Conhecido tradicionalmente como mês da folia no calendário brasileiro, fevereiro de 2021 será diferente. A pandemia de covid-19 afetou a comemoração em praticamente todo o território nacional, já que estados e municípios suspenderam as principais festas e desfiles em virtude da possível escalada no número de infecções pelo novo coronavírus em meio às aglomerações de carnaval. A decisão afeta até mesmo aqueles que não participam da folia, já que o carnaval não é considerado feriado nacional. A decisão de eximir os dias de trabalho do carnaval cabe a estados e municípios, que devem regulamentar o recesso por meio de leis ou decretos. Certas localidades do Brasil – como a capital, Brasília, – deixaram a decisão a cargo dos patrões, configurando assim o ponto facultativo, enquanto outras suspenderam totalmente a possibilidade de abono. Em grande parte do país, os dias em que normalmente se comemora o carnaval serão dias comuns, sem dispensa ou redução da jornada de trabalho. Rio de Janeiro No estado do Rio de Janeiro o ponto facultativo está mantido pelo governador em exercício, Cláudio Castro. Já na capital, o prefeito Eduardo Paes voltou atrás após decretar medida semelhante e suspendeu o ponto facultativo tanto na segunda (15), como na quarta-feira (17). O feriado será mantido na terça-feira (16) no estado e no município. A prefeitura justificou a suspensão do ponto facultativo como uma das medidas para evitar aglomerações na cidade, que obedece ao planejamento conjunto de diversos órgãos para o período de carnaval. Desfiles de blocos de rua e de escolas de samba estão proibidos na capital. Antes mesmo do decreto da prefeitura do Rio, representantes dessas manifestações culturais já tinham indicado que, diante dos efeitos da pandemia da covid-19, não fariam os desfiles. Para Jorge Castanheira, presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que reúne as agremiações do grupo especial, não seria possível manter os cuidados sanitários com os níveis de contaminação elevados que têm sido registrados, ainda mais após a evolução dos casos. “É muito difícil para a gente ficar um ano inteiro na expectativa de preparar um espetáculo e não poder consumá-lo. A mesma coisa a questão de julho [quando estava previsto o carnaval fora de época]. A gente estava na expectativa de fazer o carnaval em julho. Não é possível pensar [nisso] com a pandemia no patamar em que se encontra. É lamentável para a gente, mas é uma questão mundial”, completou. Com a suspensão dos desfiles, profissionais que pertencem à cadeia produtiva do carnaval ficaram sem trabalho justamente em um período em que costumam reforçar os rendimentos. A prefeitura do Rio lançou um edital de apoio ao setor que vai distribuir R$ 3 milhões a 125 propostas. A presidente da Associação Independente dos Blocos de Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (Sebastiana), Rita Fernandes, afirmou que o edital seria recebido “com muita felicidade”, já que o cancelamento da folia deixou muita gente sem trabalho. “São …

O presidente Jair Bolsonaro informou que o Brasil deve participar da Fase 3 de testes do spray nasal EXO-CD24, contra a covid-19, que está sendo desenvolvido pelo Centro Médico Ichilov de Tel Aviv, em Israel. Em publicação nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que conversou hoje (12) com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, sobre o assunto. Em seu site, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) disponibiliza informações de diversas fontes sobre pesquisas pelo mundo em tecnologias relacionadas à covid-19, inclusive medicamentos. De acordo com a página, em publicação na última segunda-feira (8), os testes de Fase 1 com o EXO-CD24 já foram concluídos. “O hospital anunciou que a substância EXO-CD24 foi administrada a 30 pacientes cujas condições eram moderadas ou piores, e todos os 30 se recuperaram – 29 deles em três a cinco dias. O medicamento combate a tempestade de citocinas, que se acredita ser responsável por muitas das mortes associadas à doença. Ele usa exossomos – pequenos sacos transportadores que transportam materiais entre as células – para entregar uma proteína chamada CD24 aos pulmões, que o grupo de estudo está pesquisando há décadas. Esta proteína ajuda a acalmar o sistema imunológico e conter a tempestade”, diz a publicação. De acordo com o texto, o medicamento é inalado uma vez por dia durante alguns minutos, durante cinco dias sendo direcionado diretamente para os pulmões. O Inpi destaca que, até o momento, não há vacina ou tratamento farmacológico aprovado para covid-19. As vacinas que estão sendo aplicadas em diversos países foram autorizadas apenas para uso emergencial e ainda estão sendo estudadas. Assim como as vacinas, os estudos de medicamentos são divididos em várias etapas e, no Brasil, precisam de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para acontecerem. Na lista dos ensaios clínicos autorizados pela Anvisa ainda não consta o spray EXO-CD24. Na Fase 3 de testes clínicos, o medicamento é administrado a uma grande quantidade de pessoas, normalmente milhares, para que seja demonstrada a sua eficácia e segurança. Fonte: AB

O Prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, recebeu a equipe da Caixa Econômica Federal para analisar os convênios já existentes destinados às áreas de infraestrutura do município. O objetivo é seguir com a parceria e dar continuidade às obras que já estão em andamento. “A reunião foi importante, pois tratamos da continuidade das obras que estão sendo realizadas em nosso município, obras que visam promover mais qualidade de vida para a população sertaniense. Nosso compromisso é com o povo e vamos continuar buscando parcerias que viabilizem o desenvolvimento do nosso município”, disse Ângelo Ferreira. O encontro contou com a participação do gerente de Carteira da Superintendência Executiva de Governo Vale do São Francisco, Rosemberg Gomes de Lima, do supervisor de Filial da Gerência Executiva de Governo de Caruaru, Emerson Garret Menor, do superintendente Executivo de Governo Vale do São Francisco, Alexandre Vinícius, da gerente de Carteira da Agência de Sertânia, Sandra Márcia Vidal Cajueiro e do secretário de Gabinete da Prefeitura de Sertânia, Antônio Cajueiro Neto. 

