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Polícia Federal combate pornografia infantil no Rio

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (18) quatro mandados de busca e apreensão na Baixada Fluminense contra suspeitos de possuir e compartilhar imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes. A operação Luxúria é a quarta ação da PF contra a pornografia infantil no estado do Rio em dezembro. Investigações iniciadas no primeiro semestre deste ano identificaram dois homens que compartilhavam fotos e vídeos contendo cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes. Na ação de hoje, um dos suspeitos foi preso em flagrante. Os mandados, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal de São João de Meriti, estão sendo cumpridos em Belford Roxo e Duque de Caxias. Fonte: EBC

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TCE detalha situação das escolas públicas de Pernambuco

A auditoria do Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta quinta-feira (17), o resultado de uma das ações da Operação Eleições, iniciada no último mês de setembro. O intuito era verificar, junto ao Poder Público, as medidas implementadas para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pelo Governo do Estado. Equipes de auditoria do TCE entrevistaram gestores e fizeram visitas aos municípios e órgãos públicos de Pernambuco para avaliar vários aspectos, sejam pedagógicos ou de logística. Nos 184 municípios, 513 unidades foram analisadas.  Foram verificadas a estrutura física das escolas, as melhorias feitas, a aquisição de materiais e equipamentos para higienização, e de proteção individual, a preocupação com o distanciamento mínimo entre os alunos, funcionamento da cozinha, banheiros, higienização, entre outros.  De acordo com os dados do relatório, as escolas estaduais passaram no teste do TCE. Segundo explicou Nasli Lopes, gerente de auditoria de educação, as equipes de avaliação puderam encontrar as unidades em boas condições para receber os alunos. Além disso, a maioria delas seguindo os protocolos determinados pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco. “Tiveram escolas que fizeram a mais, como utilizar tapetes sanitizantes, utilizar borrifadores e criar kits individuais para os professores com os instrumentos de trabalho. Também apresentaram os termos aditivos para a compra de materiais”, detalhou. Das 67 escolas visitadas, apenas duas precisavam de melhorias, ambas em Olinda. Em nota, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambco informou que “tem acompanhado as medidas sanitárias que as escolas têm adotado para atender aos procedimentos previstos no protocolo setorial de educação, conforme estabelecido pela Secretaria de Saúde. As unidades receberam obras de instalação de novas pias e lavatórios para ampliar os espaços de lavagens das mãos, máscaras, faceshields, termômetros, totens de álcool gel e tiveram as salas de aula reorganizadas para garantir o distanciamento. Diante do levantamento apresentado pelo TCE, a Secretaria de Educação e Esportes esclarece que os casos pontuais citados pelo órgão no momento das visitas nas escolas Professor Candido Pessoa e Santo Inácio de Loyola já tinham sido identificados e os reparos já estão sendo providenciados pela Secretaria.” Em relação às escolas dirigidas pelos municípios a questão muda de figura, segundo o presidente do TCE, o conselheiro Liceu Rodolfo de Melo Júnior. Principalmente nas localizadas na Zona da Mata e Interior. “Nas municipais, realmente existe a precarização das unidades. Boa parte delas não tem condições de funcionamento adequado, são proibitivas. Algumas delas não têm água, não têm energia elétrica, além de tantos outros problemas estruturais. Não se trata só para este momento da volta, não. Elas nem tinham planejamento de custos, de quantos servidores precisariam a mais para voltar. O que se verificou, é que desde sempre, digo antes da pandemia, eles já tinham esses problemas estruturais. O Tribunal, desde então, vai adotar medidas para que esta situação seja minimizada”, explicou. O conjunto de problemas encontrados está disponível por meio de relatórios. Em fevereiro de 2021, eles serão apresentados aos prefeitos recém-eleitos no Seminário de Novos …

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Lewandowski autoriza governadores e prefeitos a comprarem vacinas sem aval da Anvisa

A compra de vacina sem registro da Anvisa poderá ocorrer, pela decisão de Lewandowski, em duas situações. A primeira delas é caso o governo federal descumpra o plano nacional de vacinação contra a Covid-19, apresentado nesta quarta-feira (16). A segunda é se ” a agência governamental não expedir a autorização competente, no prazo de 72 horas”. Nesse caso, estados e municípios “poderão importar e distribuir vacinas registradas por pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras e liberadas para distribuição comercial nos respectivos países”. Estão liberadas também “quaisquer outras que vierem a ser aprovadas, em caráter emergencial”. “Não se olvide, todavia, que qualquer que seja a decisão dos entes federados no concernente ao enfrentamento da pandemia deverá levar em consideração, por expresso mandamento legal, as evidências científicas e análises estratégicas em saúde”, escreveu Lewandowski. “Essa apreciação, sempre explícita e fundamentada, compete exclusivamente às autoridades públicas estaduais, distritais e locais, consideradas as situações concretas que vierem a enfrentar.” Fonte: Folha-PE

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Regata internacional pode vir para Pernambuco após visita de franceses

A possibilidade da maior regata transatlântica do mundo realizada em duplas vir para Pernambuco foi discutida nesta quinta-feira (17), no Palácio das Princesas, durante uma reunião entre o governador Paulo Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, o prefeito eleito João Campos e a delegação francesa da Transat Jacques Vabre, responsável pela realização do evento. A proposta é que o Estado sedie já a próxima edição que acontecerá em 2021. Para isso o governador firmaria uma parceria com o Porto do Recife, Cabanga Iate Clube e Federação Pernambucana de Vela. Aos franceses, o governador destacou pontos positivos do Recife como centro histórico e cultural e pela organizada infraestrutura de turismo e lazer. O novo anfitrião das três próximas etapas da competição – em 2021, 2023 e 2025 –será anunciado em janeiro. Caso seja escolhido, Pernambuco se credencia no roteiro das principais regatas internacionais que tenham o Brasil como destino. Fonte: Waldiney Passos

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Prazo para contestar auxílio emergencial negado acaba hoje

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até hoje (18) para contestar o bloqueio, o cancelamento ou o indeferimento do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras). Os pedidos podem ser feitos desde o dia 9 no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial. O processo será inteiramente virtual, dispensando a necessidade de ir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou a um posto de atendimento do CadÚnico. Segundo o Ministério da Cidadania, a pasta promove mensalmente um pente-fino entre os beneficiários do auxílio emergencial para verificar se eles atendem a todos os requisitos definidos pela lei que criou o benefício. Quem não se enquadra em um dos critérios é excluído da lista de beneficiários, mesmo tendo recebido alguma parcela. De acordo com a pasta, a verificação é necessária para garantir que o público-alvo do auxílio emergencial seja atendido e impedir que pessoas que não precisam do benefício recebam a ajuda. Entre as principais situações verificadas, estão morte, descoberta de irregularidades ou obtenção de emprego formal durante a concessão do auxílio Contestações Começou ontem (17) o prazo de contestação para trabalhadores informais que tiveram o auxílio emergencial extensão negado por não atenderem aos novos critérios de concessão. O prazo vai até o dia 26. Ao editar a medida provisória que estendeu o auxílio emergencial por até três parcelas com metade do valor original, o governo endureceu os critérios. Um dos exemplos foi o uso de dados fiscais de 2019, em vez de 2018, para prorrogar o benefício. Quem não se enquadrou nos novos parâmetros teve a extensão negada. O Ministério da Cidadania também reabriu o prazo para quem teve o auxílio cancelado por indícios de irregularidade verificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os requerimentos podem ser feitos até o dia 20. A pasta também abriu prazo para que beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial extensão cancelado, bloqueado ou negado possam requerer o benefício. Os pedidos poderão ser feitos a partir de domingo (20) até o dia 29. Todos os processos são exclusivamente feitos na página da Dataprev na internet. Fonte: UOL

