Ainda é incerto o efeito que as mudanças introduzidas pela nova Lei de Licitações no seguro-garantia para grandes contratos terá no mercado de obras públicas. Não há grandes projetos à vista para colocar as inovações à prova, e as maiores empresas do setor enfrentam sérias dificuldades financeiras. André Rosilho, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, lembra que o seguro, que pode representar até 30% dos contratos de valor acima de R$ 200 milhões, irá encarecer as obras. “Ele pode ser importante para evitar novos esqueletos, mas não é uma panaceia e pode excluir empresas das concorrências”, diz. Para Cassio Amara, sócio do escritório Mattos Filho, as mudanças atrairão novos atores para o setor, como empresas estrangeiras e fundos de investimento internacionais. “Haverá um filtro, não uma barreira”, diz. Aprovada pelo Senado na quinta (10), a nova lei ainda depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro. Fonte: EBC

Como forma de adaptação para os contribuintes do INSS que estão perto de se aposentar, a partir de janeiro de 2021, três das cinco regras de transição da aposentadoria passarão por algumas mudanças. A cada ano, as regras serão ajustadas até chegar nas definitivas. Os principais ajustes acontecem no sistema de pontos, tempo de contribuição e idade. Como forma de adaptação para os contribuintes do INSS que estão perto de se aposentar, a partir de janeiro de 2021, três das cinco regras de transição da aposentadoria passarão por algumas mudanças. A cada ano, as regras serão ajustadas até chegar nas definitivas. Os principais ajustes acontecem no sistema de pontos, tempo de contribuição e idade. A segunda mudança será na regra de tempo de contribuição e idade mínima. Atualmente, a idade mínima para mulheres é de 56 anos e seis meses e 30 anos de contribuição e para os homens são 61 anos e seis meses e 35 anos de contribuição. Em 2021, a idade mínima será de 62 anos para os homens e 57 para as mulheres, aumentando 6 meses a cada ano e com os mesmos tempos de contribuição da regra atual. Nas regras definitivas, a idade será de 65 anos para homens e 62 para as mulheres, em 2027 e 2031 respectivamente. A terceira e última regra alterada será a aposentadoria por idade, especificamente para as mulheres. Em 2021, a idade mínima para os homens segue sendo de 65 anos e não sofrerá alterações. No caso das mulheres, a idade mínima será de 61 anos, com um acréscimo de seis meses a cada ano, até totalizar, em 2023, 62 anos. Ambos devem ter 15 anos de contribuição. Ainda de acordo com Elizeu Leite, os contribuintes que chegaram nos pontos necessários este ano podem se aposentar em 2021 com a vigência das regras antigas. “Se a pessoa completou os requisitos para se aposentar esse ano, por uma dessas regras, por exemplo, pela regra de pontos, mas ela não pediu agora, deixou para pedir ano que vem, não tem problema, porque ela tem direito adquirido, só aquela pessoa que estava pertinho de chegar aos 97, agora vai ter que chegar aos 98 no próximo ano”, explica Elizeu Leite.   Fonte: Folha-PE

Uma pesquisa feita pela Associação Brasileira de ONGs (Organizações Não Governamentais -Abong) mostra discrepâncias entre a remuneração e cargos ocupados por negros e brancos nas organizações da sociedade civil. Segundo o levantamento, em 2019 as pessoas negras ganharam em média 27% menos que as brancas nas ONGs. Os dados são baseados em informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério da Economia, no período de 2015 a 2019, apurados nas 27 capitais brasileiras. A faixa de remuneração média nas ONGs é a de meio a três salários mínimos. De acordo com o estudo, enquanto os homens brancos têm a maior participação na faixa dos salários mais altos (mais de 20 salários mínimos), os negros são a maioria nas faixas que representam os menores salários.  Entre as pessoas que receberam, em 2019, mais de 20 salários mínimos nas ONGs, 44,42% eram homens brancos; 31,45% mulheres brancas; 12,97% homens negros; e 10,01% mulheres negras.  Já na faixa de remuneração de até meio salário mínimo, a maioria é de homens negros (38,19%), seguidos de mulheres negras (37,11%), mulheres brancas (12,81%) e homens brancos (11,11%). Os dados levantados apontam ainda que a maior participação de pessoas negras (41,62%) está na ocupação de auxiliar de manutenção predial. E a maior presença de pessoas brancas (64,81%) situa-se na ocupação de pesquisador ou pesquisadora.  Percentuais Na função de diretor, em 2019, 59,25% das pessoas eram brancas, e 25,07%, negras. Nas gerências, 59,27% eram brancas, e 27,60%, negras. “A gente quer chamar todos os outros setores de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e sindicatos a se juntarem conosco para debater esse problema e encontrar soluções. A nossa pauta, efetivamente, é reconhecer que os nossos setores, que atuam primariamente, principalmente, na promoção da igualdade e da inclusão, eles não são impermeáveis ao racismo estrutural da sociedade brasileira. É muito importante a gente reconhecer isso”, destacou Athayde Motta, da diretoria executiva da Abong. “É importante reconhecer [o racismo estrutural nas ONGs] e descobrir maneiras de enfrentar isso. Não é fácil, não basta ter pessoas de boa vontade. A gente está falando de algo que é uma disputa de poder instalada na sociedade brasileira desde sempre e que não vai sumir rapidamente”, finalizou. Fonte: EBC

Os casos de pessoas infectadas no Brasil pelo novo coronavírus ao longo da pandemia ultrapassaram a marca de 6,9 milhões. Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 21.825 novos diagnósticos positivos para a covid-19, totalizando 6.901.952. Ontem (12), o painel de informações marcava 6.880.127 casos acumulados. Ainda de acordo com a atualização do Ministério da Saúde, as mortes por covid-19 chegaram a 181.402. Nas últimas 24 horas, foram registradas 279 mortes. Ontem, o painel de estatísticas marcava 181.123 óbitos. O balanço apontou também 737.597 pacientes em acompanhamento. Outros 5.982.953 já se recuperaram da doença. Covid-19 nos estados Os estados com mais mortes são São Paulo (44.018), Rio de Janeiro (23.722), Minas Gerais (10.701), Ceará (9.784) e Pernambuco (9.284). As unidades da federação com menos óbitos são Acre (750), Roraima (755), Amapá (849), Tocantins (1.201) e Rondônia (1.642). Fonte: AB

O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o fundo permanente foi aprovado pelo Congresso em agosto e promulgado. A regulamentação de que trata o PL 4.372 é necessária para que os recursos do fundo possam ser utilizados em 2021. Por isso, ele precisa ser aprovado ainda este ano. De acordo com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, pautará o projeto para a próxima sessão, na terça-feira (15). O PL foi aprovado pela Câmara na última quinta-feira (10). O texto define detalhes do repasse de recursos do fundo às escolas. Na aprovação, os deputados incluíram a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac) – já financiadas pela taxação de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas brasileiras. Esses valores são recolhidos com os tributos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica. Os recursos do fundo são destinados às redes estaduais e municipais de educação, conforme o número de alunos matriculados na educação básica. O fundo foi criado em 2007, substituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), e perderia a validade no final de 2020. O investimento do país em educação é, atualmente, de R$ 3,6 mil por aluno. Na estimativa do senador Flávio Arns (Podemos-PR), relator da PEC do Fundeb no Senado, o investimento chegará a R$ 5,5 mil por aluno em 2026. Ainda em agosto do ano passado, na época da votação da PEC na Casa, ele afirmou que se o Fundeb não existisse, o investimento seria em torno de R$ 500 por aluno. Fonte: AB

