O Reino Unido iniciou seu terceiro lockdown pela covid-19, nesta terça-feira (5), com cidadãos sob ordens de ficar em casa e o governo pedindo um último grande esforço nacional para conter o vírus antes que a vacinação em massa mude o rumo da pandemia. O ministro das Finanças, Rishi Sunak, anunciou um novo pacote de concessões empresariais no valor de 4,6 bilhões de libras (6,2 bilhões de dólares) para ajudar a manter as pessoas empregadas até que as medidas sejam relaxadas gradualmente, na melhor das hipóteses a partir de meados de fevereiro, mas provavelmente depois. O Reino Unido está entre os países mais atingidos pela covid-19, com o segundo maior número de mortes na Europa e uma economia que sofreu a contração mais acentuada no Grupo dos Sete durante a primeira onda de infecções, no primeiro semestre do ano passado. O primeiro-ministro Boris Johnson anunciou o novo lockdown na noite de segunda-feira (4), dizendo que a nova variante do novo coronavírus, altamente contagiosa, identificada pela primeira vez no Reino Unido, estava se espalhando tão rápido que o Serviço Nacional de Saúde corria o risco de ficar sobrecarregado em 21 dias. Só na Inglaterra, cerca de 27 mil pessoas estão hospitalizadas com covid-19, 40% a mais do que durante o primeiro pico em abril. “As próximas semanas serão as mais difíceis, mas realmente acredito que estamos entrando na última fase da luta, porque a cada vacina em nossos braços, estamos jogando as probabilidades contra a covid-19 e a favor do povo britânico”, disse Johnson. O Reino Unido começou a administrar duas vacinas, uma feita pela Pfizer e BioNTech e outra pela Universidade de Oxford e AstraZeneca, e mais de 1 milhão de pessoas já receberam a primeira dose. Desde o início da pandemia, mais de 75 mil pessoas morreram no Reino Unido em 28 dias após o teste positivo para o novo coronavírus, de acordo com dados oficiais. Sob o novo lockdown na Inglaterra, as escolas estão fechadas para a maioria dos alunos, as pessoas devem trabalhar em casa, se possível, e todas as lojas não essenciais estão fechadas. Os órgãos executivos semiautônomos na Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte impuseram medidas semelhantes. Fone; EBC

O Projeto de Lei 5217/20 cria a carteira de vacinação digital e institui o processo de rastreamento de vacinas. Segundo o texto, já aprovado pelo Senado, o rastreamento vai abranger a movimentação de produtos utilizados no Programa Nacional de Imunizações (PNI), incluindo as etapas de fabricação, importação, distribuição, transporte, armazenagem e dispensação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Todas as informações sobre os procedimentos de rastreamento serão publicadas no portal do Ministério da Saúde. Carteira digitalA carteira digital de vacinação conterá, segundo a proposta, a identificação do portador, das vacinas aplicadas e pendentes, incluindo dados sobre lotes e fabricantes, além de outras informações definidas em regulamento. O texto, no entanto, deixa claro que toda a população brasileira receberá, no momento oportuno, todas vacinas a que tem direito independentemente de possuir a carteira de vacinação digital. EmergênciaPor fim, o projeto determina que, na vigência de emergência em saúde pública de importância nacional, será dada ampla publicidade, na internet e em outros locais de fácil acesso, a informações sobre a população-alvo e sobre a distribuição dos lotes das vacinas destinadas ao controle da situação de emergência. A norma jurídica resultante da aprovação do projeto, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), entrará em vigor após 180 dias de sua publicação. O projeto altera a Lei 6.259/75, que dispõe sobre a organização das ações de vigilância epidemiológica. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A pandemia da Covid-19 colocou o mundo em recessão e fez estragos no comércio internacional em 2020. Pelas estimativas da Organização Mundial do Comércio (OMC), o intercâmbio global deverá crescer 7,2%, em 2021, depois de desabar 9,2% no ano passado. E, no Brasil, o avanço deverá ser mais modesto pelas projeções da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, que estima alta de 5,5% na corrente de comércio — resultado da soma dos embarques e desembarques —, para US$ 389,2 bilhões. Segundo analistas, há muitos desafios para o país ser mais competitivo. Conforme dados da Secex divulgados, ontem, após as quedas de 6,1%, nas exportações, e de 9,7% nas importações, a balança comercial brasileira registrou superavit de US$ 51 bilhões, o terceiro melhor da série histórica iniciada em 1989, e o maior desde 2018. O resultado, no entanto, ficou levemente abaixo das estimativas do mercado devido, principalmente, ao aumento de quase 40% nas importações de dezembro, fruto de um artifício contábil da nacionalização de cinco plataformas de petróleo, pelo regime especial Repetro, que somou US$ 4,7 bilhões. Em 2020, a corrente de comércio do país somou US$ 368,8 bilhões, dado 8,4% inferior aos US$ 402,7 bilhões contabilizados em 2019. Para este ano, as projeções da Secex indicam crescimento de 5,3% nas exportações e de 5,8% nas importações, resultando em um superavit de US$ 53 bilhões. Apesar do saldo positivo na balança comercial em 2020, o Brasil não tem muito o que comemorar, na avaliação de José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). “As importações e as importações tiveram queda. O superavit foi uma mera consequência desse quadro que ainda mostra o comércio brasileiro cada vez mais dependente das exportações de commodities e pouco competitivo no mercado de produtos manufaturados e de maior valor agregado”, avalia. Castro destaca que o país perdeu mercado junto a importantes parceiros comerciais, como Estados Unidos, Argentina e União Europeia e o crescimento das exportações brasileiras deste ano será mais um efeito estatístico sobre uma base muito ruim. “Voltamos ao patamar de 2010, com quase US$ 210 bilhões embarcados, ou seja, não houve avanços nessa década”, destaca. A última previsão da AEB estimava saldo positivo de US$ 51,9 bilhões em 2020, e, para 2021, a entidade está mais otimista do que o governo, pois espera um superavit comercial recorde de US$ 69 bilhões, puxado pela alta das exportações, principalmente, para a China, maior parceiro comercial do Brasil. Soja e minério de ferro, principais itens da pauta brasileira, não colocam o país como protagonista no cenário externo. “O Brasil não consegue aumentar sua participação no comércio global há várias décadas. Reforma tributária e mais investimentos em infraestrutura, que ajudariam a melhorar a competitividade, não avançaram”, lamenta. Castro lembra que a ineficiência da logística e a elevada carga tributária pesam em 30% no preço final dos produtos nacionais lá fora, o chamado Custo Brasil. Na avaliação de Wagner Parente, especialista em relações internacionais e CEO da BMJ Consultores Associados, “o …

Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o volume produzido no Brasil totalizou, em média, 2,755 milhões de barris diários em novembro, o que representa uma queda de 10,9% na comparação com igual mês de 2019. Segundo a ANP, a redução foi motivada, principalmente, por paradas programadas e/ou causadas por necessidades operacionais de plataformas localizadas nos campos de Búzios, Tupi (localizados no pré-sal da Bacia de Santos), Albacora (Bacia de Campos) e Atlanta (pós-sal da Bacia de Santos). Agência Petrobras A produção de gás natural recuou 2,8% no mês em novembro de 2020, para 126 milhões de metros cúbicos diários (m3/dia). Em relação a um ano antes, houve uma retração de 7,5%. O aproveitamento de gás em novembro foi de 97,5 %. A queima, por sua vez, foi de 3,1 milhões de m³/dia, um aumento de 3,7% ante o mês anterior. Frente a novembro de 2019, houve uma redução de 8,6%. Somadas, as produções de óleo e gás totalizaram 3,550 milhões de barris de óleo equivalente por dia (BOE/dia) em novembro, uma queda de 3,8% ante outubro e de 10,1% na comparação anual. O pré-sal respondeu por 68,3 % da produção nacional. Ao todo, foram produzidos, na região, 2,422 milhões de BOE/dia, sendo 1,920 milhão de barris/dia de petróleo e 79,808 milhões de m3/dia de gás natural. No total, houve redução de 4,4% na produção de óleo e gás no pré-sal, em relação a outubro de 2020 e de 6,4% em relação a novembro de 2019. Ainda de acordo com a ANP, em novembro 34 campos permaneceram com suas respectivas produções temporariamente interrompidas devido aos efeitos da pandemia de Covid-19, sendo 17 marítimos e 17 terrestres. Ao todo, 60 instalações marítimas permaneceram com produção interrompida. Não houve alteração em relação ao mês anterior. Fonte: G1

Os inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio 2020 (Enem) poderão acessar o cartão de confirmação de inscrição a partir desta terça-feira (5). O documento traz, entre outras informações, o local do exame, o número de inscrição, a data e o horário em que a prova será aplicada. O cartão também registra que o participante deve contar com determinado atendimento especializado, assim como tratamento pelo nome social, caso essas solicitações tenham sido feitas e aprovadas. O documento poderá ser acessado na Página do Participante, no site do Enem. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que o participante leve o documento nos dias de aplicação da prova. Ao todo, 5.783.357 inscrições foram confirmadas. Adiado após pressão de estudantes e parlamentares por causa da pandemia de Covid-19, o cronograma do Enem sofreu algumas alterações: Provas impressas: 17 e 24 de janeiro, para 5,7 milhões inscritos Prova digital: 31 de janeiro e 7 de fevereiro, para 96 mil inscritos Reaplicação da prova: 24 e 25 de fevereiro (para pessoas afetadas por eventuais problemas de estrutura) Resultados: a partir de 29 de março Enem na pandemia O uso de máscaras de proteção será obrigatório durante toda a aplicação do exame. Quem estiver com Covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas nos dias de realização do Enem poderá participar da reaplicação das provas em 23 e 24 de fevereiro de 2021. Para pedir a reaplicação, os candidatos deverão comunicar a condição de saúde por meio da Página do Participante antes da aplicação do exame. Além da Covid, são consideradas doenças infectocontagiosas para pedir a reaplicação: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, e varicela. Os participantes que apresentarem sintomas na véspera ou no dia da prova não deverão comparecer ao exame. Nesse caso, além de registrar o ocorrido na Página do Participante, o inscrito deverá entrar em contato com a Central de Atendimento do Inep (0800 616161) e relatar o caso, a fim de agilizar a análise do laudo pela autarquia. A aprovação ou a reprovação da solicitação de reaplicação deverá ser consultada, também, na Página do Participante. Fonte: G1

Praticamente sete em cada dez brasileiros têm a avaliação de que a situação econômica do país não irá melhorar nos próximos meses, de acordo com pesquisa Datafolha. Para 41% dos entrevistados, a expectativa é de piora. Para 28%, a situação vai ficar como está, segundo levantamento realizado de 8 a 10 de dezembro de 2020. Para outros 28%, ela vai melhorar. Os percentuais são praticamente os mesmos verificados na pesquisa realizada pelo instituto em agosto do ano passado.No levantamento feito em dezembro de 2019, antes da crise gerada pela pandemia, 24% esperavam piora, 31%, estabilidade, e 43% achavam que ira melhorar. Quando lhe foram perguntados sobre a perspectiva para sua própria situação econômica, 22% disseram que vai piorar, 46%, que ficará como está, e 31% esperam uma melhora. Em agosto, eram 19% (piora), 49% (ficar como está) e 30% (melhora). A pesquisa ouviu, por telefone, 2.016 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais. Para 2021, as expectativas do mercado financeiro são de retomada do crescimento, após a contração da economia registrada em 2020 por causa da pandemia. Esse crescimento, no entanto, não será suficiente para repor as perdas verificadas no ano passado, o que só deve ocorrer em 2022. Para o primeiro semestre deste ano, o cenário é de mais incertezas, em razão do tempo necessário para o início do programa de vacinação e da evolução da pandemia da Covid-19 no país. A redução do auxílio emergencial pela metade, por exemplo, colocou a renda de cerca de 7 milhões de pessoas abaixo do nível de pobreza de até R$ 5,50 por dia em outubro de 2020, em relação ao verificado em setembro, e esse número deve subir para quase 17 milhões com a extinção do benefício, de acordo com estudo do pesquisador Vinícius Botelho, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas). A pesquisa do Datafolha mostrou que o auxílio emergencial ainda era única fonte de renda para 36% das famílias que receberam pelo menos uma parcela do benefício no ano passado. De acordo com a pesquisa, 39% dos entrevistados pediram o auxílio emergencial, e 81% desses pedidos foram atendidos. Dados do governo mostram que o voucher alcançou quase 70 milhões de brasileiros. Há também dúvidas em relação às “cicatrizes” deixadas pela crise, com a expectativa de que a retomada amplie as desigualdades vistas no país. A retomada do mercado de trabalho também é dúvida, mesmo com a geração re- corde de vagas com carteira em novembro. No total, o desemprego bateu novo recorde em novembro, atingindo 14 milhões de brasileiros. A taxa de desocupação chegou a 14,2%, o maior percentual da série histórica da Pnad Covid, pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) iniciada em maio do ano passado para mensurar os efeitos da pandemia no país. Esse indicador considera o mercado informal de trabalho, autônomos e funcionários públicos. Fonte: Folha-PE

Responsável por operar o Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal divulgou hoje (4) o calendário de pagamentos do benefício social para 2021. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29. Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês. Confira o calendário de pagamento para todos os meses do ano na tabela abaixo: Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás). A conta poupança digital também permite a realização de compras com cartão de débito virtual pela internet e com código QR (versão avançada do código de barras) em lojas físicas com maquininhas de estabelecimentos parceiros. A poupança digital permite até três transferências gratuitas por mês para qualquer conta bancária. Segundo o cronograma divulgado no fim do ano passado, os beneficiários com NIS de finais 9 e 0 começaram a receber o Bolsa Família pela conta poupança social digital em dezembro. Em janeiro, o pagamento pela plataforma passará a ser feito para os inscritos com NIS de finais 6, 7 e 8. Em fevereiro, a Caixa abrirá contas poupança digitais para os beneficiários de NIS com finais 3, 4 e 5. Em março, será a vez dos inscritos com NIS de finais 1 e 2 e os Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (GPTE), categoria que inclui indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua. Fonte: EBC

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai oferecer 93 mil vagas em 2021. Com isso, o aporte financeiro do Ministério da Educação (MEC) será de R$ 500 milhões para viabilizar as vagas. Esses números estão no Plano Trienal do Fundo de Financiamento Estudantil, publicado no último dia de dezembro. O plano traz a previsão para os próximos três anos. Nesse período, serão ofertadas, no total, 279 mil vagas. O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O período de inscrições para o processo seletivo do Fies para o 1º semestre de 2021 é do dia 26 até as 23h59 de 29 de janeiro de 2021. O resultado será divulgado no dia 2 de fevereiro. Para os pré-selecionados em chamada única, o prazo para complementar a inscrição é de 3 a 5 de fevereiro. Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies podem disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera. A convocação por meio da lista de espera ocorrerá de 3 de fevereiro até o dia 18 de março de 2021. Fonte: Waldiney Passos

