A taxa de inflação de famílias com renda muito mais baixa chegou a 98% em setembro deste ano, três vezes superior à observada entre a classe com renda alta (0,29%). A constatação é do Indicador de Inflação por Faixa de Renda do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta quarta-feira (14). As famílias com renda muito baixa são aquelas com rendimento domiciliar mensal inferior a R$ 1.650. Já as famílias com renda alta são aquelas com rendimento superior a R$ 16.509,66 por mês. A pesquisa do Ipea constatou que a inflação aumentou, de agosto para setembro, em todas as faixas de renda. Ela foi maior entre as pessoas com renda muito baixa, principalmente por causa da alta de preços dos alimentos, que responderam por 75% da taxa de inflação de setembro. Tiveram aumento de preços no mês, produtos como arroz (18%), óleo (28%) e leite (6%). No acumulado do ano, a disparidade é ainda maior. Enquanto os mais pobres sentiram um aumento de preços de 2,5% na sua cesta de compras, os mais riscos tiveram alta de apenas 0,2%. Entre os alimentos que mais influenciaram essa alta de preços estão arroz (com alta de 41% no ano), feijão (34%), leite (30%) e óleo de soja (51%). Outro grupo que influenciou essa alta de preços maior para os mais pobres foi habitação, com inflações em produtos como materiais de limpeza (1,4%) e gás de botijão (1,6%). Já entre os mais ricos, os alimentos e gasolina (com alta de 2%) também tiveram um impacto, mas a inflação foi aliviada por quedas de preços de itens como plano de saúde (-2,3%), mensalidades dos cursos de idioma (-1,5%) e de informática (-1,6%). No acumulado do ano, enquanto a inflação das famílias mais pobres aponta alta de 2,5%, a taxa de variação registrada pela classe de renda mais alta é apenas 0,2%. Fonte: DP

As exportações de café do Brasil em setembro, incluindo café verde, solúvel e torrado & moído, atingiram recorde histórico para o mês de 3,8 milhões de sacas de 60 kg, com alta de 8,6% na comparação anual, disse o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) . Já as exportações de café verde em setembro somaram 3,51 milhões de sacas, salto de 11,5% na comparação com mesmo mês do ano passado, segundo os dados da entidade setorial. As vendas externas de café arábica somaram 2,838 milhões de sacas no período, com avanço de 1,4% na comparação anual, enquanto as da variedade robusta atingiram 672,465 mil sacas, salto de 93,8% ante mesmo mês de 2019, acrescentou o Cecafé. “Observamos também que os resultados poderiam ter sido ainda melhores, na ordem de 10% a 15%, se não fossem os problemas logísticos de falta de contêineres e espaços nas embarcações”, disse em nota o presidente da entidade, Nelson Carvalhaes. Alta do dólar favorece produtores de café que anteciparam exportação em Garça Ainda assim, os volumes acumulados nos primeiros três meses do ano-safra 2020/21 “demonstram o melhor resultado histórico para as exportações no início da safra”, apontou o Cecafé em relatório. A receita cambial gerada pelas exportações chegou a 458 milhões de dólares em setembro, com avanço de 3,6% ante mesmo período do ano passado. Na conversão cambial, no entanto, a receita somou 2,5 bilhões de reais, crescimento de 35,7% ante setembro de 2019, segundo o Cecafé. “Estamos muito satisfeitos com os resultados de exportação do café em setembro. O volume de vendas foi recorde em relação ao mesmo mês nos anos anteriores e, além disso, tivemos um aumento muito significativo na receita total em reais”, disse Carvalhaes. Segundo ele, a safra 2020/21 tem registrado “uma excelente performance tanto na quantidade quanto na qualidade”, apesar dos desafios gerados pela pandemia de coronavírus para o setor. No acumulado do ano civil, de janeiro até setembro, as exportações de café totalizaram quase 30,5 milhões de sacas, recuo de 0,6% na comparação ano a ano, com receita cambial de 3,9 bilhões de dólares. As exportações de café verde de janeiro a setembro foram de 27,5 milhões de sacas no período, recuo de 0,5% na comparação anual. As vendas externas de café arábica somaram 23,76 milhões de sacas (-3,3%) no período, enquanto as de robusta totalizaram 3,73 milhões de sacas (+22,3%). Os principais destinos do café brasileiro até o momento no ano civil foram os Estados Unidos, que importaram 5,6 milhões de sacas (18,5% do total embarcado no período), Alemanha (5,1 milhões de sacas), Bélgica (2,4 milhões de sacas) e Itália (2,3 milhões de sacas), segundo o Cecafé. Fonte: G1

Países europeus começaram a fechar escolas e cancelar cirurgias, indo muito além das restrições à vida social agora que autoridades sobrecarregadas enfrentam o ressurgimento da covid-19 às vésperas da chegada do inverno. A maioria da nações da Europa amenizou seus lockdowns durante o verão para começar a reativar as economias já a caminho de retrações e cortes de empregos inéditos, resultantes da primeira onda da pandemia. Mas a volta das atividades normais – de restaurantes cheios a novos semestres nas universidades – desencadeou um pico acelerado de casos em todo o continente. Bares e pubs foram dos primeiros a fechar ou ser obrigados a encurtar o expediente nos novos lockdowns, mas agora as taxas de infecção crescentes também estão testando a determinação dos governos a manter as escolas abertas e os atendimentos de saúde não relacionados à covid em funcionamento. A República Tcheca, que tem o pior índice per capita europeu, trocou o ensino presencial pelo virtual e os hospitais começaram a suspender operações sem urgência para liberar leitos. Bares, restaurantes e clubes fecharam. “Às vezes estamos à beira do choro, isso acontece com bastante frequência agora”, disse Lenka Krejcova, chefe de enfermagem do hospital Slany, no noroeste de Praga, enquanto operários corriam pelos corredores para transformar uma ala geral em um departamento para pacientes infectados com o novo coronavírus. Nesta quarta-feira, as autoridades de Moscou disseram que adotarão o ensino virtual para muitos estudantes a partir de segunda-feira, e a Irlanda do Norte anunciou um fechamento de duas semanas das escolas. As grandes economias europeias da Alemanha, Reino Unido e França vêm resistindo à pressão para fechar as escolas, uma medida que criou transtornos para a força de trabalho durante os lockdowns de primavera, já que os pais tiveram que se dividir entre os cuidados com os filhos e o trabalho em casa. A Holanda retomou um lockdown parcial nesta quarta-feira (14), fechando bares e restaurantes, mas manteve as escolas abertas. As infecções europeias vêm se mantendo em uma média de quase 100 mil por dia, obrigando governos a adotarem uma variedade de restrições severas, e cada um deles tenta calibrá-las para proteger a saúde sem destruir os meios de subsistência. “É uma bagunça, é uma bagunça, meu filho, o que posso dizer? Realmente não sabemos o que será de nós”, disse um aposentado italiano em Roma. Fonte: EBC

