O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se emocionou com a minha crônica sobre os Correios, que publiquei pela manhã. Ele me enviou uma mensagem e disse que o texto o fez voltar no tempo. “Amigo Magno, lendo a tua nota de hoje sobre o teu pai, voltei aos anos sessenta e me recordei, como telegrafista da Rede Ferroviária Federal, com Pedrinho e Lulinha da Estação, íamos aos Correios dialogar com Gastão Cerquinha sobre os telegramas da Rede Ferroviária e dos Correios e ver quem era melhor no Código Morse. O tempo passou, infelizmente. Pedrinho se foi há três anos e eu, Lulinha e Gastão, por aqui, falando do Código Morse. Fonte: Magno Martins

As mortes por causa da pandemia do novo coronavírus chegaram a 195.725. Nas últimas 24 horas, foram registrados 314 mortes. Ontem (1º), o sistema do Ministério da Saúde (MS) marcava 195.411 vidas perdidas. Ainda há 2.402 óbitos em investigação. A soma de pessoas infectadas desde o inicio da pandemia atingiu 7.716.405 . Entre ontem e hoje (2), foram registrados 15.827 novos diagnósticos positivos. Até essa sexta-feira, o painel da covid-19 do Ministério da Saúde trazia 7.700.578 casos acumulados. As informações estão na atualização diária sobre a pandemia do ministério, divulgada na noite deste sábado. O balanço reúne as informações levantadas pelas secretarias estaduais de Saúde de todo o país. Conforme o painel do MS, há ainda 751.260 casos ativos em acompanhamento. O número de pessoas que já se recuperaram da covid-19 chegou a 6.769.420. Em geral, os registros de casos e mortes são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de Saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras, os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao ministério. Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil 02/01/2021 – Divulgação/Ministério da Saúde Estados No topo da lista de mortes por covid-19 estão São Paulo (46.808), Rio de Janeiro (25.608), Minas Gerais (12.023), Ceará (10.015) e Pernambuco (9.674). Já entre os últimos no ranking estão Roraima (787), Acre (798), Amapá (927), Tocantins (1.239) e Rondônia (1.825). Fonte:EBC

A Cidade do Vaticano, menor Estado soberano do mundo, informou neste sábado (2) que espera receber doses suficientes da vacina contra a covid-19 nos próximos dias para inocular todos os seus trabalhadores e residentes. O Vaticano abriga cerca de 450 pessoas, incluindo o papa Francisco, enquanto várias centenas de seus funcionários vivem em Roma, que circunda a cidade-estado. “É provável que as vacinas cheguem na segunda semana de janeiro em quantidade suficiente para cobrir as necessidades da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano”, afirmou o comunicado da cidade-estado. A Santa Sé é o órgão governante da Igreja Católica Romana que opera dentro do território do Vaticano. O Vaticano disse ter comprado um refrigerador de ultracongelamento para armazenar as doses, sugerindo que usará a vacina desenvolvida pela Pfizer e BioNTech, que deve ser armazenada a cerca de 70 graus Celsius negativos. A vacinação terá início na segunda quinzena de janeiro, com prioridade para os profissionais de saúde e segurança pública, idosos e funcionários em contato frequente com o público, disse o Vaticano, com injeções administradas de forma voluntária. O papa Francisco tem 84 anos e parte de um pulmão removido por uma doença quando ele era jovem na Argentina, seu país de origem, o que o tornou potencialmente vulnerável à covid-19. O Vaticano, no entanto, não disse se ou quando ele seria vacinado. Fonte: EBC

Em meio à crise provocada pela pandemia de covid-19, um setor da economia brasileira encerrou 2020 em ritmo de superação. De janeiro a outubro, os financiamentos imobiliários concedidos com recursos da poupança totalizaram R$ 92,7 bilhões, crescimento de 48,8% em relação ao mesmo período de 2019, segundo os dados da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Beneficiado pelos juros baixos, depósitos recordes na poupança, atuação dos bancos públicos e pela aprovação do programa Casa Verde Amarela,o setor imobiliário ganhou impulso no segundo semestre. No no entanto, enfrenta desafios para manter o crescimento em 2021, como o encarecimento de materiais de construção e as incertezas sobre a recuperação da economia. Emprego e renda Outro fator que alimenta uma interrogação em torno do crescimento do mercado imobiliário em 2021 reúne as incertezas em relação à velocidade da recuperação do emprego e da renda. Ao apresentar a projeção de crescimento de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) da construção civil em 2021, o presidente da Cbic, José Carlos Martins, classificou de “otimista conservadora” a expectativa da entidade. As avaliações para o próximo ano, no entanto, dividem-se. O presidente da Comissão da Indústria Imobiliária da Cbic, Celso Petrucci, diz que o déficit habitacional no Brasil e mudanças de comportamento da população depois da pandemia, como a procura por imóveis mais afastados de áreas densamente povoadas, ajudarão a manter aquecida a procura pelos financiamentos imobiliários. “Todos torcemos pela rápida recuperação na economia, pela queda do índice de desocupação, desemprego e por melhora na renda das famílias. Mas o Brasil tem tanta necessidade de habitação que isso não vem afetando o mercado e não afeta em 2021”, avalia Petrucci. Ele ressalta que o mercado imobiliário conseguiu crescer em 2020, mesmo com o emprego e a renda em queda e que a manutenção da taxa Selic (juros básicos da economia) em 2% ao ano ao longo de boa parte de 2021 continuará a impulsionar os contratos. Base de comparação Especialista em mercado imobiliário da FGV, o professor Pedro Seixas não é tão otimista. Para ele, a fraca base de comparação em relação a 2019 levou ao crescimento na concessão de financiamentos em 2020.  Ele diz duvidar se a expansão será sustentável em 2021. “Existe uma retomada, mas a questão é se esse crescimento será sustentável por causa da renda e do emprego. Do ponto de vista pessoal, quem tem dinheiro deve aproveitar os juros baixos e comprar [um imóvel], mas é diferente de dizer que crescimento é sustentável”, analisa. De acordo com Seixas, o setor imobiliário brasileiro, apesar do crescimento em 2020, está em nível semelhante a 2010. “Essa recuperação tem muito mais a ver com um efeito estatístico do que com uma reversão de tendência. O que determinará a demanda será a velocidade de recuperação da economia”, acrescenta. Para Petrucci, da Cbic, uma eventual estagnação da renda pode ajudar nas vendas no início de 2021 ao inibir as construtoras de repassar o aumento dos materiais de construção para o preço dos imóveis. Fonte: EBC

