Embora a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) tenha dito, recentemente, que não há números concretos que indiquem um novo aumento substancial de casos da Covid-19 em Pernambuco, os números do boletim desta terça-feira (3) apresentam uma mudança no cenário de ocupação dos leitos de terapia intensiva (UTI) de rede de saúde pública do Estado destinados ao atendimento de pacientes com a doença provocada pelo novo coronavírus. Segundo o detalhamento mais recente da SES-PE, são 786 leitos de UTI ativos no momento, sendo que 79% deles, aproximadamente 620 leitos, encontram-se ocupados. Chama atenção que, há 15 dias, o número de leitos de UTI para a Covid-19 era menor (745) e, mesmo assim, a ocupação era inferior a 70% (65%) – cerca de 480 internados.  Os dados sugerem um acréscimo superior a 120 pacientes em regime de terapia intensiva em um intervalo de duas semanas, fazendo saltar a ocupação mesmo com a abertura de novas vagas. Vale ressaltar que esses dados correspondem apenas à rede pública do Estado, não contabilizando as hospitalizações em unidades privadas de saúde.   O médico infectologista Bruno Ishigami, do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), faz uma abordagem geral do cenário da pandemia para explicar o porquê desse recorte de ocupação dos leitos de UTI merecer uma atenção especial.  “No Brasil, de forma geral, testa-se muito pouco, sempre teve esse problema. Quando vem testar, é porque a chance de ser um resultado positivo já é muito alta. Por conta disso, a gente perde muito o parâmetro de como está a pandemia”, diz ele.  “Uma coisa que mantém o padrão, no entanto, é a condição de internamento. Só interna quem está grave. E se a gente percebe um aumento nessa demanda é porque teve aumento de casos. Esse é um dos dados mais fiéis”, completa o médico. Apesar de ainda não ser possível cravar dados gerais sobre a Covid-19, a literatura acerca da doença aponta que, em geral, 80% das pessoas expostas ao vírus apresentarão sintomas leves, enquanto 15% apresentará quadros moderados a graves e 5% precisarão de terapia intensiva. Um aumento sensível e comprovado do menor grupo, portanto, indica uma expansão do contágio de forma geral.  “A gente deve pegar isso como um alerta para a piora. Os dados da semana passada já mostraram isso, só que, em outros aspectos, com aumento nas emergências privadas e também públicas. Os óbitos não vão aumentar agora. Estudos apontam que o menor intervalo para os óbitos surgirem como dados são três semanas. Em países com retardo nas notificações, até 11 semanas”, explica Bruno Ishigami.  “O alerta que o aumento dessa taxa de ocupação acende é que o tempo entre a pessoa contrair o vírus e necessitar de um leito é, em média, de sete a 10 dias. Se a gente está vendo a taxa aumentar agora, é porque essas pessoas se contaminaram há sete ou 10 dias. O que eu penso é: ‘o que estamos fazendo agora para evitar que haja fila de UTI daqui a um ou dois meses?’ O cenário …

Quem for infectado pelo novo coronavírus a partir de agora não poderá votar nas eleições municipais de 2020. A determinação faz parte do Plano de Segurança Sanitária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que traz a mesma orientação a mesários. De acordo com o documento, quem contrair a doença 14 dias antes do pleito, que começou a contar dese domingo (1º), não pode comparecer às urnas. O primeiro turno está marcado para o dia 15 de novembro. Segundo o Tribunal, a medida se faz necessária para impedir a propagação do vírus. Por isso, quem tiver sido diagnosticado com a doença a partir do dia 1º de novembro ou tiver febre no dia da votação não deve comparecer à zona eleitoral ou trabalhar como mesário. Fonte: Brasil 61

O Dia do Inventor, comemorado hoje (4), homenageia pessoas que se dedicam a buscar novas soluções para problemas antigos, como também aquelas que, a partir da observação, têm uma ideia que facilita a vida cotidiana. “O que caracteriza o bom inventor é estar atento a tudo que envolve a vida dele e perceber que as coisas em volta podem ser mudadas. A atenção do inventor em determinados detalhes faz a diferença”, diz o presidente da Associação Nacional dos Inventores (ANI), Carlos Mazzei. Ele explica que independentemente de como surge a ideia, todos os inventores têm o direito de receber pelas suas inovações. “Uma dona de casa inventa um utensílio porque sente falta na hora em que está fazendo a comida. Ela sente falta de algo, procura no mercado e vê que aquilo não foi inventado ainda. Ela pode registrar a patente no nome dela e ganhar dinheiro com isso.”, exemplifica. Mazzei lembra que apesar de muitas novidades surgirem desses inventores de ocasião, existem pessoas que se dedicam a solucionar problemas e dificuldades criando novos instrumentos e aparelhos. “O inventor propriamente dito, que tem uma bancada em casa, um laboratório, passa os fins de semana exercitando a criatividade”, acrescenta. Registro Todas essas pessoas podem registrar as suas criações e fazer a exploração comercial delas, ou autorizar, mediante o pagamento de royalties, a exploração dessa inovação por outras pessoas ou empresas. “Uma patente pode te dar uma garantia de 15 a 20 anos para você explorar ou autorizar alguém a explorar”, explica o presidente da ANI. Porém, o processo não é simples. A ANI oferece assessoria aos inventores para que consigam registrar as patentes de suas inovações no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). “Não é fácil você fazer uma patente. Você precisa ter uma qualificação técnica para redigir um documento de patente. Você precisa proteger de forma bem abrangente a ideia que teve”, comenta Mazzei. Mercado Além disso, os inventores enfrentam outro obstáculo para que suas ideias cheguem ao cotidiano da população: a dificuldade em acessar os investidores. “O problema aqui no Brasil é o seguinte: a falta de apoio. Os cantores têm os empresários que ajudam a levar a música deles para o mercado. Os inventores não têm. Os inventores têm essa dificuldade financeira”, afirma o presidente da ANI. Um dos trabalhos da associação é tentar intermediar essas relações entre inventores e empresários. Entre os produtos com promessa de sucesso, mas que ainda não chegaram ao público está um sistema que acende churrasqueiras a carvão por controle remoto. “Você, as vezes, deixa de fazer um bom churrasco porque é complicado acender o carvão. Tem que ter a temperatura correta para a carne ficar boa”, detalha Mazzei sobre os inconvenientes que a invenção busca superar. A ANI mantém ainda um museu com centenas de invenções feitas por brasileiros, entre eles um acervo para empresários interessados e também para despertar a curiosidade de jovens e crianças. Entre as inovações brasileiras que hoje são cotidianas em todo o mundo, Mazzei lembra o câmbio automático para automóveis. Fonte: EBC

O eleitor não precisa sair de casa para solicitar a emissão de qualquer uma das certidões expedidas pela Justiça Eleitoral. Todas podem ser emitidas pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Basta acessar o menu “Certidões”, disponível na aba “Eleitor” da página inicial do site. Quitação eleitoral No caso da certidão de quitação eleitoral, que comprova que o eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral, a emissão do documento pelo site eleitoral somente será possível se não houver divergência entre os dados informados e aqueles registrados no cadastro eleitoral e não existir restrição no histórico de sua inscrição, como, por exemplo, ausência não justificada às eleições. Caso a certidão não seja emitida, o eleitor poderá solicitá-la em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral para regularizar sua situação. Sem a certidão de quitação eleitoral, o eleitor fica impedido de se inscrever em concurso público, tomar posse na função, receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, obter passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, entre outros impedimentos. Crimes eleitorais Outra certidão expedida pela Justiça Eleitoral e que pode ser encontrada no Portal do TSE é a de crimes eleitorais . O documento atesta a existência ou inexistência de um ou mais registros de condenação criminal eleitoral decorrente de decisão judicial transitada em julgado – contra a qual não cabe mais recurso – no histórico do eleitor. Para emitir a declaração de crimes eleitorais também é necessário que não haja divergência entre os dados informados pelo eleitor e os registrados no cadastro eleitoral. Ela também pode ser solicitada em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral. Alistamento eleitoral A certidão negativa de alistamento eleitoral é o documento que comprova a inexistência de registro de título de eleitor em nome do interessado perante a Justiça Eleitoral. A solicitação dela pode ser feita tanto em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral, quanto no site do TSE . Filiação partidária O Portal do TSE também disponibiliza a emissão da certidão de filiação partidária, que tem o objetivo de atestar a existência ou inexistência de registro(s) em relação oficial de filiados a partidos políticos. As informações registradas no sistema de filiação partidária (Filiaweb) são fornecidas pelos partidos políticos e pelos próprios filiados. Fonte: AB

Em três reuniões realizadas no dia (03.11), em Brasília (DF), o governador Paulo Câmara solicitou aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, a priorização na conclusão e votação do PLP 101, que substitui o Plano Mansueto. Na terceira reunião do dia, Paulo Câmara foi recebido pelo secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues e pelo secretario do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. As agendas são resultantes de solicitações de governadores de todas as regiões do Brasil, com pautas em comum e que se mobilizaram para discutir alternativas em Brasília com o apoio do Congresso Nacional. Participaram das três reuniões, além de Paulo Câmara, governadores do Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Piauí.

