O Ministério da Justiça informou que foi deflagrada hoje (4) a Operação Vetus. A meta é combater crimes de violência contra idosos em todo o país. A ação conta com a parceria do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, após constatação de que o total de denúncias de crimes registrados por meio do Disque 100 aumentou durante a pandemia. A operação terá o apoio de policiais civis de todas as 27 unidades federativas. Mais detalhes sobre esta operação serão apresentados ainda nesta manhã durante coletiva de imprensa no Ministério da Justiça. Fonte: EBC

Representantes dos atingidos pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, localizada em Brumadinho (MG), cobraram transparência e maior participação nas negociações entre a empresa e o governo do estado. Os participantes da audiência pública virtual, realizada nesta quinta-feira (3) pela comissão externa da Câmara criada para acompanhar esse processo, lembraram que o prejuízo causado pelo desastre com a barragem se estendeu a toda a bacia do rio Paraopeba, atingindo cerca de 100 mil pessoas que viviam da pesca e de pequenas produções rurais e agora estão impedidos de desenvolver suas atividades. A pescadora artesanal e moradora de Cachoeira do Choro, Eliana Marques, reclamou da invisibilidade imposta pela Vale e pelo governo aos atingidos, que estão tendo seus direitos negados. Crítica ao acordo“Quando fala desse acordo eu e as minhas comunidades, tanto a pesqueira quanto a de moradia nós não nos sentimos representados nem pelo governo nem pela Justiça. Nós não vamos admitir que ninguém fale por nós. Nós sabemos o que nos aconteceu, de onde veio esse tiro, qual foi o tiro que nos acertou. Então não precisamos que ninguém fale por nós, nós falamos por nós. Nós não somos invisíveis, é isso que eles fazem com a gente, nos amordaçam e fazem de conta que não existimos, mas nós estamos aqui, nós estamos sofrendo, nós estamos adoecendo”, disse Eliana. Já a representante do Comitê da Zona Rural de Brumadinho, Fernanda Perdigão, afirmou que o acordo entre a Vale e o governo de Minas Gerais não beneficia os atingidos. “Nos afirmaremos na luta para que esse acordo feito a toque de caixa com obras que não beneficiam em nada a comunidade mineira que já vem de um sofrimento com o rompimento da Barragem do Fundão (ocorrido em Mariana) e que até hoje não sentiu o gosto da palavra justiça tão solicitada entre todos”, afirmou. Desvio de finalidadeRepresentante do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens, Flávio Bastos afirmou que é inadmissível que 45% do valor da indenização, que já está abaixo do necessário, seja utilizado pelo governo de Minas em obras que em nada beneficiam os atingidos. “O governo do estado propõe um acordo de 26 bi, 12 bi é para investir fora da bacia do Paraopeba, fora da calha, fora das comunidades. É uma coisa que não tem relação nenhuma com o dano”, disse.Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O deputado Rogerio Correia pediu a quebra do sigilo do acordo entre a Vale e o governo do estado O relator da comissão, deputado Rogerio Correia (PT-MG), afirmou que já pediu ao Tribunal de Justiça do estado o envio dos documentos referentes aos acordos que estão sendo realizados entre a Vale e o governo de Minas. “A solicitação de todos os documentos, que estariam de início sob segredo e agora sob a tal confidencialidade. Nós achamos que não é possível que seja fechado nenhum acordo, depois de danos públicos como esses que fiquem confidenciais. Não se trata de acordo entre pessoas apenas, é um acordo agora entre …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 996/20, que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela para financiar a construção e pequenas reformas de residências para famílias com até R$ 7 mil de renda mensal na área urbana e com até R$ 84 mil de renda ao ano na área rural. A MP deve ser votada ainda pelo Senado. Na Câmara, foram rejeitados os destaques e emendas que tentavam alterar o texto-base do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Entre outras medidas, o texto do relator autoriza a União a destinar terrenos de sua propriedade a participantes privados do programa sem autorização legislativa, mas com licitação. Construtoras e incorporadoras interessadas que oferecerem o maior nível de contrapartidas ganham o certame. O programa do governo Bolsonaro substitui o Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009 no governo Lula. Entretanto, mesmo que assinados depois da edição da MP (26 de agosto), os contratos referentes a esse programa continuarão regidos por suas regras. As principais diferenças entre os dois programas são o financiamento de melhorias em habitações já construídas e o aumento dos valores totais dos imóveis que poderão ser financiados. As taxas de juros devem ficar em torno de 5% ao ano. Para os estados do Norte e do Nordeste, o percentual poderá ser menor, de 4,5% ou mesmo 4,25%, a depender da faixa de renda familiar. Outra novidade é o financiamento da regularização fundiária urbana. Para o relator, a MP não faz uma “mera substituição” do programa atual e incorpora pontos que deram certo. “Como resultado, temos um texto que se compromete com a equidade, ao prever tratamento diferenciado às classes mais vulneráveis da população e ao promover a inserção de pequenos empreendedores e entidades sem fins lucrativos no programa”, afirmou Bulhões. Faixas de rendaApesar de o programa separar o público-alvo em três faixas de renda (até R$ 2 mil; de R$ 2 mil a R$ 4 mil; e de R$ 4 mil a R$ 7 mil), somente aqueles com renda até R$ 4 mil em área urbana e com renda anual de até R$ 48 mil na área rural poderão contar com ajuda da União para adequar as parcelas ao orçamento familiar (subvenção). No texto, o relator especifica que os valores recebidos temporariamente, como o auxílio emergencial, não entrarão no cálculo da renda. Caberá ao regulamento federal definir os critérios de seleção dos beneficiários, as regras de preferência aplicáveis a famílias em situação de risco ou vulnerabilidade, que tenham a mulher como responsável pela unidade familiar ou de que façam parte pessoas com deficiência ou idosos. Esse regulamento definirá ainda os critérios para selecionar entidades privadas sem fins lucrativos, micro e pequenas empresas locais e microempreendedores individuais (MEI) de construção para atuarem no programa.Najara Araujo/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr.: os valores do auxílio emergencial não entrarão no cálculo da renda AluguelAs unidades habitacionais produzidas no âmbito do programa poderão ser vendidas aos beneficiários com financiamento, subsidiado ou não, ou mesmo cedidas, doadas ou alugadas, …

A vacina da Moderna contra a Covid-19 gerou anticorpos que persistiram por 90 dias após a inoculação, uma boa notícia enquanto sua autorização em vários países está sendo estudada, indicou um estudo realizado em 34 participantes desde o início dos ensaios clínicos, publicado nesta quinta-feira (3) no New England Journal of Medicine. A duração da proteção é, sem dúvida, mais longa, mas esses são os primeiros dados em um período de vários meses validados de forma independente por uma revista científica. Os participantes serão acompanhados por 13 meses para verificar a imunidade a longo prazo, dizem os autores. Pesquisadores do National Institutes of Health avaliaram o nível de dois tipos de anticorpos contra o coronavírus 90 dias após a segunda dose da vacina, que por sua vez foi administrada 28 dias após a primeira.Eles observaram uma diminuição “leve” e esperada no nível de anticorpos em participantes vacinados, mas a um grau que permaneceu alto e acima da imunidade natural revelada em pacientes que foram infectados com a Covid-19 e se recuperaram. Além disso, nenhum efeito colateral sério foi observado no chamado ensaio de fase 1, que começou em março. Os anticorpos são apenas um componente da resposta imunológica, junto com os linfócitos B (memória imunológica, produção de anticorpos) e T (que matam as células infectadas). Os pesquisadores observam que os dados sobre as células de memória imunológica ainda não são conhecidos. Anthony Fauci, diretor do Instituto de Doenças Infecciosas, afirmou recentemente à AFP que tinha “certeza” de que a memória imunológica criada pela vacina duraria algum tempo. “Não sabemos se será um, dois, três ou cinco anos, não sabemos”, disse. Só o tempo poderá dizer. “São notícias muito positivas no geral”, acrescentou Benjamin Neuman, professor da Texas A&M University, nesta quinta-feira à AFP, referindo-se ao novo estudo, observando que mesmo em idosos a resposta imunológica permaneceu “razoavelmente forte”. Fonte: DP