Depois de conseguir fornecedores para apenas 2,3% do total de seringas e agulhas que planejava comprar para a vacinação contra a Covid-19, o Ministério da Saúde prepara novos pregões para adquirir os insumos. As licitações devem ser feitas ainda em janeiro. A informação foi confirmada à reportagem pela assessoria de imprensa da pasta na noite desta segunda-feira. A expectativa de novos pregões já havia sido repassada a empresas interessadas em participar da disputa, segundo a reportagem apurou. Por essa previsão, os novos processos licitatórios ocorreriam entre os dias 15 e 20 de janeiro. Após o fracasso do primeiro pregão, realizado no último dia 29, técnicos do ministério vêm conversando com empresas que apareceram para a disputa. Os dois lados tentam adequar propostas, e o mais provável é que a pasta aceite pagar mais por seringas e agulhas. O Ministério da Saúde deixou para o antepenúltimo dia do ano a realização da seleção de fornecedores dos insumos básicos para a vacinação contra a Covid-19. Previu comprar 300 milhões de seringas e agulhas a serem usadas na imunização contra o novo coronavírus, e mais 31,2 milhões contra o sarampo. Conseguiu garantir a compra de apenas 7,9 milhões. Fonte: Edenevaldo Alves

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu hoje (4) consulta pública sobre a destinação final ambientalmente adequada das embalagens de vidro. Prevista há mais de dez anos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a instituição da logística reversa de embalagens de vidro é o objetivo de uma proposta de decreto da pasta. O documento prevê o estímulo à inserção produtiva e remuneração das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, abrangendo fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos comercializados em embalagens de vidro. Com isso, o ministério pretende reduzir a poluição, manter materiais em uso e regenerar sistemas naturais. Além disso, também se pretende gerar empregos e renda via fomento à reciclagem, e trazer melhorias à saúde da população, com medidas sanitárias mais adequadas. As contribuições para a consulta pública acerca da proposta de Decreto podem ser feitas até o dia 5 de fevereiro pelo site do Ministério do Meio Ambiente. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, comemorou, com uma publicação em uma rede social, a abertura da consulta pública dizendo que se está “avançando na Agenda Ambiental Urbana”. Fonte: AB

O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) editou resolução publicada no Diário Oficial da União que finaliza o prazo para renegociação de débitos no financiamento em 31 de dezembro do ano passado. Com a decisão, estudantes com débitos poderão solicitar a renegociação até o último dia de janeiro de 2021. “Um dos benefícios imediatos, a partir da adesão ao programa, é a retirada da inscrição dos nomes do financiado e de seus fiadores dos cadastros de devedores inadimplentes, sendo alterado o cronograma de vencimento das parcelas de amortização”, explicou o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Wagner Vilas Boas de Souza. O Fies é um programa de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas. O processo de renovação do contrato visa garantir a continuidade no programa. A não realização do procedimento ocasiona na perda do financiamento. Estão aptos a fazer a renegociação beneficiários que tenham contratos firmados até o segundo semestre de 2017, com débitos vencidos e não pagos até 10 de julho de 2020, data em que foi publicada a Lei nº 14.024/2020, que criou o programa de regularização. Para obter o benefício, os contratos também não podem ser objeto de ação judicial. A solicitação para renegociação, por enquanto, só pode ser feita nas agências bancárias. Caso o contrato seja garantido por fiança convencional ou solidária, os fiadores deverão, necessariamente, comparecer às agências. A liquidação em quatro parcelas semestrais e o reparcelamento em até 24 meses terá desconto de 60%. A redução cai para 40% para pagamentos em até 145 meses e, 25%, para até 175 meses. Quem quitar integralmente o valor terá redução de 100% nos juros. Os estudantes interessados deverão solicitar a renegociação no Banco do Brasil (BB) ou na Caixa, dentro do prazo estipulado, por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelo agente financeiro. Com a renegociação, o estudante e seu fiador voltam à condição de adimplência junto ao Fies e os bancos farão a baixa da restrição junto aos órgãos de proteção ao crédito. Fonte: Folha-PE

O prefeito reeleito Ângelo Ferreira (PSB) tomou posse, ontem, Sertânia. A solenidade ocorreu na Escola Municipal Presidente Vargas e foi restrita aos eleitos devido à pandemia do novo coronavírus. Por isso, houve transmissão pela internet. O vice-prefeito, Toinho Almeida (MDB), e os 13 novos vereadores também foram empossados. Este será o quarto mandato de Ferreira, que fez agradecimentos em seu discurso. “Esse é um momento de agradecer, agradecer a Deus que nos dá saúde, força, determinação, inteligência, sabedoria e serenidade para governar e tomar decisões importantes a favor da população. Agradeço também ao povo de Sertânia, à minha família, aos meus amigos e amigas, aos meus auxiliares no governo municipal, aqueles que com o seu trabalho ajudaram durante esses quatros anos na consolidação do reconhecimento dos sertanienses. Todos são muito importantes”, falou o gestor. Durante a cerimônia, Ângelo se disse honrado por estar assumindo pela quarta vez a Prefeitura de Sertânia. “Somente eu e meu pai, Arlindo Ferreira dos Santos, conseguimos ser prefeitos eleitos de Sertânia por mais de uma vez, então hoje é um dia muito especial para mim. Eu estou tomando posse para o meu quarto mandato e é uma honra ser eleito prefeito por quatro vezes. Sempre com votações expressivas. A vitória de 2020 foi uma vitória do reconhecimento da população”, destacou. Nas eleições municipais deste ano, Ângelo Ferreira obteve 68,61 % dos votos válidos. Formado em medicina veterinária, o socialista tem 67 anos de idade e foi eleito prefeito de Sertânia pela primeira vez em 1996. Em 2000, foi reeleito. O terceiro mandato foi conquistado em 2016. Além disso, Ferreira já foi deputado estadual por três legislaturas consecutivas: 2006, 2010 e 2014. Também foi secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, entre 2007 e 2010. Fiapo é reconduzido à Presidência da Câmara Com 13 votos, o vereador Antônio Henrique Fiapo (PSB) foi eleito, por unanimidade, presidente da Câmara Municipal de Sertânia pela terceira vez consecutiva. A decisão foi anunciada após a cerimônia de posse transmitida online. A conquista do parlamentar, que inicia seu quarto mandato na Casa José Severo de Melo, é inédita. Na história política do município, apenas o ex-prefeito e ex-vereador professor Arlindo Ferreira e o atual prefeito e ex-deputado estadual Ângelo Ferreira repetiram mandatos. Os políticos são o pai e o irmão, respectivamente, do vereador Fiapo, o que reafirma a força do grupo político da família na Região.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou pedido da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a importação de 2 milhões de doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, com o laboratório sueco AstraZeneca. A Fiocruz vai adquirir as vacinas prontas do Instituto Serum, da Índia, um dos centros de produção do imunizante. A estratégia, segundo comunicado divulgado ontem pela fundação, é contribuir com o início da vacinação ainda em janeiro, com as doses importadas. A aprovação foi dada em caráter excepcional, porque o imunizante ainda não tem autorização de uso emergencial ou registro sanitário definitivo na Anvisa. Segundo a Fiocruz, um pedido de registro definitivo da vacina será submetido à agência em 15 de janeiro. A Fiocruz será a responsável por produzir a vacina no Brasil, sob licença. O governo já fechou acordo com o AstraZeneca para a compra de 100 milhões de doses. Na nota divulgada ontem, a fundação reitera que, até julho de 2021, “entregará 110,4 milhões de doses ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, sendo a primeira entrega, de um milhão de doses, na semana de 8 a 12 de fevereiro”. “Com a incorporação da tecnologia concluída, a Fiocruz terá a capacidade de produzir mais 110 milhões ao longo do segundo semestre de 2021”, informou a instituição. O fundador da Anvisa e médico sanitarista Gonzalo Vecina aponta que a importação vai agilizar o processo de vacinação. “As vacinas que estamos adquirindo, provavelmente, obterão registro na Anvisa nos próximos dias e estarão à disposição quando o Ministério da Saúde precisar”, disse. O Instituto Butantan, que produzirá a vacina chinesa CoronaVac, já importou boa quantidade do imunizante e também precisa pedir registro do produto na Anvisa. Vecina, no entanto, critica a ausência de um cronograma do governo federal para imunizar a população. “Até agora, o Ministério da Saúde não tomou essa decisão. Quem vamos vacinar, qual o cronograma? Não sabemos como a pasta vai agir”, ressaltou. Fonte: Edenevaldo Alves