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PIB da construção civil deve crescer 4% em 2021

Depois de um ano de retração por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), a construção civil deverá ter, em 2021, o maior crescimento para o setor em oito anos. Segundo projeções divulgadas hoje (17) pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), o Produto Interno Bruto (PIB) do segmento deve avançar 4% no próximo ano, depois de recuar 2,8% em 2020. Caso a estimativa se confirme, essa será a maior expansão para a construção civil desde 2013, quando o setor tinha crescido 4,5%. O setor deverá ter desempenho melhor que o restante da economia. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o PIB brasileiro de 2021 crescerá 3,2%. O presidente da Cbic, José Carlos Martins, classificou de “otimista conservadora” a postura da entidade. A expansão ocorrerá sobre uma base de comparação fraca, com o nível de atividade da construção civil nos níveis observados no início de 2007. Além disso, o encarecimento de matérias primas e o desabastecimento de alguns insumos podem prejudicar a recuperação do setor, avalia. Martins ressaltou que o custo de materiais e equipamentos dentro do Índice Nacional da Construção Civil (INCC), índice que mede a inflação no setor, registrou alta de 17,72% de janeiro a novembro. Esse foi o maior encarecimento desde o Plano Real. Os preços dos insumos, segundo Martins, começaram a disparar no fim do primeiro semestre. De janeiro a maio, os custos subiram 2,75%, mas acumularam alta de 14,58% de junho a novembro. Segundo o presidente da Cbic, a pressão de insumos como cimento, cabos de aço e tubos de PVC sobre a construção civil impacta os novos contratos, podendo resultar em obras mais caras e atrasos no cronograma. “Aí entra com todos desajustes, busca de reequilíbrio, que são custosos, novos prazos atrasam cronograma”, advertiu. Pandemia No início da pandemia da covid-19, a Cbic chegou a prever encolhimento de até 11% no PIB do setor, informou Martins. Mas para ele, chegar ao fim do ano com projeção de recuo de 2,8% e criação de 138,4 mil postos de trabalho acumulada até outubro, representa uma vitória da construção civil. Ele destacou que o segmento liderou a criação de postos de trabalho em 11 estados e no Distrito Federal, de janeiro a outubro, e ficou em segundo lugar em sete estados. No terceiro trimestre, a construção civil cresceu 5,6% em relação ao trimestre anterior, marcado pelo auge das restrições sociais provocadas pela pandemia. Apesar da expansão significativa, o presidente da Cbic observou que o nível de atividades do setor ainda está 4,5% abaixo do último trimestre de 2019 e acumula retração de 36% em relação ao pico observado no primeiro trimestre de 2014. Fonte: EBC

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Câmara aprova projeto que regulamenta Fundeb; texto segue para sanção

A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de hoje (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O texto segue para sanção presidencial. A versão aprovada na Câmara foi o apresentado pelo relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que não apresentava as emendas que direcionavam parte dos recursos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas e do Sistema S, retiradas pelo Senado na versão aprovada na terça-feira (15) (). O Fundeb financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Pelo texto aprovado pelos deputados, a União fará repasses progressivamente maiores ao longo dos próximos seis anos, conforme prevê a Emenda Constitucional 108. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%. Entretanto, no primeiro trimestre de 2021, os recursos ainda serão rateados pelos critérios do Fundeb que está atualmente em vigor. Fone: EBC

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Em São Benedito do Sul, Paulo Câmara entrega restauração da APE-48 e anuncia obra de abastecimento de água

Governador inaugurou o novo acesso, totalmente requalificado, e anunciou obra hídrica que vai eliminar o rodízio de abastecimento no município SÃO BENEDITO DO SUL – O governador Paulo Câmara esteve, na manhã desta quinta-feira (17.12), neste município da Mata Sul de Pernambuco, onde inaugurou a total restauração da APE-48, com o novo acesso à cidade, e anunciou o projeto de construção da barragem de nível no Riacho Bom Destino, além de uma estação elevatória de água bruta. A ação na rodovia, que contempla um trecho de 3 km de extensão, faz parte do programa Caminhos de Pernambuco, e teve um investimento de cerca de R$ 1 milhão. “Estamos inaugurando o novo acesso da APE-48. São três quilômetros totalmente recuperados, um pleito da prefeitura. Agora, a gente vai iniciar uma nova etapa de uma obra que também é fundamental, que vai acabar com qualquer tipo de rodízio no abastecimento de água aqui em São Benedito do Sul. Vai haver a licitação e a gente quer, no máximo em março, iniciar a obra, para que no segundo semestre São Benedito já esteja totalmente livre de rodízio. É mais uma obra importante que vai se juntar a tantas outras que temos feito em parceria com o município”, afirmou Paulo Câmara. Foram realizados na rodovia serviços de limpeza dos dispositivos de drenagem e recapeamento da pista, além da sinalização vertical e horizontal, incluindo tachas luminosas para garantir a segurança na trafegabilidade no período noturno. As obras foram executadas de setembro a novembro deste ano. A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, destacou o potencial turístico de São Benedito do Sul e afirmou que novo acesso totalmente requalificado vai melhorar ainda mais essa vocação. “Esse investimento de R$ 1 milhão, em que três quilômetros foram totalmente reconstruídos, além da sinalização feita, vai melhorar a vida dos moradores e de quem passa por aqui. O governador também autorizou novos investimentos para retirar o município do rodízio de abastecimento de água. Essa obra vai ser iniciada no primeiro semestre de 2021 e vai ser concluída no segundo semestre”, ressaltou. O caminhoneiro Alexandro Campos da Silva, de 45 anos, faz o trajeto pela via todos os dias. Para ele, depois da restauração, a estrada ficou bem melhor. “Agora melhorou nosso tempo de viagem, porque tem menos buraco para desviar. Além disso, também melhorou a iluminação e sinalização, então temos mais segurança no caminho”, avaliou. MAIS ÁGUA – O projeto de construção da barragem de nível no Riacho Bom Destino, anunciado pelo governador, inclui ainda uma estação elevatória de água bruta, com vazão de 19 litros por segundo, a reforma da Estação de Tratamento de Água (ETA) e a instalação de um macromedidor para controle da vazão de água na ETA. Na prática, será possível eliminar totalmente o rodízio da cidade e as pessoas vão receber água todos os dias, 24 horas por dia. A obra, que terá um investimento de R$ 315 mil, beneficiará cerca de 14 mil habitantes. O diretor Regional do Interior da Compesa, …

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Ângelo Ferreira é diplomado prefeito de Sertânia

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira, reeleito nas eleições municipais de 2020, foi diplomado na manhã desta quinta-feira (17), no Fórum Doutor Ulisses Lins de Albuquerque da cidade. A cerimônia de diplomação foi presidida pelo juiz Osvaldo Teles Lobo Junior e contou com a participação, ainda, da promotora de justiça Raíssa Oliveira Santos Lima. Também estiveram presentes na cerimônia o vice-prefeito Antônio Almeida e os vereadores eleitos do município. Ângelo foi eleito com 11.854, obtendo 68,61% dos votos válidos, considerada a maior vitória política da história do município. “Eu quero agradecer a Justiça Eleitoral, todos os partidos políticos da Frente Popular de Sertânia e os partidos que fizeram oposição, pelo pleito realizado em nosso município.  Agradecer a minha família, amigos e amigas, auxiliares no Governo Municipal, que nos ajudaram com o seu trabalho durante os quatro anos da nossa gestão para que conquistássemos o reconhecimento popular da nossa trajetória política. Quero agradecer ao meu companheiro de chapa, o vice Antônio Almeida e a todos que nos ajudaram na campanha política, a militância e os que participaram direta ou indiretamente dos atos de campanha. Além dos candidatos a vereador, eleitos e não eleitos”, disse o prefeito reeleito. Para vereador, foram reeleitos Antônio Henrique (Fiapo), José Damião, Dorgival Rodrigues (Dóia), José Etelvino Lins Júnior (Junhão),  Magaly Romão, Rita Rodrigues e Washington Passos. Mas a Câmara José Severo de Melo também vai receber novos vereadores, são eles: Denilson Simplício, José Mário Leal (Marinho do Ônibus), Galba Siqueira, Nilton Souza Cristóvão Filho (Niltinho), Edmundo Alves (Mundico) e Tadeu Queiroz. Durante a cerimônia, Ângelo reafirmou o compromisso de continuar trabalhando para promover mais qualidade de vida para o povo de Sertânia. “Quero agradecer de forma especial aos sertanienses, pelos 11.854 votos, que nos deram a maior vitória de todos os tempos. Um resultado que representa a vontade do povo. Reafirmo meu compromisso com a população para fazer nos próximos quatro anos um trabalho com muito esforço e dedicação”, pontuou Ângelo. 

