A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entraram com recurso ontem (19) contra a decisão do juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da Justiça Federal do Amapá, que determinou o afastamento provisório de toda a diretoria da Aneel e do Operador Nacional do Sistema (ONS). A AGU enviou pedido de suspensão da liminar ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1º região. Para a União e a Aneel, a medida só é possível juridicamente em “situações nas quais a manutenção do agente público se revele nociva à instrução de processo de ação de improbidade”, o que, segundo os órgãos, não é o caso. “Pelo contrário, o afastamento das funções representa medida extrema que irá instabilizar completamente a organização e o funcionamento da Aneel e do Operador Nacional do Sistema, especialmente no atual contexto de enfrentamento da situação gravosa que assola o estado do Amapá”, defendeu a AGU. Desde a noite do dia 3 de novembro, a população de 13 dos 16 municípios do Amapá enfrenta as consequências da falta de energia elétrica. O problema foi causado por um incêndio em um transformador da subestação da capital, Macapá, que acabou por ocasionar o desligamento automático nas linhas de transmissão Laranjal/Macapá e das usinas hidrelétricas de Coaracy Nunes e Ferreira Gomes, que abastecem a região. O transformador que pegou fogo pertence à LMTE, do grupo Gemini Energy. Auxílio Também foi solicitada a suspensão da liminar que determinava o pagamento de auxílio emergencial às famílias carentes atingidas pelo apagão. A União argumenta que o pagamento teria um custo estimado de R$ 418 milhões e que ocasionaria “grave lesão à ordem pública jurídica, administrativa e social e à economia pública e que não se pode criar um novo benefício social por decisão judicial”. “A extensão consubstanciada na decisão abre um enorme espaço, sem autorização legislativa, para que o auxílio emergencial seja pago após qualquer catástrofe ou infortúnio, gerando gastos sem qualquer previsão orçamentária e ensejando um efeito multiplicador incomensurável”. Além disso, de acordo com a AGU, o governo adotou “medidas administrativas com base em critérios técnicos que visam, justamente, mitigar a grave situação vivenciada pela população na região”, como a transferência de mais de R$ 21 milhões ao estado do Amapá para ações de defesa civil. Fonte: EBC

A Rússia registou hoje (20) mais um recorde de infeções diárias pelo novo coronavírus, com 24.318 novos casos detectados em 85 regiões do país, de acordo com autoridades de saúde. No total, desde o início da pandemia na Rússia, 2.039.926 pessoas adoeceram e 35.311 pacientes morreram. Do total das novas infeções registradas nas últimas 24 horas, 5.923 (24,4%) são assintomáticas. Também foram contabilizados 461 óbitos e 24.758 pessoas foram consideradas curadas. Em Moscou, principal foco da doença na Rússia, o número de novos casos também foi recorde, com 6.902 pessoas infectadas. Segundo Antonina Ploskíreva, vice-diretora do Centro de Pesquisa Epidemiológica do órgão supervisor russo Rospotrebnadzor, citada pela agência TASS, há “uma tendência definida para o início da estabilização (da situação epidemiológica) na Rússia”. No entanto, ela alertou que “ainda é cedo” para dizer que a situação está estabilizada. “A fase de estabilização é um processo oscilante, caracterizado por níveis altos e baixos de infecção”, explicou. Na quarta-feira (18), o presidente Vladimir Putin observou a situação “complexa” do novo coronavírus em diferentes regiões da Rússia e pediu às autoridades locais que “não escondam” a situação real. Fonte: AB

A campanha do Papai Noel dos Correios foi adaptada para garantir as medidas de segurança sanitária durante a pandemia do novo coronavírus. As crianças que desejam enviar a sua cartinha e os padrinhos e madrinhas que querem adotar um pedido em Pernambuco devem fazer o processo pela internet. “Esse ano, a campanha teve que sofrer algumas adaptações para que a gente pudesse trabalhar com segurança e oferecer segurança também aos padrinhos”, afirmou Luciane Arcoverde, instrutora da campanha Papai Noel dos Correios. É possível adotar, inicialmente, cartinhas de crianças dos municípios do Recife, Arcoverde, no Sertão; Bezerros, Cachoeirinha e Caruaru, no Agreste pernambucano. Segundo a representante dos Correios, ao todo, a campanha deve atingir 25 municípios têm agências da instituição no estado. A lista, disponibilizada no site da campanha, está em atualização. Podem participar crianças com até 10 anos em situação de vulnerabilidade social e também que sejam estudantes da rede pública até o 5º ano do ensino fundamental. Também são aceitas cartas de crianças acolhidas em creches, abrigos e núcleos socioeducativos. Segundo os Correios, é preciso que as crianças façam a cartinha à mão e, depois, fotografem ou digitalizem o manuscrito para enviar até o dia 30 de novembro. As cartas que atenderem aos critérios estabelecidos pela ação serão disponibilizadas para adoção Já os adultos que desejam adotar um pedido devem entrar no blog e clicar na opção “adotar agora”. Com base na localidade informada, a plataforma apresenta as cartinhas e as sugestões de locais de entrega dos presentes. Os padrinhos também recebem uma confirmação pelo e-mail. “No ano passado, nós atendemos mais de 27 mil cartinhas, foi excelente. Este ano estamos aqui, contando com a parceria e a disposição dos padrinhos em participar para atender ainda mais crianças”, afirmou a diretora da campanha. A entrega dos donativos deve ser feita até o dia 23 de dezembro nas unidades dos Correios indicadas no momento da adoção (confira lista dos locais abaixo). A instituição informou que é obrigatório o uso de máscaras e distanciamento social dentro dos espaços. Unidades para entrega dos presentes Amaraji – Praça Jorge Coelho da Silveira, Centro Arcoverde – Praça Barão do Rio Branco, São Miguel Bezerros – Rua Martins Júnior nº 28, Centro Cachoeirinha – Praça Dom expedito Lopes, Centro Caetés – Avenida Luiz \Pereira Júnior, Centro Canhotinho Rua Doutor Afonso Pena, Centro Capoeiras – Rua Primeiro de Abril, Centro Caruaru – Rua Marins Júnior, Nossa Senhora das Dores Garanhuns – Praça Doutor Manoel Jardim, Santo Antônio Pesqueira – Rua Cardeal Arcoverde, Centro São Benedito do Sul – Avenida Alcides Cordeiro, Centro Surubim – Rua Agamenon Magalhães, Centro Vertentes – Praça Agamenon Magalhães, Centro Garanhuns – Rua 15de Novembro, Santo Antônio Recife – Avenida Conselheiro Aguiar (Boa Viagem), Rua Padre Lemos (Casa Amarela), Avenida Guararapes (Santo Antônio), Avenida General San Martin (Prado), Shopping Recife (Boa Viagem), e Shopping RioMar (Pina) Itamaracá – Avenida Pessoa Guerra, Baixa Verde Paulista – Avenida Marechal Floriano Peixoto., Centro Os Correios informaram que, ao longo da campanha, outros locais podem ser disponibilizados. Os endereços podem ser consultados pela internet. Fonte: G1