Candidato a vice-prefeito na chapa de Ângelo Ferreira participou, nesta terça-feira, de entrevista na Rádio Sertânia FM Candidato a vice-prefeito de Sertânia pela Frente Popular, Toinho Almeida (MDB), que disputa a reeleição com o prefeito Ângelo Ferreira (PSB), participou, nesta terça-feira (03), de uma entrevista na Rádio Sertânia FM. As entrevistas fazem parte de uma sabatina promovida pela emissora e acontecem no programa Fala Sertânia edição especial – Eleições 2020. Toinho, que também foi secretário de Agricultura e Meio Ambiente do município, foi o primeiro entrevistado, de acordo com o sorteio realizado pela rádio. Na ocasião, ele destacou os compromissos da Frente Popular com os sertanienses. Toinho fez uma extensa prestação de contas dos últimos anos e destacou que a cidade seguirá avançando nos próximos quatro anos. “Nosso serviço vai continuar com a força da nossa população, a partir de 2021”, destacou. No segundo bloco da entrevista, Toinho foi questionado sobre temas como Desenvolvimento Social e Cidadania e Infraestrutura. Ele pontuou as ações nessas áreas, como a ampliação do Centro de Convivência do Idoso (CCI). Já na área estrutural, Toinho falou sobre a mudança do pátio da feira livre de Sertânia. “Já temos um local definido, vamos tirar a feira livre do espaço que temos hoje, que é ocupado no meio da rua. Uma contribuição para a melhoria da qualidade de vida, principalmente das famílias que moram ali, e o pátio será construído onde se chama o ‘Curral da Prefeitura’,  padronizado, coberto, com bancas, trazendo uma segurança e conforto para quem vende e para o consumidor”, disse.  Durante a entrevista, o candidato a vice-prefeito também pontuou as pavimentações de ruas, onde ele explicou que a meta era de calçar uma rua por mês, ao longo dos quatro anos de gestão, mas que já são mais de 70 ruas calçadas na sede, vilas, distritos e povoados e a expectativa é fechar a gestão em dezembro em torno de 80 ruas calçadas. Na área de educação, Toinho falou da acessibilidade para as pessoas com deficiência, não só nas escolas como nos espaços da rua, que a prefeitura sempre contribuiu com profissionais dentro das escolas para esse público, também com transporte equipado oferecendo segurança. O último bloco foi destinado às considerações finais, onde Toinho a construção, ampliação de postos de saúde, incluindo unidades básicas de saúde, na sede, vilas, povoados e sítios, a aquisição de 12 novas ambulâncias e melhorias no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Ele ainda falou sobre as políticas públicas destinadas para o homem do campo a exemplo do Programa Aração de Terra, com serviços destinados a promover qualidade de vida de quem mora na zona rural do município.

Usando máscaras e mantendo a distância, norte-americanos esperaram diante de seções eleitorais na manhã desta terça-feira (3) para escolher um presidente em um dia de eleição por ora marcado pela ordem e pelas filas curtas, apesar de grandes cidades terem se preparado para possíveis tumultos. As máscaras e as lojas cobertas com tábuas nos centros de muitas cidades eram lembretes dos temas que moldaram as eleições polarizadoras de 2020, com a covid-19 ainda assolando partes do país depois de um verão de protestos contra a brutalidade policial e o racismo às vezes ofuscados pela violência. Funcionários de zonas eleitorais supunham que as filas pequenas se deviam à onda inédita de votação pelo correio – mais de 90 milhões de cédulas já foram enviadas antes do dia da eleição. Em Atlanta, na Geórgia, cerca de uma dúzia de eleitores formava fila antes do nascer do sol em Piedmont Park Conservancy. A primeira da fila era Ginnie House, que apesar de estar tremendo de frio esperava para votar no candidato democrata Joe Biden, ex-vice-presidente que almeja substituir o republicano Donald Trump na Casa Branca. “Perdi minha cédula pelo correio e não deixarei de votar”, disse House, atriz e estudante de escrita criativa, de 22 anos, que voou de Nova York a Atlanta só para isso. Em Hialeah, subúrbio predominantemente cubano-norte-americano de Miami, Marcos Antonio Valero, de 62 anos, ia votar em Trump, como em 2016. Ele disse que tirou folga do trabalho para depositar seu voto em pessoa por não confiar na votação pelo correio. A União Americana pelas Liberdades Civis e outros grupos de direitos civis disseram estar observando atentamente qualquer sinal de intimidação de eleitores, e a Divisão de Direitos Civis do Departamento de Estado norte-americano disse que enviaria funcionários a 18 estados. Na cidade de Nova York, o Empire State Building, a loja de departamentos Macy’s e o arranha-céus que sedia o canal Fox News, prestigiado por Trump, eram alguns dos edifícios protegidos com tábuas. Em Rodeo Drive, uma das ruas de compras mais caras de Beverly Hills, na Califórnia, empregados esvaziaram as vitrines de joias da Tiffany & Co. e da Van Cleef & Arpels. Tensões irromperam em todo o país na véspera da eleição. Apoiadores de Trump em picapes cercaram um ônibus repleto de funcionários da equipe de Biden em uma estrada do Texas na semana passada. No último final de semana, na Carolina do Norte, a polícia usou spray de pimenta contra um grupo majoritariamente democrata que marchava rumo a seções eleitorais, e membros de uma milícia antigoverno foram acusados de um suposto complô para sequestrar a governadora democrata do Michigan. Fonte: EBC

O colegiado do curso de Economia da Facape, responsável por realizar atualizações diárias sobre a pandemia de coronavírus no Vale do São Francisco, divulgou nesta segunda-feira (02), dados referentes aos meses de setembro e outubro de 2020, sobre o andamento da infecção por covid-19 na região. Segundo o comparativo, a pesquisa constata um aumento no número de casos de infectados, mas a quantidade de óbitos sofre uma redução na cidade de Juazeiro, e em Petrolina segue estabilizada. Na cidade de Petrolina/PE o aumento de casos de covid-19 foi maior, passando de 1237 em setembro, para 1487 casos confirmados em outubro, representando um aumento de 20%. Juazeiro/BA, que possuía 464 casos da doença no mês de setembro, passou a ter 588 casos confirmados no mês de outubro, totalizando um aumento de 27%. Felizmente, a quantidade de óbitos nas duas cidades não sofreu aumento, tendo Juazeiro, uma redução de 27% em outubro. Petrolina segue com o número de casos estabilizados, mantendo um total de 12 óbitos. A taxa de mortalidade nas cidades, representada pelo número de óbitos e casos confirmados sofreu um aumento de 2,31% em Juazeiro. Em contrapartida, Petrolina teve uma redução de 1,48%. A pesquisa também aponta que a quantidade de testes rápidos realizados nas duas cidades aumentou. Em Petrolina a quantidade de testes em setembro era de 6135, passando para 6479 testagens, enquanto Juazeiro, apresentava 1050 testagens no mês de setembro, aumentando para 1959 em outubro, o que representa 5,6% e 86,6% respectivamente. De acordo com a pesquisa, o índice de isolamento médio também aumentou. Segundo os dados, na cidade de Petrolina, o aumento foi de 37,9% para 38,4%, enquanto Juazeiro apresentou um crescimento de 38,2% para 39,6% de isolamento. Já no mês de outubro, a pesquisa apontou um aumento no percentual dos leitos de Unidades de Tratamento Intensivo público (UTI). Comparando o primeiro dia de outubro e último dia do mês, Juazeiro teve um índice acima de 57%, e Petrolina com aproximadamente 18%. Diante dos dados apresentados, os pesquisadores responsáveis pelo boletim covid-19, a coordenadora do curso de Economia, Socorro Macedo, e os professores João Ricardo Lima e Caliane Borges recomendam continuar usando máscara, álcool em gel e evitar aglomerações, caso contrário, com o crescimento dos índices de novos casos, pode-se ter que voltar ao isolamento social menos flexível, situação que seria muito ruim para a economia da região. Fonte: Edenevaldo Alves