Socialista visitou o povoado de Pernambuquinho e escutou demandas da população A melhoria na infraestrutura de abastecimento de água foi defendida pelo candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, prefeito Ângelo Ferreira (PSB), em visita ao povoado de Pernambuquinho. Ao lado do seu vice, Toinho Almeida (MDB), o socialista reafirmou o compromisso com o fornecimento de água do povoado e também na construção de uma praça, quadra poliesportiva, mais melhorias para a escola, calçamento e um parque infantil para as crianças. Além do que já foi feito, como a reforma do posto de saúde e ruas calçadas, Ângelo pontuou que há ainda muito que se fazer. O objetivo é promover em Pernambuquinho um lugar mais bonito e agradável para se viver, com mais qualidade de vida. Sobre o abastecimento de água, Ângelo destacou a importância de colocar água diretamente nas torneiras e que esse é um dos seus compromissos no segundo mandato. “Em várias casas por onde andei, o que mais as pessoas pediram foi água encanada nas torneiras. O projeto da Transposição do Rio São Francisco tem uma obrigação de colocar água encanada ao longo de todo o canal, 5km de um  lado, 5km do outro, isso é do projeto e tem que ser feito. A Compesa já está fazendo em Rio da Barra, em Waldemar Siqueira e em vários sítios daquela região, mas vamos lutar para colocar água encanada em todos os sítios, vilas e povoados de Sertânia”, disse. Fernando Francisco da Silva, 54 anos, agricultor, não escondeu a emoção ao falar de Ângelo. De acordo com ele, ver que Ângelo está lutando para abastecer o povoado onde mora é uma alegria imensa. “É muita emoção falar de um político desse, ele é a nossa esperança e escutar ele falar de água encanada nas nossas torneiras, chega dá uma alegria. Ele faz tanto pelos pobres, pelos mais necessitados, quando o que a gente mais vê todo dia no repórter é corrupção, chega dá um desânimo, mas aqui no Nordeste a gente tem um filho de Pernambuco que nos orgulha, chega dá gosto ir até a urna no dia 15 de novembro, porque eu sei que meu voto não é perdido, é para um caba que trabalha, trabalha, ele trabalha. ”, disse com os olhos cheio de lágrimas, expressando emoção e gratidão à Ângelo. A agricultora de 55 anos, dona Maria Francineide, moradora de Pernambuquinho, contou que Ângelo olha no olho e escuta atento as demandas da população. “É um político humilde, honesto e está trabalhando bastante. Ele seguiu os passos do seu pai Arlindo, que também era trabalhador, mas Ângelo consegue ser ainda melhor. Ele nos visita, olha nos nossos olhos, escuta nossas demandas. Político bom é aquele que nos escuta e tenta achar uma solução para tornar nossa vida melhor”, disse. Ao lado de Ângelo, também estiveram presentes vereadores, candidatos a vereador e secretários municipais. Fotos: Eliana Remígio  

O governo federal prorrogou, por mais 180 dias, a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Amazônia. Os militares vão atuar nas unidades de conservação federais, com ênfase no combate ao desmatamento, à extração ilegal de minério e madeira e à invasão de áreas. As ações são em caráter episódico e planejado e acontecem até 11 de abril de 2021. A Força Nacional atua no combate a crimes ambientais na Amazônia desde 2018 e, de lá para cá, o governo vem fazendo as prorrogações para manter o efetivo na região. A quantidade de militares a ser disponibilizada obedecerá ao planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A portaria de prorrogação foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União. Fonte: R7

O medo do desemprego entre as mulheres é bem superior ao dos homens, mostra indicador da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgado nesta quarta-feira (14). O Índice de Medo do Desemprego e Satisfação com a Vida é uma publicação trimestral da CNI e nesta edição entrevistou 2 mil pessoas em 127 municípios do país, entre os dias 17 e 20 de setembro.  O indicador de medo do desemprego no público feminino ficou em 62,4 contra 46,8 no público masculino, uma diferença de 15,6 pontos. O medo do desemprego também é maior entre os jovens, especialmente aqueles na faixa dos 16 aos 24 anos (57,9), e o da faixa seguinte, entre 25 e 34 anos (57,3). Esse indicador também é maior entre a população que reside no Nordeste (61,2) e os que recebem até um salário mínimo (65).  Apesar dos graves impactos econômicos da pandemia de covid-19, o medo do desemprego na população em geral ficou em 55 pontos, uma queda de 1,1 ponto na comparação com dezembro de 2019. “A partir do fim do primeiro trimestre de 2020, as medidas de proteção adotadas no período contribuíram para conter o desemprego e aumentar a segurança no emprego. Possivelmente, a transferência de renda às famílias também contribuiu para esse resultado. Por fim, a retomada gradual das atividades comerciais e produtivas nos últimos meses tem impactado positivamente a formação de expectativas dos agentes, que, em um primeiro momento, esperavam por uma recuperação econômica mais lenta”, avalia a CNI. Satisfação com a vida Já o índice de satisfação com a vida cresceu ligeiramente entre dezembro do ano passado e setembro deste ano, passando de 68,3 para 68,5 pontos. A satisfação com a vida aumenta à medida que a renda também aumenta. Entre os que ganham mais de cinco salários mínimos, esse valor é 72,8 pontos, enquanto quem tem renda de até um salário mínimo registrou pontuação de 65,7.  O indicador também é melhor entre os homens (70 pontos) na comparação com as mulheres (97,1).  Fonte: AB

Estão previstas 590 capacitações em mais uma ação do Programa Juventude Presente O governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (13), em evento virtual, um edital de contratação de pelo menos 180 profissionais para atuarem com oficinas de música, percussão, esportes, capoeira, basquete, futebol, educação e meio ambiente junto a 18 mil jovens de 12 a 29 anos do Estado. Ao todo, serão ofertadas 590 oficinas de Conexão Sociocultural por meio da Secretaria de Prevenção à Violência e às Drogas. A ação faz parte do Programa Juventude Presente e busca atender ao grupo etário que, historicamente, mais aparece como vítima ou autor de delitos. As inscrições podem ser feitas a partir desta quarta-feira (14) pelo site https://coonsult-coop-com-br.webnode.com/cotacoes-e-propostas/ e as aulas começam a partir do próximo dia 19. Cada jovem pode participar de quantas oficinas quiser. “Essa capacitação dá oportunidades para os nossos jovens terem uma qualificação conectada com o que está acontecendo, não apenas no nosso Estado, mas no País e no mundo. As capacitações, inclusive, dialogam com esse período de tanta dificuldade que nós estamos passando, mas que não deixamos de criar oportunidades para os nossos jovens“, disse o governador Paulo Câmara. Os territórios beneficiados são considerados prioritários em ações de cidadania. São eles: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Igarassu, Itamaracá, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Cabo de Santo Agostinho, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, São Joaquim do Monte, Bonito, Barra de Guabiraba, Limoeiro e Petrolina. A seleção dos oficineiros será feita a partir da análise do currículo e das propostas para as oficinas. Os selecionados precisam ter experiência comprovada e apresentar um plano de aulas. A remuneração é de R$ 52, por hora-aula. Cada oficina terá um total de 16 horas, sendo duas horas por dia e duas vezes por semana. O secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, afirmou que o Programa Juventude Presente é estratégico na oferta de oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade, de acordo com dados do Pacto pela Vida. “O Governo do Estado busca atrair os mais jovens para atividades que dialogam com suas expectativas, tendo como base os interesses culturais da comunidade”, pontuou Cloves.  “Já participei de outras oficinas e elas me ajudaram a ter uma visão mais ampla daquilo que eu quero fazer no futuro. Acho que elas ajudam a planejar a vida”, disse Eduarda Rodrigues, 17 anos, jovem moradora de Olinda, que participou do evento nesta terça e pretende entrar para o projeto mais uma vez como aluna. Já o grafiteiro Manoel Mavik, 30, contou que vai se inscrever como oficineiro. “Vamos trazer para esses jovens a ideia de que é possível continuar sonhando com outras possibilidades. E isso é possível através da arte.” CURSOS EAD – A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas também firmou convênio com o Instituto Êxito de Empreendedorismo. O Êxito vai oferecer uma plataforma digital com cursos EAD de desenvolvimento pessoal, técnicas de empreendedorismo, cursos profissionalizantes e técnicos em apoio ao eixo Qualificação …

