A quantidade de resíduos sólidos urbanos destinados inadequadamente no Brasil cresceu 16% na última década. O montante passou de 25,3 milhões de toneladas por ano em 2010 para 29,4 milhões de toneladas por ano em 2019. Em 2010, 43,2% do total de resíduos eram descartados de forma incorreta (para lixões ou aterros controlados). Em 2019, esse percentual subiu para 59,5%. Os dados são do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2020, lançado pela Associação Brasileiras das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). De acordo com a entidade, a destinação inadequada dos resíduos para lixões ou aterros controlados, e não para os aterros sanitários, prejudica diretamente a saúde de 77,65 milhões de brasileiros atualmente, e gera um custo ambiental e para o sistema de saúde de cerca de US$ 1 bilhão por ano. Três regiões descartam seus resíduos inadequadamente acima da média nacional (59,5%). O Nordeste concentra o maior número de cidades com destinação irregular: 1.340 municípios (74,6%), seguido da Região Norte, com 79% das cidades (357 municípios) e do Centro-Oeste, 65% dos municípios (305 cidades). Segundo a Abrelpe, considerando a manutenção do cenário atual, serão necessários 55 anos para que aterros controlados e lixões sejam encerrados em todo o país. “A lentidão observada nos últimos dez anos, aliada à projeção dos indicadores futuros, evidencia a extrema urgência para se viabilizar as ações necessárias para o encerramento definitivo dessas práticas medievais de destinação de resíduos”, disse o diretor-presidente da associação, Carlos Silva Filho. Geração de lixo Nos últimos dez anos, a geração total de resíduos sólidos urbanos no Brasil cresceu 19%, subindo de 67 milhões de toneladas por ano, em 2010, para 79,6 milhões de toneladas por ano, em 2019. De acordo com a Abrelpe, até 2050 a produção de lixo deverá crescer mais 50% e poderá alcançar 120 milhões de toneladas por ano. Coleta Pelo levantamento, a quantidade de resíduos coletados no país cresceu 24%, chegou a 72,7 milhões de toneladas e atingiu 92% de cobertura no país, índice que implica déficit de 6,3 milhões de toneladas por ano sem coleta, que acabam abandonadas no meio ambiente.  Segundo a Abrelpe, apenas dez estados do país têm índice de cobertura de coleta  acima da média nacional: São Paulo (99,6%), Rio de Janeiro (99,5%), Santa Catarina (95,84%), Goiás (96,1%), Rio Grande do Sul (95,5%), Distrito Federal (95%), Paraná (95%), Espírito Santo (93,7%), Amapá (93,3%) e Mato Grosso do Sul (92,7%). Os menores índices de cobertura de coleta são registrados nas regiões Norte e Nordeste, com os estados do Ceará (80,1%), Rondônia (78,9%), Pará (76,7%), Piauí (69,2%) e Maranhão (63,9%) nas últimas cinco posições. Composição do lixo De acordo com a pesquisa, os resíduos orgânicos ainda permanecem como principal componente do lixo dos brasileiros em 2019, com participação de 45,3%, o que representa pouco mais de 36 milhões de toneladas por ano. Já os resíduos recicláveis secos somam 35%, sendo compostos principalmente pelos plásticos (16,8%), papel e papelão (10,4%), vidros (2,7%), metais (2,3%) e embalagens multicamadas (1,4%). Os rejeitos, por sua vez, correspondem a …

Em coletiva realizada nesta segunda-feira (14), a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco anunciou que não haverá o encerramento do ano letivo de 2020 no mês de dezembro. De acordo com o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, o estado adotará um sistema de ciclos, ou seja, serão realizados dois anos letivos em apenas um; este será o Biênio 2020/2021 com conclusão prevista para o final do próximo ano. Os alunos, por tanto, não serão reprovados. Ainda segundo o secretário, os estudantes terão progressões automáticas de séries, ou seja, serão matriculados no ano seguinte de ensino que estava em curso em 2020. Com isso, no decorrer de 2021, os estudantes trabalharão os conteúdos do ano em curso com reforços de temáticas que estavam planejadas para 2020. O avanço de série não valerá para os alunos que interromperam os estudos neste ano. A secretaria de Educação também comunicou que o resultado final em caso de aprovação ou reprovação será anunciado apenas ao final de 2021, mesmo com relação ao ano de 2020.  Ensino Médio Diferente das séries anteriores, os alunos que estão no último ano do ensino médio, o ano letivo será finalizado em 2020. De acordo com Fred Amancio, a atitude foi tomada para que os estudantes finalizem as atividades educacionais e tenham os documentos necessários de conclusão de escolaridade. A Secretaria de Educação informou também que durante os dias 28 de dezembro a 5 de fevereiro, na véspera da prova do ENEM Digital, os aluno continuarão recebendo apoio com aulas, simulados semanais, conteúdos multimídia e devolutivas personalizadas para cada estudante através da plataforma EducaPE. “Mesmo com todo o esforço das escolas e dos professores, alguns estudantes tiveram dificuldades ou não conseguiram acompanhar todo o conteúdo; por isso nós entendemos que os estudantes vão precisar, em 2021, complementar e reforçar aquilo que eles não conseguiram aprender ou acompanhar no ano de 2020”, concluiu Fred Amancio. Calendário 30/12 – Encerramento das atividades em 202003/02 – Retomada das atividades do ciclo 2020/2021 – Formação e Planejamento 04/02/21 – Início das aulas 03/07/21 a 18/07/21 – Recesso escolar 29/12/21 – Encerramento do Ciclo 2020/2021 Fonte: DP

Os Estados Unidos registraram nesta terça-feira um novo recorde de casos de Covid-19 em 24 horas, mais de 248 mil, segundo cifras da Universidade Johns Hopkins, centro de referência no assunto. Um total de 2.706 óbitos pela doença foram registrados em um dia, de acordo com a contagem contínua da universidade, que a AFP revisa todas as noites às 20h30, horário local. Recordes de infectados são registrados consecutivamente há duas semanas no país. O número de pessoas internadas também se encontra no nível mais alto desde o começo da pandemia, em março, com 113 mil pacientes ocupando leitos, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Departamento de Saúde americano. A situação melhora no meio-oste, onde o número de novos casos diários diminui, e piora no nordeste e oeste, segundo dados da organização Covid Tracking Project. A Califórnia enfrenta uma escassez de leitos de UTI, com menos de 100 disponíveis nesta terça-feira no condado de Los Angeles, cuja população é de 10 milhões de habitantes. Fonte: Folha-PE

Depois de voltar atrás quanto à liberação de eventos com mais de 300 pessoas, por conta de um novo avanço da pandemia do coronavírus, o Governo de Pernambuco divulgou uma cartilha detalhando o que está e o que não está liberado para ser realizado no setor no estado. Entre os eventos que se enquadram na proibição estão shows, festas e similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados, inclusive em clubes sociais e hotéis, independentemente do número de participantes. Já entre o que está liberado, existem regras a serem cumpridas. Entre as atividades liberadas está o funcionamento dos restaurantes, bares, lanchonetes e similares. Músicas ao vivo ou mecânica, além de apresentação de stand up, estão permitidas, desde que as normas de atendimento sejam cumpridas. Além disso, está permitida a realização de casamentos, formaturas e eventos sociais similares, respeitando a limitação de 30% da capacidade do ambiente, com até no máximo 300 pessoas. Por eventos similares entende-se os de celebração única, como casamentos, formaturas e batizados. Aniversários não se enquadram por acontecer todo ano. O evento permitido deve acontecer em locais e equipamentos preparados e autorizados pelos órgãos licenciadores. Já os eventos corporativos e institucionais, promovidos por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, para fins de reuniões, treinamentos, seminários, congressos e similares, podem acontecer com capacidade de 50% ou para 300 pessoas. Festas de confraternização com colegas de trabalho ou familiares podem acontecer em estabelecimentos autorizados a funcionar, como restaurantes. Celebrações religiosas em igrejas, templos e similares podem acontecer com limitação de 50% da capacidade do espaço ou com no máximo 700 pessoas. Cinemas, teatros e demais eventos de cultura devem respeitar a limitação de 50% ou 300 pessoas. As atividades dos centros de artesanatos, museus e demais equipamentos culturais, também de parques de diversões, temáticos e similares, além de Feiras Agropecuárias nos municípios indicados em Portaria da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) devem observar as normas sanitárias. Em relação aos shows, não podem ser realizados para público em pé e festas não podem acontecer em clubes ou condomínios. Boates também não estão autorizadas a funcionar como ambiente de dança. Hotéis podem funcionar para receber os hóspedes, ter restaurante funcionando e ter música ao vivo ou mecânica, mas seguindo os protocolos. Festas não podem acontecer. Tudo que está liberado deve seguir as normas relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara e protocolo específico de cada setor. Fonte: Edenevaldo Alves