A agência espacial da China divulgou hoje (12) as primeiras imagens de vídeo recolhidas pela sonda espacial Tianwen-1 na órbita de Marte, destacando-se crateras brancas na superfície do planeta. A sonda, que tem acoplados um veículo e um robô que deverão aterrar em Marte, atingiu na quarta-feira (10) a órbita do planeta, juntando-se às missões dos Estados Unidos e dos Emirados Árabes Unidos, que também estão em órbita. Em clima de rivalidade tecnológica e diplomática com os Estados Unidos, a China montou um ambicioso programa espacial com o objetivo de criar uma estação espacial habitada na órbita terrestre até 2022 e enviar uma missão tripulada à Lua até 2030. A Tianwen-1 foi lançada em julho passado, ao mesmo tempo que as sondas dos Estados Unidos e dos Emirados Árabes Unidos, aproveitando a maior proximidade orbital entre a Terra e Marte. A sonda dos Emirados, chamada Al-Amal (Esperança), chegou à órbita marciana na terça-feira (9), marcando a estreia da primeira missão interplanetária do mundo árabe. Os responsáveis pelo programa espacial chinês querem aterrissar numa planície de marte o veículo com 240 quilos para, durante três meses, analisar o solo e a atmosfera marcianas, recolher imagens, cartografar a superfície e procurar por vestígios de vida antiga. Na primeira imagem em preto e branco que tirou do planeta, surgem relevos como a cratera de Schiaparelli e os desfiladeiros de Valles Marineris. A aterrissagem em Marte do robô móvel norte-americano, o Perseverance, está prevista para 18 de fevereiro. Fonte: UOL

O mês de janeiro apresentou a menor área de alertas de desmatamento na Amazônia Legal dos últimos quatro anos, com uma redução de 70% em relação a janeiro de 2020. A informação foi divulgada hoje (12), em Brasília, pelo Ministério da Defesa, com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo a pasta, nos últimos seis meses, os avisos de desmatamento tiveram redução de 21%. “Entre agosto de 2020 e janeiro de 2021 foram 988 km² [quilômetros quadrados] de redução em alertas, de acordo com dados do Inpe. A título comparativo, trata-se de uma área superior à área urbana da cidade de São Paulo – maior centro urbano do país com aproximadamente 950 km²”, informou o Ministério da Defesa. A pasta acrescentou que esses dados demonstram “o bom desempenho” do trabalho integrado coordenado pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal na região, principalmente por meio da Operação Verde Brasil 2.  Do início da operação, em maio de 2020, até janeiro deste ano, foram apreendidos 331 mil metros cúbicos de madeira, 1.699 embarcações, 326 tratores e 20 aviões/helicópteros, resultando na aplicação de 4.842 multas no valor total de R$ 3,33 bilhões. As ações do conselho visam à otimização das equipes de campo por meio do trabalho técnico-científico de analistas de órgãos governamentais reunidos no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), em Brasília, que é subordinado ao Ministério da Defesa. Banco de dados “O Grupo de Integração para Proteção da Amazônia (Gipam) faz a fusão e verificação de informações disponíveis nos bancos de dados de agências de proteção ambiental e órgãos policiais e elabora relatórios que mostram detalhes sobre onde ocorre o desmatamento e o garimpo ilegal. A partir desses relatórios, o comando da Operação Verde Brasil e os órgãos ambientais realizam o planejamento das ações das Forças Armadas e equipes de fiscalização”, explicou o Ministério da Defesa. O grupo é composto pelos seguintes órgãos: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Serviço Florestal Brasileiro, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Agência Nacional de Mineração (ANM). O cruzamento de alertas de desmatamento – com registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do banco de dados dos estados – é uma das metodologias aplicadas pelos analistas no Censipam. Assim, é possível verificar se as áreas tiveram autorização para realizar o desmate. Historicamente, a queda nos alertas de desmatamento em janeiro também acontece devido à forte cobertura de nuvens de chuva nesta época do ano na região. Fonte: EBC

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou hoje (12) à 0h a Operação Carnaval 2021, que seguirá até a meia-noite da quarta-feira de cinzas (17) nas rodovias federais do país. A atividade tem como objetivo conscientizar os motoristas para que dirijam com atenção e não cometam infrações e, consequentemente, diminuir o número de acidentes graves, feridos e mortos durante o período carnavalesco. Mesmo com a pandemia, a PRF tem a expectativa de aumento no fluxo rodoviário em comparação aos dias comuns. Entre as ações da operação, estão a realização de blitz, principalmente, nos pontos com maiores índices de acidentese nos horários de maior fluxo de veículos, e ações de educação dos condutores. Para os motoristas que vão pegar a estrada, a PRF orienta fazer uma revisão preventiva no veículo, com checagem dos pneus, dos sistemas de iluminação e suspensão, assim como dos equipamentos obrigatórios. Além disso, a polícia lembra que também é necessário respeitar os limites de velocidade e a sinalização das rodovias, evitar a ingestão de bebidas alcoólicas e manter distância de segurança em relação aos demais veículos. De acordo com a PRF, este ano, a operação contará também com uma campanha voltada para discutir a “responsabilização dos causadores dos acidentes como forma de reduzir a violência no trânsito e os custos sociais decorrentes.” A ideia é sensibilizar motoristas e pedestres a respeito do seu papel, das suas obrigações e dos cuidados necessários para proteger a vida. Fonte: AB

O Projeto de Lei 328/21 inclui no grupo prioritário do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 servidores da assistência social; e trabalhadores do serviço funerário. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o Ministério da Saúde regulamentará a operacionalização da vacinação, levando em conta recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Autor da proposta, o deputado Célio Silveira (PSDB-GO) afirma que a assistência social tem fundamental importância no combate à pandemia, ao prestar serviços, por exemplo, para idosos, pessoas com deficiência atendidas nas instituições de acolhimento e a população em situação de rua. “Já os profissionais do serviço funerário estão expostos ao vírus, mesmo seguindo os protocolos, atuando em hospitais, residências e em contato com famílias e ambientes com alta possibilidade de contaminação”, completa.​ Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Fonte: Agência Câmara de Notícias