A queda nas importações acompanhada da estabilidade nas exportações fez a balança comercial registrar o segundo maior superávit para meses de outubro. No mês passado, o país exportou US$ 5,473 bilhões a mais do que importou, divulgou há pouco o Ministério da Economia. O resultado só perde para outubro de 2018, quando a balança comercial tinha registrado superávit de US$ 5,792 bilhões. No mês passado, o país vendeu US$ 17,855 bilhões para o exterior, com leve alta de 0,3% pelo critério da média diária em relação ao mesmo mês do ano passado. As importações, no entanto, caíram, somando US$ 12,383 bilhões, redução de 20% também pela média diária. Com o resultado do mês passado, a balança comercial acumula superávit de US$ 47,662 bilhões de janeiro a outubro. Esse é o segundo melhor resultado da série histórica para o período, perdendo para janeiro a outubro de 2017 (superávit de US$ 58,451 bilhões). No acumulado de 2020, as exportações somam US$ 174,379 bilhões, retração de 6,5% na comparação com o mesmo período de 2019 pela média diária. As importações totalizam US$ 126,717 bilhões, recuo de 14,7% pelo mesmo critério. A maior parte da alta do saldo em outubro é explicada pela queda da importação da indústria de transformação, que recuou US$ 140,67 milhões pela média diária em relação ao mesmo mês do ano passado, e da indústria extrativa, cujas compras do exterior encolheram US$ 15,16 milhões. Do lado das exportações, o fim da safra de grãos fez as exportações da agropecuária caírem US$ 36,93 milhões pela média diária em relação a outubro do ano passado. Em contrapartida, as vendas da indústria extrativa subiram US$ 14,89 milhões, e as exportações da indústria de transformação, que acumulavam uma longa sequência de quedas, subiram US$ 23,38 milhões na mesma comparação. Categorias Entre os produtos que puxaram a queda das exportações agropecuárias em outubro, os destaques foram a soja, cujo valor vendido recuou US$ 37,31 milhões no critério da média diária em relação ao mesmo mês do ano passado, e o algodão bruto, com retração de US$ 2,91 milhões na mesma comparação. As vendas de café não torrado, porém, saltaram US$ 5,14 milhões pela média diária no último mês. Na indústria extrativa, subiram as exportações de minério de ferro, com alta de US$ 43,52 milhões em relação a outubro do ano passado pela média diária, motivadas tanto pelo aumento de mais de 40% da demanda como pela alta no preço internacional. As exportações de óleos brutos de petróleo, no entanto, continuam a cair e encerraram o mês passado com queda de US$ 29,6 milhões. Nesse caso, a queda deve-se tanto à queda do preço internacional como do volume de demanda por causa da pandemia da covid-19. Na indústria de transformação, a alta decorreu de produtos considerados semimanufaturados até o fim do ano passado, mas que passaram a ser classificados como industrializados em respeito às normas internacionais. O aumento nas exportações foi puxado pelo açúcar e pelos melaços, com alta de US$ 35,36 milhões pela média diária, …

O Projeto de Lei 1702/20 torna obrigatória a disponibilização de tomadas para carregamento de celular e outros equipamentos com acesso à internet nos prédios públicos em todo o País. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, os prédios públicos e mantidos pelo Poder Público deverão disponibilizar no mínimo seis tomadas de energia para carregamento gratuito de celulares e outros equipamentos. O tempo máximo de permanência por usuário será de 30 minutos. O texto prevê prazo de 90 dias para adaptação à norma, caso aprovada. Os gestores dos prédios públicos que descumprirem a norma estarão sujeitos às penalidades administrativas já previstas na legislação. Autora do projeto, a deputada Edna Henrique (PSDB-PB) destaca que as empresas privadas e até mesmo alguns órgãos públicos oferecem serviços somente por meio de aplicativos digitais. “Diante dessa realidade, o governo pode facilitar a vida do cidadão brasileiro com uma medida simples e de baixo custo: disponibilizar tomadas de energia em prédios públicos para carregamento dos equipamentos diversos (notebooks, tablets e smartphones) que se conectam a internet”, afirma. TramitaçãoA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.​ Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Alemanha está em uma fase decisiva da pandemia do novo coronavírus, disse o ministro da Saúde, Jens Spahn, nesta terça-feira (3), pedindo um esforço nacional para frear a disseminação do vírus, um dia depois de medidas de lockdown de um mês de duração entrarem em vigor. “Esta pandemia é realmente uma tarefa imensa para o governo e para toda a sociedade”, disse Spahn, recuperado recentemente de uma infecção de covid-19, durante entrevista coletiva. “Durante oito meses, trabalhamos juntos para conter o vírus. De acordo com tudo que sabemos, ainda não chegamos ao ápice desta tarefa. Estamos em uma fase decisiva. A situação é grave. É um esforço nacional.” A Alemanha impôs o lockdown, que inclui o fechamento de restaurantes, academias de ginástica e teatros, para evitar que o sistema de saúde fique sobrecarregado. Lars Schaade, vice-diretor do Instituto Robert Koch de Doenças Infecciosas (RKI), disse que o país estaria testemunhando mais de 400 mil casos novos diários até o Natal se não tivesse adotado as novas medidas. Dados do RKI, publicados hoje, mostram que o número de casos confirmados de coronavírus na Alemanha aumentou 15.352 e chegou a 560.379 em um dia no qual o número relatado de mortes subiu 131 e chegou a 10.661. Schaade afirmou que, embora tenha havido um ligeiro achatamento da curva nos últimos dias, é cedo demais para falar em uma mudança de tendência, já que a reprodução ou número R ainda estava em 1,17 nessa segunda-feira (2). Fonte: EBC

A antecipação do auxílio-doença, adotada pelo governo durante a pandemia de covid-19, será paga aos beneficiários pelo período definido no atestado médico, limitado a até 60 dias, mas não poderá exceder o dia 31 de dezembro, quando terminam os efeitos do decreto de calamidade pública em razão da pandemia.  Instituída em abril, a medida foi prorrogada novamente na semana passada para requerimentos de auxílio-doença feitos até 30 de novembro. A prorrogação foi regulamentada por uma portaria conjunta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, publicada hoje (3) no Diário Oficial da União.  O prazo máximo de pagamento é até 31 de dezembro, mas há a possibilidade de o segurado apresentar pedido de revisão para fins de obtenção integral e definitiva do auxílio-doença, na forma estabelecida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Perícia médica Por meio da antecipação, o beneficiário recebe até um salário mínimo (R$ 1.045) sem perícia médica, bastando anexar um atestado médico ao requerimento com declaração de responsabilidade pelo documento no portal do INSS ou do aplicativo Meu INSS. Após a perícia médica, o segurado recebe a diferença em uma parcela, caso o valor do auxílio-doença supere um salário mínimo. Na semana passada, o INSS iniciou o pagamento das diferenças das antecipações recebidas até 2 de julho. Quem tiver direito ao pagamento da diferença receberá uma carta do órgão com todas as informações do recálculo ou poderá checar pelo site e aplicativo Meu INSS, além do telefone 135. Para requerer o auxílio-doença e receber a antecipação, o segurado deverá apresentar atestado médico legível e sem rasuras. O documento deverá conter assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM); informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID); e prazo estimado do repouso necessário. A concessão do auxílio-doença continua considerando os requisitos necessários, como carência, para que o segurado tenha direito ao benefício. Fonte: EBC