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, esclarecimentos sobre o cronograma do plano de imunização contra o novo coronavírus. Por determinação de Lewandowski, o governo federal deverá informar o STF, em um prazo de 48 horas, a previsão de início e término das distintas fases da vacinação. “Intime-se o Senhor Ministro de Estado da Saúde para que esclareça, em 48 (quarenta e oito) horas, qual a previsão de início e término do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid – 19, inclusive de suas distintas fases”, determinou Lewandowski, em despacho endereçado a Pazuello e ao advogado-geral da União, José Levi. Segundo o Estadão apurou, a falta de um prazo de início para vacinação provocou desconforto entre integrantes da Corte, que consideram a informação “fundamental” para o plano ficar completo. Um ministro que pediu para não ser identificado definiu como uma “gozação” a entrega do documento sem um cronograma. O Ministério da Saúde informou que “aguarda ser notificado para responder em tempo solicitado”. Na última sexta-feira, 12, o governo entregou ao Supremo o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 sem prever o início da data da aplicação das doses. O documento foi enviado ao gabinete de Lewandowski, nas vésperas do julgamento marcado para discutir a obrigatoriedade da vacina e a apresentação, por parte do Palácio do Planalto, de um plano contra a doença. O ministro é o relator de quatro ações sobre o tema. Fonte: Magno Martins

Cerca de 6,5 milhões de beneficiários do ciclo 6 nascidos em janeiro e fevereiro receberão hoje (13) R$ 2 bilhões em suas contas poupança sociais digitais. Desse total, 126,7 mil receberão R$ 76 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial, de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). Os demais, 6,4 milhões, receberão as parcelas do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras), em um montante de R$ 1,93 bilhão. A partir de hoje, os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos ou nas casas lotéricas, compras pela internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais. Saques e transferências para quem recebe o crédito hoje serão liberados no próximo sábado (19). O depósito na conta poupança digital para trabalhadores informais ocorrerá gradualmente até o próximo dia 29. O dinheiro será liberado conforme o mês de nascimento do beneficiário. Bolsa Família Amanhã (14), a Caixa realiza o pagamento da última parcela do auxílio emergencial extensão para os beneficiários do Bolsa Família. Cerca de 1,6 milhão de pessoas com Número de Identificação Social (NIS) final 3 receberão R$ 422,2 milhões. O pagamento do auxílio emergencial extensão aos inscritos no Bolsa Família começou na última quinta-feira (10) e vai até o dia 23, conforme o dígito final do NIS. Durante todo o mês de dezembro, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa são consideradas elegíveis e vão receber, no total, R$ 4,2 bilhões. Para quem recebe o Bolsa Família nada muda em relação ao calendário normal de pagamentos. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, ou por crédito na conta Caixa Fácil. Para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do programa complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mães solteiras. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor. Fonte: EBC

Os estudantes em atraso com o Financiamento Estudantil (Fies) no Banco do Brasil (BB) poderão renegociar as parcelas até o fim do ano. A instituição financeira lançou um programa que prevê descontos de 25% a 100% nos juros de mora. A parcela não poderá ser inferior a R$ 200. Quem quitar integralmente o financiamento ou o saldo devedor terá redução de 100%. A liquidação em quatro parcelas semestrais e o reparcelamento em até 24 meses terá desconto de 60%. A redução cai para 40% nos reparcelamentos em até 145 meses e para 25% nos reparcelamentos em até 175 meses. Os descontos foram previstos pela Lei 14.024/2020, editada como medida de ajuda durante a pandemia de covid-19. A renegociação vale para os contratos firmados até o segundo semestre de 2017, com débitos vencidos e não pagos até 10 de julho deste ano. As parcelas começam a ser pagas em janeiro. Em caso de prorrogação do estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus, o pagamento da primeira parcela ficará adiado automaticamente para o mês seguinte ao seu término, como estabelece resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação editada em setembro. A única exceção é para as amortizações em parcela única, que devem ser feitas até 31 de dezembro. AplicativoPor enquanto, as renegociações só podem ser pedidas nas agências. Até o dia 15, o BB oferecerá a adesão pelo aplicativo da instituição. Caso o contrato seja garantido por fiança convencional ou solidária, os fiadores deverão necessariamente comparecer às agências, sem a possibilidade de renegociação no aplicativo. Uma vez formalizado o termo de adesão às condições de renegociação, não será possível cancelar ou optar por outra forma de parcelamento, ainda que antes do vencimento da primeira parcela. Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp do Banco do Brasil, no número (61) 4004-0001, e pela Central de Atendimento BB (0800-729-0001) (diáriodepernambuco)

Um programa de vacinação em massa contra a Covid-19 deve custar cerca de R$ 20 bilhões no Brasil, segundo os cálculos do ministro da Economia, Paulo Guedes. O governo, no entanto, ainda não apresentou os detalhes desse plano de imunização. “Se formos partir para uma campanha de vacinação em massa, devem ser mais ou menos uns R$ 20 bilhões”, comentou Guedes nesta sexta-feira (11/12), durante audiência pública da comissão que acompanha o programa federal de enfrentamento à Covid-19 no Congresso Nacional. O ministro não informou a fonte desses recursos, nem quando eles serão disponibilizados. Porém, o presidente Jair Bolsonaro já informou que não vai faltar dinheiro para a vacina contra a Covid-19, pois os ministérios da Saúde e da Economia estão andando de “mãos dadas pela vida”. “Em havendo certificação da Anvisa (orientações científicas e preceitos legais) o governo brasileiro ofertará a vacina a toda a população de forma gratuita e não obrigatória. Segundo o Ministério da Economia não faltarão recursos para que todos sejam atendidos”, escreveu Bolsonaro nas redes sociais na segunda-feira (07/12), após ser pressionado a apresentar um plano nacional de imunização contra a Covid-19. Ainda nesta sexta-feira, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que o governo federal vai requisitar e distribuir entre os estados brasileiros “toda e qualquer vacina registrada, produzida ou importada no País”. Uma medida provisória deve ser publicada para esclarecer a “centralização e distribuição igualitária das vacinas”, segundo Caiado. Custo Guedes, por sua vez, destacou que o custo da vacinação é bem inferior aos gastos realizados de forma emergencial neste ano para combater à Covid-19. Segundo Guedes, o governo brasileiro já gastou R$ 599,5 bilhões no enfrentamento à pandemia. “O choque inicial, que foi o distanciamento social, foi um impacto tremendo a economia. E nós empurramos esses recursos em várias direções”, comentou o ministro da Economia no Congresso. Ele lembrou que mais da metade desses R$ 599,5 bilhões custeou os pagamentos do auxílio e o restante foi distribuído em programas como o benefício emergencial de manutenção do emprego, o programa de auxílio federativo aos estados e os programas emergenciais de crédito. Segundo Guedes, esse gasto emergencial representa cerca de 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Por isso, vai levar o déficit primário para cerca de 12% do PIB em 2020. O ministro voltou a ressaltar ainda que o governo está alinhado ao teto de gastos para começar a reduzir esse rombo fiscal já a partir de 2021. (diáriodepernambuco)

