O Projeto de Lei 4569/20 prevê pena de cinco a 15 anos de prisão e multa para o uso de droga ilícita na presença de crianças ou “em locais de ambiência familiar”. O texto em análise na Câmara dos Deputados considera “locais de ambiência familiar” os espaços abertos ou fechados, cobertos ou não, onde se realizem atividades de recreação coletiva. A proposta altera a Lei Antidrogas, que hoje não sujeita o usuário de drogas à pena privativa de liberdade. O consumo pessoal é punido com advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. Já para o tráfico, a legislação prevê pena de reclusão de cinco a 15 anos e multa. Autor do projeto, o deputado Gurgel (PSL-RJ) afirma que “os usuários de drogas estão destruindo os locais públicos e ambientes familiares com seu comportamento reprovável, impulsivo e, muitas vezes, agressivo”, citando como exemplo praças, praias e parques. Ele quer “assegurar que as crianças e os cidadãos de bem possam usufruir desses espaços com tranquilidade e segurança”. Pelo projeto, a multa aplicada será revertida para clínicas de tratamento e recuperação de usuários de drogas. Comissão de juristasNa Câmara, já tramita o Projeto de Lei 4565/19, que atualiza a Lei Antidrogas com base em trabalho apresentado por uma comissão de juristas constituída em 2018 pela Câmara dos Deputados para rever essa norma. O texto descriminaliza o uso de drogas para consumo próprio de até 30 doses, como ocorre em outros países. Hoje, o número de doses considerado como consumo pessoal não é fixado na lei, e sim pelo juiz. A comissão de juristas percorreu o País para ouvir diversos especialistas, a fim de oferecer um texto que modernize a legislação antidrogas e auxilie a segurança pública. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A juíza federal Gabriela Hardt, que atua na Operação Lava Jato em Curitiba, oficializou o arquivamento de investigações da operação sobre palestras do ex-presidente Lula (PT) pagas por empreiteiras e mandou desbloquear bens do espólio da ex-primeira-dama Marisa Letíca. A decisão foi expedida no último dia 24. A investigação estava em aberto no Paraná desde 2015. Hardt, responsável por investigações da operação ao lado do juiz Luiz Antonio Bonat, deu seguimento à iniciativa da Polícia Federal e do Ministério Público Federal acerca do assunto. No último dia 14, os procuradores haviam escrito em parecer que promoveriam o arquivamento dessa apuração, em linha com o que os policiais já haviam manifestado. A PF, em relatório, tinha concluído pela “falta de indícios da prática de crime na contratação das palestras” ministradas por Lula. Também no dia 14, porém, o Ministério Público apresentou uma nova denúncia contra o ex-presidente, na qual o acusou de lavagem de dinheiro por meio do recebimento de doações da Odebrecht para o Instituto Lula. O advogado Cristiano Zanin, que chefia a defesa de Lula, escreveu em rede social nesta sexta-feira (2): “Essa vitória jurídica tardia é mais uma oportunidade para reflexão sobre o fenômeno usado pela ‘Lava Jato’.” Na decisão do último dia 24, a juíza disse: “A justificativa para manter-se o bloqueio da integralidade dos ativos financeiros de Luiz Inácio da Silva baseava-se na suspeita da prática de crimes envolvendo as palestras ministradas pelo ex-presidente. Todavia, a autoridade policial concluiu não haver indícios nesse sentido, com o que concordou o MPF. Por tais motivos, o bloqueio integral de tais valores não mais se sustenta.” O desbloqueio de bens, no entanto, atinge apenas a parte, de 50%, relativa ao espólio da ex-primeira-dama, que morreu em 2017. Para a juíza, a metade do ex-presidente poderá eventualmente ser atingida por medidas ordenadas em outros processos da Lava Jato em tramitação. Com a decisão, Lula poderá vender os automóveis Omega e Ford Ranger que estavam bloqueados, desde que deposite em juízo 50% do valor de cada um deles. Tinham sido bloqueados R$ 606 mil em contas bancárias de Lula, transferidos para contas judiciais, além de R$ 7,2 milhões do plano de previdência empresarial vinculado à empresa LILS Palestras, do ex-presidente, e de R$ 1,8 milhão de um plano de previdência individual. Na época da instauração do inquérito, a Polícia Federal afirmou que uma quebra de sigilo bancário havia apontado o recebimento pela firma LILS Palestras de R$ 9,4 milhões das empreiteiras Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e OAS, todas elas alvos de investigação da Lava Jato. Só no Paraná, o petista se tornou réu em três processos desde 2016. Dois deles já foram sentenciados e estão pendentes de recursos em instâncias superiores. Lula ficou preso por 580 dias, até novembro de 2019, em virtude de condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP). Devido a decisão do Supremo Tribunal Federal que barrou a prisão de condenados em segunda instância, ele obteve o direito de aguardar em liberdade o …

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo de redução das alíquotas de tributos sobre medicamentos e produtos usados no combate à covid-19. Ele editou hoje (2) um decreto que mantém a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Entre os produtos beneficiados estão as máscaras de uso hospitalar, o álcool de limpeza, os desinfetantes, óculos e viseiras de segurança, escudos faciais, aparelhos de terapia respiratória, entre outros. Por ter como finalidade o enfrentamento de uma calamidade pública, o governo não precisa justificar a redução apresentando outras fontes de receita que cobririam a ausência do tributo reduzido. Verba para EPIs O presidente também assinou uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de aproximadamente R$ 98 milhões para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e outros itens de segurança para servidores da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os equipamentos, bem como a instalação de proteções de acrílico beneficiarão os servidores em atendimento presencial, tanto no INSS quanto na Receita Federal. A medida auxilia no funcionamento de 1.561 agências do INSS, que serão reabertas para atendimento ao público. Fonte: AB

O boletim InfoGripe, divulgado hoje (2) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), aponta que há uma tendência de aumento a longo prazo no número de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Rio de Janeiro, no Recife e em Manaus. Segundo a Fiocruz, este ano 97,6% dos casos e 99,3% dos óbitos reportados que tiveram comprovação laboratorial para a causa da internação deram positivo para o vírus Sars-CoV-2, causador da covid-19. Na Semana Epidemiológica (SE) 39, entre 20 e 26 de setembro, a análise mostra que em Manaus ocorreu um leve sinal de queda em curto prazo. Segundo o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe, a tendência de longo prazo avalia o períodos de seis semanas seguidas e a de curto prazo analisa três semanas. De acordo com ele, o Brasil permanece na zona de risco muito alto para a SRAG, com ocorrências semanais bastante elevadas em todas as regiões do país. Por outro lado, o registro de óbitos e de casos notificados por covid-19 nacionalmente estão em queda. Porém, o pesquisador alerta que a situação é muito diversa de acordo com o estado do país. “Aracaju, Fortaleza e Manaus já haviam apresentado sinal de crescimento no último boletim. No entanto, Manaus, que mostrou tal registro nas últimas seis semanas em relação à tendência de longo prazo, na última semana apresenta tendência de queda no curto prazo. Mesmo com sinal de estabilização na última semana, Recife e Rio de Janeiro apresentaram tendência de crescimento no longo prazo”. Os dados indicam sinal forte de crescimento no longo prazo em Florianópolis, sendo moderado no curto prazo. Para Aracaju, Fortaleza, Macapá e Manaus o sinal é de crescimento no longo prazo. A tendência é de queda no longo prazo em Porto Velho, Palmas, Goiás, Campo Grande, Natal, Vitória, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. No Distrito Federal, a tendência é de estabilização no curto prazo e queda em seis semanas. Gomes chama a atenção para as novas medidas de flexibilização anunciadas no Rio de Janeiro que podem intensifica o crescimento observado nas últimas semanas. Este ano, o Sistema Infogripe registrou 473.222 casos de internação por SRAG, com 54,6% do total apresentando resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório até o término da Semana Epidemiológica 39. Os casos positivos indicaram 0,5% de Influenza A, 0,2% de Influenza B, 0,4% acusaram vírus sincicial respiratório (VSR) e 97,6% foram causados por Sars-CoV-2 (Covid-19). Fonte: AB