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Comércio encerra 2020 com confiança em queda, diz CNC

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostrou queda de 0,5% em dezembro, alcançando 108,5 pontos. É a primeira redução desde junho, quando o índice havia atingido a mínima histórica de 66,7 pontos. Na comparação anual, o Icec registrou recuo de 13,3%. Embora o índice de confiança permaneça na zona de avaliação positiva, ainda está 20 pontos abaixo do nível pré-pandemia de covid-19. Segundo a CNC, a queda no índice é diretamente influenciada pela redução das expectativas para o curto prazo e das intenções de investimentos. Na satisfação quanto às condições correntes, o indicador (+1,7%) desacelerou em comparação aos avanços dos últimos meses. O subíndice referente às expectativas caiu pela primeira vez em cinco meses (-1,7%). Quanto às intenções de investimento, o subíndice também experimentou queda na variação mensal (-0,2%), a primeira desde julho. “O mês de dezembro é o mais importante do varejo em número de vendas. Este ano, apesar da pandemia, o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] tem mostrado que o desempenho do comércio vem melhorando, e a própria CNC revisou esta semana a expectativa de consumo em dezembro para um crescimento real de 3,4%. Mas a redução no valor do benefício emergencial e pressões sobre os custos e preços são fatores que ajudam a explicar essa pequena redução observada na confiança”, disse, em nota, o presidente da CNC, José Roberto Tadros. Agravamento da pandemia A economista da CNC Izis Ferreira, responsável pela pesquisa, explicou que o agravamento da pandemia e a perspectiva de fim do auxílio emergencial, no início de 2021, injetaram mais incertezas no setor impondo novos desafios de recuperação para os próximos meses. “Diminuiu a proporção de empresários que esperam melhora na atividade no curto prazo, bem como no desempenho do varejo. Já a intenção de investimento na empresa ainda mantém alguma evolução, pois fatores como a manutenção das taxas de juros em nível baixo favorecem o acesso ao crédito”, afirmou a economista. O item referente às condições atuais da economia cresceu, mas em menor ritmo (+1,3%). Desde julho, a avaliação dos comerciantes quanto ao desempenho econômico atual vem melhorando, mas 69,2% consideram que as condições estão piores do que há um ano, indicador que havia alcançado 71,4% em novembro. Avaliações negativas A percepção menos pessimista é reforçada pelos resultados mais recentes dos indicadores de atividade, como o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas no país) no terceiro trimestre e a perspectiva de novo aumento no quarto trimestre do ano. Em relação ao desempenho do setor do comércio, as avaliações negativas permanecem: 56,4%, contra 58,6% em novembro. A pesquisa mostra ainda que as intenções de contratação de funcionários pelo varejo tiveram pequena queda (-0,2%) após cinco meses de evolução, mas seguem na zona positiva, com 125,3 pontos. A intenção de contratar pelo comércio foi reduzida em todas as regiões do país em dezembro, exceto no Norte.    Fonte: EBC

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Novo ministro apela para que governantes não decretem lockdown

O novo ministro do Turismo, Gilson Machado, fez um apelo hoje (17) para que governadores e prefeitos não decretem lockdown (fechamento total) das atividades, em razão da pandemia de covid-19. “O trade (atividades do setor do turismo) não aguenta a decretação de um segundo lockdown. O empresário do turismo, que gera emprego e renda, hoje tem mais medo de um decreto que da própria doença. Então, isso é um apelo que eu faço nesse momento”, disse, durante sua cerimônia de posse, no Palácio do Planalto. Machado citou o caso do município de Búzios, no Rio de Janeiro, onde a Justiça determinou o fechamento de hotéis e praias devido ao aumento de casos de covid-19. O Brasil já ultrapassou 7 milhões de infectados pelo novo coronavírus. De acordo com o último boletim divulgado ontem (16) pelo Ministério da Saúde (MS), nas 24 horas anteriores, foram registradas 70.574 novas infecções por covid-19. O número de infecções supera muito o do boletim divulgado na terça-feira (15), quando foram registradas 42,8 mil pessoas infectadas. Por outro lado, segundo Machado, já o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, garantiu que não haverá lockdown no estado. Para o ministro, o Brasil já vê uma recuperação econômica no turismo, já que, os turistas brasileiros que antes viajavam para o exterior, hoje estão viajando dentro do Brasil. “E quem fala isso são os números, somos hoje o país da América Latina que tem o maior potencial de crescimento e a melhor velocidade de retomada de crescimento e o turismo, para isso, tem um papel importantíssimo”, disse. Segundo Machado, as companhias aéreas já registram recuperação de 400% da malha aérea e, comparado ao ano passado, 80% das rotas já foram reativadas devido ao turismo interno. “Em Recife, por exemplo, o aeroporto já demonstra movimento maior do que de 2019 e as taxas de ocupação de pousadas e hotéis estão subindo a cada mês”, comemorou. O presidente Jair Bolsonaro deu posse a Machado para o lugar de Marcelo Álvaro Antônio, que foi exonerado do cargo no último dia 10 de dezembro. Antônio vai reassumir o mandato de deputado federal, no Congresso Nacional, do qual se licenciou para assumir a pasta do Turismo, em 2019. Bolsonaro agradeceu o empenho do ex-ministro e disse que ele “marcou a história do turismo brasileiro”. “Ele deu tudo de si, passou um momento difícil no corrente ano com a pandemia, onde o primeiro setor atingido foi do turismo. Os fluxos internacionais praticamente deixaram de existir e os fluxos internos também foram reduzidos bastante. E o reflexo estava na rede hoteleira”, destacou o presidente. Já Gilson Machado deixa o comando da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), cujo cargo de diretor-presidente passa a ser ocupado por Carlos Alberto Gomes de Brito. Fonte: AB

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Governo destina R$ 20 bi para vacinação da população contra covid-19

