Entre o sábado (14) e o domingo (15), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 18 acidentes nas rodovias federais de Pernambuco. As ocorrências durante o fim de semana das eleições 2020 deixaram 25 pessoas feridas e uma pessoa morta. Nos dois dias, a PRF fiscalizou 881 veículos e 959 pessoas. Foram emitidas 432 autuações por irregularidades, sendo 23 delas por ultrapassagem em local proibido, 28 pelo não uso do cinto de segurança, 25 por falta de capacete, dez por ausência de cadeirinha e cinco autuações após testes de alcoolemia. Durante as ações de combate a crimes eleitorais, a PRF constatou irregularidades em diferentes regiões do estado. No sábado (14), os flagrantes ocorreram na BR-428, em Petrolina, no Sertão, com eleitores sendo transportados até os locais de votação de maneira irregular, por vans financiadas por candidatos. No domingo (15), também houve um flagrante de transporte irregular de eleitores, mas na BR-408, em Carpina, na Zona da Mata. Nos dois casos, os motoristas foram encaminhados para as autoridades policiais competentes, segundo a PRF. Houve, ainda, cinco pessoas detidas por crimes como receptação de veículo roubado e por dirigir pondo em risco a segurança de outras pessoas. Também houve o recolhimento de 17 animais que estavam soltos às margens de rodovias e o auxílio a 24 motoristas que tiveram problemas mecânicos e se envolveram em acidentes sem vítimas. A PRF também recolheu 43 veículos irregulares, 53 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e duas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH). Fonte: G1

Eleitores que não puderam votar no primeiro turno das eleições municipais de domingo (15) têm até 60 dias para justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral. O procedimento pode ser feito pessoalmente ou pela internet. Quem preferir fazer pela internet, as opções são o Sistema Justifica, com acesso via página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou o aplicativo e-Título, que pode ser baixado gratuitamente para as plataformas Android e iOS. Por causa do grande número de acessos, a plataforma apresentou instabilidades ao longo do dia e muitos eleitores não conseguiram utilizá-la para enviar a justificativa. Os eleitores que não quiserem usar a internet podem preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição), disponível no site do TSE, e entregar em qualquer zona eleitoral ou enviar pelos Correios ao juiz da zona eleitoral na qual for inscrito. Fonte: Edenevaldo Alves

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, passou a minimizar os problemas que levaram ao atraso na divulgação do resultado das eleições municipais e não garantiu que o segundo turno será livre de falhas. Barroso também apresentou uma nova versão para a origem do problema. Sobre as tentativas de ataques contra o sistema do TSE, o ministro apontou a existência de articulação de milícias digitais, que atuaram de forma a desacreditar todo o sistema eleitoral brasileiro. “A vida tem um componente de aleatoriedade que nem sempre é possível prever”, afirmou o ministro, quando questionado se a situação já estaria normalizada a tempo para o segundo turno. Barroso afirmou que os problemas serão sanados e que tem confiança na sua equipe que gerencia os sistemas de informação. Também disse ter “fé que não ocorrerá” novos problemas. O ministro também voltou a afirmar que um atraso de duas horas não configura uma situação de grande gravidade. “Tem país esperando há 14 dias a divulgação final do resultado [das eleições]”, afirmou, em referência aos Estados Unidos. Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (16), o presidente do TSE afirmou que o problema que atrasou a contabilização dos votos é resultado do atraso na entrega de equipamentos adquiridos da empresa Oracle. O contrato de R$ 26 milhões, válido por 48 meses, foi assinado em março, mas os equipamentos foram entregues apenas em agosto por conta da pandemia do novo coronavírus. “Essa demora impediu que nele se realizassem os testes prévios com reprodução do exato ambiente das eleições. Aí a origem do problema, e a pandemia ademais trouxe dificuldade de interação humana, o que acarretou complexidade a todo o processo”, disse. Os técnicos do tribunal explicaram que seriam necessários cinco testes para que o sistema estivesse apto a receber um grande volume de informações, no período eleitoral. No entanto, novamente por conta da Covid-19, testes remotos foram aplicados. Além disso, três dos testes foram feitos em equipamentos antigos, portanto o sistema de inteligência artificial das novas máquinas não estavam preparados para a tarefa de receber os dados eleitorais. O contrato com a Oracle prevê sanções por atrasos nos serviços e entrega de equipamentos. Barroso, no entanto, afirmou que não seria o caso de exigir reparações, uma vez que o atraso foi resultado da situação de excepcionalidade da pandemia. Procurada pela reportagem, a Oracle não se manifestou até a publicação desta reportagem. Na noite de domingo (15), após o término das eleições, Barroso afirmou que o problema foi resultado da falha em um dos núcleos do supercomputador que processa a totalização dos votos. Barroso, no entanto, negou que tenha mudado a versão oficial. Argumentou que a primeira causa divulgada tinha sido informada a ele pelos técnicos, que posteriormente descobriram as novas causas do problema em “análises subsequentes”. “É uma atualização de nossa compreensão do que aconteceu”, afirmou o ministro. “Não mudei a versão sobre os fatos. Ontem, a TI [departamento de Tecnologia da Informação do Tribunal], quando dei entrevista, tinha diagnóstico que o …

O imunologista Anthony Fauci, um dos nomes mais respeitados nesta área nos Estados Unidos, classificou na segunda-feira como “incrivelmente impressionantes” os primeiros resultados da vacina do laboratório americano Moderna contra a covid-19. “Tenho que admitir que estaria satisfeito com uma taxa de eficácia de 70% ou no máximo 75%”, disse Fauci à AFP. “O fato de termos 94,5% de eficácia em uma vacina é incrivelmente impressionante. É um resultado realmente espetacular e acredito que ninguém previu que seria tão bom”, completou. O cientista é o diretor do Instituto Nacional de Alergias e Doenças Contagiosas dos Estados Unidos, que iniciou o desenvolvimento da vacina em parceria com a Moderna em janeiro, pouco depois que as autoridades chinesas divulgaram a sequência genética do novo coronavírus.  A vacina é baseada em uma tecnologia recente que consiste em inserir instruções genéticas no organismo para que as células produzam um antígeno do coronavírus e desenvolvam uma resposta do sistema imunológico. “Muitas pessoas tinham dúvidas com o uso de algo que ainda não havia sido testado”, recordou Fauci. “De fato, algumas pessoas até nos criticaram por isso”.  O resultado da vacina da Moderna significa que o risco de contrair a covid-19 tem redução de 94,5% entre o grupo vacinado no grande teste clínico realizado com 30.000 pessoas nos Estados Unidos. De acordo com a análise preliminar dos primeiros casos, 90 participantes no grupo placebo foram contagiados e apenas cinco no grupo de vacinados. Nenhum caso grave entre os vacinados  “Tivemos 11 casos graves, nenhum no grupo vacinado e 11 no grupo placebo. Então isso resolve a questão de saber se (a vacina) previne formas graves da doença, o que definitivamente acontece”, afirmou Fauci. Ainda não está claro quanto tempo dura o efeito da vacina e apenas o tempo vai mostrar. Fauci disse estar confiante de que a duração será significativa, mas “não sabemos se será de um ano, dois anos, três anos, cinco anos, não sabemos”.  Se o nível de eficácia for o mesmo na população em geral que no teste clínico, esta seria uma das vacinas mais eficazes disponíveis, comparável a do sarampo, com uma eficácia de 97% em duas doses, e muito melhor do que a vacina contra a gripe (19 a 60% nos últimos anos), de acordo com os Centros para o Controle de Doenças (CDC) dos Estados Unidos. A parceria entre o laboratório americano Pfizer a alemã BioNTech anunciou na semana passada uma vacina com eficiência de 90% contra a covid-19, com a mesma tecnologia.  “Os dados falam por si, não sou eu, não é minha opinião, olhe para os dados”, disse Fauci. “Penso que quando você tem duas vacinas como estas, que demonstraram uma efetividade de mais de 90%, a tecnologia não tem mais nada o que demonstrar”.  O imunologista recordou, no entanto, que “ainda resta um longo caminho a percorrer” para vacinar a população e se mostrou preocupado com o número de pessoas contrárias às vacinas nos Estados Unidos, país mais afetado do mundo pela pandemia.  “O sentimento antivacina é …

