O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos.  Ao todo, 503 deputados votaram. Oito candidatos disputaram a eleição para o cargo de presidente da Câmara. Em seu primeiro ato como presidente, Arthur Lira anulou a votação dos demais cargos da mesa diretora. O parlamentar determinou a realização de uma nova eleição para a escolha de seus integrantes nesta terça-feira (2), às 16h.  Pelo ato de Lira, a escolha dos candidatos terminará às 11h desta terça e o registro das candidaturas vai até as 13h. A definição dos nomes para os cargos segue o critério de proporcionalidade, dessa forma considera o tamanho das bancadas. A mesa diretora é composta por 11 cargos: presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. “Considerando que neste momento apenas o cargo de presidente foi apurado, cargo excluído da proporcionalidade partidária, permitindo a candidatura de qualquer deputado e que nenhuma candidatura apresentada a este cargo foi indeferida. Considerando que ainda não é conhecida a vontade deste soberano plenário, quanto à parte equivocada, relativas aos demais cargos, decide tornar sem efeito a decisão que deferiu o registro do bloco”, argumentou.  A decisão cancelou a formação do bloco de Baleia Rossi, formado por 10 partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede). Segundo Lira, o bloco foi protocolado após o término do prazo. Segundo o PT, o sistema da Câmara dos Deputados travou 20 minutos antes do fim do prazo, inviabilizando o protocolo no prazo. Atuação harmônica Ao iniciar seu discurso como presidente, Lira pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da pandemia de Covid-19. O parlamentar afirmou que a pandemia deve ser enfrentada com uma “atuação harmônica dos poderes sem abrir mão da independência” entre Legislativo e Executivo. “Precisamos urgentemente amparar os brasileiros que estão em caso de desespero econômico; analisar como fortalecer nossa rede de proteção social; vacinar, vacinar e vacinar a população; e buscar o equilíbrio das contas públicas”, argumentou. Ao discursar antes da votação, Lira afirmou que haverá reunião de líderes partidários às quintas-feiras para construir a pauta de votação. Além disso, serão definidos os relatores das propostas, respeitada a proporcionalidade partidária. “Quando um deputado ou deputada atinge a presidência [da Casa], é imposta automaticamente a perda da mais fundamental prerrogativa parlamentar, a de votar”, disse. “Isso quer dizer que o presidente não pode ter posições pessoais.” Votação O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) ficou em terceiro lugar com 21 votos; Luiza Erundina (PSOL-SP), com 16 votos; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 13 votos; André Janones (Avante-MG), com 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), com 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 1 voto. Também foram registrados 2 votos em branco. Fonte: EBC

O primeiro dia da greve contou com baixa adesão de caminhoneiros até o início da tarde desta segunda-feira (1º). O Ministério da Infraestrutura e a Polícia Rodoviária Federal, que monitoram a greve, registraram poucos problemas nas rodovias federais. Apenas uma paralisação de via foi registrada, ela aconteceu na BR-304/RN na região de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Cerca de 30 caminhoneiros chegaram a obstruir a via por volta das 11 horas, mas a pista já estava liberada uma hora depois. Já na BR-060/GO, na altura de Guapó, em Goiás, houve uma tentativa de bloqueio por volta das 12 horas, manifestantes atearam fogo em pneus. O material, entretanto, foi removido e o fluxo nos dois sentidos foi liberado. Na Bahia, os caminhoneiros fizeram protestos nas margens de rodovias da região metropolitana de Salvador e em cidades do interior como Juazeiro, Vitória da Conquista e Riachão do Jacuípe. As manifestações foram pacíficas e não tiveram bloqueio de rodovias. José Roberto Stringasci, presidente da ANTB (Associação Nacional de Transporte do Brasil), uma das entidades que convocou a paralisação, disse que o movimento vai aumentar durante a semana.  “Creio que até o fim da semana a gente já tenha um bom volume de caminhões parados em todo o Brasil”. Apesar do anúncio da greve, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) proibiu a obstrução da Rodovia Presidente Dutra, sob pena de multa de R$ 10 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para pessoas jurídicas. Já a Justiça do Paraná concedeu três decisões proibindo bloqueios em trechos das rodovias Litoral Sul (BR-376), Planalto Sul (BR-101), e Régis Bittencourt (BR-116), que circundam o estado. Em caso de descumprimento da decisão, foi estipulado R$ 500 de multa por hora, por manifestante. O general Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), se manifestou nas redes sociais sobre a greve desta segunda, prometendo buscar recursos legais para ajudar o setor. “Governo Federal respeita as aspirações dos caminhoneiros. Pres Rep e Min da Infraestrutura têm grande apreço pela categoria. Vão buscar, junto à área econômica, recursos legais para reduzir despesas que recaem sobre esses abnegados trabalhadores, essenciais ao dia a dia do país”, disse na publicação. A greve dos caminhoneiros não é consenso na categoria, e enfrenta oposição de grupos patronais e do setor produtivo. “Faltou coragem, muita gente disse que iria parar e quando chegou hoje não parou”, diz o caminhoneiro Cícero Costa, que estava próximo ao Porto de Santos. “Eu fiquei parado até às 10h. Mas só eu, mais ninguém. Quando eu vi que não ia ter greve nenhuma eu voltei a trabalhar”, afirma.O presidente da Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores) e um dos principais líderes da greve de 2018, Wallace Landim, conhecido como Chorão, não aderiu à paralisação. “Grupos aproveitam o movimento de luta de garantia e cumprimento da lei dos caminhoneiros e redução dos impostos dos combustíveis para incluir pautas políticas, como fora Doria, fora Bolsonaro e fechamento do STF. Dessa maneira a Abrava não participará da …

Posse de Claudiano Martins Filho aconteceu nesta segunda-feira, no Palácio do Campo das Princesas O governador Paulo Câmara empossou, nesta segunda-feira (01.02), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o novo secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins Filho. Ele exerce atualmente o terceiro mandato consecutivo como deputado estadual, cargo do qual pediu licença para assumir a pasta, em substituição ao ex-secretário Dilson Peixoto. “Nosso Estado tem uma vocação histórica para a agricultura e a agropecuária. É um setor importante, que movimenta a economia em todas as regiões. Temos certeza que Claudiano Martins Filho vai fazer um grande trabalho à frente da secretaria, trazendo investimentos e apoiando todos os setores da agropecuária pernambucana”, afirmou Paulo Câmara. Natural de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco, Claudiano tem 32 anos. Durante sua atividade parlamentar, presidiu a Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ele também participou ativamente das comissões de Negócios Municipais, Esporte e Lazer, Ética Parlamentar e Redação Final. Por dois biênios, fez parte da Mesa Diretora da Alepe, como 2º Secretário. Também exerceu a função de vice-presidente da Sociedade Nordestina dos Criadores. “Minhas pautas sempre foram em defesa do produtor e da nossa agricultura. Agora estou tendo o privilégio e a honra de assumir essa nova missão. O desafio é grande, mas seguirei trabalhando para o fortalecimento desse setor no Estado”, declarou o novo secretário. Estiveram presentes à solenidade de posse os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos) e José Neto (Casa Civil), além do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros.