O Strava, rede social voltada ao esporte, divulgou nesta quarta-feira (16) um balanço sobre a prática de exercícios físicos no mundo ao longo de 2020. O relatório compilou dados dos cerca de 73 milhões de usuários da plataforma no mundo e concluiu que, apesar da pandemia do novo coronavírus (covid-19), houve aumento de 13,3% na frequência de treinamento e de 14,7% no tempo médio voltado às atividades, na comparação com o ano passado. Gerente do Strava no Brasil, Rosana Fortes avalia que o treino indoor (dentro em casa), saída encontrada pelos esportistas para manter a rotina em meio às restrições da quarentena, é uma das explicações. O relatório indica que as atividades caseiras foram realizadas 2,2 vezes mais que em 2019, atrás somente das caminhadas ao ar livre (que cresceram três vezes). Outros exercícios indoor, como pedaladas (1,7 vez mais) e corridas (1,3 vez mais) também se destacaram. “É muito diferente pedalar e correr ao ar livre e dentro de casa, em uma esteira ou rolo [de bicicleta]. Mas vimos vários atletas se desafiando. Houve um tempo, entre maio e junho, trazendo para a realidade do Brasil, em que eles ainda achavam que as primeiras competições adiadas voltariam em dois ou três meses. Por exemplo: antes de passar para 2021, o Ironman Florianópolis [prova de triatlo] tinha sido postergado em alguns meses para frente. Então, eles precisariam se manter ativos até lá. Como se adaptar? Por isso, acho que vimos esse ganho de carga e minutos de treino”, comenta. Ainda segundo o balanço, em países onde o confinamento foi mais rigoroso no ápice da pandemia (entre março e maio), o crescimento dos treinos indoor variou de 2,5 a quase quatro vezes mais que no ano passado. O triatleta mineiro Thiago Vinhal vivenciou o lockdown na Espanha, onde estava com seu técnico e sua esposa, que é campeã mundial da modalidade e especialista em nutrição esportiva. Sob os olhares da dupla, teve que se adaptar à nova rotina. “Fui para lá [Espanha] para um camp [de treinos] e caí em um internato [risos]. Na conversa com o técnico, decidimos controlar o que desse para controlar. Sempre fui muito ruim no treino indoor, mas tive que realmente começar a fazê-lo. Não posso reclamar. Foi o olhar da mudança que me deu paz. Quando acabou o lockdown e os atletas profissionais puderam sair para treinar, tive a montanha inteira para aproveitar. Bati minhas marcas pessoais, recordes de potência na subida, de natação, de corrida”, conta Vinhal. “Outra coisa que observamos é que alguns hábitos adquiridos na pandemia, de treino indoor, creio que serão mantidos. Muitos atletas profissionais tinham pavor de fazer bicicleta indoor, mas vimos que vários deles adotaram isso como um treino complementar, para um dia de trânsito ruim ou de chuva. O Pippo Garnero [ciclista campeão brasileiro] é um que pedalava pouco em casa, por morar perto de uma estrada, e adotou. O treino indoor, as aulas por meio de lives, chegaram para ficar. São novidades”, emenda Rosana. Mulheres em destaque O relatório identificou que o crescimento foi impulsionado pelas mulheres. Entre as atletas de 18 …

O Senado aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 2.963/19, que permite a compra de terras rurais por estrangeiros, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. O projeto limita essa aquisição em até 25% do território do município. O projeto segue para a Câmara. O projeto determina que as áreas rurais deverão cumprir sua função social. Para a aquisição de imóveis em áreas indispensáveis à segurança nacional, os compradores estrangeiros deverão obter o assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional. O conselho também deverá ser consultado no caso de compras de terras na Amazônia. Para o autor do projeto, Irajá (PSD-TO), o projeto é importante para estimular a economia, a geração de empregos e produção de alimentos no país. Para Irajá, compra de terras por investidores internacionais pode atrair investimentos ao país de cerca de R$ 50 bilhões por ano. Parlamentares da base do governo e de partidos de centro apoiaram o projeto, que consideraram importante para o país. Os senadores de oposição fizeram críticas ao texto. O líder do PT na Casa, Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que o projeto não estava maduro o suficiente para ser votado e que a questão era polêmica. Na opinião dele, o projeto entrega a soberania nacional para estrangeiros e põe em risco a performance da produção nacional de commodities, com prejuízo das exportações por empresas nacionais, uma vez que as estrangeiras já produziriam no país. Debate antigo A venda de terras a estrangeiros é motivo de debates há décadas, conforme estudo da Consultoria do Senado. O PL 2.963/2019 revoga a lei que regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiros (Lei 5.709/1971), que prevê uma série de restrições para que eles possam adquirir terras no Brasil, como a limitação de dimensões das áreas que podem ser compradas e a exigência de autorização prévia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para implantação de projetos agrícolas. Na década de 1990, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu pareces que permitiram a companhias nacionais com controle estrangeiro e empresas de fora com participação brasileira adquirir propriedades sem essas restrições, mas, em 2010, a AGU reviu esse entendimento e retomou os parâmetros da lei de 1971, o que limitou o acesso de estrangeiros à propriedade fundiária nacional. Fonte: EBC

A Petrobras informou nesta terça-feira (15) que vai aumentar o preço da gasolina e do diesel nas refinarias a partir de quarta-feira (16). Segundo a estatal, o preço do diesel será reajustado em 4%, e o da gasolina em 3%. O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos não é garantido e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro e biodiesel. No início deste mês, a Petrobras reduziu o preço da gasolina nas suas refinarias e deixou inalterada a cotação do diesel. Fonte: Edenevaldo Alves

Com o aumento de casos e demanda por atendimento para a Covid-19, o Governo de Pernambuco , através da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) abriu 151 leitos desde o último final de semana. Além de 10 vagas de UTI no Hospital Real Português (HRP), no Recife, que mantém convênio com o SUS, e 51 leitos de enfermaria no Hospital Agamenon Magalhães (HAM), na Zona Norte do Recife, também foram abertas outras 10 novas vagas em Caruaru, no Agreste. Também foram abertos novos leitos para atender a região do Sertão do São Francisco, com 10 unidades de UTI e 30 de enfermaria na UPAE de Petrolina, 10 vagas de UTI no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, além de 10 unidades de UTI e 20 de enfermaria no Hospital de Referência à Covid-19 – unidade Olinda (Maternidade Brites de Albuquerque), na Região Metropolitana do Recife (RMR); Até o final de dezembro, quando somados os leitos abertos ao longo de novembro, o Governo de Pernambuco vai ter colocado em funcionamento mais 424 vagas, sendo 159 de UTI e 265 de enfermaria. Fonte: Edenevaldo Alves

