O Projeto de Lei 1248/20 isenta as empresas do pagamento dos aluguéis dos imóveis que ocupam quando houver a suspensão das atividades produtivas por ato do poder público destinado ao enfrentamento de situações emergenciais. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei do Inquilinato. A isenção valerá durante todo o período de enfrentamento de emergências. A regra não atingirá outros encargos de locação, que continuam devidos. “Sendo o aluguel importante despesa das empresas, parece desarrazoado que o locatário arque com os prejuízos quando, como no caso do combate à pandemia de coronavírus, não puder usar o imóvel”, afirmou o autor, deputado Marx Beltrão (PSD-AL). TramitaçãoA proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Parceria com a Copergás levará escolinha de basquete gratuita ao Compaz Miguel Arraes e ao Parque Santos Dumont O governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (20.10), através da Secretaria de Educação e Esportes e em parceria com a Copergás, um investimento de mais de R$ 300 mil no projeto de basquete Cesta dos Sonhos. O programa, previsto pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, busca disseminar a prática da modalidade, assim como a utilização do basquete como instrumento de formação, desenvolvimento esportivo e inclusão social. A iniciativa atenderá a 120 crianças e jovens com idades entre oito e 18 anos. O anúncio foi feito no Palácio do Campo das Princesas. “O futuro de Pernambuco passa por uma educação de qualidade, uma educação que possa fazer com que nossos jovens alcancem seus sonhos e, aliada ao esporte e à cultura, a forma de se desenvolver vai ser muito mais rápida, com determinação, profissionalismo, com foco em boas práticas, e foco num futuro melhor”, destacou Paulo Câmara. O secretário executivo de Esportes do Estado, Diego Pérez, ressaltou que a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte vai possibilitar conhecimentos para crianças e jovens de forma gratuita. “É um projeto de inclusão, mas também de alto rendimento. Há um grande sonho, há uma cesta dos sonhos, isso vai trazer muitos benefícios para a cidadania e também para o esporte”, finalizou. O projeto terá como coordenadora a ex-atleta da Seleção Brasileira Feminina de Basquete, Adrianinha, que já disputou cinco Olimpíadas e foi medalhista de bronze nos Jogos Olímpicos da Austrália/2000. “Cada criança que chega, e a gente consegue mudar um pouquinho a vida dela, é a nossa medalha de ouro, é a nossa vitória. O Cesta dos Sonhos vem pra resgatar essas crianças, para trazê-las de volta para o esporte e mudar a vida delas. Eu sou o exemplo vivo de que o esporte transforma a vida dos jovens e das crianças. Principalmente em tempo ocioso, se a gente dá essa oportunidade pra elas, é um mundo de portas que se abrem”, enfatizou Adrianinha. As aulas serão realizadas em dois núcleos, sendo um no Compaz Miguel Arraes, na Caxangá, nas terças e quintas-feiras (9h às 10h; 19h às 20h e 20h às 21h), e o outro no Parque e Centro Esportivo Santos Dumont, em Boa Viagem, nas quartas e sextas-feiras (9h30 às 10h30 e 16h30 às 18h30). Os materiais esportivos utilizados pelos participantes, como bolas e uniformes, serão fornecidos pelo próprio projeto. A equipe técnica ainda contará com coordenador, supervisor, técnicos e auxiliares. LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE DE PERNAMBUCO – Sancionada em dezembro de 2015, a lei permite que empresas contribuintes do ICMS patrocinem projetos com direito à remissão de até 5% do valor apurado desse imposto em cada período fiscal. Até agora, já viabilizou, entre outras realizações, a criação de escolinhas de várias modalidades, construções de quadras poliesportivas, realização de eventos internacionais – a exemplo do Mundial de Surf Hang Loose, em Fernando de Noronha -, além  de possibilitar a participação de atletas …

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou hoje (21) uma agenda com recomendações aos candidatos a prefeito nas eleições municipais deste ano. Para a organização, os impactos da pandemia do novo coronavírus (covid-19) tornaram mais evidente a importância de que as políticas públicas tenham como foco crianças e adolescentes, apontados pelo Unicef como as vítimas ocultas do coronavírus. A organização destaca que essas iniciativas devem estar no foco dos candidatos e também dos milhões eleitores de brasileiros que vão às urnas no próximo dia 15 de novembro para escolher os novos prefeitos e vereadores nos mais de 5 mil municípios do país. Entre as recomendações da publicação, batizada de “Mais que promessas – crianças e adolescentes devem ser prioridade nas eleições municipais”, estão a de incluir como prioridade ações em nível municipal nas áreas de educação, água e saneamento, proteção de crianças e adolescentes contra a violência, assistência social, o cuidado com a primeira infância, entre outras. “A gente sabe que o vírus [covid-19] não afeta essa faixa etária com tanta força como afeta as outras faixas etárias, por isso elas são consideradas vítimas ocultas. Não se levou em conta o impacto que a crise em si está tendo contra crianças e adolescentes, que estão sofrendo de forma mais intensa as consequências da pandemia no médio e longo prazos”, disse a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer durante coletiva para apresentar a agenda. De acordo com Florence, a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus afetou mais as famílias com crianças e adolescentes que apresentaram as maiores reduções de renda familiar. Entre os impactos, por exemplo, estão a piora na qualidade da alimentação, que apresenta reflexos na saúde e na aprendizagem. A representante do Unicef destacou que esse cenário afeta mais meninas e meninos que já viviam em situação de vulnerabilidade, ampliando as desigualdades no país. Segundo Florence, a pandemia da covid-19 reafirmou a necessidade de políticas públicas que garantam a cobertura universal de serviços de água e saneamento, cruciais para que a população possa manter hábitos de higiene, evitar o contágio pelo coronavírus e outras doenças, e cuidar da saúde. “São desafios que antes da pandemia já eram importantes e passam a ser mais preocupantes numa situação onde sabemos a importância do acesso a água a higiene para poder prevenir a propagação do vírus”, afirmou Florence. “Por isso que água e saneamento tem que ser uma das prioridades que os municípios têm que incluir nas suas ações. Isso tem que ser feito em conjunto com os outros níveis de governo, como estados e a União”, explicou. Estimativas do Programa Conjunto de Monitoramento da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do UNICEF para Saneamento e Higiene (JMP), com base em dados de 2017 apontam que 15 milhões de brasileiros que vivem em áreas urbanas não têm acesso a água tratada. Nas áreas rurais, 25 milhões gozam apenas de um nível básico desses serviços. Estimativas do JMP, também com base e dados de 2017, apontam que 39% …