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou a alíquota zero para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito. A decisão está em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (2). Essa é a segunda vez que o governo prorroga a isenção como medida de combate à crise gerada pela pandemia de covid-19. Em julho, o governo estendeu a prorrogação por 90 dias. O prazo acabaria hoje. Com a nova prorrogação, a medida vale até 31 de dezembro. A alíquota zero de IOF foi anunciada, pela primeira vez, em abril para aliviar o crédito a pessoas físicas e empresas afetadas pela pandemia do novo coronavírus. Tradicionalmente, o IOF cobra alíquota de 3% sobre o valor total da operação de crédito, independentemente do prazo, mais 0,38% ao ano. Dessa forma, a alíquota máxima pode chegar a 3,38%, diminuindo caso a operação tenha prazo inferior a um ano. Fonte:EBC

O governo federal lançou hoje (2) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação, com foco na atualização das cadernetas de crianças e adolescentes e na vacinação de crianças contra a poliomielite. A mobilização começa na próxima segunda-feira (5) e vai até 30 de outubro. O objetivo é imunizar mais de 11,2 milhões de pessoas e conscientizar a população sobre a importância da vacina para a proteção contra diversas doenças. Lançamento da Campanha Nacional de Multivacinação – Erasmo Salomão/Ministério da Saúde O público-alvo da campanha contra poliomielite são crianças de 1 ano a menores de 5 anos, que devem receber a Vacina Oral de Poliomielite (VOP), desde que já tenham recebido as três doses da Vacina Inativada de Poliomielite (VIP), do esquema básico de vacinação. Crianças menores de 1 ano (de 29 dias até 11 meses) deverão ser vacinadas seletivamente com a VIP, conforme as indicações do calendário nacional de vacinação. O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, destacou que, com essa mobilização, o Brasil reafirma seu compromisso internacional em manter o Brasil livre da poliomielite. Desde 1990, o país não detecta casos da doença e, em 1994, recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem. No cenário internacional, hoje existem dois países endêmicos para a doença: Paquistão e Afeganistão. Crianças e adolescentes menores de 15 anos não vacinados ou com esquemas incompletos também devem comparecer aos postos de vacinação. A meta do Ministério da Saúde é alcançar, pelo menos, 95% do público-alvo. Covid-19 Medeiros esclareceu que a rede pública está preparada para realizar a campanha de vacinação de forma segura, para evitar a transmissão de covid-19. Entre as orientações para as unidades de saúde estão garantir a administração das vacinas em locais abertos e ventilados; disponibilizar local para lavagem das mãos ou álcool em gel; orientar que somente um familiar acompanhe a pessoas a ser vacinada e realizar a triagem de pessoas com sintomas respiratórios anetes da entrada na sala de vacinação. De acordo com o secretário, até o momento, não há contraindicação médica para vacinar pessoas com infecção pelo novo coronavírus. Segundo ele, caso alguma pessoa com covid-19, suspeita ou confirmada, estiver hospitalizada ou em unidade de saúde com sala de vacinas, ela deve receber as doses de acordo com o calendário nacional de vacinação. Vacina Brasil Medeiros explicou ainda que a campanha faz parte do movimento Vacina Brasil. “O objetivo é resgatar o sentimento de segurança, orgulho e comprometimento de pais e responsáveis em relação à saúde dos seus filhos”, explicou durante o lançamento da campanha, realizada na sede do ministério em Brasília. O movimento também visa desmistificar fake news, estimular ações integradas e mobilizar influenciadores e representantes da classe médica para ampliar o alcance dessas mensagens. Ministro Eduardo Pazuello, durante o lançamento da campanha – Erasmo Salomão/Ministério da Saúde O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, destacou a presença de todos os secretários do ministério na cerimônia e de representantes de outros órgãos e conselhos de saúde para mostrar a importância das pessoas aderirem …

Pelo segundo mês consecutivo, a produção na área do pré-sal registrou recorde, tanto no petróleo quanto no gás natural. Em agosto, foram produzidos 2,776 MMboe/d (milhões de barris de óleo equivalente por dia). Desse total, 2,201 MMbbl/d (milhões de barris por dia) de petróleo e 91,398 MMm3/d (milhões de m3 por dia) de gás natural. No recorde anterior, em julho, a produção de petróleo ficou em 2,179 MMbbl/d e a de gás natural 88,88 MMm3. Os dados foram divulgados hoje (2) no Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com a ANP, o resultado representa aumento de 1,4% em relação ao mês anterior e de 14,4% na comparação com agosto de 2019. “A produção no pré-sal teve origem em 117 poços e correspondeu a 70,7% da produção nacional”. Produção nacional Também em agosto a produção nacional atingiu 3,927 Mmboe/d, de acordo com o boletim. Desse total, 3,087 MMbbl/d são de petróleo e 134 MMm3/d, de gás natural. Na produção de petróleo, houve aumento de 0,3% em relação ao mês anterior e de 3,3% frente a agosto de 2019. Na produção de gás natural, a alta ficou em 2,4% se comparado a julho e de 0,1% ante o mesmo mês do ano anterior. Por causa da pandemia da Covid-19, 33 campos tiveram as suas produções interrompidas temporariamente em agosto. Entre eles, 16 são marítimos e 17 terrestres. Também permaneceram com a produção interrompida 60 instalações de produção marítimas. Os campos marítimos produziram 96,9% do petróleo e 85,5% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras responderam por 94,7% do petróleo e do gás natural produzidos no Brasil. Os que tem participação exclusiva da Petrobras produziram 42,9% do total. Destaques O maior produtor de petróleo e gás natural foi o campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, que registrou 1,004 MMbbl/d de petróleo e 44,5 MMm3/d de gás natural. A instalação com maior produção de petróleo foi a plataforma Petrobras 77, que produz no campo de Búzios por meio de quatro poços a ela interligados, com a produção atingiu 165,598 Mbbl/d de petróleo. A unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência (FPSO) Cidade de Itaguaí foi a instalação com maior produção de gás natural. Ela opera no campo de Tupi  por meio de sete poços interligados e produziu 7,337 Mmm³/d. O maior número de poços produtores terrestres (1.097) foi registrado em Estreito, na Bacia Potiguar. Marlim Sul, na Bacia de Campos, foi o campo marítimo com maior número de poços produtores: 67. Fonte: AB

Com a crescente retomada dos serviços, o isolamento social rigoroso, medida recomendada para a contenção da pandemia do novo coronavírus, vem sendo deixado de lado pela população. A edição semanal da PNAD Covid-19, divulgada nesta sexta-feira (02) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que esse número de pessoas caiu em cerca de dois milhões, da primeira para a segunda semana de setembro. “O percentual de pessoas que informaram ter ficado rigorosamente em casa caiu significativamente, de 17,7% para 16,7%, enquanto aumentou o percentual daquelas que reduziram o contato, mas continuaram saindo para trabalhar ou recebendo visitas”, ressaltou a coordenadora da pesquisa, Maria Lucia Vieira. Desde o início de julho, o número de pessoas isoladas rigorosamente apresenta redução. Na penúltima edição da pesquisa, houve queda de 1,6 milhão. Dessa vez, a diminuição foi ainda maior, já que dois milhões deixaram de seguir estritamente o distanciamento. Enquanto isso, o contingente dos que afirmaram ter reduzido o contato, mas continuaram saindo ou recebendo visitas, aumentou em 2,5 milhões. Ao todo, 83,2 milhões de pessoas adotaram esse comportamento mais flexível na segunda semana de setembro. Os grupos que fazem qualquer tipo de restrição de contato e o que só sai por necessidade básica apresentaram estabilidade na comparação entre as primeiras duas semanas de setembro. Sintomas Os indicadores de saúde da pesquisa também revelaram estabilidade no número de que sentiram algum dos sintomas da síndrome gripal, como febre, tosse e dificuldade para respirar. A pesquisa aponta que 9,7 milhões de pessoas tiveram algum deles na segunda semana de setembro, enquanto, na primeira, o número era de 9,9 milhões. Fonte: DP

