Item indispensável na mesa de muitos brasileiros, o pão francês está ficando mais caro. Por trás do valor do quilo, que pode chegar a R$ 14 no Recife, estão a alta do dólar; o aumento de custos do setor e a queda no faturamento das padarias. O Brasil depende de trigo importado, principal matéria prima do pão, que teve aumento de 26%. Nesta sexta-feira (16), dia em que se comemora o dia do pão, panificadores do estado dizem esperar por uma recuperação do setor no próximo ano. Por causa da pandemia da Covid-19, mesmo que o funcionamento das padarias fosse autorizado inclusive durante a quarentena mais rígida, os estabelecimentos do estado tiveram uma queda de 45% no faturamento, em média. Segundo o presidente do Sindicato dos Panificadores de Pernambuco (Sindipão-PE), Paulo Pereira, das 4,5 mil padarias que existiam no estado no início da pandemia, 500 fecharam. “Tivemos a sorte de poder ter a lojas abertas, mas houve uma queda grande de clientes e nossos custos aumentaram muito”, afirma.De acordo com o Sindipão-PE, algumas padarias tiveram queda de 70% no rendimento. “Uma padaria em um bairro do subúrbio, perto das casas das pessoas, sentiu pouco esse impacto, mas uma localizada no centro da cidade, que dependia das pessoas que trabalhavam nos arredores, sentiu bastante. Algumas precisaram fechar”, diz o presidente do sindicato. Com a reabertura de outros setores da economia, o movimento voltou a crescer, mas alguns insumos encareceram, como as embalagens, cujo preço aumentou 30%. “Dentro da indústria, somos o setor que gera o maior número de primeiro emprego, mas, com a retração, não estamos contratando como gostaríamos. Esperamos que isso mude em breve”, pontua Paulo Pereira.     Fonte: DP

A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) o auxílio emergencial para 3,6 milhões de brasileiros nascidos em julho. Serão liberados R$ 1,6 bilhão para beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, no ciclo 3 de pagamentos do programa. Os pertencentes ao Bolsa Família recebem de acordo com o calendário do programa. Do total, 1,3 milhão receberão R$ 800 milhões referentes a parcela do auxílio emergencial regular, no valor de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família). Os demais, 2,3 milhões, serão contemplados com a primeira parcela do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família), num total de R$ 800 milhões. Os recursos estarão disponíveis na poupança social digital e poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento. Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta sexta-feira serão liberados a partir do dia 26 de novembro. A partir dessa data, o beneficiário poderá retirar o auxílio emergencial no caixa eletrônico, nas agências da Caixa ou lotéricas ou usar o aplicativo Caixa Tem para transferir o dinheiro da poupança digital para contas em outros bancos, sem o pagamento de tarifas. O auxílio emergencial criado em abril pelo governo federal, pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães solteiras, foi estendido até 31 de dezembro, por meio da Medida Provisória (MP) 1000. O auxílio emergencial extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300,00 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600,00. De acordo com a Caixa, não há necessidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio. Somente aqueles que já foram beneficiados e se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP, terão direito a continuar recebendo o benefício. A parcela extra inicial será para os beneficiários que receberam a primeira parcela do auxílio emergencial em abril. Fonte: EBC

Novo processo online contempla qualquer tipo de empreendimento, e vai dar mais praticidade e rapidez às solicitações em Pernambuco O Governo de Pernambuco, por meio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), ampliou o Licenciamento Ambiental Digital para todos os municípios do Estado a partir desta quinta-feira (15.10). A iniciativa vale para qualquer tipo de empreendimento, de pequeno, médio ou grande porte. A ideia é usar a tecnologia para agilizar as respostas às solicitações de licenciamento ambiental de forma sustentável, ou seja, sem uso de papel. O processo de envio de documentos se dá pelo Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental, o Siliaweb. A plataforma está disponível no portal da CPRH. “Fomos apresentados à nova plataforma que vai possibilitar o licenciamento digital de todos os empreendimentos e ações que precisem de uma licença para atividades ambientais. Então, a partir de agora, a CPRH está preparada para receber um conjunto de demandas, dar celeridade e desburocratizar. Nessa retomada, precisamos cada vez mais ter condições de avançar e disponibilizar serviços de qualidade a quem quer investir, ampliar e gerar emprego e renda em Pernambuco”, disse o governador Paulo Câmara. O novo sistema vai trazer mais celeridade às demandas das atividades e empreendimentos previstos no Anexo I da Lei Estadual nº 14.249/2010, a exemplo de postos de combustível, obras públicas e privadas, loteamentos, entre outros. Inicialmente, o sistema remoto foi criado para o Licenciamento Ambiental Simplificado, ou seja, referente a atividades e empreendimentos de baixo potencial degradador, conforme prevê a Instrução Normativa CPRH de n.º 005/2014. Segundo o diretor presidente da CPRH, Djalma Paes, desde maio de 2019, o Licenciamento Ambiental Digital para todo tipo de empreendimento foi implantado no Distrito de Fernando de Noronha, como projeto piloto, e obteve bons resultados. Diante da pandemia do novo coronavírus, a CPRH passou a receber documentações por e-mail e protocolar no sistema. A diferença é que agora a própria empresa solicitante faz o cadastro. “Com o licenciamento digital implantado em todo Estado, não é preciso mais fazer licenciamento presencial. Abolimos o papel e as pessoas podem fazer o processo de casa ou do escritório, esteja onde estiver, em Araripina ou no Recife. Os documentos são digitalizados e encaminhados para dar entrada no processo. No site estão todas as informações. Vamos ter mais agilidade na concessão de licenças. Isso porque o protocolo somente se concretiza quando a documentação completa é enviada. Antes, muitas vezes faltava algum documento e a pessoa não tinha resposta sobre essa falta”, explicou Djalma Paes.

Um dos principais protótipos chineses de vacina para o novo coronavírus foi considerado seguro e provocou respostas imunológicas em testes iniciais e intermediários com seres humanos, anunciaram pesquisadores. A potencial vacina, chamada BBIBP-CorV, está sendo desenvolvida pelo Instituto de Produtos Biológicos de Pequim, uma subsidiária do Grupo Nacional de Biotecnologia da China (CNBG, na sigla em inglês). A candidata já foi aprovada para um programa emergencial de inoculação na China, destinado a trabalhadores essenciais e a outros grupos limitados de pessoas que enfrentam alto risco de infecção.  Entretanto, só ficará claro se a vacina pode proteger pessoas com segurança da covid-19, que já matou mais de 1 milhão de pessoas em todo o mundo, no fim da Fase 3 de testes – que está atualmente em andamento fora da China. A BBIBP-CorV é uma das pelo menos dez candidatas a vacina desenvolvidas em todo mundo a entrarem na Fase 3 de testes. Quatro dos projetos são liderados por cientistas chineses, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). O imunizante não causou qualquer efeito colateral grave, embora reações suaves ou moderadas, que podem incluir febre e dores no local da injeção, sejam comuns, de acordo com estudo publicado nessa quinta-feira na publicação científica The Lancet. Fonte: EBC

