O Brasil negocia a compra de 10 milhões de doses de vacina contra a covid-19 Sputnik V, desenvolvida na Rússia pelo Instituto Gamaleya, informou hoje (5) o Ministério da Saúde (MS). A manifestação do interesse do país no imunizante foi feita durante reunião com representantes do laboratório União Química, farmacêutica responsável no Brasil pela vacina russa.  De acordo com o ministério, a decisão de avançar as negociações ocorreu após a Anvisa autorizar o novo protocolo com a simplificação do processo de concessão de uso emergencial e temporário de vacinas, dispensando a realização, no Brasil, de estudos clínicos da fase 3. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, disse que a compra da vacina também está condicionada ao custo do imunizante, que, segundo ele, “deve ser competitivo”. “Iremos contratar e comprar as 10 milhões de doses se o preço for plausível, e efetuaremos o pagamento após a Anvisa dar a autorização para uso emergencial da Sputnik V, fazendo a disponibilização imediatamente aos brasileiros”, disse Franco. A quantidade de doses se baseou em documento apresentado à pasta pelo Fundo Soberano Russo/Instituto Gamaleya, da Rússia, onde o imunizante é fabricado. No Brasil, a vacina será produzida no Distrito Federal sob responsabilidade da farmacêutica União Química. Segundo o ministério, pelo cronograma, o país receberia 400 mil doses uma semana após a assinatura do contrato de compra. Outros dois milhões estariam no Brasil um mês depois e mais 7,6 milhões ao longo do segundo e terceiro meses. O secretário-executivo disse ainda que o ministério estuda a aquisição da vacina produzida pela União Química no Brasil. A expectativa é que o laboratório consiga produzir, a partir de abril, 8 milhões de doses. “Futuramente, a depender dos entendimentos que tivermos com a União Química, interessa-nos também adquirir a produção que a empresa vier a fazer no Brasil dessa vacina”, disse Franco. Fonte: EBC

Todas as pessoas que têm o desejo de adotar uma criança ou adolescente devem passar pela etapa obrigatória do curso de preparação para a adoção. Contudo, diante do atual cenário da pandemia da Covid-19, os cursos presenciais têm sido evitados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que, atento à nova realidade, segue realizando, desde o mês de julho do ano passado, os cursos de preparação para a adoção no formato de Ensino a Distância (EAD). As inscrições para as novas turmas estão abertas até o dia 12 de fevereiro. Para participar do curso, os pretendentes interessados devem procurar a vara de suas comarcas e solicitar a sua inscrição na referida formação. A previsão é de que essas novas turmas iniciem suas aulas no mês de março, através da plataforma virtual de cursos EAD da Escola Judicial do TJPE (Esmape). Para saber mais sobre a adoção, acesse o site da Coordenadoria da Infância e Juventude. Fonte; Carlos Britto

O Senado aprovou medida provisória que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia. A MP 998/20 foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão da Câmara dos Deputados (PLV 42/20) e segue para sanção do presidente da República. O relator da MP no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), manteve o texto aprovado na Câmara, que teve como relator o deputado Leo Moraes (Pode-RO). Em sua conta no Twitter, Leo Moraes informa que a tarifa de consumo de energia em Rondônia teve redução média de 9% em janeiro, segundo ele, graças à MP 998/20. “A conta de energia sem a cobrança das bandeiras tarifárias terá uma redução ainda maior”, escreveu o deputado. A MP transfere para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), entre 2021 e 2025, 30% dos recursos que as concessionárias de energia elétrica são obrigadas a aplicar em programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética. Verbas para projetos contratados ou iniciados serão preservadas. Concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica também poderão aplicar recursos de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias para armazenamento de energias limpas. Atualmente, há R$ 3,4 bilhões não utilizados em projetos de P&D e eficiência energética, que poderão ser direcionados para a CDE a fim de diminuir potenciais aumentos tarifários por causa dos efeitos da pandemia. Devido à queda do consumo de energia, as distribuidoras fizeram empréstimos de R$ 15,3 bilhões para compensar as perdas de receita. Tarifas menoresA MP 998/20 contém medidas que desoneram as tarifas de consumidores de energia elétrica de todo o Brasil; mantém a preocupação com a não oneração de tarifas de consumidores localizados na região Norte, atendidos por distribuidoras que eram da Eletrobras e que foram privatizadas; e retira da Eletrobras a competência de administração de bens e instalações usados na prestação do serviço de energia elétrica e que foram encampados e desapropriados com recursos da Reserva Global de Reversão (RGR), considerando que essa atividade não deve caber a uma sociedade de economia mista, ainda que atue no mesmo setor. O texto também permite a repactuação do modelo de contratação e do preço da energia elétrica a ser gerada pela usina de Angra 3; torna mais isonômica a alocação dos custos associados à contratação de empreendimentos que garantam a confiabilidade do sistema elétrico; disciplina o desligamento de consumidores da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); e reorganiza, em termos societários, as estatais do setor nuclear — Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A) e Indústrias Nucleares do Brasil S/A (INB). Emendas de redaçãoO relator no Senado acolheu quatro emendas de redação, no intuito, segundo ele, de melhor esclarecer a aplicação da matéria, que busca alcançar não apenas projetos contratados, mas também projetos já iniciados. A alteração, segundo ele, contou com a concordância do Ministério de Minas e Energia. O relator, porém, rejeitou três destaques apresentados em Plenário. “Aceitar essas emendas importaria invadir o mérito da matéria. O texto teria que voltar à Câmara e não haveria tempo …

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento premiou hoje (5) por boas práticas de integridade 19 empresas do agronegócio brasileiro. O Selo Mais Integridade tem por objetivo reconhecer empresas e cooperativas que adotam ações de responsabilidade social, sustentabilidade e ética. Ao oferecer a premiação, a pasta busca valorizar ações que demonstram o comprometimento com iniciativas que visem inibir fraudes, suborno e corrupção. “A pauta de ética integridade e transparência está inserida como ponto fundamental do plano estratégico do Mapa”, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante o evento de entrega do selo. “Acreditamos cada vez mais que iniciativas como essas do nosso selo de integridade podem ser um escudo na alavancagem de lucros, sendo um diferencial importante no novo modelo do agronegócio limpo e sustentável que estamos apresentando ao mundo”, acrescentou ela após antecipar que a partir da próxima edição do prêmio serão contempladas também empresas e cooperativas do setor pesqueiro. “Para receber o selo, a empresa ou cooperativa precisa comprovar que adota um programa de compliance, código de ética e conduta, canais de denúncia efetivos, ações com foco na responsabilidade social e ambiental e promover treinamentos para melhoria da cultura organizacional”, informou o ministério. Além disso, é necessário que a empresa ou cooperativa esteja em dia com as obrigações trabalhistas, o que implica em não ter multas relacionadas a esse tema nos últimos dois anos, não ter casos de adulteração ou falsificação de processos e produtos fiscalizados pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, além de ter “ações de boas práticas agrícolas enquadradas nas metas de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e não ter cometido crimes ambientais nos últimos 24 meses”. Veja a lista das empresas premiadas em 2020: Andrade Sun Farms Agrocomercial Ltda Amaggi Exportação E Importação Ltda Bem Brasil Alimentos S/A[ São Salvador Alimentos S/A Sinergia Agro Do Brasil Ltda Upl Do Brasil Indústria E Comércio De Insumos Agropecuários S/AVittia Fertilizantes E Biológicos S/A Adecoagro Vale Do Ivinhema S/A Agrícola Xingu S/A Baldoni Produtos Naturais Comércio E Indústria Bunge Alimentos S/A Citri AgroindustrialCompass Minerals América Do Sul Indústria E Comércio S/A Iharabras S/A Indústrias Químicas Indústria E Comércio De Alimentos Supremo Ltda Mig Plus Agroindustrial Ltda Rio Branco Alimentos S/A Rivelli Alimentos S/A Três Corações Alimentos S/A

