A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) já distribuiu mais de 733 toneladas de alimentos durante o período de pandemia, informou hoje (2) o presidente da instituição, Mello Araújo. O número diz respeito ao trabalho feito pela Ceagesp de março – data da declaração da emergência sanitária – a novembro deste ano, e deve aumentar com a consolidação das doações de dezembro, que ainda não foram computadas pela companhia. Os alimentos são fornecidos por atacadistas, produtores rurais e agroindústrias que usam os serviços de armazenamento e distribuição da Ceagesp para suprir as necessidades de grandes centros urbanos. Após doados, eles são transformados em marmitas, sopas, complementos alimentares e vitamínicos e servidos à população em 18 cidades do estado. A iniciativa visa a beneficiar famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Apesar de ter sido sido inaugurada antes do período da pandemia de covid-19, a campanha de distribuição de alimentos da Ceagesp mobilizou colaboradores em caráter especial para mitigar os danos causados pela paralisação econômica após a declaração de emergência sanitária. ”Nosso objetivo é colaborar com as famílias que passam por situação de vulnerabilidade alimentar e mostrar à sociedade a força da Ceagesp, além de continuar a contribuir para que esse problema diminua no mundo atual”, disse Mello Araújo. Cartilha de alimentação A Ceagesp, além das ações beneficentes de distribuição de alimentos, também fornece guias de orientação alimentar e de boas práticas na escolha, no manuseio e preparo das refeições. Para o período de pandemia, a companhia elaborou um caderno especial de orientações ao consumidor, com a ajuda da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A publicação mostra como otimizar as saídas de casa para abastecimento, como condicionar frutas, legumes e vegetais para que durem mais e como higienizá-los adequadamente para minimizar o risco de contaminação pelo novo coronavírus. Outra publicação da companhia mostra como tirar as principais dúvidas em relação aos alimentos, além de fornecer dicas de nutrição saudável para as famílias e orientações sobre o congelamento de hortaliças, legumes, verduras e carnes.  Vinculada ao Ministério da Economia, a Ceagesp é considerada o maior posto de comercialização de produtos hortícolas da América Latina. Fonte: EBC

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) notificou um novo caso da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P). Associada a casos posteriores à Covid-19, a SIM-P pode levar a complicações coronárias graves e de longa duração se não houver rápida identificação e tratamento adequado. Em Pernambuco, 25 casos da síndrome foram confirmados pela SES-PE.  Dos 25 casos confirmados da rara síndrome no Estado, duas crianças morreram, 22 evoluíram para a cura e uma se mantém internada. Dois casos eram de crianças de outros estados (Alagoas e Piauí). Os outros 23 casos são de Pernambuco – Recife (7; entre eles, 2 óbitos), Caruaru (2), Ipojuca (1), Jaboatão dos Guararapes (3), Goiana (1), Sirinhaém (1), Joaquim Nabuco (1), Limoeiro (1), Timbaúba (1), Flores (1), Santa Cruz do Capibaribe (1), Vitória de Santo Antão (1), Serra Talhada (1) e Paulista (1).  A criança que foi identificada com a SIM-P pelo boletim epidemiológico da SES-PE está internada em enfermaria. Trata-se de uma paciente de 7 anos, moradora de Paulista, que teve início de sintomas sugestivos da Covid-19 no início da segunda quinzena de novembro. A menina, que teve resultado positivo para o novo coronavírus, encontra-se com quadro estável.  Dos casos registrados até o momento, 13 são do sexo masculino e 12, do feminino; com idades entre 1 e 14 anos.

A Agência Reguladora de Saúde e Produtos Médicos do Reino Unido (MHRA, a sigla em inglês) concedeu licença formal à vacina contra a covid-19 do grupo Pfizer/BioNTech. Com isso, o Reino Unido torna-se o primeiro país a começar a vacinar a população contra a doença, o que ocorrerá na próxima semana, informou o Ministério da Saúde britânico em comunicado.  O Reino Unido fechou o acordo com a farmacêutica Pfizer para a compra de 40 milhões de doses. O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, classificou como “fantástica” a aprovação do uso da vacina, salientando que ela vai ajudar as pessoas a recuperar sua vida. “É fantástico que a MHRA [sigla inglesa da Agência Reguladora de Saúde e Produtos Médicos] do Reino Unido tenha licenciado formalmente a vacina do grupo Pfizer/BioNTech contra covid-19. A vacina estará disponível em todo o Reino Unido a partir da próxima semana”, disse Johnson no Twitter. “É a proteção das vacinas que, no final, nos permitirá recuperar a vida e reiniciar a economia”, acrescentou Johnson, que concederá hoje entrevista em sua residência em Downing Street. A luz verde das autoridades do Reino Unido ocorre meses depois de testes clínicos rigorosos e extensa análise de dados por especialistas da MHRA. Eles concluíram que a vacina atendeu aos padrões estritos de segurança, qualidade e eficácia”, disse o Ministério da Saúde britânico. Os resultados dos testes em grande escala mostraram 95% de eficácia. A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) anunciou nessa terça-feira (1º) que realizará reunião extraordinária no dia 29 de dezembro, “o mais tardar”, para dar, ou não, luz verde à comercialização da vacina da Pfizer e BioNTech. A Pfizer disse que começaria imediatamente a enviar a vacina com estoque limitado para o Reino Unido, que as doses são escassas e inicialmente serão racionadas até que mais vacinas sejam fabricadas nos primeiros meses do próximo ano. Embora o Reino Unido tenha encomendado a vacina Pfizer suficiente para 20 milhões de pessoas, não está claro quantas doses vão chegar até o fim deste ano. São necessárias duas doses, com intervalo de três semanas, para proteção. O governo britânico já disse que os primeiros a receber a vacina serão os profissionais de saúde, seguidos por adultos mais velhos. Outras vacinas Os reguladores britânicos também analisam a vacina feita pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, mas o primeiro-ministro, Boris Johnson, alertou que primeiro o país deve “navegar por um inverno rigoroso” de restrições para tentar conter o vírus, até que haja vacina suficiente para todos. Em 9 de novembro, a farmacêutica norte-americana Pfizer e a parceira biotecnológica alemã BioNTech anunciaram que a sua vacina experimental para a covid-19 tinha 90% de eficácia, partindo da análise de 94 casos da doença. Mais recentemente, a empresa de biotecnologia norte-americana Moderna informou que sua candidata a vacina é 94,5% eficaz na prevenção da covid-19, tendo em conta a análise de 95 casos. A Rússia também anunciou que a Sputnik V contra a covid-19, desenvolvida pelo Centro Nacional de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya em Moscou, tem eficácia de 95%, segundo resultados preliminares. O primeiro lote de …

O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19). O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”. O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”. O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”. Fonte: G1