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial, nascidos em dezembro, recebem hoje (20) R$ 1,3 bilhão em suas contas poupança social digital. Desse total, 633,8 mil recebem R$ 415,1 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,8 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão, somando R$ 919,2 milhões. A partir de hoje, os valores podem ser movimentados pelo Caixa Tem para pagamento de boletos pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, compras na internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais. O benefício criado em abril pelo governo federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600. Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta sexta-feira serão liberados a partir do dia 5 de dezembro. Bolsa Família Também nesta sexta-feira, a Caixa realiza o pagamento da terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para os beneficiários do Bolsa Família. Cerca de 1,6 milhão de pessoas com final de NIS 4 recebem R$ 422,6 milhões. Durante todo o mês de novembro, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa, e que foram consideradas elegíveis, vão receber, no total, R$ 4,2 bilhões. Os pagamentos do Auxílio Emergencial Extensão para beneficiários do Bolsa Família têm os mesmos critérios e datas do Bolsa Família, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil. O valor do programa Bolsa Família é complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Segundo a Caixa, se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, prevalecendo sempre o benefício de maior valor. Fonte: EBC

Começa nesta sexta-feira (20) e vai até o próximo dia 27 o horário eleitoral gratuito do segundo turno das eleições municipais nas emissoras de rádio e TV. Haverá transmissão para os 57 municípios com mais de 200 mil eleitores onde não houve definição do prefeito no último domingo (15). Desta vez, os dois blocos fixos para a propaganda eleitoral, de 10 minutos cada, serão divididos igualmente entre os candidatos ao cargo de prefeito. No rádio, a propaganda será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV, o horário eleitoral será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Emissoras de rádio e de TV e os canais por assinatura também terão que reservar 25 minutos, de segunda a domingo, para serem usados em inserções de 30 e 60 segundos, considerando os seguintes blocos de audiência: entre as 5h e as 11h; entre as 11h e as 18h; e entre as 18h e as 24h. Por causa da pandemia de covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou inúmeras normas relativas à campanha eleitoral. Uma delas foi a de reduzir o tempo da propaganda gratuita em rádio e TV. O segundo turno das eleições municipais 2020 será no dia 29 de novembro. Fonte: Agência Brasil

Conectar pessoas negras de diversas profissões para fortalecer o empreendedorismo e a circulação de recursos financeiros entre a comunidade negra, assim pode ser parcialmente resumido o movimento Black Money, que coloca em rede não apenas produtos e serviços de pessoas negras, mas também estimula a valorização da negritude e o pertencimento social. Segundo Nina Silva, uma das fundadoras do Black Money, entre os fundamentos do movimento estão o de favorecer os negócios de pessoas negras, segundo a premissa “se não me vejo, não compro” e também fazer com que o consumidor negro tenha as suas necessidades satisfeitas por empreendedores negros. “Há 3 anos fundei o Movimento Black Money junto com meu sócio Alan Soares e desde então utilizo do nosso background para apoiar empreendedores negros e negras em seus negócios com objetivo de buscar autonomia da população negra no Brasil com pontes e influências junto a outros países”, contou Nina. Ou seja, o Black Money reforça a importância de utilizar o poder de compra dos afrodescendentes e investir na própria comunidade de afro empreendedores. Dessa forma, o dinheiro se mantém circulando entre as pessoas negras por mais tempo, gerando emprego, renda e também, promovendo assim, a integração dessa população ao sistema financeiro. “Qual é a riqueza, o que você tem dentro de você e o que você pode fazer no seu dia a dia para enriquecer e investir na sua própria comunidade, é isso o que o movimento coloca”, diz Nina Formada em administração e especializada em tecnologia, Nina é considerada uma das 100 pessoas afrodescendentes com menos de 40 anos mais influentes do mundo ao receber o prêmio Most Influential People of African Descent (MIPAD) da Organização das Nações Unidas e também já foi eleita uma das 20 mulheres mais poderosas do Brasil pela Forbes. Veja entrevista de Nina Silva no programa Impressões, da TV Brasil: “Nasci no Jardim Catarina, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, na época, a maior favela plana da América Latina. Desde muito nova, sempre me espelhei na minha irmã, seis anos mais velha e a primeira da família a cursar faculdade”, relatou. “Comecei a trabalhar muito cedo, para ajudar em casa, em uma empresa onde tive meu primeiro contato real com o universo da tecnologia: fui convidada para fazer parte da implementação de um sistema integrado de gestão empresarial, o ERP [Enterprise Resource Planning] da SAP [empresa alemã da área de tecnologia]”, disse. Em mais de 17 anos de experiência na área, ela trabalhou em multinacionais fora do país e liderou equipes de 60 pessoas. Nina disse que, mesmo tendo conseguido sucesso na sua carreira, chegou a passar por muitos episódio de racismo e misoginia. Ela também relata que vivenciou a falta de reconhecimento dos seus pares nas instituições por onde passou, onde geralmente, a maioria dos profissionais de ponta era branca. “Se você é preto, você é o pior; se você é mulher, você sabe menos; se você é pobre, você não tinha que estar aqui. Como eu sempre fui essas três coisas juntas, ser perfeita era, no mínimo, minha obrigação, sabe?!”desabafou. Segundo …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (19) que o combate ao comércio ilegal de madeira no Brasil depende de colaboração internacional envolvendo outros países, sobretudo europeus, já que o continente é considerado destino de grande parte do contrabando do produto. A declaração foi dada durante live semanal transmitida pelas redes sociais. “Tem como esses países colaborarem conosco. A Amazônia é uma imensidão, é maior que a Europa Ocidental toda junta. Então, não é fácil você tomar conta de tudo aquilo. Agora, as críticas são potencializadas. Existe o desmatamento ilegal? Existe”, disse o presidente, acompanhado do ministro da Justiça, André Mendonça, e do delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, superintendente da corporação no Amazonas.  Na terça-feira (17), durante discurso na 12ª Cúpula dos Brics, Bolsonaro disse o governo iria revelar uma lista com nomes de países que importam madeira extraída de forma ilegal da Amazônia brasileira. Ao retomar o assunto durante a live, o presidente citou que há uma lista de empresas e dos países aos quais elas pertencem que estariam envolvidos no mercado ilegal, mas que o objetivo não é acusar outras nações, mas resolver os problemas.   “Nós temos aqui os nomes das empresas que importam isso e a que países elas pertencem. A gente não vai acusar o país A, B ou C de estar cometendo um crime, mas a empresa desses países, sim”, disse. “Mas quando chegarmos a um bom termo essa questão, vai diminuir o desmatamento no Brasil. É o que nós queremos. Não basta apenas criticar, temos que apresentar alguma coisa. Estamos apresentando”. O presidente voltou a mencionar o método desenvolvido pela Polícia Federal para rastrear a origem de madeiras apreendidas e exportadas usando isótopos estáveis, uma espécie de DNA que mostra a proveniência geográfica do produto. O governo também pretende envolver a Marinha na fiscalização do transporte de madeira por via aquaviária. “Esse trabalho da Polícia Federal via DNA, os isótopos, começou há poucos meses. Vai entrar em cena também a Marinha do Brasil, que já foi contatada, porque toda ela [madeira] sai por via aquaviária. Dá pra fazer barreiras e conter o deslocamento dessa madeira. A que for legal, passa. A que não for legal, não passará mais”.   Ao comentar o assunto, o ministro André Mendonça destacou que o governo brasileiro tem sua parcela de responsabilidade, mas que o combate ao comércio ilegal de madeira também precisa ser enfrentado pelos países que são destinos desse tipo de produto. “Temos que, primeiro, reconhecer o nosso dever de casa. Temos que combater o desmatamento ilegal. Mas também não adianta nós combatermos aqui se outros países não combatem a receptação desse material que chega lá ilegalmente”. Para o delegado Alexandre Saraiva, superintendente da PF no Amazonas, outros países devem atuar com o Brasil em um esforço de colaboração para o combate ao contrabando de madeira. “Nós esperamos uma colaboração no nível policial e no nível científico”, disse. “No Amazonas, nós temos o INPA, o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, que desenvolve um trabalho excelente sobre manejo florestal e tem muitos convênios com …

