O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira (26) que o governo federal vai prorrogar até abril de 2021 a presença das Forças Armadas na Amazônia Legal. Mourão preside o Conselho Nacional da Amazônia. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, previa que a operação acabaria em julho deste ano, mas a Operação Verde Brasil foi prorrogada, e o prazo atual de vigência é até 6 de novembro. O governo decidiu enviar militares para a região com o objetivo de fazer ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais. A operação é direcionada ao combate ao desmatamento ilegal e a focos de incêndio. “[A operação] vai até abril, vamos prorrogar até abril”, afirmou Mourão nesta segunda-feira ao conceder entrevista a jornalistas na portaria da Vice-presidência. Segundo Mourão, a prorrogação será acertada com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno. Mourão disse ainda que foram alocados R$ 400 milhões para a operação e que ainda há R$ 180 milhões. “Nós estamos com recurso, e o recurso é suficiente para chegar até abril”, declarou. Na semana passada, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) interrompeu a atuação das brigadas de combate a incêndios florestais justamente por falta de recursos. Depois, com o desbloqueio de recursos por parte do governo federal, o órgão retomou as atividades. Queimadas na Amazônia em 2020 De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as queimadas na Amazônia em 2020 já ultrapassaram o total registrado de janeiro a dezembro de 2019. Ao todo, segundo o Inpe, foram detectados pelos satélites 89.604 focos de calor até agora. No ano passado, foram detectados 89.176. Desmatamento Ainda segundo Inpe, a Amazônia Legal registrou 964 km² de áreas sob alerta de desmatamento em setembro deste ano. O número é o segundo maior em cinco anos. Os alertas foram feitos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que produz sinais diários de alteração na cobertura florestal para áreas maiores que 3 hectares, tanto para áreas totalmente desmatadas como para aquelas em processo de degradação florestal. ‘Sequer um hectare de selva devastada’ Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que convidará diplomatas estrangeiros para visitar a floresta amazônica. Segundo o presidente, eles não verão “nada queimando ou sequer um hectare de selva devastada”. “Estamos ultimando uma viagem Manaus-Boa Vista, onde convidaremos diplomatas de outros países para mostrar naquela curta viagem de uma hora e meia, que não verão em nossa floresta amazônica nada queimando ou sequer um hectare de selva devastada”, afirmou Bolsonaro na ocasião. Dados do próprio governo federal, no entanto, mostram que a rota passa por municípios que somam 20,5 mil hectares desmatados. Fonte: G1

Profissionais que estão em busca de uma oportunidade de emprego têm 78 vagas disponíveis em nove municípios do Grande Recife e Zona da Mata pernambucana, nesta segunda-feira (26). Do total de oportunidades ofertadas nas Agências de Trabalho através do sistema público da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), duas são reservadas para pessoas com deficiência (veja vídeo acima). Há vagas no Recife (44), no Cabo de Santo Agostinho (3), Goiana (6), Igarassu (1), Ipojuca (14), Nazaré da Mata (4), Paudalho (1), São Lourenço da Mata (3) e Paulista (1). Os interessados devem procurar uma das Agências do Trabalho do estado. O atendimento ocorre apenas com agendamento prévio, feito pelo site da secretaria ou pelo Portal Cidadão. A porta de entrada para um novo emprego é um bom currículo. Como afirmou Cíntia Magalhães, diretora da Associação Brasileira de Recursos Humanos, em entrevista ao Bom Dia Pernambuco desta segunda-feira (26), é necessário produzir um documento que condiga com a realidade, sem informações falsas (veja vídeo acima). “Toda mentira prejudica de uma forma ou outra. Quando você coloca algo irreal no seu currículo com o tempo vai ser descoberto. Se você entrar na empresa e perceberem que você não tem aquela experiência, a empresa pode te desligar”, explicou. De acordo com a diretora, o empregador pode demitir por justa causa o funcionário que mentir no currículo sobre informações importantes que tenham a ver com o cargo desempenhado. “Nos casos que podem trazer danos para a empresa você pode ser desligado pelo uso de má fé”, contou. Confira as vagas Vagas de emprego Cidade Cargo Número de vagas Experiência requerida Salário Escolaridade Cabo de Santo Agostinho Açougueiro 1 6 Meses CTPS Não Informado Médio Completo Cabo de Santo Agostinho Encarregado de Seção de Controle de Produção 1 6 Meses CTPS Não Informado Médio Completo Cabo de Santo Agostinho Mecânico de Automóvel 1 6 Meses CTPS Não Informado Fundamental Completo Goiana Auxiliar de Limpeza 6 6 Meses CTPS R$ 1.066,12 Médio Completo Igarassu Vendedor Porta a Porta 1 6 Meses R$ 1.045,00 Médio Completo Ipojuca Agente de Reservas 1 6 Meses CTPS Não Informado Médio Completo Ipojuca Assistente de Controladoria 1 6 Meses CTPS Não Informado Superior Completo (Adm, Cont. e Afins) Ipojuca Auxiliar de Barman 1 6 Meses CTPS Não Informado Médio Completo Ipojuca Camareira de Hotel 1 6 Meses CTPS Não Informado Médio Completo Ipojuca Consultor de Tecnologia da Informação 1 6 Meses CTPS Não Informado Superior Completo (Adm. Em Redes) Ipojuca Consultor de Tecnologia da Informação 1 6 Meses CTPS Não Informado Superior Completo (Tecnologia em Redes TI) Ipojuca Garçom 2 6 Meses CTPS Não Informado Médio Completo Ipojuca Governanta de Hotelaria 1 6 Meses CTPS Não Informado Médio Completo Ipojuca Maître 1 6 Meses CTPS Não Informado Médio Completo Ipojuca Motorista Entregador 1 6 Meses Não Informado Fundamental Completo Ipojuca Pasteleiro 1 6 Meses CTPS Não Informado Médio Completo Ipojuca Supervisor de Andar 1 6 Meses CTPS Não Informado Médio Completo Ipojuca Supervisor de Seção de Serviços Gerais 1 6 Meses CTPS Não Informado Superior Completo (Adm) Narazé da Mata Analista Fiscal (Economista) 1 6 Meses CTPS Não Informado Superior Completo (Ciências Cont.) Nazaré da …

Entre 2014 e 2019, o Estado de Pernambuco tinha mais de 496 mil meninas entre 9 e 14 anos para serem vacinadas contra o HPV (papilomavírus humano), que pode evitar diversos tipos de câncer, entre eles o de colo do útero, o segundo que mais mata mulheres pernambucanas. Nesse período, chegou-se a uma cobertura de 77% na primeira dose da vacina e de 47,3% na segunda, que deve ser aplicada seis meses após a primeira. De acordo com o Programa Estadual de Imunização, a meta mínima para o imunizante é de 80% para ambas as doses, disponibilizadas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que fazem parte da Campanha Nacional de Multivacinação, que termina nesta sexta-feira (30). A vacina quadrivalente protege contra os subtipos HPV 6, 11, 16 e 18, sendo os dois últimos responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo mundo. Segundo a médica Jurema Telles, coordenadora do serviço de oncologia do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) e presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica da região Nordeste, é importante fazer a vacinação na adolescência para que a proteção ocorra antes da exposição ao vírus, gerando melhor resposta imunológica. “Da infecção pelo HPV para desenvolver um tumor passam-se anos. Com a vacinação, se evita o desenvolvimento da inflamação e de infecção precursora ao câncer do colo do útero, uma doença 100% prevenível”, afirma a oncologista. A especialista ainda lembra da importância do exame preventivo regular (citopatológico/papanicolau). No Brasil, ele é preconizado dos 25 aos 64 anos de 3 em 3 anos após dois anos consecutivos de exame sem anormalidade. A superintendente de Imunizações da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Ana Catarina de Melo, lembra que a vacina contra o HPV é disponibilizada de rotina nos postos de saúde e que os municípios estão mobilizados neste mês de outubro para ampliar as coberturas durante a Campanha de Multivacinação. “Precisamos lembrar que, além das crianças, os adolescentes também contam com um calendário vacinal que deve ser feito em tempo oportuno. Entre as doses disponíveis, está a vacina contra o HPV, inclusa no SUS desde 2014. O imunizante é seguro e, para que seja eficaz, é preciso completar o esquema de duas doses. Pais e responsáveis precisam estar atentos para levar as jovens para serem vacinadas, garantindo esse direito à saúde e auxiliando no desenvolvimento saudável e na prevenção, no futuro, de um dos cânceres mais letais entre o público feminino“, frisa. Além do câncer do colo do útero, a vacina contra o HPV dá proteção contra neoplasias vaginal, anal e de vulva; lesões pré-cancerosas; verrugas genitais e infecções causadas pelo vírus. “Nós temos os recursos no Sistema Único de Saúde para a prevenção ao câncer do colo do útero. A gente precisa chegar nas pessoas e  proteger as nossas crianças com a vacinação”, finaliza Jurema Telles. Casos e óbitos Em 2019, o câncer do colo do útero levou ao óbito 586 mulheres pernambucanas. No Estado, as estimativas para cada ano do …