Declarações foram divulgadas em pronunciamento publicado em vídeo nas redes sociais. Governador assegurou que vacina chegará a todos os municípios do Estado em tempo recorde Na tarde desta sexta-feira (11.12), em pronunciamento divulgado nas redes sociais, o governador Paulo Câmara garantiu que o sistema estadual de saúde está totalmente estruturado e equipado para imunizar toda a população pernambucana assim que o Governo Federal iniciar a distribuição das vacinas. Ele informou que Pernambuco já mantém um estoque com mais de três milhões de seringas, enquanto outros sete milhões de unidades estão em processo de aquisição. “De nossa parte, já estruturamos nossa rede estadual para, assim que recebemos as vacinas, levar o imunizante aos 184 municípios pernambucanos em, no máximo, quatro dias”, assegurou. Por outro lado, o governador lembrou que faltam exatamente duas semanas para o Natal, momento de confraternização mais importante do ano para a maioria das famílias. “Acho que cabe aqui uma reflexão: este será um Natal que terá um significado muito especial por causa deste ano tão difícil para todos, como tem sido 2020. Enquanto a vacina não chega, precisaremos fazer escolhas diárias que são difíceis, mas que vão minimizar os impactos dos encontros natalinos daqui a 15 dias”, salientou. O governador ressaltou a importância de se manter as regras para garantir mais saúde para todos. “Consumam nos locais que seguem o Plano de Convivência. Evitem aglomerações, façam da máscara um item indispensável do seu vestuário”, advertiu. Paulo Câmara voltou a comentar a reunião da qual participou esta semana, em Brasília, juntamente com outros governadores, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para cobrar do Governo Federal a implantação do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. “Não podemos passar novamente pela falta de ação que sofremos em março, quando Estados e municípios viveram uma verdadeira corrida por insumos e equipamentos médicos pela ausência de coordenação central”, finalizou.

O Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco apresentou crescimento acima da média nacional no terceiro trimestre de 2020. Após queda de 9,6% entre os meses de abril, maio e junho, período de maior impacto da pandemia na economia, o Estado cresceu 10,8% em relação ao trimestre imediatamente anterior, enquanto o PIB nacional registrou aumento de 7,7% no mesmo comparativo. Em termos de valores correntes, a economia pernambucana agregou R$ 52,7 bilhões, no 3º trimestre. Os dados foram divulgados pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem.  O resultado positivo já era esperado por membros do instituto de pesquisa, que vinha acompanhando o crescimento do PIB mensalmente no Estado. “O crescimento de 10,8% em relação ao trimestre anterior é porque tivemos baque forte nos outros dois trimestres do ano. Foi um período em que a pandemia afetou mais a economia, principalmente o setor terciário e, um pouco, a indústria”, analisou Maurilio Lima, diretor de estudos e pesquisa da Condepe/Fidem. Além de superar a média nacional ao comparar o terceiro trimestre com o segundo, Pernambuco obteve melhores resultados que o Brasil nos outros três comparativos, como mostra o infográfico. Info PIB Mesmo com o aumento de 10,8% em comparação ao segundo semestre, o PIB pernambucano ainda está negativo no acumulado do ano (-2,7%). E a expectativa, mesmo com o aquecimento da economia no final de ano, é que o Estado feche 2020 com retração no indicador. “Nós já sentimos que o mês de outubro, que integra o quarto trimestre, foi bem positivo. Dificilmente o PIB será positivo, mas com certeza a retração será minimizada nesses últimos meses”, afirmou Maurílio Lima.  O comportamento do PIB de Pernambuco, no trimestre em relação ao trimestre anterior, decorreu do seguinte resultado dos três grandes setores econômicos: Agropecuária (5,9%), Indústria (24,6%) e Serviços (6,4%). Em relação ao terceiro trimestre de 2019, a agropecuária obteve o melhor resultado em Pernambuco e no Brasil, registrando aumento de 20,7% e 0,4%, respectivamente. O destaque neste setor foi a produção das chamadas lavouras temporárias – cana-de-açúcar, mandioca, milho, cebola, entre outros- que cresceram 56,3%. Já a pecuária -bovinos, ovos e aves- cresceu 4,0%.  Entre as atividades industriais, que cresceram 7,9% quando comparada ao ano passado, o destaque foi o aumento na indústria da transformação (11,7%). Já o setor de serviços mostrou que ainda está sofrendo com a pandemia da Covid-19, apresentando decréscimo de 2,5% em relação a 2019. O comportamento do subsetor de transportes, que retraiu 17,2%, foi o principal responsável pelo resultado, enquanto o comércio registrou crescimento de 7,9%.  Fonte: Folha-PE

As datas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do ano de 2021 foram divulgadas. Através da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), o Governo de Pernambuco apresentou o calendário completo e informou que o tributo pago pelos condutores de veículos usados no Estado terá uma redução média de 3,50% em 2021, em relação a 2020. No caso dos automóveis, foi registrada a maior queda, de 5,27%, enquanto que os ônibus/micro-ônibus tiveram uma depreciação de 2,48%. Com o percentual de 2021, esse será o terceiro ano com redução do IPVA, que em 2020 também teve queda, de 3,47%.  Aos contribuintes que optarem por pagar o imposto em cota única, terão desconto de 7%. Para aqueles que vão dividir o valor, poderão parcelar em três cotas, sendo a primeira paga em fevereiro, a segunda em março e a terceira em abril. As datas para o vencimento do pagamento vão ser de acordo com o último número da placa dos veículos. Os carnês para o pagamento serão encaminhados pelo Detran-PE para as residências dos proprietários dos veículos a partir de janeiro, assim como também será possível acessar o boleto pelo site do órgão (www.detran.pe.gov.br). De acordo com a Sefaz-PE, o cálculo do valor do IPVA é feito a partir do preço dos veículos no mercado, estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), entre setembro e outubro de 2019 e setembro e outubro de 2020. “A FIPE considerada as variações do tipo do veículo e do ano de fabricação. É um percentual calculado pelo valor no mercado”, explicou o diretor geral de Fiscalização e Atendimento da Sefaz-PE, Willams da Rocha. Aos proprietários que fizerem compra de veículo durante o ano de 2021, o cálculo do pagamento do IPVA será feito de acordo com os meses em que o veículo for adquirido. “Por exemplo, se ele comprar o veículo em abril, ele pagará o imposto calculado em nove meses”, esclareceu Rocha. Segundo a Sefaz-PE, a expectativa é de arrecadar R$ 1,45 bilhão com o IPVA 2021. Este ano, foram recolhidos até o momento R$ 1,29 bilhão com o IPVA de 2020, tanto de veículos antigos, como dos novos adquiridos ao longo do ano. A perspectiva é encerrar o ano de 2020 com R$ 1,3 bilhão de arrecadação do tributo. Fonte: Folha-PE