Começa hoje (3) a segunda etapa da vacinação contra a febre aftosa, com o objetivo de imunizar, em novembro, cerca de 70 milhões bovinos e bubalinos de até 2 anos de idade, conforme prevê o Calendário Nacional de Vacinação 2020 para a maioria dos estados brasileiros. A Divisão de Febre Aftosa da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ressalta que, tão importante quanto a vacinação correta, é também o preenchimento completo da declaração de vacinação e entrega online ou, quando não for possível, presencialmente nos postos designados pelo serviço veterinário estadual, dentro dos prazos estipulados. É com o registro da declaração que o produtor poderá cumprir com os compromissos sanitários junto ao órgão de defesa sanitária animal de seu estado. Segundo o Mapa, as vacinas devem ser adquiridas nas revendas autorizadas “e mantidas entre 2°C e 8°C, desde a aquisição até o momento da utilização – incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda”. Ainda segundo a pasta, a vacina, em dose de 2 mililitros (ml) deve ser aplicada com agulhas novas “na tábua do pescoço de cada animal”, de preferência nas horas mais frescas do dia. Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas com a ajuda do órgão de defesa sanitária animal estadual. Dados parciais da primeira etapa de vacinação divulgados em setembro informaram que, naquele mês, a cobertura vacinal estava em 97,81% do rebanho de bovinos e bubalinos de todas as idades, percentual que corresponde à imunização de 166 milhões de animais. Fonte: Agência Brasil

A elevada carga tributária que incide sobre a cachaça tem resultado em uma crescente informalidade dos produtores do produto no Brasil. Pernambuco fica fora da curva por estar entre os cinco locais do Brasil que não contam com informalidade, segundo o Instituto Brasileiro da cachaça. O fato é justificado, principalmente, por conta do número reduzido de produtores. O estado ocupa a sétima colocação, junto com o Ceará, entre os estados brasileiros, com 20 produtores, segundo o estudo “A cachaça no Brasil – dados de registro de cachaças e aguardentes”, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Porém, ainda assim, a alta taxa de tributos afeta o mercado de cachaça em Pernambuco, já que o estado é o segundo maior produtor em termos de volume do país, atrás apenas de São Paulo. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a cachaça tem tributação de 82%. “Sabemos que estamos tratando de bebida alcoólica e tem que ser trabalhado com responsabilidade, mas um imposto tão alto faz com que os produtores busquem a informalidade, pesa muito, principalmente para os pequenos. Se consegue redução, não vai perder arrecadação porque traz de volta para a formalidade, todo mundo quer ter seu negócio de forma organizada”, afirma Margareth Rezende, diretora executiva da Associação Pernambucana dos Produtores de Aguardente de Cana e Rapadura (Apar).  No entanto, o estado não sofre com a questão da informalidade. Segundo o Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), considerando os 26 estados da federação mais o Distrito Federal, Pernambuco está entre os cinco locais que não possuem informalidade, em termos percentuais, considerando o número de produtores. “Não temos um grande número de produtores, então as empresas daqui já são consolidadas, com um número reduzido, mas com empresários conscientes. No entanto, temos um volume grande de produção, o segundo maior do país, atrás de São Paulo”, esclarece Margareth.  Justamente por conta do alto volume da produção que o alto imposto pesa para Pernambuco. Pernambuco não é um estado que sofre com a produção ilegal, mas em termos do grande volume de produção os produtores são atingidos em larga escala pela alta carga tributária. Outras práticas também acabam atingindo o mercado local, como a falsificação, o contrabando, principalmente porque Pernambuco é o segundo principal estado consumidor do produto”, ressalta Carlos Lima, diretor executivo do Ibrac. Medidas para aumentar a formalidade e a arrecadação A expectativa do setor é que o governo federal reveja as cargas tributárias que incidem em cima da cachaça como forma de equiparar com outras bebidas alcoólicas. As regras de tributação foram alteradas em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff (PT). Enquanto o Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI) da cerveja caiu de 15% para 6%, a taxa para produtos destilados foi colocada entre 25% e 30%. Inclusive, um dos argumentos é que, diminuindo a tributação, traz mais produtores brasileiros para a formalidade, consequentemente aumentando a arrecadação.“O setor de destilados é um importante agente da economia nacional, produz 1,1 bilhão de litros de álcool puro e movimenta …

O Índice de Confiança Empresarial (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) teve queda de 0,4 ponto na passagem de setembro para outubro deste ano. Essa foi a primeira queda depois de cinco altas consecutivas. Com o resultado, a confiança dos empresários brasileiros chegou a 97,1 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. A queda foi puxada pelo Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro e que recuou 3,1 pontos, chegando a 97,9 pontos. Já o Índice de Situação Atual Empresarial, que mede a percepção dos empresários sobre o presente, subiu 3,6 pontos, em sua sexta alta consecutiva chegando a 96,6 pontos. “O recuo discreto da confiança empresarial pode ser entendido como um movimento de acomodação após uma sequência de altas que levaram o índice ao nível do período anterior à chegada da pandemia da covid-19 no país”, disse o pesquisador da FGV Aloisio Campelo Jr. O ICE consolida os índices de confiança dos quatro setores cobertos pelas Sondagens Empresariais produzidas pela FGV: indústria, serviços, comércio e construção. Entre os setores, apresentaram altas a indústria (4,5 pontos) e a construção (3,7 pontos). Por outro lado, tiveram queda as confianças dos empresários de serviços (-0,4 ponto) e do comércio (-3,8 pontos). Fonte: EBC

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de novembro o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020. Os aditamentos dos contratos deverão ser feitos pelo sistema SisFies. A Portaria nº 655/2020 que prorroga o prazo foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União. A medida vale para contratos simplificados e não simplificados. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies. Inicialmente, o prazo seria até 31 de outubro, para contratos assinados até dezembro de 2017. Os contratos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela Caixa Econômica Federal. Prazo O dia 30 de novembro também é a data limite para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de aumento do prazo de utilização do financiamento, referente ao segundo semestre deste ano. Os Documentos de Regularidade de Matrícula, emitidos pelas instituições de ensino, que tiveram os seus prazos de validade expirados, deverão ser acatados pelos bancos, para renovação do financiamento até 30 de novembro. O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros. Fonte: EBC

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) fechou outubro deste ano com uma taxa de inflação de 0,65%. A taxa é inferior ao 0,82% de setembro, de acordo com dados coletados em sete capitais brasileiras e divulgados hoje (3) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado de outubro, o IPC-S acumula taxas de inflação de 3,09% no ano e de 4,38% em 12 meses. Cinco das oito classes de despesa tiveram queda em suas taxas de inflação, de setembro para outubro: educação, leitura e recreação (cuja taxa caiu de 3,34% para 1,81%), alimentação (de 1,86% para 1,69%), despesas diversas (de 0,14% para 0,03%), habitação (de 0,32% para 0,28%) e vestuário (de 0,25% para 0,21%). Por outro lado, tiveram alta na taxa, os grupos transportes (de 0,13% para 0,40%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,02% para 0,03%). O IPC-S é calculado com base em preços coletados nas cidades de Brasília, São Paulo, do Rio de Janeiro, de Belo Horizonte, Porto Alegre, do Recife e de Salvador. Fonte: EBC

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou no  sábado, (31), o Disque-Aglomeração, canal exclusivo para denúncias ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no estado. O serviço funcionará todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000. “O TRE-BA coloca à disposição da coletividade um canal direto para o combate às aglomerações nos atos das campanhas eleitorais. Temos que ficar atentos para possibilitar à Justiça Eleitoral da Bahia punir os candidatos irresponsáveis que ainda insistem em afrontar as normas sanitárias e eleitorais. Esses maus políticos e candidatos serão alcançados pela mão forte da Justiça Eleitoral”, afirma o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior. Para efetivar a denúncia será necessário informar o nome, telefone e CPF do denunciante, além do local do ilícito. Assim, os dados serão encaminhados para providências imediatas da Juíza Coordenadora do Plano Integrado de Segurança – Eleições 2020. Conforme prevê a Resolução Administrativa Nº 37/2020, a juíza Isabella Lago poderá exercer o poder de polícia em todos os municípios da Bahia. De acordo com o normativo, o exercício do poder de polícia se dará de forma emergencial, nos casos de denúncias recebidas pelo Disque-Aglomeração , e de forma concorrente, sem prejuízo do exercício do poder de polícia do respectivo juiz eleitoral. (Atarde)

