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São Paulo passa para Fase Vermelha a partir de hoje

Começa a valer hoje (25), em todo o estado de São Paulo, a nova classificação do plano de retomada econômica e de convivência com o novo coronavírus (covid-19), o Plano São Paulo. Com a nova classificação, anunciada na  sexta-feira (22), sete regiões do estado estarão na Fase 1-Vermelha e só poderão manter em funcionamento os serviços considerados essenciais de logística, saúde, abastecimento e segurança. As regiões de Barretos, Bauru, Franca, Marília, Presidente Prudente, Sorocaba e Taubaté terão que fechar o comércio considerado não essencial. Já as demais regiões do estado, o que inclui a Grande São Paulo e a capital paulista, estarão na Fase 2-Laranja, onde academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, concessionárias, escritórios e parques estaduais podem funcionar por oito horas diárias, com atendimento presencial limitado a 40% e encerramento às 20h. O consumo local em bares está proibido nessa fase. O governo paulista determinou ainda que, aos finais de semana, feriados e todas as noites, após as 20h, todas as regiões do estado terão que manter a quarentena, abrindo apenas os serviços considerados essenciais. A medida vai valer, pelo menos, até o dia 7 de fevereiro. Sem essas mudanças no Plano São Paulo, que restringem ainda mais a circulação das pessoas, e com o atual ritmo de crescimento da transmissão do coronavírus, o governo paulista calculou que em 28 dias o estado poderia ter um esgotamento dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTI). Até ontem (24), 71,3% dos leitos de UTI de todo o estado já estavam ocupados, com 5.970 pacientes internados em estado grave. Neste mês de janeiro, até ontem (24), informou a secretaria estadual da Saúde, o estado já registrou 237.130 novos casos, 16.486 a mais que o total de dezembro inteiro (220.644). O estado também já computou 4.785 novas mortes registradas neste mês, contra 4.622 no mês anterior. O Plano São Paulo é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul). O plano divide o estado em 17 regiões e cada uma delas é classificada em uma fase do plano, dependendo de fatores como a capacidade do sistema de saúde e a evolução da epidemia. Fonte: EBC

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Edital para adesão de universidade ao 1º Sisu de 2021 é publicado

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o cronograma e procedimentos para a adesão das instituições públicas de educação superior ao primeiro processo seletivo de 2021 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo de adesão é de 8 a 12 de fevereiro e ela deve ser feita exclusivamente por meio do site Sisu Gestão. O edital, publicado na última sexta-feira (22) no Diário Oficial da União, diz ainda que para a seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas serão exigidos, exclusivamente, os resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. Em razão da pandemia de covid-19, as provas presenciais começaram a ser aplicadas no dia 17 e terminaram ontem (24). Para esta edição, os estudantes também puderam optar pela prova digital, que será realizada de forma piloto nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. O Sisu é o programa do MEC para acesso de brasileiros a um curso de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e para participar é preciso ter garantido um bom desempenho nas provas do Enem e não ter zerado a redação. Após a divulgação do resultado do exame, o MEC publicará o edital com o prazo de inscrição e demais procedimentos para o primeiro processo seletivo do Sisu deste ano. Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas para acessar o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que facilita o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior. Adesão das universidades O Sisu é o sistema informatizado do MEC, no qual instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada uma das duas edições anuais do Sisu. É de exclusiva responsabilidade da instituição participante descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas no âmbito do Sisu. Após o período de adesão, as instituições terão de 17 a 23 de fevereiro para retificar, se for o caso, as informações constantes nos documentos de adesão, que deverão ser encaminhados ao MEC. O edital de adesão prevê ainda que seja disponibilizado, pelas instituições, o acesso virtual para que os estudantes selecionados pelo Sisu possam encaminhar a documentação exigida e efetuar suas matrículas de forma remota, caso não possam realizar os procedimentos necessários de forma presencial. Cabe a elas, ainda, divulgar, tanto em suas páginas na internet como em locais de grande circulação de estudantes, as condições específicas de concorrência às vagas por elas ofertadas no âmbito do Sisu, conforme expressas em seus documentos de adesão, bem como editais próprios, quando couber, e a sistemática adotada para a convocação dos candidatos. Fonte: UOL

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MEC anuncia regras para o Fies do segundo semestre de 2021

O Ministério da Educação publicou hoje (25), no Diário Oficial da União, as regras para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2021. O cronograma de seleção, entretanto, ainda será publicado em edital específico. A portaria desta segunda-feira trata dos procedimentos e regras de oferta de vagas pelas instituições de educação superior, seleção das vagas a serem ofertadas, inscrição dos candidatos, classificação e pré-seleção dos candidatos, complementação da inscrição pelos candidatos pré-selecionados e redistribuição das vagas entre os grupos de preferência. Para ter acesso ao fundo, é necessário ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos e ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, obtendo no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação. A seleção assegura apenas a expectativa de direito à vaga, já a contratação do financiamento está sujeita às demais regras e procedimentos de formalização do contrato. O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas aderentes ao programa. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros. Fonte: EBC

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Amazonas: restrição na circulação de pessoas será de 24 horas

Começou a valer a partir de hoje (25), e vai até o dia 31 de janeiro, a ampliação de medidas restritivas para reduzir a taxa de infecção pelo novo coronavírus no estado do Amazonas. As medidas foram anunciadas no sábado (23) pelo governador do estado, Wilson Lima, após reunião do Comitê de Enfrentamento da Covid-19 com representantes do comércio e serviços e de órgãos de controle. Entre as novas medidas está a ampliação para 24 horas do período de restrição de circulação de pessoas no estado durante o período de sete dias. De acordo com decreto publicado pelo governo do estado, poderão funcionar, durante o período de restrição de circulação, apenas supermercados varejistas e atacadistas de pequeno, médio e grande porte e padarias, no período das 6h às 19h. Já os mercados e feiras deverão funcionar das 4h às 8h. As drogarias e farmácias poderão funcionar 24 horas, assim como os serviços essenciais das áreas da saúde e segurança. O decreto com as restrições diz que será permitida a circulação para aquisição de produtos essenciais à vida, limitada a uma pessoa por núcleo familiar. Os serviços de delivery só serão permitidos das 6h às 22h para serviços essenciais, como os de venda de alimentação (restaurantes, lanchonetes, etc). Não serão permitidos serviços delivery ou drive-thru de comércio e serviços não essenciais. Já os postos de combustíveis também poderão funcionar, sem a abertura das lojas de conveniência. Contaminação De acordo com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), o índice de contaminação pelo novo coronavírus no estado tem taxa de transmissão de 1,3, a mais alta do país. Isso significa que cada grupo de 100 pessoas infectadas transmite o vírus para 130. O governador disse que a restrição é necessária devido à mutação do novo coronavírus, identificado no estado e que tem maior capacidade de transmissão. Ele disse ainda que apesar das medidas restringirem bastante a circulação de pessoas, não se trata de um fechamento total, o chamado lockdown. “Não há lockdown no estado do Amazonas. Há muita gente disseminando informações que não são verdadeiras, estão propagando fake news. Essa é uma medida para que a gente possa diminuir aglomerações e, consequentemente, quebrar essa cadeia de transmissão do vírus, que, desta vez, de acordo com especialistas, tem uma capacidade muito grande de transmissão”, afirmou o governador Wilson Lima, durante o anúncio das novas regras. A FVS disse ainda que foi constatado aumento de 135% no número de casos de covid-19 detectados nos últimos 14 dias, saindo da média móvel diária abaixo de 500 casos diários, na primeira quinzena de dezembro de 2020, para mais de 2 mil por dia em janeiro, tendo recorde neste ano de mais de 5 mil casos registrados em um único dia. Confira as medidas de restrição – De 25 a 31 de janeiro O que pode funcionar • Supermercados varejistas e atacadistas de pequeno, médio e grande portes e padarias – das 6h às 19h, com venda restrita a produtos de higiene, limpeza e alimentação • Drogarias e farmácias – 24 horas, com venda restrita a produtos de higiene, medicamentos e outros produtos farmacêuticos • Mercados e …

