Não são novas as dúvidas e questionamentos sobre a segurança das urnas utilizadas pela Justiça Eleitoral nas eleições brasileiras. No pleito de 2018, o tema foi objeto de ações coordenadas de eleitores e grupos políticos para jogar suspeição sobre a segurança do sistema e a consequente legitimidade dos resultados das votações a partir dele. Neste mês, que o Brasil se prepara para escolher prefeitos e vereadores novamente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou à Agência Brasil que as urnas eletrônicas são seguras e que as medidas adotadas são transparentes, podendo ser acompanhadas pelos partidos e outras instituições. O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, lembra que as urnas são empregadas como meio técnico de coleta de votos desde a disputa municipal de 1996. Ele conta que a iniciativa veio em resposta ao que chamou de limites a falhas da coleta e apuração humanas. No processo até então, pessoas votavam em cédulas de papel, que eram colocadas em grandes sacos e depois eram retiradas para o escrutínio. “Tínhamos muita intervenção humana. E quando há intervenção humana temos três características. Lentidão, prática de erros e possibilidade de fraude pela manipulação da informação. Houve possibilidade de se transformar um processo que era lento e cheio de erros e fraudes em um processo célere, com garantia de integridade e proteção, com rastreabilidade que está ligado à transparência”, destaca o secretário. Para efeito de comparação, dois dias após o término da votação nos Estados Unidos, as apurações dos votos para presidente e para parte do Parlamento não haviam sido concluídas. No Brasil os resultados presidenciais são dados horas após o fechamento das urnas, enquanto os dos estados menores acontecem ainda no mesmo dia, sobrando poucas Unidades da Federação que concluem no dia seguinte. Giuseppe Janino considera a urna eletrônica uma “mudança de paradigma”. A partir do início do seu emprego o sistema foi sendo aperfeiçoado e foram inseridas novas funcionalidades. Ele considera que o projeto garante segurança e transparência. Toda a tecnologia é desenvolvida no TSE, conforme o secretário. Seis meses antes de cada eleição o sistema é aberto para que mais de 15 instituições, como partidos políticos, Ministério Público, Polícia Federal, universidades e entidades de classe, se habilitem para verificar os programas que serão adotados. Após este período, os programas são lacrados e blindados, passando por mecanismos de segurança por meio de assinaturas. “Em cada um deles é feito um código matemático e isso gera um dígito verificador. Isso garante integridade. Fazemos um conjunto de assinaturas em cima desses programas que vão desde o chefe da unidade, coordenador, secretário de tecnologia e autoridades como o presidente do TSE, PGR [Procuradoria-Geral da União], presidente da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], que fazem a última camada de assinaturas”, explica Janino. Uma cópia fica no cofre do tribunal como alternativa para verificação. Outras são enviadas para os tribunais regionais eleitorais. Quando o software é instalado nas urnas, estas o leem e conferem as assinaturas. Apenas desta maneira, coloca o secretário, a urna funciona. Ele argumenta que não seria …

A Europa é a região do mundo onde a pandemia do novo coronavírus mais cresce diariamente. A Espanha registrou novo recorde de contágios nas últimas 24 horas, mas a França continua a ser o país da União Europeia com maior número de novos casos diários, apesar de o país estar em lockdown. Um dia depois das eleições presidenciais nos Estados Unidos, o país teve novo recorde de contágios, mas é a Europa o epicentro da pandemia. A sobrecarga de doentes em cuidados intensivos já levou a França a transferir internados, por via aérea, para unidades hospitalares de regiões do país menos atingidas. O país registrou 367 mortes devido à covid-19 nas últimas 24 horas, elevando assim o número de óbitos desde o início da pandemia para 39.037, segundo as autoridades francesas. No total, há 28.426 pessoas hospitalizadas na França com a doença e 4.230 desses pacientes estão em unidades de tratamento intensivo. Os casos detectados continuam a aumentar de forma exponencial diariamente, tendo sido identificados, na quarta-feira (4), 58.046 novos infectados, um novo recorde desde o início da pandemia. Já foram confirmados na França 1.601.367 casos de covid-19. O ministro da Saúde, Olivier Véran, disse que a segunda onda na França é “violenta” e que a situação nos hospitais é “tensa”, tendo já havido necessidade de transferir 61 pacientes entre diferentes hospitais. Fonte: EBC

Pernambuco celebra, na semana do dia 5 de novembro, a Semana de Combate à Dengue, data instituída pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O objetivo da lei é chamar a atenção dos gestores públicos e da população em geral para as ações de controle e combate ao mosquito Aedes Aegypti, que, além dessa doença, ainda transmite a chikungunya e a zika. Até o dia 10/10, 7.270 adoecimentos pela dengue foram confirmados no Estado – durante todo o ano de 2019 foram mais de 21,3 mil. Quando somadas essas ocorrências com as de chikungunya e zika, o número sobe para 9.263 em 2020 – e 22,7 mil durante todo 2019. Até 10/10, foram notificados 30.692 casos de dengue (59.503 em 2019 | queda de 48,4%), 6.014 de chikungunya (8.215 em 2019 | diminuição de 26,8%) e 2.232 de zika (3.608 em 2019 | redução de 38,1%). Já em relação ao 5º LIRAa, que monitora a quantidade de imóveis com a presença de larvas do mosquito, há 20 municípios com risco de surto, 73 em alerta e 76 satisfatórios. “Mesmo com menos notificações, precisamos continuar com as medidas para evitar o nascimento e proliferação do Aedes aegypti. Estamos em um período de aumento das temperaturas, com chuvas intercaladas, ambiente ideal para o mosquito. Por isso não podemos baixar a guarda, deixando recipientes com água destampados. É preciso vedá-los sempre que for preciso armazenar água e também ficar atento a outros objetos, como pneus e garrafas, que também podem se tornar um criadouro do Aedes”, afirma a gerente do Programa Estadual de Controle das Arboviroses da SES-PE, Claudenice Pontes. Fonte: Edenevaldo Alves