A pandemia de covid-19 no Brasil, que completa dez meses em dezembro, levou a população a evitar os hospitais a não ser em situações de urgência. Com isso, ligou um alerta na Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). A entidade verificou que a pandemia afastou pacientes de câncer de pele de consultórios e ambulatórios, comprometendo o diagnóstico da doença e, consequentemente, o tratamento precoce. Em 2019, foram 210.032 pedidos de biópsias para detecção do câncer de pele, entre janeiro e setembro. Em 2020, no mesmo período, foram 109.525, 48% a menos. Com exceção de Sergipe, todos os estados do país registraram queda. Os dados foram apurados pela SBD a partir de informações disponíveis do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SUS). Proporcionalmente, o Acre foi o estado com a maior redução nesse tipo de demanda, com 64% a menos em relação ao mesmo período de 2019. Outros estados com queda significativa foram Roraima e Bahia (-63%), Alagoas (-58%), Maranhão e São Paulo (-57%), Piauí (-50%), Santa Catarina (-49%), Goiás (-48%) e Paraná (-46%). Para o presidente da SDB, Sérgio Palma, esses números fazem parte do “triste legado” da pandemia. Ele lembra que, no início da crise, os próprios serviços de saúde desestimularam a ida de pacientes sem gravidade, para evitar a exposição desnecessária ao vírus. Mas após esse primeiro momento, o cenário não mudou por iniciativa dos próprios pacientes. “Depois, a população, por medo de contaminação pelo vírus, passou a evitar as consultas, mesmo com a retomada dos atendimentos. Os gestores não têm responsabilidade por esse cenário, mas recai sobre eles o desenvolvimento de estratégias para resolver o problema”. Houve queda expressiva na procura por esse atendimento, entre 50% e 60%, em quase todas as faixas etárias. Pessoas com idade de 44 a 80 anos foram as que mais deixaram de fazer as avaliações dermatológicas na comparação entre períodos. Por exemplo, entre adultos entre 50 e 54 anos, a redução foi de 51%. Em 2019, foram 17.017 atendimentos, já em 2020 foram 8.287. A situação traz um problema adicional, já que a tendência é que, nos próximos meses, ocorra um acúmulo de atendimentos na rede pública, com a ida de pessoas que deveriam ter ido em 2020, além de outras com chance de iniciar o tratamento precoce da doença. “As consequências desse problema serão percebidas em médio e longo prazos. O paciente, ao retardar o seu diagnóstico e início de tratamento, perde a chance de efetivamente reduzir os efeitos nefastos que um câncer de pele pode causar e que, no limite, pode levar o paciente à morte. Temos que pensar em estratégias para reduzir essa lacuna”, disse a coordenadora do Departamento de Oncologia Cutânea da SBD, Jade Cury. Fonte: EBC

Governador participou da abertura de evento virtual promovido pelo Instituto Natura para debater o Ensino Médio Integral O governador Paulo Câmara participou, nesta terça-feira (01/12), da abertura do seminário virtual “Ensino Médio Integral 2020”, promovido pelo Instituto Natura, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Com o objetivo de discutir o futuro da educação pública brasileira e sua melhoria por meio da ampliação do Ensino Médio Integral, a iniciativa acontece até a próxima quinta-feira (03), das 10h às 12h, com transmissão gratuita pelo canal do Instituto Natura no YouTube (www.youtube.com/user/naturainstitutonat). Também participaram do painel o governador do Ceará, Camilo Santana, além dos secretários de Educação Fred Amancio (PE) e Claudio Furtado (PB). “Educação é o maior investimento que qualquer governante pode fazer. Envolve aspectos do desenvolvimento social e econômico. O caminho que Pernambuco trilhou é um exemplo importante de que priorizar a educação como uma política de Estado é um fator decisivo. Vários estudos apontam que ter uma política bem estruturada em relação ao Ensino Integral nos proporcionou alcançar resultados expressivos em pouco mais de dez anos”, afirmou Paulo Câmara. O governador destacou, ainda, o papel das Escolas em Tempo Integral na elevação dos índices educacionais no Estado. Pernambuco, por exemplo, tem uma taxa de abandono escolar de 1,2%, considerada a menor do País. “A rede pública de ensino no Estado este ano já conta com 65% dos seus estudantes do ensino médio estudando em tempo integral. Essa política permitiu a melhoria do resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que é o principal indicador da educação no Brasil. Saímos das últimas colocações em 2007 e desde 2016 estamos entre os principais estados melhores colocados no ranking. Isso mostra que estamos no caminho certo”, pontuou. Atualmente, são 438 Escolas em Tempo Integral em todos os municípios do Estado, incluindo Fernando de Noronha, sendo 394 Escolas de Referência e 46 Escolas Técnicas Estaduais, atendendo cerca de 181 mil estudantes. Para 2021, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, prevê a ampliação da rede e a expectativa é alcançar 65% das matrículas no ensino médio em tempo integral, ultrapassando a marca de 190 mil estudantes contemplados com esta modalidade. “O que nós percebemos é que os índices educacionais do Estado vêm avançando junto com esse processo de expansão da rede de escolas de tempo integral. Quando comparamos os números das escolas dessa modalidade com as de período parcial, os números são muito positivos. Inclusive, desde 2016, passamos a ofertar diferentes modelos dentro do ensino integral porque entendemos que é preciso se adaptar às especificidades da rede de ensino”, disse o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio. O diretor-presidente do Instituto Natura, David Saad, considera que o ensino médio é o período mais desafiador da educação. “Tanto para a retenção, como para o aprendizado dos estudantes. Por isso, discutir e dar luz às evidências de um modelo de ensino que tem conseguido dar respostas aos principais desafios dessa etapa de ensino é …

A maioria dos professores que dão aulas de inglês nas escolas públicas no Brasil, o equivalente a cerca de 55%, não tem formação específica para lecionar essa disciplina. Além disso, 81% reclamam da falta ou da inadequação do material didático usado nas aulas.  Os dados estão disponíveis no Observatório para o Ensino da Língua Inglesa no Brasil, lançado hoje (2) pelo British Council, organização internacional do Reino Unido que promove a cooperação com países parceiros em áreas como educação, artes e sociedade. Este é o primeiro observatório sobre o tema lançado pelo British Council no mundo. A plataforma tem como objetivo reunir dados e evidências para subsidiar políticas públicas e tomadas de decisão.  O ensino da língua inglesa passou a ser obrigatório a partir do 6º ano do ensino fundamental este ano, como previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estabelece o mínimo que deve ser ensinado em todas as escolas do país. Até então, as escolas tinham que ofertar algum idioma estrangeiro, mas não necessariamente o inglês.  “É uma oportunidade que a gente tem para trazer a qualidade do ensino de inglês para discussão”, diz a gerente sênior de inglês do British Council, Cintia Toth Gonçalves, em entrevista à Agência Brasil. “O inglês é uma habilidade do século 21, é a língua da comunicação internacional. O inglês é a língua do negócio. A gente tem que ver a formação, o conhecimento do inglês, o aprendizado desse idioma como oportunidade na formação cidadã. É uma abertura ao novo”.  O ensino de qualidade nas escolas públicas, que concentram a maior parte dos estudantes, no entanto, depende, de acordo com Cintia, entre outros fatores, de uma boa formação dos professores. “Não tem uma política muito clara para formação de professores [de inglês]. Não tem ações específicas, uma política de formação continuada. Isso recai muito mais sobre o professor, que tem que abrir mão do tempo livre, porque muitas vezes não liberam para formações”, diz.   Os dados disponíveis no Observatório mostram que 65% dos professores de inglês lecionam também outras disciplinas e quase 70% dão aulas de inglês em mais de seis turmas por semana. Mesmo assim, 55% buscam capacitações periódicas ligadas ao ensino do idioma.  Falta também estrutura. Metade dos alunos, por exemplo, diz que se motiva por acesso a músicas em inglês, mas isso está presente apenas em 15% das salas de aula.  Exclusão  A maioria dos professores de inglês é mulher, o equivalente a 80,1% e é branca. Pretos e pardos são 23,7% dos professores de inglês, enquanto, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são 56% da população brasileira. Ainda assim, o salário de professoras de inglês pretas e pardas é, em média, menos da metade do salário de homens brancos com o mesmo nível de ensino.  “Temos que pensar qual é a representação que se tem dentro do ensino de inglês e como isso dialoga com os estudantes. É importante a gente ter esses modelos de professores, essa representação, para que os estudantes se vejam representados nesses professores …