A Caixa Econômica Federal abrirá, amanhã (3), 770 agências para o pagamento a 9 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O atendimento será das 8h às 12h. Não é preciso chegar antes do horário de abertura. Em comunicado, a Caixa esclarece que todas as pessoas que procurarem as agências durante o funcionamento serão atendidas. Os beneficiários do auxílio emergencial nascidos em maio – 4 milhões de pessoas – poderão sacar o benefício em dinheiro e os trabalhadores nascidos em junho – 5 milhões de pessoas – poderão retirar em espécie os valores referentes ao saque emergencial do FGTS. No total, foram creditados R$ 5,8 bilhões, nas respectivas poupanças sociais da Caixa desses beneficiários. Os recursos já estavam disponíveis para movimentação digital por meio do aplicativo Caixa Tem e agora poderão ser sacados em espécie. Pelo aplicativo, é possível realizar compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagar de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços. De acordo com a Caixa, os ciclos de crédito em conta e saques em espécie do auxílio emergencial seguem até dezembro, para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo governo federal para o público do Cadastro Único e Bolsa Família e para quem se cadastrou pelo site ou aplicativo da Caixa. Ao todo, neste sábado, serão pagos R$ 218,3 bilhões do auxílio para 67,7 milhões de brasileiros, num total de 324,5 milhões de pagamentos. No caso do saque emergencial do FGTS, 60 milhões de trabalhadores, nascidos de janeiro a dezembro, já têm acesso ao valor por meio do Caixa Tem. O valor total liberado é de R$ 37,8 bilhões. A partir deste sábado (3), os trabalhadores nascidos em junho que tiveram o crédito e que não movimentaram a conta poupança digital ou que tenham saldo remanescente já poderão sacar o benefício em dinheiro. Também será possível transferir os valores, via Caixa Tem, para outra conta, seja da Caixa ou de outras instituições financeiras. Fonte: EBC

A produção da indústria nacional cresceu pelo quarto mês seguido e registrou alta de 3,2% em agosto, na comparação com julho. Mesmo assim, o indicador ainda não eliminou totalmente a perda de 27% acumulada entre março e abril, no início da pandemia de covid-19, quando a produção industrial caiu ao patamar mais baixo da série. No acumulado no ano, a produção recuou 8,6%. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que também mostra que, em relação a agosto de 2019, a indústria caiu 2,7%. Esse é o décimo resultado negativo seguido nessa comparação. Nos últimos 12 meses, a queda é de 5,7%. Para o gerente da pesquisa, André Macedo, o resultado de agosto mostra que a indústria nacional está em recuperação após o agravamento das medidas para conter a pandemia. “Há uma manutenção de certo comportamento positivo do setor industrial nos últimos meses. É um avanço bem consistente e disseminado entre as categorias, mas ainda há uma parte a ser recuperada”, disse, em nota. O pesquisador explicou que o impacto da necessidade do isolamento social foi de grande dimensão, afetando a produção em várias unidades no país, que fecharam ou foram suspensas neste período. Segundo a pesquisa, o setor industrial está 2,6% abaixo do patamar de fevereiro, período pré-pandemia. Recuperação A pesquisa indicou que todas as grandes categorias apresentaram avanço em agosto frente a julho. Bens de consumo duráveis tiveram o maior crescimento, com 18,5%. Bens de capital (2,4%), bens intermediários (2,3%) e bens de consumo semi e não duráveis (0,6%) também cresceram em agosto, mas abaixo da média da indústria. Entre os ramos pesquisados, 16 dos 26 apresentaram aumento. A atividade de destaque foi veículos automotores, reboques e carrocerias, que cresceu 19,2%. “A produção dos automóveis impacta não só dentro da categoria de bens de consumo duráveis, mas no setor industrial como um todo, porque influi na confecção de autopeças, caminhões e carros em geral”, afirmou Macedo. Também tiveram influência no resultado da indústria, na passagem de julho para agosto, os setores de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis, com avanço de 3,9% e de indústrias extrativas, que cresceu 2,6%. Segundo a pesquisa, outras atividades que ajudaram no desempenho geral foram produtos de borracha e de material plástico (5,8%), couro, artigos para viagem e calçados (14,9%), produtos de minerais não-metálicos (4,9%), produtos alimentícios (1,0%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (11,5%), metalurgia (3,2%), produtos têxteis (9,1%) e produtos de metal (3,1%), que repetiram o desempenho positivo de julho. Por outro lado, segundo o IBGE, entre os dez ramos que tiveram redução na produção, produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-9,7%), perfumaria, sabões, produtos de limpeza e de higiene pessoal (-9,7%) e bebidas (-2,5%) foram os que mais contribuíram para os impactos negativos. Fonte: AB

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou a lei nº 14.068/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a União conceder garantia a empréstimos feitos por bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. A lei foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União. O texto, originário da Medida Provisória (MP) 977/2020, foi aprovado da forma como foi editada pelo governo em junho. O dinheiro será usado para garantir empréstimos dentro do Programa Emergencial de Acesso a Crédito com o Fundo Garantidor de Investimentos (Peac-FGI), gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para reforçar esse fundo, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). Pandemia O objetivo da medida é ajudar pequenas e médias empresas afetadas pela crise econômica causada pela pandemia de covid-19. Nesse cenário, os modelos de risco das instituições financeiras não conseguem prever as taxas de inadimplência, e, assim, elas recuam na concessão de empréstimos a empresas, sobretudo de menor porte. “Em razão do ambiente de incertezas, os modelos de riscos adotados pelas instituições financeiras não são suficientemente precisos na previsão de taxas de inadimplência nesses próximos meses, levando a posturas conservadoras na concessão de crédito, especialmente para empresas de menor porte, devido à ausência de histórico de crédito, maior risco e custo transacional mais elevado”, justificou o governo, ao publicar a MP. Além das pequenas e médias empresas, poderão ter acesso ao financiamento com garantia associações, fundações de direito privado e sociedades cooperativas, exceto as de crédito. Fonte: EBC

Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa é o segundo erguido pela atual gestão e segue o modelo de sucesso do Hospital da Mulher do Recife. Entrega foi feita pelo prefeito Geraldo Julio, na manhã desta quinta-feira (1º). Unidade tem 72 leitos, sendo 10 de UTI e capacidade para fazer 8 mil consultas, 30 mil exames e 500 cirurgias por mês No Dia Internacional e Nacional do Idoso, os recifenses têm as portas abertas de um grande símbolo do cuidado, da atenção e do respeito à pessoa idosa. Na manhã desta quinta-feira (1º), o prefeito Geraldo Julio entregou, ao lado do governador Paulo Câmara, o primeiro hospital do Nordeste exclusivo para o tratamento e prevenção de doenças nas pessoas idosas. O Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa (HECPI) funcionará na Avenida Recife, n° 810, na Estância, ao lado do Hospital Geral de Areias, e vai oferecer atendimento ambulatorial, exames e leitos para internamento, incluindo UTI. Ele chega após o sucesso do Hospital da Mulher do Recife, referência no atendimento à Saúde da Mulher e é o segundo hospital erguido pela atual gestão municipal, além dos hospitais de campanha da covid-19. “É uma alegria muito grande ver esse hospital pronto, a gente que já tinha entregue o Hospital da Mulher, agora entrega o Hospital do Idoso. O Recife tem cerca de 200 mil pessoas idosas que aqui vão poder fazer consultas, exames, cirurgias, receber um tratamento com dignidade e com respeito. A gente está muito feliz, feliz também com a homenagem que aqui é feita ao governador Eduardo Campos que fez muito pela saúde de Pernambuco, construiu muitos hospitais, mostrou que era possível e que era necessário. A gente fica muito feliz, o segundo grande hospital construído pela Prefeitura do Recife em toda a sua história, agora vai atender aos idosos da nossa cidade”, disse o prefeito Geraldo Julio. “O mundo passa pela maior crise econômica de toda a história. Todos os países passando por grave crise econômica, os estados também. Os municípios no Brasil inteiro desafiando essa crise econômica e a gente consegue fazer uma entrega tão marcante quanto essa e tão importante para a população”, afirmou ele. O governador Paulo Câmara também destacou o quanto o hospital vai ser importante para o Recife e para Pernambuco. “Agora temos uma nova unidade, focada na pessoa idosa. Graças a Deus, as pessoas estão vivendo mais, e isso é fundamental, mas para que as pessoas possam viver mais e mais também é preciso que a gente continue cuidando da saúde das pessoas idosas. Hoje temos um exemplo vivo com a inauguração do Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa que com certeza vai cumprir um papel fundamental para dar a assistência necessária à pessoa idosa na cidade do Recife. E fica o registro e o agradecimento por essa visão de ajudar Pernambuco criando unidades no Recife que vão fazer a diferença para salvar a vida de muitas pessoas nos próximos anos e nas próximas décadas. E a certeza de que tudo isso foi pensado …