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que promove a execução provisória do Orçamento do governo federal, já que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 ainda não foi analisado pelo Congresso Nacional. De acordo com a Presidência, a medida assegura os créditos extraordinários abertos no ano passado para aquisição de vacinas contra a covid-19, entre outros que foram reabertos em 2021. O decreto de execução foi necessário para que não haja a paralisação da máquina pública. Enviado em agosto de 2020, o PLOA deve ser aprovado e sancionado até março deste ano. Até lá, investimentos e demais gastos discricionários (aqueles que não são obrigatórios) terão um corte de 33%. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que os créditos extraordinários abertos em 2020 e reabertos em 2021 não serão afetados. Entre eles, estão o crédito de R$ 1,6 bilhão destinado a custear o ingresso do Brasil na Covax Facility, aliança da Organização Mundial da Saúde (OMS) para ajudar os países em desenvolvimento a ter acesso a vacinas contra a covid-19, e o crédito extraordinário de R$ 19,9 bilhões para as ações emergenciais de vacinação da população. De acordo com a Presidência, o decreto está em consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que permite a execução orçamentária e financeira de certas despesas caso o Orçamento não tivesse sido publicado até 31 de dezembro de 2020. O decreto do presidente Jair Bolsonaro foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem (11). “A medida possibilita, conforme previsão na própria LDO, a execução de despesas insuscetíveis à limitação de empenho, a exemplo de despesas relacionadas à assistência e proteção social, despesas relativas a ações de prevenção a desastres e operações de garantia da lei e da ordem, despesas destinadas às ações e serviços públicos de saúde, despesas de caráter inadiável, entre outras”, diz a nota da Secretaria-Geral. Fonte: UOL

Termina hoje (12) o prazo para candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital 2020 pedirem para participar da reaplicação das provas. O pedido deve ser feito na Página do Participante. Podem pedir a reaplicação os estudantes que não puderam participar do Enem por estarem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e aqueles que não conseguiram fazer as provas por problemas logísticos. As provas da reaplicação serão nos dias 23 e 24 de fevereiro, apenas na versão impressa. Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para a análise da possibilidade de reaplicação a pessoa deverá inserir obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação, deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.  As provas do Enem digital foram aplicadas nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Nas semanas que antecederam cada uma das aplicações, os candidatos puderam enviar exames e laudos médicos ao Inep. Aqueles que ainda não o fizeram podem acessar o sistema online. De acordo com balanço divulgado pelo Inep, 320 participantes do Enem digital já fizeram os pedidos. Foram aprovadas 194 solicitações.  Questões logísticas Também podem pedir a reaplicação estudantes que tenham sido prejudicados por problemas logísticos. De acordo com o edital do Enem, são considerados problemas logísticos, por exemplo, desastres naturais que prejudiquem a aplicação do exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local, falta de energia elétrica, falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante que solicitou uso de leitor de tela ou erro de execução de procedimento de aplicação, que incorra em comprovado prejuízo ao participante. No primeiro dia de aplicação do Enem digital, foi registrado problema em um servidor, o que atrasou o envio das provas para os computadores onde os participantes fariam o exame. Por causa do tempo, eles não puderam fazer as provas. Esses participantes, por exemplo, terão direito à reaplicação.  Os pedidos de reaplicação serão analisados pelo Inep. A aprovação ou a reprovação do pedido deverá ser consultada também na Página do Participante. Os candidatos podem ainda entrar em contato com o Inep pelo telefone 0800 616161. O Inep recomenda, no entanto, que a solicitação seja feita pela internet.  Terão também direito a fazer o Enem em fevereiro os estudantes que fariam a prova no estado do Amazonas e nos municípios de Rolim de Moura (RO) e Espigão D’Oeste (RO), onde o exame foi suspenso tanto na versão impressa …

Uma perspectiva de tratamento inovadora, que preserva o rim, pode ser nova aliada no combate ao tumor urotelial do trato superior, que se localiza no revestimento interno do rim, ureter ou bexiga. Estudo em fase 1 mostrou evidências promissoras da terapia fotodinâmica, com alvo vascular com agente fotossensibilizador, para eliminar o tumor com uma ou, no máximo, duas sessões. A informação é do urologista Lucas Nogueira, um dos responsáveis pela pesquisa feita pelo Memorial Sloan-Kettering Cancer Center (MSKCC), em Nova York, onde é pesquisador visitante. Os primeiros resultados do estudo serão apresentados no American Society of Clinical Oncology Genitourinary Cancers Symposium, Congresso Mundial de Oncologia Genitourinária, que acontece até amanhã (13) nos Estados Unidos, no formato online devido à pandemia de covid-19. A terapia usa uma substância derivada da clorofila, chamada de padeliporfina, que na presença de luz de diodo com comprimento de onda de 753 nanômetros (nm) no local, provoca uma reação trombótica matando o tumor por falta de oxigenação, além de estimular o sistema imunológico contra o câncer. “É como se ocorresse um infarto naquela região. O tumor necrosa e desaparece em um período de até 30 dias”, explicou o médico. O procedimento minimamente invasivo, que pode ser realizado com sedação profunda em ambiente de penumbra, dura cerca de 20 minutos e o paciente vai para casa com a recomendação de não se expor ao sol e se hidratar. “A substância injetada na corrente sanguínea é fotossensível, com atividade entre 30 minutos e uma hora. Mas recomendamos não se expor ao sol por 24 horas. A hidratação serve para eliminação mais rápida da substância pela urina”, afirmou Nogueira. Fase 1 De acordo com o pesquisador, os dados do estudo fase 1, feito em 16 pacientes do Memorial Sloan-Kettering Cancer Center, mostram que em 64% dos casos o tumor não foi detectado após 30 dias e em 29%, foi preciso fazer uma segunda sessão. Dos que fizeram a segunda sessão, 67% tiveram a remissão completa do tumor. Após 11,5 meses de seguimento, 93% dos pacientes mantiveram o rim que tinha sido afetado pelo câncer, e a função renal não foi significativamente afetada. “Esse resultado é uma esperança muito grande para esse paciente que hoje se vê sem alternativa eficaz para manutenção do rim, visto que muitos deles vão precisar de quimioterapia e, para isso, necessitam de função renal adequada”, afirmou Lucas Nogueira. Segundo o médico, além de não ser necessário retirar o rim para evitar a progressão da doença, outro benefício do tratamento é manter baixa toxicidade localizada, ao contrário do tratamento endoscópico a laser, que tem alta reincidência do tumor e toxicidade local maior. A contraindicação é para pacientes com distúrbios de coagulação ou que fazem uso de anticoagulante. Fase 3 Conforme o pesquisador, o resultado promissor levou a Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora americana, a autorizar a realização de estudo fase 3, sem a necessidade de fazer a fase 2. A nova fase do estudo começa em abril com 100 pacientes, vai envolver cerca de 20 centros localizados nos Estados Unidos, na Europa e em Israel e deve durar cerca de dois anos. De acordo com o urologista, se esses resultados se mantiverem na fase 3, o tratamento poderá ser avaliado pela FDA para uso na população em geral daqui …

Apesar da suspensão do ponto facultativo no carnaval em Pernambuco, os bancos não vão abrir as agências no período no estado. O Sindicato dos Bancários de Pernambuco informou que, por conta da resolução do Banco Central do Brasil, o calendário de feriados bancários será mantido. Isso significa que nos dias 15 e 16 de fevereiro, segunda e terça-feira de carnaval, não haverá atendimento ao público. O expediente nas agências bancárias de Pernambuco será retomado na Quarta-feira de Cinzas, dia 17, mas só a partir das 12h, com fechamento em horário normal. Para a realização de transferências e pagamentos de contas nos dias que não houver expediente, os clientes poderão utilizar os canais digitais, como sites e aplicativos dos bancos. As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento nos dias 15 ou 16 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (17).