Os chilenos lotaram as principais praças do país na noite de domingo depois que os eleitores deram amplo apoio ao plano de descartar a atual Constituição do país, que vem da era do ditador Augusto Pinochet, em favor de uma nova Carta que será escrita pelos cidadãos. Na Plaza Italia, em Santiago, foco de gigantescos e muitas vezes violentos protestos no ano passado que tinham como reivindicação uma nova Carta Magna, fogos de artifício foram lançados em meio a uma multidão de dezenas de milhares de pessoas gritando em uníssono a palavra “renascimento”. Com mais de três quartos dos votos apurados, 78,12% dos eleitores optaram por uma nova Constituição. Muitos manifestaram esperanças de que um novo texto vai moderar um viés amplamente capitalista com garantias de mais direitos iguais na saúde, aposentadorias e educação. “Essa vitória pertence às pessoas, é graças aos esforços de todos que estamos neste momento de comemoração”, disse Daniel, de 37 anos, à Reuters na Plaza Nunoa, em Santiago. “O que me deixa mais feliz é a participação dos jovens, os jovens querem fazer as mudanças.” O presidente do Chile, Sebastián Piñera, disse que se o país estava dividido por causa dos protestos e dos debates sobre aprovar ou rejeitar os planos para uma nova Constituição, de agora em diante deve se unir por trás de um novo texto que forneça “um abrigo para todos”. O líder de centro-direita, cuja popularidade despencou em meio aos protestos e se manteve claudicante, falou para aqueles que queriam manter a atual Constituição, apontada como responsável por fazer do Chile um dos sucessos econômicos da América Latina. Qualquer novo texto deve incorporar “o legado das gerações passadas, a vontade da geração atual e as esperanças das gerações que virão”, disse ele. “Esse referendo não é o fim, é o início de uma estrada que temos de percorrer em direção a uma nova Constituição”, acrescentou. Quatro quintos dos eleitores disseram que querem que a nova Carta seja elaborada por um órgão de cidadãos especialmente eleito –formado por metade de homens e metade de mulheres– em vez de uma convenção mista de parlamentares e cidadãos, o que enfatizou a ampla descrença dos chilenos na classe política. Os integrantes de uma assembleia constituinte de 155 membros serão eleitos em abril de 2021 e terão até um ano para concordar com um texto, e as propostas terão de ser aprovadas por maioria de dois terços. Os chilenos terão então de votar novamente sobre se aceitam o novo texto ou querem retomar a Constituição anterior. Fonte: EBC

O Ministério da Saúde inicia amanhã (27) a consulta pública que buscará contribuições para a proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla, conforme publicado no Diário Oficial da União de hoje (26). A consulta ficará aberta pelo prazo de 20 dias. De acordo com a pasta, as contribuições a serem apresentadas deverão estar “devidamente fundamentadas”. A documentação relativa à consulta e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônicohttp://conitec.gov.br/consultas-publicas. Fonte: EBC

Postos de saúde do Recife abrem em horário estendido, entre esta segunda-feira (26) e a próxima sexta-feira (30), na última semana de campanhas de vacinação. Segundo a Secretaria de Saúde do Recife (Sesau), oito unidades de saúde do município vão se revezar ao longo da semana e abrirão das 8h às 21h.  A ação marca a última semana de três campanhas de imunização em vigor na Cidade, voltadas a crianças de um ano a menores de cinco anos contra poliomielite, crianças e adolescentes menores de 15 anos para atualização da caderneta de vacina, e pessoas de 20 a 49 contra o sarampo. A cada dia, informa a Sesau, duas unidades vão ficar abertas até às 21h. Na segunda (26), será a Policlínica Salomão Kelner, em Água Fria, na Zona Norte do Recife; e o Centro de Saúde Joaquim Cavalcante, nos Torrões, na Zona Oeste. Na terça (27), as Policlínicas Albert Sabin, na Tamarineira, Zona Norte; e Gouveia de Barros, na Boa Vista, área central, vão funcionar até mais tarde.  Por conta do feriado do dia do servidor público, celebrado na quarta-feira (28), não haverá vacinação em nenhum local.  Já na quinta (29), a população pode se imunizar à noite no Centro de Saúde Gaspar Regueira Costa, no Barro, na Zona Oeste; e na Upinha Rio da Prata, no Ibura, na Zona Sul do Recife. Por fim, na sexta-feira (30), a vacinação acontece nas Policlínicas do Pina e Clementino Fraga, no Vasco da Gama, na Zona Norte da capital pernambucana. Quem tiver disponibilidade no horário comercial, deve procurar outras unidades de saúde mais próximas a sua casa, isso para evitar aglomeração nos postos com horário estendido. As vacinas continuam sendo oferecidas nas mais de 140 unidades de saúde do Recife, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A lista das salas de vacinação está disponível no site da Prefeitura do Recife. Cobertura em baixaDesde o começo da Campanha Nacional de Vacinação Contra Poliomielite, iniciada no último dia 5, o Programa de Imunização (PNI) do Recife aplicou pouco mais de 21 mil doses da vacina, o que representa uma cobertura vacinal de 26%. A meta do município é vacinar pelo menos 95% das mais de 80 mil crianças de um ano a menores de cinco anos na Capital, mesmo que elas já tenham tomado a vacina anteriormente. A Sesau recebeu mais de 80 mil doses da vacina de pólio enviadas pelo Ministério da Saúde (MS). O esquema de vacinação da pólio é composto por três doses da vacina injetável aos 2, 4 e 6 meses de idade, além de reforço com a vacina oral aos 15 meses e aos 4 anos de idade. As crianças e adolescentes menores de 15 anos também devem ir até as unidades de saúde para atualizar a caderneta de vacinas. Desde o começo do mês, a Sesau iniciou a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacina, que oferece 17 imunizantes do calendário vacinal, como BCG, meningocócica, febre amarela, HPV, pentavalente, rotavírus, pneumocócica, varicela, hepatites …