O Dia Nacional de Combate à Sífilis é lembrado no terceiro sábado de outubro (17). Para reforçar a importância da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento para evitar novas ocorrências dessa doença que tem cura, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulga o consolidado dos casos de 2019, no público geral, entre as gestantes e por transmissão vertical da sífilis (da mãe para o bebê durante a gestação, denominada sífilis congênita). Juntando os três tipos, foram 13.401 infecções diagnosticadas, um aumento de 3,5% em relação a 2018 (12.947). Entre os dados epidemiológicos, chama a atenção a redução de 12,8% nos registros de sífilis congênita (1.652 em 2019 e 1.895 em 2018), apesar do aumento de 3,9% entre as gestantes (3.375 em 2019 e 3.248 em 2018), o que pode demonstrar que a descoberta durante a gravidez e o tratamento correto, feito com antibiótico (penicilina), podem evitar o adoecimento e sequelas irreversíveis na criança. “É indispensável que a pessoa gestante faça a testagem para as diversas IST, para que seja oferecido o tratamento adequado nos casos positivos. Em relação à sífilis, é preciso lembrar que as parcerias também precisam ser testadas e tratadas, para que não ocorra uma reinfecção na pessoa gestante e, consequentemente, a transmissão da bactéria ao bebê”, afirma a gerente do Programa Estadual de IST/Aids/HV da SES-PE, Camila Dantas. De acordo com a Gerência de Atenção à Saúde da Mulher da SES-PE, a pessoa grávida deve fazer o teste para a sífilis no primeiro trimestre da gravidez ou na primeira consulta de pré-natal. Nos casos negativos, deve ser repetido no terceiro trimestre da gestação. Nos positivos, além do tratamento, é preciso que a equipe de saúde que acompanha a gestação faça o monitoramento mensal. Ratifica-se que, se não tratada, a doença pode provocar aborto, feto morto ou alterações irreversíveis na criança (óssea, oftalmológica, neurológica). TESTE RÁPIDO – Outro fator para essa queda nos casos da sífilis congênita é a ampliação constante da disponibilidade de testes rápidos na rede de saúde. Quando se compara os anos de 2015 e 2019, observa-se um aumento de 276% na oferta desse tipo de exame (183.725 e 691.995, respectivamente), disponibilizado pelo Ministério da Saúde aos Estados para distribuição aos municípios. O teste pode ser feito em postos de saúde, Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) e Serviços de Assistência Especializada em HIV/Aids (SAE). Fonte: Edenevaldo Alves

Nesta segunda-feira (19), quando é comemorado o Dia dos Comerciários, há alterações no funcionamento de lojas e supermercados estarão fechados. Shoppings da Região Metropolitana do Recife estarão funcionando, mas com horários diferentes. Este ano, pela primeira vez, o Sindicato dos Lojistas de Bens e Serviços do Recife (Sindilojas) definiu, por meio de convenção coletiva, que a abertura do comércio será facultativa. A iniciativa, segundo o Fred Leal, presidente do sindicato, foi uma resposta à necessidade devido ao tempo em que o comércio esteve fechado durante a pandemia. As lojas que abrirem, no entanto, deverão pagar uma taxa aos funcionários e conceder uma folga.  Por ser uma data acordada e não, de fato, um feriado, instituições públicas e demais serviços, como bancos, por exemplo, funcionam normalmente.  Confira o funcionamento dos serviços: Supermercados: Segundo a Associação Pernambucana de Supermercados (Apes), todos os supermercados do estado estarão fechados.  Comércio: Abertura facultativa. Para as lojas que optarem por abrir, o horário definido para funcionamento em feriados é das 9h às 18h. Shoppings:  Shopping Recife: Todas as operações funcionando em horário especial, das 12h às 21h. Shopping Patteo Olinda: Lojas estarão fechadas. Praça de alimentação e serviços funcionam das 12h às 21h. Shopping Guararapes: Lojas, quiosques e praça de alimentação funcionando das 12h às 21h. Banco do Brasil e Itaú, das 10h às 14h. Big BomPreço aberto das 8h às 21h.  Costa Dourada: Lojas e supermercado estarão fechados. Os serviços de alimentação estarão funcionando das 12h às 20h. Boa Vista: Todas as lojas, quiosques e praça de alimentação abertos das 11h às 19h.  Camará Shopping: Lojas fechadas, funcionando apenas a praça de alimentação, das 9h às 21h. A Caixa Econômica Federal segue com os atendimentos normalmente, das 8h às 13h, a Lotérica das 9h às 20h e o Cartório das 8h às 17h. Tacaruna: Lojas e quiosques funcionam das 12h às 21h. As operações de serviço seguem seus horários: Clínica SIM (7h às 20h), Diagmax (6h30 às 20h), Oftalmax (7h às 19h), bancos (10h às 14h) e Game Station (12h às 21h).  Plaza: Todas as lojas e quiosques  do Plaza Shopping abertos das 12h às 21h. River Shopping, em Petrolina: Apenas serviços de alimentação, das 12h às 20h. Lojas e supermercados estarão fechados. Fonte: Folha-PE

A transmissão por via sexual do vírus Zika foi confirmada por pesquisa realizada pela Fiocruz Pernambuco, em colaboração com a Universidade Estadual do Colorado (CSU), dos Estados Unidos. Até então, era confirmada apenas a transmissão do vírus por meio da picada do Aedes aegypti. O contágio pelo vírus é responsável pelo desenvolvimento da microcefalia e outras complicações neurológicas que, em conjunto, constituem a Síndrome Congênita do vírus Zika (SCZ).  O estudo pernambucano foi o primeiro no Brasil a chegar a essa conclusão e o segundo a demonstrar que a transmissão sexual do vírus da Zika tem um papel muito mais importante na epidemia do que se estimava inicialmente. O primeiro foi realizado em Porto Rico, ano passado. “A via sexual não parece ser unicamente responsável pelo contágio sustentado do Zika, mas, associada à transmissão pelo mosquito, pode contribuir significativamente para a disseminação eficiente do vírus”, explica a pesquisadora Tereza Magalhães (CSU e Fiocruz PE), que coordenou o projeto ao lado dos pesquisadores Ernesto Marques (Fiocruz PE e Universidade de Pittsburgh, EUA) e Brian Foy (CSU). Realizada em Pernambuco, a pesquisa precisou separar a transmissão sexual daquela por meio de picada do mosquito.  Outras investigações já haviam comprovado a existência dessa forma de transmissão em localidades sem a presença do mosquito vetor, o Aedes aegypti, porém sem indicar qual a sua relevância na epidemia.  Para a análise, o estudo recrutou pacientes atendidos na UPA de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, com sintomas sugestivos a dengue que já haviam participado de uma pesquisa sobre o diagnóstico da dengue entre 2015 e 2016. A partir desse conhecimento acumulado, foram convidados os participantes dessa pesquisa anterior (denominados index), seus parceiros sexuais e até mais dois moradores da mesma residência, formando um corte de 425 pessoas. A hipótese de que a exposição ao Zika seria maior entre os parceiros sexuais foi colocada em prova com a coleta de amostras de sangue, testes sorológicos e questionários para todo o grupo em análise.  Os resultados apontaram que, no caso do Zika, o risco de ter sido exposto ao vírus foi significativamente maior para o parceiro sexual do que para o morador no mesmo espaço que não era parceiro sexual. Fonte: Folha-PE

Autoridades públicas e especialistas convidados pela comissão parlamentar que a Câmara dos Deputados criou para acompanhar a situação dos incêndios florestais no Pantanal acreditam que a seca que contribuiu para a propagação do fogo que, este ano, já destruiu quase 4 milhões de hectares do bioma, tende a se agravar nas próximas temporadas de estiagem. “Vivemos em um mundo em transformação”, declarou o superintendente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Joaquim Guedes Corrêa Gondim Filho, durante audiência pública remota que a comissão realizou hoje (15). “Nós todos estamos concordando que os eventos extremos vão se acentuar. As secas e as inundações vão ficar cada vez mais intensas”, acrescentou o superintendente da agência reguladora vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Segundo Gondim, parte do Pantanal já havia entrado em um “situação de atenção” no ano passado, devido ao baixo volume de chuvas que, segundo vários especialistas, indicam o início do que pode vir a ser um longo ciclo de seca na região – e que, de acordo com o superintendente, pode afetar outras regiões do país, já às voltas com os impactos da crise hídrica. “Identificamos que na região do Alto Paraguai, no Pantanal, estava acontecendo um evento raro que não se repetia há cerca de 50 anos. Na década de 60, aconteceu um evento [estiagem] muito longo, que durou mais de dez anos, mas ao qual, depois, se seguiu um período de aparente normalidade”, disse Gondim, apontando que a situação pode agravar problemas e conflitos já existentes na Região Centro-Oeste, como as disputas em torno do uso múltiplo da água. Transporte de cargas Para o superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), José Renato Fialho, um dos potenciais problemas é o desestímulo a investimentos privados para aprimorar o transporte de cargas pelo Rio Paraguai. “Claro que uma condição extrema destas, de falta de chuva, acaba trazendo um pouco de insegurança para o empreendedor que pretende transportar [cargas] por hidrovias. Dificilmente ele vai mudar toda sua logística de transporte e optar por um modal que, eventualmente, pode sofrer uma interrupção”, declarou Fialho, lamentando que, apesar do trecho que vai de Corumbá até a foz do Rio Apa, próximo à cidade de San Lazaro, no Paraguai, já ser uma importante opção de transporte de cargas, nem todo o potencial da hidrovia Paraguai é explorado. “A hidrovia tem um potencial de extensão navegável de 1.260 quilômetros, mas apenas 590 quilômetros são utilizados, no tramo sul. Em todo o tramo norte não há movimentação de carga, o que é um grande desperdício. Com intervenções muito pontuais para garantir a profundidade necessária para o comboio de carga, poderíamos ter uma movimentação bastante importante e atrair carga que, hoje, é escoada pelas rodovias”, defendeu o superintendente da Antaq. Conflitos Para o estatístico Vicente Andreu Guillo, ex-diretor-presidente da ANA, os conflitos decorrentes do uso múltiplo da água vão muito além de inviabilizar a exploração do potencial do Rio Paraguai receber grandes barcaças. “Se há algo …