O Plenário da Alepe acatou, em Primeira Discussão, diretrizes para uma campanha permanente de combate ao racismo nas escolas públicas e privadas de Pernambuco, assim como em eventos esportivos e culturais. O texto, aprovado na forma de um substitutivo da Comissão de Justiça (CCLJ), consolida os Projetos de Lei (PLs) nº 1523/2020 e nº 1524/2020, apresentados, respectivamente, pelos deputados Romero Sales Filho (PTB) e Henrique Queiroz Filho (PL). Ambos tomam como base a Lei Federal nº 7.716/1989 (Lei Caó), que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. De acordo com a proposição, serão três as frentes de atuação: realizar campanhas educativas de enfrentamento ao racismo por meio de programas culturais e de valorização da igualdade; promover material em vídeo, áudio, mídia impressa e digital com conteúdos de combate ao racismo; e divulgar os telefones dos órgãos públicos que recebem denúncias sobre a questão. Fonte: EBC

Serão injetados aproximadamente R$ 154 milhões na economia do Estado. Neste segundo ano do programa, 1,2 milhão de famílias receberão o benefício O Governo de Pernambuco inicia, nesta quinta-feira (11.02), o pagamento do 13º do Bolsa Família Estadual referente ao ano de 2020, que será intercalado nos meses de fevereiro, março e abril. Neste segundo ano de execução, serão injetados, aproximadamente, R$ 154 milhões na economia pernambucana com a parcela extra do programa. A disponibilização da verba, que pode chegar até R$ 150, é feita de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do usuário, começando com os de final UM (1) no dia 11 e seguindo até o dia 26 de fevereiro. Neste primeiro mês, serão contemplados os aniversariantes de janeiro, fevereiro, março e abril. “Enfrentar a pandemia da Covid-19 não tem sido fácil para ninguém, mas para a população mais vulnerável o desafio da sobrevivência é diário. Mesmo com todo o cenário adverso da economia, Pernambuco paga, a partir de hoje, o 13º do Bolsa Família Estadual. No total, são quase um milhão e duzentas mil famílias. Considerando que cada família tem, em média, quatro integrantes, esse número de beneficiados representa praticamente metade da população do Estado. Espero que o 13º do Bolsa Família Estadual ajude todos a atravessarem esse período difícil e que avancemos na imunização para que possamos acelerar a retomada dos investimentos e gerar mais emprego e renda para a população”, afirmou o governador Paulo Câmara.Para a desempregada Ana Lúcia Cabral, a parcela extra do programa chegou em uma boa hora, pois vai ajudar no orçamento da casa. “Eu não estava trabalhando e meu marido estava doente em casa. Então, será uma ajuda muito boa para nós. Com esse dinheiro eu compro gás, faço as compras da casa e até algumas besteiras”, contou. Os pagamentos serão realizados nos mesmos locais e com o cartão já utilizado pelo beneficiário, mas só terá direito à parcela extra quem recebeu o Bolsa Família durante pelo menos metade dos meses do período de apuração, intercalado ou em meses seguidos.Os aniversariantes de maio, junho, julho e agosto começam a receber o pagamento do 13º do Bolsa Família de Pernambuco no dia 18 de março, com final do NIS um. Essa segunda etapa segue até 31 de março. O mês de abril vai beneficiar quem completa aniversário nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, sendo iniciado o pagamento no dia 16 e seguindo até o dia 30, conforme o final do NIS do beneficiário.Em Pernambuco, 14 mil estabelecimentos são credenciados com nota fiscal eletrônica. O reembolso pode chegar a até 5% do valor total das compras com a aquisição de itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal e de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha, não ultrapassando o limite de R$ 150. Link com o pronunciamento do governador: https://we.tl/t-LnlAJcLwlQ (Crédito: Djair Pedro/SEI)Nomes das personagens por ordem de aparição: Cezarina IzidorioAna Lúcia CabralRozeane Alves

Pessoas físicas e empresas que deixaram de pagar tributos federais por causa da pandemia de covid-19 poderão parcelar a dívida, a partir de 1º de março, com desconto na multa e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou portaria no Diário Oficial da União que recria as transações excepcionais. A medida integra um novo pacote de ações para o enfrentamento da crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus. A renegociação abrange débitos tributários vencidos entre março e dezembro do ano passado, inclusive as dívidas relativas ao Simples Nacional. As pessoas físicas poderão negociar débitos do Imposto de Renda relativos ao exercício de 2020. Em troca de uma entrada de 4% do valor total do débito, que poderá ser parcelada em até 12 meses, o saldo restante poderá ser parcelado em até 72 meses para empresas e 133 meses para pessoas físicas, empresários individuais, micro e pequenas empresas, instituições de ensino, santas casas de Misericórdia, cooperativas e demais organizações da sociedade civil. Para conseguir a negociação com a PGFN, o débito deve estar inscrito na Dívida Ativa da União até 31 de maio de 2021. Os benefícios e os procedimentos para adesão à nova modalidade são os mesmos da transação excepcional, que vigorou por oito meses em 2020 e permitiu o fechamento de 268 mil acordos, com a renegociação de R$ 81,9 bilhões. Condições As condições para a adesão estão mais brandas que a das modalidades especiais de parcelamento criadas no ano passado, que só abrangiam a renegociação de dívidas classificadas como C ou D, com difícil chance de recuperação. Agora, a PGFN avaliará a capacidade de pagamento do contribuinte, considerando os impactos econômicos e financeiros decorrentes da pandemia. Para as pessoas jurídicas, a redução, em qualquer percentual da soma da receita bruta mensal de 2020 (com início em março e fim no mês imediatamente anterior ao mês de adesão) em relação à soma da receita bruta mensal do mesmo período de 2019, será levada em conta para a adesão. Para as pessoas físicas, o procedimento será semelhante, comparando o rendimento bruto mensal em 2020 e 2019. As informações dos impactos financeiros sofridos pela pandemia serão comparadas com as demais informações econômico-fiscais disponíveis na base de dados da PGFN, para fins de avaliação da capacidade de pagamento. Benefícios Para as pessoas jurídicas, o parcelamento prevê desconto de até 100% sobre os valores de multas, juros e encargos, respeitado o limite de até 50% do valor total da dívida. Para as pessoas físicas e demais categorias, que poderão parcelar em até 133 meses, o desconto corresponderá a até 100% sobre os valores de multas, juros e encargos, respeitado o limite de até 70% do valor total da dívida. Por restrições impostas pela Constituição, a renegociação de dívidas com a Previdência Social está limitada a 60 parcelas (cinco anos). Como negociar A adesão às transações excepcionais pode ser feita por meio do Portal Regularize. Basta o contribuinte escolher a opção Negociar Dívida e clicar em Acesso ao Sistema de Negociações. O processo tem três etapas. Na primeira, …