No Dia do Idoso, governador ressaltou a necessidade de investir na saúde para esse segmento da sociedade, durante inauguração do Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, cujo terreno foi doado pelo Estado O governador Paulo Câmara destacou, durante a inauguração do Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa (HECPI), nesta quinta-feira (01.10), a importância do investimento na medicina preventiva e na saúde a médio e longo prazos, com um olhar direcionado às futuras gerações de pernambucanos. A unidade é a primeira do Nordeste completamente voltada ao tratamento e prevenção de doenças nas pessoas idosas. O terreno, com mais de 8 mil m² de área construída, foi doado pelo Governo de Pernambuco. A inauguração aconteceu nesta quinta, no Dia do Idoso.“Para as pessoas viverem mais, precisamos cuidar cada vez mais da saúde da pessoa idosa. Com a inauguração do hospital, vai se cumprir um papel fundamental de apoio à pessoa idosa no Recife. A certeza de que tudo isso foi pensado para o futuro. Então, tem muito que se fazer ainda, e vamos continuar fazendo, com muito trabalho, muita dedicação, mas, acima de tudo, com muito coração, se colocando no lugar do outro e buscando fazer as resoluções a partir desse olhar do lugar do outro”, destacou Paulo Câmara. “Da maior crise sanitária que nossa geração enfrenta, fica o aprendizado. Mas fica, principalmente, no ambiente que estamos hoje da saúde, um diagnóstico muito preciso do que se faz, como se pensa, não apenas no curto prazo, mas como se pensa no médio e longo prazo, nas futuras gerações de pernambucanos”, completou. O secretário estadual de Saúde, André Longo, pontuou a relevância da obra em uma época de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. “Esse momento é tão importante para todos nós, fundamentalmente para o Recife, pois estamos em um ano muito difícil para a saúde pública e temos a dádiva de poder estar aqui. Esse tem sido um ano de muita luta, o mais difícil do século, e ter a oportunidade de entregar mais uma obra para o Sistema Único de Saúde é realmente de uma felicidade muito grande. Temos que reconhecer o grande trabalho que tem sido feito por essa gestão do Recife no campo da saúde”, afirmou o secretário. O equipamento conta, ao todo, com 72 leitos, sendo 62 de enfermaria e 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A unidade municipal funcionará na Avenida Recife, n° 810, na Estância, ao lado do Hospital Geral de Areias, e ofertará, atendimento ambulatorial, exames e leitos para internamento, incluindo UTI. Também terá assistência com médicos clínicos, geriatra, cardiologista, enfermeiro, fisioterapeuta, psicólogo, terapeuta ocupacional, assistente social, nutricionista e fonoaudiólogo. A maioria da equipe é especializada em saúde da pessoa idosa. Além disso, cirurgias geral, vascular e urológica; atendimentos com neurologista, urologista e proctologista serão disponibilizados à população idosa. Os serviços se darão de acordo com um cronograma gradual, começando com as consultas ambulatoriais das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira. As internações funcionarão 24 horas, de domingo a domingo. A previsão da …

O prefeito Ângelo Ferreira (PSB), candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, realizou na noite desta quinta-feira (1), a sua primeira live. O gestor aproveitou a oportunidade para falar sobre o desenvolvimento que Sertânia vivencia e sobre metas futuras.  Ao lado do companheiro de chapa, o vice-prefeito Toinho Almeida, Ângelo destacou o avanço que Sertânia tem experimentado na atual gestão. “Cumprimos mais de 80% do nosso plano de governo e fizemos muitas ações que não estavam programadas. Estamos presentes com o nosso trabalho em cada localidade de Sertânia, por isso temos certeza que ao nos dirigirmos ao povo sertaniense contamos com o reconhecimento da população e com a aprovação do nosso governo”, disse o gestor. Ângelo defendeu ainda a continuidade do trabalho que tem feito Sertânia avançar. “Vamos tentar fazer mais, dar continuidade ao que está correto e corrigir o que é necessário. O nosso governo é focado na população e nosso planejamento é para que Sertânia continue avançando constantemente. Vamos estabelecer metas ambiciosas garantindo ao povo que nos próximos quatro anos os recursos públicos sejam bem colocados e transformados em obras e ações para todos”, destacou. O vice-prefeito Toinho Almeida também participou da conversa e destacou a sua relação com o prefeito de Sertânia. “Ângelo é uma pessoa muito dedicada às coisas do nosso município, abdicou de seu mandato de deputado estadual para cuidar dos sertanienses e hoje vemos o povo mais feliz. Eu me sinto honrado de participar ao lado dele na construção de uma Sertânia cada vez melhor. Isso nos estimula a continuar esse trabalho”, disse. A live foi transmitida nas contas oficiais do prefeito Ângelo Ferreira no Instagram e Facebook e seguiu todos os protocolos de segurança em virtude da pandemia do novo coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (1º) que o Brasil precisa ter as Forças Armadas preparadas para proteger a Amazônia. O chefe do Executivo fez o comentário durante sua live semanal nas redes sociais após comentar o debate entre Donald Trump e Joe Biden, candidatos à Presidência dos Estados Unidos. Bolsonaro é aliado de Trump e criticou a afirmação de Biden de que pode impor sanções ao Brasil caso seja eleito devido às queimadas na floresta amazônica. “Ele (Biden) está querendo, parece, romper o relacionamento com o Brasil por conta da Amazônia. Sabemos que alguns países do mundo têm interesse na Amazônia. E nós temos que fazer o que? Dissuadi-los disso. E como você faz a dissuasão disso? Ter Forças Armadas preparadas”, disse. Bolsonaro afirmou que “lamenta” a declaração do candidato do partido Democrata de que pretende conseguir U$S 20 bilhões para proteger a floresta das queimadas. O presidente disse que restabeleceu uma relação saudável com os EUA que não existia nos antigos governos, mas reconheceu que a pandemia do novo coronavírus “atrasou outros projetos” que o Brasil tinha com o governo americano. Ao comentar as declarações de Biden, Bolsonaro ressaltou que tem investido nas Forças Armadas. Ele aproveitou para criticar os ataques recebidos por ter cogitado dar orçamento maior ao Ministério da Defesa em relação ao da Educação em 2021. “A Defesa vai gastar mais do que Educação.” É o tempo todo essas besteiras. Não interessa se vai gastar mais ou vai gastar menos, tem que atingir seu objetivo. Por que se um dia algum país, alguma potência, resolver fazer uma besteira contra o Brasil, a gente vai fazer o que? Vai fazer o quê?”, argumentou. No debate, Biden disse que pretende unir países de todo o mundo para transferir US$ 20 bilhões ao Brasil a fim de preservar o bioma. “As florestas tropicais do Brasil estão sendo destruídas. Mais carbono é absorvido naquela floresta do que é emitido pelos Estados Unidos. Vou garantir que vários países se juntem e digam [ao Brasil]: ‘Aqui estão US$ 20 bilhões. Parem de destruir a floresta’”, disse. O candidato americano ainda ameaçou o Brasil de receber sanções internacionais O democrata declarou ainda que pode impor sanções ao Brasil caso o problema não seja sanado. “E se vocês [Brasil] não pararem [de destruir a floresta], sofrerão significativas consequências econômicas”, continuou Biden. Trump, por sua vez, não comentou o tema. Fonte: Folha-PE

