O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em um vídeo publicado nas redes sociais, que enviará uma comitiva brasileira para conhecer o spray nasal EXO-CD24, contra a covid-19, que está sendo desenvolvido pelo Centro Médico Ichilov de Tel Aviv, em Israel.      “Estamos acertando também uma comitiva que vai a Israel, do spray para curar a covid-19, o EXO-CD24. Se Deus quiser, vai dar certo”, disse em um vídeo gravado na praia de São Francisco do Sul, litoral norte de Santa Catarina. O presidente e familiares passam o período de carnaval hospedados no Forte Marechal Luz, uma área militar reservada.  “Pelo que tudo indica, o tratamento da covid em casos graves, através desse spray, tem tudo para dar certo”, acrescentou o presidente. Segundo ele, o Brasil deve participar da próxima etapa de testes do produto, que está na fase 3. “Já conversamos com a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Uma vez entrando a documentação de praxe, para o tratamento experimental, eu acredito que a Anvisa tem tudo para dar o sinal verde e começarmos também a testar no Brasil”.    Na sexta-feira (12), Bolsonaro falou por telefone com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, sobre o assunto.  Inpi Em seu site, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) disponibiliza informações de diversas fontes sobre pesquisas pelo mundo em tecnologias relacionadas à covid-19, inclusive medicamentos. De acordo com o Inpi, em publicação no dia 8 de fevereiro, os testes de fase 1 com o EXO-CD24 já foram concluídos. “O hospital anunciou que a substância EXO-CD24 foi administrada a 30 pacientes cujas condições eram moderadas ou piores e todos os 30 se recuperaram – 29 deles em três a cinco dias. O medicamento combate a tempestade de citocinas, que se acredita ser responsável por muitas das mortes associadas à doença. Ele usa exossomos – pequenos sacos transportadores que transportam materiais entre as células – para entregar uma proteína chamada CD24 aos pulmões, que o grupo de estudo está pesquisando há décadas. Esta proteína ajuda a acalmar o sistema imunológico e conter a tempestade”, diz a publicação. O texto explica que o medicamento é inalado uma vez por dia durante alguns minutos, durante cinco dias, sendo direcionado diretamente para os pulmões.  O Inpi destaca que, até o momento, não há vacina ou tratamento farmacológico aprovado para covid-19. As vacinas que estão sendo aplicadas em diversos países foram autorizadas apenas para uso emergencial e ainda estão sendo estudadas. Assim como as vacinas, os estudos de medicamentos são divididos em várias etapas e, no Brasil, precisam de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para acontecerem. Na lista dos ensaios clínicos autorizados pela Anvisa ainda não consta o spray EXO-CD24. Na fase 3 de testes clínicos, o medicamento é administrado a uma grande quantidade de pessoas, normalmente milhares, para que seja demonstrada a sua eficácia e segurança. Fonte: AB

O programa é referência na área materno-infantil Nesta terça-feira (16.02) a Prefeitura de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, renovou a parceria com o Governo do Estado para dar continuidade às ações do Programa Mãe Coruja no município. A parceria foi firmada mediante assinatura do Termo de Cooperação Técnica e Institucional pelo prefeito Ângelo Ferreira, em seu Gabinete e contou com a participação do secretário municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira. Em Sertânia, o programa funciona desde 2003 e de lá até agora em 2021 já foram acompanhadas 3.314 gestantes e 2.265 crianças. Atualmente, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano foram cadastradas 36 gestantes. O objetivo é dar continuidade às ações apesar da pandemia do novo coronavírus. O intuito é dar seguimento ao trabalho executado pelo ‘Canto Mãe Coruja’ no município de Sertânia com a colaboração da Prefeitura, que tem contribuído para fortalecer a assistência através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. É por meio dessa secretaria que em Sertânia o programa é viabilizado, funcionando em um espaço que permite as atividades. O Mãe Coruja atua nas áreas de desenvolvimento social, saúde e educação e é referência na área materno-infantil. Nas localidades atendidas existe uma equipe técnica que funciona no espaço conhecido por ‘Canto Mãe Coruja’, realizando um acompanhamento mensal da gestação, culminando com o parto e nascimento do bebê que será acompanhado até os 05 (cinco) anos de idade. São promovidas várias atividades, como o “Chá de Benção”, “Barriga de Gesso”, “Pintura Gestacional”, “Ultrasonografia Matinal”, “Oficina de Shantala”, “Árvore da Vida”, “Oficina de Brinquedos Educativos”, etc. “Esse programa é importante porque busca o fim da exclusão e desigualdade social. Nosso compromisso é o de impactar positivamente na melhoria dos indicadores sociais do nosso município. Um trabalho no sentido de fomentar a cidadania através do empoderamento da mulher, das famílias e da sociedade. Através dessa parceria, vamos continuar apoiando as gestantes e crianças até 05 anos residentes em Sertânia”, disse o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira. A assinatura contou com a participação das técnicas do programa que atuam no ‘Canto Mãe Coruja’ em Sertânia, Marta Tenório, que é enfermeira e sanitarista e da também enfermeira obstetra, Nadja Delgado.  

Em operação no Brasil há três meses, o Pix — sistema de pagamentos instantâneos do BC (Banco Central) — caiu no gosto dos brasileiros e registrou, desde o dia 1º de janeiro, cinco vezes mais transferências do que a tradicional TED. De acordo com dados do BC, foram realizadas 292.986.727 operações com o uso do Pix neste ano, número mais de 450% superior às 53.202.010 TEDs feitos no mesmo período. Apesar da preferência na hora de efetuar transferências bancárias, o montante movimentado pelo novo meio ainda é bem inferior ao registrado pelo sistema mais tradicional. Enquanto o Pix foi responsável pela transferência de R$ 228,4 bilhões em 2021, as transações via TED movimentaram mais de R$ 2,76 trilhões. Em dezembro, o presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, disse que a autoridade monetária foi “positivamente” surpreendida pela aceitação do Pix no Brasil. Ele revelou imaginar que o volume de transações registradas nas primeiras semanas do sistema só seria atingido no período de um ano.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) confirmou hoje (16) que detectou, no Rio de Janeiro, caso da variante brasileira do coronavírus. A variante P.1 da SARS-CoV-2, identificada inicialmente em Manaus, foi detectada por análise laboratorial feita pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).  Até o momento, não há dados que relacionem essa variante a quadros mais graves de covid-19, porém as mutações identificadas nela são semelhantes às das variantes encontradas no Reino Unido e na África do Sul, e têm potencial de facilitar a transmissão.  No último dia 12, a Fiocruz divulgou nota na qual diz que a variante descrita pela primeira vez no Amazonas, havia sido detectada em mais cinco estados: Pará, Paraíba, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. Casos provocados pela nova variante P.1 também já foram confirmados pelas secretarias estaduais de Saúde da Bahia, do Ceará e de Pernambuco.  No texto divulgado na última sexta-feira pelo IOC, a pesquisadora Paola Cristina Resende ressalta que “é importante lembrar que as linhagens P.1 e P.2 já foram associadas a casos de reinfecção no país. Por isso, é fundamental a continuidade das medidas de prevenção, como a utilização de máscara de proteção, a higienização frequente das mãos e evitar aglomerações”.  Sequenciamento  Em todo o país, especialistas da Rede Genômica Fiocruz integram um esforço que já sequenciou quase 3,6 mil amostras coletadas no Brasil, sendo 1.035 em São Paulo, 726 no Rio de Janeiro, 340 no Amazonas, 306 Rio Grande do Sul, 167 na Paraíba, 150 em Pernambuco e as demais em outros estados. Um balanço desse trabalho aponta que mais de 60 linhagens do vírus já foram encontradas no país, porém predominam a B.1.1.33 e a B.1.1.28, que circulam no Brasil desde março. O surgimento de linhagens diversas é um processo comum nos vírus, e, na maior parte dos casos, as mudanças implicam pequenas diferenças no material genético. Foi a B.1.1.28 que, após mutações, deu origem à variante P.1, encontrada no Amazonas, e à P.2, descrita pela primeira vez no Rio de Janeiro. Ambas são consideradas “variantes de preocupação” e apresentam modificações na proteína spike, estrutura do vírus que se conecta às células humanas. No caso da P.1, há três mutações relacionadas à proteína (K417N, E484K e N501Y), e, na P.2, uma mutação (E484K). No Amazonas, a variante P.1 foi apontada como a causadora de 91% dos casos da covid-19 que tiveram seu material genético sequenciado em janeiro. A variante se tornou a dominante no estado, tomando o lugar da B.1.1.28. Fonte: EBC