Depois de um período de incertezas pela pandemia, a indústria de máquinas agrícolas do Brasil pode fechar o ano no azul, com alta de 5% a 10% nas vendas ao agricultor, puxada pela necessidade de renovação na frota de tratores e colheitadeiras, e pela retomada de investimentos do setor de grãos. É o que estima o vice-presidente da New Holland Agriculture para a América do Sul, Rafael Miotto, citando que há uma “recuperação consolidada” na venda direta aos agricultores. Para as vendas a concessionárias, no entanto, o executivo vê um processo mais lento e um avanço mais modesto no desempenho anual, em torno de 5%. “Temos uma base de demanda e necessidade de renovar o parque de máquinas (para atualizar a tecnologia) e esse momento de remuneração muito boa, com a safra sendo vendida antecipadamente, e bons preços”, afirmou à Reuters. Segundo ele, 2020 tinha potencial para ser um ano de recorde nas vendas de máquinas, considerando o cenário atual de preços das commodities, mas os impactos do coronavírus que ocorrem “fora da porteira” limitam a ampliação de investimentos. “A pandemia não afeta o produtor, mas afeta todo o entorno dele. Ele está sendo cuidadoso”, acrescentou. Dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) mostram que, entre janeiro e setembro, foram vendidas no mercado interno 33,28 mil unidades de máquinas agrícolas e rodoviárias, aumento de 0,9% ante mesmo período do ano anterior. Até o primeiro semestre, a comercialização recuava 1,3% na comparação com o intervalo equivalente de 2019, para 19,64 mil unidades, pressionada pelos meses de pico da covid-19. Se por um lado a pandemia trouxe incertezas no primeiro semestre, por outro, o surto da doença impulsionou o dólar que, por sua vez, tornou as commodities agrícolas mais competitivas para exportação. Soma-se a isso uma forte demanda, principalmente da China por soja, e o agricultor disparou na comercialização antecipada -fator determinante para a reação no mercado de máquinas. “Este cenário mostra que já temos potencial para crescimento no ano que vem. Temos que ter um pouco de cautela, mas minha opinião é de otimismo. Não consigo ver forma de não melhorar”, disse Miotto, sem arriscar um número para a projeção de alta em 2021. No Brasil, maior produtor e exportador de soja do mundo, as lavouras estão em fase de plantio, com mais da metade da produção esperada já comercializada. Em Mato Grosso, principal fornecedor do grão no país, as vendas chegam a 60%. Instabilidade Do ponto de vista de produção, os dados são menos animadores. Segundo a Anfavea, houve queda de 19,6% nos nove primeiros meses deste ano e a fabricação de máquinas agrícolas atingiu 33,18 mil unidades. No início de junho, o executivo da New Holland disse à Reuters que o setor passava por problemas com fornecimento de peças importadas e a alta do dólar levaria as companhias a aplicarem reajustes de portfólio. Agora, Miotto afirmou que o fornecimento de peças “melhorou muito”, mas ainda existem alguns gargalos devido à segunda onda do novo coronavírus em alguns países. “Temos componentes …

Representantes das forças de segurança de todas unidades federativas, integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), dos Correios, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal se reuniram ontem (20) para apresentar e debater as estratégias que serão adotadas para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. O Encontro Técnico Enem 2020 foi promovido pelo Ministério da Justiça (MJ), que é responsável por integrar as forças de segurança pública e os órgãos incumbidos pela realização, logística, transporte e segurança das provas. Os representantes dos estados e do Distrito Federal vão acompanhar, em tempo real, possíveis ocorrências durante a realização das provas, o que abrange, desde policiamento e patrulhamento de vias de acesso aos locais de exame até o transporte e guarda das provas, passando por eventuais investigações sobre possíveis fraudes. Segundo o MJ, toda a ação será acompanhada diretamente do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional. O Enem 2020 será aplicado em 1.729 municípios, nos meses de janeiro e fevereiro de 2021, devido à pandemia do novo coronavírus. As provas impressas serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro. Já a versão digital será em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Pessoas privadas de liberdade farão o exame nos dias 24 e 25 de fevereiro. Segundo o Inep, há 5.783.357 inscritos para o Enem, sendo 5.687.271 para o exame impresso e 96.086 para o digital, que é novidade nessa edição. Fonte: EBC

A Europa registrou na semana passada um novo recorde de infecções pelo novo coronavírus – 927 mil casos -, segundo dados divulgados hoje (21) pela seção europeia da Organização Mundial da Saúde (OMS). A Europa notificou nesse período um aumento de 25% dos casos confirmados e foi responsável por 38% dos novos casos em todo o mundo. A Rússia, a República Checa e a Itália tiveram mais da metade dos novos casos na Europa. O aumento mais significativo ocorreu Eslovênia, onde os novos casos aumentaram 150% em relação à semana anterior, elevando-se a 4.890. A OMS destacou também que o número de mortes associadas à covid-19 na Europa “continua a subir”, tendo aumentado cerca de 30% em relação à semana anterior. Identificado pela primeira vez em dezembro na China, o vírus SARS-Cov-2 já infectou mais de 40 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo que 1,12 milhão morreram. Fonte: AB

Dos quase 20 mil candidatos a vereador em Pernambuco, apenas 18,45% (ou 3.364) têm ensino superior completo. E 77,62% nunca entraram  numa universidade, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De um total de 19.693 postulantes a uma vaga nas câmaras municipais de Pernambuco, quase metade (8.682, ou 44,09% deles) têm somente o ensino médio completo. Há até mesmo um candidato que se declara analfabeto (o que configuraria inelegibilidade, segundo a Constituição). Os que declaram apenas saber ler e escrever somam 3,49% das candidaturas (687 pessoas). Já os que afirmam ter ensino fundamental incompleto respondem por 13,82% dos candidatos (2.721). Os que completaram o fundamental representam a parcela de 11,33% (2.232), enquanto os que não concluíram o ensino médio são 4,88% (962). Os que chegaram a iniciar o ensino superior são 3,93% (774 candidatos). Homem, casado, entre 40 a 44 anos, pardo e com ensino médio completo. De acordo com o TSE, este é o perfil médio dos candidatos. São mais de 2 mil a mais do que em 2016 (eram 17.918). O número de homens (13.129) candidatos é o dobro do de mulheres (6.564). Entretanto, houve um crescimento das candidaturas femininas em relação às últimas eleições municipais. Na ocasião,eram 5.572 mulheres tentando o cargo de vereadora no estado. Em relação ao estado civil, os candidatos casados são mais da metade (51,31%, ou 10.104), seguidos pelos que se declararam solteiros (39,24%, ou 7.728). Na faixa etária, que concentra candidatos entre 16 e 90 anos, o grupo entre 40 e 44 anos tem o maior número de representantes: são 3.296, respondendo por 16,74% das candidaturas. Já no quesito cor/raça, o número de candidatos que se declaram brancos (34,57% ou 6.808), negros (11,03%, ou 2.172) e pardos (52,88%ou10.413), com mais de 98%, é a esmagadora maioria, ao contrário dos que dizem ser amarelos (0,29% ou 58), indígenas (0,61% ou 121) ou ainda sem informação (0,61% ou 121). Fonte: DP