O Projeto de Lei 5373/20 prevê que a trabalhadora mãe ou adotante possa optar por 120 dias de licença-maternidade com salário integral, como é a regra geral atualmente vigente, ou então por 240 dias de afastamento com a metade da remuneração. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que dispõe sobre a licença-maternidade, e a Lei de Benefícios da Previdência Social, que trata do salário-maternidade. “A proposta permite que mães ou adotantes tenham mais tempo para os filhos sem o fantasma da demissão ou da perda de rendimentos”, afirmam os autores, deputados Jorge Goetten (PL-SC), Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Wellington Roberto (PL-PB). “Do ponto de vista fiscal, o texto não onera a Previdência Social, uma vez que o somatório dos benefícios mensais será exatamente o mesmo”, continuam. “Para os empregadores, vislumbramos maior possibilidade de retenção dessas profissionais no trabalho.” Fonte: Agência Câmara de Notícias

Quem quiser manter o happy hour em 2021 precisa preparar o bolso. Sim, nesse quesito, será pior que 2020. Também deverá encarar um número cada vez maior de versões enlatadas daquelas bebidas que sempre desfilam em garrafas de vidro e taças. Vinho, gim e espumante, para citar os tradicionais. E, se preferir importados, estar preparado para incorporar os produtos nacionais ao dia a dia. O setor de bebidas sofreu um baque múltiplo na estrutura de preço. A disparada do dólar (a moeda subiu 29% no ano) representou uma explosão de custos para toda a cadeia produtiva. Enquanto importadores digerem uma tabela de preço bem mais salgada que muito amendoim de aperitivo, produtores compram insumos pelo dobro do preço, e a indústria sofre com a falta de embalagens. “O lúpulo, o malte, as embalagens, tudo depende do dólar”, afirma Marcelo de Sá, diretor-executivo do Grupo Petrópolis, responsável por rótulos como Itaipava, Petra e Crystal. A venda para bares e restaurantes, principalmente de vasilhames, representava uma fatia considerável para o setor.  De acordo com pesquisa da Abrabe (Associação Brasileira de Bebidas) realizada no fim de 2019, 61% do consumo de bebidas alcoólicas acontecia em locais de convívio social. Esse comportamento mantinha espaço para o uso das garrafas. A pandemia mudou a dinâmica. “Para nós, a lata representava 78% das vendas, e a garrafa, 22%”, afirma Sá. “Nos meses de março e abril chegamos a ter um consumo de 92% em lata, e foi aí que entendemos que o consumo ficou em casa.” Até agosto, a empresa perdeu rentabilidade com a queda nas vendas da embalagem retornável, diz o executivo. “Mas o consumidor continuou a comprar no mercado, então o volume não caiu.” “O que nos ajudou nesse período foi o auxílio emergencial. Mas, quando diminuíram para R$ 300, o faturamento caiu em duas semanas e depois voltou ao normal”, afirma Marcelo de Sá. O ano de 2020 para o mercado de bebidas pode ser dividido em dois momentos bem distintos, diz Rodrigo Mattos, analista da Euromotior. Segundo ele, no primeiro semestre, com as incertezas sobre como seria o distanciamento social, o consumo foi todo deslocado para casa. As empresas que tinham uma estratégia online mais estruturada conseguiram se manter mais saudáveis. Quem não tinha uma estratégia digital pré-crise patinou para se adaptar ao novo cenário. Já no segundo semestre, avalia Mattos, com a flexibilização do distanciamento, o consumo fora de casa foi retornando aos poucos, mas acompanhado da inflação e do declínio da renda. Foi aí, ele relembra, que as empresas começaram a sofrer com os impactos do câmbio e com a falta de embalagens. Problemas com o vidro já eram sentidos havia pelo menos cinco anos, mas a pandemia agravou a deficiência. Para Mattos, daqui para a frente, as classes média e as mais baixas vão ser as mais impactadas. “Para essas camadas, existem dois caminhos: ou diminuir no volume ou na qualidade”, diz o analista. “Já os importadores de vinhos e destilados vão procurar opções mais baratas lá fora para …

Gestor deixa o comando da Prefeitura do Recife após oito anos  O governador Paulo Câmara convidou Geraldo Julio, que deixa a Prefeitura do Recife neste dia 1º de janeiro, para assumir a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. “Geraldo foi secretário e presidente de Suape em 2011 e fez um excelente trabalho. Ele vai ter um papel importante nesse desafio da retomada econômica pós-pandemia”, disse o governador.   O novo secretário afirmou estar “entusiasmado com o novo desafio e pronto para se dedicar ao crescimento econômico do Estado.” O atual secretário, Bruno Schwambach, que, nas palavras do governador “cumpriu uma missão dificílima diante da maior crise econômica global e trouxe investimentos recordes para o Estado”, vai se dedicar no próximo ano a um curso de alto nível na London Business School, na Inglaterra.  Antes de comandar a Prefeitura do Recife por oito anos, Geraldo Julio atuou na gestão do governador Eduardo Campos à frente das Secretarias de Planejamento e de Desenvolvimento Econômico. Geraldo é formado em administração de empresas e servidor concursado do Tribunal de Contas do Estado. 

Professor universitário, Barros já foi secretário da Fazenda e atualmente comandava a Agência de Empreendedorismo do Estado  Na manhã desta quinta-feira (31.12), o governador Paulo Câmara anunciou o economista Marcelo Barros para o cargo de secretário de Educação do Estado, em substituição a Fred Amancio. A portaria com a nomeação será publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado no dia 1º de janeiro de 2021.  Além da formação em Economia e mestrado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Marcelo Barros é professor da Universidade de Pernambuco (UPE). Até o momento, ocupava a presidência da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), antiga Agefepe, desde o começo de 2019. A AGE é responsável pelo programa Crédito Popular, do Governo do Estado, que já beneficiou 8 mil pequenos empreendedores, tendo injetado cerca de R$ 18 milhões na economia de Pernambuco.  Entre 2009 e 2010 foi secretário de Finanças da Prefeitura do Recife. Também atuou como superintendente técnico da Secretaria da Fazenda de Pernambuco em 2011 e 2012. Em 2013, assumiu a Secretaria de Finanças de Ipojuca.   Entre março de 2015 e maio de 2016, comandou a gestão da Pernambuco Participações e Investimentos S.A (Perpart), empresa ligada ao Governo de Pernambuco. Posteriormente, foi nomeado secretário da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), onde permaneceu até o final de 2018.   Atuou como consultor e pesquisador nas áreas de economia regional e finanças públicas, possuindo no currículo publicações nacionais e internacionais. 