O Ministério da Educação ampliou para 23 de fevereiro o prazo para a adesão das instituições públicas de educação superior ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na oferta de vagas para o primeiro processo seletivo de 2021. Até então, as inscrições, que tiveram início em 8 de fevereiro, tinham como prazo final o dia 12. A assinatura do termo de adesão de cada instituição deve ser feita por meio do sistema de gestão do Sisu, no site do programa. “Essa alteração do edital de adesão ao Sisu, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU), no próximo dia útil, apenas unificará os cronogramas, antes estanques, dos dois procedimentos previstos em edital, que são a adesão e a retificação, se for o caso, das informações constantes nos documentos de adesão. O prazo final desse último procedimento não foi alterado. Ele terminará também no dia 23 de fevereiro”, informou o MEC. O Sisu é o programa do MEC para acesso de brasileiros a cursos de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e, para participar, é preciso ter garantido um bom desempenho nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a redação. É de exclusiva responsabilidade da instituição participante descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas no âmbito do Sisu. Fonte: AB

Após quase um ano de portas fechadas por conta da pandemia do novo coronavírus, o mês de fevereiro marca a reabertura de escolas na maioria dos estados. No entanto, o retorno das aulas tem sido cercado de protocolos de segurança e higiene. Algumas escolas começaram apenas com o ensino remoto e, gradativamente, irão retornar as atividades na escola. Outras começaram de forma híbrida de aulas: parte virtual, parte presencial. Neste momento, além dos cuidados com o distanciamento social, higiene constante das mãos e uso de máscara para minimizar o risco de transmissão do novo coronavírus, é preciso também ter um cuidado especial com a parte emocional de cada estudante, já que muitos voltam desmotivados e com perdas de aprendizado.  Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), cerca de 44 milhões de crianças e adolescentes passaram da sala de aula para o ambiente online devido à pandemia em 2020 no Brasil. Destes, 5,5 milhões não conseguiram continuar o aprendizado em casa, abandonando os estudos. A pedagoga Bruna Duarte Vitorino diz acreditar que 2021 será importante para recuperar conteúdos. “Ainda estamos em um momento de incertezas, por isso, muitos alunos ainda estudarão de maneira remota e precisam se esforçar um pouco mais para manter o ritmo de estudos a distância. Este também será um ano fundamental para a recuperação de conteúdos que não foram consolidados em 2020. É importante identificar a situação da aprendizagem de cada criança e oferecer recursos para que ela consiga recuperar os conteúdos perdidos.” Os pais têm papel fundamental neste atípico retorno às aulas. Se antes a adaptação escolar já exigia atenção especial, agora há diversos pontos a mais a se considerar. Quando o estudante não quer voltar às aulas presenciais, os pais e a escola devem formar uma rede de apoio sempre se comunicando para observar o comportamento da criança em casa e no retorno à escola.  “A criança quando bem amparada sente-se segura e consequentemente gosta mais do ambiente escolar. Os pais devem conversar com as crianças, escutar quais são seus receios e conversar mostrando os pontos positivos de voltar à escola”, sugere a pedagoga, que é coordenadora do Kumon, método que visa desenvolver o autodidatismo nos alunos . Já nas famílias que optaram por não levar os estudantes para a escola, o esclarecimento é fundamental para que eles compreendam a decisão dos pais. “O diálogo sempre é a base para que a criança compreenda os direcionamentos dos pais. É fundamental explicar quais são os motivos que levaram a família a optar por não levar a criança à escola e não apenas impor, pois o autoritarismo não promove que a criança desenvolva a capacidade de refletir e fazer julgamentos, habilidades que serão exigidas delas futuramente”, completa Bruna. Para quem está no ensino híbrido, os pais devem observar se o estudante mantém o foco nas aulas online, além de incentivar as conquistas. “O retorno para alguns dias presenciais já será de grande motivação para as crianças, pois poderão socializar, sair de casa e ter contato com os professores. Para manter a motivação em casa, …

Apesar dos tuitaços, panelaços e carreatas, congressistas da oposição admitem nos bastidores que lhes interessa mais a manutenção de “clima de impeachment” e sangria de Jair Bolsonaro (sem partido) até as portas de 2022 do que a efetivação real de um processo para a saída do presidente do cargo. O cálculo se baseia na avaliação principal de que o presidente tem hoje amparo do bloco do centrão para derrotar qualquer pedido. Ou seja, na hipótese de ser deflagrado na Câmara, o impeachment seria derrotado por Bolsonaro, que sairia fortalecido politicamente. Mesmo em um improvável cenário de sucesso, assumiria o governo o general Hamilton Mourão (PRTB), que, embora seja visto como mais sensato e eficiente em relação a Bolsonaro, está longe de ser do agrado da esquerda. O vice teria um tempo relativamente longo para arregimentar apoio e estrutura, podendo vir a se tornar, inclusive, um real adversário da oposição em 2022. O descrédito com o impeachment ganhou mais força com a folgada eleição de Arthur Lira (PP-AL) para presidência da Câmara, amparado por um guarda-chuva de emendas e cargos oferecidos pelo governo Bolsonaro. Se sob o comando de Rodrigo Maia (DEM-RJ) já havia dificuldade –ele deixou o cargo com mais 60 pedidos de abertura de processo de impeachment sem análise–, com o líder do centrão no comando as chances rareariam mais ainda. “O Maia tinha motivos suficientes para iniciar o processo, mas não havia interesse de integrantes do centrão de dar esse passo”, afirma a deputada Talíria Petrone (RJ), líder do PSOL na Câmara. “Agora, a correlação de forças é muito pior do que antes da eleição do Lira. Não vemos com otimismo os 68 pedidos [de impeachment] irem para frente.” Lira recebeu 302 votos e foi eleito em primeiro turno na disputa para o comando da Casa. Ele teve apoio da direita, do centro e até da oposição. Seu principal, adversário, Baleia Rossi (MDB-SP), teve 145. Pela legislação, cabe ao presidente da Câmara decidir, de forma monocrática, se há elementos jurídicos para dar sequência à tramitação do pedido. Nesse caso, o impeachment só é autorizado a ser aberto com aval de pelo menos dois terços dos deputados (342 de 513), depois de votação em comissão especial. Formalmente, a esquerda conta com apenas 130 votos na Câmara. Nesse contexto, uma ala da esquerda avalia que apresentar pedidos de impeachment com a certeza de que eles não serão aceitos tem um saldo positivo para os opositores de Bolsonaro: a cada nova controvérsia em que o mandatário se envolve, haveria uma nova chance de capitalizar em cima do episódio e “sangrar” o capital político do presidente. O jogo de cena ajudaria ainda a manter os erros da gestão Bolsonaro em evidência até que a vacinação contra Covid-19 ganhe ritmo no país e possibilite o retorno de manifestações de rua, fundamental para qualquer processo de destituição. Esse é apontado como um dos motivos que resguardam o governo atualmente. Quando a economia está ruim ou há uma situação em que o presidente perde apoio …