Três em cada quatro cidades no Brasil receberam recursos de custeio para ações e políticas de saúde voltadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.  Pouco mais da metade (54%) foram atendidas com verbas provenientes de emendas parlamentares, também para iniciativas nessa área. Os dados estão em levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o alcance das políticas públicas do governo federal em diversas áreas com foco no combate à pandemia, considerando as medidas entre agosto e outubro deste ano. Dos municípios que receberam recursos para custeio das ações de saúde, 56% aplicaram em medidas de atenção básica e 37,9% em políticas de atendimento relacionadas às alta e média complexidades. Sobre equipamentos, 10% declararam ter sido contemplados com aparelhos permanentes empregados em unidades de terapia intensiva (UTI), como respiradores para as unidades de saúde Receberam apoio da força nacional de trabalhadores da saúde, do Sistema Único de Saúde (SUS), 6,2% das cidades. Em relação a insumos para o combate à pandemia, 33,8% relataram ter recebido equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras, luvas, toucas, sapatilhas e kits de higienização, com álcool em gel. Doze por cento dos municípios informaram que foram beneficiados com parte dos R$ 2 bilhões encaminhados para ajuda dos atendimentos realizados por hospitais filantrópicos mantidos por entidades religiosos, conhecidos como “santas casas”. Uso dos repasses Quanto ao uso dos repasses, 92,5% dos que receberam algum tipo de recurso (4.218 de 4.560) utilizaram alguma parcela para a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs). Dos consultados, 90% de prefeituras relataram ter destinado parte da verba à aquisição de material de consumo, como álcool em gel e combustível. Quase seis em cada dez prefeituras do país (59%) empregaram verbas na compra de testes rápidos. Um quantitativo um pouco maior (64%) utilizou dinheiro oriundo dos repasses federais para o desenvolvimento de campanhas educativas. Entre os contemplados com repasses para a saúde, 53% afirmaram ter alocado parte do dinheiro para o pagamento de prestadores de serviços relacionados ao combate à covid-19 e quase metade (49,%) com despesas de pessoal. Lei nº 173 e assistência social Do total, 72,9% das cidades foram contempladas com alguma parcela do auxílio a estados e municípios dos R$ 23 bilhões autorizado por meio da Lei Complementar nº 173, de 2020. Desse montante, R$ 3 bilhões foram carimbados para o Sistema Único de Saúde e o Sistema Único de Assistência Social, e o restante foi de uso livre pelas administrações municipais. Em relação a repasses para a área de assistência social, 52% das prefeituras disseram ter recebido essa modalidade de verba. Nesse setor houve também, como na saúde, abertura de crédito extraordinário ao Ministério da Cidadania no valor de R$ 2,55 bilhões. Segundo os autores, esses recursos foram encaminhados para aplicação na “oferta continuada das ações, dos serviços e dos programas socioassistenciais, a fim de garantir proteção social e atendimento aos usuários/famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, na implementação de medidas para prevenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da disseminação da covid-19”. No detalhamento da aplicação dos recursos, 96% das prefeituras contempladas compraram equipamentos de proteção individual e 58% aplicaram na manutenção dos serviços socioassistenciais, com insumos diversos. “A pandemia se mostra, ao longo dos meses, bastante heterogênea. O uso dos recursos financeiros repassados aos municípios, nem tanto. Esta última fase da pesquisa reforça  a atenção e o rápido …

A União deixou de gastar R$ 10,2 milhões com a compra centralizada de softwares para o serviço público, divulgou o Ministério da Economia. A licitação para a compra de assinaturas de softwares de escritórios – editor de texto, de tabelas, de apresentações, de anotações e de banco de dados – abrangeu 128 órgãos federais em 26 estados. Ao todo, o governo gastou R$ 42 milhões. Entre os órgãos que aderiram ao modelo, estão hospitais, agências reguladoras, Institutos Federais de Educação (IFEs) e diversas unidades das Forças Armadas. Segundo a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, a maior parte da economia – R$ 5,5 milhões – corresponde à redução de custos processuais. Ao realizar apenas uma licitação em vez de 128, o governo deixou de gastar R$ 44 mil em cada pregão eletrônico. A economia restante, de R$ 4,7 milhões, diz respeito ao desconto obtido no preço final. Por meio da economia de escala, o governo consegue um preço mais baixo ao comprar em maior volume. No mês passado, o governo estreou o modelo de compras centralizadas de softwares, com um pregão eletrônico unificado para a aquisição de uso de softwares de virtualização de servidores, com direito de atualização e suporte por 55 órgãos. Na ocasião, o Ministério da Economia reduziu o gasto em R$ 8,5 milhões <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-11/uniao-pode-economizar-r-85-mi-com-compra-centralizada-de-softwares>. Os softwares de virtualização de servidores criar versões virtuais de máquinas por meio da computação em nuvem. Segundo o Ministério da Economia, esses sistemas dispensam máquinas físicas, ao criarem sistemas que podem ser compartilhados por vários órgãos. Fonte: EBC

A Petrobras vem vendendo óleo diesel a preços menores do que o cobrado pelo óleo combustível (OC) e pelo asfalto, produtos menos nobres e que, por isso, tendem a ser mais baratos. A alta do preço do óleo combustível prejudica empresas de cabotagem, que têm no produto algo entre 40% a 60% de seus custos operacionais. O óleo combustível é usado pela indústria para aquecimento de caldeiras e fornos e para movimentar navios, mercado em que é chamado de bunker de navegação. Menos poluente, o produto brasileiro se valorizou após a imposição, no início do ano, de limites para a emissão de enxofre no transporte marítimo global. O diretor-executivo da Abac (Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem), Luis Resano, diz que o cenário preocupa o setor, já que a diferença de preços entre o óleo diesel e o bunker de navegação beneficia o transporte rodoviário de cargas. Ele lembra, porém, que essa diferença já foi superior no início do ano, quando as novas regras contra poluição da IMO (sigla em inglês para Organização Marítima Internacional) entraram em vigor. Após um movimento de queda durante o período mais crítico da pandemia, porém, os valores voltaram a aumentar. “Quando dá um salto nos preços, o bunker para gente fica entre 40% a 60% do nosso custo operacional e temos um grande concorrente, que é o caminhão, que não sofre essa variação, o governo segura o preço”, disse. Ele afirma que as empresas do setor “ficaram desesperadas” quando as novas regras do enxofre entraram em vigor porque o preço do bunker disparou e chegou a US$ 600 a tonelada. Hoje, está em US$ 370, em alta nas últimas semanas depois de chegar perto de US$ 239 no meio do ano. Atualmente, segundo tabelas de preços da Petrobras, a diferença de preços entre óleo combustível e diesel é percebida em diferentes partes do Brasil. Em novembro, em Betim (MG), por exemplo, o OC é vendido pela estatal a R$ 2,14 mil por metro cúbico, enquanto o diesel sai a R$ 1,92 mil por metro cúbico. Em Manaus (AM), os dois produtos são vendidos, respectivamente, por R$ 2 mil e R$ 1,71 mil por metro cúbico. E em Fortaleza (CE), por R$ 1,95 mil e R$ 1,7 mil. “É bem raro [essa diferença de preços]. O óleo combustível é depreciado e costuma ser 20% mais barato, quando não é bem mais barato”, afirma o químico industrial Marcelo Gauto, especialista em petróleo e gás. O consultor Luiz Henrique Sanches diz que as restrições impostas pela IMO dobraram o preço do combustível de navios no mercado internacional. A Petrobras acompanhou o movimento e, mesmo com preços em alta, vem batendo recordes de exportação do produto. “Hoje a Petrobras tem operação de venda até em Cingapura, porque vale a pena levar para lá. É igual a soja, se posso exportar por que vender aqui barato?”, questiona o consultor. O petróleo do pré-sal tem percentual de enxofre abaixo dos novos limites antes da mudança e ganhou novo valor no …

Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas. Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento. A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento. Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021. A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus. Cronograma de renovação de CHNs vencidas Data de vencimento Período para renovação De 1º a 31 de janeiro de 2020 De 1º a 31 de janeiro de 2021 De 1º a 29 de fevereiro de 2020 De 1º a 28 de fevereiro de 2021 De 1º a 31 de março de 2020 De 1º a 31 de março de 202 De 1º a 30 de abril de 2020 De 1º a 30 de abril de 2021 De 1º a 31 de maio de 2020 De 1º a 31 de maio de 2021 De 1º a 30 de junho de 2020 De 1º a 30 de junho de 2021 De 1º a 31 de julho de 2020 De 1º a 31 de julho de 2021 De 1º a 31 de agosto de 2020 De 1º a 31 de agosto de 2021 De 1º a 30 de setembro de 2020 De 1º a 30 de setembro de 2021 De 1º a 31 de outubro de 2020 De 1º a 31 de outubro de 2021 De 1º a 30 de novembro de 2020 De 1º a 30 de novembro de 2021 De 1º a 31 de dezembro de 2020 De 1º a 31 de dezembro de 2021 Transferências de veículos A resolução também determina que, a partir de 1º de dezembro de 2020, sejam retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em relação à transferência de veículos adquiridos de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, o Contran diz que os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) dos estados e do Distrito Federal poderão estabelecer cronograma específico para a efetivação da transferência de propriedade e que ele deverá ser informado ao Contran até 31 de dezembro de 2020. Caso os Detrans não estabeleçam um cronograma específico, a transferência de propriedade de veículo adquirido no período indicado deverá ser efetivada até …

A população desocupada atingiu  13,76 milhões em outubro, o que significa alta de 2,1%, em relação ao mês anterior e um recorde da série da Pnad Covid-19 mensal, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou os dados hoje (1º). O resultado representa também crescimento de 35,9% desde o início da pesquisa em maio. A taxa de desemprego subiu de 14,0% para 14,1%, o que também é a maior da série. A força de trabalho cresceu 1,5% na comparação com setembro e alcançou 97,9 milhões em outubro. Frente a maio a elevação ficou em 3,6%. O número de pessoas fora da força de trabalho teve redução de 1,9% e somou 72,7 milhões de pessoas em outubro. Com relação ao mês de início da pesquisa a queda ficou em 3,5%. O Amapá foi o estado onde houve a maior proporção (9,2%) de pessoas ocupadas afastadas do trabalho por causa do distanciamento social. De acordo com a pesquisa, 24 unidades da federação tiveram recuo no percentual de pessoas ocupadas afastadas do trabalho pelo mesmo motivo, em relação a setembro. Nas outras unidades da federação foi registrada estabilidade. Entre os 4,7 milhões de trabalhadores afastados do trabalho que tinham na semana de referência, 900 mil ou 19,2% estavam sem a remuneração do trabalho. Em setembro o percentual era de 19,8%, e, segundo o IBGE, vem caindo “consistentemente ao longo da pandemia”. A Região Sul teve o menor percentual (16,3%) e a Norte, o maior (26,8%). A diferença entre o número de horas habitualmente e efetivamente trabalhadas está diminuindo: o número médio de horas habituais foi de 40 horas por semana, contra 35,7 horas efetivas. Remoto Em outubro, 94,4% da população ocupada não estavam afastados do trabalho que tinham, contra 93,5% em setembro. Entre os não afastados, os que trabalhavam de forma remota representavam 9,6% ou 7,6 milhões de pessoas da população ocupada que não estava afastada. Em setembro, eles eram 10,4% ou 8,1 milhões de pessoas. Segundo o IBGE, “esta foi a diminuição mais acentuada no quantitativo de pessoas trabalhando remotamente. Em apenas um mês, o indicador teve redução de 477 mil pessoas, similar à queda acumulada de maio a setembro (636 mil pessoas)”. A região que tinha o menor percentual de pessoas ocupadas trabalhando remotamente (4,1%) foi a Norte e o Sudeste, o maior (12,4%). Informalidade O número de trabalhadores informais em outubro chegou a 29 milhões de pessoas ou 34,5% do total de ocupados. O resultado também significa alta de 2,4% na quantidade de informais em relação a setembro e um aumento de 0,3 p.p. na taxa de informalidade. Auxílio O Norte (58,4%) e o Nordeste (56,9%), mais uma vez, foram as regiões com os maiores percentuais de domicílios que receberam auxílio emergencial. Os cinco estados com os maiores percentuais foram Amapá (68,6%); Pará (62,2%); Maranhão (61,4%), Alagoas (60,3%) e Acre (59,6%). Testes A pesquisa apontou também que até outubro, 25,7 milhões de pessoas ou 12,1% da população tinham feito algum teste para saber se estavam infectadas pelo …

Ao todo, 577 mil pernambucanos não adotaram qualquer medida de restrição de contato social em outubro – mais do que o dobro registrado no mês de setembro, quando o percentual foi de 2,7% e de 255 mil pessoas. O dado é resultado da Pnad Covid divulgada, nesta terça-feira (1º), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   O número de pessoas que reduziram o contato, mas continuaram saindo de casa também subiu: de 3,5 milhões (37,4%) para 3,8 milhões (40,3%). Com isso, caiu mais um pouco o número de pessoas que ficaram em casa e só saíram em caso de necessidades básicas, de 3,7 milhões (39,6% da população) para 3,6 milhões (38,5%). O mesmo ocorreu com quem ficou rigorosamente isolado: era 1,8 milhão (19,7%) em setembro e, em outubro, o número diminuiu para 1,4 milhão (14,9%), uma diferença de 400 mil pessoas. Em comparação a julho, quase um milhão de pernambucanos deixaram o isolamento rígido.  Entre os que não adotaram nenhuma medida de restrição, os homens ainda são maioria, com 6,5%, enquanto as mulheres compõem 5,1%. No entanto, proporcionalmente, mais mulheres deixaram o isolamento rigoroso do que os homens: a porcentagem entre eles passou de 19,1% para 14,5%, uma diferença de 4,6 pontos percentuais. Já entre as mulheres, a diferença foi maior, de 4,9 pontos percentuais, saindo de 20,2% em setembro para 15,3% em outubro.  A proporção de pessoas que não fizeram nenhuma restrição aumentou, e o isolamento rígido diminuiu em todas as faixas de idade. A faixa etária que tem maior percentual de pessoas que não fizeram nenhuma restrição na convivência com outras pessoas em outubro foi a de jovens de 20 a 24 anos: 7% se encaixam nesse perfil. Entre os idosos, com 60 anos ou mais, o percentual subiu de 1,5% em setembro para 3,4% em outubro. Fonte: Folha-PE