Policiais civis cumprem hoje (14) sete mandados de prisão contra um grupo criminoso especializado no furto de combustível de dutos da Petrobras, na Baixada Fluminense. Até as 7h30 de hoje, a operação Baú, da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados havia prendido cinco pessoas. O grupo atua instalando torneiras nos dutos da estatal petrolífera com o objetivo de furtar o combustível que é transportado por ali. O prejuízo estimado para a empresa chega a R$ 1 milhão. Além do prejuízo causado pelo furto, a operação criminosa também provoca vazamentos de petróleo, que contamina o solo e pode provocar explosões. O combustível furtado era acondicionado em tonéis e transportado por caminhões baú, para disfarçar o produto e enganar fiscalizações. Fonte: EBC

O Governo Federal autorizou a prorrogação por mais 60 dias do programa de suspensão de contratos e corte de jornada e salário, totalizando oito meses. De acordo com nota da Secretaria-Geral da Presidência da República divulgada na noite desta terça-feira (13), o decreto será publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (14). “Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos”, diz a nota. O programa que visa a evitar demissões em massa durante a pandemia da Covid-19 foi instituído em 1º de abril. Quando foi criado, a ideia era que a suspensão de contrato fosse válida por até dois meses e a redução de jornada, três. A ampliação do prazo do programa já foi feita duas vezes anteriormente. Em julho, Bolsonaro publicou um decreto permitindo que os acordos tenham validade por até quatro meses. Em agosto, ficou estabelecido que o prazo poderia ser de até seis meses. Agora, o limite vai a oito meses. O prazo do acordo será limitado a dezembro deste ano, não podendo se alongar para 2021. Cada trabalhador atingido pelo corte tem direito a uma compensação parcial em dinheiro paga pelo governo. Fonte: Folha-PE

O Banco Mundial informou nessa terça-feira (13) que seu conselho executivo aprovou US$ 12 bilhões em novos fundos para países em desenvolvimento com o objetivo de financiar a compra e distribuição de vacinas para covid-19, assim como testes e tratamentos. O plano de financiamento faz parte de um orçamento de US$ 160 bilhões em recursos totais que a instituição prometeu fornecer aos países em desenvolvimento até junho de 2021 para ajudá-los a combater a pandemia do novo coronavírus. A liberação dos recursos foi anunciada pela primeira vez pela Reuters no fim de setembro. O Banco Mundial informou ainda que o programa de financiamento incluirá apoio técnico aos países destinatários para que possam se preparar para a distribuição de vacinas em larga escala, e que sinalizará às empresas farmacêuticas que haverá forte demanda e amplo financiamento para as vacinas da covid-19 nos países em desenvolvimento. Fonte: AB

A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira (14) o pagamento do abono salarial para os trabalhadores nascidos em outubro que ainda não receberam por meio de crédito em conta. Espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos, o abono salarial varia de R$ 88 a R$ 1.045 conforme o número de meses trabalhados com carteira assinada no ano anterior. Para trabalhadores da iniciativa privada, os valores podem ser sacados com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além das agências. Segundo a Caixa, mais de 731 mil trabalhadores nascidos em outubro têm direito ao saque do benefício, totalizando R$ 565 milhões em recursos disponibilizados neste lote. Já para os funcionários públicos ou de empresas estatais, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de amanhã, o benefício fica disponível para inscritos com final 3. Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o abono salarial do PIS ainda neste ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021. Os servidores públicos com o final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também recebem neste ano. Já as inscrições com final entre 5 e 9, em 2021. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 será em 30 de junho de 2021. Quem tem direito Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial, conforme categoria da empresa. Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores. Quem trabalha no setor público tem inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências. Para o exercício atual, o BB identificou abono salarial para 2,7 milhões de trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões. Desse montante, aproximadamente 1,2 milhão são correntistas ou poupadores do BB, e aqueles com final de inscrição de 0 a 4 receberam seus créditos em conta antecipadamente no dia 30 de junho, no total de R$ 580 milhões, segundo a instituição financeira. Abono salarial anterior Cerca de 2 milhões de trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior (2019/2020), finalizado em 29 de maio deste ano, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho de 2021. O saque pode se feito …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (14) as decisões envolvendo a libertação de André Oliveira Macedo, o André do Rap, acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros. A sessão está prevista para começar às 14h. Os ministros da Corte vão decidir se mantêm a decisão do presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, pela prisão do criminoso. Fux derrubou uma decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello, que concedeu liberdade ao traficante na semana passada.  No dia 6 de outubro, o ministro Marco Aurélio, relator do caso, concedeu habeas corpus para soltar André Macedo, que estava preso desde setembro do ano passado. Ele deixou a penitenciária de Presidente Venceslau (SP), no sábado (10) de manhã.  No mesmo dia, o presidente do STF, a partir de um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), revogou a decisão de Marco Aurélio e determinou novamente a prisão. No entanto, André do Rap já estava foragido.  Uma operação da Polícia Civil de São Paulo foi realizada no último fim de semana para tentar recapturá-lo, mas sem sucesso. De acordo com os investigadores, o traficante pode ter fugido para o Paraguai. O nome dele foi incluído na lista de procurados da Interpol.  Decisões  Ao justificar a libertação, o ministro Marco Aurélio argumentou na decisão que o Artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP) determina que a prisão preventiva seja reanalisada a cada 90 dias. No caso específico, o ministro entendeu que a manutenção da prisão era ilegal por ter ultrapassado o tempo determinado na lei.  Ao derrubar a decisão do ministro, Fux alegou que a manutenção da prisão é necessária por se tratar de criminoso de alta periculosidade, que ficou foragido por cinco anos desde a decretação de sua prisão e para evitar “grave lesão à ordem e à segurança pública”.  A controvérsia será decidida por mais oito ministros. Uma cadeira está vazia em função da aposentadoria do ministro Celso de Mello, que deixou a Corte ontem (13).  Para a vaga, o presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Marques. Antes de tomar posse, Kassio deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado e pelo plenário da Casa. A sabatina foi marcada para 21 de outubro. Fonte: UOL

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 22 de setembro. A principal mudança é o aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade. A nova lei também torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de listagem de bons condutores. “Não era aquilo que nós queríamos, mas houve algum avanço. Com toda a certeza, no ano que vem a gente pode apresentar novo projeto buscando corrigir mais alguma coisa. A intenção nossa é facilitar a vida do motorista”, afirmou o presidente, durante a live, ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.  Presidente Jair Bolsonaro participa de transmissão ao vivo ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. – Reprodução Youtube As novas regras começam a valer depois de 180 dias a partir da publicação da lei. Outra mudança importante da nova lei é o dispositivo que estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração. Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses. Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou moto-taxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada.  A Secretaria Geral da Presidência informou que o presidente vetou alguns pontos da nova lei, mas, até o fechamento da matéria, esses vetos ainda não haviam sido detalhados. Fonte; EBC