Para o deputado federal Gonzaga Patriota, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), no qual faz parte, precisa de uma reestruturação em Petrolina (PE), principalmente após as eleições de 2020, em que houve uma debandada de filiados para o Partido Podemos. O motivo, segundo ele, teria sido porque a direção da legenda precisou ficar nas mãos de outras pessoas enquanto ele se recuperava de problemas de saúde e perdas na família. Em entrevista exclusiva ao Blog, Gonzaga reforçou a tese de que o PSB precisa se reerguer na cidade sertaneja, e falou dos motivos que o fizeram desistir de colocar o bloco na rua em 2020. “Eu estava me recuperando de alguns problemas de saúde e não tive tempo de me preparar para ser candidato em Petrolina, até porque achávamos que Lucas Ramos seria o candidato do partido. Se eu soubesse que ele seria chamado para um cargo no Governo, talvez eu tivesse me candidatado. Então, apoiei Odacy Amorim do PT, e Lucas apoiou Julio Lossio Filho, do PDT. Todos os outros candidatos que iam sair pelo PSB para concorrer à Câmara, mudaram para o Podemos. Com isso, perdemos força em Petrolina”, lamentou. No entanto, o deputado também garantiu que fará uma repaginada no partido para as eleições de 2022. “Vou dar a carga máxima em 2022 em Petrolina. Vamos reestruturar o grupo e vamos chegar forte nas eleições. Vamos juntar aquelas pessoas que não têm compromisso com o prefeito, nem com o Partido dos Trabalhadores, e vamos juntar forças”, declarou, reforçando que dará uma nova cara ao PSB de Petrolina, a fim de ter uma base sólida para sua reeleição e também do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Lucas Ramos. Fonte: Carlos britto

Depois do “consenso” fechado entre os presidentes da Câmara, do Senado, e ministros, o governo tentará aprovar a proposta que viabilizará o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial em três semanas. Segundo o Broadcast/Estadão apurou, esse é o prazo com que a equipe econômica trabalha para a aprovação do que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chama de “novo marco social”, que seria composto pela inclusão, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, de uma cláusula de calamidade pública. Isso permitirá retirar os gastos do auxílio emergencial de regras sociais, como o teto de despesas, mas criaria condicionantes, como medidas automáticas de contenção de gastos. Fonte: Magno Martins

Um estudo feito com 422 pacientes voluntários na China mostrou que a vacina contra a COVID-19, a CoronaVac produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, demonstra eficácia e eficiência em detectar anticorpos em pessoas acima de 60 anos que tomaram as duas doses. A faixa etária estudada foi de média de idade de 65,8 anos e 66,8 anos. A pesquisa foi publicada na revista científica The Lancet Infectious Diseases em 3 de fevereiro de 2021. Esse é o primeiro artigo que aponta resultados da CoronaVac em idosos, um dos grupos mais suscetíveis a complicações do novo coronavírus. Os dados publicados na Lancet, contam com a revisão de diversos cientistas, e é um passo importante para a confiança na eficiência do imunizante. Na publicação, os resultados das fases 1 e 2 mostram que a CoronaVac é bem tolerada e doses de 3 microgramas são suficientes para desencadear a resposta imune em idosos. Na primeira fase, 72 pacientes com idade média de 65,8 anos receberam vacinação divididos em dois grupos. Um grupo tomou uma dose mais baixa e outro uma dose mais alta da vacina. Outras 24 pessoas tomaram placebo. No grupo que tomou doses mais baixas, houve 100% de soroconversão, ou seja, todos os 24 pacientes que tomaram a vacina tiveram anticorpos detectáveis. Já no grupo que recebeu doses mais altas, 23 pacientes dos 24, desenvolveram anticorpos representando 95,7% dos casos após as duas doses. Pessoas que tomaram placebo 0%. Na segunda fase, 350 pacientes com idade média de 66,6 anos receberam as doses da CoronaVac. Outras 50 pessoas tomaram placebo. Houve soroconversão em 88 pessoas dos 97 que receberam as doses mais baixas. Para as doses mais altas, 96 pessoas desenvolveram os anticorpos dentre as 98 testadas, sendo 90,7% de eficácia. No grupo que recebeu doses intermediárias, houve 98% de soroconversão com 96 dos 98 pacientes desenvolvendo anticorpos. No grupo com doses altas 97 dos 98 converteram para 99% de eficácia. Pessoas que tomaram placebo, 0%. As doses aplicadas nos voluntários foram de 1,5 micrograma, 3 microgramas e 6 microgramas da CoronaVac.  Fonte: DP

A pandemia provocada pela Covid-19 surtiu diversos efeitos na economia mundial. No Brasil, os cortes salariais colocaram em risco a organização financeira, forçando algumas pessoas a usarem as suas economias, enquanto outras recorrem ao crédito para se manter, mudando ainda a forma de consumo, pelo que revela um estudo feito pela FIS, juntamente com o Instituto Ipsos. O principal destaque é a mudança no relacionamento com bancos, onde 82% dos brasileiros afirmam que já tem uma nova forma de lidar com as instituições. PUBLICIDADE https://fcb49e4e483ffc7a394d1c43af8f073c.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html O levantamento, ‘Pace Plus e os consumidores brasileiros’ foi realizado com 2 mil brasileiros, em diferentes regiões do País e classificados por idade. Segundo o levantamento 40% dos brasileiros estão usando mais os caixas eletrônicos; enquanto 23% adotaram aplicativos e e-mail, e 20% recorreram a chamadas telefônicas para se comunicar com o banco ou consultor financeiro.  “Confirmamos tendências que já vinham acontecendo, foram aceleradas e apareceu mais rápido no mercado. Tem uma tendência confirmada de digitalização principalmente nos serviços financeiros. Houve um filtro dos canais onde os usuários interagem. Muita gente elencou a necessidade de maior segurança, ele se preocupa em como o dado é usado, se a empresa tem histórico de segurança”, disse o Head de Soluções e Produtos da FIS Latam, Marcelo Goes.  Na pesquisa, o principal impacto causado pela Covid-19 nos últimos seis meses, foi a redução salarial. “O que a gente tem visto como respostas é que usuários estão procurando produtos que não tem anuidade no cartão, tem uma mudança de comportamento. Não conseguimos rastrear uma causa exata para o motivo dessa redução salarial”, afirmou Marcelo.  Quanto ao uso do caixa eletrônico mesmo durante a pandemia, o Head da FIS Latam conta que um dos motivos para 40% da população utilizar mesmo com alta da digitalização, se deu pela presença do auxílio emergencial. “Essa é uma das causas, também como canal de atendimento, ainda é prático. Hoje ele surge como canal alinhado com a digitalização, muitas fintechs usam o meio como forma de saque, utilizando o QR Code”, declarou Goes. Por fim, Marcelo aponta que a aceleração do relacionamento dos clientes com os bancos já estava acontecendo, e a pandemia com o isolamento social acelerou essa digitalização. “O que vimos foi uma aceleração acima da velocidade que vinha acontecendo. Percebemos que as pessoas estão aproveitando uma oportunidade, é uma característica que precisamos estar atentos, já que existem cada vez mais opções”, destacou.  Fonte; Folha-PE