Com a crise financeira e a taxa de juros na mínima histórica, operações de portabilidade de financiamento imobiliário se tornaram vantajosas para mutuários que desejam reduzir os custos de contratos antigos. Isso porque, ao transferir a dívida para outro banco, o consumidor pode conseguir reduzir o valor das parcelas, melhorar as condições do empréstimo e economizar dinheiro. Nos primeiros sete meses deste ano, o número de pedidos efetivados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) chegou a 8,7 mil – uma alta de 625% em relação ao mesmo período de 2019, quando foram apenas 1,2 mil operações, segundo dados do Banco Central. O número de pedidos, no entanto, foi ainda maior: foram 26,5 mil solicitações de janeiro a julho. No mesmo período, o saldo portado (a soma dos valores financiados) atingiu R$ 3 bilhões. “O contexto atual de juros, associado à entrada de novos participantes, contribui para a melhoria das condições de oferta de crédito, tanto para novas operações como para a portabilidade”, informou a área técnica do Banco Central. A crise financeira, na avaliação da entidade, também foi determinante para alavancar a demanda e a oferta de portabilidade de crédito neste ano. Com menos encargos financeiros, os financiamentos se tornam mais acessíveis para os mutuários. Sob a ótica dos credores, por sua vez, o crédito imobiliário se tornou uma alternativa a mais para estabelecer uma relação de longo prazo com bons clientes. “Em muitos casos, para não perder um bom cliente, o credor busca a renegociação das condições do crédito ao receber uma demanda de portabilidade”, acrescentou o BC. É importante destacar que uma taxa de juros menor gera uma grande diferença no valor final do imóvel e acelera a liquidação da dívida. Simulação realizada pela plataforma imobiliária Kzas mostra que a portabilidade de um financiamento imobiliário no valor de R$ 700 mil, em 25 anos, pode gerar uma economia de até R$ 245 mil. Novo modelo de financiamento Insatisfeito com o valor das parcelas que estava pagando, o professor de ciências Declev Reynier Dib Ferreira, 50, fez o processo de portabilidade de crédito de seu apartamento em Niterói (RJ) no início do mês. Com uma dívida de R$ 320 mil, parcelada em 30 anos, Ferreira afirma ter deixado um banco público por conta do modelo de financiamento contratado no ano passado, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e amortização pela Tabela Price, cujas parcelas são progressivas. Fonte: G1

A poluição do ar matou 476 mil recém-nascidos em 2019, especialmente na Índia e na África subsaariana, de acordo com um estudo publicado nos Estados Unidos que destaca a responsabilidade da fumaça tóxica que emana dos combustíveis usados para cozinhar nas residências, 75% dos casos. Mais de 116 mil bebês indianos e 236 mil africanos subsaarianos morreram no primeiro mês de vida, vítimas da poluição do ar, afirma a organização ‘State of Global Air 2020’, que utiliza dados compilados pelos americanos Health Effects Institute e Institute for Health Metrics and Evaluation.  Os autores do estudo afirmam que há cada vez mais provas que permitem vincular a exposição das mães à contaminação durante a gravidez com o risco crescente de parto prematuro ou de que os bebês tenham um grave déficit de peso. “Apesar de uma redução lenta e constante da dependência das residências dos combustíveis de má qualidade, a poluição do ar que geram continua sendo um fator chave para a morte dos bebês”, declarou Dan Greenbaum, presidente do Health Effects Institute.  No total, a contaminação do ar provocou 6,7 milhões de mortes no mundo em 2019, a quarta maior causa de mortalidade no planeta, indica o estudo. Os autores destacaram que a pandemia de covid-19, que provocou mais de um milhão de mortes e danos econômicos, teve um impacto positivo no que diz respeito à poluição. “Muitos países recuperaram o céu azul e as noites estreladas pela primeira vez em muitos anos”, devido ao freio brusco das atividades. Mas os pontos positivos não devem durar muito, alertaram os autores. Fonte: Folha-PE

A Petrobras anunciou nessa terça-feira (20) um reajuste de 5% no preço médio do Gás Liquefeito de Petróleo, o GLP, mais conhecido como gás de cozinha. Com isso, o preço médio do produto vendido pela estatal será equivalente a R$ 30,74 por botijão de 13kg, sem impostos e margem de distribuição. No acumulado do ano, o gás de cozinha já aumentou 10,5%. No valor do botijão de 13kg, isso representou um aumento de R$ 2,93 em cima do valor vendido pela estatal, que vale esclarecer é muito inferior ao que é praticado diretamente para o consumidor. No Plano Piloto, o botijão entregue em casa custava R$ 90 antes do aumento anunciado hoje. “Importante esclarecer que, desde novembro de 2019, a Petrobras igualou os preços de GLP para os segmentos residencial e industrial/comercial, e que o GLP é vendido pela Petrobras a granel. As distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final”, informou a estatal, em nota. Fonte: Waldiney Passos

O Brasil fez 11,5% menos testes diagnósticos de Covid-19 em setembro do que em agosto, apontam dados preliminares do Ministério da Saúde: foram 944.712 testes do tipo PCR realizados no mês passado contra 1.067.656 em agosto. Os dados ainda podem mudar devido ao tempo de atualização dos resultados. O período entre agosto e setembro é, entretanto, o primeiro a registrar queda na quantidade de testes feitos desde o início da pandemia (veja gráfico abaixo). Exames de Covid-19 realizados por mês no Brasil — Foto: Arte/G1 Os testes do tipo PCR, também conhecidos como testes moleculares, são aqueles que detectam o genoma do vírus (o RNA viral) na amostra – ele é considerado o “padrão ouro” e serve para o diagnóstico de fato, porque, se o genoma do vírus é encontrado na amostra, a pessoa está infectada.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html O PCR é diferente dos testes sorológicos, que detectam anticorpos criados pelo sistema imune do próprio corpo para combater o novo coronavírus (Sars-CoV-2). Esse segundo segundo tipo serve para determinar se a pessoa já teve contato com o vírus no passado. SUBDIAGNÓSTICO: Números mostram que Brasil ainda faz ‘brutalmente’ menos testes para coronavírus do que deveria; ‘estamos no escuro’, diz especialista ANTICORPOS: IgG e IgM positivo para Covid: entenda significado das siglas e diferença entre teste rápido e PCR Além do número de testes realizados, também diminuiu o total de testes enviados aos estados e municípios. A queda entre o total entregue em maio – mês em que o maior número de testes foi entregue – e em setembro é de 68% (veja gráfico). Total de testes de Covid enviados pelo Ministério da Saúde aos estados — Foto: Arte/G1 Impacto no controle da pandemia Especialistas ouvidos pelo G1 apontam que os dados colocam em dúvida a capacidade de o Brasil testar doentes e rastrear aqueles que com eles tiveram contato. “O que dá pra ver claramente nos dados é que a gente está diminuindo o número de testes, então, por consequência, está reduzindo o número de diagnósticos automaticamente”, avalia Marcio Bittencourt, médico e pesquisador do Hospital Universitário da USP. O epidemiologista Bernardo Lessa Horta, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul, pontua que a diminuição na quantidade de testes feitos pode significar uma queda na incidência da doença.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html “Se menos pessoas estiverem adoecendo, a demanda por testes cai. A questão chave é se os possíveis doentes estão tendo acesso ao PCR”, lembra. Bittencourt avalia que os dados mostram que temos um alto número de positivos, que “indica que estamos testando pouco”. Isso sinaliza que é possível que as pessoas com sintomas leves não procuram atendimento, e os testes acabam restritos aos que têm mais complicações da Covid. “Temos 20% de positivos. Nova York tem 2%, grande parte da Europa tem 1%. Quando está muito ruim, eles têm 10%. Com 20%, isso indica uma quantidade muito grande de casos circulando e não testados”, afirma. Apesar de os dados ainda indicarem que a epidemia não está sendo devidamente rastreada, outros indicadores, como o dos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), apontam que …