O Ministério da Educação (MEC) adiou para janeiro de 2021 a exigência de que participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tenham nota igual ou superior a 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A exigência deveria entrar em vigor já neste ano. A portaria de adiamento foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13). Ao determinar a medida, o MEC informou que as mudanças foram feitas para garantir “a meritocracia como base para formar profissionais ainda mais qualificados”. Até então, não havia exigência de nota mínima na redação do Enem; era necessário apenas não tirar zero na prova, mesmo critério usado para seleção de estudantes para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferta vagas em universidades públicas, e para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. Inscrições O MEC divulgou ainda os novos prazos de inscrições para cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fies, referentes ao segundo semestre deste ano. As vagas remanescentes são aquelas não preenchidas nas edições de 2020 dos processos seletivos regulares do Fies. A partir do próximo dia 26, poderão se inscrever tanto os candidatos não matriculados em instituição de educação superior como também aqueles já matriculados, mas que buscam uma oportunidade para financiar a continuidade dos estudos.  Nos dois primeiros dias, ou seja, das 7h do dia 26 até as 23h59 do dia 27, a oferta é exclusiva para os cursos de áreas do conhecimento prioritárias, como os de saúde, engenharia, licenciaturas e ciência da computação.  Para os candidatos não matriculados em instituição de educação superior, as inscrições poderão ser feitas até as 23h59 do dia 3 de novembro. Para quem já está matriculado no curso, turno e instituição para a qual deseja se inscrever para tentar o financiamento, o prazo termina às 23h59 do dia 27 de novembro.  As inscrições serão realizadas exclusivamente pela página do Fies na internet. Segundo o MEC, o adiamento será realizado após elevada procura por inscrição para as vagas remanescentes, sem prejuízo para os candidatos que conseguiram concluir a inscrição nos dias 6 e 7 deste mês. De acordo com a pasta, a decisão de ampliar os prazos leva em consideração a necessária proporcionalidade ao período em que ocorreu anormalidade no sistema de inscrição do Fies. Fonte:AB

Representantes de micro, pequenas e médias empresas (MPME) consideraram positivas as medidas emergenciais para fortalecer o crédito durante a pandemia de coronavírus, mas cobraram iniciativas que auxiliem a retomada econômica desse segmento. Eles participaram nesta terça-feira (13), por videoconferência, de reunião da comissão mista criada pelo Congresso Nacional ao reconhecer estado de calamidade pública em razão da Covid-19. Compareceram ainda representantes de bancos e instituições de crédito. Em resposta ao deputado Francisco Jr. (PSD-GO), relator da comissão mista, os debatedores pediram atenção sobre tributos cobrados das MPME, para a manutenção da oferta de crédito nos bancos oficiais e ao apoio às cooperativas de crédito do País. “Uns veem o copo meio vazio, eu vejo meio cheio. Os bancos foram bastante rigorosos na análise de crédito, e é preciso facilitar o pagamento dos tributos, já que muitos não conseguiram neste ano”, disse o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Conampe), Ercílio Santinoni. Já o superintendente do Banco do Empreendedor, Luiz Carlos Floriani, defendeu o programa Juro Zero, uma linha de crédito subsidiado criada em 2011 pelo governo de Santa Catarina. O senador Esperidião Amin (PP-SC) sugeriu o estudo dessa ideia para aplicação em âmbito federal. Meios digitaisPara o presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, o desafio não é a formalização – já são 11 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) e 7 milhões de micro e pequenas empresas –, mas a educação empreendedora e os novos negócios digitais. O representante do BNDES na audiência, Bruno Laskowsky, afirmou que a renegociação de dívidas das MPME na pandemia somou R$ 3 bilhões. Neudson de Freitas, do Banco do Brasil, e Celso Barbosa, da Caixa, anunciaram o fortalecimento dos canais digitais de crédito. A presidente da Associação Brasileira das Organizações de Microcrédito e Finanças, Cláudia Cisneiros, e o presidente da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito, Kedson Macedo, reforçaram o papel desse segmento financeiro no apoio às MPME. Participaram ainda da videoconferência representantes da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB); da Federação Catarinense das Associações de Micro e Pequenas Empresas e de MEIs; e da Associação dos Empreendedores de Joinville (SC). Socorro na pandemiaDos mais de R$ 587,4 bilhões destinados pela União a ações emergenciais na pandemia, cerca de R$ 126,4 bilhões (22%) foram reservados ao socorro do setor empresarial, por meio de iniciativas que visaram ampliar o crédito e ajudar na manutenção de empregos. Para apoio a micro, pequenas e médias empresas por meio do Pronampe e do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) foram liberados R$ 47,9 bilhões. Em outra linha de crédito, o Peac-Maquininhas, metade dos R$ 10 bilhões já está disponível. No Benefício Emergencial pela redução de jornada ou suspensão de contrato, dos R$ 51,5 bilhões foram pagos R$ 26,3 bilhões (51%). O financiamento da folha salarial de empresas maiores – receita anual de R$ 360 mil a R$ 50 milhões – levou R$ 17 bilhões. Reuniões periódicasA comissão mista é presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). As reuniões com a equipe econômica são …

Países que estão com dificuldade para conter a segunda onda de covid-19 estão apelando para exames mais rápidos e baratos, mas menos precisos, para evitar os atrasos e a escassez que vêm prejudicando os esforços para diagnosticar e rastrear rapidamente os infectados. A Alemanha, onde as infecções aumentaram 4.122 nesta terça-feira (13) e chegaram a 329.453, garantiu 9 milhões dos chamados exames de antígeno, que dão resultados em questão de minutos e custam cerca de US$ 5,90 cada, por mês – o que, em tese, cobriria mais de 10% de sua população. Os Estados Unidos e o Canadá também estão comprando milhões de exames, assim como a Itália, cuja licitação recente para 5 milhões de exames atraiu ofertas de 35 empresas. O Instituto Robert Koch (RKI) alemão agora recomenda exames de antígeno para complementar os exames existentes de PCR, que se tornaram o padrão para detectar infecções ativas, mas que também se tornaram escassos porque a pandemia sobrecarregou os laboratórios e reduziu a capacidade produtiva dos fabricantes. Os exames de PCR detectam material genético no vírus, enquanto os de antígeno detectam proteínas na superfície do vírus, mas os dois são concebidos para captar infecções ativas. Outro tipo de exame, este para anticorpos que o corpo produz em reação a uma infecção, pode ajudar a determinar se alguém já teve covid-19. Fonte: EBC

O presidente da França, Emmanuel Macron, se reuniu com ministros de gabinete nesta terça-feira (13) para debater possíveis restrições adicionais para enfrentar uma segunda onda do novo coronavírus que atinge o país. A França, como os vizinhos Reino Unido e Espanha, luta para descobrir como desacelerar a disseminação do vírus e aliviar a pressão sobre um sistema de saúde novamente sobrecarregado, enquanto mantém a economia de US$ 2,71 trilhões ativa e protege os empregos. O país relatou mais de 1.500 pacientes de covid-19 em unidades de tratamento intensivo UTIs) nessa segunda-feira (12), um nível que não era visto desde o fim de maio. Macron fará pronunciamento em rede nacional amanhã (14) à noite, e seu primeiro-ministro, Jean Castex, se recusou a descartar lockdowns locais. “Nada deveria estar fora de cogitação quando você vê a situação que nossos hospitais enfrentam”, disse Castex à Rádio France Info.  Os grandes jornais Le Monde e Le Figaro noticiaram que toques de recolher em locais que são focos da covid-19 são uma opção, já considerada no mês passado pelo Conselho Científico que orienta o governo. As cinco maiores cidades francesas – Paris, Marselha, Lyon, Toulouse e Lille – estão entre as nove áreas metropolitanas já em alerta máximo, o que significa que bares e academias de ginástica estão fechados e os restaurantes operam sob condições sanitárias rígidas. Dados de autoridades de saúde mostram que a proporção de exames positivos de covid-19 aumentou quase 12% em toda a nação – uma taxa abaixo de 5% mostra controle da proliferação, disseram especialistas em saúde. Fonte: EBC

