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Estudo aponta presença da covid no país desde novembro de 2019

Causador da covid-19, o novo coronavírus (SARS-CoV-2) pode estar circulando em território brasileiro desde o fim de novembro de 2019. Ou seja, o vírus, que só no país já causou a morte de ao menos 203.580 pessoas pode ter chegado ao Brasil antes mesmo que as autoridades de saúde chinesas informassem à Organização Mundial da Saúde (OMS) a descoberta de uma nova doença, o que só ocorreu no fim de dezembro de 2019. A informação foi divulgada ontem (12) pelo secretário de Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes, e pelo diretor-geral do Laboratório Central de Saúde Pública do estado (Lacen-ES), Rodrigo Rodrigues, um dos sete autores de um artigo publicado na revista científica Plos One sobre os resultados da reanálise de algumas amostras de sangue colhidas a partir de 1º de dezembro de 2019, de pacientes capixabas que estavam com suspeitas de estarem com dengue ou chikungunya. Segundo Fernandes, a decisão de submeter amostras de sangue armazenadas pelo Centro de Hemoterapia e Hematologia do Espírito Santo (Hemoes) foi adotada em agosto de 2020, após a constatação de que a semelhança entre alguns dos sintomas da dengue e da chikungunya com os da covid-19 podem ter confundido os médicos antes que se soubesse mais a respeito da ação do novo coronavírus. “Isto nos levou a levantar algumas questões a respeito da possibilidade de que muitos casos suspeitos destas arboviroses [dengue ou chikungunya] poderiam, na verdade, ser casos da covid-19”, explicou o secretário de saúde, lembrando que, no Brasil, o primeiro caso da doença foi diagnosticado no final de fevereiro. “A partir daí, a doença foi se espalhando ao longo do primeiro semestre do ano passado. Concomitantemente, tivemos também [o aumento do número de casos] de dengue e de chikungunya, em especial na Grande Vitória”, acrescentou o secretário estadual. Em agosto, a Secretaria estadual de Saúde autorizou a reanálise de mais de 7.300 amostras de sangue que tinham sido colhidas nos oito meses anteriores para que fossem verificadas as hipóteses de dengue ou chikungunya. O objetivo era verificar, por meio do teste de antígeno, se havia vestígios de infecção pelo novo coronavírus. Dentre 7.370 amostras pesquisadas, 210 reagiram positivamente para o anticorpo. Dentre essas, 89 reagiram positivamente também para dengue, ou para chikungunya. “Isto demonstra que essas 210 pessoas eram inicialmente suspeitas de possuir uma arbovirose, mas possuíam também uma infecção por SARS-CoV-2, que correu de forma oculta ou obscurecida por uma doença mais evidente”, explicou Rodrigo Rodrigues. De acordo com o diretor-geral do Lacen, mesmo a confirmação do primeiro caso da covid-19 no Brasil, no fim de fevereiro, e o fato da OMS reconhecer a situação pandêmica, em março, “muitos casos da doença continuaram se perdendo devido à suspeita de arboviroses” durante mais algum tempo. Fonte: Waldiney Passos

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Governo de Pernambuco inicia distribuição de mais de 1,5 milhão de seringas aos municípios

Quantitativo é suficiente para aplicar a primeira dose nos públicos prioritários nas duas primeiras fases da campanha de vacinação contra a Covid-19 O Governo de Pernambuco começou, nesta terça-feira (12.01), a distribuir seringas e agulhas para os municípios pernambucanos se prepararem para as duas primeiras fases da campanha de vacinação contra a Covid-19. Ao todo, serão distribuídas 1.537.126 unidades, a serem utilizadas na aplicação da primeira dose da vacina. Os insumos serão repassados pelo Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) até a próxima sexta (15.01). Ao chegar às Geres, cada cidade ficará responsável por retirar seu quantitativo. “Estamos iniciando hoje a distribuição de 1,5 milhão de seringas para todo o Estado, sendo um milhão para o interior e 500 mil para a Região Metropolitana. Tão logo as vacinas cheguem, já estamos preparados, com cronogramas definidos de recebimento de novas seringas, para que, assim que haja disponibilização da vacina, não falte esse insumo fundamental. Vamos avançar e dar condições a todas as pessoas em Pernambuco de serem imunizadas contra o novo coronavírus”, afirmou Paulo Câmara. Atualmente, o Estado conta com 3,9 milhões de seringas e agulhas em estoque. Mais 2,8 milhões estarão disponíveis até o fim deste mês, e outros 7,5 milhões serão distribuídos a partir de fevereiro, totalizando 14,2 milhões de insumos disponibilizados. Na primeira fase da campanha, serão imunizados trabalhadores de saúde, população indígena aldeada, idosos a partir dos 75 anos e idosos a partir de 60 anos internados em abrigos e instituições, totalizando mais de 627 mil pessoas. Já na segunda fase, com público superior a 910 mil, serão beneficiados os idosos entre 60 e 74 anos. “Estamos, na nossa Central de Distribuição, estruturando da melhor maneira a logística para essa entrega. Esse planejamento está sendo feito a partir de um plano de segurança, que também está sendo compartilhado com a Secretaria de Defesa Social, para que a gente tenha a chegada, com tranquilidade, desse insumo que é fundamental a todas as cidades. Tão logo a gente tenha a vacina aprovada pela Anvisa, esperamos, num menor período de tempo, iniciar a vacinação em todos os 184 municípios de Pernambuco, para que a gente comece efetivamente a resolver o problema da pandemia no nosso Estado”, detalhou o secretário estadual de Saúde, André Longo. A distribuição das seringas foi definida na manhã desta segunda-feira (11.01), durante reunião extraordinária da Câmara Técnica, envolvendo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-PE). O encontro contou com a presença virtual do secretário André Longo e dos secretários municipais, além de diversas áreas técnicas da SES-PE.

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Supermercados devem melhorar práticas de responsabilidade, diz ONG

Os três maiores supermercados brasileiros – Carrefour, Grupo Big e Pão de Açúcar – estão distantes das melhores práticas de responsabilidade corporativa, sustentabilidade e cumprimento de compromissos com os direitos humanos em suas cadeias produtivas, concluiu relatório da Oxfam Brasil, lançado nesta quarta-feira (13). Juntos, eles alcançaram média de 4%, sendo que uma empresa totalmente responsável com direitos humanos em suas cadeias ganharia 100%. O documento Por Trás das Suas Compras – uma análise da responsabilidade corporativa com o respeito aos direitos humanos nas cadeias produtivas dos maiores supermercados brasileiros foi elaborado com base em análises das políticas corporativas, declarações e compromissos disponíveis publicamente nos sites dos três supermercados em relação a quatro temas – transparência e accountability, trabalhadoras e trabalhadores rurais, pequenos agricultores e agricultura familiar, e direitos das mulheres no campo. A análise foi feita de julho a setembro de 2020. “Analisamos os supermercados, desta vez a documentação. O que vimos é que há muito pouco compromisso e muito pouca prática relatada. Normalmente, vai ter um código de conduta para os fornecedores muito genérico, que não especifica as situações e que divulga muito pouco das informações”, disse Gustavo Ferroni, coordenador da área de Setor Privado, Desigualdades e Direitos Humanos da Oxfam. Ele acrescenta que atualmente não se sabe o que, especificamente, os três maiores supermercados do Brasil fazem para garantir que o trabalhador rural da fruticultura não seja explorado, que o contrato dele não seja informal, que ele tenha água e banheiro ou ainda se há auditorias nas cadeias produtivas. “Quando você conversa com os sindicatos rurais, eles reclamam muito disso, eles falam ‘eu tenho denúncias [sobre o trabalho no campo] e eu não sei para onde essa fruta está indo, porque os supermercados não me dizem se eles compram dessa fazenda ou não’”, afirmou. “Em alguns casos, vimos que o Pão de Açúcar exige aos seus fornecedores que o salário pago aos trabalhadores garanta um mínimo de qualidade vida, não basta ser um salário mínimo, pelo menos está escrito, mas eles não dizem como fazem para fiscalizar e garantir isso. O Carrefour e o Big não chegam nem a falar isso nos seus códigos. No caso do Grupo Big, a linguagem era muito branda, muito flexível no que deve ser pago em termos de salário”, disse. As informações coletadas pela Oxfam foram tabeladas em um sistema de pontuação. Separadamente, o Pão de Açúcar apresentou o melhor desempenho, com 6,5%, seguido pelo Carrefour, com 2,7%, e pelo Grupo Big, com 2,2%. Quando colocados frente aos maiores supermercados europeus e estadunidenses, em uma lista de 19 empresas, o Grupo Pão de Açúcar fica empatado em décimo quarto com o Albertsons, dos Estados Unidos, enquanto o Carrefour e Grupo Big ficam nas últimas colocações. Mesmo apresentando resultados superiores em relação aos seus pares nacionais, os três maiores brasileiros tiveram uma avaliação aquém do esperado, mostrou a Oxfam. “Ao analisar os documentos disponíveis, constata-se que, quando comparados com outros grandes supermercados da Europa e dos Estados Unidos, haveria espaço para Carrefour, Grupo Pão de Açúcar e Grupo Big avançarem em suas práticas e compromissos …