De acordo com o Boletim Mensal de Contratos de Partilha de Produção, divulgado hoje (15) pela empresa Pré-Sal Petróleo (PPSA), o excedente em óleo da União no regime de partilha de produção aumentou 74% em outubro, em relação a setembro, com média diária de 7 mil barris de petróleo. Deste total, 4 mil barris de petróleo por dia (BPD) foram produzidos na Área de Desenvolvimento de Mero, 3 mil BPD em Entorno de Sapinhoá e 40,7 BPD em Sudoeste de Tartaruga Verde. A Pré-Sal Petróleo é uma empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Sua missão é gerir os contratos de partilha de produção, representar a União nos Acordos de Individualização da Produção e comercializar o petróleo e gás do governo federal. A PPSA é gestora de 17 contratos de partilha de produção. Esse regime vigora no Polígono do Pré-Sal e em áreas estratégicas, como as Bacias de Campos e Santos, desde 2010. Na avaliação da PPSA, o aumento registrado do excedente em óleo da União foi resultado da retomada das atividades da área de desenvolvimento de Mero, após paradas programadas para troca de uma linha de oito polegadas para uma de seis polegadas. Desde o início da série histórica, em 2017, a União acumula 7,2 milhões de barris de petróleo. Em outubro, a produção total de petróleo teve média diária de 44 mil barris nos três contratos, sendo 27 mil BPD na Área de Desenvolvimento de Mero, 6 mil BPD em Entorno de Sapinhoá e 11 mil BPD em Sudoeste de Tartaruga Verde. Desde 2017, a produção acumulada dos três contratos alcança 44,9 milhões de barris de petróleo. Gás natural Sobre gás natural, o boletim revela que dois contratos com aproveitamento comercial do produto registraram média de produção diária de 111 mil metros cúbicos no mês de outubro. Entorno de Sapinhoá produziu 31 mil m³/dia e Sudoeste de Tartaruga Verde, 80 mil m³/dia. A PPSA informou que a média diária do excedente em gás natural para a União foi de 15 mil m³/dia, em outubro, referente aos contratos do Entorno de Sapinhoá (14.954 m³/d) e Sudoeste de Tartaruga Verde (305 m³/d). O gás natural produzido em Mero, com alto teor de gás carbônico, é injetado no reservatório para aumento da produção de petróleo. Até o momento, não há previsão para sua comercialização, informa a PPSA. Fonte: UOL

O repique da inflação nos últimos meses fez o governo aumentar para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo em 2021. O valor consta de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que deverá ser votado amanhã (16) pelo Congresso. O ofício foi enviado hoje (15) pelo Ministério da Economia. O valor representa R$ 21 de aumento em relação à projeção de R$ 1.067 que constava da proposta do Orçamento Geral da União, enviada ao Congresso no fim de agosto. A medida deverá ter impacto de R$ 7,4 bilhões nas contas públicas em 2021. A alta deve-se à revisão da projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para cumprir o objetivo da Constituição de manter o poder de compra do salário mínimo. Em agosto, quando os preços ainda estavam impactados pela crise da pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica projetava que o INPC encerraria 2020 em 2,09%. No fim de novembro, a previsão saltou para 4,1%, após a alta no preço dos alimentos no segundo semestre. Segundo o projeto da LDO, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo eleva a previsão de gastos do governo em R$ 355 milhões. Isso porque diversos gastos, como o piso dos benefícios da Previdência Social, o abono salarial e o seguro-desemprego, estão atrelados ao salário mínimo. Dessa forma, a alta de R$ 21 impacta as despesas federais em R$ 7,4 bilhões. De 2012 a 2019, o salário mínimo era reajustado por uma fórmula que seguia a variação do INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) registrada dois anos antes. O mínimo de 2020 em diante passou a ser corrigido apenas pelo INPC do ano precedente, de forma a não descumprir a Constituição. Fonte: AB

A safra 2020/21 de cana-de-açucar deve ser 3,5% maior do que a anterior, atingindo 665,105 milhões de toneladas, segundo dados do terceiro levantamento anual realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O volume total é próximo o recorde histórico, de 665,6 milhões de toneladas, alcançado na safra 2015/16. Do total de cana, 53,8% devem ser destinados à produção de 29,8 bilhões de litros do biocombustível, sendo o restante utilizado como matéria-prima para uma produção de açúcar, estimada em 41,8 milhões de toneladas. Os dados da Conab mostram também aumento significativo nas exportações de açúcar, com 23,7 milhões embarcadas entre abril e novembro, volume 79,2% maior do que no mesmo período do ano passado e 25% a mais de tudo que foi exportado na safra anterior (abril de 2019 a março de 2020). “A expectativa é que seja superado o recorde de 2016/17, quando o Brasil exportou 28,3 milhões de toneladas”, disse a Conab em nota. No caso do etanol, as vendas externas tiveram aumento de 49,2% no comparativo com igual período da safra passada, chegando a 2,2 bilhões de litros exportados. A importação, por sua vez, caiu 65,1%, ficando em 306 milhões de litros. “A justificativa é a desvalorização do real frente ao dólar, mesmo diante de uma redução de 14,3% na produção do biocombustível e no consumo interno, devido à pandemia do coronavírus”, avaliou a Conab. Por outro lado, o boletim indica queda de 12,3% na produção de etanol de cana-de-açucar, que na atual safra deve ficar em 29,8 bilhões de litros. Parte dessa queda tem sido suprida pelo etanol de milho, cuja produção deve crescer 80,3% e bater 3 bilhões de litros. A produção total de etanol, proveniente de cana e de milho, deve chegar a 32,8 bilhões de litros. Regiões Segundo a Conab, as características climáticas da atual safra fizeram a região Sudeste, principal região produtora do país, ser também a maior puxadora do crescimento, com aumento de 5,2% na produção (436,4 milhões de toneladas). Em seguida vem o Nordeste, com alta de 3,6% na oferta de cana (50,9 milhões de toneladas). As regiões Sul e Centro-Oeste, por outro lado, devem apresentar retração na colheita, com queda de 2,7% (34,5 milhões de toneladas) e 0,5% (139,8 milhões de toneladas), respectivamente. Responsável por menos de 1% da produção do país, o Norte deve ter aumento 2,2% na safra de cana (3,6 milhões de toneladas). Fonte: EBC

Apesar do arrefecimento previsto para os preços dos alimentos, a inflação em dezembro deverá continuar alta, puxada principalmente por gastos com mensalidades escolares e pelo aumento na bandeira tarifária da conta de luz, informou o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. Em ata da reunião da semana passada, divulgada hoje (15), o Copom revela que as últimas leituras de inflação “foram acima do esperado”, mas que a projeção apresenta-se “subjacente em níveis compatíveis com o cumprimento da meta para a inflação”. “Apesar da pressão inflacionária mais forte no curto prazo, o Comitê mantém o diagnóstico de que os choques atuais são temporários, mas segue monitorando sua evolução com atenção, em particular as medidas de inflação subjacente”, disse o comitê. De acordo com o Copom, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2020 está em 4,3%. A projeção leva em conta o cenário que utiliza juro fixo e câmbio variando conforme a Paridade do Poder de Compra (PPC). A projeção é ancorada na taxa Selic a 2% ao ano e câmbio partindo de R$ 5,25. Para 2021, a projeção está em 3,5% e para 2022 está em 4%. No cenário externo, o comitê avalia que “a ressurgência da pandemia em algumas das principais economias tem revertido os ganhos na mobilidade e deverá afetar a atividade econômica no curto prazo.” O comitê avalia ainda que os resultados promissores nos testes das vacinas contra a covid-19 tendem a trazer melhora da confiança e normalização da atividade no médio prazo. Já em relação à atividade econômica brasileira, a ata do Copom registra que os indicadores recentes sugerem a continuidade da recuperação desigual entre setores, em linha com o esperado. “Contudo, prospectivamente, a incerteza sobre o ritmo de crescimento da economia permanece acima da usual, sobretudo para o período a partir do final deste ano, concomitantemente ao esperado arrefecimento dos efeitos dos auxílios emergenciais.” Inflação O Copom avalia que um cenário de “ociosidade” na economia, pode produzir trajetória de inflação abaixo do esperado, notadamente quando essa ociosidade está concentrada no setor de serviços. “Esse risco se intensifica caso uma reversão mais lenta dos efeitos da pandemia prolongue o ambiente de elevada incerteza e de aumento da poupança precaucional”, diz a ata. Em outro cenário, o Copom avalia que um prolongamento das políticas fiscais de resposta à pandemia que piore a trajetória fiscal do país, ou frustrações em relação à continuidade das reformas, podem elevar a inflação acima do projetado. “Prospectivamente, a pouca previsibilidade associada à evolução da pandemia e ao necessário ajuste dos gastos públicos a partir de 2021 aumenta a incerteza sobre a continuidade da retomada da atividade econômica. O Comitê ponderou que os riscos associados à evolução da pandemia podem implicar um cenário doméstico caracterizado por uma retomada ainda mais gradual”, diz a ata. O Copom defende que é necessário perseverar no processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira é essencial para permitir a recuperação sustentável da economia. O comitê avalia ainda que questionamentos sobre a continuidade …

