O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.115/2020 que estabelece o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a concessão de garantias no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi publicado ontem (29) em edição extra do Diário Oficial da União. O Pronampe foi criado em maio pelo governo federal para garantir recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia de covid-19. As empresas beneficiadas assumem o compromisso de preservar o número de funcionários e utilizam os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro. O texto foi publicado com veto ao Artigo 3, que revogava o Artigo 14 da lei que criou o Pronampe. O referido artigo determina que as receitas provenientes do retorno dos empréstimos à União serão integralmente utilizadas para pagamento da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a revogação do dispositivo contraria o interesse público e “poderia impactar negativamente as fontes de receita exclusivas para a gestão da dívida pública federal, em uma conjuntura desafiante para sua gestão e para o equilíbrio da regra de ouro”. Além disso, nesta terça-feira, o governo federal também editou Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 10,1 bilhões, em favor de encargos financeiros da União, para viabilizar a integralização de cotas no FGO, para atendimento ao Pronampe. De acordo com o governo, com a edição dessa MP foram “adotadas as providências necessárias para viabilizar a efetividade” a lei sancionada. Em outro ato, o governo federal ainda prorrogou, até amanhã (31), o prazo para formalização das operações de crédito no âmbito do programa, junto às instituições financeiras participantes. “Com a sanção do Projeto, o Estado Brasileiro reitera seus esforços para garantir a devida assistência à população em geral, de forma a diminuir os efeitos danosos da covid-19 sobre a sociedade e a economia brasileiras, tendo em vista o estado de calamidade pública já reconhecido pelo Congresso Nacional”, diz a nota da Secretaria-Geral. Fonte: EBC

A partir de hoje (30), passageiros de voos internacionais que embarcarem para o Brasil precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo ou não reagente para covid-19. O exame deve ter sido feito até 72 horas antes da viagem. A obrigatoriedade vale para todos os viajantes, brasileiros ou estrangeiros, independentemente de sua origem. Crianças menores de 2 anos estão dispensadas da apresentação do teste, assim como crianças com idade entre 2 e 12 anos, desde que seus acompanhantes cumpram todas as exigências. Já crianças entre 2 e 12 anos viajando desacompanhadas são obrigadas a apresentar o exame, da mesma forma que os demais viajantes. A medida está prevista na portaria nº 648/2020, publicada na semana passada, que e também trata da proibição, em caráter temporário, da entrada no Brasil de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. No último dia 17, o governo já havia determinado a exigência do exame na portaria nº 630/2020. Declaração de Saúde do Viajante De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior por via aérea deverão preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e apresentar o e-mail de comprovação de preenchimento para a companhia aérea. O teste deverá ter sido realizado em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país do embarque. Na hipótese de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, o prazo de 72 horas será considerado em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem. As obrigações fixadas pela norma não valem para voos procedentes do exterior com paradas técnicas ou conexão no Brasil desde que não ocorra qualquer procedimento de desembarque seguido de imigração. O descumprimento da exigência pode gerar responsabilização civil ou penal, deportação de volta ao país de origem ou a invalidação do pedido de refúgio, caso ele existe. Fonte: EBC

Termina nesta quarta-feira (30) o prazo para que pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações e fundações que fazem filantropia, possam se inscrever para receber da Caixa doações de mobiliários do banco como: geladeira, computadores, mesas e cadeiras. O presidente da instituição, Pedro Guimarães, disse que serão doados 64 mil itens que estão em bom estado e não há expectativa de utilização pela Caixa. As regras para seleção das entidades que podem receber os itens estão disponíveis no site www.caixa.gov.br/doacao.  “Essa é a primeira grande onda de doações, teremos outras depois”, disse Guimarães. O presidente da Caixa também destacou outras ações sociais do banco, como o plantio de árvores para ajudar no reflorestamento, contratação de mais de 2 mil funcionários com deficiência, patrocínio de esportes paraolímpicos e financiamento de hospitais e entidades filantrópicas. Guimarães ressaltou ainda que a Caixa liberou mais de R$ 28 bilhões de crédito para 300 mil pequenas e médias empresas, promoveu a inclusão bancária de 35 milhões de brasileiros, abriu 105 milhões de contas digitais gratuitas e obteve lucro recorde de R$ 21,1 bilhões. Fonte: UOL

O governo de Pernambuco cancelou o cadastramento para o programa Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada, para o ano de 2021. O Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado, da segunda-feira (28), e leva em consideração os decretos que prorrogam o estado de calamidade pública em Pernambuco, em função da pandemia da Covid-19. Os cadastros para Chapéu de Palha da Fruticultura seriam realizados entre janeiro e fevereiro do próximo ano. Segundo o consta no Diário Oficial, o cancelamento também leve em conta “a necessidade se manter medidas restritivas temporárias voltadas a obstar o crescimento da curva de contaminação novo coronavírus, especialmente quanto à redução na concentração e aglomeração de pessoas”. Segundo a publicação, o pagamento das parcelas do benefício relativas ao exercício de 2021, será realizado com base nos cadastros validados no exercício 2020, conforme documentação já apresentada pelos beneficiários. O decreto do governo do estado também cancela todos os cursos e eventos presenciais de capacitação referentes ao segmento Fruticultura Irrigada do Programa Chapéu de Palha que estavam previstos para ocorrer no exercício de 2021. Fonte: Waldiney Passos

O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a disponibilizar um novo tratamento para hanseníase, o antibiótico claritromicina. O medicamento já é utilizado para outras doenças, como infecções respiratórias e de pele. O novo tratamento pode contribuir para pacientes cuja doença é resistente aos medicamentos já ofertados pelo SUS, como a rifampicina. O antibiótico é recomendado pela Organização Mundial da Saúde para resposta a pacientes com hanseníase. Portadores de hanseníase com resistência a medicamentos são tratados no SUS com um método denominado poliquimioterapia. Nele, são aplicados os medicamentos rifampicina, dapsona e clofazimina. Esse tratamento, entretanto, poderia não ser totalmente eficaz diante da possibilidade de resistência à rifampicina. Daí a importância do tratamento com claritromicina como uma alternativa para estes casos e de resistência a outros medicamentos. A hanseníase afeta a pele e os nervos. Ela gera a perda de sensibilidade do portador, inclusive reduzindo a percepção do calor nas partes afetadas. Além disso, a enfermidade provoca manchas no corpo e perda de força muscular. Fonte: AB