No dia 15 de novembro, mais de 147 milhões de eleitores comparecerão às urnas para escolher seus representantes nas Eleições Municipais 2020. Para garantir um pleito mais tranquilo e o pleno exercício da democracia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça aos eleitores, partidos, coligações e candidatos o que é permitido e o que é proibido no dia da votação. Todas as regras podem ser conferidas na Resolução no 23.610/2019 do TSE e na Lei nº 9.504/1997. Algumas condutas são, inclusive, consideradas crime eleitoral. São vedadas, por exemplo, todas as formas de propaganda no dia da votação.PUBLICIDADE Devido à pandemia de Covid-19, será obrigatório o uso de máscara para que o eleitor possa entrar e permanecer na seção eleitoral, conforme determinado no Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020. O que pode É permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas. O eleitor ainda pode levar para a cabine de votação uma “cola” (lembrete) com os números dos candidatos escolhidos. A legislação também permite a manutenção da propaganda que tenha sido divulgada na internet antes do dia da eleição. Por fim, é permitido que, nos crachás dos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, só constem o nome e a sigla do partido político ou da coligação a que sirvam, sendo vedada a padronização do vestuário. O que não pode Segundo a legislação eleitoral, no dia da votação, é proibida a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. Também são vedados, até o término do horário de votação, com ou sem utilização de veículos: aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado ou instrumentos de propaganda; caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa; abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e distribuição de camisetas. A legislação proíbe ainda: o uso de alto-falantes, amplificadores de som, comício, carreata e qualquer veículo com jingles; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; o derrame de santinhos e outros impressos no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdo na internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente. Aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores, é vedado o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras. Como denunciar Denúncias de irregularidades e crimes eleitorais podem ser feitas pelo aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral, ou encaminhadas diretamente ao Ministério Público. No dia da votação, os juízes eleitorais e os presidentes de seção exercem poder de polícia, podendo tomar as providências necessárias para cessar qualquer irregularidade e inibir práticas ilegais dos candidatos e dos eleitores. Fonte: site do TSE.

O Vaticano afirmou que os comentários do papa Francisco sobre as leis de união civil, em um documentário apresentado no último mês, foram tirados de contexto e não sinalizam uma mudança na doutrina da Igreja sobre homossexuais ou no apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. O documentário Francesco, que estreou no festival de Roma em 21 de outubro, ganhou as manchetes por um comentário em que o papa diz que homossexuais têm o direito de estar em uma família e que as leis de união civil para homossexuais são necessárias. Os comentários do papa, como foram divulgados, receberam elogios de progressistas e pedidos de esclarecimento urgente dos conservadores. Na semana passada, a Secretaria de Estado da Santa Sé enviou, sem fazer barulho, uma “nota explicativa” aos seus embaixadores, que a enviaram aos bispos. A nota foi publicada em primeira mão pelo biógrafo papal Austen Ivereigh. Uma fonte do Vaticano confirmou a nota nessa segunda-feira (2), e o embaixador do Vaticano no México a publicou em sua página no Facebook. A nota diz que duas declarações separadas, em resposta a perguntas diferentes, foram unidas para parecerem apenas uma, excluindo o contexto e as perguntas entre elas. O diretor do documentário, o cidadão norte-americano nascido na Rússia, Evgeny Afineevsky, afirmou a repórteres que ele entrevistou o papa, mas jornalistas depois encontraram as imagens em uma entrevista de 2019 à emissora Televisa, do México. Parte não havia sido veiculada anteriormente. Depois da estreia do documentário, Afineevsky se recusou a discutir o processo de edição. Não foi possível entrar em contato com ele imediatamente para comentar a nota do Vaticano. A nota diz que, na primeira declaração, o papa se referia ao direito dos homossexuais de serem aceitos pelas suas próprias famílias, como filhos e irmãos. Alguns interpretaram que os comentários diziam que os homossexuais têm direito a formar famílias. A nota disse que o documentário cortou comentários em que o papa expressou oposição ao casamento homossexual e que deixavam claro que ele se referia às leis de união civil, que alguns países promulgaram para regular benefícios, como plano de saúde. Uma frase em que Francisco disse que “era incongruente falar sobre casamento homossexual” foi cortada. “Está claro que o papa Francisco estava se referindo a certas disposições dos Estados e certamente não à doutrina da Igreja, que ele reafirmou várias vezes ao longo dos anos”, disse a nota. A Igreja ensina que tendências homossexuais não são pecados, mas que atos homossexuais são e que os homossexuais têm que ser tratados com respeito. Fonte: EBC

O cliente que depositou ou investiu em bancos e instituições que quebraram ganhou uma ferramenta para facilitar os resgates. O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) lançou um aplicativo que evita a ida às agências bancárias para dar entrada no procedimento. Disponível nas lojas de aplicativos dos sistemas Android e iOS, o aplicativo FGC aumenta a agilidade e a comodidade no pagamento de garantias. Na primeira versão, o aplicativo será exclusivo para pessoas físicas com depósitos ou investimentos em instituições liquidadas ou sob intervenção do Banco Central (BC). Nos próximos meses, o aplicativo ganhará novas funcionalidades. Criado em 1995 e gerido por uma entidade privada sem fins lucrativos, o fundo é formado por contribuições das instituições financeiras associadas e pela rentabilidade desses recursos e cobre até R$ 250 mil por conta, CPF ou CNPJ caso uma instituição financeira sofra intervenção, seja liquidada ou tenha a falência decretada pelo BC. As garantias estão limitadas ao teto de R$ 1 milhão a cada quatro anos, na hipótese de um mesmo cliente ter valores cobertos pelo FGC em mais de uma instituição financeira que quebre no período. Até agora, a pessoa física cliente de um banco coberto pelo FGC tinha de ir a uma agência bancária indicada pelos gestores do fundo para assinar o termo físico de recebimento dos valores. Com o aplicativo, a assinatura passa a ser digital. Segundo o FGC, a segurança de todo o processo está garantida. A assinatura serve para que o FGC possa buscar nas instituições em liquidação o ressarcimento dos valores pagos como garantia aos investidores. Testes Ao longo de outubro, o aplicativo estava em fase de testes com alguns beneficiários da Dacasa Financeira, instituição liquidada pelo BC em fevereiro deste ano, que não tinham comparecido para sacar o dinheiro até o prazo final de pagamento nas agências, em 22 de setembro. Agora, o FGC liberou o aplicativo para o pagamento dos demais beneficiários da instituição que ainda não tinham pedido os valores aos quais têm direito. Segundo o FGC, atualmente o ressarcimento dos investidores e dos depositantes leva cerca de um mês. O aplicativo representa um primeiro passo para reduzir o prazo. Caso o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprove aprimoramentos regulatórios, o intervalo pode cair para apenas alguns dias. Fonte: UOL