O novo prefeito do Recife foi empossado na Câmara de Vereadores e também participou da cerimônia de transmissão de cargo na Prefeitura Na tarde desta sexta-feira (1º), primeiro dia do ano de 2021, João Campos tomou posse como prefeito do Recife durante ato realizado em sessão solene oficial, na Câmara de Vereadores do Recife. Ao seu lado, estava a vice-prefeita também empossada na cerimônia, Isabella de Roldão. A solenidade foi comandada pelo vereador Romerinho Jatobá, presidente eleito do Legislativo Municipal. Na sequência, o novo prefeito participou da cerimônia de transmissão de cargo na Prefeitura. Ele fez um discurso forte conectando as referências do passado com as crianças, que, segundo ele, representam a crença no futuro que queremos. E falou sobre a necessidade de se manter acesa para todas as pessoas a chama do “sonhar”. “A minha luta é para que todos tenham o direito de sonhar, e sonhem sem limites. Essa é uma luta de uma vida inteira e sou muito grato por saber que poderei contar com cada um de vocês nessa caminhada. Faremos de hoje um dia histórico porque o nosso lugar não é o da espera. É o da esperança. E hoje é o dia em que a nossa esperança se renova. É também o dia em que um novo tempo se inicia. O nosso tempo é o agora. Viva o Recife, que Deus nos abençoe nessa missão”, afirmou o prefeito João Campos no seu discurso. Destacando a educação como foco da atuação para levar as crianças a alcançarem o sonho coletivo de um mundo mais justo, com menos desigualdades sociais, ele prometeu trabalhar incansavelmente. “A minha batalha é a batalha pelo futuro que Eduardo sonhou e lutou para construir. E nada pode representar melhor o futuro do que as crianças. É pensando nelas que vou trabalhar manhã, tarde e noite. Todos os dias, pelos próximos quatro anos. Para que as nossas crianças tenham chances reais de quebrar o ciclo da pobreza e possam sonhar sem limites. Para que o filho e a filha do pobre também possam ser o que quiserem. Queremos um Recife em que nossas crianças possam ter uma infância plena e feliz, com parques e praças onde possam brincar em segurança. Esse futuro começa hoje. Com a priorização, do começo ao fim, da nossa educação”. Na sessão onde o prefeito e a vice-prefeita prestaram seu juramento e foram empossados para cumprir os próximos 4 anos de gestão, também houve um agradecimento especial ao povo e à sua família, assim como uma fala de comprometimento com o mandato e um convite aos jovens para se engajarem na política e se incluírem na linha de frente das grandes missões. “Este é o Recife que não só elegeu o mais jovem prefeito da sua história, como também o prefeito mais jovem da história das capitais. Em uma mensagem dirigida aos jovens, o Papa Francisco disse: ‘ser jovem não é sinônimo de sala de espera, não sejam o futuro, mas o presente de Deus, sejam o agora …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (1º) nota técnica com informações sobre o impacto da variante do novo coronavírus identificada no Reino Unido. A nota recomenda que os laboratórios fiquem atentos às informações das instruções de uso de produtos existentes para a detecção de covid-19 e adotem medidas que favoreçam o diagnóstico, como a utilização de produtos voltados a diferentes alvos virais. Ainda de acordo com o documento, a maioria dos ensaios moleculares do tipo PCR (reação de cadeia de polimerase) regularizados no Brasil utilizam mais de um alvo, o que reduziria o impacto ao diagnóstico. A nota pode ser lida na íntegra no site da agência. Consulta A agência informou ainda que disponibiliza, desde abril de 2020, um painel para consulta da fila de produtos para diagnóstico in vitro para detecção da covid-19. Nessa ferramenta, é possível encontrar informações sobre a quantidade de pedidos deferidos, indeferidos, em análise, aguardando o certificado de boas práticas de fabricação (CBPF), como informações específicas sobre os produtos. A consulta aos alvos dos produtos regularizados nesta Anvisa também está disponível no portal da agência. Fonte: AB

Os empréstimos voltaram a ter cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a partir de hoje (1º). A isenção da taxa tinha validade até o dia 31 de dezembro de 2020 e era uma das medidas de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia de covid-19. O IOF incide sobre o valor do empréstimo, sem cobrança do imposto nas parcelas. A alíquota, ao dia, é de 0,0082% para as pessoas físicas e 0,0041% para as empresas, acrescida da taxa adicional de 0,38%. A incidência do IOF para pessoas físicas é limitada a 6% sobre o valor contratado e para as empresas, o limite máximo é 3%. Ou seja, se a operação de crédito para pessoa física ultrapassar 365 dias, a alíquota máxima será de 3% incidente sobre o valor contratado. De acordo com a Receita Federal, o IOF é devido integralmente na entrega dos recursos da operação de crédito contratada. Na hipótese de a entrega dos recursos financeiros ser parcelada, o IOF incide sobre o valor de cada parcela liberada. Histórico da medida Em abril de 2020, o governo anunciou a total desoneração, por 90 dias, do IOF sobre operações de crédito. O objetivo era baratear as linhas emergenciais de crédito. O impacto inicial estimado, na época, era de perda de arrecadação de R$ 7 bilhões. O governo prorrogou a isenção, pela segunda vez, por mais 90 dias, em outubro do ano passado. Em novembro, no entanto, a cobrança de IOF voltou, como medida para compensar a isenção da conta de luz aos moradores do Amapá. A isenção do imposto estava prevista para acabar em 31 de dezembro, mas foi encerrada em 26 de novembro. No dia 11 de dezembro de 2020, um decreto restabeleceu a alíquota zero do imposto até o final do mês. Isso foi possível porque a arrecadação do IOF já tinha compensado os gastos da isenção das contas de luz. Fonte: EBC

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou nesta quarta-feira (30) a decisão do Senado da Argentina que deu direito à mulher de decidir sobre o aborto. “Lamento profundamente pelas vidas das crianças argentinas, agora sujeitas a serem ceifadas no ventre de suas mães com anuência do Estado” publicou nas redes sociais. Bolsonaro ainda disse que, no que depender do seu governo, o aborto jamais será aprovado no Brasil. Mais cedo nesta quarta, o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, também se manifestou contra a decisão. Sem citar a Argentina, o ministro das Relações Exteriores afirmou que “o Brasil permanecerá na vanguarda do direito à vida e na defesa dos indefesos, não importa quantos países legalizem a barbárie do aborto indiscriminado, disfarçado de ‘saúde reprodutiva’ ou ‘direitos sociais’”. A postagem foi acompanhada de uma reprodução de notícia veiculada pelo jornal El País Brasil. Após uma sessão que durou 12 horas, o Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), o direito de a mulher optar pelo aborto até a 14ª semana de gestação. A decisão histórica teve 38 votos a favor e 29 contra, além de 1 abstenção. Até então, o procedimento era permitido em caso de estupro ou risco de morte da mãe. Agora, a Argentina se torna o primeiro país grande da América Latina a legalizar a interrupção da gravidez. Na região, a prática já era autorizada em Cuba, Guiana, Guiana Francesa, Uruguai, Porto Rico, na Cidade do México e no estado de Oaxaca -no México, esse tipo de legislação é decidido em nível regional. Há dois anos, durante a gestão de Mauricio Macri, um presidente de centro-direita, projeto de lei semelhante foi derrotado no Senado por uma diferença de apenas sete votos. Agora, além de ter sido vitoriosa, a proposta era uma promessa de campanha do atual líder do país, Alberto Fernández, que certamente vai chancelar a decisão do Congresso. A relação entre o Brasil sob Jair Bolsonaro e a Argentina com Fernández é marcada por rusgas e silêncio. O presidente brasileiro fez campanha para Macri no pleito do ano passado e, depois da vitória do peronista, afirmou que não cumprimentaria o argentino. Também fez críticas ao “retorno do kirchnerismo” ao país vizinho, o que identificou como uma guinada de rumo da Argentina “em direção à Venezuela”. Logo após Fernández ser confirmado como presidente, Ernesto afirmou que “as forças do mal estão celebrando” e que “as forças da democracia estão lamentando pela Argentina, pelo Mercosul e por toda a América do Sul”. Em uma série de posts em uma rede social, o chanceler escreveu ainda que a eleição do peronista traria “fechamento comercial, modelo econômico retrógrado e apoio às ditaduras”. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, foi ainda mais explícito em postagens nas redes sociais nas quais criticou o governo argentino. Em setembro, afirmou que o que estava acontecendo na Argentina devido à longa quarentena imposta por Fernández era uma “calamidade” e que o país tinha sido “destruído por seu governo socialista em poucos meses”. Recentemente, …