Com as ações implantadas pelo socialista de 2013 a 2020, entre elas quatro Compaz, mais de 2,2 mil vidas foram salvas em comparação com os 8 anos anteriores Criação e implantação de quatro Centros Comunitários da Paz (Compaz), valorização da Guarda Municipal e contratação de novos agentes, investimento em iluminação pública em áreas vulneráveis da cidade e transformação de espaços públicos. Essas são algumas das inúmeras ações implantadas durante a gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB) que resultaram em uma redução de 33,06% nos homicídios registrados na capital pernambucana entre 2013 e 2020, se comparado com os oito anos anteriores, já que comparações desse tipo devem ser feitas com períodos iguais. Essa diminuição representa 2.292 vidas salvas. Os números são uma prova de como a vida humana é a principal prioridade do Partido Socialista Brasileiro (PSB). No Recife, a mudança começou ainda em 2012, quando recém-eleito, Geraldo Julio anunciou a criação da Secretaria de Segurança Urbana. O carro-chefe da pasta, os Compaz, chegaram como verdadeiras fábricas de cidadania na periferia da cidade, transformando a vida de crianças, jovens e suas famílias, ganhando inclusive reconhecimento nacional como o melhor projeto de redução de desigualdade social do Brasil pela Oxfam Brasil – entidade que atua em cerca de 90 países – e Programa Cidades Sustentáveis. Para Geraldo Julio, que concluiu seu segundo mandato consecutivo há pouco mais de um mês, o resultado é uma prova de que as prefeituras têm papel fundamental na segurança pública. “Esse papel se dá na prevenção. E foi o que fizemos. Os Compaz dão oportunidade aos nossos jovens com biblioteca, esportes, tecnologia, além de serviços e atividades para toda a família. Também investimos muito forte na Guarda Municipal, que é a mais antiga do Brasil, além da iluminação pública, com quase 100% do parque de iluminação da cidade em LED, e transformação de espaços públicos”, explicou o ex-prefeito, agora secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado. Geraldo foi o coordenador do Pacto pela Vida de Pernambuco implantado por Eduardo Campos, programa que bateu recordes de redução da violência no Estado. Nos quatro Compaz inaugurados por Geraldo Julio (Compaz Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha; Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro; Compaz Miguel Arraes, na Caxangá; e Compaz Dom Helder, no Coque) já são cerca de 50 mil pessoas inscritas. Eles foram instalados com uma arquitetura arrojada que já impacta o território com construções de primeira qualidade e em áreas estratégicas da cidade. O impacto dos Centros Comunitários da Paz trouxeram gestores de diversas prefeituras e governos estaduais do Brasil e até mesmo de fora do País a vir ao Recife conhecer a iniciativa, que está sendo replicada em outras cidades. Em 2019, as boas práticas realizadas pelos Compaz do Recife levaram as Fábricas de Cidadania da Prefeitura do Recife a serem reconhecidas como o melhor projeto de redução de desigualdade social do Brasil, pela Oxfam Brasil e Programa Cidades Sustentáveis, no 3º Prêmio Cidades Sustentáveis. Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destaca que a área sempre foi uma das prioridades do …

Termina amanhã (12) o prazo de adesão de instituições públicas de educação superior ao primeiro processo seletivo de 2021 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A adesão, que começou na segunda-feira (8), deve ser feita exclusivamente por meio do site Sisu Gestão. Só poderão participar desta seleção estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, que foi adiado em razão da pandemia de covid-19 e aplicado em janeiro e fevereiro deste ano. As inscrições para os estudantes vão de 6 a 9 de abril, segundo edital publicado hoje (11) pelo Ministério da Educação. Entrada no ensino superior O Sisu é o programa do MEC para acesso de brasileiros a um curso de graduação em universidades públicas do país, sejam elas federais, estaduais ou municipais. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e, para participar, é preciso ter garantido um bom desempenho nas provas do Enem e não ter zerado a redação. É de exclusiva responsabilidade da instituição participante descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas no âmbito do Sisu. Após o período de adesão, as instituições terão de 17 a 23 de fevereiro para retificar, se for o caso, as informações constantes nos documentos de adesão, que deverão ser encaminhados ao MEC. O edital de adesão prevê ainda que seja disponibilizado, pelas instituições, o acesso virtual para que os estudantes selecionados pelo Sisu possam encaminhar a documentação exigida e efetuar suas matrículas de forma remota, caso não possam realizar os procedimentos necessários de forma presencial. Cabe a elas, ainda, divulgar, tanto em suas páginas na internet como em locais de grande circulação de estudantes, as condições específicas de concorrência às vagas ofertadas no âmbito do Sisu, conforme expressas em seus documentos de adesão, bem como editais próprios, como da lista de espera, e a sistemática adotada para a convocação dos candidatos. Fonte: EBC