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (15), redução de 4% no preço médio da gasolina vendida nas refinarias em todo o país. O novo valor vale a partir desta sexta-feira (16), na venda às distribuidoras. O diesel não teve o preço modificado. “Desde janeiro de 2020, o preço médio da Petrobras acumula uma queda de 24,3% no preço do diesel vendido às distribuidoras e uma redução acumulada de 9,1% no caso da gasolina. Para se ter uma ideia, o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras será de R$ 1,74 por litro após o reajuste. Entre julho e agosto, o preço médio da Petrobras correspondeu a cerca de 30% do preço final ao consumidor nos postos de combustíveis”, explicou a companhia em nota. Os valores finais aos motoristas dependerão de cada posto, que acrescem impostos, taxas, custos com mão de obra e margem de lucro. Além disso, o mercado brasileiro é baseado na livre concorrência, fazendo com que cada empresa cobre o que achar melhor. A Petrobras lembra também que a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo “A”, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo “A” misturados a biocombustíveis. Fonte; EBC

O estoque de sangue do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio) caiu “drasticamente” em outubro e está de 20% a 25% abaixo do necessário, afirmou hoje (15) o diretor do órgão, Luiz Amorim. Ele disse à Agência Brasil que o ideal seria ter 300 doadores por dia. Em outubro, a média diária tem sido de 150 doadores. “A resposta não tem sido boa”, afirmou o médico. “Estamos vivendo um momento de muita dificuldade no Rio, como no Brasil inteiro, desde a pandemia. Mas neste mês de outubro, a situação está particularmente crítica, não só no Hemorio, como em todos os demais serviços públicos de doação de sangue. São 12 na capital, mais 13 no interior”, informou Amorim. Daí, o instituto decidiu desenvolver uma série de ações, entre as quais a campanha Sangue Novo, que visa incentivar jovens de 16 anos de idade a fazer doações. “É uma ação voltada para os jovens, porque são as pessoas mais saudáveis, estatisticamente, as que mais saem de casa e se deslocam no momento de pandemia, e podem vir doar.” No Hemorio, o percentual de doadores de sangue na faixa etária de 16 a 18 anos não chega a 0,1% do total. Na faixa de 18 a 25 anos, o número sobe para cerca de 10%, destacou Amorim. Segundo o médico, o objetivo da campanha é mostrar aos jovens que eles são bem-vindos ao Hemorio, que, neste momento, precisa da doação de sangue deles para atender as pessoas que estão internadas. Os voluntários com idade a partir de 16 anos podem doar sangue com o consentimento dos pais ou responsáveis legais. Para isso, devem imprimir formulário próprio encontrado no site do Hemorio e, após a assinatura dos pais ou responsáveis, podem se dirigir à sede do instituto, na Rua Frei Caneca, 8, centro da cidade, durante todos os dias da semana, incluindo feriados, no horário das 7h às 18h. Vinculado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, o Hemorio só fecha no dia 1º de janeiro. Pandemia Luiz Amorim ressaltou que as doações caíram, em média, 10% no período de 16 de março, quando foi decretada a quarentena por causa da pandemia do novo coronavírus, até o dia 20 de setembro, na comparação com igual período de 2019. “Outubro, porém, foi uma surpresa”. Muitos serviços médicos que estavam suspensos foram retomados, o que implica em maior necessidade de sangue, afirmou o diretor do Hemorio. A doação de sangue pode ser feita por pessoas que tenham de 16 a 69 anos de idade, que pesem, no mínimo, 50 quilos e estejam bem de saúde. Todos os doadores devem apresentar documento de identidade oficial com foto. Não é necessário estar em jejum, bastando apenas evitar comer alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação e não ingerir bebidas alcoólicas 12 horas antes. Fonte: UOL

O número de serviços públicos transformados em digitais superou a marca de mil desde janeiro de 2019, divulgou hoje (15) o Ministério da Economia. A pasta adiantou a meta, originalmente prevista para ser alcançada apenas no fim deste ano. O portal gov.br oferece 3.901 serviços públicos, dos quais 2.412 (61,8%) são totalmente digitalizados. A página oferece 610 serviços (15,6%) parcialmente digitalizados, com etapas executadas pela internet, mas que ainda exigem algum procedimento presencial, como entrega de documentos. Por fim, existem 879 serviços não digitais (22,5%), que só podem ser iniciados no site, mas exigem a presença física nas demais fases. Até esta quinta-feira, 81,2 milhões de brasileiros são usuários do portal gov.br, com login e senha próprios. Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o portal atualmente gera economia de cerca de R$ 2 bilhões por ano, sendo R$ 1,5 bilhão para a população, que deixa de se deslocar, e de R$ 500 milhões para o governo. Até o fim de 2022, o governo pretende digitalizar 100% dos serviços federais, que passarão a ser totalmente feitos pelo portal gov.br. O cronograma está definido na Estratégia de Governo Digital, que pretende economizar R$ 38 bilhões em cinco anos (de 2020 a 2025), com a eliminação do consumo de papel e a redução da burocracia e da locação de estrutura. Segundo o governo, a maior parte dos servidores que atualmente fazem atendimento presencial pode ser remanejada para outras funções, como análise de documentos. Fonte: AB

A Ponte da Amizade, principal ligação entre Brasil e Paraguai, será reaberta hoje (15). A travessia entre Foz do Iguaçu, no Paraná, e Ciudad del Este, no país vizinho, está bloqueada desde o dia 18 de março em razão das medidas para enfrentamento da pandemia de covid-19. Em portaria publicada ontem (14) em edição extra do Diário Oficial da União, o governo federal autorizou a entrada de estrangeiros pelas vias terrestres entre o Brasil e o Paraguai, “desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”. A medida foi destacada pelo presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais. A nova portaria prorroga por mais 30 dias a restrição de entrada, no Brasil, de estrangeiros “por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário”, em razão da pandemia da covid-19. A entrada de estrangeiros por via aérea, por qualquer aeroporto do país, está liberada desde o dia 25 de setembro e, na semana passada, o governo flexibilizou ainda mais o trânsito por aéreo, retirando exigências. Desde que os voos internacionais e a entrada de estrangeiros por outras vias foram restringidos em março, em razão da pandemia do novo coronavírus, o governo vem avaliando, mês a mês, as medidas que devem ser mantidas. A portaria conjunta, assinada pela Casa Civil e pelos ministérios da Saúde, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública, autoriza, excepcionalmente, o trânsito de estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre com o Brasil e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência. Nesse caso, ele deve entrar com autorização da Polícia Federal e dirigir-se diretamente ao aeroporto. Para isso, deverá ser apresentada demanda oficial da embaixada ou do consulado do seu país e os bilhetes aéreos correspondentes. Regras Nenhuma das restrições se aplica a brasileiros natos ou naturalizados. As outras exceções são para imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro ou cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; e portador de Registro Nacional Migratório. Também está liberado o transporte de cargas, o transbordo de tripulação marítima, o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas e as ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizadas pelas autoridades sanitárias locais. Algumas das exceções não se aplicam à fronteira e a estrangeiros da Venezuela. Fonte: EBC

Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (15) prorroga a interrupção do bloqueio, por falta de comprovação de vida de seus beneficiários, dos créditos de benefícios que têm como destino pessoas residentes no Brasil ou no exterior. Segundo a portaria nº 1.053, de 13 de outubro, a prorrogação da interrupção desses bloqueios vale, a princípio, por mais uma competência (outubro de 2020). Assim sendo, só a partir de novembro que o beneficiário correrá risco de perder o benefício, caso a medida não seja novamente prorrogada ou caso ele não faça a comprovação de vida. O INSS esclarece que essa interrupção não prejudicará a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o instituto e a rede bancária pagadora de benefícios. Com isso, a comprovação de vida junto à rede bancária deve ser feita normalmente. Ainda segundo a portaria, o encaminhamento das comprovações de vida realizadas pelos residentes no exterior deve ser feito junto a representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ou por intermédio do preenchimento do Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS. Esse formulário precisa ser assinado na presença de um “notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros”. Fonte: EBC

O presidente Jair Bolsonaro vetou o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais do setor esportivo. A medida estava prevista no Projeto de Lei (PL) nº 2.824/2020, aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional e sancionado hoje (15) por Bolsonaro, na forma da Lei nº 14.073/2020. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União, com vetos a 12 dispositivos e trata sobre ações emergenciais para o setor esportivo brasileiro, em razão da pandemia de covid-19. Esses vetos ainda serão analisados pelos parlamentares que poderão derrubá-los ou mantê-los. O auxílio emergencial aprovado é de três parcelas de R$ 600 para profissionais maiores de 18 anos e atletas e paratletas com idade mínima de 14 anos que sejam vinculados a uma entidade desportiva, com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior. Quem é titular de benefício previdenciário ou assistencial, recebe seguro desemprego ou participa de algum programa de transferência de renda federal também não poderia receber o benefício. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que o veto a esse dispositivo foi uma orientação do Ministério da Economia, pois os trabalhadores do setor esportivo “já teriam sido abrangidos pelo auxílio emergencial concedido em caráter geral a todos os trabalhadores brasileiros”. Além disso, para o governo, a medida “representa o agravamento do cenário deficitário das contas públicas federais e aumenta o risco de comprometimento da sustentabilidade fiscal no médio prazo”. A medida também estendia o auxílio a cronistas, jornalistas e radialistas esportivos, sem vínculos empregatícios com entidades de prática desportiva ou emissoras de radiodifusão. Esse dispositivo também foi vetado pois, de acordo com a Presidência, contraria o interesse público e gera insegurança jurídica, “na medida em que inclui na definição de trabalhadores do esporte não apenas atletas e paratletas, mas pessoas que não vivem do esporte e qualquer pessoa que faça parte da ‘cadeia produtiva’ do esporte, como jornalistas e cronistas”. Outros vetos Outro veto foi ao artigo que previa o pagamento de até R$ 30 mil em premiações a atletas e paratletas, usando dinheiro do Imposto de Renda incidente no pagamento de prêmios de loterias e sorteios, limitado a R$ 1 milhão. A justificativa do governo é que os parlamentares não apresentaram a estimativa do impacto financeiro e orçamentário dessa medida, o que contraria uma determinação constitucional. O texto também reabria o prazo para adesão de clubes de futebol ao parcelamento de dívidas com a União, por meio do Programa de Refinanciamento Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). Esse dispositivo, entretanto, foi vetado. O prazo havia acabado em 31 de julho de 2016, mas o texto permitia adesão até o fim do estado de calamidade pública, decretado em virtude da pandemia de covid-19, inclusive para os clubes que tenham sido excluídos do Profut por descumprimento de suas regras. De acordo com a Presidência, na forma como foi proposta, a reabertura do prazo para nova adesão é inviável, já que, “além de não representar o desafogo financeiro esperado, não irá amenizar ou resolver os …

O Pantanal registrou, nos primeiros 14 dias de outubro, 2.536 focos de incêndio, apontam dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número significa que o mês já é o segundo pior outubro em queimadas para o bioma desde 1998, atrás apenas de outubro de 2002 – quando houve 2.761 focos. Os registros das primeiras duas semanas de outubro de 2020 também já são maiores do que os vistos em todo o mês no ano passado, quando o bioma teve 2.430 focos de incêndio (veja gráfico).Focos de incêndio no Pantanal em outubroCom 2,5 mil focos de incêndio em 14 dias, Pantanal já tem segundo pior outubro da história5075072.0492.0499509508798792.7612.7617157151.9121.9129339332662661.4811.4811.0461.0469199191.1421.1425625628328325445444594597947941.0661.0666696691201202.4302.430Número de focos19981999200020012002200320042005200620072008200920102011201220132014201520162017201820192020 (até 14/10)01k2k3k2008● Número de focos: 1.046Fonte: Inpe As altas de outubro vêm depois de o bioma ter a pior quantidade de incêndios mensais na história – para qualquer mês – em setembro. Antes disso, nos primeiros 17 dias de setembro, os recordes para o mês já haviam sido batidos.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html O Pantanal também teve o pior julho e o segundo pior agosto em número de focos de incêndio desde 1998, quando começaram as medições do Inpe. Este ano já é o pior em pontos de fogo no bioma – que, até 2018, era o mais preservado do país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). VÍDEOS: ‘A impressão foi que o inferno tinha subido’, diz professor biólogo que fez sobrevoo em meio aos incêndios no Pantanal FOTOS: Fotógrafo Araquém Alcântara registra fuga de animais e destruição das queimadas no Pantanal O Pantanal enfrenta uma seca histórica – a maior em 47 anos – que contribui para o alastramento das chamas. “Na região, os meses de chuva começam em outubro, novembro, dezembro. Esse ano a chuva está demorando mais que o normal”, explica Felipe Augusto Dias, diretor-executivo da SOS Pantanal. O mesmo fenômeno ocorreu no ano passado, segundo ele. “Evidentemente que o fogo pega porque alguém colocou, mas é muito evidente também que, principalmente em lugares que estariam inundados, esse ano não estando, tem muita matéria orgânica. A seca de fato contribui para aumentar a intensidade”, afirma Dias. “Você precisa de algumas coisas para que de fato o fogo aconteça – primeiro, acender; depois, todas as características viáveis pro fogo – vento, umidade baixa, extremo calor são aspectos da atmosfera que contribuem para que ele se prolifere”, explica. “Inclusive a agricultra está com dificuldade de plantio exatamente por falta de chuva. São períodos em que normalmente a soja já está plantando, tem normalmente toda a área plantada”, diz. Amazônia O número de focos de incêndio na Amazônia também teve uma alta histórica neste ano: a quantidade de pontos de fogo registrados de 1º de janeiro até 30 de setembro foi a maior desde 2010, segundo os dados do Inpe. De janeiro até quarta-feira (14), o bioma tinha registrado 86.160 pontos de incêndio, quase a mesma quantidade vista no ano passado inteiro. Embates com o governo: ‘boi bombeiro’ Os dados do Inpe têm causado embates com o governo federal. No mais recente, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou em audiência pública no Senado que as queimadas que têm consumido o Pantanal …