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para a vacinação da população contra a covid-19. O ato ocorreu durante a cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado, no Palácio do Planalto. “Tão logo tenhamos uma vacina certificada pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], ela estará a disposição de todos no Brasil, de forma gratuita e voluntária”, disse Bolsonaro. A MP deve ser publicada ainda nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o valor cobrirá as despesas com a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população. O montante, ainda segundo a pasta, não é destinado a nenhuma vacina específica e poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde. “A medida permitirá que as autoridades de saúde brasileiras fiquem em condições de adquirir as primeiras vacinas que tenham o seu uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que apresentem possibilidade de rápida disponibilização à população brasileira”, diz a nota. De acordo com o governo federal, o valor será financiado com o uso de superávit financeiro de exercícios anteriores e, como se trata de um crédito extraordinário, ele não depende da aprovação da Lei Orçamentária de 2021. “Embora a medida em tela seja enviada ao Legislativo para posterior confirmação, os recursos já ficarão disponíveis imediatamente e poderão ser utilizados desde já pelo Ministério da Saúde. A medida é mais uma das ações empreendidas pelo governo federal visando diminuir os graves impactos econômicos pela pandemia do covid-19”, explicou a Secretaria-Geral. De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, apresentado esta semana pelo Ministério da Saúde, o governo federal já disponibilizou R$ 1,9 bilhão de encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax Facitity, associado à aquisição de 42 milhões de doses de vacinas. Além disso, há outros R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na Rede de Frio, na modernização dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs), no fortalecimento e ampliação da vigilância de síndromes respiratórias. Também outros R$ 62 milhões foram investidos para aquisição de mais 300 milhões de seringas e agulhas. Fonte: EBC

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Candidatos eleitos em 2020 devem ser diplomados até amanhã

Em razão da pandemia de covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão diplomando os candidatos eleitos este ano em cerimônias virtuais ou com restrição ao público. O prazo para diplomação termina amanhã (18) e cada tribunal escolheu a data e a forma que melhor se ajusta às realidades locais. Em situações normais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os TREs realizam eventos públicos para essa fase do pleito. A diplomação encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, até a terceira colocação, podem emitir o diploma de forma online diretamente no site do TRE de cada estado. Na impossibilidade técnica, ele pode ser retirado no cartório eleitoral da zona do candidato. Nesse caso, o TSE recomenda que o atendimento seja agendado. Eleições No caso das eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais, em geral, com a participação dos tribunais regionais. De acordo com o Código Eleitoral, no diploma figuram o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal. A expedição dos diplomas ocorre nas 48 horas após o julgamento das contas do candidato eleito. Segundo o TSE, não são diplomados o eleito do sexo masculino que não provar quitação com o serviço militar obrigatório e o candidato vitorioso cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sob apreciação judicial. Além disso, enquanto o TSE não decidir sobre eventual Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), o diplomado poderá exercer o mandato. Esse recurso, previsto no artigo 262 do Código Eleitoral, deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação. Na página do TSE é possível conferir como será a diplomação em cada estado e seus respectivos canais de divulgação. Fonte: EBC

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Banco Central revisa previsão de queda da economia neste ano

O Banco Central (BC) espera por uma retração menor da economia brasileira neste ano e inflação mais elevada em relação à expectativa anterior. Em 2021, a inflação será menor e a economia voltará a crescer, segundo projeções divulgadas hoje (17) no Relatório de Inflação. A estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os preços, bens e serviços produzidos no país, neste ano foi revisada de 5%, em setembro, para 4,4%. Para o BC, a incerteza sobre o ritmo de crescimento em 2021 segue “acima do usual” e depende do “arrefecimento gradual” da crise gerada pela pandemia de covid-19, de ajuste fiscal e da continuidade das reformas da economia. Com isso, o BC reduziu a previsão de crescimento do PIB, no próximo ano, de 3,9% para 3,8%. Sobre a economia mundial, o BC avalia que o aumento de casos de covid-19 leva a novas medidas de isolamento social, o que reduz a atividade econômica, mas com efeito esperado apenas no curto prazo. “A ressurgência da pandemia em algumas das principais economias tem revertido os ganhos na mobilidade e deverá afetar a atividade econômica no curto prazo. No entanto, os resultados promissores nos testes das vacinas contra a covid-19 tendem a trazer melhora da confiança e normalização da atividade no médio prazo”, diz no relatório. Inflação O BC ajustou a previsão de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 2,1% para 4,3%, em 2020. Para o próximo ano, a estimativa passou de 2,9% para 3,4%. Para o BC, a inflação permanecerá em 3,4% em 2022 e cairá para 3,3% em 2023. “A inflação ao longo do ano tem refletido basicamente o forte movimento de atividade econômica, associado à crise da pandemia de covid-19 e aos programas de crédito e de recomposição de renda [como o auxílio emergencial], em conjunto com pressões de custos decorrentes do aumento dos preços de commodities [produtos primários com cotação internacional] e de taxa de câmbio em níveis persistentemente mais elevados”, diz o BC. No relatório, a instituição acrescenta que “pressões localizadas em alguns produtos também têm contribuído, como nos casos da carne, do arroz e da soja”. Crédito O relatório também traz projeção para o crescimento do saldo das operações de crédito no país. Essa estimativa subiu de 11,5%, em setembro, para 15,6%. “O aumento decorre tanto da demanda acentuada de crédito das empresas quanto pela recuperação do crédito às famílias, em especial no segmento com recursos livres”, afirma o BC. Para 2021, a estimativa de crescimento do estoque de crédito foi elevada para 7,8%, ante previsão anterior de 7,3%. Contas externas A projeção de déficit em transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países, foi reduzida em 2020 para US$ 7 bilhões (0,5% do PIB), refletindo “o desempenho favorável das exportações. “Essa melhora foi em parte compensada pelo aumento nas importações e pelo maior déficit na conta de renda primária [lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários]”. A previsão anterior era …

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Pernambuco mantém estado de calamidade pública até junho de 2021 devido à pandemia

O governo de Pernambuco decretou, nesta quinta-feira (17), a manutenção do estado de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19. O decreto é válido por 180 dias, a partir de 1º de janeiro de 2021 até 30 de junho do mesmo ano. Publicado no Diário Oficial, o decreto 49.959 considerou a “inexistência de um cronograma definido de início e de conclusão do processo de imunização brasileira contra o coronavírus”. A determinação também levou em conta a “necessidade de manutenção das medidas sanitárias e administrativas voltadas ao enfrentamento da pandemia”. Com o estado de calamidade pública mantido, órgãos e entidades da administração pública estadual devem continuar a “adotar todas as medidas necessárias ao enfrentamento ao estado de calamidade pública. O primeiro decreto havia sido publicado em 20 de março e renovado no dia 17 de setembro deste ano, quando o estado tinha cerca de 138.568 casos e 7.933 mortes pela doença. Na quarta-feira (16), 2.071 casos e 15 mortes pela Covid-19 foram confirmados em Pernambuco. Com esse dado, o estado ultrapassou os 200 mil casos, totalizando 201.851 pessoas que receberam a confirmação de infecção pelo novo coronavírus, além de 9.339 pacientes que perderam a vida com a doença. A contagem começou em 12 de março. Fonte: G1

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Com novo recorde do número de novos infectados, Brasil ultrapassa 7 milhões de casos da Covid-19

Apenas nesta quarta-feira (16), o Brasil registrou 70.574 novos casos da Covid-19. Com esse registro, o País passa aos 7.040.608 de casos da doença confirmados pelo Ministério da Saúde. O Estado de São Paulo não divulgou atualização de dados para o boletim desta quarta.  O número de infectados pelo novo coronavírus nunca havia passado de 70 mil por dia. O número recorde ultrapassa a última data de maior notificação do País, em 29 de julho, com 69.074 casos confirmados da Covid-19. Também foram registradas 936 novas mortes causadas pela doença. A quantidade de casos fatais acumulada chegou a 183.735 no País. Fonte: Folha-PE

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Segundo turno das eleições em Macapá será neste domingo