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que o país produzirá 268,3 milhões de toneladas de grãos na safra 2020/2021. O número representa um crescimento de 4,4% (ou 11,4 milhões de toneladas), se comparado ao da na safra anterior. É o que aponta o 5º Levantamento da Safra de Grãos 2020/21, divulgado hoje (11), em Brasília. A área total plantada está estimada em 67,7 milhões de hectares, o que representa crescimento de 2,7% na comparação com a safra 2019/2020. O levantamento foi feito na última semana de janeiro Houve um ganho de 3,5 milhões de toneladas na comparação com a estimativa apresentada no levantamento anterior, em janeiro. Esse crescimento se deve a uma expansão de 4,4% na área de plantio do milho segunda safra. Já para o milho primeira safra a produção esperada é de 23,6 milhões de toneladas, mas a área cultivada apresenta uma redução de 0,8%. “Somando-se a segunda e a terceira safras, a produção total poderá atingir 105,5 milhões de toneladas, 2,9% maior que a obtida em 2019/20”, informou a Conab. Soja tem tendência de crescimento A soja está mantendo a tendência de crescimento na área cultivada. A Conab estima que a cultura dessa oleoginosa abrange 38,3 milhões de hectares, número 3,6% maior do que o registrado na safra anterior. A produção deve chegar a 133,8 milhões de toneladas. “O feijão mostra um crescimento na primeira safra de 0,6% na área e produção estimada em um milhão de toneladas. Quando somadas as três safras, este número de produção passa para 3,2 milhões de toneladas. Enquanto isso, a safra de arroz deverá sofrer uma redução de 2,3% na área cultivada, totalizando 1,7 milhão de hectares e 10,9 milhões de toneladas na produção”, acrescentou a Conab. O algodão, que teve uma concentração do plantio em janeiro, tem previsão de recuo tanto de área (13,1%) como de produção (16%). “Essa redução é muito em decorrência dos preços não favoráveis, afetados, também, pela pandemia”, disse o gerente de Acompanhamento de Safras da Conab, Maurício Lopes. A primeira safra de amendoim deve resultar em uma produção de 560,5 mil toneladas, em uma área 3% maior do que a da safra 2019/2020. Já o trigo, que tem o início de plantio a partir de março, tem perspectivas de crescer 2,1% na área semeada e uma produção de 6,4 milhões de toneladas. Fonte: AB

O projeto pernambucano Acelere no Enem foi eleito pela Brazil Conference – Harvard & MIT um dos 30 melhores do Brasil após avaliação e análise de mais de 1 mil iniciativas. A iniciativa começou durante a pandemia de Covid-19, com o objetivo de mitigar os impactos da doença na educação. O Acelere ofertou, de forma gratuita, aulões digitais, monitoria, fichas de exercícios e simulados aos estudantes do Estado na preparação para o exame. Em números absolutos, segundo a equipe do projeto, mais de 80 mil pessoas dos 184 municípios de Pernambuco estiveram conectadas à iniciativa. “Nosso objetivo, desde o início, sempre foi ajudar os jovens pernambucanos. As notícias que chegavam não eram animadoras. Os relatos dos estudantes, que iam perdendo a esperança em acessar o ensino superior, eram de partir o coração. Impossível ficar indiferente a esta realidade”, pontua Rhayann Vasconcelos, idealizador do Acelere no Enem. A iniciativa contou com a participação de diversos atores: os principais professores da rede privada do estado, gestores educacionais, empresas parceiras e os estudantes. ConferenceA Brazil Conference deve acontecer em abril, em Boston, nos Estados Unidos, é um evento que reúne lideranças nacionais e internacionais com o objetivo de debater e apontar soluções para os problemas brasileiros. Na edição 2020, a Conferência contou com a participação de nomes como o apresentador Luciano Huck, a deputada Tabata Amaral, o Nobel de Economia Michael Kremer, a empresária Luiza Trajano e o empresário Jorge Paulo Lemann. Fonte: Folha-PE

A demanda por energia elétrica em dezembro ficou em 70.594 megawatts (MW) médios, alta de 3,7% em relação ao mesmo mês no ano anterior, de acordo com os dados do monitoramento do Sistema Interligado Nacional (SIN) divulgados nesta quarta-feira (10). Foi o quinto mês consecutivo de aumento do consumo de energia após a redução na demanda causada no período mais crítico da pandemia de Covid-19. Na comparação com novembro, o crescimento foi de 1,2%. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), as temperaturas mais elevadas, que incentivam o uso de aparelhos de refrigeração, e a expansão da produção industrial contribuíram para o crescimento no último mês do ano. “É importante destacar, no entanto, que os setores econômicos vêm se recuperando de forma bastante heterogênea e gradual da crise ocasionada pela Covid-19″, destacou o órgão. Ao todo, a demanda por energia no Brasil no ano de 2020 caiu 1,6% em relação aos volumes registrados em 2019, devido principalmente aos efeitos da crise sanitária. Fonte: G1

Em razão da pandemia de covid-19, muitos estados e munícipios brasileiros revogaram seus pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles de carnaval. Apesar disso, a Federação Brasileira de Bancos (Febrabab) informa que, de acordo resolução do Banco Central, o calendário de feriados bancários está mantido e nos dias 15 e 16/02 – segunda e terça-feira de carnaval – não haverá atendimento ao público nas agências. Na quarta-feira de cinzas (17) o início do expediente será às 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências. Fonte: AB

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento o envio, em caráter de urgência, de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para que seja estabelecido um auxílio emergencial – com recursos do Tesouro Estadual – que vai beneficiar cerca de 450 artistas e agremiações vinculadas ao ciclo carnavalesco pernambucano. Além disso, o Governo do Estado comunicou a proibição do funcionamento de bares, restaurantes e comércio ambulante, das 20h da próxima sexta-feira (12.02) até às 06h da segunda-feira (15), no Sítio Histórico de Olinda e no Bairro do Recife, para evitar aglomerações nessas duas principais áreas de concentração de foliões na Região Metropolitana do Recife. “Serão R$ 3 milhões investidos nessa ação, que vai distribuir auxílios financeiros de 3 mil a 15 mil reais para artistas e agremiações, de acordo com o edital que vai regulamentar critérios e prazos”, explicou Paulo Câmara. O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco anunciou, no dia 28 de janeiro passado, que não haverá ponto facultativo para os servidores públicos nos dias em que aconteceria o Carnaval de 2021 – entre 13 e 17 de fevereiro. Além disso, o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou, durante coletiva online, que o Governo de Pernambuco vai prorrogar o decreto que proíbe, em todo o Estado, a utilização de som de qualquer natureza, que gere aglomerações em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, incluindo barracas de praia. “A medida anunciada tem o objetivo de evitar o aumento nos níveis de transmissão da Covid-19. Nosso apelo é para que todos sigam as orientações e evitem as aglomerações”, ressaltou Longo. Por sua vez, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, enfatizou que as lives programadas para esse período só poderão acontecer com, no máximo, 10 pessoas. “Tinha live planejada para 50 pessoas. Pelo formato e localização, evidentemente não se teria controle sob a área externa desses espaços”, disse. Os órgãos estaduais de fiscalização irão observar o cumprimento do decreto e as forças de segurança estarão com reforço nas delegacias e policiamento ostensivo em todo o Estado, assegurando que as medidas sanitárias contra a Covid-19 sejam obedecidas, evitando aglomerações e festas clandestinas. “A população pode colaborar com denúncias pelo telefone 190, do Centro Integrado de Operações de Defesa Social, que funcionará 24 horas por dia”, frisou o secretário estadual de Defesa Social, Antonio de Pádua. Fonte: Waldiney Passos

A aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 começou, na quarta-feira (10), em Petrolina. De acordo com a prefeitura, o município já imunizou todos os idosos que residem nas instituições de longa permanência e seus cuidadores. Segundo a gestão, foram vacinados com a primeira dose da Coronavac cerca de 4 mil pessoas dos dois grupos prioritários. De acordo com a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro, o município está seguindo as estratégias definidas no plano municipal de vacinação. “Nossa logística foi pensada muito antes da chegada da vacina. O município se organizou na compra de equipamentos para armazenamento, treinamento de pessoal, além de seguir todos os aspectos que garantem uma vacinação organizada e transparente”, informou. A Campanha de Vacinação contra a Covid-19 teve início no município no dia 19 de janeiro e, até a quarta-feira (10), o município já havia imunizado 5.543 pessoas. Fonte: DP

Os consumidores precisam preparar o bolso para o choque de preços que vem por aí em 2021. Os combustíveis já tiveram vários reajustes este ano e os valores devem continuar subindo. No ano, a gasolina vendida nas refinarias, pela Petrobras, acumula alta de 22% e o diesel, de 10,7%. O aumento é ainda maior na bomba, pois o valor é acrescido de impostos e das margens de lucro das revendas e das distribuidoras. Em Brasília, há estabelecimentos em que o litro da gasolina sai por até R$ 5,29. Outro item que pesa no orçamento das famílias, a energia elétrica também vai ficar mais cara. As tarifas podem subir 13%, em 2021, alertou o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. Cálculos da empresa TR Soluções, contudo, calculam elevação média de 14,5% no Brasil, sendo que, no Centro-Oeste, a alta pode superar 21%.No Distrito Federal, o valor mais baixo da gasolina é em Santa Maria, com litro a R$ 4,79. Nos postos do eixinho, nas asas Sul e Norte, os preços variam entre R$ 4,92 e R$ 5,29. Em Águas Claras, o litro custa R$ 5,15, mesmo valor praticado em alguns postos do SIA. Segundo Paulo Tavares, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Lubrificantes e Combustíveis (Sindicombustíveis-DF), na maioria dos postos, os estoques comprados antes do reajuste da Petrobras, que entrou em vigor em 9 de fevereiro, já acabaram. “Vendo, em média, 10 mil litros por dia. Porém, ontem (terça-feira), vendi 15 mil litros porque os clientes sabiam que viria aumento”, disse. A política de preços da Petrobras é de paridade internacional, ou seja, leva em conta o valor do barril de petróleo e o câmbio. Como as duas variáveis estão em alta, a tendência é de mais aumento dos combustíveis. O governo diz que tenta mexer nos impostos para reduzir o preço nas bombas e promete entregar ao Congresso uma proposta para alterar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é de competência estadual. Também estuda reduzir os tributos federais PIS/Cofins. De concreto, ainda nada. Para Tavares, não adianta só mexer nos impostos. “O que precisa mudar é a política da Petrobras. O custo de produção do barril de petróleo no pré-sal é de US$ 6. Por que a empresa precisa considerar um valor 10 vezes maior (o barril de petróleo no mercado internacional está em torno de US$ 60) para fazer seu preço?”, questiona. Ele mesmo responde: “A empresa quer valorizar os ganhos dos acionistas às custas da população brasileira. Em países produtores, como a Arábia Saudita, há preços diferentes para os mercados interno e externo”, disse. Na fatura de energia, os problemas se repetem, com agravantes. Também há alta incidência de impostos, sendo que a alíquota do ICMS varia entre 25% e 35% nos estados, e uma política de preços que inclui uma série de encargos e subsídios na chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), rateada entre todos os consumidores brasileiros por meio da tarifa. Segundo o presidente …

As inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em seu primeiro semestre, ocorrerão de 6 a 9 de abril. O resultado será divulgado em 13 de abril, segundo informações do Ministério da Educação (MEC). As inscrições serão feitas pela página do Sisu na internet. Os selecionados terão de 14 a 19 de abril para efetuar a matrícula ou o registro acadêmico na instituição de ensino para a qual o candidato tenha sido selecionado. Quem não for selecionado na chamada única do Sisu poderá disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. O prazo para manifestar interesse em participar da lista de espera será de 13 a 19 de abril. Para participar do Sisu, o estudante deverá ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2020, obtido nota superior a zero na prova de redação, e não pode ter participado do Enem na condição de treineiro. O Sisu é o programa do MEC para acesso de brasileiros a cursos de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e para participar é preciso ter garantido um bom desempenho nas provas do Enem e não ter zerado a redação. Fonte: Waldiney Passos

A vacina desenvolvida pela AstraZeneca com a Universidade de Oxford contra a covid-19 pode ser aplicada em maiores de 65 anos e em lugares onde circulam as variantes do vírus, informaram nesta quarta-feira (10) os especialistas da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Considerando todos os testes disponíveis, a OMS recomenda o uso da vacina em pessoas de 65 anos ou mais”, declarou o Grupo de Especialistas em Assessoria Estratégica sobre Imunização (SAGE). Segundo eles, a vacina também pode ser utilizada em lugares onde “estejam presentes as variantes”, apesar de estudos recentes sugerirem que esse imunizante é menos eficaz contra a cepa detectada inicialmente na África do Sul. Fonte: Edenevaldo Alves