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (5) que há expectativa de que sejam restabelecidos de 60% a 70% do abastecimento de energia elétrica no Amapá. O estado enfrenta problemas no fornecimento desde terça-feira (3), quando um incêndio atingiu um dos três transformadores de uma subestação de energia, deixando 14 de seus 16 municípios o sem energia, entre eles, a capital, Macapá. Apesar de o incêndio ter atingido um dos transformadores, mais dois equipamentos foram danificados, e não há possibilidade de reaproveitamento de peças, inviabilizando o religamento da estação. Segundo o ministro, a operação de retomada do fornecimento de energia envolve o conserto de um dos três transformadores, o menos danificado. Testes para verificar se o equipamento ainda pode ser reutilizado estão sendo feitos desde o início da manhã. “Temos uma perspectiva de reparo de um dos transformadores ainda no dia de hoje, o que, se for bem-sucedido restabelecerá de 60% a 70% da carga do estado. E estamos desencadeando outras ações para que, no prazo de 30 dias, todos os transformadores necessários para dar segurança energética ao estado estejam totalmente restabelecidos”, disse o ministro, após encontro com o governador do estado, Waldez Góes. “Se não for no dia de hoje, vamos continuar trabalhando para que isso possa ocorrer amanhã ou depois de amanhã.” acrescentou. Bento Albuquerque enfatizou que o restabelecimento das condições normais de abastecimento energético no estado deve levar 30 dias. Depois do encontro com o goverrnador, o ministro disse que, entre as medidas em estudo, está o transporte de dois transformadores para substituir os equipamentos danificados. Um dos transformadores chegaria ao Amapá dentro de 15 dias, e o outro, em até 30 dias. “Estamos adotando outras ações para trazer geradores para o estado do Amapá, a fim de servirem como segurança ao fornecimento de energia e também para atender locais especiais naquilo que for priorizado pelo estado”, acrescentou Albuquerque. Incêndio O incêndio na subestação de energia ocorreu às 20h47 de terça-feira, o que levou ao desligamento automático da linha de transmissão Laranjal/Macapá e das usinas hidrelétricas de Coaracy Nunes e Ferreira Gomes, que abastecem a região. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o restabelecimento das condições de fornecimento de energia teve início ontem (4), às 6h09, com a recomposição parcial da carga da usina de Coaracy Nunes. Após o incidente, a pasta criou um gabinete de gestão de crise, com participação de agentes do setor, como o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Eletrobrás e a LMTE (concessionária da linha de transmissão), para a atuação integrada de todos visando a buscar o rápido restabelecimento de condições normais de fornecimento de energia ao estado. O ministério informou ainda que vai apurar os fatos e as responsabilidades, “tempestivamente, com vistas a prestar contas à sociedade, bem como para contribuir na identificação de medidas preventivas que devam ser adotadas para evitar incidente semelhante”. Fonte: AB

A dona de casa Maria de Lourdes de Almeida tem 54 anos de idade e sempre conviveu com o problema da falta de água no sertão de Alagoas. Um sofrimento que agora chegou ao fim com o Canal do Sertão Alagoano, que está levando água para uma das regiões mais secas do país. Maria de Lourdes está feliz com a chegada da água.  “A vida vai ficar bem melhor. Agora posso cozinhar, lavar roupa e beber água sem precisar gastar dinheiro com os carros pipas”, disse. O Canal do Sertão Alagoano utiliza a água do Rio São Francisco para abastecer a área rural de 42 municípios de Alagoas. Quando o projeto estiver concluído, o canal terá 250 quilômetros (km) de extensão e beneficiará um milhão de pessoas. O presidente Jair Bolsonaro participou, em Piranhas (AL), da cerimônia que marcou a conclusão de mais uma etapa da construção do Canal do Sertão de Alagoas. Durante o evento foi assinado o contrato para liberar R$ 14,8 milhões para conclusão da quarta etapa do projeto. Com o fim da quarta fase, 113 mil moradores do sertão de Alagoas vão ser beneficiados.  O presidente comemorou de forma bem humorada a chegada da água. Ele abriu um grande chuveiro para simbolizar a inauguração e se molhou com crianças presentes na cerimônia. A água está modificando a vida das pessoas que moram no sertão. Valmir Santana, morador de Piranhas há 40 anos, trabalhou como pedreiro na obra do canal e agora é um dos beneficiados pelo projeto. “Água é vida e o canal trouxe a vida para o sertão”. O agricultor José Laércio tem 62 anos de idade e sempre morou no sertão. Ele disse que antes do canal precisava andar 36 quilômetros para buscar água. Agora ele abre a torneira e consegue regar a plantação. “Agora eu posso plantar de tudo o ano inteiro e não precisarei mais de ficar um dia inteiro caminhando para buscar água”. O Canal do Sertão vai garantir o abastecimento para a população atingida pela seca. Outros trechos do canal já estão em operação e abastecem 228 mil pessoas nos municípios da região do Alto Sertão. A água também é utilizada para irrigar plantações na área rural. Já foram registradas mais de 500 captações para produtores agrícolas, atividade pecuária e comunidades rurais. Fonte: AB

O presidente francês, Emmanuel Macron, pediu nesta quinta-feira (5) o fortalecimento dos controles de fronteira na zona Schengen da União Europeia, após os recentes ataques de extremistas islâmicos na França e na Áustria. Macron, durante uma visita à fronteira da França com a Espanha, afirmou que a França reforçará seus controles de fronteira dobrando o número de policiais para 4.800. A ampliação dos controles terá como alvo a imigração ilegal em meio a “uma crescente ameaça do terrorismo”, disse ele. “Sou a favor de uma revisão profunda de Schengen para repensar sua organização e reforçar nossa segurança de fronteira comum”, acrescentou Macron. A França, lar da maior comunidade muçulmana da Europa, foi atingida por uma série de ataques de militantes nos últimos anos. Um homem tunisiano que gritava “Allahu Akbar” (Deus é grande) decapitou uma mulher e matou duas outras pessoas em uma igreja na cidade francesa de Nice em 30 de outubro. A França enviou milhares de soldados para proteger áreas importantes, como locais de culto e escolas, e o alerta de segurança no país está em seu nível mais alto. Fonte: EBC

O percentual de famílias endividadas no país caiu de 67,2% em setembro para 66,5% em outubro deste ano, segundo dados divulgados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Apesar disso, a parcela de famílias com dívidas, em atraso ou não, continua acima do observado em outubro do ano passado (64,7%). O percentual de inadimplentes, isto é, de pessoas com dívidas ou contas em atraso, em outubro deste ano (26,1%) ficou abaixo do observado em setembro (26,5%), mas acima do registrado em outubro de 2019 (24,9%). O mesmo ocorreu com as famílias que não terão condições de pagar suas contas (11,9% em outubro deste ano), que ficou abaixo dos 12% de setembro, mas acima dos 10,1% de outubro do ano passado. Em outubro deste ano, entre as famílias com renda inferior a dez salários mínimos, o percentual de endividamento chega a 68%, a inadimplência atinge 29,4% das famílias. Nessa faixa de renda, a parcela de pessoas que não terão condições de pagar suas dívidas chegou a 13,7%. Já na renda acima de dez salários mínimos, os percentuais são: endividados (59,4%), inadimplentes (11,8%) e sem condições de pagar as contas (4,7%). A maior parte das dívidas das famílias brasileiras é relacionada ao cartão de crédito (78,9%), seguida pelos carnês (15,5%) e financiamento de carro (9,5%). Em média, as famílias brasileiras comprometem 30% de sua renda com dívidas. Fonte: AB

Suspensas desde o dia 20 de março, como medida para evitar a disseminação do coronavírus, as visitas presenciais serão retomadas a partir de sábado (7) nos presídios do estado de São Paulo. Para amenizar a falta de contato entre os presos e as famílias, estavam sendo feitas visitas virtuais por sistemas de videoconferência. Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP), em algumas unidades a visitação ainda não será retomada devido a ordens judiciais. De acordo com a pasta, a Procuradoria do estado está tentando reverter as determinações que mantêm o contato presencial suspenso. A retomada será cercada de uma série de restrições para evitar a disseminação do coronavírus nas unidades. As famílias serão alternadas, sendo que neste primeiro fim de semana as visitas só serão autorizadas nos pavilhões pares. Os parentes devem ainda estar atentos ao número da matrícula do preso, já que o horário (manhã ou tarde) e o dia da visita (sábado ou domingo) será escalonado. As visitas devem acontecer em local aberto e bem arejado. Serão aceitos visitantes com idades entre 18 e 59 anos, com a proibição de crianças, idosos, gestantes e pessoas com sintomas gripais. Será necessário o uso de máscara e será feita medição de temperatura. Não será permitido trazer bolsas, mochilas, produtos de higiene, roupas ou comida. Segundo a SAP, esses itens podem ser enviados por correspondência. As visitas são limitadas a duas horas e não são permitidas visitas íntimas. Fonte: EBC