O segundo turno das eleições que definirão quem será o prefeito de Macapá (AP) durante a legislatura 2021-2024 será neste domingo (20) . Concorrem ao cargo os candidatos Dr. Furlan (Cidadania) e Josiel Alcolumbre (DEM). O processo eleitoral em Macapá foi adiado devido ao apagão energético que, a partir de 3 de novembro, afetou o estado, após um incêndio ter destruído três transformadores e uma subestação de energia na capital do estado.  Diante da situação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) e, no dia 12 de novembro, anunciou que o pleito na capital do estado seria adiado. Há 292.718 pessoas aptas a votar na capital do Amapá. Para evitar aglomerações e a contaminação pelo covid-19 de pessoas do grupo de risco, o TSE sugere que, das 7h às 10h, seja dada prioridade a eleitores maiores de 60 anos, conforme estabelecido no Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020. “Eleitores e mesários estarão sujeitos a regras simples, mas obrigatórias. Máscara de proteção facial será exigida para entrada e permanência no local de votação. Álcool em gel será disponibilizado para higienizar as mãos, antes e depois de votar. Também é recomendado ao eleitor que leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. O comprovante de votação somente será fornecido mediante prévia solicitação ao mesário, antes de o eleitor entrar na cabine para votar”, informou, por meio de nota, o TSE. Máscaras Segundo o tribunal, serão disponibilizadas três máscaras faciais aos mesários. Elas têm de ser trocadas a cada quatro horas. Também será oferecida viseira plástica e álcool em gel para uso pessoal.  “A distância mínima de um metro entre eleitores e mesários continua valendo para não haver contato físico entre ambos. Haverá demarcação no solo para garantir o espaço desejado, e o documento de identidade deverá ser mostrado a distância ao mesário. Para ter maior segurança sobre como agir, os eleitores podem consultar cartazes afixados nas paredes, com orientações sobre o fluxo de votação e dicas de higiene”, informou o TSE. Eleitores e mesários que apresentarem febre no domingo ou que foram diagnosticados com a covid-19 nos últimos 14 dias que antecederam este segundo turno em Macapá não devem votar.  “Contudo, é importante que justifiquem a ausência em até 60 dias ao seu cartório eleitoral, por meio do sistema Justifica ou pelo e-Título (baixe o aplicativo no Google Play ou no App Store). O protocolo sanitário é documento que pode ser acessado, em sua íntegra, no Portal do TSE, complementa a nota divulgada pelo tribunal. 1° turno O primeiro turno em Macapá ocorreu sem nenhum incidente e contou com o comparecimento de 217.161 eleitores (74,19% do total apto a votar). O número de abstenções (75.557) correspondeu a 25,81% do eleitorado. Os votos em branco (5.740) equivaleram a 2,64% e os nulos (9.512) representaram 4,38%. Fone: EBC

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Serasa e Itaú prorrogam feirão para renegociação de dívida até dia 21

Os consumidores que sonham em encerrar o ano com o nome limpo e com as contas em dia ganharam mais um tempo para renegociar suas dívidas. O Feirão Limpa Nome da Serasa e o Feirão de Negociação do Itaú Unibanco foram prorrogados. O novo prazo para renegociação dos débitos de ambos é dia 21 de dezembro. No evento da Serasa, consumidores de todo o país podem negociar dívidas com 57 empresas de diversos segmentos e contas atrasadas com até 99%. Confira a lista em ordem alfabética: • Algar;• Anhanguera;• Ativos;• Avon;• Banco BMG;• Banco do Brasil;• Bradesco;• Calcard;• Carrefour;• Casas Bahia;• Cemig;• Cetelem;• Claro;• Conect Car;• Confiança;• CPFL;• Credsystem;• Crefisa;• Di Santinni;• Digio;• Elmo;• Energisa;• Fama;• Havan;• Hipercard;• Hoepers;• Ipanema;• Itapeva;• Itaú;• Koerich;• Kredilg;• Light;• Nosso Lar;• Novo Mundo;• Oi;• PagBank;• Pernambucanas;• Pitágoras;• Ponto Frio;• Porto Seguro;• Quatro Estações;• Recovery;• Renner;• RGE;• Riachuelo;• Santander;• Sky;• Sorocard;• Tenda;• Tribanco;• Tricard;• Unic:• Uniderp;• Unime;• Unopar;• Vivo; e• Zema. Para renegociar suas dívidas basta acessar o site Serasa Limpa o Nome, clicar em cima da empresa que acumula débitos, digitar o seu CPF e ver as opções. Débito parcelado em até 73 vezes No Itaú Unibanco, tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem renegociar dívidas ou parcelas abertas em até 73 vezes. A negociação pode ser feita pelo app da instituição financeira ou pelo site https://renegociefacil.itau.com.br ou outros canais de atendimento até as 23h50. Fonte: R7.com

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Uma em cada três pessoas quer consumir menos no ano que vem

Mais de um terço da população brasileira busca reduzir o nível de consumo de bens e serviços em 2021. Segundo a pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira, realizada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), cerca de 35% das pessoas entrevistadas pretendem consumir menos no ano que vem. Outros 41% afirmaram que vão manter nível de consumo.  Para 25% dos entrevistados que disseram querer reduzir o consumo em 2021, o fato de ter conseguido economizar dinheiro durante a pandemia do coronavírus é o principal motivo para tentar reduzir gastos no ano que vem. Algumas mudanças no consumo de bens, segundo o levantamento, tendem a continuar no próximo ano. Quase um terço (32%) dos entrevistados pretendem continuar a comprar mais alimentos no supermercado, 30% pretendem manter o consumo de produtos de limpeza e 29%, o consumo de produtos de higiene pessoal. Produtos como roupas, bolsas, acessórios e calçados, que a população afirmou ter reduzido o consumo na pandemia, devem registrar uma retomada em 2021. Um em cada quatro entrevistados diz que irá comprar mais esse tipo de produto no próximo ano. PUBLICIDADE Esse percentual fica em quarto no ranking de perspectivas de consumo para os próximos 12 meses, perdendo apenas para produtos de maior prioridade, como alimentos no supermercado, produtos de limpeza e produtos de higiene pessoal. Brasileiros querem poupar mais dinheiro Além disso, um dos benefícios de gastar menos com compras é a possibilidade de usar o dinheiro de outras formas, inclusive guardá-lo para possíveis emergências. A pesquisa da CNI revela que seis em cada 10 brasileiros, cerca de 59%, pretendem poupar mais em 2021, do que poupavam antes da pandemia.  “Considerando a população que pretende poupar mais (ou iniciar poupança em 2021), a principal razão para guardar mais dinheiro, apontada por 54% dos entrevistados, é a vontade de ter recursos para usar em uma emergência”, aponta a CNI.  Já na análise da parcela da população que pretende guardar menos dinheiro do que no período anterior a pandemia — ou que continuará sem guardar dinheiro —, 50% afirmam não ter dinheiro suficiente para guardar e 14% deram como motivo o fato de ter que pagar dívidas. Além disso, outros 13% afirmaram que não pretendem poupar, pois tiveram queda nos rendimentos.  Auxílio emergencial O estudo também traça um panorama do auxílio emergencial. Dos entrevistados, 42% se cadastraram para receber o benefício e conseguiram o auxílio do governo, enquanto que 11% fizeram o cadastro, mas não foram contemplados. Entre os brasileiros beneficiados pela ajuda, 17% afirmaram que sua renda aumentou ou aumentou muito no período.  Alimentos, roupas, produtos de higiene, limpeza, ou algum outro tipo de bem consumo foram os principais itens comprados por metade da população que diz ter recebido auxílio emergencial (49%). Outros 30% disseram ter usado o dinheiro para pagar contas e 18% para honrar dívidas. Apenas 2% dos entrevistados conseguiram guardar o dinheiro.  A pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira é feita a partir de 2 mil entrevistas realizadas pelo Ibope Inteligência em 127 municípios no período 17 a 20 de setembro de 2020. Fonte: …