A partir desta segunda-feira (1º), o mamógrafo móvel da Prefeitura do Recife (PCR) oferta 960 vagas para mulheres recifenses de 50 a 69 anos durante o mês de fevereiro.  Por causa dos cuidados com a Covid-19, segundo a prefeitura, os atendimentos deverão ser previamente agendados nos locais onde o mamoógrafo irá circular. Os agendamentos possuem limite de 60 vagas, podendo ser feitos de segunda a sexta-feira, sendo 30 pela manhã, das 8h às 12h, e outras 30 à tarde, das 13h30 às 17h. Agentes de saúde da PCR farão uma busca ativa pelos bairros para identificar mulheres cadastradas que estão incluídas na faixa etária de rastreio – preconizada pelo Ministério da Saúde. Leia também • Projeto com tatuagem busca recuperar autoestima de pessoas que tiveram câncer de mama• É discriminatória demissão de empregada com câncer de mama, decide TST• Com os nutrientes certos é possível blindar o organismo contra o câncer de mama Em seguida, a equipe de saúde da unidade entrará em contato com as cidadãs para marcar o dia e a hora dos procedimentos.  As recifenses que forem fazer o exame devem estar obrigatoriamente usando máscara e seguir as recomendações de distanciamento físico de 1,5 metro. Nos lugares em que o caminhão estiver estacionado haverá água, sabão e/ou álcool 70% para a higienização das mãos.  DocumentosPara realizar o exame, a PCR indica levar documento de identificação com foto, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante de residência, uma vez que o serviço é exclusivo para moradoras do Recife.  O resultado sai em 20 dias na unidade de saúde que o veículo ficou estacionado ou no local mais próximo da ação.  A mulher que está fora da faixa etária recomendada e precisa fazer a mamografia deve procurar a unidade de saúde onde é cadastrada para pegar um encaminhamento. Veja o calendário: Fonte; Folha-PE

Em seu primeiro mês de governo, o prefeito do Recife, João Campos, é aprovado por 65% da população, de acordo com pesquisa realizada em parceria entre a Folha de Pernambuco e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Os dados do levantamento mostram que a aprovação do socialista é maior entre recifenses do gênero feminino (68%), mas também é ampla entre o gênero masculino (62%).  Levando em conta as faixas etárias, João Campos tem o auge da sua aprovação entre pessoas de 16 a 24 anos e de 45 a 59 anos, em ambas conta com 67% de aprovação. Sessenta e cinco por cento dos recifenses de 60 anos ou mais também aprovam o primeiro mês de gestão, assim como 63% dos entrevistados de 25 a 44 anos de idade. Levando em consideração o grau de instrução, o prefeito do Recife é melhor avaliado entre quem estudou até o ensino fundamental (77%), seguido pelos que cursaram até o ensino médio (64%) e pelos que têm ensino superior (52%).  Os recifenses com renda familiar mensal de até dois salários mínimos dão o maior percentual de aprovação de João, quando abordada a faixa de renda, com 70%. Em seguida, vem os que têm renda de dois a cinco salários (61%) e os cuja família ganha mais de cinco salários mínimos (55%). A pesquisa mostra ainda que 18% dos entrevistados não aprovam o início da gestão e outros 17% não sabem ou não responderam ao questionamento. Avaliação e expectativa A pesquisa Folha/Ipespe revela ainda que 11% dos recifenses avaliam como ótima a gestão João Campos em seus primeiros 30 dias e outros 25% a consideram boa. Levando em conta os que têm a percepção positiva de ótimo ou bom (36%, no total), o maior percentual ocorre entre pessoas do gênero feminino (40%), na faixa etária de 45 a 59 anos (42%), entre recifenses que estudaram até o ensino fundamental (44%) e na faixa de renda familiar de até dois salários mínimos (40%). Para 39%, o início da gestão é regular, 5% acham que o começo do governo do prefeito do Recife é ruim e 6% avaliam como péssimo. Outros 15% não souberam avaliar ou não responderam ao questionamento. Outro dado averiguado aborda a expectativa dos recifenses sobre como será a gestão do socialista, com ampla maioria dos entrevistados manifestando otimismo para os próximos três anos e 11 meses de governo de João Campos. Para 18%, o prefeito fará uma gestão ótima e outros 42% acreditam que a gestão será boa. Nesse segmento dos que acreditam em um governo ótimo ou bom (61%, no total), o maior percentual ocorre entre recifenses do gênero feminino (64%), seguidas pelos de gênero masculino (57%). Tanto entre entrevistados de 45 a 59 anos, como entre os que têm 60 anos ou mais, a expectativa por uma boa gestão é de 70%, maior patamar entre as faixas etárias. Já o maior percentual baseado no grau de instrução é dos entrevistados que estudaram até o ensino fundamental, com 68%. Na faixa …

Irritado com a decisão do DEM de deixar o bloco de apoio a Baleia Rossi (MDB-SP), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a dizer neste domingo (31) que pode acatar um dos pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo três pessoas próximas ao deputado, Maia afirmou que tem em mãos um parecer jurídico favorável ao processo e que pode ser usado pelo parlamentar para embasar uma eventual decisão nesse sentido. O presidente da Câmara já havia indicado a ao menos três políticos que poderia dar a largada no impeachment, como revelou à Folha de São Paulo na última quinta-feira. Naquele mesmo dia, Maia negou a intenção. Baleia disputa nesta segunda-feira a eleição para a presidência da Câmara contra Arthur Lira (PP-AL), apoiado por Bolsonaro. Portanto é o último dia de Maia no comando. Neste domingo, segundo parlamentares que participaram de reunião na casa de Maia, o deputado foi mais incisivo e chegou a dizer inclusive que instalaria nesta segunda (1º) a comissão que avaliaria se dá prosseguimento ou não ao processo de afastamento de Bolsonaro com base em um dos pedidos protocolados até agora (há ao menos 56). Pela legislação, cabe ao presidente da Câmara decidir, de forma monocrática, se há elementos jurídicos para dar sequência à tramitação do pedido. O impeachment só é autorizado a ser aberto com aval de pelo menos dois terços dos deputados (342 de 513) depois de uma votação em uma comissão especial. Após a eventual abertura pelo Senado, o presidente é afastado do cargo. Apesar das ameaças de Maia, parlamentares dizem que o assunto ainda precisa ser discutido nesta segunda-feira. A posição foi dada após o DEM ficar isento na disputa para o comando da Câmara. A saída do partido do bloco de apoio a Baleia fez integrantes de siglas de oposição aumentarem a pressão para Maia acatar um dos pedidos de impeachment. Na tarde deste domingo, líderes dos partidos que apoiam Rossi reuniram-se com o presidente do DEM, ACM Neto, e cobraram dele ações para manter a sigla no bloco do emedebista. Segundo relatos à Folha, parlamentares adotaram tom duro, insinuaram que ACM Neto não controlava a legenda e afirmaram que, se o DEM fosse para o bloco de Arthur Lira (PP-AL), adversário do emedebista, ele teria quebrado um acordo com as siglas de esquerda. Na ocasião, deputados também afirmaram que a escolha pelo nome de Baleia para ser o candidato do grupo foi sugestão do próprio Neto. No encontro, o presidente do DEM indicou que não tinha como garantir que a sigla apoiasse o emedebista. Neste momento, de acordo com presentes, Maia levantou-se, afirmou que entraria na Justiça caso a sigla fosse para o grupo de Lira e afirmou que Neto deveria se lembrar que ele ainda tinha um dia inteiro de poder. Ainda na reunião, líderes de partidos como PT e PDT ameaçaram sair do bloco que apoia Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como candidato à presidência do Senado. A decisão do DEM pela neutralidade foi tomada por unanimidade após reunião na noite deste domingo, na sede do partido, em Brasília …