Pernambuco foi reconhecido como destino seguro pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC). A entidade internacional chancelou o Estado com o selo Safe Travels, que identifica destinos e empresas em todo o mundo que adotaram protocolos padronizados globais de saúde e higiene. O selo tem apoio da Organização Mundial do Turismo (OMT) e mais de 200 grandes empresas do turismo em todo o mundo. Ele segue as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC). Além de agraciar o Estado com o título, a WTTC tornou o Governo de Pernambuco um embaixador oficial do Safe Travels. A partir de agora, a Secretaria de Turismo e Lazer e a Empetur, que já emitem o selo Turismo Seguro para empresas, equipamentos turísticos e profissionais locais, poderão também conceder o título internacional. Serão contemplados com a chancela, destinos e empresas locais que já tenham sido agraciados com o selo Turismo Seguro. A conquista foi possível graças aos 12 protocolos de segurança criados pela Setur e Empetur, em parceria com as entidades do trade do Estado e com a aprovação da Apevisa. Para conferir os protocolos e solicitar o selo Turismo Seguro, é só acessar o www.borapernambucar.com.br. Já para solicitar o selo Safe Travels, é preciso enviar e-mail para: [email protected]. Fonte: Waldiney Passos

Após o primeiro turno de uma eleição que reafirmou a política tradicional em detrimento da antipolítica, assessores do presidente Jair Bolsonaro começam a defender que ele se filie a algum partido para ter estrutura na disputa pela reeleição em 2022. Atualmente, o presidente está sem legenda. Ele se elegeu em 2018 pelo PSL, mas, após desentendimentos com quadros da sigla, desfiliou-se. Tentou montar um novo partido, o Aliança pelo Brasil, mas não teve êxito. De acordo com blog da Andréia Sadi, no G1. com os olhos em 2022, Bolsonaro pode integrar alguma legenda já existente – e os partidos do Centrão não estão descartados. Aliados do presidente avaliam que Bolsonaro tem boa relação com setores do PP, comandado pelo senador Ciro Nogueira, com o PTB, que tem como principal cacique Roberto Jefferson, além do Republicanos. Vale lembrar que o presidente já foi filiado ao PP. Bolsonaro foi eleito com o discurso de implosão do que chamava de velha política e pelo combate à corrupção. Na época da corrida pelo Palácio do Planalto, ele e aliados descredibilizavam partidos do Centrão (bloco formado por PP, PTB, Republicanos, PL, Solidariedade e PSD), tratando-os como o suprassumo do fisiologismo. Em 2020, no entanto, em busca de sustentação política, aproximou-se do bloco com entrega de cargos em troca de apoio no Congresso. Fonte: Waldiney Passos

A definição de quais públicos serão priorizados na vacinação contra a covid-19 será feita após a conclusão dos testes pelos laboratórios e institutos que estão conduzindo diferentes pesquisas para desenvolver o tratamento. A afirmação foi feita pelo Ministério da Saúde em entrevista coletiva realizada hoje (19), em Brasília. Representantes da pasta apresentaram o que há até o momento de planejamento para a imunização contra a covid-19. O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo de Medeiros, disse que ainda será preciso delimitar como serão destinadas as doses a partir de mais informações sobre vacinas. Também será preciso aguardar a confirmação de registro juntamente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Para definição dos grupos prioritários há necessidade premente que estudos de fase III das vacinas estejam concluídos, porque só assim teremos certeza de quais grupos prioritários terão melhor alcance”, declarou. O secretário acrescentou que deverão ser levadas em consideração diferentes variáveis sobre a vacina para definir quem poderá receber o tratamento primeiro e como se dará o programa de imunização. “Precisamos entender o perfil da saúde, qual o esquema de vacinação, quais são os dados de segurança, qual o tipo de frasco, qual a duração e a estabilidade da vacina após o frasco ser aberto no posto de saúde, quais as condições de armazenamento”, explicou. Medeiros acrescentou que os estudos também poderão considerar a situação epidemiológica de diferentes localidades. “Como critérios, precisamos avaliar a situação epidemiológico, a situação da doença, entendermos a doença tanto em coeficiente de hospitalização e de mortalidade. Todos os estudos contribuem para definirmos os grupos prioritários”, completou. Fonte: Waldiney Passos

O governo federal publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) o reconhecimento de situação de emergência em 10 municípios afetados por desastres naturais, como chuva ou estiagem. Nove cidades na Bahia foram afetadas por chuvas intensas: Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Ibicuí, Irecê, Itabuna, João Dourado, Juazeiro e Lapão. Ao contrário, o município de Caiçara, no Rio Grande do Sul, teve situação de emergência decretada por causa da estiagem. São 19 os municípios gaúchos com reconhecimento em função do período prolongado de seca. Com a medida, as prefeituras podem solicitar apoio do governo federal para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. Em Itabuna, na Bahia, em apenas 24 horas, choveu 98 mm, volume previsto para o mês inteiro. Para ter acesso aos recursos emergenciais, estados e prefeituras devem apresentar o plano detalhado de resposta, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Após a análise por equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, se aprovado o plano, o Ministério do Desenvolvimento Regional vai definir o valor do recurso a ser disponibilizado para ações emergenciais. O apoio federal vai complementar ações de estados e municípios. Piauí O Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu, pela segunda vez, a situação de emergência no estado devido ao novo coronavírus. O mesmo reconhecimento já havia ocorrido em abril, mas a vigência do decreto estadual foi encerrada após 180 dias. O governo estadual publicou novo decreto semana passada, renovando a situação de emergência e possibilitando uma nova Portaria do governo federal. Fonte: AB

A Fifa pretende adotar novos regulamentos para proteger os direitos das jogadoras, incluindo a licença-maternidade obrigatória, informou a entidade mundial do futebol nesta quinta-feira (19). As reformas foram propostas pelo Comitê de Participante do Futebol da Fifa (FSC) e serão encaminhadas ao Conselho da Fifa no mês que vem para serem aprovadas. Embora muitas jogadoras da Europa já contem com a proteção da lei trabalhista de seus países, a Fifa diz que almeja criar “novos padrões mínimos globais” para jogadoras de todo o planeta, dada a emergência rápida de novos clubes e ligas femininas no mundo. As regras propostas incluem uma licença-maternidade obrigatória de 14 semanas, com um mínimo de dois terços do salário contratado e uma garantia de que “nenhuma jogadora deveria sofrer uma desvantagem em resultado de ficar grávida”. Os regulamentos planejados também determinam que, quando elas voltarem da licença-maternidade, os times precisam “reintegrar as jogadoras e proporcionar apoio médico e físico adequado”. Os direitos contratuais das jogadoras já estão contemplados nos regulamentos vigentes para todos os jogadores de futebol, mas as mudanças são uma tentativa de tratar de problemas específicos das jogadoras, e são vistas como um mínimo básico que pode ser aplicado em todos os países. Fonte: AB