O celular é o principal dispositivo usado tanto por estudantes, para acompanhar aulas remotas, quanto por trabalhadores que tiveram que migrar as atividades para a internet por causa da pandemia. Os dados são da 3ª edição do Painel TIC covid-19 do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). A ênfase desta edição foi ensino remoto e teletrabalho.  A pesquisa, divulgada hoje (5), foi feita com base em entrevistas com 2.728 usuário de internet de 16 anos ou mais, entre 10 de setembro e 1º de outubro deste ano, pela web e por telefone.  Entre os estudantes, 37%, o maior percentual, usam o celular para realizar atividades e acompanhar aulas, 29% usam notebooks e 11%, computadores de mesa. Entre os trabalhadores, 41% usam o celular, 40% notebook e 19%, computadores de mesa. Embora ajude a ampliar o acesso à internet, o celular tem uma série de limitações, de acordo com a analista de informação no Centro de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), vinculado ao CGI.br, Daniela Costa: “Aqueles que contam com computador em casa, que contam com tablet e uma diversidade maior de dispositivos têm melhores oportunidades de realização desse trabalho ou desse ensino remoto”.   Há diferenças entre as classes sociais. O celular é mais usado como ferramenta de estudos e trabalho pelas classes D e E do que pelas classes A e B. Entre os estudantes, 54% das classes D e E usam celulares e apenas 10%, notebooks. Nas classes A e B, o percentual dos que usam notebooks aumenta, passando para 45%, enquanto aqueles que usam celulares cai para 22%.  Entre os trabalhadores, nas classes D e E, 84% usam celulares, enquanto nas classes A e B, esse percentual é 22%. O computador, seja notebook ou de mesa, é usado por 77% dos trabalhadores usuários de internet das classes A e B.  “Algumas pessoas utilizam planos de dados limitados, que não permitem que acessem a internet de forma completa. Acessam, na verdade, determinados aplicativos. Se precisam fazer pesquisas escolares, não conseguem acessar sites de maneira ilimitada, acessam aplicativos, às vezes de mensagem instantânea ou redes sociais”, diz Daniela.  Estudantes  O levantamento mostra que 82% dos estudantes usuários de internet passaram a acompanhar as aulas da escola ou da universidade de forma remota. A maioria, 71%, diz que as aulas são dadas por meio de sites, redes sociais ou plataformas de videoconferência.  Mais de um terço dos estudantes, no entanto, relatam problemas, seja dificuldade para tirar dúvidas com os professores (38%), seja falta de estímulo para estudar (33%) ou ainda a falta ou baixa qualidade da conexão à internet (36%). Ao todo, 16% dizem não ter equipamentos para assistir às aulas. Alguns acabaram abandonando as aulas. O principal motivo apontado por aqueles que não acompanharam as aulas ou não as acessam há mais de 30 dias é a busca por emprego, justificativa apresentada por 56% dos entrevistados. Em seguida, está a necessidade de cuidar da casa, dos irmãos, filhos ou de outros parentes, relatada por 48%. Aproximadamente um, a cada três estudantes que deixou de assistir às aulas, …

Portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicada nesta quinta-feira (5) dá direito a quem teve o Benefício de Prestação Continuada (BPC) suspenso ou cessado até março por não inclusão no Cadastro Único (CadÚnico) ou outros motivos como problemas no CPF de solicitar o desbloqueio do crédito ou a reativação do benefício. Esse desbloqueio deverá ser feito por meio dos canais remotos do INSS, como o site e aplicativo Meu INSS e o telefone 135. O BPC é destinado a pessoas com deficiência e idosos, acima de 65 anos, que tenham renda mensal bruta individual de até um quarto do salário mínimo (R$ 261,25). Quando o BPC estiver suspenso ou cessado por motivos como ausência de saque do benefício ou não realização de comprovação de vida será verificado se a situação no CadÚnico está atualizada e válida há menos de dois anos para que o benefício seja reativado. Durante a análise do pedido de reativação deverá ser verificado ainda se o benefício suspenso ou cessado tem indícios de irregularidades. Com a reativação do benefício, deverão ser pagos todos os valores devidos durante o período em que o benefício esteve suspenso ou cessado. O INSS limitou os pedidos de antecipações do Benefício de Prestação Continuada (BPC) até 30 de novembro e determinou que as antecipações sejam pagas até o dia 31 de dezembro. A antecipação do benefício é de R$ 600. Em setembro, o governo definiu novas regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Entre as mudanças estão revisão periódica das pessoas com deficiência, dedução de gastos com tratamentos de saúde da renda mensal e simplificação para checagem dos rendimentos familiares. Fonte: G1

A Caixa paga, nesta quinta-feira, (5) R$ 1,4 bilhão do auxílio emergencial para 3,7 milhões de brasileiros nascidos em março do ciclo 4. Desse total, 683,2 mil receberão R$ 447,1 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 3 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 983,5 milhões. A partir desta data, os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais. O benefício criado em abril pelo Governo Federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600. Segundo a Caixa, não há necessidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio. Somente aqueles que já foram beneficiados e, a partir de agora, se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP, terão direito a continuar recebendo o benefício. Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta quarta-feira serão liberados a partir do dia 14 de novembro. Fonte: Folha-PE