A prévia do Índice de Confiança da Indústria (ICI), divulgada nesta quarta-feira (21) pela Fundação Getúlio Vargas, sugere que o setor pode ter alcançado seu maior nível desde 2011. De acordo com a sondagem, houve avanço de 4,0 pontos do indicador na passagem de setembro para outubro, alcançando 110,7 pontos. “Se o resultado se confirmar, esse será o maior valor do índice desde abril de 2011 (111,6 pontos)”, enfatizou a FGV. Indústria tem 4ª alta seguida em agosto, mas ainda não elimina perdas com pandemia, diz IBGE De acordo com a instituição, o crescimento da confiança nesta prévia decorre, principalmente, de melhores avaliações dos empresários em relação ao presente. O Índice de Situação Atual aumentou 5,9 pontos, para 113,2 pontos, enquanto o Índice de Expectativas avançou 2,2 pontos, para 108,1 pontos. O dado preliminar desse mês indica aumento de 1,7 ponto percentual (p.p.) do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (NUCI), para 79,9%, o maior desde novembro de 2014 (80,3%). Com este resultado, o NUCI alcança o nível médio observado entre janeiro de 2001 e fevereiro de 2020 (79,9%), depois de 70 meses em patamar abaixo deste. Fonte: G1

Criado em meio à pandemia da covid-19 para permitir o pagamento do auxílio emergencial, o Caixa Tem deve se tornar uma subsidiária independente da Caixa Econômica Federal e ter ações negociadas em bolsa. O plano de abrir o capital do aplicativo foi anunciado ontem pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Em conversa com investidores estrangeiros, Guedes afirmou que o governo brasileiro criou um banco digital na pandemia ao digitalizar 64 milhões de pessoas para pagar o auxílio emergencial. E lembrou que muitas dessas pessoas não tinham conta em banco antes disso. Por isso, devem ser fiéis ao banco que lhes deu essa oportunidade. “Quanto vale um banco com 64 milhões de pessoas?”, indagou. O ministro revelou que o governo já se organiza para rentabilizar o negócio. “Estamos planejando um IPO (oferta pública inicial de ações) desse banco digital que nós produzimos em menos de seis meses”, afirmou Guedes, sem dar detalhes sobre o processo, que marca a estreia de uma empresa nas negociações da bolsa. O ministro não citou a Caixa Econômica Federal. Porém, o presidente do banco, Pedro Guimarães, também já havia revelado ter planos para o Caixa Tem. Para Guimarães, tendo realizado mais de 300 milhões de transações, o aplicativo já representa um dos maiores bancos digitais do mundo, e ainda deve crescer nos próximos meses com a oferta de serviços como microcrédito e seguros. Os novos serviços seriam uma forma de o banco gerar receita, já que as poupanças digitais usadas para o recebimento dos auxílios do governo no aplicativo hoje são gratuitas. Além disso, Guimarães não esconde o interesse na oportunidade do mercado de capitais, tanto que pretende fazer o IPO da Caixa Seguridade ainda neste ano e também prepara a abertura de capital do Caixa Cartões. O mercado já mostrou interesse nesses IPOs e reagiu bem à declaração de Guedes ontem. “O investidor tem interesse nesse mercado de contas e bancos digitais”, explicou a economista-chefe da Reag Investimentos, Simone Pasianotto. Ela disse até que o Caixa Tem pode ter uma avaliação financeira similar à do Nubank. A fintech ainda não fez um IPO, mas é avaliada em R$ 4 bilhões.Fraudes Contudo, há um entrave para os planos de crescimento do Caixa Tem: o alto volume de fraudes constatadas no aplicativo. Muitas pessoas tiveram o auxílio emergencial desviado por hackers. Mais recentemente, surgiram queixas de brasileiros que acessaram o Caixa Tem para fazer o saque emergencial do FGTS, mas descobriram que o recurso já havia sido usado. O problema já provocou bloqueio de algumas contas do Caixa Tem e está sendo investigado pela Polícia Federal. A corporação informou que avalia se essas fraudes são estruturadas e derivam da atuação de organizações criminosas. A Caixa disse que diversos mecanismos têm sido constantemente implementados pelo banco para conter as ações dos fraudadores. Fonte: DP

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) apresentou petição ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) noticiando a deflagração da greve pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), a partir da 0h de 21 de outubro, em descumprimento a liminar anterior que proibiu a paralisação. Com isso, o desembargador Fábio Eugênio Dantas Oliveira Lima determinou, no início da tarde desta terça-feira (20/10), a majoração da multa diária por descumprimento da decisão para R$ 100 mil e a advertência imediata aos dirigentes da entidade sindical. “Majoro a multa diária por descumprimento para R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem prejuízo de eventual configuração de crime de desobediência. Fica o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – SINTEPE advertido, ainda, que o descumprimento da decisão judicial implicará em ato atentatório à dignidade da justiça, fazendo incidir a multa prevista no art. 77, IV, §5º, do CPC/15”, escreveu o desembargador. Em sua decisão, destacou que os documentos apresentados pela PGE-PE e o ofício enviado pelo próprio Sintepe “evidenciam o inequívoco descumprimento da decisão antecipatória, ao anunciar a decretação da greve, com início às 0h do dia 21/10/2020”. Procurado pela reportagem, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) afirmou que ainda não foi notificado e, só depois, vai se pronunciar. O Governo do Estado disse que não se manifesta sobre decisões judiciais.

O prefeito Ângelo Ferreira (PSB), candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, comemorou, nesta terça-feira (20), o resultado da pesquisa do Instituto Múltipla, que indicou Ângelo com 66,7% das intenções de voto, contra 17% do candidato da oposição.  A pesquisa também mostrou que 78,9% da população sertaniense aprova a gestão do socialista e quase 70% considera seu governo ótimo ou bom. O prefeito comemorou os números e, após percorrer as ruas de Sertânia em companhia do candidato a vice-prefeito, Toinho Almeida, de vereadores e candidatos a vereador (a), Ângelo disse receber os resultados com alegria e com responsabilidade, pois eles indicam a confiança que a população deposita em seu trabalho e esse reconhecimento deve ter um retorno em obras e ações. ”Eu quero agradecer pelo apoio popular e pelo carinho do povo nas ruas. É muito bom ver esse reconhecimento, as pessoas alegres, satisfeitas. O resultado dessa pesquisa é um indicativo de uma grande vitória em 15 de novembro, o que nos estimula a trabalhar mais e mais para os sertanienses”, disse Ângelo, após percorrer as ruas da cidade agradecendo a manifestação de militantes que se organizaram em carreata para demonstrar apoio ao socialista.

Após reunião virtual com governadores na tarde de hoje (20), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Segundo o Ministério da Saúde, esta ação é mais um passo na estratégia de ampliar a oferta de vacinação para os brasileiros. O ministério já tinha acordo com a AstraZeneca/Oxford, que previa 100 milhões de doses da vacina, e outro acordo com a iniciativa Covax, da Organização Mundial da Saúde, com mais 40 milhões de doses. Somadas, as três vacinas – AstraZeneca, Covax e Butantan-Sinovac – representam 186 milhões de doses, a serem disponibilizadas ainda no primeiro semestre de 2021. Segundo o ministro, as doses serão distribuídas em todo o Brasil por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). “Temos a expertise de todos os processos que envolvem esta logística, conquistada ao longo de 47 anos de PNI.  As vacinas vão chegar aos brasileiros de todos os estados”, disse Pazuello. O acordo Para o protocolo de intenções de compra de doses da CoronaVac, uma nova medida provisória será editada para disponibilizar crédito orçamentário de R$ 1,9 bilhão. O Ministério da Saúde já havia anunciado, também, o investimento de R$ 80 milhões para ampliação da estrutura do Butantan – o que auxiliará na produção da vacina. Segundo o Ministério, o processo de aquisição ocorrerá após o imunizante ser aprovado e obter o registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Produção local Além destas doses iniciais, a partir de abril, a Fiocruz deve começar a produção própria da AstraZeneca e disponibilizar ao país até 165 milhões de doses durante o segundo semestre de 2021. O acordo do Instituto Butantan com a Sinovac também prevê a transferência de tecnologia e, com isso, o Butantan deve passar a produzir 100 milhões de doses por ano com sua nova fábrica. A expectativa do Ministério da Saúde é que a vacinação possa ser iniciada em janeiro do próximo ano. Mas alerta que isso vai depender dos resultados da Fase 3 das vacinas, que testa eficácia, e de liberação da Anvisa. Segundo o ministério, o primeiro grupo a ser imunizado serão os profissionais da saúde e pessoas do grupo de risco para a covid-19 (a doença provocada pelo novo coronavírus). A vacinação, segundo o órgão, não será obrigatória. Testes A CoronaVac já está na Fase 3 de testes em humanos. Ao todo, os testes com a CoronaVac – que tiveram início no Brasil em julho – serão realizados em 13 mil voluntários. Caso a última etapa de testes comprove a eficácia da vacina, ou seja, comprove que ela realmente protege contra o novo coronavírus, o acordo entre a Sinovac e o Butantan prevê a transferência de tecnologia para produção do imunizante no Brasil. A CoronaVac prevê a administração de duas doses por pessoa. Ontem (19), o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, anunciou que a CoronaVac é uma vacina segura, ou seja, ela não apresenta efeitos …