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Será preciso assinar termo de responsabilidade para tomar vacina anticovid, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória com o aval à liberação de R$ 20 bilhões para a compra de vacinas contra a Covid-19. Ontem, ao anunciar aos apoiadores que o aguardavam em frente ao Palácio da Alvorada, porém, o presidente menosprezou a imunização. “Não é obrigatória. Vocês vão ter que assinar o termo de responsabilidade, se quiserem tomar. A Pfizer é bem clara no contrato: “Não nos responsabilizamos por efeito colateral’. Tem gente que quer tomar, então toma. A responsabilidade é sua. Para quem está bem fisicamente, não tem que ter muita preocupação. A preocupação é o idoso, quem tem doença”, disse Bolsonaro. Ainda na conversa com os apoiadores, Bolsonaro também usou uma passagem bíblica para criticar a “fraqueza” a crise sanitária. “Tem uma passagem bíblica, Provérbios 24:10. ‘Se tu te mostrares fraco na hora da agonia, tua força é pequena’. Tem que encarar, pô! Tem que lutar”, afirmou. Fonte: Edenevaldo ALves

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Todos terão acesso gratuito à vacina, diz FBC sobre plano de imunização contra Covid-19

Todos os brasileiros terão acesso gratuito à vacina contra a Covid-19 que será disponibilizada pela Anvisa, por licença emergencial ou registro definitivo, independentemente do fabricante, afirmou nesta quarta-feira (16) o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro autorizou, em cerimônia no Palácio do Planalto, a edição de uma medida provisória para liberar R$ 20 bilhões para o Plano Nacional de Imunização, que deve começar em fevereiro de 2021.PUBLICIDADE “É uma medida importante para que a gente possa passar o Natal com mais confiança, despolitizando essa questão da vacina, e o SUS está pronto para fazer o que sempre fez em outras campanhas de vacinação com grande aceitação: levar proteção e salvar vidas de norte a sul do Brasil”, disse Fernando Bezerra durante sessão no plenário do Senado. Fernando Bezerra prestou homenagem às vítimas da Covid-19 e destacou o trabalho dos profissionais de saúde e do Sistema Único de Saúde. “O SUS está à altura do enfrentamento da pandemia”, ressaltou. Ele também comentou o desempenho da economia brasileira em 2020 e as projeções de crescimento para o ano que vem. Para o líder, contrariando as “vozes do pessimismo”, as medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus adotadas pelo governo brasileiro tiveram resultados notáveis. “Se recuperarmos as manchetes dos jornais do início dessa crise, ecoavam as vozes do pessimismo, de que o Brasil chegaria ao final deste ano com uma retração econômica em torno de 10% do PIB. Se falava em mais de 25 milhões de desempregos formais e do colapso total dos estados e municípios”, lembrou. “Hoje, constatamos que todos os indicadores apontam não para uma retração de 10%, mas de 4%. Da América Latina, o Brasil é o país que melhor enfrentou a crise do coronavírus. Temos que nos orgulhar das muitas medidas que foram tomadas.” Para 2021, Fernando Bezerra ressaltou a previsão de crescimento de 3% do PIB brasileiro. “Temos muitos desafios para o ano de 2021, mas com otimismo. Todos os institutos e o mercado já anteveem um crescimento em mais de 3%. Tivemos nos últimos quatro meses a recuperação de mais de 1 milhão de empregos com carteira assinada. E temos esperança que o crescimento econômico e a volta do emprego possam trazer paz e tranquilidade”, disse. Fonte: EBC

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Pernambuco registra terceiro maior número de casos da Covid-19 notificados desde início da pandemia

O registro de 2.071 casos da Covid-19 em Pernambuco, feito nesta quarta-feira (16), é o terceiro maior no Estado desde o início da pandemia. O número de casos confirmados, por dia de notificação, só havia ultrapassado 2.000 outras duas vezes em Pernambuco: dias 16 de maio, com 2.279 casos notificados, e 28 de novembro, com 2.084. De acordo com o pesquisador Jones Albuquerde, o aumento de casos está crescendo em sincronia com o que aconteceu na Europa e América do Norte.  Jones Albuquerque trabalha no IRRD (Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), e no Lika (Laboratório de Imunopatologia Keizo-Asami), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O instituto e o laboratório integram a vigilância de dados da Covid-19 junto ao Governo do Estado. Para ele, o alerta do dado notificado é agressivo. “Se o começo são 2 mil, que batemos o recorde do terceiro pior dia, vamos a quantos por dia? 4 mil, 5 mil?”, questionou.  Mesmo com o registro acima de 2 mil casos confirmados sendo reflexo de um aumento da testagem, a ocupação de leitos de UTI para casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), configurados como suspeita da Covid-19, apresentam aumento no mesmo período. Desde o dia 28 de novembro, a ocupação de UTI para casos de Srag se manteve acima de 80%, mesmo com aumento de leitos.  “O alerta que fica é que a gente está em agravamento da infecção apesar de que a maioria dos casos sejam leves. O problema é que a proporção cresce junto. Se vamos para 5 mil casos confirmados por dia, a proporção de casos graves também sobe nessa proporção”, informou Albuquerque.  O pesquisador também informou que a infecção se encontra espalhada em todos os municípios pernambucanos. Por isso, a estratégia de controle deve ser diferente da tomada no primeiro momento de medidas restritivas. “A medida agora tem que ser para todo o Estado, simultaneamente”, informou.  “A população tem maioria da responsabilidade de controlar, mas sozinha não consegue os 70 – 75% de distanciamento que seria necessário para gerar uma “barreira epidemiológica”, pois, ao “ir trabalhar”, não consegue manter. O governo teria que bloquear alguns serviços não essenciais como alguns países fizeram”, explicou o pesquisador.   Fonte: Folha-PE

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Paulo Câmara reduz taxa de juros e aumenta linhas de financiamento do Crédito Popular 2021

Programa de microcrédito, que já beneficiou oito mil empreendedores e injetou cerca de R$ 18 milhões na economia local, também terá maior prazo de carência Com o objetivo de proporcionar ainda mais condições para os empreendedores pernambucanos em 2021, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (16.12), em evento transmitido online, novas regras para o Programa Crédito Popular. Entre as mudanças estão a redução da taxa de juros de 1,49% para 0,99% ao mês e a ampliação do prazo de carência para quatro meses. O valor do financiamento aumentará de até R$ 3 mil para até R$ 4 mil por beneficiário. Desde seu lançamento, em outubro do ano passado, o programa já atendeu cerca de oito mil pessoas e injetou aproximadamente R$ 18 milhões na economia local. De acordo com o governador, a nova configuração do Crédito Popular possibilitará alcançar mais pessoas, nas mais variadas cidades de Pernambuco, dando cada vez mais condições de empreender da maneira certa e com responsabilidade. “É assim, com planejamento e com trabalho, que a gente quer continuar a dar condições para o que o povo pernambucano possa realizar seus sonhos, abrir seu negócio e, acima de tudo, superar os desafios de um período tão difícil como o que o mundo está passando”, afirmou Paulo Câmara, que esteve acompanhado da vice-governadora Luciana Santos. Para os estabelecimentos comerciais e empreendedores individuais que tiverem interesse em se beneficiar do Crédito Popular, é necessário acessar o site www.age.pe.gov.br e fazer o pré-cadastro, ou ligar para o Disque AGE, no número 0800 081 8081, disponível de segunda a sexta-feira. Em seguida, um agente de crédito entrará em contato para agendar uma visita técnica. “O Crédito Popular é um complemento do projeto do Governo de Pernambuco de investir no empreendedorismo e possibilitar que as pessoas realizem seus sonhos e gerem renda para dentro de casa. Essa redução de taxa de juros consolida ainda mais o programa. Nós já tínhamos a menor taxa de juros do mercado e essa diminuição ajuda ainda mais para que o empreendedor possa estruturar seu negócio e vender muito mais”, explicou o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes. “Nosso objetivo é incentivar a geração de emprego e renda em todo o Estado. Durante o período da pandemia do novo coronavírus, começamos a oferecer até três meses de carência. Agora, o prazo foi ampliado e os juros serão menores, de 0,99% ao mês. É uma forma de ajudar aos empreendedores a se fortalecerem numa fase ainda difícil na economia”, explicou o diretor-presidente da AGE, Marcelo Barros. PROGRAMA – Lançado por meio da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), o programa de Crédito Popular é focado no investimento em pequenos e micronegócios em todas as regiões de Estado, seja de forma individual ou em grupos, com aval solidário, compostos por três até cinco pessoas. Seu diferencial é uma linha de crédito com juros de 0,99%, mais competitivos que os do mercado, que podem ser pagos em até 12 meses. Além disso, o financiamento é menos burocrático, uma vez …