O novo coronavírus já deixou mais de 180 mil mortos no Brasil, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (11) pelo Ministério da Saúde, quase nove meses após a primeira morte no país, em março. Nas últimas 24 horas, foram registradas 646 novos falecimentos, elevando o total para 180.411, um saldo superado apenas pelos Estados Unidos em uma pandemia que já causou mais de 1,5 milhão de mortes no mundo. Já o número de pessoas infectadas acumulado foi para 6.836.227. Entre quinta-feira (10) e esta sexta, foram registrados por secretarias de saúde dos estados 54.428 novos diagnósticos positivos de Covid-19. Foi o 3º dia seguido com mais de 50 mil novos casos por dia, retomando o ritmo de contaminação de julho e agosto.  Ainda conforme a atualização do órgão, há 701.045 pacientes em acompanhamento. Outras 5.954.745 pessoas se recuperaram da doença. Normalmente, os casos são menores aos domingos e segundas-feiras em função da dificuldade de alimentação pelas secretarias estaduais de saúde. Já às terças-feiras, eles podem subir mais em função do acúmulo de registros atualizado. EstadosA lista dos estados com mais mortes pela covid-19 é encabeçada por São Paulo (43.802), Rio de Janeiro (23.630), Minas Gerais (10.565), Ceará (9.772) e Pernambuco (9.244). As Unidades da Federação com menos óbitos pela doença são Acre (747), Roraima (753), Amapá (846), Tocantins (1.195) e Rondônia (1.634). Fonte: Folha-PE

Um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (11) reduziu a zero a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito. A taxação havia sido estabelecida há cerca de 15 dias, como forma de compensar a suspensão da conta de luz de consumidores do Amapá, que sofreram com um apagão de mais de 20 dias no estado em novembro.   Como o aumento da arrecadação do IOF já compensou os gastos da isenção das contas de luz, o governo decidiu restabelecer a alíquota zero do imposto. De acordo com Secretaria Geral da Presidência da República, a medida é uma “forma de mitigar o impacto provocado pela pandemia de covid-19 sobre a economia brasileira.” O decreto se aplica tanto em relação ao IOF incidente sobre operações de crédito como em relação à alíquota adicional de 0,38% do mesmo imposto, aplicável às operações de curto prazo. Segundo o governo, a proposta beneficia pessoas físicas, jurídicas e micro e pequenas empresas que tomam empréstimos, contribuindo para a redução do custo do crédito. A nova alíquota entrará em vigor na terça-feira (15), vigorando até 31 de dezembro, e não precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Fonte: EBC

O aumento de casos de Covid-19 em novembro levou as empresas a rever o cronograma de retorno às atividades presenciais e a ampliar a lista de medidas de contenção contra o contágio –que inclui aumento de testagens e reforço nas orientações sobre medidas sanitárias até mesmo fora do ambiente de trabalho. Grandes laboratórios que fazem testes de Covid-19 registram aumentos de até 40% na procura de empresas por testagens para seus funcionários. Na P&G, 700 funcionários que atuam em escritórios voltaram ao home office no dia 3 por causa do aumento de casos no mês em novembro. A empresa identificou um pequeno aumento de casos de contaminação entre os funcionários e, como prevenção, estabeleceu uma espécie de quarentena interna. “No fim do ano sabemos que as pessoas provavelmente vão se encontrar no Natal e no Ano-Novo, então estabelecemos, no início de dezembro, uma quarentena massiva para todos que estavam atuando em escritórios”, diz Raíssa Fonseca, gerente de RH. O retorno à rotina nos escritórios, que ocorria em dias alternados e com flexibilidade de horários, agora é incerto. A empresa monitora os dados nacionais de saúde sobre o coronavírus e projeta o retorno híbrido para meados de janeiro. A data poderá ser alterada caso haja aumento na média de infectados. A maioria dos funcionários da P&G se concentra no chão de fábrica, que, por atuar em segmento considerado essencial, não interrompeu as atividades. A equipe das ruas, responsável pelas vendas, atua em jornada reduzida. Fonseca afirma que os protocolos de prevenção à Covid-19 continuam sendo realizados sem data de término. Diariamente, funcionários passam por uma triagem relatando como estão se sentindo e medem a temperatura. “Testamos pessoas que tenham sintomas ou contato com alguém com suspeita da doença. Custeamos testes dos funcionários, dos terceirizados, e esse suporte é estendido aos familiares. Os funcionários que retornam de viagem entram automaticamente em quarentena”, afirma Fonseca. Outra empresa que também fez alterações nos protocolos sanitários foi a Volkswagen. A montadora dobrou no número de testagens em novembro. Funcionários diagnosticados com a doença são imediatamente afastados da função. A testagem também é estendida aos familiares. Na Ceptis, que fabrica tintas utilizadas para impressão de cédulas de dinheiro e documentos, serviço considerado essencial, a volta ao escritório de 60% dos funcionários, prevista inicialmente para janeiro, agora está sob análise. Sua fábrica está localizada na zona oeste do Rio, cidade que tem fila de quase 500 pessoas por leito de Covid-19. A empresa contratou uma consultoria médica para fortalecer o trabalho de prevenção e e reforçou para a equipe as orientações de práticas sanitárias, inclusive para viagens particulares no final do ano. Para mitigar os efeitos da crise, a empresa também antecipou bônus e dissídios. A companhia realizou, ainda, adequações na estrutura física que evitam aglomerações. Alterou a disposição dos espaços em refeitório, baias, vestiários e demais áreas comuns. Desde junho, testagens fazem parte da rotina. A administradora de cartões de crédito DMCard tem cerca de 400 funcionários na sede em São José dos Campos (SP). Até …