A 12ª Cúpula dos Brics, grupo de países que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, será realizada nesta terça-feira (17), entre 8h e 10h, horário de Brasília. Dessa vez, o evento ocorrerá em formato virtual, por causa da pandemia de covid-19. A Cúpula marcará também o fim da presidência pro-tempore da Rússia à frente dos Brics, ao longo do último ano.  No programa anunciado pelo governo russo, o presidente do país, Vladimir Putin, será o primeiro a falar. Em seguida, pela ordem, discursam os presidentes Nerendra Modi (Índia), Xi Jinping (China), Cyril  Ramaphosa (África do Sul) e Jair Bolsonaro (Brasil). Os líderes devem discutir o estado atual e as perspectivas de cooperação no âmbito da associação, além de trocar opiniões sobre questões atuais da agenda internacional e regional. Os resultados da presidência russa no Bricas também devem ser detalhados e os presidentes ainda devem discutir posicionamentos que serão apresentados durante a Cúpula do G20, que reúne as 20 maiores economias do mundo, marcada para os dias 21 e 22 de novembro. Os principais acordos serão formalizados na Declaração da Cúpula de Moscou e em outros documentos. A Rússia seguirá na presidência pro-tempore dos Brics até o fim deste ano. Em 2021, o grupo de países será presidido pela Índia. A TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), transmitirá, ao vivo e em português, a participação do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula.  Outras autoridades também devem apresentar informes sobre encontros setoriais dos Brics, que discutiram temas como segurança nacional e comércio exterior. O brasileiro Marcos Troyjo, presidente do Novo Banco de Desenvolvimento  (NBD), conhecido como Banco dos Brics, também fará um pronunciamento durante a Cúpula.  No último sábado (14), os ministros das comunicações dos países que integram o Brics divulgaram uma declaração com intenções de parcerias para iniciativas nas áreas de comunicação, informação e tecnologias digitais. O documento foi resultado de um encontro com os representantes dos  governos de cada nação em ministérios e outros órgãos de governo que atuam no setor, como atividade preparatória para o encontro principal, entre os chefes de Estado. Fonte: EBC

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta segunda-feira (16/11), 356 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 22 (6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 334 (94%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 171.216 casos confirmados da doença, sendo 27.557 graves e 143.659 leves. Também foram confirmados 11 novos óbitos, ocorridos desde 28/07. Do total, três foram registrados neste mês de novembro e oito entre os dias 28/07 e 31/10. Com isso, o Estado totaliza 8.838 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde. Fonte: Edenevaldo Alves

Saúde deve ser a principal prioridade do governo para 28% das pessoas entrevistadas na nova edição da pesquisa Perspectivas 2020: Expectativa dos Brasileiros com o Cenário Político & Social, realizada em parceria entre a Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) e a Kantar. Em seguida aparece emprego, apontado como prioridade por 16% dos entrevistados. A pesquisa também aponta que 56% dos entrevistados mostraram algum ponto de preocupação com o futuro do país. Pelo menos 66% acreditam que o desemprego aumentará em 2020, principalmente devido à pandemia de covid-19, 31% acreditam que a situação só vai melhor no segundo semestre de 2021, enquanto 28% estimam que se arraste para 2022. Para 51% dos entrevistados, a situação do Brasil é ruim ou péssima. Segundo os dados, 48% da população recebeu algum auxílio durante a pandemia.   Quando questionados sobre o item que financiariam em 2021, o carro caiu 16% com relação ao ano passado, quando 40% dos participantes colocaram esse bem como prioridade. Já o imóvel foi citado por 43%. “Quem possui veículo próprio – até por uma necessidade-, talvez venda esse ativo em primeiro lugar. Os que puderem andar de bicicleta, patinete ou mesmo a pé  recorrerão a esse recurso. Mas até por segurança, no segundo momento, a compra do automóvel ganhará força”, disse o presidente da Acrefi, Luís Eduardo da Costa Carvalho. Segundo o estudo, 58% das pessoas não têm contas em atraso, o que é positivo.  “Todos acreditavam que o cenário de retomada se alongaria, mas começou a acontecer um movimento de reversão. Isso até surpreendeu, positivamente, o mercado financeiro”, afirmou Carvalho.  Outro dado da pesquisa que despertou atenção é que bancos digitais e fintechs não tiveram redução em seus serviços: 46% buscaram soluções em bancos digitais, enquanto outras opções registraram quedas, como é o caso de bancos tradicionais, onde 69% dos entrevistados deixaram de abrir conta . Houve também redução muito significativa nos gastos com lazer, vestuário e transporte e aumentaram gastos com alimentação, segundo 84% dos entrevistados. O investimento em lazer despencou: 80% dos ouvidos afirmaram que reduziram drasticamente seus gastos.  A pesquisa aponta ainda que, apesar de 66% pretenderem poupar mais, 40% pensam em novas alternativas de investimentos. Para metade da população, a taxa de juros também deve aumentar em 2021; 37% acreditam que a oferta de crédito piorará; e o número de atentos e preocupados ficou em 59%, o que indica que a minoria está tranquila com relação à sua fonte de renda. Fonte: EBC

Onze dias após um incêndio em um transformador deixar 13 das 16 cidades do Amapá sem energia elétrica, e exatamente no dia em que ocorria o primeiro turno das eleições municipais – à exceção da capital, Macapá, onde o pleito foi adiado por segurança – moradores de 12 municípios passaram um dia sem que o serviço fosse interrompido. De acordo com a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), ontem (15), o fornecimento energético funcionou integralmente durante todo o dia em 12 das 13 cidades afetadas pelo problema. Já em Macapá, onde há dias a população convive com um sistema de rodízio, o sistema funcionou a 100% apenas das 7h ao meio-dia. Entre 12h e 19h, 90% da capital do estado pôde ser atendida sem maiores problemas, mas após este horário, o rodízio precisou ser retomado devido ao aumento da demanda. E o fornecimento voltou a ser parcialmente interrompido, conforme a escala previamente divulgada pela CEA. Segundo a empresa transmissora estatal, ao longo do dia houve registros de problemas pontuais em algumas localidades, mas que foram rapidamente solucionados. Apesar do breve alento deste domingo, o esquema de rodízio em vigor desde a última quinta-feira (12) já foi restabelecido nos 13 municípios afetados, e seguirá sendo adotado por tempo indeterminado. Entre 7h e 19h, o fornecimento é mantido por quatro horas, conforme a escala de horários e bairros divulgada pela CEA. E das 19h às 7h do dia seguinte, por três horas Incêndio O apagão que afetou a milhares de amapaenses foi causado por um incêndio em um transformador da subestação da capital, Macapá, que acabou por ocasionar o desligamento automático nas linhas de transmissão Laranjal/Macapá e das usinas hidrelétricas de Coaracy Nunes e Ferreira Gomes, que abastecem a região. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o transformador que pegou fogo pertence à empresa concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), do grupo Gemini Energy. Como outros dois equipamentos também foram danificados, não houve possibilidade de reaproveitamento das peças para religamento da subestação. No dia seguinte ao acidente, o Ministério de Minas e Energia montou uma força-tarefa para fazer frente à crise e a estatal Eletronorte, subsidiária da Elebrobras, assumiu o fornecimento emergencial de energia. Até as Forças Armadas tiveram que ser mobilizadas para transportar equipamentos e suprimentos para o estado e atender à população. Na última quarta-feira (11), a Polícia Civil do Amapá divulgou o resultado de um laudo preliminar que aponta que, ao contrário do que a LMTE informou, o incêndio no transformador da subestação de Macapá não foi causado por um raio, mas sim pelo superaquecimento em uma peça do equipamento. No mesmo dia, policiais civis cumpriram mandados de busca nas instalações da empresa, onde apreenderam documentos e realizaram novas perícias. Na sexta-feira (13), a 2ª Vara Federal Cível do Amapá estendeu o prazo para que a LMTE restabeleça integralmente o fornecimento energético para todo o estado, sob pena de multa de R$ 50 milhões. Em nota divulgada ontem (15), a empresa informou que um novo transformador deve chegar a Macapá nos …