O Brasil tem 3.299 espécies de animais e plantas ameaçadas, o que representa 19,8% do total de 16.645 espécies avaliadas. É o que aponta a pesquisa Contas de Ecossistemas: Espécies ameaçadas de extinção no Brasil 2014, divulgada hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, são reconhecidas no país 49.168 espécies de plantas e 117.096 espécies de animais. Desse total, a pesquisa analisou as 4.617 espécies da flora e as 12.262 espécies da fauna listadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelo Centro Nacional de Conservação da Flora do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para as quais existem informações sobre seu estado de conservação. Elas representam, respectivamente, 11,26% e 10,13% do total de espécies reconhecidas. Segundo o estudo, das espécies analisadas, 0,06% estão extintas, 0,01% estão extintas na natureza, 4,73% estão criticamente em perigo, 9,35% estão em perigo, 5,74% são vulneráveis, 3,98% estão quase ameaçadas de extinção, 62,82% são menos preocupantes e 13,33% foram classificadas como dados insuficientes, indicando a necessidade de mais pesquisas para avaliação. São consideradas ameaçadas as espécies nas categorias vulnerável, em perigo e criticamente em perigo. Biomas A Mata Atlântica foi o bioma com mais espécies ameaçadas, tanto em números absolutos (1.989) quanto proporcionalmente (25%). Em seguida vêm o Cerrado, com 1.061 espécies ameaçadas, 19,7% do total de espécies do bioma, e a Caatinga (366 espécies ou 18,2%). O Pampa tem194 espécies ameaçadas, o que equivale a 14,5%. Já o Pantanal e a Amazônia têm as maiores proporções de espécies na categoria menos preocupante (88,7% e 84,3%, respectivamente) e também o menor percentual de espécies consideradas ameaçadas (3,8% e 4,7%, respectivamente). Em números absolutos, são 54 espécies ameaçadas no Pantanal e 278 na Amazônia. A pesquisa analisou a fauna e a flora segundo sua ocorrência nos biomas – Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pampa, Pantanal e Mar e ilhas oceânicas – e tipos de ambiente (terrestre, água doce e marinho). Uma mesma espécie pode ocorrer em diferentes biomas e ambientes. Nesse sentido, 47,7% das espécies eram observadas na Mata Atlântica, 35,7% na Amazônia, 32,4% no Cerrado, 12,4% no Mar e ilhas, 12,1% na Caatinga, 8,4% no Pantanal e 8% no Pampa. Em relação à fauna no ambiente terrestre, a maior proporção de espécies ameaçadas se encontra nas ilhas oceânicas, com 30 espécies, ou 38,5% do total de espécies terrestres no Mar e ilhas. A Mata Atlântica tem um número absoluto maior de animais terrestres ameaçados (426), mas uma proporção menor (12,8% do total de espécies terrestres na Mata Atlântica). Espécies extintas Ao menos dez espécies estão extintas: as aves maçarico-esquimó (Numenius borealis), gritador-do-nordeste (Cichlocolaptes mazarbarnetti), limpa-folha-do-nordeste (Philydor novaesi), peito-vermelho-grande (Sturnella defilippii), arara-azul-pequena (Anodorhynchus glaucus), e caburé-de-pernambuco (Glaucidium mooreorum); o anfíbio perereca-verde-de-fímbria (Phrynomedusa fimbriata); o mamífero rato-de-Noronha (Noronhomys vespuccii); e os peixes marinhos tubarão-dente-de-agulha (Carcharhinus isodon), e tubarão-lagarto (Schroederichthys bivius). Além dessas, uma espécie está extinta na natureza, ou seja, depende de programas de reprodução em cativeiro: a ave mutum-do-Nordeste (Pauxi mitu), observada na Mata Atlântica. Fonte: EBC

Termina nesta quinta-feira (5) o prazo para solicitar a segunda via do título de eleitor. O processo é simples. É possível utilizar a versão digital do documento, baixando o aplicativo do e-Título no celular, ou tirar uma via impressa no cartório eleitoral. Por causa da pandemia, a recomendação da Justiça Eleitoral é para que processo presencial seja evitado, uma vez que o título em papel é dispensável. Caso o eleitor considere imprescindível realizar o procedimento, deve ligar para o cartório eleitoral e agendar. O pedido será avaliado e, caso aceito, o votante vai até a seção regularizar a situação. Os documentos necessários são: RG, comprovante de residência recente (últimos 3 meses) e documento que comprove a quitação com o serviço militar (para os homens). Também é preciso estar livre de débitos com a Justiça Eleitoral, como multas provenientes da ausência de voto em eleições anteriores. Fonte: Folha-PE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) encerrou a fase de procura por provas em uma das ações judiciais que pedem a cassação da chapa de Jair Bolsonaro (sem partido) e Hamilton Mourão (PRTB) por suspeita de abuso de poder econômico no envio em massa de mensagens de Whatsapp durante as eleições de 2018. A informação está numa decisão desta quarta-feira (4) feita pelo novo relator do caso no tribunal, o corregedor Luis Felipe Salomão, em uma ação do PDT. No despacho, obtido pela reportagem, o ministro nega pedido do partido para obter informações do Whatsapp sobre empresas suspeitas de disparar mensagens nas eleições de 2018. “O Whatsapp não mais possui as informações pleiteadas, razão pela qual deixou de fazer tal indicação individualizada em sua manifestação, o que torna a providência ora solicitada inócua”, disse o corregedor do TSE na decisão. Fonte: Folha-PE

A Câmara dos Deputados derrubou pontos do Veto 26/20 que impediam a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Esse benefício a empresas que, juntas, têm mais de 6 milhões de trabalhadores agora continuará até 2021. O resultado era esperado. Houve acordo de líderes partidários, e o governo liberou as bancadas em relação a esse veto, principal destaque da reunião do Congresso Nacional nesta quarta-feira (4). A pauta traz ainda propostas de créditos adicionais ao Orçamento. O Senado Federal também precisa analisar o Veto 26, para autorizar a prorrogação da desoneração. Em maio, esse dispositivo foi incluído pela Câmara dos Deputados na Medida Provisória 936/20. Aprovada pelo Senado, a MP deu origem à Lei 14.020/20. Juntamente com itens do Veto 26, e pelos mesmos 430 votos a 33, a Câmara derrubou item do Veto 33/20 que suspendeu, de maio a junho deste ano, o cumprimento das metas pactuadas com a União no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Esse item do Veto 33/20 também será analisado pelo Senado ainda hoje. Para que um veto seja derrubado, são necessários no mínimo 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Se mantido pela Casa deu origem a um item vetado, a outra não precisa se posicionar. Em razão da pandemia, as sessões do Congresso se tornaram remotas e em três etapas. Primeiro, pela manhã, na Câmara, e depois, à tarde, no Senado. Por fim, outra reunião na Câmara, à noite, analisa itens cuja tramitação, pelas regras, começa pelo Senado. Fonte: Edenevaldo Alves

O número de casos de Covid-19 em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, cresceu 20% no mês de outubro em comparação ao mês de setembro. É o que aponta uma pesquisa do colegiado de Economia da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). De acordo com o estudo, aumentou o número de casos do novo coronavírus e houve uma estabilidade no número de óbitos. Em setembro o município tinha 1.237 casos registrados. Em outubro, esse número saltou para 1.487 casos confirmados. Já o número de mortes em decorrência da Covid-19 se manteve em 12 e a taxa de mortalidade teve uma redução de 1,48%. A pesquisa indicou ainda que a quantidade de testes rápidos realizados aumentou. Em setembro, o número de testes realizados era de 6135. Em outubro o número subiu para 6.479 testagens, um aumento de 5,6%. Quanto ao percentual dos leitos públicos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), o estudo constatou que houve um aumento de 18%. Fonte: Waldiney Passos

O Terminal Rodoviário de Sertânia, inaugurado em 1982, será reformado. A  ordem de serviço foi assinada nesta terça-feira (3) pela presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Marília Bezerra, que esteve no município e foi recebida pelos secretários de Infraestrutura, Marco Aurélio, e de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira.  A ação atende uma demanda da população local e a um pedido da gestão municipal. A previsão é que o projeto fique pronto em 90 dias. Assim, o equipamento deve ser entregue em fevereiro de 2021. O custo total é de R$ 174.914,07. A obra será realizada pela empresa Marinho Construções Eireli. O objetivo é que, após os serviços de requalificação, a qualidade da rodoviária proporcione mais conforto, tranquilidade e segurança aos usuários do Terminal. A rodoviária de Sertânia tem um fluxo intenso, sendo utilizada diariamente por passageiros que pegam ônibus para ir a outras cidades e estados.