O papa Francisco usou uma máscara em público pela primeira vez nessa terça-feira (20), quando ele e outros líderes religiosos participaram de um culto pela paz no mundo. O papa usou uma máscara branca durante a cerimônia na Basílica de Santa Maria em Aracoeli, em Roma. Anteriormente ele havia usado uma máscara somente dentro de um carro que o levou a suas audiências semanais no Vaticano. Francisco vinha sendo criticado, particularmente nas redes sociais, por não usar a proteção em suas audiências gerais e, por algumas vezes, chegar relativamente perto de visitantes. O papa, de 83 anos, participou da cerimônia de ontem ao lado de outros líderes religiosos, incluindo o patriarca Bartolomeu, líder espiritual dos cristãos ortodoxos. Ao mesmo tempo, em outros locais de Roma, judeus rezavam na sinagoga da cidade e líderes budistas, sikhs e muçulmanos também oravam pela paz. O evento acontece em meio à forte alta dos casos positivos do novo coronavírus na Itália, nas últimas semanas. Também houve um pico relativamente pequeno no Vaticano, onde quatro membros da Guarda Suíça, corporação de elite que usa roupas coloridas e é responsável por proteger o papa, tiveram testes positivos para a doença. O evento anual foi iniciado pelo papa João Paulo II e pela comunidade católica romana de Sant’Egido em 1986. O evento teve seu tamanho reduzido neste ano por causa da pandemia. Assim como os demais líderes religiosos presentes, Francisco só retirou sua máscara quando leu uma mensagem, mas a colocou novamente ao terminar de falar. Fonte: AB

Os eleitores brasileiros vão retornar às urnas em novembro para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e devem tomar os cuidados necessários para evitar a contaminação pela covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas que devem ser respeitadas nos dias do pleito.  Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras. O uso deverá ser feito em todo o percurso, até chegar à seção eleitoral. Não será permitido se alimentar, beber ou realizar qualquer ato que exija a retirada da máscara.  As mãos deverão ser higienizadas com álcool em gel antes e depois de votar. O produto será disponibilizado nos locais de votação. O TSE recomenda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.  A distância de um metro entre as demais pessoas que estivem na sala também deverá ser mantida. Serão feitas marcações no chão com adesivos para indicar o distanciamento correto. O processo de identificação por biometria não será usado nas eleições deste ano para evitar a contaminação.  A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores que estiverem com sintomas de covid-19 não devem comparecer ao local de votação. A justificativa de falta não será feita presencialmente para evitar aglomerações. Pelo aplicativo e-Título, que pode ser usado em qualquer smartphone, será possível fazer a justificativa sem sair de casa.  Horário de votação  O tempo da votação foi ampliado em uma hora neste ano. As seções ficarão abertas das 7h às 17h. Das 7h às 10h será mantido um horário preferencial para que pessoas com mais de 60 anos possam votar. Nas eleições passadas. a votação começava às 8h e terminava às 17h.  Dia da votação O TSE elaborou um passo a passo sobre a movimentação que deve ser feita pelo eleitor dentro da seção de votação. O fluxo será orientado pelos mesários.  1 – O eleitor entrará na seção eleitoral e deverá se posicionar na frente do mesário, seguindo o distanciamento de um metro, conforme marcação no chão; 2 – Sem contato com o mesário, o eleitor vai erguer o braço e mostrar seu documento oficial com foto; 3 – O mesário vai ler o nome do eleitor em voz alta e pedir que ele confirme se a identificação está correta; 4 – O eleitor deve guardar seu documento; 5 – O eleitor deverá higienizar as mãos com álcool em gel que será disponibilizado;  6 – Em seguida, deverá assinar o caderno de votação com sua própria caneta. 7 – Neste momento, o eleitor receberá seu comprovante de votação; 8 – O eleitor será autorizado pelo mesário para ir até a cabine de votação; 9 – O eleitor deverá digitar o número de seus candidatos na urna eletrônica e apertar a tecla confirma após cada voto para encerrar a votação.  10 – O eleitor deverá higienizar as mãos novamente com álcool em gel e deverá se retirar da seção eleitoral.  Devido à pandemia de covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. …

