para todos os recifenses que estão aptos a fazer o cadastro e entrar nesse edital, a partir da próxima semana, já podem fazer” , complementou ele. A chamada pública, com orientações e datas referentes à habilitação das atrações e agremiações contempladas e repasses dos recursos, será publicada no Diário Oficial do próximo sábado (20). “O processo a gente quer simplificar ao máximo para garantir que as agremiações e atrações artísticas que estão aptas a receber o AME, que elas possam fazer num prazo curto, cumprindo cada etapa. As etapas são as seguintes – vamos publicar um edital especificando o andamento e o cronograma desse pagamento e a partir da próxima semana, depois da publicação desse edital no Diario Oficial, a gente vai ter a abertura da habilitação, um formulário, que vai ser online para que as agremiações e as atrações artísticas possam se candidatar, se habilitar, sabendo que esse processo é aberto para todos aqueles que participaram do carnaval 2020”, explicou o secretário de Cultura Ricardo Melo. O auxílio emergencial será pago pela Prefeitura do Recife, com apoio da iniciativa privada. A Ambev, patrocinadora master dos ciclos festivos da cidade, integra a estratégia de preservação do patrimônio cultural …

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (16), em Brasília, ter garantido mais 54 milhões de doses da vacina CoronaVac contra a covid-19. Acrescentou ter assinado novo contrato com o Instituto Butantan, que desenvolve o imunizante em parceria com o laboratório Sinovac.  A previsão, considerando os 46 milhões de doses já contratadas, é distribuir aos estados 100 milhões da vacina até setembro.  Segundo o ministério, além da CoronaVac, o Brasil receberá mais 42,5 milhões de doses de vacinas fornecidas pelo Consórcio Covax Facility até dezembro. Também foram contratadas mais 222,4 milhões de doses de vacina contra covid-19 em produção pela Fundação Oswaldo Cruz, e parte desses imunizantes já começou a ser entregue mês passado.  A previsão do Ministério da Saúde é assinar, nos próximos dias, contratos de compra com a União Química. Entre os meses de março e maio, o laboratório deve entregar dez milhões de doses da vacina Sputnik V.  O ministério também espera contratar da Precisa Medicamentos mais 30 milhões de doses da Covaxin, também entre março a maio. Como será   Confira o cronograma de entregas de vacinas:   Consórcio Covax Facility  Entregas de 42,5 milhões de doses:  Março: 2,65 milhões de doses da AstraZeneca  Até Junho: 7,95 milhões de doses da AstraZeneca   O consórcio, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), funciona como um centro de distribuição internacional de vacinas. O Brasil receberá, ainda, aproximadamente mais 32 milhões de vacinas contra a covid-19 produzidas por laboratórios de sua escolha até o final do ano, conforme cronogramas estabelecidos exclusivamente por esse consórcio.  Fundação Butantan – Corodonavac/Sinovac  Entregas de 100 milhões de doses:  Janeiro: 8,7 milhões – entregues  Fevereiro: 9,3 milhões  Março: 18,1 milhões  Abril: 15,93 milhões  Maio: 6,03 milhões  Junho: 6,03 milhões  Julho: 13,55 milhões  Agosto:13,55 milhões  Setembro: 8,8 milhões  Fundação Oswaldo Cruz – Oxford/Astrazeneca  Entregas de 222,4 milhões de doses:  Janeiro: 2 milhões – entregues  Fevereiro: 4 milhões  Março: 20,7 milhões  Abril: 27,3 milhões  Maio: 28,6 milhões  Junho: 28,6 milhões  Julho: 1,2 milhões   A partir da incorporação da tecnologia da produção do IFA (Insumo Farmacêutico Ativo), a Fiocruz deverá produzir e entregar mais 110 milhões de doses no segundo semestre de 2021.   União Química – Sputnik V/Instituto Gamaleya  Entrega de 10 milhões de doses (importadas da Rússia) – Previsão de assinatura de contrato esta semana.   Março: 800 mil entregues 15 dias após a assinatura do contrato  Abril: 2 milhões entregues 45 dias após a assinatura do contrato  Maio: 7,6 milhões entregues 60 dias após a assinatura do contrato  A partir da incorporação da tecnologia da produção do IFA, a União Química deverá passar a produzir mais oito milhões de doses por mês.  Precisa Medicamentos – Covaxin/Bharat Biotech  Entrega de 20 milhões de doses importadas da Índia – Previsão de assinatura de contrato esta semana.  Março: 8 milhões – 4 milhões mais 4 milhões de doses entregues entre 20 e 30 dias após a assinatura do contrato  Abril: 8 milhões – 4 milhões mais 4 milhões de doses entregues entre 45 e 60 dias após a assinatura do contrato  …