A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, espera que comece até março do ano que vem a imunização contra a Covid-19 com a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca. A Fiocruz assinou um acordo, em agosto, para transferência de tecnologia e produção dessa vacina no Brasil. Segundo Nísia, a produção deve começar entre janeiro e fevereiro.  “A nossa expectativa é que possamos encaminhar todo esse processo da vacina que precisa ter a validação da pesquisa. Entre os meses de janeiro e fevereiro estaremos iniciando a produção. Todo trabalho acompanhado pela agência Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e, assim, temos toda a esperança que possamos, no primeiro trimestre de 2021, iniciar esse processo de imunização, como um dos instrumentos importantes para que nós possamos lidar com essa pandemia e todos os impactos na nossa sociedade”, disse Nísia. Nísia destacou que a vacina é fundamental, mas é uma das ações de saúde pública que a Fiocruz vem desenvolvendo. “No nosso caso, primeiro, nós afirmamos a importância da vacina como instrumento de saúde pública e a importância que o mundo tenha até mesmo mais de uma vacina, dadas as condições dessa doença, em que há ainda tantas perguntas sem respostas”, disse. A presidente explicou que o acordo com a Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca e define uma encomenda tecnológica, assegurando ao Brasil 100 milhões de doses de vacina no primeiro semestre de 2021, que é fruto de uma prospecção realizada na Fiocruz, pela Secretaria de Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e de uma ação interministerial que culminou com encaminhamento de uma medida provisória pela Presidência da República para o Congresso Nacional. Nísia chamou atenção ainda para a transferência de tecnologia para o Brasil. “Significa a nacionalização desta vacina que será integralmente produzida por Bio-Manguinhos/Fiocruz. Isso ocorrerá a partir do segundo semestre de 2021. É mais um importante desenvolvimento da ciência brasileira e da Fiocruz”, observou. Vacinação Nísia destacou, no entanto, que é importante salientar que o calendário de vacinação é definido pelo Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde e depende do desenvolvimento da fase 3 dos testes clínicos. “É uma pesquisa fundamental para avaliação da eficácia e segurança da vacina e do registro da Anvisa, a partir de um conjunto de dados que vão dos resultados da pesquisa, às condições de produção e ao controle de qualidade que faremos em Bio-Manguinhos, na Fiocruz. Portanto, é um processo complexo que envolve várias etapas simultâneas. Nós podemos, sim, dar uma mensagem de esperança que veio da ciência e da saúde Pública”, afirmou. Segundo Nísia, ao mesmo tempo a Fiocruz contribui com testes clínicos de outras vacinas em uma visão de que não é uma competição, mas ações voltadas para a vacina como bem público. A presidente acrescentou que a fundação tem ainda dois projetos importantes para o desenvolvimento de vacinas nacionais, mas que ainda não estão em fase de testes clínicos, que são a de Bio-Manguinhos e a produzida em cooperação entre a Fiocruz …

A partir de hoje (3), um grupo limitado de clientes poderá pagar e receber recursos pelo Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC). A ferramenta entra em fase restrita de funcionamento, para ajustes e correções de eventuais problemas, enquanto o BC faz a migração do serviço do ambiente de testes para o ambiente real. O Pix funcionará em horários determinados para um grupo de 1% a 5% dos clientes de cada instituição financeira aprovada para operar a ferramenta. Os clientes autorizados a participar da fase restrita já foram comunicados pela instituição correspondente. O novo sistema entrará em operação para todos os clientes no próximo dia 16. Na fase restrita, o Pix funcionará das 9h às 22h, de segunda a quarta-feira. Às quintas, o serviço reabrirá às 9h e só terminará de funcionar às 22h das sextas-feiras, para permitir o teste durante a madrugada. A partir da próxima segunda (9), as instituições financeiras poderão elevar gradualmente o número de clientes aptos a participar do Pix, até que o sistema entre plenamente em operação, no próximo dia 16, com a possibilidade de fazer pagamentos e recebimentos 24 horas por dia por toda a população. Registros Desde 5 de outubro, os clientes podem registrar as chaves digitais de endereçamento. Segundo o balanço mais recente do BC, até a última quinta-feira (29) mais de 50 milhões de chaves tinham sido cadastradas. Como cada pessoa pode ter mais de uma chave, o número exato de pessoas registradas é desconhecido. As chaves funcionarão como um código simplificado que associará a conta bancária ao número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e-mail, número do celular ou uma chave aleatória de 32 dígitos. Em vez de informar o número da agência e da conta, o cliente apenas informa a chave para fazer a transação. Uma pessoa física pode criar até cinco chaves por conta corrente. Para empresas, o limite aumenta para 20. Instantaneidade Por meio do Pix, o cliente pode pagar e receber dinheiro em até dez segundos, mesmo entre bancos diferentes. Diferentemente da Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou do Documento de Ordem de Crédito (DOC), que têm restrições de horário, o Pix funciona 24 horas por dia. Por questões de segurança, cada instituição financeira definirá um valor máximo a ser movimentado, mas o BC estuda criar modalidades para a venda e compra de imóveis e de veículos que permitam a movimentação instantânea de grandes quantias. Para as pessoas físicas e para os microempreendedores, as transações serão gratuitas, exceto nos casos de recebimento de dinheiro pela venda de bens e de serviços. As pessoas jurídicas arcarão com custos. As tarifas dependerão de cada instituição financeira, mas o BC estima que será R$ 0,01 a cada dez transações. O Pix servirá não apenas para transferências instantâneas de dinheiro, como poderá ser usado para o pagamento de boletos, de contas de luz, de impostos e para compras no comércio. Com a ferramenta, será possível o cliente sacar dinheiro no comércio, ao transferir o valor desejado para o Pix de um …

O Dia de Finados é tradicionalmente marcado pela presença maciça de pessoas nos cemitérios. É o dia no qual muita gente visita túmulos de parentes e amigos falecidos para prestar homenagens, levar flores e estabelecer algum tipo de conexão espiritual com os que já se foram. Este ano, porém, impõe um desafio a essas pessoas. Em um cenário de pandemia de covid-19, aglomerações, como as vistas nos cemitérios a cada 2 de novembro, não são recomendáveis. Alguns cemitérios do país sequer abrirão as portas nesse dia. Outros permitirão o acesso, mas com restrições. No estado de São Paulo, o governo liberou as prefeituras para decidirem sobre o acesso aos cemitérios, mas frisou que, caso os portões abram, a população deve observar o distanciamento social e protocolos sanitários, como uso de máscara. Em Brasília ocorrerá algo semelhante. O Campo da Esperança, empresa que administra seis cemitérios no Distrito Federal, informou que abrirá as portas e tomará algumas providências extras, como uma maior frequência na limpeza dos banheiros. Além disso, não distribuirá copos descartáveis e não vai espalhar banheiros químicos pelo local. Ao mesmo tempo, a administração desses cemitérios estimula que as pessoas evitem visitar os túmulos de pessoas queridas neste feriado e façam suas homenagens de casa. “Os cemitérios costumam receber no feriado milhares de visitantes e, por mais que os campos sejam abertos, a possibilidade de haver aglomeração é grande, principalmente próximo aos portões”, informou a Campo da Esperança Serviços Ltda, em nota. “Pelo mesmo motivo, a Arquidiocese de Brasília decidiu não realizar as missas presenciais, que sempre ocorrem nos seis cemitérios do DF durante todo o Dia de Finados. Também não haverá qualquer outro tipo de celebração”, acrescentou. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou um decreto esta semana com os protocolos que devem ser adotados nos cemitérios da capital durante o feriado. Segundo o decreto, os visitantes deverão usar máscaras e manter distância mínima de dois metros entre eles. Entradas em grupos serão permitidas para, no máximo, seis pessoas. Os portões serão abertos uma hora antes do habitual, às 7h, e fecharão uma hora mais tarde, às 19h. O governo fará a distribuição de 50 mil máscaras nos cemitérios do DF. Além disso, o governo decidiu reduzir o número de vendedores ambulantes na frente dos cemitérios. Já em Belo Horizonte, os cemitérios ficarão fechados. A prefeitura decidiu manter as regras do decreto municipal do mês de março e não vai permitir visitas a túmulos nem o trânsito de pessoas dentro dos cemitérios, com exceção para participação em sepultamentos no dia. Em agosto, no dia dos pais, Manaus não liberou a visita às sepulturas e para o dia de finados não deve ser diferente. Até o momento, a informação da prefeitura é de que os cemitérios públicos seguem fechados para a visitação. Fonte: DP