Desde o início de janeiro, o governo brasileiro adotou novas regras para a entrada de viajantes procedentes de outros países. O Executivo nacional seguiu orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), considerando a permanência da pandemia de covid-19 e o surgimento de novas variantes do vírus em outros países. Saiba o que é necessário para desembarcar no Brasil após uma viagem internacional. Todos os viajantes, brasileiros ou estrangeiros, terão de apresentar teste do tipo RT-PCR negativo/não reagente para a covid-19 e preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) antes do embarque. Somente após o cumprimento desses requisitos, poderão embarcar para o Brasil. O formulário de DSV pode ser acessado no link https://formulario.anvisa.gov.br/. Ele deverá ser preenchido nas 72 horas que antecederem o embarque. O teste RT-PCR também deverá ter sido feito nas 72 horas que antecederem o embarque e apresentado à companhia aérea no momento do check-in. A realização do teste e sua apresentação são obrigatórias para todos os viajantes acima de 12 anos, brasileiros ou estrangeiros, que queiram embarcar para o Brasil, independentemente de sua procedência. Crianças entre 2 e 12 anos viajando desacompanhadas também são obrigadas a apresentar o teste. Caso estejam acompanhadas, estão dispensadas do teste, desde que seus acompanhantes testem negativo ou não reagente. Crianças com menos de 2 anos estão dispensadas de fazer o teste. O governo proibiu, no entanto, a entrada de voos vindos do Reino Unido e da África do Sul, em função das variantes do coronavírus descobertas nessas duas localidades. Nesses casos, só poderão entrar no Brasil estrangeiros cônjuges, companheiros, filhos, pais ou curadores de brasileiros e portadores de Registro Nacional Migratório. Já os brasileiros que tenham estado em um desses lugares nos 14 dias anteriores ao embarque poderão entrar no Brasil desde que apresentem o teste RT-PCR negativo ou não reagente. Além disso, deverão realizar quarentena de 14 dias ao chegar ao país. Tripulantes Tripulantes de aviões com destino ao Brasil não precisam apresentar o RT-PCR. Mas precisarão cumprir os seguintes protocolos: – Ausência de contato social e autoisolamento enquanto permanecerem em solo brasileiro; – Cuidados com a saúde, automonitoramento; – Busca por auxílio médico imediato para avaliação de possível acometimento pela covid-19 e comunicação do fato ao operador aéreo; – Cooperação com os protocolos adotados pelo sistema de saúde local. Fonte: AB

Tem folião que espera o ano inteiro para o carnaval chegar, mas a espera não se resume apenas aos que gostam de curtir a folia. Festa tradicional em Pernambuco, o período também é aguardado por quem tem nele um incremento nas vendas e na renda, sejam empresários e trabalhadores formais e informais. Com a suspensão do Carnaval e do ponto facultativo do feriado no estado neste ano, medidas necessárias para conter um novo avanço dos casos de coronavírus, a economia pernambucana vai sofrer impactos. Em 2020, a folia de Momo movimentou R$ 2,3 bilhões em Pernambuco, um aumento de 17,9% sobre 2019, segundo a Empetur.  A não realização do carnaval é algo atípico e vai afetar negativamente toda uma cadeia produtiva que tem incremento no faturamento no período. “Alguns setores vão ser bastante afetados, como de alimentação e bebidas fora do domicílio, transporte, vestuário, artesanato com adereços e itens para o carnaval, além de hospedagem. O turismo sofre mais uma vez por conta da Covid-19”, ressalta o economista Rafael Ramos, da Fecomércio-PE. Além disso, não apenas o setor formal será afetado, como também o informal. “O carnaval carrega uma informalidade imensa, consegue gerar renda. Muitas pessoas têm uma atividade fora das delas no período para ganhar uma renda extra”, complementa.  Para a designer de acessórios Juana Moura, o carnaval é a principal data em termos de faturamento no ano, quando as vendas chegam a triplicar em relação a um período normal. Sem a folia de momo, ela sabe que as perdas serão grandes. “Eu diria que cerca de 50% do faturamento anual vem das prévias e do carnaval. Agora fica até difícil fazer metas para esse período. Começo a criar a coleção de carnaval desde o ano anterior, eu tinha uma pronta para este ano, mas não lancei por questão de respeito ao momento, não combina com nosso propósito. Então estamos vendendo coisas que tínhamos do carnaval de 2020 e atendendo a encomendas de clientes”, explica.  A designer reforça que, desde o início da pandemia, vem criando alternativas para superar o momento difícil desde o início da pandemia. “Criamos novos produtos, estamos trabalhando mais nas redes sociais para alavancar as vendas e vendendo online porque as pessoas se habituaram a comprar assim. Mas nem de longe aplaca a dor dos meses parados”, garante Juana. No caso dos informais, não há alternativa para suprir as perdas com a não realização do carnaval. “Não tem atividade complementar que possa compensar. Não vai ter festa e isso faz com que perca renda. Os informais vão ter que ir para outra atividade que esteja precisando na pandemia e não ligada ao carnaval”, afirma Rafael Ramos.  Turismo Durante o carnaval de 2020, a rede hoteleira estadual registrou ocupação de 95%, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih). Foram dois milhões de turistas em Pernambuco. Neste ano, além de não ter carnaval, também não haverá ponto facultativo na segunda e terça dos dias de folia. As perdas no turismo também afetam na arrecadação. “As …

O grupo farmacêutico Bayer anunciou nesta segunda-feira (1) que produzirá, a partir de 2022, a vacina contra o coronavírus que está sendo desenvolvida pela empresa alemã CureVac. “Estou feliz de anunciar que temos a capacidade necessária para produzir a vacina da Curevac baseada no RNAm”, afirmou o diretor do setor farmacêutico da Bayer, Stefan Oelrich. O executivo informou que o objetivo da empresa é produzir 160 milhões de doses nos primeiros 12 meses. “Ainda é necessário aumentar a disponibilidade das vacinas”, acrescentou Oelrich.Essas capacidades vão-se somar à produção na rede já existente da CureVac de 300 milhões de doses este ano, e 1 bilhão, em 2022, afirmou o CEO da CureVac, Franz-Werner Haas, cujo projeto de vacina se encontra na fase 3 de testes clínicos. Atualmente, está “em processo de certificação”, disse o ministro da Saúde, Jens Spahn, na mesma entrevista coletiva. Segundo o ministro, garantir a produção da vacina no longo prazo é importante, diante de possíveis mudanças, ou da necessidade de uma segunda vacinação dentro de um ano, ou mais. Bayer e o laboratório da CureVac, com sede em Tübingen, anunciaram em janeiro deste ano uma parceria para acelerar o desenvolvimento de vacinas. Fonte: DP

O Projeto de Lei 5450/20 prevê o parcelamento, em até 12 vezes sem juros e correção, de multas por infrações de trânsito. O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código de Trânsito Brasileiro. Conforme a proposta, a solicitação do parcelamento e o pagamento da primeira parcela serão suficientes para a emissão dos certificados de Registro e de Licenciamento Anual, salvo se houver eventual impedimento. “O texto busca beneficiar tanto os motoristas quanto as entidades e os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito ao facilitar o adimplemento de multas e a regularização de veículos”, diz o autor, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Fonte: Agência Câmara de Notícias

A expansão do crédito imobiliário em 2020 foi puxada, principalmente, pela liberação de financiamentos para a pessoa física fazer a compra da casa própria. O crédito para aquisição de imóveis subiu 60% em 2020 ante 2019, para R$ 93,9 bilhões. Segundo dados divulgados pela Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), o montante foi o maior já liberado pelo setor. Do total, R$ 66,5 bilhões foram para a compra de residências usadas, enquanto R$ 27,5 bilhões para novas unidades. Já os empréstimos destinados à empresas, para a construção de empreendimentos, cresceram 50% no mesmo período e totalizaram R$ 30,1 bilhões. Esse valor, entretanto, não foi um recorde para o setor, que atingiu o pico em 2011 (R$ 35,2 bilhões) e 2013 (R$ 32,2 bilhões), anos que são lembrados como “boom” da construção. Ao todo, os financiamentos para a compra e a construção de imóveis em 2020 somaram R$ 123,97 bilhões em 2020, crescimento de 57,5% na comparação com 2019. O resultado foi o maior da história, superando o montante de R$ 112,9 bilhões visto em 2014. Estes números consideram apenas os financiamentos com recursos originados nas cadernetas de poupança. Fonte: R7.COM