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro dê explicações sobre a nomeação de reitores nas universidades federais. Ação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona a nomeação de candidatos que não ocupam os primeiros lugares de listas votadas pelo corpo docente das instituições. Bolsonaro, assim que eleito, deixou claro que não seguiria as listas com os primeiros colocados escolhidos pela comunidade acadêmica de instituições de todo o país. A OAB pede que as nomeações que foram concretizadas sejam suspensas, assim como futuras nomeações. A entidade alega que as universidades são autônomas, como previsto na Constituição Federal, e que o presidente não tem direito a escolher livremente os gestores. “O ato de nomeação de Reitores e Vice-Reitores, pelo Presidente da República, na forma do art. 16, I e III da lei federal 9192/1995, deveria ser interpretado da seguinte maneira: havida a consulta prévia à comunidade acadêmica, o seu resultado deveria ser integralmente observado,vinculando o ato de nomeação à ordem das listas tríplices”, destaca pedido da OAB. Crivo do presidente Os autores da ação entendem que “que a nomeação, nestes casos, consiste em ato meramente homologatório, não podendo a legislação federal que regula a gestão democrática das universidades e sua autonomia mitigar a autonomia determinada pela Constituição da República, e deixar ao crivo do Presidente da República uma livre escolha”.A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) foram chamadas para se manifestar sobre o caso. Fonte: DP

Hoje (19) é o Dia Nacional de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, doenças que podem gerar outras enfermidades, como microcefalia e Guillain-Barré. A data serve de alerta para a população sobre a importância de eliminar os criadouros deste inseto. No verão, com as chuvas, há alta na proliferação do mosquito, que se reproduz em água limpa e parada. É importante fazer uma limpeza e verificar regularmente pontos que podem acumular água. Entre as medidas que podem ser adotadas estão esvaziar garrafas e mantê-las com a boca virada para baixo, limpar calhas, colocar areia nos pratos de vasinhos das plantas, tampar tonéis, lixeiras e caixas-d’água e colocar objetos, como pneus e lonas, abrigados da chuva. Brasília – Pneus podem acumular água parada, que é onde o Aedes aegypti se reproduz – Marcelo Camargo/Agência Brasil Os sintomas das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti podem ser confundidos com doenças mais comuns, como gripes e resfriados. Por isso, é importante estar em alerta e, em caso de sintomas, procurar um serviço de saúde para diagnóstico e tratamento adequados. De acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, de janeiro até setembro deste ano, foram notificados 928.282 casos prováveis (taxa de incidência de 441,7 casos por 100 mil habitantes) de dengue no Brasil. Sobre os dados de chikungunya, foram 69.702 casos prováveis (taxa de incidência de 33,2 casos por 100 mil habitantes) e, em relação aos dados de zika, foram notificados 6.220 casos prováveis (taxa de incidência 3,0 casos por 100 mil habitantes) no país. Portal EBC Sintomas A infecção por dengue pode ser assintomática, leve ou causar doença grave, levando à morte. Normalmente, a primeira manifestação da dengue é a febre alta (39° a 40°C), de início abrupto, que geralmente dura de dois a sete dias, acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira na pele. Perda de peso, náuseas e vômitos são comuns. No caso da zika, cerca de 80% das pessoas infectadas pelo vírus não desenvolvem manifestações clínicas. Os principais sintomas são dor de cabeça, febre baixa, dores leves nas articulações, manchas vermelhas na pele, coceira e vermelhidão nos olhos. No geral, a evolução da doença é benigna e os sintomas desaparecem espontaneamente após três a sete dias. A infecção pelo vírus zika em gestantes, no entanto, pode levar à microcefalia, uma malformação congênita, em que o cérebro do bebê não se desenvolve de maneira adequada. Já os principais sintomas da chikungunya são febre alta de início rápido, dores intensas nas articulações dos pés e mãos, além de dedos, tornozelos e pulsos. Pode ocorrer ainda dor de cabeça, dores nos músculos e manchas vermelhas na pele. Os sintomas iniciam entre dois e 12 dias após a picada do mosquito e cerca de 30% dos casos não apresentam sintomas. Fonte: EBC

A venda da Liquigás, subsidiária da Petrobras e líder no mercado nacional de distribuição de gás de cozinha, foi autorizada nesta quarta-feira (18) pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O negócio abrange três operações distintas envolvendo as empresas Copagaz, Itaúsa, Nacional Gás Butano (NGB) e Fogás. O aval foi condicionado à assinatura de um acordo em controle de concentrações (ACC). Segundo o conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia, relator do caso, a operação foi notificada ao Cade no modelo fix-it-first. “Ou seja, uma operação que, antecipando a análise concorrencial do órgão regulador, já apresenta remédio embutido com o objetivo de sanar eventuais problemas concorrenciais identificados”, esclareceu. Nesse sentido, as empresas informaram ao Cade que a Copagaz passará a ser a nova controladora da Liquigás, junto com a Itaúsa – que deterá de 45% a 49,99% do capital social e votante da Copagaz. Já a participação da NGB e da Fogás no negócio, segundo as requerentes, tem como objetivo solucionar possíveis preocupações concorrenciais observadas em alguns estados brasileiros, conforme critérios estabelecidos pelo Cade no julgamento da venda da Liquigás para a Ultragaz, vetada pelo órgão antitruste em 2018. Operações De acordo com o Cade, a operação principal refere-se à aquisição da Liquigás de forma conjunta pela Copagaz/Itaúsa e pela NGB. Dela derivam outras duas secundárias, que visam minimizar os impactos concorrenciais resultantes da união da NGB e da Liquigás, que estão entre as quatro principais distribuidoras de GLP (gás de cozinha) do país, mais um agente intermediário, que é a Copagaz. Além de se tornarem acionistas da Liquigás, a Copagaz e a NGB participam inicialmente de outra operação, que compreende a constituição da empresa NewCo 1. A empresa será composta por ativos da Liquigás e da Copagaz, a serem transferidos para a NGB. Após essa etapa, a NGB será desvinculada da composição societária da Liquigás. As unidades que representam os ativos transferidos estão localizadas nos estados de São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, de Goiás, do Distrito Federal, da Bahia, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de Mato Grosso do Sul. Por fim, de modo semelhante, o terceiro ato de concentração inserido no negócio envolve a constituição e a transferência da NewCo 2, composta por ativos da Liquigás e da Copagaz, para a Fogás, que participa da operação somente nessa etapa. Nesse caso, as unidades estão localizadas nos estados de São Paulo e Goiás. Fonte: EBC

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (19), por unanimidade, marcar a eleição municipal em Macapá para os dias 6 de dezembro, em primeiro turno, e 20 de dezembro, em segundo turno, se houver. Macapá é a única cidade brasileira que não foi às urnas no último domingo (15) para escolher o novo prefeito e os vereadores. O adiamento foi determinado pela Justiça Eleitoral na semana passada, em decorrência da calamidade pública causada pelo apagão no estado. As novas datas, porém, foram marcadas apenas nesta quinta-feira (18).  Num primeiro momento, o segundo turno seria realizado em 27 de dezembro, mas o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) solicitou a antecipação para 20 de dezembro, para evitar votação entre o Natal e o Ano Novo. O plenário da corte local aprovou ontem (18) as novas datas. A proposta foi aceita pelos ministros do TSE, após sinal verde da área técnica do tribunal. Pela resolução aprovada nesta quinta, as prestações de contas de candidatos e partidos deverão ser apresentadas até 26 de dezembro. Os gastos, a arrecadação e a divulgação de campanha podem prosseguir até os prazos usuais antes da votação, consideradas as novas datas. Em 3 de novembro, quase todo o estado sofreu um apagão de energia elétrica. Desde então, o Amapá enfrenta instabilidade no fornecimento, que ainda não foi plenamente restabelecido. A falta de energia tem causado outros transtornos, como interrupções, também, no fornecimento de água. Após um restabelecimento parcial da distribuição de energia elétrica, depois do reparo do transformador da principal subestação do estado, o Amapá sofreu novo apagão na última terça-feira (16). Fonte: AB