Pelo segundo mês consecutivo, Pernambuco registrou saldo positivo entre o número de admissões e desligamentos. Dados da Caged mostram que o mercado de trabalho do estado criou 12.714 novas vagas de emprego com carteira assinada em agosto. No saldo acumulado do ano, porém, Pernambuco registra saldo negativo de 49.848, sendo o quinto pior estado neste quesito. No total, foram 37.178 admissões e 24.646 desligamentos em agosto. O saldo teve aumento de 130% quando comparado com julho, que registrou 5.517 novas vagas de emprego abertas. Segundo o Governo do Estado, este é o melhor resultado para o mês de agosto em nove anos. No acumulado de 2020, Pernambuco registrou aproximadamente 218 mil admissões e 267 mil desligamentos. Em agosto, o setor industrial foi o que mais contribuiu para o crescimento do número de vagas no estado, com 5.889 empregos. A agricultura manteve-se aquecida com 2.661, o comércio contratou 1.914, com o plano de retomada econômica, e a construção apresentou um saldo de 1.660. Até mesmo a área de serviços, uma das mais afetadas pela pandemia do Covid-19, apresentou um número positivo de 590 admissões. Para o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, os números mostram que a retomada da economia já está acontecendo. “Priorizamos a vida e, agora, estamos voltando com segurança ao trabalho. Esse período do ano ainda nos dá mais expectativa porque a atividade na indústria da cana-de-açúcar volta a ser retomada e estamos chegando perto do 13º, que aquece o comércio. As Agências do Trabalho, na primeira semana de reabertura para o trabalhador, com pré-agendamento on-line, ofereceram 200 vagas de emprego, e, na segunda semana, já subiu para 400”, destacou o secretário Alberes Lopes. O Nordeste foi a segunda região com o melhor saldo em agosto, ficando atrás apenas do Sudeste. O número de admissões nos estados nordestinos foi de 182.132, enquanto foram registrados 120.074 desligamentos. Portanto, o saldo foi positivo em 62.085. Pernambuco teve o maior saldo da região. Fonte: Edenevaldo Alves

O governo do presidente Donald Trump anunciou planos para só deixar 15 mil refugiados se reassentarem nos Estados Unidos (EUA) no ano fiscal de 2021, iniciado nessa quinta-feira (1º), estabelecendo novo recorde negativo na história do programa moderno para refugiados. Na noite de quarta-feira (3), o Departamento de Estado disse que o teto reflete a prioridade dada pelo governo Trump à “segurança e ao bem-estar dos americanos, especialmente à luz da pandemia de covid-19”. Trump, que busca a reeleição em 3 de novembro, adotou uma postura rígida com a imigração legal e ilegal durante seu governo, incluindo a redução da entrada de refugiados todos os anos desde que tomou posse, em 2017. O governo Trump disse que os refugiados de regiões devastadas por guerras deveriam ser reassentados mais perto de suas pátrias e que os EUA oferecem asilo a milhares de pessoas por meio de um processo separado. Críticos afirmam que, sob o comando de Donald Trump, os EUA abandonaram um papel já antigo de porto seguro para pessoas perseguidas, e que reduzir a entrada de refugiados mina outros objetivos de política externa. O limite de refugiados foi cortado para 18 mil no ano passado, mas cerca de 7 mil vagas não foram usadas, de acordo com cifras governamentais, já que o endurecimento crescente do governo Trump e a pandemia do novo coronavírus diminuíram a quantidade de recém-chegados. Normalmente, os presidentes norte-americanos determinam níveis anuais de refugiados nas proximidades do dia 1º de outubro, o início do ano fiscal. Pela lei do país, o presidente precisa consultar o Congresso antes de finalizar o número anual de refugiados que pretende aceitar, mas a determinação acaba sendo da Casa Branca. Fonte: EBC

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória que aumenta a margem do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) durante o estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia de Covid-19. O aumento da margem foi recomendação do CNPS (Conselho Nacional da Previdência Social) para ajudar aposentados a enfrentar a crise econômica. A proposta é para que a margem consignável -parte do valor do benefício que pode ser comprometida com a parcela descontada diretamente do salário- aumente dos atuais 30% para 35%. Para beneficiários que utilizam o cartão de crédito consignado, o limite permanece em 5%. Com as alterações, o valor mensal da aposentadoria ou pensão do INSS que pode ser destinada ao pagamento desse tipo de dívida passará de 35% para 40%. PANDEMIAAções voltadas ao crédito consignado do INSS têm se tornado constantes desde março, período que a crise econômica se agravou devido ao avanço do novo coronavírus. Em março, o CNPS aprovou a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários, além da ampliação do prazo para o pagamento da dívida. A taxa máxima cobrada pelo empréstimo com desconto no benefício passou de 2,08% para 1,80%. O número máximo de parcelas mensais para pagar a dívida foi ampliado de 72 para 84 meses. No final de julho, devido ao estado de calamidade pública estabelecido por causa da pandemia de Covid-19, também houve a criação da carência de 90 dias para o pagamento da primeira parcela e a ampliação do valor do limite para endividamento por meio do cartão de crédito consignado, passando de 140% para 160% do valor do benefício. Fonte: Folha-PE

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, testou positivo para Covid-19, assim como a esposa Melania, mas anunciou que está bem e continuará exercendo suas funções na Casa Branca, onde começou a cumprir a quarentena, interrompendo de maneira imediata a campanha para as eleições de 3 de novembro. “Esta noite, a primeira-dama e eu testamos positivo para covid-19. Nós vamos começar imediatamente nosso processo de quarentena e de recuperação. Nós vamos superar isto JUNTOS!”, escreveu o presidente no Twitter. Trump, que minimizou a importância da pandemia e não usou máscara em público até julho, é mais um líder mundial infectado pelo novo coronavírus, uma lista que inclui o presidente brasileiro Jair Bolsonaro, o primeiro-ministro britânico Boris Johnson e a presidente interina boliviana Jeanine Áñez. O anúncio, a 32 dias das eleições presidenciais em que Trump está em desvantagem nas pesquisas ante o candidato democrata Joe Biden, já sacudiu a campanha: a Casa Branca cancelou a viagem que o republicano tinha programado para sexta-feira ao estado da Flórida, considerado crucial para a votação. O médico do presidente, Sean Conley, afirmou em um comunicado que Trump e sua esposa “estão bem neste momento e planejam permanecer na Casa Branca durante sua convalescença”. “Espero que o presidente continua cumprindo suas funções sem interrupção enquanto se recupera”, completou. Conselheira infectadaA especulação sobre um possível contágio do presidente explodiu na quinta-feira à noite, depois que a imprensa americana informou que Hope Hicks, uma conselheira muito próxima de Trump, testou positivo para o novo coronavírus. Hope Hicks estava a bordo do Air Force One com o presidente quando ele viajou a Cleveland, Ohio, na terça-feira para participar no debate contra Biden. Também viajou na quarta-feira com Trump a Minnesota para um comício de campanha. Trump confirmou durante uma entrevista ao canal Fox News o resultado do teste de Hicks e disse que ele e Melania foram submetidos a exames. “Ela testou positivo”, disse Trump sobre Hicks. “Usa muitas máscaras, mas testou positivo”. “Vocês sabem que passo muito tempo com Hope, assim como a primeira-dama”, completou o presidente.  Trump e a Casa Branca não anunciaram quanto tempo o casal deve permanecer isolado. Os Centros para o Controle e Prevenção de Doenças (CD) recomendam até 14 dias de quarentena para as pessoas que foram expostas ao vírus. O presidente americano era submetido regularmente a testes de covid-19, mas a frequência exata dos exames nunca foi divulgada. Os colaboradores que trabalham na “Ala Oeste” da Casa Branca são avaliados diariamente, assim como os jornalistas que entram nesta área da residência oficial ou viajam com o presidente. Os Estados Unidos lideram a lista de países mais afetados pela covid-19, com mais de 206.000 mortes e 7,2 milhões de contágios. Pouco depois do anúncio do teste positivo de Trump, vários líderes mundiais desejaram uma pronta recuperação ao presidente americano e à primeira-dama, incluindo o diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, o chefe de Governo britânico Boris Johnson, o presidente do Conselho Europeu Charles Michel e o governo …

Paris será submetida a alerta máximo contra a covid-19 na próxima segunda-feira (5), anunciou o ministro da Saúde francês, Olivier Verán, uma medida que provavelmente forçará o fechamento de restaurantes e bares e imporá restrições adicionais à vida cotidiana. Verán disse que a região da grande Paris ultrapassou todos os três critérios do governo para ser sujeita ao nível de alerta mais alto. Nas últimas 24 horas, o índice de infecções de novo coronavírus passou de 250 casos para cada 100 mil habitantes. “Está piorando mais rápido em Paris e seus arredores”, afirmou o ministro em entrevista coletiva. Ele informou que o governo e a prefeitura da capital voltarão a analisar os indicadores no domingo 4) e agirão se não houver nenhuma melhora. A situação, é alarmante em mais cinco cidades: Lille, Lyon, Grenoble, Saint-Étienne e Toulouse. “A trajetória está se deteriorando, e isso está criando estresse no sistema de saúde”, acrescentou Verán, embora em âmbito nacional não exista um risco de curto prazo de os hospitais ficarem sobrecarregados com pacientes de covid-19. As autoridades francesas voltaram a relatar um aumento diário de casos novos da doença, de mais de 13 mil nessa quinta-feira. O vírus já matou mais de 32 mil pessoas e infectou mais de meio milhão na França. Para uma cidade ser colocada em alerta máximo, a taxa de incidência precisa exceder 100 infecções para cada 100 mil entre os habitantes idosos, 250 para cada 100 mil no público em geral, e ao menos 30% dos leitos das unidades de tratamento intensivo estarem reservados para pacientes de covid-19. Fonte: EBC

A Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão que fiscaliza o setor no país, divulgou nessa quinta-feira (1º) a lista das barragens que não tiveram sua declaração de estabilidade atestada e que, por isso, estão interditadas. Ao todo, 45 estruturas estão impedidas de operar, sendo 42 delas localizadas em Minas Gerais. As outras estão nos estados de Amapá, Pará e Rio Grande do Sul. A declaração de estabilidade da barragem deve ser entregue obrigatoriamente duas vezes ao ano: a primeira em março e a segunda em setembro. O documento é emitido por uma auditoria terceirizada que deve ser contratada pelas mineradoras. Caso ele não seja entregue ou a avaliação conclua que a estrutura não tem estabilidade, a ANM determina a paralisação das operações. A nova lista reúne as barragens que não foram aprovadas nas análises que deveriam ser apresentadas em setembro. De acordo com o órgão, das 45 estruturas listadas, 36 já estavam paralisadas porque não haviam tido a estabilidade atestada em março. Com as novas avaliações, 391 barragens no país têm autorização para operar. A mineradora com o maior número de estruturas interditadas é a Vale. São 31 ao todo, todas em Minas Gerais. Nos últimos anos, a mineradora tem se envolvidos em grandes tragédias ambientais no estado. Em novembro de 2015, uma barragem da Samarco, joint-venture da Vale e da BHP Billiton, se rompeu em Mariana (MG) matando 19 pessoas e causando danos ao longo de dezenas de municípios da Bacia do Rio Doce. Em janeiro de 2019, outro desastre causou 270 mortes: a ruptura de uma barragem da Vale em Brumadinho (MG). Após essa segunda tragédia, um pente-fino levou à interdição de diversas barragens da mineradora. As paralisações foram determinadas não apenas pela ANM, mas também pela Justiça mineira, que atendeu a diversos pedidos formulados em ações movidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para paralisar outras barragens e exigir a contratação de novas auditorias externas a fim de verificar a segurança das estruturas. Há casos em que a própria Vale se antecipou e interrompeu as operações. Uma vez que a estabilidade não é atestada, automaticamente é acionado o nível 1 de emergência. Nos casos em que a gravidade da estrutura atinge nível de emergência 2 ou 3, é obrigatória a evacuação de todo o perímetro que seria alagado em caso de um rompimento. Atualmente, a Vale tem quatro barragens em nível 3, que significa risco iminente de ruptura. Muitos moradores permanecem fora de suas casas.   A tragédia de Brumadinho também colocou em discussão a confiabilidade da declaração de estabilidade. A estrutura que se rompeu tinha uma declaração válida, emitida pela alemã Tüv Süd. O engenheiro da empresa, Makoto Namba, em depoimento no curso da investigação, disse ter se sentido pressionado por um executivo da Vale para conceder o documento. A Tüv Süd foi apontada pelo MPMG como uma das responsáveis pelo desastre e foi denunciada junto com a Vale. Na Câmara dos Deputados tramitam projetos que propõem mudanças no processo de avaliação das barragens e na emissão das declarações de estabilidade. Barragens a montante O maior grupo entre as 45 barragens interditadas, conforme a nova lista da ANM, é o …

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 1.006, de 1º de outubro de 2020, que amplia até 40% a margem para concessão de crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP foi assinada nessa quinta-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, aposentados e pensionistas do INSS podem requerer empréstimos consignados que comprometam até 35% do valor do benefício no mês, mais 5% para uso de cartão de crédito na modalidade saque. Com a ampliação, os empréstimos poderão comprometer até 40% do valor do benefício, mais 5% para uso de cartão de crédito na modalidade saque. Os novos limites devem valer para empréstimos concedidos até o dia 31 de dezembro deste ano, segundo o governo. Por ser uma MP, as regras entram em vigor imediatamente e são enviadas à aprovação do Congresso Nacional. Fonte: EBC

Nova lei no Estado pretende dar uma real ideia da violência sofrida pela população LGBTI. A partir de agora o poder Executivo deverá enviar estatísticas à Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A lei nº 17.062 é do deputado Isaltino Nascimento, que tem atuação forte junto ao segmento.  Ao Governo do Estado caberá a tabulação das informações e elaboração de estatística sobre as agressões que atingem a população LGBTI. Deverão ser organizados todos os dados em que conste qualquer forma de violência que vitimem pessoas LGBTIs. Para tanto, deverá existir codificação própria e padronizada para todas as Secretarias do Estado e demais órgãos.  Os dados coletados e tabulados deverão ser enviados à Comissão até o dia 15 de setembro de cada ano. “Esse é um passo importante que estamos dando na proteção da população LGBTI. Com a divulgação dos dados, os órgãos de segurança podem agir para coibir a violência com mais precisão. É necessário registrar ocorrências, denunciar e isso precisa estar num formato organizado para implementarmos políticas públicas estratégicas”, explica Isaltino. Segundo Isaltino, o monitoramento inteligente pode salvar vidas e prevenir a violência. A lei de Isaltino também substitui a expressão homossexual por população LGBTI. “Também foi necessária essa adequação para que haja uma representação completa de toda a população”, diz o deputado. Fonte: Folha-PE

Depois de seis meses de pausa em função da pandemia da Covid-19, a Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife retoma, a partir desta quarta-feira (30), as atividades do caminhão do mamógrafo móvel. Neste mês, serão oferecidas 1.470 vagas de mamografia para mulheres entre 50 e 69 anos. Também serão realizadas mamografias sem necessidade de encaminhamento ou marcação no Hospital da Mulher do Recife (HMR), em alguns dias do mês. A volta do serviço marca o mês da campanha Outubro Rosa, que alerta as mulheres sobre a importância de se prevenir contra o câncer de mama. A lista completa dos locais por onde o veículo passará está disponível AQUI. A retomada deste serviço está sendo possível graças aos mais de quatro meses de queda sustentada nos indicadores da pandemia. Seguindo as recomendações do Plano de Convivência com a Covid-19, neste primeiro momento, o atendimento das usuárias será feito apenas por horário previamente marcado. Os agendamentos estarão limitados a 60 vagas por dia, sendo 30 pela manhã, das 8h às 12h, e outras 30 à tarde, das 13h30 às 17h. “Os agentes de saúde farão a busca ativa na comunidade para identificar quais mulheres estão dentro da faixa etária de rastreio e, posteriormente, a equipe da unidade de saúde entrará em contato com as usuárias para marcar a data e horário do exame, como forma de evitar aglomerações nos locais”, explica a coordenadora de Saúde da Mulher do Recife, Mariana Seabra. As mulheres interessadas em fazer o exame também podem ir até a unidade de saúde onde são cadastradas para solicitar o agendamento.Como medida de proteção, as mulheres que forem fazer a mamografia devem, obrigatoriamente, utilizar máscaras. Nos locais onde o caminhão estará estacionado, será mantido o distanciamento entre as usuárias, além de estarem disponíveis água e sabão ou álcool a 70% para higienização das mãos. AtendimentoPara fazer o exame, é necessário levar documento de identificação, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante de residência. O resultado do exame é entregue em até 20 dias na unidade de saúde onde o veículo ficou estacionado ou naquela mais próxima ao local da ação. Quem está fora da faixa etária dos 50 aos 69 anos e precisa fazer a mamografia deve procurar a unidade de saúde de referência para pegar um encaminhamento. Já no Hospital da Mulher do Recife (HMR) Dra. Mercês Pontes Cunha, no Curado, serão realizadas mamografias de forma espontânea, sem necessidade de encaminhamento ou marcação, nos dias 1º, 2, 5, 9, 19 e 23 de outubro. Em cada um dos dias, serão oferecidas 20 vagas (dez pela manhã e dez à tarde). O atendimento acontecerá por ordem de chegada. Se a mamografia indicar sinal de lesão característica de malignidade, as mulheres serão encaminhadas diretamente para tratamento no Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP). Nestes casos, ao buscar o resultado do exame no HMR, a paciente receberá o agendamento com data e horário para atendimento no HCP. Além disso, o Hospital da Mulher também realizará palestras nas salas de espera …