A Caixa Econômica Federal faz hoje (15) o pagamento da quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão a 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 4. A previsão é de que seja disponibilizado um total de R$ 416 milhões aos beneficiários elegíveis. Segundo a Caixa, 15,8 milhões de pessoas cadastradas no Bolsa Família foram contempladas com a quarta parcela do benefício e receberão, no total, R$ 4,1 bilhões durante o mês de dezembro. “Para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil”, informou, por meio de nota, o banco. A avaliação da elegibilidade do pagamento dos R$ 300 referentes ao Auxílio Emergencial Extensão (ou R$ 600, no caso de mulheres provedoras de família monoparental) foi feita pelo Ministério da Cidadania. Fonte: EBC

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (15), uma portaria que retifica a estimativa anual de repasses e coeficientes de distribuição de quotas estaduais e municipais do salário educação do exercício 2020 – contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. Para se chegar aos valores estimados do salário educação de cada município e de cada unidade federativa, leva-se em conta a participação de cada unidade federada na arrecadação feita em 2020, bem como a quantidade de alunos matriculados no ensino básico público. Para acessar a tabela com os coeficientes e os valores estimados para as redes de administração pública estadual e municipal clique aqui. Segundo o MEC, o salário educação sempre teve a repartição e a distribuição dos seus recursos realizadas sob a forma de quotas. A Lei nº 10.832/2003 introduziu modificações significativas na repartição do montante da arrecadação, assegurando a participação dos municípios na parcela que até então era direcionada aos governos estaduais. Ficou então definido que 10% da arrecadação líquida fica com o próprio Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que a aplica no financiamento de projetos, programas e ações da educação básica. Os 90% restantes da arrecadação líquida é desdobrada e automaticamente disponibilizada aos respectivos destinatários, sob a forma de quotas: 1/3 é federal e vai para o FNDE; os 2/3 restantes, que integram a quota estadual e municipal, são creditados mensalmente (e de forma automática) em contas bancárias específicas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, na proporção do número de matrículas, para o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica. A portaria publicada hoje já esta em vigor, e seus efeitos financeiros contam desde 1º de janeiro de 2020, “devendo os acertos decorrentes das alterações estabelecidas ser realizados nos repasses das competências de novembro e dezembro de 2020”. Fonte: EBC

A Cesta Básica na Região Metropolitana do Recife (RMR) subiu pelo quarto mês consecutivo, de acordo com o Procon-PE. O aumento registrado foi de 0,26% em dezembro, quando comparado ao mês anterior. A pesquisa, realizada pelo órgão de defesa do consumidor, demonstrou que a cesta passou de R$ 498,32, em novembro, para R$ 499,64 em dezembro. A cesta básica tem um impacto de 47,81% no salário mínimo. O levantamento foi feito nos quatro primeiros dias do mês. Dos 27 produtos pesquisados, 12 subiram de valor. Os alimentos que mais subiram de preço foram: o quilo da cebola, que registrou aumento de 42,02%, passando de R$ 1,19 para R$ 1,69. Outro alimento que teve acréscimo relevante no seu valor foi a batata inglesa, que passou de R$ 3,09 para R$ 3,99 (+29,13%).  O quilo da carne bovina de segunda aumentou 24,45% em dezembro, passando de R$ 15,99 para R$ 19,90. Já o arroz, que foi o grande vilão no início do ano, caiu de preço. Passou de R$ 3,99 o quilo, para R$ 3,49, uma queda de 14,33%. Para fazer a pesquisa, o Procon Pernambuco visitou 20 estabelecimentos nos municípios de Recife, Olinda, Paulista, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. Desses, dois supermercados funcionam dentro da Ceasa. A análise dos preços é feita em 27 itens, entre alimentação, limpeza doméstica e higiene pessoal. De um estabelecimento para o outro é possível verificar uma diferença de preço muita alta. Um exemplo é a batata inglesa, que registrou diferença percentual de 130,33%. Já o absorvente higiênico pôde ser encontrado por R$ 1,09 e R$ 9,35, uma diferença de 757,80%. Na pesquisa do órgão de defesa do consumidor é possível identificar o preço de cada item por estabelecimento e, desse modo, fornecer ao consumidor os locais e endereços onde o produto encontra-se mais acessível. A pesquisa pode ser encontrada no site do Procon: www.procon.pe.gov.br O Procon Pernambuco vem fazendo um levantamento para analisar quais os produtos que mais subiram de preço desde o início da pandemia da Covid-19. Foram comparados os valores que estavam sendo praticados no mês de março com os praticados em dezembro. Dos 27 produtos, que fazem parte da cesta básica pesquisada pelo órgão, 17 subiram de preço. Os que tiveram maior destaque foram: óleo de soja (84,83%) e a charque de segunda (59,70%).

Os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), que englobam os roubos de celulares, cargas, veículos, bancos, assaltos a transeuntes e outras formas de subtração de bens, continuam sua trajetória descendente em todo o Estado de Pernambuco. Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), mais uma queda foi registrada em novembro de 2020. Já são 39 meses consecutivos de declínio dessa modalidade de crime. No mês passado, houve 4.066 roubos, 1.674 a menos em comparação a novembro de 2019, com 5.740 registros. Percentualmente, a retração foi de 29,16%. No acumulado do ano, a diminuição é ainda maior: -34,24%. Nos 11 meses de 2020, foram notificados às polícias 48.603 crimes patrimoniais, contra 73.907 boletins de ocorrência no mesmo período do ano anterior. Em novembro, a diminuição dos CVPs ocorreu em todas as regiões do Estado, do Litoral ao Sertão. O maior percentual de queda foi obtido pela Zona da Mata, com -46%,43 (de 644, em novembro de 2019, caiu para 345). Em seguida, vieram o Agreste, com -35,16% (de 1.189 para 771); Sertão, com -30,24% (334 para 233) e Região Metropolitana, com -23,43% (1.737 para 1.330). A cidade do Recife apresentou uma retração de 24,46% (1.836 para 1.387). Roubos de veículos Todas as regiões de Pernambuco tiveram redução no roubo de veículos, tanto no mês de novembro como no acumulado do ano, de janeiro a novembro. Neste 11º mês do ano, Pernambuco teve uma redução de 36,85% em ocorrências de roubo de veículos, contabilizando 713 ocorrências contra 1.129 no mesmo mês do ano passado. De janeiro a novembro, Pernambuco apresenta uma retração de 29,33%, caindo de 12.236, em 2019, para 8.647 registros de roubos de veículos neste ano. O Recife foi a região com maior redução no acumulado do ano, diminuindo de 2.813 para 1.808 veículos subtraídos, o que significa -35,73%. Celulares recuperados Com a ajuda do programa Alerta Celular, da SDS, as forças de segurança têm ampliado a apreensão de telefones roubados. Neste mês de novembro foram recuperados 906 aparelhos celulares, de um total de 8.889 no acumulado do ano. O combate aos roubos desses equipamentos em Pernambuco também segue dando resultados, culminando com uma redução de 25,3% entre janeiro e novembro deste ano em relação a 2019, ao cair de 29.187 para 21.816 aparelhos subtraídos. No mês de novembro, houve uma queda neste tipo de crime de 5,8%, diminuindo de 2.173, em 2019, para 2.047, em 2020. A população pode ajudar as Polícias Civil e Militar na recuperação de aparelhos: basta se cadastrar no Alerta Celular, pelo site www.sds.pe.gov.br. Ao registrar o IMEI do telefone e suas informações de contato, quem for vítima de roubo pode ter o aparelho de volta, caso policiais consigam apreendê-lo em abordagem ou operação. ÔnibusNo acumulado dos últimos onze meses contabilizou-se uma retração de 23,38% nas ocorrências de roubo a ônibus, caindo de 770, em 2019, para 590, em 2020. No último novembro foram registradas 64 ocorrências deste tipo de crime, contra 70 casos no mesmo período de 2019, significando uma diminuição de 8,57%. BancosAs …