A eleição do novo prefeito de Araguainha, município com menor colégio eleitoral do país, foi definida pela diferença de apenas 18 votos. Ontem (15), os eleitores da Araguainha, cidade localizada a 471 quilômetros da capital mato-grossense, Cuiabá, elegeu o candidato do PSL, Chiquinho. Ele recebeu 464 votos le derrotou o atual prefeito, Silvinho (DEM), que ficou com 446 votos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)  o município tem 946 habitantes, e 1.001 eleitores estavam aptos a votar na eleição deste domingo (15). O número de eleitores de Araguainha contrasta com o da cidade de São Paulo, município com maior colégio eleitoral no país. Na capital paulista, estavam aptos a votar 8.986.687, número que supera individualmente o eleitorado de 21 estados brasileiros e do Distrito Federal. Após o fechamento das urnas, a totalização dos votos foi finalizada pouco depois das 19h10, segundo dados da página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No final da apuração, Chiquinho teve 50,99% dos votos, contra 49,01% de Silvinho, o segundo colocado. Com a vitória de ontem, Chiquinho devolveu a derrota para Silvinho nas eleições municipais de 2016. Na ocasião, Chiquinho recebeu 364 votos, o que representou 41,04% dos votos válidos, contra 523 de Silvinha, que terminou o pleito com 58,96% dos votos válidos. O prefeito eleito tem 46 anos e é solteiro. Ao TSE, ele disse que tem ensino superior incompleto e que trabalha como motorista particular. Chiquinho declarou ter patrimônio no valor de R$ 197 mil. Adiel, do Republicanos, é o vice-prefeito. Na eleição deste ano em Araguainha, apenas duas pessoas votaram em branco (índice de 0,21%) e 21 anularam o voto (2,25%). O índice de abstenção foi de 6,79%, com 68 eleitores que não compareceram à votação. Os eleitores elegeram ainda nove vereadores. Fonte: EBC

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (16) decreto que institui o 10º Plano Setorial para os Recursos do Mar (X PSRM), que define diretrizes e prioridades para o setor no período de 2020 a 2023. O ato aconteceu durante cerimônia reservada no Palácio do Planalto, em comemoração ao Dia Nacional da Amazônia Azul. Presidente da República Jair Bolsonaro, durante assinatura do Decreto de Aprovação do X Plano Setorial para Recursos do Mar (PSRM) – Marcos Corrêa/PR De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o decreto orienta o desenvolvimento racional e sustentável de atividades de exploração e aproveitamento dos recursos vivos, minerais e energéticos da Amazônia Azul.  “As diretrizes do governo federal têm como base os interesses nacionais, com foco na geração de emprego e renda, contribuição para a inserção social, além de pesquisa científica e proteção ambiental marinha”, diz a nota da pasta. A Amazônia Azul é um conceito político-estratégico que abrange os espaços oceânicos e ribeirinhos do Brasil e foi adotado com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do território marítimo brasileiro. As águas jurisdicionais brasileiras alcançam 4,5 milhões de quilômetros quadrados. O Dia Nacional da Amazônia Azul foi instituído pela Lei nº 13.187, de 11 de novembro de 2015, mesmo dia em que entrou em vigor a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Fonte: EBC

O candidato recebeu mais de 68% dos votos válidos, percentual considerado um recorde no histórico eleitoral do município Candidato à reeleição em Sertânia, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB), representante da Frente Popular, obteve a maior vitória do processo eleitoral da cidade. Com grande diferença percentual, neste domingo (15), Ângelo foi reeleito com 68,61 % dos votos válidos da população sertaniense na chapa que conta com Toinho Almeida (MDB) como candidato a vice-prefeito. Este será o quarto mandato do socialista no Executivo municipal. Após a vitória, Ângelo seguiu junto com apoiadores para o centro da cidade e agradeceu o apoio da população. “A palavra hoje é de agradecimento. Uma diferença de 6.430 votos é a maior vitória que nós tivemos em Sertânia e eu tenho o prazer de dizer que serei prefeito pela quarta vez. A alegria que o povo de Sertânia me deu, esse reconhecimento, uma vitória que tem uma dimensão para o estado inteiro, mais de 68% dos votos é uma vitória extraordinária. Eu não poderia querer mais que isso”, disse Ângelo, ao comentar a eleição. Ângelo falou, ainda, sobre o futuro da cidade e os compromissos que terá a partir de 2021 e disse que seu segundo mandato trará novas conquistas para população sertaniense. “Essa votação expressiva nos dá um compromisso muito grande. Nós temos um plano de governo a cumprir, vamos começar a preparar os próximos quatro anos e planejar onde podemos avançar. Eu só prometo ao povo o que eu sempre garanti, o compromisso de trabalhar e de fazer o melhor por Sertânia”, disse. Ângelo iniciou a carreira em 1996 como prefeito da cidade natal. Em 2000, foi reeleito. Já em 2006, foi eleito deputado estadual, mas atendendo ao pedido do então governador Eduardo Campos assumiu, em 2007, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado, onde permaneceu até 2010. Neste ano, Ângelo disputou o segundo mandato para Assembleia Legislativa e novamente foi eleito. O terceiro mandato veio em 2014. Dois anos depois, atendendo a um desejo da população, o socialista disputou novamente a prefeitura de Sertânia e foi eleito com 53,33% dos votos válidos. Em 2020, o prefeito disputou a reeleição com o apoio do PSB, PDT, MDB, Republicanos, PSL, PROS, Solidariedade e PP.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou nesta segunda-feira (16) que apenas uma vacina não será suficiente para derrotar a pandemia da covid-19. “Uma vacina vai completar as outras ferramentas que temos, não substituí-las”, declarou Tedros, durante o conselho executivo da OMS. Desta vez, ele estava presente na sala, após ter-se posto em quarentena em 2 de novembro, por ter tido contato com uma pessoa com diagnóstico positivo para o novo coronavírus. Em relação à vacina, o diretor-geral e outros diretores da OMS passaram os últimos dias amenizando o otimismo gerado pelo anúncio da Pfizer e da BioNTech de terem dados preliminares de uma vacina na fase III, com uma eficácia de 90%.  “Inicialmente, as quantidades serão limitadas e, portanto, terão prioridade o pessoal de saúde, os idosos e as pessoas de maior risco. E esperamos que isso reduza o número de mortes e permita aos sistemas de saúde resistir”, afirmou o diretor-geral. “Mas isso ainda vai deixar muito espaço para o vírus operar”, insistiu, pedindo que não se abandonem as medidas de prevenção à propagação do vírus, como os testes e as quarentenas.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou medida que assegura o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio nas redes públicas de educação básica brasileiras. A resolução foi publicada hoje (16) no Diário Oficial da União e diz que o acesso desse público à escola deve acontecer sem discriminação em razão de nacionalidade ou condição migratória e que não há a necessidade de documentação comprobatória de escolaridade anterior. O CNE atende aos princípios da legislação educacional do Brasil e de convenções internacionais, que asseguram o respeito à diversidade, à proteção de crianças e adolescentes e ao respeito à dignidade humana. Além disso, o documento cita a situação dos refugiados venezuelanos que “possuem necessidade de proteção internacional, conforme os critérios contidos na Declaração de Cartagena, baseado nas ameaças à sua vida, segurança ou liberdade resultante de eventos que atualmente estão perturbando gravemente a ordem pública na Venezuela”. A matrícula na rede pública do Brasil, uma vez demandada, deverá ser facilitada, considerando-se a situação de vulnerabilidade, e será assegurada de imediato, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos e, de acordo com a disponibilidade de vagas, em creches. A situação migratória irregular ou documentos fora do prazo de validade não devem ser impedimento para a matrícula das crianças e adolescentes. Na ausência de documentação escolar, os estudantes estrangeiros serão avaliados e matriculados em qualquer etapa, conforme o seu desenvolvimento e faixa etária, exceto a matrícula na educação infantil e no primeiro ano do ensino fundamental, que obedecerá apenas ao critério da idade da criança. O processo de avaliação deverá ser feito na língua materna do estudante, cabendo aos sistemas de ensino garantir esse atendimento. As avaliações de equivalência e classificação também devem considerar a trajetória do estudante, sua língua e cultura, e favorecer o seu acolhimento. A resolução entrará em vigor em 1º de dezembro deste ano. As escolas devem organizar procedimentos para o acolhimento dos estudantes migrantes, com base na não discriminação, prevenção ao bullying, racismo e xenofobia e não segregação entre alunos brasileiros e estrangeiros. Os professores e funcionários deverão ser capacitados sobre práticas de inclusão desses alunos. Também deverão ser observadas práticas de atividades que valorizem a cultura dos alunos não brasileiros. Além disso, o ensino de português deverá ser ofertado como língua de acolhimento, visando a inserção social àqueles que detiverem pouco ou nenhum conhecimento da língua portuguesa. Fonte: EBC