O Canal do Sertão Alagoano utiliza a água do Rio São Francisco para abastecer a área rural de 42 municípios de Alagoas. Quando o projeto, que foi dividido em 8 fases, estiver concluído o canal vai ter 250 quilômetros de extensão e beneficiará 1 milhão de pessoas. O governo federal investiu R$ 12 milhões para concluir a quarta fase da obra do Canal do Sertão. O presidente Jair Bolsonaro vai participar nesta quinta-feira (4) da cerimônia que marca a conclusão desta etapa. Durante o evento vai ser anunciado novos investimentos de R$ 14,8 milhões no projeto do canal. Com o fim da quarta fase, 113 mil moradores do sertão de Alagoas vão ser beneficiados.  O agricultor José Laércio é um deles. Ele tem 62 anos e sempre morou no sertão. José conta que antes do canal precisava andar 36 quilômetros para buscar água. Agora, ele abre a torneira e consegue regar a plantação. “Agora eu posso plantar de tudo o ano inteiro e não precisarei mais ficar um dia inteiro caminhando para buscar água”, disse. Agricultor José Laércio é um deles tem 62 anos, sempre morou no sertão e precisava andar 36 quilômetros para buscar água – Maurício Almeida/ TV Brasil O objetivo do Canal do Sertão é garantir o abastecimento para a população numa região atingida pela seca. Os outros trechos do canal que já estão em operação abastecem 228 mil pessoas nos municípios da região do Alto Sertão. A água também é utilizada para irrigar plantações na área rural. São registradas mais de 500 captações para produtores agrícolas, atividade pecuária e comunidades rurais. Valmir Santana que mora em Piranhas (AL) há 40 anos e trabalhou como pedreiro na obra do canal comemora a chegada da água. “Água é vida e o canal trouxe a vida para o sertão.” O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), coronel Giovanne Silva, disse que o canal vai abastecer o sertão alagoano durante o ano inteiro. Outras obras para levar água para regiões de seca estão em andamento e vão ser entregues nos próximos meses e ao longo do ano que vem. “A verdadeira entrega para a população brasileira de obras que estavam paradas e que agora estão sendo entregues para o povo brasileiro”. Ecoturismo A cidade de Piranhas em Alagoas, na divisa com o estado de Sergipe, é famosa porque foi o local onde o cangaceiro Lampião e o seu bando foram capturados. A história do cangaço é contada num museu que fica no centro histórico de Piranhas. Na cidade também estão diversas construções do século 19, que deram ao município, que tem cerca de 25 mil habitantes, o título de Patrimônio Histórico Nacional. Além da riqueza histórica, Piranhas é um roteiro ligado ao ecoturismo no sertão alagoano devido aos cânions do Rio São Francisco. Durante a visita ao município, o presidente Jair Bolsonaro vai sobrevoar a região dos cânions. Piranhas é um roteiro ligado ao ecoturismo no sertão alagoanos – Maurício Almeida/ TV Brasil Turistas que visitam a cidade costumam fazer passeios de barco …

Levantamento feito pelo Departamento de Química da Universidade Federal do Paraná (UFPR) concluiu que parte do álcool em gel vendido no país não corresponde às informações do rótulo. O principal problema encontrado diz respeito ao percentual de álcool etílico, inferior ao recomendado para eliminar micro-organismos e proporcionar higiene adequada. Segundo o professor Andersson Barison, responsável pelo Laboratório de Ressonância Magnética do Departamento Universitário, quase 100 amostras enviadas por pessoas de várias partes do país já foram analisadas desde abril deste ano. Cerca de 75 delas não continham 70% de álcool etílico em sua composição. Só nos últimos três meses, 21 de 28 amostras foram reprovadas pelo mesmo fato. Cinco delas continham menos de 40% de álcool etílico em suas composições. “Passamos a oferecer à população as análises da qualidade do álcool quando a procura pelo produto aumentou devido ao novo coronavírus. Desde então, recebemos amostras do Amazonas, do Pará e de outros estados”, explicou Barison à Agência Brasil. Especialistas e órgãos como o próprio Ministério da Saúde recomendam que, na impossibilidade de lavar as mãos com água e sabão, as pessoas usem o chamado “álcool 70°” para desinfetar as mãos. Para ser eficaz, o produto deve conter entre 68% e 72% de álcool etílico na composição. O que nem todas as marcas analisadas na UFPR cumpriam. “Em nossas análises, o pior resultado que encontramos foi uma amostra que só tinha 4% de álcool etílico. Era praticamente só água; um produto falsificado que não só não elimina vírus, como serve de alimento para micro-organismos em geral”, disse Barison. De acordo com professor, as chamadas marcas de ocasião, ou seja, aquelas que passaram a produzir e comercializar o produto recentemente, são as que têm mais dificuldades para garantir a qualidade. Entre as amostras reprovadas no laboratório universitário, nenhuma era de marcas tradicionais e já bastante conhecidas. “Acreditamos que muitas fábricas estão trabalhando de forma errada por mero desconhecimento. Até porque não conseguimos entender a razão de algumas marcas deixarem de colocar a quantidade de álcool etílico que a Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, recomenda, já que é algo muito barato. Acreditamos que há empresas agindo de má-fé, colocando só um pouquinho de álcool para dar um cheiro, mas também que muitas apenas não têm a expertise necessária e estão cometendo algum erro”, afirmou Barison, colocando o laboratório universitário à disposição de consumidores e pequenos fabricantes que tiverem dúvidas ou precisarem de orientações. “Os órgãos responsáveis devem aumentar o cerco e a fiscalização. Porque a população não tem como saber se está comprando algo de qualidade. Basta uma quantidade mínima de álcool etílico para o produto apresentar um odor característico. Por isso, o laboratório da UFPR está disponível para qualquer órgão de defesa do consumidor, para qualquer perito, qualquer pessoa que queira verificar se o produto tem a qualidade desejada. Bem como para os fabricantes que quiserem checar a qualidade de seu material”, acrescentou o professor. Interessados devem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou enviar uma amostra do produto que queiram analisar para o Centro Politécnico da UFPR (Av. Cel. Francisco H. dos Santos, 100, Jardim das Américas CEP 81531-980 – Curitiba – PR), informando dados pessoais e e-mail de contato para resposta. Apenas 1 mililitro …