Com centenas de grupos e de associações representativas, os caminhoneiros mantiveram para hoje o começo de uma paralisação nacional por tempo indeterminado. No entanto, somente será possível calcular o impacto da decisão depois que o movimento tiver início, pois a categoria está dividida em vários grupos a favor e contra a greve. Mas, segundo fontes ligadas ao setor, dificilmente terá a força que teve em 2018, quando, entre 21 e 30 de maio, houve paralisação nas estradas, piquetes e vários episódios de violência contra aqueles que tentavam furar o boicote. A consequência da greve foi o desabastecimento de vários gêneros, combustível e disparada nos preços nas gôndolas dos supermercados. Pelas estimativas do Conselho Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas (CNTRC), haverá caminhoneiros com os braços cruzados em 22 estados. A entidade representa mais de 40 mil profissionais e afirma que o movimento durará até que o governo federal resolva atender às demandas da categoria. A principal reivindicação da classe é relativa à política de preços adotada pela Petrobras sobre o litro do óleo diesel. Na última semana, por exemplo, a petroleira reajustou em quase 5% o preço médio do combustível. Mesmo com a pressão dos caminhoneiros, o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, afirmou que isso não era um problema da empresa. “Todo mundo sabe onde bater: na porta da Petrobras. A Petrobras não será mais vilã. Em função da política independente de preços da Petrobras, sem interferência do governo, seguindo preços de paridade internacional, temos atraído investidores”, afirmou Castello Branco durante evento com investidores. Para não interferir na política de preços da estatal, o governo federal propôs zerar ou reduzir alguns tributos do diesel, como o PIS/Cofins. Essa diminuição sobre os impostos do combustível teria impacto de R$ 800 milhões nos cofres públicos. Entretanto, segundo Plínio Dias, presidente da CNTRC, isso não é suficiente.“Quero questionar o presidente da Petrobras, pois ele é um dos responsáveis por existir esse PPI (Preço de Paridade de Importação), que aumenta o preço do diesel a cada 15 dias. Ele veio falar que nossa frota está defasada. Ele não entende nada de transporte. A gente só não está melhor devido à situação que ele está causando ao país. Estão equiparando nosso gás de cozinha, nosso combustível e o nosso diesel com o dólar. Não entende que o brasileiro recebe em real? Quando a gente começa a respirar, a Petrobras aumenta o diesel, aumenta tudo e a gente não consegue acompanhar”, criticou Plínio.De acordo com a pauta de reivindicações, além da mudança no preço do insumo, a categoria cobra a modificação da redação do Projeto de Lei 4.199/20, o BR do Mar. O PL foi aprovado pela Câmara em dezembro do ano passado e, agora, está em tramitação no Senado. Para os manifestantes, o texto dá vantagem para empresas estrangeiras no transporte de cabotagem, o que favorecia a contratação de empresas donas de frotas para fazer o transporte em detrimento de caminhoneiros autônomos.Relator do PL no Senado, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) afirmou que construirá …

Os poucos leitos, a situação limite de uso de oxigênio e a transferência de pacientes para outros estados dão o tom da situação precária no tratamento contra a Covid-19 na região Norte do país. O número de hospitalizações aumentou na região oeste do Pará, na divisa com o Amazonas, poucos dias após a saúde pública ter entrado em colapso em Manaus. As internações superaram a oferta de oxigênio das prefeituras. Municípios como Faro, Oriximiná e Juruti enfrentaram falta de insumos neste mês. Desde o fechamento da divisa entre o Pará e o Amazonas, no dia 14, iniciou-se uma força-tarefa para reverter o quadro. Atualmente, não há mais déficit de oxigênio. A empresa White Martins, responsável pelo abastecimento, diz que a produção no Pará é de 58 mil metros cúbicos por dia. Na terça, chegaram a Santarém 1.800 metros cúbicos. Uma míni usina de oxigênio foi instalada na cidade de Oriximiná, para atender a demanda dos municípios da região, com capacidade de produção de 26 metros cúbicos por hora. O prefeito de Oriximiná, William Fonseca (PRTB), diz que a situação melhorou. A prefeitura comprou a usina assim que os casos dispararam na região, mas ela demorou para chegar por conta da logística na Amazônia. O aparelho tem permitido que a cidade apoie a rede hospitalar de Óbidos e Monte Alegre. A usina foi batizada com o nome de Cassiana Santos Madeira, enfermeira do município que morreu em decorrência do coronavírus. Em Juruti, os leitos de UTI esgotaram na primeira semana de janeiro. O pai de Urias Braga estava intubado haviahá 16 dias quando morreu na quarta (27). Ele esteve internado em Juruti, usando apenas ventilador pulmonar, até ser transferido de avião para Itaituba. “Também tive a doença mas só com sintomas leves. Fizemos o possível por ele. O que me conforta é saber que meu pai era um homem temente a Deus e agora descansa ao lado dele”, diz Braga. Com a superlotação, o governo precisou adquirir mais cinco leitos de UTI no dia 22, já que a cidade, de quase 60 mil habitantes, só tinha dez. Ao todo, a rede estadual de saúde conta com 310 leitos de UTI, dos quais 55 estão disponíveis, o que significa uma lotação de 82%. O Instituto Evandro Chagas confirmou dois casos da variante do Amazonas no Pará, ambas em Santarém. O governador Helder Barbalho (MDB) anunciou a implantação de um hospital de campanha em Santarém, que deve começar os atendimentos nos próximos dez dias. Pelo rio, o Barco Hospital Papa Francisco realiza atendimentos nas comunidades mais remotas. A estratégia do governador do Pará no momento passa pela criação de uma barreira epidemiológica. “A intenção é diminuir a migração viral da divisa para evitar o contágio generalizado, mas além da vacinação, estamos priorizando os atendimentos de saúde no oeste do Pará”, afirma Helder. O Amapá tem o pior índice de leitos de UTI por habitantes da região: 0,33 para cada 10 mil, muito abaixo do recomendado. Para a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), …

Com base nas condições atuais e expectativas da indústria, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) de Pernambuco mostra estabilidade no começo de 2021, com uma pequena variação de 0,1 ponto, elevando o resultado para 59 pontos. Com isso, o índice continua seguindo a sequência de altas desde a flexibilização da economia, iniciada em junho de 2020. Mesmo com as restrições devido à Covid-19, o número acima da média de 50 pontos mostra que os empresários estão confiantes e em busca do retorno ao cenário econômico antes da pandemia.   Segundo o economista da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Cézar Andrade, alguns fatores foram fundamentais para a estabilidade da confiança dos empresários industriais em janeiro. “O final do ano é um período em que a confiança do empresário se eleva, por exemplo, aqui em Pernambuco tem a usina de cana-de-açúcar que começa a fabricação e isso movimenta o setor de alimentos, tem a proximidade com as festividades do final do ano, fazendo com que o empresário produza mais e aumente a sua confiança. Em janeiro, ele ainda tem um pouco do resquício desse final do ano. Além disso, ainda há uma expectativa da vacinação contra à Covid-19 e por reformas estruturantes em 2021”, explica. Para chegar ao dado de 59 pontos de janeiro, a FIEPE avalia duas questões: condições atuais e expectativas, se baseando nas respostas dos empresários. O primeiro foi o responsável pela manutenção do dado geral, já que apresentou declínio de 1,4 ponto, chegando a 54,2 pontos na passagem de dezembro para janeiro. Já o segundo, o de expectativas, se mostrou mais otimista em relação aos seis meses seguintes. No mês em questão, esse índice teve um pequeno aumento de 0,1 ponto frente ao mês de dezembro e atingiu 61,4 pontos. “Para a melhoria da economia a vacina é essencial, existem setores que ainda não estão trabalhando na sua capacidade máxima, por conta de protocolos de segurança para não disseminar mais essa doença e a indústria depende muito do comércio, o comércio vende diretamente para a população, então ele encomenda os bens e produtos da indústria. Então, se o comércio está trabalhando de forma limitada por conta da pandemia, isso também limita a produção da indústria. Com a população vacinada, a gente espera que as coisas se normalizem e a indústria volte a produzir como antes da pandemia”, ressalta o economista. Fonte: Folha-PE