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia hoje (16) experiência piloto de realização de perícias médicas com uso da telemedicina. A fase de testes vai até o dia 31 de janeiro de 2021. Para o trabalhador ter acesso à perícia por telemedicina, a empresa em que trabalha precisa aderir ao projeto. O INSS disponibilizou às empresas, por meio eletrônico, o Termo de Adesão de Participação da Experiência Piloto de Realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut). Um médico contratado pela empresa terá a responsabilidade de acompanhar o segurado. Com os documentos e informações encaminhadas, o perito do INSS decidirá se concede o auxílio-doença. De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos peritos médicos federais, que ficam autorizados a realizar perícias médicas por telemedicina, durante o período de enfrentamento da pandemia da covid-19. A medida foi tomada em cumprimento a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Em nota, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) se posicionou contra a perícia por telemedicina. “Não existe calamidade no âmbito da perícia médica federal e a prova disso é que as agendas de atendimento dos peritos médicos federais de todo o país estão frequentemente vazias ou incompletas”, diz a nota. A ANMP argumenta ainda que o Conselho Federal de Medicina (CFM) “possui inúmeros atos que proíbem peremptoriamente a utilização de recursos tecnológicos na perícia médica”. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho disse, em nota, que “está preparada para dar início às Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (PMUT)”, nesta segunda-feira. A secretaria não informou quantas empresas já aderiram ao projeto piloto. Fonte: AB

O crédito do auxílio emergencial será liberado hoje (16) para 3,6 milhões de brasileiros nascidos em outubro. Os beneficiários do ciclo 4 de pagamentos receberão R$ 1,4 bilhão distribuído em suas contas da poupança social digital, informou a Caixa Econômica Federal. Desse total, 660,1 mil receberão R$ 432,6 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,9 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão, somando 957,6 milhões. A partir de hoje, os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais. O benefício, criado em abril pelo governo federal, foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600. Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta segunda-feira serão liberados a partir do dia 1º de dezembro. Fonte:

Foi realizada uma audiência sobre o assassinato do pastor Anderson do Carmo, marido da deputada federal Flordelis dos Santos. A delegada Bárbara Lomba, responsável pelas fases iniciais das investigações do crime afirmou, durante a audiência, que os integrantes da família mantinham relações sexuais uns com os outros. Segundo a delegada, as relações aconteciam na época em que a família morava na favela do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio de Janeiro.“Havia relações entre todos ali. Flordelis não se relacionava só com o Anderson e o Anderson não se relacionava só com a Flordelis”, afirmou a delegada.Bárbara Lomba foi ouvida como testemunha de acusação na audiência do processo que acusa a deputada Flordelis de ser a mandante do assassinato do marido. Antes dela, o delegado Allan Duarte, responsável pela segunda fase das investigações, também prestou depoimento. Durante o depoimento a delegada contou detalhes de como era a relação dos integrantes da família. Em um dos momentos, Bárbara afirmou que ouviu relatos de Flávio dos Santos, filho biológico de Flordelis, sobre o que acontecia na família. “Flávio se disse revoltado com as relações que ele viu na casa. As relações eram baseadas na mentira. Estabeleceu-se uma lógica de relação familiar baseada em estratégia e fachadas tinham que ser montadas. Muitas coisas que aconteciam na casa não poderiam aparecer’, declarou.A delegada reiterou que Anderson do Carmo se tornou marido de Flordelis pois, na visão da deputada, era o mais preparado entre os homens da casa para ocupar o “cargo”. “Não vou dizer que não havia casamento, mas aquilo que era pregado na igreja, não era”, pontuou. Ressaltou também que a deputada exercia um alto poder dentro da casa e disse que “ninguém faria o que fez sem o conhecimento de Flordelis”.O depoimento do delegado Allan Duarte foi seguiu as mesmas falas de Bárbara. “Flordelis e Anderson se apresentavam como um casal amoroso para a sociedade, mas às escuras era totalmente diferente”, disse. A audiência A audiência estava prevista para às 13h dessa sexta-feira (13). Porém, a deputada chegou ao fórum por volta de 13h45. A juíza do caso, Nearis dos Santos Carvalho, da 3ª Vara Criminal de Niterói, recebeu Flordelis e seu advogado na entrada do plenário. Flordelis permaneceu no banco dos réus junto a outros acusados de envolvimento no crime: sete filhos e uma neta, além de um policial militar e sua esposa. A deputada chorou ao ver seus familiares na audiência.Durante a audiência, Flordelis negou todos os relatos das testemunhas de acusação. Em poucos momentos, a deputada concordava com o que estava sendo dito.  Desde o mês de outubro Flordelis está sendo monitorada por meio de tornozeleira eletrônica, visto que não pode ser presa por exercer o cargo de deputada federal. Fonte: DP 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda a adoção de um novo sistema de votação para as Eleições de 2022. De acordo com o presidente do Tribunal, Luís Roberto Barroso, as votações poderão ser feitas on-line ou por aplicativo. A implementação da medida, porém, depende do avanço dos estudos das propostas feitas pelas empresas privadas ao projeto Eleições do Futuro — lançado em setembro deste ano com o objetivo de iniciar avaliações para eventuais inovações no sistema eleitoral. As propostas deverão preencher três requisitos: segurança da votação, proteção ao sigilo do voto e eficiência. Durante o evento de demonstração do projeto, em Valparaíso (GO), na manhã deste domingo (15), Barroso afirmou que a principal motivação para uma busca por sistemas alternativos às urnas eletrônicas é o custo do atual processo aos cofres públicos. “Nós temos cerca de 500 mil urnas e, a cada dois anos, a cada eleições, temos que substituir 20% delas: 100 mil. O custo é muito alto. Com a alta do dólar, esse custo deve estar em R$ 1 bilhão”, disse. Segundo o ministro, a intenção é realizar um pleito mais barato e menos burocrático.O TSE ressaltou que, apesar da possível parceria com as empresas privadas para a implementação de um novo modelo de voto, não está em discussão a possibilidade de abrir mão do controle do sistema de votação, que está e continuará sob o comando do Tribunal. Além de Valparaíso (GO), Curitiba (PR) e São Paulo (SP) também receberam a iniciativa neste 1º turno das Eleições Municipais de 2020. Sem fraudes Apesar da vontade de inovar, Barroso defendeu as urnas eletrônicas e afirmou que, no Brasil, não há indícios de fraudes desde 1996, quando o sistema foi lançado. “Ninguém tem dúvidas de que o resultado das últimas eleições refletiu a vontade da população”, disse. Além disso, o presidente do TSE vetou a possibilidade de retornar ao voto impresso. “Não podemos ter medo da modernidade. Não podemos retroagir à cédula impressa. Já descartamos essa possibilidade. Todo candidato que perder vai pedir verificação dos votos eletrônicos com as cédulas de papel e o processo eleitoral vai deixar de ser simples e seguro“, declarou. A afirmação vai contra o discurso do presidente Jair Bolsonaro, que já defendeu a volta do antigo sistema. Além disso, Barroso descartou a possibilidade de eventuais ataques cibernéticos às urnas eletrônicas, porém manifestou preocupação com os processos do TSE que estão na rede de computadores. “As urnas não são passíveis de ataques cibernéticos. Porém, os processos que tramitam em rede são. Após o ataque ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), realizamos um backup e reforçamos a segurança, mas ninguém está imune”, disse. Fonte: DP