A vacina contra a Covid-19 ainda está em fase de desenvolvimento. Mas, no Brasil, o planejamento para a imunização da população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) já está sendo realizado. André Longo, secretário de Saúde de Pernambuco, participou de reunião com o Ministério da Saúde (MS), para tratar da campanha de imunização da Covid-19. O secretário detalhou trechos da reunião com o MS na coletiva remota realizada pelo Governo de Pernambuco nesta quarta-feira (14). Na reunião, que aconteceu também nesta quarta, o ministério, segundo Longo, informou sobre a entrega do plano de vacinação ainda em novembro e tratou sobre como será a distribuição para grupos prioritários receberem a vacina assim que ela estiver disponível.  Longo contou que na reunião estavam presentes secretários executivos do Ministério da Saúde, Anvisa, Fiocruz e Datasus. “O Ministério nos informou que o plano nacional de vacinação deverá ser anunciado em novembro, inclusive com análise dos grupos mais suscetíveis para a doença que serão prioritários para receber a vacina assim que ela estiver disponível”, contou o secretário estadual de Saúde. Ele, porém, não informou quais serão os grupos prioritários. “A ideia é que se tenha um rigoroso controle da aplicação das doses do imunizante, com rastreio de toda a população imunizada”, explicou André Longo.  O Brasil aderiu a uma iniciativa internacional, da Organização Mundial de Saúde, a Covax Facility. Contudo, de acordo com o secretário, o País tem “duas iniciativas mais promissoras”. Longo se referiu aos avanços realizados pelo Instituto Butantan e pela  Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que trabalham em parceria com as vacinas desenvolvidas em pesquisas realizadas pela China e pela Inglaterra, respectivamente.  “A expectativa é que o Butantan já forneça cerca de 46 milhões de doses da vacina ainda em dezembro. Já a perspectiva da Fiocruz é fornecer cerca de 100 milhões de doses ao longo do primeiro semestre de 2021”, informou o secretário.  Para que cheguem à fase de distribuição, as vacinas ainda passarão pelo processo de registro e segurança necessários na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). “São notícias promissoras que acompanharemos, através do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), ao longo das próximas semanas”, de acordo com André Longo.  Fonte: Folha-PE

Estrada que dá acesso ao distrito quilombola de Conceição das Crioulas recebeu aporte de R$ 25 milhões e vai beneficiar cerca de 65 mil pessoas na região SALGUEIRO – Com o objetivo de melhorar a acessibilidade para os moradores da comunidade quilombola de Conceição das Crioulas, em Salgueiro, no Sertão Central, o governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quarta-feira (14.10), a nova rodovia PE-460, no trecho que vai da BR-116 à estrada de acesso ao distrito, que é a primeira comunidade quilombola reconhecida em Pernambuco. As obras de implantação e pavimentação da via, um pleito antigo da população, contou com um investimento de R$ 25 milhões e beneficiará diretamente cinco mil moradores da localidade, além de cerca de 60 mil pessoas que vivem no entorno. “Essa estrada vai garantir o ir e vir das pessoas que moram aqui em Conceição das Crioulas e de quem vem visitar. É uma obra que já está pronta, que vai oferecer segurança, agilidade. Temos aqui uma população guerreira, trabalhadora e que merece por parte de todos nós a atenção e os investimentos necessários. Estamos muito satisfeitos de poder contribuir com a qualidade de vida dos moradores daqui”, comemorou Paulo Câmara. Os 25 quilômetros da rodovia receberam serviços de terraplenagem, regularização do subleito, base, pavimentação, drenagem, sarjetas, sinalização da pista, além da execução de doze pontilhões e da construção de uma ponte sobre o Rio Urubu.  Márcia Jucilene do Nascimento, 46 anos, é professora em Conceição das Crioulas e destacou a importância da obra para o desenvolvimento da comunidade. “É uma luta antiga, de gerações anteriores. Hoje ver isso concretizado é um sonho realizado. Tudo o que vai chegar para a gente, o acesso a outras políticas, a questão da saúde, principalmente. São coisas que historicamente a gente lutou e agora vê conquistado”, disse. ABASTECIMENTO DE ÁGUA – Ainda em Conceição das Crioulas, o governador Paulo Câmara e a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, entregaram à população o novo Sistema de Abastecimento de Água do distrito. A obra, orçada em R$ 5,3 milhões, foi executada pela Compesa e garantirá segurança hídrica para os moradores. As intervenções consistiram na implantação de uma adutora de mais de 11 quilômetros, com 100 milímetros de diâmetro, derivada do Sistema Adutor de Salgueiro, além da construção de uma Estação de Água Tratada, com capacidade para tratar cinco litros de água por segundo, implantada na localidade de Murici-Cabrobó. Fernandha Batista esclareceu que, atualmente, mais de 100 obras estão em execução para trazer segurança hídrica para a população no Estado. “No caso de Conceição das Crioulas é interessante, porque coincidiu com a questão da acessibilidade da nova estrada de acesso com a garantia do abastecimento de água. Todo dia, as cinco mil pessoas que vivem aqui tem água. É uma obra para garantir a qualidade de vida do povo”, reforçou a secretária. João Alfredo, 61, morador de Conceição das Crioulas, celebrou as conquistas. “Água representa vida e só sabe a falta que ela faz, quem precisa, principalmente água tratada. …

Um quadro contínuo de doenças após a infecção pela covid-19, chamado de “covid prolongada” pode não ser apenas uma síndrome, mas possivelmente até quatro, causando uma montanha russa de sintomas que podem afetar todas as partes do corpo e da mente, afirmaram médicos nessa quarta-feira (14). Em um relatório inicial sobre a covid-19 de longa duração, o britânico Instituto Nacional para Pesquisa em Saúde (NIHR, na sigla em inglês) afirmou que um tema comum entre pacientes – alguns com sete meses ou mais com a doença– é que os sintomas aparecem em uma área fisiológica, como o coração ou os pulmões, para então diminuir e vir à tona novamente em outra área.  “Essa revisão destaca o impacto prejudicial físico e psicológico que a covid contínua está impondo às vidas de muitas pessoas”, disse a dra. Elaine Maxwell, que liderou o estudo.  Milhares de pessoas em todo o mundo se conectaram por redes sociais e fóruns onlines para compartilhar suas experiências de sintomas contínuos da covid-19. De acordo com o grupo britânico de pacientes LongCovidSOS, dados de um aplicativo rastreador de sintomas desenvolvido pelo King’s College de Londres, mostra que 10% dos pacientes de covid-19 continuam doentes por até três semanas, e cerca de 5% podem continuar doente por meses.  Maxwell, que apresentou as conclusões do documento “Vivendo com a Covid” em pronunciamento online à imprensa, disse que os serviços de saúde estão tendo dificuldades para “administrar esses padrões novos e flutuantes de sintomas e problemas.” Ela e seus co-autores pediram que pacientes e médicos anotem e acompanhem os sintomas para que pesquisadores de saúde possam aprender mais sobre a condição e sobre como atenuá-la o mais rápido possível. Fonte: UOL

As mulheres possuem menor probabilidade de possuírem aparelhos digitais e terem acesso à internet na América Latina. As desigualdades de gênero se estendem no acesso a dispositivos e recursos tecnológicos, reforçando a iniquidade das mulheres na região. A conclusão é de um relatório lançado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). O estudo foi desenvolvido por pesquisadores da Universidade de Oxford, no Reino Unido. Em 23 países analisados, a propriedade de telefones móveis é majoritariamente maior entre homens do que mulheres. As diferenças mais acentuadas ocorrem no Equador, em El Salvador, na Guatemala, em Honduras, em Trindad e Tobago e na Venezuela. Em cinco dos 23 países estudados, esta tendência se inverte. Isso ocorre na Argentina, no Brasil, no Chile, no Haiti e no Panamá. Na Jamaica, os índices são semelhantes. Na evolução dos índices, as mulheres chegaram a possuir uma possibilidade maior em 2007, mas desde então a brecha de gênero favoreceu os homens. Nos últimos anos este movimento vinha diminuindo, quando começou a aumentar novamente. “O hiato digital de gênero vinha sendo gradualmente reduzido ao longo do tempo, mas nos últimos cinco anos ocorreu aparentemente uma piora. Além disso, características como gênero, situação socioeconômica e localização da residência interagem produzindo múltiplas camadas de desvantagem para as mulheres”, afirmam os autores. Nesse entrecruzamento de fatores, as mulheres com baixo nível educacional residentes em áreas rurais são as mais afetadas. Este é o grupo com taxas mais baixas de acesso à internet, ficando mais excluído das informações e aplicações disponibilizadas no âmbito da Rede Mundial de Computadores. O apontamento da desigualdade no uso de tecnologias da informação é justificado pelos autores também como tema relevante uma vez que o acesso ao telefone também possibilita a participação de práticas importantes, sejam elas de comunicação pessoal, interação social ou facilitação da atividade econômica. Além disso, os responsáveis pelo estudo identificaram também uma correlação entre os hiatos digitais e situações de vulnerabilidade, como empregos precários. Facebook A pesquisa analisou também o acesso à maior rede social do mundo, o Facebook. O uso da plataforma foi considerado alto na região, especialmente na faixa de 20 a 30 anos. Na comparação entre 2018 e 2020, foi registrada uma queda na faixa de jovens abaixo de 25 anos e um aumento entre as pessoas acima desta idade. Os maiores índices de penetração entre mulheres ocorre nos países Aruba, Argentina, Equador, México e Uruguai. Em vários países elas possuem acesso maior do que eles, como Brasil, Argentina, Venezuela, Chile, Suriname e Uruguai. Para os autores, em um contexto em que a pandemia evidenciou a conectividade como um bem público, o “caminho para a igualdade ainda é longo”, seja na posse de tecnologias digitais seja no acesso à Internet. Para além de cerca de 36% da população ainda não ter acesso à Rede Mundial de Computadores, segundo a União Internacional de Telecomunicações, as diferenças dentro do acesso, como as de gênero, erguem barreiras ainda maiores para uma acesso equânime. “Se …