A queda das importações em ritmo maior que o recuo das exportações fez a balança comercial encerrar 2020 com superávit maior do que em 2019. No ano passado, o Brasil exportou US$ 50,235 bilhões a mais do que importou, alta de 4,6% em relação ao superávit observado em 2019. Pelo critério da média diária, que divide o saldo total pelo número de dias úteis, o crescimento somou 7,1%. O superávit cresceu pela primeira vez depois de dois anos seguidos de queda. Em 2017, o indicador bateu recorde, atingindo US$ 66,989 bilhões. Depois disso, o superávit caiu para US$ 58,033 bilhões em 2018 e US$ 48,035 bilhões em 2019. No ano passado, o Brasil exportou US$ 206,972 bilhões, com recuo de 5,9% em relação a 2019 pelo critério da média diária. As importações somaram US$ 156,737 bilhões, com retração de 9,5% também pela média diária. Como as compras do exterior caíram mais do que as vendas, o saldo comercial cresceu no acumulado do ano. Por causa da pandemia da covid-19, o Brasil passou a exportar menos à medida que o consumo mundial caiu. Em contrapartida, o país também passou a comprar menos do exterior por causa da alta de quase 30% do dólar no ano passado. Dezembro O superávit da balança comercial poderia ter sido maior não fosse o desempenho de dezembro. No mês passado, o Brasil registrou saldo negativo, importando US$ 800,7 milhões a mais do que exportando. O recuo das exportações em dezembro foi puxado pela agropecuária, cujas vendas para o exterior caíram 19,1% no mês passado em relação ao mesmo mês de 2019. Isso se deve à antecipação de embarques de diversos produtos, como soja (-91%) e arroz com casca ou bruto (-99,5%). Como as vendas se concentraram até novembro, os embarques caíram no mês seguinte. As exportações da indústria extrativa encolheram 10,3% em dezembro, puxada por minérios de metais preciosos (-45,2%) e por óleos brutos de petróleo (-62,8%). Somente as exportações da indústria de transformação cresceram no mês passado, tendo subido 5,4% na comparação com dezembro de 2019. As principais altas foram registradas no açúcar processado, com aumento de 116,64%, no ouro processado (+61,5%) e nos combustíveis (+25,9%). Fonte: EBC

Após uma sequência de altas a partir de julho de 2020, o Índice de Confiança Empresarial (ICE) recuou 0,4 ponto em dezembro, fechando o ano em 95,2 pontos. Em médias móveis trimestrais, o indicador caiu 0,7 ponto no mês. Os dados foram divulgados hoje (4), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre). Segundo o superintendente de Estatísticas do FGV Ibre, Aloisio Campelo Jr., a evolução discreta do indicador em dezembro demonstra que o empresariado brasileiro está em compasso de espera, diante da “ainda grande incerteza” sobre os rumos da economia para os próximos meses. “A queda do Índice da Situação Atual sinaliza desaceleração do nível de atividade corrente, enquanto a manutenção do Índice de Expectativas abaixo dos 95 pontos reflete um pessimismo moderado em relação ao primeiro semestre de 2021”, explicou. Ele destaca que esses dois componentes do índice foram influenciados pelo recrudescimento da pandemia de covid-19 no país e pelo fim do auxílio emergencial. “Entre os fatores que pesam na balança para os dois lados estão a ameaça de uma perigosa nova onda de covid-19 no Brasil contrapondo ao início de campanhas de vacinação em outros países e a perspectiva de uso de parte da poupança acumulada em 2020 como compensação parcial para o fim do período de concessão de auxílio emergencial. Será um primeiro semestre ainda muito difícil”, disse Campelo. Componentes do índice De acordo com o Ibre FGV, o Índice de Confiança Empresarial (ICE) consolida quatro índices de confiança setoriais cobertos pelas Sondagens Empresariais do instituto: ndústria, Serviços, Comércio e Construção. Em dezembro, o Índice de Situação Atual Empresarial (ISA-E) caiu 0,2 ponto, indo para 97,8 pontos, após sete meses consecutivos de alta. O Índice de Expectativas (IE-E) recuou 0,3 ponto, ficando em 94,3 pontos. O indicador que mede o otimismo em relação à evolução da demanda nos próximos três meses avançou 0,9 pontos em dezembro e o da Tendência dos Negócios nos seis meses seguintes subiu 0,7 pontos. Já o indicador de Emprego Previsto em três meses subiu pelo segundo mês seguido, para 1,7 ponto, sendo o único componente de expectativas empresariais a recuperar as perdas dos meses de março e abril de 2020. Em dezembro, a confiança da indústria subiu 1,8 ponto, a do setor de serviços aumentou 0,8 ponto e a confiança na construção ficou praticamente estável, com variação positiva de 0,1 ponto. Já o Índice de Confiança do Comércio teve a terceira queda consecutiva, de 1,8 ponto em dezembro. Na difusão da confiança, o indicador aumentou em 55% dos 49 segmentos integrantes do ICE, depois de ficar em 43% no mês anterior, com evolução favorável em todos os setores. Fonte; UOL

Cerca de 3,6 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em março podem, a partir de hoje (4), sacar ou transferir os recursos da Poupança Social Digital. De acordo com a Caixa Econômica Federal, R$ 2,4 bilhões foram creditados para esses beneficiários nos ciclos 5 e 6 de pagamentos do auxílio emergencial, sendo R$ 2,2 bilhões referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e R$ 200 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. O auxílio emergencial extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.  O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento. Para fazer o saque em espécie, é preciso fazer o login no App CAIXA Tem, selecionar a opção saque sem cartão e gerar código de saque. “Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes CAIXA Aqui”, informou, em nota, a instituição. O banco acrescenta que mantém, aos beneficiários, a opção de utilização dos recursos creditados na Poupança Social Digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços. No aplicativo CAIXA Tem está também disponível a funcionalidade para pagamentos sem cartão nas cerca de 13 mil unidades lotéricas do banco. Fonte: EBC