O Ministério da Saúde notificou, neste domingo (31), 27.759 novos casos da Covid-19 e mais 559 mortes em decorrência da doença no Brasil. O País, agora, soma 9.204.731 pessoas infectadas desde os primeiros registros do novo coronavírus em território nacional. Dessas, 953.185 (10,4%) estão com a doença em curso no momento, enquanto outras 8.027.042 (87,2%) conseguiram se recuperar.  O Brasil registra mais 224.504 vítimas fatais, tendo ainda outros 2.878 óbitos de pacientes com quadros suspeitos da Covid-19 aguardando investigação laboratorial. Fonte: Ministério da Saúde 

Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras das duas casas, ambas as eleições serão presenciais. O voto também é secreto e apurado pelo sistema eletrônico. Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição. No Senado, quatro parlamentares concorrem ao cargo. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação. A disputa, entretanto, está polarizada entre a senadora Simone Tebet e o senador Rodrigo Pacheco. A reunião preparatória para a eleição está marcada para as 14h. Ela pode ser aberta com o quórum de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa, que é de 41 senadores. Para ser eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores. Na ocasião serão eleitos ainda os demais membros da Mesa Diretora, também para um mandato de dois anos, mas a recondução é vedada. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente. Como a eleição será presencial, medidas de segurança foram adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Entre elas estão a colocação de duas urnas de votação do lado de fora do plenário: uma na chapelaria (uma das entradas do prédio do Congresso) e outra no Salão Azul. O plenário estará com acesso restrito a senadores. Também haverá mais pontos com oferta de álcool em gel na Casa. Cargo O cargo de presidente do Senado é privativo de brasileiros natos e acumula a função de presidente do Congresso Nacional, sendo ainda o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados. Ele também integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República. Ambos são órgãos consultivos do presidente da República. Além disso, cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações e também conduzir os processos de julgamento do presidente da República, vice-presidente, ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República e advogado-geral da União e, nos crimes conexos ao presidente e vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas. Câmara No caso da Câmara, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a propor a realização de maneira remota, mas a mesa decidiu, por maioria, pela votação presencial. Com isso, está prevista a circulação de aproximadamente 3 mil pessoas no prédio da Câmara, em um …

Começa a valer hoje (1º) o fim da gratuidade do transporte público para idosos com até 65 anos de idade na cidade de São Paulo. Só pessoas a partir dessa idade passam a ter acesso ao benefício. A mudança afeta não só os ônibus municipais, como os coletivos intermunicipais, metrô e trens. A alteração estabelecida pela prefeitura e o governo de São Paulo foi anunciada em dezembro do ano passado. Antes, podiam usar o transporte sem custo pessoas a partir de 60 anos. Agora, só têm direito a andar de forma gratuita no transporte público da cidade os idosos com 65 anos ou mais. Segundo a prefeitura, a mudança “acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a essa população”. “A recente reforma previdenciária que, além de ampliar o tempo de contribuição, fixou idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e 62 para mulheres”, justifica em nota o Executivo municipal. Uma liminar judicial chegou a suspender a alteração em janeiro, atendendo a uma ação do Sindicato Nacional dos Aposentados, da Confederação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo e Mogi das Cruzes. No entanto, a decisão foi revertida e a nova política mantida em vigor. As pessoas com menos de 65 anos que têm o Bilhete Único da Pessoa Idosa terão o benefício bloqueado a partir desta segunda-feira. Além do cartão, também é possível acessar gratuitamente o serviço de transporte apresentando a identidade. O Bilhete Único da Pessoa Idosa, que permite o acesso gratuito, pode ser solicitado na página da SPTrans . Fonte: AB

O primeiro dia de aplicação da versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou a ausência de 68,1% dos 93 mil candidatos inscritos. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ao todo, 34.590 candidatos fizeram as provas. O presidente do Inep, Alexandre Lopes, atribui as faltas principalmente à pandemia do novo coronavírus. “O índice de abstenção continua alto, como também teve no Enem impresso. A gente entende que isso é muito em função da pandemia. Alguns locais estão em lockdown, as pessoas não saíram de suas casas para fazer as provas”, diz. O Enem impresso, finalizado no último domingo (24), teve abstenção recorde na história do exame. Mais da metade dos candidatos não compareceu. Por conta da pandemia, o Inep adotou uma série de medidas de segurança, como o uso obrigatório de máscaras cobrindo o nariz e a boca, a disponibilização de álcool em gel nos locais de prova e a antecipação da abertura dos portões, das 12h para as 11h30, no horário de Brasília. Candidatos com sintomas da covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa não deveriam comparecer ao local de prova. Esses candidatos terão direito a reaplicação do exame, nos dias 23 e 24 de fevereiro. Ao todo, até o momento, 174 participantes pediram para participar da reaplicação. Desses pedidos, 118 foram aceitos pelo Inep. O pedido deve ser feito pela Página do Participante. O prazo ainda será definido. Mais 70 candidatos foram eliminados por desrespeitarem as regras do exame. Segundo Lopes, o exame marca o início de mudanças não apenas no próprio Enem, que deverá se tornar 100% digital até 2026, como nas demais avaliações do Inep, que deverão também passar a ser feitas no formato digital. “Agora em 2021 a gente fez uma grande mudança, começando uma nova jornada, que é o começo da digitalização das avaliações e dos exames feitos pelo Inep. O primeiro a ser escolhido foi justamente o Enem”, diz. Atrasos na aplicação Neste domingo, participantes relataram atrasos no início da aplicação das provas por problemas técnicos ou mesmo impedimento na realização do exame. De acordo com o diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Inep, Camilo Mussi, isso ocorreu por problemas de um dos servidores na transmissão das provas para os computadores. Os exames foram enviados neste domingo, pela internet, pelas máquinas antecipadamente cadastradas para o Enem. A transmissão atrasou, de acordo com o diretor, até as 1h30. “Gostaríamos que todos tivessem começado as provas às 13h30. Não foi possível. Alguns participantes, pelo tempo, foram embora e terão direito à reaplicação”, diz.   O presidente do Inep enfatiza que aqueles que não conseguiram fazer a prova hoje poderão, caso desejem, fazer as provas no próximo domingo (7) e pedir para fazer apenas o primeiro dia do exame na data da reaplicação. “Tivemos alguns problemas? Tivemos, mas todo processo novo, inédito, está sujeito a obstáculos, empecilhos”, diz. Enem digital Esta é a primeira vez que o Enem é aplicado no formato digital, de forma piloto. As …