Pesquisa aponta que um total de 3.742 prefeituras não têm data prevista para retorno das aulas presenciais em suas redes municipais de ensino. O levantamento foi feito em setembro pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que consultou 3.988 governos locais, uma amostra de 71,6% do país, que possui 5.570 municípios. Nos territórios que responderam à sondagem, vivem 14,6 milhões de alunos atendidos por redes municipais de ensino, que representam 63,3% das matrículas nesse segmento no país.  Na avaliação da entidade, a falta de uma data de retorno não significa uma “posição omissa” dos prefeitos. “Ao contrário, decidir pela não retomada das aulas indica uma postura responsável e cautelosa do gestor. A situação não pode ser simplificada, a pandemia já representa prejuízo à aprendizagem dos alunos e da educação como um todo, mas a pergunta sobre quando retornar essas atividades precisa ser respondida com responsabilidade, pois é inegável a preocupação com a retomada das aulas por conta da disseminação do vírus”, diz o relatório da pesquisa.  Dos municípios consultados, apenas 197 (4,9% da amostra) informaram uma data de reabertura das escolas já marcada, mas a própria CNM pondera que “a realidade tem mostrado, especialmente em nível estadual, que as previsões iniciais não têm se confirmado e o retorno tem sido adiado, a exemplo do que ocorreu no Maranhão, Rio Grande do Norte, Acre, Piauí e Distrito Federal”. Os principais fatores para o não cumprimento das previsões, na percepção da entidade, é a judicialização da volta às aulas em todo o país, com cobranças de medidas para proibir o retorno das atividades presenciais nas escolas. “O entendimento é balizado pelo risco de aumento de contaminação da covid-19, em razão da exposição de milhares de estudantes e professores, o que pode colocar a população em potenciais situações de contágio”, diz a CNM. A pesquisa aponta que os municípios vem oferecendo algum tipo de atividade pedagógica não presencial. Na maioria esmagadora dos casos, estão sendo distribuídos material impresso, alternativa adotada por 3.818 prefeituras (98,2% do total consultado), seguidos da oferta aulas por meio digitais, adotada por 3.152 gestores (81,1%). Somente 6,5% dos municípios ouvidos (254) realizam aulas por meio de TV e outros 3,5% (136), por meio de rádio. Um total de 3.360 municípios (86,4% da amostra) usam aplicativos de mensagem instantânea para o envio dos materiais e atividades escolares. O levantamento também indicou que em 70,6% dos municípios consultados os professores receberam ou recebem algum tipo de capacitação para o ensino remoto.   Planos de retorno Apesar da maioria ainda não ter data de retorno presencial das aulas, pouco mais de 70% dos municípios que responderam a pesquisa da CNM, ou seja, 2.811 prefeituras, informaram ter os planos de retomada elaborados ou em fase de elaboração. Já outras 1.105 prefeituras (27,7% da amostra) ainda não possuem planos de contingência construídos. Segundo a CNM, isso se deve à complexidade do processo de articulação federativa e a definição dos protocolos. “Cabe salientar que o Ministério da Educação (MEC) publicou, somente em 7 de outubro, o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno …

Um ato tão simples e corriqueiro se tornou uma das maiores armas contra a pandemia que assola o mundo. A prática de lavar as mãos ganhou notoriedade na luta contra a covid-19 como uma atitude fundamental para a higienização e o combate à transmissão do vírus. Mas a importância da lavagem das mãos vem de antes do início da pandemia e está relacionada a várias outras doenças. Por isso, no dia 15 de outubro é comemorado o Dia Mundial da Lavagem de Mãos. A data visa chamar a atenção para essa atitude cotidiana em sua contribuição para evitar a contaminação e a infeção das pessoas. Neste ano o tema é “Higiene nas mãos para todos”. Nos esforços contra a pandemia do novo coronavírus, a prática foi objeto de normas e campanhas promocionais. A Organização Mundial de Saúde (OMS) lançou uma campanha com o tema “Salve vidas: lave as mãos”. A entidade divulgou um “desafio” nas redes sociais convidando indivíduos a publicarem vídeos mostrando situações em que estão higienizando as mãos. A OMS tem em seu site na internet imagens que indicam as formas adequadas de lavar as mãos (https://www.who.int/gpsc/clean_hands_protection/en/). O sabão deve ser aplicado nas palmas. É recomendado esfregar as mãos entremeando os dedos. Outro movimento importante é de não esquecer de utilizar a palma da mão fechada para limpar os polegares. Pesquisa Um estudo da marca de produtos de saúde Tork concluiu que 75% dos entrevistados está lavando mais as mãos após o início da pandemia. Mas, entre os consultados, 77% relataram realizar o procedimento para proteger a si mesmos e não a partir de uma preocupação em evitar problemas de saúde também para outras pessoas. Das pessoas que participaram do estudo, 78% afirmaram lavar as mãos após voltar de um local público, mas apenas 38% declararam fazer isso antes de sair de casa para um local onde há circulação de pessoas. Redução de doenças De acordo com os organizadores do dia mundial, a prática pode reduzir doenças relacionadas à diarreia entre 30% e 40% e infecções respiratórias em até 20%. Além disso, auxilia no combate à transmissão de doenças como  cólera e hepatite E. Contudo, ainda há 40% da população sem acesso à infraestrutura para lavar as mãos. Enquanto nos países mais ricos este índice chega perto da universalização, nos mais pobres ele fica em 28%. E, entre os que possuem, em 47% dos casos a estrutura é fixa. Ministério da Saúde instala pia na entrada do prédio para incentivar as pessoas a higienizarem as suas mãos – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Brasil Assim como nas orientações da OMS, as autoridades de saúde do Brasil também adotaram a lavagem de mãos como estratégia fundamental contra a covid-19. O Ministério da Saúde recomenda a prática como uma forma de evitar a transmissão do novo coronavírus. Nas diretrizes, é admitida tanta a lavagem com água e sabão quanto a higienização com álcool em gel 70%. No Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019, …

Trabalhadores rurais de Pernambuco, que registraram perdas de 50% ou mais em suas plantações na safra 2019-2020, começam a receber o Garantia-Safra em novembro. Nessa edição aderiram 89 mil agricultores familiares pernambucanos, sendo 63 mil do Sertão e 23 mil do Agreste. Para ter direito, os beneficiários precisaram contribuir com R$ 17,00. As prefeituras aportaram R$ 51,00 e o Governo do Estado R$ 102,00 por agricultor inscrito. Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, o Governo do Estado está concluindo um investimento de R$ 9,14 milhões no programa. A coordenação estadual do programa informou que até a semana passada 45 municípios pernambucanos não tinham concluído o pagamento de suas parcelas, requisito para as análises de perdas sejam solicitadas. Fonte: Waldiney Passos

