Após a decisão  do Governo de Pernambuco de suspender o ponto facultativo durante o Carnaval 2021 em razão da pandemia da Covid-19, diversos municípios também anunciaram como será o funcionamento dos órgãos públicos nesse período. Confira a lista: Recife Ainda sem o anúncio oficial do cancelamento do ponto facultativo, a Prefeitura do Recife informou que “o Núcleo de Gestão da Prefeitura do Recife tem discutido o assunto como pauta prioritária. O objetivo é garantir algum amparo à extensa cadeia produtiva do ciclo carnavalesco, que envolve diretamente agremiações, artistas e trabalhadores e trabalhadoras da cultura, na realização do maior ciclo festivo da cidade”.  “O segmento vem dialogando com a Prefeitura, que estuda os caminhos possíveis para minimizar perdas, inevitáveis diante do impacto da atual realidade sanitária, que afeta e aflige a todos, em especial o segmento cultural, além do comércio formal e informal e o turismo, que sofrem forte efeito das necessárias restrições e protocolos implantados, além das proibições. Medidas devem ser anunciadas em breve, buscando um apoio à área da cultura”. Olinda A prefeitura de Olinda decidiu manter o funcionamento das repartições públicas do município, no período da festa. O anúncio foi feito na terça-feira (2). O município conta com cerca de 5 mil servidores públicos. Todos eles deverão trabalhar normalmente nos dias 14 e 15 de fevereiro, respectivamente segunda-feira e terça-feiras de Carnaval. A prefeitura informou que a medida foi tomada após uma reunião do Comitê Gestor contra a Covid-19. JaboatãoA Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes anunciou, na quarta-feira (3), a suspensão do ponto facultativo no funcionalismo público da cidade para o período do Carnaval. A medida vale para os dias 15 e 16 de fevereiro, respectivamente, Segunda e Terça-Feiras de Carnaval, assim como para o dia 17, Quarta-Feira de Cinzas. Cabo A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho suspendeu o ponto facultativo de Carnaval 2021 no município. O anúncio foi publicado no dia 5 de fevereiro, no Diário Oficial, através do Decreto Nº 2.004, que cancela este ano o feriado para servidores públicos municipais durante os dias de 15, 16 e 17 de fevereiro referentes ao Carnaval e Quarta-feira de Cinzas.   Nazaré da MataA Prefeitura de Nazaré da Mata, “considerando a necessidade de manter os protocolos sanitários de combate ao Covid-19,  como também, disciplinar o funcionamento dos órgãos do Poder Executivo no âmbito da administração municipal de Nazaré da Mata, por ocasião da comemoração dos festejos carnavalescos”, determinou  que fica cancelado os pontos facultativos dos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021. BezerrosA Prefeitura de Bezerros, no Agreste, optou por manter o ponto facultativo, nos dois dias. De acordo com o município, apesar do cancelamento das festividades carnavalescas em Pernambuco, este ano, a cidade manterá o feriado como parte da tradição cultural e afetiva da população. Caruaru a Prefeitura de Caruaru publicou decreto no Diário Oficial do Município, no dia 1º, cancelando o ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, sendo normal o expediente no serviço público municipal, observadas todas as regras estabelecidas nos decretos vigentes …

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reúne-se amanhã (9) para deliberar sobre a abertura de processo de regulamentação destinado à elaboração de ato normativo para regulamentar os procedimentos para importação e monitoramento das vacinas contra a covid-19, adquiridas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility). O objetivo da regulamentação é enfrentar o caráter de emergência de saúde pública no país, resultante do surto do novo coronavírus. Devido à excepcionalidade do tema e “em função do alto grau de urgência e gravidade”, será avaliada a dispensa de consulta pública e de análise de impacto regulatório. Segundo a Anvisa, serão debatidas na reunião questões como prazo de validade da regulamentação e se esta será automaticamente aplicável para o caso de vacinas fora do acordo Covax Facility. A relatora da proposta de regulamentação é a diretora da Anvisa Meiruze Sousa Freitas. A Anvisa participa das discussões que analisam as vacinas constantes do portfólio do Covax Facility junto à Organização Mundial da Saúde (OMS) e à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Do mesmo modo, a agência faz parte do grupo criado pelo Ministério da Saúde para acompanhamento das atividades junto no âmbito do Covax. A reunião pública será transmitida pela internet, em endereço a ser divulgado no Portal da Anvisa. Fonte: EBC

Celebração do bicentenário foi marcada pela exposição da cópia do Alvará de Criação, cedida pelo Arquivo Nacional O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (08.02), da solenidade de comemoração aos 200 anos de criação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), inicialmente chamado de Tribunal da Relação. Durante a solenidade – que aconteceu na Sala de Sessões do Pleno Desembargador Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça, no Recife –  o governador foi agraciado com a Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário 200 Anos e, em seu discurso, destacou a importância dos serviços prestados pelo Judiciário pernambucano, que conquistou notório grau e excelência na realização de sua nobre missão. “Me sinto honrado e privilegiado em ser contemporâneo nas homenagens pelos dois séculos do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Um órgão constitucional e essencial para o funcionamento do Estado e para a existência de uma sociedade civilizada e pacífica”, enfatizou Paulo Câmara. O Tribunal da Relação foi criado em 6 de fevereiro de 1821, por Alvará Régio. O seu bicentenário foi celebrado com a exposição da cópia do documento, cedida pelo Arquivo Nacional. Segundo o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, o Tribunal é fruto de uma construção coletiva, e a celebração do seu bicentenário é um momento histórico. “O Tribunal resistiu aos desgastes do tempo e continuará a se projetar no futuro, desafiando turbulências e instabilidades sociais e econômicas”, salientou Cerqueira. Também participaram da solenidade o secretário da Fazenda, Décio Padilha; o presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), deputado Eriberto Medeiros; o procurador-geral do Estado, Ernani Médicis; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Pernambuco (OAB-PE), Bruno Baptista. TRIBUNAL – O TJPE foi o quarto tribunal a ser criado no Brasil, e o último do período colonial. Antes da sua concepção, o Tribunal da Bahia, o primeiro do País, tinha jurisdição sobre Pernambuco. Originado antes da Independência do Brasil, assim como os anteriores, o Tribunal de Relação de Pernambuco era subordinado ao governo do Reino de Portugal, e possuía como principais competências tratar das leis da administração da Justiça e de questões referentes à segurança pessoal e aos direitos de propriedade. No Alvará Régio, foram explicitadas justificativas para a criação de uma Corte Recursal em Pernambuco, inclusive indicando ter sido motivada em atendimento a um pleito da Câmara de Olinda. Alegou-se que os habitantes da região passavam por muitas dificuldades ao terem que recorrer das decisões de primeira instância ao Tribunal na Bahia, pois havia o incômodo causado pela grande distância, bem como as despesas com deslocamento e, ainda, a separação de suas famílias e a interrupção dos trabalhos, dos quais tiravam a sua subsistência.

O vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Recife referente ao exercício fiscal de 2021 acontece na próxima quarta-feira (dia 10) e o pagamento pode ser feito com desconto de 10% para os contribuintes que tiverem adimplentes e realizarem o pagamento em cota única. Para quem optar por parcelar em até 10 vezes, o desconto é de 5% até o dia do vencimento. Neste ano, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Finanças, enviou 357.240 carnês. Quem não recebeu a fatura em casa, pode acessar o extrato do IPTU no site da prefeitura (http://www.recife.pe.gov.br), no banner “IPTU 2021 Emissão de Guia”, no Portal de Finanças (portalfinancas.recife.pe.gov.br) ou no Conecta Recife App. Para ter acesso, é preciso informar o número do sequencial do imóvel. Confira a tabela de pagamento com desconto:

O presidente Jair Bolsonaro determinou ao ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, que articule ações extras em apoio aos estados para combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). O despacho foi publicado hoje (8) no Diário Oficial da União. Braga Netto coordena o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, grupo interministerial instalado em março do ano passado pelo governo federal. O comitê é formado por todos os ministros, além dos presidentes da Caixa, do Banco do Brasil, de Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Central e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No despacho, Bolsonaro determina que o coordenador do comitê, “sem interrupção das ações em curso e do apoio já prestado pelo Ministério da Saúde, articule as ações complementares de toda a administração pública federal em auxílio aos estados e ao Distrito Federal que o solicitarem para enfrentamento da pandemia de covid-19 em decorrência da insuficiência ou do exaurimento de suas capacidades”. Um exemplo é o estado do Amazonas, que, pela segunda vez durante a pandemia, enfrenta um colapso no sistema de saúde com falta de leitos e insumos para tratar os doentes.  No Brasil, as mortes por covid-19 chegaram a 231.534 desde o início da pandemia, além de 9,5 milhões de infectados pelo coronavírus. Fonte: EBC

A Petrobras anunciou hoje (8) um aumento de cerca de 8% no preço da gasolina a ser vendido pelas refinarias para as distribuidoras. Com isso, o preço médio do litro do combustível subiu R$ 0,17 e passará a ser de R$ 2,25 a partir de amanhã (9). Já o óleo diesel aumentou cerca de 6% (R$ 0,13 por litro) e passará a custar R$ 2,24 também a partir de amanhã (9). O GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de botijão, também terá aumento no preço: cerca de 5% (R$ 0,14 por kg). Com o reajuste do preço, o gás de botijão passará a custar 2,91 por kg (ou R$ 37,79 por 13 kg). “Importante ressaltar que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, informa nota divulgada pela empresa. Fonte: EBC

Vinte dias após ter iniciado a campanha de vacinação contra a covid-19, Pernambuco recebeu nova remessa de vacinas CoronaVac. Foram 118.200 unidades do imunizante que chegaram na manhã deste domingo (7). Com isso, o Estado totaliza mais de 511 mil doses de vacinas recebidas, que inclui outros dois lotes da CoronaVac e um da AstraZeneca. Sem considerar a remessa deste domingo (7), Pernambuco soma 393.360 doses que já foram distribuídas aos municípios. Até a tarde deste domingo 192.010 aplicações haviam sido feitas no público prioritário: 189.362 vacinados com a 1ª dose, além de 2.648 que tomaram também a 2ª aplicação. Ao considerar o total de imunizados com a dose inicial e o percentual em relação à população do Estado, Pernambuco só tem 1,9% dos cidadãos vacinados. Fonte: Nill Junior

A Petrobras concluiu as negociações com a Mubadala Capital para vender sua refinaria baiana Landulpho Alves (RLAM). A empresa dos Emirados Árabes Unidos, que atua no Brasil desde 2011, ofereceu US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 8,9 bilhões) pelo parque de refino e seus ativos logísticos. A assinatura do contrato, no entanto, está sujeita à aprovação pelos órgãos fiscalizadores. Já o processo de venda da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, não foi concluído, uma vez que as ofertas apresentadas não foram consideradas suficientes pela Petrobras. Por isso, haverá um novo processo. A Petrobras ainda espera concluir as vendas das refinarias Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul; Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco; Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais; da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará; e da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná. Fonte: AB

O Ministério da Educação publica hoje (8) a relação de candidatos aprovados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) de 2021. O prazo para que os selecionados comprovem as informações que foram prestadas na inscrição encerrará no dia 24 de fevereiro. A lista com o nome dos selecionados para o primeiro processo seletivo de 2021, bem como o cronograma do programa, pode ser acessada por meio do site do Prouni.  Neste ano, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. Mais de 162 mil bolsas estão sendo ofertadas nesta edição do Prouni. Desse total, 52.839 são para cursos na modalidade de educação à distância. Critérios Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa (R$ 3.300). É necessário também que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos. É preciso ainda que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Excepcionalmente neste ano, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia da covid-19 e apenas o primeiro dia de provas foi realizado. Fonte: AB

Os donos de escolas particulares de Pernambuco decidiram que não haverá aulas nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, período do Carnaval. A decisão foi tomada em assembleia do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinepe), nesta sexta-feira (5). Segundo o sindicato, a decisão foi unânime entre os participantes e cabe a cada instituição seguir ou não. O Governo de Pernambuco anunciou, na semana passada, a suspensão do ponto facultativo no funcionalismo público estadual durante o Carnaval – medida seguida por municípios. Apesar da suspensão decretada pelo governo e opção inicial dos donos de escolas pelo funcionamento, professores dos estabelecimentos privados exigiam o cumprimento da convenção coletiva de trabalho, que definiu, no calendário escolar, que os três dias de Carnaval são feriados. Fonte: Carlos Brito