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento do abono salarial 2020/2021, ano-base 2019, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho. Os recursos, que estariam disponíveis apenas em 17 de março, serão transferidos em 11 de fevereiro, junto com o pagamento daqueles nascidos em março e abril. A resolução com o novo calendário foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União. A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta corrente informada pelo trabalhador ou na conta poupança digital, usada para pagar o auxílio emergencial, para quem não é cliente do banco. As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros. A resolução desta sexta-feira também antecipa o pagamento do abono salarial para os funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais, nesse caso, o calendário é de acordo com o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de 11 de fevereiro, fica disponível o crédito para inscritos com final 6 e 7, como no calendário original, e para aqueles com final 8 e 9, que serão antecipados. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil. Para os trabalhadores que são correntista da Caixa, no caso do PIS, ou do Banco do Brasil para o Pasep, o crédito em conta será feito a partir de 9 de fevereiro. Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberam o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) em 2020. Os nascidos em janeiro e fevereiro tiveram o recurso disponível para saque no mês passado. Os servidores públicos com final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também receberam em 2020 e com final 5 em janeiro deste ano. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 acontece em 30 de junho. Quem tem direito Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social, conforme categoria da empresa. Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores. As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil. Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências. Para o exercício atual, o banco identificou abono salarial para 2,7 milhões de trabalhadores vinculados …

O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 2,2 pontos em janeiro deste ano ano e chegou a 83,5 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. No mês anterior, o indicador registrou uma alta de 1,2 ponto. O índice busca antecipar tendências do mercado de trabalho para os próximos meses, com base em entrevistas com consumidores e empresários da indústria e dos serviços. “A queda do Iaemp em janeiro sugere uma perda de ritmo da recuperação do mercado de trabalho. Nos últimos meses o indicador vinha oscilando, mas ainda em patamar abaixo do que era observado no período anterior a pandemia. A provável desaceleração da atividade econômica no primeiro trimestre e o elevado nível de incerteza ainda não permitem que seja possível imaginar uma melhora desse indicador no curto prazo”, afirma o pesquisador da FGV Rodolpho Tobler. Outro índice medido pela FGV, o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD), que busca medir a opinião dos consumidores sobre a atual situação do desemprego, por outro lado, teve uma melhora. O ICD, que é medido em uma escala invertida (de 200 a zero ponto) em que quanto menor a pontuação, melhor é o resultado, caiu 3,8 pontos e chegou a 98,8 pontos.

Apesar da crise econômica, agravada pela pandemia do novo coronavírus, a transferência de recursos da União para os Municípios cresceu 71%, em 2020, em relação ao ano anterior – aumentando as receitas correntes municipais.  A informação é de um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o objetivo de acompanhar o comportamento das receitas municipais. A principal responsável pelo aumento é a chamada “Outras Transferências Correntes da União”, que somaram cerca de R$ 34 bilhões, entre janeiro e outubro de 2020. Segundo a pesquisa, metade desse valor foi destinada a despesas com saúde. Já o Auxílio Financeiro aos Municípios, até outubro do ano passado, foi de cerca de R$ 8 bilhões. No entanto, o estudo da CNM mostra que o valor total do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2020, teve queda de 4,1%, sem considerar a inflação. A CNM avalia que a crise econômica agravada pela pandemia impactou significativamente no FPM, o que torna ainda mais relevante o papel do auxílio emergencial e das demais transferências extraordinárias para manutenção dos serviços públicos. Fonte: Nill Junior

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, pretende aumentar as admissões de refugiados no país para 125 mil no próximo ano fiscal, um aumento de oito vezes em relação ao governo anterior. Em discurso no Departamento de Estado nessa quinta-feira (4), Biden disse também que vai assinar decreto para aumentar a capacidade do país de aceitar refugiados diante de uma “necessidade global sem precedentes”. Ele prometeu restaurar o papel histórico dos Estados Unidos como um país que recebe refugiados de toda parte do mundo. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) estima que há 1,4 milhão de refugiados em todo o mundo em necessidade urgente de reassentamento. Durante seu mandato, o presidente Donald Trump  adotou uma série de medidas para restringir a imigração legal. Unidades de reassentamento foram fechadas e funcionários realocados, situação que se agravou com a pandemia do novo coronavírus. Joe Biden disse que a meta de 125 mil admissões de refugiados – subindo de 15 mil no governo anterior – é para o próximo ano fiscal, que começa no dia 1º de outubro de 2021. FonTe: AB

Com mais de mil notificações diárias de novos casos da Covid-19 desde dezembro, Pernambuco atravessa um momento de estabilidade. Mas, no contexto epidêmico local, essa estabilidade passa longe de ser sinônimo de tranquilidade. Pelo contrário.   “Vivemos um cenário de estabilidade ainda em patamares elevados, preocupantes. É sinal que há circulação sustentada do vírus e que todos precisamos tomar cuidados”, alertou o titular da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), André Longo, em entrevista coletiva remota concedida nesta quinta-feira (4).  Em menos de três meses, Pernambuco acumulou mais de 100 mil novos casos de infecção pelo novo coronavírus, sendo mais de quatro mil pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). As mortes entre 5 de novembro e 4 de fevereiro somam 1.743.   O recrudescimento dos casos da Covid-19 é uma realidade difícil e que pode ficar ainda mais dura com a chegada do período de sazonalidade dos vírus respiratórios.  “Não é um momento de absoluto controle da pandemia. Pelo contrário, é um momento de preocupação e observação do cenário, em especial o que está ocorrendo em outros estados, e de preparação para a nossa sazonalidade de doenças respiratórias”, disse Longo.  A sazonalidade de doenças significa que existe um padrão anual em que em que há um período específico no qual determinadas doenças apresentam maior índice de transmissão. No caso dos vírus respiratórios, geralmente essa sazonalidade se apresenta entre os meses de outono e inverno.   “Hoje, temos um plano de contingência que aponta para a possibilidade de termos um cenário pior nos meses de maior sazonalidade, que se avizinham a partir de março. Até lá, precisamos reforçar os cuidados para que a gente não antecipe um cenário de maior aceleração epidêmica e possa se preparar com a contingência de leitos necessários para eventual piora de cenário, como estamos vendo acontecer em outros estados”, completou o gestor.  Fonte: Folha-PE