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) teve alta de 4,1% na passagem de outubro para novembro deste ano, segundo dados divulgados hoje (19) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Apesar disso, a confiança recuou 11,9% na comparação com novembro do ano passado. Na passagem de outubro para novembro, a principal responsável pelo aumento da confiança foi a avaliação sobre as condições atuais, que subiu 10,4%. A avaliação sobre a economia foi o componente com maior alta: 11,3%. As expectativas do empresário do comércio cresceram 1,3%. Já as intenções de investimentos subiram 3,9%. Na comparação com novembro de 2019, houve quedas de 19,3% nas condições atuais, de 7,3% nas expectativas e de 12,1% nas intenções de investimentos. Fonte: EBC

Motoristas e cobradores de ônibus que atuam na Região Metropolitana do Recife vão entrar em greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em assembleia realizada em dois turnos e teve votação unânime favorável à paralisação a partir da 0h da próxima terça (24). Entre as reivindicações da categoria, está o fim da dupla jornada – previsto na Lei 18.761/2020, que proíbe o acúmulo de funções. Outra reclamação dos profissionais são a revisão do valor do auxílio alimentação e plano de saúde, e o reajuste dos salários visando à equiparação dos pagamentos à média nacional. Em outubro, os rodoviários realizaram um protesto na área central do Recife. Na ocasião, os profissionais pediram o fim da dupla jornada, assunto em pauta também da assembleia desta terça (17). A categoria vai comunicar oficialmente a decisão ao consórcio Grande Recife, que gerencia o transporte por ônibus na Região Metropolitana. Segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Recife e RMR, Aldo Lima, a aprovação da greve foi unânime entre os trabalhadores, do turno da tarde e da manhã. “Queremos que todos os cobradores retornem aos seus postos de trabalho uma vez que já há uma lei que proíbe a dupla função na cidade do Recife. Queremos também que cancelem as demissões dos trabalhadores e ofereçam uma estabilidade de um ano para os trabalhadores”, disse Aldo Lima. Para o sindicato da categoria dos rodoviários, o atendimento aos pedidos é a única forma para não haver a paralisação no dia 24/11. Eles afirmam que querem retomar as negociações. Em nota, o Grande Recife informou que irá notificar o Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE).”Se caso for confirmada a greve, se cumpra o que determina a legislação”, disse o comunicado.  O consórcio também informou que para amenizar os impactos da greve, priorizará a operação das linhas de maior demanda nos principais corredores urbanos, para minimizar o impacto para os usuários. Já o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) informou que desde julho tenta negociar com a categoria que se mostrou inflexível e que recusou as negociações dos aumentos reinvidicados, de 29% nos salários e de 79% no auxílio alimentação. A Urbana-PE também informou que continua aberta à negociação com a categoria dos rodoviários. “O setor faz um apelo para que a greve anunciada seja suspensa, evitando novos transtornos à população e à economia local e prejuízos ao exercício da democracia, tendo em vista o segundo turno das eleições municipais em duas cidades da Região Metropolitana do Recife”, disse o comunicado oficial da Urbana-PE. Fonte: DP

Visando reforçar a aliança com o PSB nas eleições do Recife, a Comissão Política do Comitê Municipal do PCdoB reafirmou o apoio ao candidato a prefeito do Recife, João Campos (PSB), no segundo turno da corrida às urnas. A agremiação ressaltou que João Campos não flerta com bolsonaristas, em uma alfinetada à adversária Marília Arraes (PT). Usar a ampla base de apoios da Frente Popular é uma das estratégias dos coordenadores da campanha de Campos. A ideia é usar os aliados tanto nas agendas de rua como nos confrontos diretos da campanha.  Para isso, os comunistas colocaram sua militância e lideranças à disposição da Frente Popular. É o exemplo dos vereadores eleitos Cida Pedrosa (PCdoB) e Almir Fernando (PCdoB). “O resultado mais importante do primeiro turno das eleições municipais foi a derrota do bolsonarismo, marcado pelo fracasso nas urnas dos principais candidatos apoiados por Bolsonaro. Ao seu modo, por múltiplas e variadas escolhas, o povo votou majoritariamente por quem defende a vida, a ciência e a democracia”, diz a nota, acrescentando que comemora a eleição de sua bancada de dois vereadores e a passagem de João Campos e Isabella de Roldão para o segundo turno.  “João Campos tem se posicionado de maneira clara e firme contra Bolsonaro, não flerta com propostas e políticas bolsonaristas, é quem reúne as melhores condições políticas de promover a aglutinação de amplas forças sociais para governar, requisitos fundamentais a uma boa gestão no atual cenário”, complementa o comunicado. Somando forças no apoio ao filho de Eduardo Campos, a candidata a vice-prefeita da Frente Popular do Recife Isabella de Roldão (PDT) reuniu as principais lideranças da sigla, ex-candidatos à Câmara de Vereadores do Recife e militantes do Partido Democrático Trabalhista para convocar ampla mobilização nas bases. O objetivo do encontro, que aconteceu na sede do partido, na noite da última terça-feira foi para reafirmar o compromisso com a candidatura de João Campos (PSB). “Precisamos nos unir, fortalecer a nossa base e continuar no caminho do bem. O resultado virá. O tempo é curto, mas temos o candidato mais qualificado e que possui um programa de futuro para todas e todos”, enfatizou Roldão.  Nas eleições deste ano, o PDT não fez um candidato a vereador para a Câmara do Recife, mas Isabella garante que há disposição dos correligionários para ir às ruas. “Mesmo com a rebordosa, que faz parte do processo, é preciso continuar. Estavam todos e todas conosco na reunião. Conseguimos juntar todos e foi uma reunião muito boa. A campanha ainda não terminou. Temos uma segunda etapa curta para ganhar esse voto, desmanchando fake news e acabando com preconceitos”, afirmou. A candidata a vice-prefeita ressaltou ainda as características de João Campos para este processo. “João assume pautas importantes para as mulheres e faz isso porque sabe escutar. Ele abre este espaço e sabe que uma cidade segura para as mulheres, é uma cidade segura para todo mundo e vamos trabalhar juntos para fazer isso”, destacou. Além de Isabella, participaram da reunião o vice-presidente do diretório …