Os analistas do mercado financeiro reduziram a estimativa de inflação para 2020 de 4,39% para 4,38%, informou nesta segunda-feira (4) o Banco Central. A expectativa faz parte do boletim de mercado conhecido como relatório “Focus”. Os dados foram levantados na semana passada em pesquisa com mais de 100 instituições financeiras. O resultado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, de 2020 será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 12 de janeiro. Mesmo com a queda, a expectativa do mercado para o IPCA segue acima da meta central de inflação, de 4% para 2020. Entretanto, ainda está dentro do intervalo de tolerância. Pela regra, o índice pode oscilar de 2,5% a 5,5% no ano passado sem a meta ser formalmente descumprida. A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic). Quando a meta não é cumprida, o BC tem de escrever uma carta pública explicando as razões. No decorrer do ano passado, com a pandemia de Covid-19 e a recessão na economia brasileira, o mercado baixou a estimativa de inflação. Nos últimos meses, porém, com a alta do dólar e a retomada da economia, os preços voltaram a subir. Em outubro, a inflação oficial do país subiu para 0,86%, a maior desde 2002 e, em novembro, avançou para 0,89% – o maior resultado para esse mês desde 2015. Para 2021, o mercado financeiro reduziu de 3,34% para 3,32% a previsão de inflação. Neste ano, a meta central de inflação é de 3,75% e será oficialmente cumprida se o índice oscilar de 2,25% a 5,25%. Retração da economia Sobre o comportamento da economia brasileira em 2020, os economistas do mercado financeiro reduziram a estimativa de tombo do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,40% para 4,36%. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. Fonte: BANCO CENTRAL

O Brasil possui atualmente mais de 41 mil pessoas em fila de espera para transplante de órgãos, e esse número não será reduzido se outro dado epidemiológico não melhorar: a subnotificação de morte encefálica. São considerados para doação de órgãos pacientes com diagnóstico de morte encefálica – quando o cérebro para de funcionar de maneira irreversível, e não há mais chance de vida. Outros critérios, como compatibilidade entre receptor e doador e demais condições médicas, também são avaliados para viabilizar a doação. O diagnóstico de morte encefálica é obrigatório, e os hospitais devem notificar às Centrais Estaduais de Transplantes quando há um paciente nessas condições. No entanto, há um consenso de que nem todos os casos de morte cerebral são notificados. Segundo dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), o número absoluto de notificações de potenciais doadores em 2019 (último ano com dado disponível) era de 11.400, dos quais apenas 3.768 tornaram-se efetivos. A taxa de notificação por milhão de população (PMP) era de 54,7, caindo para 18,1 quando considerados só os doadores efetivos. A Espanha, com 46,9 doadores PMP, é o país com a maior taxa de doadores. O sistema espanhol é reconhecido no mundo todo como exemplo de sucesso. No Brasil, a taxa de notificação PMP varia bastante entre os estados, com alguns com taxas maiores do que 100, como é o caso do Distrito Federal (106,6) e do Paraná (102,7), e outros abaixo de 40, como Minas Gerais (38) e Bahia (38,8). As principais causas de morte encefálica são traumatismo craniano -causado por acidentes, atropelamento ou ferimentos com armas – e AVCs (acidentes vasculares cerebrais). Outras causas, como tumores cerebrais e afogamento, são menos frequentes. Para José Eduardo Afonso Júnior, coordenador do programa de transplantes do Hospital Israelita Albert Einstein, não há razões para achar que no Paraná morrem mais pessoas por trauma craniano ou por AVCs do que na Bahia ou em Minas, estados muito populosos, o que indica subnotificação nesses estados. Em São Paulo, estado mais populoso do país e com maior número absoluto de notificações -foram 3.060 em 2019-, apenas um terço dos pacientes com morte cerebral vira doador efetivo. Dessa forma, um aumento no número de notificações levaria a um aumento no número efetivo de doadores. Para isso, duas coisas são necessárias: a comunicação e o diagnóstico adequado de morte encefálica. No primeiro caso, uma relação de confiança com a equipe médica que atende a vítima e a comunicação constante com os familiares fortalecem essa condição e podem levar, de fato, à doação dos órgãos. “Qualquer falha na comunicação ou no atendimento daquele familiar que chegou ao hospital vai colocar em risco o processo de doação. Por isso é tão importante o diagnóstico absolutamente rigoroso de morte encefálica -não há possibilidade de erro.” O segundo ponto era, até 2017, dificultado pela legislação vigente que determinava que o diagnóstico de morte encefálica só podia ser feito por um neurocirurgião ou neurologista. Naquele ano, o Conselho Federal de Medicina (CFM) alterou essa cláusula para incluir também médicos intensivistas e de emergência como habilitados para fazer …

Durante reunião com secretários, o prefeito João Campos (PSB) anunciou, neste domingo, 3, que vai apresentar ao longo do mês de janeiro, um plano de austeridade, de redução de despesas e de cortes na máquina pública. De acordo com o gestor, a ação é para garantir a boa sustentabilidade financeira do município. O encontro ocorreu no Compaz do bairro do Coque, Zona Central Recife, e contou com presença da vice-prefeita Isabella de Roldão (PDT) e os 18 secretários municipais. “A primeira tarefa é apresentar as prioridades para os 100 primeiros dias, para o primeiro ano e depois para os próximos três anos. A gente vai ter uma série de entregas, realizações, autorizações já nos primeiros cem dias mostrando a nossa presença e a nossa atuação. Vamos também anunciar, ao longo do mês de janeiro, um plano de austeridade, de redução de despesa da máquina pública, de cortes para poder garantir a boa sustentabilidade financeira do município”, afirmou o socialista discutiu sobre o plano para os primeiros meses. O gestor considera que a conclusão positiva das etapas de transição e formação do secretariado evidenciam o resultado de um trabalho bem feito. João Campos pediu empenho ao time e disposição para encontrar alternativas para atender a população. “Tenham criatividade para pensar em formas de superar as barreiras das limitações econômicas. Nunca percam o brilho no olho, o coração e a intensidade no trabalho na hora de cumprir as missões”, salientou, para depois acrescentar: “Naturalmente, passa um filme na cabeça sobre o caminho que nos trouxe até aqui. Há um simbolismo em começar a primeira reunião antes de um dia útil da semana. Isso mostra o nosso ritmo de trabalho, disposição, dedicação, capacidade de entrega. E escolher o Coque mostra que não temos medo de enfrentar o desafio e apresentar as soluções”, acrescentou João Campos. Fonte: Folha-PE

