O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (20), após reunião virtual com o embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, que o atraso na liberação de insumos chineses para a produção da CoronaVac no Brasil se deve a razões técnicas e não políticas. Maia destacou que o embaixador deixou claro que não há obstáculo diplomático para entrega do material para os imunizantes. Segundo o presidente da Câmara, o governo chinês se comprometeu em trabalhar para acelerar a exportação dos insumos para a fabricação de vacinas contra a covid-19 no Brasil. “O governo chinês vai trabalhar para acelerar a chegada desses insumos. O diálogo com o governo de São Paulo e o Instituto Butantan vai fazer com que a gente consiga avançar o mais rapidamente possível. A decisão do governo chinês é atender a população brasileira”, destacou. Rodrigo Maia disse ainda que, até o momento, a embaixada chinesa não comunicou nenhum contato do governo brasileiro para tratar do tema. Fonte: EBC
Com o início da campanha de vacinação contra a Covid-19 em todo o Brasil e em meio a uma enxurrada de desinformação, negacionismo e opiniões conflitantes sobre as vacinas autorizadas no País, muitos ainda têm dúvidas sobre como empregadores e funcionários vão ser afetados em relação à obrigatoriedade da vacinação, referendada em dezembro de 2020 pelo Supremo Tribunal Federal em decisão que, no entanto, descartou a vacinação compulsória. Ao determinar que a vacinação é obrigatória mas não compulsória, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6.586 e 6.587 e do Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 1.267.879, o STF destacou que, apesar de obrigatória, a vacinação não pode ser compulsória, ou seja, ninguém será levado à força para vacinar-se contra sua vontade. A decisão respeitou as liberdades individuais garantidas nos direitos fundamentais da Constituição Federal. No entanto, explicam os juristas, nenhum direito é absoluto nem pode se sobrepor a outros direitos fundamentais, sobretudo os direitos coletivos, como é o direito à saúde. Assim, quem se recusar a se vacinar poderá, sim, sofrer sanções. A Suprema Corte considerou que, nos locais em que forem implementadas as medidas tornando obrigatória a vacinação, poderia o empregador lá estabelecido exigir que o trabalhador se vacine e, em caso de recusa, puni-lo, inclusive com demissão por justa causa. “O empregador pode impor ao empregado a vacinação. O empregador tem o dever por zelar pelo ambiente do trabalho sadio. E agora que nós temos uma vacina aprovada pela Avisa, eu vejo que o empregador pode impor ao empregado a obrigatoriedade da vacinação desde que o empregado não apresente um motivo justificável”, afirma o advogado trabalhista, professor da Universidade Mackenzie e pesquisador da USP Rafael Camargo Felisbino. “As pessoas que escolherem por não receber a vacina estarão sujeitas a sanções previstas em lei, que podem ser multa, impedimento de frequentar certos lugares, dentre outros. Eu entendo que o empregador pode, sim, demitir por justa causa o trabalhador que se recusar a receber a vacina imunizante, inclusive se a empresa incluir em seus programas de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) a vacinação obrigatória”, avalia o advogado trabalhista Rennan Galvão, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PE. Um empregado pode ser demitido por justa causa, explica Rennan, se agir com insubordinação e se recusar, sem nenhuma razoabilidade, a utilizar o EPI, por exemplo. “A nossa Constituição impõe a esses empregadores a obrigação de garantir um ambiente de trabalho seguro e nada mais coerente que restringir o acesso a trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina. Porém, a empresa deve prestar atenção nas gradações para chegar à ruptura do contrato de trabalho: é preciso que fique demonstrado que houve advertência escrita e reincidência contumaz antes de efetuar a demissão”, ressalva o advogado. Advertência antes da demissãoA rescisão por justa causa diante de uma primeira ou única negativa de utilização de máscara poderia ser considerada como uma penalidade muito severa. Há jurisprudência de decisão nesse sentido, em que o Tribunal Regional do Trabalho reverteu a decisão do juiz de primeira instância, que manteve …
A Justiça Federal estendeu até o fim de 2021 o pagamento do auxílio emergencial mensal para pescadores e agricultores de subsistência de diversas cidades afetadas após a tragédia de Mariana (MG). Em 2022, ele será substituído por um vale alimentação em data a ser definida em juízo. O auxílio emergencial mensal é uma das medidas previstas no termo de transição e ajustamento de conduta (TTAC), acordo de reparação assinado após o rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em novembro de 2015. A tragédia levou à morte 19 pessoas, ocasionou destruição em comunidades e causou poluição em dezenas de municípios na bacia do Rio Doce. Conforme o acordo, todas as pessoas que tiveram suas atividades econômicas interrompidas em decorrência do episódio devem receber o auxílio emergencial. A quantia é de um salário mínimo, acrescido de 20% para cada dependente, além do valor de uma cesta básica. Os pagamentos são feitos pela Fundação Renova, entidade que foi criada para administrar todas as ações de reparação financiadas pela Samarco e por suas acionistas Vale e BHP Billiton. O auxílio emergencial não se confunde com a indenização individual por danos morais e materiais, cujo cálculo é feito separadamente. No ano passado, a Fundação Renova questionou os repasses para pescadores e agricultores de subsistência. São categorias que não tiveram perda de renda, mas prejuízo na produção pra consumo próprio. Assim, a entidade chegou a anunciar a suspensão dos pagamentos a esses grupos, argumentando que eles não fariam jus ao auxílio emergencial. Em julho de 2020, o juiz Mário de Paula Franco Júnior reconheceu a omissão do TTAC em relação aos pescadores e agricultores de subsistência, mas proibiu a realização de cortes repentinos no benefício. O magistrado estabeleceu um regime de transição para um vale alimentação, que começou neste mês com a redução do auxílio emergencial pela metade, ficando em uma média de R$ 900. Estava previsto para julho deste ano uma mudança na natureza dos pagamentos. Pescadores de subsistência passariam a receber mensalmente valor correspondente ao kit de proteína da cesta básica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Já os agricultores de subsistência teriam direito ao valor integral da cesta básica. Mas em novo despacho divulgado ontem (19), Mário de Paula considerou que os efeitos da pandemia de covid-19 foram mais adversos do que imaginado e adiou a transição para 2022. “Os atingidos, mesmo com a promessa de chegada da vacina e retorno às condições normais da vida em sociedade, ainda não tiveram o tempo necessário (e suficiente) para se adequarem e se adaptarem à nova realidade”, escreveu o magistrado. Em nota, a Fundação Renova afirma que a decisão judicial reconhece que “a concessão do auxílio financeiro emergencial para quem sofreu um dano na atividade de pesca de subsistência ou agricultura para consumo próprio está em desacordo com o estipulado no TTAC”. De acordo com a entidade, até dezembro de 2020, foram pagos R$ 3,07 bilhões em indenizações e auxílios financeiros para cerca de 320 mil pessoas. Veto à corte unilateral Na mesma decisão, o juiz reiterou que …
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março. A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos. Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então. Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente. Militares inativos Também foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Defesa que também suspende, até 30 de junho, a atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. De acordo com o texto, nesse caso, o bloqueio de pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltarão a acontecer a partir de 1º de julho. A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de covid-19 e vem sendo prorrogada. Fonte: AB
Uma forte explosão, por volta das 15h (11h, em Brasília) de hoje (20), destruiu parte de um edifício no centro de Madrid, na Espanha. Segundo o jornal El País, há pelo menos duas mortes. As causas da explosão ainda não são conhecidas. A explosão atingiu a fachada de um edifício localizada na Rua de Toledo, no bairro La Latina, muito perto da Porta de Toledo, ao lado da igreja La Paloma. Neste momento, muitos policiais e pessoal das forças de proteção civil estão na área e fazem a evacuação da região, que foi completamente isolada, segundo imagens de emissoras de televisão.