O acesso ao saneamento básico é um dos principais desafios que os novos prefeitos deverão encarar a partir de 1º de janeiro de 2021 para melhorar as condições de moradia, a prevenção da saúde e o desenvolvimento sustentável dos municípios. De acordo com a síntese de indicadores sociais do IBGE (edição de 2019), 37 de cada 100 brasileiros residem em domicílio onde falta ao menos um dos serviços de saneamento básico: coleta de lixo, abastecimento de água potável por rede de abastecimento ou esgotamento sanitário por rede coletora. Entre os mais pobres a situação é pior: seis de cada dez não contam com ao menos um desses três serviços em casa. Conforme critério do Banco Mundial, essas pessoas estão abaixo da linha de pobreza, dispõem menos de R$ 32 por dia – ou abaixo de US$ 5,50 PPC (paridade de poder de compra) diários, segundo o  conversor do site do Banco Central  (acessado em 29/10 às 15h32). As mudanças estabelecidas na legislação do saneamento básico, a partir da Lei nº 14.026/2020, preveem a universalização desses serviços até 2033. Os novos prefeitos, que serão eleitos agora em novembro, deverão fazer a adaptação dos municípios às exigências da lei para acessar recursos para melhoria do saneamento básico, como participar de consórcios regionais com outras cidades na prestação dos serviços, aderir a uma agência reguladora e estabelecer novos mecanismos de cobrança. No caso dos resíduos sólidos, o governo federal está elaborando um plano nacional após a realização de consulta pública.  A lei prevê que a cobrança municipal deverá estar instituída até 30 de junho, após votação nas câmaras dos vereadores. “Imagina iniciar o mandato com desemprego, com redução de salário, com economia fraca e ter que instituir cobrança”, assinala Cláudia Lins, supervisora do Núcleo de Desenvolvimento Social da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Responsabilidade intrafederativa A especialista vê avanços no marco regulatório, mas lembra que a responsabilidade sobre o acesso ao saneamento básico não é apenas dos municípios, mas “intrafederativa”, também dos governos estaduais e do governo federal. “Para esses indicadores avançarem, a gente precisaria ter a Constituição Federal sendo cumprida na sua íntegra, com União, estados e municípios atuando em conjunto para promover melhorias no serviço de saneamento básico.” Lins pondera que os municípios não têm recursos para investir em saneamento, e que ficam com menos de um quinto de todos os tributos no Brasil. “Se a concentração da arrecadação está com os entres maiores, por que não esses entes maiores se responsabilizarem por esses serviços que é uma obrigação na Constituição?”, indaga a especialista da CNM. Ela lembra que nos municípios menores e em áreas remotas – como ocorre na Região Norte, onde estão os piores indicadores de saneamento – a dificuldade de implantação dos serviços de saneamento é ainda maior. “Em municípios pequenos e isolados, com maioria rural, os serviços são tão caros, que se deixar só a mercê dos municípios, sem a participação dos estados e da União, a gente vai ter uma evolução muito lenta dos indicadores.” A preservação da água Como reportado pela Agência Brasil, desde a votação das mudanças no marco legal …

Com mais de oito mil vagas, processo de inscrição para o ano letivo de 2021 nas ETEs tem início nesta quinta-feira (05.11) e vai até o próximo dia 16 Em mais uma demonstração de compromisso com a educação de Pernambuco, o governador Paulo Câmara anunciou, na tarde desta quarta-feira (04.11), em solenidade transmitida ao vivo pela internet, quatro novas Escolas Técnicas Estaduais (ETEs), atingindo um marco importante na rede estadual de ensino, que passa a contar com 50 unidades espalhadas em todas as regiões. Com o reforço, mais de 8,4 mil vagas em cursos técnicos estarão com inscrições abertas a partir desta quinta-feira (05.11) até o próximo dia 16. De acordo com Paulo Câmara, a estratégia cria oportunidades para que todos os jovens pernambucanos tenham acesso a um curso técnico profissional, garantindo um diferencial no futuro. “Para termos ideia da dimensão desse número, em 2006 eram apenas seis escolas técnicas em funcionamento. No final de 2014, já tínhamos 27 delas, e agora, temos 50 unidades funcionando em todo o território pernambucano. Isso mostra claramente a priorização do ensino técnico, da mesma forma como já há uma priorização no ensino médio, justamente na busca de que nossos jovens tenham condições de se formar e alcançar seus sonhos”, pontuou o governador, que esteve acompanhado do deputado federal Danilo Cabral. Uma das novas unidades, a ETE Chico Science, será implantada no bairro de Rio Doce, no município de Olinda, tendo como foco principal a área de saúde. Além de nutrição e dietética, a escola vai ofertar, pela primeira vez na Rede Estadual, o curso técnico de farmácia. As obras do prédio estão sendo finalizadas para que a instituição possa receber os estudantes a partir do início do ano que vem. Já as Escolas de Referência em Ensino Médio (EREMs) Ginásio Pernambucano, na Avenida Cruz Cabugá, e Professor Alfredo Freyre, ambas no Recife; e Nelson Barbalho, em Caruaru, no Agreste Central, estão sendo transformadas em ETEs. Localizada no bairro de Santo Amaro, próxima ao Porto Digital, no centro do Recife, a nova ETE Ginásio Pernambucano vai dialogar com o contexto tecnológico das empresas locais através da oferta do curso técnico em desenvolvimento de sistemas, na área de tecnologia da informação. O foco será formar profissionais para atender a demanda crescente desse importante polo tecnológico. A nova ETE Professor Alfredo Freyre, em Água Fria, na Zona Norte do Recife, será a primeira Escola Técnica de Arte e Cultura da Rede Estadual, oferecendo aos estudantes os cursos de teatro e de artes visuais. Na área da imagem e som, a ETE Nelson Barbalho, no bairro Maurício de Nassau, em Caruaru, vai oferecer pela primeira vez na rede estadual os cursos de produção de áudio e vídeo e rádio, TV e internet. Esses dois projetos buscam fortalecer a vocação para o segmento da economia criativa. “Esse ano são quatro novas unidades, o que significa mais oportunidades. Temos novos cursos que estão sendo apresentados, criando novas opções para os estudantes. Inclusive, é muito interessante a gente perceber que …

O trabalho na via, que é conhecida como Estrada de Sapucarana, teve investimento de R$ 13 milhões O governador Paulo Câmara entregou, nesta quarta-feira (04), em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a primeira etapa de implantação e pavimentação da Estrada de Sapucarana (VPE-119), que vai da BR- 232, em Encruzilhada de São João, até a área urbana de Sapucarana, em Bezerros, no Agreste. A iniciativa beneficia mais de 60 mil habitantes da região. O investimento é de R$ 13 milhões. O governador Paulo Câmara ressaltou a importância da pavimentação da VPE-119 para a população e o compromisso do Governo do Estado na recuperação das rodovias. “A pandemia atrapalhou, mas agora a gente está entregando a estrada à população, para garantir o ir e vir com segurança. Isso é muito importante para o desenvolvimento da região. Muitas famílias, muitos agricultores têm a sua produção, aqui, ao longo dessa estrada. Isso vai ser muito importante para o desenvolvimento da região. E nós temos muito o que fazer ainda. Recuperação de estradas faz parte do nosso governo. Inaugurar obras como essa faz uma diferença muito grande na melhoria da qualidade de vida do povo. Então, estão de parabéns todos de Bezerros, toda essa região. Essa estrada vai marcar um novo passo de desenvolvimento para Sapucarana, para todo Bezerros”, pontuou. A implantação e a pavimentação da VPE-119 contemplam um trecho de cerca de sete quilômetros de terraplenagem, drenagem, obras complementares, pavimentação e sinalização. Executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a obra facilitará o escoamento da produção agrícola e pecuária, contribuindo para o desenvolvimento econômico da região, que é uma das maiores produtoras de tomate do Estado. Além de Bezerros, a obra beneficia os municípios de Camocim de São Félix, São Joaquim, Sairé, Barra de Guabiraba e Bonito. A segunda etapa está prevista para ser entregue em 2021. “Essa rodovia traz toda a questão do desenvolvimento, da segurança. E o objetivo é que, a curto prazo, a gente possa também trabalhar na segunda etapa, que vai até Camocim de São Félix. É uma obra em que, até o momento, foram investidos cerca de R$ 13 milhões nesses quase sete quilômetros de execução. O objetivo é que a gente possa fazer investimentos ainda maiores em Bezerros, atendendo à determinação do governador Paulo Câmara, de melhorar toda a questão da trafegabilidade e mobilidade no Estado”, afirmou a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. O caminhoneiro José Ramos, 54 anos, falou da importância da rodovia. “Antes era uma buraqueira enorme que não tinha como a gente andar. Durava meia hora da BR-232 para chegar até aqui. Hoje são cinco minutos para ir e cinco minutos para voltar. Então, ficou uma maravilha”, pontuou. OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM BEZERROS – Ainda em Bezerros, o governador vistoriou as obras da primeira etapa do novo Sistema de Esgotamento Sanitário do município. O investimento é de aproximadamente R$ 47 milhões e o serviço será executado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e …