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Bolsa volta ao melhor nível desde janeiro

Num dia de euforia no mercado de ações, a bolsa de valores retomou os níveis observados no fim de janeiro. O dólar fechou pouco acima de R$ 5,10 num dia de ajustes no mercado externo após a reunião do Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano. O índice Ibovespa, da B3, fechou esta quarta-feira (16) aos 117.941 pontos, com alta de 1,54%. Ao longo do dia, o indicador chegou a ultrapassar os 118 mil pontos, mas perdeu fôlego perto do fim da sessão. O Ibovespa está no maior nível desde 24 de janeiro, quando tinha encerrado aos 118.178 pontos. No mercado de câmbio, o dólar operou em alta durante quase todo o dia, encerrando o pregão vendido a R$ 5,106, com valorização de R$ 0,017 (+0,34%). A divisa acelerou a alta durante a tarde, depois que o Fed decidiu manter os juros básicos nos Estados Unidos entre 0% e 0,25% ao ano. Apesar de a decisão do Fed não ser esperada, o dólar subiu em todo o planeta após o fim da reunião do Banco Central norte-americano, num movimento de ajuste depois de quedas nos últimos dias. O órgão informou que decidiu manter o programa de compra de ativos de empresas em dificuldade enquanto durar a recessão provocada pela pandemia do novo coronavírus. A expectativa de que a maior economia do planeta continue a ser socorrida influenciou o mercado de ações norte-americano. O índice Nasdaq (das empresas de tecnologia) subiu 0,5% e renovou o fechamento recorde. O índice Dow Jones (das empresas industriais) recuou 0,15%, mas o S&P 500 (das 500 maiores empresas) ganhou 0,18%. Fonte: AB

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Superávit da balança comercial em 2021 poderá ser recorde histórico

As exportações brasileiras deverão atingir US$ 237,334 bilhões no próximo ano, com aumento de 13,7% em relação aos US$ 208,791 bilhões estimados para este ano de 2020. As importações poderão chegar a US$ 168,316 bilhões, com crescimento de 7,3% ante os US$ 156,916 bilhões esperados para este ano. Estimado em US$ 69,018 bilhões, o superávit para 2021 mostrará evolução de 33% na comparação com os US$ 51,875 bilhões previstos para 2020, o que poderá representar recorde histórico, caso se concretizem as projeções. O maior superávit até agora registrado no país, foi US$ 67 bilhões, em 2017. As previsões foram divulgadas hoje (16) pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Em entrevista à Agência Brasil, o presidente executivo da AEB, José Augusto de Castro, disse que três fatores contribuem para essas projeções: o forte aumento do preço da soja, o forte aumento do preço do minério e a recuperação do preço do petróleo. Cotações Os três produtos (soja, minério de ferro e petróleo) lideram as exportações brasileiras de commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado internacional) e tiveram aumento da cotação média em dólar por tonelada de 25%, 42% e 12%, respectivamente, entre as cotações efetivadas em 2020 e as projetadas para 2021. De acordo com a AEB, soja, petróleo e minério responderão pelo recorde de 40,2% das exportações totais do país projetadas para 2021, mantendo-se como motor de sustentação das vendas do Brasil no exterior. Em 2021, pelo sétimo ano consecutivo, a soja continuará sendo o produto líder de exportação, com US$ 36,550 bilhões, novo recorde, aposta a AEB. A China continuará sendo o maior comprador da soja e do minério de ferro brasileiros. José Augusto de Castro disse não acreditar que as críticas do governo brasileiro à China possam afetar as relações comerciais bilaterais. “Poder [afetar], pode, mas não neste momento”, afirmou. PIB Segundo Castro, o comportamento das importações será fortemente influenciado pelo Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). A AEB avalia entre 2,5% e 4% o crescimento do PIB brasileiro em 2020, o quw poderá mitigar o nível de desemprego, aumentar o consumo das famílias e do governo, ampliar a demanda interna e acelerar as importações. Castro disse também que é preciso observar como o auxílio emergencial concedido aos trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus vai influenciar no crescimento do país, mas admitiu que as importações poderão ser desestimuladas, caso não haja demanda interna. Em documento, a AEB destaca ainda que o ritmo da vacinação contra a covid-19 será outro fator importante para concretização do quadro de alta da balança comercial brasileira. Alguns fatores, entretanto, ficarão pendentes de definição, entre os quais a possibilidade de atraso na vacinação, a posse do novo presidente dos Estados Unidos e o anúncio de suas diretrizes; a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, o comportamento das commodities no “novo normal” e seus impactos na balança comercial do Brasil. O presidente executivo da AEB salientou que o Brasil continua altamente dependente das exportações …

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Bolsonaro pede união a governadores na luta contra a covid-19

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em Brasília, que a solução para lidar com a pandemia passa pela união com os governos locais. A afirmação foi feita durante a cerimônia de apresentação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, no Palácio do Planalto. Dirigindo-se aos governadores presentes, Bolsonaro disse que “a grande força é a união para buscar a solução de algo que nos aflige há meses. Se algum de nós extrapolou ou até exagerou, foi no afã de buscar solução. Realmente [a pandemia] nos afligiu desde o início. Não sabíamos o que era esse vírus como ainda não sabemos em grande parte. E nós todos, irmanados, estamos na iminência de apresentar uma alternativa concreta para nos livrarmos desse mal: o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, disse o presidente. “São 27 governadores com um só propósito: o bem comum e a volta à normalidade”, acrescentou. O presidente da República destacou também o papel dos técnicos em meio aos desafios apresentados com a chegada da pandemia ao Brasil.  “Muitas pessoas trabalharam nesse objetivo [obter soluções para a situação pandêmica]. A grande maioria, anônimas. Mas foram essenciais para chegarmos nesse dia. Todos aqui têm responsabilidade na busca de solução para esse problema”, disse. O Presidente Jair Bolsonaro, participa do lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19. – Isac Nóbrega/PR Anvisa é referência “Obviamente estamos tratando de vidas. Temos a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] que sempre foi referência, e continua tendo participação fundamental na decisão sobre qual vacina será disponibilizada a todos os brasileiros”, acrescentou. Segundo Bolsonaro, a solução “está por vir e aguardamos o desfecho de outras ações”. Lembrou que o Ministério da Economia disponibilizou R$ 20 bilhões para a compra de vacinas “daquela empresa que se encaixar nos critérios de segurança e efetividade da nossa Anvisa”. Em seu discurso, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello destacou o papel histórico do sistema de saúde brasileiro, e disse que a Anvisa é uma agência de estado, que trabalha em favor do país.  “Foram nossos antecessores que criaram o SUS [Sistema Único de Saúde] e organizaram o programa de imunização”, afirmou. “E o mais importante de hoje não é a apresentação do plano. É demonstrar que estamos todos juntos e que todos os estados da nação serão tratados de forma igualitária e proporcional. Todos brasileiros receberão a vacina de forma grátis, igualitária. Vacinas registradas e garantidas na sua segurança e eficácia”, assegurou. Já o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, responsável por detalhar o plano, destacou o papel estratégico do plano anunciado durante a cerimônia. Segundo ele, há recursos para implementá-lo nas três esferas governamentais, cabendo à área federal “incentivar a integração para que estados e municípios façam a vacinação”. O Presidente Jair Bolsonaro, participa do lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19. – Isac Nóbrega/PR O plano O plano está dividido em dez eixos, que incluem descrições sobre a população-alvo para a …