Está aberto o prazo para que as empresas brasileiras possam fazer a adesão ao regime Simples Nacional. Isso vale para àquelas que querem mudar seu enquadramento ou mesmo os empreendimentos que estão iniciando as atividades em 2021. Segundo o calendário, o pedido deve ser feito até o dia 31 de janeiro e, uma vez deferido, o novo regime produzirá efeitos a partir do primeiro dia deste mês. Mas para que o pedido seja aceito, é preciso que a empresa esteja e não tenha restrições. Caso contrário, deverá fazer a regularização e, depois, solicitar novamente a adesão. Então, se você tem interesse em saber como funciona esse procedimento e o que é o Simples Nacional, continue conosco. Simples Nacional Este é um dos regimes tributários brasileiros disponíveis às empresas atualmente. Foi estabelecido em 2006 pela Lei Complementar 123 e une os principais tributos: ICMS, IPI, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ISS, INSS patronal. Critérios Para ser optante do Simples é preciso verificar se a sua empresa se enquadra nas condições para essa tributação. Fonte: jornalcontabil
A Justiça Federal prorrogou até o final de 2021 o auxílio financeiro emergencial pago pela Fundação Renova às pessoas afetadas pelo rompimento de uma barragem de rejeitos da Samarco em Mariana (MG), em 2015, informou o Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (19). Conforme a decisão da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, a extensão do auxílio está ligada aos efeitos da pandemia de Covid-19, mas o pagamento terá uma redução de 50% a partir deste mês. “O pagamento do AFE (auxílio) deve ser mantido e alongado durante todo o ano de 2021, período em que se espera a universalização da vacina, o fim da pandemia e a implementação do sistema indenizatório simplificado em toda a bacia”, apontou a decisão. Ocorrido em novembro de 2015, o colapso da barragem da Samarco, joint venture formada por Vale e BHP, deixou 19 mortos e atingiu o rio Doce, no que foi considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil. A Fundação Renova é a instituição independente criada, mediante assinaturas da Vale e BHP, para conduzir os trabalhos de reparação relacionados ao desastre. Fonte: G1
Cinco caminhões com oxigênio doado pela Venezuela chegaram na noite desta terça-feira (19) para abastecer a demanda em Manaus, atingida por uma grave crise sanitária durante a segunda onda de contaminação da pandemia. Oriundo do estado de Bolívar, no sul da Venezuela, o comboio carregando 107.000 m³ de oxigênio partiu no fim de semana e percorreu pouco mais de 1.500 km rumo à capital do Amazonas. A carga deve ajudar a aliviar a grave situação na região, que atravessa um aumento exponencial de casos de Covid-19 em um momento em que o sistema de saúde está colapsado. Desde da última quinta-feira, dezenas de pessoas morreram asfixiadas devido à falta de oxigênio em centros de saúde, uma situação que levou a população local ao desespero. Centenas de cidadãos na capital amazonense peregrinaram em busca de oxigênio para tratar os familiares em casa diante da situação calamitosa dos hospitais, alguns dos quais pararam de receber novos pacientes. A demanda diária do Amazonas atualmente gira em torno de 76.000 m³ de oxigênio, enquanto que as empresas provedoras não conseguem produzir mais de 28.200 m³ por dia. A doação de oxigênio acontece apesar do governo do presidente Jair Bolsonaro não reconhecer o do venezuelano Nicolás Maduro, a quem chama de “ditador”. Maduro disse no domingo que a situação em Manaus era um “escândalo” e que “a Venezuela estendeu sua mão solidária ao povo amazonense”. Bolsonaro ironizou o envio de oxigênio, mas não rejeitou a ajuda. “Se o Maduro quiser fornecer oxigênio para nós, vamos receber sem problema nenhum. Agora, ele poderia dar auxílio emergencial para o seu povo também. O salário mínimo lá não compra meio quilo de arroz”, disse o presidente a apoiadores em Brasília na segunda-feira. A Venezuela enfrenta a pior crise econômica de sua história contemporânea, com hiperinflação e sete anos de recessão, o que afetou seu próprio sistema de saúde, atingido pela escassez de suprimentos médicos e material de proteção para Covid-19. Fonte: Folha-PE
O governo federal lança, hoje (20), uma campanha publicitária sobre a vacinação contra a covid-19 no país. “Um filme com duração de um minuto e conteúdo em formato de manifesto ressalta as diversidades sociais e geográficas, juntamente com a estrutura de logística usada para a distribuição das vacinas autorizadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)”, informou o Ministério da Saúde, em nota. Com o lema Brasil imunizado. Somos uma só nação, o filme reúne pessoas representando cada uma das cinco regiões do país. A peça publicitária ressalta, também, “os desafios de realizar a campanha de vacinação em um território com proporções continentais”. “A estratégia de comunicação é reafirmar o compromisso do Ministério da Saúde de levar a vacina a todo o Brasil”, diz a nota. A campanha conta, ainda, com mais dois filmes, um de 30 segundos e outro de 15 segundos, além de peças para rádio e mídia impressa. Após a veiculação do filme com o manifesto, de acordo com a definição dos públicos, haverá o início de veiculação de uma segunda fase da campanha com a convocação dos grupos prioritários para a vacinação. O primeiro grupo, definido pelo Ministério da Saúde, inclui idosos a partir de 60 anos; pessoas com deficiência que vivem em instituições, a partir de 18 anos; trabalhadores da saúde da linha de frente e população indígena vivendo em terras indígenas. Aplicativo A campanha ainda incentiva a população a utilizar o aplicativo Conecte SUS (Sistema Único de Saúde) e também orienta os integrantes dos grupos prioritários a procurarem uma unidade de saúde. Nesta terça-feira, o Ministério da Saúde concluiu a distribuição da vacina contra covid-19 para todo o Brasil e vários estados já iniciaram a vacinação. De acordo com a pasta, no total, seis milhões de doses do Instituto Butantan, produzidas pelo laboratório Sinovac, estão disponíveis para a imunização de três milhões de pessoas. Fonte:Folha-PE