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Governo vai antecipar 13° salário e abono para beneficiários do INSS

No intuito de garantir a retomada econômica e compensar o fim do abono salarial, que injetou R$ 254 bilhões na economia e atendeu 66,4 milhões de pessoas, o governo vai adiantar o 13º salário dos beneficiários do INSS, segundo divulgou a Folha de S. Paulo. A medida, quando anunciada, em meados de dezembro, causou polêmica, mas tem o apoio da equipe econômica do ministro Paulo Guedes. A intenção é, também, adiantar o abono salarial (uma espécie de 14° salário para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos). Segundo analistas, a iniciativa pode ser considerada um plano de contingência para aquecer a atividade econômica no país. Essa “carta na manga” já estava no radar do ministro Paulo Guedes para enfrentar uma possível necessidade de retorno mais rigoroso ao distanciamento social e um repique da infecção pela covid-19 — que acontece nesse primeiro mês de 2021, com mais de 203 mil mortes e 8,1 milhões de casos confirmados no país.No final de 2020, Guedes deu algumas pistas do que o governo faria para uma “aterrissagem” após o fim do auxílio emergencial. “Temos a capacidade de antecipar benefícios, diferir arrecadação de impostos — já fizemos isso neste ano”, disse, durante audiência pública no Congresso, ao garantir que essas ações vão respeitar o teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação. À época, fontes da equipe econômica, ao contrário, disseram que não estavam previstos diferimentos de tributos (postergação do pagamento) porque a Receita Federal está começando a recuperar, agora, a base de arrecadação. Consultada, por meio de nota, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou que “não comenta sobre estudos em andamento”. Fonte: DP

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INSS: aposentados que recebem mais de um salário mínimo terão reajuste

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais do que um salário mínimo terão reajuste de 5,45% neste ano. No ano passado, o reajuste tinha sido de 4,48%. Assim, o teto do INSS deve subir de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57. Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o reajuste para os segurados do INSS com benefícios acima do piso previdenciário obedece a lei 8.213, de 1991. Para definição do reajuste dos beneficiários, nesta terça-feira (12), foi divulgado que o índice usado para reajustar os benefícios acima do piso nacional é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado em 2020 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os valores deverão ser confirmados em uma publicação no Diário Oficial da União. Quem começou a receber a aposentadoria ou pensão a partir de fevereiro de 2020 terá aumento proporcional. Os índices variam conforme o mês de concessão do benefício, e ainda serão divulgados pelo governo. O economista autônomo, Hugo Passos, comenta que diante da crise de Covid-19, aposentados e pensionistas têm como benefícios o PIS/Pasep, abono salarial extra, antecipação do 13º salário, 14º salário e acesso a créditos consignados mais baratos. “Vale ressaltar que alguns benefícios estão para aprovação”. Para Hugo, o reajuste deveria se manter pelo INPC comparado ao IPCA, “pois o mesmo considera as famílias que são mais sensíveis às variações de preços dos produtos básico. No entanto, infelizmente, observamos alguns grupos com aumento muito significativo comparado com a médias de preços, por exemplo, o grupo de alimentos e bebidas que subiu 14,09% em 2020. Isso mostra que os aposentados e pensionistas desembolsaram a mais aproximadamente 8,64% em alimentos e bebidas”, afirma. Poder de compraRicardo da Costa, advogado especialista em Direito Previdenciário, explica que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi criado pelo IBGE com o objetivo de orientar os reajustes de salários, corrigindo, assim, o poder de compra. “Os benefícios de até um salário mínimo, anualmente, sofrem reajuste maior que os benefícios de demais valores. Isso porque é utilizada variação, além do índice INPC. Ao final de 2020 havia proposta de R$ 1.087,84 através da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o qual foi elevado para R$ 1.100,00 através da Medida Provisória nº 1.021. Fato é que hoje, após fechamento do INPC acumulado de 2020 em 5,45%, o reajuste do salário mínimo ficou aquém, podendo sofrer novo reajuste nos próximos dias”, explica. O advogado ressalta que o reajuste anual busca manter o poder de compra dos beneficiários, em relação à inflação anual do último exercício. “Para o cálculo, são considerados nove grupos de produtos e serviços, dentre eles alguns essenciais, tais como: alimentação, educação, habitação, saúde, transporte, vestuário etc. Ao todo, são consideradas as variações de preço de 465 subitens”, ressalta. Fonte: EBC

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Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa Minha Vida. A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal. O programa regulamenta a concessão de financiamento e subsídio para a compra da casa própria, com foco em famílias de áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7 mil. Nas áreas rurais, o foco são famílias com renda anual de até R$ 84 mil. A meta do governo é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano. Veto Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, Bolsonaro vetou um dos dispositivos incluídos pelos parlamentares na nova lei, que estendia ao programa Casa Verde e Amarela as regras do regime tributário aplicáveis às construtoras atualmente submetidas ao regramento do Minha Casa Minha Vida. Esse regime tributário diferenciado prevê o recolhimento unificado de tributos equivalente a 4% da receita mensal auferida pelo contrato de construção. A lei sancionada com veto será publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13). “Apesar de meritória a intenção do legislador, a proposição encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e medidas compensatórias correspondentes, em violação às regras do art. 113 do ADCT, do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 2000 (LRF), bem como do art. 116 da Lei nº 13.898, de 2019 (LDO 2020). Ademais, a medida incorre na inobservância do art. 137, da Lei nº 14.116, de 2020 (LDO 2021), que estabelece que o prazo de vigência do benefício fiscal deve conter cláusula de, no máximo, cinco anos”, informou a pasta, em nota. Após a publicação do veto, os parlamentares precisam deliberar, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a manutenção ou não da decisão presidencial. A partir de 30 dias do envio da Mensagem Presidencial ao Congresso, a análise de vetos passa a trancar a pauta legislativa. Para rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados de forma separada. Fonte: DP

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Bolsonaro comenta sobre a saída da fábrica da Ford do Brasil: “Faltou a verdade, querem subsídios”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse na manhã desta terça-feira (12) a apoiadores na porta do Palácio da Alvorada que a Ford deixou o Brasil porque queria a renovação de subsídios e que a montadora faltou com a verdade. “Na verdade, eles tiveram subsídios nossos, ao longo dos anos, de R$ 20 bilhões. Queriam renovar subsídios para fazer carro para vender. Agora, tem a concorrência também aí, chinesa, entre outros. Lamento cinco mil empregos perdidos, mas a imprensa não fala que, em novembro, nós criamos 414 mil empregos. Então, perdemos cinco mil agora, repito: lamento. Mas o que a Ford quer? Faltou a Ford dizer a verdade, né? Querem subsídios. Vocês querem que continue dando R$ 20 bilhões pra eles como fizeram nos últimos anos? Dinheiro de vocês, de impostos de vocês para fabricar carro aqui? Não. Perdeu a concorrência, lamento.” Bolsonaro disse ainda que a Ford manteve a fábrica na Bahia até então “por decisão do senador Antônio Carlos Magalhães, o tal do ACM”, morto em 2007. Bolsonaro elogiou o parlamentar que também foi governador do Estado e ministro das Comunicações durante o fim da ditadura militar. (Portal R7)