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que convocou uma reunião com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e pelo menos três ministros para discutir o preço dos combustíveis. O encontro será realizado na manhã desta sexta-feira (5) em Brasília.   “Amanhã [5] vou ter uma reunião envolvendo o ministro da Infraestrutura [Tarcísio Gomes de Freitas], da Economia [Paulo Guedes], das Minas e Energia [Bento Albuquerque] e o presidente da Petrobras para falar de combustível”, disse Bolsonaro durante sua live semanal transmitida nas redes sociais.  Desde o início do ano, a Petrobras reajustou duas vezes o preço da gasolina e uma vez o preço do diesel. No caso da gasolina, a alta acumulada nas refinarias foi de cerca de 13%, enquanto o óleo diesel teve aumento de 4,4%.    “Ninguém está interferindo na Petrobras, mas você tem que saber qual é a composição final no preço do diesel”, acrescentou o presidente, que demonstrou preocupação com o aumento do combustível, principalmente em decorrência dos impactos no transporte de cargas, que afetam os caminhoneiros. A categoria chegou a se movimentar para uma nova paralisação nacional esta semana, mas o movimento não chegou a se consolidar. Segundo Bolsonaro, a questão do preço dos combustíveis será tratado de forma pública. Para o presidente, é preciso esclarecer porque o valor está no patamar atual. “Estava previsto que iriam dar um novo reajuste em cima do combustível. É justo ou não é? Dizem que a Petrobras está tendo prejuízo, então o presidente da Petrobras vai dizer amanhã aos senhores, porque é obrigação dele, qual é o prejuízo, porque o preço do combustível no Brasil é esse”, afirmou.  Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica. Na composição do preço final do diesel, por exemplo, cerca de 9% são impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) e 14% são de ICMS, um imposto estadual. Os demais custos, de acordo com dados da própria Petrobras, são distribuição e revenda (16%), custo do biodiesel (14%) e realização da estatal (47%).   Durante a live, Bolsonaro defendeu uma mudança no atual modelo de cobrança do ICMS pelos estados. O imposto é uma alíquota (percentual) que varia de estado para estado e incide sobre o preço médio nas bombas. No caso dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide), a cobrança é um valor fixo por litro.  “O que nós queremos, gostaríamos que fosse feito, é que o Congresso votasse, aprovasse uma lei dizendo que o ICMS vai incidir sobre o preço do óleo diesel na refinaria ou que tenha um preço fixo, como a Cide”, argumentou. Anvisa O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, também participou da live a convite de Bolsonaro e comentou sobre a decisão da agência de retirar obrigação de fase 3 no Brasil para autorização de uso emergencial de vacinas no país. Segundo Torres, novas flexibilizações poderão ser adotas para ampliar a oferta de imunizantes contra …

Uma nota técnica, publicada nesta quarta-feira (3), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), chama atenção das pessoas que estão nos grupos de risco e que estão sendo vacinados nesta primeira etapa, para evitar a doação de sangue por um período que varia de 48 horas a 7 dias a depender do tipo de vacina que se imunizar. A proibição temporária para doação de sangue deve ser aplicada por 48 horas após cada dose da vacina baseada em vírus inativado, como a da fabricante Sinovac/Butantan e Covaxin/Bharat Biotech, e 7 dias após cada dose das demais fabricantes que utilizam vetores virais, RNA mensageiro (mRNA) ou DNA, como as da Astrazeneca/Oxford, produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a e Sputnik V, produzida na Rússia. Por conta disso, os hemocentros estão convidando os doadores para doarem sangue antes de serem vacinados, em função do impedimento temporário para doação após o recebimento da vacina. Segundo o diretor da a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia (Hemoba), Fernando Araújo, o período de inaptidão garante a segurança de possíveis efeitos colaterais nos receptores da transfusão sanguínea. “Recomendamos que os voluntários que desejam se candidatar à doação de sangue tenham atenção aos períodos, que compareçam às unidades da Hemoba portando o cartão de vacinação ou que realizem a doação antes de receber a vacina. Garantir a saúde de todos, é conseguir assistir também quem precisa de sangue nesse momento”, diz. Sobre a doação Para doar sangue, o voluntário deve estar em boas condições de saúde, sem sintomas virais, pesar mais de 50 quilos, estar bem alimentado e ter entre 16 e 69 anos incompletos. Menores de 18 anos precisam estar acompanhados de um responsável legal, e apresentar documento original com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional. Cuidados pós-vacinação Mesmo após a vacinação, a recomendação é de que as pessoas sigam usando máscara, respeitando o distanciamento social e usando álcool na prevenção à Covid-19. Um dos motivos é o fato das vacinas não evitarem a contaminação e transmissão do vírus, mas protegerem o organismo infectado pela doença para que ele possa reagir e dificultar o agravamento pela doença. Fonte: Waldiney Passos

O diretor da Organização Mundial de Saúde (OMS) no Continente Europeu, Hans Kluge, disse hoje (5) que a região deve acelerar a vacinação contra a covid-19, admitindo estar “preocupado” com o impacto das novas variantes do vírus na eficácia das vacinas. “Temos de unir forças para acelerar a vacinação”, disse Kluge em entrevista à agência de notícias France Presse. Ao lembrar que a campanha de imunização na União Europeia (UE) teve um início difícil, num cenário de escassez de vacinas e tensões entre Bruxelas e alguns fabricantes, o diretor da OMS apelou às farmacêuticas para trabalharem nesse sentido. “As empresas farmacêuticas, habitualmente concorrentes, têm de trabalhar em conjunto para aumentar drasticamente a capacidade de produção, é disso que precisamos”, afirmou. Na UE, a proporção da população que recebeu a primeira dose está em torno de apenas 2,5%. Questionado se as vacinas que estão no mercado desde dezembro permanecerão eficazes contra as novas variantes detectadas no Reino Unido, Brasil e África do Sul, Kluge disse que “essa é a grande questão”, e reconheceu que está “preocupado”, prevendo novas mutações. “É um aviso cruel de que o vírus ainda leva vantagem em relação aos humanos, mas não é um vírus novo, é a evolução de um vírus que está tentando se adptar ao hospedeiro humano”, disse. Dos 53 países da região europeia da OMS (incluindo vários países da Ásia Central), 37 registaram casos relacionados com a nova estirpe detectada em dezembro no Reino Unido e 17 casos da estirpe da África do Sul, de acordo com os dados mais recentes. Apesar disso, Hans Kluge permanece otimista. “Penso que o túnel é um pouco mais longo do que pensávamos em dezembro, mas ainda deverá ser um ano mais fácil que o ano passado”.. O marco de 100 milhões de doses de vacinas administradas em todo o mundo foi ultrapassado na terça-feira ((2), com 65% administradas nos países ricos. “Sabemos que na UE, no Canadá, Reino Unido e nos EUA foram feitas encomendas de quatro a nove vezes as doses necessárias. Portanto, não precisamos atingir 70% [de pessoas vacinadas] para partilhar com os Balcãs, a Ásia Central ou África”, afirmou, reiterando os apelos da OMS para que a UE compartilhe vacinas com os países mais pobres. “Talvez quando os países da UE atingirem 20% da vacinação – e 20% inclui as pessoas idosas, o pessoal de saúde e as pessoas com comorbidades – seja a altura de partilhar as vacinas”, acrescentou.. Fonte: EBC

Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se ontem (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020. Para chegar à estimativa de 32 milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova versão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social. O ministro ressaltou que a recriação do auxílio deverá ter previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado de calamidade. “É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, declarou Guedes. Ao lado de Guedes na saída da reunião, Pacheco disse que foi ao Ministério da Economia expressar “formalmente” à equipe econômica a preocupação dos parlamentares com o fim do auxílio emergencial. “A pandemia continua, e agora eu vim ao ministro da Economia externar o que é uma preocupação do Congresso Nacional”, disse. Ao comentar que a retomada do auxílio emergencial é importante, Pacheco disse ter se antecipado à reunião do colégio de líderes, ao discutir a questão com Guedes. O senador, no entanto, ressaltou que a recriação do benefício deve ser discutida observando as regras fiscais. “Obviamente com cautela, com prudência, com observância de critérios, para evitar que as coisas piorem”, afirmou. Reformas Sobre o cronograma de votação das reformas econômicas, o presidente do Senado reiterou que pretende concluir a reforma tributária em 2021, aproveitando as propostas em tramitação no Congresso, sem impor um novo texto. O Ministério da Economia poderá contribuir com sugestões na comissão especial. Além da reforma tributária, Pacheco listou, como prioridades, as propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacto federativo, emergencial e da desvinculação dos fundos públicos. A cláusula de calamidade, que permitiria a recriação do auxílio emergencia, seria incluída na primeira PEC, do pacto federativo, sendo acionada pelo Congresso e discutida no Conselho Fiscal da República que seria criado pela proposta. Marcado para o fim da tarde dessa quinta-feira, o encontro entre Pacheco e Guedes ocorreu no fim da noite. Por causa da sessão no Senado, que se estendeu além do horário previsto, o encontro atrasou três horas. Fonte: EBC

Um painel de peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) considera que a pandemia do novo coronavírus fez aumentar a ameaça de grupos extremistas, como Estado Islâmico e Al Qaeda, em zonas de conflito, incluindo o Afeganistão, a Síria, o Iraque e Moçambique. Num relatório para o Conselho de Segurança da ONU, divulgado na madrugada desta sexta-feira (5) em Lisboa, o painel afirmou que a ameaça extremista continuou a aumentar nas zonas de conflito na última metade de 2020, porque “a pandemia inibiu as forças da lei e da ordem mais do que os terroristas”, que conseguem mover-se livremente, apesar das restrições impostas para combater a covid-19. Segundo o painel, alguns Estados-membros da ONU, não nomeados, consideraram que, à medida que as restrições impostas para combater a pandemia vão sendo suspensas em vários locais, “pode ocorrer uma erupção de ataques pré-planejados”. “O custo econômico e político da pandemia, o agravamento dos fatores subjacentes ao extremismo violento e o impacto esperado nos esforços antiterrorismo são suscetíveis de aumentar a ameaça a longo prazo”, alertaram os peritos. O Iraque e a Síria continuam a ser “a área central” para o grupo jihadista Estado Islâmico (EI), enquanto a Região Noroeste da Síria, onde a Al-Qaeda tem grupos afiliados, é “uma fonte de preocupação”. De acordo com os peritos, o Afeganistão continua a ser “o país “mais afetado pelo terrorismo no mundo”. Apesar do acordo entre os Estados Unidos e os Talibã, em 29 de fevereiro do ano passado, e do início de conversações entre eles e o governo afegão, em setembro, a situação no país “continua a ser um desafio”, segundo o relatório. Mais de 600 civis afegãos e 2.500 membros das forças de segurança no país foram mortos em ataques desde 29 de fevereiro de 2020, segundo o painel, acrescentando que “as atividades terroristas e a ideologia radical continuam a ser uma fonte potencial de ameaças para a região e em nível global”. No Iraque e na Síria, conforme os peritos, não há indicação de que o EI possa reconstituir o seu autodeclarado “califado”, derrotado em 2017, e que chegou a abranger um terço tanto do Iraque quanto da Síria, mas o grupo extremista “irá certamente explorar a sua capacidade de permanecer numa região caracterizada por perspectivas limitadas de estabilização e reconstrução”. O relatório estima que 10 mil combatentes do EI permaneçam ativos no Iraque e na Síria. Os peritos destacaram ainda que os grupos extremistas fizeram progressos na África, na região de Cabo Delgado, em Moçambique, “entre as áreas mais preocupantes”. Em Cabo Delgado, membros do Estado Islâmico tomaram cidades e aldeias e continuam a manter o Porto de Mocímboa da Praia, apesar de uma ofensiva governamental sustentada, diz o levantamento. Na Europa, ataques na Áustria, França, Alemanha e Suíça, entre setembro e novembro do ano passado, mostraram a ameaça permanente de terrorismo, apontou o painel. Detenção de líder da Al Qaeda  O levantamento mostra ainda que o líder da organização extremista Al Qaeda na Península Arábica (AQPA), Khalid Batarfi, foi detido em outubro no Iêmen. O levantamento diz que Batarfi, que assumiu a liderança …

Com quase 105 milhões de doses de vacinas injetadas até agora em pelo menos 82 países e territórios, a Cruz Vermelha expressou, nesta quinta-feira (4), o alarme sobre a falta de acesso às vacinas nos países pobres. Segundo análise da organização, quase 70% das doses da vacina administradas até agora foram aplicadas nos 50 países mais ricos, enquanto 0,1% foram injetadas nos 50 países mais pobres. “É alarmante porque é injusto e pode prolongar, até agravar, esta terrível pandemia”, disse o secretário-geral da Federação Internacional, Jagan Chapagain, em entrevista coletiva. Por isso, a Cruz Vermelha lançou um plano de 92,5 milhões de euros (110 milhões de dólares) para ajudar a imunizar os 500 milhões de pessoas mais vulneráveis. Fonte: Folha-PE