O sistema de pagamento instantâneo Pix atingiu a marca das 100 milhões de chaves hoje (3), conforme informação do Banco Central. A chave, previamente cadastrada, em banco ou outra instituição financeira, permite identificar a conta para receber pagamentos e transferências. A chave pode ser os números do CPF (pessoas) ou do CNPJ (empresas), e-mail, número de celular ou chave aleatória – sequência alfanumérica utilizada por usuários que não queiram vincular seus dados pessoais às informações de sua conta. O recebedor também pode gerar QR Codes para recebimento de pagamentos. Outra possível é fazer o pagamento ou a transferência sem a chave, mas neste caso, é preciso digitar os dados bancários do recebedor. O Pix é gratuito para pessoas físicas nas operações de transferência e de compra. Cada conta de pessoa física pode ter até cinco chaves vinculadas. No caso de pessoa jurídica, o máximo é de 20 chaves por conta. As instituições financeiras poderão cobrar tarifa das empresas tanto no envio como no recebimento de dinheiro por meio do Pix. Serviços acessórios ligados ao pagamento e ao recebimento de recursos também poderão ser tarifados. Hoje (3), o Banco Central e a Receita Federal anunciaram que as empresas podem quitar as contas com o Fisco por meio do Pix. Fonte: EBC

O diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Ronaldo Souza Júnior, disse hoje (3) que o crescimento de 7,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) no terceiro trimestre deste ano mostrou recuperação baseada fortemente em demanda por bens. Segundo José Ronaldo, ficou evidenciado também que a demanda por serviços ainda está muito prejudicada pela pandemia do novo coronavírus. Os números do PIB foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O PIB teve uma recuperação no terceiro trimestre muito melhor do que qualquer um imaginava em previsões anteriores. De fato, é uma recuperação bastante forte, comparativamente ao que se previa anteriormente. Este é um ponto bastante positivo”, disse o economista à Agência Brasil. José Ronaldo ressaltou que foi importante também a revisão da série histórica feita pelo IBGE, aumentando o investimento, mas disse que isso alterou a base de comparação com as projeções feitas. Políticas de renda A expansão do PIB dependeu muito das políticas de renda adotadas pelo governo para evitar um colapso maior na pandemia. O problema é que essas políticas não podem ter continuidade por causa da sustentabilidade das contas públicas. “E a gente vai ter que reagir a essa mudança que possivelmente virá de política de renda”, afirmou José Ronaldo. Para ele, a própria sustentabilidade das contas públicas deve viabilizar uma instituição mais duradoura. O diretor do Ipea destacou ainda a questão da própria dinâmica da pandemia que, aparentemente, vem aí com números negativos em termos da disseminação da covid-19. Nesse caso, resta saber como isso vai afetar a atividade econômica, disse José Ronaldo. Ele enfatizou que o setor de serviços é o que mais sofre com a pandemia. “Já estava demorando mais a se recuperar e, com esse recrudescimento dos números, ele claramente é o mais prejudicado e vai ficar mais dependente ainda do vírus e da velocidade do processo de vacinação.”. Estimativas Sobre a estimativa do PIB para o ano, José Ronaldo disse que serão revistas as projeções feitas em setembro. “Como os dados conjunturais já estavam apontando, o terceiro trimestre veio um pouco melhor do que se previa e, com isso, a princípio, pelo menos, teríamos um fechamento do PIB melhor do que se estava projetando. A gente tende a revisar o PIB para uma queda menor do que 5%.” José Ronaldo Souza Júnior analisou ainda o desempenho dos setores agropecuário, de indústria e serviços que mostraram, respectivamente, no terceiro trimestre deste ano, queda de 0,5% e crescimento de 14,8% e 6,3%. “Agropecuária está em um ano de crescimento e a tendência é de alta. É o único setor que deve crescer no ano. Não sofreu com a dinâmica da pandemia”, afirmou. Para a indústria, a perspectiva é de desaceleração no quarto trimestre, “porque não tem como manter um crescimento de 14%. Obviamente, vai desacelerar, mas o crescimento da indústria continua a ser melhor do que [o de] serviços, particularmente na comparação interanual, porque a indústria …

As empresas que declaram débitos e créditos tributários podem quitar as contas com o Fisco por meio do Pix, novo sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central. Em parceria com o Banco do Brasil, a Receita Federal está adaptando o recolhimento de tributos à nova tecnologia, lançada no mês passado e que executa transferências em até dez segundos. O novo modelo do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), principal documento de arrecadação do governo federal, passará a ter um código QR (versão avançada do código de barras) que permitirá o pagamento via Pix. Bastará o contribuinte abrir o aplicativo do banco, ativar o Pix e apontar o celular para o código, que será lido pela câmera do celular. Por enquanto, a novidade só está disponível para as empresas obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e de Créditos Tributários Federais, Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A Receita, no entanto, estenderá o Pix para outros tipos de empregadores. Ainda este mês, informou o Fisco, o código QR do Pix será incorporado ao Documento de Arrecadação do eSocial, usado por empregadores domésticos e que registra 1 milhão de pagamentos por mês. No início de janeiro, a novidade será estendida ao Documento de Arrecadação do Simples Nacional, usado por 9 milhões de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. A Receita Federal informou que, ao longo de 2021, todos os documentos de arrecadação sob sua gestão terão o código QR do Pix. Segundo o órgão, cerca de 320 milhões de pagamentos por ano são feitos por meio de documentos emitidos pelo Fisco. Em novembro, o Tesouro Nacional lançou o PagTesouro, plataforma digital de pagamentos integrada ao Pix. A ferramenta dispensa a emissão da Guia de Recolhimento à União (GRU) e permite transferências instantâneas à conta única de Tesouro pelo Pix, além de pagamento por meio do cartão de crédito. Fonte: EBC

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, defendeu hoje (3) mudanças nas regras de exploração e produção do petróleo no Brasil, que classifica como pouco atraentes aos negócios. Para ele, o regime de partilha deve ser extinto. Castello Branco participou de bate-papo online do Rio Oil & Gas, o maior evento do setor de óleo e gás na América Latina.  “Acho que o arcabouço regulatório para a exploração de petróleo no Brasil tem que ser modificado”, defendeu Castello Branco. “O contrato de partilha é algo que não tem sentido econômico, não traz nenhum estímulo à eficiência, taxa demasiadamente os produtores de petróleo. Um negócio complicado. O mundo dos negócios não gosta de coisas complicadas, querem coisas claras, transparentes, simples”, disse.   O regime de partilha foi instituído em 2010, após a descoberta do polígono do pré-sal, em 2007. As descobertas no pré-sal estão entre as mais importantes em todo o mundo na última década. Essa área é composta por grandes acumulações de óleo leve, de excelente qualidade e com alto valor comercial. Até então, todas as áreas eram concedidas sob o regime de concessão. Desde então, o país tem um regime regulatório misto. O regime foi estabelecido, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para preservar o interesse nacional. Com esse modelo, a Petrobras participa junto com outras empresas da exploração de recursos, de forma acordada em licitações. As empresas vencedoras das licitações são aquelas que oferecem ao Estado brasileiro a maior parcela de petróleo e gás natural, ou seja, a maior parcela do excedente em óleo. “O regime de partilha não é usado em países desenvolvidos, é usado exatamente em países em que o relatório do Banco Mundial Doing Business [em potuguês, Fazendo Negócios] aponta como difícil fazer negócio. Isso não faz nenhum bem para o Brasil”, disse o presidente da Petrobras.  A disponibilidade de recursos naturais no Brasil, segundo ele, é uma condição necessária para que o país se posicione bem no mercado, “mas não uma condição suficiente. Vimos a evidência disso no leilão excedente de cessão onerosa no ano passado”, disse. O leilão ocorreu em novembro do ano passado e foi o maior já realizado na indústria do petróleo. A Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa (excedente do volume de petróleo e gás que a União cedeu à Petrobras) teve, no entanto, uma arrecadação de R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura, enquanto a previsão de arrecadação era de até R$ 106,5 bilhões. Dois dos quatro blocos sequer receberam ofertas das 14 empresas habilitadas a participar. Castello Branco defende que haja apenas o regime de concessão. Segundo a ANP, nesse regime, o risco de investir e encontrar ou não petróleo ou gás natural é da empresa concessionária, que tem a propriedade de todo o óleo e gás que venha a ser descoberto e produzido na área concedida. Por esse modelo de contrato, a concessionária paga participações governamentais, tais como bônus de assinatura, pagamento pela ocupação ou retenção de área, royalties e, em caso de campos de …