A Petrobras reajustou em 1° de novembro os preços de venda de gás natural para distribuidoras em contratos iniciados em janeiro de 2020, informou a companhia em comunicado nesta quarta-feira (4), no qual destacou que os ajustes estão previstos em contrato e seguem variações nas cotações do petróleo e câmbio. “O reajuste foi de 26% em US$/MMBtu em relação ao preço do gás de agosto de 2020. Quando medido em R$ por m3, o reajuste é de 33%”, detalhou a estatal. Apesar do aumento no trimestre, os preços do gás natural acumulam uma redução de 38% desde dezembro de 2019, se considerados valores em dólares por milhão de BTU e a taxa de câmbio de 30 de outubro, disse a Petrobras. Em reais por metros cúbicos, os valores têm queda de 13% no mesmo período, segundo a estatal. “A companhia esclarece que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo custo da molécula de gás e do transporte, mas também pelas margens das distribuidoras e pelos tributos federais e estaduais. Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas”, acrescentou. Fonte: G1

Os emplacamentos de veículos no Brasil subiram 3,5% em outubro ante setembro, para 215 mil unidades, sexta alta consecutiva e melhor desempenho no ano, informou nesta quarta-feira (4) a associação de concessionários Fenabrave. Na comparação com outubro do ano passado, porém, as vendas recuaram 15%, acumulando queda de 30,4% este ano. Os números abrangem as vendas de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus e foram divulgados pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos. A retomada se revela principalmente com a constatação de que outubro teve o mesmo número de dias úteis de setembro, destaca o Valor Online. “O mercado vem, gradativamente, retomando bons patamares de venda”, disse, por meio de nota, o presidente da Fenabrave, que representa as concessionárias, Alarico Assumpção Júnior. “Notamos que os clientes estão mais confiantes e tomando a decisão de compra, que é facilitada pela maior oferta de crédito”, completa Assumpção Júnior. O mercado de caminhões teve crescimento de 7,8% nas vendas de outubro ante setembro, para 7.967 unidades, enquanto o de ônibus apurou salto de 19,9% na mesma comparação, para 1.842 veículos, destaca a agência Reuters. “Até agora, grande parte do volume vendido ainda se deve ao Programa Caminho da Escola, do governo federal”, disse o presidente da Fenabrave. Fonte: G1

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) na cidade de São Paulo, medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), registrou alta de 1,19% em outubro. No acumulado dos dez primeiros meses de 2020, o índice registra inflação de 3,72% A alimentação foi o segundo grupo de despesas com maior aumento de preços (2,51%), com uma contribuição da alta do frango (0,9%) e do arroz (0,64%) e do óleo de soja (0,5%). No ano, a alimentação acumula alta de 11,26%. As despesas pessoais foram o grupo com maior aumento em outubro (2,52%). A elevação foi puxada pelas viagens em excursão (0,21%) e as passagens aéreas (0,08%). No acumulado do ano, as despesas pessoais acumulam alta de 1,32%. Os gastos com transportes registraram elevação de 0,92% em outubro. Dentro desse grupo, os valores dos automóveis novos aumentaram 0,03%. No ano, esses gastos tiveram alta de 1,20%. Os preços relacionados a vestuário tiveram queda de 0,32% em outubro. No acumulado do ano a retração desse grupo está em 4,11%. Em outubro, os gastos com saúde tiveram uma pequena alta (0,02%) e com educação uma ligeira queda (0,03%). Habitação teve alta de 0,39% e acumula elevação de 2,30% no ano. Fonte: Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ontem (3) um procedimento disciplinar para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no julgamento em que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro da influenciadora digital Mariana Ferrer. O caso ficará agora nas mãos da corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, que deverá ouvir os envolvidos antes de analisar a necessidade de se abrir eventual procedimento administrativo contra o magistrado. A iniciativa foi tomada após o conselheiro Henrique D´Ávilla apresentar uma reclamação disciplinar contra o juiz por, em suas palavras, participar de “sessão de tortura psicológica” contra Mariana durante audiência sobre o caso. A apuração da conduta do juiz será acompanhada também pela Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do CNJ, composta pelas conselheiras Maria Cristiana Ziouva e Ivana Farina e pelo conselheiro Marcos Vinícius Jardim, informou o órgão. OAB A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) oficiou o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, que representou André de Camargo Aranha no caso, devido a sua conduta durante audiência por videoconferência. Conforme divulgado pelo site The Intercept Brasil, o defensor humilhou Mariana, expondo fotos sensuais dela sem conexão com o caso e atacando sua dignidade. Na gravação da audiência, o advogado diz que não teria uma filha “no nível” de Mariana e que ela posava para fotos em “posições ginecológicas”, entre outras ofensas. O juiz Rudson Marcos em nenhum momento chega a interromper Gastão da Rosa Filho. A fala do defensor somente se encerra após Mariana ir aos prantos e implorar pela interrupção da sessão. Em nota, a OAB-SC disse que “atua no sentido de coibir desvios éticos” e que oficiou o advogado a prestar “os esclarecimentos preliminares necessários para o deslinde da questão”. O processo tramitará sob sigilo no Tribunal de Ética e Disciplina do órgão.  Entenda o caso   Mariana Ferrer acusou o empresário André de Camargo Aranha de tê-la dopado em 2018 durante uma festa na boate em que ela atuava como promoter, em Florianópolis, e depois de ter tirado sua virgindade enquanto ela estava vulnerável, sem capacidade de resistir. Ao absolver o empresário, o juiz acatou pedido do Ministério Público de Santa Catarina, que após apresentar a denúncia, mudou de posição, passando a argumentar pela falta de provas e a inocência de Aranha. Durante audiência, o promotor Thiago Carriço de Oliveira disse que, no entender do MPSC, a instrução processual havia demonstrado não haver provas de que Mariana estava dopada, e que Aranha não tinha como saber se ela estava ou não capaz de consentir a relação sexual, motivo pelo qual teria cometido uma espécie de estupro sem saber, ou seja, sem dolo.  O caso possui peculiaridades incomuns, como a troca do promotor responsável ao longo do processo. Em nota, o MPSC nega que Thiago Carriço de Oliveira tenha defendido a tese de “estupro culposo”, expressão utilizada pelo site The Intercept Brasil para descrever a argumentação do …