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) defendeu o uso da vacina contra a covid-19, caso ela seja aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O parlamentar ainda destacou que as vacinas são fundamentais e salvam vidas e que a politização desse tema é uma afronta à ciência. “As vacinas salvam vidas e são fundamentais para o bem-estar coletivo, com enorme impacto para toda a sociedade. Elas devem ser consideradas bens públicos globais. No caso da Covid-19, uma emergência de saúde pública, por isso, defendemos que a população tome a vacina contra covid-19 quando estiver à disposição. A eficácia da vacina deve ser baseada em decisões técnicas e independentes por parte da Anvisa e não na origem da vacina ou em decisões e pressões políticas. A politização da vacina afronta a ciência e coloca vidas em risco”, comentou o socialista. O parlamentar ainda defendeu o uso da máscara até que a vacina esteja disponível no Brasil. “Enquanto a vacina não chega, vamos continuar nos cuidando e seguindo todas as recomendações, principalmente usando a máscara”. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ganhou, ontem (30/11), um selo internacional que pode agilizar a certificação de uma vacina contra a covid-19. A entidade foi aprovada para participar do Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica (PIC/S), uma iniciativa internacional que reconhece excelência em boas práticas de fabricação de medicamentos e insumos farmacêuticos para consumo humano. Por meio desta certificação, o processo de homologação de uma vacina reconhecida pela Anvisa fica facilitado em outros países, o que beneficiará o Brasil –– afinal, se trata de uma via de mão dupla, caso a vacina seja registrada primeiro por outro país do grupo.Cinquenta e três outras agências, de vários países, fazem parte do PIC/S. Outros benefícios desta certificação são: a realização de tratados bilaterais e multilaterais entre agências reguladoras; medicamentos mais competitivos, uma vez que são supervisionados por uma autoridade sanitária com critérios considerados de altíssima qualidade; desburocratização das exportações, o que aumenta o acesso a outros mercados.

O eleitor que não compareceu às eleições realizadas no último domingo (30) tem até 60 dias para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. A justificativa deverá conter a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. A requisição pode ser feita por meio do aplicativo de celular e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio do comparecimento a um cartório eleitoral para a entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser preenchido aqui. O requerimento pode ser enviado pelos correios ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor for inscrito, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. O eleitor que deixou de votar e não justificou a ausência no dia da eleição poderá apresentar justificativa até 14 de janeiro de 2021 (ausência no primeiro turno) e até 28 de janeiro de 2021 (ausência no segundo turno). O acolhimento ou não da justificativa apresentada ficará a critério do juiz da zona eleitoral em que o eleitor for inscrito. Enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor não poderá, entre outras coisas, obter passaporte ou carteira de identidade e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial. Fonte: Waldiney Passos

Uma equipe de inspetores, designados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), já está na China em missão para vistoriar as empresas Sinovac e Wuxi Biologics, envolvidas nas pesquisas de vacinas contra a covid-19. A viagem será até 11 de dezembro. Ontem (30), no primeiro dia de inspeção, eles verificaram as  práticas de fabricação da vacina CoronaVac, da Sinovac, que está em fase de testes no Brasil, em parceria com o Instituto Butantan. Caso seja eficaz, o órgão passará a fabricar a vacina com os insumos da Sinovac e, posteriormente, com insumos próprios. Foram analisados os pontos do sistema de gestão da qualidade farmacêutica da empresa, como o gerenciamento de risco, gerenciamento de documentos e plano mestre de validação, além dos requisitos técnicos dos bancos de sementes e celulares (partículas virais e células hospedeiras utilizadas na fabricação da vacina).  Procedimentos de amostragem De acordo com a Anvisa, outra parte da equipe dedicou-se à verificação das condições aplicáveis aos procedimentos de amostragem de matérias-primas, qualificação de fornecedores, sistema de numeração de lotes e qualificação de transporte. Em comunicado, a Anvisa esclareceu que a equipe segue uma agenda de trabalho que se estenderá até sexta-feira (4) na empresa Sinovac.  “O cronograma inclui em cada dia diferentes requisitos técnicos a serem constatados para avaliar se a fabricação da vacina transcorre de acordo com o regulamento de Boas Práticas da Agência, o qual está a par e passo com os regulamentos utilizados pelas principais agências sanitárias internacionais”, informou a agência reguladora. Do dia 7 ao dia 11, a equipe estará na Wuxi Biologics, que produz os insumos para a vacina da farmacêutica AstraZeneca, que está desenvolvendo o imunizante em parceria com a Universidade de Oxford. Essa vacina também está sendo testada no Brasil e, em caso de sucesso, será fabricada no país pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde. Fonte: EBC

População está sendo orientada sobre a importância do uso de máscaras A Vigilância Sanitária do Município de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, iniciou uma série de fiscalização em estabelecimentos comerciais e está orientando a população sobre o uso de máscara e distanciamento social para prevenção contra a Covid-19. A medida está alinhada ao decreto municipal nº 041/2020 assinado pelo prefeito Ângelo Ferreira. As medidas descritas no documento entraram em vigor no dia 27 de novembro e valem por 20 dias, devido aos aumentos de casos no município.  De acordo com o decreto estão suspensas vendas de bebidas alcoólicas para consumo in loco em quaisquer estabelecimentos comerciais, atividades de festas de qualquer natureza em clubes, casas de festas, bares, restaurantes e similares, sejam ambientes fechados ou abertos, parques de diversões, brinquedos em áreas públicas, atividades esportivas nas quadras e ginásios poliesportivos, além de estádios e campos de futebol. A proposta é evitar a propagação da Covid-19 em Sertânia.

Crianças que vivem com HIV em países em desenvolvimento terão acesso a um tratamento mais adequado e quatro vezes mais barato – anunciou nesta terça-feira (1°) a Unitaid, organização internacional que defende a redução dos preços dos medicamentos, no Dia Internacional de Luta contra o HIV. O preço deste novo tratamento, que inclui um novo componente realmente adaptado às necessidades específicas das crianças, vai de US$ 480 a US$ 120 por ano, após um acordo com os fabricantes de genéricos Viatris e Mcleods, disse Hervé Verhoosel, porta-voz desta organização internacional, que trabalha com a Organização Mundial da Saúde (OMS), durante uma coletiva de imprensa da ONU em Genebra. “Crianças com HIV que vivem em países de rendas baixa e média terão acesso a um tratamento específico, graças a um acordo entre o UNAIDS e a Clinton Health Access Initiative (CHAI)”, informa a Unitaid. Inicialmente, o novo produto estará disponível em Benin, Quênia, Malauí, Nigéria, Uganda e Zimbábue, no primeiro semestre de 2021, “com o objetivo de expandir rapidamente a distribuição em um grande número de países”.   Leia também • Primeiro paciente curado de HIV morre após reincidência de câncer• Novos casos de HIV superaram 20% na América Latina na última década, diz OPAS• Dezembro Vermelho: Olinda promove ações sobre combate à Aids Em torno de 1,7 milhão de crianças no mundo são soropositivas. Apenas metade delas recebe tratamento, e 100.000 morrem a cada ano, afirma a organização. Muitas crianças não recebem tratamento, devido à falta de acesso a medicamentos fáceis de ingerir e adaptados, ressalta.  O acordo com a Viatris e com a Mcleods permite reduzir o preço de um dos componentes do coquetel usado para conter o HIV dos atuais US$ 400 para US$ 36. O Dolutegravir (DTG) é considerado um medicamento de primeira linha. Agora, está disponível na forma de comprimido solúvel com sabor de morango, mais aceito por crianças do que os tratamentos anteriores, que se apresentavam na forma de grandes comprimidos não solúveis, destacou o porta-voz da Unitaid. Fonte: Folha-PE