Termina hoje (31) o prazo para o saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A solicitação deve ser feita pelos trabalhadores por meio do aplicativo do FGTS. O valor do saque considera a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS. A liberação desses recursos foi uma das medidas do governo para o enfrentamento da crise gerada pela pandemia de covid-19. De acordo com a Caixa, foram disponibilizados R$ 37,8 bilhões para mais de 60 milhões de trabalhadores. Ainda segundo o banco, cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial, creditados nas contas poupança social digital e que não foram movimentados, retornaram no dia 30 de novembro para as contas vinculadas dos trabalhadores, com correção dos valores. O que deve ser feito Entretanto, caso o trabalhador ainda queira ter acesso aos recursos deve fazer o pedido pelo aplicativo do FGTS até esta quinta-feira (31), para que a Caixa transfira novamente o valor para a conta digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O saque emergencial poderá ser utilizado em transações eletrônicas, saque em espécie ou transferência, sem custo, para outras contas. A Caixa informa que é preciso estar com os dados cadastrais atualizados para receber o saque emergencial. Por isso, é preciso acessar o aplicativo FGTS, complementar os dados cadastrais e solicitar o saque dos valores, que serão creditados na poupança social. As dúvidas podem ser esclarecidas pelo site e aplicativo FGTS e pela Central de Atendimento Caixa 111, opção 2. O banco alerta que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. A Caixa também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp. Fonte: AB

O montante já distribuído ultrapassa 2,5 milhões de unidades, entre itens adquiridos e recebidos através de doação O Governo de Estado anunciou, por meio de coletiva online, nesta quarta-feira (30), a aquisição de mais um milhão de máscaras de tecido, neste final de ano. Todo esse material virá do Polo de Confecções. Através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), a gestão estadual já havia realizado a compra de outro lote de um milhão de máscaras. O montante já distribuído para a população, desde o início da pandemia, ultrapassa 2,5 milhões de itens, entre o material adquirido e as doações recebidas. A AD Diper lancará, em 8 de janeiro, um edital para aquisição deste novo lote. A iniciativa será viabilizada por meio do credenciamento de empresas produtoras de confecção em todo o Estado, que tenham o selo de qualidade reconhecido pelo Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco (NTCPE). Para permitir a participação de fabricantes de diversos portes, serão adquiridos lotes com quantidades variando de 20 mil a 100 mil peças. Por meio do Programa Máscara Para Todos, mais de 100 empresas do Polo de Confecções já receberam essa chancela. “É um bom reforço e uma injeção de recursos no setor de confecções em um momento de baixa nas vendas. As máscaras são imprescindíveis para uso e proteção de todos. Estamos acompanhando o setor de perto e sabemos da capacidade para produzir artigos de qualidade”, reforça o secretário de Desenvolvimento Econômico em exercício, Roberto Abreu e Lima. O Polo já comercializou mais de 12 milhões de EPIs, sendo mais de 10 milhões só de máscaras de tecido. É possível adquirir, no site www.mascarasparatodos.org.br, pacotes de cinco, dez, 50 ou 100 máscaras brancas e lisas, e pagar com cartão de crédito, débito ou boleto bancário. Até o momento, já foram vendidas quase 19 mil unidades através da loja virtual. SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA – O secretário estadual de Saúde, André Longo, informou, durante a coletiva, que após cinco semanas seguidas de alta nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), Pernambuco registra queda de 20% nas ocorrências da Semana Epidemiológica (SE) 52 em comparação com a 51. Quando analisados os números da semana 50, a diminuição foi de 8% nesses 15 dias.  “Apesar da queda, precisamos continuar avaliando o indicador, porque, no feriado, há acúmulo de notificações. Assim, é possível que este número sofra correção nos próximos dias”, informou o secretário, destacando ainda que, na última Semana Epidemiológica, foram computados 801 pedidos por leitos de internação na Central de Regulação do Estado. O número apresentado significa uma queda de 13% e 7% em comparação com as semanas 51 e 50, respectivamente. A diminuição foi puxada pelas solicitações por enfermaria, que tiveram uma queda de 29% em relação à semana 51 e de 19% na comparação com a 50. Em relação às UTIs, os pedidos permaneceram estáveis entre as semanas 52 e 51 e um aumento de 1,6% em relação à 50. “Quando analisamos o número de pacientes internados em …

O recorde no número de casos diários de Covid-19 registrado em Pernambuco, nesta quarta-feira (30), motivou o Governo do Estado a reforçar o alerta à população. Existe um receio de que os cuidados de prevenção não sejam seguidos à risca com as festas de fim de ano. Em coletiva de imprensa, o secretário de Saúde, André Longo, falou sobre a possibilidade de o governo “tomar medidas duras em janeiro” para evitar agravamento da situação. “Vivemos um momento que requer reforço na adoção de cuidados porque nossas atitudes serão determinantes para os indicadores das próximas semanas, especialmente para as taxas de ocupação de leitos de UTI”, disse Longo. “Aglomerações e descuidos fatalmente cobraram seu preço pois terão importante repercussão ao longo das próximas semanas no aumento do contágio, dos casos graves e das perdas de vidas, que ocorrerão aqui no Estado.” O secretário, inclusive, anunciou a abertura de mais 30 leitos de terapia intensiva no interior do Estado. Serão dez em Afogados da Ingazeira; dez no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada; e dez no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. “A gente abre esses leitos, mas fica na expectativa de não precisar utilizá-los. Esse é o grande dilema da Saúde. Precisamos estar preparados”, afirmou Longo. “O governador também autorizou a seleção para a contratação de 60 médicos intensivistas para reforçar as UTIs da Rede Estadual. Esses profissionais se somam aos 949 trabalhadores que foram convocados na semana passada”, completou o secretário. Com relação a proximidade das festas de Fim de Ano, André Longo pediu a colaboração dos gestores municipais para a fiscalização dos protocolos estabelecidos, principalmente em espaços públicos. “O Estado vai continuar com a fiscalização reforçada nesse final de ano, incluindo coibir shows de Réveillon, festas em condomínios privados. Reforçamos a necessidade do cumprimento dos protocolos em hotéis e pousadas. A gente tem visto vídeos circulando que mostram uma total irresponsabilidade.” Fonte: Edenevaldo Alves

O programa do governo federal que autoriza a suspensão de contratos e a redução de salários e jornadas de trabalho chega ao fim nesta quinta-feira (31), mesmo sem o término do estado de calamidade pública decretado em meio à pandemia do novo coronavírus. Desde abril, o BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) contou com mais de 20,1 milhões de acordo celebrados entre 1.464.823 de empresas e 9.848.597 de funcionários. Com o fim do programa, todos profissionais devem voltar a cumprir a jornada normal de trabalho e ter o salário reestabelecido e os profissionais atingidos pelas medidas têm estabilidade na função em período equivalente ao da vigência dos acordos. “Aquele empregado que ficou com a jornada reduzida em 30% por seis meses vai ter os mesmos seis meses de estabilidade”, explica a advogada trabalhista Vivian Melissa Mendes, do escritório Mendes e Mascarenhas. Ela lembra, no entanto, que o funcionário ainda poderá ser demitido por justa causa. O Ministério da Economia afirma que a determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) de prorrogar as medidas sanitárias no Brasil não altera o encerramento BEm, mas admite que vai analisar a decisão. Para Mendes, a baixa adesão ao programa nos últimos meses deve inviabilizar a manutenção do programa por mais tempo. “O mercado viu uma grande adesão ao plano em abril e maio, mas esse volume recuou progressivamente até por conta das demissões, porque muitas empresas não conseguiram permanecer ativas”, afirma Mendes, que vê como “uma incógnita” a retomada da economia. Vivian De Camilis, advogada trabalhista da Innocenti Advogados, avalia que existe ainda a possibilidade de manter as medidas com a negociação de um acordo coletivo. “As empresas que não conseguirem se reestabelecer financeiramente podem celebrar acordos coletivos diretamente com o sindicato da categoria para prever uma modalidade de redução de salário e evitar a dispensa dos empregados”, afirma ela. Caso a possibilidade seja negada pelo sindicato, De Camilis prevê que pode ser inevitável o desligamento dos profissionais. “Se não conseguir fazer a negociação, infelizmente o fim do benefício emergencial vai impactar na demissão de alguns profissionais”, prevê a advogada. A posição de De Camilis é semelhante à partilhada por Guilherme Lemos, sócio da Karpat Sociedade de Advogados, que vê uma possibilidade real de aumento das taxas de desemprego após o fim do programa. “Como não há perspectiva de vacina em curto espaço de tempo, a economia vai demorar a engrenar e os empresários muito provavelmente devem demitir e não contratar tão cedo”, lamenta ele. Fonte: R7

O governo publicou nesta quarta-feira uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) que fixa novas idades para os beneficiários que têm direito a pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e dos servidores públicos federais. A idade-limite subiu um ano. De acordo com a medida, o direito à percepção de cada cota individual da pensão por morte, cessará, para o cônjuge ou companheiro, com o transcurso dos períodos abaixo relacionados, estabelecidos de acordo com a idade do beneficiário na data de óbito do segurado, se o óbito ocorrer depois de vertidas dezoito contribuições mensais e pelo menos dois anos após o início do casamento ou da união estável. A portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2021, aplicando-se aos óbitos ocorridos a partir dessa data. Confira os períodos: I – três anos, com menos de vinte e dois anos de idade;https://imasdk.googleapis.com/js/core/bridge3.432.0_en.html#goog_819126115 II – seis anos, entre vinte e dois e vinte e sete anos de idade; III – dez anos, entre vinte e oito e trinta anos de idade; IV – quinze anos, entre trinta e um e quarenta e um anos de idade; V – vinte anos, entre quarenta e dois e quarenta e quatro anos de idade; VI – vitalícia, com quarenta e cinco ou mais anos de idade. Pensão por Morte A Pensão por Morte é um benefício do INSS concedido para os dependentes do trabalhador (urbano e rural) que, antes de sua morte, possuísse qualidade de segurado, recebesse algum benefício previdenciário ou que já tivesse direito a algum benefício antes de falecer. Entre os dependentes estão cônjuge ou companheiro (a), filhos e equiparados, pais e irmãos, desde que comprovada a dependência econômica. Fonte: R7.com

Durante a pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento do novo coronavírus, que já vitimou mais de 190 mil pessoas no Brasil. A aprovação do PL 1079/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), pelo Plenário, suspendeu os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão do estado de calamidade pública. A matéria foi transformada na Lei 14.024/20. Têm direito à suspensão dos pagamentos os estudantes em dia com as prestações do financiamento e aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias, contanto que fossem devidas até 20 de março de 2020, pois a partir dessa data contam com suspensão. O texto revoga o parcelamento atual de débitos antigos perante o Fies e cria um novo, com regras semelhantes. No caso de quitação integral, até 31 de dezembro de 2020, haverá redução de 100% dos encargos moratórios. Na regra atual, a redução é de 50% desses encargos. Se houver a quitação em quatro parcelas semestrais até 31 de dezembro de 2022 ou em 24 parcelas mensais o estudante terá direito a redução de 60% dos encargos moratórios. O parcelamento começa em 31 de março de 2021. Outra alternativa é o parcelamento de 145 ou 175 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 40% e 25%, respectivamente. Mas esses pagamentos começam a partir de janeiro de 2021. Com o objetivo de permitir ao governo reforçar o fundo de garantia do Fies, a proposta autoriza a União a colocar mais R$ 1,5 bilhão no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), no qual podem ser alocados até R$ 3 bilhões atualmente. Volta às aulasOs deputados aprovaram, em julho deste ano, a Medida Provisória 934/20, que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos em 2020 por causa da pandemia de Covid-19. A MP já virou lei (Lei 14.040/20). Segundo o texto, os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias do ano letivo e também a carga mínima de 800 horas. Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir essa mesma carga horária, embora não precisem seguir o número mínimo de dias (200). O projeto de lei de conversão permite que o conteúdo deste ano seja aplicado no próximo ano aglutinando duas séries ou anos escolares. As estratégias de retorno das aulas presenciais deverão ser adotadas em colaboração com outros setores, como saúde e assistência social, além de observar as diretrizes das autoridades sanitárias e as regras estabelecidas pelo respectivo sistema de ensino. A critério dos sistemas de ensino, o aluno do terceiro ano do ensino médio na rede pública poderá, em caráter excepcional e se houver vagas, matricular-se para período suplementar de estudos de até um ano escolar a fim de revisar o conteúdo curricular de 2020, prejudicado pela pandemia. FutebolDurante a pandemia de Covid-19,  o Projeto de Lei 1013/20, aprovado pela Câmara dos Deputados, previu a suspensão dos pagamentos dos clubes de …

Os Estados Unidos registraram 3.927 mortes por Covid-19 em 24 horas nesta quarta-feira (30), um novo recorde para o país mais atingido pela pandemia no mundo, de acordo com dados da Universidade Johns Hopkins. O novo recorde eleva para 341.845 o número de mortes pelo novo coronavírus na principal potência mundial, de acordo com uma revisão diária feita pela AFP dos números do Johns Hopkins, que são atualizados continuamente. Com 189.671 novos casos em 24 horas, os Estados Unidos também estão se aproximando rapidamente da marca de 20 milhões de contaminações, tendo ultrapassado 19 milhões no domingo. A Índia, segunda em número de infecções, está bem atrás, com 10,2 milhões de casos. Os Estados Unidos enfrentam um repique espetacular da epidemia desde o outono, acentuado pela grande celebração familiar de Ação de Graças no final de novembro, o que poderá acontecer novamente com as comemorações de fim de ano. O famoso imunologista americano Anthony Fauci disse no domingo que o pior da pandemia ainda está por vir no país. A campanha de vacinação, pela qual cerca de 2,8 milhões de pessoas já haviam recebido a primeira dose na quarta-feira, não vai amenizar a tendência atual de aumento do número de casos. Fonte: Folha-PE

Depois de notícias alertando sobre aumento de preços de seringas e risco de desabastecimento, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) emitiu uma série de notificações a empresas do setor.  Os questionamentos são sobre a produção e a comercialização de seringas e agulhas, itens de primeira necessidade da população nos procedimentos e cuidados com a saúde, principalmente nesse momento em que a demanda está aumentada, devido à pandemia e à previsão de chegada de vacinas. A Senacon quer analisar se haverá risco de desabastecimento e consequente falta de acesso aos produtos, bem como a possibilidade de reajuste nos preços pelo aumento na procura. As empresas terão 10 dias para responder, a partir do recebimento da notificação. Segundo o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Pedro Aurélio da Silva, além de verificar se o consumidor brasileiro tem acesso aos itens essenciais para proteção e prevenção à saúde no contexto da pandemia, a ação também vai contribuir com a análise do cenário que está sendo realizada pelo Ministério da Economia. O Ministério da Saúde informou em nota que realizou pregão para compra de seringas e agulhas dentro do trâmite legal. Após a fase de recursos, a previsão é que os contratos sejam assinados ainda em janeiro. Fonte: DP

Nem todos os estabelecimentos funcionam normalmente nesta quinta-feira (31), véspera do ano novo. Em razão do feriado prolongado, diversos serviços estarão de portas fechadas ou sofrem alteração no horário de funcionamento. Veja a seguir o que abre e o que fecha na capital do país, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Distrito Federal Os ônibus vão rodar normalmente nesta quinta-feira em Brasília, com reforço de viagens das 14h às 16h. Já no dia 1º, os veículos circularão conforme tabela de horários para feriados. O metrô vai rodar de 5h30 às 20h na véspera do ano novo e de 7h às 19h no primeiro dia de 2021. As emergências de hospitais públicos e as unidades de pronto atendimento (UPAs) funcionarão 24 horas tanto no dia 31 como no dia 1º, enquanto os postos de saúde ficam abertos de 8h às 14h apenas nesta quinta-feira. O hemocentro terá expediente na véspera de ano novo de 7h às 12h e as farmácias de alto custo da Asa Sul, Ceilândia e do Gama, até às 14h.   O Corpo de Bombeiros trabalha em regime de escala, com atendimento disponível de 7h às 13h nesta quinta-feira. A Polícia Militar atua normalmente tanto na véspera do ano novo quanto no dia 1º, quando haverá reforço nas equipes. A Polícia Civil também opera durante 24 horas em regime de plantão, o que inclui as delegacias gerais e as delegacias da mulher, da criança e do adolescente. A coleta de lixo do Serviço de Limpeza Urbano (SLU) ocorre normalmente no dia 31, sendo que aquela realizada usualmente no período noturno será antecipada. As agências do Banco de Brasília (BRB) ficam fechadas nos dias 31 e 1º. O Eixão, uma das principais vias da capital, fica fechado para veículos somente no dia 1º, como acontece aos domingos e feriados. O Detran DF tem ponto facultativo a partir das 14 horas desta quinta-feira e as agências ficam fechadas no dia 1º. Os equipamentos culturais administrados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) estarão fechados tanto no dia 31 quanto no dia 1º. Já os parques funcionarão normalmente nos dois dias. O comércio no Distrito Federal funciona até as 15 horas no dia 31 enquanto, no dia 1º de janeiro, as lojas não abrem na capital federal. Rio de Janeiro O Rio de Janeiro terá um esquema especial de réveillon. No dia 31, o metrô funciona das 5h às 20h e, no dia 1º, das 7h às 23h. Já os trens urbanos da SuperVia funcionam em regime de final de semana. No dia 31, conforme a grade horária de sábado – com ajustes nos ramais Japeri e Deodoro/Santa Cruz – e, no dia 1º, conforme a grade horária de domingos e feriados. Pela internet, é possível verificar o funcionamento do trecho desejado e simular viagens. [LINK: https://www.supervia.com.br/pt-br/servicos/planeje-sua-viagem]  Nas ruas e nos shoppings, os estabelecimentos comerciais terão horários diferenciados. As lojas do Saara, tradicional shopping a céu aberto, por exemplo, abrem no dia 31 das 9h às 13h e fecham no dia 1º. O Mercadão …

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045. “O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, afirmou o presidente.https://platform.twitter.com/embed/index.html?creatorScreenName=agenciabrasil&dnt=false&embedId=twitter-widget-0&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=1344392959869988867&lang=pt&origin=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Feconomia%2Fnoticia%2F2020-12%2Fbolsonaro-anuncia-aumento-do-salario-minimo-para-r-1100&siteScreenName=agenciabrasil&theme=light&widgetsVersion=ed20a2b%3A1601588405575&width=550px – Assinarei ainda hoje MP que eleva o salário mínimo para R$ 1.100,00 (mil e cem reais), com vigência a partir de 1º de janeiro de 2021. É um aumento de 5,26% em relação ao valor atual (R$ 1.045).— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 30, 2020 Em meados de dezembro, o Congresso havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, fixando o salário-mínimo em R$ 1.088. Na proposta aprovada pelos parlamentares, não houve aumento real no salário, tendo sido feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Fonte: EBC

O governo de Pernambuco afirmou que vai fiscalizar postagens na internet para autuar os locais que realizarem festas clandestinas, especialmente durante o réveillon. Eventos do tipo foram proibidos de acontecer por causa da piora dos índices da pandemia no estado. O anúncio foi feito em pronunciamento transmitido pela internet, hoje. As informações são do G1/PE. Sem anunciar novas medidas de restrição, o governo afirmou, também, que mais pessoas estão ficando doentes de Covid-19. No fim de semana, festas flagradas na Praia dos Carneiros, no Litoral Sul de Pernambuco, tiveram aglomerações de pessoas sem máscaras, sem distanciamento social e descumprindo leis de prevenção ao novo coronavírus. “Nós vamos levantar fotos, o que está na internet, o que vai sair no Instagram, nas redes sociais. As pessoas levianamente vão querer participar desse tipo de evento e, aí, nós vamos autuar posteriormente. As multas vão de R$ 1 mil a R$ 100 mil, independente da responsabilização criminal que vai acontecer através de inquéritos abertos pela Polícia Civil”, disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. Um decreto válido desde 8 de dezembro proíbe shows e festas durante as comemorações de fim de ano e até depois do carnaval. Cidades como Recife, Jaboatão, Olinda e Ipojuca proibiram mesas, cadeiras e toldos nas praias para tentar conter a disseminação do novo coronavírus. Questionado sobre uma possível restrição geral de manifestações nas praias de Pernambuco durante o réveillon, Pedro Eurico disse que o estado não conseguiria chegar em todos os municípios, “todas as praias num litoral de mais de 130 quilômetros de extensão”. “Entramos em contato com os prefeitos das orlas do litoral pernambucano, solicitamos a participação deles. Caberá às guardas municipais essa fiscalização, como também à Vigilância Sanitária dos municípios”, afirmou o secretário. Por fim, Pedro Eurico também afirmou que, além dos promotores do evento, os donos dos locais podem ser responsabilizados. “Os locais, e não somente o responsável pela festa, mas o proprietário da granja, o proprietário da casa de eventos, o proprietário do hotel, todos serão responsabilizados, inclusive a posteriori, porque nem sempre nós vamos conseguir chegar na primeira hora”, declarou. Quem flagrar festas ou aglomerações pode fazer denúncias pelos números 190 e 0800.282.1512, ou pelo WhatsApp do Núcleo de Controle da Covid-19, no telefone (81) 3181.7000. Fonte: Magno Martins

O Ministério da Economia alterou a idade para a duração do pagamento da pensão por morte aos dependentes de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e dos servidores públicos federais. A idade-limite subiu um ano.A portaria nº 424 foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (30) e é assinada por Marcelo Pacheco dos Guaranys, ministro substituto de Paulo Guedes, titular da pasta. As novas idades começarão a valer no dia 1º de janeiro de 2021, ou seja, a partir desta sexta-feira. Segundo o documento, a idade mínima para que a viúva ou viúvo passam receber a pensão por morte de forma vitalícia, ou seja, por toda vida, sobe de 44 anos para 45 anos. Para segurados com idades abaixo deste limite, o benefício não é pago por toda vida e também tem um tempo-limite. A regra vale para mortes que ocorrerem após o pagamento de ao menos 18 contribuições mensais cujo casamento ou união estável tenha ao menos dois anos. A portaria não traz explicações para o aumento da idade-limite, mas conforme a lei 13.135, de 2015, que alterou a regra de pagamento da pensão, a alteração da idade pode ser feita, respeitando a expectativa de vida do brasileiro. Segundo a lei publicada em 17 de junho de 2015, a idade mínima para pagamento da pensão por morte pode ser acrescida de um ano, a cada três anos, conforme a expectativa de vida dos brasileiros. A regra vale tanto para homens quanto para mulheres e deve se aplicada no INSS e no serviço público. O fim da chamada pensão-brotinho foi instituído por meio de medida provisória no início do segundo mandato de Dilma Rousseff (PT), no polêmico pacote de ajuste fiscal encabeçado pelo então ministro da economia, Joaquim Levy. Dilma determinou idade-limite para pagamento da pensão por morte e chegou a aplicar cotas por dependentes no benefício. As cotas foram derrubadas pelo Congresso e, ainda em 2015, o INSS pagou revisão a quem teve as regras mais duras aplicadas no benefício na vigência da MP. Em 2019, porém, o governo Bolsonaro enviou ao parlamento a reforma da Previdência, implantando as cotas e mudando o cálculo da pensão. Desde 13 de novembro de 2019, quando a emenda constitucional 103 passou a valer, dependentes do segurado que morreu não recebem mais 100% da pensão; foram instituídas as cotas. É paga uma cota de 50% mais 10% por dependente. Além disso, ao atingir a maioridade, as cotas dos filhos não são mais revertidas para mães ou pais. Todas as mudanças na pensão trazidas pela reforma valem tanto na iniciativa privada quanto no serviço público federal. Há questionamentos no Supremo. PortariaPara o advogado Rômulo Saraiva, a mudança não poderia ser feita por meio de portaria, mesmo estando prevista em lei. O motivo é que ela altera duas legislações, do INSS e do serviço público federael, e, com isso, deveria ser discutida por deputados e senadores antes de passar a valer. “Normalmente, a lei federal pode ser alterada ou por meio …

A vacinação contra a covid-19 pode começar no dia 20 de janeiro, segundo o Ministério da Saúde. Se não for possível, em um cenário “médio”, a imunização poderia ter início entre esta data e 10 de fevereiro. Em um cenário menos favorável, a vacinação no Brasil poderá ocorrer a partir de 10 de fevereiro. A projeção foi apresentada pelo secretário executivo da pasta, Élcio Franco, em entrevista coletiva hoje (29) na sede do órgão, em Brasília. Franco destacou que o melhor cenário depende de uma conjunção de aspectos, especialmente dos laboratórios com vacinas em desenvolvimento cumprirem os requisitos de registro, seja emergencial ou definitivo. “Isso [a vacinação no dia 20 de janeiro] vai depender de uma série de fatores, inclusive de logística, e dos laboratórios estarem em dia com o seu processo de submissão contínua e do  processo de registro com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não depende de nós, depende do laboratório cumprir com a sua parte”, declarou. Países como Estados Unidos, Reino Unido e nações da União Europeia já iniciaram planos de imunização contra a covid-19. Na América do Sul, a Argentina começou a aplicar um imunizante contra a doença em públicos prioritários. Uma das opções cogitadas pelo Ministério da Saúde para a imunização da população brasileira é a vacina desenvolvida pela Pfizer – já autorizada nos Estados Unidos e na Europa. Mas até agora a empresa não deu entrada no pedido de autorização emergencial. Ontem, a farmacêutica divulgou nota na qual afirmou que participou de reunião com a Anvisa no dia 14 de dezembro para “esclarecer dúvidas sobre o processo de submissão para uso emergencial” e que a solicitação não ocorreu até agora porque as “condições estabelecidas pela agência requerem análises específica para o Brasil, o que leva mais tempo de preparação.” Segundo a Pfizer, entre as condições exigidas estaria o levantamento de dados sobre aplicação da vacina em brasileiros. Em agências de outros países, acrescentou a nota da empresa, a análise não faz distinções entre populações específicas. A Pfizer argumentou que o processo demanda apresentação do quantitativo de doses, o que só poderia ser definido após a celebração de um contrato definitivo. Registro de vacinas O secretário executivo do Ministério da Saúde afirmou que a equipe está à disposição da Pfizer, ou outras empresas, para esclarecimentos sobre informações que facilitem a solicitação do registro. Entretanto, Élcio Franco ponderou que o contrato mencionado pela farmacêutica só poderá ser celebrado após a autorização pela Anvisa. “Não temos criado nenhuma dificuldade, apenas primamos pela segurança e legalidade. O que temos pedido desde o início de dezembro é que elas solicitem o registro. Esta é a condição para adquirir. Se falta algum dado ela não nos solicitou.” Quanto às demais empresas que desenvolvem imunizantes, os representantes do Ministério da Saúde informaram que solicitaram a elas que encaminhem os pedidos de registro à Anvisa. Segundo Élcio Franco, o Instituto Gamaleya, responsável pela vacina russa Sputinik V, informou que vai começar a fase 3 de estudos, o que possibilitaria a …

O governo federal ampliou de 90 dias para 270 dias o prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem os recursos já depositados do programa social e do auxílio emergencial residual. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a legislação prevê que o prazo de saque do programa pode ser ampliado em municípios com declaração de situação de emergência, como é o caso da pandemia de covid-19. Além disso, a medida visa evitar aglomerações nos locais de pagamentos, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos de disseminação do novo coronavírus. A prorrogação será contada da data da disponibilidade da parcela dos benefícios. Ela incidirá ainda em todas as parcelas do Bolsa Família disponibilizadas para pagamento durante a vigência da situação de emergência em razão da covid-19 e que ainda estejam válidas, segundo o calendário de pagamentos e operacional do programa. Fonte: AB

Após a conferência da documentação, a Prefeitura de Sertânia divulgou nesta segunda-feira (28), por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, a lista com os nomes dos habilitados a receberem recursos da lei Aldir Blanc no município. A lista preliminar com os nomes dos aprovados está disponível na aba downloads, no site: www.sertania.pe.gov.br. Os projetos foram inscritos em três editais diferentes e podiam concorrer tanto pessoas físicas, quanto jurídicas.   Quem fez a inscrição, mas não está com o nome na lista preliminar, deve procurar a SEJECT (Antiga Estação) até às 13h do dia 29/12/2020, para informações sobre documentações complementares. A ação faz parte do apoio e auxílio aos trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia da Covid-19. A iniciativa é oriunda da Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc.

O Projeto de Lei 3706/20 fixa o dever do Poder Público de envidar todos os esforços para a localização de eventuais familiares de pessoas falecidas, sob pena de indenização por perdas morais. Caso aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta deverá ser regulamentada pelo Ministério da Justiça. O texto insere a medida na Lei de Registros Públicos. “Todos têm o direito a um sepultamento digno e para que isso ocorra é importante que os familiares possam ser comunicados do falecimento”, afirma o autor da proposta, deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN). “No Brasil, não há o protocolo para localização de familiares do finado, o que vem muitas vezes impossibilitando seus familiares de prestarem as últimas homenagens”, complementa. Para o parlamentar, “os órgãos do Estado têm total condição de localizar eventuais parentes, mas é preciso estabelecer uma norma legal para que esse procedimento seja realizado ordinariamente”. TramitaçãoA proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.​ Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 5317/20 pune com pena de dois a cinco anos de reclusão quem praticar ação ou omissão que represente perdas patrimoniais a pessoas idosas, incluindo as que envolvam bens, contratos e direitos. O texto, que altera o Estatuto do Idoso, tramita na Câmara dos Deputados. A deputada Edna Henrique (PSDB-PB), autora do projeto, entende que a violência patrimonial contra idosos está na raiz dos maus tratos a que muitos idosos são submetidos, seja pelos próprios membros da família, seja por guardiões e curadores.Arquivo/Câmara dos Deputados Edna Henrique: punir qualquer violência com conteúdo econômico protege o idoso Mesmo reconhecendo que o Estatuto do Idoso já define como criminosas algumas condutas envolvendo o patrimônio de pessoas idosas, ela avalia que a legislação atual deixa de fora muitas formas de violência contra o patrimônio de pessoas idosas, favorecendo a impunidade. O Estatuto do Idoso, por exemplo, já prevê punição de um a quatro anos de reclusão e multa para quem se apropria ou desvia bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso. “Cremos que a melhor forma de proteger o idoso de todos os tipos de violência patrimonial seja punir qualquer violência com conteúdo econômico – entendida como qualquer desvantagem em relação a bens, direitos e obrigações – praticada contra esse público”, afirma a deputada. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu no início da noite de ontem (29) o pedido de autorização de pesquisa clínica de fase 3 para a vacina Sputnik V, desenvolvida na Rússia. O pedido foi feito pelo laboratório União Química e deve ser respondido em até 72 horas. Na fase 3, são realizados testes mais amplos com seres humanos. A etapa é obrigatória para a autorização de uso de um imunizante. As informações sobre o cronograma de pesquisa e quantas pessoas no Brasil devem participar dos testes com a Sputnik V constam na solicitação, mas ainda não foram divulgadas. Quatro vacinas já receberam autorização para a realização de testes da fase 3 no Brasil: a da Aztrazeneca/Oxford, desenvolvida no Reino Unido; a de Coronavac, da Sinovac, desenvolvida na China; e a da Pfizer/BioNTech, desenvolvida na Alemanha e nos Estados Unidos. A Sputnik V foi a primeira vacina a ser registrada no mundo, em agosto, na Rússia. Ela começou a ser aplicada na terça-feira (29) na Argentina e em Belarus. Resultados da fase 3 divulgados pela Rússia neste mês apontam eficácia de mais 90% na imunização com a vacina. Fonte: AB