O Projeto de Lei 4749/20 prevê a isenção de tributos (IPI, IOF e PIS/Cofins) para os motoboys e mototaxistas na aquisição de modelos novos de fabricação nacional desde que equipados com motores de cilindrada não superior a 250 cm³. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece esse benefício fiscal para os profissionais autônomos regulados pela Lei 12.009/09 que desempenham atividades no transporte de passageiros, na entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua. “O incentivo à aquisição de motocicletas contribui para ampliar as oportunidades de colocação ou recolocação no mercado de trabalho de profissionais habilitados, no momento socioeconômico delicado atravessado por tantos brasileiros”, diz o autor do projeto, deputado Franco Cartafina (PP-MG). “A medida favorece não apenas a economia familiar como a geração de renda aos cofres públicos e a estimulação da indústria nacional, pois impulsiona a economia local, fomentando a prestação de serviços”, ressalta o deputado. O autor lembra ainda que o mototáxi é o único serviço de transporte disponível em 18 cidades, segundo o Perfil dos Municípios Brasileiros, do IBGE. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Em 24 horas, o Brasil registrou 749 mortes e 27.235 novos casos de covid-19. Os dados estão na atualização diária divulgada pelo Ministério da Saúde no início da noite desta quarta-feira (14), a partir de dados das secretarias estaduais de saúde. Com os acréscimos, o país chegou a 151.747 óbitos em razão da pandemia do novo coronavírus. Ontem, o número de mortes estava em 150.998. Ainda há 2.388 óbitos em análise por equipes de saúde para averiguar se o diagnóstico é de covid-19. O número de casos confirmados acumulados chegou a 5.140.863. Até ontem, o número de casos era de 5.113.628. Ainda há 420.303 pacientes em acompanhamento. De acordo com o Ministério da Saúde, outras 4.568.813 pessoas já se recuperaram da doença. SP ultrapassa 37,5 mil mortes por coronavírus Com 6.031 novos casos e 227 novos óbitos registrados em 24 horas, o estado de São Paulo soma, desde o início da pandemia, 1.045.060 casos confirmados do novo coronavírus, com 37.541 mortes. Com isso, o estado vem se mantendo dentro das projeções feitas pelo Centro de Contingência do Coronavírus que estimava entre 1,10 milhão e 1,15 milhão de casos de covid-19 e entre 38 mil e 39 mil mortes até amanhã (15). Do total de casos diagnosticados, 933.347 pessoas já estão recuperadas da doença, sendo 114.652 delas após internação. Há 3.437 pessoas internadas em todo o estado em unidades de terapia intensiva (UTI), além de 4.389 pessoas internadas em enfermarias. A taxa de ocupação de leitos de UTI é de 42,2% no estado e de 41,6% na Grande São Paulo. Covid-19 nos estados Depois de São Paulo, os estados com mais mortes são Rio de Janeiro (19.440), Ceará (9.178), Pernambuco (8.438) e Minas Gerais (8.171). As Unidades da Federação com menos óbitos são Roraima e Acre (676), Amapá (728), Tocantins (1.021) e Mato Grosso do Sul (1.464). Roraima, que durante semanas permaneceu como estado com menos mortes, agora teve seus resultados no mesmo patamar do Acre conforme o balanço de hoje. Fonte: EBC

As eleições municipais de 2020 registram o maior número de candidatos negros, segundo estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Juntos, pretos e pardos são considerados negros, de acordo com classificação utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e representam 49,94% das candidaturas, ao totalizar 276.091 registros.   Levantamento feito pela Agência Brasil, com dados do TSE disponibilizados na última sexta-feira (9), mostra que do total de candidatos com registros validados pela Justiça Eleitoral, 218.071 (39,45%) se declararam pardos e 58.017, pretos (10,49%). Esta é primeira vez, desde o início da coleta de informações de raça, em 2014, que os candidatos brancos não representam a maioria dos concorrentes às vagas eletivas.  Segundo o TSE, os candidatos brancos correspondem a 48% (265.353) no pleito de 2020. Os dados são variáveis, já que dependem da validação das candidaturas pelos juízes eleitorais e podem mudar mesmo depois das eleições. Ao todo, 552.840 candidaturas foram registradas pelo tribunal. Nas eleições municipais de 2016, 52,4% dos candidatos eram brancos e 47,8%, negros. Apesar da mudança no panorama racial dos candidatos, as mulheres permanecem em larga desvantagem. Do total de candidatos negros, 186.881 são homens e 89.210 são mulheres. De acordo com dados divulgados pelo Movimento Mulheres Negras, em 2016 o número de eleitas, tanto para vereadoras quanto para prefeitas, não chegou a 5%. A principal faixa etária dos candidatos está entre 40 e 49 anos. O partido com maior número de negros é o PSD, com 19.590 candidatos, seguido pelo PP, com 17.735, e o PT, com 17.692 registros de candidatos.  Divisão de recursos Em setembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que partidos políticos terão que dividir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de rádio e televisão entre candidatos brancos e negros nas eleições municipais deste ano.  Para o ministro Ricardo Lewandowski, a nova regra não vai trazer prejuízos para os partidos. Ele disse que a medida contribui para a construção de “uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social, livre de quaisquer formas de discriminação”. Fonte: Agência Brasil

O governo federal lançou nesta quarta-feira (14), no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão, batizado de Genomas Brasil. A cerimônia contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro; do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello; além de diversas outras autoridades. O principal objetivo do programa é a criação de um banco de dados nacional com 100 mil genomas completos de brasileiros, nos próximos anos.  O projeto sequenciará genes de portadores de doenças raras, cardíacas, câncer e infectocontagiosas, como a covid-19. A escolha das doenças levou em conta a quantidade de casos no país e o alto custo que geram ao Sistema Único de Saúde (SUS), segundo informou o Ministério da Saúde. “Com o conhecimento do DNA de nossa população, poderemos entender a relação entre o código genético e as doenças. Poderemos, inclusive, desenvolver um tratamento específico para uma única pessoa ou para um grupo de indivíduos que possuam a mesma informação genética”, explicou Hélio Angotti Neto, secretário de ciência, tecnologia, inovação e insumos estratégicos em saúde da pasta. Por ser constituído por uma população altamente miscigenada, com traços genéticos de diferentes etnias, como africanos, ameríndios, europeus e asiáticos, o mapeamento do genoma dos brasileiros pode dar um impulso no conhecimento genético em escala global. Os avanços na ciência genômica foram feitos com base no código genético de populações caucasianas, principalmente europeus e seus descendentes diretos, que representam cerca de 80% de toda a informação disponível no mundo sobre o genoma humano. “Para que isso seja possível, vamos criar aquilo que será um dos maiores bancos de dados de genomas do planeta, trazendo a diversidade que falta para os bancos que já existem”, acrescentou o secretário. Para o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o Brasil está atrasado na corrida internacional pelo sequenciamento do genoma humano e o programa deverá estruturar a posição no Brasil no setor. “Precisamos correr atrás do prejuízo. Estamos efetivamente focados em buscar o mapeamento do DNA de 100 mil brasileiros em quatro anos. Isso vai nos dar capacidade de medicina de precisão. Pra deixar claro, nós precisamos dar o remédio certo, na dose certa, para aquela pessoa em que o remédio vai fazer efeito. Se não, nós não vamos estar fazendo a saúde que brasileiro merece em 2020 e 2021”.  “Agora, [o Ministério da Saúde] dá um grande passo para nós entrarmos na elite a questão do tratamento de doenças no Brasil, através desse projeto Genomas Brasil”, celebrou o presidente Jair Bolsonaro, durante a cerimônia.  Como vai funcionar De acordo com o Ministério da Saúde, o Genomas Brasil vai trabalhar em três frentes para criar um cenário que permita implementar a saúde de precisão no SUS. A primeira fase visa fortalecer as áreas de ciência e tecnologia no Brasil, apoiando financeiramente a execução de pesquisas e formação de pesquisadores altamente qualificados. Para isso, a pasta firmou acordo com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) este ano em que disponibilizou mais de R$ 71 milhões do seu orçamento para viabilizar ações de …