Entrou em vigor hoje (1) nas rodovias paulistas o reajuste contratual dos pedágios. O aumento ocorre anualmente no dia 1º de julho, mas neste ano foi postergado devido à pandemia de covid-19. Os aumentos valem para as rodovias Anchieta, Imigrantes, Anhanguera, Bandeirantes, Presidente Castelo Branco, Raposo Tavares, Ayrton Senna, Tamoios e Rodoanel. Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o reajuste tem como base a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). De maneira geral, o índice de aumento deve ser de 2,13%. Esse percentual pode variar dependendo do tipo de contrato e, também, da época em que a pista foi concedida. No Sistema-Imigrantes, que liga a capital paulista ao litoral, o valor para descida da serra na praça Riacho Grande (Km 31 da via Anchieta) tem um aumento de R$0,60, passando de R$ 27,40 para R$ 28,00. Na região da Baixada Santista, a tarifa da praça de São Vicente (no km 280 da rodovia Padre Manoel da Nóbrega) continuará sendo de R$ 7,60. Na praça de Santos (km 250 da Cônego Domênico Rangoni) a tarifa passa de R$ 12,80 para R$ 13,00. Para os pedágios de bloqueios de Diadema (Km 16 da Imigrantes) de R$ 2,00 e do Eldorado (km 20 da Imigrantes) de R$ 3,80, não haverá alteração. Já na praça do Batistini (Km 24 da Imigrantes), o valor passa de R$ 6,20 para R$ 6,40. Fonte: EBC

O presidente Jair Bolsonaro viajou hoje (1º) para Foz do Iguaçu, no Paraná, onde visitará as obras da segunda ponte entre Brasil e Paraguai e terá reunião ampliada com o presidente do país vizinho, Mario Abdo Benítez. Com quase 40% das obras concluídas, a Ponte da Integração Brasil-Paraguai, no Rio Paraná, vai desafogar o trânsito na Ponte da Amizade. A visita está prevista para acontecer por volta das 10h40. Logo depois, Bolsonaro e Benítez se deslocam para o Hotel Recanto, para a reunião de trabalho, seguida de um almoço. Às 14h45, os presidentes dão declaração à imprensa. A pedra fundamental da segunda ponte entre os dois países foi lançada em maio do ano passado. A cargo do Brasil, a obra está sendo custeada pela margem brasileira da empresa Itaipu Binacional e vai ligar Foz do Iguaçu à cidade paraguaia de Puerto Presidente Franco. O investimento será de R$ 463 milhões, considerando obras da estrutura, desapropriações e a construção de uma perimetral no lado brasileiro, que ligará a ponte à BR-277. Empreendimento O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é responsável pela supervisão do empreendimento, gerenciado pelo governo do Paraná por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do estado. Do tipo estaiada, a ponte terá 760 metros de comprimento, com vão livre de 470 metros, e contará com pista de 3,7 metros de largura em cada faixa, acostamento de 3 metros e calçada de 1,70 metro. Sob responsabilidade do governo paraguaio, uma terceira ponte entre os dois países será construída sobre o Rio Paraguai, ligando a cidade de Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, a Carmelo Peralta, no Paraguai. Ela será custeada pela margem paraguaia de Itaipu e deverá facilitar o acesso do Brasil ao Oceano Pacífico e abrir mercados para as produções de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A soma dos investimentos da Itaipu em obras de infraestrutura é de aproximadamente R$ 1,4 bilhão. De acordo com o órgão, são obras que devem resolver diversos gargalos para o desenvolvimento regional. Nessa lista também estão a duplicação da BR-469, a Rodovia das Cataratas, a ampliação da pista de pouso e de decolagem do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu e a construção do Mercado Municipal de Foz do Iguaçu. Fonte: EBC

O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), Antonio Guterres, alertou nesta segunda-feira (30) que a América Latina poderá sofrer em 2021 uma “grande crise” de dívida soberana devido ao pesado investimento que os países da região precisaram fazer para lidar com a pandemia da Covid-19, e pediu compreensão aos credores. “Vislumbra-se uma possível grande crise de dívida soberana no ano que vem”, alertou Guterres, em discurso durante uma cúpula virtual com chefes de Estado e de governos da América Central, realizada de maneira privada.A reunião foi organizada pelo Sistema de Integração da América Central (Sica) e contou a participação de seu secretário-geral, Vinicio Cerezo. De acordo com Guterres, o impacto da pandemia da Covid-19 “ampliará significativamente a brecha de financiamento” da América Latina e do Caribe, o que poderia gerar “uma grande crise de liquidez”, ou seja, falta de dinheiro para que a economia caminhe em seu ritmo habitual. O secretário-geral da ONU pediu o “apoio” de entidades financeiras multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM), além dos países que integram o G20.Uma das medidas que Guterres pediu a estas entidades é que aceitem adiar a cobrança da dívida até final de 2021. A iniciativa tem como principal objetivo “permitir aos países pobres concentrar seus recursos no combate à pandemia e proteger as vidas e os meios de sobrevivência da população mais vulnerável”, segundo um texto sobre a cúpula divulgado no site do Banco Mundial.O secretário-geral da ONU também pediu ao FMI, ao Banco Mundial e ao G20, que cogitem a “possibilidade de conceder um maior alívio, possivelmente até o cancelamento de dívida” de países da América Latina, incluindo os de renda média. América Central e mudanças climáticas O presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández, assegurou pelo Twitter que, durante a reunião, pediu a Guterres que reconhecesse a América Central como “a região mais afetada pelos efeitos das mudanças climáticas”, ante os danos recorrentes que sofre por fenômenos naturais.O governo da Guatemala, por sua vez, informou que o presidente Alejandro Giammattei e seus pares propuseram a possibilidade de acessar o Fundo Verde para o Clima para reconstruir as áreas castigadas pelos furacões Eta e Iota, que deixaram 200 mortos e perdas milionárias na região. Projetado para ser um mecanismo de financiamento da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CMNUCC), o Fundo Verde foi criado para apoiar os esforços dos países em desenvolvimento por militar ou reduzir suas emissões e ajudá-los a se adaptar aos efeitos das mudanças climáticas. Neste mesmo sentido, o presidente da Costa Rica, Carlos Alvarado, exortou a América Central a formar “uma frente comum” para obter “financiamento” e poder “tirar” os países da região “da crise sanitária, econômica e climática”. Fonte: DP