A bandeira tarifária das contas de luz permanecerá na cor amarela em fevereiro, informou nesta sexta-feira (29) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, o preço da energia fica em R$ 1,34 para cada 100 quilowatts consumidos por hora. O valor é o mesmo que havia sido estabelecido para janeiro. Segundo a agência, apesar de fevereiro ser um mês tipicamente mais chuvoso, os reservatórios das hidrelétricas seguem em recuperação lenta, o que demanda maior contenção do consumo. “A combinação de reservatórios baixos com a perspectiva de chuvas abaixo da média histórica sinaliza patamar desfavorável de produção de energia pelas hidrelétricas, pressionando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)”, informou a Aneel. O sistema de bandeiras é utilizado para gerir o valor cobrado aos consumidores a partir das condições de geração de energia. Quando o quadro piora, a bandeira pode ser alterada em uma escala que vai de verde (sem taxa extra) para amarela (taxa extra de R$ 1,34 por 100 Kw/h) e, no pior cenário, para a vermelha (R$ 6,2 por 100 Kw/h). Fonte: DP

Entidades realizaram nesta semana um seminário para debater a influência da pandemia de Covid-19 no combate ao trabalho escravo. Foram discutidos temas como a continuidade das políticas públicas e a fiscalização durante o período. O evento foi realizado para lembrar o Dia do Auditor Fiscal do Trabalho, comemorado ontem (28) e promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entre outras. A data foi instituída em função do assassinato de três auditores do trabalho em 2004, em Unaí (MG). No episódio, que ficou conhecido como Chacina de Unaí, morreu também o motorista que conduzia os auditores. Hoje (29), no último dia de debates, um painel discutiu o tema Trabalho Escravo e Pandemia: um Cenário Desafiador. Para o representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Frei Xavier Plassat, a pandemia está escancarando o sistema de relações sociais desiguais que vigora há anos no país. Ele citou o resultado da força-tarefa formada por vários órgãos federais, que resgatou cerca de 900 trabalhadores que estavam em situação análoga à escravidão em 2020. “Os dados publicados ontem falam por si: 70% de negros e 5% de indígenas, a mesma proporção que está nas 200 denúncias recebidas entre 2012 e 2017 pelas equipes da nossa campanha da CPT”, disse. De acordo com o auditor fiscal do Trabalho Thiago Barbosa, a fiscalização tem sofrido com a falta de estrutura para realização das operações durante a pandemia. Segundo Barbosa, as equipes estão reduzidas para evitar aglomerações e a contaminação pela Covid 19. “O quadro é tenebroso. Em que pese termos 2 mil auditores fiscais na ativa, nós temos muitos colegas em condições de se aposentar. Então, em breve, poderemos ver a retirada de vários auditores, e as dificuldades vão ficar ainda maiores”, afirmou. Durante o painel, o diretor executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil, Edmundo Lima, disse que a entidade, que reúne 100 marcas, defende a concorrência leal entre as empresas para combater a utilização de mão de obra infantil e escrava na produção de roupas. “Nós fazemos o monitoramento dessa cadeia de fornecedores e subcontratados – 100% dessas empresas são auditadas por organismos independentes. Em 2020, nós auditamos 4.058 empresas, localizadas em 650 municípios, em 18 estados. Foram beneficiados com essas auditorias mais de 340 mil trabalhadores, que tiveram seus direitos garantidos e um ambiente de trabalho adequado”, afirmou. Ontem (28), fiscais do trabalho realizaram um ato público virtual para cobrar a punição dos acusados pela Chacina de Unaí. Fonte: EBC

O percentual de endividados no país fechou 2020 em 66,5%, segundo estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). É o maior patamar de endividamento familiar em 11 anos. Em 2019, por exemplo, os endividados eram 63,6% das famílias brasileiras. As famílias inadimplentes, ou seja, com contas ou dívidas em atraso, chegaram a 25,5% no ano passado, acima dos 24% de 2019. Já as famílias sem condições de pagar as dívidas em atraso somaram 11% em 2020, percentual também superior ao ano anterior, de 9,6%. O percentual de pessoas que se disseram muito endividadas subiu de 13,3% em 2019 para 14,9% em 2020. As principais fontes de dívidas são cartão de crédito (78,7%), carnê (16,8%), financiamento de carro (10,7%), financiamento de casa (9,5%) e crédito pessoal (8,5%). O tempo médio de comprometimento das famílias com dívidas no ano passado chegou a 7,2 meses, acima dos 6,9 meses no ano anterior. Fonte: Edenevaldo Alves

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu hoje (29) prorrogar por mais 15 dias úteis o processo de mediação do principal acordo sobre a tragédia de Brumadinho (MG). A extensão do prazo atendeu um pedido da mineradora Vale, responsável pelo rompimento da barragem que causou impactos em diversas cidades no entorno do Rio Paraopeba e deixou 270 mortos no dia 25 de janeiro de 2019. A tragédia completou dois anos na última segunda-feira (25). A negociação do acordo envolve, além da mineradora, o governo de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do estado. O principal impasse se dá em torno do valor global das medidas de reparação. O governo mineiro e o MPMG chegaram a anunciar que as negociações estavam encerradas  após audiência realizada no dia 21 de janeiro. Eles definiram a data de hoje como o prazo máximo para que a Vale apresentasse uma proposta que atendesse às expectativas. Caso não seja firmado o acordo, o processo que julga a tragédia retoma sua tramitação normal na primeira instância do TJMG. No entanto, com a nova decisão do TJMG, a Vale ganha mais tempo para tentar chegar a um consenso com o governo mineiro. A prorrogação do prazo foi concedida pelo presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes. A mediação acontece no Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) de 2º grau. O executivo mineiro e as instituições de Justiça fizeram uma pedido inicial de R$ 54 bilhões. Desse montante, R$ 28 bilhões seriam para cobrir danos morais sociais e coletivos. Os R$ 26 bilhões restantes se referiam às perdas econômicas conforme apontou um estudo da Fundação João Pinheiro, instituição de pesquisa e ensino vinculada ao estado de Minas Gerais. Os valores oferecidos pela Vale até então não foram considerados suficientes. A última contra-proposta da mineradora não foi revelada. No início das tratativas, ela ofereceu R$ 21 bilhões. Além dos valores, outro ponto-chave das negociações era a governança dos projetos de reparação. Um consenso em torno dessa questão foi alcançado em audiênciarealizada no fim do ano passado. O governo de Minas Gerais informou em nota já ter recebido uma nova proposta da Vale. “As instituições que representam o Poder Público avaliam que há perspectiva de evolução nas negociações. Por isso, elas serão estendidas”, registra o comunicado. Também em nota, a Vale disse considerar fundamental a reparação dos danos causados de maneira justa. “O consenso sobre o processo reparatório com os órgãos públicos, legítimos representantes do povo mineiro, é um importante passo para dar celeridade às ações”, acrescenta o texto. Os atingidos vêm criticando o processo de negociação do acordo. Eles realizaram diversas manifestações na porta do TJMG nos dias agendados para as audiências. A principal crítica diz respeito à falta de transparência. Como as negociações se dão sob o princípio da confidencialidade, apenas os participantes das tratativas tem conhecimento dos detalhes. Não foram tornados públicos os projetos que estavam em discussão. As três organizações que foram escolhidas pelos próprios atingidos da tragédia de Brumadinho …