O Ministério da Educação (MEC) discute novas formas de avaliar o ensino  superior, e pretende reformular as regras para melhorar a qualidade dos cursos de graduação no país, informou hoje (20) o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, ao anunciar os resultados de indicadores que medem a qualidade do ensino superior.  Segundo Lopes, uma revisão do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) está sendo debatida internamente e junto a fóruns como o Conselho Nacional de Educação (CNE). “A lei do Sinaes é de 2004. Acho que é o momento da gente reavaliar nosso processo avaliativo, nosso processo regulatório. Isso vai ser feito junto com as instituições de ensino superior públicas e privadas”. A reformulação do marco normativo está sendo discutida internamente, de acordo com o presidente do Inep, e posteriormente será debatida com os demais representantes do setor. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, ressaltou que o papel da pasta é melhorar a qualidade do ensino superior. “Está na hora de pararmos um pouco e pensarmos na qualidade. Impossível os valores do orçamento do MEC e a qualidade que temos na educação brasileira. Nós precisamos tomar uma atitude”, disse, acrescentado que “precisamos focar na qualidade. Acho que não podemos mais pensar em quantidade de uma maneira desequilibrada. Precisamos focar na qualidade”.   Conceito Enade Os resultados do conceito Enade, calculado a partir do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), feito por estudantes que estão concluindo os cursos superiores, e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), mostram que os cursos das universidades federais tiveram melhores desempenhos que os das instituições privadas, que é onde está matriculada a maior parte dos estudantes avaliados.  “Essa semana, nós tomamos algumas decisões que, de maneira muito direta, podem parecer não tão simpáticas à educação, [como a] suspensão de vestibular. Esse vai ser o ritmo que queremos dar ao MEC, de assumir mesmo uma posição na avaliação da educação superior. Eu não tenho, e a nossa equipe [também] não, receio de fazer o que for preciso para suspender, credenciar ou descredenciar instituições. Queremos focar na qualidade”, defendeu Ribeiro.  Avaliações  Além de medir o desempenho dos estudantes, o Inep coleta, por meio de questionários, informações sobre o perfil desses estudantes, o que, de acordo com a autarquia, precisa ser levado em consideração quando se olha para os resultados dos exames. A maior parte dos alunos de educação à distância, 55%, por exemplo, trabalha 40 horas por semana, e apenas 12% não trabalham. Na educação presencial, as porcentagens se invertem, 52% não trabalham. Os resultados dos indicadores mostram que estudantes de cursos presenciais têm melhores resultados que aqueles de ensino à distância. Alexandre Lopes explicou que as instituições participantes do processo de avaliação têm acesso detalhado do desempenho dos estudantes e a comparações com outras instituições de ensino com perfil semelhante.  “Uma das principais informações que a gente pode dar como indutor da qualidade é essa informação especializada. Essa é a importância da avaliação externa. Ser …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (20) que os investidores mantenham ativos no Brasil. Guedes destacou que o país manterá a agenda de reformas, atualização de marcos regulatórios e privatizações. “Será um grande erro não investir no Brasil”, disse em conferência, transmitida pela internet, sobre oportunidades para Brasil e Estados Unidos, organizado pelo Milken Institute. Para o ministro, é natural que a taxa de câmbio fique mais alta, enquanto os juros são mais baixos. “Estamos há um ano e meio sem corrupção no governo, e isso nunca aconteceu antes. É normal que a taxa de juros caia e a taxa de câmbio aumente, mas os investidores estrangeiros podem ficar tranquilos que teremos bons mecanismos de hedge [proteção]”, afirmou. Reforma tributária Segundo o ministro, o governo não vai aumentar a carga tributária. “Não vamos aumentar impostos no Brasil, vamos reduzir tributos das empresas”, disse Guedes. Ele acrescentou o governo quer criar imposto sobre dividendos e simplificar o sistema tributário no Brasil. A primeira parte da reforma tributária foi enviada pelo governo em julho deste ano, com a unificação de tributos na futura Contribuição sobre a Receita decorrente de Operações com Bens e Serviços (CBS), com alíquota única de 12%. A equipe econômica estuda ainda mudanças no Imposto de Renda, cobrança de alíquota sobre lucros e dividendos e proposta para desonerar a folha de pagamento das empresas em troca da criação de uma contribuição sobre transações. Preservação ambiental Guedes disse ainda que o país vem sendo “mal interpretado” no que diz respeito a questões ambientais. Ele lembrou que, no passado, foi considerado importante “ocupar o território” da Amazônia.o que é mal visto até hoje, mas não é possível tirar a população. Ele disse ainda que é preciso haver políticas para preservar e transformar a região. De acordo com o ministro, é difícil controlar todo o território da Amazônia devido ao tamanho da região, “maior do que a Europa”. “Nossa bandeira é verde e amarela, somos verdes, temos as matrizes energéticas mais limpas do mundo”, enfatizou Guedes. Abertura de capital Na conferência, o ministro lembrou que 65 milhões de pessoas foram bancarizadas (tiveram acesso ao sistema bancário) durante a pandemia de covid-19, com o pagamento do auxílio emergencial em conta digital criada pela Caixa Econômica Federal. “O Brasil é uma democracia digital. Na pandemia, digitalizamos 64 milhões de pessoas. Quanto vale um banco que tem 64 milhões de pessoas que foram bancarizadas pela primeira vez e serão leais pelo resto da vida? Estamos planejamento um IPO [oferta pública de ações] deste banco digital”, disse Guedes. Fonte: EBC

O Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos (EximBank) e o governo brasileiro assinaram hoje (20) um acordo para investimentos de até US$ 1 bilhão (R$ 5,6 bilhões) no Brasil. O Exim e o Ministério da Economia concordam em identificar opções para usar o financiamento do banco americano nas áreas de telecomunicações (incluindo tecnologia 5G, a próxima geração de rede de internet móvel), energia (incluindo nuclear, petróleo e gás e renováveis), infraestrutura, logística, mineração e manufatura (incluindo aeronaves), de acordo com informações da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. Na cerimônia de assinatura do memorando, no Itamaraty, em Brasília, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Brasil está abrindo os horizontes de investimentos.  “Fizemos um acordo com o Mercosul, que estava parado há oito anos, com a União Europeia, parado há 20 anos, fizemos um acordo com a Área de Livre Comércio Europeia. Começamos negociações com Japão, Coreia do Sul, Canadá e chegamos a um grande acordo com os americanos para facilitar o comércio, convergência de marcos regulatórios e anticorrupção”, disse Guedes. Ele acrescentou que o acordo com o Exim “vem no momento exato” em que os horizontes de investimentos em infraestrutura, logística, cabotagem, mineração, petróleo e gás natural estão sendo “desbloqueados”.  “O Congresso está aprovando passo a passo cada uma dessas regras de modernização do marco de investimentos e estamos trabalhando com os americanos nos organismos internacionais”, ressaltou. OCDE Também presente na cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a satisfação em receber a comitiva do embaixador Robert O’Brien, conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, e agradeceu o apoio do presidente Donald Trump para a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A OCDE reúne os países mais industrializados do mundo e estabelece parâmetros conjuntos de regras econômicas e legislativas para os seus membros. Atualmente, o grupo conta com 36 países-membros, a maioria da Europa.  Da América Latina, apenas o Chile e o México estão no grupo. Para ingressar como membro, o Brasil deve cumprir uma série de requisitos, em um processo que leve, em média, três anos. Bolsonaro disse ainda que espera comparecer à posse para o segundo mandato de Trump, caso ele seja reeleito, nas eleições que acontecem em novembro nos Estados Unidos. “Não interfiro, mas do coração e pelo respeito que tenho ao povo americano e pelo trabalho e consideração que Trump teve para conosco, [é] que manifesto dessa forma nesse momento”, disse o presidente. Fonte: AB

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel no país, registrou inflação de 2,92% na segunda prévia de outubro. A taxa é inferior aos 4,57% da segunda prévia de setembro.Mesmo assim, o índice acumulado em 12 meses subiu de 18,20% na segunda prévia de setembro para 20,56% na segunda prévia de outubro, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), que fez a pesquisa. A queda da taxa de setembro para outubro foi provocada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, cuja taxa de inflação recuou de 6,36% na prévia de setembro para 3,75% na prévia de outubro. E o Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, subiu de 0,38% para 0,71%. O Índice Nacional de Custo da Construção também cresceu de 0,98% para 1,50%. Fonte: DP

A Caixa segue hoje (20) com o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial residual para beneficiários do Bolsa Família. Nesta terça-feira, a parcela será liberada para beneficiários com NIS (Número de Identificação Social) final 2. Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do auxílio emergencial residual e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de outubro. O pagamento da parcela segue o calendário habitual do Bolsa Família. O valor do programa é complementado pelo auxílio emergencial até chegar a R$ 300 ou até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o benefício de maior valor. Próximos pagamentos Amanhã (21), recebem a parcela residual os beneficiários do Bolsa Família com NIS final 3. Os pagamentos seguem até o dia 30 de outubro, com exceção do final de semana quando não há liberação de recursos. Os últimos a receber são os beneficiários com NIS final 0. Número final do NIS Data de pagamento 1 19 de outubro 2 20 de outubro 3 21 de outubro 4 22 de outubro 5 23 de outubro 6 26 de outubro 7 27 de outubro 8 28 de outubro 9 29 de outubro 0 30 de outubro Saques A partir desta terça-feira, cerca de 4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em outubro podem sacar ou transferir os recursos da poupança social digital. Esses beneficiários não têm Bolsa Família. Foram creditados R$ 2,6 bilhões para esse público no Ciclo 2 de pagamentos. Para fazer o saque, é preciso fazer o login no App Caixa Tem, selecionar a opção saque sem cartão e gerar código de saque. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, serão atendidas no mesmo dia. Fonte: EBC