A Coalizão Parlamentar para a Educação reuniu especialistas para a definição de ações prioritárias em 2021 quanto aos ensinos básico, superior, profissionalizante e inclusivo. Entre os desafios, estão o retorno às aulas, a implantação de um modelo híbrido de ensino presencial e virtual e a superação da desigualdade no ensino brasileiro aprofundada pela pandemia. No Legislativo, uma das prioridades é a aprovação da proposta de Sistema Nacional de Educação. O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia, afirmou que a atual transição no comando das prefeituras em meio à pandemia piora o cenário de 2021. Para o retorno mais rápido às aulas da educação básica, Garcia defende a inclusão dos professores nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19. “O grande perigo não está na criança – que tem risco de infecção muito menor –, mas no processo de circulação e movimento. Insistimos que os professores precisam ser avançados, se possível, para antes da quarta fase, porque estamos tratando de uma cadeia que coloca a sociedade em movimento.” No ensino superior, a reitora da Universidade de Brasília, Márcia Moura, lembra que as aulas presenciais pararam em março, mas foram mantidas várias ações de ensino, pesquisa e extensão. Inclusive, o Hospital Universitário permaneceu com lotação quase total nos 20 leitos de UTI e 20 enfermarias para Covid-19. A atividade letiva na UnB retornou em agosto de forma híbrida. Desde então, houve 700 defesas on-line de mestrado e doutorado, porém 365 disciplinas foram canceladas. “Nós sempre falávamos que tinha de vir a convergência e a pandemia nos trouxe essa convergência de maneira abrupta. Vamos precisar de um monitoramento constante da situação epidemiológica, temos de preparar as universidades para o avanço do plano de retomada e já estamos tendo esses investimentos. Precisamos de readequações na estrutura física para o pós-pandemia. E precisamos do aumento e da estabilidade do orçamento para as universidades e também para a ciência”, apontou. Menos alunos e estagiáriosCoordenadora de uma associação em defesa do ensino inclusivo das comunidades tradicionais (AMSK-Brasil), Lucimara Cavalcanti cobrou que a volta às aulas pós-pandemia seja marcada pelo respeito à identidade cultural de indígenas, quilombolas, ciganos e de outros povos em todas as fases da educação. Já o subsecretário estadual de ensino profissionalizante de São Paulo, Daniel Barros, citou queda de 54% na admissão de aprendizes em 2020. A redução também foi acentuada na contratação de estagiários. A deputada Luísa Canziani (PTB-PR) sintetizou as sugestões para a reversão desse quadro em 2021. “Redesenho completo da Lei de Aprendizagem e expansão das matrículas. Ajudar também na criação e articulação de agências reguladoras e conselhos. É a importância de a gente olhar para o que os estudantes estão dizendo. E eles dizem: ‘nós queremos ser formados para o mercado de trabalho’.” Entre as propostas legislativas, especialistas e deputados querem priorizar a regulamentação do Sistema Nacional de Educação (PLP 25/19), com normas para cooperação entre União, estados e municípios em políticas, programas e ações educacionais. Também foi a citada a proposta de …
Na manhã de hoje, a secretária de Saúde de Tabira, Genedy Brito, retirou as vacinas de imunização ao COVID-19, a CoronaVac, liberada pela 10? GERES de Afogados da Ingazeira, acompanhada pela coordenadora Municipal do PNI (Programa Nacional de Imunizações), Carina Soares. São 342 imunizantes, correspondente a 1° e 2° doses de 171 profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus. Com transmissão ao vivo pela página oficial da Prefeitura Municipal de Tabira no Facebook, duas técnicas em enfermagem receberam a primeira fase do imunizante. Estavam presentes a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, a secretária Genedy Brito e sua equipe, além do vereador Vianey Justo (MDB). Fonte: MagnoMartins
O ex-prefeito de Cabrobó Marcílio Cavalcanti (PDT) deixou a prefeitura financeiramente equilibrada, com todos os compromissos pagos e a quantia de R$ 4. 341.836,45 em conta corrente. Passados 18 dias da posse dos eleitos, o ex-prefeito fez um balanço da administração (2017/2020), destacando ainda ações futuras, a exemplo do estoque de 5 mil seringas que deixou para ajudar na vacinação contra a Covid- 19. “Construímos cinco escolas, uma creche, uma quadra e implantamos a UPA com todos os equipamentos. Nossa cidade, hoje, tem 70% da sua área saneada, adquirimos o terreno para o aterro sanitário e os servidores públicos foram valorizados com pagamentos em dia”, pontuou. O ex-prefeito enfatizou, ainda, os serviços realizados na iluminação pública com 100% de lâmpadas LED na sede e no interior, além do sistema de monitoramento com câmaras que tornaram o município bem mais seguro. “Para o combate a Covid – 19, deixamos ainda o município abastecido com respiradores, medicamentos nos 11 postos de saúde e Caps, álcool gel, 50 mil máscaras artesanais, 10 mil máscaras cirúrgicas e material para testagem”, concluiu. Fonte: Magno Martins
A variante britânica do vírus da covid-19 continua a espalhar-se pelo mundo e foi detectada, na semana passada, em 60 países e territórios, anunciou a Organização Mundial de Saúde (OMS). Em Portugal, se essa variante se tornar dominante, as aulas poderão ser suspensas. A nova estirpe está presente em mais dez países e territórios, comparado com os números de uma semana atrás, 12 de janeiro, disse a OMS em sua Análise Epidemiológica Semanal. Já a variante sul-africana, que, tal como a britânica, é muito mais contagiosa do que o vírus SARS-CoV-2 original, espalha-se mais lentamente e está presente em 23 países e territórios, mais três do que em 12 de janeiro. A OMS informou ter monitorado a propagação de mais duas variantes que apareceram no Brasil (P1), no estado do Amazonas, uma delas detectada no Japão em quatro brasileiros.“Há atualmente pouca informação disponível para avaliar se a transmissibilidade ou se as severidades são alteradas por essas novas variantes”, observou a agência da ONU. Escolas A variante britânica comunicada à OMS em meados de dezembro é considerada 50% a 70% mais contagiosa do que o novo coronavírus original e está presente nas seis áreas geográficas da organização, enquanto a variante sul-africana está presente apenas em quatro delas, informou a OMS, sem especificar quais. A informação preliminar indica uma possível maior transmissibilidade entre as crianças. Com o vírus original, a hipótese era e transmissão menor do que a dos adultos. O primeiro-ministro adiantou nessa terça-feira (19), em discussão no Parlamento, que não hesitará em fechar estabelecimentos de ensino se verificar que a variante inglesa do novo coronavírus, mais contagiosa, tornou-se dominante. “Neste momento, estamos buscando manter as escolas abertas, já que sabemos o enorme custo social que representa fechá-las. Nesta quarta-feira, vamos iniciar uma campanha de testes rápidos em todas