O governador Paulo Câmara visita, nesta segunda-feira (26.10), os municípios de Petrolina, Dormentes e Afrânio, no Sertão do São Francisco. A agenda terá início com uma vistoria ao Sistema de Esgotamento Sanitário de Petrolina, na Bacia do Jatobá. Em seguida, ao governador e comitiva vão à cidade de Dormentes, onde inspecionam o Sistema Adutor Maria Tereza, que passa por obras de readequação. Por último, Paulo Câmara vistoria as obras da PE 635, que liga Dormentes ao município vizinho, Afrânio. AVISO DE PAUTA – Segunda-feira, 26 de outubro Petrolina 10h – Visita ao sistema de esgotamento sanitário de Petrolina (Bacia do Jatobá) Local: Avenida das Madeiras, 21ª, Jatobá – Petrolina Dormentes 11h50 – Visita ao Sistema de Abastecimento de Água – Dormentes Local: Km 85 – BR 407 12h10 – Visita às obras da PE 635 (Afrânio – Dormentes) Local: Local: PE 635 – Canteiro de obras no KM 0 (Trecho Urbano de Dormentes) Fonte: tribunanordeste

Em 2019, a Necessidade de Financiamento Líquida do Governo Geral manteve a trajetória de queda observada no ano anterior, chegando a R$ 366,9 bilhões, com queda de 23,9% em relação a 2018. Pelo lado das receitas, contribuíram para esse desempenho o crescimento de 5,7% dos grupos dos impostos. As principais variações positivas foram as dos impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital (9,6%), onde se destacam os impostos sobre a renda de pessoa física (13%), e os impostos sobre a propriedade (9,1%). As informações são das Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo 2019, elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Central,  divulgadas hoje (23). Os impostos sobre o comércio e transações internacionais (5,4%) e sobre bens e serviços (3,5%) desaceleraram frente a 2018, quando observaram variações de, respectivamente, 25,8% e 8,9%. No caso dos impostos sobre comércio e transações internacionais, a desaceleração se relaciona ao efeito conjunto da queda no valor em dólar das importações (-2,1%) e da elevação da taxa de câmbio média do período (cerca de 8%).“Nos impostos sobre bens e serviços, destaca-se a contribuição negativa da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social e da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS/Cofins) – que sofreu impacto do aumento de alíquotas dos combustíveis em 2018, revertido em 2019 – e a variação positiva de 11,7% dos impostos sobre transações financeiras e de capital”, disse o IBGE.Segundo o levantamento, outras fontes que tiveram contribuição relevante para o comportamento das receitas totais estão classificadas no grupo das rendas patrimoniais. O aumento das rendas patrimoniais teve influência da arrecadação das concessões de ativos não produzidos, em que se inserem as receitas relativas ao leilão de excedente de cessão onerosa de petróleo ocorrido em novembro de 2019, além da concessão de novos campos de petróleo.“Esses eventos implicaram numa elevação de 88,1% nas concessões de ativos não produzidos em relação a 2018. Fazem parte das rendas patrimoniais, ainda, as receitas de dividendos, com elevação de 143,2% em relação a 2018, especialmente pelo aumento da distribuição de dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)”, informou o IBGE.Nas Estatísticas de Finanças Públicas, as despesas líquidas (despesas menos receitas) com juros, passaram de R$ 423,9 bilhões em 2018 para R$ 347 bilhões, uma redução de 18,1% o que contribuiu para a diminuição da Necessidade de Financiamento Líquida. As remunerações cresceram 5,4%, influenciadas especialmente pela esfera municipal. Já os benefícios sociais totais tiveram crescimento de 9,7% contra variação positiva de 1,6% no ano anterior.BenefíciosSegundo o IBGE, no caso dos benefícios sociais, novamente houve impacto de novas modalidades de saques das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), evento que se observou em 2017, não se repetiu em 2018, e voltou a ocorrer em 2019. Os saques do FGTS influenciaram o crescimento dos benefícios em geral e, principalmente, dos Outros Benefícios de Seguro Social que cresceram 15,1%.Os benefícios sociais desagregados por tipo de transação, incluindo …

Foi prorrogado até o próximo dia 30 o prazo de pagamento da primeira parcela ou cota única da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio (TPEI), a Taxa de Bombeiros. A medida foi tomada por conta da greve dos Correios, que impediu a distribuição dos boletos em tempo hábil. O boleto também pode ser gerado pela internet, na página do Corpo de Bombeiros de Pernambuco (CBMPE). Em casos de dúvidas, os pernambucanos podem entrar em contato com o Centro de Atendimento ao Cidadão da sua região ou pelo Whatsapp no número (81) 99488-4887. Fonte: DP

As inscrições para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2020, serão retomadas hoje (26). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), há cerca de 50 mil inscrições ainda não preenchidas nas edições de 2020 dos processos seletivos regulares do fundo. As inscrições serão realizadas exclusivamente na página do Fies na internet. Nessa etapa, poderão se inscrever tanto os candidatos não matriculados em instituição de educação superior, como também os já matriculados, mas que buscam uma oportunidade para financiar a continuidade dos estudos. Cursos Segundo o MEC, hoje e amanhã (27) a oferta será exclusivamente para os cursos de áreas do conhecimento prioritárias, como cursos de Saúde, Engenharias, Licenciaturas e Ciência da Computação.Já as inscrições de candidatos não matriculados em instituição de educação superior poderão ser realizadas até as 23h59 do dia 3 de novembro. “E para quem já está matriculado no curso, turno e instituição para a qual deseja se inscrever para tentar o financiamento, o prazo termina às 23h59 do dia 27 de novembro”, complementa a nota divulgada pelo MEC. A centenas de pessoas que tentaram se inscrever para as vagas remanescentes acabaram gerando instabilidade no sistema eletrônico usado para a inscrição no Fies. Diante dessa situação, o MEC optou por prorrogar o cronograma do processo de ocupação dessas vagas. Fonte: DP

De passagem pelo Agreste Meridional, governador também vistoriou obras do Sistema de Abastecimento de Água do município e da PE-193 GARANHUNS – O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (23.10), autorização para o início do processo de licitação para a requalificação do Aeroporto de Garanhuns, localizado no Agreste Meridional. A iniciativa vai contemplar a reconstrução do pavimento da pista de pouso, a recuperação do terminal de passageiros, cercas e o balizamento noturno, além da implantação de sinalização e de serviços de limpeza e capinação na estrutura. O investimento será de aproximadamente R$ 3,8 milhões. A ação acontece após o recente anúncio do início da operação de voos regulares em Caruaru e Serra Talhada. “Pernambuco é um Estado grande, que precisa de opções no transporte aéreo. Já fizemos movimentos importantes em Caruaru e em Serra Talhada, que vão receber, agora em novembro, voos da Azul. Vamos iniciar o processo também aqui nesta cidade, para termos outro polo de aviação. É um movimento muito importante que, com certeza, vai atrair empresas aéreas. Garanhuns vai se juntar a um corredor já existente, formado por Petrolina, Recife, Caruaru e Serra Talhada”, pontuou Paulo Câmara. “Uma das metas importantes estabelecidas pelo governador é que a gente possa investir nessa questão da aviação regional. Essa requalificação perpassa a reconstrução da pista e toda a complementação de cercas, a questão da segurança operacional do aeroporto e a construção de um novo terminal de passageiros. Isso vai permitir que o Estado aumente a atratividade das companhias aéreas para fazerem uma operação também aqui no Agreste Meridional”, detalhou a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. O governador aproveitou a passagem por Garanhuns para vistoriar as obras do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município, acompanhado da secretária Fernandha Batista e da presidente da Compesa, Manoela Marinho. A intervenção, orçada em R$ 18 milhões, visa melhorar a oferta de água para os 120 mil moradores da cidade, garantindo o fim do rodízio nas áreas mais distantes do centro. A previsão é de que em setembro do próximo ano os serviços estejam concluídos. A ação consiste na construção de quatro reservatórios e implantação de 92 quilômetros de tubulações, ampliando em 30% a extensão da atual rede de distribuição do município. Também serão modernizados os equipamentos de controle e medição de vazão e pressão existentes, aumentando o monitoramento das perdas de água. “O projeto consiste na estruturação da rede de distribuição em setores de abastecimento, permitindo uma oferta uniforme para a população e com água todos os dias nas áreas com rodízio. Nossa premissa é garantir que a água tenha como destino as pessoas que mais precisam dela”, explicou Manoela Marinho. Atualmente, 95% do município de Garanhuns já recebe água todos os dias, mas o abastecimento nas localidades que serão beneficiadas pelo novo sistema funciona hoje no regime de três dias com água para três dias sem. MALHA VIÁRIA – Ainda no Agreste, Paulo Câmara conferiu o andamento das obras de implantação e pavimentação da PE-193, entre os …

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/20 define como confiscatória a parcela de tributos sobre o consumo das pessoas de baixa renda que superar 50% do montante arrecadado e prevê devolução, para os contribuintes, do eventual excedente.