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu comunicado oficial da empresa Johnson & Johnson, informando ter interrompido temporariamente o estudo clínico que investiga a segurança e eficácia de sua vacina contra a covid-19 (VAC31518COV3001). De acordo com o comunicado, “o estudo foi temporariamente interrompido devido a um evento adverso grave ocorrido em um voluntário no exterior”. A empresa, no entanto, não detalhou o caso, uma vez que o estado de saúde do voluntário está sob sigilo. Segundo a Anvisa, o estudo continuará interrompido até que haja investigação de causalidade por parte do Comitê Independente de Segurança, como parte dos procedimentos de boas práticas clínicas. “No Brasil, a inclusão do primeiro voluntário no estudo ocorreu em 9 de outubro e novas inclusões só poderão ocorrer quando houver autorização da Anvisa, que procederá com a análise dos dados da investigação e decidirá pela continuidade ou interrupção permanente, baseada nos dados de segurança e avaliação risco/benefício”, diz a nota da Anvisa. Também por meio de nota, a Johnson & Johnson disse que está seguindo suas diretrizes e que a doença do participante “está sendo analisada e avaliada pelo Conselho de Monitoramento de Segurança de Dados independente ENSEMBLE (DSMB), bem como por nossos médicos clínicos e de segurança internos”. Fonte: EBC

Pesquisa de intenção de voto para a Prefeitura do Recife realizada pelo Instituto RealTime Big Data e divulgada ontem mostra o candidato João Campos (PSB) na liderança da disputa à sucessão do prefeito Geraldo Julio. Ele aparece com 27%, abrindo vantagem sobre os demais concorrentes.Mendonça Filho (DEM) e Marília Arraes (PT)  estão tecnicamente empatados na segunda posição, com 16% e 14%, respectivamente. A Delegada Patrícia (Podemos) ocupa a quarta posição, com 10%, seguida pelo Coronel Feitosa (PSC) e Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), que aparecem com 2% cada. Carlos Andrade Lima (PSL) está com 1%. Os candidatos Charbel Maroun (Novo), Cláudia Ribeiro (PSTU), Thiago Santos (UP) e Victor Assis (PCO) não pontuaram. Os votos brancos e nulos somam 17%. Um total de 11% dos entrevistados não sabem em quem vão votar ou não responderam. A pesquisa ouviu mil eleitores na capital pernambucana, entre os dias 8 e 10 de outubro. O levantamento tem nível de confiança de 95%, com margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. SEGUNDO TURNO A pesquisa de intenção de voto traz ainda seis cenários de um possível segundo turno. Em todos, João Campos venceria os principais concorrentes. Contra Patrícia Domingos, o pessebista teria 44% ante 35%. Frente a Marília Arraes, o resultado é de 44% a 39%. No cenário 3, Campos derrotaria Mendonça Filho por 41% a 34%. Numa eventual ausência de João Campos do segundo turno, o quarto cenário mostra que Marília Arraes teria 38% contra 35% de Mendonça Filho. Numa outra possível disputa, Marília teria 38% frente 36% de Patrícia. Por fim, em um cenário entre Mendonça Filho e Patrícia Domingos, o candidato do DEM teria 36% contra 34% da candidata do Podemos. Nesses casos, em virtude da margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos, a indicação é de empate técnico. O DIA DOS CANDIDATOS A pouco mais de um mês para as eleições municipais, que acontecem em 15 de novembro, a agenda política está ainda mais intensificada. Ontem, os  candidatos aproveitaram o feriado para acompanhar eventos religiosos e fazer promessas relativas aos cuidados com as crianças. João Campos esteve no bairro da Macaxeira, na Zona Norte, onde prometeu criar espaços voltados para a primeira infância na cidade. Ele também conversou com moradores da comunidade do Buriti e fez gravações para o guia eleitoral. Em conversa com moradores do bairro do Ipsep, na Zona Sul, Marília Arraes prometeu zerar a fila de creches no Recife. A petista assistiu a uma missa na paróquia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida. Mendonça Filho afirmou que, se eleito, criará dez mil vagas em creches da cidade. Ontem, ele visitou a Escola Leonarda Alves, em Nova Descoberta, na Zona Norte. Já a Delegada Patrícia distribuiu folhetos em Boa Viagem, na Zona Sul. Em um dos discursos, prometeu efetivo da Guarda Municipal na orla. Fonte: DP

O Hospital da Mulher do Recife, localizado no Curado, na Zona Oeste da cidade, reabriu a enfermaria de gestação de alto risco nesta terça-feira (13). O espaço havia sido desativado para oferecer leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com a Covid-19, durante o período crítico da pandemia em Pernambuco. De acordo com a Secretaria de Saúde do Recife, a enfermaria possui 42 leitos, sendo 21 destinados às mulheres que precisam de tratamento clínico durante a gestação e outros 21 leitos para quem fez cirurgia ginecológica. O setor recebe pacientes encaminhadas pelos Sistemas de Regulação Estadual e Municipal. Na pandemia, a unidade passou a realizar acolhimento de pacientes diagnosticados ou com suspeita de infecção pelo novo coronavírus. Até julho, a área externa abrigava um dos sete hospitais de campanha montados no Recife. Em 29 de setembro, o último paciente com Covid-19 internado na área interna do hospital recebeu alta. Também em setembro foram retomadas as consultas ambulatoriais da unidade. Segundo o hospital, o ambulatório funciona com 50% da capacidade, respeitando as medidas de prevenção à Covid-19. São oferecidas consultas com cardiologista, infectologista, nutricionista, ginecologista, endocrinologista, mastologista, dermatologista, reumatologista e psicólogo. O ambulatório funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Em caso de dúvidas, é possível falar com a unidade através do telefone (81) 2011-0100.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html Exames de mamografia Ao longo do mês de outubro, Hospital da Mulher do Recife oferece exames de mamografia por livre demanda — Foto: Andréa Rêgo Barros/Divulgação Em alusão à campanha de prevenção do câncer de mama, o Hospital da Mulher do Recife oferece mamografias sem a necessidade de agendamento durante alguns dias do mês de outubro. No dias 19, 20, 21, 22 e 23, o atendimento por livre demanda é realizado na unidade de saúde. Para ter acesso ao exame, a mulher precisa apresentar o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) do Recife e ter entre 50 e 69 anos, faixa etária determinada pelo Ministério da Saúde. De acordo com o hospital, a unidade disponibiliza 20 mamografias por dia, sendo 10 pela manhã e 10 à tarde. Covid-19 em Pernambuco Após sete meses de pandemia, Pernambuco totaliza 153.222 casos e 8.414 morteshttps://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html Foram confirmados, na segunda-feira (12), 78 novos casos e três óbitos por Covid-19 em Pernambuco. Com isso, o estado passou a contabilizar 153.222 infectados e 8.414 mortes pelo novo coronavírus. Os dados começaram a ser registrados em março, no início da pandemia. Fonte: G1