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) divulgou nesta segunda-feira (19) “forte recomendação” para que passageiros e funcionários em aviões, trens, metrôs, ônibus, táxis e veículos de carona compartilhada utilizem máscaras para prevenir a propagação da covid-19. A orientação provisória também pede a utilização das proteções faciais em hubs de transporte, como aeroportos e estações de trem. “A utilização ampla e rotineira de máscaras nos sistemas de transportes vai proteger norte-americanos e oferecer confiança para que se possa novamente viajar com segurança mesmo durante a pandemia”, afirmou o CDC. Companhias aéreas, o sistema de trens Amtrak e a maioria dos sistemas públicos de trens e aeroportos norte-americanos já exigem que todos os passageiros e trabalhadores cubram seus rostos, assim como as empresas Uber e Lyft. Mas, em julho, a Casa Branca foi contrária a um projeto que tornaria obrigatório o uso de máscaras por todos os funcionários e passageiros de companhias aéreas, trens e sistemas de transporte público. A Casa Branca não comentou imediatamente a recomendação do CDC. O gabinete de Administração e Orçamentos da Casa Branca disse na época que o projeto de lei que obrigava o uso de máscaras era “restritivo demais”, e acrescentou que essas decisões deveriam ficar com os estados, governos locais, sistemas de transporte e autoridades de saúde pública. Segundo o CDC,  os operadores de transportes deveriam garantir que todos os passageiros e funcionários utilizassem máscaras durante toda a viagem, e que deveriam oferecer informações para pessoas que estão comprando ou reservando viagens e/ou transporte sobre a necessidade de uso de máscaras, assim como, onde fosse possível, disponibilizar essa proteção. Fonte: EBC

O Centro de Processamento de Dados, além de Estação de Aterrissagem para Cabo Submarino SeaBras-1, começarão a ser construídos em maio de 2021, beneficiando quase todo o Nordeste  O governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta segunda-feira (19.10), a construção de um Data Center e de uma Estação de Aterrissagem (CLS – Cable Landing Station) para Cabo Submarino. A obra será realizada pelo consórcio de investidores Recife Co., em parceria tecnológica com a Seaborn Networks, empresa sediada em Boston, nos Estados Unidos. O novo Centro de Processamento de Dados será instalado no Recife, com um aporte de R$ 110 milhões, e aumenta a competitividade da prestação de serviços em sete estados do Nordeste.  Além disso, aproxima grandes empresas da área de tecnologia e comunicação de Pernambuco. A conexão que chegará ao Recife fará uma “ponte” com a estrutura já existente de 10,5 mil km de cabos do SeaBras-1, que começa em Nova Iorque e vai até Praia Grande, em São Paulo, pelo fundo do mar.  O Data Center é o segundo passo do consórcio de investidores após o anúncio do cabo submarino, que vai conectar Pernambuco à internet global de alta performance e reduzir o custo pela contratação de conexão de baixa latência, ou seja, com mais velocidade. Ao todo, as duas iniciativas significam a injeção de mais de R$ 330 milhões em infraestrutura de ponta centralizada na capital pernambucana.  De acordo com Paulo Câmara, o investimento amplia as possibilidades de negócios para Pernambuco, que reconhecidamente é um dos maiores polos de Tecnologia do Brasil. “São investimentos volumosos, que vão ao encontro do que a gente acredita dentro da economia do conhecimento e da melhoria da infraestrutura da rede de dados de Pernambuco. Vamos dotar o Estado de condições cada vez melhores para estarmos dentro de um contexto mundial de economia do conhecimento, economia criativa e muita geração de emprego e renda na área da tecnologia da informação.” A previsão é de que as obras sejam iniciadas em maio do próximo ano, com perspectiva de iniciar as operações em janeiro de 2022.“Esse é um relevante investimento em infraestrutura para a economia do século 21. Contar com um centro de processamento de dados com essa capacidade, inédito ainda no Estado, vai conferir produtividade não apenas para as empresas, mas para o setor público, a academia, instituições de ensino de todos os portes e também para a população em geral. Dispor de alta conectividade a baixo custo é indispensável para o desenvolvimento das habilidades exigidas no novo mercado de trabalho global”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach. “Pernambuco é reconhecidamente um polo hospitalar, um polo logístico e também de tecnologia, por conta do Porto Digital. Agora nós estamos trazendo esse projeto do cabo e do Data Center, o que facilitará a instalação de empresas. Esse investimento ajudará a conexão do Norte e Nordeste e Pernambuco será reconhecido também um polo de conectividade”, detalhou o presidente do consórcio de investidores Recife Co, Halim Nagem. A expectativa do grupo é que o …

Centro de distribuição ganhará um novo estacionamento para veículos pesados, além de expandir o galpão do Pronaf e do Espaço Reciflor O Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa-PE) vai passar por obras de ampliação e reforma em sua infraestrutura. O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira (19.10), em comemoração aos 58 anos do entreposto. Estão previstos um novo estacionamento para veículos pesados, além de expansão dos galpões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Espaço Reciflor. A construção da nova garagem para os caminhões será realizada em uma área de 14.200 m² e está orçada em R$ 1,9 milhão, com investimentos do Governo do Estado e do Ceasa. Já a ampliação dos outros dois espaços será realizada a partir de uma emenda parlamentar do deputado federal Felipe Carreras, no valor de R$ 1,5 milhão. O galpão do Pronaf é usado por pequenos agricultores para comercialização de seus produtos. Já o galpão do Espaço Reciflor, é onde acontecem as feiras de flores e de produtos orgânicos. “Hoje é um encontro de celebração. A forma que o Ceasa tem planejado o futuro busca dar melhores condições de trabalho para os produtores de Pernambuco. Ao longo dos próximos anos, a ampliação e a modernização fazem parte do que a gente quer garantir para que as pessoas possam comercializar seus produtos com toda a infraestrutura adequada”, pontuou Paulo Câmara. O Ceasa movimenta cerca de R$ 300 milhões por mês. No total, o centro dispõe de 1.340 lojas/boxes, onde circulam 65 mil pessoas por dia. “Os anúncios de hoje são obras simples, mas estratégicas. O estacionamento é fundamental para melhorar a circulação. Os outros dois, oriundos da emenda, também são fundamentais e têm esse viés tão importante e que a gente tem feito tanto esforço dentro da secretaria. Estamos tratando aqui de pequenos produtores, agricultores familiares, que vêm aqui para vender seus produtos. É uma forma de dar mais garantia e tranquilidade para que eles possam operar bem”, detalhou o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto. O presidente do Ceasa, Gustavo Melo, destacou que o crescimento do centro comercial se deve aos investimentos recebidos nos últimos anos. “Quando o Ceasa foi concebido, ninguém imaginava a quantidade de veículos que estaríamos recebendo hoje, sobretudo o tamanho dos veículos. Nesse estacionamento, são 14.200 m² para os caminhões, sem nenhuma edificação, apenas com uma área de apoio aos caminhoneiros para que eles possam descansar, tomar banho e se alimentar. É uma obra que vem para melhorar a mobilidade. Já as outras obras possuem um viés mais social. Com a ampliação do Pronaf, poderemos dobrar a quantidade de pequenos produtos, dando condições dignas para que eles escoem sua produção”, explicou. Também estiveram na solenidade o deputado federal Felipe Carreras; o presidente da Associação dos Usuários da Ceasa/Recife (Assucere), Josenildo Rufino; e o presidente do Sindfrutas, Alex Costa.