O primeiro lote composto por 120 mil doses da vacina Coronavac chegou na manhã desta quinta-feira (19), no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (Grande SP). A vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan ganhou projeção ao entrar no centro de uma guerra política entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador João Doria (PSDB), prováveis adversários nas eleições presidenciais de 2022. Bolsonaro esvaziou o plano de aquisição futura da Coronavac feito em outubro pelo seu próprio ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, criticou o governador João Doria e disse que a vacina não era confiável por causa de sua origem. Neste mês, o presidente voltou atrás e declarou que poderia autorizar a compra da vacina produzida pela Sinovac, mas não pelo preço que um “caboclo aí quer”. As 120 mil doses foram transportadas até São Paulo num avião cargueiro que saiu da China na última segunda-feira (16) e pousou na pista de Cumbica por volta das 7h40 (horário de Brasília) desta quinta (19). Por volta das 8h10, o governador João Doria (PSDB) chegou ao aeroporto e disse que estava no local para “receber a carga que ajuda a salvar a vida de milhares de brasileiros.” Sob um forte esquema de segurança, a imprensa só conseguiu fazer registros fotográficos da carga. Após cumpridos os trâmites aduaneiros, o produto será transportado até o Instituto Butantan num caminhão escoltado pelas forças de segurança do estado. As doses que compõem o primeiro lote já estão prontas para o uso e foram acondicionadas em bolsas de 200 litros cada uma dentro de contêineres refrigerados numa temperatura que varia entre 2ºC e 8ºC. No entanto, elas só serão usadas quando o imunizante for aprovado e registrado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). As primeiras 120 mil doses integram a primeira remessa, de 6 milhões de doses, que o governo paulista adquiriu da Sinovac. As doses prontas e a matéria-prima necessária para a fabricação de mais 40 milhões de doses contra o novo coronavírus serão transportadas em voos fretados e comerciais. A previsão do governo Doria é que a carga completa esteja em solo paulista até o dia 30 de dezembro. O Butantan detém duas fábricas para produção e envase de vacinas cuja capacidade atinge cerca de 2 milhões de doses de vacina. Segundo o instituto, as duas linhas de produção já passaram por manutenção e estão prontas para o início dos trabalhos. Segurança da vacinaOs testes da Coronavac chegaram a ser suspensos neste mês após a confirmação da morte de um homem de 33 anos, morador de São Paulo, que fazia parte dos estudos clínicos da vacina. No dia seguinte à suspensão, em resposta a um apoiador nas redes sociais, Bolsonaro escreveu insinuando que a imunização de origem chinesa poderia causar morte, invalidez e anomalia. Completou que era “mais uma que Jair Bolsonaro ganha”. Mas logo a Anvisa concluiu que o óbito não estava relacionado com a vacina e autorizou a volta dos testes. E Bolsonaro alegou, depois, que não havia comemorado a morte do voluntário que …

O aumento da adesão das empresas ao home office por causa da pandemia fez disparar o número de ações nas Varas de Trabalho. No período de março a setembro deste ano, o número de processos subiu quase 263%, em comparação com o mesmo período de 2019. Para especialistas, esse aumento se deve à falta de regras mais claras para a modalidade de trabalho, que leva insegurança jurídica tanto para empresas como para funcionários. A necessidade de assegurar os direitos dos trabalhadores fez com que o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgasse uma série de recomendações em relação ao home office. Entre os pontos estão registro do contrato por escrito, parâmetros da ergonomia, pausas para descanso e adaptação, oferecimento de suporte tecnológico, prevenção de acidentes de trabalho e respeito à jornada de trabalho. No entanto, essas indicações não têm força de lei, mas serão uma espécie de roteiro utilizado pelo MPT para as denúncias envolvendo a modalidade de trabalho. O home office, que antes da Covid-19 abrangia ainda poucas empresas no país e era implantado alguns dias da semana, acabou sendo a saída encontrada pelos empregadores durante a pandemia para manter as atividades e evitar o risco de contaminação dos trabalhadores. No entanto, o MPT vê a modalidade como um desafio, já que em muitas empresas o teletrabalho poderá passar de emergencial para permanente, o que reforça a necessidade de fiscalização. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do IBGE, em setembro, havia 7,9 milhões de pessoas trabalhando remotamente – 9,5% da população ocupada no período, de 82,9 milhões. Limite de jornada e compensação financeira são desafios Segundo especialistas, passados mais de oito meses do início da pandemia no país, empresas e trabalhadores ainda têm dificuldade de seguir as regras para esse tipo de trabalho, o que acarreta o risco de ser desrespeitado o limite da jornada de trabalho, previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como 8 horas diárias e 44 horas semanais. Outro problema envolve os gastos dos empregados para trabalhar fora da empresa. “É fato que o trabalho remoto surgiu como alternativa para manter a prestação dos serviços na pandemia e que atualmente muitas empresas e trabalhadores reconhecem nesta forma de prestação de serviços o modelo mais adequado e eficiente para a realização das suas atividades”, opina Ruslan Stuchi, advogado especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Stuchi Advogados. “No entanto, a normativa sobre o tema na CLT é ainda muito aberta e precisa ser adotada com outros dispositivos internacionais de normas de regulamentação”, completa. O advogado trabalhista Erick Magalhães, sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados, relata casos de descumprimento do limite da jornada após a adoção do trabalho remoto na crise sanitária. “Há pessoas que trabalham em casa de 12 a 15 horas diárias porque são obrigados a cumprir essa jornada sob pena de não conseguirem entregar os trabalhos exigidos e de não cumprir as suas metas. Muitos desses profissionais fazem o login em um sistema interno da empresa, uma rede de …

A potencial vacina contra a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, produziu uma forte resposta imune em adultos mais velhos, indicam dados publicados nesta quinta-feira (19), com os pesquisadores afirmando que esperam divulgar os resultados dos testes com a vacina em estágio avançado até o Natal. Os dados, parcialmente divulgados no mês passado, mas publicados hoje na íntegra na revista médica The Lancet, sugerem que pessoas com mais de 70 anos, que têm maior risco de ficarem graves ou morrerem da covid-19, podem criar uma imunidade robusta. “As respostas robustas de anticorpos e células T vistas em pessoas mais velhas em nosso estudo são encorajadoras”, disse Maheshi Ramasamy, consultor e co-investigador do Grupo de Vacina de Oxford. “Esperamos que isso signifique que nossa vacina vá ajudar a proteger algumas das pessoas mais vulneráveis em nossa sociedade, mas mais pesquisa é necessária antes que possamos ter certeza”, acrescentou. Os testes em estágio avançado, ou de fase 3, estão em andamento para tentar confirmar essas descobertas, disseram os pesquisadores, e para testar se a vacina protege da infecção pelo vírus Sars-CoV-2 em uma ampla gama de pessoas, incluindo com problemas de saúde subjacentes. Resultados saem até o fim do ano Os resultados desses testes devem definitivamente ser conhecidos até o Natal, disse o diretor do Grupo de Vacinas de Oxford, Andrew Pollard, acrescentando que ainda é muito cedo para saber se a vacina funciona na prevenção da covid-19. “Ainda não chegamos a esse ponto. Obviamente não vamos apressar isso”, disse ele à Rádio BBC, do Reino Unido. “Estamos nos aproximando, e definitivamente será antes do Natal, baseado no progresso que temos.” A candidata a vacina Oxford/AstraZeneca está sendo testada no Brasil em estudo liderado pelo Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O Ministério da Saúde fez acordo com a farmacêutica para adquirir doses da vacina e para a produção dela no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Esforços globais  A candidata a vacina, chamada de AZD1222 ou ChAdOx1 nCoV-19, já esteve entre as líderes nos esforços globais para desenvolver um imunizante que proteja contra o novo coronavírus. Mas as farmacêuticas Pfizer, BioNTech e Moderna tomaram a frente nos últimos dez dias, divulgando dados de testes em estágio avançado que mostraram eficácia superior a 90% de suas candidatas. Ao contrário das vacinas Pfizer/BioNTech e Moderna, que usam uma nova tecnologia chamada RNA mensageiro (mRNA), a candidata da AstraZeneca usa a tecnologia de vetor viral, feita de uma versão enfraquecida de um vírus comum de gripe encontrado em chimpanzés. Os testes em fase 2 publicados na The Lancet envolveram 560 voluntários saudáveis, com 160 deles com idades entre 18 e 55 anos, 160 de entre 56 e 69 anos e 240 com mais de 70 anos. Os voluntários receberam duas doses da vacina ou de um placebo e nenhum efeito colateral grave relacionado à vacina foi relatado, disseram os pesquisadores. A AstraZeneca assinou vários acordos para fornecimento da vacina com empresas e governos ao redor do mundo. Fonte: UOL