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Nascidos em junho podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em junho poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (13). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,5 bilhões para esse público nos ciclos 5 e 6 de pagamentos. Desse total, R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 300 milhões, às parcelas do auxílio emergencial. O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 30 de novembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 18 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, de contas de água, luz e telefone, compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras). Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências. Fonte: EBC

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DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA LAMENTA FECHAMENTO DA FORD

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), lamentou a decisão da Ford de encerrar a produção de veículos no Brasil, após um século. A fabricante já havia fechado as portas em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, agora vai fechar as demais fábricas em Camaçari (BA), onde produz os modelos EcoSport e Ka; em Taubaté (SP), que produz motores e, em Horizonte (CE), onde são montados os jipes da marca Troller. Segundo Patriota, essa decisão terá um grande impacto social e econômico para o Brasil.  “No um momento em que lutamos para diminuir o índice de desemprego no país, receber essa notícia que a Ford vai fechar as suas fábricas e encerrar sua produção de carros no país, nos deixa ainda mais preocupados, pois essa decisão afetará milhares de famílias e o impacto econômico será grande para o Brasil”, avaliou o socialista.  Ainda, segundo o parlamentar, o fechamento da Ford demonstra a falta de incentivo e de interesse do Governo Federal. “Perder esse grande investimento é um alerta, pois demonstra que algo está errado e precisa ser analisado. Precisamos investir mais na segurança jurídica e em um sistema tributário racional, implantar medidas para melhorar o ambiente de negócios para que as empresas tenham segurança e invistam seu capital no nosso país”, comentou Patriota. Motivos da decisão – Em comunicado divulgado para a imprensa, a fabricante diz porque a decisão foi tomada “à medida em que a pandemia de Covid-19 amplia a persistente capacidade ociosa da indústria e a redução das vendas, resultando em anos de perdas significativas”.  A montadora afirmou que “desde a crise econômica em 2013, a Ford América do Sul acumulou perdas significativas” e que a matriz, nos Estados Unidos, tem auxiliado nas necessidades de caixa, “o que não é mais sustentável”. A montadora citou ainda a recente desvalorização das moedas na região, que “aumentou os custos industriais, além de níveis recuperáveis”, e mencionou a pandemia e a ociosidade nas linhas de produção, “com redução nas vendas de veículos na América do Sul, especialmente no Brasil”.

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Planos de saúde criam alternativas para consumidor manter benefício

Os reajustes anuais e por mudança de faixa etária de planos de saúde foram suspensos entre setembro e dezembro do ano passado, por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e devem ser cobrados em 12 parcelas a partir deste mês. Com o adiamento dos reajustes que seriam realizados para compensar os gastos das operadoras no período anterior, as empresas poderão fazer a cobrança de dois reajustes anuais, dependendo da data-base da aplicação a ser considerada. Com a pandemia do novo coronavirus, o plano de saúde pode pesar no bolso dos consumidores diante do desemprego crescente no país, que reduziu os ganhos e o consumo. O problema levou a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab) a orientar as empresas do setor a criarem alternativas para os consumidores. De acordo com a entidade, pelo menos 20 novos produtos foram criados até o momento para atender os consumidores que desejam manter o benefício e migrar de plano, com preços mais acessíveis após o reajuste que está sendo aplicado. A Anab representa as empresas gestoras e comercializadoras de planos de saúde coletivos, em que o benefício é vinculado a alguma empresa ou entidade de classe a que o consumidor esteja ligado. Segundo a ANS, existem cadastradas no Brasil 168 administradoras de benefícios. Cerca de 6,2 milhões de clientes têm planos da modalidade coletivo por adesão, dos quais em torno de 3 milhões contam com a atuação de uma administradora. Opções O presidente da Anab, Alessandro Acayaba de Toledo, disse que as empresas associadas estão atuando para “orientar os consumidores a fazerem seus cálculos e a optar por alternativas muito próximas ao produto que já dispunham e, assim, manter o plano de saúde, que é tão importante, sobretudo em meio a uma pandemia”. A redução dos valores ocorre, normalmente, pela oferta de redes credenciadas de alcance regional, com foco em necessidades locais; e também por parcerias com operadoras verticalizadas, isto é, que têm seus próprios locais de atendimento ao paciente. Dados da Anab mostram que, nos últimos oito anos, a diferença entre o valor pedido pelas operadoras para o reajuste anual e o efetivamente cobrado dos clientes das administradoras de benefícios alcançou R$ 6 bilhões, com queda de 54%, o que gerou economia mensal por beneficiário de R$ 131. Toledo informou que o reajuste médio aplicado pelas administradoras nos contratos que venceram em 2020 e está sendo aplicado em 2021 ficou em 15,3%, depois das negociações com as operadoras. O valor médio pago pelos beneficiários é de R$ 837. Planos No Brasil, 47,1 milhões de pessoas têm plano de saúde privado, o que corresponde a pouco menos de 25% da população. São três os planos praticados no país: individual ou familiar, coletivo empresarial e coletivo por adesão. Os consumidores se dividem entre pessoas físicas, que contratam o plano por conta própria, e pessoas jurídicas, em que o plano é um benefício oferecido pela empresa em que as pessoas trabalham ou pela entidade de classe a que pertençam. A Anab sustentou que todos os planos de saúde têm regras estabelecidas pela ANS. Os planos …

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Fechamento não é política correta contra a covid-19, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro reiterou hoje (12) sua contrariedade ao fechamento total de comércios em função da pandemia. Durante cerimônia de comemoraão dos 160 anos de fundação da Caixa – e da caderneta de poupança no Brasil –, Bolsonaro disse que não se pode falar em saúde sem emprego, e que vida e economia “andam de braços dados”. “Eu peço a Deus que ilumine governadores e prefeitos para que não fechem tudo. Essa não é a política correta. Vida e economia andam de braços dados. Não podemos falar em saúde sem emprego”, disse o presidente na cerimônia, que ocorreu no Palácio do Planalto. De acordo com balanço divulgado de ontem do Ministério da Saúde, o Brasil acumula 8,1 milhões de casos confirmados e 203 mil mortes.  Dirigindo-se à imprensa, Bolsonaro voltou a defender a liberdade das manifestações via redes sociais e afirmou que a liberdade de imprensa é plena em seu governo. “Lamento, no entanto, o fechamento e a censura às mídias sociais. Elas não concorrem com vocês [imprensa]. Uma estimula a outra, e a liberdade não tem preço”, acrescentou. Caderneta de Poupança comemora 160 anos Sobre a comemoração de 160 anos da Caixa Econômica Federal e da caderneta de poupança no Brasil, Bolsonaro destacou que o banco público levou paz à população ao ajudá-la a receber o auxílio emergencial. “Em momentos difíceis como a pandemia, [a Caixa] criou, em poucos dias, mais de 60 milhões de contas. Trabalhamos para levar paz aos homens e mulheres do Brasil”, disse ao destacar, também, a contratação de 3 mil pessoas com deficiência, pelo banco. Em seu discurso, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que o banco bateu recorde de lucro em 2020, com os créditos imobiliários concedidos à população . “Em 20 dias, 50 milhões de brasileiros receberam o auxílio emergencial. E, em meio à pandemia, batemos o recorde de crédito imobiliário. Em consequência, a caixa nunca ganhou tanto dinheiro com o crédito imobiliário”. Segundo ele, o banco terá, também, a menor taxa de inadimplência de todos seus 160 anos de existência. “Nunca emprestamos tanto e tivemos tão pouca inadimplência. Teremos um lucro que, não posso ainda informar [o valor], mas será recorde”. Fonte: EBC

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Exportações do agro voltam a superar US$ 100 bilhões em 2020, lideradas por soja e carnes

As exportações do agronegócio atingiram US$ 100,81 bilhões em 2020, segundo maior valor da série histórica, atrás somente de 2018, quando somaram US$ 101,17 bilhões. Em 2019, as vendas do país chegaram a US$ 96,8 bilhões. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (12) pelo Ministério da Agricultura. Com o resultado de 2020, o agronegócio foi responsável por quase metade das exportações do Brasil no ano, ao atingir uma participação recorde de 48%. Em relação a 2019, as vendas do agro cresceram 4,1% nas exportações, puxado por soja, carne e açúcar. Por outro lado, houve queda de 5,2% nas importações do agro, a US$ 13,05 bilhões em 2020. Como resultado do aumento das exportações e queda das importações, o saldo da balança comercial do setor foi positivo em US$ 87,76 bilhões, o que compensou o déficit de US$ 36,87 bilhões nos demais setores da economia. A China continuou como a principal compradora de produtos nacionais, adquirindo mais de um terço de tudo que foi exportado pelo setor. Fonte: G1

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Coronavac tem eficácia geral de 50,38%, anuncia Butantan

A eficácia geral da Coronavac, vacina contra a Covid-19 produzida no Brasil pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, é de 50,38%. A taxa foi apresentada em coletiva de imprensa pelo Governo de São Paulo e equipe médica nesta terça-feira (12). Essa taxa de 50,38% indica a eficácia da vacina quando aplicada em todos os casos e é calculada a partir da proporção de casos entre vacinados e não vacinados.  O mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 50% – valor requerido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a aprovação.  O Butantan aguarda o retorno do pedido de uso emergencial apresentado na última sexta-feira (8) à Anvisa. A agência alegou falta de envio de documentos por parte do instituto. Na quarta-feira (6), também em coletiva de imprensa, o Butantan havia anunciado eficácia clínica de 78% para casos leves e 100% para casos graves e moderados da Coronavac. As taxas são as dos estudos clínicos de fase 3, o mais avançado, que conta com um maior grupo de voluntários. “Pegamos o começo da segunda onda no Brasil. Os números demonstram um sucesso quando a vacina foi submetida ao maior estresse possível. É uma vacina eficaz, que consegue controlar a pandemia através da diminuição da doença”, disse o diretor médico de pesquisas do Butantan, Ricardo Palacios, ao apresentar os dados. Palacios acrescenta que a eficácia geral deve se apresentar maior quando a vacina começar a ser usada em massa. “A vacina consegue diminuir a doença em um ambiente de alta exposição. Temos uma vacina!”, acrescentou o diretor médico. O diretor do Butantan, Dimas Covas, em tom elevado, ressaltou o fato de que nenhuma outra companhia que desenvolve vacinas contra o coronavírus Sars-CoV-2 no Brasil ou no mundo anunciou os dados de eficácia geral antes da aprovação para uso emergencial, como feito pelo instituto nesta terça-feira. “Isso mostra o nosso total comprometimento com o desenvolvimento da vacina, que foi duramente criticada por ter sido produzida em associação com a China, como se isso fosse um pecado”, disse Dimas Covas.  “O Butantan é um instituto público que pretende que a vacina seja direcionada ao público. Nosso objetivo é oferecer à população uma vacina eficiente e eficaz. 6 milhões de doses estão prontas, quatro milhões estão em processamento. Esse é nosso objetivo: vacina para o povo brasileiro. Temos hoje uma das melhores vacinas do mundo”, completou. “Esse esforço exigiu de cada um de nós muito além das condições normais. Trouxemos essa vacina para o Brasil em um tempo curto, que teria sido ainda mais curto se não tivéssemos enfrentado tantas dificuldades. É uma vacina esperando para ser usada num país onde morrem em torno de 1 mil pessoas por dia”, concluiu Dimas Covas. “Precisamos começar a vacinar o mais rápido possível. Só assim poderemos garantir a vida e voltar ao nosso normal. Se começarmos de forma tardia, milhares de pessoas morrerão todos os dias. Não podemos aceitar. Precisamos diminuir essa tragédia humanitária”, pontuou o secretário estadual de Saúde de São …

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Inflação da construção civil atinge 10,16% em 2020

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) encerrou 2020 com alta de 10,16%, o que significa 6,13 pontos percentuais a mais que em 2019, quando registrou 4,03%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou o resultado hoje (12) é a maior taxa da série com desoneração, iniciada em 2013. Em dezembro de 2020, a elevação no índice ficou em 1,94%, superando em 0,12 ponto percentual a taxa do mês anterior, que tinha sido de 1,82%. Em dezembro de 2019, o resultado foi de 0,22%. O custo nacional para o setor habitacional por metro quadrado, medido pelo Sinapi, passou para R$ 1.276,40 em dezembro. Nesse valor, R$ 710,33 se referem aos materiais e R$ 566,07 à mão de obra. Em novembro, o custo havia sido de R$ 1.252,10. Para o gerente da pesquisa, Augusto Oliveira, a série foi muito impactada, a partir de julho, pelas altas sequenciais das parcelas dos materiais. “Em agosto, percebemos que a parcela dos materiais se descolou da outra parcela que compõe o índice, que é a da mão de obra, exercendo uma influência muito grande sobre o agregado”, comentou. A maior variação mensal de 2020 em dezembro foi apresentada pela parcela dos materiais. Os 3,39% no mês mostram alta de 0,24 ponto percentual em relação ao mês anterior, quando ficou em 3,15% e de 3,52 pontos percentuais frente a dezembro de 2019. Neste período houve recuo de 0,13%. A parcela da mão de obra ao registrar taxa de 0,18%, caiu 0,07 ponto percentual em relação ao mês anterior, quando era de 0,25% e 0,41 ponto percentual em relação à taxa de dezembro de 2019 (0,59%). Na visão do gerente da pesquisa, a pandemia de covid-19, ainda que por razões diversas, explica, em parte, as elevações no segmento de materiais. “Pequenas obras, feitas em casa, aqueceram o mercado durante a pandemia e esta demanda interferiu na oferta de materiais. Indústrias foram afetadas com limitação de pessoal ou de oferta de matéria-prima. Várias situações de mercado, em um período atípico, levaram a um quadro de aceleração dos preços no segmento de materiais e insumos da construção civil, em especial aço, cimento e condutores elétricos, dentre outros”, observou. Nos materiais, a alta no acumulado no ano de 2020 ficou em 17,28%, enquanto em 2019 foi 4,54%. Já a parcela do custo com mão de obra, chegou a 2,33%, contra 3,47% no ano anterior. Regiões Conforme o IBGE, a Região Nordeste foi a que teve maior variação regional em dezembro (2,37%) e o maior resultado acumulado em 2020 (12,50%). Os resultados foram influenciados pela alta significativa na parcela dos materiais. No Norte houve alta de 1,75%, no Sudeste de 1,69%, no Sul de 2,27% e de 1,35% no Centro-Oeste. Por metro quadrado, os custos regionais ficaram em R$ 1.289,71 no Norte, em R$ 1.201,17 no Nordeste, em R$ 1.319,86 no Sudeste, em R$ 1.335,31 no Sul e em R$ 1.260,87 no Centro-Oeste. A pesquisa mostrou que Roraima, com alta de 3,41%, ficou com a maior taxa …

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OMS descarta imunidade coletiva para Covid-19 ainda em 2021

As campanhas de vacinação em massa, que fazem frente a um galopante avanço da Covid-19, não serão suficientes para garantir a imunidade coletiva ainda em 2021 – alertou na segunda-feira (11) a Organização Mundial da Saúde (OMS), que é esperada na China esta semana. Nos Estados Unidos, o país mais afetado do mundo, com mais de 376 mil mortes por coronavírus, o presidente eleito Joe Biden recebeu publicamente sua segunda dose da vacina. Para acelerar o ritmo de vacinação, Nova York flexibilizou os critérios de elegibilidade e abriu seus primeiros grandes centros na segunda-feira. “Piores semanas” estão por vir A empresa alemã BioNTech disse que poderá produzir milhões de doses de sua vacina, mais do que inicialmente esperado para este ano, aumentando a produção de 1,3 bilhão para 2 bilhões. O laboratório, que se associou ao americano Pfizer para produzir a primeira vacina aprovada no Ocidente, também alertou que a Covid-19 “provavelmente se tornará uma doença endêmica”. As vacinas terão que lutar contra o surgimento de novas variantes virais e uma “resposta imunológica natural minguante”, afirmou a Pfizer.A OMS advertiu que o uso de máscaras, o distanciamento e a higiene continuarão fazendo parte do dia a dia da humanidade “pelo menos até o fim deste ano”.“Não vamos atingir nenhum nível de imunidade da população, ou imunidade de rebanho em 2021”, declarou a chefe da equipe científica da OMS, Soumya Swaminathan, em entrevista coletiva. A distribuição da vacina “leva tempo”, explicou ela.O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, também disse que a agência “foi informada pelo Japão, no fim de semana, sobre uma nova variante do vírus”. Primeiro país a aprovar a vacina da Pfizer/BioNTech, o Reino Unido abriu sete centros de vacinação em massa no país na segunda-feira. “As próximas semanas serão as piores desta pandemia”, advertiu o principal conselheiro médico do governo, Chris Whitty, em entrevista à rede BBC.“O que temos que fazer, até que as vacinas tenham efeito (…) é reforçar” o respeito às restrições, acrescentou. Fonte: DP Segundo país mais populoso do mundo, onde a Covid-19 deixou 150 mil mortos, a Índia se prepara para lançar, no próximo sábado, sua colossal e complexa campanha de vacinação que visa a imunizar 300 milhões de seus 1,3 bilhão de habitantes.Enquanto isso, a Rússia anunciou que 1,5 milhão de pessoas no mundo foram inoculadas com sua vacina Sputnik V e que, agora, pensa em desenvolver uma versão “light”, de uma única injeção. Sua eficácia seria menor, porém, funcionando como uma solução temporária em alguns países.Hospitais mexicanos em estado “crítico” Com novos recordes de mortes e hospitalizações, Portugal “vai decretar algo muito similar ao primeiro confinamento de março”, disse o primeiro-ministro António Costa na segunda-feira.O presidente Marcelo Rebelo de Sousa, de 72 anos, testou positivo para coronavírus em um primeiro exame e está isolado. Um novo teste de detecção divulgado nesta terça resultou negativo.Ontem, o Líbano decidiu impor um toque de recolher total por 11 dias, a partir de quinta-feira (14), assim como limitar os voos de países de alto risco, em uma …

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Valor da cesta básica teve aumento em todas as capitais brasileiras em 2020

Os valores do conjunto de alimentos básicos que compõem a cesta básica voltada para as refeições de uma pessoa adulta aumentaram significativamente em todas as capitais brasileiras no ano de 2020.  Os dados foram divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Neste sentido, o balanço apontou as maiores altas em Salvador com 32,89% e Aracajú com 28,75%.  Em contrapartida, Curitiba foi responsável pela elevação mais contida diante do percentual de 17,76%.  O preço da cesta básica foi ainda maior durante a passagem de novembro para dezembro de 2020. Este aumento foi nitidamente observado em nove cidades, além de outras oito com uma alta não tão expressiva nos valores, como em João Pessoa com 4,47%, Brasília com 3,35% e Belém com 2,96%. Os menores índices registrados neste período foram em Campo Grande com 2,14% e Salvador com 1,85%. Já no Estado de São Paulo, a cesta básica custou R$ 631,46, com alta de 0,36% em comparação com o mês de novembro. Portanto, ao observar o cenário geral, o preço da cesta básica subiu em 24,67%.  Poder de compra do consumidor  Baseado no valor da cesta básica mais cara, que foi a do mês de dezembro no Estado de São Paulo, o Dieese averiguou que o salário mínimo ideal deveria ser o equivalente a R$ 5.304,90, o que corresponde a 5,08 vezes o salário mínimo vigente que ainda é de R$ 1.045,00. De acordo com o órgão, o cálculo é realizado considerando uma família composta por quatro membros, sendo dois adultos e duas crianças. Além do mais, é importante mencionar o tempo médio necessário para obter todos os produtos da cesta para o conjunto das capitais.  Considerando a situação de um trabalhador que recebe um salário mínimo e trabalha 220 horas por mês, foi em dezembro, com 115 horas e oito minutos, o tempo mais gasto, superior a novembro, que ficou com 114 horas e 38 minutos. Ao comparar o custo da cesta ao salário líquido, ou seja, o saldo após os descontos referentes à Previdência Social que foi modificado para 7,5% a partir de março de 2020, com a Reforma da Previdência, notou-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu somente no mês de dezembro, a média de 56,57% do salário mínimo líquido para comprar os alimentos básicos necessários a uma pessoa adulta.  Sendo que no mês de novembro, este percentual foi de 56,33%.  Fonte: jornalcontabil

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Número de endividados apresenta queda em dezembro

Diferente do cenário nacional com crescimento no percentual de endividados, Pernambuco apresentou uma diminuição em dezembro após duas altas consecutivas, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) Pernambucano. No mês passado, o percentual de famílias endividadas atingiu 76,7%, ante 77,4% do mês de novembro, resultando em 398.820 famílias, uma redução de 3.142 lares em um mês. Já em relação ao mesmo período de 2019, houve uma alta de 20.096 famílias. O cartão de crédito segue sendo o maior tipo de dívida entre os pernambucanos, atingindo 95,1% das famílias. Segundo o economista da Fecomércio-PE, Rafael Ramos, alguns fatores auxiliaram na diminuição do percentual. “A gente esperava um crescimento em relação a novembro, devido às festividades e aumento das compras, mas também colocamos na conta alguns acontecimentos importantes. Nós temos dezembro como o último mês do pagamento do auxílio emergencial até então, então isso pode ter criado resistência nas famílias, justamente porque com o fim, elas não poderiam pagar no caso de endividamento em comprar no carnê ou cartão. Nós temos também o encerramento dos contratos temporários, fazendo com que as pessoas que estavam contratadas temporariamente também não consigam consumir, pelo fato da fonte de renda ser encerrada. A gente tem outras questões como a questão do retorno das restrições da Covid-19, que faz com que as pessoas visualizem um curto e médio prazo um pouco mais difícil”, explica o economista.    No caso das famílias que possuem contas em atraso, o percentual atingiu 28,0%, o que representa 144.090 famílias, apresentando queda em relação a novembro e quando comparado a novembro do ano anterior, registrando percentuais de 29,8% e 29,4%, respectivamente. O percentual de famílias nesta situação recuou pela quarta vez consecutiva. Com relação às famílias que não podem mais pagar as suas dívidas, a pesquisa mostrou um percentual de 11,3%, o que corresponde a 58.085 mil famílias inadimplentes. Em dezembro, este grupo apresentou a segunda queda consecutiva no número de famílias nesta situação, com queda mensal de 6.845 lares. Já na comparação anual, o percentual de famílias inadimplentes mostrou alta e teve aumento de 539 lares. Fonte: Folha-PE

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Trabalhadores estão retidos em mina de ouro após explosão

Um grupo de 22 mineiros está retido há quase 48 horas em uma mina de ouro em construção no Leste da China, após uma explosão, informaram nessa segunda-feira (11) as autoridades chinesas, nas redes sociais. A explosão ocorreu no domingo (10), numa mina situada em Qixia, na província de Shandong, causando danos graves na escada que dá acesso ao fundo da mina, bem como nos cabos de comunicação. As autoridades não indicaram a profundidade em que se encontram os mineiros. A mina pertence à empresa local Shandong Wucailong Investment. A China é o maior produtor mundial de ouro, com 11% do total extraído em 2019, segundo o Conselho Mundial do Ouro. O país contava com mais de 3 mil minas de ouro em 2016, de acordo com estudo dos serviços geológicos chineses. Os acidentes em minas são frequentes na China, que todos os anos registra dezenas de milhares de mortos em acidentes de trabalho. Em dezembro, 23 mineiros morreram numa mina de carvão em Chongqing, no sudoeste do país, após um vazamento de gás. Em setembro de 2020, 16 mineiros morreram numa mina de carvão, também localizada no município de Chongqing, devido a outro vazamento de gás. Fonte: Folha-PE

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Secretaria de Saúde e UFPE marcam reunião para discutir apoio a vacinação contra Covid-19

Uma reunião entre representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi agendada para esta quarta-feira (13) depois que a instituição de ensino anunciou a oferta de oito ultrafreezers e dez câmaras frias para serem usados na campanha de vacinação contra a Covid-19. Segundo os dois órgãos, o encontro será realizado à tarde, mas ainda não há horário nem local definidos. De acordo com a SES, a reunião tem como objetivo alinhar as ações para a logística de distribuição do imunizante que for aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), já que o uso de equipamentos dependerá do produto que for distribuído. A secretaria informou ainda que conta com uma Rede de Frio equipada para outras campanhas de imunização realizadas ao longo do ano. Nesta segunda-feira (11), a UFPE anunciou que ofereceu à União e ao Governo de Pernambuco infraestrutura com oito ultrafreezers e dez câmaras frias para armazenar cerca de um milhão de doses. Além disso, colocou à disposição os campi Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru para montagem de pontos de vacinação. A UFPE encaminhou ofício com a oferta, na última sexta-feira (8), ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello; à superintendente do Ministério da Saúde em Pernambuco, Ana Paula Amorim Batista; ao governador do Estado, Paulo Câmara; e ao secretário estadual de Saúde, André Longo. A expectativa é que as doses cheguem à instituição em fevereiro.  “Estamos com uma capacidade inicial para fevereiro de um milhão de doses. Isso é importante, pois tem um grande fluxo de pessoas aqui na universidade e também no entorno. É fundamental que tenhamos uma estrutura dessa para dar um salto de qualidade no enfrentamento à Covid-19 e, obviamente, salvar vidas, promover qualidade de vida, e promover também estruturas de serviços no Estado”, falou o reitor da instituição, Alfredo Gomes, à Folha de Pernambuco. A reportagem procurou o Ministério da Saúde, mas, até a publicação da matéria, não obteve retorno. RecifeNo fim de semana, a Prefeitura do Recife anunciou a assinatura de um memorando em que solicita um milhão de doses da CoronaVac ao Instituto Butantan. Procurada pela reportagem para falar sobre a estrutura da rede de frio e de possíveis aquisições de outras vacinas, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) disse, por meio de nota, que o Comitê de Vacinação contra a Covid-19 tem feito reuniões constantes para traçar as estratégias e que o Plano Municipal está sendo alinhado com o Governo do Estado. O texto afirma, por fim, que os detalhes só serão finalizados quando estiver disponível a programação das vacinas aprovadas pela Anvisa, já que diferentes imunizantes exigem desafios logísticos distintos. Fonte: Folha-PE

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Inflação fecha 2020 acima do centro da meta, aponta IBGE

O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) fechou dezembro com alta de 1,35% e encerrou o ano de 2020 em 4,52%, acima do centro da meta da inflação para o ano, de 4%. Segundo o IBGE, foi a maior alta desde 2016, quando o índice registrou 6,29%. O indicador de dezembro, por outro lado, teve o maior crescimento desde fevereiro de 2013, quando marcou 1,57%. O resultado de 2020, porém, ficou dentro do intervalo de tolerância. O índice poderia oscilar entre 3,5% e 5,5%, com centro estipulado em 4%, sem que a meta fosse descumprida. A meta da inflação é fixada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). O Banco Central reduz a Selic, taxa básica de juros da economia, para alcançá-la. O resultado da inflação oficial do país foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (12). A alta de 14,09% nos preços dos alimentos e bebidas, impulsionada pela pandemia, que gerou forte demanda por esses produtos, além da alta do dólar e dos valores das commodities no mercado internacional, foi o que mais pesou. O crescimento é o maior no setor desde 2002 (19,47%). Entre os alimentos que mais aumentaram os preços, o óleo de soja (103,79%) e o arroz (76,01%) foram dois que dispararam, assim como o leite longa vida (26,93%), as frutas (25,40%), as carnes (17,97%), a batata-inglesa (67,27%) e o tomate (52,76%). De acordo com o IBGE, a inflação também foi puxada pelo grupo habitação, que subiu 5,25% no ano passado, influenciado pela alta de 9,14% na energia elétrica. No total, os grupos alimentação e bebidas, habitação e artigos de residência – puxado pelo efeito do dólar sobre o preço dos eletrodomésticos, equipamentos e artigos de TV, som e informática – foram responsáveis por quase 84% da inflação de 2020. Fonte: Folha-PE

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Projetos estabelecem prorrogação de auxílio emergencial em 2021

Deputados se mobilizam contra o fim do auxílio emergencial, cuja última parcela foi paga em dezembro de 2020. A prorrogação do auxílio é tema de diversos projetos em tramitação na Câmara dos Deputados. O auxílio emergencial é voltado para trabalhadores informais e autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda. De abril a dezembro de 2020 foram pagas pelo governo federal nove parcelas: cinco de R$ 600 e quatro de R$ 300. Dados do Ministério da Cidadania apontam que foram gastos cerca de R$ 300 bilhões para pagar o auxílio e que cerca de 70 milhões de pessoas receberam pelo menos um pagamento. O programa se esgotou em dezembro de 2020, quando também acabou o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/20, que autorizou o governo a gastar mais para combater os efeitos da pandemia. ProrrogaçõesO Projeto de Lei 5509/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), prorroga o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 até o final do mês de março de 2021. Ele avalia que as consequências econômicas da pandemia não se esgotaram em dezembro de 2020 e que o auxílio emergencial foi fundamental para garantir dignidade a milhões de brasileiros sem emprego. “Nesse momento tão difícil da vida do país e dos brasileiros, cabe ao Congresso Nacional exercer seu papel com responsabilidade e altivez, propondo iniciativas que possam nos conduzir para a saída desta grave crise sem sobressaltos institucionais”, afirmou. O Projeto de Lei 5536/20, do deputado André Janones (Avante-MG), também prorroga o pagamento de R$ 600 até 31 de março de 2021. “É a única ação eficaz adotada para proteger a renda dos trabalhadores, que garante a segurança alimentar das famílias e gera impactos positivos na atividade econômica”, defendeu. A prorrogação até abril de 2021 dos pagamentos de R$ 600 é o que determina o Projeto de Lei 5650/20, do deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ). “As famílias brasileiras ainda precisam de ajuda do Poder Público para continuar sustentando seus lares”, afirmou. Já o Projeto de Lei 5514/20, do deputado Fábio Henrique (PDT-SE), propõe a ampliação dos pagamentos até 30 de junho de 2021, com parcelas de R$ 600. “O pagamento do auxílio emergencial consecutivo possibilitará que a economia do País não entre em colapso na depressão causada pela pandemia de Covid-19”, defendeu. Fábio Henrique reconheceu, no entanto, que os novos pagamentos dependem da prorrogação do estado de calamidade pública para que o governo federal possa gastar além das metas de endividamento. Programa permanenteO Projeto de Lei 4715/20, do deputado Jesus Sérgio (PDT-AC), vai mais além: cria o Renda Básica de Cidadania, um programa permanente em substituição ao auxílio emergencial. O texto determina o pagamento de R$ 300 mensais a brasileiros maiores de 18 anos com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, limitado a dois benefícios por família. Ele destaca que o auxílio emergencial se mostrou uma ferramenta de combate à pobreza. “O objetivo é reduzir o impacto social das últimas crises econômicas que afetaram o Brasil, notadamente aquela decorrente da pandemia …

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Ford encerra a produção de veículos no Brasil e anuncia fechamento de fábricas

A Ford anunciou o encerramento da produção de veículos no Brasil, com o fechamento das fábricas que a montadora mantém em Camaçari (BA), Taubaté (SP) e Horizonte (CE), onde é fabricado o utilitário 4×4 T4, da Troller. De acordo com a companhia, as três linhas de produção terão as atividades encerradas durante este ano, “à medida em que a pandemia de Covid-19 amplia a persistente capacidade ociosa da indústria e a redução das vendas, resultando em anos de perdas significativas”. A Ford informa que a produção de peças vai continuar mais algum tempo, para garantir estoque de componentes de reposição, enquanto três dos quatro modelos que eram fabricados aqui – Ka, Ka Sedan e EcoSport – deixam imediatamente de ser produzidos na Bahia e seguirão à venda apenas enquanto durarem os estoques. Já o T4 segue em linha no Ceará até o quarto trimestre de 2021. Com isso, a operação brasileira da oval azul ficará restrita à importação de modelos, como hoje acontece com o SUV Territory, trazido da China. Fonte: Edenevaldo Alves

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MEC abre inscrições para seleção de bolsistas do ProUni

Interessados em participar da primeira seleção de bolsistas do Programa Universidade Para Todos (ProUni) podem se inscrever a partir de hoje (12), até a próxima sexta-feira (15).  Segundo o Ministério da Educação (MEC), as instituições particulares de ensino superior que participam do programa oferecerão 162.022 bolsas de estudo, sendo 76.855 integrais e 85.167 parciais, com 50% de desconto sobre o valor do curso. A relação das instituições e dos cursos disponíveis pode ser consultada na página do programa na internet. Também é possível pesquisar as opções ofertadas por cidades e por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância). De acordo com o MEC, os estados com os maiores números de bolsas ofertadas são São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Veja abaixo a tabela de oferta de vagas por estado: Estado Bolsas integrais Bolsas parciais total SP 24.564 16.773 41.337 MG 7.056 11.190 18.246 PR 5.822 8.845 14.667 RS 5.272 5.253 10.525 BA 3.993 5.929 9.922 RJ 3.090 4.979 8.069 GO 2.221 5.072 7.293 SC 3.793 2.138 5.931 MA 1.320 4.608 5.931 PE 2.298 3.013 5.311 PA 2.971 1.340 4.311 ES 1.917 2.669 4.162 CE 1.917 2.186 4.103 DF 1.498 2.480 3.978 PB 1.180 1.317 2.497 RO 959 1.348 2.307 MT 1.332 965 2.297 PI 737 1.092 1.829 MS 929 853 1.782 AC 554 792 1.346 RN 729 463 1.192 AM 1.008 147 1.155 SE 297 703 1.000 AL 513 462 975 TO 566 298 864 AP 378 132 510 RR 365 120 485 TOTAL 76.855 85.167 162.022 Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar que sua renda familiar bruta mensal não excede 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa (R$ 3.300). O candidato também precisa ter feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não ter tirado nota zero na redação. Além disso, o interessado deve ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola da rede privada, desde que na condição de bolsista integral da respectiva instituição. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa – e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos. Como o resultado do Enem de 2020 só será divulgado após o término do processo seletivo, neste semestre, excepcionalmente, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019. O Enem 2020 será aplicado na versão impressa nos dias 17 e 24 de janeiro e, na versão digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Algumas entidades, no entanto, entre elas a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), tentam obter, na Justiça, o adiamento das provas em virtude dos reflexos da pandemia de covid-19. O resultado da primeira chamada será divulgado neste mês, no dia 19. O ProUni oferece mais duas oportunidades para os candidatos concorrerem às bolsas de estudo, que são a segunda chamada e …

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Covid-19: Anvisa divulga novas orientações para farmácias e drogarias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nova nota técnica, com orientações que objetivam minimizar os riscos de exposição ao novo coronavírus (covid-19) para as equipes de profissionais que trabalham nas farmácias e drogarias e aos clientes, a partir da adoção de princípios de prevenção e controle de infecções e distanciamento social enquanto durar a pandemia. De acordo com o documento, divulgado nessa segunda-feira (11), as farmácias e drogarias são estabelecimentos que realizam atividades essenciais durante a pandemia e, por isso, é fundamental que cumpram medidas relacionadas ao enfrentamento da disseminação da covid-19. Conforme a nota da Anvisa, as farmácias e drogarias, entre outras medidas, devem estabelecer barreiras, preferencialmente físicas, entre funcionários e usuários, como também entre os próprios usuários. Recomenda-se ainda que o distanciamento seja de no mínimo 1 metro entre elas; e limitar o número de pessoas no interior do estabelecimento para evitar aglomeração no balcão de atendimento ou nas áreas de pagamento. Além disso, os estabelecimentos podem definir estratégias para diminuir o tempo que o usuário permanece na fila; e estratégias para controlar o fluxo da entrada de clientes no estabelecimento. Se as condições climáticas permitirem, disponibilizar local externo para área de espera. “As farmácias e drogarias devem também disponibilizar insumos de proteção e prevenção, tais como: sabonete líquido, preparações alcoólicas a  70%  e equipamentos de proteção individual, para o atendimento seguro e adequado, estando estes em fácil acesso e suficientes para os clientes e equipe”, orienta a Anvisa. Fonte: EBC

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INEP antecipa em 1h30 o acesso aos locais de provas do Enem

Responsável por organizar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu que, este ano, o acesso aos locais de prova será liberado mais cedo que de costume. A medida visa a evitar aglomerações e a consequente disseminação do novo coronavírus.  Em uma nota divulgada hoje (11), o instituto informou que os portões dos locais de aplicação dos testes serão abertos as 11h30 (horário de Brasília), e fechados as 13 horas – meia-hora antes do início das provas.  Mais de 5,783 milhões de candidatos se inscreveram para participar do exame. As provas estão agendadas para 17 e 24 de janeiro (versão impressa), e  31 de janeiro e 7 de fevereiro (versão digital).   As datas, no entanto, estão sendo questionadas judicialmente por órgãos públicos e entidades que apontam o risco de candidatos e funcionários contraírem a covid-19 devido à reunião de pessoas em locais fechados.  Na sexta-feira (8), a Defensoria Pública da União (DPU) recorreu à Justiça Federal para tentar adiar a realização do exame. No mesmo dia, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) acionaram o Ministério Público Federal (MPF) com o mesmo propósito. Além disso, 50 entidades científicas divulgaram uma nota conjunta em que apontam a “necessidade urgente” de que a realização das provas do Enem sejam adiadas “para outro momento no qual os índices de transmissão e a capacidade de resposta dos serviços de saúde estejam dentro de níveis aceitáveis”. Entre as organizações signatárias estão a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); a Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn).  Em resposta às críticas, o Ministério da Educação afirmou que regras específicas foram estabelecidas para reduzir as aglomerações nos locais de prova e, assim, garantir a segurança dos candidatos e funcionários que participarão do exame. Os principais procedimentos de segurança estão detalhados em dois editais publicados pelo Inep, o nº 54 e o nº 55 cuja observância é obrigatória.  Enem Realizado anualmente desde 1998, o Enem tem o propósito de avaliar o desempenho escolar dos estudantes que concluem o ensino médio, mas muitas faculdades utilizam a nota dos participantes para selecionar seus novos alunos.  O exame conta com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. Ao todo, o Inep confirmou 5.783.357 inscrições para o Enem 2020. Fonte: EBC

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Aumenta o número de detentos com certificados profissionais em Pernambuco

Os cursos de capacitação nas unidades prisionais pernambucanas tiveram um aumento de 962 detentos certificados, neste período de pandemia. De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), vinculada a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, no ano de 2019 foram registradas 888 capacitações em 36 cursos disponibilizados, já no ano passado esse número subiu para 1850. Os detentos que fazem as capacitações, a cada três dias, com quatro horas de curso, abatem um dia na pena. Em 2020, o Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), no Complexo do Curado, registrou o maior número de profissionalizações, 590 ao todo. “É uma forma de manter a capacidade cognitiva dos presos ativa e garantir a certificação e a redução de pena”, afirma o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. De acordo com a Seres, o objetivo é ofertar aos detentos a oportunidade de aprendizado e de inserção no mercado de trabalho. Os cursos profissionalizantes são oferecidos em parceria com a Teleport Educacional, na modalidade Ensino à Distância (EAD), e são reconhecidos pelo Ministério da Educação e oferecidos em todas as unidades prisionais da Região Metropolitana e Interior de Pernambuco.Segundo a Secretaria de Ressocialização, os cursos de padeiro, noções de modelagem de moda praia e moda íntima foram os mais procurados pelos detentos em 2019, com destaque para a Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes (PDEG), em Petrolina, que certificou 255 detentos. Já no ano seguinte, os cursos de venda, logística e marketing foram os mais solicitados. As áreas ofertadas atualmente pela Teleport são segurança do trabalho, empreendedorismo, vendas, recursos humanos, logística, marketing, manutenção de micro e inglês básico. Todas têm 40 horas semanais, com exceção do curso de inglês com 80 horas semanais. Fonte: DP

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Pesquisa brasileira indica que melatonina produzida no pulmão impede infecção pelo coronavírus

A melatonina produzida no pulmão atua como uma barreira contra o Sars-CoV-2, impedindo a expressão de genes codificadores de proteínas de células como os macrófagos residentes, presentes no nariz e nos alvéolos pulmonares, e as epiteliais, que revestem os alvéolos pulmonares e são portas de entrada do vírus. Dessa forma, o hormônio impossibilita a infecção dessas células pelo vírus e, consequentemente, a ativação do sistema imunológico, permitindo que o novo coronavírus permaneça por alguns dias no trato respiratório e fique livre para encontrar outros hospedeiros. A descoberta, realizada por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), ajuda a entender por que há pessoas que não são infectadas ou que estão com o vírus, detectado por teste do tipo RT-PCR, e não apresentam sintomas de Covid-19. Além disso, abre a perspectiva de uso da melatonina administrada por via nasal – em gotas ou aerossol – para impedir a evolução da doença em pacientes pré-sintomáticos. Para comprovar a eficácia terapêutica do hormônio contra o novo coronavírus, porém, será necessária a realização de uma série de estudos pré-clínicos e clínicos, sublinham os autores do estudo. Os resultados do trabalho foram descritos em artigo publicado na revista Melatonin Research. “Constatamos que a melatonina produzida pelo pulmão atua como uma ‘muralha’ contra o Sars-CoV-2, impedindo que o patógeno entre no epitélio, que o sistema imunológico seja ativado e que sejam produzidos anticorpos”, diz à Agência Fapesp Regina Pekelmann Markus, professora do Instituto de Biociências (IB) da USP e coordenadora do projeto. “Essa ação da melatonina do pulmão também deve ocorrer com outros vírus respiratórios, como o da influenza”, estima. Os trabalhos da pesquisadora com melatonina foram iniciados nos anos 1990. Por meio de estudo com roedores, Markus demonstrou que o hormônio produzido à noite pela glândula pineal, no cérebro, com a função de informar o organismo que está escuro e prepará-lo para o repouso noturno, poderia ser produzido em outros órgãos, como no pulmão. Em um estudo também com roedores, publicado no início de 2020 no Journal of Pineal Research, a pesquisadora e colaboradores mostraram que os macrófagos residentes, presentes no espaço aéreo pulmonar, absorvem (fagocitam) partículas de poluição. Esse estímulo agressivo induz a produção de melatonina e de mais moléculas pelos macrófagos residentes, capazes de internalizar o material particulado no ar respirado pelos animais, e estimula a formação de muco, tosse e expectoração, de modo que essas partículas sejam expelidas do trato respiratório. Ao bloquear a síntese da melatonina pelos macrófagos residentes, os pesquisadores observaram que as partículas entraram na circulação e foram distribuídas por todo o organismo, incluindo o cérebro. Com base nessa constatação de que a melatonina produzida no pulmão altera as portas de entrada de partículas de poluição, a pesquisadora e colaboradores decidiram avaliar, agora, se o hormônio desempenharia a mesma função em relação ao Sars-CoV-2. “Se isso acontecesse, o vírus também não ficaria disponível para se ligar ao receptor ACE2 das células, entrar no epitélio e desencadear a infecção”, explica Markus. Análise de expressão gênicaPara testar essa hipótese, os pesquisadores analisaram um …

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Governadores querem definir cronograma de vacinação contra a covid nesta terça-feira

Os governadores esperam definir um cronograma de vacinação contra a covid-19 nesta terça-feira (12), em reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A intenção do Governo Federal é iniciar a imunização de forma simultânea em todo país. No entanto, ainda falta a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar o uso de algum imunizante. Quem largou na frente foi o Instituto Butantan, responsável pela CoronaVac em parceria com o laboratório chinês SinoVac. “Estou esperançoso que vamos sair desta agenda com uma data para iniciar a vacinação nas 27 Unidades da Federação, dependendo da liberação da Anvisa, de 22 a 27 de janeiro”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias, que coordena a articulação do Fórum Nacional dos Governadores na Covid-19. Na avaliação do governador, a semana passada representou “passos importantes” na luta contra o novo coronavírus. O Estado de São Paulo  quer vacinar a população ainda em janeiro, mas enquanto isso nenhum outra unidade federativa possui expectativas de imunização. Fonte: Waldiney Passos

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Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021

O Ministério da Cidadania divulgou nesta segunda-feira (11) o calendário anual de pagamentos dos benefícios do Programa Bolsa Família para 2021. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.   Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social. Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês. As datas já haviam sido divulgadas pela Caixa Econômica Federal, responsável por operar o Bolsa Família. Confira o calendário. Migração Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás). Fonte: EBC

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MEC publica portaria com diretrizes gerais para educação básica

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (11), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria com diretrizes gerais para a implementação do novo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O texto especifica alguns pontos de outra portaria a pasta, publicada em maio de 2020, que determinou que o Saeb será anual e que os resultados do exame também poderão ser usados para ingresso no ensino superior. O Saeb é um conjunto de instrumentos que permite a produção e a disseminação de evidências, estatísticas, avaliações, exames e estudos a respeito da qualidade das etapas que compõem a educação básica, que engloba a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio. Atualmente a avaliação é aplicada de dois em dois anos a estudantes dos 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio. A portaria publicada em maio, diz que, a partir de 2021, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passará a avaliar os estudantes todos os anos, a partir do 2º ano do ensino fundamental até o final do ensino médio. Entre outros pontos, a portaria publicada nesta segunda-feira diz que deverão ser formulados novos objetivos para a avaliação dos estudantes do Ensino Médio, que ocorrerá de maneira seriada e será um exame alternativo de ingresso ao ensino superior. O texto também diz que a Educação Infantil (de 0 a 5 anos) será avaliada a cada dois anos exclusivamente pela aplicação de questionários eletrônicos de natureza não cognitiva. De acordo com a portaria, o Inep também deve realizar em parceria com estados e municípios, um Saeb censitário, anual e para as quatro áreas do conhecimento da educação básica; ampliar de forma gradativa a população de referência da avaliação e das condições de acessibilidade dos testes e dos questionários, com progressiva aplicação eletrônica dos exames. As alterações visam ajustar o Saeb às mudanças na Base Nacional Comum Curricular  observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais, na Política Nacional de Alfabetização e o novo Ensino Médio. O Inep deverá formar uma comissão especial, formada por representantes do órgão, do MEC, do Conselho Nacional de Secretários de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, além de pesquisadores para assessorar “técnica e pedagogicamente na formulação dos instrumentos de avaliação e na progressiva ampliação da população de referência do Saeb.” Fonte: UOL