As mortes por Covid-19 chegaram a 231.534 desde o início da pandemia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 522 óbitos. O número de pessoas infectadas chegou a 9.524.640. Entre o último sábado (6) e este domingo (7), foram registrados 26.845 novos diagnósticos positivos. No total, 8.397.187 pessoas se recuperaram da Covid-19. O balanço foi divulgado neste domingo pelo Ministério da Saúde (MS). O balanço reúne as informações levantadas pelas secretarias estaduais de Saúde de todo o país. Em geral, os registros de casos e mortes são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de Saúde nos finais de semana. Às terças-feiras, os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao ministério. Covid-19 nos estadosOs estados que concentram o maior número de casos tem São Paulo na liderança com 1.849.334 de pessoas contaminadas. Em seguida vem Minas Gerais (774.111) e Bahia (607.946). O Acre é a unidade da Federação com o menor número de casos (50.546), seguido de Roraima (75.712) e Amapá (78.799).  São Paulo também lidera o número de mortes, com 54.614. Rio de Janeiro (30.597) e Minas Gerais (15.930) aparecem na sequência. Os estados com menos mortes são Acre (888), Roraima (896) e Amapá (1.079). Fonte: Folha-PE

Pressionado a fazer novos pagamentos do auxílio emergencial, o governo prepara uma proposta que libera três parcelas de R$ 200, com foco nos trabalhadores informais não atendidos pelo Bolsa Família. A ideia é também estabelecer novas exigências para o recebimento do benefício. De acordo com um membro do governo que participa da elaboração da medida, a proposta muda o nome da assistência, que deve passar a ser chamada de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva). Para receber o auxílio, a pessoa terá de participar de um curso para qualificação profissional. O plano também prevê que o benefício seja associado à Carteira Verde e Amarela, programa que deve ser relançado pelo governo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas de baixa renda. Segundo uma fonte do governo, o BIP foi elaborado para dar assistência a pessoas vulneráveis em um momento de crise, e não para ser um mecanismo de distribuição de renda, para tirar pessoas da pobreza. O argumento é que o governo não tem recursos para seguir pagando um auxílio ampliado com valores mais altos. No formato agora estudado, o programa custaria pouco mais de R$ 6 bilhões por mês, bem abaixo dos R$ 50 bilhões mensais gastos com as parcelas de R$ 600 pagas a 64 milhões de pessoas em 2020. A equipe econômica quer condicionar esse gasto extra com o benefício ao corte de despesas em outras áreas do governo. Para isso, vai propor a inclusão de uma cláusula de calamidade pública na PEC (proposta de emenda à Constituição) do Pacto Federativo, que retira amarras do Orçamento e traz gatilhos de ajuste fiscal. Portanto, o novo benefício apenas seria pago se o Congresso aprovasse a PEC, que tem medidas consideradas duras. A equipe econômica quer usar esse argumento para pressionar os parlamentares a aprovar o texto. Em um primeiro momento, o protocolo elaborado pelo governo prevê a liberação de medidas sem efeitos fiscais, como a antecipação do abono salarial (anunciada na semana passada) e do 13º de aposentados. O segundo passo, segundo informou à reportagem um membro da equipe econômica, será a inclusão no Bolsa Família das pessoas que hoje estão na fila do programa social. No fim do ano, cerca de 1 milhão de famílias estavam nessa lista de espera.Pelo plano do governo, os beneficiados pelo Bolsa Família permanecerão no programa e não terão direito ao BIP. Portanto, o governo manteria o gasto de R$ 34,8 bilhões previsto para o programa em 2021. O bônus será destinado às mais de 30 milhões de pessoas classificadas pelo governo como invisíveis, aquelas que estão em uma espécie de abismo entre o Bolsa Família e o mercado formal de trabalho –não têm emprego e não recebem nenhuma assistência social. O valor de R$ 200, assim como na primeira versão do auxílio emergencial em 2020, foi pensado para ficar próximo ao benefício médio do Bolsa Família, de aproximadamente R$ 190. A equipe econômica afirma que um plano mais consolidado só poderá ser feito em um novo programa, fruto de …

Morreu na tarde de hoje, no Hospital dos Servidores do Estado, no Recife, a ex-primeira-dama de Tuparetama, Vanilda Torres da Costa Patriota. Ela lutava contra um câncer e mobilizou toda a cidade em orações. As informações são do Blog do Marcello Patriota. Vanilda deixa esposo, o ex-prefeito Vitalino Patriota, quatro filhos, entre eles o atual vice-prefeito de Tuparetama, Diogenes Patriota, netos e uma legião de amigos. Ela era querida no município por vários serviços prestados. O corpo da ex-primeira-dama será velado na residência da família em Tuparetama e o sepultamento acontece amanhã (8), no cemitério local. Fonte: Carlos Britto

Se, há um mês, a cobrança era para dar início à campanha nacional de imunização contra a Covid-19, agora, o país assiste à morosidade do governo em fazer com que as poucas doses disponíveis no país cheguem, de fato, aos grupos mais vulneráveis. Para além da escassez de unidades, a falta de um plano de operacionalização central efetivo levou cada um dos entes federativos a interpretar as prioridades de maneira distinta, o que acaba gerando um descompasso no ritmo de entrega. Enquanto alguns estados zeraram seus estoques e precisaram paralisar os próximos passos, outros não chegaram a conseguir aplicar nem 20% das vacinas. No total, desde o início da imunização, em 18 de janeiro, cerca de 3,58 milhões de brasileiros receberam a primeira aplicação, uma média de 170 mil vacinados por dia. Os dados são do Painel Covid-19 — Estatísticas do Coronavírus, plataforma criada pelo analista de sistemas e matemático Giscard Stephanou a partir de dados oficiais das secretarias de estado e do Ministério da Saúde. Dos nove milhões de doses distribuídas, foram aplicadas menos de 40%, imunizando parcialmente cerca de 1,7% da população.É fato que parte do estoque relativo à CoronaVac está reservada para garantir a segunda dose, agendada para ocorrer até 28 dias após a primeira aplicação. Ainda assim — ao considerar que os dois milhões de doses da Covishield, conhecida popularmente como a vacina de Oxford/AstraZeneca, já foram liberados — o percentual de doses aplicadas em relação às distribuídas deveria estar em 61%, patamar que o país teria capacidade de atingir, pela experiência com o Programa Nacional de Imunização (PNI), em uma semana. É o que argumenta o médico sanitarista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Brasília Cláudio Maierovitch. “Era melhor que já tivesse acabado, porque aí já teríamos mais gente vacinada”. Em ritmo normal de campanhas nacionais, como a vacinação contra a gripe, o país é capaz de imunizar entre 1 milhão e 1,5 milhão de pessoas em um único dia. Em 2019, por exemplo, o Dia D levou 5,5 milhões aos postos de saúde. Para o diretor científico da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal, José Davi Urbaez, é possível observar com clareza que o Brasil não está vacinando no ritmo em que é capaz, mas o ponto de partida do problema é a falta de oferta. “A quantidade de imunógeno é pequena e isso tem levado a essas campanhas meio mornas”. Conforme o especialista, a situação em que o Brasil se vê no momento é reflexo de uma “política de sabotagem sistemática de tudo que representa controle da pandemia”.Por mais que a oferta esteja aquém da necessidade do momento, Maierovitch reforça que a falta de planejamento do governo federal culmina no atual momento. “Foi criado um clima de imprevisibilidade que poderia ter sido diferente. Todos os gestores estaduais e municipais estão muito cautelosos a ponto de terem dificuldade de se organizar, desacelerando o já prejudicado ritmo da vacinação, emitindo orientações distintas entre si”.Com isso, a condução da campanha ganhou diferentes contornos entre as unidades da …