O pagamento do auxílio emergencial mensal pela Vale a vítimas da tragédia de Brumadinho (MG) será transformado em um programa de transferência de renda. Ele será um dos sete grupos de despesas listados no acordo assinado hoje (4) para a reparação dos danos coletivos causados pelo rompimento da barragem há pouco mais de dois anos. O benefício será pago nos moldes atuais pelos próximos três meses, quando novos critérios que ainda serão definidos deverão entrar em vigor. O acordo, nomeado de Termo de Medidas de Reparação, foi firmado entre a mineradora, o governo mineiro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensorias Públicas Federal e de Minas Gerais. O documento calcula o custo da reparação de todos os danos coletivos em R$37,68 bilhões. Esse valor não abarca as indenizações individuais, que são discutidas em processos judiciais e extrajudiciais separados. Incluído na parcela de danos coletivos, os repasses relacionados ao auxílio emergencial não poderão ser deduzidos das indenizações individuais. Do montante global, R$6,1 bilhões dizem respeito ao programa de transferência de renda que substituirá o auxílio emergencial. Esse valor já inclui o que foi gasto desde a tragédia. A Vale afirma já ter destinado mais de R$1,8 bilhão para o auxílio emergencial. Atualmente, cerca de 106 mil pessoas vêm recebendo esses repasses. Desde o ano passado, porém, a mineradora vinha defendendo sua redução gradativa até sua completa suspensão. Em sua última proposta apresentada, os beneficiados deixariam de receber os recursos em abril de 2020, o que não foi aceito pelo MPMG e pelo MPF. Já os atingidos pleiteiam uma extensão do auxílio por cinco anos. O auxílio emergencial mensal foi estabelecido inicialmente em um Termo de Ajuste Preliminar (TAP) firmado no dia 20 de fevereiro de 2019, pouco menos de um mês após a tragédia decorrente do rompimento de uma barragem na Mina Córrego do Feijão. No episódio, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, a liberação de aproximadamente 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos causou 270 mortes, destruiu comunidades e levou poluição ao Rio Paraopeba. O valor dos repasses era, inicialmente, de um salário mínimo por adulto, a metade dessa quantia por adolescente e um quarto para cada criança. O TAP assegurou os pagamentos mensais por até um ano após o rompimento da barragem, ou seja, 25 de janeiro de 2020. Faziam jus ao benefício todos os moradores de Brumadinho, sem distinção. Nos demais municípios atingidos, o auxílio foi concedido a pessoas que residem até um quilômetro de distância da calha do Rio Paraopeba.  Em novembro de 2019, após a mobilização dos atingidos, o período de validade do benefício foi estendido até 25 de outubro do ano passado em um novo acordo. Junto a essa primeira prorrogação, foram pactuadas novas regras: os valores foram mantidos para pessoas que comprovadamente residiam nas comunidades diretamente afetadas pela lama e para os atingidos acolhidos em algum programa de reparação, mas foram reduzidos pela metade para os demais beneficiados abarcados pelo critério original. Em novas prorrogações que ocorreram desde então, essas regras foram mantidas. Conforme o novo acordo, os …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (4) uma campanha para combater a comercialização de vacinas falsificadas contra a covid-19 pela internet. Com o slogan “Vacina Pirata, Não!”, o objetivo é alertar os cidadãos sobre os riscos à saúde e reforçar que, neste momento, apenas o poder público, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), está autorizado a fornecer a vacina, de forma gratuita. Em nota, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) explicou que está analisando mais de 2 mil páginas virtuais suspeitas de estarem, de algum modo, oferecendo vacinas piratas ou induzindo o consumidor ao erro. Além disso, a Senacon também fará varreduras em plataformas de comércio eletrônico para identificar anúncios e comercialização ilegais. A campanha será veiculada nas redes sociais do Ministério da Justiça e foi resultado da ação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), em conjunto com outros órgãos públicos. “Com a crescente expansão do comércio eletrônico, principalmente durante a pandemia, a comercialização de produtos pirateados no meio digital já é de conhecimento do CNCP, o qual, inclusive, lançou em 2020 dois guias de boas práticas e orientações para mitigar o problema”, destaca a nota. A Senacon também criou um canal exclusivo para concentrar as denúncias dos casos. Elas podem ser enviadas por meio do endereço eletrônico [email protected]. Fonte: AB

Cerca de 1,4 milhão de pessoas não movimentaram os recursos do auxílio emergencial, e R$ 1,3 bilhão foram devolvidos aos cofres públicos. De acordo com o Decreto nº 10.316/2020, que regulamentou o benefício, o prazo para movimentar o dinheiro a partir do crédito na conta social digital é de 90 dias. No caso dos beneficiários do Bolsa Família que receberam o auxílio, o prazo foi de 270 dias. O Ministério da Cidadania explicou que, ao longo de 2021, ainda serão realizados pagamentos resultantes de contestações de benefícios negados e que forem considerados elegíveis. O governo também está fazendo reavaliações decorrentes de atualização da base de dados. No dia 28 de janeiro, já houve um pagamento de auxílios após essas análises e revisões. O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. O calendário de liberação de saques do benefício foi encerrado no dia 27 de janeiro. O programa de transferência de renda atendeu a 67,9 milhões de brasileiros e gastou R$ 292,9 bilhões em auxílios. Fonte: EBC

O governador Paulo Câmara anunciou na manhã desta quinta-feira (4) a convocação de 1.925 profissionais de segurança aprovados em concursos das polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros de Pernambuco. O anúncio foi feito durante reunião de monitoramento do Pacto pela Vida. Sobre o assunto, uma coletiva de imprensa com o secretário de Defesa Social do Estado, Antonio de Pádua, será concedida ao meio-dia de hoje na sede da Secretaria de Planejamento (Seplag), na Rua da Aurora, área central do Recife. Fonte: Carlos Britto

A produção de veículos no país caiu 4,6% em janeiro na comparação com dezembro de 2020, ao passar de 209,3 mil unidades para 199,7 mil. Comparada à produção de janeiro de 2020, quando foram produzidas 191,7 mil unidades, houve aumento de 4,3%. Os dados foram divulgados hoje (4) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). “Apesar das dificuldades foi um bom número. Temos falado que a logística tem feito um trabalho excepcional porque ainda temos descompasso e dificuldades e fomos capazes de produzir um bom número para janeiro. Foi menor do que dezembro, mas melhor que janeiro de 2020, considerando todas as circunstâncias”, disse o presidente da Anfavea, Luis Carlos Moraes. Segundo os dados, as vendas caíram 29,8% em janeiro, com o licenciamento de 171,1 mil unidades ante as 244 mil comercializadas em dezembro. Na comparação com janeiro do ano passado, quando foram vendidas 193,5 mil unidades, a retração foi de 11,5%. “Janeiro normalmente é um mês mais fraco para o setor, já que dezembro termina em um patamar mais alto todos os anos. É uma queda importante e estamos atentos, mas estamos comparando dados entre janeiros que tiveram com dias úteis diferentes. De qualquer forma, comparada a dezembro, a queda é  importante. Vamos acompanhar mais para frente porque ainda não dá para dizer que tem mudança relevante só a partir de um mês”, analisou Moraes. As exportações chegaram a 25 mil unidades em janeiro deste ano, 34,8% a menos do que o registrado em dezembro, quando foram comercializadas no mercado externo 38,4 mil unidades. Na comparação com janeiro do ano passado, quando as exportações foram de 20,5 mil veículos, houve aumento de 21,9%. “Número bom para a exportação considerando o cenário, com pandemia na América Latina”. De acordo com a Anfavea, o emprego em janeiro foi de 103,4 mil postos de trabalho no setor de autoveículos, o que representou um aumento de 2,1% em relação a dezembro (101,2 mil). Com relação a janeiro do ano passado, quando eram 107,2 mil vagas, houve queda de 3,5%.  “Grande parte do acréscimo neste ano é por conta das montadoras ligadas a veículos comerciais, que voltaram a contratar. Boa parte dessas contratações são temporárias, com prazo determinado. Isso indica alento, mas certa preocupação sobre quão firme será a demanda num futuro próximo. Nós torcemos para que o emprego temporário seja transformado em permanente”, disse Moraes. Fonte: AB