Os atendimentos com uso de perícia médica onlie do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam nesta segunda-feira (16) e ocorrem até o dia 31 de janeiro de 2021. A perícia por telemedicina será somente para concessão de auxílio por incapacidade temporária para o trabalho. Dessa forma, estão fora da experiência-piloto a prorrogação de auxílio por incapacidade temporária, a conversão do auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente e a elegibilidade para o serviço de reabilitação profissional. O protocolo formalizado entre a Subsecretaria da Perícia Médica Federal e INSS no dia 7 de outubro foi aperfeiçoado, de acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, para dar segurança ao ato pericial dos peritos médicos federais, que ficam autorizados a realizar os procedimentos relacionados às perícias médicas usando telemedicina, durante o período de enfrentamento da pandemia da covid-19, cumprindo decisão do TCU (Tribunal de Contas da União). “A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o INSS realizaram reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho para aperfeiçoar o protocolo e dar cumprimento à decisão do Tribunal”, informou a secretaria. “Houve consenso entre os órgãos sobre a necessidade de se promover ajustes no protocolo, especialmente no que diz respeito à atuação do médico do trabalho”, disse o órgão. Perícias médicas Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, até o dia 11 de novembro, 186 mil segurados estavam com atendimento pericial agendado. Do dia 14 de setembro, data que as agências começaram a reabrir gradualmente, até o dia 11 de novembro, foram realizadas 299.636 mil perícias em todo o país. O retorno dos peritos ocorreu somente a partir do dia 25 setembro, após impasse com a ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais), que questionava as medidas de segurança contra a covid-19. Quem pode participar da perícia online Segundo o protocolo da experiência-piloto de realização de perícias médicas com uso da telemedicina, durante o período de experiência, o serviço estará disponível para as empresas que possuem acordo de cooperação com o INSS para requerimento de auxílio por incapacidade temporária para o trabalho, por meio do Prisma Empresa ou INSS Digital, formalizado e ativo no dia 6 de outubro de 2020, e que assinarem o Pmut (Termo de Adesão de Participação da Experiência Piloto de Realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina).  O termo começou a ser disponibilizado pelo INSS na última segunda-feira (9). Como funciona A perícia deve ser agendada pela empresa e realizada em suas instalações. O representante indicado pela empresa realizará o acesso por meio da plataforma virtual utilizada, identificará o empregado requerente ao perito médico federal e se retirará da sala destinada à realização da perícia.  A empresa deve preencher o requerimento com os dados do representante por ela indicado e do empregado requerente. O requerimento deve ser acompanhado do documento de identidade do representante indicado pela empresa, documento de identidade do empregado requerente, relatório médico de encaminhamento do empregado à Previdência Social para fins de benefício por incapacidade (elaborado …

O Peru está sem presidente após a renúncia de Manuel Merino em meio a protestos apenas cinco dias depois de assumir o poder, e também ficou sem comando no Congresso após a renúncia dos integrantes de sua mesa diretora. A renúncia de Merino provocou uma grande celebração nas ruas, após vários dias de protestos que foram violentamente reprimidos pela polícia e que deixaram dois mortos e mais de 100 feridos. “Quero tornar público para todo país que apresento minha renúncia irrevogável ao cargo de presidente da República”, declarou Merino em uma mensagem ao país transmitida pela televisão. Poucas horas depois renunciou a mesa diretora do Congresso, liderada por Luis Valdez, o que deixou temporariamente o país andino sem autoridades nos poderes Executivo e Legislativo. Durante a noite, o Congresso não chegou a um acordo para a eleição como nova presidente do Peru a parlamentar de esquerda Rocío Silva Santisteban, que supostamente era uma candidata de consneso. Ela precisava de 60 votos e recebeu apenas 42, com 52 votos contrários e 25 abstenções. Na lista única de Silva Santisteban estava como número dois o parlamentar Morado Francisco Sagasti, do partido centrista Morado, o que significa que ele seria o presidente do Parlamento. Isto levou a uma reunião a portas fechadas entre os líderes das bancadas para buscar uma maneira de superar a paralisação, enquanto milhares de manifestantes permaneciam pacificamente nas ruas. Merino tinha substituído na terça-feira o popular presidente Martín Vizcarra, um dia depois que ele foi destituído pelo Congresso por suposto caso de corrupção.  O Congresso deve agora nomear um novo presidente, que consiga pacificar o país.  O escolhido será o terceiro presidente em menos de uma semana, em um país duramente atingido pela pandemia do coronavírus e pela recessão econômica, que mergulhou em uma crise política quando o Parlamento removeu o presidente popular Martín Vizcarra em um julgamento a jato na segunda-feira. Merino, um centro-direitista de 59 anos, disse que para que não aconteça um “vazio de poder”, os 18 ministros escolhidos por ele na quinta-feira serão mantidos em seus cargos, ainda que praticamente todos tenham renunciado após a repressão aos manifestantes no sábado.  O fugaz governante anunciou sua renúncia pouco depois do meio-dia de domingo (14h em Brasília). Assim que Merino fez o anúncio, as ruas de Lima se encheram de manifestantes que faziam panelaços e gritavam em meio a uma comemoração.  “Conseguimos. Percebem o que somos capazes de fazer?”, escreveu nas redes sociais o jogador peruano de futebol, Renato Tapia.  O ex-presidente Vizcarra comemorou a renúncia do presidente e pediu para que o Tribunal Constitucional se pronuncie o mais rápido possível sobre sua destituição ocorrida em 9 de novembro.  “Um pequeno ditador saiu do Palácio. Merino se afastou. Ele estava quebrando nossa democracia”, disse Vizcarra à imprensa. As manifestações do sábado deixaram dois mortos e 94 feridos, segundo autoridades do Ministério da Saúde. Porém, a Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos afirmou que ao todo foram 112 feridos, acrescentando que também há 41 manifestantes “desaparecidos” após as passeatas …