A primeira edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital começa neste domingo (31). O exame será aplicado de forma piloto para um número reduzido de participantes, mas já poderá ser usado para concorrer a vagas no ensino superior. Ao todo, estão inscritos 93 mil estudantes em 104 cidades. Embora seja feito pelo computador, os candidatos deverão ir até os locais de prova e, assim como no Enem impresso, levar caneta esferográfica de cor preta. Neste primeiro dia de aplicação, os participantes farão as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No segundo dia, que será no dia 7 de fevereiro, os candidatos farão as questões de matemática e ciências da natureza. O número de questões objetivas (90 por dia), o tempo para fazer as prova e os horários de aplicação serão os mesmos do Enem impresso: cinco horas e meia no primeiro dia e cinco horas no segundo. Os portões abrem às 11h30 e fecham às 13h (horário de Brasília). A diferença é que a prova será feita pelo computador. As questões objetivas serão todas marcadas na tela, e os participantes não precisarão preencher o cartão-resposta à mão. A redação, no entanto, será escrita à mão, por isso a caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, é obrigatória. O tema e os textos motivadores estarão na tela. A correção também será feita da mesma forma que o Enem impresso. No segundo dia de exame, a caneta também poderá ser usada. Os participantes receberão uma folha de rascunho para fazer os cálculos das provas de exatas à mão, caso desejem. O que levar A lista do que pode ou não também é semelhante ao Enem impresso. Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Enem terá regras especiais de biossegurança. Este ano, além do documento oficial de identificação com foto e da caneta esferográfica de tinta preta, em material transparente, itens obrigatórios também nos exames anteriores, a máscara de proteção facial passa a integrar essa lista. É recomendado que os participantes levem máscaras extras para trocar durante a prova. Haverá nos locais de prova álcool em gel para que os estudantes higienizam as mãos, mas é permitido que os participantes levem seu próprio produto caso desejem. Os participantes podem levar também a própria água e/ou bebidas não alcoólicas e lanche. Além disso, caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem imprimir, na Página do Participante, a Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho. É importante lembrar que participantes que estiverem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa não devem comparecer ao exame. A medida é necessária para que o vírus não se espalhe e mais pessoas sejam contaminadas. Nesses casos, os candidatos poderão fazer a prova na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro. Para isso, poderão fazer o pedido pela …

O Ministério da Saúde confirmou nesta sexta-feira (29) a opção de compra de mais 54 milhões de doses da vacina contra a covid-19 CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. Em vídeo divulgado pela assessoria do ministério, o secretário executivo da pasta, Élcio Franco, comunicou o posicionamento e declarou que haverá esforços para agilizar o registro definitivo do imunizante. “Estamos solicitando o cronograma à Fundação Butantan para podermos celebrar o contrato já na semana que vem. E também solicitando a antecipação do registro junto à Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] para iniciarmos a vacinação em massa da população brasileira”, disse. No contrato entre o ministério e o Instituto Butantan, por meio de sua fundação, a pasta havia adquirido um lote inicial de 46 milhões, com possibilidade de compra das mais 54 milhões de doses, totalizando 100 milhões ainda neste ano. O ministério teria até maio para comunicar a opção de compra, mas nos últimos dias, o Instituto Butantan oficiou o ministério solicitando que o posicionamento fosse dado logo de modo a permitir um melhor planejamento da fabricação de imunizantes pelo órgão. Fonte: AB

A Abertura do Ano Judiciário de 2021 no Supremo Tribunal Federal (STF), que acontece na próxima segunda-feira (1º/02), às 10h, será em sessão híbrida, ou seja, virtual e presencial. Apenas as autoridades da Mesa de Honra e ministros do STF deverão estar presentes no plenário. As demais autoridades, jornalistas e outros interessados poderão acompanhar ao vivo pela TV Justiça , pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. O Supremo expediu convites para sessão virtual, mas algumas autoridades manifestaram interesse em comparecer presencialmente. Por conta disso, o ambiente foi preparado para respeitar as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) e evitar a disseminação do coronavírus. No plenário, serão adotadas, entre outras, as seguintes medidas sanitárias: higienização do ambiente, uso de máscaras, aferição de temperatura, manutenção de distanciamento social, divisórias de acrílico transparente para criação de espaços individuais nas bancadas, disponibilização de álcool em gel no acesso ao plenário e em todas as posições da mesa. Credenciamento Jornalistas não poderão entrar no plenário e terão espaço disponível na área externa da Corte, aberta e arejada – o uso do Comitê de Imprensa não será liberado. Os profissionais com credencial definitiva do STF precisam apresentar o crachá para ter acesso ao local por onde as autoridades passam. Já os demais interessados em permanecer na área externa devem enviar nome completo, RG e CPF, além do nome da empresa, para o email [email protected] até 17h desta sexta-feira (29). Autoridades Confirmaram presença no STF na segunda-feira o presidente da República, Jair Bolsonaro; o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal; o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. As regras da cerimônia preveem discursos do presidente do Supremo, do procurador-geral da República e do presidente da OAB. Direito ao esquecimento A solenidade de abertura dos trabalhos do Poder Judiciário não prevê julgamentos. A primeira sessão ordinária para para exame de processos está marcada para às 14h da quarta-feira (3/2). O primeiro processo em pauta é o Recurso Extraordinário (RE) 1010606, que discute o direito ao esquecimento na área cível. O recurso foi interposto pelos irmãos da vítima de um crime bárbaro e de grande repercussão praticado nos anos 1950 no Rio de Janeiro e que, muitos anos depois, foi reconstituído em um programa de TV. Os familiares da vítima clamam pelo direito ao esquecimento sobre o caso e pedem reparação por uso de imagem sem autorização. Pauta de julgamentos A pauta das 37 sessões do primeiro semestre foi divulgada com antecedência pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, e o calendário está disponível no portal do STF. A pauta do Plenário para fevereiro inclui, ainda, temas como tributação sobre uso de softwares, ações que questionam a Lei Seca, que proibiu a venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais, e o inquérito que discute se o depoimento de presidente da República para esclarecimento de fatos …

Durante coletiva realizada nesta quinta-feira (28), o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, anunciou que o Governo do Estado vai anunciar um projeto de lei com auxílio financeiro para os artistas que iriam se apresentar durante o Carnaval 2021. A festividade de momo deste ano está suspensa por conta da pandemia da Covid-19, e, na coletiva, também foi anunciada a suspensão do ponto facultativo da segunda-feira (15) e terça-feira (16), para evitar aglomerações. De acordo com Novaes, uma alternativa está sendo buscada para auxiliar os artistas, e todos que trabalham com o Carnaval em um momento de dificuldade do setor de eventos. “Estamos trabalhando juntamente com a secretaria de Cultura para conseguir formatar um projeto que dê um alento a essa classe. Na próxima semana, iremos anunciar um projeto que visa levar esse auxilio para os artistas, que irão fazer sua apresentação de outra forma, com uma oportunidade, afim de garantir uma remuneração, reduzindo os prejuízos”, disse. (Folha PE)

O esquema global de compartilhamento de vacinas Covax planeja enviar vacinas contra a covid-19 suficientes para cobrir cerca de 3% das populações de países de baixa renda na primeira metade do ano, disse hoje (29), em Jacarta, uma autoridade da Organização Mundial da Saúde (OMS). A Covax, coliderada pela aliança de vacinas Gavi, pela OMS e outros, quer entregar ao menos dois bilhões de doses em todo o mundo este ano, e disse que até 1,8 bilhão de doses estarão disponíveis para 92 países mais pobres, o que corresponderia a aproximadamente 27% da cobertura destes países. Faltam recursos Mas o esquema enfrenta dificuldades para garantir vacinas suficientes devido a uma escassez de recursos, problemas de produção e acordos bilaterais entre países ricos e farmacêuticas que provocam temores de uma distribuição desigual. Diah Saminarsih, conselheira sênior do diretor-geral da OMS, disse à agência de notícias Reuters, em uma entrevista, que os 92 países provavelmente receberão vacinas suficientes para 3% de suas populações até o fim do primeiro semestre. “Este é o nosso compromisso. Parece impossível a OMS recuar em sua promessa”, disse ela. Atualmente, a OMS está analisando onze vacinas para uso emergencial, acrescentou. Alguns países mais pobres, com capacidade regulatória limitada, dependem de autorizações da OMS para realizar vacinações. Fonte: AB