Os cidadãos interessados em acompanhar a gestão pública federal passaram a ter à disposição uma ferramenta para cruzar dados e produzir indicadores próprios de monitoramento. A partir de hoje (19), o painel Raio X da Administração Pública Federal oferece a possibilidade de baixar as estatísticas e arquivos de formato aberto. Com base nesses arquivos, pesquisadores, especialistas e cidadãos comuns poderão fazer outros tipos de análise, produzindo tabelas e gráficos não disponíveis na página da internet. Os arquivos estão disponíveis dentro de uma nova seção do painel. Os arquivos poderão ser livremente acessados e modificados depois de baixados. De acordo com a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, o oferecimento dos dados em formato aberto permite o cruzamento com outras fontes de dados e a realização de análises não previstas nas visualizações do painel. Entre as informações disponíveis no Raio X da Administração Pública Federal estão o orçamento primário dos órgãos; a composição e as características do quadro de pessoal; os cargos e as funções na administração direta, nas autarquias e nas fundações; as estatísticas de digitalização dos serviços públicos; a adesão dos órgãos às iniciativas de modernização na gestão pública; o acompanhamento do patrimônio da União e a evolução do custeio administrativo. Histórico Criado em 2019, o Raio X da Administração Pública Federal inicialmente tinha o acesso restrito aos gestores públicos. Em fevereiro deste ano, os dados foram liberados para a população, por meio de uma página na internet atualizada periodicamente. De acordo com o Ministério da Economia, o painel continuará a ser ampliado para incorporar novas métricas, novos indicadores de resultado. A página também deverá trazer publicações que tornem mais transparente a prestação de contas pelo Estado. Fonte: EBC

As primeiras doses da Coronavac estão a caminho do Brasil, segundo a emissora CNN. A farmacêutica chinesa Sinovac Biotech enviou as primeiras 120 mil doses da vacina que a empresa testa no país em parceria com o Instituto Butantan. A Coronavac ainda está em testes no Brasil, mas estudos já indicam que o imunizante é seguro e produz resposta imune ao novo coronavírus. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comprou doses prontas e autorizou a importação de insumos para a produção da Coronavac. De acordo com o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, a expectativa é de que o órgão tenha 46 milhões de doses do imunizante para iniciar a vacinação em janeiro, se a Anvisa autoriza. Fonte: Waldiney Passos

Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que sejam do grupo de risco da Covid-19 podem solicitar realizar as provas em uma sala separada ou com menos pessoas. Os pedidos deverão ser feitos na Central de Atendimento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), através do telefone gratuito 0800 616161. As solicitações serão encerradas às 23h59 do dia 7 de janeiro de 2021. “Analisaremos os pedidos de quem precisa ficar isolado ou em espaços com menos pessoas”, afirmou o presidente substituto do Inep, Carlos Mussi. Por causa da pandemia, as provas do Enem foram adiadas para 17 e 24 de janeiro de 2021. Os candidatos deverão obrigatoriamente usar máscaras de proteção contra a Covid-19 durante todo o tempo de prova. “Haverá o cuidado geral em reduzir o número de alunos por sala. As solicitações de atendimento especial devem ser feitas apenas por quem realmente precisa, por alguma questão de saúde específica, de um distanciamento social ainda maior”, acrescentou Carlos Mussi. De acordo com o Inep, os candidatos idosos com mais de 60 anos de idade não precisarão fazer o pedido e estarão automaticante alocados em locais de prova com número reduzido de candidatos por sala. Reaplicação para infectados De acordo com o edital do Enem, pacientes com Covid-19 na data do exame deverão informar o diagnóstico pela Página do Participante até a véspera da prova. O Inep analisará uma possível participação do candidato na reaplicação das provas do Enem impresso, prevista para 24 e 25 de fevereiro. Fonte: Edenevaldo Alves

Pesquisa da Sociedade Brasileira de Reumatologia revelou que 32% dos pacientes com doença reumática no país não tiveram contato com especialistas durante o período da pandemia, seja porque não buscaram ou porque não conseguiram. O levantamento foi realizado em parceria com a Sociedade Paulista de Reumatologia e ouviu, de forma virtual,1.793 pacientes em junho de 2020. O médico Marcelo Pinheiro, presidente da Sociedade Paulista de Reumatologia e coordenador da pesquisa, alertou para a necessidade de que os pacientes busquem atendimento com reumatologistas, se houver necessidade, mesmo no contexto da pandemia, porque é importante que seja feito o diagnóstico e que se inicie o tratamento. “Não se pode ficar esperando [para procurar atendimento médico], que a pandemia não está passando e a doença reumática continua. Então, o pior cenário seria doença reumática em atividade, ou seja, não controlada, e a infecção [por covid-19]”, disse o médico. Segundo ele, com a demora para procurar tratamento, há “risco alto de a doença piorar, entrar em atividade e ser mais difícil de controlar. Não é para esperar a pandemia passar, é para fazer o tratamento”. Casos Foi o que fez Andressa Rafaela de Souza, 27 anos, diagnosticada com artrite reumatoide. Ela procurou atendimento quando já havia começado a pandemia e atualmente está em tratamento. Andressa contou que, de junho a dezembro do ano passado, estava sendo tratada de um diagnóstico errado, o que acabou agravando a doença.  Durante a pandemia, Andressa ainda não tinha um diagnóstico exato de qual doença autoimune se tratava e começou uma fase de testes de tratamento. Como seu organismo não estava reagindo bem, ela procurou novamente um especialista. “Tive duas crises de dores crônicas em toda as articulações do corpo, não dormia direito, mal levantava da cama. E detalhe: eu passei essa fase sozinha. Eu moro sozinha na capital [Campo Grande] e meus pais no interior. Em maio, resolvi procurar um novo médico a fim de saber com precisão o que realmente estava acontecendo”. Foi então que ela recebeu o diagnóstico exato e, naquele momento, a doença estava em um estado crônico ao ponto de Andressa ter erosão óssea nos dedos das mãos. Ela contou que foi difícil encontrar um especialista para atendê-la por causa da pandemia e da demanda de pacientes. “Mas um dia eu consegui [a consulta] e me lembro como hoje que foi o dia da salvação. Na consulta, o médico me ouviu, olhou os exames, deu o diagnóstico, me falou sobre a doença, sobre o tratamento. Foi o alívio que eu precisava, e a partir do momento em que comecei a tomar a medicação biológica, as dores foram aliviando”, contou. Antes do diagnóstico, além das crises, ele teve início de depressão. Depois da descoberta da doença, Andressa teve medo quando começou o tratamento com injeção biológica, pelo fato de a imunidade baixar e deixar o organismo suscetível a qualquer infecção. No entanto, ela revela que hoje está mais tranquila em relação ao tratamento e já voltando à rotina. “Ontem passei pela consulta, e o meu médico já me liberou para o trabalho, mas me lembrou do …