Os pequenos empresários que adquiriram dívidas tributárias no período compreendido entre março e dezembro de 2020, em razão da pandemia da Covid-19, poderão negociar esses débitos a partir de março. A medida, chamada de Transação da Pandemia e estabelecida pela Procuradoria-Geral da Fazendo Nacional (PGFN), foi publicada no Diário Oficial da União e é válida para empresários individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, optantes do Simples Nacional e pessoas físicas com débitos do Imposto de Renda relativos ao exercício de 2020. A Transação da Pandemia permite a negociação de débitos inscritos em dívida ativa até 31 de maio de 2021. O valor máximo a ser negociado é de R$ 150 milhões, com entrada a partir de 4% do valor total do débito e que pode ser parcelada em até 12 meses. O saldo restante pode ser dividido em até 133 meses, com parcela mínima de R$100. A taxa de juros cobrada no programa corresponde à Selic mais 1% ao mês. O decreto também possibilita que o desconto para pessoas jurídicas seja de até 100% de juros, multas e encargos legais, não ultrapassando o limite de até 70% do valor total do objeto de negociação. Os interessados poderão fazer a negociação até às 19h do dia 30 de junho de 2021. A adesão às transações previstas na norma deve ser feita por meio do Portal Regularize (https://www.regularize.pgfn.gov.br/).  Leia também • Número de endividados no país chega a maior patamar em 11 anos• Tesouro é questionado por CGU e avalia mudanças em garantias de dívidas de estados• Brasil tem pior situação para rolar dívida, dizem bancos O decreto também permite a negociação pelas demais pessoas jurídicas e pessoas físicas por meio das modalidades de transação excepcional e celebração de Negócio Jurídico Processual. De acordo com a modalidade indicada, a PGFN avaliará, conforme as informações e documentos prestados pelo contribuinte, a situação econômica e a capacidade de pagamento das MPE, considerando a queda da receita bruta comparada entre os meses do exercício de 2020 e do exercício de 2019. O Sebrae explicou que os créditos sujeitos à transação serão submetidos a graus de dificuldade de recuperação. As informações serão recepcionadas como “fator redutor”, condicionando os prazos e descontos a ofertas graduadas de acordo com a possibilidade de adimplemento. Fonte: Folha-PE

Pernambuco alcançou, nesta segunda-feira (15), a marca de 69.098 idosos, a partir dos 85 anos, que já foram vacinados com a primeira dose da vacina contra a Covid-19. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o número corresponde a 92% do total dessa população no Estado, que é composta por 75.159 pessoas. A data de hoje marca vinte dias após o início da imunização. Até o momento Pernambuco já aplicou 264.238 doses do imunizante, das quais 227.385 foram primeiras doses. “A imunização deste público ocorreu após a chegada, no último dia 26 de janeiro, das 84 mil doses da vacina da farmacêutica AstraZeneca e da Universidade de Oxford, desenvolvida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e produzidas pelo Instituto Serum, na Índia“, informou a SES. Segundo o Ministério da Saúde (MS), a orientação foi utilizar todo o quantitativo relativo à primeira dosagem do insumo, “já que a recomendação é um intervalo de 3 meses entre primeira e segunda dose desta vacina.” Para a Secretaria Estadual de Saúde, a estratégia de distribuição e de uso das doses pactuada com o Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19 e Comissão Intergestores Bipartite (CIB) foi importante. “Garantiu às gestões municipais o recebimento, de forma equânime, do quantitativo para a aplicação neste público em cada uma das cidades.” Em relação à segunda dose, a secretaria informou que já foram beneficiados 24.064 trabalhadores de saúde; 10.643 povos indígenas aldeados; 2.050 idosos institucionalizados e 96 pessoas com deficiência institucionalizadas; totalizando 36.853 pessoas que já finalizaram o esquema. Segundo o balanço de vacinação divulgado pela SES-PE, Pernambuco já aplicou 264.238 doses da vacina contra a Covid-19. Além dos quase 70 mil idosos acima dos 85 anos, também foram feitas a primeira dose em 128.476 trabalhadores de saúde, o que corresponde a 72,8% dos 176.457 contemplados com o quantitativo recebido até o momento. A SES-PE ressaltou que já foram imunizados com a primeira dose 23.617 (88,3%) indígenas aldeados; 5.469 (222%) idosos em Instituições de Longa Permanência; e 725 (557,6%) pessoas com deficiência institucionalizadas. A secretaria também destacou que a distribuição das vacinas aos Estados é feita de forma proporcional levando em consideração o Censo do IBGE de 2010 e a Campanha de Imunização contra a Influenza de 2020. Fonte: Carlos Britto

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira (15), que enviará à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido de liberação emergencial do spray EXO-CD24, desenvolvido por Israel e que, segundo ele, poderá ajudar no combate à covid-19. A declaração ocorreu por meio das redes sociais. “EXO-CD24 é um spray nasal desenvolvido pelo Centro Médico Ichilov de Israel, com eficácia próxima de 100% (29/30), em casos graves, contra a covid. Brevemente será enviado à Anvisa o pedido de análise para uso emergencial do medicamento”, escreveu. Na mesma publicação, o mandatário compartilhou uma postagem do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, traduzida pelo Google, na qual ele fala em cooperação de ambos os países para o desenvolvimento de medicamentos contra o novo coronavírus. “Falei ontem por telefone com o presidente brasileiro Jair Bolsonaro, que nos parabenizou pelo sucesso da campanha de vacinação em Israel. Concordamos em cooperar no desenvolvimento de medicamentos e vacinas contra o vírus. Espero que nos encontremos em breve!”. No último dia 12, Bolsonaro já havia falado sobre a reunião por meio de videoconferência com Netanyahu a respeito do spray. Ele se mostrou interessado em fazer com que o Brasil participe da terceira fase de testes do medicamento. “Entre outros assuntos, tratamos da participação do Brasil na 3ª fase de testes do spray EXO-CD24, medicamento israelense que, até o momento, vem obtendo grande sucesso no tratamento da covid-19 em casos graves”. Ainda em live no dia 11, o presidente comentou sobre a medicação desenvolvida inicialmente para o tratamento de câncer de ovário ter sido aplicada em 24 pacientes em estado grave da covid-19. “É uma tremenda notícia. Espero que seja realmente eficaz no tratamento contra a covid-19. Agora pergunto a você: você tem um pai, irmão ou amigo que está ali: “Olha, vai ser intubado”, você vai dar um spray no nariz dele ou não? Ou vai tratar isso como uma hidroxicloroquina, porque também não tem comprovação científica? Então o mundo, com esse tratamento off label (fora da bula), acaba descobrindo as coisas”. Por fim, Bolsonaro relatou que a droga “está servindo — pelo menos experimentalmente — para pessoas em estado grave. Agora sim. Está em estado grave? Toma, poxa. Vai esperar ser intubado?”, aconselhou. Ainda não há estudos suficientes que comprovem que o medicamento é realmente eficaz contra o vírus. Fonte: DP