A restrição da reforma administrativa aos futuros servidores públicos é uma medida acertada do governo, disse hoje (14) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo ele, a inclusão dos atuais servidores poderia acarretar conflitos jurídicos ao abrir caminho para questionamentos em relação a direitos adquiridos. “O governo acertou ao separar a questão dos antigos servidores e criando novo modelo para novos servidores na reforma administrativa. Isso poderia gerar conflito jurídico. O enfrentamento [com os servidores atuais] poderia atrasar ou inviabilizar a discussão”, disse Maia. Ele e o ministro da Economia, Paulo Guedes, participaram de seminário sobre administração pública promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Em relação ao cronograma da proposta, o presidente da Câmara disse que as discussões serão aceleradas após as eleições municipais, em novembro, e que o texto deverá ser votado somente em 2021. Enxugamento Durante o evento, o ministro da Economia reafirmou que a reforma administrativa representa uma das medidas para enxugar o Estado brasileiro, transformando-o em mais eficiente. “Como disse o presidente da Câmara [Rodrigo Maia], nós mantivemos os direitos do funcionalismo atual, lançamos a base de um funcionalismo futuro, com muito mais meritocracia e avaliação de resultados”, discursou Guedes. Segundo Guedes, o tempo mínimo para que os futuros servidores alcancem a estabilidade dependerá da dinâmica de cada carreira típica de Estado e será decidido na prática, pelo sistema de avaliação dos futuros concursados. “A Receita Federal pode ser que sejam quatro anos [para a conquista da estabilidade]. No Itamaraty pode ser que sejam oito anos. Cada um é que vai definir os quadros desse funcionalismo futuro”, destacou. Percepção Guedes comentou a reunião virtual que teve hoje com ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta. “O Brasil está muito bem visto lá fora. Essa foi a percepção que tive”, declarou o ministro. Segundo ele, o Brasil deu uma resposta “fulminante” à pandemia de covid-19, citando o pagamento do auxílio emergencial para cerca de um terço da população brasileira e o programa de preservação dos empregos. Na avaliação do ministro, o país voltou a crescer em “velocidade alucinante” e com recuperação em “V”, termo que designa forte queda seguida de forte recuperação econômica. “Foi em V mesmo. O Brasil bateu no fundo e voltou”, declarou. Guedes citou a criação de 250 mil postos formais de trabalho em agosto, dizendo que setembro terá desempenho semelhante. O ministro voltou a defender a descentralização na distribuição de recursos para estados e municípios e destacou que todos os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) estão comprometidos com a reforma do pacto federativo. “Desde o início, o presidente da Câmara tem apoiado a proposta de pacto federativo. Conceitualmente estamos todos de acordo com a ideia que temos que construir uma Federação com alicerces sólidos”, concluiu Guedes. Fonte: AB

O Projeto de Lei 4604/20 assegura a pessoas com diabetes o direito de monitorarem a própria glicemia e, se for o caso, de se automedicarem com insulina mesmo em locais públicos. O projeto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o autor, deputado Ney Leprevost (PSD-PR), apesar da gravidade da doença, muitos pacientes diabéticos ainda enfrentam preconceitos no momento de aplicar insulina ou de aferir a taxa glicêmica em público. O autoteste para monitorar o nível de glicose no sangue é feito com o auxílio de um aparelho portátil que utiliza uma gota de sangue do paciente. “O cerceamento do seu direito de aferir taxa glicêmica e de auto-aplicar medicamentos em locais públicos é inaceitável. Há relatos, em casos mais extremos, de diabéticos obrigados a retirarem-se de onde estão para realizar este procedimento”, diz o autor. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Os servidores federais ganharam mais prazo para responderem à primeira pesquisa de clima organizacional do governo federal. A data para o envio das respostas, que originalmente terminaria na última segunda-feira (12), foi prorrogada até 23 de outubro. Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, o adiamento havia sido pedido por gestores da Administração Pública Federal que querem incluir mais sugestões de servidores. A pesquisa pretende reunir o máximo possível de informações que contribuam para modernizar da gestão de pessoal, melhorar o ambiente de trabalho e valorizar o servidor. Realizada desde 21 de setembro, em parceria com a consultoria global Great Place To Work (GPTW), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Instituto República, a pesquisa é aplicada por meio de formulário online. Por meio de 65 questões, a consulta coletará dados sobre o ambiente de trabalho, como forma de subsidiar a adoção futura de medidas para a gestão de pessoas no serviço público. Sigilo Segundo o Ministério da Economia, a participação na pesquisa é voluntária e totalmente sigilosa. Os dados serão tratados de forma anônima e analisados com base nos resultados globais. Nenhum chefe ou servidor do governo terá acesso às respostas individuais, com a garantia do sigilo do respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Participação Para participar da pesquisa, o servidor deve verificar o login e a senha padrão enviados por e-mail, e inserir os dados na página. Caso haja alguma dúvida ou dificuldade para o acesso, o servidor pode enviar um e-mail para [email protected]. Fonte: AB

A partir de 22 de outubro, as pessoas físicas que assinarem contratos novos de financiamento habitacional pela Caixa Econômica Federal no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) pagarão taxas menores. O banco anunciou há pouco a redução em até 0,5 ponto percentual dos juros, que passarão a variar entre Taxa Referencial (TR) mais 6,25% ao ano e TR mais 8% ao ano, dependendo do perfil do cliente. O banco estima conceder mais de R$ 14 bilhões em crédito imobiliário pelo SBPE, que financia imóveis para a classe média com recursos da poupança, até o fim deste ano. Nos últimos 22 meses, a Caixa reduziu os juros nos financiamentos da casa própria em 2,5 pontos percentuais. Em dezembro de 2018, o mutuário pagava TR mais 8,75% ao ano, como menor taxa. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, apresentou o impacto da medida em uma simulação de financiamento de R$ 200 mil em 360 meses (30 anos) na taxa mais barata oferecida pelo banco. A prestação inicial, que somava R$ 1.958,48 para financiamentos concedidos em dezembro de 2018, foi reduzida em 25%, para R$ 1.568,52, nos futuros contratos a partir do dia 22. Nas linhas de crédito corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que cobram IPCA mais 2,95% ao ano, a diferença é maior. Beneficiada pela baixa inflação em 2020, a prestação inicial para os novos contratos está em R$ 1.040,70, redução de 46% no valor da parcela em relação aos financiamentos concedidos em dezembro de 2018. Carência Guimarães também anunciou a prorrogação da possibilidade de carência de seis meses para que o mutuário comece a pagar as prestações dos novos contratos imobiliários. Na compra de imóveis novos, as pessoas físicas passarão os primeiros 180 dias pagando apenas os seguros e a taxa de administração do contrato. A medida vale para as contratações efetuadas até 30 de dezembro e, de acordo com a Caixa, pode beneficiar mais de 30 mil clientes até o fim do ano. “Isso é muito importante, porque ainda estamos com os efeitos da pandemia. Apesar de o preço dos imóveis estarem se recuperando, entendemos que há enorme espaço para a população continuar a realizar seu investimento na casa própria”, declarou Guimarães. A Caixa também anunciou a possibilidade de pagamento parcial da prestação para mutuários com dificuldade para retomarem o pagamento integral das parcelas. O cliente poderá pagar 75% da prestação, por até seis meses, ou entre 50% a 75% da prestação, por até três meses. Segundo o banco, a medida poderá beneficiar mais de 620 mil clientes. Digitalização O presidente da Caixa anunciou que os tradicionais Feirões da Casa Própria serão realizados de forma virtual em outubro e novembro. Segundo Guimarães, o formato online atende às necessidades do cliente e do mercado. Para agilizar as contratações e evitar deslocamentos até as agências, a Caixa estenderá a todos os clientes a possibilidade de contratar o financiamento imobiliário de forma 100% digital pelo aplicativo Caixa Habitação. Até agora, o serviço estava disponível apenas nas principais cidades do …