O prefeito Ângelo Ferreira, candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, realizou, na manhã deste sábado (17), uma caminhada pelo Centro da cidade. O ato de campanha foi encerrado com um discurso na feira livre do município, onde Ângelo, acompanhado de Pedro Campos (PSB) e do vice Toinho Almeida (MDB), filho do ex-governador Eduardo Campos, anunciou a construção do pátio da feira. “Já licitamos o pátio da feira de Sertânia e nos próximos dias a empresa vai começar a construção. Será no espaço que era utilizado como a garagem da Prefeitura. Uma área coberta, com bancas padronizadas e piso de qualidade. Sertânia vai ganhar um equipamento público avançado. Um projeto bonito e funcional”, destacou. Pedro Campos também fez uso da palavra e relembrou a confiança que seu pai, Eduardo Campos, depositou em Ângelo quando o escolheu como Secretário de Agricultura de Pernambuco. “Estou aqui representando toda história de amizade da minha família com Ângelo, um prefeito trabalhador. Em 2007, quando Eduardo teve que montar a seleção que ia trabalhar pelo povo de Pernambuco, ele escolheu Ângelo Ferreira para uma das mais importantes pastas, que é a Secretaria de Agricultura, porque sabia que, como prefeito, Ângelo tinha trabalhado por cada morador da zona rural. Ângelo sempre tomou suas decisões pensando nos que mais precisam, e eu vi hoje aqui, andando pelas ruas da cidade, muitos serviços prestados e tenho certeza que isso faz dele o maior prefeito da história de Sertânia, que vai ter mais uma oportunidade de mostrar seu valor, seu trabalho”, disse Pedro Campos. Ângelo aproveitou a presença de diversos moradores da zona rural, que costumam vir aos sábados para a feira livre, e falou sobre os investimentos que pretende fazer para melhorar a vida do homem e da mulher do campo. “A gente quer colocar água encanada em todas as casas da zona rural. Primeiro foi o sonho da eletrificação e nós conseguimos realizar, agora o sonho é o da água encanada nos sítios de Sertânia. Para isso, vamos, através de parcerias, criar sistemas de abastecimento d’água, como já estamos fazendo junto com a Compesa no sítio Pinheiro e, em breve, na Maniçoba. Além disso, vamos investir na construção de poços e barragens. Queremos chegar ao fim de 2024 com cada casa da zona rural de Sertânia com água na torneira”, afirmou. Ângelo destacou, ainda, que vai realizar a compra de mais um trator e com isso formar uma patrulha mecanizada para investir cada vez mais no serviço de aração de terra, recuperação de estradas e manutenção de poços, barragens e açudes. Segundo o gestor, seu próximo mandato terá como foco também o incentivo à produção agrícola, com a organização de cooperativas e associações e o estímulo à comercialização dos produtos. A proposta é fortalecer a agricultura familiar. O agricultor Severino Gomes, 68 anos, que ouviu as palavras do prefeito, confirmou o trabalho feito pela atual gestão, “Falar de Ângelo é falar de coisa boa, de serviço prestado. Ele fez um trabalho muito importante e nunca deu …

Em reunião da Secretaria da Mulher da Câmara nesta sexta-feira (16), a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) cobrou a regulamentação da lei 13.896/19, que determina que os exames no caso de suspeita de câncer devem ser realizados em no máximo 30 dias. Ela é autora da proposta que deu origem à lei. “Ainda há a necessidade de regulamentarmos e a necessidade de realmente conseguirmos assegurar que isso aconteça na prática em cada um dos nossos municípios, porque o diagnóstico precoce significa o tratamento precoce”, disse a deputada. Também participaram da reunião representantes do poder público, dos médicos e dos pacientes. A defensora pública federal Daniela Jacques destacou que existe, dentro da defensoria pública, um grupo de trabalho voltado para as questões femininas, porque, segundo ela, as políticas de gênero normalmente não são bem aceitas por parte da sociedade, apesar de necessárias. “A Defensoria Pública da União vai estar sempre atenta para fazer uma fiscalização no seu cumprimento de forma geral, ou seja, a gente atua tanto na questão individual, na defesa e na busca do direito individual a ser implementado, quanto também relativamente à tutela coletiva”, afirmou. A presidente da Femama, entidade que reúne 70 ONGs que trabalham na prevenção e atendimento a pacientes com câncer de mama, Maria Caleffi, lamentou que o número de mamografias tenha sido 50% menor já em 2019, e agora com a pandemia de coronavírus esses números estão ainda mais baixos. Para tentar reverter esse quadro, a representante da Sociedade Brasileira de Oncologia, Daniela Assad, disse que foram disponibilizados no site da entidade materiais de orientação sobre a segurança do tratamento, inclusive da quimioterapia, durante a pandemia de Covid-19. Segundo Daniela Assad, a página recebeu 450 mil acessos, o que mostra a necessidade de informação sobre o câncer durante a pandemia. Para a médica, agora é a hora de iniciar a retomada dos tratamentos nas localidades onde houve a diminuição dos casos de Covid. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 4861/20 prevê a criação, pelo poder público, de um número exclusivo de telefone para receber denúncias de violência contra idosos. Tal número deverá ser divulgado em locais públicos e privados de grande circulação de pessoas, como hotéis, restaurantes, salões de beleza e supermercados. Conforme o texto, os estabelecimentos deverão afixar placas com a advertência de que violência contra idosos é crime e deve ser denunciada. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Deuzinho Filho (Republicanos-CE). O texto acrescenta a medida ao Estatuto do Idoso. “Infelizmente, há casos de idosos submetidos a condições desumanas, privados de alimentação, humilhados psicologicamente. Muitos familiares se aproveitam da boa situação financeira do idoso e utilizam sem seu consentimento bens materiais, aposentadorias e benefícios. Precisamos resgatar a autoestima das pessoas idosas e prevenir futuras agressões. Esta é a finalidade de disponibilizar um número exclusivo para o recebimento de denúncias”, defende o parlamentar. Atualmente, os casos de violência contra idosos são reportados ao Disque 100, o canal do governo federal que recebe denúncias de violação dos direitos humanos. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 779/20 permite que as empresas obrigadas a parar durante calamidade pública ou emergência em saúde pública suspendam, por 90 dias, os contratos dos seus empregados, que passarão a receber seguro-desemprego durante o período. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) prevê também o pagamento excepcional de seguro-desemprego, por 90 dias, aos trabalhadores desempregados que já tenham ou estejam recebendo o benefício. Calero afirma que o projeto visa aliviar a situação das empresas obrigadas a fechar por força de decreto local ou federal durante calamidade pública e, ao mesmo tempo, proteger os trabalhadores. O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei do Seguro-Desemprego. TramitaçãoO projeto tramita em cárater conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Os trabalhos das comissões estão suspensos em razão da pandemia de Covid-19 e, por esse motivo, o texto poderá ser analisado diretamente no Plenário. Fonte: Agência Câmara de Notícias