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Nas últimas 24 horas, Pernambuco registra 537 novos casos da Covid-19 e 16 mortes

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou nas últimas 24 horas 537 casos da Covid-19. Entre os confirmados, 56 (10%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 481 (90%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 250.702 casos confirmados da doença, sendo 30.686 graves e 220.016 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha. Também foram confirmados laboratorialmente 16 novos óbitos (12 masculinos e 4 femininos), registrados entre os dias 11/01 e 23/01. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios do Cabo de Santo Agostinho (2), Custódia (1), Garanhuns (2), Ibimirim (1), Jaboatão dos Guararapes (2), Petrolândia (1), Recife (5), Santa Cruz da Baixa Verde (1) e Tacaratu (1). Com isso, o Estado totaliza 10.193 mortes pela doença. Fonte: Edenevaldo Alves

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Agência Brasil explica: como contribuir para o INSS por conta própria

Os segurados que recolhem para a Previdência Social por conta própria precisam prestar atenção. Com o novo salário mínimo de R$ 1,1 mil em vigor a partir do pagamento do próximo mês, os valores das contribuições foram reajustados. Agora, segurado terá de pagar R$ 55, R$ 121 ou R$ 220 por mês, dependendo do perfil de contribuição. Os contribuintes individuais ou facultativos abrangem trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais, donas de casa que querem receber aposentadoria no futuro. Os valores são aplicados conforme as alíquotas de contribuição: 5%, 11% ou 20% sobre o salário de contribuição. Quem contribui pelo salário mínimo, a maioria dos segurados individuais, paga o percentual sobre R$ 1,1 mil. Com a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro reajustar o salário mínimo para R$ 1.102, o segurado recolherá um pouco mais a partir de fevereiro. O reajuste ocorre porque o mínimo de 2021 foi reajustado em 5,26%, contra inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,45%. Como a Constituição determina a reposição do poder de compra, o salário mínimo precisará seguir o INPC. O contribuinte pode recolher sobre R$ 1.102 a partir de janeiro, se quiser. A partir de fevereiro, após a assinatura do decreto, a contribuição sobre esse valor será obrigatória. Isso porque a contribuição mínima considerada para a contagem de tempo e de valor para a aposentadoria equivale às aplicadas sobre o salário mínimo. Datas Os pagamentos da competência de janeiro podem ser feitos até 15 de fevereiro, para quem optou pelo recolhimento mensal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No caso dos microempreendedores individuais, o vencimento ocorre no dia 20 do mês seguinte, sendo transferido para o dia 21 ou 22, caso o dia 20 não caia em dia útil. Para quem escolheu contribuir trimestralmente, o valor a ser recolhido só deve ser pago entre o dia 1º e o dia 15 do trimestre seguinte. Dessa forma, as contribuições do primeiro trimestre devem ser pagas apenas entre 1º e 15 de abril. O valor recolhido corresponde à contribuição mensal multiplicada por 3. Agência Brasil explica: como contribuir para o INSS por conta própria. – Arte/Agência Brasil Perfis A alíquota de 5% sobre o salário mínimo é cobrada para segurados de baixa renda, sem atividade remunerada, sem fonte de renda e de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Essa modalidade permite apenas a aposentadoria por idade mínima, sem direito à aposentadoria por tempo de contribuição nem à inclusão do tempo na contagem para outros regimes de Previdência Social. A alíquota de 11% é aplicada a segurados sem relação de emprego, que não presta serviço e não exerce atividade remunerada. Esse plano não permite a contagem do tempo para outros regimes de previdência, mas permite aposentadorias acima do salário mínimo e por tempo de contribuição por meio de uma complementação do recolhimento mensal. Dessa forma, quem pagar mais que os 11% mínimos poderá conquistar esses direitos. A alíquota de 20% permite a aposentadoria por tempo de contribuição ou aposentadoria por idade com benefício maior que o salário …

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Comércio entre Brasil e EUA é o pior em 11 anos

Nem aproximação do governo de Jair Bolsonaro com o ex-presidente americano Donald Trump impediu uma queda expressiva do comércio entre Brasil e Estados Unidos em 2020, em meio à pandemia do coronavírus. Levantamento da Amcham Brasil com base nos dados do Ministério da Economia dá conta de que o intercâmbio comercial entre os países teve o pior resultado em 11 anos, desde o desenrolar da crise do subprime. Além de uma pauta comercial baseada em produtos mais trabalhados, as barreiras tarifárias impostas por Trump, que não puderam ser revertidas, prejudicaram a indústria brasileira, segundo a entidade. De acordo com dados oficiais, a corrente de comércio em 2020 — soma entre exportações e importações — foi de US$ 45,6 bilhões, redução de 23,8% em relação a 2019. Foram vendidos US$ 21,5 bilhões (-27,8%), enquanto as compras somaram US$ 24,1 bilhões (-19,8%). Houve, portanto, déficit de US$ 2,6 bilhões. O resultado destoa da média da balança comercial brasileira. A somatória das movimentações foi de US$ 368,847 bilhões em 2020 contra US$ 401,4 bilhões em 2019, uma redução de 9%. O Brasil exportou US$ 209,9 bilhões e importou US$ 158,9 bilhões, quedas de 6,1% e 9,7%, respectivamente. No agregado, houve superávit de US$ 50,9 bilhões. “O setor siderúrgico foi muito afetado. Há restrições em vigor desde 2018, que tiveram efeito nos dois anos passados, mas foram ainda mais negativas em 2020”, afirma Abrão Neto, vice-presidente executivo da Amcham Brasil. Fonte: Magno Martins

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Confaz divulga nova tabela com preços de combustíveis

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) divulgou, nesta segunda-feira (25), a nova tabela de preços de referência dos combustíveis, que estabelece mudanças no PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final) para os combustíveis em todos os 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. A medida foi publicada hoje no DOU (Diário Oficial da União) e terá validade a partir do dia 1º de fevereiro. Em São Paulo, o preço de referência da a gasolina comum, assim como a premium, ficará em torno de R$ 4,3100 por litro. Já o preço do diesel vai a R$ 3,7190, aproximadamente, a partir do mês que vem. No Rio de Janeiro, o preço de referência da gasolina comum passará a ser de R$ 4,7330 por litro, enquanto que a gasolina premium ficará em R$ 5,5199. O preço do diesel vai a R$ 3,3700. O PMPF serve como parâmetro para a cobrança do ICMS retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina. Além da gasolina, a tabela do Confaz traz os preços de referência do diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível. Fonte: R7

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Fiocruz negocia mais 15 milhões de doses de vacina da AstraZeneca