A vacinação contra a covid-19 pode começar no dia 20 de janeiro, segundo o Ministério da Saúde. Se não for possível, em um cenário “médio”, a imunização poderia ter início entre esta data e 10 de fevereiro. Em um cenário menos favorável, a vacinação no Brasil poderá ocorrer a partir de 10 de fevereiro. A projeção foi apresentada pelo secretário executivo da pasta, Élcio Franco, em entrevista coletiva hoje (29) na sede do órgão, em Brasília. Franco destacou que o melhor cenário depende de uma conjunção de aspectos, especialmente dos laboratórios com vacinas em desenvolvimento cumprirem os requisitos de registro, seja emergencial ou definitivo. “Isso [a vacinação no dia 20 de janeiro] vai depender de uma série de fatores, inclusive de logística, e dos laboratórios estarem em dia com o seu processo de submissão contínua e do  processo de registro com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não depende de nós, depende do laboratório cumprir com a sua parte”, declarou. Países como Estados Unidos, Reino Unido e nações da União Europeia já iniciaram planos de imunização contra a covid-19. Na América do Sul, a Argentina começou a aplicar um imunizante contra a doença em públicos prioritários. Uma das opções cogitadas pelo Ministério da Saúde para a imunização da população brasileira é a vacina desenvolvida pela Pfizer – já autorizada nos Estados Unidos e na Europa. Mas até agora a empresa não deu entrada no pedido de autorização emergencial. Ontem, a farmacêutica divulgou nota na qual afirmou que participou de reunião com a Anvisa no dia 14 de dezembro para “esclarecer dúvidas sobre o processo de submissão para uso emergencial” e que a solicitação não ocorreu até agora porque as “condições estabelecidas pela agência requerem análises específica para o Brasil, o que leva mais tempo de preparação.” Segundo a Pfizer, entre as condições exigidas estaria o levantamento de dados sobre aplicação da vacina em brasileiros. Em agências de outros países, acrescentou a nota da empresa, a análise não faz distinções entre populações específicas. A Pfizer argumentou que o processo demanda apresentação do quantitativo de doses, o que só poderia ser definido após a celebração de um contrato definitivo. Registro de vacinas O secretário executivo do Ministério da Saúde afirmou que a equipe está à disposição da Pfizer, ou outras empresas, para esclarecimentos sobre informações que facilitem a solicitação do registro. Entretanto, Élcio Franco ponderou que o contrato mencionado pela farmacêutica só poderá ser celebrado após a autorização pela Anvisa. “Não temos criado nenhuma dificuldade, apenas primamos pela segurança e legalidade. O que temos pedido desde o início de dezembro é que elas solicitem o registro. Esta é a condição para adquirir. Se falta algum dado ela não nos solicitou.” Quanto às demais empresas que desenvolvem imunizantes, os representantes do Ministério da Saúde informaram que solicitaram a elas que encaminhem os pedidos de registro à Anvisa. Segundo Élcio Franco, o Instituto Gamaleya, responsável pela vacina russa Sputinik V, informou que vai começar a fase 3 de estudos, o que possibilitaria a …

Aconteceu na manhã desta terça-feira (29), a eleição para a nova Mesa Diretora da CODEAM (Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional), para o biênio 2021/2022. O prefeito eleito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB) foi eleito por aclamação dos presentes. O vice-presidente será Douglas Duarte (PSB), prefeito reeleito de Angelim. Sivaldo Albino assume a CODEAM, entidade que congrega 28 municípios filiados, substituindo Neide Reino (PSB), prefeita de Capoeiras, embasado no discurso do fortalecimento regional e reposicionamento de Garanhuns como liderança natural no Agreste, já que é polo para mais de 40 municípios. A eleição desta terça-feira foi uma convocação dos colegas prefeitos. Segundo Albino, é hora de união pela região. “Vamos juntos pavimentar estes caminhos, buscar investimentos que produzam desenvolvimento integrado, e usar esta entidade para debater as grandes causas regionais do nosso Agreste, e até de outras regiões próximas que temos municípios participantes do consórcio, produzindo propostas e projetos que fortaleçam nossas vocações econômicas.” _ Afirmou o presidente eleito da CODEAM, Albino saiu fortalecido da eleição para prefeito. Deixou também boa impressão em sua passagem pela Assembleia Legislativa, onde foi líder do Governo Paulo Câmara e do PSB, maior partido no legislativo estadual. Por falar em Governo do Estado, Sivaldo defendeu parcerias da CODEAM com a gestão estadual, o que vai dinamizar e fortalecer a entidade com sede em Garanhuns. Além disso, a instituição pretende levar suas demandas aos ministérios e gabinetes de Brasília. “Pelo conjunto de municípios, cada prefeito com seus representantes políticos, vamos ter a força necessária para produzir desenvolvimento, através de alocação de recursos que atendam os interesses do Agreste Meridional.” – Finalizou Albino. Confira a Diretoria da CODEAM eleita: Presidente: Sivaldo Rodrigues Albino (Garanhuns)Vice-presidente: Márcio Douglas Cavalcanti Duarte (Angelim)Secretário Geral: Matheus Emídio de Barros Calado (Terezinha)Tesouraria: Elisabeth Barros de Santana (Brejão)Diretora de Saúde: Maria Regina da Cunha (Itaíba)Diretor de Resíduos Sólidos e Patrimônio: Adelmo Duarte Ribeiro (Lajedo)Diretor de Esportes, Cultura e Direitos Humanos: João Lucas da Silva (Bom Conselho)Diretor de Articulação Institucional: Rivaldo Alves de Souza Junior (Saloá) Conselho Fiscal: Ednaldo Peixoto de Lima (Jucati)Nivaldo da Silva Martins – Tirri (Caetés)Pedro Alexandre Medeiros – (São Bento do Una) Suplentes do Conselho Fiscal: Antônio José de Souza (Iatí)José Wellington Cordeiro (Arcoverde)Francisco Expedido da Paz Nogueira (Calçado) Fonte: blogdofinfa

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29) medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021. A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados. “[…] a MP, além de não representar aumento dos gastos públicos, busca conferir maior segurança ao trabalhador e à trabalhadora da cultura e maior efetividade à Lei Aldir Blanc, assegurando a continuidade das ações emergenciais, a manutenção do apoio aos beneficiários e a efetividade do socorro ao setor cultural”, afirmou a Presidência da República, em nota.https://platform.twitter.com/embed/index.html?creatorScreenName=agenciabrasil&dnt=false&embedId=twitter-widget-0&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=1344052269407498240&lang=pt&origin=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fpolitica%2Fnoticia%2F2020-12%2Fgoverno-prorroga-prazo-para-pagamento-de-auxilio-ao-setor-cultural&siteScreenName=agenciabrasil&theme=light&widgetsVersion=ed20a2b%3A1601588405575&width=550px A Lei Aldir Blanc, originada da MP 986/2020 e promulgada pelo Congresso em agosto, prevê o repasse de R$ 3 bilhões de recursos federais para ações emergenciais do setor cultural em estados e municípios.  A aplicação dos recursos está limitada aos valores liberados pelo governo federal. Caso prefeitos e governadores queiram aumentar o valor dos benefícios repassados, deverão fazer a complementação com recursos próprios. A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio financeiro, foi chamada de Lei Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor de 73 anos que morreu após contrair covid-19, em maio, no Rio de Janeiro. O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural. Está previsto ainda o pagamento de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais. Fonte: AB