A queda nas importações em ritmo maior que a redução das exportações fez a balança comercial registrar superávit recorde em setembro. No mês passado, o país exportou US$ 6,164 bilhões a mais do que importou, o melhor resultado para o mês desde o início da série histórica, em 1989. Tanto as exportações como as importações caíram no mês passado. Em setembro, o país vendeu US$ 18,459 bilhões para o exterior, com recuo de 9,1% pelo critério da média diária em relação ao mesmo mês do ano passado. As importações, no entanto, caíram mais, somando US$ 12,296 bilhões, redução de 25,5% também pela média diária. Com o resultado de setembro, a balança comercial acumula superávit de US$ 42,445 bilhões nos nove primeiros meses do ano. Esse é o segundo melhor resultado da série histórica para o período, perdendo para janeiro a setembro de 2017 (superávit de US$ 53,258 bilhões). No acumulado de 2020, as exportações somam US$ 156,780 bilhões, retração de 7% na comparação com o mesmo período de 2019 pela média diária. As importações totalizam US$ 114,336 bilhões, recuo de 14% pelo mesmo critério. A maior parte da alta do saldo em setembro é explicada pela queda da importação da indústria de transformação, que recuou US$ 181,35 milhões pela média diária em relação ao mesmo mês do ano passado, e da indústria extrativa, cujas compras do exterior encolheram US$ 18,32 milhões. Do lado das exportações, as vendas da indústria de transformação caíram US$ 108,01 milhões. Em contrapartida, as vendas da indústria extrativa subiram US$ 19,65 milhões, e as vendas da agropecuária aumentaram US$ 5,38 milhões na mesma comparação. Categorias Entre os produtos que puxaram o crescimento das exportações agropecuárias em setembro, os destaques foram o café não torrado, cujo valor vendido aumentou US$ 2,453 milhões no critério da média diária em relação ao mesmo mês do ano passado, e os animais vivos, com alta de US$ 1,3 milhão na mesma comparação. Na indústria extrativa, subiram as exportações de minério de ferro, com alta de US$ 48,4 milhões em relação a setembro do ano passado pela média diária, motivadas tanto pelo aumento da demanda como pela alta no preço internacional. As exportações de óleos brutos de petróleo, no entanto, continuam a cair e encerraram o mês passado com queda de US$ 29,98 milhões. Nesse caso, a queda deve-se tanto à queda do preço internacional como do volume de demanda por causa da pandemia de covid-19. Na indústria de transformação, as maiores quedas foram registradas em plataformas de petróleo (-US$ 71,27 milhões pela média diária), óleos combustíveis de petróleo (-US$ 11,54 milhões) e tabaco (-US$ 8,62 milhões). Além da crise na Argentina, principal destino das vendas industriais brasileiras, a exportação fictícia de uma plataforma de petróleo ocorrida em setembro do ano passado, que não se repetiu neste ano, impactou o resultado. Nesse tipo de operação, classificada como dentro das regras internacionais de comércio, uma petroleira registra uma plataforma numa subsidiária no exterior, sem que o equipamento saia do país. Meta anual Depois …

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) reviu a previsão de queda do Produto Interno Bruto (PIB) de 6% para 5% em 2020. Segundo o instituto, a inflação deste ano deverá ser de 2,3%, abaixo da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (4%). Essas projeções estão descritas em dois estudos publicados hoje, sobre crescimento econômico e sobre o comportamento dos preços. A razão da revisão da projeção do PIB está nos indicadores econômicos do 3º trimestre. “Estão vindo melhores do que a gente projetava. A gente projeta que em agosto [os dados da] indústria, comércio e serviço continuaram vindo bastante positivos, acima de 5%. O comércio com índices [de crescimento] acima de fevereiro, pré-crise”, assinala o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo Souza Júnior. Apesar da melhora, o cenário econômico, marcado pela pandemia da covid-19, ainda exige cautela. O raciocínio é que não é possível pensar na economia sem pensar na saúde. “Como vai se dar a epidemia nos próximos meses necessariamente tem impacto na atividade econômica”, descreve o diretor. “Uma disseminação grande [da covid-19] e um número alto de mortes pode levar a desaceleração de setores que eventualmente já estão se recuperando, principalmente setor de serviços, como aqueles prestados às famílias, que dependem mais da circulação das pessoas.” Outra preocupação é com a situação fiscal e o endividamento do Tesouro Nacional. “A pandemia trouxe uma alta de gastos bastante acentuada, combinada com a redução da atividade econômica – que impactou na receita tributária. Com isso, gerou um déficit muito grande esse ano, comprometendo a dívida pública e tornando mais urgente a adoção de medidas relacionadas à contenção de gastos públicos”, alerta o economista. Para Souza Júnior, o governo vai ter que conter os gastos, para que a dívida pública tenha uma trajetória sustentável. Ele sugere a adoção de “medidas estruturais” para reverter o problema, como o pacto federativo e da reforma administrativa. Preços e juros Apesar da alta do preço de alguns alimentos, a inflação não preocupa o diretor. Ele acredita que haverá reequilíbrio. “O preço alto estimula a oferta. Para os próximos períodos, em particular para o ano que vem, é de se esperar uma alta na produção”, diz se referindo à oferta de produtos como arroz. Para outros produtos, o estudo do Ipea aponta que ainda há um grau de ociosidade na economia, o que evita alta de preços. O diretor do Ipea acredita que o Conselho de Política Monetária do Banco Central não precise elevar a taxa Selic por causa da inflação, e que nas próximas reuniões o Copom mantenha a taxa nos atuais 2%. Fonte: EBC

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (1º) a Lei 14.066/20 que muda as regras sobre a seguranças de barragens. A lei, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), aumenta as exigências com relação à segurança e estipula multas administrativas, que vão de R$ 2 mil a R$ 1 bilhão, às empresas que descumprirem as normas. Além das multas, o infrator pode sofrer penalidades que vão de advertência até a perda dos direitos de exploração mineral ou de benefícios fiscais concedidos. A lei proíbe ainda o uso de barragens construídas pelo método chamado a montante, quando a construção ocorre por meio do acréscimo de camadas sucessivas de degraus com o próprio material de rejeito de mineração sob o dique inicial. Esse foi o método utilizado pela Vale nas barragens de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, que romperam nos anos de 2015 e 2019, matando mais de 250 pessoas. Com a nova lei, as empresas têm o prazo de até 25 de fevereiro de 2022 para descomissionar as barragens, isto é, desmontá-las. O prazo, contudo, pode ser prorrogado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) em razão da inviabilidade técnica para a execução do serviço nesse período. A legislação também diz que as áreas degradadas por acidentes ou desastres ambientais, como as de Mariana e Brumadinho, têm prioridade para receber recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA). A lei determina ainda que os responsáveis pelas barragens notifiquem imediatamente o órgão fiscalizador, o órgão ambiental e o órgão de Defesa Civil sobre qualquer alteração das condições de segurança da barragem que possa implicar acidente ou desastre. Fonte: EBC