O estado de São Paulo começa hoje (8) a vacinar idosos acima de 90 anos contra a covid-19. Aqueles com idade acima de 85 anos começam a ser vacinados no próximo dia 15. O estado tem cerca de 515 mil pessoas com idade acima de 85 anos. Cerca de 37% das pessoas com 85 anos ou mais e que tiveram a doença evoluíram para óbito no decorrer da pandemia, sendo essa a parcela da população mais vulnerável ao novo coronavírus. Até o momento, estão sendo vacinados em todo o estado os profissionais de saúde, indígenas e quilombolas, que somam cerca de 1,6 milhão de pessoas. Segundo o Vacinômetro, até o meio dia de ontem (7) 795.702 haviam sido imunizadas contra a covid-19 em todo o estado. O Vacinômetro é uma ferramenta digital, desenvolvida em parceria com a Prodesp (empresa de tecnologia da informação), que permite a qualquer pessoa acompanhar em tempo real o número de vacinados no estado. Os idosos acima de 90 anos contarão com cinco pontos na capital paulista para a vacinação em sistema drive-thru: o Estádio do Pacaembu, a Arena Corinthians, o Autódromo de Interlagos, o Anhembi e a Igreja Boas Novas, na Vila Prudente. Além desses locais, a prefeitura de São Paulo vai garantir a vacinação dos idosos em uma rede de 468 unidades básicas de Saúde (UBSs) espalhadas em todas as regiões da cidade e em quatro centros-escola do município. Os drive-thrus funcionarão das 8h às 17h. Já nas UBSs, a vacinação será realizada das 7h às 19h. Apenas na capital, a previsão é imunizar mais de 32 mil idosos acima de 90 anos, de um total de 206 mil em todo o estado. Pré-cadastro Para agilizar o atendimento, a recomendação é de que seja feito o pré-cadastramento no site Vacina Já. Com o preenchimento prévio da ficha, o tempo de atendimento nas unidades para a imunização é de um minuto. Se o cadastro for preenchido presencialmente o tempo é maior, já que a coleta das informações leva cerca de dez minutos. A ferramenta não funciona como agendamento e nem é obrigatória para receber a vacina. O objetivo é evitar as aglomerações nos postos de vacinação. O pré-cadastro pode ser feito por familiares de idosos ou de qualquer pessoa que participe dos públicos previstos na campanha.

Quem está prestes a se aposentar ou requerer pensão precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Regulamentado por uma portaria de 2015, o tempo de recebimento da pensão por morte também mudou na virada do ano. Confira abaixo as mudanças que vigoram desde janeiro. Aposentadoria por idade A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. Em janeiro de 2021, a idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos. Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido está em 15 anos. Aposentadoria por tempo de contribuição A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2020 para 2021. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 88 pontos (mulheres) e 98 pontos (homens). Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 57 anos (mulheres) e 62 anos (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens. Pensão por morte O tempo de recebimento do benefício mudou em janeiro, com um ano sendo acrescido nas faixas etárias estabelecidas por portaria do governo federal editada em 2015. A partir deste ano, o pensionista com menos de 22 anos de idade receberá a pensão por até três anos. O intervalo sobe para seis anos para pensionistas de 22 a 27 anos, 10 anos para pensionistas de 28 a 30 anos, 15 anos para pensionistas de 31 a 41 anos e 20 anos para pensionistas de 42 a 44 anos. Somente a partir de 45 anos, a pensão passa a ser vitalícia. A medida vale para os novos pensionistas. Beneficiários antigos estão com direito adquirido. Fonte: UOL

Candidatos que não puderam participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital por estarem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e aqueles que não conseguiram fazer as provas por problemas logísticos podem, a partir de hoje (8), pedir, na Página do Participante, para participar da reaplicação do Enem. O prazo para que isso seja feito vai até o próximo dia 12.  As provas do Enem digital foram aplicadas nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Nas semanas que antecederam cada uma das aplicações, os candidatos puderam enviar exames e laudos médicos ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Aqueles que ainda não o fizeram poderão, agora, acessar o sistema online. As provas da reaplicação serão nos dias 23 e 24 de fevereiro, apenas na versão impressa.   De acordo com balanço divulgado pelo Inep, 320 participantes do Enem digital já fizeram os pedidos. Foram aprovadas 194 solicitações. O prazo para os pedidos de reaplicação do Enem impresso foi entre os dias 25 e 29 de janeiro. Os resultados das análises dos pedidos, tanto dos participantes do Enem impresso quanto do digital, serão divulgados até dia 15 deste mês. Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela. Segundo o Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação, deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.  Problemas na aplicação  Também poderão pedir a reaplicação estudantes que tenham sido prejudicados por problemas logísticos. De acordo com o edital do Enem, são considerados problemas logísticos, por exemplo, desastres naturais que prejudiquem a aplicação do exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local, falta de energia elétrica, falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante que solicitou uso de leitor de tela ou erro de execução de procedimento de aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao participante. No primeiro dia de aplicação do Enem digital, foi registrado problema em um servidor, o que atrasou o envio das provas para os computadores onde os participantes fariam o exame. Por causa do tempo, eles não puderam fazer as provas. Esses participantes também terão direito à reaplicação.  Também terão direito à reaplicação os estudantes que fariam a prova no estado do Amazonas, onde o exame foi suspenso por causa dos impactos da pandemia. As provas do Enem digital foram também suspensas em um dos locais de prova em Macapá (AP), por conta de problemas de infraestrutura. Os pedidos de reaplicação …