As unidades da Agência de Trabalho oferecem 145 vagas nesta terça-feira (13). Através do sistema público da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), as oportunidades foram disponibilizadas em oito municípios do Grande Recife e Zona da Mata pernambucana (veja vídeo acima). Há vagas no Recife (31), Cabo de Santo Agostinho (60), Camaragibe (1), Escada (17), Igarassu (1), Ipojuca (27), Nazaré da Mata (3) e Paudalho (5). Do total de vagas, três são reservadas para pessoas com deficiência e 50 são temporárias. Os interessados devem procurar uma das Agências do Trabalho do estado. O atendimento ocorre apenas com agendamento prévio, feito pelo site da secretaria ou pelo Portal Cidadão. Confira as vagas Vagas de emprego Cidade Cargo Número de vagas Experiência requerida Salário Escolaridade Camaragibe Mecânico de Automóvel 1 6 Meses CTPS Não Informado Médio Incompleto Escada Auxiliar de Cozinha 5 Não Exigida Não Informado Médio Completo Escada Garçom 5 Não Exigida Não Informado Médio Completo Escada Porteiro 1 6 Meses CTPS Não Informado Médio Completo Escada Recepcionista, Em Geral 5 Não Exigida Não Informado Médio Completo Escada Vigilante 1 6 Meses CTPS Não Informado Médio Completo Paudalho Garçom 5 Não Exigida Não Informado Fundamental Completo Igarassu Assistente de Vendas 1 6 Meses CTPS Não Informado Superior Incompleto (ADM) Nazaré da Mata Analista Fiscal (Economista) 1 6 Meses CTPS Não Informado Superior Completo (Contábeis) Nazaré da Mata Supervisor Comercial 1 6 Meses CTPS Não Informado Superior Completo (Adm) Nazaré da Mata Vendedor pracista 1 6 Meses CTPS Não Informado Médio Completo Ipojuca Almoxarife 1 6 Meses CTPS Não Informado Médio Completo Ipojuca Auxiliar de cozinha 1 6 Meses CTPS Não Informado Fundamental Completo Ipojuca Auxiliar de cozinha 1 6 Meses CTPS Não Informado Médio Completo Ipojuca Auxiliar de Limpeza 1 6 Meses CTPS Não Informado Fundamental Completo Ipojuca Auxiliar de Manutenção de Edificações 1 6 Meses CTPS Não Informado Médio Completo Ipojuca Camareira de Hotel 1 6 Meses CTPS Não Informado Fundamental Completo Ipojuca Chefe de Departamento de Pessoal 1 6 Meses CTPS Não Informado Superior Completo (Adm) Ipojuca Camareira de Hotel 3 6 Meses CTPS Não Informado Médio Completo Ipojuca Cozinheiro Geral 1 6 Meses CTPS Não Informado Médio Completo Ipojuca Encarregado de Almoxarifado 1 6 Meses CTPS Não Informado Superior Incompleto Ipojuca Estoquista 1 6 Meses CTPS Não Informado Médio Completo Ipojuca Garçom 3 6 Meses CTPS Não Informado Médio Completo Ipojuca Governanta de Hotelaria 1 6 Meses CTPS Não Informado Superior Completo Ipojuca Marceneiro 2 6 Meses CTPS Não Informado Médio Completo Ipojuca Oficial de Serviços Gerais na Manutenção de Edificações 1 6 Meses CTPS Não Informado Fundamental Completo Ipojuca Operador de Empilhadeira 2 6 Meses CTPS Não Informado Médio Completo Ipojuca Pasteleiro 1 6 Meses CTPS Não Informado Médio Completo Ipojuca Pizzaiolo 1 6 Meses CTPS Não Informado Médio Completo Ipojuca Recepcionista de Hotel 3 6 Meses CTPS Não Informado Médio Completo Recife Assistente de Cobrança 1 6 Meses CTPS Não Informado Médio Completo Recife Auxiliar de Doceiro 1 6 Meses CTPS R$ 1.045,00 Médio Completo Recife Auxiliar de Estoque 3 6 Meses CTPS Não Informado Médio Completo Recife Auxiliar Mecânico de Refrigeração 1 6 Meses …

O Tribunal de Justiça de Alagoas determinou a anulação do ato administrativo que deu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o título de doutor honoris causa da Uneal (Universidade Estadual de Alagoas), em 23 de agosto de 2017. Lula acabaria preso oito meses depois, segundo determinação do ex-juiz Sergio Moro, pelo caso do tríplex de Guarujá (SP). “Não é razoável, nem atende à moralidade administrativa conceder honraria a alguém condenado judicialmente e que ainda responde a outras ações penais”, justifica um trecho da decisão, assinada pelo juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, da 4ª Vara Cível de Arapiraca. O documento é de 23 de julho, mas só foi acrescentado ao processo no último dia 9, de acordo com os registros eletrônicos do TJ alagoano. A ação foi movida pela advogada Maria Tavares Ferro, hoje candidata à vereadora pelo PSDB em Maceió. Ela já foi filiada ao Novo e chegou a disputar as eleições de 2018 pela legenda, como candidata à deputada federal, mas não foi eleita. À época, a Justiça negou o pedido de liminar apresentado por Ferro, alegando que “não restou configurado a probabilidade do direito ou o perigo do dano” da honraria. Lula e a universidade rebateram Ferro, que não apresentou réplica. Também ouvido na ocasião, o Ministério Público se manifestou pelo arquivamento do processo. Em janeiro deste ano, porém, o juiz Oliveira Ramos optou por julgar a ação -e, agora, anular o título concedido ao ex-presidente. Procurada pela reportagem, a assessoria de Lula disse que não cabe a ele comentar a decisão do juiz, “embora ela pareça ser uma violação evidente dos princípios constitucionais da autonomia universitária e da presunção da inocência”. “Os processos contra Lula não terminaram sua tramitação e o julgamento de um habeas corpus de anulação da atuação do ex-juiz Sergio Moro, pela sua evidente suspeição e atuação política, já foi iniciado no STF e aguarda conclusão iminente”, acrescentou. O título concedido a Lula em Alagoas foi aprovado em março de 2012, após votação do Conselho Superior da Uneal. Foi o segundo título entregue a Lula durante sua caravana pelo Nordeste, iniciada em 17 de agosto de 2017 -o primeiro foi dado pela UFS (Universidade Federal de Sergipe). Segundo a justificativa oficial, como mostrou o UOL à época, a homenagem da Uneal ao petista “foi baseada nos resultados obtidos pela universidade com as políticas públicas viabilizadas durante o governo do então presidente”. “Houve a implantação do Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas, que garantiu a formação de quase 76 professores indígenas, e do Programa de Licenciatura em Educação do Campo, que graduou 54 professores que atuavam no campo, entre outras ações que resultaram em inclusão social e acesso à universidade por camadas menos favorecidas da sociedade”, informou a instituição em nota. Ao todo, Lula já recebeu 35 títulos de doutor honoris causa de universidades brasileiras e do exterior, entre elas o Instituto de Estudos Políticos de Paris, na França; a Universidade de Coimbra, em Portugal; e a Universidade …

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste ano pelo menos 79 pedidos de soltura com base no trecho do pacote anticrime que trata das prisões preventivas. O entendimento usado foi o mesmo que beneficiou o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. O levantamento exclusivo feito pelo G1 leva em conta apenas decisões publicadas pelo STF, o que exclui processos em segredo de justiça. O número de pessoas beneficiadas pode ser ainda maior, já que um mesmo habeas corpus pode beneficiar mais de um preso. Em todas essas decisões, Marco Aurélio Mello se baseou no artigo 316 do Código de Processo Penal, que foi alterado em janeiro a partir da lei do pacote anticrime. O texto prevê que, quando uma prisão preventiva (definida por precaução) não é reanalisada a cada 90 dias pelo juízo responsável, ela se torna ilegal. O caso André do Rap André do Rap é um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo, e estava preso desde setembro de 2019. Condenado em segunda instância por tráfico internacional de drogas, e sentenciado a penas que totalizam mais de 25 anos de reclusão, foi solto no sábado (12) após a liminar concedida por Marco Aurélio Mello. O ministro afirmou que não houve a reavaliação da preventiva, ficando demonstrado o “constrangimento ilegal” da prisão, o que, segundo o pacote anticrime, autoriza a soltura. Na noite de sábado, horas após a libertação de André do Rap, o presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a decisão de Marco Aurélio Mello e determinou uma nova prisão para o traficante. O Ministério Público e a Polícia Federal acreditam, no entanto, que ele tenha fugido em jatinho particular para o Paraguai ou Bolívia. Os outros casos Entre os outros habeas corpus concedidos por Marco Aurélio, estão pedidos de presos e condenados por crimes diversos – a maioria, por tráfico de drogas e organização criminosa. Há também acusados de homicídio qualificado, tentativa de feminicídio, corrupção ativa e outros crimes de menor potencial, como furto e receptação. O ministro segue o entendimento de declarar a prisão ilegal e determinar a soltura do detento à risca, qualquer que seja a gravidade do crime. Sempre, com base no artigo 316 do Código de Processo Penal, que diz: Art. 316. O juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a prisão preventiva se, no correr da investigação ou do processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista, bem como novamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem. Parágrafo único. Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal. Marco Aurélio Mello também recebeu, no gabinete, pedidos de habeas corpus para prisões preventivas que tinham sido devidamente reanalisadas. Em pelo menos 68 situações como essa, o ministro deu respaldo à prisão e negou a soltura dos envolvidos. A previsão de revisão periódica dessas detenções não estava no texto …