O Banco Central (BC) soltou uma nota na noite de hoje (2) dizendo que a aprovação da lei que garante a autonomia do BC trará benefícios importantes ao país no médio e longo prazos. O projeto de lei que trata do tema foi aprovado nesta quarta-feira pela Câmara e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo a nota, a experiência internacional mostra que uma maior autonomia do banco central está relacionada a níveis mais baixos e menor volatilidade da inflação e contribui para a estabilidade do sistema financeiro. “[A aprovação da autonomia do BC] é uma mudança que trará benefícios importantes ao país no médio e longo prazos,” diz a nota, que acrescenta que nos últimos 25 anos no Brasil, tanto a inflação quanto as taxas de juros convergiram gradualmente para índices que refletem o aumento da credibilidade da política monetária. A nota explica que a autonomia do BC vai proporcionar maior confiança de que a instituição será capaz de cumprir seus objetivos e terá maior credibilidade, o que facilitará a “obtenção de inflação baixa, menores juros estruturais, menores riscos e maior estabilidade monetária e financeira.” O Banco Central também diz na nota que a autonomia vai contribuir para “consolidar os ganhos alcançados nos últimos anos em termos de estabilidade de preços e estabilidade financeira” e “complementa e apoia a ampla agenda de reformas que o BC tem empreendido para promover um sistema financeiro mais eficiente, competitivo e inclusivo no Brasil.” Segundo a nota, entre os principais motivos para a autonomia de um banco central está a separação do ciclo político do ciclo da política monetária. “Por sua própria natureza, a política monetária requer um horizonte de longo prazo, por conta da defasagem entre as decisões de política e seu impacto sobre a atividade econômica e a inflação. Em contraste, o ciclo político possui um horizonte de prazo mais curto.”  Fonte: EBC

A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), determinou em liminar que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de cada Estado do Brasil voltem a emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em papel. O documento só estava disponível pela internet, desde janeiro de 2021, como documento eletrônico ou para o próprio dono do carro imprimir. A decisão suspendeu a determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que optou por colocar a retirada do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) exclusivamente pela internet. Fonte: Carlos Britto

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde de Jurema, Floresta, Serra Talhada, Sairé, Água Preta, Arcoverde, Calçado e Pesqueira que se abstenham de incentivar, patrocinar, autorizar e promover a realização de qualquer manifestação carnavalesca nesses municípios, em descumprimento aos protocolos, normas e regras sanitárias de prevenção ao novo coronavírus. Os eventos aos quais as recomendações se referem independem do número de participantes. Os gestores desses oito municípios também devem se abster de incentivar, patrocinar, autorizar, e promover quaisquer atitudes similares em descumprimento aos protocolos setoriais, normas e regras sanitárias aplicáveis Ainda conforme as recomendações, os gestores deverão utilizar o poder de polícia que lhes é atribuído e coibir tais eventos, lavrando os respectivos autos de infração em caso de descumprimento e promovendo os encaminhamentos às autoridades competentes. Fonte: Carlos Britto

O Projeto de Lei 51/21 define como serviço essencial a atividade desenvolvida por templos de qualquer culto, inclusive em período de calamidade pública de relevância internacional. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta obriga os templos a respeitar, em caso de estado de calamidade pública em saúde, condições e exigências estabelecidas em normas sanitárias e pelo Ministério da Saúde. Fiéis, funcionários, colaboradores, pastores e religiosos deverão, pelo texto, utilizar máscara de proteção facial nas celebrações. Autores do projetos, os deputados Rejane Dias (PT-PI) e Cezinha de Madureira (PSD-SP) argumentam que a maioria das religiões está preocupada com o bem-estar espiritual de seus fiéis e com a saúde física e emocional dessas pessoas. “As organizações religiosas, em sua maioria, têm acordado em agir de forma prudente, coerente e benéfica, a fim de cooperar com o Estado e a sociedade”, diz o texto que acompanha o projeto assinado pelos deputados. “Líderes religiosos não são indiferentes às notícias e aos dados, sendo capazes de analisar, de forma consciente e refletida, as orientações pertinentes, dadas por autoridades públicas”, conclui o texto. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Os gastos com o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19) não podem ser empurrados para as gerações futuras, disse hoje (10) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele defendeu que as discussões sobre a retomada do auxílio emergencial sejam acompanhadas da responsabilidade fiscal, com a busca de uma fonte de recursos para financiar a recriação do benefício. O ministro deu a declaração após se reunir com a presidente eleita da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, deputada Flávia Arruda (PL-DF), e o relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Segundo Guedes, o dinheiro para bancar uma nova rodada do auxílio emergencial terá de vir do próprio Orçamento deste ano, em vez de ser financiado pelo aumento da dívida pública. “Temos o compromisso com as futuras gerações do Brasil. Temos que pagar pelas nossas guerras. Se estamos em guerra com o vírus, temos que arcar e não simplesmente empurrar esse custo para as gerações futuras”, afirmou o ministro. Argumentando que a economia e a saúde caminham juntas, Guedes disse que os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, estão empenhados em conciliar as demandas sociais com a responsabilidade fiscal. “Esse compromisso de sensibilidade social e de responsabilidade fiscal é justamente a marca de um Congresso reformista, de um governo determinado, e de lideranças políticas construtivas que temos hoje no Brasil”, disse. Diálogo Flávia Arruda e Bittar fizeram uma visita ao Ministério da Economia após a confirmação nos cargos e a instalação da CMO. A presidente da comissão disse que terá conversas diárias com a equipe econômica até a votação do Orçamento de 2021, enviado ao Congresso em agosto do ano passado, mas não aprovado até hoje. Ao sair da reunião, a deputada reafirmou o compromisso com a vacinação em massa e a recuperação da produção e do consumo. “O fundamental neste momento do país é priorizarmos a vacina, a distribuição de renda e a retomada dos empregos e da economia”, afirmou. A votação do Orçamento deste ano está prevista para ocorrer até o fim de março, quando vence a CMO com presidência da Câmara dos Deputados, que deveria ter sido instalada em março do ano passado. No fim de março, a atual CMO dará lugar a outra comissão, presidida pelo Senado, que discutirá a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento de 2022. Em relação ao Orçamento de 2021, Bittar não deu detalhes sobre a proposta. O relator disse apenas que não fará especulações em torno das propostas de recriação do auxílio emergencial e que o parecer será apresentado depois de debates, levando em conta a responsabilidade fiscal defendida pela equipe econômica. “O que podemos afirmar é temos que aprovar um Orçamento nesse momento de crise que, ao mesmo tempo, continue olhando para os brasileiros que permanecem precisando do Estado e também acene com a retomada da austeridade fiscal. Esse é o princípio”, declarou Bittar. Fonte: EBC