Com a alta do dólar, as remessas de brasileiros que vivem no exterior para familiares no Brasil têm batido recordes. Em setembro, foram registradas US$ 293 milhões de receitas de transferências pessoais, segundo dados do Banco Central (BC). Esse foi o maior volume para o mês de setembro, na série histórica, iniciada em 1995. Em setembro de 2019, as transferências somaram US$ 248,6 milhões. De janeiro a setembro deste ano, foram US$ 2,407 bilhões enviados para o Brasil, crescimento de 11,6% em relação a igual período de 2019. Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o dólar mais caro faz com que o dinheiro convertido em reais no Brasil represente um volume maior de recursos. Ele diz que isso pode incentivar os brasileiros no exterior a mandarem mais dólares para o país. “Como a pessoa no exterior que está mandando para seus parentes no Brasil sabe que aquela mesma quantidade de dólares que manda sempre vai representar uma quantidade maior, pode ter um incentivo para aumentar esse fluxo em dólares”, disse, ao apresentar o relatório das contas externas, na última sexta-feira (23). Por outro lado, a alta do dólar desestimula o envio de recursos do Brasil para o exterior. Em setembro, essas transferências chegaram a US$ 128 milhões, queda de 18,9% na comparação com o mesmo mês de 2019. No acumulado do ano até setembro, o valor chegou a US$ 1,065 bilhão, recuo de 31,1% contra igual período de 2019. Países de origem A maior parte das transferências que vêm para o Brasil são dos Estados Unidos. Esse setembro, o volume chegou a US$ 147,2 milhões. Outros US$ 57 milhões vieram do Reino Unido, US$ 17 milhões de Portugal, US$ 9,8 milhões da Espanha, US$ 7,7 milhões da Itália e US$ 7,6 milhões do Japão. Fonte: AB

O tratamento dental de crianças teve uma queda durante a pandemia do novo coronavírus. Após o registro do primeiro caso, a redução foi de 66% nos procedimentos odontológicos infantis, alcançando 89% na fase mais aguda da pandemia da covid-19 no Brasil, em abril. Essa queda nos atendimentos se deu pelo distanciamento social e pelas orientações de autoridades de saúde de reduzir as atividades como forma de evitar riscos de contágio, reduzindo esses procedimentos àqueles de urgência e emergência. A análise foi feita por pesquisadores da Universidade Federal de Pelotas e publicada como artigo no periódico científico International Journal of Paediatric Detistry neste mês. Os autores avaliaram dados de procedimentos odontológicos promovidos no âmbito do Sistema Único de Saúde, como extrações e restaurações, no período de janeiro a maio. A queda dos tratamentos odontológicos em crianças foi mais intensa no Nordeste. Uma pesquisa feita pela mesma universidade e publicada em junho identificou que os dentistas diminuíram bastante o atendimento, mais na rede pública do que na privada. O estudo também constatou que esses profissionais passaram a adotar medidas de prevenção e combate à pandemia, como o emprego de equipamentos de proteção individual. Fonte: AB

O Projeto de Lei 4890/20 garante aos pacientes em tratamento de câncer o atendimento prioritário em repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, como já ocorre com pessoas com deficiência, gestantes e idosos. A proposta prevê a inclusão, nas placas de sinalização do atendimento preferencial, da indicação de que também se refere a pessoas com câncer. A prioridade prevista será durante todo o tratamento e por mais cinco anos após o paciente ser considerado livre da doença. O texto, do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), tramita na Câmara dos Deputados. “As pessoas em tratamento de câncer, no mais das vezes, ficam bastante debilitadas, principalmente no caso de quimioterapia. Além disso, quando há necessidade de transplantes, o paciente apresenta debilidade do sistema imunológico, sendo recomendado o isolamento social e o uso de máscaras de proteção, devendo permanecer o menor tempo possível em contato com pessoas”, observa Abramo. O projeto inclui a medida na Lei 12.732/12, que fixa prazo de 60 dias para que o paciente diagnosticado com câncer se submeta ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). Uma proposta semelhante (PL 10283/18) foi aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados e, atualmente, aguarda votação no Senado (PLS 403/16). Fonte: Agência Câmara de Notícias

O balanço da pandemia da covid-19 ainda pode dobrar suas cifras nos Estados Unidos até o final de fevereiro, ultrapassando 500 mil mortes, mas o uso de máscaras tem o potencial de prevenir 130 mil óbitos, concluem projeções publicadas nesta sexta-feira (23). De acordo com o cenário considerado mais plausível pelos pesquisadores, mesmo que os governos locais mais uma vez reduzissem as interações sociais e a vida econômica após um certo patamar de mortalidade, os Estados Unidos chegariam a 511.000 mortes por covid-19 até o final de fevereiro. No entanto, se 95% da população de cada estado usasse sistematicamente uma máscara protetora na presença de outras pessoas, esse saldo poderia ser reduzido em quase 130 mil pessoas, de acordo com as previsões do Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME). E se o uso da máscara só fosse respeitado por 85% das pessoas, 95 mil vidas poderiam ser salvas, completaram os pesquisadores em seu artigo, publicado na revista Nature Medicine. “Está se tornando cada vez mais claro que as máscaras reduzem significativamente a transmissão de vírus respiratórios como o SARS-CoV-2, limitando assim a disseminação da covid-19”, enfatizam os autores do estudo. Em setembro, cerca de 50% dos habitantes dos Estados Unidos declararam usar máscara, apesar das ressalvas de alguns políticos quanto à sua eficácia. O presidente Donald Trump quase nunca usa máscara em público, costuma zombar da atitude inversa do candidato democrata à presidência, Joe Biden, e poucos de seus apoiadores usam a máscara durante seus comícios eleitorais. Desde janeiro, o novo coronavírus contaminou pelo menos 8,3 milhões de pessoas nos Estados Unidos e matou 223.000. O país também registra um agravamento da pandemia antes do inverno, com 75 mil novos casos detectados na quinta-feira, quase o dobro dos níveis registrados há um mês.Para prever o que vai acontecer nos próximos meses, os epidemiologistas do IHME cogitam três cenários possíveis. No primeiro, tido como pouco provável, os estados continuarão a suspender progressivamente as atuais restrições ao deslocamento e às relações sociais. Se assim for, em 28 de fevereiro, o número total de mortes por covid-19 ultrapassaria um milhão, enquanto 152 milhões de pessoas (45% da população) teriam sido infectadas, acreditam os especialistas.] É mais realista, porém, esperar que os estados restabeleçam, ao contrário, as medidas tomadas para a primeira onda. Mesmo com esse “cenário de referência”, o saldo total da epidemia chegaria a 511.000 mortes e 72 milhões de infecções até o final de fevereiro, acrescentou o estudo.No terceiro cenário, se 95% da população adulta usar máscara, “129.574 vidas poderiam ser salvas” de 22 de setembro a 28 de fevereiro, conclui o estudo. Fonte: DP