O desemprego no Brasil saltou para uma taxa recorde de 14,4% no trimestre encerrado em agosto. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a maior taxa já registrada na série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. “Esse aumento da taxa está relacionado ao crescimento do número de pessoas que estavam procurando trabalho. No meio do ano, havia um isolamento maior, com maiores restrições no comércio, e muitas pessoas tinham parado de procurar trabalho por causa desse contexto. Agora, a gente percebe um maior movimento no mercado de trabalho em relação ao trimestre móvel encerrado em maio”, afirmou a analista da pesquisa, Adriana Beringuy. O índice de 14,4% corresponde a um aumento de 1,6 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em maio (12,9%), e de 2,6 pontos percentuais frente ao mesmo intervalo do ano passado. O resultado ficou acima da mediana das expectativas de 28 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data, que apontava para uma alta da taxa para 14,2%. Os dados mostram que foram fechados 4,3 milhões de postos de trabalho em apenas 3 meses, levando o total de desempregados a 13,8 milhões de pessoas, um aumento de 8,5% frente ao trimestre anterior.https://6e7b860f438f86987152793b9d142552.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html “São cerca de 1,1 milhão de pessoas a mais à procura de emprego frente ao trimestre encerrado em maio “, destacou o IBGE. No mesmo trimestre de 2019, o país tinha 12,6 milhões de desempregados. Desemprego em agosto/2020 — Foto: Economia G1 Apesar o salto do número de desempregados no país, o recorde da série foi registrado no trimestre encerrado em março de 2017, quando o número de desocupados em busca de um trabalho chegou a 14,1 milhões. Além do desemprego recorde, a pesquisa do IBGE mostra que: O país atingiu o menor número histórico de trabalhadores ocupados O nível de ocupação no mercado de trabalho atingiu o menor patamar histórico Em 12 meses, o país perdeu 12 milhões de postos de trabalho, considerando todas as formas de atuação no mercado de trabalho Das 4,3 milhões de vagas perdidas em 3 meses, metade era de carteira assinada Segmentos de comércio, alojamento e alimentação foram os que mais perderam vagas O número de trabalhadores informais é o menor de toda a série histórica da pesquisa Contingente de trabalhadores domésticos (4,6 milhões de pessoas) também é o menor da série Pnad Covid Na semana passada, o IBGE mostrou que o desemprego diante da pandemia do novo coronavírus bateu recorde em setembro, chegando a uma taxa de 14%, mas trata-se de uma pesquisa com uma outra metodologia e que não é comparável aos dados da Pnad Contínua, que é usada como indicador oficial do desemprego no país.https://6e7b860f438f86987152793b9d142552.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html População ocupada cai para nova mínima histórica A população ocupada no Brasil encolheu 5% em 3 meses, recuando para 81,7 milhões, nova mínima histórica da série. O número representa uma redução de 4,3 milhões pessoas em relação ao trimestre encerrado. Já em 12 meses, o país perdeu 12 milhões de postos de trabalho, considerando todas …

A Europa se confina e toma medidas cada vez mais severas diante de uma pandemia que já causou mais de 45,7 milhões de contágios e quase 1,2 milhão de mortes no mundo – 400.000 deles na América Latina -, em meio a uma saturação crescente das pessoas, que protestam contra uma situação que até o momento parece sem saída. A Áustria anunciou neste sábado um novo confinamento a partir da terça-feira, enquanto a Inglaterra deu conta de medida similar a partir da próxima quinta e a Grécia decidiu adotar uma quarentena parcial. O novo confinamento na Áustria, que inclui um toque de recolher entre as 20h e as 6h locais, assim como o fechamento de restaurantes, hotéis, instituições culturais e esportivas, vigorará até o fim de novembro, disse o chanceler conservador, Sebastian Kurz, em coletiva de imprensa em Viena. “Nenhum evento será possível. Isto inclui os setores de esportes, cultura e lazer. Os hotéis terão que fechar, com exceção das viagens de negócios e também seremos obrigados a fechar restaurantes e cafés, com exceção de comida para levara”, explicou Kurz. HumildadeO primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, anunciou, por sua vez, que a Inglaterra voltará ao confinamento domiciliar entre a próxima quinta-feira até 2 de dezembro. “Temos que ser humildes diante da natureza”, afirmou Johnson durante coletiva de imprensa, acrescentando que todos os estabelecimentos comerciais não essenciais vão fechar e os ingleses não poderão sair de casa, exceto para questões essenciais, como comprar comida ou ir ao médico. Escolas e universidades, no entanto, continuarão abertas. Os governos de Escócia, Gales e Irlanda do Norte voltaram a adotar fechamentos parciais. Portugal anunciou um confinamento parcial que afeta 70% da população, assim como a Grécia, cujo primeiro-ministro, Kyriakos Mitsotakis, pediu para “agir agora”, antes que as unidades de cuidados intensivos fiquem sobrecarregadas. Durante o ‘lockdown’ grego, que terá início na terça-feira, será proibida a circulação entre a meia-noite e as 05h. Bares, restaurantes e locais de lazer em Atenas e outras cidades permanecerão fechados. O restante do país terá que respeitar o toque de recolher noturno e o uso obrigatório de máscaras, inclusive ao ar livre. Enquanto isso, a Eslováquia começou neste sábado um programa ambicioso de contenção do coronavírus, com teste de antígenos, de resultados rápidos, embora não se considerem tão confiáveis quanto os de PCR, nos quais amostras se secreção nasal são enviadas a um laboratório para análise. Quarenta e cinco mil profissionais de saúde, do exército e da polícia foram mobilizados para realizar o teste, coletando amostras em 5.000 pontos de detecção. O primeiro-ministro, Igor Matovic, calculou que a medida salvará “centenas de vidas”, mas a Associação Eslovaca de Médicos da Família considerou que o plano está mal preparado, pois a aglomeração nos locais de testes contraria os protocolos para evitar os contágios. Descontentes Em outros países, onde já foram adotados confinamentos com diferentes níveis de intensidade, cresce o descontentamento entre alguns cidadãos com este tipo de restrições. Na Espanha, manifestantes enfrentaram a polícia na sexta-feira no centro de Barcelona, depois …

Uma pesquisa feita pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) nos meses de maio, junho e julho deste ano revela que 80% da população brasileira tornou-se mais ansiosa na pandemia do novo coronavírus. A pesquisa, que ouviu com 1.996 pessoas maiores de 18 anos de idade, foi divulgada nas redes sociais. “A principal conclusão da pesquisa foi que, nesse período de pandemia, as pessoas desenvolveram ou aumentaram – quem já tinha – sintomas de estresse, ansiedade ou depressão. Isso foi bem marcante, até porque, quando se comparam os nossos dados com os de outros países, como Itália e China, 80% da população da nossa amostra chegaram a reportar sintomas moderados a graves de ansiedade e 68%, depressão”, disse à Agência Brasil a professora da UFRGS Adriane Ribeiro Rosa, coordenadora da pesquisa. Em média, nos outros países, o índice é de 30%. Para Adriane, isso tem a ver com questões socioeconômicas e culturais, como renda e escolaridade, que tendem a ser mais baixas no Brasil. “É um fator que agrava sintomas relacionados à saúde mental. A gente sabe que, se os níveis de escolaridade e de renda são bons, funcionam como proteção. Mas, se são ruins, fazem o efeito contrário”, disse a professora. Farmacêutica de formação e com mestrado e doutorado na área de psiquiatria, Adriane explicou que os transtornos psiquiátricos têm na base o estresse. “E o que se está vivendo nesses meses é uma situação de estresse. Aí, é óbvio, vai haver um grupo que consegue lidar com essa situação, chamado resiliente, e um grupo mais suscetível, que acaba adoecendo, ou apresentando essa sintomatologia”. Outros transtornos A pesquisa mostrou também que 65% dos entrevistados têm sentimento de raiva; 63% sintomas somáticos, que podem ser sensação de dor, mal-estar gástrico, qualquer coisa orgânica resultante de um quadro de ansiedade; e 50% tiveram alteração do sono. Adriane destacou que a equipe multidisciplinar de pesquisadores do Laboratório de Psiquiatria Molecular da UFRGS e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre identificou as características do grupo que apresenta mais sintomatologia. “São as mulheres, os mais jovens, os de menor renda e menor escolaridade, e os que já tinham alguma história prévia de doença psiquiátrica”, revelou a professora. Este foi o primeiro estudo brasileiro com o propósito de rastrear a prevalência de sintomas psiquiátricos na população brasileira em função da pandemia publicado em revista internacional, o Journal of Psychiatric Research (Covid-19 and Mental Health in Brazil: Psychiatric Symptoms in the General Population”). Segundo Adriane, os dados servem para chamar a atenção para o fato de que a covid-19 não ataca só o pulmão e a respiração, tendo também sequelas emocionais. “Disso, a gente já sabe de estudar pandemias passadas. Tais sintomas podem inclusive persistir. Não é algo que vai acabar quando acabar a pandemia. Uma pessoa que tenha um quadro de ansiedade ou depressão pode continuar com esse quadro por um longo período.” A coordenadora da pesquisa da UFRGS) ressaltou a necessidade de alertar os órgãos governamentais e os responsáveis pela saúde …