A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, disse que a instituição negocia com a AstraZeneca, a possibilidade de receber 15 milhões de doses prontas de vacinas para garantir a imunização até que chegue ao Brasil o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) que vai permitir a produção de vacinas em BioManguinhos, da Fiocruz.  “Até que esse gap possa ser superado sempre com o objetivo de trazer de forma mais rápida possível a vacina para nossa população e também de começar a produzir o mais rápido possível”, informou em entrevista à imprensa neste sábado (23), logo antes do início da distribuição de 2 milhões de doses de vacina da AstraZeneca pelos estados brasileiros. O imunizante chegou na sexta-feira (22) ao Brasil, vindo da Índia. De acordo com Nísia Trindade, as medidas estão estabelecidas no contrato de encomenda e tecnologia e também no memorando de acordo geral da AstraZeneca para encomenda e depois de transferência de tecnologia, quando todas as etapas serão feitas em BioManguinhos. “Isso tudo é contratual. Estaremos recebendo inicialmente 15 milhões de doses”, disse, acrescentando que há um aceno da AstraZeneca para antecipar os envios posteriores, que permitiriam completar até de 110 milhões e 400 mil doses da vacina. “Um aceno de que possa antecipar, não agora nesse momento, mas tão logo esse processo da exportação se resolva, antecipar a vinda de meses seguintes”, revelou.Para a presidente da Fiocruz, a grande preocupação atual da instituição é com a chegada mais célere possível do Ingrediente Farmacêutico Ativo para a produção de vacinas em BioManguinhos da Fiocruz. Segundo Nísia, a perspectiva é de receber o insumo no início de fevereiro, por volta do dia 8, mas não há ainda uma data definida. A presidente disse que o processo passa por muitas etapas na China, além de por questões diplomáticas, e por isso não é possível saber quanto tempo vai levar para ser concluído. Ainda na entrevista do sábado, o diretor de BioManguinhos, Maurício Zuma, informou que pelo contrato, a Fiocruz vai receber por mês insumos referentes a 15 milhões de doses em dois lotes equivalentes a 7,5 milhões de vacinas, com intervalo de duas semanas em cada lote. “Se ele [IFA] atrasar um pouquinho estamos discutindo a possibilidade de acelerar mais para frente a chegada dos lotes, para ver se a gente consegue antecipar um pouco, porque certamente teremos mais capacidade de produção do que esse cronograma de lotes. Se a gente puder receber mais IFA a gente vai poder produzir mais e entregar mais rápido “, completou.  EntregaAs vacinas desenvolvidas pela Universidade de Oxford e pela biofarmacêutica AstraZeneca em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que chegaram ontem (23) ao Brasil, começaram ontem mesmo a ser distribuídas aos estados. “A vacina chegou muito tarde aqui, mas conseguimos executar todas as atividades com bastante velocidade, agilidade e logo no começo da tarde a gente já estava encaminhando vacinas”, afirmou sobre o processo que antecedeu a preparação para a distribuição das doses aos estados.  Nísia Trindade ressaltou que as vacinas saíram …

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Nascidos em novembro podem sacar auxílio emergencial a partir desta segunda

Cerca de 3,3 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em outubro poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta segunda-feira (25). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,2 bilhões para esses públicos nos ciclos 5 e 6 de pagamentos. Desse total, cerca R$ 2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial. O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 11 de dezembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 28 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, de contas de água, luz e telefone), compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras). Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências. Fonte: Waldiney Passos

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Setor de eventos pede planejamento emergencial do Governo do Estado

As flores da decoração são plantadas com semanas de antecedência; Um bolo pode chegar a 48h de preparo na cozinha; Os ingredientes do bufê vem de diversos lugares do Estado, País e até do Mundo. Toda a montagem da estrutura depende de logística de frete, pessoas e espaço. Qualquer atividade de um evento foi, definitivamente, pensada dias antes do evento. E, para um setor onde o planejamento é essencial, as surpresas não são bem-vindas. É o que afirma a presidente estadual da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC), Tatiana Marques, ao avaliar a proibição, a partir de hoje, de eventos corporativos e sociais no Estado de Pernambuco.  A medida, que foi anunciada na semana passada, entra em vigor em meio a um descontentamento do setor, que alega não ter recebido um plano emergencial do Governo para lidar com os efeitos desta nova suspensão de atividades. Entre as reivindicações de Tatiana Marques estão a falta de diálogo do Governo com o setor na hora de se tomar as decisões e o pedido de um planejamento emergencial para os milhares de profissionais que atuam nesta cadeia produtiva e contribuem diretamente para o fomento do turismo em Pernambuco. Suspensão de atividades “Nós avaliamos de uma forma um tanto quanto surpresos. Surpresos e decepcionados. Porque nós estávamos cumprindo os protocolos, nos eventos das pessoas, dos profissionais que são responsáveis. E eventos como casamentos, encontros de empresas, de negócios e foi de uma forma abrupta. Então nos surpreendeu negativamente, porque nós achávamos que o melhor caminho, o caminho mais adequado quando a gente vai dar um susto, vamos dizer, puxar o tapete, se avisa. Avisa, deixa a gente se segurar, evita um transtorno maior. Não é que avisando não fosse acontecer o transtorno. Mas o transtorno seria menor” Planejamento “O planejamento de um evento é a parte principal dele. É a parte principal porque as estratégias são montadas e elas acontecem no planejamento. E a despesa maior de um evento para o cliente também é no planejamento. A maior despesa para o cliente não é no dia do casamento. A maior despesas, o maior custo, o maior esforço que ele tem é para o casamento. E no planejamento. E veja só é no planejamento que se faz a harmonização do evento. É no planejamento que a gente contrata os profissionais de trabalho. Para que no dia do evento, possa acontecer tudo dentro do objetivo do cliente. […] Então se a gente tivesse tomado conhecimento que dali a 15 dias os eventos seriam suspensos, dali a 10 dias os eventos seriam suspensos. Nós teríamos feito duas coisas importantes: uma delas é o diálogo com o nosso cliente para que ele pudesse ser preparado psicologicamente e emocionalmente para o cancelamento do evento. A questão dos profissionais como segundo ponto. O planejamento financeiro deles, eles saberiam sobre seu próprio orçamento”  Setor produtivo “Nós nos sentimos feridos na nossa imagem enquanto setor produtivo. Porque nós empregamos, nós pagamos impostos, nós geramos renda e nós somos impulsionadores do turismo. …

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Prefeitura de Brumadinho vive boa situação econômica, mas teme futuro