as escolas, tendo em vista reforçar a segurança”, disse. Se para a semana ou daqui a 15 dias se souber, ou até mesmo se já nesta quarta-feira se souber, por exemplo, que a estirpe inglesa se tornou dominante no país, então, muito provavelmente, vamos ter mesmo de fechar as escolas”, advertiu o líder do Executivo. Na França, o Instituto Nacional de Saúde e Investigação Médica revelou que prevê que a variante inglesa se torne a prevalente no país entre o fim de fevereiro e meados de março. Existe também a questão da eficácia das vacinas contra essas novas variantes, mas até agora não há provas de que sejam menos eficazes. Além disso, os laboratórios deram garantias de que estão aptos a fornecer rapidamente novas versões da vacina, se necessário. Na Análise Epidemiológica Semanal, a OMS advertiu para uma escalada mundial do nível de mortes, com recorde de 93 mil em sete dias, e 4.7 milhões de novos casos no período. As novas variantes do vírus causam preocupação, pois podem estar ligadas a uma aceleração dos contágios. Fonte:EBC
Após o início da vacinação emergencial contra a Covid-19 em todos os estados e no Distrito Federal, o Brasil passou a contabilizar resultados na corrida pela vacinação. O país passou a integrar a Our World Data, plataforma mantida pela Universidade de Oxford que contabiliza os números de vacinados pelo mundo. A última atualização feita pelo levantamento da Oxford indica 6.515 brasileiros imunizados. Com esse número, o Brasil figura entre os 5 países com menor número de pessoas vacinadas. O país está na frente de Singapura, Islândia, Luxemburgo e Kuwait. As nações que mais imunizaram são os Estados Unidos (12,28 milhões), China (10 milhões) e Reino Unido (4,72 milhões). Vacinômetro Entre os estados do país, foram distribuídas 6 milhões de doses da Coronavac. O cálculo de distribuição é feito levando em consideração a população de cada estado, o que fez com que São Paulo recebesse 1.357.640 doses do imunizante. As outras 4.636.936 unidades da vacina foram distribuídas entre as demais regiões do Brasil. A região Centro-Oeste é a que conta, até agora, com o menor número de doses (574.160), enquanto o Sudeste recebe a maior quantidade (2.534.360). O início da vacinação também incentivou os governos estaduais a criar um ranking com sua população vacinada. Bahia, São Paulo e Rio Grande do Norte desenvolveram o “vacinômetro”, um painel eletrônico atualizado em tempo real que contabiliza o número de pessoas vacinadas e suas respectivas regiões. Até o final da tarde de ontem os termômetros somavam 9.806 pessoas vacinadas nos três estados. O Correio tentou contato com o Ministério da Saúde — que tem administrado a campanha de imunização em todos os estados e municípios do Brasil — sobre o total de brasileiros imunizados nos últimos três dias, mas não obteve retorno. O espaço permanece aberto para respostas. Fonte; DP
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) admitiu que poderá haver atraso na produção da vacina contra a covid-19 causado pela falta do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA). Em nota divulgada nesta terça-feira (19), a Fiocruz explicou que ainda aguarda a confirmação do insumo-base para a fabricação das vacinas. “Embora ainda dentro do prazo contratual em janeiro, a não confirmação até a presente data de envio do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) poderá ter impacto sobre o cronograma de produção inicialmente previsto de liberação dos primeiros lotes entre 8 e 12 de fevereiro“, informou a Fiocruz. Segundo a fundação, que produz a vacina em conjunto com a AstraZeneca, o cronograma de produção será detalhado assim que a data de chegada do insumo estiver confirmada. “Ainda que sejam necessários ajustes no início do cronograma de produção inicialmente pactuado, a Fiocruz segue com o compromisso de entregar 50 milhões de doses até abril deste ano, 100,4 milhões até julho e mais 110 milhões ao longo do segundo semestre, totalizando 210,4 milhões de vacinas em 2021“, diz a nota. Fonte: Waldiney Passos
Apesar da alta na inflação nos últimos meses, as instituições financeiras apostam na manutenção da taxa Selic (juros básicos da economia) em 2% ao ano, no menor nível da história. A taxa que vigorará nos próximos 45 dias será divulgada hoje (20), no fim da tarde, pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC). A estimativa de manutenção da taxa consta do boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central (BC). O Copom reúne-se a cada 45 dias. O anúncio da Selic ocorre após a segunda parte do encontro, em que os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a taxa. Ontem (19), no primeiro dia da reunião, foram feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. Meta de inflação A Selic representa o principal instrumento do governo para controlar a inflação, garantindo que ela fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para 2021, a meta está em 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior, 5,25%. Para 2022, a meta é 3,5%, também com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Até alguns meses atrás, as instituições financeiras projetavam inflação abaixo do centro de meta. A situação, no entanto, mudou com a recente alta no preço dos alimentos. Os analistas consultados no boletim Focus agora projetam que a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) terminará o ano em 3,43%. Para 2022, a estimativa está em 3,5%. Controle da demanda O Banco Central atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião. A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia. Ao manter a Selic no mesmo patamar, o Copom considera que as alterações anteriores nos juros básicos foram suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC. Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Fonte: EBC
Cerca de 3,5 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em setembro podem sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (20). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,4 bilhões para esses públicos nos ciclos 5 e 6 de pagamentos. Desse total, cerca R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial. O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 6 de dezembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 21 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, de contas de água, luz e telefone, compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras). Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências. Fonte: UOL