O Índice de Confiança de Serviços (ICS), da Fundação Getulio Vargas, recuou 0,7 ponto em janeiro, para 85,5 pontos, ficando cada vez mais distante do nível pré-pandemia. A piora foi influenciada tanto pela percepção de queda no volume de serviços quanto das expectativas para os próximos meses. “Diante da nova piora nos números de Covid e com o fim dos programas emergenciais do governo, consumidores ficam cada vez mais cautelosos e reduzindo o consumo de serviços que tendem a ter maior circulação de pessoas. Esse cenário contribui para a persistência de obstáculos na recuperação da confiança do setor”, avaliou Rodolpho Tobler, economista da FGV IBRE. O Índice de Situação Atual caiu 0,7 ponto, para 80,0 pontos, encerrando tendência de alta iniciada em maio do ano passado. O Índice de Expectativas recuou 0,7 ponto, para 91,3 pontos, o menor valor desde julho (87,3 pontos). O Nível de Utilização da Capacidade Instalada do setor de serviços aumentou 0,9 ponto percentual para 83,4%, o maior valor desde setembro de 2015 (83,6%). Fonte: G1

O programa habitacional Casa Verde e Amarela, criado pelo governo Jair Bolsonaro para substituir o Minha Casa Minha Vida, deve gerar um aumento na carga tributária em relação a seu antecessor – o que pode encarecer os financiamentos habitacionais. O aumento da incidência de impostos é reflexo de dois fatores simultâneos: na esfera federal, um veto do presidente Jair Bolsonaro eliminou o regime simplificado de cobrança de impostos que valia para o Minha Casa Minha Vida; nos estados e municípios, será preciso revalidar as regras que reduziam a incidência de impostos como ICMS e ITBI para o antigo programa – e que não podem ser apenas “transferidas” para o Casa Verde e Amarela. O novo programa habitacional foi criado por medida provisória, mas recebeu alterações no Congresso. Ao sancionar a versão final, Bolsonaro vetou um trecho que definia o Casa Verde e Amarela como “sucessor” do programa das gestões petistas para o recolhimento simplificado dos tributos federais. Como justificativa para o veto, o Ministério da Economia afirmou que o Congresso não estimou o impacto fiscal da medida nem apontou fonte de receita como compensação, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Congresso ainda pode derrubar esse veto do presidente e restabelecer o regime favorecido de tributação para o novo programa, mas não há data marcada para a análise em plenário. O fim do regime favorecido afeta os financiamentos de casas individuais – isto é, quando o lote é financiado para uma única família e com a casa já construída. Dos R$ 56,5 bilhões disponibilizados pelo Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) para financiamentos do setor habitacional em 2021, cerca de 38% se encaixam na modalidade que será afetada pelo aumento da carga tributária. O número é da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e indica que um volume de R$ 21,5 bilhões em financiamentos de casas individuais deve ser afetado pelos tributos mais altos. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional disse que não é possível definir o percentual de contratos classificados na modalidade de casas individuais. A pasta também afirmou que, além dos R$ 56,5 bilhões, há R$ 8,5 bilhões aprovados para conceder descontos nos financiamentos a pessoas físicas. Tributadas como casas de luxo De acordo com a CBIC, há uma diferença de 2,8 pontos percentuaisentre as alíquotas do regime especial, agora vetado, e as do recolhimento separado dos impostos federais. Pelos cálculos da entidade, se o veto presidencial for mantido, a União pode arrecadar R$ 601,16 milhões adicionais em impostos. O presidente da CBIC, José Carlos Martins, afirma que, nesse cenário, os financiamentos de casas individuais pelo Casa Verde e Amarela serão tributados da mesma maneira que contratos de construção civil nas áreas mais valorizadas das capitais. “Com o veto, uma casa de até R$ 124 mil no interior do país é igualada a uma casa de luxo na Vieira Souto”, criticou, referindo-se à avenida na orla da praia de Ipanema, no Rio de Janeiro. Em nota, a Receita Federal afirmou que o valor total do tributo a ser recolhido depende da modalidade escolhida pela construtora. Para o Imposto de Renda da …

No início da pandemia de Sars-CoV-2, estudos sobre o impacto do vírus em gestantes foram inconclusivos. Agora, duas pesquisas — uma delas, apresentada ontem, na reunião anual da Sociedade de Medicina Materno Fetal, nos EUA — mostram que a forma grave da Covid está associada a um maior índice de complicações e de mortalidade, comparado aos casos leves, moderados ou assintomáticos. Além disso, grávidas com a forma severa da doença têm um risco 13 vezes maior de morrer, em comparação com pessoas da mesma faixa etária com a enfermidade, mostrou um artigo publicado na véspera. No estudo apresentado ontem, liderado pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC), foram avaliados os prontuários de 1.219 grávidas atendidas em 33 hospitais de 14 estados norte-americanos, entre 1º de março a 31 de julho. Todas testaram positivo para a covid-19: 47% eram assintomáticas; 27% tinham casos leves; 14%, moderadas; 8%, graves, e 4% estavam em condições críticas. Os resultados mostraram que, nas gestantes com Sars-CoV-2 leve e moderado, não houve complicações associadas à doença. Porém, 6% das que tiveram Covid-19 grave e crítica sofreram de tromboembolia pulmonar, quando um coágulo se forma no pulmão, podendo levar à morte. Além disso, enquanto não houve letalidade no grupo das grávidas com as formas mais leves da infecção, 0,3% (quatro casos) das que tiveram quadro clínico severo morreram de causas diretamente ligadas ao vírus. Segundo Torri D. Metz, especialista em medicina fetal da Universidade de Utah e principal autora do estudo, as mulheres com Covid-19 grave também tiveram mais hemorragias pós-parto e hipertensão. “Nossa pesquisa mostra que complicações graves na gravidez parecem ocorrer em mulheres que têm casos graves ou críticos de Covid-19, e não naquelas que têm casos leves ou moderados”, apontou Metz, em uma breve apresentação on-line para a imprensa. Porém, a médica destacou que as gestantes com infecção severa tinham mais comorbidades associadas à gravidade geral do Sars-CoV-2, como índice de massa corporal (IMC) alto, asma ou doença pulmonar obstrutiva crônica, diabetes e hipertensão. Internações Na quarta-feira, um outro estudo, publicado no American Journal of Obstetrics and Gynecology, com 240 gestantes de Washington, encontrou uma forte associação entre aumento de internações hospitalares e de mortalidade, independentemente do grau de severidade da covid-19 — embora aquelas com casos graves tenham apresentado os piores resultados. Aqui, a comparação foi feita com pessoas não gestantes e também positivas para Sars-CoV-2 da mesma faixa etária das participantes do estudo — média de 28 anos. Segundo essa pesquisa, no geral (contando todos os casos, dos assintomáticos a graves), as grávidas com covid-19 apresentaram taxa de hospitalização três vezes e meia maior associada à doença do que as pessoas de idades semelhantes e também infectadas pelo vírus. O que mais impressionou os pesquisadores, porém, foi a mortalidade: 13 vezes maior.“Foi uma taxa chocantemente alta”, disse Kristina Adams Waldorf, professora da Universidade de Washington e principal autora do estudo. “Ficamos muito surpresos com isso.” Segundo ela, a maior parte das participantes hospitalizadas — quase 80% — teve …