O transformador que a estatal Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) alugou temporariamente à Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) para garantir o fornecimento de energia elétrica ao estado do Amapá já está sendo transportado para a capital amapaense. A LMTE não estipulou uma data para que o equipamento esteja pronto para entrar em operação. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o transformador da Eletronorte foi retirado da subestação de Boa Vista (RR) nesta quarta-feira (2). O transporte e a instalação do equipamento de cerca de 200 toneladas está a cargo da LMTE, responsável pela subestação de Macapá que, em novembro, foi atingida por um incêndio que afetou o fornecimento de energia elétrica para 13 das 16 cidades amapaenses por 21 dias. “Para reforçar a segurança das operações da subestação de Macapá, um terceiro transformador está em deslocamento, com previsão de chegada nos próximos dias”, informou, hoje (3), a empresa privada. A LMTE disse que a transferência do equipamento da Eletronorte em regime de cessão onerosa temporária foi a forma encontrada para garantir, em curto espaço de tempo, a plena segurança da operação da subestação de Macapá e a estabilidade do fornecimento elétrico para todo o estado. De acordo com a LMTE, a data da chegada do transformador a Macapá depende, entre outros fatores, das condições climáticas, uma vez que o transporte das quase 200 toneladas de material em meio à Região Amazônica é uma operação complexa. Esse é um dos motivos pelo qual, por cautela, a empresa tem evitado anunciar publicamente uma data para a conclusão da montagem e da fase de testes do transformador. O Ministério de Minas e Energia, no entanto, revelou que a empresa tem sinalizado que o equipamento pode ser ligado ainda na segunda quinzena deste mês. Segurança Em nota, o Ministério de Minas e Energia minimizou o risco de novos incidentes ocorrerem enquanto a subestação de Macapá estiver operando com apenas dois transformadores – tal como no dia do incêndio que causou o apagão em quase todo o estado. “Os riscos foram minimizados”, assegurou a pasta, citando, como exemplo de medidas já implementadas para garantir a segurança do abastecimento energético, a instalação de geradores e a contratação de geração termelétrica de duas usinas operadas pela Eletronorte (UTEs Santana II e Santa Rita). “O gabinete de crise acompanha de perto a situação do atendimento ao Amapá e a evolução dos trabalhos para o restabelecimento da normalidade e confiabilidade do suprimento de energia”, assegurou a pasta.  Ontem (2), o ministro Bento Albuquerque esteve em Macapá pela quinta vez desde o início da crise no fornecimento energético. Na companhia de representantes da Aneel, da Eletronorte, do ONS, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Albuquerque visitou a subestação da LMTE e, depois, se reuniu com o governador do estado, Waldez Góes. Segundo a assessoria do governo estadual, o ministro antecipou que, no próximo dia 7, anunciará um “plano de estruturação integral da rede de abastecimento energético” estadual e os primeiros resultados das análises para apurar as causas …

Ao estimular e ampliar o comércio online, o isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19) evidenciou as muitas dificuldades que portadores de deficiência têm para acessarem os serviços de e-commerce no Brasil. Diante dessa situação, algumas pastas do governo federal anunciaram, hoje (3), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a assinatura de um acordo de cooperação técnica que busca “incentivar a defesa de direitos de consumidores com deficiência no país”. Segundo a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, o Código de Defesa do Consumidor “é direcionado para o cidadão brasileiro de forma genérica”, sem exigir, dos fornecedores, adaptações tanto nos estabelecimentos como nos meios virtuais para atender a esse público que “tem sentido mais dificuldade devido ao isolamento social”. “É grande a dificuldade de um consumidor deficiente visual para fazer compras via e-commerce, já que boa parte dessas plataformas não têm mecanismo de voz para auxiliar esses consumidores”, disse. O acordo assinado pretende trabalhar políticas públicas que adequem os mecanismos virtuais e estabelecimentos varejistas ao consumidor que porte algum tipo de deficiência. “Não há políticas públicas voltadas a esse tipo de consumidor”, lembrou Juliana, referindo-se aos 45,6 milhões de brasileiros que, segundo o IBGE, compõem esse público. Entre as medidas previstas no acordo, está o uso da plataforma Consumidor.gov.br como alternativa de resolução de conflitos, tornando-a também acessível ao consumidor com deficiência; e a adequação dos cursos ofertados pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, de forma a torná-los acessíveis a esse público. “As medidas e as mudanças adotadas pela plataforma são as estudadas pelo grupo de trabalho que foi formado a partir de um acordo de cooperação técnica instituído para atender a todos os consumidores deficientes, inclusive os visuais, para que possam utilizar todos instrumentos e facilidades do Consumidor.gov.br, independentemente da sua deficiência visual”, explica Juliana Domingues.  Estão previstas também iniciativas visando a promoção da acessibilidade no turismo, por meio do programa Turismo Acessível. Participaram da cerimônia de assinatura do acordo de cooperação técnica a Secretaria Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e o Ministério do Turismo. Fonte: UOL

Até o dia 11 de dezembro estão abertas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), voltado para pessoas privadas de liberdade ou adolescentes sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL 2020). As provas serão aplicadas nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021. A inscrição deve ser feita pelos responsáveis pedagógicos dos órgãos de administração prisional e socioeducativa que firmaram termo de adesão com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo para a adesão terminou na última sexta-feira, dia 27. O responsável pedagógico também tem a função de solicitar atendimento especializado no Enem, até 11 de dezembro. Segundo o Inep, as Secretarias de Segurança deverão garantir a qualidade na aplicação do exame dentro das unidades prisionais que serão indicadas. As unidades precisam ter um espaço físico adequado para a aplicação das provas – ambiente escolar coberto, silencioso, com iluminação, mesas e cadeiras em condições para a realização do exame.   Na edição de 2019, o Enem PPL recebeu 46.240 inscrições, com 1.228 instituições homologadas para a aplicação da prova em 25 estados e no Distrito Federal. O estado de São Paulo teve o maior número de inscrições – 15.826 -, seguido de Minas Gerais: 4.959.  Covid-19 Todos os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que forem diagnosticados por alguma doença infectocontagiosa, como a covid-19 e, portanto, estiverem impossibilitados de fazer as provas por este motivo, poderão participar da reaplicação da prova no mesmo dia das pessoas privadas de liberdade. Nesse caso, a orientação é ligar para a central de atendimento do Inep (0800 616161) e comunicar a doença até um dia antes da data da prova. Além disso, depois da aplicação, o candidato também deverá registrar o problema anexando laudo médico na página do participante. Outras doenças Além da covid-19, o edital prevê na lista para reaplicação da prova casos de coqueluche, difteria, doença invasiva por haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela.  Fora pessoas com problemas de saúde na data das provas, quem tiver problemas logísticos, como, por exemplo, falta de energia elétrica também poderá comunicar o problema pela Página do Participante para fazer o exame em fevereiro. Fonte: EBC