Resolver questões de anos anteriores, revisar conteúdos estudados durante o ano e relaxar um pouco são algumas das dicas de professores entrevistados pela Agência Brasil para os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (24). No segundo dia de aplicação da versão impressa do exame, os candidatos resolverão questões de matemática e de ciências da natureza. “Neste momento, quando se fala em exatas, a grande dica é fazer as provas anteriores. Pegar as duas últimas provas e ter calma”, diz o diretor-geral do Colégio e Curso Progressão e professor de matemática, Leonardo Chucrute. “O Enem não quer colocar pegadinha para o candidato. O que ele está cobrando é aquilo mesmo. Acredite no que a prova está pedindo, é aquilo mesmo, é o que você sabe fazer. O que falo para o candidato é, mantenha a calma, você está preparado, você estudou, acredite em você”. Segundo Chucrute, com base na prova do último domingo (17), primeiro dia de aplicação do Enem, a expectativa é que o exame tenha menos textos longos e que os enunciados sejam mais objetivos. “Não é o momento de querer aprender conteúdos novos, de tirar o atraso, porque isso pode gerar tensão e cansaço desnecessários nesta reta final. Importante revisar e focar nos conteúdos que mais caíram nas provas”, diz o gerente executivo de Avaliações e Conteúdo Digital do SAS e professor de química, Caê Lavor. Na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estão disponíveis as provas e os gabaritos dos anos anteriores do Enem. A expectativa de Lavor é que o Enem mantenha o padrão dos conteúdos das últimas edições. “Será uma prova que repete os padrões do Enem. Tanto no conteúdo quanto na abordagem de problemas e conteúdos que são relevantes para o dia a dia dos alunos, que são relevantes para o cotidiano. O Enem cobra problemas e situações práticas, conteúdos que têm aplicação no dia a dia, conteúdos muito técnicos não costumam ser cobrados”. Razão, proporção, porcentagem, regra de três são, segundo os professores, conteúdos recorrentemente cobrados na prova de matemática. Em biologia, o conteúdo destacado é ecologia; em física, mecânica, que envolve aceleração, velocidade e troca de energia; e, em química, físico-química, que engloba cálculo químico e aplicações práticas das reações químicas. Na hora da prova Segundo o professor e coordenador de matemática do sistema COC by Pearson, Luiz Fernando Duarte, o estudante deve começar pelas questões com as quais tem mais afinidade. “Deve começar pela situação em que se sente mais forte, com o que tiver mais facilidade, para começar com mais confiança. Deve ser aí o ponto de partida”, diz. “Em uma leitura cuidadosa é possível identificar as questões que podem ser resolvidas mais rapidamente. Isso significa fazer um bom número de questões e ter mais tempo para fazer questões com exigência maior”, orienta. Segundo Duarte, um tempo médio para a resolução das questões é de três minutos para cada. Uma técnica recomendada é que os candidatos leiam com atenção os enunciados, que …
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, alertou que o lote de vacinas recebidos pelo Estado ainda está “muito aquém” ao que estava planejado e voltou a cobrar respostas mais concretas para a efetivação do plano nacional de imunização do País. Câmara relatou que seriam necessárias 1 milhão e 260 mil doses para vacinar todos os pernambucanos do primeiro grupo da etapa de imunização e que as 270 mil doses recebidas nessa segunda (18) ainda são insuficientes. Segundo ele, é preciso respostas sobre quando chegarão os próximos lotes de imunizante. “Ainda é muito insuficiente em relação ao que estava planejado. Seria necessário 1.260.000 doses para vacinar todos do grupo um. Só estamos recebendo 270 mil doses. Está bem aquém do que estava previsto, mas eu insisto que precisamos de planejamento. O Brasil começou uma etapa, mas não começou a campanha de vacinação. Enquanto não existir planejamento concreto de quando os estados receberão as próximas doses e quantas vacinas serão disponibilizadas, a gente ainda vai ficar nesse momento de indefinição e muitas vezes de frustração, principalmente, das pessoas mais idosas”, alertou Paulo, em entrevista ao jornal GloboNews, nesta terça-feira (19). O gestor ainda relatou que o Lafepe possui parcerias tanto com o Instituto Butantan quanto com a FioCruz, responsáveis pelo desenvolvimento da vacina, e que há troca de experiências para produção de medicamentos. “Com a chegada da vacina, nós temos tanto no Instituto Butantan e Fiocruz. Ambos os institutos, o Lafepe tem convênios. Trata-se de um processo que está no planejamento de ter condições de trocar experiências e tecnologias, o que for possível trazer de produção para o nosso laboratório vai ser feito”, afirmou o governador. Fonte: Folha-PE
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, hoje (19), a relação dos candidatos aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) de 2021. Os selecionados terão até o dia 27 de janeiro para comprovar as informações prestadas na inscrição. O resultado da segunda chamada será divulgado em 1º de fevereiro. A lista está disponível no site. Neste ano, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. Só para cursos na modalidade de educação a distância, a oferta é de 52.839 bolsas. No total, mais de 162 mil bolsas estão sendo ofertadas nesta edição do Prouni. Fonte: Edenevaldo Alves
No momento em que a vacinação começa nas Américas, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) alertou hoje (19) que ainda haverá um longo caminho até a imunização massiva e, enquanto isso não ocorrer, é fundamental manter as medidas de distanciamento social e de prevenção ao novo coronavírus. Sete países das Américas já iniciaram seus programas de vacinação: Brasil, Canadá, Estados Unidos, México, Argentina, Chile e Costa Rica. Diante desse contexto, a diretora da Opas, Carissa Etienne, fez um chamado aos governantes da região para não “baixar a guarda” neste momento e salvar vidas. “As vacinas vão ajudar a salvar vidas. Estamos cientes de que ainda não há doses para atingir o impacto da transmissão [do vírus] no curto prazo. As doses disponíveis são poucas. E esses fatores mostram a necessidade de intensificar as ações do sistema de saúde para limitar a exposição ao vírus. Distanciamento social, evitar aglomeração e lavagem das mãos são nossas melhores esperanças”, disse Carissa, em entrevista coletiva. De acordo com Carissa, a situação de acesso limitado à vacina deve durar algumas semanas ou meses, mas, ao mesmo tempo em que países já estão começando, é importante manter todas as medidas de