No próximo ano, serão implantadas 31 novas unidades de ensino nessa modalidade Reafirmando o compromisso do Governo de Pernambuco com a educação e dando continuidade à estratégia de ampliar o ensino integral, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (10.12), a expansão da rede de escolas em Tempo Integral. Para o ano letivo de 2021, o Estado contará com 31 novas escolas ofertando a modalidade, sendo 30 Escolas de Referência, contemplando os ensinos Fundamental e Médio, e uma Escola Técnica Estadual (ETE). “Temos a maior rede de escolas em tempo integral do Brasil. Isso é uma determinação, uma prioridade do Governo de Pernambuco que a gente vai continuar a fazer em todas as regiões do Estado. Ainda temos muitos desafios pela frente, mas vamos enfrentar juntos. Para 2021, esse anúncio é muito importante, porque a gente quer garantir cada vez mais, a todo aluno que queira estudar numa escola de tempo integral, a sua vaga”, afirmou Paulo Câmara. Contemplando todas as regiões do Estado, as 31 escolas que passarão a ofertar o ensino integral estão sediadas em 20 municípios: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Carpina, Buenos Aires, Vitória de Santo Antão, Catende, Barreiros, Feira Nova, Passira, São Caetano, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns, Arcoverde, Cedro, Santa Maria da Boa Vista, Jatobá, Tabira e Petrolina. Com a implantação dessas novas unidades, Pernambuco, que possui escolas em tempo integral em todos os municípios, contabilizará 469 unidades de ensino ofertando a modalidade. Do total de escolas, 463 ofertam o regime integral no Ensino Médio, entre Escolas de Referência e Escolas Técnicas. Essas unidades beneficiarão, a partir do próximo ano, mais de 200 mil estudantes, alcançando 65% das vagas ofertadas no primeiro ano do Ensino Médio. Hoje, Pernambuco – que já tem a maior rede do Brasil de escolas em tempo integral nesta etapa de ensino – possui 62% dessas vagas. Vale ressaltar que o número supera a meta de 50% estabelecida pelo Plano Nacional de Educação para 2024. “Nossa rede continua em processo de expansão e ficamos muito felizes de seguir com esse planejamento nos últimos seis anos. Mesmo com esse contexto de pandemia, tão difícil em todos os sentidos, o governador Paulo Câmara mantém seu compromisso de fortalecer a educação e expandir a rede de escolas em tempo integral”, pontuou o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio. As novas escolas estão distribuídas da seguinte forma: 14 unidades, incluindo a nova ETE, ofertarão o Ensino Médio Integral (45 horas semanais, 35 horas semanais e 35 horas semanais com dois turnos); 13 ofertarão o Ensino Fundamental e Médio Integral (35 horas semanais com dois turnos); e quatro o Ensino Fundamental Integral (35 horas semanais). POLÍTICA DE ESTADO – Pioneira na oferta da modalidade, a Educação Integral de Pernambuco tornou-se Política Pública de Estado em 2008, por meio de uma Lei Estadual. O modelo se baseia na concepção da educação interdimensional, como espaço privilegiado do exercício da cidadania e protagonismo juvenil e do desenvolvimento do projeto de vida dos …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou nesta sexta-feira (11) do batismo e do lançamento ao mar do submarino Humaitá (S-41) e a união das seções do submarino Tonelerio (S-42), em cerimônia que marcou as comemorações do Dia do Marinheiro. “A reconhecida excelência do que aqui foi mostrado traz a convicção do êxito dessa empreitada e revela a capacidade do nosso país em projetar, construir e lançar submarinos de última geração, por meio de um programa abrangente e audacioso que gera milhares de empregos e enaltece nossa economia”, observou o presidente na solenidade, que ocorreu no complexo naval de Itaguaí (RJ). O Humaitá é o segundo da classe, fruto da cooperação tecnológica com a França, que já lançou ao mar o submarino Riachuelo, que está em fase de testes finais, com previsão de ser entregue para operação à Marinha em 2021, quando estará armado e pronto para cumprir suas missões. No total, estão planejados quatro submarinos do tipo convencional, movidos à bateria, recarregadas por motor a diesel. O Toneleiro, terceiro da série, tem previsão de lançamento em dezembro de 2021, seguido pelo último convencional, o Angostura, planejado para ser lançado em dezembro de 2022. Investimento O valor total estimado pela Marinha para os quatro submarinos convencionais é de 100 milhões de euros, o equivalente a cerca R$ 630 milhões, em câmbio atual. Os quatro somados equivalem ao mesmo valor orçado para o submarino movido por energia nuclear, também 100 milhões de euros. Capacidade Os submarinos convencionais têm uma capacidade operativa de até 80 dias no mar, podendo ficar submersos por até cinco dias, sem necessidade de vir à tona para influxo de ar aos motores a diesel, o que garante um grande raio de ação, podendo ir sem paradas, por exemplo, do Rio de Janeiro ao Rio Grande do Sul. Propulsão nuclear Futuramente, seguindo o planejamento atual, o Brasil contará com um submarino com propulsão nuclear, em 2033, batizado de Álvaro Alberto, em homenagem ao almirante que foi um dos grandes incentivadores do programa nuclear da Marinha. O início da construção do submarino nuclear está previsto para o segundo semestre de 2022. O submarino nuclear poderá ficar submerso por um tempo muito maior que os convencionais, pois não precisa vir à tona para alimentar seu sistema de propulsão, que não depende de ar. O contra-almirante André Martins, gerente de Infraestrutura Industrial do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), destacou que é fundamental ao Brasil resguardar a faixa da Amazônia Azul, por onde passa a maior parte do comércio marítimo nacional e onde estão localizadas as principais jazidas de petróleo do país. “O Prosub está alcançando a etapa de lançamento de seu segundo submarino ao mar. Com isso, nós estamos cumprindo marcos do Prosub, com intenção de chegarmos ao nosso submarino nuclear brasileiro. Permitirá a renovação dos nossos submarinos, de modos a termos navios modernos, projetados com a presença de brasileiros e já operando em nossas águas nacionais”, disse o contra-almirante. Ainda segundo o militar, somente dez países em todo o mundo, incluindo o …

A produção de ovos de galinha bateu recorde histórico, chegando a 1,01 bilhão de dúzias no terceiro trimestre deste ano. É o melhor resultado desde 1987. Houve aumentos de 3,8% na comparação com o mesmo período de 2019 e de 3,6% frente ao apurado no segundo trimestre de 2020. Os dados são das Pesquisas Trimestrais da Produção Pecuária, divulgadas hoje (10/12) pelo IBGE. Com os preços das carnes em alta, a procura de alternativas de proteína animal se reflete também no preço final nas prateleiras. Já houve reajuste expressivo do preço médio do ovo de galinha neste mês. Segundo o IBGE, o preço médio subiu 3,53% em novembro na Grande BH, frente à inflação de 0,95%, e no Brasil, encareceu 3% ante o IPCA de 0,89%. De acordo com o supervisor das pesquisas, Bernardo Viscardi, o aumento na produção de ovos reflete uma mudança no consumo das famílias. “A alta no preço das carnes, registrada ao longo do terceiro trimestre, tende a fomentar o consumo de ovos de galinha, por se tratar de uma fonte de proteína mais acessível”, diz ele, detalhando que o pico de produção ocorreu em agosto, quando foram contabilizadas 338,76 milhões de dúzias. Comerciante que atua no setor há 20 anos, Emerson Marcelo Oliveira, da Casa Paraíso dos Ovos, no Mercado Central de Belo Horizonte, diz que a tendência é de aumento de preços em dezembro. “É um mês que registra maior abate de frangos, com a proximidade das festas e confraternizações de Natal e passagem do ano. As galinhas poedeiras botam um ovo por dia, no primeiro ano, depois passam dia sim e dia não, o que significa prejuízo.” De acordo com o comerciante, os insumos e rações subiram muito de preço, mas diz que não “sentiu maior procura”. Durante o período mais crítico de isolamento social, houve uma baixa, explica Emerson. Com os restaurantes fechados, a mercadoria chegou a sobrar nas bancas. Com a flexibilização das medidas de distanciamento social, a procura aumentou pouco. “Vendo mesmo é no  varejo, mas forneço também a padarias, que compram em maior quantidade.” “A maior demanda das famílias por proteínas mais acessíveis também impulsionou o desempenho do abate de frangos, que se aproximou do patamar recorde atingido no primeiro trimestre de 2020, período em que os efeitos da pandemia ainda estavam no início. Os três estados do Sul lideram o setor: Paraná, com 32,9% da participação nacional, seguido por Rio Grande Sul (14,0%) e Santa Catarina (13,5%)”, observa Bernardo Viscardi.Entre os rebanhos, o abate de frangos atingiu 1,51 bilhão de cabeças no terceiro trimestre, aumento de 2,8% em relação ao mesmo período de 2019 e de 7,0% na comparação com o segundo trimestre de 2020. No comparativo mensal, foi registrado o melhor julho de toda a série histórica, que começa em 1997. Abate de suínos também cresce  O abate de suínos também cresceu, alcançando o novo recorde de 12,71 milhões de cabeças no 3º trimestre de 2020, o que representa aumentos de 8,1% em relação ao mesmo período de …