Passados dois anos do rompimento da barragem da Vale, Brumadinho (MG) experimenta uma situação econômica confortável. Na análise da prefeitura, três fatores contribuem para esse cenário: um acordo feito com a Vale para compensar a queda de arrecadação, os auxílios emergenciais pagos pela mineradora à população e a chegada de empresas para as ações de reparação. No entanto, todos esses incrementos na economia do município são temporários. Por esta razão, há uma preocupação com o futuro, pois dificilmente a Vale retomará o patamar de produção que tinha anteriormente na cidade. “Há uma preocupação do município pelos próximos anos”, admite o prefeito Avimar Barcelos. Reeleito no ano passado, ele reivindica novos valores indenizatórios para que possa investir em um distrito industrial e reduzir a dependência da mineração. Para o prefeito, as ações da Vale com foco no município ainda estão aquém da dimensão da tragédia. O acordo citado pelo município foi costurado no início de 2019 e permitiu a compensação de valores correspondentes à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) por 18 meses. Ainda que cinco mineradoras pequenas tenham continuado a operar normalmente em Brumadinho, a paralisação das atividades da Vale levaria a uma queda significativa da arrecadação com o principal tributo decorrente da exploração do minério de ferro. O acordo assegurou que tal situação não ocorresse. A Vale concordou em pagar um total R$ 80 milhões, sendo R$ 20 milhões em março de 2019 e o restante dividido em 18 vezes. Os pagamentos foram concluídos em agosto de 2020. A economia do município contou ainda com o incremento das doações e, sobretudo, do auxílio emergencial: todos os moradores da cidade receberam, pelo período de um ano após a tragédia, um repasse mensal da Vale no valor de um salário mínimo no caso dos adultos, a metade dessa quantia para adolescentes e um quarto para cada criança. Esse benefício contribuiu para o aumento do consumo e, consequentemente, para uma alta na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em janeiro de 2020, os critérios envolvendo o auxílio emergencial foram alterados , diminuindo a quantidade de beneficiados. Os valores também foram reduzidos em determinados casos. Já as empresas que chegaram para atuar na reparação propiciaram um aumento no recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Elas também contribuíram para um segundo fenômeno observado pela prefeitura: um repentino aumento populacional. Ele vem sendo notado por meio de dados secundários. Chega a ser um paradoxo, considerando que a maioria dos 270 mortos na tragédia moravam na cidade e não integram mais a base de cálculo populacional.  “Esse crescimento foi registrado a partir dos cadastros das pessoas que passaram a utilizar a rede municipal de saúde pública. Tivemos um registro de pelo menos 5 mil pessoas. Isso se deve principalmente pela chegada de pessoas que vieram trabalhar em Brumadinho, trazidas pelas empresas que hoje atuam nas obras de reparação, coordenadas pela Vale”, diz o prefeito. Dados eleitorais também dão uma perspectiva dessa mudança demográfica. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), …

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Estudantes podem pedir reaplicação do Enem a partir de hoje

Candidatos que não puderam participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por estarem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e aqueles que não conseguiram fazer as provas por problemas logísticos podem, a partir de hoje (25), pedir para participar da reaplicação do Enem na Página do Participante. O sistema ficará aberto até o dia 29.  As provas do Enem impresso foram aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro. Nas semanas que antecederam cada uma das aplicações, os candidatos puderam enviar exames e laudos médicos ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Aqueles que ainda não o fizeram poderão, agora, acessar o sistema online. As provas da reaplicação serão nos dias 23 e 24 de fevereiro.  Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela. Segundo o Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação, deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.  Problemas logísticos Também poderão pedir a reaplicação estudantes que tenham sido prejudicados por problemas logísticos. De acordo com o edital do Enem, são considerados problemas logísticos, por exemplo, desastres naturais que prejudiquem a aplicação do exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local, falta de energia elétrica, falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante que solicitou uso de leitor de tela ou erro de execução de procedimento de aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao participante. No primeiro dia de aplicação, participantes foram impedidos de fazer o exame por causa da lotação dos locais de prova. Devido à pandemia do novo coronavírus, as salas deveriam ter até metade da lotação máxima. Em alguns locais, não foi possível acomodar os inscritos. De acordo com o Inep, esses casos foram relatados em pelo menos 11 locais de prova em Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Londrina (PR), Pelotas (RS), Caxias do Sul (RS) e Canoas (RS).  Também terão direito à reaplicação os 160.548 estudantes que fariam a prova no estado do Amazonas, 2.863 em Rolim de Moura (RO) e 969 em Espigão D’Oeste (RO). O exame foi suspenso por causa dos impactos da pandemia nessas localidades. Ao todo, segundo o Ministério da Educação, foram quase 20 ações judiciais em todo o país contrárias à realização do Enem.   Os pedidos de reaplicação serão analisados pelo Inep. A aprovação ou a reprovação do pedido de reaplicação deverá ser consultada também na Página do Participante. Os participantes também podem …

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Criticada por divisão de lucros, Vale diz se comprometer com atingidos

Passados exatos dois anos da tragédia de Brumadinho (MG), o volume de recursos anunciado pela Vale para pagamento a acionistas é de R$ 19,6 bilhões. Nesse mesmo período, segundo dados da própria mineradora, foram pagos R$ 3,7 bilhões em indenizações e auxílios emergenciais aos atingidos na tragédia. A comparação das cifras tem sido usada pelos atingidos para cobrar um maior comprometimento com a reparação dos danos causados na tragédia. “São valores altíssimos repassados aos acionistas. É um desrespeito com aquelas pessoas que tiveram suas vidas ceifadas. E não falo só das vítimas que foram privadas do direito de viver. As famílias que perderam seus entes queridos estão sem forças pra nada. É um pesadelo constante”, diz a engenheira civil Josiane Melo, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum). Ela perdeu sua irmã Eliane Melo, que estava grávida de cinco meses. A mineradora diz estar empenhada na reparação dos danos. “Comprometida em indenizar de forma justa e célere todos os impactados, a empresa já pagou mais de R$ 2 bilhões em indenizações. Ao todo, 8,7 mil pessoas já firmaram acordos de indenização com a Vale, sendo 1,6 mil por meio da justiça trabalhista e 7,1 mil pessoas em indenizações cíveis. No total, mais de 3,8 mil acordos foram assinados. Os recursos destinados ao auxílio emergencial ultrapassam R$ 1,7 bilhão”, diz em nota. Desde a tragédia, ocorrida após o rompimento de uma barragem na Mina Córrego do Feijão em 25 de janeiro de 2019, 259 corpos foram resgatados. Permanecem desaparecidas 11 pessoas e o Corpo de Bombeiros prossegue com as buscas. A avalanche de lama também destruiu comunidades, devastou vegetação e poluiu o Rio Paraopeba, que abastece parte da região metropolitana de Belo Horizonte. Após o episódio, a primeira vez que a mineradora anunciou remuneração de acionistas foi no final de 2019. Foram reservados R$ 7,25 bilhões para distribuição a título de juros sobre capital (JCP). O repasse desse valor aos acionistas aconteceu no dia 7 de agosto de 2020, quando o Conselho de Administração da Vale restabeleceu a política de remuneração que estava suspensa desde a tragédia. Um novo anúncio da Vale envolvendo a remuneração de acionistas voltou a ocorrer em outubro do ano passado: foram reservados US$ 2,3 bilhões (cerca de R$ 12,35 bilhões) para pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio (JCP). A remuneração de executivos também tem cifras significativas. A Vale distribuiu R$ 19,1 milhões como prêmio por desempenho a diretores. Esse valor, aprovado em assembleia em abril de 2020, é referente a 2019, ano em que a tragédia ocorreu. Entre os beneficiados estavam pessoas que desempenhavam função de direção à época do rompimento da barragem. A Vale afirmou na época que os valores foram divididos entre os executivos que não estavam sendo investigados e sustentou que os diretores cumpriram ao longo do ano suas metas de sustentabilidade e de reparação de danos do desastre. Sócios minoritários e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e …

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Estudantes fazem hoje as provas de exatas do Enem