proteção. “Para este ano, vamos ter que manter medidas para limitar transmissão intensa”, completou o brasileiro Jarbas Barbosa, diretor assistente da Opas. Distribuição As Américas têm cerca de 1 bilhão de pessoas que devem ser protegidas da pandemia. A estimativa é que a região receba, até o início de março, cerca de 20 milhões de doses de vacinas. Para abril, são esperadas mais 35 milhões e, para maio, mais 45 milhões. Todas as nações da região estão no consórcio Covax Facility, articulado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A preocupação da Opas, assim como da OMS, é assegurar que a distribuição ocorra para todos os que querem ser vacinados e que se dê de forma equitativa entre as nações, não favorecendo as mais ricas, nem deixando de contemplar as menos desenvolvidas. Carissa Etienne afirmou que o mecanismo Covax Facility é o caminho mais adequado para a compra de vacinas. Até o momento, o consórcio tem previsão de 2 bilhões de doses e continua negociando com as farmacêuticas que atuam no desenvolvimento de imunizantes, como Astrazeneca e Pfizer. Diante do envio das vacinas, os representantes da Opas que participaram da entrevista coletiva ressaltaram a necessidade de os países se prepararem adequadamente, o que passa pela elaboração e pelo lançamento dos planos nacionais. A Opas disponibilizou para os governos documentos para orientá-los na formulação e no monitoramento desses instrumentos. Entre os pontos, destacam-se a definição dos públicos prioritários, a organização da logística de armazenamento, distribuição e aplicação. Até o momento, 18 países já compartilharam seus planos com a organização. Carissa Etienne ressaltou que ainda há dificuldades em algumas nações das Américas com a preparação para o início dos planos de imunização. “A maioria dos países não está pronta para começar a vacinar. Os países não deveriam apressar campanhas: estar prontos é mais importante do que ser rápidos. …
O Ministério da Saúde divulgou nota na tarde de hoje (19) afirmando que concluiu a distribuição do 1º lote de vacinas para os 26 estados e para o Distrito Federal. Com a medida, a imunização de pessoas contra a covid-19 tem início no Brasil. Foram distribuídas 6 milhões de doses da CoronaVac, do Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. A estimativa é que este primeiro lote de doses seja utilizado para imunizar até 3 milhões de pessoas. No grupo prioritário estão profissionais de saúde, idosos com mais de 60 anos e pessoas com deficiência vivendo em instituições de longa permanência e indígenas em aldeias. A operação começou nesta segunda-feira (18) pela manhã. O titular da pasta, Eduardo Pazuello, participou de reunião com governadores em São Paulo, quando foi demandado pelas autoridades estaduais que a distribuição permitisse o início das campanhas de vacinação. A previsão anterior era de que a campanha nacional começaria amanhã (20). Na atualização de ontem à noite do Ministério da Saúde, já haviam recebido as doses os estados do Tocantins, Piauí, Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Hoje as entregas foram concluídas. Os envios foram realizados pelas companhias aéreas Azul, Gol, TAM e Voepass, além de aeronaves militares, que transportaram doses para 11 capitais e para a cidade de Tabatinga, no oeste do Amazonas. Com o envio das doses, os estados já começaram suas campanhas de imunização. São Paulo foi o primeiro estado a vacinar, ainda no domingo (17). Fonte: EBC
Sertânia recebeu nesta terça-feira (19) doses da Coronavac, vacina contra a Covid-19 aprovada para uso emergencial no último domingo (17) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Após a chegada do imunizante, a Secretaria de Saúde do município já iniciou a vacinação. A primeira pessoa vacinada no município foi a técnica de enfermagem Josefa Eliêda Ferreira Leite, de 52 anos, que está no quadro funcional do hospital desde 1993. “Só alegria no dia de hoje. Eu agradeço primeiro a Deus por esse momento tão aguardado por todos. Estou aqui representando meus colegas, que têm trabalhado muito nesta pandemia para que a população tenha o melhor atendimento. Com essa vacina vamos conseguir vencer a batalha contra o coronavírus”, disse Josefa Eliêda. Também foram vacinadas as técnicas de enfermagem Ângela Andrelino e Jailma Dantas. O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira esteve presente durante a primeira vacinação contra a Covid-19 e falou sobre a emoção desse momento. “Estamos aqui com muita alegria iniciando hoje a vacinação contra a Covid-19. Uma data histórica, uma indicação de que dias melhores virão. A gente vai controlar a disseminação do vírus. Vacina significa saúde para a população”, disse o gestor. Além do prefeito, a Secretária de Saúde Mariana Araújo também participou da cerimônia. “É emocionante ver o primeiro sertaniense vacinado. Mas não podemos esquecer que ainda não temos vacina suficiente para todos, por isso vamos continuar usando máscara, higienizando as mãos, evitando aglomerações e mantendo o distanciamento social. A pandemia não acabou”, disse a secretária. Em Sertânia estarão sendo vacinados neste primeiro momento os profissionais de saúde que atuam na linha de frente de combate à doença. Devido o pouco quantitativo de doses, receberão a Coronavac os trabalhadores do Centro de Atendimento da Covid-19 e os da ala da Covid-19 do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, além dos enfermeiros que trabalham na triagem do Hospital, já que eles têm contato com pacientes sintomáticos. Os vacinadores que aplicarão as doses também receberão a imunização, assim como os profissionais de saúde das UBSFs das vilas, povoados e sítios, pois esses também atendem pacientes sintomáticos. Todos esses profissionais de saúde receberão a vacina em seus locais de trabalho. É preciso apresentar CPF e cartão do SUS. A Coronavac será aplicada em duas doses. Na última sexta-feira (15), Sertânia recebeu do Governo do Estado de Pernambuco, quantitativo de seringas suficientes para suprir a necessidade dessa primeira etapa da vacinação. Além disso, a gestão está preparando uma licitação para comprar mais materiais desse tipo. A Prefeitura de Sertânia pede a compreensão da população com relação à vacinação da Covid-19. Devido a pouca quantidade de doses não será possível neste momento vacinar toda comunidade e por isso a Secretaria de Saúde tem seguido rigorosamente o Plano de Imunização do Governo do Estado de Pernambuco. A Coronavac é produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o instituto brasileiro Butantan.