A Carteira Digital de Trânsito (CDT) foi escolhida como o melhor aplicativo de serviços do governo federal, segundo votação popular do iBest, que premia as melhores iniciativas do universo digital brasileiro. A solução disputou a final com os aplicativos Caixa – Auxílio Emergencial e Carteira de Trabalho Digital que teve a votação encerrada no dia 2 de dezembro.Com mais de 18 milhões de usuários o aplicativo do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) em parceria com o Serpro, foi desenvolvido para facilitar os serviços de trânsito para o cidadão. A CDT é o aplicativo que reúne a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) digitais. Além de armazenar todos os documentos de porte obrigatório no trânsito em formato digital, a CDT avisa sobre o vencimento da CNH, permite a visualização de infrações cometidas e o pagamento de multas emitidas pelos órgãos autuadores de todo o país. Pelo aplicativo também é possível receber notificações de recall, a relação de veículos de propriedade, a lista de infrações de trânsito vencidas, a vencer e pagas, além de mensagens de campanhas educativas oficiais do Denatran. “Esse é um marco muito grande para a CDT. Queremos nos aproximar ainda mais da população e levar a transformação digital a um nível muito maior, nossos planos para o aplicativo são grandes e teremos novidades no próximo ano”, ressaltou o diretor-geral do Denatran, Frederico Carneiro. PrêmioO prêmio iBest finalizou a edição de 2020 com números sólidos: mais de 2 milhões de votos certificados e a mobilização da maior parte das 500 melhores iniciativas digitais do Brasil em campanhas próprias de estímulo à votação. A premiação aponta os melhores do Brasil em duas votações paralelas: uma de acordo com a percepção popular e outra de um júri de especialistas (a Academia iBest). Como critério de qualificação para ambas, os dez finalistas (os iBest Top 10) foram definidos por meio de um algoritmo proprietário da plataforma, que calcula a presença e o engajamento nas principais redes sociais. Foi a partir dessa lista que o público e o júri de especialistas escolheram as iniciativas digitais que consideram as melhores entre 50 categorias. Fonte: DP

Em coletiva nesta quinta-feira (10), o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, informou que o Estado conta com uma quantidade de seringas e materiais necessários para iniciar o processo de vacinação da Covid-19. Longo afirmou que a vacinação é um direito que deve ser garantido para toda a população. “Que não se destaque poder econômico, poder tecnologico, mas, sim, a vulnerabilidade das populações que precisam da sua vacinação garantida”, salientou. De acordo com o secretário, Pernambuco está com a rede estruturada suficientemente para que, quando as vacinas chegaram ao Estado, elas sejam distribuídas para todas as cidades pernambucanas em, no máximo, quatro dias. Fonte: Edenevaldo Alves

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encerra hoje (11) a inspeção presencial iniciada no dia 7 na empresa chinesa Wuxi Biologics, responsável pela fabricação de insumos ativos biológicos usados pela Fiocruz para a produção da vacina AstraZeneca/Oxford. A partir de agora, os inspetores designados pela Anvisa enviados à China para verificar se a empresa tem adotado práticas adequadas para a fabricação dos insumos aguardam manifestação da Wuxi Biologics, em resposta a algumas informações adicionais decorrentes da inspeção, para emitirem o relatório. Só então o processo de certificação será concluído. Em nota, a Anvisa informa que a previsão é de que a certificação em boas práticas de fabricação ocorra entre a primeira e segunda semanas de janeiro. Ontem (10), a Anvisa aprovou, por meio de deliberação de sua Diretoria Colegiada, a resolução que “abre possibilidade aos laboratórios de solicitarem autorização para uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra covid 19”. A decisão oficializa o pedido de uso emergencial de vacina anunciado no dia 2 de dezembro pela própria Anvisa. Análise de vacinas Nesta sexta, a Anvisa também publicou uma tabela com as informações atualizadas sobre o andamento das vacinas registradas no órgão. Fonte: UOL

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (11) autorização para a realização de concurso público para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. No total, o concurso prevê a disponibilização de 1.500 vagas de nível superior para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e agente de polícia federal. De acordo com a Portaria 14.358, que trata do assunto, o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses. São 123 postos para delegado, 400 vagas para escrivão, 84 para papiloscopista e 893 para agentes. O último concurso da PF foi realizado em 2018 e ofereceu 500 vagas de nível superior. Fonte: AB

O setor de serviços avançou 1,7% na passagem de setembro para outubro, o quinto resultado positivo consecutivo, acumulando ganho de 15,8% no período. O resultado, entretanto, ainda é insuficiente para compensar as perdas de 19,8% entre fevereiro e maio, causadas pela pandemia de covid-19. O volume de serviços prestados está 16,6% abaixo do recorde histórico alcançado em novembro de 2014 e 6,1% inferior a fevereiro de 2020. Os dados constam da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada hoje (11), no Rio de Janeiro,  pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a outubro de 2019, o setor recuou 7,4%, registrando a oitava taxa negativa seguida nessa comparação. No ano, a queda foi de 8,7%, enquanto nos últimos 12 meses o recuo chegou a 6,8%, resultado negativo mais intenso desde o início da série histórica, em dezembro de 2012. Na passagem de setembro para outubro, quatro das cinco atividades pesquisadas cresceram, com destaque para informação e comunicação (2,6%). Este setor, porém, ainda acumula queda de 2,3% no ano. O segmento de tecnologia da informação mostrou recuperação, sendo um dos poucos com resultado positivo no acumulado do ano (7,4%). Efeitos da pandemia Dentre as áreas mais afetadas pela pandemia, o item transportes (1,5%) cresceu pelo sexto mês consecutivo, enquanto os serviços prestados às famílias (4,6%) atingiram a terceira alta seguida. No entanto, no ano ainda acumulam retração de 8,5% e de 37,7%, respectivamente. Segundo o IBGE, o índice de atividades turísticas teve expansão de 7,1% frente ao mês imediatamente anterior, sexta taxa positiva seguida, período em que acumulou ganho de 102,6%. Contudo, o segmento ainda precisa avançar 54,7% para retornar ao patamar de fevereiro. Alguns segmentos de serviços que se relacionam diretamente com o turismo, como o de alojamento e alimentação, que teve alta de 6,4% em outubro frente ao mês anterior, e o de transporte aéreo, com expansão de 0,7%, ainda acumulam quedas expressivas no ano: -39,2% e -37,6%, respectivamente. Fonte: EBC

A Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro, órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) interceptou e impediu a comercialização de mais de 140 toneladas de uvas passas contaminadas que tinham como destino a região metropolitana de São Paulo. Segundo as autoridades, a interceptação do produto importado ocorreu entre junho e setembro em postos de fronteira do Porto de Santos (SP) e do Porte Seco de Foz do Iguaçu (PR), após constatação de que apresentava “quantidade de ocratoxina A acima do permitido” – substância produzida por alguns tipos de fungos. Segundo o Ministério da Agricultura, em condições ambientais adequadas, a substância pode estar presente em produtos alimentares, como cereais, frutos secos, café, cacau, uvas, e processados, como vinho, cerveja ou sumos de fruta. “No entanto, excedendo o limite permitido de micotoxina torna-se tóxica, sendo prejudicial à saúde”, informou, por meio de nota, o ministério. “Já foram bloqueadas cargas de uva passa com mais de nove vezes o limite máximo permitido de ocratoxina”, detalha o auditor fiscal da operação, Tiago de Dokonal Duarte, do Ministério da Agricultura, ao informar que lotes importados de amendoim, milho, amêndoas, pistache, frutas secas e milho de pipoca, incluindo os seus subprodutos, só podem ser liberados para a comercialização no Brasil após a análise de micotoxinas feita por laboratórios credenciados. Fonte: AB

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (11), portaria do Ministério da Saúde, com a lista dos nomes de médicos cubanos, com os respectivos registros únicos, reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. São mais de 350 profissionais que trabalharão em municípios de 24 estados, entre eles, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. O Mais Médicos para o Brasil objetiva o fortalecer o serviço de Atenção Básica do país, a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), que está presente em todos os municípios e próxima de todas as comunidades. Veja a Portaria nº 71, de 10 de dezembro de 2020, com a lista dos nomes dos médicos incorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. Fonte: AB

Os estudantes em atraso com o Financiamento Estudantil (Fies) no Banco do Brasil (BB) poderão renegociar as parcelas até o fim do ano. A instituição financeira lançou um programa que prevê descontos de 25% a 100% nos juros de mora. A parcela não poderá ser inferior a R$ 200. Quem quitar integralmente o financiamento ou o saldo devedor terá redução de 100%. A liquidação em quatro parcelas semestrais e o reparcelamento em até 24 meses terá desconto de 60%. A redução cai para 40% nos reparcelamentos em até 145 meses e para 25% nos reparcelamentos em até 175 meses. Os descontos foram previstos pela Lei 14.024/2020, editada como medida de ajuda durante a pandemia de covid-19. A renegociação vale para os contratos firmados até o segundo semestre de 2017, com débitos vencidos e não pagos até 10 de julho deste ano. As parcelas começam a ser pagas em janeiro. Em caso de prorrogação do estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus, o pagamento da primeira parcela ficará adiado automaticamente para o mês seguinte ao seu término, como estabelece resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação editada em setembro. A única exceção é para as amortizações em parcela única, que devem ser feitas até 31 de dezembro. Aplicativo Por enquanto, as renegociações só podem ser pedidas nas agências. Até o dia 15, o BB oferecerá a adesão pelo aplicativo da instituição. Caso o contrato seja garantido por fiança convencional ou solidária, os fiadores deverão necessariamente comparecer às agências, sem a possibilidade de renegociação no aplicativo. Uma vez formalizado o termo de adesão às condições de renegociação, não será possível cancelar ou optar por outra forma de parcelamento, ainda que antes do vencimento da primeira parcela. Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp do Banco do Brasil, no número (61) 4004-0001, e pela Central de Atendimento BB (0800-729-0001) Fonte: AB

A pandemia confinou populações, reduziu viagens e quase paralisou a economia, levando o planeta a diminuir emissões de dióxido de carbono (CO²) em 7%, a maior queda já registrada, segundo dados preliminares de um grupo de cientistas. O Projeto Carbono Global, formado por dezenas de cientistas internacionais, calculou que o mundo terá lançado 34 bilhões de toneladas de CO² na atmosfera em 2020, contra 36,4 bilhões em 2019, segundo estudo publicado nesta quinta-feira (11) na revista Earth System Science Data. De acordo com os pesquisadores, a histórica redução deve-se sobretudo ao fato de as pessoas terem ficado em casa, viajando menos de carro e de avião. O transporte terrestre representa cerca de um quinto das emissões de dióxido de carbono, provenientes da combustão de combustíveis fósseis, principais responsáveis pelo aquecimento global que dá origem a alterações climáticas. Os cientistas alertaram, no entanto, que as emissões de gases poluentes voltarão a aumentar após o fim da pandemia. “Claro que o confinamento não é de maneira nenhuma a forma de combater as alterações climáticas”, disse Corinne LeQuere, cientista climática da Universidade de East Anglia e coautora do estudo. O grupo de cientistas tinha previsto quedas nas emissões de 4% a 7% este ano, dependendo da progressão da pandemia de covid-19. O surgimento de novos casos da doença e as reduções contínuas nas viagens levaram a diminuição a atingir os 7%, explicou LeQuere. As emissões diminuíram 12% nos Estados Unidos e 11% na Europa, mas apenas 1,7% na China, que iniciou mais cedo o confinamento e não registrou aumento de casos, com a indústria também menos afetada que em outros países. Apesar da redução sem precedentes das emissões de CO² em 2020, o mundo colocou em média 1.075 toneladas de dióxido de carbono na atmosfera a cada segundo. Os cientistas esperam que o mundo tenha aprendido algumas lições com a pandemia. “À medida que as pessoas se habituam a fazer teletrabalho um par de dias por semana ou se apercebem de que não precisam de fazer tantas viagens de negócios, poderemos ver diminuir as emissões futuras relacionadas com o comportamento”, afirmou o diretor do Stanford Woods Institute for the Environment, Chris Field, citado pela agência de notícias Associated Press (AP). Fonte: EBC