O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação da cesta de consumo de pessoas com mais de 60 anos de idade, registrou inflação de 1,93% no terceiro trimestre do ano. No segundo trimestre, o indicador havia registrado deflação (queda de preços) de 0,03%. Com o resultado do terceiro trimestre, o IPC-3i acumula taxa de inflação de 4% em 12 meses, acima da registrada pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a variação da cesta de compras para todas as faixas etárias e que acumula taxa de 3,62% em 12 meses. No terceiro trimestre deste ano, os destaques ficaram com os transportes, que registraram inflação de 2,89% no período. O item que mais influenciou esse resultado foi a gasolina, com alta de preços de 8,64%. No segundo trimestre, o grupo de despesas havia tido deflação de 2,93%. Também tiveram contribuições importantes a habitação (1,72%), os alimentos (2,74%), educação, leitura e recreação (4,65%) e despesas diversas (0,86%). Por outro lado, vestuário teve deflação de 0,73%. Os demais grupos de despesas tiveram as seguintes taxas de inflação: saúde e cuidados pessoais (0,44%) e comunicação (0,92%). Fonte: EBC

Na manhã desta segunda, socialista visitou o povoado de Pernambuquinho e escutou demandas da população A melhoria na infraestrutura de abastecimento de água foi defendida pelo candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB), em visita ao povoado de Pernambuquinho na manhã da segunda-feira (12). Ao lado do seu vice, Toinho Almeida (MDB), o socialista reafirmou o compromisso com o fornecimento de água do povoado e também na construção de uma praça, quadra poliesportiva, mais melhorias para a escola, calçamento e um parque infantil para as crianças. Além do que já foi feito, como a reforma do posto de saúde e ruas calçadas, Ângelo pontuou que há ainda muito que se fazer. O objetivo é promover em Pernambuquinho um lugar mais bonito e agradável para se viver, com mais qualidade de vida. Sobre o abastecimento de água, Ângelo destacou a importância de colocar água diretamente nas torneiras e que esse é um dos seus compromissos no segundo mandato. “Em várias casas por onde andei, o que mais as pessoas pediram foi água encanada nas torneiras. O projeto da Transposição do Rio São Francisco tem a obrigação de colocar água encanada ao longo de todo o canal, 5km de um  lado, 5km do outro, isso é do projeto e tem que ser feito. A Compesa já está fazendo em Rio da Barra, em Waldemar Siqueira e em vários sítios daquela região, mas vamos lutar para colocar água encanada em todos os sítios, vilas e povoados de Sertânia”, disse. Fernando Francisco da Silva, 54 anos, agricultor, não escondeu a emoção ao falar de Ângelo. De acordo com ele, ver que Ângelo está lutando para abastecer o povoado onde mora é uma alegria imensa. “É muita emoção falar de um político desse, ele é a nossa esperança e escutar ele falar de água encanada nas nossas torneiras, chega dá uma alegria. Ele faz tanto pelos pobres, pelos mais necessitados, quando o que a gente mais vê todo dia na TV é corrupção, chega dá um desânimo, mas aqui no Nordeste a gente tem um filho de Pernambuco que nos orgulha, chega dá gosto ir até a urna no dia 15 de novembro, porque eu sei que meu voto não é perdido, é para um caba que trabalha, trabalha, ele trabalha”, disse com os olhos cheio de lágrimas, expressando emoção e gratidão à Ângelo. A agricultora de 55 anos, dona Maria Francineide, moradora de Pernambuquinho, contou que Ângelo olha no olho e escuta atentamente às demandas da população. “É um político humilde, honesto e está trabalhando bastante. Ele seguiu os passos do seu pai Arlindo, que também era trabalhador, mas Ângelo consegue ser ainda melhor. Ele nos visita, olha nos nossos olhos, escuta nossas demandas. Político bom é aquele que nos escuta e tenta achar uma solução para tornar nossa vida melhor”, disse. Ao lado de Ângelo, também estiveram presentes vereadores, candidatos a vereador e secretários municipais.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, uma série de protocolos de segurança serão adotados pela Justiça Eleitoral no primeiro e no segundo turno das eleições municipais nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Elaborado por uma equipe de especialistas dos hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês e por técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), consultados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o plano de segurança sanitária para as eleições municipais de 2020 é focado em duas frentes: mesários e eleitor. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão fixados nas seções eleitorais. Horário de votação ampliado: 7h da manhã até as 17h. Até as 10h será preferencial para maiores de 60 anos. Máscaras: uso obrigatório, sem ela o eleitor não poderá votar. Caso seja necessário, o mesário pode pedir que o eleitor se afaste e abaixe a máscara para conferir a foto na identidade. Distanciamento: será exigido mínimo de 1 metro. Comida: não será permitido comer ou beber nada na fila de espera. A medida é para evitar que as pessoas tirem a máscara.Álcool em gel: será distribuído em todas seções para que os eleitores limpem as mãos antes e depois da votação. Caneta: o TSE recomenda que os eleitores levem sua própria caneta para assinar presença no caderno de votação. Mesários receberão máscaras e terão que trocá-las a cada quatro horas, usar álcool e uma proteção facial de acetato (face shield), que terá de ser usada o tempo todo. Covid-19 Tanto mesários quanto eleitores que estiverem com sintomas da Covid-19 no dia do pleito não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral. Fonte: DP

Chegada ao mundo em 2015, a Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZV) surpreendeu profissionais da saúde no sentido da complexidade da sua manifestação. Com cinco anos de estudos sobre a doença, a Fundação Altino Ventura (FAV), no Recife, vai lançar um guia de apoio a profissionais de saúde e cuidadores de crianças com microcefalia. O lançamento será na terça-feira (13), logo após o Dia das Crianças, e também dia em que a fundação completa 34 anos. O guia é fruto de uma pesquisa realizada nos últimos cinco anos envolvendo profissionais dos mais diversos setores da saúde e famílias com crianças que tenham a SCZV. O material será disponibilizado gratuitamente no site da FAV e poderá ser usado por mães, pais, cuidadores e profissionais da saúde.  O lançamento acontecerá às 10h, na sede da FAV da Iputinga (Av. Maurício de Nassau, 2075). A Organização Mundial de Saúde (OMS), a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e a Secretaria de Saúde do Recife estão envolvidas na elaboração dos protocolos que resultaram na criação do guia. Síndrome da Zika CongênitaA doença mobilizou cientistas de todo o mundo para compreender a SCZV e suas causas. Agora, após 5 anos de estudo, o guia desmistifica e detalha a síndrome, que é um conjunto de manifestações apresentado por crianças expostas à infecção pelo Zika Vírus durante a gestação, que pode comprometer o seu crescimento e desenvolvimento neurocognitivo, motor, sensorial e odontológico e ter sérias consequências, levando a incapacidades definitivas em inúmeras crianças.  A transmissão do ZIKV ocorre, na imensa maioria dos casos, através da picada de mosquitos infectados do gênero Aedes aegypti. Outros mecanismos de transmissão são por hemotransfusão, sexo e perinatal (da mãe para o feto). Quando a mulher grávida é infectada pelo vírus, ela pode passar para o feto, o que pode causar a microcefalia.  Vigilâncias que preconizam a proliferação do vírus passam por visitas domiciliares, orientações para a eliminação de criadouros do vetor e redução da exposição de mulheres grávidas ao mosquito com repelentes, roupas fechadas, telas e mosquiteiros.  “A gente poderia dizer que esse documento vai de A a Z, desde as questões primárias da parturiente infectada pelo Zika Vírus, até o acompanhamento da vida da criança por cuidadores”, informou a vice-presidente da Fundação Altino Ventura, doutora Liana Ventura.  De acordo com a médica, o material tem uma construção que levou em consideração as necessidades relatadas pelas famílias de crianças com a síndrome que são acompanhadas pela Fundação Altino Ventura. “Esse rico material vai ser oferecido gratuitamente para orientar a população. Temos certeza de que esse documento vai auxiliar cuidadores, profissionais da saúde e familiares de crianças com a Síndrome da Zika Congênita”, ressaltou.  Fonte: Folha-PE

Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro deste ano. A intenção da lei é garantir segurança e transparência às informações pessoais dos cidadãos. A LGPD define uma série de normas para a utilização de dados pessoais – aqueles que podem identificar alguém, como nome, CPF e número de telefone, entre outros. Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do final de 2019 definiu diretrizes sobre propaganda eleitoral pela internet e indicou que os princípios da LGPD devem ser respeitados a partir desta eleição (leia mais abaixo). O envio de mensagens em massa pode gerar multa aos candidatos de R$ 5 mil a R$ 30 mil ou valor equivalente ao dobro da quantia gasta, caso superado o limite máximo. O montante vai para o fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos). Ainda não houve denúncias contra candidatos ou partidos, informou o TSE. As punições administrativas previstas na LGPD, como multas para empresas ou bloqueio de base de dados, só passarão a ser aplicadas em agosto de 2021. Veja o que diz a Lei Geral de Proteção de Dados: a coleta e uso de dados pessoais deve ser consentido pelo titular – ou seja, é preciso que o cidadão dê uma aprovação; é necessário informar para quais fins as informações serão utilizadas – se um formulário está solicitando dados para enviar campanhas publicitárias, isso deve estar claro; o cidadão tem direito de saber como uma empresa obteve dados a seu respeito, e de pedir a remoção dessas informações; organizações que armazenam dados devem adotar medidas de segurança para evitar vazamentos, principalmente quando lidarem com informações sensíveis, como aquelas que podem revelar orientação política ou sexual e convicções religiosas; e, em casos de vazamentos, é preciso avisar autoridades e pessoas afetadas. Os candidatos precisarão de uma autorização prévia de cada eleitor antes de mandar conteúdo, segundo o TSE. Na prática, significa que quem não se cadastrou para obter marketing eleitoral poderá pedir para não receber mais esse tipo de conteúdo. “Qualquer pessoa poderá exigir o cancelamento do tratamento, ou seja, que seus dados pessoais sejam excluídos do banco de dados”, diz Paulo Rená, professor de direito no UniCEUB, pesquisador no grupo Cultura Digital e Democracia. Poderão fazer denúncias os cidadãos que receberem campanha eleitoral de candidatos ou partidos sem terem consentido ou após um pedido de remoção. “Caso receba uma publicidade para a qual não tenha dado consentimento, a pessoa pode questionar por que está recebendo. Se não receber uma resposta, uma sugestão prática é comunicar a infração ao Ministério Público ou a Justiça Eleitoral”, diz Rená. Além da multa, se o disparo em massa for considerado ato grave ou se houver comprovação de que isso afetou o resultado de uma eleição, o candidato pode ser cassado ou declarado inelegível. LGPD vale nesta eleição Os princípios de proteção de dados da LGPD já devem ser seguidos conforme a lei eleitoral. Isso significa que a Justiça Eleitoral poderá …

Após o impasse jurídico que permeou o retorno das aulas nas unidades educacionais em Pernambuco na última semana, escolas da rede privada de ensino retornam nesta terça-feira (13) às aulas presenciais. Além do terceiro ano do ensino médio, que havia tido retorno marcado para a última terça-feira (6), agora os alunos do segundo ano poderão voltar para a sala de aula. Na sexta-feira (9), cerca de seis escolas já haviam voltado às atividades presenciais para o 3º ano após o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) cassar uma liminar que proibia a reabertura de escolas particulares. Desta vez, a previsão é de que todas as unidades voltem a operar com as salas de aula respeitando os protocolos estabelecidos pelo Governo do Estado. “A gente defendia desde o início o respeito a todos os protocolos. Queremos o retorno de quem estiver preparado. As escolas que estiverem preparadas vão retornar amanhã (hoje) e quem quiser permanecer no sistema online estará amparado para isso”, afirmou o tesoureiro do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinepe), Arnaldo Mendonça. Para os professores, a ação até o momento é de respeitar o que foi decidido pela Justiça. “Nós soubemos da decisão judicial e tivemos o entendimento de que teria que ser respeitada. Nosso corpo jurídico ainda irá avaliar e vamos ver a melhor ação, mas, por enquanto, vamos ampliar a fiscalização quanto ao cumprimento das medidas no retorno”, afirmou o presidente do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro-PE), Hemilton Bezerra. Com o retorno escalonado, os alunos do 1º ano têm retorno previsto para o dia 20 de outubro. A rede pública, por sua vez, permanece com as aulas presenciais suspensas até o próximo dia 21 de outubro, por meio de um acordo com o Governo do Estado. Em Pernambuco, o terceiro ano do ensino médio conta com cerca de 91,7 mil estudantes, enquanto que o segundo ano possui 108,8 mil, tanto na rede pública quanto na privada. Fonte: Edenevaldo Alves

A mudança climática representa uma séria ameaça ao crescimento global, disse a chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI) nessa segunda-feira (12), ao fazer um apelo aos principais emissores do mundo que concordem com um piso para os preços do carbono. A diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, afirmou a ministros da Economia, em reunião sobre mudança climática, que os países também devem garantir que os investimentos verdes sejam incluídos no dinheiro que estão gastando para conter a pandemia de covid-19 e reduzir seu impacto econômico. Ao fazer isso, disse ela, poderiam impulsionar o Produto Interno Bruto (PIB) global em 0,7% em média nos primeiros 15 anos de recuperação. “Mesmo enquanto estamos no meio da crise de covid, devemos nos mobilizar para evitar a crise climática”, disse Georgieva na reunião de ministros da Economia de 52 países que trabalham para integrar as mudanças climáticas em suas políticas econômicas. O grupo, criado em abril de 2019 e liderado pelos ministros do Chile e da Finlândia, promoveu um encontro virtual, paralelamente às reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial. China e Estados Unidos, os maiores emissores mundiais de gases que retêm calor, não fazem parte da coalizão. Juntos, eles respondem por 43% das emissões mundiais. “A evidência é clara: a mudança climática é uma ameaça profunda ao crescimento e à prosperidade. E as políticas macroeconômicas são centrais para a luta contra a mudança climática”, disse Georgieva. Segundo ela, pesquisa do FMI mostrou que medidas estratégicas poderiam ajudar a alcançar emissão líquida zero até 2050, apesar da pandemia, mas é imperativo que os países reservem parte dos US$ 12 trilhões em estímulos fiscais para investimentos verdes. A precificação do carbono deve estar no centro da estratégia, disse a diretora, acrescentando: “É fundamental fazer a implementação certa, inclusive para proteger as pessoas e setores vulneráveis ​​para garantir uma transição justa”. Expressando preocupação de que a estrutura atual do acordo de Paris não proporcionaria a necessária redução de 25% a 50% das emissões na próxima década, Georgieva pediu aos principais emissores que adotem um piso para o preço do carbono, o que poderia abrir caminho para um consenso global. Fonte: UOL