As datas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do ano de 2021 foram divulgadas. Através da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), o Governo de Pernambuco apresentou o calendário completo e informou que o tributo pago pelos condutores de veículos usados no Estado terá uma redução média de 3,50% em 2021, em relação a 2020. No caso dos automóveis, foi registrada a maior queda, de 5,27%, enquanto que os ônibus/micro-ônibus tiveram uma depreciação de 2,48%. Com o percentual de 2021, esse será o terceiro ano com redução do IPVA, que em 2020 também teve queda, de 3,47%. Os contribuintes que optarem por pagar o imposto em cota única, terão desconto de 7%. Para aqueles que vão dividir o valor, poderão parcelar em três cotas, sendo a primeira paga em fevereiro, a segunda em março e a terceira em abril. As datas para o vencimento do pagamento vão ser de acordo com o último número da placa dos veículos. Os carnês para o pagamento serão encaminhados pelo Detran-PE para as residências dos proprietários dos veículos a partir de janeiro, assim como também será possível acessar o boleto pelo site do órgão (www.detran.pe.gov.br). De acordo com a Sefaz-PE, o cálculo do valor do IPVA é feito a partir do preço dos veículos no mercado, estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), entre setembro e outubro de 2019 e setembro e outubro de 2020. “A FIPE considerada as variações do tipo do veículo e do ano de fabricação. É um percentual calculado pelo valor no mercado”, explicou o diretor geral de Fiscalização e Atendimento da Sefaz-PE, Willams da Rocha. Aos proprietários que fizerem compra de veículo durante o ano de 2021, o cálculo do pagamento do IPVA será feito de acordo com os meses em que o veículo for adquirido. “Por exemplo, se ele comprar o veículo em abril, ele pagará o imposto calculado em nove meses”, esclareceu Rocha. Segundo a Sefaz-PE, a expectativa é de arrecadar R$ 1,45 bilhão com o IPVA 2021. Este ano, foram recolhidos até o momento R$ 1,29 bilhão com o IPVA de 2020, tanto de veículos antigos, como dos novos adquiridos ao longo do ano. A perspectiva é encerrar o ano de 2020 com R$ 1,3 bilhão de arrecadação do tributo. Fonte: Edenevaldo Alves

Policiais rodoviários federais e membros do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumprem hoje (15) 34 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de sonegar impostos no transporte de etanol. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os suspeitos transportam o combustível em rodovias federais sem documentação fiscal válida. A operação Desvio de Rota conta com o apoio da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio. Os mandados estão sendo cumpridos nos estados do Rio de Janeiro (25 mandados) e São Paulo (nove). Desses mandados, oito estão sendo cumpridos em usinas suspeitas de vender combustível com nota fiscal fraudada. As investigações começaram em 2019 e, desde então, já foram apreendidos mais de 70 carretas e três milhões de litros de etanol com irregularidades fiscais nas rodovias do estado do Rio. De acordo com a PRF, com as fraudes, o estado deixa de arrecadar a alíquota de 32% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, o litro do etanol que não paga imposto é vendido com até R$ 1 de desconto, o que gera uma concorrência desleal no comércio. Os caminhões usavam caminhos alternativos, mais longos, apenas para fugir dos pontos de fiscalização nas rodovias. Além disso, usavam batedores para evitar fiscais da PRF e da Receita estadual. Fonte: AB

O  presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (14) um decreto que torna as regras para a cessão de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura mais alinhado à realidade da aquicultura brasileira, desburocratiza o processo e aprimora os mecanismos de gestão da ocupação e controle da atividade. O decreto será publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União. O texto, que atualiza o Decreto nº 4.895, de 2003, deixa mais claro o procedimento, fixa critérios objetivos e deverá reduzir o tempo para a cessão de uso aos interessados. O uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura poderá ser requerido por pessoa física ou jurídica junto à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.  Nesta segunda-feira, em sua conta pessoal no Twitter, Bolsonaro disse que o decreto “desburocratiza, moderniza e dá celeridade aos processos de cessão de águas da União, facilitando o cultivo de organismos aquáticos no Brasil.” Na postagem, Bolsonaro destacou que se tornou mais fácil a “criação de peixe no Brasil”. O secretario nacional da Pesca, Jorge Seif, disse que uma das vantagens do decreto é que a regulamentação passa a ser feita diretamente pela secretaria, sem precisar mais consultar a Agência Nacional de Águas (ANA) para o processo. https://platform.twitter.com/embed/index.html?creatorScreenName=agenciabrasil&dnt=false&embedId=twitter-widget-0&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=1338632367439802372&lang=pt&origin=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fpolitica%2Fnoticia%2F2020-12%2Fbolsonaro-edita-decreto-que-facilita-criacao-de-peixes-no-pais&siteScreenName=agenciabrasil&theme=light&widgetsVersion=ed20a2b%3A1601588405575&width=550px As áreas aquícolas serão classificadas de acordo com o objetivo ao qual se destinam, como interesse econômico, interesse social e de pesquisa ou extensão. Elas visam gerar emprego e renda, desenvolvimento sustentável, aumento da produção brasileira de pescados, inclusão social e segurança alimentar.  Fonte: EBC

Estudo realizado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) confirmou que pessoas de ancestralidade africana têm mais dificuldade de encontrar um doador compatível de medula óssea. A pesquisa foi feita em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e o Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca), tendo sido publicada na revista científica Frontiers in Immunology. O professor do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes (Ibrag) da Uerj, Luís Cristóvão Pôrto, um dos coordenadores do trabalho, esclareceu, em entrevista à Agência Brasil, que essa informação já existia em outros registros de doadores de medula óssea na Europa e Estados Unidos. Apesar de campanhas feitas no Brasil pelo Ministério da Saúde para aumento de doadores, a representatividade não é tão homogênea, refletindo todo o perfil demográfico brasileiro, comentou. “Temos bem representadas algumas cor/raça pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no nosso Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), mas na verdade, estariam desfavorecendo, de certa maneira, o paciente que tenha uma ascendência africana”.  Segundo dados de dezembro do ano passado, que foram trabalhados no estudo, existiam no Redome àquela época 5 milhões se registros de doadores, dos quais 2,760 milhões eram brancos; 1,218 milhão, pardos; 22,6 mil, indígenas; 364 mil, pretos; e mais de 165 mil, amarelos. Não informaram cor ou raça 543 mil pessoas. O Redome é mantido pelo Inca e apresenta, atualmente, mais de 5,249 milhões de doadores voluntários de todo o país. Origem Pôrto afirmou que outra razão é a origem europeia do povo brasileiro estar mais concentrada na Península Iberica, embora haja outros povos europeus que vieram para o Brasil, como italianos e alemães, que se instalaram mais na Região Sul, e asiáticos, como japoneses. Essas populações têm uma diversidade no HLA (sistema de genes que é um dos principais determinantes da histocompatibilidade em transplantes, incluindo transplante de medula óssea) menor do que a população do continente africano como um todo. “Lá tem uma variedade em termos de moléculas HLA e de genes para isso muito grande, que não está representada em nenhum registro”, disse. Segundo o professor da Uerj, a boa notícia é que, mesmo com essa diferença, “o nosso Redome tem atendido muito a uma demanda internacional que vem buscar aqui esses doadores que também estão sub representados, por exemplo, no banco norte-americano”. Ele afirmou que o grupo da USP fez um levantamento da ancestralidade com maiores marcadores. Além de adotar a classificação do IBGE com a autodefinição de “pretos”, “pardos” e “brancos”, a informação contida no DNA dos doadores foi usada para definir a ancestralidade genética em uma amostra de mais de oito mil brasileiros.  A pesquisa demonstrou que brasileiros com maior proporção de ancestralidade africana no seu genoma têm redução de 60% nas chances de encontrar um doador compatível entre os cadastrados no Redome, quando comparados aos de ancestralidade majoritariamente europeia. “O HLA reflete um pouco essa ancestralidade, mas nós temos mais ferramentas para definir essa ancestralidade”, observou Pôrto. A pesquisa se baseou não …