O esperado 13º salário do Bolsa Família não deverá ser pago em 2020. A informação foi trazida pelo UOL, nessa sexta-feira (23). Um técnico da equipe econômica do Governo Federal ouvido pelo portal afirmou que o benefício não está em debate. “As pessoas receberam pelo menos R$ 600 durante cinco meses. Esse valor é bem superior ao Bolsa Família e equivaleria a um 14º e a um 15º. Se pagarmos um 13º para beneficiários do Bolsa Família, também teremos que pagar para quem recebe o auxílio emergencial? Não está claro. Mas essa decisão é política e depende do presidente Bolsonaro. Mas não há debates sobre isso no governo”, disse o técnico da equipe econômica. Assessores de Bolsonaro também afirmaram que o pagamento do 13º do Bolsa Família não é debatido pelo Planalto e pelas assessorias jurídicas da Casa Civil e da Secretaria Geral da Presidência da República. O Ministério da Cidadania foi procurado pela reportagem, porém não comentou o assunto. Fonte: Waldiney Passos

O número de queimadas na Amazônia até o dia 22 de outubro de 2020 já é maior do que o registrado em todo o ano de 2019. Até aqui, já foram registrados 89.604 focos de incêndio na Amazônia neste ano. Em todo 2019, o número de queimadas foi de 89.176. O ano atual também já supera diversos anteriores, como 2018 e 2016. Considerando somente o mês de outubro, até o dia 22 o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registrou 13.574 focos de calor, um número 73% maior do que o do mesmo mês do ano passado. O número também já é 27% superior ao de outubro de 2018 e se encaminha para superar 2016 e 2017. As queimadas vêm crescendo mês após mês desde junho deste ano. Em relação ao observado em 2019, agosto de 2020 teve um registro levemente inferior, mas, naquele mês, houve um problema com os satélites que acompanham o fogo no bioma, o que resultou em um valor subestimado. Pesquisadores vinham alertando para um possível aumento das queimadas em 2020 por causa dos grandes e crescentes níveis de desmatamento dos últimos anos –fogo e desmate estão diretamente relacionados porque, após a derrubada da mata, o fogo é usado para limpar o material orgânico no local. Entre agosto de 2018 e julho de 2019, mais de 10 mil km² de floresta foram derrubados, segundo dados do Prodes (programa do Inpe que mede o desmatamento anual). O valor é 34% maior do que o do mesmo período do ano anterior. Dados do Deter (outro sistema do Inpe, usado para auxiliar a fiscalização ambiental) apontam que o período 2019-2020 também teve um acentuado crescimento no desmate. Ao mesmo tempo em que o fogo cresce em 2020, e não só na Amazônia, o combate às queimadas é colocado em dúvida. Na última quinta-feira (22), o Ibama anunciou, por falta de verbas, a interrupção da ação dos brigadistas contra as queimadas e a determinação do retorno de todos eles para suas bases. A ordem atingia todos os biomas, inclusive o Pantanal, que enfrenta o pior ano de queimadas já registrado no bioma. Nesta sexta-feira (23), o governo anunciou a retomada imediata da ação de brigadistas. “Determino o retorno de todas as brigadas de incêndio florestal do Ibama para as suas respectivas atividades e operações a partir da presente data”, diz ofício assinado por Ricardo Vianna Barreto, chefe do Centro Especializado Prevfogo, unidade do Ibama de combate a incêndios. Outro vaivém relacionado ao combate a incêndios já tinha ocorrido no fim de agosto, quando o Ministério do Meio Ambiente anunciou a suspensão de todas as operações de combate ao desmatamento ilegal e a queimadas na Amazônia Legal e no Pantanal por um bloqueio financeiro determinado pela SOF (Secretaria de Orçamento Federal). Os recursos foram posteriormente desbloqueadas e as ações, retomadas. Fonte: Folha-PE

O Ministério da Economia informou nesta sexta-feira (23) que está remanejando R$ 60 milhões de seu limite de pagamento para o Ministério do Meio Ambiente. O remanejamento ocorrerá por meio de portaria, que deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).  Os recursos deverão ser usados para o combate às queimadas e o desmatamento ilegal. Em postagem nas redes sociais, o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) infirmou o repasse e agradeceu ao ministro Paulo Guedes (Economia).  Fonte: UOL

A pandemia da covid-19 obrigou a Fundação Renova, responsável pelo processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, a reestruturar o processo de reassentamento das pessoas atingidas.  A barragem se rompeu em 5 de novembro de 2015, deixando 19 mortos, destruindo comunidades e impactando dezenas de municípios na bacia do Rio Doce. O diretor-presidente André de Freitas disse que em janeiro a expectativa era chegar ao fim de 2020 com 85% do projeto concluídos, mas em março tudo mudou e foi necessário parar as obras, para evitar a disseminação do vírus na comunidade e entre os trabalhadores. “A gente tirou todo mundo dos canteiros, porque a única coisa que a gente não queria ser era um vetor de transmissão de covid, tanto para as comunidades em que a gente trabalha, como para os nossos colaboradores”, disse Freitas, em coletiva virtual nesta sexta-feira (23) para apresentar os resultados parciais do programa de recuperação dos danos causados pelo rompimento em Mariana, que no dia 5 de novembro faz 5 anos. Freitas lembrou que, em Minas Gerais, o rompimento causou impacto nos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana; e Gesteira, em Barra Longa. Depois de algumas etapas do retorno de operações nos canteiros, hoje, a Renova está com um terço da força de trabalho antes prevista antes da pandemia para este período. Os reassentamentos de Bento Rodrigues e de Paracatu, atualmente deveriam estar com 5 mil trabalhadores. “Teve um impacto bastante significativo na nossa capacidade de operação nos reassentamentos. A gente mudou a estratégia. Como consegue ter menos gente na obra por questão de restrição do espaço e para operar sempre dentro das condições com segurança, focamos os esforços na infraestrutura. A gente espera chegar no fim do ano com 95% das obras de infraestrutura construídas”, afirmou, destacando que estão incluídas aí ruas asfaltadas, água potável, prédios públicos como escolas, postos de saúde, postos de serviços e estação de esgoto. Segundo o diretor-presidente, há 37 casas em processo de construção, duas concluídas e até o fim do ano, três ou quatro devem estar prontas. “Com esse investimento focado em infraestrutura a gente consegue avançar com maior velocidade em 2021 na construção das casas que ainda permanecem. Isso foi algo que exigiu ajuste na nossa estratégica”, apontou. Mariana_MG, 01 de setembro de 2020 Fundacao RENOVA Na imagem, as obras do reassentamento do novo Bento Rodrigues. Freitas disse que o processo de reassentamento é complexo e prevê a participação dos atingidos. “Quando se fala em reassentamento, muitas vezes a imagem que vem na nossa cabeça é em algo bastante padronizado, quase na linha do Minha Casa, Minha Vida, uma coisa bastante simples, e não é. A gente está construindo cidades inteiras. É um processo muito complexo, extremamente participativo, onde os atingidos sentam com os arquitetos e falam como eram as suas casas no passado, falam como gostariam que fosse, escolhe os materiai”, pontuou. Atraso O diretor-presidente reconheceu que é muito tempo levar cinco anos para …