O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, disse nesta terça-feira (29) que a instituição vai lançar o que chamou de “programa de microfinanças”. A proposta, segundo ele, é ofertar financiamentos que variam de R$ 500 a R$ 2 mil para mais de 10 milhões de brasileiros, com taxas de juros entre 1,5% e 2,5% ao mês. “São taxas muito menores de juros e que vão permitir que mais de 10 milhões de brasileiros tenham acesso ao crédito de maneira segura, rápida, sem precisar ir à agência. Isso reforça a bancarização e reforça o acesso dessa população mais carente ao setor financeiro”, explicou, durante entrevista ao programa Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Financiamento habitacional Segundo Guimarães, algumas iniciativas já em andamento, como o Programa Casa Verde e Amarela, também passarão a ter sua operacionalização pelo celular por meio do aplicativo Caixa Tem. “Todos os contratos desse programa serão, a partir do ano que vem, via aplicativo”, disse. Hoje, segundo estimativas da instituição, 4,5 milhões de brasileiros possuem algum tipo de contrato de habitação. “Vamos migrar esses e novos contratos serão feitos pelo aplicativo”, concluiu. Fonte: EBC

Depois de oito meses, acaba hoje (29) o prazo para contribuintes inscritos na dívida ativa da União aderirem a um dos quatro parcelamentos especiais criados durante a pandemia de covid-19. Chamadas de acordos de transação, as renegociações concedem descontos de 30% a 100% nos juros, nos encargos e nas multas. A adesão poderá ser feita no portal Regularize. Basta o devedor clicar na opção Acessar Serviços ou usar o login único do Portal gov.br e clicar na opção Negociação de Dívida. Em seguida, o contribuinte preencherá um formulário eletrônico e saberá se está apto à renegociação e receberá uma proposta de adesão. Modalidade criada para socorrer contribuintes em dificuldades por causa da pandemia, a transação excepcional só abrange dívidas de difícil recuperação, que procedem de devedores falidos, em recuperação judicial ou inscritos há mais de 15 anos da dívida ativa sem garantias que possam ser executadas ou suspensão de exigibilidade. Somente o contribuinte que receber as classificações C e D poderá fazer a renegociação. Formalizados 161 mil acordos de transação Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), desde o início dos parcelamentos, em agosto, até o fim de novembro, foram formalizados cerca de 161 mil acordos de transação, que arrecadaram R$ 1,29 bilhão. As renegociações abrangem aproximadamente 500 mil débitos inscritos na dívida ativa que somam R$ 50,3 bilhões. Ao todo, foram criadas quatro modalidades especiais de renegociação nos últimos meses: dívida ativa tributária de pequeno valor, excepcional, extraordinária e excepcional para débitos rurais e extraordinários. O primeiro parcelamento especial foi idealizado em abril. O mais recente, em setembro. A PGFN forneceu uma tabela para o contribuinte consultar as diferenças de cada modalidade de acordo. Fonte: EBC

Miguel e Maria Eduarda foram os nomes masculino e feminino mais registrados nos cartórios do Brasil nos últimos dez anos, de acordo com levantamento divulgado hoje (29) pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Entre 2010 e 2020, foram 321.644 bebês registrados com o nome Miguel, que também foi o preferido deste ano (27.371). Nessa mesma década, Maria Eduarda foi registrado 214.250 vezes. Em 2020, esse nome feminino composto ficou em nono (9.856). Arthur (287.886), Davi (248.066) e Gabriel (223.899) vêm a seguir de Miguel como os nomes mais registrados da década, numa lista única de nomes masculinos e femininos. Depois vem Maria Eduarda e Alice (193.788). As listas de nomes masculinos e femininos mais registrados na última década confirma uma preferência do brasileiro por nomes simples para seus filhos. Dos dez primeiros, há apenas dois nomes compostos: Maria Eduarda, em quinto, e Pedro Henrique, em oitavo. Confira abaixo as listas dos nomes de bebês mais registrados no Brasil neste ano e na última década: 10 nomes mais frequentes entre 2010 e 2020 Miguel – 321.644Arthur – 287.886Davi – 248.066Gabriel – 223.899Maria Eduarda – 214.250Alice – 193.788Heitor – 154.237Pedro Henrique – 154.232Laura – 153.557Sophia – 147.579 10 nomes masculinos mais frequentes entre 2010 e 2020 Miguel – 321.644Arthur – 287.886Davi – 248.066Gabriel – 223.899Heitor – 154.237Pedro Henrique – 154.232Bernardo – 143.046Samuel – 140.695Lucas – 140.683Guilherme – 131.634 10 nomes femininos mais frequentes entre 2010 e 2020 Maria Eduarda – 214.250Alice – 193.788Laura – 153.557Sophia – 147.579Maria Clara – 140.043Julia – 138.675Helena – 132.342Valentina – 125.813Ana Clara – 121.920Ana Julia – 110.123 10 nomes mais frequentes em 2020 Miguel – 27.371Arthur – 26.459Heitor – 23.322Helena – 22.166Alice – 20.118Theo – 18.674Davi – 18.623Laura – 17.572Gabriel – 17.096Gael – 16.667 10 nomes masculinos mais frequentes em 2020 Miguel – 27.371Arthur – 26.459Heitor – 23.322Theo – 18.674Davi – 18.623Gabriel – 17.096Gael – 16.667Bernardo – 16.558Samuel – 14.069João Miguel – 12.746 10 nomes femininos mais frequentes em 2020 Helena – 22.166Alice – 20.118Laura – 17.572Valentina – 12.653Heloisa – 12.077Maria Clara – 10.121Sophia – 10.044Maria Julia – 10.023Maria Eduarda – 9.856Lorena – 9.414 Fonte: EBC

Após dois meses seguidos de queda, o Índice de Confiança de Serviços (ICS), divulgado hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), subiu 0,8 ponto em dezembro e fechou o ano em 86,2 pontos, dez pontos abaixo do registrado em dezembro de 2019. Na média móvel trimestral, o índice caiu 0,5 ponto. Segundo o economista Rodolpho Tobler, da FGV/Ibre, o resultado foi influenciado pela melhora dos indicadores que medem a situação atual, que passou de 79,8 em novembro para 80,7 em dezembro, e as expectativas, que foram de 91,3 para 92 pontos. “Apesar de favorável, é preciso ter cautela, pois os consumidores ainda estão bastante receosos diante do aumento do número de casos [de covid-19] e da incerteza em relação a chegada da vacina no Brasil. O cenário para os próximos meses é de continuidade da retomada, mas ainda existe um grande caminho até retornar ao nível pré-pandemia”, disse ele. A pandemia de covid-19 teve forte influência nos indicadores de serviços, com mínimas históricas em abril de 2020. O Índice de Confiança passou de 96,1 pontos em janeiro para 51,1 em abril, o Índice da Situação Atual (ISA-S) caiu de 91,5 para 55,5 no mesmo período e o Índice de Expectativas (IE-S) foi de 100,9 em janeiro para 47,3 em abril. Desde maio, os indicadores vêm subindo gradualmente, porém, sem atingir os níveis anteriores à doença se espalhar no Brasil. Dois horizontes temporais Entre os componentes do ICS, seis dos 13 segmentos pesquisados tiveram alta nos dois horizontes temporais na passagem de novembro para dezembro.  O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) do setor de serviços caiu 0,6 ponto percentual e ficou em 82,5% em dezembro. Na comparação anual, o indicador fecha 2020 acima do registrado em dezembro de 2019 (81,9%). A leve melhora também pode ser percebida na comparação trimestral. A média do ICS no quarto trimestre subiu 2,4 pontos em relação ao terceiro, o que representa 84,2% de recuperação sobre o que foi perdido no segundo trimestre de 2020. O setor que melhor conseguiu recompor as perdas do ano foi o de transportes, com recuperação de 92,6% do ICS perdido. Os serviços prestados às famílias tiveram a segunda maior alta no trimestre, com 5,2 pontos, porém, o setor só conseguiu recuperar 61,1% das perdas do ano. Fonte: EBC