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nessa quarta-feira (3) o fim da exigência de estudos da fase 3 em andamento no Brasil para autorização emergencial de vacinas no país. Esta é a principal mudança trazida na atualização do guia para uso emergencial de imunizantes contra a covid-19. São os estudos da fase 3 que mostram o percentual de eficácia da vacina, quantas doses devem ser aplicadas, além da avaliação de eventuais reações adversas. “Essa atualização faz parte da estratégia regulatória do Brasil de favorecer acesso. Ela está apartada de qualquer discussão que seja fora do âmbito técnico, para que o Brasil garanta que tenha acesso a vacinas com qualidade, eficácia e segurança”, disse a diretora da Anvisa, Meiruze Freitas, durante coletiva de imprensa para comunicar as alterações. Com a mudança, a norma da Anvisa segue exigindo estudo de desenvolvimento clínico da vacina na fase 3, mas agora ele não precisa estar sendo conduzido no Brasil. O prazo de análise para vacinas sem estudo de fase 3 desenvolvido no Brasil será de até 30 dias. No caso de fase 3 realizada no exterior, caberá ao laboratório requerente apresentar os dados brutos do estudo, fazer o acompanhamento dos participantes dos testes para avaliação de eficácia por, pelo menos, um ano e apresentar demonstração de que os estudos pré-clínicos e clínicos foram conduzidos conforme as diretrizes aceitas nacional e internacionalmente. Fonte: Waldiney Passos

A Organização Mundial da Saúde (OMS) na Europa alertou hoje (4) para o impacto da pandemia de covid-19 no tratamento do câncer, que considerou catastrófico, apontando interrupções nos serviços em um terço dos países da região. “O impacto da pandemia sobre o câncer na região é catastrófico”, disse o diretor da OMS na Europa, Hans Kluge, no Dia Mundial do Câncer. Entre os 53 países da região para a OMS (incluindo vários da Ásia Central), um em cada três países interrompeu parcial ou totalmente os seus serviços oncológicos por causa da mobilização contra a pandemia e das restrições de viagens. “Alguns países tiveram escassez de medicamentos anticancerígenos e muitos registraram queda significativa em novos diagnósticos de câncer, mesmo em países mais ricos”, observou Kluge, em comunicado, atribuindo o agravamento das desigualdades à crise económica. Na Holanda e na Bélgica, durante o primeiro confinamento na primavera de 2020, o número de casos diagnosticados caiu de 30% a 40% e no Quirguistão caiu 90% em abril de 2020, disse o diretor. A OMS prevê que os atrasos no diagnóstico e tratamento no Reino Unido levem a um aumento de 15% nas mortes por câncer colorretal e 9% por câncer de mama nos próximos cinco anos. Na Europa, o câncer, o diabetes e as doenças respiratórias crónicas são responsáveis por mais de 80% das mortes a cada ano. A OMS pretende mobilizar novamente as autoridades, com uma iniciativa focada especialmente na prevenção, detecção precoce e acesso para todos ao diagnóstico e tratamento. Fonte: EBC

As usinas pernambucanas produziram 743,07 mil toneladas de açúcar até a primeira quinzena de janeiro. O volume representa um crescimento de 10,17% em relação ao mesmo período da safra anterior, conforme números publicados pelo Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE). De acordo com o presidente do Sindaçúcar-PE, Renato Cunha, os números da safra no estado têm acompanhado o perfil nacional. Iniciada em setembro do ano passado, a safra deve seguir até o próximo mês em seis das 13 usinas em funcionamento. A projeção é que sete usinas encerrem a moagem na segunda quinzena de fevereiro. Mais da metade do açúcar produzido no estado é do tipo refinado, com 439,73 mil toneladas. A produção de açúcar cristal atingiu 141,64 mil toneladas e a de VHP para exportação, 161,7 mil toneladas. No mesmo período, quando foram moídas 9,93 milhões de toneladas de cana, as empresas produziram 290 milhões de litros de etanol. O sindicato ressalta que a distribuição de chuvas de setembro a novembro, os meses de colheita, não foi favorável à produção no ano passado. “Foram registrados volumes entre 1.100 mm e 1.900 mm em diversas regiões das zonas da Mata”, afirma. Apesar dos índices pluviométricos desfavoráveis em 2020, a previsão para a safra atual é de uma moagem de 12,4 milhões de toneladas de cana, volume um pouco menor do que as 12,52 milhões de toneladas da temporada anterior. Estes valores, segundo a entidade, não consideram a matéria-prima destinada à produção de bebidas. Fonte: DP

Diante da dificuldade em ampliar a oferta de vacinas contra a Covid-19 no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dispensou a necessidade de ensaios clínicos de fase 3 no Brasil para autorizar o uso emergencial de vacinas no país, desde que os estudos tenham sido realizados em outros países. A retirada do pré-requisito pode beneficiar a vacina russa SputnikV, produzida no Brasil pela União Química. A empresa protocolou um pedido para uso emergencial da vacina em 16 de janeiro, mas teve os documentos negados por não atender a todas as exigências regulatórias. Após o anúncio da Anvisa, o Ministério da Saúde informou que negocia a aquisição de 30 milhões de doses prontas, sendo 10 milhões da iniciativa russa e 20 milhões da indiana Covaxin, para entrega até março. O avanço nas tratativas foi possível por permitir que empresas que têm imunizantes com testes de fase 3 em outro país também possam solicitar esse uso. Neste caso, a Anvisa dispõe de até 30 dias para dar uma resposta, prazo 20 dias maior do que o fornecido para a análise de iniciativas testadas em território nacional. Por mais que a mudança gere uma expectativa maior em relação à Sputnik V, devido aos recentes anúncios de 91,6% de eficácia, a Anvisa garante que a decisão não foi baseada em nenhum pleito de empresas, do governo ou do Ministério da Saúde. “A atualização desse guia vem junto de estratégias que viemos discutindo para facilitar o acesso [à vacinas] no Brasil”, afirmou a diretora da Anvisa, Meiruze Freitas. A farmacêutica citou o portfólio de vacinas ofertadas pelo mecanismo Covax Facility, que envolve imunizantes sem estudo clínico no Brasil, como ponto que influenciou na decisão.“Algumas das vacinas que, lá estão, não têm desenvolvimento clínico no Brasil. Isso foi uma das reflexões que nós fizemos nesse processo. São vacinas sem desenvolvimento clínico no Brasil, entretanto, que seguiram as diretrizes semelhantes às do Brasil”, explicou.A agência ressalta que a condução clínica em humanos continua sendo necessária. A novidade é que elas não precisam acontecer necessariamente no Brasil, mas preferencialmente. “É preciso ficar claro a importância de ter estudos fase 3 conduzidos em andamento e com resultados minimamente que mostram aquele percentual de eficácia acordado internacionalmente de 50%, porque é por eles que nós conseguimos saber quais são as reações adversas que a vacina pode causar, qual o regime e o intervalo de doses”, explicou o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes.Aos laboratórios que desejam entrar com o pedido de uso emergencial mesmo sem os testes em voluntários brasileiros, é necessário agendar uma reunião prévia com a agência e apresentar um briefing, para já promover um alinhamento inicial. Há, ainda, a exigência de requisitos como fornecimento de todos os dados, incluindo os brutos, e não só de compilados (leia quadro ao lado).Ofertas ao PNIAté o momento, e aos moldes das regras anteriores para concessão de uso emergencial, somente as vacinas da Oxford/AstraZeneca e a CoronaVac estão em uso no Brasil. Ambas realizam testes …