Governador participou, nesta segunda-feira, da abertura do Encontro de Novos Gestores, realizado pela Amupe Com o objetivo de integrar os prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios de Pernambuco, o governador Paulo Câmara participou, de forma virtual, do Encontro de Novos Gestores, na manhã desta segunda-feira (14.12). A abertura do evento, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi transmitida ao vivo pela internet e também realizado de forma presencial, no Hotel Canariu’s, em Gravatá, e terá prosseguimento nesta terça-feira. O governador defendeu a importância do encontro para o planejamento do futuro de Pernambuco, garantindo a articulação de uma política integrada de desenvolvimento entre Estado e municípios. “Este encontro realizado pela Amupe é muito importante para o planejamento de Pernambuco. A partir dele, firmamos parcerias e traçamos um plano de trabalho para os próximos anos. A política integrada de desenvolvimento tem sido fundamental para que Pernambuco continue avançando em todos os aspectos. Temos projetos fundamentais para o futuro do Estado e quero continuar fazendo isso com o apoio de todos e todas”, afirmou Paulo Câmara aos gestores. O governador também falou sobre a expectativa positiva de iniciar a imunização da população para a Covid-19 já no início do próximo ano, mas ressaltou que, até lá, será preciso contar com todos os prefeitos para que os cuidados continuem. “A ajuda dos prefeitos e prefeitas será fundamental, principalmente para a conscientização, com o uso de mascaras, de álcool em gel, bem como a fiscalização”, disse. Presidente da Amupe, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reiterou sua gratidão a todos os prefeitos que estão encerrando seus mandatos ou que foram reeleitos, e falou sobre os desafios que serão enfrentados a partir de janeiro pelos gestores. “A partir do ano que vem teremos questões como a busca do equilíbrio fiscal, a solução para a travessia dessa pandemia e, com isso, o retorno às aulas. Por isso, nesses dois dias de evento vocês receberão um conjunto de informações que ajudará bastante na caminhada de vocês”, comentou. PROGRAMAÇÃO – Durante os dois dias do Encontro de Novos Gestores serão realizadas palestras com o objetivo de informar e orientar os prefeitos sobre diversos temas. Entre os palestrantes, o professor Dimas Tadeu Covas, diretor-presidente do Instituto Butantã, falará sobre a vacina contra a Covid-19. Também será discutido o papel do TCE-PE na transparência e controle das contas públicas, com o presidente da entidade, Dirceu Rodolfo; e ainda a regularização fundiária como propulsora do desenvolvimento e da inclusão social, palestra ministrada pelo juiz assessor especial da Corregedoria do TJPE, Gleydson Pinheiro.

A área plantada em desacordo com a Moratória da Soja na Amazônia cresceu 23% na safra 2019/20 na comparação com o ciclo anterior, chegando a 108,4 mil hectares. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (14) pela associação que representa a indústria (Abiove). Por outro lado, a associação afirma que esse crescimento foi o menor de um ano para o outro desde a temporada 2012/13. A área de soja em desacordo com a moratória, que restringe compras do grão pela indústria de áreas desmatadas após 2008, representa 2% do total cultivado de 5,4 milhões de hectares na região, de acordo com dados da Abiove. Ainda segundo a associação, os dados mais recentes da moratória mostram que a soja não é um vetor importante de desmatamento da Amazônia. A Moratória da Soja na Amazônia é um acordo entre tradings e indústrias que proíbe a compra do grão de áreas desmatadas na região após 2008. Mas o setor produtivo tentou, no ano passado, derrubar esse pacto. Agricultores dizem que a Moratória da Soja desrespeita o direito legal do proprietário, de acordo com o Código Florestal, de utilizar 20% da área dentro da Amazônia para a produção de alimentos, seja a área desmatada antes ou depois de 2008.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html Por outro lado, empresas exportadoras dizem que a medida pode trazer riscos para as exportações. O pacto é considerado por comerciantes, processadores da oleaginosa e entidades ambientais como importante para limitar o avanço da soja em nova áreas do Bioma Amazônico, preservando florestas. Fonte: G1

O Palácio do Congresso Nacional estará iluminado de laranja, de quarta-feira (16) a 31 de dezembro, em apoio à campanha Dezembro Laranja. Criado em 2014 pela Sociedade Brasileira de Dermatologia, o movimento pretende estimular a prevenção e no diagnóstico do tipo de câncer mais comum no país e no mundo. O câncer de pele ocorre quando as células da pele se multiplicam sem controle e pode ser classificado em dois tipos, ambos curáveis se descobertos em estágio inicial: o melanoma, mais raro e que pode levar à morte; e não melanoma, que é mais frequente e menos grave, mas que pode causar deformações no corpo. Como identificar O câncer de pele não melanoma ocorre principalmente nas áreas do corpo mais expostas ao sol, como rosto, pescoço e orelhas. Apresenta-se sob a forma de manchas na pele que coçam, ardem, descamam ou sangram e também de feridas que não cicatrizam em quatro semanas. Já o melanoma pode aparecer em qualquer parte do corpo, na pele ou mucosas, na forma de manchas, pintas ou sinais. O melanoma tem formato assimétrico, bordas irregulares, mais de uma cor, diâmetro superior a 6 mm e apresenta uma rápida evolução quanto ao tamanho, forma, cor ou espessura da mancha. Fatores de risco e prevençãoOs fatores que aumentam o risco de câncer de pele são exposições prolongadas e repetidas ao sol, principalmente na infância e na adolescência; ter pele e olhos claros ou ser albino; e ter histórico familiar ou pessoal de câncer de pele. A prevenção consiste em evitar exposição prolongada ao sol entre 10h e 16h e  usar proteção adequada. As tatuagens podem esconder lesões, portanto, merecem atenção. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Receita Federal garante que a maioria dos serviços do Fisco pode ser acessada pela internet, mas, quando o cidadão mais precisa de apoio, não consegue as informações adequadas às suas necessidades. Depois que o governo iniciou o pagamento do auxílio emergencial (em abril), as reclamações aumentam a cada dia. Especialmente nos casos em que o contribuinte recebeu toda a primeira fase do auxílio emergencial (R$ 600), mas, sem saber o motivo, não consegue acessar a segunda (R$ 300) — porque seu CPF foi suspenso —, sem aviso prévio e sem detalhamento de como solucionar a pendência. Foi o que aconteceu com as irmãs Andressa Marques Conforti, 36 anos, e Alessandra Marques Conforti Silva, 39. Andressa ficou sem emprego este ano, com um filho menor, Nicholas, 15, passou a receber R$ 1,2 mil de auxílio emergencial, e também ganhou a primeira parcela de R$ 300. Alessandra está há cinco anos desempregada. Recebeu regularmente os R$ 600 e mais um benefício de R$ 300. Parecia tudo certo. No entanto, em um sábado (21 de novembro), uma mensagem da Caixa, banco onde ambas têm conta, tirou o sossego das moças. O banco bloqueou a conta e mandou regularizar os CPFs na Receita Federal em até 30 dias para evitar o encerramento. “Tentamos levantar a pendência e ligar para a Receita. Não conseguimos. Pelo site, o agendamento era somente para 12 de abril de 2021. A outra opção era ir a uma agência da Caixa, dos Correios, do Banco do Brasil ou da própria Receita”, explica Andressa. As duas foram aos Correios. Lá, o funcionário as orientou que procurassem a Receita — com atendimento restrito, das 9h às 13h. “Ninguém nos dizia o motivo do bloqueio da conta ou do CPF. Sem a conta, não tínhamos como receber nada. Nem a Caixa, nem a Receita nos davam as razões”, conta Alessandra. Assim, pagaram transporte, aguardaram em uma fila por mais de 40 minutos do lado de fora da unidade e mais tempo em outra, do lado de dentro. E ouviram do Fisco a informação de que Andressa não entregou a declaração de Imposto de Renda de 2019 e Alessandra devia a de 2016. “Nunca recebemos um comunicado, um e-mail sequer da Receita. Tratam o pobre como barata, que sobrevive esperando o veneno ou a chinelada final”, queixa-se Alessandra. Somente na quinta-feira, 26 de novembro, depois das filas nos Correios e na Receita, ambas receberam nova mensagem do banco avisando que a “situação cadastral do CPF não impede mais a movimentação da conta, que foi desbloqueada”. “Tinha muita gente na Receita reclamando. Pessoas de todas as idades esperando no sol e se aglomerando para saber detalhes que poderiam ser enviados sem esforço ao contribuinte”, conta Andressa.Para o advogado Rogério Fontele, especialista em direito penal do escritório Maroccolo Borges Advogados Associados, a Receita atrapalha muito o contribuinte com uma burocracia desnecessária. “Uma pessoa com o CPF cancelado não tem acesso ao auxílio emergencial do governo. Muitas vezes, o CPF é cancelado por motivos tolos e …

Oitenta e seis obras prioritárias foram entregues em 2020 pelo Ministério da Infraestrutura. Segundo o balanço anual da pasta, divulgado hoje (14), 1.259 quilômetros (km) de estradas foram construídos ao longo do ano em todo o país, resultando em uma redução média de 11% no valor do frete agrícola, informou o ministério, tendo por base estudos da Empresa de Planejamento e Logística (EPL). “Este ano de 2020 foi um ano extremamente desafiador porque nos deparamos com uma situação inesperada, que foi a pandemia. Tínhamos a preocupação de manter a logística funcionando, para que fizéssemos o melhor enfrentamento”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas ao apresentar, via online, o balanço. Segundo Gomes de Freitas, o Brasil está preparado, do ponto de vista logístico, para fazer a distribuição de vacinas. Concessões Presidente Jair Bolsonaro visita obras do Aeroporto de Foz do Iguaçu-Cataratas – Carolina Antunes/PR Segundo o balanço, o setor aeroportuário foi beneficiado com a ampliação de vários aeroportos. Em especial os de Foz do Iguaçu (PR), Fortaleza (CE) e Campo Grande (MS). Além disso um novo terminal de embarque foi concluído no aeroporto de Navegantes (SC). A pasta acrescenta ter entregue também o Cais de Atalaia no Porto de Vitória (ES), seis portos de pequeno porte na região amazônica, além de ter feito a dragagem do Porto de Rio Grande. O ano de 2020 contabilizará, ao seu final, a concessão de 12 ativos de infraestrutura, entre nove leilões e três inéditas renovações antecipadas. “Nosso foco é o investimento privado”, disse o ministro ao destacar os arrendamentos dos terminais portuários STS14 e STS14a, em Santos (SP) e a renovação antecipada dos contratos das ferrovias Malha Paulista, Vitória-Minas e Carajás. Estão também previstos, ainda para 2020, os leilões de arrendamento dos terminais portuários PAR12 (Paraná), ATU12, ATU18 (Bahia) e MAC10 (Alagoas) – o que deve ocorrer na próxima sexta-feira (18). A expectativa do governo é de que esses empreendimentos resultem em cerca de R$ 31 bilhões em investimentos feitos pelo setor privado. Pandemia Em julho, o Brasil recebeu 4 milhões de máscaras para combater o novo coronavírus – Divulgação/Ministério Infraestrutura O Ministério da Infraestrutura destaca, entre as ações realizadas este ano, a participação na operação conjunta federal que trouxe ao país 960 toneladas de máscaras cirúrgicas e N95, para distribuição em todas as unidades federativas. “Durante três meses, 39 voos partiram da China em uma operação inédita de logística que cruzou 11 fusos horários diferentes para chegarem ao destino final”, informou a pasta. “Foi uma vitória silenciosa, mantermos a logística funcionando durante a pandemia. Equipamentos foram transportados do exterior e distribuído”, disse o ministro ao garantir quer “o Brasil está preparado, do ponto de vista logístico, para fazer a distribuição de vacinas”. Outro feito destacado no balanço divulgado hoje foi a sanção do novo Código de Trânsito Brasileiro, que entrará em vigor no dia 12 de abril. A expectativa é de que as mudanças simplifiquem e desburocratizem processos, reduzindo custos e investindo em medidas educativas. BR do Mar A aprovação pela Câmara dos Deputados do Protjeto de Lei (PL) 4.199/2020 – …

Uma enfermeira que trabalha na unidade de terapia intensiva de um hospital de Nova York foi a primeira pessoa nos Estados Unidos a receber a vacina Pfizer/BioNTech contra covid-19 nesta segunda-feira (14), em um marco nos esforços norte-americanos para controlar o vírus. Sandra Lindsay, que tratou na UTI alguns dos pacientes mais graves com covid-19 por meses, recebeu a vacina no Long Island Jewish Medical Center, no bairro do Queens, um epicentro inicial da pandemia de coronavírus nos EUA, o que provocou aplausos durante uma transmissão ao vivo com o governador de Nova York, Andrew Cuomo. “Não senti nada diferente do que senti quando tomei qualquer outra vacina”, disse Lindsay. “Me sinto esperançosa hoje, aliviada. Sinto que a cura está chegando. Espero que isso marque o início do fim de uma época muito dolorosa da nossa história. Quero instilar a confiança pública de que a vacina é segura.” Minutos depois de Lindsay receber a vacina, o presidente dos EUA, Donald Trump, escreveu no Twitter: “Primeira vacina aplicada. Parabéns, EUA! Parabéns, MUNDO!” A vacina, desenvolvida pela Pfizer em parceria com a alemã BioNTech, obteve aprovação emergencial de reguladores federais na sexta-feira, depois de se mostrar 95% eficaz na prevenção da doença em testes clínicas de larga escala. As primeiras 2,9 milhões de doses começaram a ser enviadas para centros de distribuição ao redor dos EUA no domingo, 11 meses depois de os Estados Unidos documentarem suas primeiras infecções por Covid-19. Até esta segunda, o país registrou 16.286.343 casos da doença e 299.489 mortes. Fonte: EBC