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Polícia apreende 439 botijões em dois bairros do Recife

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, na terça-feira (15), a Operação Júpiter que ocorreu na capital pernambucana. De acordo com o órgão, a primeira fase da operação atuou em um estabelecimento comercial no bairro do Coque, na Ilha de Joana Bezerra, que foi abordado em posse de 132 botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Quatro pessoas foram autuadas em flagrante.  Já na segunda fase da Operação, foram apreendidos 307 botijões de GLP que estavam sendo vendidos em um caminhão no bairro da Mustardinha, Zona Oeste do Recife. Nove policiais civis atuaram na ação, que contou com o Corpo de Bombeiros durante a primeira fase. Os motivos da apreensão ainda não foram repassados pela Polícia.  Fonte: DP

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Procon encontra diferença de até 294% em preço de itens natalinos no Recife

Faltando dez dias para o Natal, o Procon Recife divulgou, nesta terça-feira (15), uma pesquisa dos preços de 88 itens mais consumidos na ceia natalina. O levantamento foi realizado em 10 estabelecimentos da capital pernambucana. O produto com a maior variação de preço foi o lombo recheado, que apresentou 294% de diferença de um supermercado para outro, variando de R$ 9,90 a R$ 38,99, o quilo. O panetone chegou a variar em 187% nos supermercados do Recife. Foram avaliados valores de 22 tipos diferentes do produto. A maior variação foi no panetone de chocolate Bauducco Família, com valores de R$ 12,50 em um estabelecimento e R$ 35,90 em outro. Com relação a bebidas, foram encontrados valores que chegam a 274% de diferença no vinho moscatel espumante Botticelli, com preços variando de R$ 9,90 a R$ 35,90 no mesmo item. Dentre as principais proteínas consumidas na ceia de Natal, a ave tipo chester e o peru obtiveram diferenças de 53% e 41%, respectivamente. “Vale lembrar que no Brasil não existe um tabelamento de preços, por isso, o consumidor deve consultar valores antes de decidir pela compra. O objetivo da nossa pesquisa é justamente facilitar essa pesquisa”, afirma a presidente do Procon Recife, Ana Paula Jardim. Na categoria de pescados, as maiores diferenças encontradas foram no bacalhau do Porto, com valores de R$ 44,09 a R$ 99,99, isto é, uma diferença de 127%, e o peixe salgado polaca, que apresentou discrepância de 170%, variando de R$ 31,99 a R$ 86,49, o quilo. Também bastante consumido no Natal, o queijo do reino teve a maior diferença encontrada na marca Iatarola (lata), com valores que variaram entre R$ 51,89 a R$ 89,99, apresentando divergência de 73%. Nas outras marcas, a diferença foi de 50%. Para realizar a pesquisa, o Procon Recife dividiu os itens nas seguintes categorias: peru e lombos; pescados; queijos; panetones e bebidas. O órgão municipal fez o levantamento no Atacadão Boa Viagem, Extra Bom Boa Viagem, Extra Boa Viagem, Carrefour Boa Viagem, Pão de Açúcar Parnamirim, Assaí, Arcomix, Deskontão, RM Mercantil e Big Bompreço. A pesquisa completa pode ser conferida no site do órgão.    Fonte: DP

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Paulo Câmara anuncia novidades no Programa de Crédito Popular nessa quarta-feira

Paulo Câmara (PSB) participará de dois atos nessa quarta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, na capital Recife. Logo mais às 10h, o governador do Estado assina o decreto para criação de novas áreas de conservação ambiental. As áreas contemplam a bacia hidrográfica do Rio Capibaribe e busca preservar mais de 80 mil hectares. A solenidade será especial, pois acontece no aniversário de 44 anos da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Durante a tarde, Câmara volta sua atenção ao Programa de Crédito Popular. Às 14h ele anunciará novidades no programa, lançado há um ano e que vai trazer novidades para empreendedores pernambucanos em 2021. De acordo com o Governo de Pernambuco, não haverá presença da imprensa nas duas solenidades, que poderão ser acompanhadas ao vivo pelo YouTube. Fonte: Waldiney Passos

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Pesquisa do IBGE mostra que ainda há concentração do PIB no país

Em 2018, 25 municípios detinham 36,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) brasileiro. Em 2002, esse percentual era 40,6%. Em 2018, 100 municípios detinham 55% do PIB no país. Em 2002, era 59%. O Brasil tem 5.570 cidades. Os dados constam da pesquisa PIB dos Municípios 2018, divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos 25 maiores PIBs, 12 capitais somavam 27,6% da produção e 13 não capitais, 8,6%. O líder em participação era São Paulo, responsável por 10,2% do PIB do país que, naquele ano, chegou a R$ 7 trilhões. Em seguida vêm Rio de Janeiro, com 5,2% e Brasília, com 3,6%. A atividade econômica na região de São Paulo, que reúne 92 municípios adjacentes à capital paulista, com forte interação, gerava o equivalente a um quarto do PIB do país. “É um indicador de concentração evidente, mas tem uma tendência de desconcentração em relação a 2002”, disse o analista do IBGE, Luiz Antonio de Sá. Os 1.346 municípios de menores PIBs responderam por cerca de 1% do PIB do país e por 3,1% da população brasileira. “Nota-se que, entre esses, os situados nos estados do Piauí (156), Paraíba (134), Rio Grande do Norte (79) e Tocantins (69) representavam cerca de 50% das municipalidades de seus respectivos estados. Em 2002, 1.383 correspondiam a 1% do PIB e somavam 3,7% da população nacional”, informou o IBGE. Em 49,2% dos municípios do país, a administração pública foi a principal atividade econômica em 2018. Esse predomínio ocorria em mais de 90% das cidades do Acre, Roraima, Amapá, Piauí, Paraíba, Distrito Federal e em apenas 9,6% dos municípios do estado de São Paulo. Construção foi a única atividade com queda em volume em 2018 (-3,2%), enquanto as atividades de serviços tiveram a maior contribuição no resultado nacional, respondendo por 73% de participação no PIB, com destaques para comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, atividades imobiliárias e atividades profissionais, científicas e técnicas, administrativas e serviços complementares. Período 2017-2018 Entre 2017 e 2018, os municípios com maior ganho de participação no PIB do país foram Maricá (RJ), Niterói (RJ) e Campos dos Goytacazes (RJ), cada um com acréscimo de 0,2 ponto percentual (p.p.). Os três ganhos se deveram à alta do preço internacional do petróleo em 2018. Por outro lado, as maiores quedas de participação ocorreram em São Paulo, Osasco (SP), Brasília e Parauapebas (PA). Em São Paulo e Osasco, a perda de participação se deu, principalmente, em função das atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados, já que, em 2018, houve redução da taxa de juros Selic e, em ambos os municípios, essa atividade tem peso destacado. Em Brasília, houve decréscimo de participação nos impostos, líquidos de subsídios, sobre os produtos. Parauapebas, por sua vez, apresentou queda da extração de minério de ferro. PIB per capita Em 2018, os dez municípios com os maiores PIB per capita somavam 1,5% do PIB nacional e 0,2% da população brasileira. Presidente Kennedy (ES), com …