O Censo da Educação Superior de 2019, divulgado hoje (23) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aponta que quatro a cada dez calouros no ensino superior optaram por se matricular em cursos de graduação a distância. O levantamento mostra que a educação a distância (EaD) tem ganhado cada vez mais espaço na educação superior, enquanto o ensino presencial tem reduzido as matrículas ano a ano. Em 2009, as matrículas dos calouros em EaD representavam 16,1% do total. Em 2018, elas representavam 39,8% do total de estudantes que ingressaram nas instituições de ensino superior. No ano passado, eram 43,8%, o que equivale a cerca de 1,6 milhão do total de 3,6 milhões de novos estudantes.  Considerando apenas a rede privada, onde estão matriculados 76% do total de estudantes do ensino superior, a opção pela EaD foi ainda maior entre os calouros, chegando a pouco mais da metade dos alunos, 50,8%.   Já o ensino presencial teve redução. Passou de 60,1% das matrículas dos calouros em 2018 para 56,2%, em 2019. Em 2020, com a pandemia do novo coronavírus (covid-19), o número de ingressantes em EaD deve aumentar ainda mais, de acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes.  Os dados de 2020 serão divulgados apenas no ano que vem.  “Eu acho que a pandemia vai acelerar essa tendência de migração para o ensino a distância ou ensino híbrido [com aulas presenciais e remotas]. Isso serve também como um ponto de alerta, como um ponto de observação, para o Ministério da Educação como um órgão regulador”, disse. Diferenças  Os resultados das avaliações do ensino superior divulgados na terça-feira (20) mostram que os estudantes que se formam em cursos a distância têm desempenho inferior aos estudantes dos cursos presenciais. Mostram também que o perfil desses estudantes é diferente. A maioria dos estudantes de EaD, por exemplo, trabalha, enquanto os de cursos presenciais, não.  “Os resultados têm sido próximos. Não dá para dizer que o curso é melhor ou pior. Também tem que explorar um pouco mais os resultados porque são realidades diferentes”, disse Lopes. “Em relação a qualidade, não dá para afirmar que o curso EaD seja de menor qualidade”, acrescenta.  Matrículas Segundo o censo, o número total de estudantes matriculados no ensino superior no Brasil segue aumentando. Ao todo, 8,6 milhões de estudantes estão matriculados no ensino superior no Brasil. Em 2018, eram 8,4 milhões. A maior parte, 6,5 milhões, o equivalente a 76%, está matriculada em instituições privadas.  Considerando todas as matrículas, não apenas os calouros, a EaD, com 2,4 milhões de estudantes, representa 28,4% do ensino superior no Brasil. Já a educação presencial, 71,6%, com 6,2 milhões.   Formação de professores O censo aponta que um a cada cinco estudantes matriculados no ensino superior está em curso de licenciatura, o que possibilita que atue posteriormente como professor. A maior parte desses futuros profissionais, 53,3%, está sendo formada a distância, em cursos EaD. As instituições particulares concentram a maior parte das matrículas desses alunos, 64%. Nessas instituições, a maioria, 73,5%, …

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, afirmou nesta quinta-feira (15) que a pasta acompanha o desenvolvimento de mais de 200 vacinas em fase de produção em todo o mundo para o combate à covid-19. “Estamos aderindo a qualquer iniciativa de desenvolvimento de vacinas que nos ofereça segurança, eficácia e que fique pronta antes, ou seja, em um prazo mais curto, que tenha produção em escala em quantidade para imunizar a população brasileira, a ser inserida no Programa Nacional de Imunizações”, disse. Segundo Franco, nenhuma vacina em estudo está descartada e a prioridade está naquelas em fase mais adiantada de testes. Entre os critérios da pasta para a aquisição está a segurança da vacina, “eficácia, produção no mais curto prazo, produção em escala que atenda as nossas necessidades e preço acessível que esteja sendo praticado em mercado”, afirmou. Em setembro, o governo também anunciou o investimento de R$ 2,5 bilhões para a entrada do país na Covax Facility. Dessa forma, espera-se que o país possa comprar imunizantes para garantir a proteção de 10% da população até o final de 2021, o que permite atender populações consideradas prioritárias. “Com relação à iniciativa Covax-Facility, nós ainda não temos um cronograma. Estamos acompanhando a todos os laboratórios. Mas existe uma previsão, um prognóstico de que teremos o acesso a 40 milhões de doses de vacina durante o primeiro semestre de 2021”, explicou Franco. Pelo cronograma da pasta, a perspectiva é de 100 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca-Fiocruz no primeiro semestre de 2021 e outras 110 milhões de doses adicionais no segundo semestre de 2012. “Uma encomenda tecnológica foi feita, não é uma aquisição. Essa encomenda tecnológica vai proporcionar um escalonamento de cerca de 100 milhões de doses de vacina e de uma transferência de tecnologia a ser absorvida pela Fiocruz. Essa transferência de tecnologia possibilitará a produção do insumo ou do ingrediente farmacêutico para a produção de vacinas. Isso vai ocorrer no mês de abril”, detalhou o secretário. Cronograma Projeto Vacina Oxford / AstraZeneca-Fiocruz – Ministério da Saúde Balanço De acordo com balanço apresentado hoje, o governo repassou a estados e municípios R$ 29,7 bilhões por meio de crédito extraordinário para ações de enfrentamento à covid-19. Deste valor, R$ 9,8 bilhões foram destinados para estados e R$ 19,9 para municípios. Os gestores do órgão presentes na entrevista informaram que foram entregues até o momento 11.218 ventiladores pulmonares. A pasta já habilitou 15.144 leitos de UTI em estados e municípios, dos quais prorrogou 8.827 exclusivamente para covid-19. Para isso, foram repassados R$ 2,6 bilhões. A habilitação é um custeio de parte das despesas de manutenção dessa estrutura, enquanto as secretarias locais devem arcar com os profissionais e com outros tipos de gastos. Foram habilitados também 1.371 leitos de suporte ventilatório para covid-19, consideradas estruturas intermediárias de atendimento dos pacientes, com menos recursos do que os leitos de UTI. Ao todo, foram entregues 281,2 milhões de unidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Além disso, foram distribuídas 24 milhões de unidades de medicamentos. O …

O Brasil é o país onde somente o gasto das famílias mais ricas com a alimentação é 165,5% maior do que a renda total de famílias mais pobres. Entre os que têm maior renda, o valor desembolsado na compra de alimentos representa apenas 5% dos rendimentos, enquanto as pessoas mais pobres destinam mais de um quarto (26%) do que ganham para comprá-los. É o que revela o Estudo sobre a Cadeia de Alimentos, feito pelo economista Walter Belik, em parceria com o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), com apoio do Instituto Ibirapitanga e do Instituto Clima e Sociedade. O estudo usou como referência dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2017-18), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações foram cruzadas com as de outras bases, como a da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). De acordo com o relatório, a quantia despendida com alimentação, em todo o país, entre 2017 e 2018, foi de R$ 45,4 bilhões mensais, sendo que famílias com renda de até seis salários mínimos responderam por mais da metade desse valor (54%). As famílias nessa faixa salarial representam 71% da população, o que leva a concluir que apenas 29% das famílias concentram 65% da renda e 46% das despesas com produtos alimentícios. Conforme o estudo, a renda afeta diretamente as condições de acesso e de qualidade dos alimentos consumidos pela população. Como as famílias mais ricas gastam, em média 627% a mais em alimentos do que as famílias mais pobres e têm renda 32,5 vezes maior — deixando ainda no orçamento muito espaço para compra de alimentos mais sofisticados —, tais famílias constituem um dos públicos de maior interesse da indústria de alimentos.  Na avaliação de Belik, que já foi coordenador da Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome, projeto conduzido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o quadro que se caracteriza no Brasil é “perverso”. Belik diz que o propósito de seu estudo é servir de orientação a formuladores de políticas públicas que possam rever o cenário atual.  Para ele, uma informação relevante é a de que apenas dez produtos concentram mais de 45% do consumo alimentar: arroz, feijão, pão francês, carne bovina, frango, banana, leite, refrigerantes, cervejas e  açúcar cristal. Na pesquisa, explica-se por que este é um registro importante para entender a alimentação do brasileiro: a dieta é homogênea em todo o território nacional, o que quer dizer que está longe do ideal, que é a variedade de fontes de nutrientes no prato. Isso também significa que mais de um terço do dinheiro é gasto com um reduzido grupo de alimentos e que o potencial para cultivar uma gama tão diversa de produtos não se reflete no consumo. O estudo detalha ainda como se dá a relação entre o poder aquisitivo das famílias e o comportamento alimentar. Nesse sentido, o que se observou foi que o consumo de arroz e feijão diminui à medida que a renda aumenta. Já …