Cidinha Medrado para o Blog O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), esteve visitando várias cidades da Região do Araripe e do Sertão Central na última sexta-feira (12), onde participou de reuniões com prefeitos e vereadores para discutir o andamento de emendas parlamentares e ouvir as demandas dos representantes políticos. Em Araripina, o encontro foi em Maria de Ló, restaurante popular da cidade. Lá foram discutidos assuntos como recursos para a saúde, através do Hospital Maternidade Santa Maria. Em entrevista ao comunicador Roberto Gonçalves da Rádio Arari FM, o deputado confirmou que já tinha conversado com Paulo Câmara. Ele disse que pediu ao governador a transferência do Hospital Regional Fernando Bezerra de Ouricuri para o Hospital e Maternidade Santa Maria em Araripina, onde acredita ter um ótimo serviço, e para onde destinou mais uma emenda de R$ 200 mil para novas instalações na área de alimentação. “Vai ser trocado tudo, geladeira, fogão, etc. Conversei com a irmã Fátima e tô botando está emenda para o Hospital Santa Maria, para a área de alimentação. O Santa Maria tem muitas refeições, entre médicos e enfermeiros e também as pessoas internadas, são 500 almoços aqui”, segundo Gonzaga. Na área da agricultura,  ele disse que pretende trazer novos tratores e que os recursos já foram liberados pela Secretaria de Agricultura do Estado. Falou também sobre a construção de um açude em Nascente, interior de Araripina, onde necessitará de emendas de cerca de R$ 300 mil. Fonte: BlogdoRoberto

O Brasil está pronto para colaborar com a nova diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, afirmou o Ministério das Relações Exteriores, em nota, divulgada hoje (15). O Itamaraty disse que “congratula-se com os demais países-membros da OMC pela escolha de Okonjo-Iweala”, em reunião extraordinária virtual do Conselho Geral realizada hoje (15). Segundo o ministério, o trabalhará, em colaboração com Okonjo-Iweala “para fortalecer a OMC em sua missão fundamental de promover o livre comércio entre economias de mercado; estimular as reformas necessárias à organização nos seus três pilares – negociações, solução de controvérsias e transparência; e assegurar resultados realistas e ambiciosos na 12ª Conferência Ministerial da OMC em 2021, especialmente em agricultura”, diz a nota. O Itamaraty acrescenta que o “Brasil continuará trabalhando por um sistema multilateral de comércio com regras que favoreçam a prosperidade econômica e a geração de renda e empregos para os brasileiros”. “Okonjo-Iweala, de nacionalidade nigeriana, substitui o embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo no cargo de diretor-geral da OMC. Tal qual o Embaixador Azevêdo, a nova diretora-geral apresenta a combinação de liderança política e capacidade técnica, fundamentais para lidar com os desafios que hoje enfrentam a OMC e o sistema multilateral de comércio”. O Itamaraty destacou ainda que, para o Brasil, a OMC “permanece como alicerce central do sistema multilateral de comércio”. Fonte: AB

O balanço divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Ministério da Saúde registra 32.197 novos diagnósticos de covid-19 em 24 horas. Este dado  eleva para 9.866.710 o número de pessoas  infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. Ontem (14), o painel de estatísticas marcava 9.834.513 casos acumulados. Já as mortes pelo novo coronavírus ao longo da pandemia aproximam-se da marca de 240 mil. Em 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 528 novos óbitos, totalizando 239.773. Ontem (14), o painel de informações marcava 239.245 mortes acumuladas. O balanço apontou também 821.698 pacientes em acompanhamento e 8.805.239 que já se recuperaram da doença. Covid-19 nos estados Os estados com mais mortes incluem São Paulo (56.304), Rio de Janeiro (31.512), Minas Gerais (16.887), Rio Grande do Sul (11.387) e Ceará (10.836). As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (931), Roraima (976), Amapá (1.106), Tocantins (1.457) e Rondônia (2.533). Fonte: EBC

Uma plataforma digital online poderá ser uma aliada de profissionais de saúde na identificação e diagnóstico da covid-19. A ferramenta em desenvolvimento na Petrec, graduada pela Incubadora de Empresas do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), poderá ser instalada em unidades hospitalares afastadas dos grandes centros urbanos, que enfrentam escassez de profissionais especializados. Batizada de CovidScan, a plataforma reúne imagens sequenciais de tomografias pulmonares classificadas por tipo de patologia. O objetivo é facilitar o prognóstico médico. A comparação das imagens do pulmão do paciente com imagens previamente classificadas poderá colaborar com o médico no diagnóstico da doença e na tomada de decisão do tratamento. Os pesquisadores da Petrec estão configurando um software, dotado de algoritmo de Inteligência Artificial, que filtra as imagens possibilitando identificar a doença com rapidez e precisão. A pesquisa começou em outubro passado, após a Petrec ter sido selecionada em primeiro lugar no edital Soluções inovadoras para o combate à covid-19, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O projeto foi contemplado com o valor de R$ 1.249.500,00. O edital faz parte da seleção pública do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com recursos de subvenção econômica à inovação, concedidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Segundo o diretor-executivo da Petrec, Josias Silva, em junho o produto deve ser lançado no mercado. “Já temos iniciativas no Brasil e no exterior para a continuidade desse processo não só somente para covid-19 mas para outras doenças e outros órgãos como o coração. A proposta da empresa é também disponibilizar essa tecnologia para hospitais públicos”. Como funciona a plataforma No banco de dados da plataforma, o algoritmo processa imagens que apresentam características semelhantes às do pulmão do paciente que está sendo atendido. A comparação das imagens contribui para o médico no diagnóstico da doença pulmonar, que pode indicar covid-19 ou outra doença. Além disso, o software disponibilizará um conjunto de imagens que tornará possível verificar e quantificar o percentual do pulmão que já foi afetado, se a doença está piorando ou melhorando. A estimativa é que o processo de avaliação seja realizado em menos de 30 minutos, a partir da inserção das imagens da tomografia do paciente no sistema. A equipe da Petrec, que conta com um médico radiologista, está montando o banco de dados com imagens já disponíveis em sites específicos e classificadas pelo tipo de patologia. Segundo Josias, o banco contará com mais de 600 imagens segmentadas, e que, como cada uma dessas tomografias tem, em média, 300 fatias, no mínimo 180 mil informações cruzadas vão ser geradas. Hoje instalada no Parque Tecnológico da UFRJ, a Petrec atua no setor de óleo e gás desde que foi criada, em 2003. Sua expertise é em análise de tomografia de rochas de petróleo com uso de Inteligência Artificial. As técnicas empregadas pela equipe no CovidScan foram adaptadas para serem aplicadas na área da saúde. O projeto da plataforma conta ainda com a colaboração do professor Alexandre Evsukoff, do Laboratório de Métodos …