Estudantes de todo o país fazem hoje (24) a segunda prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Os portões serão abertos às 11h30. Os estudantes podem entrar no local de prova até as 13h, no horário de Brasília, e as provas começam a ser aplicadas às 13h30. Neste domingo, os participantes fazem as provas de matemática e de ciências da natureza, com 45 questões cada. Os estudantes terão cinco horas para resolver as questões. A prova termina às 18h30.  Por causa da pandemia do novo coronavírus, a recomendação é que os estudantes cheguem com antecedência e que seja mantido o distanciamento entre as pessoas, mesmo fora dos locais de aplicação. Quem for diagnosticado com covid-19 ou apresentar sintomas dessa ou de outras doenças infectocontagiosas até o momento do exame não deverá comparecer ao local de prova e sim entrar em contato com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esses estudantes terão direito a fazer a prova na data de reaplicação do Enem, nos dias 23 e 24 de fevereiro. A partir de amanhã (25), eles podem fazer o pedido na Página do Participante. No último domingo (17), os participantes fizeram as provas objetivas de linguagens e ciências humanas, com 45 questões cada, e a prova de redação. Encerrada a aplicação do Enem impresso, o gabarito das provas objetivas deverá ser divulgado até esta quarta-feira (27) e, as notas finais, no dia 29 de março. Com as notas em mãos, os estudantes podem pleitear uma vaga no ensino superior.   Itens obrigatórios  Para fazer o exame, alguns itens são obrigatórios. Neste ano, além do documento oficial de identificação com foto e da caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, itens obrigatórios também nos exames anteriores, a máscara de proteção facial passa a integrar essa lista. Os participantes que não estiverem com máscara de proteção facial não poderão ingressar no local de prova.  É recomendado que os participantes levem máscaras extras para trocar durante a prova. Haverá nos locais de prova álcool em gel para que os estudantes higienizam as mãos, mas é permitido que os participantes levem seu próprio produto caso desejem. Como se trata de uma prova longa, também é recomendado que os participantes levem lanche e água e/ou outras bebidas, com exceção de bebidas alcoólicas que não são permitidas e podem levar à eliminação do candidato. É recomendado também que se leve no dia do exame o Cartão de Confirmação da Inscrição. Nele está, entre outras informações, o local de prova. O cartão pode ser acessado na Página do Participante.  Caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem, também na Página do Participante, imprimir a chamada Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho. Enem 2020  O Enem 2020 terá uma versão impressa, que começou a ser aplicada no último domingo (17) e termina neste domingo, …

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Pernambuco recebeu 84 mil doses da vacina AstraZeneca/Oxford

Pernambuco recebeu, na madrugada deste domingo (24), as primeiras doses da vacina da farmacêutica AstraZeneca e da Universidade de Oxford, desenvolvida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e produzidas pelo Instituto Serum, na Índia. As 84 mil doses destinadas ao Estado desembarcaram no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 00h30, em voo operado pela companhia aérea GOL, que partiu do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.“Na segunda-feira, vamos, juntamente com o Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19 e com a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), fazer o monitoramento da distribuição e a pactuação com os municípios do uso das doses da nova vacina. É mais um passo importante nessa nova fase de enfrentamento ao coronavírus”, destacou o governador Paulo Câmara. As doses foram levadas para a central de armazenamento de vacinas da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), onde foram recebidas pela superintendente de Imunização  do Estado, Ana Catarina de Melo. “Esse quantitativo, vai ajudar o Estado a acelerar o processo de imunização dos trabalhares da saúde”, enfatizou Ana Catarina. Na última segunda-feira (18), 270 mil doses da CoronaVac, desenvolvidas em parceria com o Instituto Butantan, chegaram ao Estado e foram disponibilizadas em 18 horas a todos os 184 municípios pernambucanos, além do Arquipélago de Fernando de Noronha. Até a última sexta-feira (22), 34.336 pessoas que fazem parte do público prioritário da primeira fase foram imunizadas contra a Covid-19 em Pernambuco. Deste total, 28.712 eram trabalhadores da saúde (sendo 5.298 profissionais que atuam nos hospitais do Governo de Pernambuco); 3.265, indígenas; 2.278, idosos institucionalizados; e 81 pertencem ao grupo de pessoas com deficiência institucionalizadas. Fonte: Waldiney Passos

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Pesquisa revela que cerca de 4 milhões de pessoas abandonaram os estudos no País durante a pandemia

Em 2020, ano marcado pelo novo coronavírus, quarentena e interrupção de aulas presenciais, 8,4% dos estudantes com idade entre 6 e 34 anos matriculados antes da pandemia informaram que abandonaram a escola no Brasil. O percentual representa cerca de 4 milhões de alunos, montante superior ao da população do Uruguai. As taxas são bastante superiores aos índices oficiais de abandono registrados na educação básica do Brasil, que, por sua vez, já são altos. Em 2019, ano do último dado oficial disponível, o índice médio no ensino fundamental foi 1,2% e, no ensino médio, de 4,8%. Fonte: Edenevaldo Alves

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Pendências com o Simples atingem quase dois terços das empresas

Quase dois terços das micro e pequenas empresas precisam regularizar pendências com o Simples Nacional para permanecerem ou aderir ao regime especial. De um total de 178.741 pedidos de opção, 54.789 (34,5%) foram deferidos e 117.088 (65,5%) dependem de o contribuinte quitar os pagamentos em atraso ou cadastrar informações corretas. O levantamento foi divulgado pela Receita Federal e refere-se até o dia 20. A regularização deve ser feita até sexta-feira (29), para que a micro ou pequena empresa não seja excluída do programa, que tem alíquotas diferenciadas e unifica o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais. Para a regularização de pendências com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), caso o contribuinte esteja inscrito na dívida ativa, o micro ou pequeno empresário pode gerar as guias de pagamento pela internet. É possível pagar à vista ou parcelar os débitos em até 60 meses (cinco anos), com pagamento de multa e de juros. Em alguns casos, pode ser pedida a compensação, quando o contribuinte abate do débito tributos pagos a mais anteriormente. As orientações para a regularização em nível federal estão disponíveis na internet. O procedimento pode ser feito inteiramente pela internet, sem a necessidade de deslocamento a alguma unidade de atendimento da Receita Federal. Cadastro No caso de pendências cadastrais, a regularização pode ser feita pelo Portal da Redesim. Sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, o Redesim simplifica procedimentos e reduz a burocracia ao mínimo necessário. Para regularizar as pendências com os estados, o Distrito Federal e os municípios, o contribuinte deve procurar os sites dos órgãos locais. As empresas de comércio pagam o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos estados. Os prestadores de serviço pagam o Imposto sobre Serviços (ISS), dos municípios. O Simples Nacional unifica o recolhimento em uma única guia. Pandemia Por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o governo federal tomou algumas medidas no ano passado para ajudar as micro e pequenas empresas. A primeira foi a suspensão do recolhimento das parcelas de março, abril e maio do ano passado. O vencimento foi transferido para outubro, novembro e dezembro, no caso dos tributos federais, e para julho, agosto e setembro para os impostos locais. A Receita Federal também autorizou que as micro e pequenas empresas pedissem o parcelamento das dívidas com o Simples mais de uma vez ao longo de 2020. Pela legislação, os contribuintes inscritos no Simples podem requerer apenas um parcelamento por ano. A PGFN abriu um programa de renegociação de débitos de difícil recuperação, com descontos especiais nas multas e nos juros. No caso do Simples Nacional, o prazo de adesão começou em agosto e acabou em 29 de dezembro. O micro e pequeno empresário que atrasou algum parcelamento especial ou não pagou as parcelas suspensas de março a maio de 2020 foi incluído na lista de contribuintes com pendências e precisará regularizar a situação para permanecer no Simples. Fonte: EBC