A população que procurou trabalho e não encontrou no trimestre encerrado em outubro cresceu para 14,1 milhões, 7,1% a mais que nos três meses finalizados em julho. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada hoje (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta acrescentou 931 mil à população desocupada e fez a taxa de desocupação aumentar 0,5 ponto percentual, chegando a 14,3%. Segundo o IBGE, a população ocupada também cresceu no trimestre encerrado em outubro, chegando a 84,3 milhões. Esse contingente representa 48% das cerca de 175 milhões de pessoas em idade de trabalhar no país. Além da desocupação, o instituto mede a subutilização da força de trabalho, que considera também pessoas que estavam disponíveis e gostariam de ter trabalhado mais horas naquele período. A taxa de subutilização caiu 0,7 ponto percentual no trimestre encerrado em outubro e chegou a 29,5%, somando 32,5 milhões de pessoas. Desalentados Ainda segundo a pesquisa, a população desalentada permaneceu em 5,8 milhões de pessoas, sem alterações significativas em relação ao trimestre anterior. Os desalentados são os trabalhadores desempregados que desistiram de procurar emprego e não são incluídos na taxa de desocupação. O rendimento médio real habitual dos trabalhadores não teve variação significativa no trimestre analisado e ficou em R$ 2.529, o que representa um aumento de 5,8% em relação ao mesmo período de 2019. Apesar disso, a massa de rendimento real habitual de todos os trabalhadores caiu 5,3% na comparação interanual e atingiu R$ 207,9 bilhões. Quatro grupamentos de atividades tiveram queda no rendimento médio real habitual quando o trimestre encerrado em outubro é comparado com os meses de maio, junho e julho:  Construção (-4,9%); Transporte, armazenagem e correio (-6,9%); Outros serviços (-6,8%) e Serviços domésticos (-4,7%). Já na comparação com o ano passado, somente os trabalhadores da indústria tiveram alta no rendimento médio. Carteira assinada A pesquisa divulgada hoje contabiliza 29,8 milhões de trabalhadores em empregos com carteira assinada no setor privado, 9,5 milhões em empregos sem carteira, 25 milhões de trabalhadores por conta própria e 4,7 milhões de trabalhadores domésticos. Há ainda 3,9 milhões de empregadores e 12 milhões de empregados no setor público. A taxa de informalidade avançou no trimestre analisado e chegou a 38,8%, somando 32,7 milhões de trabalhadores. Nos três meses encerrados em julho, a taxa foi de 37,4%. A população com emprego formal no setor privado teve uma alta de 384 mil pessoas no trimestre encerrado em outubro, em relação ao trimestre finalizado em julho. Na mesma base de comparação, o grupo de empregados sem carteira assinada no setor privado aumentou 9%, o que em número absolutos representa 779 mil pessoas. O grupo de trabalhadores por conta própria teve a maior alta em números absolutos, com 1,1 milhão de pessoas a mais, o que equivale a 4,9% de aumento. Já o de trabalhadores domésticos não teve variação significativa. Segundo o IBGE, o número de trabalhadores ocupados cresceu no trimestre em quatro de dez grupamentos de …

A Caixa Econômica Federal encerra hoje (29) a etapa de pagamento do auxílio emergencial com a liberação do crédito para 3,2 milhões de brasileiros nascidos em dezembro, no ciclo 6 de pagamentos do programa. Serão depositados R$ 1,2 bilhão nas contas digitais dos beneficiários, que não fazem parte do Bolsa Família. Os pertencentes ao Bolsa Família já receberam o último benefício de acordo com o calendário e critérios do programa social. Do total, 50,3 mil pessoas receberão R$ 62,2 milhões da parcela do auxílio emergencial regular, no valor de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família). Os demais, 3,2 milhões de beneficiários, serão contemplados com parcela do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família), num total de R$ 1,1 bilhão. Os recursos estarão disponíveis na poupança social digital e poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. Calendário O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento. Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta sexta-feira serão liberados a partir do dia 27 de janeiro de 2021. A partir dessa data, o beneficiário poderá retirar o auxílio emergencial no caixa eletrônico, nas agências da Caixa ou lotéricas ou usar o aplicativo Caixa Tem para transferir o dinheiro da poupança digital para contas em outros bancos, sem o pagamento de tarifas. O auxílio emergencial – criado em abril pelo governo federal -, pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil, foi estendido até 31 de dezembro, por meio da Medida Provisória 1000. O auxílio emergencial extensão foi pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada; no caso das mães chefes de família monoparental, o valor foi de R$ 600. Somente aqueles que já foram beneficiados e se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP receberam o benefício. Cerca de 1,2 milhão de beneficiários que têm direito apenas à parcela de dezembro do auxílio extensão receberam os R$ 300 ou R$ 600 desde o dia 21 de dezembro. São pessoas que foram contempladas com a primeira remessa do auxílio emergencial em julho. Com o pagamento de hoje, a Caixa completa o crédito dos recursos para esse público. Os saques em espécie e transferências por meio do Caixa Tem também estão disponíveis desde dia 21 para nascidos em janeiro e fevereiro. Para os demais beneficiários, segue o calendário de liberação dos ciclos 5 e 6, a partir de 4 de janeiro. Fonte: EBC

Conhecido por reajustar o valor do aluguel, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) encerrou 2020 com a alta de 23,14%, segundo divulgou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta terça-feira (29). Foi o maior avanço do IGP-M desde 2002, quando o índice acumulou alta de 25,31%. Inflação do aluguel — Foto: Economia G1 Ao longo deste ano, o IGP-M foi pressionado pela desvalorização do real em relação ao dólar e pelo avanço dos preços das commodities. Entre os três componentes do índice, a maior pressão de 2020 foi observada no índice de preço ao produtor. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), com peso de 60% no IGP-M,registrou avanço de 31,63% em 2020; O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), com peso de 30% no IGP-M, subiu 4,81%; O Índice de Nacional de Custo da Construção (INCC), com peso de 10% no IGP-M, teve alta de 8,66%. Em dezembro, o IGP-M avançou 0,96%, o que representou uma desaceleração em relação ao observado em novembro (alta de 3,28%). O resultado do mês foi influenciado por um queda no preço das matérias-primas, de acordo com o coordenador dos índices de preços do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), André Braz. “As matérias-primas brutas caíram 0,74% em dezembro. As principais contribuições para este movimento partiram das commodities: soja (11,91% para -8,93%), bovinos (7,40% para -0,58%) e milho (21,85% para -2,17%)”, afirmou Braz por meio de nota. “Os preços da soja e do milho seguem em alta em bolsas internacionais e tal movimento pode limitar a magnitude das quedas nas próximas apurações”, acrescentou Para o produtor, as maiores influências em dezembro foram do minério de ferro (4,34%), óleo diesel (7,8%) e carne bovina (3,42%). Para os consumidores, as pressões vieram da tarifa de eletricidade residencial (8,59%), passagem aérea (14,62%) e gasolina (1,26%). E, por fim, o custo da construção foi influenciado por vergalhões e arames de aço ao carbono (4,57%), tubo e conexões de ferro e aço (6,08%) e tijolo e telha cerâmica (3,82%). Negociação Apesar da forte alta do IGP-M em 2020, os analistas de mercado imobiliário dizem que há espaço para renegociar um aumento menor do valor do contrato diante do atual cenário de crise econômica. Fonte: G1

Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano realizou estudo que atestou a necessidade de um parâmetro técnico fixo O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (28), o Projeto de Lei n° 1724/2020, que define as especificações técnicas para reprodução da bandeira de Pernambuco. Paulo Câmara, ao lado do procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, destacou a importância da padronização desse símbolo de valor histórico e cultural, que representa o passado libertário do povo pernambucano. “É uma honra ter a oportunidade de sancionar essa lei que fica para as próximas gerações de pernambucanos e pernambucanas com esse sentimento de estar sempre ensejando o movimento de 1817. Tive o privilégio, como governador, de presenciar as comemorações do bicentenário, em 2017, e foi muito rico o aprendizado. Isso representa a nossa história, que tanto nos orgulha, de um povo que lutou por justiça, liberdade e igualdade num período tão difícil que foi aquele pré-Independência”, apontou o governador.  No ano do centenário da Revolução Pernambucana de 1817, em 1917, o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano – IAHGP, solicitou ao então governador Manoel Antônio Pereira Borba a oficialização da bandeira dos revolucionários pernambucanos como a Bandeira do Estado de Pernambuco. O pedido foi formalizado por meio da edição do Decreto nº 459, de 23 de fevereiro de 1917. De acordo com o estudo realizado pelo IAHGP, em parceria com o designer Pedro de Albuquerque Xavier, presente na sanção do Projeto de Lei, nesta segunda, mesmo o Decreto nº 459, de 1917, definindo o layout da Bandeira de Pernambuco e a forma de disposição detalhadamente, o tempo e a tradição mostraram que a reprodução atualmente dependia da criação de um parâmetro técnico fixo. Desse modo, ficarão agora estabelecidas regras claras e objetivas para a composição gráfica, cores e elementos da bandeira, assegurando padronização em sua exposição. Possibilita, ainda, a confecção para usos diversos, como mídias sociais e artefatos culturais em geral. A solenidade contou também com as presenças do secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, do procurador Marcelo Kasseb, do presidente do IAHGP, Silvio Amorim, da vice-presidente do IAHGP, Margarida Cantareli, do ex-presidente do IAHGP, George Cabral e do diretor tesoureiro do IAHGP, Alberto Salazar.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou nesta segunda-feira (28) que concedeu à farmacêutica Pfizer certificados de boas práticas de fabricação em processo que analisa o desenvolvimento de uma vacina contra a Covid-19. O pedido havia sido feito pela empresa em conjunto com a BioNTech nos últimos meses. Atualmente, o certificado de boas práticas é um dos requisitos para que fabricantes possam obter o registro da vacina, nome dado ao aval para que possa ser aplicada à população. Na prática, a decisão da Anvisa indica que há menos impeditivos para análise de um pedido de registro quando ele ocorrer—o que ainda não tem previsão. Os primeiros certificados que indicam a aprovação de boas práticas —o que ainda não é o registro da vacina— foram publicados no Diário Oficial da União na noite desta segunda (28). Fonte: Waldiney Passos

A mineradora Samarco estima que somente em 2029 deverá alcançar uma escala de produção entre 22 e 24 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Este é o patamar em que ela estava antes da tragédia de Mariana (MG), decorrente do rompimento da barragem de Fundão ocorrida em novembro de 2015, que causou a morte de 19 pessoas e impactos ambientais e socioeconômicos ao longo de dezenas de municípios da bacia do Rio Doce. Na última quarta-feira (23), pouco mais de cinco anos após o episódio, a mineradora reiniciou a produção por meio das atividades integradas em seus dois complexos operacionais: um em Mariana (MG), onde ocorre a extração e o beneficiamento do minério de ferro, e outro em Anchieta (ES), no qual é feita a pelotização. Em 2014, no ano anterior ao rompimento, a Samarco produziu aproximadamente 25 milhões de toneladas de minério de ferro. A mineradora estima que suas instalações possuem potencial para chegar a 30 milhões de toneladas por ano. Nesse primeiro momento após a retomada, será utilizada 26% da capacidade total: a expectativa é de uma produção entre 7 e 8 milhões de toneladas por ano. Por ora, apenas um dos seus três concentradores entrou em operação. O aumento da produção dependerá do aval dos órgãos ambientais responsáveis pela emissão das licenças e da aprovação dos acionistas. A previsão é de que o segundo concentrador comece a operar em seis anos, e o terceiro em nove anos. Paralisação Todas atividades da mineradora estavam suspensas desde a tragédia. Durante o período de paralisação, foram negociados com os funcionários uma série de medidas, como férias coletivas, suspensão de contrato de trabalho, programas de demissão voluntária (PDVs). A Samarco chegou a planejar a volta para 2017 e depois para 2018, mas após sucessivos contratempos, parou de divulgar estimativas. Diversas obras foram necessárias para se obter a Licença Operacional Corretiva (LOC), que restabelece todas as licenças que foram suspensas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). Além disso, foi solicitada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma licença unificada com validade de 10 anos para operação dos três minerodutos que interligam os complexos situados em Mariana e em Anchieta. Houve ainda desentendimentos com a prefeitura de Santa Bárbara (MG), que impossibilitou a mineradora de continuar a realizar uma captação de água no município. Pressionada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a mineradora também concordou com a contratação de uma auditoria técnica independente para acompanhar a retomada das atividades. Reparação lenta O processo de reparação dos prejuízos da tragédia, contudo, ainda tem diversos gargalos. No mês passado, no balanço de cinco anos do episódio, o MP-MG e o Ministério Público Federal (MPF) lamentaram que nenhuma das medidas foi integralmente concluída até o momento: as obras para reconstrução das comunidades destruídas permanecem em andamento e a maior parte das indenizações ainda não foi paga. As ações estão a cargo da Fundação Renova, criada conforme acordo firmado após a tragédia entre a Samarco, …

O Banco Central (BC) manteve a estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) em 4,39%, em relação à semana passada, de acordo com informações do Boletim Focus divulgado hoje (28). Com periodicidade semanal, o documento reúne as projeções para os principais indicadores da economia. O indicador ultrapassa o centro da meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional para este ano, de 4%. Se considerada a margem de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, o índice, porém, permanece dentro da meta, já que pode variar de 2,5% a 5,5%. A projeção para 2021 foi reduzida, de 3,37% para 3,34%. Já o índice esperado para 2022 e 2023 permaneceu inalterado, de 3,50% e 3,25%, respectivamente. Outro parâmetro adotado pelo mercado financeiro é a taxa básica de juros, a Selic, que consiste no principal instrumento usado pelo BC para alcançar a meta de inflação. Nesta edição, a taxa prevista para 2021 foi elevada de 3% para 3,13% ao ano. Quanto a 2022 e 2023, a expectativa é de que seja de 4,5% ao ano e 6% ao ano. No último dia 9, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC anunciou a decisão, tomada em unanimidade, de manter a Selic em 2% ao ano. A redução da Selic favorece o barateamento do crédito e leva a um menor controle da inflação, o que estimula a produção e o consumo. Apesar disso, os bancos consideram também outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como o risco de inadimplência, a margem de lucro e despesas administrativas. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando a Selic é mantida, o comitê considera que ajustes anteriores foram suficientes para manter a inflação sob controle. Atividade econômica e dólar O mercado financeiro manteve em 4,40% o valor referente à retração da economia, mensurada a partir do Produto Interno Bruto (PIB), que resulta da soma de todas as riquezas do país. A expectativa de crescimento para 2021, por sua vez, permaneceu sem ajustes, em 3,5%. Para os anos de 2022, o ajuste é 3,46% para 3,49%, enquanto manteve em 2,50% para 2023. Segundo o boletim Focus, a cotação do dólar para o final deste ano apresentou leve queda, de R$ 5,15 para R$ 5,14. Para o fim de 2021, o BC manteve em R$ 5, enquanto diminuiu de R$ 4,98 para R$ 4,95 o valor estimado para 2022. Fonte: EBC

A nova Lei de Falências era uma das reformas mais importantes para a economia brasileira e ajudará a melhorar “substancialmente” a recuperação de crédito pelas empresas. A afirmação é do secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. No último dia 24, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a nova Lei de Falências, aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto e pelo Senado em novembro. A nova Lei de Falências tem o objetivo de tornar os processos de falência mais rápidos e alinhados com práticas internacionais. O texto moderniza mecanismos de recuperação extrajudicial e judicial, que permitem chegar a acordos com credores e evitar a falência de uma empresa. Rodrigues lembrou que a taxa de recuperação dos credores na América Latina foi mais de duas vezes maior que no Brasil (30,9% contra 14,9%, segundo dados do Doing Business, um levantamento do Banco Mundial sobre o ambiente de negócios nos países), em 2018. Ele acrescentou que o tempo médio do processo estagnou em quatro anos, contra um prazo médio de 2,9 anos na América Latina. “A taxa de recuperação vai melhorar substancialmente. Não seria nada surpreendente se melhorasse 100%, em menos de 4 anos. É uma meta factível, tem alta probabilidade de ser realizada”, disse Rodrigues. A expectativa é a dobrar a taxa de normalização das empresas em recuperação judicial, em quatro anos. Rodrigues acrescentou que a nova lei é importante para a recuperação da economia brasileira, afetada pela pandemia de covid-19. “A recuperação de crédito já era importante antes e se torna mais importante agora no momento em que estamos no final ou após 10 meses de pandemia. É importantíssimo que a economia tenha esse oxigênio”, destacou. Vetos em discussão A nova lei entra em vigor no dia 23 de janeiro de 2021. O Congresso ainda pode analisar os vetos ao projeto no próximo ano. Para o secretário, é “possível que alguns vetos sejam derrubados.” Entre os vetos, está o trecho que permitia a suspensão da execução de dívidas trabalhistas. Segundo o Palácio do Planalto, a suspensão do pagamento de débitos trabalhistas poderia prejudicar o interesse dos trabalhadores e trazer problemas com a Justiça do Trabalho. Fonte: AB

Por causa da data de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), veículos com terminação 9 e 0 têm até quinta-feira (31) para circular com o Certificado de Registro e Licenciamento dos Veículos (CRLV) 2019. O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) informa que a guia de pagamento do novo documento estão no site do órgão, podendo ser paga nos aplicativos de qualquer instituição bancária. Correntistas do Banco do Brasil contam com um mecanismo que permite realizar o pagamento de forma simplificada por meio do aplicativo ou dos correspondentes bancários do BB. O contribuinte que é cliente do banco não precisa entrar no site do Detran para ter acesso ao boleto de pagamento de taxas como IPVA, seguro obrigatório DPVAT e multas de trânsito. Todas as informações para pagamento estão disponíveis nos canais do Banco do Brasil. A funcionalidade só não está disponível nos caixas bancários, pois o foco é o pagamento digital. O processo na internet é o seguinte: quando entrar no sistema bancário, o consumidor precisa acessar o canal de pagamentos sem código de barras e o campo de taxas do Detran. Informando a placa do carro e o CPF ou o CNPJ do proprietário do veículo, é possível ter acesso ao histórico e às pendências que o automóvel tem com o Detran e efetuar o pagamento dessas taxas. Se algum débito estiver em atraso, o sistema ainda calcula automaticamente a multa que precisa ser paga. O diretor de Atendimento do Detran-PE, Felipe Nascimento, ressalta que a entrega do CRLV será feita de forma agendada. O documento só será emitido mediante a quitação das taxas que compõem o Licenciamento, é preciso agendar atendimento para emissão do CRLV 2020 no site do órgão estadual.O usuário também vai poder contar com o Detran Itinerante, caminhão que está estacionado nos principais shoppings do Recife, Região Metropolitana e Caruaru, onde será entregue, por meio de biometria, no sistema drive-thru, o CRLV. Esse serviço também é feito por meio de agendamento. A emissão do certificado só será realizada após serem quitadas todas as multas vencidas do veículo. Multas As multas não constam no carnê de licenciamento, ou seja, no demonstrativo de débitos. Portanto, para pagar, o usuário deverá acessar o site do Detran, onde irá gerar o boleto com as multas vencidas já com juros e correção. Desde janeiro de 2017, em cumprimento à lei federal 13.281 sancionada em 2016, normatizada pelo Contran, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), calcula de forma automática, pelo site, os valores de multas vencidas com os devidos acréscimos de juros de mora, atualizado para pagamento no dia selecionado. Os acréscimos se baseiam na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% relativo ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. As mudanças estão contidas na lei, no artigo 284, inciso quarto. Fonte: DP

Com o objetivo de evitar aglomerações, a Prefeitura do Recife (PCR) anunciou, nesta segunda-feira (28), que o comércio e a utilização das praias da Capital pernambucana só acontecerá livremente até das 17h da quinta-feira (31), com liberação às 6h do dia 1º de janeiro.  Além do comércio na praia, de quiosques, barracas ou ambulantes, também não poderão ser instaladas mesas, cadeiras, bancos, toldos, coolers ou qualquer outro objeto ao longo de toda a praia.  Para que as medidas sejam seguidas adequadamente, equipes vão fiscalizar, conscientizar a população e distribuir máscaras de proteção durante toda a quinta-feira. No dia 1º de janeiro, os comerciantes poderão reabrir às 6h, desde que estejam seguindo as normas sanitárias vigentes. O secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, destacou a importância do cumprimento das normas. “Sabemos que não é o que ninguém esperava para o Réveillon, mas são medidas necessárias para a saúde da população e, se todos fizerem a sua parte, sairemos dessa situação mais rapidamente e com menos danos”, comentou. O trabalho de fiscalização será feito por profissionais das secretarias de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc), Turismo, Esportes e Lazer (Seturel), além da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), Guarda Municipal do Recife (GMR) e Diretoria Executiva de Controle Urbano (Dircon). No total, 228 trabalhadores estarão na orla entre a quinta e a sexta-feira. A Guarda Civil Municipal do Recife (GCMR) vai participar da operação na orla de Boa Viagem no Réveillon com oito viaturas, com três agentes em cada. Além dos 24 guardas nos veículos, mais 34 vão estar em apoio ao serviço do Controle Urbano. A Autarquia de Transito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) manterá um efetivo com 105 profissionais, entre agentes e orientadores de trânsito, para informar os cidadãos quanto ao uso de máscara e a preservação do distanciamento social, necessários para evitar o contágio do novo coronavírus. Fiscais da Dircon vão fazer ronda em toda a praia para coibir o descumprimento das normas. Em caso de flagrante, os comerciantes serão notificados e, caso haja reincidência, a mercadoria será apreendida e uma suspensão da licença pode ser aplicada. Fonte: Folha-PE

O governador Paulo Câmara afirmou, que as mudanças no seu secretariado não contam com uma data marcada para definição e podem se estender ao longo do mês de janeiro. O socialista disse ainda que essas alterações não estão necessariamente atreladas à construção do secretariado do prefeito eleito João Campos, e frisou que já tem realizado algumas discussões para definir as modificações no organograma do Executivo Estadual. “Quem está construindo um secretariado é o prefeito (João Campos), o Governo do Estado é um governo de continuidade que pode ter um ou outro ajuste. Não temos data específica, isso pode ocorrer até o final do ano, mas pode ocorrer em janeiro. Isso não é um assunto que a gente vai definir em sua plenitude até o dia 1° de janeiro”, pontuou Paulo Câmara. Fonte: Edenevaldo Alves

O anuncio feito nesta segunda-feira (28) informa que a gasolina terá um aumento de 5% e o diesel aumentará 4%. O último reajuste havia sido em 16 de dezembro. Os novos preços entram em vigor nesta terça-feira (29) Segundo a Petrobras, o preço médio da gasolina para as distribuidoras passa a ser de R$ 1,84 o litro, elevação de R$ 0,09. No acumulado do ano, afirma a companhia, o preço tem redução de 4,1%. No diesel, o preço médio para as distribuidoras será de R$ 2,02 por litro, aumento de R$ 0,08. Também há queda no acumulado de 2020, de 13,2%, calcula a empresa petrolífera. Em 2020, a estatal promoveu 41 reajustes para a gasolina, dos quais 20 para cima e outros 21, para baixo. No diesel, foram 32 alterações, com 17 elevações e 15 reduções. Fonte: Waldiney Passos

A maior parte do estado de São Paulo voltou hoje (28) a Fase Amarela de combate a pandemia de covid-19. Já os 45 municípios da região de Presidente Prudente permanecerão na Fase Vermelha, a mais restritiva, até, pelo menos, o próximo dia 7 de janeiro, quando haverá nova avaliação. Todo o estado de São Paulo ficou, temporariamente, na fase vermelha nos últimos dias 25, 26, e 27, e voltará a fase mais restritiva nos dias 1º, 2 e 3 de janeiro. Na fase vermelha, o atendimento presencial fica proibido em shoppings, lojas, concessionárias, escritórios, bares, restaurantes, academias, salões de beleza e estabelecimentos de eventos culturais. Farmácias, mercados, padarias, postos de combustíveis, lavanderias e serviços de hotelaria estão liberados. Na madrugada de ontem (27), a Vigilância Sanitária do estado flagrou uma festa no município de Americana, que reunia cerca de 250 pessoas. Além da falta de distanciamento social, consumidores estavam sem máscara de proteção facial mesmo sem estar consumindo bebidas e alimentos. Segundo a Vigilância Sanitária, os responsáveis pela organização da festa foram autuados com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 276 mil. Pela aglomeração de pessoas e a falta do uso de máscara, a multa foi de R$ 5 mil. Dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde mostram o aumento dos casos e mortes por coronavírus. Balanço divulgado ontem mostra que o número de novos casos de covid-19 registrados nos últimos 31 dias superou em 52% o total de confirmados nos 100 primeiros dias da pandemia.  Fonte: EBC

De acordo com a portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial, em 2021, mais 54 escolas cívico-militares serão instaladas no país. Serão duas em cada um dos estados e no Distrito Federal. Lembrando que a adesão é voluntária e a lista com os locais selecionados será divulgada no dia 25 de janeiro. Para participar do programa, as escolas devem ter entre 501 a mil matrículas nos anos finais do Ensino Fundamental e Médio; atender aos turnos matutino e/ou vespertino; ter alunos em situação de vulnerabilidade social; desempenho abaixo da média estadual no Ideb, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; e contar com a aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta pública presencial ou eletrônica. Quando anunciado, em 2019, o programa previa 200 escolas neste modelo até 2023. Neste ano, mais de 50 escolas aderiram ao piloto do programa. O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. De acordo com o MEC, as Secretarias estaduais de Educação continuariam responsáveis pelos currículos escolares e caberia aos militares a atuação como monitores na gestão educacional. Fonte: EBC

Criada sob o argumento de que poderia faltar dinheiro em espécie no país em meio à pandemia de covid-19, a cédula de R$ 200 ainda não foi vista por muitos brasileiros. É que pouco mais de 10% das notas encomendadas pelo Banco Central (BC) estão em circulação. O BC, que investiu R$ 142 milhões no projeto, por sua vez, garante que a distribuição das novas cédulas está correndo como o esperado. O BC lançou a nota de R$ 200, estampada com o lobo-guará, no início de setembro. À época, a autoridade monetária explicou que a pandemia de covid-19 ampliou o entesouramento — o hábito de guardar dinheiro em espécie. E, ao mesmo tempo, aumentou a demanda por papel moeda por conta dos pagamentos do auxílio emergencial. O BC resolveu, então, produzir a cédula de R$ 200 para evitar que faltasse dinheiro em papel durante os pagamentos do benefício. Como informado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o BC investiu R$ 142 milhões para produzir 450 milhões de cédulas de R$ 200, o que representa R$ 90 bilhões. E a expectativa era de que boa parte dessas cédulas entraria em circulação ainda em 2020, mesmo que de forma gradual, devido ao auxílio emergencial e ao entesouramento. Hoje, no entanto, só 11% desse montante estão acessíveis à população: de acordo com os dados mais recentes do meio circulante nacional, havia 50,3 milhões de cédulas de R$ 200 em circulação no último dia 24, o que representa R$ 10 bilhões.As estatísticas do meio circulante também mostram que o volume de cédulas de R$ 200 em circulação está crescendo de forma gradual. No início deste mês, por exemplo, eram 33 milhões. Porém, para alguns especialistas, o percentual ainda parece pequeno diante da urgência com que a nota foi produzida. O presidente do Sindicato Nacional dos Moedeiros, Roni Medeiros, por exemplo, contou que já foi questionado várias vezes por onde anda o “lobo-guará”. “Não houve nenhum problema de produção. A Casa da Moeda vem trabalhando sete dias por semana e 24 horas por dia. Não paramos por causa da alta demanda de produção. Tem, inclusive, uma linha de produção só para as cédulas de R$ 200. Tem muito mais pronto. Não sei o porquê desse percentual em circulação”, relatou. Medeiros acredita, contudo, que a demanda por papel moeda pode ter diminuído quando o auxílio emergencial foi reduzido de R$ 600 para R$ 300 e a população começou a usar o benefício pelo aplicativo Caixa Tem. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse até que, devido ao processo de digitalização da moeda, a cédula do lobo-guará teria “vida curta”. A declaração ocorreu à época do lançamento do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, que movimentou mais de R$ 83 bilhões, em 92,5 milhões de transações, só no primeiro mês de operação. Economia fraca Professora de economia da Universidade de Brasília (UnB), especialista em macroeconomia monetária, Maria de Lourdes Mollo considera que a conjuntura econômica também não favoreceu a nota do lobo-guará. “Esta é uma cédula …

Um novo corte no fornecimento de energia elétrica deixou a zona norte de Macapá novamente sem luz na noite de domingo (27). O problema ocorreu cerca de um mês depois de quase todo o estado do Amapá ter sofrido por 22 dias com apagões, em novembro. Na zona norte de Macapá residem 200 mil dos mais de 510 mil habitantes da capital amapaense. As primeiras quedas de energia começaram a ser registradas às 16h de ontem.  De acordo com o governo local, o problema já foi solucionado e não tem relação com o que causou o apagão de novembro, quando um incêndio no transformador de uma das principais subestações do Amapá provocou a interrupção no fornecimento. Desta vez, o corte foi provocado por problemas numa outra subestação da capital, a Macapá II, de acordo com a Companhia de Eletricidade do Amapá, estatal de distribuição de energia elétrica do estado. Fonte: EBC

“Pague 2 e leve 3” será uma promessa proibida para batatinhas, balas e todos os alimentos com alto teor de gordura, sal ou açúcar no Reino Unido, anunciou nesta segunda (28) o governo britânico. Esses produtos também não poderão ser mais promovidos em locais de alta visibilidade, como a entrada das lojas, os caixas ou as páginas principais de sites de e-commerce. A medida faz parte de um programa para reduzir a obesidade e o sobrepeso, que atingem quase dois terços dos adultos ingleses e custam por ano 6 bilhões de libras (R$ 42 bi) ao sistema nacional de saúde, segundo o governo. O problema também atinge as crianças: a cada 3 alunos que terminam o ensino primário, 1 está acima do peso recomendado. Para as autoridades de saúde britânicas, a localização dos produtos dentro das lojas “aumenta o ‘poder de importunar’ das crianças e afeta significativamente as compras das pessoas”. Por exemplo, refrigerantes expostos nas pontas dos corredores têm suas vendas elevadas em mais de 50%, de acordo com o governo. O Ministério da Saúde anunciou que refis gratuitos de refrigerantes e outras bebidas açucaradas também serão proibidos em todos os bares e restaurantes. As regras valem para vendas físicas ou online, e varejistas e estabelecimentos terão até abril de 2022 para se adaptar às novas regras. De acordo com o governo britânico, dados mostram que, em vez de ajudar consumidores a economizar, as promoções aumentam as vendas dos produtos em cerca de 20%, aumentando o consumo de alimentos gordurosos e bebidas açucaradas. “Queremos que a escolha mais fácil seja a escolha saudável”, afirmou a ministra de Saúde Pública, Jo Churchill. As proibições anunciadas nesta segunda fazem parte de um plano anunciado pelo premiê Boris Johnson em julho, após se recuperar da Covid-19. O primeiro-ministro conservador, que chegou a ser internado na UTI por causa do novo coronavírus, afirmou que estava acima do peso e ressaltou que a obesidade é um dos principais fatores de complicação e morte por Covid-19. Além de proibir as promoções, o Reino Unido restringiu anúncios de junk food antes das 21h e quer proibi-los totalmente. Lançou também a campanha Janeiro Seco, que tenta convencer os britânicos a passar o próximo mês sem tomar bebidas alcóolicas. O esforço é apoiado por um aplicativo oficial, o Try Dry, que informa quantas calorias deixaram de ser consumidas, quantas libras foram economizadas e premia os inscritos com “distintivos virtuais”. Segundo o governo, 70% dos que passaram um mês sem beber em campanhas anteriores dormiram melhor, 86% afirmaram ter economizado dinheiro e 65% disseram ter visto melhoras na saúde em geral. Apesar das justificações de saúde pública, as investidas do governo sobre a indústria de alimento são alvo de crítica de parte dos eleitores do Partido Conservador, que as consideram uma intervenção indevida do Estado sobre a capacidade de julgamento e a liberdade dos cidadãos britânicos. Fonte: Folha-PE

A aprovação pelas autoridades regulatórias britânicas da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, pode acelerar o encerramento de restrições para conter a doença no Reino Unido, disse hoje (28) em Londres, o ministro oficial de gabinete Michael Gove. Ele afirmou que o órgão regulador independente tem de avaliar a vacina, mas se ela for aprovada, haveria um “aumento significativo” nos imunizantes disponíveis. O Reino Unido já está aplicando a vacina desenvolvida pela Pfizer em parceria com a BioNTech. “Se conseguirmos a aprovação para esta vacina e a aplicação for conforme planejado, então seremos capazes de gradualmente revogar algumas das restrições que tornaram a vida tão difícil para tantos”, disse ele. Fonte: UOL