A rejeição de setores da sociedade ao governo Bolsonaro tem se refletido no número de pedidos de impeachment protocolados na Câmara dos Deputados: em média, cidadãos brasileiros protocolaram um processo contra o presidente a cada 11 dias. Foram 68 desde que Bolsonaro tomou posse até a primeira semana de fevereiro. São de uma maneira geral pedidos independentes, apresentados em momentos distintos e por motivações diversas, mas nada que aponte para uma grande articulação contra Bolsonaro. Se por um lado essa situação reflete um descontentamento mais generalizado, por outro, essa pulverização pode ser um fator contra o crescimento da pressão contra o governo. Nas últimas semanas, houve intensificação nos debates a respeito de um impedimento, principalmente por causa do repique da Covid-19, do colapso da saúde em Manaus e do atraso do Brasil na vacinação.  Chegou-se a cogitar que o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) abriria o processo em seus últimos dias à frente da Casa. Os pedidos de impeachment foram escritos e protocolados por pessoas das mais diversas regiões. Há juristas conhecidos, como a ex-vice-procuradora-geral da República Deborah Duprat. Dois detentos do estado de São Paulo enviaram seus pedidos por cartas. Um deles já inclusive havia pedido impeachment de Dilma Rousseff (PT). No universo político, figura obviamente a oposição, mas também ex-aliados do governo, como o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). O ritmo de pedidos apresentados ganhou força em 2020. No ano anterior, haviam sido cinco, sendo que o primeiro, protocolado em 5 de fevereiro, foi arquivado por Maia. O restante teve como destino a gaveta do deputado –e agora do novo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)–, formalmente classificados como “em análise”. As denúncias do primeiro ano foram motivadas por episódios controversos, como o fato de o presidente ter compartilhado em uma rede social vídeo em que um homem urina em outro em um bloco de Carnaval, em prática conhecida como “golden shower”. Em 2020, o número de pedidos explodiu: foram 54 –quatro arquivados. Alguns tiveram os mesmos autores, como o militar aposentado João Carlos Moreira, que protocolou dois. Um deles, de fevereiro do ano passado, tinha como pano de fundo as investigações envolvendo a morte da vereadora Marielle Franco e supostas interferências no caso. O outro, em março, cita declarações de conotação sexual contra a jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S.Paulo, e até o episódio envolvendo o transporte de 39 quilos de cocaína em um avião presidencial. Bolsonaro ainda motivou pedidos por ter incentivado atos pelo fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, por ter declarado que as eleições foram fraudadas e por ataques à imprensa. Boa parte das ações tem relação com ações e omissões de Bolsonaro no combate à pandemia do novo coronavírus. O advogado Adriano Oliveira da Luz, de Cachoeirinha (RS), usava suas redes sociais para defender o presidente. Decepcionou-se durante a pandemia e por isso decidiu ingressar com pedidos. “Antes era o PT que era uma seita, que não se podia falar mal do Lula. Mas a mesma coisa está acontecendo com eleitores do …

Amanhã (7) será o segundo dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital. Esta é a primeira edição do exame, que é aplicado de forma piloto para um número reduzido de participantes. As notas poderão ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior. Assim como no primeiro dia de aplicação, os participantes poderão levar caneta esferográfica de cor preta, dessa vez para fazer os cálculos em folha de rascunho. Neste segundo dia de aplicação, os candidatos farão as questões de matemática e ciências da natureza. No último domingo (31), fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. O número de questões objetivas, 90 por dia, o tempo de prova e os horários de aplicação são os mesmos do Enem impresso. Os participantes terão, amanhã, cinco horas para resolver as questões. Os portões abrem também às 11h30 e fecham às 13h, no horário de Brasília. As questões objetivas serão todas marcadas na tela, e os participantes não precisarão preencher o cartão-resposta à mão. A caneta poderá ser usada para fazer os cálculos das provas de exatas à mão na folha de rascunho que receberão. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), cerca de 30 mil candidatos fizeram o Enem digital, o que corresponde a aproximadamente 32% do total de 93 mil inscritos. A aplicação piloto do Enem digital deverá ser o início das mudanças no Enem. A intenção é que o exame seja totalmente digital até 2026. O que levarA lista do que pode ou não também é semelhante ao Enem impresso. Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Enem terá regras especiais de biossegurança. Este ano, além do documento oficial de identificação com foto e da caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, itens obrigatórios também nos exames anteriores, a máscara de proteção facial passa a integrar essa lista. É recomendado que os participantes levem máscaras extras para trocar durante a prova. A máscara deve ser usada da maneira correta, cobrindo o nariz e a boca. Caso o participante desobedeça as regras, será eliminado. Haverá nos locais de prova álcool em gel para que os estudantes higienizam as mãos, mas é permitido que os participantes levem seu próprio produto caso desejem. Os participantes podem levar também a própria água e/ou bebidas não alcoólicas e lanche. Além disso, caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem, na Página do Participante, imprimir a Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho. É importante lembrar que participantes que estiverem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa não devem comparecer ao exame. A medida é necessária para que o vírus não se espalhe e mais pessoas sejam contaminadas. Nesses casos, os candidatos poderão fazer a prova na data da reaplicação, nos dias 23 …

Mesmo com a chegada da matéria-prima necessária para o início da produção da Covishield, conhecida popularmente como vacina de Oxford/AstraZeneca, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a instituição só conseguirá entregar um milhão de doses do imunizante ao Ministério da Saúde em meados de março. Somente a partir de abril é que o laboratório Bio-Manguinhos conseguirá fornecer vacina em grande escala ao Programa Nacional de Imunização (PNI). As informações foram confirmadas durante coletiva de imprensa da Fiocruz, na sexta-feira (5). Fonte: AB

O primeiro lote do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para a produção das vacinas Oxford/AstraZeneca na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tem chegada prevista para as 17h50 deste sábado (5) no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. O IFA possibilitará a produção de mais 2,8 milhões de doses da vacina contra a covid-19, que já começou a ser aplicada no país a partir de 2 milhões de doses prontas importadas da Índia no mês passado. O insumo foi fabricado no laboratório Wuxi Biologics, na China, de onde partiu às 20h35 da última quinta-feira (horário de Brasília). O laboratório chinês foi vistoriado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no fim do ano passado e é parceiro da farmacêutica europeia AstraZeneca, que desenvolveu a vacina com a Universidade de Oxford, do Reino Unido.  Depois do desembarque, o IFA será transportado para o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), na zona norte do Rio de Janeiro. Lá, após checagens de controle de qualidade, o insumo deve ser liberado na próxima quarta-feira (10) para descongelamento, já que precisa ser transportado a -55 graus Celsius. O degelo precisa ser feito lentamente, e somente na sexta-feira (12), deve ter início a formulação do lote de pré-validação, necessário para garantir que o processo de produção da vacina está adequado.  Na formulação, o IFA é diluído em outros componentes da vacina, que, entre outras funções, garantem que a armazenagem possa ser feita em refrigeradores comuns, com 2 a 8 graus Celsius. Após a formulação, uma série de outros procedimentos como o envase e a rotulagem preparam a vacina para distribuição. Tal processo conta com rigorosos testes de qualidade, e a previsão é que o primeiro lote de pré-validação da vacina seja liberado para aprovação da Anvisa no dia 18 deste mês. A Fiocruz esperava inicialmente o envio de 14 remessas de IFA ao longo do primeiro semestre, cada uma com insumo suficiente para produzir 7,5 milhões de doses. As duas primeiras remessas deveriam ter chegado em janeiro, e o contrato prevê que a fundação receba o suficiente para produzir 100,4 milhões de doses até julho. Apesar dos atrasos na chegada do insumo, a Fiocruz afirma que é possível manter o compromisso de entregar a mesma quantidade de doses. Em fevereiro, em vez de dois lotes, cada um para 7,5 milhões de doses de vacina, a Fiocruz receberá três lotes, que, somados, terão o IFA necessário para produzir as mesmas 15 milhões de doses previstas inicialmente. A chegada dos dois próximos lotes de IFA está programada para os dias 23 e 28 de fevereiro, e a Fiocruz prevê entregar o primeiro milhão de doses prontas entre 15 e 19 de março, e mais 14 milhões de doses até o fim do mês que vem. No fim de março, a escala de produção da vacina em Bio-Manguinhos deve aumentar de 700 mil doses por dia para 1,3 milhão de doses por dia, o que permitirá entregas maiores: 27 milhões de doses em abril, 28 milhões em maio e 28 milhões em …

Domingo (7) será o segundo dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital. Esta é a primeira edição do exame, que é aplicado de forma piloto para um número reduzido de participantes. As notas poderão ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior. Assim como no primeiro dia de aplicação, os participantes poderão levar caneta esferográfica de cor preta, dessa vez para fazer os cálculos em folha de rascunho.  Neste segundo dia de aplicação, os candidatos farão as questões de matemática e ciências da natureza. No último domingo (31), fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. O número de questões objetivas, 90 por dia, o tempo de prova e os horários de aplicação são os mesmos do Enem impresso. Os participantes terão, amanhã, cinco horas para resolver as questões. Os portões abrem também às 11h30 e fecham às 13h, no horário de Brasília. As questões objetivas serão todas marcadas na tela, e os participantes não precisarão preencher o cartão-resposta à mão. A caneta poderá ser usada para fazer os cálculos das provas de exatas à mão na folha de rascunho que receberão.  De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), cerca de 30 mil candidatos fizeram o Enem digital, o que corresponde a aproximadamente 32% do total de 93 mil inscritos. A aplicação piloto do Enem digital deverá ser o início das mudanças no Enem. A intenção é que o exame seja totalmente digital até 2026. O que levar  A lista do que pode ou não também é semelhante ao Enem impresso. Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Enem terá regras especiais de biossegurança. Este ano, além do documento oficial de identificação com foto e da caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, itens obrigatórios também nos exames anteriores, a máscara de proteção facial passa a integrar essa lista. É recomendado que os participantes levem máscaras extras para trocar durante a prova. A máscara deve ser usada da maneira correta, cobrindo o nariz e a boca. Caso o participante desobedeça as regras, será eliminado. Haverá nos locais de prova álcool em gel para que os estudantes higienizam as mãos, mas é permitido que os participantes levem seu próprio produto caso desejem. Os participantes podem levar também a própria água e/ou bebidas não alcoólicas e lanche. Além disso, caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem, na Página do Participante, imprimir a Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho.  É importante lembrar que participantes que estiverem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa não devem comparecer ao exame. A medida é necessária para que o vírus não se espalhe e mais pessoas sejam contaminadas. Nesses casos, os candidatos poderão fazer a prova na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro. Para isso, …

O número de pessoas que não resistiram à Covid-19 no Brasil subiu para 230.034 nesta sexta-feira (5). Nas últimas 24 horas, foram registradas 1.239 mil mortes. Já o total de pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 9.447.165. Entre ontem e hoje, foram confirmados pelas autoridades de saúde 50.872 diagnósticos positivos de covid-19.  Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta sexta-feira (05). O balanço é produzido a partir das informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde sobre casos e mortes. Ainda há 890.333 pessoas com casos ativos em acompanhamento por profissionais de saúde. Outras 8.326.708 pessoas já se recuperaram da doença. EstadosNa lista de estados com mais mortes, São Paulo ocupa a primeira posição (54.324), seguido por Rio de Janeiro (30.545), Minas Gerais (15.667), Rio Grande do Sul (10.929) e Ceará (10.585). As Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (884), Roraima (886), Amapá (1.074), Tocantins (1.407) e Rondônia (2.326). Em número de casos, São Paulo também lidera (1.833 milhão), seguido por Minas Gerais (762.412 mil), Bahia (602.792 mil), Santa Catarina (590.449 mil) e Paraná (564.903 mil).