Localizado em meio à floresta amazônica, a 725 quilômetros de Manaus, o campo de petróleo de Juruá foi descoberto pela Petrobras em 1978. Mais perto da capital do Amazonas, a 210 quilômetros, o campo de Azulão foi descoberto pela estatal em 1989. Nenhum dos dois produziu nada até hoje. Estavam no portfólio da Petrobras como possíveis alternativas de investimento futuro até que a empresa descobriu o pré-sal e se concentrou no litoral do Sudeste. A estatal até tentou manter as concessões na gaveta, mas foi obrigada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) a decidir entre o investimento e a devolução das áreas. Azulão foi vendido à Eneva em 2018, e Juruá, devolvido à agência e concedido à mesma companhia em leilão no dia 4 de dezembro. Os projetos são vistos como marcos de uma retomada da atividade petrolífera na Amazônia, que anima o setor de petróleo e o governo local, mas gera preocupações entre ambientalistas e lideranças indígenas, pelos possíveis impactos socioambientais. O Amazonas é hoje o terceiro maior produtor de gás no país, por meio das operações da Petrobras no polo Urucu, conectado a Manaus por um gasoduto de 660 quilômetros cortando rios e floresta. Mas, sem grande atividade exploratória, vem enfrentando queda intensa em suas reservas. Na última década, segundo dados da ANP, as reservas de petróleo locais caíram 60%. As de gás natural, principal produto da região, recuaram 47%. Sem novas descobertas e mantendo o ritmo atual, Manaus ficaria sem gás natural em cerca de oito anos. A queda é resultado tanto da mudança de foco para o pré-sal quanto das dificuldades no desenvolvimento de jazidas descobertas no início da década em áreas hoje operadas pela russa Rosneft. A expectativa é que, com as novas concessões, a exploração retome ritmo e consiga não só suprir o esgotamento das reservas mas também tirar do papel um antigo projeto para ligar a região de Urucu a Porto-Velho, levando gás natural a Rondônia. Além de Juruá, a ANP concedeu outros três blocos próximos a Azulão, também arrematados pela Eneva. Foram as primeiras novas áreas no Amazonas desde 2008. Entre 2015 e 2019, apenas três poços pioneiros foram perfurados no estado, nas áreas da Rosneft, que anunciou, em maio de 2020, o congelamento do projeto por causa da pandemia. Com as novas concessões, a Eneva já prevê dois poços exploratórios em 2022. Além disso, perfurou em 2020 três poços para produzir em Azulão, projeto que ganhará dois novos poços em 2021. Em evento com investidores, a empresa disse que o desenvolvimento de Juruá depende da venda do campo de Urucu, polo produtor da Petrobras na Amazônia, que ela disputa com a 3R Petroleum. A saída da estatal pode agilizar a solução de um obstáculo logístico, a falta de acesso a mercados consumidores: as áreas estão a 800 quilômetros de Manaus, em uma região com acesso apenas aéreo ou por um rio sinuoso, que inviabiliza o transporte por barcaças. A conexão ao polo de Urucu, que já é ligado …

Os preços do petróleo avançavam para máximas em meses nesta segunda-feira (4), em meio a expectativas de que a Opep e aliados possam limitar a produção aos níveis atuais em fevereiro, além de esperanças de que vacinas possam conter o coronavíurs e levar a uma forte recuperação econômica neste ano. O petróleo Brent subia 0,76 dólar, ou 1,47%, a US$ 52,56 por barril, às 8h11 (horário de Brasília). O petróleo dos Estados Unidos avançava 0,47 dólar, ou 0,97%, a US$ 48,99 por barril. A alta nos preços estava em linha com desempenho positivo nos mercados financeiros, com o Brent tocando o maior nível desde março de 2020 e o WTI atingindo o maior valor desde fevereiro de 2020. “O movimento dos preços hoje sugere que o mercado está assumindo que a Opep+ vai manter o nível de cortes inalterado no próximo mês”, disse o estrategista de commodities da ING, Warren Patterson. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e seus aliados, conhecidos como Opep+, se reúnem nesta segunda-feira. A maior parte dos especialistas na Opep+ expressou oposição a um aumento de oferta de petróleo a partir de fevereiro durante uma reunião no domingo, segundo a agência Reuters. Em dezembro, a Opep+ decidiu aumentar a produção em 0,5 milhão de barris por dia (bpd) a partir de janeiro, como parte de um aumento gradual de 2 milhões de bpd neste ano, mas alguns membros do grupo questionaram a necessidade de um novo aumento agora devido à rápida disseminação do coronavírus. “O começo do novo ano está trazendo deságios para o grupo da Opep+, uma vez que o balanço de riscos para a recuperação da demanda por petróleo mudou”, disse Harry Tchilinguirian, analista do BNP Paribas. “O grupo de produtores Opep+ pode ter que rever sua agenda e adiar um novo ajuste nos cortes voluntários de oferta devido às últimas novidades sobre a Covid”, acrescentou ele. Fonte: G1

A partir de hoje (4), as corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários poderão prestar serviço de pagamentos aos clientes. A medida foi aprovada no fim de novembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Até agora, as contas de registros mantidas por clientes nas corretoras e distribuidoras serviam apenas para fazer aplicações em títulos públicos federais, em instrumentos privados de renda fixa e na bolsa de valores. A partir desta segunda, essas instituições poderão optar por manter as contas de registro ou migrar para o modelo de contas de pagamento, que permitem, por exemplo, a quitação de boletos. Segundo o Banco Central (BC), a ampliação do escopo de atuação das corretoras e das distribuidoras deve incentivar a concorrência entre prestadores de serviços de pagamento. A medida, informou a autoridade monetária na época da aprovação, também ajudará a aprimorar a gestão de recursos no segmento de intermediação financeira e a ampliar as fontes de receitas dessas instituições, também chamadas de sociedades de intermediação. Para impedir que o dinheiro destinado ao pagamento de boletos tenha outra destinação, o CMN determinou que os recursos não usados pelos clientes constituirão patrimônio separado das instituições financeiras, devendo ser aplicados em títulos públicos federais ou mantidos como disponibilidades que podem ser sacadas pelo cliente. “Independentemente da modalidade escolhida, os recursos mantidos nas contas, enquanto não comprometidos com a liquidação de operações em nome dos clientes, deverão ser aplicados em títulos públicos federais ou mantidos como disponibilidades pelas sociedades de intermediação”, explicou o BC após a aprovação da medida. Fonte: DP

Distantes no horizonte para a maioria dos brasileiros, as eleições presidenciais de 2022 já estão no radar do jogo político e tendem a turbinar, ainda mais, as negociações do Executivo e do Legislativo neste ano. O primeiro embate para medir as forças começa em 1º de fevereiro, com o pleito para as presidências da Câmara e do Senado. De um lado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) busca fazer de Baleia Rossi (MDB-SP) seu sucessor no comando da Câmara, ancorado num bloco de partidos reforçado pelas legendas de oposição. Do outro, Arthur Lira (PP-AL) ambiciona o cargo, com o apoio do Palácio do Planalto. Após presidir a Casa por quase cinco anos, Maia acredita que elegendo Baleia Rossi manterá o controle da pauta legislativa, podendo fazer frente ao Executivo. Nos bastidores, o parlamentar vem articulando uma candidatura de centro para fazer oposição ao presidente Jair Bolsonaro em 2022. Para isso, já se aproximou do governador de São Paulo, João Doria (PSDB); do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT); do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); e até do apresentador de tevê Luciano Huck. Recentemente, o democrata afirmou que seu principal foco será a construção dessa frente, voltada a 2022, quando deixar o comando da Câmara. Na visão do professor Arnaldo Mauerberg Junior, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), as eleições das Mesas Diretoras do Congresso serão determinantes para influenciar as alianças futuras. “Se o Lira ganhar, Bolsonaro pode avançar com suas pautas conservadoras e ter um capital para apresentar ao seu eleitor. No caso do candidato do Maia, a pauta da Câmara vai fluir conforme a vontade da Casa, e isso pode não ajudar o governo”, explica. Na esteira das movimentações de Maia, Bolsonaro marcou, para o primeiro trimestre deste ano, a definição de um partido para se abrigar e começar a desenhar a candidatura à reeleição. Depois de deixar o PSL, o chefe do Executivo tentou criar o Aliança pelo Brasil, mas a legenda ainda não saiu do papel. Por isso, ele deve se filiar a uma sigla já existente. Conforme avaliação de pessoas próximas ao presidente, a falta de um partido acabou prejudicando os candidatos bolsonaristas nas eleições municipais do ano passado. Sem o Aliança, esses postulantes acabaram pulverizados em outras siglas, e por isso, não tiveram o desempenho esperado. No radar de Bolsonaro está o PTB, comandado por Roberto Jeffersson; o Republicanos, que já conta com a filiação de dois filhos do presidente — o senador Flávio Bolsonaro (RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (RJ) —; e o PP, responsável por liderar o Centrão no Congresso. Caso Arthur Lira vença a disputa pelo comando da Câmara, o PP ganha mais peso na decisão de filiação do chefe do Executivo. O partido foi um dos que mais cresceram nas eleições municipais, tornando-se a segunda sigla em número de prefeitos (685) e vereadores (6.346) — só inferior ao MDB, com 784 e 7.335, respectivamente —, o que garantiria palanque para Bolsonaro em diversas regiões do país. Presidente nacional …

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2021 em Pernambuco tem redução média de 3,5%, em comparação com o ano de 2020. O decreto de número 49.910 informou que a diminuição para automóveis foi de 5,27% e para ônibus e micro-ônibus foi de 2,48%. Segundo a Secretaria da Fazenda, o valor do imposto é calculado a partir da variação de preços de mercado registrada nas vendas no varejo e estipulada pelo levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) feito entre setembro e outubro de 2019 e setembro e outubro de 2020. O estudo leva em conta a composição da frota de veículos tributáveis do estado em setembro de 2020. Ainda de acordo com a pasta, os contribuintes que optarem por pagar o IPVA em cota única, no mês de fevereiro de 2021, têm um desconto de 7%. Há também a possibilidade de pagar em três vezes, sendo a primeira parcela para o mês de fevereiro. Os carnês de pagamento devem ser disponibilizados aos contribuintes a partir de janeiro e também podem ser acessados no site do Departamento Estadual de Trânsito em Pernambuco (Detran-PE). As datas de vencimentos seguem um cronograma de acordo com o número final das placas dos veículos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um pedido feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para importação excepcional de 2 milhões de doses da vacina produzida pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca. A importação é considerada excepcional porque o imunizante ainda não foi submetido à autorização de uso emergencial ou registro sanitário. No pedido, a indicação é que as vacinas cheguem ao país ainda em janeiro. Segundo a agência, a aprovação ocorreu no dia 31 de dezembro de 2020, mesmo dia que o pedido de importação foi protocolado pela Fiocruz, responsável pela produção da vacina. No dia 23 de outubro, a Anvisa já tinha autorizado a importação de 6 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e testada no Brasil em parceria com o Instituto Butantan. Também de acordo com a Anvisa, a entrada do material no país deve seguir algumas condições, visto que a vacina ainda não foi aprovada no país. Segundo a agência, a principal delas, é que as vacinas importadas fiquem sob a guarda específica da Fiocruz até que seja autorizado o uso do produto no país. Na sexta-feira, a Anvisa afirmou que terminou a análise dos documentos já apresentados pela AstraZeneca sobre a vacina. Isso significar dizer que a agência está dentro do prazo com o que foi apresentado até agora. Neste domingo (3), a Índia autorizou o uso emergencial da vacina de Oxford e a Covaxin, produzida pela indiana Bharat Biotech, em colaboração com agências governamentais. Aplicação O estudo publicado e revisado na revista científica “Lancet” diz que a vacina de Oxford tem eficácia média de 70% e é segura. Os testes ocorreram em diversos países, inclusive no Brasil. Como vantagem, a tecnologia usada pelo imunizante é de produção, armazenamento e distribuição consideradas mais fáceis. No fim de dezembro, o Reino Unido e a Argentina autorizaram o uso emergencial da vacina de Oxford. Na apresentação, a vacina teve 90% de eficácia quando administrada em meia dose seguida de uma dose completa com intervalo de pelo menos um mês, de acordo com dados de testes no Reino Unido. Ainda no decorrer do processo, quando administrada em duas doses completas, a eficácia foi de 62%. A análise que considerou os dois tipos de dosagem indicou uma eficácia média de 70,4%. Para chegar aos resultados, os pesquisadores analisaram os dados de 11.636 pessoas vacinadas. Dessas, 8.895 receberam as duas doses completas, e 2.741 receberam a meia dose seguida de uma dose completa. Cerca de 10.218 voluntários analisados(88%), tinham de 18 a 55 anos de idade. Pesquisadores investigam o potencial da vacina para prevenir casos assintomáticos da Covid-19. Fonte: Edenevaldo Alves

A Itália autorizou hoje (4) o navio espanhol Open Arms a desembarcar em Porto Empedocle (Sicília) os 265 migrantes que estão a bordo, incluindo 63 menores, e que foram resgatados nos últimos dias em duas operações no Mediterrâneo, segundo a organização. “Após repetidas recusas das autoridades de Malta em nos permitir desembarcar as 265 pessoas resgatadas e que estão a bordo do Open Arms, a Itália confirmou um porto seguro para nós, Porto Empedocle, na Sicília, um destino a que chegaremos em algumas horas”, disse uma porta-voz da organização não governamental (ONG). Os resgatados aguardavam há quase quatro dias no navio humanitário espanhol que um país europeu autorizasse um porto onde pudessem desembarcar, com frio e as más condições do tempo no mar. O barco da ONG catalã resgatou 169 pessoas no Mediterrâneo no dia 31 de dezembro e mais 96 no dia 2 de janeiro. Entre os resgatados há pelo menos 14 mulheres e 63 menores, entre eles seis crianças, sendo que 40 viajavam desacompanhados. O navio esteve, nas últimas horas, perto das águas da ilha italiana de Lampedusa (sul), de onde se aproximou para se proteger das más condições no mar. O segundo grupo deixou a cidade líbia de Zuwarah em 31 de dezembro, enquanto o primeiro grupo partiu da cidade líbia de Sabratha, a cerca de 60 quilómetros de Trípoli, na manhã de 30 de dezembro. Fonte: EBC

O isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus criou ainda mais dificuldades para que fossem feitas denúncias de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes e pode ter ajudado a aumentar a subnotificação de casos. Foi o que revelou o relatório Análise de Ocorrências de Estupro de Vulnerável do estado de São Paulo, feito pelo Instituto Sou da Paz, o Ministério Público de São Paulo e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e divulgado em dezembro. “A ideia [do relatório] era entender por que os registros [de denúncias de estupro de vulnerável] diminuíram neste primeiro semestre de 2020. E a gente observou que, na verdade, não houve uma diminuição das ocorrências, mas das denúncias nesse período de isolamento social”, disse Cristina Neme, coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz. Em entrevista à Agência Brasil, Cristina ressaltou que essas denúncias já são, habitualmente, muito difíceis de serem feitas. E, com o isolamento, a subnotificação desse tipo de crime cresceu. “Já é um crime difícil de ser denunciado pela própria natureza da violência. E, nesse período [de pandemia], isso se tornou ainda mais difícil porque as vítimas ficaram mais isoladas das instituições ou de outros adultos que poderiam observar sinais de violência ou dos canais onde elas poderiam pedir ajuda e denunciar”.  Relatório Para elaborar o relatório, os órgãos analisaram dados quantitativos sobre ocorrências de estupro de vulnerável (aqueles que são cometidos contra menores de 14 anos, pessoas com deficiência ou condição de vulnerabilidade), registradas na Polícia Civil de São Paulo entre janeiro de 2016 e junho de 2020. Segundo o levantamento, esse tipo de crime vinha crescendo ano a ano, mas no primeiro semestre de 2020 apresentou redução significativa de -15,7%, sobretudo nos meses de abril (-36,5%) e maio (-39,3%), quando a quarentena no estado era ainda mais restritiva. Mas a redução não significou que o crime diminuiu. “Apesar da diminuição do número de denúncias, o crime continua ocorrendo porque ele ocorre sobretudo em ambiente doméstico, praticado por pessoa conhecida – parentes, vizinhos ou amigos. E [na pandemia] tivemos aumento da proporção desse tipo de crime ocorrido dentro de casa. Então, isso já é um indicativo de que as ocorrências não diminuíram de fato, apenas as denúncias”, afirmou a coordenadora. Um dos fatores que dificultou o processo de denúncia durante a pandemia foi o fechamento das escolas, espaço onde muitas eram feitas ou onde o contato da vítima com os canais de proteção era facilitado. “O fechamento das escolas foi mais um fator que prejudicou a possibilidade de denunciar esses casos. Nas escolas, as crianças são observadas, supervisionadas pelos professores e educadores. A escola é um canal importante para levar atendimento a essas crianças, para dar encaminhamento aos casos e fazer o atendimento [das vítimas]”, disse ela.    A partir do mês de junho, quando o estado de São Paulo começou a reabrir gradualmente o comércio e os serviços, os registros desse tipo de crime voltaram a crescer. E tendem a aumentar. “A gente entende que deve haver aumento das denúncias, refletindo inclusive o acúmulo dos …

O Dia Mundial do Braile é comemorado hoje (4). A data foi instituída para chamar a atenção da sociedade sobre a importância de assegurar formas de inclusão de deficientes visuais também na escrita e no acesso a livros.  Os dados oficiais mais recentes sobre a presença de deficientes visuais no Brasil são do Censo de 2010. Segundo o levantamento, cerca de 24% da população tinham algum tipo de deficiência naquele momento, o que correspondia a 46 milhões de brasileiros.   A visual é a modalidade mais comum. Se consideradas pessoas com qualquer tipo de dificuldade, o número de cidadãos com algum grau de problema para enxergar chega a quase 20%.  Se considerados aqueles que não conseguem ver de forma alguma ou que têm grande dificuldade, o índice cai para 3,4%, o equivalente a 6,5 milhões de pessoas. Desse total, 582,6 mil são incapazes de enxergar.  De acordo com o Relatório Mundial sobre Visão 2019, da Organização Mundial da Saúde (OMS), 2,2 bilhões de pessoas têm algum tipo de deficiência visual, sendo 1 bilhão com uma condição que poderia ser prevenida ou tratada. Ainda conforme a OMS, a incidência de deficiência visual é quatro vezes maior em países de rendas baixa e média do que nas nações mais ricas.    O Sistema Braile é uma alternativa para que pessoas enquadradas nessas situações possam entrar em contato com a leitura. Assim, o método contribui para a inclusão em uma das principais formas de registro e aquisição de conhecimento, a escrita.  O Sistema Braile foi criado pelo francês Louis Braille, em 1925. Cego após um acidente na oficina do pai, adaptou métodos utilizados por soldados franceses para comunicação noturna. A versão final foi apresentada por ele em 1837.  O sistema é baseado em pontos com relevo em papéis, que são apreendidos por meio do contato com a ponta dos dedos. Por meio da combinação de seis pontos, é possível fazer até 63 caracteres diferentes.  Segundo a União Mundial de Cegos, apenas 5% dos livros em todo o mundo são transcritos para o Braile. Em países mais pobres, esse percentual cai para 1%. Fonte: EBC

A bandeira utilizada como referência para as contas de luz será amarela em janeiro deste 2021. A definição foi tomada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, o preço da energia fica em R$ 1,34 para cada 100 quilowatts consumidos por hora. O valor é menor do que o estabelecido para o mês passado, quando foi ativada a bandeira vermelha, com preço de R$ 6,2 para cada 100 quilowatts consumidos por hora. O sistema de bandeiras é utilizado para gerir o valor cobrado aos consumidores a partir das condições de geração de energia. Quando o quadro piora, a bandeira pode ser alterada em uma escala de verde, amarela e vermelha. Na mudança para a bandeira amarela, a Agência informou ter identificado melhoria no cenário de produção hidrelétrica com elevação das vazões dos afluentes dos principais reservatórios. Fonte: EBC

A sobrecarga de trabalho e o esgotamento devido a essa sobrecarga, que pode desencadear a Síndrome de Burnout, estão chamando a atenção dos profissionais da área médica do trabalho. Eles indicam a necessidade de maior atenção para os sintomas durante o período de tensão e fadiga provocado pela pandemia de covid-19, que trouxe a necessidade de manter o isolamento social pelo máximo de tempo possível.  Burnout é um transtorno psíquico de caráter depressivo, com sintomas parecidos com os do estresse, da ansiedade e da síndrome do pânico, mas no qual o especialista percebe a associação com a vida profissional da pessoa. A síndrome, que foi incluída na Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2019, em uma lista que entrará em vigor em 2022, se não tratada pode evoluir para doenças físicas, como doença coronariana, hipertensão, problemas gastrointestinais, depressão profunda e alcoolismo.  Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que analisou o impacto da pandemia e do isolamento social na saúde mental de trabalhadores essenciais, mostrou que sintomas de ansiedade e depressão afetam 47,3% desses trabalhadores durante a pandemia, no Brasil e na Espanha. Mais da metade deles (e 27,4% do total de entrevistados) sofre de ansiedade e depressão ao mesmo tempo. Além disso, 44,3% têm abusado de bebidas alcoólicas; 42,9% sofreram mudanças nos hábitos de sono; e 30,9% foram diagnosticados ou se tratou de doenças mentais no ano anterior. Segundo a OMS, no Brasil, 11,5 milhões de pessoas sofrem com depressão e até 2030 essa será a doença mais comum no país. A Síndrome de Burnout ou esgotamento profissional também vem crescendo como um problema a ser enfrentado pelas empresas e, de acordo com um estudo realizado em 2019, cerca de 20 mil brasileiros pediram afastamento médico no ano por doenças mentais relacionadas ao trabalho.  “A pandemia tem sido muito prejudicial a toda a sociedade e os trabalhadores têm sofrido grande parte desses impactos. Por isso, agir e minimizar esse cenário é também uma responsabilidade das empresas, pois cabe a elas fomentar a saúde, segurança e qualidade de vida das suas equipes. O emocional das pessoas tem sido fortemente abalado pelo isolamento social, as incertezas do futuro, a pressão para alcançar resultados, as dificuldades do trabalho remoto, entre outros pontos”, disse o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho (Abresst), médico e gestor em saúde, Ricardo Pacheco.  Segundo ele, o assunto tem merecido tanta atenção que em março desse ano a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu os impactos da pandemia na saúde mental e publicou  um documento desenvolvido pelo Departamento de Saúde Mental, com mensagens de apoio e bem-estar de diferentes grupos-alvo.  “O intuito dessa ação foi promover o cuidado psicológico com a população mundial. Além das mensagens para as pessoas em geral, o documento contém uma sessão voltada aos trabalhadores. Isso acontece porque as relações profissionais foram muito afetadas pela covid-19, gerando, além das incertezas com a estabilidade do trabalho, a insegurança para sair de casa e trabalhar, ou …