Um ensaio que está sendo feito no Reino Unido procura verificar se a administração de diferentes vacinas na primeira e segunda dose pode ser eficaz na prevenção da covid-19. Atualmente, tanto no Reino Unido quanto em Portugal, as autoridades de saúde estabelecem que a vacinação não deve ser combinada. O objetivo do ensaio é estudar a possibilidade de dar maior flexibilidade na vacinação, ajudar em um caso de potencial interrupção inesperada nas entregas, mas também verificar se há alguma “mistura” que possa dar uma proteção ainda melhor. Esse estudo recebeu investimentos de 7 milhões de libras por parte do governo (quase 8 milhões de euros) e deverá envolver mais de 800 voluntários, com mais de 50 anos, na Inglaterra. Alguns dos voluntários vão receber a vacina Oxford/AstraZeneca, seguida da vacina Pfizer/BioNTech, enquanto outros farão o processo contrário, sempre com quatro ou 12 semanas de intervalo. É possível que novas vacinas sejam adicionadas a esse estudo, à medida que forem aprovadas pelos reguladores, diz a BBC. Outro objetivo da pesquisa é perceber o impacto da imunização perante novas variantes da covid-19. Portugal No Reino Unido, a orientação formal do Comitê para a Vacinação e Imunização estabelece, até o momento, que a vacinação não deve ser combinada. Quem já recebeu a vacina Pfizer/BioNTech ou Oxford/AstraZeneca deve receber a mesma imunização na segunda dose. Prevê, no entanto, em circunstâncias muito raras, que uma vacina diferente possa ser utilizada: quando apenas uma imunização estiver disponível ou no caso de não se saber que vacina foi dada na primeira dose. Em Portugal não se prevê, para já, a “mistura” de diferentes doses no esquema de vacinação. Na norma publicada pela Direção Geral da Saúde, no final de janeiro, prevê-se que a primeira e a segunda dose sejam da mesma marca. “Para as vacinas com esquema de duas doses deve ser feito o agendamento da segunda, após a administração da primeira. O agendamento para a segunda dose deve garantir que a vacina utilizada é da mesma marca”, diz o documento. Até agora, a Agência Europeia do Medicamento aprovou as vacinas da Pfizer/BioNTech, Moderna e AstraZeneca, as imunizações que já estão ou que estarão disponíveis em Portugal. Todas elas são vacinas multidose. Potenciais vantagens Do ponto de vista científico, existem boas razões para acreditar que essa nova abordagem de mistura possa ser benéfica. Na luta contra o ebola, por exemplo, há programas de imunização que preveem diferentes vacinas, de forma a conferir maior proteção. Nadhim Zahawi, ministro responsável pelo processo de vacinação no Reino Unido, destaca que a mistura de doses é comum em vacinas anteriores, especialmente nas imunizações contra a hepatite, poliomielite, sarampo ou rubéola. No entanto, o representante do governo britânico para a vacinação assegura que não haverá mudanças na abordagem seguida atualmente no Reino Unido, pelo menos até ao verão. O ensaio “Com-Cov”, do National Immunisation Schedule Evaluation Consortium, é liderado pelo professor Matthew Snape, da Universidade de Oxford, e tem duração prevista de 13 meses, sendo que algumas conclusões poderão ser alcançadas até junho. Em entrevista à BBC, Snape informou que já foram realizados estudos em animais, …

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ), investigada pela morte do marido, o pastor Anderson Gomes, apareceu nesta quarta-feira entre uma das titulares da Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados e levantou um debate nas redes sociais. Apesar do nome de Flordelis aparecer no site da Câmara como uma das componentes da comissão, tudo não passou de uma ação protocolar da Casa. A coordenadora da bancada feminina e atual secretária, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), desmentiu a informação de que a parlamentar foi indicada ao cargo e lembrou que a eleição para a secretaria ocorrerá no mês que vem. “Prezadas deputadas, informo inicialmente que todas as deputadas são titulares da Secretaria da Mulher. Justamente para que possamos realizar as nossas eleições através do Sistema de Informações Legislativas – SILEG. Informo que os prazos para as indicações aos cargos da Secretaria ainda não foram abertos. Portanto, qualquer especulação neste sentido não procede”, disse a deputada em mensagem enviada aos colegas. A assessoria de Flordelis diz que todas as deputadas mulheres são titulares da secretaria, e que Flordelis não foi indicada a nenhum cargo. Os prazos para as indicações para a secretaria ainda não foram abertos. (extra)

Primeiro grupo da retomada, que inclui 303 mil estudantes do ensino médio, vai mesclar as modalidades remota e presencial por conta da pandemia da Covid-19 Estudantes do ensino médio da rede estadual de Pernambuco retomaram, nesta quinta-feira (04.02), as aulas presenciais. Ainda de forma híbrida, 303 mil alunos compõem esse primeiro grupo, mesclando as modalidades remota e presencial, por conta da pandemia da Covid-19. Todas as escolas estão prontas para receber estudantes, professores e demais profissionais, seguindo um rigoroso protocolo de segurança estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde para evitar contaminação do novo coronavírus. “Toda a rede estadual está preparada para esse retorno. Temos um protocolo de biossegurança que foi aprovado pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19, com especialistas tanto da área da saúde como da educação. Toda comunidade escolar tem que seguir esse protocolo para manter o distanciamento social e a prevenção da saúde”, destacou o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros. Na Escola Técnica Estadual Miguel Batista, localizada no bairro da Macaxeira, Zona Norte do Recife, a comunidade escolar dava boas-vindas com muita cautela. Em todos os espaços da escola havia totens com álcool gel, além de sinalização pelo chão e paredes reforçando a obrigatoriedade do distanciamento social e uso de máscara. “Espero que todos os alunos colaborem e sigam os protocolos rigorosamente. Se a gente se empenhar e se esforçar, dá certo. Estou bastante ansiosa de que esse ano seja melhor que o anterior”, disse Julia Luciana, estudante do segundo ano da ETE Miguel Batista. Para o retorno dos alunos do ensino médio, as instituições devem observar todas as normas estabelecidas no protocolo setorial da educação, respeitando as orientações sobre distanciamento social, medidas de proteção e prevenção, monitoramento e orientações. Além disso, a determinação é de que estudantes, professores e demais profissionais com fatores de risco (idade, doenças crônicas ou gestação) não devem retornar, caso não tenham se infectado anteriormente. A retomada prevê ainda que o plano da escola seja informado aos pais ou responsáveis, professores e demais colaboradores, para que todos compreendam o processo de retorno. O protocolo também estabelece o monitoramento de casos suspeitos entre estudantes, professores e outros profissionais, com orientações sobre testagem, inclusive dos contactantes na escola e na família. Também está previsto o retorno gradual, de acordo com os anos e modalidade de ensino. O retorno presencial é opcional para os estudantes. No caso de alunos com menos de 18 anos de idade, a decisão cabe aos pais ou responsáveis. As escolas devem manter atividades não-presenciais. Os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental – anos iniciais e finais – da rede estadual também estão retornando às aulas. Porém, no modelo remoto, por meio da plataforma Educa PE, que transmite as aulas pela internet e TV aberta. A retomada das aulas no modelo presencial para esse grupo depende das avaliações periódicas do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, que analisa diariamente os dados da pandemia no Estado.