Há 19 dias, Brejinho, no Sertão do Pajeú, vive seu pior momento. Falta água nas torneiras, o prefeito não se manifesta, se esconde do povo e está mais perdido do que cego em tiroteio. A população precisa de atitude do novo gestor. A Prefeitura deveria contratar os carros pipas da região suficientes para atender à população carente que não pode pagar R$ 15 por um pipa de 8 mil litros. O desemprego, a seca e uma gestão inoperante castigam o município. É hora do prefeito Gilson Bento descer do palanque e correr atrás da Adutora do Pajeú. Enquanto falta vontade política para atender à população, a Prefeitura continua a abastecer sua frota de carros nos postos de gasolina em Brejinho e em Teixeira, que pertencem a família do gestor. A fachada da sede da Prefeitura, pintada de verde (cor do partido do prefeito) custou uma fortuna. Empregos para cabos eleitorais de outras cidades e o nepotismo são marcas de um governo atrofiado e despreparado. Prefeito, o povo merece respeito! Fonte: Magno Martins
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu hoje (19) a situação de emergência em nove municípios atingidos por desastres naturais em cinco estados: Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Norte. A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foi publicada no Diário Oficial da União. No Espírito Santo, a cidade de Castelo foi atingida por enxurradas. Já no Rio Grande do Norte, Lagoa de Velhos tem sofrido com a seca. E a estiagem foi o motivo do reconhecimento nos outros sete municípios: Itapagê (CE), Novo Xingu (RS), Sete de Setembro (RS), Senador Salgado Filho (RS), Vicente Dutra (RS), Entre Rios (SC) e Caraúbas (RN). De acordo com o ministério, este ano o governo federal já reconheceu situação de emergência em 54 cidades de diversos estados. Com isso, elas poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional explicou que o auxílio pode ser solicitado sempre que necessário, inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber o auxílio é necessário atender aos procedimentos e critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações. Fonte: UOL
Em meio a críticas sobre a atuação do governo federal na pandemia da Covid-19 e após o governador João Doria (PSDB) ter protagonizado o início da vacinação no Brasil, Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (19) não poder dizer que é um “excelente presidente”, mas fez uma contraposição com administrações anteriores. “Não vou dizer que sou um excelente presidente, mas tem muita gente querendo voltar o que eram os anteriores, reparou? É impressionante, estão com saudades de uma […]”, disse o presidente, em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. A fala do presidente foi transmitida por um site bolsonarista e ocorre também em meio a uma ofensiva de campanhas de opositores a favor do impeachment de Bolsonaro, impulsionadas pelo colapso da saúde em Manaus e pela reação negativa em relação ao início da vacinação no país. Na breve interação com apoiadores, Bolsonaro também disse estar “cumprindo missão” à frente do governo. O presidente está sob forte pressão com o avanço do coronavírus no Brasil e a eclosão, na semana passada, de uma situação crítica em Manaus após o esgotamento dos estoques de oxigênio. Bolsonaro ainda sofreu uma derrota política no fim de semana, após ver fracassar a tentativa do governo federal de importar um lote de 2 milhões de vacinas da Oxford/AstraZeneca na Índia. Com isso, o pontapé da imunização no Brasil foi protagonizada por Doria, visto como adversário político pelo Palácio do Planalto e provável adversário em 2022. Além de Doria ter protagonizado o ato simbólico de vacinação da primeira brasileira, o Ministério da Saúde só tem no momento doses da Coronavac para distribuir aos estados. Desenvolvida por uma farmacêutica chinesa em parceria com o Instituto Butantan, a Coronavac esteve no centro da chamada “guerra da vacina” entre Doria e Bolsonaro. Bolsonaro já se referiu ao imunizante como “vacina chinesa” e prometeu que ela não seria comprada pelo Ministério da Saúde. A pasta acabou firmando contrato para a compra de 100 milhões de doses da vacina do Butantan. Nos últimos dias, movimentos como o Vem Pra Rua e o MBL (Movimento Brasil Livre), que encabeçaram as manifestações pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), reforçaram pressão pela saída de Bolsonaro. Nomes da política à direita e à esquerda, como João Amoêdo (Novo) e Fernando Haddad (PT), também aderiram à campanha pelo impeachment nas redes sociais. Fonte: Folha-PE
A nova estratégia da Petrobras é não divulgar o percentual de reajuste dos combustíveis, mas apenas o preço praticado nas refinarias, distante da realidade das bombas. Segundo anunciou nesta segunda-feira (18/1), a partir de terça-feira (19), “o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará a ser de R$ 1,98 por litro, refletindo um aumento médio de R$ 0,15 por litro no preço de venda”. Apesar de questionada pela reportagem sobre o percentual de reajuste, a Petrobras não respondeu. O cálculo sobre a alta de R$ 1,83 por litro para R$ 1,98, considerando os R$ 0,15 médios de aumento médio informados pela petroleira, é de um salto de quase 8,2% no preço do combustível. Apesar de não informar o percentual, em nota, a empresa argumenta que “contribui para a transparência de preços para a sociedade” ao publicar, em seu site, “dados referentes aos seus preços de venda às distribuidoras dos seus principais produtos”.Desde 7 de agosto de 2019, os preços passaram a ser publicados, por local e modalidade de venda, no formato determinado pela Resolução ANP nº 795/2019. “Os novos preços são acrescentados no arquivo disponibilizado a partir da sua data de vigência, sem exclusão da vigência anterior. Dessa forma, é possível acompanhar a evolução dos preços por local”, explicou.Vale lembrar que a empresa não dá a informação voluntariamente, apenas em resposta a um pedido formal, o que é feito diariamente pela reportagem do Correio/Diario. A estatal disse, ainda, que “os preços praticados têm como referência os preços de paridade de importação e, desta maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo. No