O mundo se prepara para celebrar as festas de fim de ano de maneira incomum, devido à Covid-19, com a rainha Elizabeth II privada de sua família, os alemães sem o tradicional vinho quente, e os suíços, de suas canções natalinas. Pedidos de prudência Tanto os governos como a Organização Mundial da Saúde (OMS) pedem que as pessoas não baixem a guarda, apesar da vontade de reencontrar familiares e de relaxar após um ano complicado.“Sou o cara que está roubando o Natal”, declarou Brian Pallister, primeiro-ministro da província canadense de Manitoba, ao pedir que os moradores “não se reúnam no Natal”. “Se tivermos muitos contatos agora, antes do Natal, e depois este for o último Natal com nossos avós, é porque deixamos passar algo e não devemos fazer isso”, advertiu com emoção a chanceler alemã, Angela Merkel. Um Natal com menos convidados A Bélgica foi o país que mais limitou o número de pessoas no Natal: um convidado por casa, dois para pessoas que vivem sozinhas. Luxemburgo autoriza dois convidados. Na França, a mesa não poderá ter mais de seis pessoas.Os noruegueses flexibilizaram as restrições para as festas de fim de ano e permitem reuniões de até dez pessoas. “Deverão improvisar e talvez alargar um pouco a mesa”, declarou a primeira-ministra, Erna Solberg, ao pedir o respeito ao distanciamento. No Reino Unido, as reuniões familiares (pessoas de três residências no máximo) serão permitidas entre 23 e 27 de dezembro. A rainha Elizabeth II e seu marido, o príncipe Philip, passarão o Natal no castelo de Windsor – algo excepcional -, e não em família, em sua residência de Sandringham.A província canadense de Québec recuou na decisão de permitir reuniões durante quatro dias no Natal, após o aumento das infecções. Deslocamentos limitados A Itália adotou regras muito restritivas aos deslocamentos, proibidos entre regiões de 21 de dezembro a 6 de janeiro, e entre cidades nos dias 25 e 26 de dezembro e 1 de janeiro. O toque de recolher persiste de 22h às 5h (prolongado até 7h no Ano Novo). A Bélgica também terá um toque de recolher no Natal, de meia-noite às 5h. Em Luxemburgo, será observado das 23h às 6h durante as festas. Na Espanha, o governo pediu que as pessoas evitem os deslocamentos entre as regiões, exceto para visitas familiares.  A França terá um toque de recolher a partir das 20h, exceto em 24 de dezembro. Lojas, restaurantes e espetáculos A Alemanha, que já havia determinado o fechamento de restaurantes, bares, centros culturais e locais esportivos, também ordenou o fechamento das lojas não essenciais, a partir de quarta-feira. Também proibiu a venda de álcool em vias públicas, vetando os quiosques de vinho quente. Na França, os estabelecimentos não essenciais reabriram as portas por ocasião do Natal, mas restaurantes e salas de espetáculo continuam fechados. Em outros países, onde os restaurantes continuam abertos, estes poderão fechar mais tarde, como na Suíça, para o Ano Novo. Missa adaptada O papa Francisco antecipou em duas horas a “missa do Galo” para se adaptar …

Desde o início de novembro, os casos de covid-19 no Brasil voltaram a subir e estão quase no mesmo nível do pico de julho, em novos casos diários na média móvel de sete dias. Os dados são do Monitora Covid-19, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (ICICT/Fiocruz). Durante toda a pandemia, o dia em que foram registrados mais casos novos de covid-19 no país foi 29 de julho, com 46.393. Após esse dado, a tendência geral de contágio se manteve em queda, atingindo o mínimo de 16.727 casos novos no dia 6 de novembro. Os dados atualizados ontem (13) apontam para 42.630,29 casos novos. Na sexta-feira (11), o país notificou 43.179,86 casos na média móvel de sete dias. Há um mês, no dia 14 de novembro, a tendência de alta era percebida, com 27.917 casos. No domingo passado (6), chegaram a 41.257,14. Óbitos No registro de óbitos em médias móveis, o país se manteve num patamar acima de 900 casos por dia entre 23 de maio e 27 de agosto. A queda se manteve constante até o pico mínimo de 323,86 no dia 11 de novembro. No domingo passado a tendência de alta se consolidava com 586,86 e ontem foram 637,29 mortes causadas pela covid-19 no país. O Brasil acumula 6.901.952 casos de covid-19 e 181.402 óbitos, segundo os dados divulgados ontem pelo Ministério da Saúde. Rio de Janeiro No estado do Rio de Janeiro, os dados do Monitora Covid-19 apontam para quedas e subidas constantes no número de novos casos diários na média móvel de sete dias. O pico de alta foi em 25 de julho, com 3.009 casos, e houve um pico de baixa no dia 10 setembro, com 648,86. Desde então os registros oscilam na faixa entre mil e 2 mil casos por dia, com poucos dias abaixo de 800. No dia 14 de novembro foram 1.613,86 casos novos e há uma semana, no dia 6 de dezembro, 2.637. Os dados registram 2.578,57 casos novos ontem. Os óbitos no estado seguiram um padrão parecido, sem uma queda constante nos números. As mortes por covid-19 oscilaram entre 60 e 130 de 1º de julho a 1º de novembro, com um pico de baixa no dia 11 de novembro, quando foram 30,14 óbitos. Há uma semana foram 81,43 e ontem 84,43. Leitos A prefeitura do Rio de Janeiro informou ontem que a rede municipal possui atualmente 918 leitos para covid-19, sendo 288 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em toda a rede do Sistema Único de Saúde  (SUS), que inclui as unidades municipais, estaduais e federais, o município está com ocupação de 93% dos leitos para covid-19 em UTIs e de 92% nos leitos de enfermaria. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a rede SUS na capital está com 1.401 pessoas internadas em leitos especializados para covid-19, sendo 600 em UTIs. Cerca de 400 pessoas aguardam transferência, 205 delas para leitos de UTIs. O número de pessoas internadas praticamente dobrou desde o …

Os trabalhadores nascidos em dezembro e com direito ao abono salarial do PIS de 2020/2021 podem fazer a retirada a partir desta terça-feira (15). Nascidos em julho e novembro já tiveram o dinheiro liberado neste ano. Os pagamentos, que são feitos pela Caixa, continuarão em janeiro para nascidos entre os meses de janeiro e junho, seguindo o calendário já definido, que se estende até março. No caso do Pasep, pago pelo Banco do Brasil a servidores públicos, a próxima liberação está prevista em janeiro, para beneficiários com a inscrição final 5. Servidores com final da inscrição entre 6 e 9 terão a grana liberada entre fevereiro e março. Quem tem finais 0 e 4 já teve o valor disponibilizado em 2020. O abono do PIS/Pasep é um pagamento que funciona como uma espécie de 14º salário para o trabalhador de baixa renda. O valor varia de acordo com o número de meses trabalhados com carteira assinada no último ano inteiro. Assim, o trabalhador recebe, no mínimo, R$ 88 (correspondente a um mês) e, no máximo, R$ 1.045 (se trabalhou os doze meses). Quem tem direito Para ter direito ao abono, é preciso de enquadrar em algumas regras. O trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos; ter trabalhado formalmente para empregador inscrito no CNPJ por, pelo menos, 30 dias em 2019; e a remuneração mensal média recebida no ano-base deve ter sido de, no máximo, dois salários mínimos, em média, o que dá R$ 2.090 em 2020. Outro detalhe importante é certificar-se de que os dados do trabalhador estejam corretamente informados pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais de 2019). Calendário PIS/Pasep A partir de janeiro, os trabalhadores nascidos entre janeiro e julho começam a receber o pagamento do abono salarial. Confira as datas: – Nascidos em janeiro receberão o pagamento a partir de 19 de janeiro de 2021;– Nascidos em fevereiro receberão o pagamento a partir de 19 de janeiro de 2021;– Aqueles nascidos em março receberão o pagamento a partir de 11 de fevereiro de 2021;– Nascidos em abril receberão o pagamento a partir de 11 de fevereiro de 2021;– Nascidos em maio receberão o pagamento a partir de 11 de março de 2021;– Aqueles nascidos em junho receberão o pagamento a partir de 11 de março de 2021. Fonte; R7.com

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (13) pelo jornal Folha de S.Paulo apontou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mantém avaliação positiva desde o início do mandato. Mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, 37% dos brasileiros consideram o presidente ótimo ou bom. A pesquisa, feita entre 8 e 10 de dezembro, ouvindo 2.016 pessoas, tem uma margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. Entre os que consideram Bolsonaro ruim ou péssimo a média é de 32%. Já os que o avaliam entre regular ficaram entre 29%. Apesar dos números serem favoráveis a Bolsonaro, ele ainda segue como o presidente com pior avaliação, tendo sido o pior momento no mês de junho deste ano, no auge da crise institucional com outros poderes e os impactos da pandemia da Covid-19. A avaliação começou a mudar após a prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz e a instauração do auxílio emergencial. Com o auxílio, Bolsonaro acabou conquistando locais em que costumava ser mais impopular, como o Nordeste. Fonte: DP