A Caixa paga hoje (4) R$ 1,3 bilhão de auxílio emergencial para 3,2 milhões de brasileiros nascidos em fevereiro do Ciclo 4. Desse total, 600 mil receberão R$ 392 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,6 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do auxílio emergencial residual, em um montante de R$ 864,6 milhões. A partir desta data, os valores já podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas dos estabelecimentos comerciais. O benefício criado em abril pelo Governo Federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600. De acordo com a Caixa, a segunda parcela extra será para os beneficiários que receberam a primeira parcela do auxílio emergencial em maio. Os saques e transferências para quem recebe o crédito nesta quarta-feira serão liberados a partir do dia 7 de novembro. Fonte: UOL

Ainda não se sabe quem vai assumir a Presidência dos Estados Unidos, mas nesta quarta-feira (4) o país renuncia oficialmente ao Acordo Climático de Paris. Independentemente do resultado das eleições, a América torna-se a primeira nação a retirar-se formalmente do acordo global. Após três anos do anúncio do presidente Donald Trump sobre os planos de abandonar o Acordo de Paris, os Estados Unidos estão oficialmente fora do pacto climático global a partir de hoje. O presidente norte-americano anunciou o plano de saída em junho de 2017, mas os regulamentos da Organização das Nações Unidas (ONU) asseguravam que essa decisão só entraria em vigor nesta quarta-feira, 4 de novembro de 2020, um dia após a eleição presidencial. Segundo as regras do Acordo de Paris, qualquer país que queira retirar-se tem de esperar três anos. Os EUA apresentaram os documentos oficiais para se retirar em 4 de novembro do ano passado, o que significa que o período de reflexão de um ano expirou à meia-noite desta quarta-feira, ao mesmo tempo que os norte-americanos aguardam pelos resultados eleitorais. O acordo climático de 2015, firmado entre 197 países, tem como objetivo travar, ou pelo menos abrandar, o aquecimento global e garantir que se mantenha abaixo dos 2ºC, num esforço de tentar limitá-lo em 1,5ºC. A saída dos EUA vai representar a ausência do segundo maior poluidor do planeta e da maior economia da geopolítica climática no acordo, o que não é benéfico para o progresso na redução das emissões. Ao mesmo tempo, a renúncia norte-americana dá margem aos grandes produtores de combustíveis fósseis, como o Brasil, a Arábia Saudita, a Índia e a Austrália, de não fazerem nada pela redução das emissões poluentes. O Departamento de Estado norte-americano vai deixar de ser um membro ativo nas reuniões da ONU sobre o clima no âmbito do acordo de Paris, mas vai continuar a ser autorizado a participar  como observador e mantém-se como membro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre o Clima. O que pode mudar  Os norte-americanos ainda aguardam pelos resultados da votação, para saber quem vai assumir nos próximos quatro anos a Presidência dos Estados Unidos. Neste mesmo dia, torna-se oficial a saída do Acordo Climático de Paris. Contudo, o regulamento do pacto climático permite que o país possa voltar a aderir ao acordo no futuro, caso a Casa Branca queira alterar a decisão. A decisão de sair do acordo climático foi do atual presidente, Donald Trump. Mas o candidato democrata, Joe Biden, prometeu reentrar no acordo no primeiro dia na Casa Branca – o que pode acontecer por meio de uma breve ordem executiva, aceitando o acordo em nome dos EUA, como Barack Obama fez em 2016. Para isso, os Estados Unidos também precisariam apresentar um plano formal de redução de emissões. Se Joe Biden vencer as eleições, espera-se que o país, como a maior economia do mundo, se una rapidamente aos esforços internacionais contra o aquecimento global, como prometeu o candidato democrata durante a campanha. Já a reeleição de Donald Trump vai manter o país fora desse acordo, pelo menos durante mais quatro anos, como tem prometido o republicano nos comícios de campanha …

A Associação Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta terça-feira (03) a retomada dos estudos clínicos da vacina contra a covid19 elaborada pelo laboratório Janssen-Cilag, divisão farmacêutica da Johnson & Johnson. A decisão garante segurança aos voluntários brasileiros que queiram participar dos testes que estavam suspensos desde 12 de outubro após um voluntário americano apresentar um evento adverso grave. A Anvisa informou em nota que “concluiu que a relação benefício e risco se mantém favorável e que o estudo poderá ser retomado”. A autorização para a retomada dos estudos teve como base dados do evento adverso envolvendo o voluntário americano e informações do Comitê Independente de Segurança. A agência analisou ainda dados da autoridade regulatória norte-americana (Food and Drugs Administration – FDA). Até o momento da interrupção dos estudos em outubro, 12 voluntários brasileiros, todos do Rio de Janeiro, já haviam participado do teste, recebendo a dose da vacina ou do placebo. Os estudos da vacina elaborada pela Johnson & Johnson está sendo conduzido em 11 estados do Brasil, prevendo a inclusão de cerca de 7,5 mil pessoas maiores de 18 anos. A agência comunicou que vai permanecer atenta a possíveis efeitos adversos da pesquisa. “Caso seja identificada qualquer situação grave com voluntários brasileiros, irá tomar as medidas previstas nos protocolos para a investigação criteriosa desses eventos”, diz a nota da Anvisa. Fonte: Waldiney Passos

A importação de arroz em outubro não sofreu influência da implementação, no mês anterior, de uma cota sem tarifa para compra de 400 mil toneladas do produto de fora do Mercosul até o final do ano, apontou o Ministério da Economia nesta terça-feira (03). A decisão foi tomada pelo governo em meio à expressiva alta no preço do arroz no país. “Observamos um crescimento da importação do arroz sem casca, mas de países do Mercosul, que já têm tarifa zero. Então não observamos ainda uma utilização da cota após a sua implementação”, afirmou o subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior, Herlon Brandão, em coletiva de imprensa. Em setembro, o Ministério da Economia havia feito a mesma avaliação. Em outubro, a importação de arroz sem casca cresceu 114% sobre igual mês de 2019, a 102 mil toneladas, com Uruguai, Paraguai e Argentina concentrando basicamente toda a venda do produto. Já a importação do arroz com casca caiu 54% na mesma base, a 2,5 mil toneladas, sendo Paraguai e Uruguai as principais origens. Atualmente, incidem sobre os países fornecedores de fora do Mercosul as tarifas de 12% sobre o grão beneficiado e de 10% sobre o arroz em casca. Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou a parlamentares que o governo está preparado para zerar tarifas de importação em caso de elevação de preços, a exemplo do que fez com o arroz. Ele disse que a iniciativa do governo de reduzir em setembro as tarifas de importação de arroz “travou” o preço do produto, ainda que em patamar alto. No início de outubro, o Ministério da Agricultura divulgou que o Brasil já havia negociado um total de 225 mil toneladas de arroz dos Estados Unidos, Índia e Guiana, e que a expectativa era de que os carregamentos entrassem no país na segunda quinzena de outubro e em novembro. Fonte: G1