ano de 2020, o preço médio da gasolina comercializada pela Petrobras atingiu mínimo de R$ 0,91 por litro.” Gasolina vendida na bomba A empresa ressaltou que o preço da gasolina vendida na bomba do posto revendedor é diferente do valor cobrado nas refinarias pela Petrobras. “Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos próprios postos revendedores de combustíveis”. Para justificar a afirmação, a companhia publicou um gráfico no qual apresenta os preços médios ao consumidor e sua composição nas 13 principais capitais do país para as semanas de 29/12/2019 a 04/01/2020 e de 03/01/2021 a 09/01/2021. “Pode-se observar que a participação dos preços de realização da Petrobras na composição de preços ao consumidor de gasolina caiu de 31% para 29%”, alegou. No gráfico, o valor da gasolina era de R$ 4,58 na primeira semana de avaliação e passou a R$ 4,62 na segunda semana, terminada em 9 de janeiro. As variações mais significativas entre um período e outro, segundo o levantamento informado pela Petrobras, foram o aumento de 11% para 12% nas margens das distribuidoras e revendedoras e a elevação de 14% para 15% no etanol anidro, que é acrescentado na proporção de 27% na gasolina. A Petrobras também fez …
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar auditoria e apurar possíveis irregularidades e a legalidade do reajuste nos preços dos planos de saúde, que podem ficar até 35% mais caros neste ano. “Mais uma vez, grandes operadoras tentam empurrar para o consumidor final um reajuste abusivo. As planilhas com os custos para o cálculo do reajuste são nebulosas e foram escondidas pelas operadoras quando notificadas pelo Procon no ano passado. Precisamos jogar luz sobre esses reajustes e barrar qualquer prática abusiva que só prejudica a população“, explicou Eduardo da Fonte. O parlamentar tem histórico de trabalho em defesa do consumidor e fiscalização da Saúde. Ele é autor do Projeto de Lei 1970/20, que amplia o controle da Agência Nacional de Saúde Suplementar sobre o setor e aparece como alternativa para barrar os aumentos abusivos nos preços dos planos de saúde. Fonte: Carlos Britto
Na manhã de hoje, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, acompanhado pelo secretário municipal de Saúde, Dr. Álvaro Neves, esteve na sede da VI GERES (Gerência Regional de Saúde), onde participou da entrega do primeiro lote de vacinas pelo Governo do Estado, para início da primeira dosagem contra a Covid-19 no município. O Programa de Vacinação, que ainda vai começar em Arcoverde, promove a aplicação em profissionais da saúde no município e posteriormente será disponibilizado para os outros grupos prioritários (profissionais da Educação, pessoas idosas e pessoas com comorbidades), de acordo com os critérios do Plano de Ação Estadual de Imunização contra a Covid-19. “Este é um momento de grande importância na luta contra o novo Coronavírus em Arcoverde. Fico muito feliz em testemunhar o início e por verificar todo o empenho das equipes de saúde do nosso município”, ressaltou o gestor municipal. Fonte: Magno Martins
O Ministério da Saúde confirmou nesta terça-feira (19) a entrega de 6 milhões de doses da CoronaVac para todos os estados e o Distrito Federal. A vacinação já começou em quase todo país. A vacinação teve início pelos grupos prioritários da chamada fase 1: trabalhadores de saúde, pessoas de 60 anos de idade ou mais institucionalizadas (que residem em asilos), pessoas com deficiência institucionalizadas e população indígena aldeada. Alagoas A assistente social Marta Antônia de Lima, de 50 anos, que atua no SUS há 22 anos, foi a primeira pessoa em Alagoas a receber a vacina na manhã de hoje (19), no Hospital Metropolitano de Maceió. Alagoas recebeu 87.760 doses da CoronaVac. Serão vacinados, neste primeiro momento, profissionais da saúde que atuam na linha de frente do combate ao novo coronavírus (covid-19) e pessoas com mais de 75 anos de idade. Para esse grupo estão disponíveis 71.080 doses. Já para os indígenas aldeados, são 16.680 doses. Amapá A enfermeira Kátia Regina Marinho, de 55 anos, foi a primeira a ser vacinada contra a covid-19 no Amapá, durante cerimônia nesta terça-feira (19), no Palácio do Setentrião, sede do governo local. Além de Kátia, o líder indígena e também enfermeiro Demétrio Tiryó, de 36 anos, da aldeia do Parque do Tumumaque, foi imunizado durante o evento. A idosa Brasiliana Lacerda Trindade, 68 anos, foi vacinada no Abrigo São José, simultaneamente, como representante dos idosos do grupo de risco. Segundo o governo do estado, os profissionais da linha de frente fazem parte do grupo prioritário e totalizam 18.558, que devem ser imunizados na primeira fase da campanha de vacinação. Ao todo, o Amapá recebeu 31 mil doses da CoronaVac para esta primeira etapa de imunização. Ceará A técnica de enfermagem Maria Silvana Souza Reis, de 51 anos, foi a primeira a ser vacinada no Ceará. Ela atua no Hospital Leonardo da Vinci, na linha de frente de combate à doença. Ela foi escolhida para ser a primeira pela idade e por trabalhar direto com os pacientes e porque se locomove para o trabalho de ônibus. As primeiras 218 mil doses da vacina CoronaVac chegaram a Fortaleza no fim da tarde desta segunda-feira (18) e, imediatamente, foram distribuídas para os municípios cearenses. No estado, a prioridade será para profissionais de saúde da linha de frente de combate à covid-19 de unidades públicas e privadas, que serão imunizados nos locais de trabalho, e idosos institucionalizados. Todos os grupos da fase 1 serão vacinados na medida que cheguem mais lotes nas próximas semanas. Distrito Federal A primeira pessoa a ser vacinada no Distrito Federal foi a enfermeira do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) Lídia Rodrigues Dantas, de 31 anos. Ela atua desde o início da pandemia no combate ao novo coronavírus. A imunização começou na manhã desta terça-feira (19). O DF recebeu 106.160 doses da CoronaVac, que vão imunizar, em duas etapas, 53.080 pessoas. No primeiro momento, serão contemplados trabalhadores da saúde que estão na linha de frente no combate à pandemia, idosos e deficientes …