O Ministério da Saúde Brasil confirmou mais 407 mortes decorrentes de complicações causadas pelo novo coronavírus. O país soma 159.884 óbitos causados pela covid-19 desde que o primeiro caso da doença foi registrado no país, no fim de fevereiro deste ano. Balanço do Ministério da Saúde sobre casos de covid-19 divulgados no dia 31/10 – Divulgação/ Ministério da Saúde Os números constam do balanço diário feito pelo Ministério da Saúde e foram divulgados no início da noite deste sábado (31). O boletim leva em consideração as informações repassadas pelas secretarias de Saúde dos estados a cada período de 24 horas. Segundo a pasta, 18.947 diagnósticos positivos foram contabilizados no último período, elevando para 5.535.605 o total de casos confirmados da doença em todo o país. Entre os casos confirmados, 4.972.898 pacientes já se recuperaram da doença e 402.823 continuam sendo acompanhados. Um dos infectados é o ministro da Saude, Eduardo Pazuello. Diagnosticado com a doença no último dia 21, Pazuello foi internado ontem (30) em um hospital particular de Brasília. Exames clínicos indicaram que o ministro chegou desidratado ao estabelecimento de saúde. Em nota, os médicos que o atenderam, Ludhmila Hajar e Pedro Loretti, afirmam que o ministro permanece internado apenas para receber soro, não tendo precisado de suplementação de oxigênio. Segundo os médicos, Pazuello está em bom estado de saúde, mas deve permanecer internado até este domingo (1º), quando será submetido a novos exames. Estados Nas últimas 24 horas, o Rio Grande do Sul confirmou mais 68 mortes e 4.174 casos. Em termos absolutos, no entanto, a unidade da Federação com mais mortes desde a chegada da doença ao país é São Paulo. em um dia, o estado registrou 56 óbitos. Com isso, o total de mortes pela covid-19 no estado chegou a 39.311, para um total de 1.116.127 casos confirmados da doença. Em seguida vêm o Rio de Janeiro, com mais 35 novas e um acumulado de 20.600 óbitos para 309.977 casos; o Ceará (respectivamente 16; 9.353 e 274.185); Minas Gerais (53; 9.015 e 358.971); Pernambuco (18; 8.627 e 162.893). As unidades federativas com menos óbitos são Roraima (692), Acre (693); Amapá (748), Tocantins (1.097) e Rondônia (1.457). Fonte: AB

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta sexta-feira (30) que a redução do auxílio emergencial não deve provocar uma queda de demanda na economia. Na avaliação do secretário, com a diminuição das medidas de restrição e isolamento nas cidades, as pessoas voltarão gradativamente a trabalhar e gerar renda. “Eu vejo algumas pessoas falando que o auxílio emergencial reduziu e a demanda vai cair, não é o meu entendimento”, disse. A última prorrogação da assistência, válida até dezembro deste ano, reduziu o valor do benefício de R$ 600 para R$ 300. “O auxílio emergencial começou a ser pago porque as pessoas não podiam trabalhar, era uma medida de combate à pandemia. À medida que as restrições de movimentação social diminuem, as pessoas voltam a trabalhar, a gerar produção e gerar renda”, afirmou. De acordo com o secretário, monitoramento da pasta indica que o nível de distanciamento social nas cidades está se aproximando ao patamar observado antes da pandemia. Segundo ele, as projeções da secretaria apontam que em dezembro esse indicator alcançará o padrão pré-crise. O fim do auxílio em dezembro vem gerando divergências no governo. A ideia inicial era aprovar até o fim do ano uma ampliação do Bolsa Família. Com isso, o auxílio emergencial acabaria, mas o novo programa social teria mais beneficiários e maior valor. No entanto, não há consenso sobre a fonte de financiamento do programa. A equipe econômica defende que sejam consolidadas ações existentes hoje, como o abono salarial, espécie de 14º salário pago a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. A ideia foi rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro. A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) também defende a retirada de amarras do Orçamento, o que abriria espaço para novos gastos. A medida permitiria, por exemplo, um congelamento de aposentadorias, plano também descartado por Bolsonaro. O programa chegou a ser anunciado usando como fonte a limitação dos pagamentos de precatórios, dívidas do governo reconhecidas na Justiça. Diante de críticas, a proposta acabou abandonada. De acordo com Sachsida, ainda restam R$ 138 bilhões em recursos do governo que serão injetados na economia até dezembro, com o restante do auxílio emergencial e pagamentos de FGTS. Para a retomada da economia, ele afirma que indústria e comércio lideraram os indicadores no terceiro trimestre e que o encerramento do ano deve ter protagonismo do setor de serviços. Como fator usado para apostar nessa recuperação, ele afirma que o maior impacto da crise se deu no setor informal, que é mais dinâmico e deve retornar junto com o maior movimento nas cidades. Após Guedes afirmar que o novo imposto aos moldes da CPMF está morto, o que inviabilizaria a desoneração da folha de salários, Sachsida disse que essa redução de encargos pode ser feita de outras maneiras. Segundo o secretário, a folha salarial tem custos que não estão relacionados à arrecadação do governo. Ele não deu exemplos, mas a contribuição ao FGTS é uma das contas que pode ser reduzida, segundo estudos da equipe econômica. …

Por falta de dinheiro, famílias que dependem de carros-pipa no Nordeste devem deixar de receber água potável a partir deste domingo (1º), em meio ao período de seca na região. Segundo relatos feitos à reportagem, a interrupção do serviço, por meio da Operação Carro-Pipa, foi informada por integrantes do governo federal a autoridades estaduais e municipais de estados como Bahia e Pernambuco. A iniciativa, que atende cerca de 850 municípios, prevê que o Exército fiscalize e coordene a distribuição da água em áreas atingidas pela seca.A reportagem teve acesso a um aviso de um batalhão baiano a motoristas de caminhões-pipa, enviado na quinta-feira (29), especificando que o serviço será interrompido “por falta de recursos para pagamentos diversos”. Procurado pela reportagem, o Exército não se manifestou até a publicação desta reportagem. O governo federal tinha conhecimento de que não haveria dinheiro suficiente e pediu a realocação de recursos para que o Exército contratasse carros-pipa. O projeto que autoriza a medida, porém, ainda não foi votado pelo Congresso. Documento com data de 30 de setembro anexado ao PLN (projeto de lei do Congresso Nacional) nº 30 informa que o crédito em pauta visa possibilitar o atendimento de despesas no Ministério do Desenvolvimento Regional, entre outros. Ele detalha que os recursos são para o “custeio da Operação Carro-Pipa entre os meses de setembro a dezembro visando garantir o atendimento com água potável à população vitimada pela seca no semiárido brasileiro, entre outras”. O texto é assinado pelo ministro Paulo Guedes (Economia). Nesta sexta-feira (30), o senador Jaques Wagner (PT-BA) ingressou com requerimento pedindo esclarecimentos ao ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) sobre o fornecimento de água no Norte e no Nordeste. O documento aponta que a iniciativa envolve cerca de 7.000 veículos, que levam água para 79 mil pontos de abastecimento e cisternas coletivas. Em São Bento do Una (PE), a 210 km do Recife, a prefeitura disse que há 144 pontos abastecidos pelo Exército. Com a interrupção do serviço, a prefeita Débora Almeida (PSB) afirmou que entre 30 e 40 famílias ficarão sem água. “É muito ruim. Estamos na seca. A prefeitura não consegue abastecer todo mundo. É impossível”, afirmou Almeida à reportagem. “Eu nem tenho carro-pipa suficiente. Só tenho três caminhões e temos de abastecer hospital, posto de saúde, e as escolas, mesmo sem estarem funcionando. Não conseguimos chegar no número de pessoas que eles chegam”, afirmou. A prefeita disse que um de seus secretários recebeu de integrante do Exército mensagem que dizia “informo que na semana que vem a operação vai estar parada até recebermos os créditos do MDR [Ministério do Desenvolvimento Regional]. Estávamos com as OS [ordens de serviço] feitas, porém não chegaram os créditos”. O presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), José Patriota, disse que os prefeitos foram informados do corte apenas nesta sexta, dois dias antes da interrupção do serviço. No fim da tarde, ele ainda tomava pé da situação e articulava com a bancada nordestina do Congresso uma solução para o problema. A região passou por …