Usuários das redes sociais do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) poderão, a partir das 9h deste sábado (21), ter acesso a sessões de teleorientação gratuita sobre o diabetes, com a participação de médicos voluntários de diversas especialidades. A ação faz parte do Projeto 24 Horas pelo Diabetes, organizado pelo CBO. Para participar das sessões de teleatendimento, os interessados em tirar dúvidas sobre a doença devem se inscrever antes pelo site www.24hpelodiabetes.com.br. A informação foi dada à Agência Brasil pelo vice-presidente do CBO e coordenador do Projeto 24 Horas pelo Diabetes, Cristiano Caixeta. Ele lembrou que o projeto foi criado pelo Conselho em abril deste ano, no auge da pandemia do novo coronavírus, e disponibilizou para a população dez salas de teleatendimento visando orientar e tirar dúvidas sobre temas relacionados à oftalmologia. Como o índice de aceitação na pandemia foi bastante elevado – 97% das pessoas deram nota 9 e 10 ao atendimento, o CBO resolveu agora em novembro, quando se celebra o Mês do Diabetes, estender o projeto a todas as especialidades afetadas pela doença. Consulta agendada O interessado entra no site, preenche um formulário, escolhe um horário e recebe um link que vai levá-la, na hora agendada, a uma das salas para um bate-papo com vários especialistas. “A ideia não é trocar receita de ninguém, mas orientar , tirar dúvidas, esclarecer. Você vai poder, durante 15 minutos, conversar o que quiser sobre a sua doença, com esses médicos. É o paciente que define o tema”, informou o vice-presidente do CBO. Dúvidas sobre como prevenir e tratar o diabetes, sinais que podem ser indicação da doença, o que um paciente de diabetes pode ou não fazer são algumas das questões que poderão ser esclarecidas pelos médicos voluntários da iniciativa. “O intuito da ação é promover o ensino. A gente vai orientar tudo que a pessoa quiser saber”. Cristiano Caixeta explicou que o projeto pretende também desmistificar informações falsas que circulam pela internet. “A gente vai colocar profissionais qualificados para poder tirar essas dúvidas dos pacientes”. O oftalmologista esclareceu que o diabetes é uma doença que atrapalha a microvascularização de vários órgãos do corpo humano, como rins, pulmão, coração, fígado, cérebro “e o olho também”, que é um órgão extremamente vascularizado. A retinopatia diabética, por exemplo, pode provocar graves comprometimentos na qualidade da visão, afirmou. Corpo clínico geral Os voluntários que participarão do projeto integram as sociedades brasileiras de Cardiologia (SBC), de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV), de Diabetes (SBD), de Endocrinologia (SBE), de Pediatria (SBP), de Geriatria (SBG) e de Nefrologia (SBN), além dos conselhos de Nutrição, Enfermagem, Educação Física. “Porque a gente quer, com esse evento, abraçar esse paciente como um todo. A gente quer mostrar que o paciente é um ser único e um ser humano que deve ser olhado por todos, em um conjunto só”. O teleatendimento vai funcionar das 9h às 17h. “É uma prestação de serviço público para bater papo, para esclarecer. Porque a gente entende que a melhor maneira de prevenir e de cuidar essa doença é com informação correta”. Segundo …

Proposta eleva para R$ 446 a verba disponibilizada às mulheres que se encontram sob proteção do Estado, para custear despesas básicas e emergenciais O governador Paulo Câmara envia à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18.11), projeto de lei que reajusta o auxílio-financeiro pago às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com risco de morte, que estão sob proteção nas casas abrigo de Pernambuco. Com o reajuste, o auxílio passa de R$ 250 para R$ 446,04, pagos em parcela única às usuárias beneficiadas com a ação de apoio à transferência domiciliar, para custear o pagamento das despesas básicas e emergenciais. O projeto altera a Lei Estadual nº 13.977 (Lei do Abrigamento) instituída em 2009, que determina o abrigo, atendimento e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, sob risco de morte, em Pernambuco. Está fundamentado na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), importante instrumento legal de garantia de direitos às vítimas de violência doméstica e familiar. A Lei Maria da Penha assegura às mulheres o efetivo exercício dos direitos à vida, segurança, saúde, alimentação, educação, cultura, moradia, acesso à justiça e à cidadania, à dignidade e ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Também prevê medidas de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, por meio de um conjunto integrado de ações da União, Estados e municípios. A diretora de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, da Secretaria da Mulher de Pernambuco, Bianca Rocha, explicou que Pernambuco dispõe de quatro casas abrigo, localizadas em regiões distintas e com endereços sigilosos. “Essa lei prevê também o serviço 24h de técnicos e policiais que vão até a origem da ameaça e ofertam proteção à mulher, seja no deslocamento para um lugar seguro ou para uma casa abrigo, a depender da vontade da vítima. Durante esse processo de proteção, as mulheres têm suas demandas psicológicas, sociais e jurídicas atendidas, reconstroem o seu novo projeto de vida e, na ocasião do desabrigamento, é ofertada a parcela do auxílio financeiro”, concluiu.

Projeto enviado à Assembleia cria a Política Estadual de Agroecologia, estimulando a abertura de novas feiras, segmento no qual o Estado já é líder no Nordeste O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (18.11), projeto de lei que vai fortalecer e ampliar ainda mais as feiras agroecológicas, setor no qual Pernambuco já tem liderança consolidada no Nordeste. A proposta que será submetida aos deputados institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco, com foco na promoção da agroecologia e fortalecimento do sistema orgânico de produção agropecuária. Além disso, visa reforçar as ações de desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das populações do campo e da cidade.Assim como o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), criado por iniciativa do Poder Executivo em junho deste ano, a Política Estadual de Agroecologia atende a uma demanda antiga dos movimentos sociais do campo, da agricultura familiar e da agroecologia. A proposta também dialoga diretamente com o Programa de Alimentação Saudável do Nordeste (PAS/NE), instituído em agosto deste ano pelo Consórcio Nordeste como forma de valorizar a agricultura familiar e a alimentação saudável, indo de encontro à política de intensificação do uso de agrotóxicos adotada pelo Governo Federal. O Plano Estadual de Agroecologia, construído conjuntamente com os movimentos sociais, será gerido pela Comissão Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, composta paritariamente por representantes da sociedade civil e do Governo do Estado. O documento abrange desde a transição da agricultura familiar tradicional para a agricultura de base agroecológica até as políticas de crédito rural, fortalecimento dos espaços de comercialização de produtos orgânicos e agroecológicos, desenvolvimento de pesquisas e tratamento tributário diferenciado para os produtos orgânicos e agroecológicos.De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, o Plano vem para completar um conjunto de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar de base orgânica. “Com a Política Estadual de Agroecologia, passamos a ter uma atuação ampla, abrangendo desde a produção à comercialização dos produtos orgânicos. Com as ações do Circuito Pernambuco Orgânico, o Recife já é a capital com a maior rede de feiras orgânicas do País, e a partir do Plano Estadual de Agroecologia vamos atuar intensamente para interiorizar esses espaços de comercialização de alimentos saudáveis e incentivar, cada vez mais, a transição de agricultores e agricultoras da produção tradicional para a produção agroecológica”, destacou. LIDERANÇA – Com 121 espaços agroecológicos em funcionamento, Pernambuco é atualmente o Estado com maior rede de feiras orgânicas do Nordeste, e o segundo do País, atrás apenas de São Paulo. Hoje, são 1.030 agricultores cadastrados como produtores orgânicos no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão atendidos nas agências do órgão nesta segunda-feira (23). Os locais de atendimento estarão fechados por causa do ponto facultativo correspondente ao dia do servidor público, que foi transferido de 28 de outubro para 23 de novembro. A transferência do ponto facultativo havia sido autorizada por portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 27 de outubro, véspera do dia do servidor público. Na ocasião, o governo justificou que a mudança de data foi necessária para manter os atendimentos agendados, evitando remarcações e transtornos para os beneficiários. Outros órgãos, como a Receita Federal haviam suspendido o expediente em 30 de outubro e atenderão normalmente nesta segunda-feira. O INSS, no entanto, optou por fazer o ponto facultativo no fim de novembro para desafogar o atendimento nas agências, que cuidam de pedidos e de processos acumulados durante a pandemia de covid-19. Com o fechamento das agências, os cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços sempre pelo aplicativo Meu INSS. Também é possível resolver dúvidas pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Fonte: EBC