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou um recorde de novos casos diários de Covid-19 em todo o mundo, enquanto os Estados Unidos superaram 11 milhões de contágios e os países europeus preparam novas restrições a longo prazo para combater a pandemia.Apenas no sábado (14) foram registrados 660.905 novos casos de Covid-19 no mundo, anunciou a OMS no domingo (15). O recorde anterior era de sexta-feira (645.410 novos casos), depois do registrado em 7 de novembro (614.013). A região das Américas da OMS, que inclui Canadá, Estados Unidos, América Latina e Caribe, também bateu o recorde no sábado, com 269.225 novos casos. Outra marca triste foi superada: a OMS registrou, pela primeira vez, mais de 9.500 mortes em 24 horas no mundo pelo terceiro dia consecutivo.De acordo com organização, mais de 53,7 milhões de pessoas foram infectadas no mundo, com mais de 1,3 milhão de mortes registradas.No domingo, os Estados Unidos – país mais afetado do mundo pela Covid-19 – superou 11 milhões de casos, depois de registra um milhão de contágios em menos de uma semana, de acordo com um balanço da Universidade Johns Hopkins. O aumento vertiginoso acontece no momento em que o país enfrenta uma nova onda pandêmica, o que obrigou as autoridades locais e estaduais a adotar medidas mais drásticas, enquanto muitos hospitais alertam que estão ficando sem recursos. Em Chicago, terceira maior cidade do país, os habitantes receberam o pedido para permanecer em casa a partir desta segunda-feira, enquanto em Nova York, epicentro do foco na primavera (hemisfério norte), serão aplicadas novas restrições em bares e restaurantes. O presidente Donald Trump prometeu na sexta-feira que os americanos começarão a receber a vacina “em questão de semanas”, mas afirmou que é contrário a confinamentos, apesar da medida ter sido adotada em vários países da Europa, onde os casos também estão em alta. A Europa registra 336.652 mortes e mais de 14,5 milhões de casos, segundo o balanço da AFP. Para frear o ritmo acelerado da pandemia, as autoridades não param de impor novas restrições e preparam novas medidas.Na Alemanha, que está em confinamento parcial há duas semanas, o ministro da Economia, Peter Altmaier, advertiu no domingo que as restrições poderiam durar “ao menos quatro ou cinco meses”. Mas depois de meses de restrições, interrompidas apenas durante o verão, muitas pessoas protestam contra novas medidas de confinamento.França, Áustria e Portugal estão entre os países que adotaram medidas como toques de recolher noturno para tentar conter o avanço da doença.Em um tom mais esperançoso, o diretor geral da empresa alemã BioNTech, que desenvolveu com a Pfizer uma vacina “90% efetiva” contra o novo coronavírus, segundo os resultados preliminares da fase 3 da pesquisa, afirmou no domingo que a Europa pode “ter um inverno normal no próximo ano”, desde que aconteça uma “elevada taxa de vacinação antes do outono/inverno do próximo ano”. “Se tudo correr bem, começaremos a entregar a vacina no fim do ano”, declarou Ugur Sahin à BBC. Fonte: DP

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse que uma falha em um computador provocou atraso na divulgação dos resultados da apuração do primeiro turno. Por volta das 21h40 de ontem (15), cerca de 63% dos votos tinham sido computados. Segundo o ministro, os dados dos tribunais regionais eleitorais foram recebidos pelo tribunal, mas ocorreu uma falha no processador de um supercomputador e foi preciso fazer a reparação. Segundo Barroso, o atraso não traz prejuízo para o resultado das eleições, porque o problema está somente na divulgação. “A ideia de que a demora possa trazer algum tipo de consequência para o resultado não faz nenhum sentido, porque o resultado das eleições já saiu no momento em que a urna imprimiu o boletim da urna. Esse boletim é impresso em diversas vias, é fixado no lado de fora da seção eleitoral e distribuído aos partidos”, explicou. No entanto, o ministro disse que a centralização da totalização (soma) de votos no TSE também pode ter contribuído para a lentidão da divulgação. Nas eleições anteriores, a totalização era realizada pelos tribunais regionais eleitorais. Antes de Barroso assumir, a ministra Rosa Weber ocupou o cargo de presidente da Corte. (EBC)

Depois da fase de operação restrita, o Pix, sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento pleno hoje (16). Todas as pessoas e empresas com conta corrente, poupança ou conta de pagamento pré-paga em uma das 762 instituições aprovadas pelo Banco Central já podem fazer transferências pelo novo sistema que vai funcionar por 24h todos os dias. Desde o dia 5 de outubro, pessoas e empresas estão fazendo o cadastro das chaves Pix, para identificar a conta para receber pagamentos e transferências. E a fase restrita de operação ocorreu de 3 a 15 deste mês, com horários específicos para fazer as transações, disponível apenas para alguns clientes selecionados pelas instituições financeiras. Segundo o Banco Central, não há limite mínimo para pagamentos ou transferências via Pix. As instituições que ofertam o Pix podem estabelecer limites máximos de valor para reduzir de riscos de fraude, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Para fazer transferência ou pagamento, bastar ter a chave de quem vai receber o dinheiro, em vez de informações sobre agência, conta e dados pessoais do recebedor. A chave Pix previamente cadastrada pode ser CPF, CNPJ, e-mail, número de celular ou chave aleatória (uma sequência alfanumérica gerada aleatoriamente que poderá ser utilizada por usuários que não queiram vincular seus dados pessoais às informações de sua conta). O recebedor também pode gerar QR Codes. O Pix deve ser gratuito para pessoas físicas nas operações de transferência e de compra. As exceções serão o recebimento de vendas de produtos e de serviços, que poderão ser tarifadas pelas instituições financeiras. Também pode haver cobrança se os clientes (pessoas físicas e jurídicas) que, podendo fazer a transação por meio eletrônico (site ou aplicativo), preferir fazê-la presencialmente ou por telefone. Nesse caso, as instituições poderão cobrar tarifas. Em relação às pessoas jurídicas, as instituições financeiras poderão cobrar tarifa tanto no envio como no recebimento de dinheiro por meio do Pix. Serviços acessórios ligados ao pagamento e ao recebimento de recursos também poderão ser tarifados. No site do Banco Central, há perguntas e respostas sobre o novo sistema de pagamentos. Fonte: EBC

O preço médio da gasolina subiu nesta semana, de acordo com balanço divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta sexta-feira (13). A alta no preço da gasolina comum foi de 0,55%, para R$ 4,368 o litro. A gasolina aditivada subiu 1,13%, de R$ 4,494 o litro para R$ 4,545. A ANP apontou ainda que houve alta de 1,02% no preço do GLP, queda de 0,43% no valor do óleo diesel e avanço de 0,65% no valor do etanol. A ANP voltou a divulgar o seu balanço semanal de preços no fim de outubro, depois de dois meses de interrupção. Veja o preço médio dos combustíveis praticado no país na semana passada: GLP: R$ 73,02 por botijão de 13kg GNV: R$ 2,983 por m³ Gasolina comum: R$ 4,368 por litro Gasolina aditivada: R$ 4,545 por litro Óleo diesel: R$ 3,457 por litro Óleo diesel S10: R$ 3,567 por litro Etanol hidratado: R$ 3,071 por litro Fonte: G1

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chamou de “irresponsabilidade” críticas que colocam em dúvida a segurança do sistema de votação utilizado no Brasil. Para o magistrado, não existem fatos que possam justificar tais desconfianças. As declarações ocorreram neste sábado (14), no Centro de Divulgações das Eleições, em Brasília. “O sistema foi checado e dado como íntegro e apto para apresentar os resultados, como tem sido feito desde 2002, produzindo confiança. Ele é totalmente sólido. Não há demonstração até o momento que tenha havido qualquer desvio na aplicação concreta desse sistema”, declarou o magistrado. O ministro afirmou, também, que as notícias falsas representam um perigo para a democracia. Para ele, o problema deve ser combatido pelas instituições, pois ataca o próprio regime de governo e sistema político. “Nenhum país se mantém como estado democrático se diluir suas instituições. E o Poder Judiciário, ao lado do Legislativo e do Executivo, da imprensa e de outros representantes da sociedade, é muito importante. Desde as Eleições de 2018, o TSE desenvolve ações de combate a notícias falsas. A notícia que se reputa falsa deve ser sempre checada, até porque há liberdade para veicular fatos e narrativas, mas ninguém tem o direito de destruir essa liberdade propagando notícias que não são verdadeiras”, reforçou.  O evento no TSE é tradicional, e sempre ocorre antes das eleições. Foram feitos testes de segurança nas urnas antes do dia da votação. Foram avaliados os softwares de Informação de Arquivos de Urna (InfoArquivos); Receptor de Arquivos de Urna (RecArquivos); e Sistema da Totalização (Sistot), usados na apuração de votos e na contabilidade dos resultados. Fonte: DP

O distanciamento social imposto pelo coronavírus levou à eliminação de 165 mil vagas de vendedores do varejo entre março e junho. Com a reabertura gradual de lojas e fábricas, o mercado laboral tem se recuperado. Mas o saldo de 18,5 mil novos postos de atendentes do comércio criados desde julho está longe de compensar a destruição dos meses anteriores. Essa história se repete com milhares de outras ocupações dos mais diversos segmentos econômicos. Segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), apesar de restaurantes e bares terem voltado a funcionar, o país criou apenas 900 vagas formais de garçom desde julho, ante 46 mil eliminadas nos meses de confinamento. Até na engenharia -carreira associada à escassez de talentos no país- tem faltado demanda. As 3.300 vagas de engenheiros e arquitetos eliminadas no auge da crise ainda são mais do que o triplo das 900 criadas no terceiro trimestre. Embora alguns segmentos -como construção civil e informática- tenham sido menos afetados ou até beneficiados, o balanço geral ainda é bastante negativo. As demissões ocorridas no mercado formal brasileiro entre março e junho ultrapassaram as contratações em 1,6 milhão. A cifra é mais do que o dobro das 697 mil criadas entre julho e setembro. É normal que a retomada após um choque brusco e intenso não seja relâmpago. Contratações e desligamentos são processos burocráticos e caros. Além disso, nem sempre a economia reage rapidamente. No caso atual brasileiro, porém, as projeções têm piorado, e economistas esperam um retrocesso no lento movimento de criação de vagas, levando o desemprego a disparar em 2021. “Se o problema fosse o país repor as quase 900 mil vagas formais perdidas desde a crise, ele não seria tão grande”, afirma Cosmo Donato, economista da LCA. Segundo ele, o efeito pior da crise -que ainda não apareceu totalmente- se manifestará, em parte, sob a forma de mais demissões quando acabar a estabilidade de emprego garantida aos trabalhadores de empresas que aderiram aos programas de redução de salário ou suspensão de contrato de trabalho. O economista Bruno Ottoni, da consultoria iDados, concorda com o diagnóstico: “Sem uma retomada econômica forte, é difícil imaginar que as empresas conseguirão evitar as demissões quando seu compromisso de manter a estabilidade dos funcionários acabar”.https://dcb0c37d5c626af2ab5b398acadaa729.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html Existe um consenso entre analistas de que a deterioração do mercado de trabalho teria sido muito mais severa caso o governo federal não tivesse oferecido às empresas a possibilidade de reduzir salários e suspender a jornada de seus funcionários durante a crise, desde que garantissem a manutenção do emprego. Prorrogado até este mês, esse benefício exige como contrapartida que os trabalhadores afetados tenham estabilidade no trabalho pelo tempo equivalente ao que seus contratos foram alterados. O melhor cenário seria que a economia tivesse tempo de se recuperar totalmente, nesse intervalo. Um olhar restrito aos dados recentes pode sugerir que isso tem ocorrido. A produção da indústria e a confiança empresarial, por exemplo, já estão ligeiramente acima de seus patamares anteriores à pandemia. Mas, segundo especialistas, esse quadro …

Por causa da pandemia da Covid-19, o horário da votação este ano, nas eleições municipais, foi ampliado em uma hora. Expecionalmente, os eleitores poderão ir às seções eleitorais das 7h às 17h e não apenas das 8h às 17h como nas eleições anteriores. As três primeiras horas desse período, das 7h às 10h, terão preferência para idosos, grupo de risco do novo coronavírus. Este horário, no entanto, é preferencial e não exclusivo para eleitores maiores de 60 anos, como sugeram algumas publicações que vêm circulando nas redes sociais recentemente. O artigo 254 da Resolução nº 23.631, de 1º de outubro de 2020, indica que fica estabelecido que “no período entre 7h (sete horas) e 10h (dez horas), terão preferência para votar dos eleitores com 60 (sessenta) anos ou mais, independentemente do momento de sua chegada à seção eleitoral”. O texto, portanto, não indica exclusividade para essa parcela do eleitorado. Fonte: Edenevaldo Alves

Nova unidade da rede de supermercados conta com um investimento de R$ 12 milhões e vai gerar 100 empregos diretos Pernambuco segue cumprindo o objetivo de atrair novos investidores e de levar desenvolvimento a todas as regiões do Estado. Nesta sexta-feira (13.11), o governador Paulo Câmara anunciou o investimento de R$ 12 milhões do Grupo Pajeú, na operação de um supermercado do tipo atacarejo no município de Belo Jardim, no Agreste Central. A operação terá início em maio de 2021, gerando 100 novos empregos diretos. O anúncio foi feito no Palácio do Campo das Princesas, onde o gestor estadual recebeu os executivos do grupo, juntamente com o deputado federal Wolney Queiroz e o presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima. De acordo com Paulo Câmara, mesmo durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus, o Governo do Estado têm dado condições para que os investidores queiram empreender em Pernambuco. “Hoje a gente tem a satisfação de anunciar um grande empreendimento em Belo Jardim, e é muito bom ver que, mesmo em um momento difícil como o que estamos passando, as coisas estão voltando a acontecer de maneira muito rápida. São essas oportunidades de geração de emprego, de movimentação de renda, que a gente quer continuar fazendo em todas as regiões”, afirmou o governador. O terreno de 2,09 hectares onde será implantado o supermercado fica na BR-232, e foi articulado pela AD Diper, de acordo com a política de interiorização de negócios e distribuição da geração de empregos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. “O Governo de Pernambuco vem investindo forte na atração de investimentos, promovendo o adensamento de cadeias e dando as melhores condições para que a gente consiga expandir todo o desenvolvimento econômico no Estado. A gente tem certeza que esse novo empreendimento vai movimentar muito a economia do município e de todas as cidades vizinhas”, ressaltou a secretária executiva de Políticas de Desenvolvimento Econômico, Maíra Fischer. O presidente da Pajeú, Carlos Henrique Pereira Alves, disse que a loja será a mais moderna do grupo. “É uma loja de 11 mil metros, com 300 vagas de estacionamento. A expectativa é muito boa. Vamos ter cerca de 100 empregos diretos e 300 indiretos. A gente acredita muito no potencial de Pernambuco, conhecemos muito bem o Sertão e estamos indo agora para o Agreste para consolidar mais ainda o nosso negócio”, celebrou Alves. GRUPO PAJEÚ – O grupo atua há mais de 40 anos no mercado como atacadista, com foco em distribuição nos ramos de alimentos, bebidas, higiene pessoal e limpeza. Pioneiro nos setores de atacado e varejo no Nordeste, o Pajeú foi criado na década de 1970 e hoje possui mais de 15 lojas com 1,4 mil colaboradores.