O consumidor brasileiro continua sem confiança, devido aos efeitos da pandemia de covid-19 na economia. O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) de setembro de 2020 ficou em 42,8 pontos, 3,3 pontos abaixo da média histórica (46,1 pontos) e 4,5 pontos abaixo do último resultado disponível, de dezembro de 2019. O indicador foi divulgado hoje (1º) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O índice varia de zero a 100. Valores abaixo de 50 pontos indicam falta de confiança do consumidor. Quanto mais abaixo de 50 pontos, maior e mais disseminada é a falta de confiança. Segundo a CNI, a queda do Inec da pesquisa de setembro deste ano, na comparação com dezembro de 2019, é comum a todos os perfis de consumidor considerados na pesquisa. As maiores quedas foram dos consumidores com renda familiar maior do que cinco salários mínimos (-7,4 pontos), com ensino superior (-6,8 pontos), com idade de 25 a 34 anos (-5,5 pontos) e que moram em capitais (-5,3 pontos). Entretanto, os menores índices de confiança são registrados entre a população de renda familiar até um salário mínimo (Inec de 40,4 pontos), entre os consumidores que residem nas capitais (41,1 pontos), os com ensino superior (41,4 pontos) e os que residem na Região Sudeste (41,6 pontos). Expectativas Segundo a CNI, a falta de confiança do consumidor é explicada pela piora das expectativas em relação à evolução futura dos preços, do desemprego e da renda. Além disso, houve piora nas condições financeiras. O índice de expectativa de inflação “mostra piora significativa das perspectivas dos preços para os consumidores”. O indicar chegou a 71,4 pontos, com cinco altas seguidas. “A despeito da baixa inflação da economia como um todo, possivelmente o aumento de preços em produtos específicos, sensíveis para o consumidor, está afetando a percepção do seu poder de compra e contaminando as expectativas”, diz a CNI. O índice de expectativas de desemprego subiu de 56,4, em dezembro, para os atuais 65,1 pontos, enquanto o de expectativas para a própria renda de 50 para 44,5 pontos. Já o índice de compras de bens de maior valor registrou 53,4 pontos, 1 ponto acima do verificado em dezembro de 2019. Para a CNI, o “resultado reflete o início de período mais favorável para o consumo desses bens e as medidas do governo de transferência de renda”, diz a CNI. Valores acima de 50 pontos indicam expectativa de alta da inflação, desemprego, própria renda ou gastos com compras de bens de maior valor. Quanto mais acima de 50 pontos, maior e mais disseminada é a expectativa de crescimento. O índice de situação financeira chegou a 54,4 pontos, depois de registrar 48,9 pontos em dezembro. Já o índice de endividamento ficou em 50,7 pontos, contra 49,6 pontos em dezembro de 2019. Valores abaixo de 50 pontos indicam alta do endividamento ou melhora da situação financeira. A pesquisa foi realizada pelo Ibope Inteligência, que ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios. O período de coleta foi de  17 a 20 de setembro de 2020. Fonte: AB

A produção agrícola nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas somou, no ano passado, 243,3 milhões de toneladas, alta de 6,8% em comparação a 2018, com valor de produção recorde de R$ 361 bilhões e expansão de 5,1% sobre o ano anterior. O destaque foi para o milho, que ultrapassou pela primeira vez 100 milhões de toneladas. A cultura do milho registrou 101,1 milhões de toneladas em 2019, mostrando aumento de 22,8% em relação à safra anterior. O algodão herbáceo (em caroço) também atingiu recorde de 6,9 milhões de toneladas, incremento de 39,1%, enquanto a cana-de-açúcar apresentou recuperação frente a 2018, com crescimento no valor de produção de 5,3% no ano passado. Os dados constam da pesquisa Produção Agrícola Municipal 2019 (PAM 2019), divulgada hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quanto à soja, a principal commodity (produto mineral e agrícola comercializado no mercado internacional) agrícola do Brasil, a área colhida cresceu 3,2%, mas o volume gerado caiu 3,1%, em razão de fatores climáticos adversos em alguns dos principais estados produtores (Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul). Mesmo assim, os pesquisadores do IBGE analisaram que 2019 se consolidou com a terceira maior produção de soja na série histórica. A área plantada no país totalizou 81,2 milhões de hectares (evolução de 3,3%), destacando aumento de 1,2 milhão de hectares para o cultivo de milho e de 1,1 milhão de hectares para cultivo da soja. A área colhida em 2019 foi de 80,6 milhões de hectares, com crescimento de 3,5% ante 2018. Principais culturas Em termos de valor da produção, as principais culturas ficaram assim divididas no ano passado: soja, com 34,8%; cana-de-açúcar (15,2%); milho (13,2%); café (4,9%). Primeira do ranking no valor da produção agrícola nacional, apesar da retração de 1,8%, a soja somou R$ 125,6 bilhões em 2019, seguida da cana, com R$ 54,7 bilhões (incremento de 5,3%), e o milho, com R$ 47,6 bilhõs (alta de 26,3%). Juntos, soja e milho responderam por 88,6% do volume total produzido pelo grupo de cereais, leguminosas e oleaginosas.  A pesquisa do IBGE revela que no período de 1995 a 2019, a soja saiu da terceira colocação no ranking de maior valor da produção agrícola brasileira para o primeiro lugar, o que representou salto no valor nominal de 3.44%. Entre 1995 e 2019, o aumento da área colhida de soja atingiu 207,3%, passando de 11,7 milhões de hectares para 35,9 milhões de hectares. O volume de soja obtido também cresceu 344,9%, com rendimento médio dessa cultura da ordem de 44,8%, graças a investimentos feitos em pesquisa e tecnologia.  O segundo maior acréscimo no valor da produção foi observado na cana-de-açúcar (1.225,9%), seguida do milho (1.216,1%). Esses aumentos são explicados pelos técnicos do IBGE como decorrentes dos avanços tecnológicos e da valorização do dólar frente ao real. O estado de Mato Grosso deteve, em 2019, a primeira posição no ranking de valor da produção, com participação de 16,2%, superando São Paulo (15,4%) que se destacou no cultivo de cana. Na terceira colocação, aparece o Rio Grande do Sul (11,4%), segundo maior produtor nacional de …

O Museu da Cidade, Museu de Arte Moderna Aloisio Magalhães (MAMAM) e Murillo La Greca estão de portas abertas ao público a partir desta quinta-feira (1º). Os equipamentos, geridos pela Prefeitura do Recife, reabrem as atividades presenciais em cumprimento à determinação do Plano de Convivência com a Covid-19 do Estado, após cinco meses de atendimento ao público interrompido pela pandemia. Todos os espaços prepararam esquemas e horários de atendimento especiais, com protocolos de controle de acesso do público. Museu da Cidade Além do uso obrigatório de máscaras e o respeito ao distanciamento, o Museu da Cidade – localizado no Bairro de São José e com acesso gratuito – receberá o público de terça-feira a sexta-feira, das 10h às 16h, nesta fase inicial de reabertura.  Já o atendimento presencial no Setor de Pesquisa será de terça à sexta, das 10h às 12h e das 14h às 16h. Em cartaz está a exposição “Cinco Pontas”, que celebra a indicação do forte a patrimônio cultural mundial da humanidade pela Unesco.  A mostra reúne achados arqueológicos, pinturas e documentos ainda inéditos para o público, que comprovam a importância do Forte das Cinco Pontas em diversos momentos históricos da capital pernambucana.  MAMAMO Museu de Arte Moderna Aloisio Magalhães (MAMAM) – localizado na Rua da Aurora, 265, Boa Vista, e com acesso gratuito – volta a receber o público com horário reduzido. Neste primeiro momento de retomada, os expedientes de visitação serão de quinta a domingo, das 12h as 16h.  Para reforçar os protocolos de higiene, o museu firmou uma parceria com a Compesa para instalação de um lavabo no pátio do equipamento, além do uso de máscaras que é obrigatório. Murillo La GrecaO La Greca – localizado na Rua Leonardo Bezerra Cavalcante, 366, Parnamirim, e também com acesso gratuito – receberá o público de terça a sexta, das 9 às 17h, com a exposição “O Que não é Desenho?”.  A mostra é focada nos desenhos produzidos por La Greca, patrono do museu, reunindo 50 trabalhos do artista pertencentes ao acervo geral, formado por mais de 1,4 mil desenhos.  A sala de exposição só pode ser visitada por, no máximo, 4 pessoas simultaneamente, para assegurar o distanciamento social que ainda se faz necessário. Visitas guiadas podem ser agendadas pelos telefones  33553126//3129. Paço do FrevoPrimeiro museu público de Pernambuco a retomar atividades presenciais – desde o último dia 10 de setembro – o Paço do Frevo, localizado na Praça do Arsenal, com ingressos a R$ 10 e R$ 5 (meia entrada), adquiridos no site  http://www.pacodofrevo.org.br/, tem entre as medidas adotadas para segurança sanitária das instalações, totens de álcool em gel à disposição do público. Fonte: Folha-PE