A conta de luz terá tarifa extra a partir desta terça-feira (1º), definiu a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). De acordo com a reguladora, será acionada a bandeira vermelha patamar 2 durante todo o mês de dezembro, o que representa uma cobrança de R$ 6,24 a mais a cada 100 kWh consumidos. Esta é a primeira vez desde o início da pandemia de Covid-19 que a Aneel decide acionar uma bandeira tarifária não isenta de cobrança. Em maio, a reguladora havia decidido manter a bandeira verde (sem cobrança extra) acionada até 31 de dezembro, mas a queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e a retomada do consumo de energia levaram à revisão da decisão tomada em reunião extraordinária nesta segunda-feira (30). Bandeiras tarifárias Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como uma sinalização para que o consumidor de energia elétrica conheça, mês a mês, as condições e os custos de geração no país. Quando a produção nas usinas hidrelétricas (energia mais barata) está favorável, aciona-se a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa. Em condições ruins, podem ser acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2. “Com o anúncio da bandeira vermelha patamar 2 é importante que os consumidores busquem evitar o desperdício de água e energia”, disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone. Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo. Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 1,34 por 100 kWh consumidos. Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 4,16 por 100 kWh consumidos. Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 6,24 para cada 100 kWh Fonte: Gazeta

O Projeto de Lei 5257/20 garante a remuneração às trabalhadoras gestantes enquanto durar a pandemia da Covid-19 e o estado de calamidade pública. A proposta determina que a trabalhadora gestante realize os trabalhos em seu domicílio em regime de teletrabalho. O texto ressalta ainda que, caso não seja possível o exercício de suas atividades em regime de teletrabalho, a gestante seja afastada sem prejuízo de sua remuneração. De acordo com o projeto, a remuneração das trabalhadoras gestantes afastadas será custeado com recursos do orçamento da seguridade social. RiscosO autor do projeto, deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), explicou que há estudos que revelam que as grávidas infetadas com Covid-19 têm maiores riscos de fazer cesariana, complicações no pós-parto e maior incidência de tromboses placentárias, fora o risco abortivo. “Com esta proposição pretendemos corrigir essa distorção e garantir que essas futuras mães tenham seus salários garantidos para o provimento de seus bebês juntamente à sua família, pois, a defesa da vida está prevista em nossa Constituição Federal”, diz Nogueira. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Pernambuco finaliza o mês de novembro, nesta segunda-feira (30), em um cenário delicado em relação à Covid-19. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) no último dia do mês, a ocupação dos leitos de terapia intensiva (UTI) da rede Pública de Saúde chegou a 84% de um total de 829 vagas – quase 700 internados.   São 13 leitos desse tipo a mais do que a última sexta-feira (27) e, mesmo assim, o índice fez movimento de subida (816 leitos e 81% de ocupação, na sexta). Se compararmos ao início do mês, essa tendência de recrudescimento de casos de infecções pelo novo coronavírus fica mais expressiva.  No dia 1º de novembro, o Estado relatava 786 leitos de UTI para pacientes com quadros suspeitos ou confirmados da Covid-19, com 76% de ocupação – quase 600 internados. Ou seja, durante este mês, houve um acréscimo de cerca de 100 novos pacientes internados em terapia intensiva com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) apenas da rede Pública de Saúde de Pernambuco.  Os hospitais privados do Recife também relatam aumento de fluxo de pacientes nas emergências e nas alas de internação, o que levou alguns a fazerem nova mobilização de leitos, além de recomendarem parcimônia nos procedimentos eletivos. Teve unidade que até suspendeu as cirurgias não emergenciais.  Especialistas e infectologistas têm ressaltado o momento de preocupação, sobretudo pelo fato de a porcentagem de pacientes que evoluem para formas graves e que necessitam de internação em UTI ser a menor entre os infectados pelo novo coronavírus. Assim, quando esse número apresenta alta, significa uma circulação maior do vírus na localidade.  O número de casos ativos entre as notificações oficiais da SES-PE também apresentou aumento considerável durante esse mês. No dia 1º, os dados oficiais da pasta apresentavam 9.250 pacientes com a doença em curso, enquanto, nesta segunda, são 11.800 casos ativos. Isso reflete na taxa de contágio ou ritmo de contágio (Rt) local. No dia 1º, o indicador era 0.99. Desde o dia 8, contudo, o Rt não fica abaixo de 1. É o período mais longo, desde o final de maio, que o ritmo de contágio fica acima de 1 em Pernambuco.  De acordo com a última atualização do Instituto para Redução de Riscos e Desastres (IRRD), que vem acompanhando os indicadores da Covid-19 desde o início da pandemia, o Rt no Estado está em 1.20, ou seja, 100 pessoas transmitem o vírus para outras 120.  Segundo o IRRD, os municípios mais afetados em Pernambuco, no momento, são Recife e Jaboatão dos Guararapes, ambos com mais de 700 casos. A última atualização dos gráficos aconteceu neste domingo (29).  Acima de 500 casos Petrolina  Acima de 400 Paulista  Acima de 300 OlindaGaranhuns ArcoverdeTabira Acima de 200Goiana CamaragibeCabo de Santo AgostinhoCaruaruSertânia Santa Terezinha Afogados da Ingazeira Salgueiro  

Dezembro, último mês de 2020, é recheado de datas instituídas pela Organização das Nações Unidas (ONU) que celebram os direitos humanos. O 2 de dezembro é o Dia Internacional da Abolição da Escravidão. O dia seguinte, 3, é o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Uma semana depois, no dia 10 de dezembro, é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Acesse a tabela com as datas de dezembro (Fonte: Acervo da EBC) No âmbito cultural, o mês é marcado pelo Dia Nacional do Samba, 2 de dezembro, e pelo Dia Nacional do Forró, 13 de dezembro, instituído para relembrar o nascimento de Luiz Gonzaga. No dia 10 de dezembro, completam-se 100 anos do nascimento da escritora ucraniana naturalizada brasileira Clarice Lispector. Já no dia 17, o nascimento do compositor alemão Ludwig van Beethoven completa 250 anos. Dezembro é ainda marcado como o mês do Natal, dia 25, e da chegada do verão, dia 21. As datas são alguns dos 101 fatos históricos, datas comemorativas e feriados selecionados pelo Projeto Efemérides, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O Projeto Efemérides traz temas relacionados à história, personalidades, cultura, ciência, etc., sempre ressaltando as datas nacionais e regionais. Ele foi criado com o objetivo de oferecer mais um serviço para as áreas produtoras de conteúdo por meio de sugestões de pautas para matérias jornalísticas. A equipe da Gerência de Acervo atende aos pedidos de pesquisa: basta enviar um e-mail para [email protected]. Lista de fatos históricos e feriados de dezembro de 2020 Dezembro1 Morte do ator e dublador paulista Mário Ribeiro Vilela (15 anos) – foi o dublador oficial de Édgar Vivar no Brasil, que, entre diversos personagens, interpretava o Seu Barriga do seriado Chaves, personagem pelo qual Vilela se tornou mais conhecido. Dentre outros papéis pelos quais era conhecido estão Nhonho, da mesma série, Ota em Spectreman, Buba e Gyodai em Changeman, Spica em Os Cavaleiros do Zodíaco, vovô Blass em Fly – O Pequeno Guerreiro Construção Eurotúnel (30 anos) – encontro dos dois túneis 40 metros abaixo do solo do Canal da Mancha num crossover (passagens que permitem trens passar de um túnel a outro), tornou possível caminhar em terra seca da Inglaterra a outras áreas da Europa pela primeira vez desde o fim da última glaciação, mais de 13 mil anos atrás Rosa Louise McCauley, mais conhecida por Rosa Parks, tornou-se conhecida por ter-se recusado frontalmente a ceder o seu lugar no ônibus a um branco, tornando-se o estopim do movimento que foi denominado boicote aos ônibus de Montgomery e posteriormente viria a marcar o início da luta antissegregacionista (65 anos) Dia Mundial de Combate à AIDS – comemoração internacional, que conta com o apoio da OMS; está mencionada na Resolução A/RES/43/15 de 27 de outubro de 1988 da 38ª sessão da Assembleia Geral da ONU , em prol da Prevenção e controle da AIDS, sendo celebrada com iluminação vermelha em monumentos de vários países.2 Morte do saxofonista, trompetista e compositor pernambucano Levino Ferreira (130 anos) Nascimento do imperador fluminense Pedro II (195 anos) – o segundo e último monarca do Império do Brasil …