Em visita ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (10) para na inauguração do eixo principal da nova ponte do Guaíba, em Porto Alegre, o presidente Jair Bolsonaro avaliou que “é menos ruim ter inflação que um desabastecimento”. Ao falar da disparada de preços em alguns produtos como, por exemplo, o arroz e óleo de soja, Bolsonaro afirmou que se o homem do campo tivesse ficado em casa, “teria sido um caos”. “Ainda estamos vivendo um finalzinho de pandemia. O nosso governo, levando-se em conta outros países do mundo, foi aquele que melhor se saiu, ou um dos que melhor se saíram no tocante à economia.  Prestamos todo os apoios possíveis a estados e municípios. O auxílio emergencial foi diretamente na veia, diretamente na conta de 67 milhões de brasileiros, que precisavam realmente disso aí. Isso fez também movimentar a também economia de estados e municípios”, destacou. O presidente também lembrou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que socorreu micro e pequenas empresas durante a pandemia. “Nós evitamos um colapso da economia. Meus senhores, economia e saúde têm que andar de mãos dadas”, acrescentou. Covid-19 O presidente foi recebido no aeroporto Salgado Filho pelo governador do estado, Eduardo Leite, e os dois conversaram reservadamente sobre o combate à covid-19. Leite disse que está confiante em relação à liderança do governo para coordenar um plano nacional de imunização de todos os brasileiros. “A manifestação do presidente, a manifestação do ministro [da Saúde, Eduardo Pazuello] me dão conforto e a segurança de que teremos, através deste programa, com a responsabilidade da certificação da Anvisa, da análise criteriosa dos processos para registro das vacina, a disponibilização para todos os brasileiros, o que será fundamental para que retomemos a nossa economia”, ressaltou o governador gaúcho em discurso na mesma solenidade. Um plano de vacinação nacional e simultâneo em todos os estados brasileiros foi tema essa semana de uma reunião de governadores de vários estados com o ministro da Saúde. O encontro ocorreu depois que o governador de São Paulo, João Dória, causou mal estar entre os colegas, por ter anunciado que começaria a vacinação da população de São Paulo contra o novo coronavírus a partir de 25 de janeiro. Na reunião o ministro disse que nenhum estado será privilegiado e que a pasta comandará um Plano Nacional de Imunização (PNI) também contra a covid-19. Obra A nova ponte do Guaíba estava em obras há seis anos. Hoje a estrutura foi entregue parcialmente: os veículos poderão usar o vão principal da nova ponte. Três ramos da interseção com a freeway devem ser terminados no ano que vem, incluindo o que liga o centro de Porto Alegre ao município de Guaíba. Ainda na quinta, serão abertos ao tráfego mais 27,1 quilômetros de novas pistas duplicadas da BR-116, em Barra do Ribeiro, no km 330, sentido Interior-Capital. O presidente retorna a Brasília no início da tarde. Fonte: UOL

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma resolução que “abre possibilidade aos laboratórios de solicitarem autorização para uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra covid 19”. A decisão, deliberada hoje (10) durante a 11ª Reunião da Diretoria Colegiada, oficializa o pedido de uso emergencial de vacina anunciado no dia 2 de dezembro pela própria Anvisa. Segundo a agência, nenhum laboratório solicitou, até o momento, o uso mesmo após a Anvisa ter publicado um guia com os requisitos para esse pedido. “Serão considerados dados de estudos não clínicos e clínicos, de qualidade, boas práticas de fabricação, estratégias de monitoramento e controle e resultados provisórios de ensaios clínicos, entre outras evidências científicas. Além disso, a empresa deve apresentar informações que comprovem que a fabricação e a estabilidade são adequadas para garantir a qualidade da vacina”, informou, por meio de nota, a Anvisa. A agência esclarece que a autorização de uso emergencial e temporária é restrita a um “público previamente definido”, não substituindo o registro sanitário. “A modalidade de uso emergencial e temporário está prevista em regulamento e pode trazer benefícios a determinados e controlados grupos, como medida adicional para o enfrentamento da pandemia. O pedido de uso emergencial e temporário deve ser submetido pela empresa desenvolvedora da vacina contra covid-19”, detalhou a Anvisa. Fonte: EBC

No decorrer do primeiro semestre de 2021, o consórcio de instituições acadêmicas, liderado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), divulgará novos resultados do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani 2019), realizado sob encomenda do Ministério da Saúde. O estudo tem o objetivo de conhecer a situação de alimentação e de nutrição das crianças brasileiras até 5 anos de idade. Serão abordadas deficiências de micronutrientes, dados antropométricos para saber como está a obesidade e nutrição nessa parcela da população, com informações detalhadas de alimentação. A partir de janeiro, será liberada uma sequência de relatórios técnicos. Os pesquisadores se encontram, no momento, em fase de análise de dados. Um resultado preliminar do trabalho, sobre aleitamento materno, foi conhecido em agosto passado e, nesta semana, foram divulgados resultados parciais do estudo abordando anemia e deficiência de vitamina A na primeira infância. O estudo, inédito, mostrou queda de 65,5% na prevalência de deficiência de vitamina A e de 50% na de anemia em menores de 5 anos nos últimos 13 anos. O único dado disponível no ministério até então era de 2006. Anemia A coordenadora adjunta do estudo, nutricionista Inês Rugani, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), disse à Agência Brasil que a prevalência de anemia diminuiu 52%, passando de 20,9%, em 2006, para 10%, em 2019. A queda foi observada em todas as regiões brasileiras, à exceção da Região Norte, onde a prevalência de anemia aumentou de 10,4%, em 2006, para 17%, em 2019. A maior redução foi observada no Sudeste (14,7%) e a menor no Centro-Oeste (1,6%). O Enani revela também que a anemia é mais comum entre crianças de 6 meses a 23 meses. Nessa faixa etária, a prevalência no Brasil foi de 18,9% e alcançou 30% para na Região Norte. Entre os 2 e os 5 anos de idade, a prevalência foi de 5,6%. Vitamina A Inês Rugani salientou que, no caso da vitamina A, a redução foi ainda mais expressiva: 65,5%. A prevalência da deficiência de vitamina A na faixa etária analisada caiu de 17,4%, em 2006, para 6% no Brasil. “A redução foi de quase dois terços”, disse a coordenadora adjunta. As maiores prevalências foram encontradas nas regiões Centro-Oeste (9,5%), Sul (8,9%) e Norte (8,3%) e a menor na Região Sudeste (4,3%). De acordo com o estudo, não houve diferença significativa, em termos estatísticos, entre as faixas etárias de 6 a 23 meses (5,4%) e de 2 a 5 anos (5,9%). Em relação à anemia ferropriva em crianças até 5 anos de idade, o estudo indica resultado de 3,6% no país, em 2019. A maior prevalência foi registrada na Região Norte (6,5%) e a menor no Nordeste (2,7%). Da mesma forma que ocorre com a anemia, a anemia ferropriva é mais comum entre crianças de 6 a 23 meses (8%) do que na faixa etária de 2 a 5 anos (1,3%). Inês Rugani esclareceu que o foco nas crianças menores de 5 anos decorre do fato de se tratar de uma fase especial da vida. “A primeira infância é uma fase em …