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Prefeito Djalma Alves recebe o deputado Gonzaga Patriota em Solidão e tratam de emendas parlamentares para 2021

Na manhã deste sábado (23/01) o prefeito Djalma Alves do PSB, recepcionou em sua residência na cidade de Solidão, no Sertão do Alto do Pajeú, o deputado federal, Gonzaga Patriota (PSB), e na oportunidade, trataram do planejamento de emendas parlamentares para o município neste ano de 2021. Após degustarem um delicioso café, o gestor e o parlamentar debateram sobre os problemas da população solidanense, e o chefe do executivo fez a reivindicação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 600 mil reais, para a construção de um prédio da Secretaria Municipal de Saúde, onde fica o Posto da Celpe. Falando ao blog, Djalma disse que Gonzaga tem contribuído bastante com o progresso de Solidão, e tem sido um grande parceiro junto ao governo municipal. “O deputado Gonzaga Patriota tem atendido e tem contribuído bastante com o desenvolvimento e o progresso de Solidão. Com essa parceria entre parlamentar e governo municipal, ganha a população solidanense“, disse o prefeito. Já Gonzaga, também em contato com este blogueiro, disse que tem um carinho muito grande por Solidão, e que vai continuar colocando emendas para o município. Sempre procurando trabalhar com aproximações e interligações do governo federal e estadual para Solidão. “Venho realizando visitas desde quarta feira em Pernambuco, e já passei por mais de 30 municípios, na ocasião, me encontrei com prefeitos e vereadores, sempre discutindo o pouco que disponho de emendas do orçamento da união, para distribuir em Pernambuco. Tenho um carinho muito grande por Solidão. Conversei com Djalma que já tem o projeto da construção do prédio da Secretaria Municipal de Saúde, que custa R$ 600 mil reais, e vou fazer a emenda para que possa ainda este ano, com os recursos em caixa, fazer a Secretaria de Saúde”, concluiu o deputado.PrintTwitterFacebookFacebook MessengerWhatsApp

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Projeto exige dados sobre raça, sexo e pessoa com deficiência em notificações de Covid-19

O Projeto de Lei 5556/20 torna obrigatório incluir dados sobre sexo, raça, cor, idade e condição de pessoa com deficiência na notificação compulsória de casos de Covid-19 feita por órgãos da administração pública. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Vigilância Epidemiológica. Autora do projeto, a deputada Rejane Dias (PT-PI) afirma que o objetivo é aumentar o detalhamento de informações sobre doenças epidemiológicas, como a Covid-19, para aperfeiçoar estratégias e ações de combate ao agente infeccioso, como o novo coronavírus. Perfil epidemiológicoEla lembra que a Portaria 344/17 já torna obrigatória a inclusão de raça e cor nos sistemas de informação em Saúde, como estratégia para monitorar o perfil epidemiológico dos diferentes grupos populacionais. “Essas informações serão necessárias para orientar profissionais de saúde e gestores públicos no planejamento e na execução de ações de controle de doenças”, diz a deputada. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Número de casos da Covid-19 chega a 8,75 milhões no Brasil

O número de casos de pessoas diagnosticadas com a Covid-19 no Brasil subiu para 8.753.920. Nas últimas 24 horas, os estados notificaram 56.552 novos casos da doença. Na quinta-feira (21), o número de pessoas infectadas desde o início da pandemia estava em 8.697.368. De acordo com o último boletim epidemiológico da Covid-19, o Brasil bateu o recordo de casos semanais da doença. Já o total de mortes em decorrência da pandemia do novo coronavírus atingiu 215.243. Entre ontem e hoje, foram confirmados por equipes de saúde mais 1.096 vidas perdidas para a Covid-19. Ontem, o painel do Ministério da Saúde trazia 214.147 óbitos. Ainda há 2.869 falecimentos em investigação por equipes de saúde. Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta sexta-feira (22). O levantamento é feito a partir das informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde. Ainda há 943.906 pessoas com casos ativos em acompanhamento por profissionais de saúde. O número marca aumento de mais de 40 mil pacientes em observação em relação a ontem, quando estavam nesta condição 902.480 pessoas. Já se recuperaram da doença 7.594.771 pessoas. Em geral, os registros de casos e de mortes são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de Saúde nos fins de semana. Nas terças-feiras, os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao Ministério da Saúde. Estados Na lista de estados com mais mortes, São Paulo ocupa a primeira posição (51.192), seguido por Rio de Janeiro (28.592), Minas Gerais (14.010), Ceará (10.311) e Pernambuco (10.152). As unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (819), Acre (846), Amapá (1.022), Tocantins (1.338) e Rondônia (2.085). Fonte: Folha-PE

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Saúde inclui trabalhadores da construção civil e indústria nas prioridades de vacinação

Em nova mudança no plano de vacinação contra a Covid-19, o Ministério da Saúde passou a incluir trabalhadores da indústria e construção civil na lista de grupos prioritários para receber as vacinas. Ao todo, esse grupo representa 5,3 milhões de pessoas. A pasta também oficializou a inclusão de trabalhadores de transporte aéreo e aquaviário-como funcionários de empresas aéreas e de navegação– e trabalhadores portuários entre os grupos previstos para também receber as doses com prioridade. A inclusão já era divulgada pelo setor de infraestrutura do governo, mas ainda não constava de plano da Saúde.Com as mudanças, o total de pessoas previstas para receber as vacinas entre os grupos prioritários passa a ser de 77,2 milhões. Até então, o total era estimado em torno de 65 milhões. O ministério, porém, não divulgou os cronogramas de aplicação das doses entre esses grupos. O plano prevê que, no momento previsto da vacinação-o qual não foi informado- trabalhadores apresentem um comprovante do vínculo de emprego na área. Até o momento, informes técnicos da pasta orientam que a vacinação inicie com trabalhadores de saúde da linha de frente contra a Covid, idosos em asilos, pessoas com deficiência em instituições e indígenas em terras aldeadas. Novos calendários ainda não foram divulgados. As alterações nos grupos prioritários constam no novo plano finalizado pelo ministério nesta sexta (22). Em nota, a pasta informa que “os cronogramas de distribuição das doses com os grupos prioritários correspondentes serão divulgados por meio de informes técnicos.” Fonte: Folha-pe

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Enem: Inep garante reaplicação para barrados no primeiro dia de provas

Candidatos barrados no primeiro dia de provas da versão impressa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devido à superlotação de salas poderão pedir a reaplicação por meio da Página do Participante, entre segunda-feira (25) e a próxima sexta-feira (29). A decisão foi informada na tarde desta sexta-feira (22) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O candidato impedido pode, ainda, optar por não comparecer ao segundo dia de provas sem ser prejudicado. O anúncio, dois dias antes do último dia de provas, pode tranquilizar inscritos que sofreram com os problemas logísticos e não obtiveram resposta sobre a previsão de reaplicação nestes casos. Fonte: EDENEVALDO ALVES

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Amazonas receberá cota extra de vacinas para frear pandemia