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. De acordo com ele, outra proposta é que o ICMS seja cobrado sobre o preço dos combustíveis na refinaria, e não no preço médio nas bombas, como é feito atualmente. “Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja juridicamente possível, apresentaremos [o projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre os preços dos combustíveis nas refinarias ou que tenha um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas [de cada estados]”, explicou o presidente. Bolsonaro reuniu-se, na manhã desta sexta-feira, com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e diversos ministros para discutir preço dos combustíveis e formas de reduzi-lo ao consumidor, em especial em decorrência dos impactos no transporte de cargas, que afetam os caminhoneiros. Desde o início do ano, a Petrobras reajustou duas vezes o preço da gasolina e uma vez o preço do diesel. No caso da gasolina, a alta acumulada nas refinarias foi de cerca de 13%, enquanto o óleo diesel teve aumento de 4,4%. Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica e, de acordo com Castello Branco, essa é a melhor forma de manter a estabilidade econômica. “Fazer diferente disso foi desastroso no passado. A Petrobras perdeu US$ 40 bilhões e os efeitos se espalhou para o restante da economia, contribuiu para piorar a percepção de risco do Brasil, o que tem reflexo nas taxas de câmbio, juros e inflação e desestimula os investimentos”, disse. Depois da definição dos preços nas refinarias, na composição final do diesel, por exemplo, cerca de 9% são impostos federais (PIS e Cofins) e 14% são de ICMS. Os demais custos, segundo dados da própria Petrobras, são distribuição e revenda (16%), custo do biodiesel (14%) e realização da estatal (47%). Com isso, o valor final ao consumidor chega a ser o dobro do das refinarias. Por outro lado, quando a Petrobras reduz o preço, nem sempre este é repassado ao consumidor, diz Castello Branco. Segundo ele, de janeiro a maio do ano passado, a empresa reduziu em 40% os preços dos combustíveis na refinaria, mas, nos postos a redução foi só de 14%. De acordo com Bolsonaro, o projeto em estudo visa dar transparência e previsibilidade ao consumidor sobre o preço final dos combustíveis, como é feito com o PIS/Confins, que tem o valor fixo de R$ 0,35 sobre o diesel, enquanto o ICMS é variável, e cada estado decide o seu valor. A média nacional da alíquota de ICMS sobre o diesel é em torno de 16%, com variação de …

O Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicaram hoje (5) o edital de licitação para a contratação de investidores interessados na construção do novo Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), em Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro. O empreendimento tem o início de sua operação comercial previsto para 2025 e vai quadruplicar a capacidade de produção de vacinas e biofármacos do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz).  A partir do lançamento do edital, os potenciais investidores terão 120 dias para estudarem o projeto e elaborarem suas propostas. A construção se dará por uma modalidade chamada  Built to Suit, em que os investidores privados receberão na forma de aluguel, com reversão do patrimônio após o prazo de 15 anos. O investimento é da ordem de R$ 3,4 bilhões, e o aluguel mensal não poderá ultrapassar 1% do financiamento. A construção deve gerar de 5 mil empregos diretos, e a operação do empreendimento vai empregar 1,5 mil trabalhadores. Quando estiver em pleno funcionamento, o complexo poderá produzir 120 milhões de frascos de vacinas e biofármacos por ano, podendo ultrapassar 600 milhões de doses anuais.  O lançamento do edital foi celebrado em uma cerimônia na Fundação Oswaldo Cruz, da qual participou o ministro da saúde, Eduardo Pazuello, a representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) no Brasil, Socorro Gross, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, e o diretor de Bio-Manguinhos, Mauricio Zuma.  O ministro afirmou que o projeto reforça o legado de 120 anos da Fiocruz e destacou que as vacinas que serão produzidas no complexo salvarão vidas não apenas no Brasil, mas na América Latina. “O Ministério da Saúde tem orgulho hoje de lançar junto com a Fiocruz o maior complexo industrial de biotecnologia em saúde da América Latina. Isso é muito importante, e se havia dúvidas dessa importância, a pandemia de covid-19 tirou essa dúvida”. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello durante cerimônia de divulgação do edital de licitação do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde-CIBS, na Fiocruz. – Tomaz Silva/Agência Brasil Um dos responsáveis pelo projeto, o diretor de Bio-Manguinhos explicou que o complexo industrial é importante para reduzir a dependência do Brasil de vacinas importadas, que corresponderam a 45% das doses adquiridas pelo Programa Nacional de Imunizações em 2020. “Esse projeto representa a garantia de sustentabilidade do PNI nas próximas décadas”, disse ele, que ressaltou outras vantagens, como o fortalecimento da indústria nacional e o desenvolvimento da zona oeste do Rio de Janeiro. Zuma explicou que cerca de R$ 1 bilhão já foi destinado a fases iniciais do projeto, como a terraplanagem do terreno, o estaqueamento, compensação ambiental e a elaboração de projetos conceitual, básico e executivo. Além disso, já foram adquiridos equipamentos grandes que serão usados nas plantas industriais, visto que esses itens tem fabricação demorada e precisam ser instalados antes do fechamento dos prédios.  Para a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, a pandemia de covid-19 fez os países repensarem a opção de importar bens essenciais de saúde.  “É o momento de pensarmos junto com esse complexo …

A Carteira do Idoso terá sua validade prorrogada até julho de 2021, o anúncio foi feito pela Ministério da Cidadania que divulgou no Diário Oficial da União. Outra novidade é que a pessoa poderá solicitar ou emitir a carteira pelo seguinte endereço eletrônico: https://carteiraidoso.cidadania.gov.br/. O documento é emitido através dos CRAS (Centros de Referência  de Assistência Social) e além do NIS, traz informações de identificação do idoso, do município em que ele reside e uma foto. PUBLICIDADEA Carteira do Idoso é um instrumento de acesso à garantia da gratuidade de vagas e dá um desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, do valor das passagens interestaduais. A Carteira é destinada aos idosos cuja idade seja igual ou superior a 60 anos, com renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos, sem meios de comprovação de renda, mediante a inserção no Cadastro Único.  Os idosos que não tiverem a carteira ou acesso à internet e residirem no município de Paulista podem pegar uma carteira provisória. Basta ir ao Centro Administrativo na Av. Prefeito Geraldo Pinho Alves, 222, Maranguape 1 (antiga AV. Brasil) ou em qualquer CRAS do município. Fonte: DP