Um fenômeno astronômico que não acontece desde a Idade Média poderá ser observado no dia 21 de dezembro, logo após o pôr do Sol: a proximidade entre Júpiter e Saturno fará com que esses dois corpos celestes pareçam um planeta duplo. A proximidade entre os dois planetas já está ocorrendo e, entre os dias 16 e 25 de dezembro, a percepção será de que eles estarão separados por menos do que um diâmetro de lua cheia. “Na noite de maior aproximação, em 21 de dezembro, eles se parecerão com um planeta duplo, separados por apenas um quinto do diâmetro da lua cheia”, explica o astrônomo da Rice University, Patrick Hartigan. Embora as melhores condições de visualização sejam próximas ao Equador, o fenômeno poderá ser observado em qualquer lugar da Terra, se o clima permitir. Hartigan explica que a dupla planetária aparecerá baixo no céu ocidental por cerca de uma hora após o pôr do sol todas as noites. “Para a maioria dos observadores do telescópio, cada planeta e várias de suas maiores luas estarão visíveis no mesmo campo de naquela noite”, acrescentou. Segundo o astrônomo, alinhamentos entre esses dois planetas são bastante raros, ocorrendo uma vez a cada 20 anos ou mais. “No entanto, esta conjunção é excepcionalmente rara por causa da maior proximidade entre eles. Você teria que voltar até um pouco antes do amanhecer de 4 de março de 1226 para observar um alinhamento mais próximo entre esses objetos visíveis no céu noturno”, complementou. A próxima vez que esse vento ocorrerá será no dia 15 de março de 2080. Depois, só depois do ano 2400. Fonte: EBC

Ex-juiz federal e ex-ministro do presidente Jair Bolsonaro, Sérgio Moro, vai trabalhar para empresa que representa a Odebrecht, alvo de Moro na Laja Jato. A empresa de consultoria global de gestão de empresas Alvarez & Marsal, administradora judicial do processo de recuperação do Grupo Odebrecht, anunciou a contratação do ex-ministro da Justiça Sergio Moro como sócio-diretor para atuar na área de disputas e investigações. O anúncio da contratação foi feito por meio do site da empresa e, segundo a divulgação, “está alinhada com o compromisso estratégico de desenvolver soluções para as complexas questões de disputas e investigações, oferecendo aos clientes da consultoria e seus próprios consultores a expertise de um ex-funcionário do governo brasileiro”. Moro é apresentado pela consultoria como um especialista em liderar investigações anticorrupção complexas, crimes de colarinho branco, lavagem de dinheiro e crime organizado. A apresentação destaca a atuação do ex-juiz na Operação Lava Jato. Uma das empresas investigadas pela Lava Jato, a Odebrecht assinou um acordo bilionário para cooperar com as investigações a partir de 2016. Pelo Twitter, nesta segunda-feira (30), Moro destacou a contratação e disse que não há conflitos de interesse na atuação, já que não vai atuar na advocacia. “Ingresso nos quadros da renomada empresa de consultoria internacional Alvarez&Marsal para ajudar as empresas a fazer coisa certa, com políticas de integridade e anticorrupção. Não é advocacia, nem atuarei em casos de potencial conflito de interesses”, escreveu. Fonte: Waldiney Passos

Mais de 4.400 pessoas foram retiradas do local onde vivem após a erupção do vulcão Lewotolo na Indonésia, que projetou uma coluna de fumo e cinzas a uma altura de quatro quilômetros (km), informaram hoje (30) as autoridades indonésias. A agência de gestão de riscos geológicos e vulcânicos aumentou o estado de alerta para o nível mais elevado após a erupção, tomando medidas contra a saída da lava. As autoridades interditaram o acesso à zona da cratera numa extensão de dois km. Trata-se da maior erupção do vulcão Lewotolo, localizado nas províncias das pequenas ilhas de Sonda oriental, ao sul do arquipélago do Sudeste Asiático, desde 2017. Até o momento não foram registradas vítimas, mas foram lançados avisos sobre eventuais emissões de gás e densidade das cinzas.   “Para limitar os riscos para a saúde recomenda-se o uso de máscara ou outros equipamentos de proteção dos olhos e da pele”, disse a porta-voz da agência de gestão de catástrofes, Raditya Jati. O aeroporto de Wunopiti, perto do vulcão, encontra-se fechado temporariamente. Na Indonésia existem 130 vulcões ativos, estando o arquipélago situado numa das três zonas sísmicas mais intensas do mundo.  A atividade de mais três vulcões do país obrigou as autoridades a aumentar o estado de alerta nas áreas próximas dos vulcões de Sinabung (Sumatra), do Merapi (Java) e do Karangetang (Sulawesi).   No fim de 2018, um vulcão em uma ilha do estreito entre Java e Sumatra provocou o deslocamento de placas submarinas e um tsunami que deixou 400 mortos. Fonte: EBC

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) considerou nesta segunda-feira que a situação da pandemia de covid-19 no Brasil é “muito, muito preocupante”, no âmbito de uma entrevista coletiva em Genebra. “Acho que o Brasil deveria levar isso muito, muito a sério. É muito, muito preocupante”, alertou Tedros Adhanom Ghebreyesus sobre a evolução do coronavírus no país sul-americano, cujo presidente, Jair Bolsonaro, nega a gravidade desta doença e na semana passada anunciou que não será vacinado contra a covid-19. Fonte: Folha-PE

Cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), creditados nas contas Poupança Social Digital e não movimentados, vão retornar hoje (30) para as contas vinculadas dos trabalhadores, devidamente corrigidos. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira pela Caixa Econômica Federal, O processamento do retorno dos valores pode levar até sete dias corridos. Caso desejem, os trabalhadores ainda podem ter acesso ao saque, cujo valor é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS. Para isso, deverão solicitar pelo aplicativo do FGTS, entre 7 e 31 de dezembro, para que a Caixa transfira novamente o valor a ser sacado para a conta digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O saque emergencial poderá ser utilizado em transações eletrônicas, saque em espécie ou transferência, sem custo, para outras contas. A Caixa informa que é preciso estar com os dados cadastrais atualizados para receber o saque emergencial FGTS. Quem ainda não fez o saque e quer ter acesso ao dinheiro deve acessar o aplicativo FGTS, complementar os dados cadastrais e solicitar o saque dos valores, que serão creditados na Conta Poupança Social Digital. O valor e a data do crédito serão informados em seguida. O Saque Emergencial FGTS foi criado pela Medida Provisória 946/20 para auxiliar os brasileiros no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Desde o início do calendário de saques, foram disponibilizados R$ 37,8 bilhões para mais de 60 milhões de trabalhadores. Mais dúvidas podem ser esclarecidas nos canais disponibilizados pela Caixa para atender demandas relacionadas ao saque emergencial FGTS: App FGTS, site fgts.caixa.gov.br, Central de Atendimento CAIXA 111, opção 2; e Internet Banking CAIXA. O banco alerta que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. A Caixa também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp. Fonte: EBC