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (22) que o governo federal vai criar um Fundo Epidemiológico para reforçar a imunização contra a covid-19 e frear o avanço da pandemia no estado do Amazonas, que vive um colapso no sistema de saúde por causa da disseminação do novo coronavírus. Segundo a pasta, a proposta foi aprovada por unanimidade na última quinta-feira (21), na reunião do Fórum de Governadores.    “O Fundo Epidemiológico foi elaborado em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e destina uma cota das novas doses de vacinas para a região que estiver mais impactada pela pandemia no período analisado. Neste momento, as doses serão destinadas ao Amazonas”, informou o ministério, em nota. Na primeira cota de vacinas, já entregue aos estados, foram distribuídas cerca de 6 milhões de doses da Coronavac, produzida pela farmacêutica Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Neste caso, cada estado recebeu um volume proporcional de doses, de acordo com o tamanho do público-alvo prioritário neste momento, que são profissionais da saúde, idosos que vivem em instituições de acolhimento e indígenas aldeados. A próxima cota de vacinas soma outras 6,8 milhões, sendo 4,8 milhões da Coronavac, que já estão sendo distribuídas, e outras duas milhões de doses do imunizante da AstraZeneca, que chegaram hoje ao Brasil, vindas da Índia.  De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias, a proposta aprovada pelos governadores prevê que 5% da nova cota de vacinas seja destinada exclusivamente ao Amazonas, o que representa cerca de 300 mil doses. O restante será distribuído proporcionalmente entre todos os estados, nos mesmos moldes do repasses das primeira cota, de 6 milhões de doses.  De acordo com dados do Ministério da Saúde, o Amazonas soma 245,1 mil casos de pessoas contaminadas e 6,8 mil mortes, desde o início da pandemia. Apenas na última semana, foram confirmadas 714 novas mortes por covid-19. Entre 10 e 16 de janeiro, o estado registrou aumento de 32% nos óbitos. Fonte: EBC

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Prefeitura do Recife amplia campanha de prevenção da Covid-19 para os parques da cidade

Neste final de semana, os parques da Jaqueira, Treze de Maio, Santana e Macaxeira receberão a campanha Bora se Cuidar, que conta com a atuação de profissionais de várias secretarias. A Prefeitura do Recife amplia a campanha Bora se Cuidar e leva a ação educativa para os parques da cidade. Neste sábado (23) e domingo (24), os parques da Jaqueira, Santana, Macaxeira e Treze de Maio estarão na rota de cerca de 150 profissionais que trabalharão no reforço da orientação e conscientização em relação ao cumprimento das medidas e protocolos contra o novo coronavírus. No Parque da Jaqueira a campanha acontece no sábado, das 13h às 17h, e no domingo, das 8h às 12h. Já no Santana, Macaxeira e Treze de Maio a ação está prevista para o período das 13h às 17h, tanto no sábado quanto no domingo. A campanha prevê a atuação de promotores com placas educativas, arte-educadores e aplicação de adesivos com o QR code nos quiosques e cardápios dos comerciantes que atuam nos parques, além da colocação de banners nas entradas dos equipamentos e placas nos parques infantis. A Bora se Cuidar surgiu como parte dos esforços da Prefeitura no controle da disseminação da Covid-19 nas áreas públicas da cidade. Durante a ação, os frequentadores dos espaços são abordados pelos promotores de mídia externa que repassam todas as informações sobre os cuidados necessários para a prevenção da Covid. Equipes de arte-educadores realizam performances lúdicas a partir de personagens e situações contextualizadas com o ambiente. Além disso, a utilização do QR code convida a população a visualizar a campanha em ambiente virtual, evitando assim a entrega de panfletos e o contato direto entre as pessoas. Acessando a plataforma, a população recebe informações sobre a importância do uso de máscaras, manter distância de 1,5 metro entre as pessoas e a lavagem das mãos ou a utilização do álcool em gel sempre que necessário. A campanha também prevê a sinalização educativa dos demais parques da cidade. A ação é fruto da parceria entre as Secretarias de Saúde; Turismo e Lazer; Política Urbana e Licenciamento; e Governo. Ainda integram o grupo o Gabinete de Comunicação, Guarda Municipal e Polícia Militar de Pernambuco. Praia – As equipes da Vigilância Sanitária (Visa) do Recife também seguirão com as fiscalizações nas orlas das praias da cidade nestes sábado (23) e domingo (24), entre às 10h e 14h. Os profissionais têm atuado nas orlas das praias de Brasília Teimosa, Boa Viagem e Pina. Em três semanas, as equipes já inspecionaram 22 quiosques, 1.073 barracas padronizadas e 201 ambulantes. Cerca de 20 profissionais também reforçam as orientações no calçadão da orla sobre os cuidados no combate à covid-19.  Fonte: EBC

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São Paulo entra em quarentena aos finais de semana

Com as taxas de ocupação de unidades de terapia intensiva (UTI) acima de 71% por causa do novo coronavírus (covid-19), o governo de São Paulo decidiu colocar todo o estado em quarentena aos finais de semana, feriados e no período noturno, sempre após às 20h nos dias úteis. A medida passa a valer a partir de segunda-feira (25). A quarentena deve durar, pelo menos, até o dia 7 de fevereiro. Aos sábados, domingos, feriados e após as 20h nos dias úteis, só poderão funcionar os serviços considerados essenciais das áreas de logística, saúde, segurança e abastecimento. O restante das atividades econômicas, tal como o comércio, terá que ser fechado nesses dias e horários.  A quarentena já vale para o feriado do dia 25 de janeiro, aniversário da cidade de São Paulo.  Essa foi a terceira reclassificação do Plano São Paulo somente neste mês de janeiro. A primeira ocorreu no dia 8 de janeiro e a expectativa do governo era de que a próxima seria somente no dia 5 de fevereiro. Mas com o crescimento rápido de infecções e mortes, o governo acabou fazendo uma nova reclassificação no plano na última sexta-feira (15). Na última reclassificação, apenas a região de Marília havia ficado na fase 1-vermelha. Agora, com a nova alteração no Plano São Paulo, divulgada hoje, sete regiões vão ficar na fase 1-vermelha e só poderão reabrir os serviços considerados essenciais. São elas: Marília, Presidente Prudente, Bauru, Sorocaba, Taubaté, Franca e Barretos. As demais regiões do estado, incluindo a Grande São Paulo e a capital paulista, vão ficar na fase 2-laranja. Na fase 2-laranja, academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, concessionárias, escritórios e parques estaduais podem funcionar por oito horas diárias, com atendimento presencial limitado a 40% e encerramento às 20h. O consumo local em bares está proibido nessa fase. O governo determinou ainda que nenhuma região passará para as fases 3-amarela ou 4-verde até o dia 8 de fevereiro. Sem essas mudanças no Plano São Paulo, restringindo mais a circulação das pessoas, e com o atual ritmo de crescimento de infecções pela covid-19, o governo paulista calculou que em 28 dias o estado poderia ter um esgotamento dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTI). O Plano São Paulo é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul). O plano divide o estado em 17 regiões e cada uma delas é classificada em uma fase do plano, dependendo de fatores como a capacidade do sistema de saúde e a evolução da epidemia. Ocupação de leitos Ontem (21), a secretaria estadual de Desenvolvimento Regional divulgou que 58 dos 645 municípios paulistas já estavam com ocupação hospitalar para pacientes graves acima de 80%. Nove desses municípios já estavam com 100% de ocupação, ou seja, não poderiam atender mais ninguém: Itaquaquecetuba, Américo Brasiliense, Promissão, Artur Nogueira, Itatiba, Socorro, Pirassununga, Fernandópolis e Porto Feliz. Da penúltima semana de …