Chegou na noite de hoje (3) ao aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), o avião vindo da China com insumos para a fabricação de 8,6 milhões de doses da vacina Coronavac contra a convid-19. A aeronave, que saiu ontem (2) de Pequim, trouxe 5,4 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), produto necessário para a fabricação do imunizante. Este é o primeiro lote de insumos que o Instituto Butantan recebe neste ano. Segundo o Butantan, as vacinas produzidas com o lote de matéria-prima desembarcado nesta quarta-feira começarão a ser entregues ao Ministério da Saúde no dia 25. De acordo com o governo do estado de São Paulo, mais uma carga com 5,6 mil litros de IFA deverá chegar ao Brasil até o dia 10 de fevereiro, o que possibilitará a produção de mais 8,7 milhões de doses em São Paulo. Somadas, as cargas recebidas hoje e que chegarão no dia 10, permitirão a fabricação de 17,3 milhões de doses da vacina. A previsão do Butantan é que a produção de vacinas contra a covid-19 alcance até 600 mil doses diárias com a chegada das remessas de matéria-prima. Fonte: EBC

No Dia Mundial do Câncer, lembrado hoje (4), o Projeto KDOG se destaca como ferramenta que pode auxiliar os médicos no diagnóstico precoce do câncer de mama. Idealizado pelo Instituto Curie, centro de pesquisa e tratamento de câncer da França, o Projeto KDOG, que utiliza cães no trabalho de biodetecção precoce de câncer em estágio inicial, chegou ao Brasil graças à parceria daquela instituição com a Sociedade Franco-Brasileira de Oncologia (SFBO). O Instituto Curie tem mais de sete anos de pesquisas sobre o tema. A biodetecção é a utilização de animais ou outros organismos vivos para detectar algo como substâncias ilícitas ou perigosas, agentes patogênicos, entre outras coisas. O projeto desenvolve uma técnica simples, barata e não invasiva de rastreamento do câncer de mama a partir do olfato canino. O projeto brasileiro treina cães para detectar mais de 40 tipos de câncer de mama em um laboratório, onde cones oferecem diversas amostras de odores do corpo humano. O método descarta o contato físico entre os animais e as pessoas, para evitar estresse das duas partes. O responsável técnico pelo projeto no país, Leandro Lopes, disse à Agência Brasil que o projeto KDOG Brasil, que funciona em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, já tem um cão formado e outros dois em formação para a biodetecção. “Os cães vão ajudar a salvar vidas de pessoas e, o mais importante, com qualidade de vida para os cães”, destacou. Amostras O protocolo para a obtenção de amostras que serão submetidas aos cães é simples. O projeto recomenda a homens e mulheres lavar as mãos antes de dormir, com sabonete neutro, e colocar compressas entregues em um kit sobre as duas mamas, retirando-as ao acordar, após nova lavagem das mãos com o sabonete neutro. As compressas são colocadas então em um saco e enviadas para o projeto, onde são submetidas ao olfato dos animais no laboratório. Segundo Leandro Lopes, os cães ficarão estáticos em frente à amostra que der positivo para câncer de mama. Lopes explicou que o câncer é uma modificação biomolecular que vem do corpo humano. Por isso, ela exala cheiro que, muitas vezes, é imperceptível para o homem, mas não para os cães. “Por meio do cheiro, o cão detecta se é negativo ou positivo”. O trabalho de biodetecção tem uma acertabilidade de 91,8%, comprovada cientificamente e seguindo parâmetros do KDOG França, disse. Ele observou que o trabalho não elimina os protocolos tradicionais para detecção de câncer, como mamografia e outros exames. “O KDOG vem para antecipar isso, para tentar colocar as pessoas em uma triagem, para chegar mais rápido ao mamógrafo”. Leandro Lopes afirmou que o método pode ajudar, principalmente, populações distantes dos grandes centros, como indígenas e ribeirinhos, além de pessoas carentes, porque consegue criar uma velocidade com qualidade, para que o diagnóstico seja encontrado mais rápido. “Porque nós sabemos que quanto mais rápido o câncer for diagnosticado, mais chance tem de cura”. Futuro Em futuro próximo, a intenção é disponibilizar o projeto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). “É o nosso grande …

O British Council, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), lança, este mês, o edital Internacionalização e Políticas Linguísticas para promover a capacitação de instituições de ensino superior públicas e privadas em programas que visam à cooperação internacional. O investimento previsto é de R$ 4 milhões.  A intenção é, durante a pandemia do novo coronavírus, promover a chamada internacionalização em casa, ou seja, promover a contribuição internacional entre universidades, sem depender exclusivamente de programas relacionados à mobilidade. Além de participar de ciclo de workshops gratuito, instituições de ensino poderão inscrever projetos em edital que visa a estruturar programas multiculturais.  De acordo com o British Council, o edital prevê que universidades brasileiras façam parcerias com instituições de ensino superior do Reino Unido para criar um programa de internacionalização sólido para a comunidade acadêmica e a área de pesquisa e extensão. Um dos resultados que se espera do programa é a consolidação da imagem da pesquisa brasileira no exterior. Oficinas gratuitas Em fevereiro e março, o British Council irá oferecer três workshops gratuitos com o objetivo de capacitar as instituições de ensino superior a estruturarem propostas de internacionalização. O primeiro deles, com o tema Internacionalização do Ensino Superior: conceitos e dimensões será hoje (4), das 9h30 às 16h30. A transmissão será feita por meio do Zoom e pelo Facebook.  A oficina online sobre Políticas Linguísticas para a Internacionalização está agendada para o dia 25 e sobre Estruturação de Internacionalização de Políticas Linguísticas, para o dia 11 de março. As informações estão disponíveis no site do conselho britânico . As inscrições devem ser feitas no mesmo endereço.  De acordo com dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de 2017, 225 de 230 instituições de ensino que participaram da pesquisa alegam ser pouco ou nada internacionalizadas. Além disso, pesquisas realizadas pelo Programa Idiomas sem Fronteiras demonstraram que apenas 3% dos acadêmicos e pesquisadores de universidades brasileiras com pós-graduação possuem o nível C1, avançado, de inglês. Fonte: UOL