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou hoje (15) que autorizou o uso emergencial da vacina desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford. A OMS autorizou o uso emergencial da vacina produzidas em locais diferentes: uma produzida pela AstraZeneca-SKBio, na Coreia do Sul e a outra pelo Instituto Serum, na Índia. “Hoje é um dia pra renovarmos a esperança no controle da pandemia. A OMS autorizou o uso emergencial das duas versões da vacina da Oxford AtraZeneca, dando sinal verde para que a vacinação comece mundialmente pelo Covax”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus durante coletiva. Covax A decisão desta segunda-feira permite que as vacinas sejam distribuídas pelo programa Covax Facility, iniciativa da OMS para ajudar os países em desenvolvimento a ter acesso equitativo à vacinas contra a covid-19. “Embora as ambas as companhias esteja produzindo a mesma vacina. Elas são produzidas em locais diferentes e por isso precisam de revisões e aprovações separadas. A autorização de uso emergencial da OMS avalia e garante a qualidade, eficácia, segurança das vacinas para covid-19 e é um pré-requisito para que essas vacinas sejam distribuídas pelo Covax”, afirmou Tedros Adhanom. Na semana passada, a OMS já havia anunciado a previsão de distribuição provisória de vacina. No caso da vacina desenvolvida pela AstraZeneca com a Universidade de Oxford, a organização disse estimar que o Brasil receba 10,6 milhões de doses da vacina até o final primeiro semestre de 2021. “Temos agora todas as ferramentas para a distribuição rápida das vacinas. Mas ainda precisamos aumentar a produção e continuamos a pedir aos desenvolvedores de vacinas que enviem seus dossiês a OMS para a revisão, ao mesmo tempo em que enviam para os países de alta renda”, disse o diretor-geral da OMS. Até o momento, a organização só havia aprovado o uso emergencial da vacina da Pfizer/BioNTech. A autorização para o uso da vacina da AstraZeneca ocorreu quatro semanas após a OMS ter recebido o dossiê com os estudos completos sobre o imunizante e planos de gestão de risco e adequação das cadeias de refrigeração dos fabricantes do imunizante. Fonte: EBC

A Guiné declarou no domingo (14) um novo surto de ebola, após registrar pelo menos três mortes e quatro pessoas doentes no sudeste do país. Esta é a primeira vez que a doença reaparece desde o pior surto de ebola no mundo, entre 2013 e 2016. Os sete pacientes manifestaram sintomas como diarreia, vômitos e sangramentos após participarem de um velório na subprefeitura de Goueke. Os que não padeceram da doença foram isolados em centros de tratamento, segundo o Ministério da Saúde local. Não ficou claro se a pessoa velada no dia 1º de fevereiro também morreu em razão do ebola. Ela era enfermeira num centro de saúde local e morreu após contrair uma doença não especificada. A paciente chegou a ser transferida para tratamento em Nzerekore, cidade próxima da fronteira com a Libéria e a Costa do Marfim. “Diante desta situação e de acordo com os regulamentos internacionais de saúde, o governo da Guiné declara uma epidemia de ebola”, disse o ministro da Saúde, Remy Lamah, por meio de comunicado. O surto de ebola registrado entre 2013 e 2016 na África Ocidental começou em Nzerekore. A proximidade às movimentadas fronteiras dificultou os esforços para conter o vírus. No total, a doença matou pelo menos 11.300 pessoas, sendo a maior parte dos casos identificados na Guiné, na Libéria e em Sierra Leoa. (ebc)

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) abriu hoje (15) as inscrições para o Programa Habilitação Social. Serão disponibilizadas 5 mil vagas para 2021 e as inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Portal de Serviços do Detran até o dia 16 de março. De acordo com o Detran-DF, o objetivo é possibilitar a formação, qualificação e habilitação profissional de motoristas, por meio da oferta gratuita de todo o processo de obtenção Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O programa disponibiliza a primeira CNH nas categorias A ou B, adição de categoria A ou B, alteração para as categorias C, D ou E, renovação e troca pela habilitação definitiva. Das 5 mil vagas para 2021, 3 mil são na modalidade Estudante Habilitado e 2 mil serão destinadas ao Cidadão Habilitado. O programa ainda reserva 20% das vagas para beneficiários de programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e outros 20% aos beneficiários de programas sociais assistidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). O restante, 60%, será destinado aos beneficiários do Projeto Formação Profissional, do Detran. Seleção Para se candidatar a uma vaga do Projeto Estudante Habilitado, é necessário ter idade entre 18 e 25 anos, estar inscrito, como titular ou dependente, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), possuir domicílio no Distrito Federal há, pelo menos, dois anos; estar cursando ou ter concluído os três anos do Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em instituições privadas; e estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Já o candidato ao Projeto Cidadão Habilitado precisa ter idade acima de 18 anos, estar inscrito, como titular ou dependente, no CadÚnico, saber ler e escrever, ser penalmente imputável e possuir domicílio no Distrito Federal há pelo menos dois anos. Serão considerados os cadastros ativos no CadÚnico aqueles lançados na base nacional até o dia 15 de janeiro de 2021. Os candidatos também deverão atender aos critérios de seleção do Código de Trânsito Brasileiro. O Detran disponibilizará à Sedes e à Sejus a lista dos candidatos com inscrição homologada para seleção e classificação. Após a homologação da seleção dos candidatos, as referidas secretarias retornarão as listas, informando os candidatos classificados por modalidade, tipo de serviço, critério enquadrado, motivo da não seleção e outros que se fizerem necessários. A lista final dos candidatos classificados para o programa será divulgada, exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Serviços do Detran, em data a ser definida. Após a publicação, o candidato terá 15 dias para realizar a matrícula online e, depois de matriculado, mais 15 dias para realizar a abertura do processo no Registro Nacional de Condutores (Renach). Caso não cumpra esses prazos, perderá o direito ao benefício. Fonte: UOL

O Dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil é lembrado hoje (15). De acordo com o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), a estimativa para o período 2020 a 2022 é de aparecimento de 8.460 casos novos de câncer por ano em crianças abaixo de 19 anos, que é a taxa etária pediátrica. Desse total, 4.310 serão casos novos no sexo masculino e 4.150 no sexo feminino. No mundo, dados da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer estimam que 215 mil novos casos por ano são diagnosticados em crianças menores de 15 anos e cerca de 85 mil em adolescentes entre 15 e 19 anos. Mas, caso seja diagnosticado precocemente, o câncer infantil tem taxas de cura de até 80%. A doutora Sima Ferman, chefe da Seção de Pediatria do Inca, disse à Agência Brasil que o câncer infantil constitui hoje um problema de saúde pública, porque é a principal causa de morte em crianças. “Por essa razão, tem que ser dado todo um cuidado até porque o câncer infantil, por outro lado, hoje em dia, é uma doença curável”. A médica esclareceu que se a criança chega a um centro de tratamento especializado no momento apropriado, ela tem “uma chance enorme” de ficar curada . “Essa é a grande notícia e, por essa razão, nós temos que juntar todos os esforços no sentido de melhorar as condições de tratamento das crianças, para que elas possam ter um sucesso cada vez maior e ficarem curadas”. Sima Ferman salientou que além de ficarem curadas, a intenção é que as crianças tenham uma qualidade de vida boa. Segundo a especialista, não há como impedir o aparecimento do câncer em uma criança. Queixa persistente A médica afirmou que o diagnóstico precoce é fundamental para que se consiga combater o câncer em tempo hábil. O grande problema é que, muitas vezes, os sinais e sintomas do câncer são muito similares aos de outras doenças comuns nas crianças. Isso pode levar o profissional de saúde a não suspeitar da doença na primeira consulta. “Por essa razão, algumas vezes, crianças chegam com a doença um pouco avançada”. Sima advertiu que se uma criança vai ser atendida três vezes com a mesma queixa, é importante avaliar a possibilidade de ser alguma coisa séria. Sima Ferman recomendou que os pais sempre levem em consideração qualquer queixa que a criança apresente. “A criança, normalmente, não inventa sintomas. Se disser que não está bem é porque não está mesmo”. Também o pediatra e demais profissionais de saúde devem acompanhar a criança regularmente, principalmente se ela apresentar uma queixa persistente. Caso seja uma doença mais séria, o menor deverá ser levado para atendimento em um centro oncológico, para que seja feita uma investigação mais detalhada. Doença rara O câncer infantil é uma doença relativamente rara, disse Sima Ferman. O Inca recebe, a cada ano, cerca de 250 pacientes novos infanto-juvenis com câncer, cujo tratamento dura entre seis meses e um ano. Depois, eles continuam em acompanhamento pelas equipes do Inca. …

Responsável pela maior parte das riquezas produzidas no Brasil, o setor de serviços fechou 2020 com queda de 7,8% e caminha lentamente na tentativa se recuperar das perdas causadas pela pandemia do novo coronavírus. A retomada, ainda discreta em relação aos demais ramos de atividade, coloca os serviços como o segmento mais dependente do processo de vacinação contra a covid-19. Em dezembro, o volume de serviços prestados no Brasil interrompeu a sequência de seis meses consecutivos de alta e fechou o ano 3,8% abaixo do patamar registrado em fevereiro, último mês sem a adoção de medidas de isolamento social, segundo dados da PMS (Pesquisa Mensal de Serviços), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). “Um horizonte de uma recuperação mais contundente do setor de serviços passa necessariamente pela vacinação em massa da população para que os consumidores se sintam mais confiantes em voltar a consumir serviços de natureza presencial”, avalia o gerente da PMS, Rodrigo Lobo. Fonte: R7

O Projeto de Lei 348/21 cria uma linha especial de crédito para financiar investimentos feitos por pequenos e médios produtores rurais, com recursos dos fundos constitucionais de financiamento e do Orçamento federal. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A nova linha financiará iniciativas de agricultores enquadradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). As condições de financiamento são: taxa efetiva de juros de 3% ao ano para os beneficiários do Pronaf e 4,5% ao ano para os do Pronamp; prazo de pagamento não inferior a dez anos, incluídos dois anos de carência; limite de financiamento, a cada ano agrícola, de R$ 50 mil; e risco assumido integralmente pelos fundos constitucionais e instituições financeiras. Estruturação“As condições propostas contribuirão para uma maior estruturação dos sistemas produtivos dos pequenos e médios produtores rurais”, avalia o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), autor do projeto. Conforme o texto, os financiamentos poderão receber subvenção econômica na forma de equalização de taxa de juros (exceto os concedidos pelos fundos constitucionais). Os agricultores terão direito a serviços de assistência técnica e extensão rural fornecidos por entidades credenciadas junto à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Fonte: Agência Câmara de Notícias

Apesar do cancelamento dos pontos facultativos e das festas de Carnaval em muitos estados e municípios, os bancos não abrirão para atendimento ao público hoje (15) e amanhã (16). O calendário bancário está mantido e o expediente será retomado na quarta-feira (17), às 12, com encerramento em horário normal do fechamento das agências. Entretanto, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado para garantir o mínimo de três horas de funcionamento. As contas de consumo e carnês com vencimento em 15 ou 16 de fevereiro poderão ser pagas, sem acréscimo de juros, na quarta-feira (17). Segundo, a Febraban, normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais, mas caso isso não tenha ocorrido, a sugestão é agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. Fonte: EBC

Escolas públicas de todo o país começam a retomar as atividades e as redes de ensino anunciam os calendários do ano letivo de 2021. As datas para início e término das aulas, assim como os modelos adotados variam. Algumas redes estaduais anunciaram que manterão o ensino exclusivamente remoto. Outras, retomam as atividades presenciais, mantendo ainda as aulas a distância.  Ao todo, as redes públicas de educação de 15 estados retomam as atividades escolares neste mês de fevereiro: Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo e Tocantins. O estado de Goiás é o único em todo país que já retornou às atividades escolares em janeiro deste ano. A Bahia ainda não divulgou informações sobre o início das atividades escolares na rede estadual. Os demais estados e o Distrito Federal devem começar o ano letivo em março. Os estados concentram a maior parte das matrículas do ensino médio e dividem com os municípios as matrículas nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano.  “As redes têm autonomia para fazer suas escolhas tanto do formato quanto do momento do retorno”, diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o secretário de Educação do Espírito Santo, Vitor de Angelo. Segundo ele, a tendência dos estados é retomar aos poucos a educação presencial, com o chamado ensino híbrido, que combina o ensino presencial com o remoto.  “Não vejo perspectiva de longo prazo para a gente ter um ensino remoto, ou seja, um discurso de que 2021 ficaremos com as escolas fechadas e ensino totalmente remoto até que haja vacina para todo mundo ou o fim da pandemia. A perspectiva é de volta, no modelo híbrido. Alguns vão voltar mais à frente que outros, mas há uma perspectiva mais ou menos disseminada [entre secretários de educação] de volta”, diz.   A preocupação, de acordo com Angelo é que todos possam ter acesso à educação. “De fato pessoas ficaram excluídas e isso independentemente do que se fez porque, em muitos casos, a exclusão decorre de fatores externos às secretarias de Educação”, diz e acrescenta: “Todo esforço tem sido feito para mitigar essas situações. Muitos estados estão em processo de compras para distribuição de computadores. Oferta de internet gratuita acontece em praticamente todos os estados. Busca de alternativas com atividades impressas para contornar aqueles que não tiveram acesso à tecnologia, mesmo com oferta de internet gratuita”.  Aulas nos municípios  Assim como nos estados, a situação nas escolas públicas municipais também varia. Segundo o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, a tendência é por ofertar, mesmo que para parte dos estudantes, aulas presenciais. “Há uma sensação muito forte da necessidade da volta presencial. Todo mundo se pergunta como vai ser a volta, mas hoje, apesar do medo, é forte o consenso da volta”, diz.  Os municípios concentram as matrículas da educação infantil e dos primeiros anos do …