Paulo Câmara convoca 1.925 novos profissionais para reforçar segurança pública em Pernambuco Previsão é que no segundo semestre deste ano, após o curso de formação, os primeiros profissionais já estejam atuando nas ruas Com o intuito de reforçar as ações do Pacto Pela Vida (PPV) em todo do Estado, o governador Paulo Câmara assinou a convocação de 1.925 profissionais aprovados em concurso público da Secretaria de Defesa Social (SDS). Desses, 1.510 são da Polícia Militar, 100 da Polícia Civil, 220 do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) e 95 da Polícia Científica. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (04.02), durante reunião semanal do PPV, na Secretaria de Planejamento e Gestão. A previsão é de que em julho deste ano, após o curso de formação, o primeiro grupo de profissionais já esteja nas ruas reforçando o combate à criminalidade. Desde 2015, o Governo de Pernambuco já ampliou as forças de segurança com 6.798 novos convocados. “O ano de 2020 foi muito difícil, por causa da pandemia, e afetou todos os pernambucanos. Mas temos que continuar avançando. Apesar de tantas restrições, a segurança pública de Pernambuco é prioridade e esses novos 1.925 profissionais vão ajudar muito nosso Estado a avançar no Pacto Pela Vida e, cada vez mais, a buscarmos a paz dos pernambucanos”, frisou Paulo Câmara. O governador destacou ainda que os novos profissionais vão ajudar a recompor quadros estratégicos, possibilitando planejar o futuro das corporações até 2022. Na avaliação do secretário Antonio de Pádua, a ampliação do efetivo é fundamental para que o Estado fortaleça o enfrentamento aos crimes em todo seu território e garanta ainda mais segurança aos pernambucanos. “Estamos chegando, em janeiro, ao 41º mês seguido de queda nos roubos em Pernambuco. O primeiro mês de 2021 registra também retração nos crimes contra a vida. Fizemos procedimentos operacionais que possibilitaram resultados importantes, mas é preciso avançar. Com a chegada dos novos policiais e bombeiros militares, daremos maior musculatura à prevenção e repressão de crimes”, afirmou Pádua. Dos 1.510 convocados na PMPE, 60 vagas serão destinadas a oficiais e outras 1.450 para soldados. O início do curso para o cargo de oficial acontece em abril, com duração média de um ano. Já o Curso de Habilitação e Formação de Praças será dividido em duas turmas. A previsão de início do curso de formação da primeira, com 750 aprovados, também é para abril, com duração de sete meses. A segunda turma deve começar no primeiro semestre de 2022, com o chamamento de mais 700 candidatos. Já a Polícia Civil será beneficiada com a convocação de 100 delegados. A primeira turma, com 50 aprovados, começa o curso de formação também em abril, com duração de quatro meses. A segunda turma, com mais 50 candidatos, deve iniciar o curso no primeiro semestre de 2022. A expectativa é que, a partir do início do segundo semestre, os novos policiais da primeira turma estejam aptos a reforçar as equipes das delegacias em todo o Estado. CORPO DE BOMBEIROS – A convocação do governador …

A Ivermectina não tem eficiência comprovada contra o novo coronavírus. Essa afirmação veio da farmacêutica Merck, responsável pela fabricação do medicamento. Segundo comunicado emitido pela empresa na quinta-feira (4), cientistas continuam fazendo estudos, porém, até o momento não há nenhuma base científica que aponte efeitos positivos. O remédio é utilizado como vermífugo e tem eficácia atestada apenas contra parasitas. A Ivermectina é utilizada no tratamento oncocercose, elefantíase, pediculose, ascaridíase e escabiose. “Não acreditamos que os dados disponíveis suportem a segurança e eficácia da ivermectina além das doses e populações indicadas nas informações de prescrição aprovadas pela agência reguladora“, diz o comunicado. “É importante observar que, até o momento, nossa análise identificou: Nenhuma base científica para um efeito terapêutico potencial contra Covid-19 de estudos pré-clínicos; Nenhuma evidência significativa para atividade clínica ou eficácia clínica em pacientes com doença Covid-19, e; A preocupante falta de dados de segurança na maioria dos estudos“, destaca a empresa. Fonte: Waldiney Passos

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. De acordo com ele, outra proposta é que o ICMS seja cobrado sobre o preço dos combustíveis na refinaria, e não no preço médio nas bombas, como é feito atualmente. “Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja juridicamente possível, apresentaremos [o projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre os preços dos combustíveis nas refinarias ou que tenha um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas [de cada estados]”, explicou o presidente. Bolsonaro reuniu-se, na manhã desta sexta-feira, com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e diversos ministros para discutir preço dos combustíveis e formas de reduzi-lo ao consumidor, em especial em decorrência dos impactos no transporte de cargas, que afetam os caminhoneiros. Desde o início do ano, a Petrobras reajustou duas vezes o preço da gasolina e uma vez o preço do diesel. No caso da gasolina, a alta acumulada nas refinarias foi de cerca de 13%, enquanto o óleo diesel teve aumento de 4,4%. Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica e, de acordo com Castello Branco, essa é a melhor forma de manter a estabilidade econômica. “Fazer diferente disso foi desastroso no passado. A Petrobras perdeu US$ 40 bilhões e os efeitos se espalhou para o restante da economia, contribuiu para piorar a percepção de risco do Brasil, o que tem reflexo nas taxas de câmbio, juros e inflação e desestimula os investimentos”, disse. Depois da definição dos preços nas refinarias, na composição final do diesel, por exemplo, cerca de 9% são impostos federais (PIS e Cofins) e 14% são de ICMS. Os demais custos, segundo dados da própria Petrobras, são distribuição e revenda (16%), custo do biodiesel (14%) e realização da estatal (47%). Com isso, o valor final ao consumidor chega a ser o dobro do das refinarias. Por outro lado, quando a Petrobras reduz o preço, nem sempre este é repassado ao consumidor, diz Castello Branco. Segundo ele, de janeiro a maio do ano passado, a empresa reduziu em 40% os preços dos combustíveis na refinaria, mas, nos postos a redução foi só de 14%. De acordo com Bolsonaro, o projeto em estudo visa dar transparência e previsibilidade ao consumidor sobre o preço final dos combustíveis, como é feito com o PIS/Confins, que tem o valor fixo de R$ 0,35 sobre o diesel, enquanto o ICMS é variável, e cada estado decide o seu valor. A média nacional da alíquota de ICMS sobre o diesel é em torno de 16%, com variação de …

Os proprietários de veículos com placa de final 1,2,3 e 4 já devem ficar atentos ao prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O contribuinte que possui algum veículo com término da placa 1 e 2 têm até a próxima terça-feira (9) para efetuar o pagamento da primeira parcela, caso opte pelo parcelamento, ou da cota única. Já para os veículos de final 3 e 4 o vencimento é na sexta-feira (12). Quem optar pelo pagamento à vista terá um desconto de 7%. Este ano o IPVA terá uma redução média de 3,50% em relação a 2020. O percentual é calculado conforme a variação de preços de mercado estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), entre set/out de 2019 e set/out de 2020 e a composição da frota de veículos tributáveis de Pernambuco em setembro de 2020. No caso dos automóveis, foi registrada uma queda de 5,27%, enquanto os ônibus/micro-ônibus tiveram uma depreciação de 2,48 %. Quem não recebeu o carnê de pagamento em sua residência, pode acessar o site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br) e emitir o documento.