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Turquia suspende voos do Brasil devido à variante do coronavírus, diz ministro turco

A Turquia suspendeu temporariamente os voos provenientes do Brasil devido ao aumento de casos de uma nova variante do coronavírus, disse nesta sexta-feira (22) o ministro da Saúde, Fahrettin Koca, no Twitter. Com a decisão, o Brasil se soma a Inglaterra, Dinamarca e África do Sul na lista de países com restrições de viagens, também por causa das novas variantes do causador da Covid-19. Cientistas estimam que essas mutações no vírus tornem a doença mais contagiosa. Uma nova variante com origem no Brasil foi identificada pela primeira vez no início de janeiro a partir de quatro viajantes que chegaram ao Japão depois de passarem pelo Amazonas. O estado vive, neste momento, um colapso no sistema de saúde. A variante brasileira tem mutações na proteína spike que favorecem a entrada do vírus na célula. Cientistas temem que essas mudanças favoreça a possibilidade de reinfecções. Por enquanto, não há evidências de que essas variantes diminuam eficácia das vacinas em produção. Nesta sexta, a Alemanha registrou um caso da variante identificada no Brasil. Outras variantes, detectadas no Reino Unido e na África do Sul, têm mutações semelhantes na proteína spike. Autoridades de saúde na Europa estimam que a segunda onda da pandemia no continente, que tem sido pior na comparação com a primeira, deva-se a essas mudanças no coronavírus. Nesta sexta-feira, o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, afirmou temer que as novas variantes sejam mais letais. Os estudos ainda estão em andamento. A Turquia registra, desde o começo da pandemia, 2,4 milhões de casos registrados do coronavírus. De acordo com a Universidade Johns Hopkins, o número de mortos por Covid-19 no país passa de 24,7 mil.

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No Sertão de Pernambuco, Gonzaga Patriota anuncia emendas para Petrolina e entrega tratores em Lagoa Grande 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) cumpriu agenda no Sertão de Pernambuco, nesta quinta-feira (21). O parlamentar passou por Petrolina e Lagoa Grande e participou de entrevistas, reuniões e entrega de tratores.  Mantendo o ritmo acelerado de trabalho, o socialista sertanejo concedeu entrevistas as rádios de Petrolina e, em seguida, visitou o prefeito Miguel Coelho para apresentar emendas e verificar o andamento das que já foram enviadas à cidade. Em 2020, Patriota destinou R$500 mil para restauração e reforma da antiga estação ferroviária do distrito de Rajada e sua praça, localizadas na zona rural de Petrolina e, de acordo com o prefeito, as obras serão iniciadas. Além disso, atendendo ao pleito do socialista, Miguel Coelho informou que levará água para a comunidade de Angical, beneficiando mais de 100 famílias da localidade. O deputado também anunciou o envio de R$500 mil para ajudar na pavimentação da Avenida do bairro Caminho do Sol.  Em Lagoa Grande, Gonzaga Patriota entregou dois tratores equipados com suplementos agrícolas para as associações do Riacho do Recreio e Santa Marta. Os equipamentos foram solicitados pelo vereador Mantena para atender os anseios dessas comunidades visando implementar ainda mais a agricultura dessas localidades. Na ocasião, o socialista anunciou o envio de recursos no valor de R$500 mil para construção de uma escola em Lagoa Grande e informou que na próxima semana entregará mais um trator na comunidade de Queimada Grande.  “É uma enorme satisfação participar de mais esta importante conquista para Lagoa Grande. Os tratores e implementos agrícolas beneficiarão a agricultura local, contribuindo para a geração de emprego e renda para o município. Já entregamos três tratores e agora mais dois e semana que vem vamos entregar mais um, no total a capital da uva e do vinho recebeu seis tratores através de nossas emendas”, comentou Patriota. 

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Fabiana Ribeiro comemora a emenda de R$ 500 mil para a educação de Lagoa Grande, anunciada por Gonzaga Patriota

Na sua passagem ontem por Lagoa Grande, o deputado federal Gonzaga Patriota entregou dois tratores para duas associações do interior do município e disse que na próxima semana entregará mais um trator, desta vez na comunidade de Queimada Grande. Além dessas máquinas, o parlamentar fez um anúncio que deixou a secretária de educação Fabiana Ribeiro bastante animada, o socialista anunciou o envio de recursos no valor de R$500 mil para construção de uma escola em Lagoa Grande. A secretária de educação Fabiana Ribeiro desde que assumiu a pasta em 2018 não mede esforços para ofertar uma educação de qualidade aos alunos da rede. A gestora entra 2021 com a expectativa da chegada desse recurso anunciado pelo deputado Gonzaga e a construção da escola padrão FNDE da sede, que custará mais de 4 milhões reais e irá beneficiar alunos do 6º ao 9º ano. Fonte: Blog do Everaldo

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Distribuição de vacinas da AstraZeneca deve começar neste sábado

Os 2 milhões de doses da AstraZeneca contra a covid-19 que devem chegar da Índia nesta sexta-feira (22) serão distribuídas aos estados a partir da tarde de sábado (23). Segundo o presidente Jair Bolsonaro, a Força Aérea Brasileira está à disposição para agilizar a distribuição da vacina pelo país. “Pode ter certeza que a Aeronáutica está aí para servir o Brasil e essa vacina, se chegar hoje à noite, amanhã começa a chegar a seus destinos”, disse Bolsonaro. Bolsonaro falou com a imprensa ao deixar o Palácio da Alvorada, após café da manhã com parlamentares na residência oficial. Ele reafirmou que a vacinação não será obrigatória e recomendou que as pessoas leiam os estudos dos imunizantes. “Ela tem que ser voluntária, afinal de contas não está nada comprovado cientificamente com essa vacina ainda. E peço que o pessoal leia o contrato com a empresa para tomar pé de onde chegaram as pesquisa e porque não se concluiu ainda dizendo que uma vacina é perfeitamente eficaz. Pelo que tudo indica, segundo a Anvisa, ela vai ajudar que casos graves não ocorram no Brasil, para quem for vacinado”, afirmou. AstraZeneca As vacinas devem chegar ao Brasil nesta sexta-feira, no fim da tarde. A carga vinda da Índia será transportada em voo comercial da companhia Emirates ao aeroporto de Guarulhos e, após os trâmites alfandegários, seguirá em aeronave da Azul para o Aeroporto internacional Tom Jobim, no Rio de janeiro. De acordo com a Fiocruz, assim que chegarem à instituição, as vacinas passarão por checagem de qualidade e segurança, além de rotulagem, com etiquetagem das caixas com informações em português. A previsão é que esse processo seja realizado até manhã de sábado (23) por equipes treinadas em boas práticas de produção. As vacinas devem ser liberadas para distribuição no período da tarde. “Ao longo de todo o trajeto até Bio-Manguinhos/Fiocruz, as vacinas estarão armazenadas em seis caixas do tipo pallets, que serão acondicionadas em envirotainers, pequenos containers utilizados para transportes de carga que necessita de controle de temperatura. Nesses envirotainers, as vacinas serão mantidas na temperatura entre 2 a 8ºC”, informou a Fiocruz. Fonte: AB