As últimas parcelas do auxílio emergencial foram pagas à população na última semana de janeiro, mesmo com a continuidade da pandemia da Covid-19. De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), o seu fim pode fazer com que até 3,4 milhões de pessoas caiam na extrema pobreza em 2021, sobrevivendo com menos de R$10 por dia. Enquanto os órgãos governamentais debatem a sua continuidade, existem brasileiros passando fome, necessidade e precisando aceitar trabalhos precários para sobreviver. Em uma casa alugada, com pouco mais de 10m² e um único cômodo, Nauane da Silva vive com sua filha Maria Luiza, de apenas um ano. Com o fim do auxílio, a sua única renda fixa está sendo o Bolsa Família, no valor de R$41. Somente o aluguel de onde mora é R$200. “Antes da pandemia eu fazia faxinas, mas agora as pessoas estão com medo para não levar doença. A situação sem o auxílio está muito complicada, porque não tem de onde eu tirar a renda e o que eu recebo do Bolsa Família não dá para suprir com toda a necessidade”, disse Nauane. Devido a necessidade, Nauane está aceitando o serviço que aparece, seja uma faxina ou fazer o cabelo de alguma conhecida. Mas como existe o receio com o novo coronavírus, a demanda continua insuficiente para suprir o que precisa. “Existe político que diz para seguir a vida normalmente, que é para trabalhar, mas como as pessoas vão trabalhar se não tem emprego? Como quer que a pessoa siga uma vida normal se a doença ainda está aí, cada vez mais piorando?”, questiona Nauane. Sem oportunidade de emprego, a saída para pessoas em situações precárias tem sido o trabalho informal, assim como Nauane. A necessidade por uma renda, porém, faz com que aceitem condições longe das ideais. “Uma das alternativas para essas pessoas, embora não apresente um futuro promissor, mas dada a urgência do tema, é procurar empreitadas e serviços de curta duração para que possam satisfazer as suas necessidades de curto prazo. O que está se observando é uma crescente precarização das relações de trabalho. Essa massa de mão de obra sem uma alternativa tende a aceitar contratos informais irregulares. Então a consequência mais óbvia é a precarização das relações”, explica João Rogério Alves Filho, economista e sócio-diretor da PPK Consultoria. Quem passa por situação parecida é Elídia dos Santos. A mãe de Maria Heloísa, de oito anos, estava prestes a ser contratada como babá antes da pandemia. A doença, porém, a obrigou a mudar os planos. “Eu procuro ser muito esforçada, então eu sempre tenho os meus escapes. Faço uma faxina, cuido do filho de alguém, se precisar passar uma roupa eu passo, lavo, faço qualquer coisa. Eu sempre procurei me manter. Pois sempre fui acostumada a ter meu salário, minha independência e hoje está muito difícil”, relata Elídia. As histórias de Elídia e Nauane têm um ponto comum. Nos momentos mais difíceis da pandemia, como o que estão passando, as duas …

O calendário 2021 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco já está em vigência. Nesta semana os proprietários de veículos com placas terminadas em 5 e 6 devem estar atentos para não perder o prazo de pagamento da cota única ou da 1ª parcela do imposto. Para essas placas o vencimento será na sexta-feira (19). Na sequência vêm as placas com 7 e 8, para 23/02 e por último, 0 e 9 cujo, prazo é 26/02. Além do IPVA os proprietários devem quitar taxas de bombeiros e licenciamento. Em caso de multas vencidas, também deve-se fazer a quitação. Os carnês de pagamento seguiram para o endereço dos proprietários pelos Correios, para quem optou receber em casa. Mas há a opção de imprimir no site do Detran, fornecendo a placa do veículo. Fonte: Waldiney Passos

A recriação do auxílio emergencial vai atender mais pessoas do que o inicialmente previsto. Segundo estimativas da equipe econômica, o programa deve chegar a pelo menos 40 milhões de indivíduos em 2021. Mesmo assim, o auxílio deve contemplar uma população menor do que a de 2020. No dia 4 de fevereiro, o ministro Paulo Guedes (Economia) previa contemplar 32 milhões de brasileiros no auxílio emergencial. De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, a ideia da equipe econômica parte da premissa de que 75% dos recebedores do auxílio emergencial em 2020 representavam a parcela de 50% da população brasileira com menos recursos. O novo programa seria voltado apenas a essa parcela de 75% de recebedores mais pobres. Apesar de ser mencionado nos bastidores um pagamento para mais de 40 milhões, o percentual representaria pelo menos 50 milhões –considerando os dados atualizados em dezembro pela Caixa (67 milhões receberam o auxílio emergencial). De qualquer forma, a pasta buscar fazer as regras atenderem os mais carentes enquanto poupa recursos em relação ao programa do ano passado –que teve até servidores e militares recebendo o dinheiro, infringindo as regras previstas. A quantidade de pessoas a receber o auxílio inclui os beneficiários do Bolsa Família, que devem receber um aumento para obterem o mesmo que os demais atendidos. Apesar de pressões entre congressistas por um valor mais alto, a equipe econômica insiste em que a quantia a ser paga deve ficar entre R$ 200 e R$ 250 por beneficiário. Valores como de R$ 300 são rechaçados sob a ótica de que seria empobrecido todo o país por consequências de um programa mais caro (como a inflação e o aumento de juros). A equipe também estuda eliminar o pagamento em dobro para mães solteiras, feito no ano passado –casos em que foi possível obter R$ 1.200 em vez dos R$ 600 pagos nas cinco primeiras parcelas, e R$ 600 em vez de R$ 300 nas últimas quatro. A última parcela foi referente a dezembro de 2020. O programa custaria no mínimo entre R$ 8 bilhões e R$ 12,5 bilhões por mês, considerando as variáveis de população e valor do benefício previstas nas regras em estudo. O Ministério da Economia vem dizendo que busca um programa que dure somente três ou quatro meses, o que levaria o custo mínimo do auxílio emergencial em 2021 a um número entre R$ 24 bilhões e R$ 50 bilhões. Em 2020, o total liberado foi de R$ 322 bilhões. Para liberar esse montante, o governo precisa alterar a Constituição de forma a obter segurança jurídica para a operação por causa de dois fatores principais. Hoje, regras fiscais impedem o país de criar um programa que demande tantos recursos de dívida -por isso, é necessária uma flexibilização nas normas. Outro argumento é que há controvérsias sobre a hipótese de os efeitos da pandemia serem previsíveis ou imprevisíveis em 2021, visto que o novo coronavírus chegou ao país há quase um ano. A interpretação faz diferença porque o auxílio emergencial será criado por …

As mortes pelo novo coronavírus ao longo da pandemia no Brasil aproximam-se da marca de 240 mil. Em 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 713 novos óbitos, totalizando 239.245. No último sábado (13), o painel de informações marcava 238.532 mortes acumuladas. Ainda de acordo com a atualização do Ministério da Saúde, os casos de covid-19 totalizam 9.834.513. Em 24 horas, foram registrados 24.759 novos diagnósticos. Ontem, o painel de estatísticas marcava 9.809.754 casos acumulados. O balanço apontou também 849.844 pacientes em acompanhamento e 8.745.424 que já se recuperaram da doença. Estados Os estados com mais mortes incluem São Paulo (56.266), Rio de Janeiro (31.487), Minas Gerais (16.879), Rio Grande do Sul (11.739) e Ceará (10.822). As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (921), Roraima (976), Amapá (1.102), Tocantins (1.455) e Rondônia (2.509) Fonte: AB