Trinta e dois países, incluindo o Brasil, assinaram, nesta quinta-feira (22), a chamada Declaração de Consenso de Genebra, um documento no qual as nações signatárias defendem, entre outras coisas, a importância de garantir o acesso feminino aos últimos avanços em termos de promoção da saúde, em particular da saúde sexual e reprodutiva, excluindo o aborto. O documento não especifica procedimentos para os casos em que a prática é permitida por lei. No Brasil, o aborto é autorizado em casos em que há risco de vida para a gestante; a gravidez resulte de estupro ou seja atestado tratar-se de feto anencéfalo.  Além dos seis países (Brasil, Estados Unidos, Egito, Hungria, Indonésia e Uganda) que lideraram a iniciativa, assinaram o documento os representantes da Bielorrússia; República Democrática do Congo; Haiti; Iraque; Kuwait; Paquistão; Arábia Saudita; Senegal; Emirados Árabes, entre outros. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, afirmou que o objetivo da iniciativa é “defender o direito das mulheres aos mais altos padrões de saúde, promover a contribuição essencial das mulheres para a saúde, reforçar o papel da família para uma sociedade próspera e bem sucedida e enfatizar a necessidade de se proteger o direito à vida”. De acordo com o texto (disponível, em inglês e espanhol, no site do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos), os representantes das nações signatárias concordam que os direitos reservados às mulheres e meninas são “parte inalienável, integral e indivisível dos direitos humanos e das liberdades fundamentais”, e que mulheres e meninas devem ter igual acesso à educação de qualidade, aos recursos econômicos, à participação política, ao emprego e a postos de liderança. As 32 nações signatárias endossam o compromisso com a “gestação e com os partos sem risco”, assumindo o compromisso de oferecer aos casais “a máxima possibilidade de terem filhos saudáveis”. Para o grupo de nações, “não se deve promover o aborto como método de planejamento familiar em nenhum caso”, e qualquer medida ou mudança relacionada à pratica deve ser decidida em nível nacional, conforme o processo legislativo de cada Estado. O grupo ainda afirma que não existe um “direito internacional ao aborto”, e que nenhum país tem a obrigação internacional de financiar  a medida, pois cada Nação tem “o direito soberano de implementar programas e atividades coerentes com suas próprias leis e políticas”.   Em suas redes sociais, o secretário do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, Alex Azar, comentou que o documento negociado pelo Brasil, em conjunto com o governo norte-americano e os de outras quatro nações, representa uma “coalização” de 32 países que, juntos, somam mais de 1,6 bilhão de habitantes. Além de Azar, o secretário de Estado, Mike Pompeo, assinou o documento representando o governo dos Estados Unidos. “Assinamos a Declaração de Consenso de Genebra para apoiar uma saúde melhor para as mulheres, preservar a vida, proteger as famílias e preservar a soberania nacional na política global”, comentou Azar. “A declaração de hoje [22], em parceria com os co-patrocinadores Brasil, Egito, Hungria, Indonésia e Uganda, aprofunda nosso compromisso de fortalecer nossas nações, famílias e crianças, apoiando e protegendo a saúde …

Os resgates do Tesouro Direto superaram as emissões pelo terceiro mês seguido. Em setembro, foram realizadas 403.225 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto, no valor de R$ 1,86 bilhão. Durante esse mês, os resgates foram de R$ 2,02 bilhões. Dessa forma, houve retirada líquida de R$ 168,48 milhões. Os dados foram divulgados hoje (23) pela Secretaria do Tesouro Nacional, em Brasília. As aplicações de até R$ 1 mil representaram 67,42% das operações de investimento no mês. O valor médio por operação foi de R$ 4.602,00. Segundo o Tesouro Nacional, os títulos mais demandados pelos investidores foram os indexados à taxa Selic (Tesouro Selic), que somaram R$ 740,66 milhões, representando 39,91% das vendas.  Os títulos indexados à inflação (Tesouro IPCA+ e Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais) totalizaram, em vendas, R$ 656,95 milhões e corresponderam a 35,40% do total, enquanto os títulos prefixados (Tesouro Prefixado e Tesouro Prefixado com Juros Semestrais) atingiram R$ 458,03 milhões em vendas, ou 24,68% do total. Nas recompras (resgates antecipados), também predominaram os títulos indexados à taxa Selic, que somaram R$ 1,22 bilhão (60,42%). Os títulos remunerados por índices de preços (Tesouro IPCA+, Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais e Tesouro IGPM+ com Juros Semestrais) alcançaram R$ 514,25 milhões (25,41%), e os prefixados, R$ 286,79 milhões (14,17%). Quanto ao prazo, a maior parcela de vendas se concentrou nos títulos com vencimento entre um e cinco anos, que alcançaram 45,58% do total. As aplicações em títulos com vencimento acima de 10 anos representaram 26,67%, enquanto os títulos com vencimento de 5 a 10 anos corresponderam a 27,75% do total. Estoque Em setembro de 2020, o estoque do Tesouro Direto ficou em R$ 61,49 bilhões, aumento de 0,41% em relação a agosto (R$ 61,24 bilhões). Os títulos remunerados por índices de preços se mantêm como os mais representativos do estoque, somando R$ 29,99 bilhões, ou 48,78% do total. Na sequência, vêm os títulos indexados à taxa Selic, totalizando R$ 19,44 bilhões (31,63%), e os títulos prefixados: R$ 12,05 bilhões, com 19,60% do total. Quanto ao perfil de vencimento dos títulos em estoque, a parcela com vencimento em até um ano fechou o mês em R$ 3,68 bilhões, ou 5,99% do total. A parcela do estoque vincendo de 1 a 5 anos foi de R$ 36,07 bilhões (58,65%) e o percentual acima de 5 anos foi de R$ 21,74 bilhões (35,35%). O total de investidores ativos no Tesouro Direto, isto é, aqueles que atualmente estão com saldo em aplicações no programa, atingiu 1.359.609 pessoas em setembro, um aumento de 14.954 investidores no mês. O total de investidores ativos no Tesouro Direto, isto é, aqueles que atualmente estão com saldo em aplicações no programa, é de 1.359.609 pessoas em setembro, um aumento de 14.954 investidores no mês. Já o número de investidores cadastrados no programa chegou a 8.386.216 pessoas. Fonte: AB

Nas eleições municipais de novembro, a Polícia Federal (PF) deverá usar drones para prevenção e repressão de crimes eleitorais como boca de urna e transporte irregular de eleitores. De acordo com o órgão, mais de 100 aeronaves pilotadas remotamente deverão ser alocadas em municípios considerados estratégicos, em todos os estados. A intenção é que os equipamentos sobrevoem as zonas eleitorais de modo a inibir e flagrar a prática de condutas vedadas nos dias de votação. Segundo a PF, os drones possuem câmeras capazes de realizar zoom suficiente para identificar suspeitos, placas de veículos, entregas de santinhos e situações de compra de votos, com imagens de alta nitidez. As imagens capturadas serão transmitidas a uma equipe da PF que estará preparada para monitorar todas a eleição em todo território nacional, determinando a adoção as medidas cabíveis diante de atividades suspeitas, informou o órgão. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 15 de novembro. O segundo turno, onde houver, ocorrerá em 29 de novembro. O horário de votação será sempre das 7h às 17h, no horário local. Fonte: AB