Nas disputas para prefeito e vereador, em que estão em jogo os interesses de quem de fato mora em cada cidade, as normas eleitorais não preveem nenhum tipo de dispensa da presença física do eleitor na localidade em que declara residir. Ou seja, nas eleições municipais não há voto em trânsito. O voto em trânsito costuma ser lembrado como opção por quem, por motivos diversos, sabe que não vai conseguir comparecer a sua zona eleitoral no dia da votação. Essa modalidade de voto, contudo, somente está disponível nas eleições gerais, para presidente e governador, por exemplo. Por essa razão, todos que estiverem fora de seu domicílio no dia das eleições municipais deste ano, seja no primeiro turno (15 de novembro) ou no segundo (29 de novembro), têm como única opção justificar sua ausência no prazo de até 60 dias. Mesmo o brasileiro residente no exterior que consegue se inscrever para votar para presidente, em alguma das sessões montadas a cada quatro anos fora do país, de nenhuma maneira consegue participar das eleições municipais, sendo dispensado inclusive de se justificar. Se morar fora do país, o eleitor precisa justificar ausência na eleição municipal somente se ainda estiver inscrito para votar em alguma sessão no Brasil. Isso ocorre, por exemplo, quando a pessoa esquece de transferir seu título para alguma zona eleitoral no exterior. Em todo caso, a Justiça Eleitoral oferece diferentes caminhos para que o eleitor que não comparece a sua sessão de votação justifique sua ausência. Vale lembrar que o procedimento deve ser realizado separadamente para cada turno da eleição. Opções No dia do próprio pleito, é possível justificar a ausência por meio do aplicativo e-Título. A funcionalidade estará disponível somente dentro do horário de votação, entre as 7h e as 17h, respeitado sempre o fuso horário de cada localidade onde ocorre a eleição. Caso não consiga usar a ferramenta, o eleitor pode comparecer a uma mesa receptora de justificativa, se houver, ou a ir a qualquer sessão eleitoral munido de um documento oficial com foto, do número do título de eleitor e de um formulário específico preenchido, o qual pode ser encontrado no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O eleitor que deixar para justificar sua ausência somente após a votação vai precisar fazer um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) dentro dos 60 dias previstos. O procedimento pode ser feito também no aplicativo e-Título ou pela internet, no sistema Justifica. Ambas as ferramentas permitem anexar documentos que comprovem a justificativa, como atestado médico ou comprovante de viagem.   Fonte: EBC

Eleitores de todo o país vão às urnas hoje (15) no primeiro turno das eleições municipais. Mais de 147 milhões de pessoas estão aptas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Entre as capitais, apenas em Macapá e em Brasília não há eleição neste domingo. A capital amapaense, por causa de problemas com fornecimento de energia elétrica, e a capital federal, porque não tem prefeito, nem vereadores. No pleito deste ano, 19 mil pessoas são candidatas ao cargo de prefeito e de vice-prefeito em todo o país. Concorrem ao cargo de vereador 518,3 mil candidatos. Devido à pandemia da covid-19, um protocolo sanitário foi elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com medidas preventivas para eleitores e mesários. A primeira recomendação é para que os eleitores que estiverem com sintomas da covid-19 não compareçam aos locais de votação. A justificativa de falta não será feita presencialmente para evitar aglomerações. Pelo aplicativo e-Título, que pode ser usado em qualquer smartphone, será possível fazer a justificativa sem sair de casa.  Horário O tempo de votação foi ampliado em uma hora neste ano para evitar filas e aglomerações. As seções ficarão abertas das 7h às 17h. Preferencialmente, das 7h às 10h, deverão votar os eleitores idosos, com mais de 60 anos, ou que pertençam ao grupo de risco para o novo coronavírus. No entanto, não haverá exclusividade. Quem comparecer às seções neste horário também poderá votar. Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais – Antonio Augusto/Ascom/TSE Máscara obrigatória Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais. O eleitor deve usar a máscara em todo o percurso que fizer até chegar à seção eleitoral. Não será permitido que ele se alimente, beba ou realize qualquer ato que exija a retirada da máscara.  As mãos têm que ser higienizadas com álcool em gel antes e depois de votar. O produto será disponibilizado nos locais de votação. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. O processo de identificação por biometria não será usado nas eleições deste ano para evitar contaminação.  Os eleitores terão que respeitar a distância de 1 metro entre eles e as demais pessoas que estiverem no local. Marcações feitas com adesivos no chão vão indicar o distanciamento correto. Passo a passo O TSE elaborou um passo a passo sobre a movimentação que deve ser feita pelo eleitor dentro da seção de votação. O fluxo será orientado pelos mesários. 1 – O eleitor entrará na seção e deverá se posicionar na frente do mesário, seguindo o distanciamento de 1 metro, conforme marcação no chão; 2 – Sem contato com o mesário, o eleitor vai erguer o braço e mostrar seu documento oficial com foto; 3 – O mesário vai ler o nome do eleitor em voz alta e pedir que ele confirme se a identificação está correta; 4 – O eleitor deve guardar seu documento; 5 – O eleitor deve higienizar as mãos com o álcool em …

Em um dia de oscilações no mercado financeiro, o dólar fechou praticamente estável, mas encerrou a semana perto de R$ 5,50, devolvendo parte da queda da semana anterior. No mercado de ações, a bolsa de valores subiu depois de dois dias de queda. O dólar comercial fechou esta sexta-feira (13) vendido a R$ 5,475, com pequeno recuo de R$ 0,003 (-0,05%), na primeira queda depois de três dias de alta. A cotação alternou momentos de alta e de baixa, em um dia volátil. Na máxima do dia, por volta, das 13h, a moeda chegou a ser vendida a R$ 5,52, recuando durante a tarde após o otimismo se consolidar nos mercados internacionais. Apesar do recuo nesta sexta, o dólar fechou a semana com alta de 1,58%. Na semana passada, quando foram realizadas eleições presidenciais nos Estados Unidos, a divisa tinha caído 6,07%. No mercado de ações, o índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 104.723 pontos, com alta de 2,16%. O indicador começou o dia estável, mas disparou ao longo da sessão. O Ibovespa encerrou a semana com alta de 3,7% e acumula valorização de 11,4% em novembro. Em um dia marcado por poucas notícias econômicas no Brasil, o mercado foi influenciado pelo exterior. As expectativas em torno do surgimento de uma vacina contra a covid-19 impulsionaram as bolsas norte-americanas, mesmo com o aumento de casos da doença nos Estados Unidos e o aperto nas restrições sanitárias em vários países da Europa. Fonte; AB