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou novamente, agora para 30 de dezembro, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020. Os aditamentos dos contratos deverão ser feitos pelo sistema SisFies. A Portaria nº 719/2020 que prorroga o prazo foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União. A medida vale para contratos simplificados e não simplificados. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. Pedido de aditamento Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies. Inicialmente, o prazo seria até 31 de outubro, para contratos assinados até dezembro de 2017. No mês passado o FNDE já havia prorrogado e agora novamente. Os contratos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela Caixa Econômica Federal. Os Documentos de Regularidade de Matrícula, emitidos pelas instituições de ensino, que tiveram os seus prazos de validade expirados, deverão ser acatados pelos bancos, para renovação do financiamento até a data estipulada com a prorrogação. O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros. Fonte: EBC

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços finais produzidos no país, cresceu 7,7% no terceiro trimestre, em relação ao período anterior. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou, hoje (3), os números das Contas Trimestrais, essa é a maior variação desde o início da série em 1996, mas ainda insuficiente para recuperar as perdas provocadas pela pandemia. O resultado indicou ainda que a economia do país se encontra no mesmo patamar de 2017, com uma perda acumulada de 5% de janeiro a setembro, em relação ao mesmo período de 2019. Na comparação com o mesmo trimestre de 2019, o PIB, apresentou recuo de 3,9% e, em valores correntes, chegou a R$ 1,891 trilhão. Desse valor, R$ 1,627 trilhão em Valor Adicionado a Preços Básicos e R$ 264,1 bilhões em Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios. Para a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, o crescimento ocorreu sobre uma base muito baixa, quando o país estava no auge da pandemia no segundo trimestre. “Houve uma recuperação no terceiro, contra o segundo trimestre, mas se olharmos a taxa interanual, a queda é de 3,9% e no acumulado do ano ainda estamos caindo, tanto a Indústria quanto os Serviços. A Agropecuária é a única que está crescendo no ano, muito puxada pela soja, que é a nossa maior lavoura”, disse. No terceiro trimestre a Indústria cresceu 14,8% e os Serviços subiram 6,3%. Já a Agropecuária registrou queda de 0,5%. De acordo com o IBGE, a expansão do PIB no período foi causada, principalmente, pelo desempenho da Indústria, com destaque para o crescimento de 23,7% no setor de Transformação. Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos também cresceram (8,5%), como a Construção (5,6%) e as Indústrias extrativas (2,5%). “Olhando pela ótica produtiva, o destaque foi a Indústria de Transformação, até pelo fato de ter caído bastante no segundo trimestre (-19,1%), com as restrições de funcionamento. A Indústria cresceu como um todo 14,8%, e a de Transformação 23,7%, mas voltamos ao patamar do primeiro trimestre”, observou Rebeca. Serviços O setor de Serviços, que foi destaque no resultado e têm o maior peso na economia, registrou alta em todos os segmentos: Comércio (15,9%), Transporte, armazenagem e correio (12,5%), Outras atividades de serviços (7,8%), Informação e comunicação (3,1%), Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (2,5%), Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (1,5%) e Atividades imobiliárias (1,1%). A coordenadora lembrou que o setor caiu 9,4% no segundo trimestre e agora avançou 6,3%, mas ainda não recuperou o patamar do primeiro trimestre. A explicação é que houve uma queda tanto na oferta quanto na demanda. “Mesmo tendo sido retiradas as restrições de funcionamento, as pessoas ainda ficam receosas para consumir, principalmente os serviços prestados às famílias, como alojamento, alimentação, cinemas, academias e salões de beleza. O desempenho melhorou em relação ao segundo trimestre, mas ainda não voltou aos patamares antes da pandemia”, apontou. Agricultura A variação negativa de 0,5% na …

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) irá promover, nesta sexta-feira (4), a partir das 10h, o primeiro casamento coletivo virtual da história de seu Núcleo de Conciliação  (Nupemec). A cerimônia do casamento coletivo dos 71 casais participantes será transmitida no canal oficial do YouTube da Assessoria de Comunicação Social do TJPE. O casamento será realizado pela juíza da 12ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, Andréa Epaminondas Tenório de Brito. Caberá ao Cartório do Registro Civil do 5º Distrito Judiciário da Comarca do Recife fornecer a Certidão de Casamento gratuita, já que o TJPE assumirá os custos cartorários de sua emissão. Para celebrarem sua união virtualmente, 61 casais se inscreveram, por telefone ou por agendamento presencial, nas Casas da Justiça e Cidadania (CJC) do Nupemec, localizadas nos bairros recifenses do Coque e Bongi onde eles e elas moram. Os outros dez foram encaminhados pela Faculdade Maurício de Nassau (Uninassau). Pandemia  As duas CJCs, em respeito às restrições proibitivas quanto a aglomeração ainda vigentes, irão agendar dia e hora para que cada um dos 71 casais possam retirar presencialmente sua certidão. A entrega do documento começa a partir da próxima segunda-feira (7) no cartório indicado. Os moradores das comunidades do Bongi e do Coque e de localidades próximas que se interessarem em se inscrever para realizar a união por meio de um casamento coletivo devem se dirigir às respectivas Casas de Justiça e Cidadania e aguardar a marcação de um próximo evento. Fonte: Carlos Britto

A Petrobras informou que elevará em 5% o preço médio do GLP, também conhecido como gás de cozinha, a partir desta quinta-feira (3). Os reajustes são aplicados às distribuidoras. Com isso, o preço médio da Petrobras às revendedoras será equivalente a R$ 33,89 por botijão de 13 kg. Com o reajuste, o produto passa a acumular no ano alta média de 21,9%, ou R$ 6,08 por botijão. “Os preços de GLP praticados pela Petrobras seguem a dinâmica de commodities em economias abertas, tendo como referência o preço de paridade de importação, formado pelo valor do produto no mercado internacional, mais os custos que importadores teriam, como frete de navios, taxas portuárias e demais custos internos de transporte para cada ponto de fornecimento. Esta metodologia de precificação acompanha os movimentos do mercado internacional, para cima e para baixo”, informou a Petrobras. A estatal destacou também que, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), 43% do preço ao consumidor final correspondem atualmente à parcela da Petrobras e os demais 57% traduzem as parcelas adicionadas ao longo da cadeia até clientes finais como tributos e margens brutas de distribuição e revenda. Segundo pesquisa da ANP, na última semana de novembro o preço médio do botijão praticado no país era de R$ 73,22. Os preços, no entanto, são livres, e variam nos postos de venda aos consumidores.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html “Ao longo do ano, refletindo as reduções e as variações do mercado internacional, a Petrobras reduziu os preços de venda do GLP às companhias distribuidoras, chegando a uma variação acumulada de -21,4% em maio (-5,96 R$/ botijão de 13 kg). Da mesma forma, os preços acompanharam a recuperação do mercado internacional, também sendo influenciados pelo câmbio”, acrescentou. Fonte: G1

Pesquisa da consultoria organizacional Mercer mostra que 94% das empresas implementaram redução de 3 a 4% no salário-base neste ano. As reduções são referentes a novas contratações, mudanças nas referências salariais ou ligadas ao programa do governo que permite a redução da jornada de trabalho. A pesquisa teve a participação de 718 empresas, abrangendo mais de 860 mil profissionais de todos os setores econômicos. Outros dados da pesquisa mostram que 73% das empresas atrasaram os aumentos e 51% tiveram os reajustes planejados para 2020 afetados pela pandemia. Segundo o líder de produtos de carreira da Mercer Brasil, Rafael Ricarte, apesar de a redução no salário ter sido concebida como uma medida emergencial e de caráter temporário, aproximadamente 5,4% das empresas pesquisadas indicaram que essa redução será permanente. Com a pandemia, América Latina mergulha na pior crise econômica da história Reajuste menor em relação a 2019 A pesquisa da Mercer mostra ainda que, entre as empresas que concederam aumento salarial, o reajuste médio foi de 2,5%, ante um índice de 4,4% em 2019. Ainda segundo o estudo, boa parte das empresas precisou atrasar a concessão dos aumentos devido aos efeitos econômicos provocados pela pandemia. A pesquisa aponta também que 60% das empresas não planejam fazer nenhuma alteração no número de funcionários até o final do ano. Entre as 21% que deverão efetuar demissões, o maior percentual ocorrerá nos níveis operacionais e nas áreas de vendas. Benefícios Mesmo com a pandemia, as empresas pesquisadas relataram não ter a intenção de fazer grandes mudanças no pacote de benefícios oferecido aos funcionários. A grande novidade, entretanto, foi o aumento considerável na quantidade de organizações que pretende implementar o sistema de benefícios flexíveis. “A disseminação da prática do home office despertou o interesse por novas alternativas que antes não eram tão cogitadas ou valorizadas. Um plano de benefícios flexíveis oferece ao empregado a opção pela escolha daqueles que fazem mais sentido para ele e sua família”, afirma Ricarte. Executivas ganham menos De acordo com a pesquisa da Mercer, os salários de homens e mulheres permanecem mais ou menos equivalentes no nível gerencial. Já nas posições de diretoria, o salário médio das mulheres é inferior ao dos homens. No setor de Tecnologia, por exemplo, uma alta executiva recebe em média 34% a menos que um homem na mesma posição. No segmento de Life Sciences (Saúde e Farma), a diferença é de 29%. Fonte: G1

Desde o dia 25 de novembro, Pernambuco mantém taxa de ocupação de leitos de Terapia Intensiva (UTI) destinados a casos Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) igual ou acima de 80%. Houve, no dia 29 de novembro, uma reativação de 13 leitos de UTI, passando de 816 para 829 leitos do tipo disponíveis para casos SRAG. Contudo, a taxa de ocupação ficou ainda maior que quando a oferta de leitos era menor. Desde o dia 29, a taxa de ocupação se mantém acima de 83%.  A ocupação de UTI para casos de SRAG desta quarta-feira (2), 86%, é a maior taxa da semana analisada. A última vez que o boletim epidemiológico do Estado apresentou um percentual de ocupação maior que 85% foi no dia 15 de junho de 2020. Na ocasião, estavam disponíveis 721 leitos de UTI. O secretário estadual de Saúde, André Longo, havia anunciado, no dia 26, a ativação de 20 leitos de UTI na rede estadual. “O nosso Plano de Contingência prevê o desbloqueio e reconversão de leitos, caso o percentual de 80% seja alcançado de forma sustentada”, disse, na ocasião, o gestor.  Na última coletiva do governo do Estado, os dados com aumento de número de casos da Covid-19 em Pernambuco foram avaliados como parte de uma oscilação. Por conta da flexibilização de serviços, a alternância com aumentos e reduções de casos registrados é considerada comum.  Confira os últimos dados sobre a ocupação de UTI em Pernambuco: Boletim epidemiológico do dia 2/12  829 Leitos de UTI exclusivos para casos de SRAG 86% de ocupação  Boletim epidemiológico do dia 1/12 829 Leitos de UTI exclusivos para casos de SRAG 85% de ocupação  Boletim epidemiológico do dia 30/11 829 Leitos de UTI exclusivos para casos de SRAG84% de ocupação Boletim epidemiológico do dia 29/11 829 Leitos de UTI exclusivos para casos de SRAG83% de ocupação Boletim epidemiológico do dia 28/11 816 Leitos de UTI exclusivos para casos de SRAG81% de ocupação Boletim epidemiológico do dia 27/11 816 Leitos de UTI exclusivos para casos de SRAG81% de ocupação  Boletim epidemiológico do dia 26/11  816 Leitos de UTI exclusivos para casos de SRAG80% de ocupação Boletim epidemiológico do dia 25/11 816 Leitos de UTI exclusivos para casos de SRAG80% de ocupação Fonte: Folha-PE

O Ministério da Infraestrutura informou hoje (2) que 35 projetos da pasta foram qualificados para inclusão no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Entre os projetos estão relicitações de ferrovias, rodovias, e a desestatização de portos e aeroportos. De acordo com o ministério, os projetos podem render R$ 6,4 bilhões em investimentos até o fim de 2022, além de 100 mil empregos. A inclusão foi anunciada mais cedo durante a 14ª reunião do conselho do PPI.  No setor de aeroportos, a intenção é conceder à iniciativa privada 16 terminais de passageiros. Entre os aeroportos que podem ser privatizados estão o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas, em São Paulo.  No setor de portos, está prevista a desestatização da Companhia Docas da Bahia (Codeba), responsável pela administração dos portos de Salvador, Aratu e Ilhéus, a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e a Companhia Docas de São Paulo (Codesp), que opera nos portos de Santos e São Sebastião. Também estão na lista os terminais públicos nos portos de Vila do Conde (PA), Suape (PE), Maceió, Santos (SP) e Pelotas (RS).  No setor de rodovias será realizada a relicitação da concessão da BR-163, no Mato Grosso do Sul. O leilão deve ser realizado em 2022. Também estão previstos leilões para trechos das rodovias BR-153 e BR-080, localizados em Goiás e em Tocantins.  No setor ferroviário, está prevista a relicitação da Malha Oeste, entre Mato Grosso do Sul e São Paulo, e a renovação da concessão da Malha Sul.  Criado em 2016, o Conselho do PPI se reúne três vezes ao ano. Na reunião de hoje, a última de 2020, foi apresentado um balanço do que foi realizado neste ano. Foram 18 leilões e projetos, e mais 11 estão agendados até o fim de dezembro, entre eles o leilão dos parques nacionais e a liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada, empresa pública que atua no segmento de semicondutores. Fonte: Agência Brasil

Mesmo após a redução do isolamento social no país, com a reabertura da maioria das atividades econômicas, o movimento observado por microempreendedores ainda é consideravelmente menor do que no período pré-pandemia. É o que mostra uma nova pesquisa da SumUp, instituição financeira que presta serviços de maquininha de cartão para pequenos negócios. A quarta rodada da pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 16 de novembro, com 1.500 clientes da empresa em todo o país, para entender o impacto da covid-19 na atual fase da pandemia. Os números mostram que 58% dos pequenos negócios que estão reabertos dizem que o movimento ainda é inferior ao início do ano. Entre os que mantêm pontos de venda fechados, 90% informam baixo movimento nos negócios.   Proprietário de uma tapeçaria em Ferraz de Vasconcelos, município da região metropolitana de São Paulo, Rubens Rodrigues de Souza afirma que os primeiros meses da pandemia foram aquecidos, principalmente, por causa dos efeitos do auxílio emergencial de R$ 600 e com o comércio fechado por decisão das autoridades. Porém, não demorou muito para que as vendas caíssem. “Quando começou o ano, o comércio estava devagar, mas entrou a pandemia, aqueceu o comércio, por causa do auxílio emergencial, creio. Foram os dois meses em que prestadores de serviço tinham bastante trabalho. Mas, depois, começou a cair e estamos chegando ao fim do ano com movimento abaixo do anterior”, relata. O microempreendedor também foi um dos que recorreram ao auxílio emergencial do governo. Agora, no entanto, ele demonstra certo pessimismo para os próximos meses.  “Eu estou muito pessimista, principalmente com o começo do ano, acho que vai cair ainda mais o movimento. Tem a ameaça dessa nova onda, e pode ter restrições no comércio. Além disso, já não vai ter auxílio, o que piora as condições”, argumenta. Trabalhando com reforma de estofados, Rubens Rodrigues também já percebe a falta de matérias-primas básicas para o seu trabalho. “Está faltando espuma no mercado, e o preço já subiu mais de 100%”. Insumos como madeira, papelão e tecidos, esse último muito importado da China, também tiveram oferta reduzida, relato o microempresário.  Em seu levantamento, a pesquisa da SumUp mostra que 37% dos donos de pequenos negócios acreditam quem o movimento vai melhorar com a proximidade do natal. Outros 10% acreditam que o movimento vai aumentar muito e 24% demonstram pessimismo e preveem queda nas vendas. Para a pequena empresária Bruna Schnorr, dona de uma agência de turismo em Brodosqui, no interior paulista, o movimento ainda é 70% menor do que o período pré-pandemia, mas há uma expectativa de melhora para os próximos meses. “Já estivemos pior na nossa área de turismo, que foi extremamente afetada pela pandemia, mas hoje eu acredito que a expectativa é bem melhor, digamos que estou uns 60% otimista”, afirmou.  Venda online consolidada Outro ponto nessa rodada de pesquisa da SumUp é a consolidação da venda online como uma das principais estratégias de negócios. O setor teve adesão de quase 100% dos empreendedores, que formam a base de clientes da empresa. Esse movimento de adoção da venda online tem sido progressivo e já …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve um imunizante em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido. A matéria segue agora para análise do Senado, e precisa ser aprovada até esta quinta-feira (3) para não perder a validade.  O projeto foi aprovado sem emendas ao texto original do governo, por votação simbólica, em sessão virtual. Em virtude da urgência do tema, a oposição retirou a obstrução aos trabalhos em curso há cerca de dois meses. De acordo com a relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), do valor total da MP, ainda faltam R$ 400 milhões para serem aplicados. Dessa forma, a matéria precisa ser aprovada pelo Congresso para assegurar o repasse final de recursos.    “Essa vacina é realmente algo que traz esperança à população, algo esperado há muito tempo, não só pelo Brasil e pelos brasileiros, mas por todo o mundo. Hoje posso dizer que estamos votando uma medida provisória que traz a esperança de que possamos voltar a nos abraçar, a ter uma convivência e, principalmente, de que possamos salvar vidas no nosso país”, disse a deputada. Segundo a MP, a transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses. Acordo O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e o governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. O próximo passo será a assinatura de um contrato de encomenda tecnológica, previsto para este mês, que garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021. Em todo o mundo, essa é uma das vacinas que estão em estágio mais avançado, já em testes clínicos com seres humanos. Recursos Do total de recursos a serem liberados, o Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população, segundo a pasta. Um total de R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina.  O acordo prevê também o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente. Fonte: EBC

O número total de veículos automotores (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, e implementos rodoviários) comercializados no país no mês de novembro chegou a 334.356 unidades, montante 3,18% inferior ao registrado no mesmo mês de 2019. Em relação a outubro, no entanto, as vendas tiveram elevação de 0,45%. Novembro foi o sétimo mês consecutivo de alta nas vendas em 2020. Os dados, divulgados hoje (2), são da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), baseados em informações do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). “Mesmo com novembro tendo um dia útil a menos (20 dias), em relação a outubro (21 dias), a trajetória de alta do mercado se manteve. Além disso, este crescimento fez com que o penúltimo mês do ano registrasse o melhor resultado de 2020, em volume de vendas, até o momento”, destacou o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior. No acumulado de janeiro a novembro de 2020, 2.799.712 veículos automotores foram vendidos, o que representa retração de 23,62% sobre o mesmo período de 2019 (3.665.298 veículos). Automóveis e comerciais leves Em novembro, as vendas do segmento de automóveis e comerciais leves chegaram a 214.265 unidades, 7,2% inferior ao registrado no mesmo mês de 2019. Em relação a outubro, no entanto, houve uma alta de 4,4%. Já no acumulado de janeiro a novembro, o resultado aponta retração de 28,62. Fonte: UOL

A cidade também será a pioneira no uso de sistema de leitura de placas em tempo real O município de Sertânia, localizada no Sertão no Moxotó, distante 312 km da capital pernambucana, está ganhando mais uma inovação. Nesta segunda-feira (30.11) aconteceu a demonstração das câmeras de vídeomonitoramento, que visam controlar, em tempo real, a segurança do trânsito e da cidade. O município será o primeiro do estado a usar energia solar nas câmeras de segurança e também o pioneiro, em todo Pernambuco, no uso de sistema de leitura de placas em tempo real. O sistema acionará um alerta para a Guarda Municipal com veículos, carros e motos com restrição de roubo, clonagem, débitos, etc., um sistema trabalhando online em parceria com o Detran, Secretaria de Segurança Social e Polícia Rodoviária Federal.  Todo o sistema de segurança da cidade funcionará por meio de duas Centrais de Vídeomonitoramento, que serão instaladas uma na Guarda Civil Municipal e outra na Companhia de Polícia Militar. Juntas elas irão trabalhar 24 horas por dia. Essa é mais uma grande inovação do Governo Ângelo Ferreira, anunciada na campanha deste ano e que já está sendo colocada em prática pela gestão, visando promover mais segurança para a população, investindo em tecnologia sustentável de ponta na área de segurança e mobilidade urbana. “Estamos trazendo esse tipo de energia, limpa e sustentável, uma das tendências tecnológicas com as quais a cidade de Sertânia já sai na frente, é um diferencial importante que contribuirá para sustentabilidade ambiental, ao mesmo tempo em que cuida da segurança pública da nossa população e do trânsito. Vamos continuar antenados no mercado tecnológico para promover cada vez mais uma gestão inteligente na nossa querida Sertânia, para cuidar do nosso povo, nosso maior bem”, disse Ângelo. Neste primeiro momento serão implantadas 27 câmeras de monitoramento fixas e 9 móveis com alta resolução e com ângulos de 180 graus, nas principais ruas e avenidas de Sertânia e nos acessos de Arcoverde, Custódia e Monteiro. Este é um dos mais sofisticados sistemas, com equipamentos de alta resolução, podendo capturar imagens de até 150 metros de distância. Cada central será equipada com quatro telas e monitor de 50 polegadas, uma mesa de trabalho e um guarda trabalhando 24 horas diariamente, monitorando todo movimento de segurança e trânsito. “Ao todo, o sistema será composto por 30 câmeras móveis para vídeomonitoramento com gravação de imagens 24 horas por dia; 68 câmeras fixas para vídeomonitoramento equipadas com sistema para leitura automática de placas de veículos; 06 câmeras portáteis para agentes das viaturas, com transmissão de imagens simultâneas, via conexão sem fio; 30 equipamentos para alimentação solar de câmeras por 24 horas por dia, com funcionamento autônomo independente de alimentação da concessionária”, explicou o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana do município, Vladimir Cavalcanti. As diversas câmeras serão monitoradas por meio de duas centrais de monitoramento de última geração com equipamentos e sistemas para controle e operação de todos os equipamentos instalados, incluindo transmissão de imagens para emissoras de TV, visualização de imagens …

O ano de 2020 está a caminho de se tornar o segundo mais quente da história, só ficando atrás de 2016, disse a Organização Meteorológica Mundial (OMM) nesta quarta-feira (2). Atualmente, cinco conjuntos de dados colocam 2020, caracterizado por ondas de calor, secas, incêndios florestais e furacões intensos, como o segundo mais quente desde que os registros começaram, em 1850. “[O ano de] 2020 muito provavelmente será um dos três anos mais quentes registrados globalmente”, afirmou a agência da Organização das Nações Unidas (ONU), sediada em Genebra, em seu relatório Estado do Clima Global 2020. Estimulados pelo calor extremo, incêndios florestais arderam na Austrália, na Sibéria e nos Estados Unidos neste ano, espalhando colunas de fumaça pelo planeta. Menos visível foi uma disparada de calor marinho em níveis recordes – mais de 80% dos oceanos globais tiveram uma onda de calor, acrescentou a OMM. “Infelizmente, 2020 foi mais um ano extraordinário para o nosso clima”, disse o diretor-geral da OMM, Petteri Taalas, pedindo mais esforços para conter as emissões que estão provocando a mudança climática. As concentrações de gases de efeito estufa atingiram novo recorde em 2019, e neste ano continuaram subindo, apesar de uma queda de emissões esperada devido aos lockdowns estabelecidos por causa da covid-19, disse a OMM no mês passado. Fonte: EBC

A participação das atividades de serviços no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil passou de 55,7% em 1947 para 74% neste ano. O comércio, porém, não teve o mesmo desempenho, saindo de 16,3% para 13,7%. Os dados fazem parte de um estudo da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) sobre o desempenho dessas atividades desde a criação da entidade, em 1945. O estudo, divulgado hoje (2) para comemorar os 75 anos da entidade, aponta mudança significativa na inserção do setor terciário na economia brasileira. De acordo com a CNC, a mudança estrutural ocorrida nas últimas décadas, tanto no Brasil quanto em outros países, levou o setor de serviços a ampliar sua participação no Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) nos últimos 75 anos, mas o comércio não acompanhou e perdeu parte da sua fatia da riqueza econômica brasileira no período. Entre 1945 e 1960, por exemplo, comércio e serviços mais que triplicaram de tamanho, graças à evolução da renda e do consumo no período. Desse período até 1980, porém, o movimento foi contrário, com encolhimento da economia nacional em consequência do cenário de déficit fiscal, endividamento público e inflação, com impactos negativos no setor terciário. Com o descontrole da inflação e as mudanças estruturais no ambiente de negócios na década de 1980, o desempenho dos serviços se descolou do do comércio. Entre 1981 e 1989, o setor de serviços (31,6%) cresceu relativamente a uma taxa três vezes superior à do comércio (10,5%). O presidente da CNC, José Roberto Tadros, destacou a participação “crucial” da entidade no movimento dos setores do comércio e serviços na economia brasileira em 75 anos de existência. “Seja no crescimento desses setores ou no apoio às empresas nos momentos de dificuldade e crise, como tem ocorrido em 2020, não há como dissociar a história da confederação do desenvolvimento econômico do Brasil”, disse. O economista responsável pelo estudo, Antonio Everton Chaves, afirmou que as taxas mostram as mudanças de paradigmas do funcionamento da economia nacional. “Enquanto o comércio de bens revelou estrangulamento do consumo interno, os serviços se constituíram em alternativas para o ambiente de negócios, expondo por onde a economia brasileira iria passar a crescer com mais intensidade.” Conforme o estudo, nas décadas seguintes, até 2020, os altos e baixos da economia e a ampliação da presença do setor de serviços no cotidiano da população com o desenvolvimento da tecnologia, das comunicações e do turismo, consolidaram o aumento da fatia dos serviços no PIB e a retração do comércio, que, mesmo assim, “mantém fundamental importância na geração de renda e emprego no Brasil”. Para o economista, o crescimento dos serviços no Brasil acompanhou uma tendência global, especialmente de desenvolvimento tecnológico e de sofisticação dos setores financeiro, de saúde e de comunicação. Em outra medida, como resultado dos planos econômicos, da reforma monetária e dos efeitos da globalização, o comércio vem enfrentando uma sucessão de altos e baixos ao …

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou hoje (2) que, apesar de haver competição para a produção e venda de vacinas contra a covid-19 e uma campanha publicitária muito forte por parte das empresas que estão desenvolvendo o imunizante, na prática, a capacidade de atender o Brasil não é suficiente na maioria dos casos. “Ficou muito óbvio que são muito poucas as fabricantes que têm a quantidade e o cronograma de entrega efetivo para o nosso país. Quando a gente chega ao final das negociações e vai para o cronograma de entrega, fabricação, os números são pífios. Números de grande quantidade, realmente, se reduzem a uma, duas ou três ideias. A maioria fica com números muito pequenos para o nosso país”, disse o ministro, em audiência pública na comissão mista do Congresso que acompanha as ações do governo contra a covid-19. “Uma produtora lança uma campanha publicitária de que já fez, de que está pronto, está maravilhoso. Quando você vai apertar, a história é bem diferente, como tudo na vida. Na hora que você vai efetivar a compra, vai escolher, não tem bem aquilo que você quer, o preço não é bem aquele, e a qualidade não é bem aquela”, acrescentou. Quantidade Segundo o Ministério da Saúde, a previsão é que o Brasil receba 15 milhões de doses de vacina contra covid-19 em janeiro e fevereiro – número que deve chegar a 100 milhões de doses no primeiro semestre e a 160 milhões a mais no segundo semestre do próximo ano. Técnicos da pasta lembraram um acordo bilateral de transferência de tecnologia com a AstraZeneca/Oxford, por intermédio da Fiocruz, de R$ 1,9 bilhão, e um acordo multilateral com a Covax Facility, no valor de R$ 2,5 bilhões, cujos recursos estão encaminhados por meio de medida provisória. Segundo Pazuello, isso possibilitará a produção de vacinas de maneira autônoma no país a partir do segundo semestre de 2021. Testagem Sobre a testagem da população, também durante a audiência pública, o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, explicou que inicialmente havia uma testagem no Brasil que era basicamente relacionada aos pacientes internados em hospitais e em situação mais grave. Hoje a orientação da pasta é que pacientes sintam quaisquer sintomas de síndrome gripal não fiquem em casa, procurem uma unidade básica de saúde, onde o profissional, o médico, ou prescritor – que é quem prescreve e solicita o exame – fará o diagnóstico e, em cima deste, dará os encaminhamentos necessários de solicitação de exames e prescrição medicamentosa, se julgar necessário. Ainda segundo o Ministério da Saúde, o teste do nariz, como é conhecido o RT-qPCR, deve ser feito até o oitavo dia do início do sintoma. Fonte: EBC

Pernambuco é um dos principais destinos dos argentinos no Brasil e Paulo Câmara apresentou potencialidades do Estado na economia, cultura e turismo O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (02/12), no Palácio do Campo das Princesas, o novo embaixador da Argentina, Daniel Osvaldo Scloli. O embaixador deseja intensificar os voos entre Argentina e Pernambuco, reforçar a parceria comercial com o Porto de Suape e firmar intercâmbio entre a TV pública da Argentina com a TV Pernambuco. O Estado é um dos principais destinos dos turistas argentinos. Paulo Câmara apresentou ao novo embaixador as potencialidades do Estado nos polos automobilístico, gesseiro, de confecções e de fruticultura irrigada. Apontou, ainda, o Nordeste como região importante para negócios e investimentos e destacou a importância de parcerias que possam beneficiar o crescimento econômico, cultural e turístico de Pernambuco.  “Recebemos a visita do embaixador argentino no Brasil e tivemos a oportunidade de firmar entendimentos que buscam parcerias cada vez mais fortes entre Pernambuco, Nordeste e Argentina em áreas importantes, seja no aspecto econômico, seja na questão cultural ou no turismo. Já temos parcerias na educação, através do Programa Ganhe o Mundo, por exemplo. Então, foi uma conversa muito produtiva e, com certeza, vários frutos serão colhidos no futuro entre o povo de Pernambuco e o povo argentino”,  ressaltou Paulo Câmara. O presidente da Empetur, Antônio Peres Neves Baptista, falou da importância da parceria com a Argentina para o turismo no Estado. “Tivemos a oportunidade de reafirmar a importância do turismo argentino em nosso Estado. A Argentina é o principal emissor internacional de turistas para Pernambuco, com cerca de 120 mil somente no ano passado. Isso faz com que Pernambuco se torne um dos principais destinos atrativos para os nossos vizinhos também. Temos um trade preparado que, aliado à riqueza das nossas praias e ao patrimônio histórico imaterial, nos torna um destino competitivo. Estamos trabalhando para, após a Covid-19, mostrar que Pernambuco é um destino seguro”, afirmou Antônio Peres. Participaram do encontro, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach; o secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto; o chefe da Chancelaria Argentina no Brasil, Pablo De Angelis; o chefe da Seção Econômica da Embaixada, Rafael Perelmiter; o chefe da Seção Cultural da Embaixada, Juan Carlos D’Amico; e o cônsul geral da Argentina para o Nordeste, Alejandro Lastra. As relações comerciais entre Pernambuco e Argentina receberam um incentivo extra com a implantação da Câmara Brasil Argentina de Comércio, Indústria, Turismo, Cultura e Serviço (Cambrar), no Recife, em julho de 2017. A iniciativa se deu após os números positivos apresentados no ano anterior, quando US$ 1 bilhão foi movimentado na soma de importações e exportações entre Brasil e Argentina. Atualmente, Suape tem conexão direta com o Porto de Zárate, a 90 quilômetros de Buenos Aires, capital argentina. O principal produto que chega a Pernambuco vindo da Argentina pelo Porto de Suape é o trigo com destino ao moinho da Bunge. Das 100 empresas argentinas que estão no Brasil gerando mais de US$ 8 bilhões de faturamento e 40 mil …

A Caixa Econômica Federal deposita uma nova parcela do auxílio emergencial nessa semana. Hoje (2) os beneficiados são os nascidos em julho, inscritos no programa Bolsa Família. Conforme a programação do banco, cada ciclo tem dois cronogramas. A programação corresponde ao Ciclo 5 da Caixa. A expectativa é que mais pagamentos desse grupo aconteçam ainda em 2020. Confira a seguir a programação dessa semana: Nascidos em julho – pagamentos 02/12 e saques 15/01 Nascidos em agosto – pagamentos 04/12 e saques 18/01 Nascidos em setembro – pagamentos 06/12 e saques 20/01 Nascidos em outubro – pagamentos 09/12 e saques 22/01 Nascidos em novembro – pagamentos 11/12 e saques 25/01 Nascidos em dezembro – pagamentos 12/12 e saques 27/01 Fonte: Waldiney Passos

O pessoal ocupado nas administrações direta e indireta estaduais e distritais caiu 4,6% em 2019, em relação ao ano anterior, atingindo 2.983.603 pessoas, contra 3.128.944 em 2018. Do total de pessoas ocupadas em 2019, 85,4% estavam vinculadas à administração direta, enquanto 14,6% à administração indireta. Os dados constam da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais 2018/2019 (Estadic), divulgada hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os servidores estatutários lideraram na administração direta dos estados e distritos (80,6%) no ano passado, bem como na administração indireta (44,2%), embora com redução ante os números de 2018 (82% e 51,7%, respectivamente). As maiores proporções de estatutários na administração direta foram registradas em Minas Gerais (96,8%), no Rio de Janeiro (94,8%) e Rio Grande do Norte (94,0%), e as menores em Mato Grosso (59,3%), na Paraíba (58,2%) e no Espírito Santo (56,7%). A participação do pessoal sem vínculo permanente subiu de 13,8%, em 2018, para 15,4%. Os empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) representavam apenas 0,5% do total de ocupados em 2018, e 0,4% em 2019. Na administração indireta, os estatutários não eram maioria em todas as unidades, apresentando maiores proporções nos estados de Alagoas (86,2%), Mato Grosso do Sul (82,8%), do Paraná (79,2%) e Amazonas (70,2%). As menores proporções, em contrapartida, foram observadas na Paraíba (28,4%), em Sergipe (27,9%), no Rio Grande do Sul (25,4%) e em São Paulo (18,1%), que também apresentaram as maiores proporções de celetistas (41,5%, 41,1%, 53,5% e 77,8%, respectivamente). Os empregados celetistas passaram de 27,9% (112.367), em 2018, para 35,4% (153.945), em 2019; enquanto os sem vínculo permanente, de 9,1% (36.747), em 2018, para 10,2% (44.424), em 2019; e os somente comissionados, de 7,8% (31.462), em 2018, para 6,1% (26.344), em 2019. Internet Todas as unidades da Federação disseram ter usado internet no ano passado, enquanto 24 informaram ter utilizado telefone, exclusivo ou não, como forma de atendimento à população. As exceções foram o Piauí, Alagoas e Mato Grosso. Em 2019, os governos estaduais aumentaram a quantidade de serviços disponibilizados na internet, com expansão por parte da maioria dessas administrações. Os serviços ofertados pelo maior número de estados foram informativos estaduais e notícias; diário oficial, legislação estadual e finanças públicas; acesso a documentos; informações sobre licitações; ouvidoria e serviços de atendimento ao cidadão; download de documentos ou formulários. Entre os serviços menos ofertados aparecem agendamento de consulta na rede pública de saúde; pesquisa de satisfação relacionada aos serviços prestados pelo estado; matrícula escolar na rede pública online. Todos os estados tinham, no ano passado, perfil nas redes sociais, com destaque para o facebook e instagram (26 estados cada), youtube (22 unidades federativas) e Twitter (21). Os 27 estados utilizaram as redes para postar notícias sobre os governos (27); divulgar serviços ou campanhas (26); responder a comentários ou dúvidas dos cidadãos (24). A atualização era feita quase diariamente ou na mesma semana. Oito unidades da Federação disponibilizaram conexão wi-fi para os cidadãos, na capital e em outros municípios, em 2019. São eles o Pará, Rondônia, o Maranhão, Piauí, São Paulo, Minas Gerais e o Distrito Federal. Quatro …

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) divulgou o resultado parcial da homologação das matrículas do 2º Remanejamento do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020, por meio da Portaria Nº 24/2020. Os candidatos que não obtiveram a homologação da matrícula podem interpor recurso por meio do sistema Sase, na aba Recurso, até as 23h59 de hoje (2). Em caso de dúvidas, o candidato deve enviar e-mail para [email protected]. Todas as informações referentes ao PS-ICG 2020 estão disponíveis no Portal do Processo Seletivo. Fonte: Edenevaldo Alves

Em um dia marcado pela euforia no mercado externo, o dólar fechou na menor cotação em quatro meses. A bolsa subiu mais de 2% e chegou ao nível mais alto desde o fim de fevereiro. O dólar comercial fechou esta segunda-feira (1º) vendido a R$ 5,228, com recuo de R$ 0,118 (-2,21%). A divisa está no menor valor desde 31 de julho, quando tinha fechado em R$ 5,218. No mercado de ações, o dia também foi marcado pelo otimismo. O índice Ibovespa, da B3, fechou esta segunda aos 111.216 pontos, com alta de 2,13%. Depois da realização de lucros ontem (30), quando investidores vendem ações para embolsarem ganhos recentes, o Ibovespa voltou a subir e está no melhor nível de fechamento desde 21 de fevereiro, quando tinha fechado em torno dos 113 mil pontos. Em relação ao ambiente internacional, o mercado está otimista com a expectativa de que a administração de Joe Biden injete dinheiro na economia norte-americana, o que estimula a migração de capitais para países emergentes, como o Brasil. Ao apresentar a equipe econômica, Biden pediu ao Congresso que aprove um pacote de US$ 908 bilhões em estímulos para enfrentar a crise decorrente do coronavírus. O pacote anterior venceu em julho, e a renovação ficou paralisada por causa das eleições norte-americanas. No Brasil, o anúncio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de que pretende pôr em pauta no próximo dia 16 a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 também trouxe alívio aos investidores. A votação indicará um rumo para as negociações do orçamento do próximo ano. Fonte: UOL