O uso de cigarros eletrônicos em espaços coletivos passa a ser proibido por Lei em Pernambuco a partir desta sexta-feira (23). O texto foi publicado na edição do Diário Oficial do Poder Legislativo. No início de outubro, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) já havia proibido a utilização do equipamento em ambientes do tipo.  “É proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, inclusive cigarros eletrônicos e equipamentos assemelhados, em recintos coletivos, privados ou públicos, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente”, diz trecho da Lei nº 17.087. O texto da Lei, no entanto, afirma ainda que o cigarro eletrônico não pode ser consumido em espaços destinados ao fumo de produtos parecidos, uma vez que a comercialização no País é proibida por Lei. O uso só será permitido nessas áreas caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) permita a venda no Brasil. O autor do projeto que originou a Lei, o deputado Romero Salles Filho (PTB) defende a proibição. “Criei essa lei porque no Brasil  o produto é comercializado ilegalmente no mercado informal e na internet. Muitos usam, pois não existia dispositivo proibindo o consumo, apenas a fabricação e venda. Então, as pessoas compravam fora ou pela internet e fumavam normalmente”, diz. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) não são seguros, pois, além da nicotina, possuem outras substâncias tóxicas. Além disso, o produto pode causar doenças respiratórias, como enfisema pulmonar, doenças cardiovasculares, dermatite e câncer. Fonte: Folha-PE

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove dois painéis de debate como parte da programação do Outubro Rosa – 2020. O primeiro deles terá como tema “O papel do Poder Legislativo com a causa oncológica”, em que será discutido como os parlamentares podem contribuir para a efetivação de políticas públicas relativas à causa oncológica, bem como o seu papel na construção de novas políticas públicas e na garantia de acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento ágil e adequado da doença. No segundo painel do dia, o tema será “Saúde mental da mulher com câncer de mama durante a pandemia”, em que estarão em pauta o alto índice de depressão em mulheres com diagnóstico de câncer e a importância do fortalecimento da saúde mental para enfrentamento da doença. O evento tem o tem o apoio da Primeira-Secretaria e da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara, em parceria com o Senado, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça e da Liga do Bem. O debate será realizado a partir das 15 horas, no plenário 3, e o público poderá acompanhar o debate e participar pela internet.  https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/cancer-de-mama-no-brasil/index.html Fonte: Agência Câmara de Notícias

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o projeto de lei que cria a conta do tipo poupança social digital. Trata-se de projeto de conversão de Medida Provisória aprovada pelo Congresso e que estava em vigor desde junho. A nova lei foi publicada na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial da União. A poupança social digital está em vigor desde junho para o pagamento do Auxílio Emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045 e está sendo operada pela Caixa Econômica Federal. De acordo com a lei, essas contas são abertas, operadas e encerradas de forma simplificada, além de serem isentas de cobrança de tarifas de manutenção. O limite de movimentação foi fixado em até R$ 5 mil por mês. A Caixa Econômica Federal vai continuar operando essas contas de poupança e disponibilizará no seu site e no seu aplicativo a ferramenta de consulta para cidadão, que poderá verificar se há alguma conta aberta em seu nome, a partir da consulta pelo CPF. Veja passo a passo para abrir a poupança digital Saiba como liberar a conta bloqueada no aplicativo Caixa Tem Além da possibilidade de pagar boletos bancários, o titular dessas contas passam a ter garantido o direito a, no mínimo, 1 saque e 3 transferências eletrônicas por mês, sem custos, para contas de “qualquer instituição autorizada a operar pelo Banco Central do Brasil”.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html A instituição financeira poderá emitir um cartão físico para movimentação. E a conta poderá ser fechada ou convertida em conta regular a qualquer tempo, sem custos adicionais. Com a conversão em lei, a poupança social digital será, agora, permanente e poderá ser ampliada para o pagamento de outros créditos e benefícios sociais, incluindo os de estados e municípios, exceto os de natureza previdenciária, como auxílio-doença e aposentadoria. Para o pagamento de benefícios previdenciários por meio da poupança social digital, o beneficiário deverá autorizar expressamente a abertura de conta ou a utilização de conta já aberta em seu nome. Além de a possibilidade de ser encerrada pelo beneficiário por canais de atendimento remoto, a conta pode ser transformada em conta de depósito à vista ou de poupança em nome do titular. O texto proíbe que os bancos façam descontos dos valores recebidos pelo beneficiário para compensar dívidas anteriores. Abertura da conta A conta poupança social digital pode ser aberta automaticamente para o pagamento: do Auxílio Emergencial; do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, oferecido a quem teve redução proporcional e jornada e salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho; do benefício emergencial mensal a empregados com contrato de trabalho intermitente formalizados até abril deste ano; do abono salarial; de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); de depósitos de benefícios sociais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, excluídos os benefícios previdenciários. A lei determina ainda que os valores do saque emergencial do FGTS ficarão disponíveis na conta digital até o dia 30 de novembro. Se não forem sacados, retornam à …

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), acelerou a 0,94% em outubro, segundo divulgou nesta sexta-feira (23) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-se da maior taxa para o mês desde 1995 e da maior alta mensal desde dezembro do ano passado. O indicador – que é considerado uma prévia da inflação oficial do país – mostrou forte aceleração em relação ao índice de setembro, quando ficou em 0,45%. No ano, a prévia da inflação acumulou alta de 2,31% e em 12 meses atingiu 3,52%, acima dos 2,65% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores, mas ainda abaixo do centro da meta para o ano, que é de 4%. IPCA-15: prévia da inflação oficial acelera a 0,94% em outubro — Foto: Economia G1 Inflação sobe em meio à crise; o que está provocando a alta dos preços? Carne pressiona alta dos preços dos alimentos Os preços dos alimentos e bebidas pressionaram o indicador com a maior alta (2,24%) entre os grupos pesquisados e o maior impacto (0,45 ponto percentual) no índice. A maior contribuição (0,13 p.p.) veio das carnes (4,83%), que tiveram a quinta alta consecutiva. O índice também foi puxado pelo aumentos dos preços do óleo de soja (22,34%), do arroz (18,48%), do tomate (14,25%) e do leite longa vida (4,26%).https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html Os alimentos para consumo fora do domicílio registraram alta (0,54%), com destaque para a refeição, que acelerou de 0,09% em setembro para 0,93% em outubro. O grupo dos transportes teve a segunda maior variação entre os 9 grupos pesquisados (1,34%), puxado pelas passagens aéreas, que subiram 39,90% e responderam por 0,13 p.p. do IPCA-15 de outubro. Já os preços do seguro voluntário de veículo subiram 2,46%, após sete meses consecutivos de quedas. Já os artigos de residência subiram 1,41%, com destaque para as altas no mobiliário (1,75%) e TV, som e informática (1,68%). O único grupo a apresentar queda em outubro foi Educação (-0,02%). Veja o resultado para cada um dos 9 grupos pesquisados pelo IBGE Alimentação e bebidas: 2,24% Habitação: 0,40% Artigos de residência: 1,41% Vestuário: 0,84% Transportes: 1,34% Saúde e cuidados pessoais: 0,28% Despesas pessoais: 0,14% Educação: -0,02% Comunicação: 0,23% Em outubro, o IPCA-15 subiu em todas as regiões pesquisadas pelo IBGE. A maior inflação foi registrada na região metropolitana de Fortaleza (1,35%). Já a menor variação foi a da região metropolitana de Salvador (0,43%). Perspectivas e meta de inflação Apesar da aceleração dos preços nos últimos meses, a expectativa de inflação do mercado para este ano segue abaixo da meta central do governo para o IPCA, de 4%. Segundo o relatório Focus, divulgado nesta segunda-feira pelo Banco Central, os analistas do mercado financeiro estimam uma inflação de 2,65% em 2020. Pela regra vigente, o IPCA pode oscilar de 2,5% a 5,5% sem que a meta seja formalmente descumprida. Quando a meta não é cumprida, o BC tem de escrever uma carta pública explicando as razões. A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica …