O Projeto de Lei 3349/20 garante a separação de bens de pessoas casadas ou em união estável, a partir de documento feito antes de oficializar a relação. O objetivo da proposta, do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), é garantir que bens adquiridos depois do casamento não sejam compartilhados. Atualmente, o Código Civil (Lei 10.406/02) determina separação obrigatória de bens no casamento em caso de pessoas:. com causa suspensiva de casamento, como divorciado sem partilha de bens;. maior de 70 anos; ou. dependente de decisão judicial, como adolescentes entre 16 e 18 anos sem consentimento de algum dos pais. Porém, a Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal, de 1964, determina que bens imóveis adquiridos depois do casamento sejam compartilhados em casos de posterior separação, mesmo para essas situações particulares previstas em lei. Há divergência jurídica sobre o acolhimento ou não dessa súmula pelo novo Código Civil, de 2002. Zuliani afirmou que a redação atual do Código Civil cria uma situação diferente para o casamento e a união estável, já que esta não prevê exigência de escritura pública para regular o regime de bens do casal, apenas um contrato escrito. “Para afastar qualquer dúvida razoável, é indispensável possibilitar que a comunhão de bens adquiridos poderá não ser considerada automática, desde que prevista em instrumento particular”, disse. Pelo texto, todas as pessoas enquadradas nessa relação de separação obrigatória podem estipular por documento antes do casamento ou da união estável (pacto antenupcial ou contrato de convivência) o regime de separação mesmo para bens adquiridos a partir daquele momento. A sugestão de alteração, de acordo com o deputado, veio da 8ª Jornada de Direito Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em 2018. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que a reforma administrativa deve gerar cerca de R$ 300 bilhões de cortes de gastos, em 10 anos. Ele participou de evento virtual promovido pelo Instituto de Direito Público (IDP) sobre a reforma administrativa. “Nossos cálculos iniciais é que essa reforma na formatação que enviamos vai cortar [cerca de] R$ 300 bilhões, ao longo de 10 anos”, disse. De acordo com o ministro, essa estimativa considera a reforma como foi enviada ao Congresso Nacional, ainda sem alterações que poderão ser feitas pelos parlamentares. Também foi considerada a taxa de reposição de servidores que se aposentam de 60% ou 70% e a redução de salário de entrada no serviço público.  Guedes defendeu que o teto de salário de carreiras seja elevado, para reter talentos considerando a meritocracia e graus de responsabilidade. Ele disse que atualmente os salários não refletem o desempenho dos servidores e é “uma distribuição quase socialista”. O ministro destacou ainda que a proposta prevê aumento de produtividade e considera a digitalização dos serviços públicos. “Vamos digitalizar todo o serviço público”, disse. Fonte: EBC

Na ocasião, o governador também recebeu Selo Comemorativo, confeccionado pelos Correios O governador Paulo Câmara entregou a placa comemorativa dos 85 anos do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, na tarde desta terça-feira (08), ao secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, e ao presidente do IPA, Reginaldo Alves. Na ocasião, Paulo Câmara recebeu o Selo Comemorativo em homenagem ao aniversário da instituição, confeccionado pelos Correios. A solenidade aconteceu no Palácio do Campo das Princesas. O IPA é referência nacional na execução de ações e projetos voltados ao fortalecimento e incremento da agricultura familiar e à interiorização do desenvolvimento em Pernambuco.   “O IPA é orgulho para Pernambuco e eu, como governador, tenho certeza que a gente ainda vai poder trabalhar muito, fortalecer o IPA para que ele possa continuar a servir a Pernambuco, sendo exemplo para o Brasil de uma instituição que planeja o futuro e a melhoria da qualidade de vida do homem do campo”, destacou o governador. O secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, enfatizou que o IPA é ferramenta de desenvolvimento, porque leva inovação tecnológica ao homem do campo. “Temos no IPA uma área importante de pesquisa, que já produziu grandes investimentos e modificações genéticas em produtos importantes aqui em Pernambuco. Temos ainda a área de extensão rural e de assistência técnica, que trabalha direto com o produtor, e a de infraestrutura hídrica, que proporciona novas tecnologias para que o agricultor pernambucano tenha condições de conviver com o semiárido.”  Na área de Extensão Rural, o IPA coordena e mantém ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Campo Novo (Distribuição de Sementes), Projeto Dom Helder – uma referência para outros estados da federação; Projeto Mãe Coruja e cursos do Programa Horta em Todo Canto. Além disso, desenvolve ações para beneficiar agricultores com dias de campo, cursos de capacitação e intercâmbio entre instituições.  “Estamos falando de um segmento que envolve mais de 230 mil estabelecimentos rurais. Ao todo, 83% dos estabelecimentos rurais de Pernambuco são da agricultura familiar e de um segmento responsável pela produção dos principais alimentos da cesta básica. Também gera renda, ocupa as pessoas no campo e tem uma relação muito próxima com a preservação ambiental. É importante manter e fortalecer instituições como o IPA, entendendo que estamos fortalecendo a agricultura familiar e a produção de alimentos em Pernambuco”, ressaltou o presidente do IPA, Reginaldo Alves. PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – Um importante passo para a Agricultura Familiar pernambucana foi a implantação do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PEAAF, por meio da Lei 16.888, de 03 de junho de 2020, que dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária, em Pernambuco. A finalidade era garantir a aquisição direta e indireta de produtos agropecuários, extrativistas, produtos lácteos e resultantes da atividade pesqueira, in natura e beneficiados, produzidos por agricultores familiares, pescadores artesanais, criadores de rebanhos, povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários da reforma agrária, ou suas …

O Senado deve votar nesta quarta-feira (9) projeto que aumenta a pena para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. Apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) e já aprovado na Câmara, o PL 1.095/2019 eleva a pena atual, de detenção de três meses a um ano e multa, para reclusão de dois a cinco anos e multa. A proposta conta com parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Se aprovado sem mudanças, o PL segue para sanção presidencial. Segundo o IBGE, o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com algum cachorro, o que representa 44% do total de domicílios, e outros 11,5 milhões com algum gato. Embora não tenha um número oficial no país sobre maus-tratos, a estimativa é uma média de 3.500 denúncias por mês captadas pelas redes sociais, segundo o deputado estadual de São Paulo Delegado Bruno Lima (PSL-SP). Lima se destacou nas redes sociais no “caso Manchinha”, quando um cachorro foi morto a pauladas no estacionamento de um supermercado em Osasco, em novembro do 2018. “É um projeto que nós precisamos com urgência, é um desejo de todos os protetores de animais há anos. Isso vai resolver muito, porque as pessoas vão começar a perceber que não se trata mais de um crime em que assina um termo circunstaciado e vai embora. Agora vai haver prisão e flagrante”, afirma o deputado. A inclusão da proposta na pauta foi decidida em reunião de líderes de terça-feira (1º), segundo o senador Major Olímpio (PSL-SP). “Com apoio imediato de todos lideres, nós vamos votar esse projeto que vai aumentar a pena para essas pessoas que atacam animais, que não têm condições de se defender. Parabéns a todos que se mobilizaram”, disse o senador em vídeo publicado em sua rede social. Proteção aos animais Além desse projeto, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) pediu urgência, durante sessão remota de terça-feira, para outro projeto de proteção aos animais, o PLC 134/2018. “Nossa lei para quem maltrata animal ainda é branda. É um crime que não dá cadeia no Brasil”, destacou a senadora, que é relatora do projeto. Além de aumentar a pena prevista na Lei n° 9.605/1998 para quem praticar atos de abuso e maus-tratos ou mutilação contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, o PLC 134/2018  lista a prática de zoofilia como agravante. A proposta é de iniciativa do deputado Ricardo Izar (PSD-SP). Fonte: R7

A PF (Polícia Federal) cumpre 50 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas, escritórios de advocacia e empresas investigadas por desvio de R$ 355 milhões,  entre 2012 e 2018, do Sesc-RJ (Serviço Social do Comércio), do Senac-RJ (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e da Fecomércio-RJ (Federação do Comércio). O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Cristiano Zanin e a de Wilson Witzel Ana Tereza Basílio são alvos da operação.  De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), a Operação E$quema S foi deflagrada em paralelo ao início do trâmite de uma ação penal contra 26 pessoas. Alguns envolvidos são  A denúncia diz que dos R$ 355 milhões gastos a pretexto de advocacia, por serviços supostamente prestados à Fecomércio-RJ, ao menos R$ 151 milhões foram desviados em esquema liderado por Orlando Diniz, Marcelo Almeida, Roberto Teixeira, Cristiano Zanin, Fernando Hargreaves, Vladimir Spíndola, Ana Tereza Basílio (advogada de Wilson Witzel), José Roberto Sampaio, Eduardo Martins, Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo – os 11 foram denunciados por organização criminosa.  O R7 tenta contato com a defesa dos citados, mas ainda não foram localizadas pela reportagem.  Operação E$quema S Segundo o MPF, as novas buscas e apreensões foram autorizadas devido a contratos advocatícios da Fecomércio-RJ, ora com denunciados ora com outros escritórios, pagos com verbas públicas do Sesc RJ e Senac RJ. As autoridades também investigam a devolução em espécie para Orlando Diniz, por alguns denunciados e outros alvos da Operação E$quema S, de parte dos valores desviados daquelas entidades no Rio de Janeiro. “Aportes em favor dos escritórios vinculados aos denunciados foram contemporâneos às aquisições de carros e imóveis de luxo no país e no exterior, em franco prejuízo ao investimento na qualidade de vida e no aprendizado e aperfeiçoamento profissional dos trabalhadores do comércio no Estado do Rio de Janeiro, atividade finalística de relevantíssimo valor social das paraestatais”, afirmam os procuradores da Força-tarefa Lava Jato do Rio de Janeiro.  No diagrama abaixo, o MPF lista uma sequência de 11 fatos entre 2012 e 2016 descritos na denúncia da operação E$quema S: Fonte: R7

Mesmo sem haver um retorno generalizado de aulas no Brasil, o tempo de fechamento de escolas por causa da pandemia de coronavírus já é maior por aqui do que na média dos países ricos. A suspensão das atividades escolares terá impacto na economia global, indica relatório da OCDE (Organização para a Organização e Desenvolvimento Econômico).  A organização divulgou nesta terça-feira (8) a edição de 2020 do relatório Education at a Glance (educação num relance). Neste ano, o estudo contempla um capítulo especial sobre os desdobramentos da pandemia. O documento relaciona a interrupção das aulas com o acúmulo de perda de habilidades e o reflexo na produtividade. Os efeitos econômicos do gap educacional serão sentidos ao longo de décadas, segundo a OCDE. “Como a perda do aprendizado reflete em perdas de habilidades, isso reflete na produtividade. O impacto relativo sobre o PIB pode ser de 1,5% em média até o final do século”, diz o texto, ancorado em regressões históricas de crescimento para estimar o impacto de longo prazo de uma perda aproximada de 1/3 de ano de estudos para os estudantes. A expectativa é que a economia global encolha ao menos 6% em 2020. A economia brasileira registrou retração de 9,7% no segundo trimestre de 2020 e as projeções de mercado para o ano são de queda de 5,28%. A OCDE pontua que a reabertura de escolas e universidades trará “benefícios inquestionáveis aos estudantes, à economia e às famílias”, mas pondera que esses benefícios “precisam ser cuidadosamente ponderados com os riscos à saúde” e à necessidade de contenção da pandemia. A organização ressalta a necessidade de coordenação entre autoridades educacionais e de saúde nos diferentes níveis governamentais. No Brasil, o MEC (Ministério da Educação) tem sido ausente na articulação nacional sobre manutenção de atividades educacionais neste período. Também tem participação tímida na determinação de protocolos para o retorno às aulas presenciais. Os jovens menos qualificados serão os mais afetados, o que deve aumentar ainda mais a desigualdade dentro de um país e entre os diferentes países, afirmou o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, no lançamento do trabalho.%u200B Segundo o superintendente do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques, o estudo reforça conclusões de que a pandemia tende a aumentar a desigualdade, com efeitos piores para os estudantes mais vulneráveis. “Mas o nosso agravante não é a Covid, é a baixa coordenação da politica educacional que, sob um cenário desafiador, solicitaria mais coordenação, sobretudo do governo federal”, diz. Segundo ele, quem comanda “a dança” para a volta das aulas é a área da saúde, mas a qualidade disso depende da educação. Isso depende, diz ele, de protocolos claros para o interior das escolas (que sejam elaborados, comunicados e tenham condições de sair do papel), análise localizada da realidade das escolas e dos professores, e também de uma atuação intersetorial (com saúde, assistência social). “Como os que mais sofrem com ausência de aula são os mais vulneráveis, as condições das escolas, viabilizadas pela secretarias de Educação, podem aumentar as possibilidades de mitigação. A escola precisa …

O estudo da vacina da Universidade Oxford, no qual o Brasil participa através de parceria com a Fiocruz, foi pausado, segundo informações que a Stat, veículo internacional especializado em saúde e tecnologia, recebeu da própria AstraZeneca. De acordo com o comunicado da farmacêutica, os testes da imunização foram paralisados para verificação de dados sobre segurança da vacina. A Stat afirma, em sua publicação, a ocorrência de uma reação adversa grave envolvendo um paciente participante do estudo no Reino Unido. Não há detalhes, porém, sobre a referida reação e nem quando ela teria ocorrido.  “Esse é um processo de rotina que precisa acontecer conforme sejam detectados potenciais problemas em um dos braços de teste”, afirma a AstraZeneca. A farmacêutica diz ainda que, em estudos com participação de muitas pessoas, como é o caso da fase 3 da vacina em questão, problemas de saúde ocorrerão aleatoriamente, mas tais casos precisam ser analisados por uma equipe independente. A pausa pode impactar o cronograma de conclusão do estudo. A farmacêutica afirma que está trabalhando para revisar o evento encontrado e minimizar qualquer potencial impacto no cronograma. A reportagem procurou representantes da AstraZeneca no Brasil, mas ainda não teve retorno. Fonte: Folha-PE

Criado pela Associação Brasileira de Psiquiatria e o Conselho Federal de Medicina (CFM) para ressaltar a importância da prevenção ao suicídio, o Setembro Amarelo requer atenção em sua longa duração, alertam especialistas. Na maior parte do mundo, a data é marcada no 10 de setembro, o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, estabelecido pela Organização Mundial da Saúde em parceria com outras instituições internacionais relacionadas à saúde mental, em 2003, para discutir o tema de forma responsável e acolhedora. O limite entre informar e aterrorizar, afinal, é tênue. E dedicar um mês todo ao tema aumenta o risco de acionar gatilhos, alerta Karen Scavacini, fundadora do Instituto Vita Alere de Prevenção e Posvenção do Suicídio. “Na minha visão, hoje, um mês é muito. Isso só ocorre no Brasil. Nos outros países tem o Dia Mundial, ou no máximo, uma semana, nunca o mês inteiro. Precisamos pensar qual é a mensagem que está sendo passada. É mais importante mostrar ações, como as pessoas podem ajudar, do que apenas focar em números.” Um dos cuidados é não espalhar mitos prejudiciais, como eventuais estatísticas relacionando a pandemia com o aumento do suicídio. Com a quarentena pelo coronavírus, tornaram-se recorrentes inferências em função da maior vulnerabilidade sugerida por esse isolamento, e aumento de distúrbios mentais, que são um fator de risco, mas ainda sem dados oficiais a respeito. Números falsos podem gerar pânico. A solução não é evitar o tema, e sim ter atenção. Scavacin frisa que o Setembro Amarelo tem o papel crucial de abrir um diálogo com a sociedade e colocar a questão como um problema de saúde pública, além de combater mitos como o de que falar sobre suicídio pode incentivá-lo. “Com medo de perguntar sobre ao assunto e assim ‘dar a ideia’, muitos pais se fecham. Isso é um mito. Ter um canal de escuta, falar abertamente, é importante.” Ela diz que o mais eficaz seria ter um plano nacional de prevenção do suicídio, em que os profissionais pudessem ser capacitados no assunto e as escolas montassem espaços de educação em prevenção da violência escolar, um dos fatores de suicídio. “Não adianta fazermos campanha se ela não tiver objetivo claro, se a mensagem não for segura para o público alvo e se não puder ser avaliada depois”, afirma Scavacini, acrescentando ser importante criar uma central de ajuda específica para suicídio, já que o CVV – Centro de Valorização da Vida, é aberto para todos os tipos de sofrimento. Em um período dedicado ao assunto, é necessário também ter cuidados ao criar campanhas ou divulgar informações em redes sociais sem aferir a fonte, a solidez da afirmação, os slogans criados e o bem ou mal que possam causar. Afinal, não se sabe como a pessoa receberá a mensagem. Segundo o psiquiatra Neury Botega, sinais de alerta nem sempre são claros. “É fácil achar os sinais depois que o fato ocorreu, mas, de um modo geral, são os sinais de uma pessoa que não está bem.” Ele frisa a importância da atenção a mudanças …

A mortalidade das crianças menores de 5 anos chegou a um mínimo histórico em 2019, mas este avanço poderia ser afetado pela pandemia da Covid-19 por privá-los de cuidados médicos nos países pobres, alertou a ONU nesta quarta-feira (9). “O número de mortes de crianças menores de cinco anos chegou a seu nível mais baixo em 2019, com 5,2 milhões contra 12,5 milhões em 1990”, informaram em comunicado conjunto diversas agências da ONU, entre elas o Fundo para a Infância (Unicef) e a Organização Mundial da Saúde (OMS). Nos últimos 30 anos, as ações de saúde destinadas a prevenir ou tratar as causas da mortalidade infantil, como a prematuridade, o baixo peso ao nascer, as complicações durante o parto, a pneumonia, a diarreia ou a malária, assim como a vacinação desempenharam um papel importante para salvar milhões de vidas”, explicaram. A pandemia da covid-19, porém, pode colocar um freio neste avanço, alertaram as entidades: “Em todo o mundo, as intervenções de saúde para crianças ou mães foram interrompidas, devido à falta de recursos ou por medo de contrair a covid-19”. Segundo um estudo realizado pela Unicef em 77 países, 68% deles enfrentou algum tipo de interrupção em programas de vacinação ou de visitas médicas infantis. “A comunidade mundial evoluiu muito na eliminação das causas evitáveis de morte em crianças para deixar que a pandemia da covid-19 detenha” este esforço, analisou a diretora da Unicef, Henrietta Fore, citada no comunicado. Fore afirmou que, “sem investimentos urgentes para retomar os cuidados e os serviços sanitários interrompidos, milhões de crianças de menos de 5 anos, e em particular os recém-nascidos, poderão morrer”. “O fato de hoje haver mais crianças que fazem um ano de vida do que em qualquer outro momento da história demonstra o que é possível quando o mundo coloca a saúde e o bem-estar no centro de suas ações”, declarou o chefe da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. Contudo, afirmou que “não devemos permitir que a pandemia coloque em risco progressos consideráveis para nossas crianças e as gerações futuras”. Fonte: Folha-PE

Mais seis casos de crianças com a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), doença rara associada à Covid-19, foram notificados em Pernambuco. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou, nesta terça-feira (8), que há, ao todo, 16 casos registrados, sendo dois deles de pacientes que moram em outros estados, mas foram tratados em unidades pernambucanas de saúde. Os dois primeiros casos de SIM-P em Pernambuco foram divulgados em agosto. Houve, até então, uma morte de uma garota de 11 anos, moradora do Recife. Em coletiva de imprensa transmitida nesta terça-feira, pela internet, o secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que os casos foram detectados a partir de uma análise dos pacientes atendidos anteriormente na rede estadual. “As unidades de saúde passaram a revisar os casos que passaram dentro dos serviços. Dos seis novos no estado, dois ocorreram em maio, dois em junho e os outros dois, em agosto. São quatro meninos e duas meninas, de idades entre 4 e 10 anos. Todos eles já tiveram alta”, declarou o secretário. A SIM-P se apresenta com sintomas como febre insistente, dores abdominais, manchas na pele, irritação dos olhos, entre outros sinais. Houve, ainda, a notificação de um caso de criança que mora em Maragogi (AL) e outra em Baixa Grande do Ribeiro (PI), que foram atendidas em Pernambuco. “Ao todo, dos 16 registros no estado, são oito meninos e oito meninas, de idades entre 1 e 13 anos. Todos tiveram resultado positivo de Covid-19 previamente”, afirmou André Longo. Atendimento pediátrico Ao todo, segundo André Longo, foram registrados 650 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) entre crianças, em Pernambuco. Esse número representa 2,5% do total de casos graves de Covid-19. Houve, também, 5.144 casos leves entre menores, o que representa 4,8% desses quatros de infecção pelo novo coronavírus no estado. O número de mortes de crianças chegou a 53, 0,6% do total. Aglomerações em praias Tanto o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, quanto titular da pasta no Recife, Jailson Correia, lamentaram as cenas de aglomerações e desrespeito às medidas de prevenção à Covid-19 vistas em todo o Litoral, no feriado de 7 de Setembro. O feriado prolongado foi o primeiro fim de semana em que comerciantes que trabalham na areia puderam trabalhar, após liberação do governo. “Em todos os lugares do mundo em que a taxa de infecção do vírus foi negligenciada, em que houve desleixo, o vírus mostrou sua força em ondas subsequentes. Não é hora de jogar fora todo esse trabalho feito aqui, apresentar desleixo, porque o vírus é implacável”, afirmou Jailson Correia. O secretário estadual de Saúde, por sua vez, afirmou que o governo vai analisar os dados epidemiológicos das próximas semanas e, se houver um aumento no número de casos graves da Covid-19, medidas de restrição, como fechamento de locais de lazer, a exemplo das praias, poderão ser adotadas. “Os dados epidemiológicos desta e da próxima semana serão essenciais para as decisões que deveremos tomar. Todo mundo gostaria de voltar a uma vida normal, mas não existe vida normal quando se convive com …

Em julho, a atividade industrial continuou em trajetória de recuperação, passando a reverter parte da queda acumulada em março e abril, segundo dados dos Indicadores Industriais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), apresentados nesta terça-feira (8). Faturamento real, horas trabalhadas na produção e Utilização da Capacidade Instalada (UCI) aumentaram pelo terceiro mês consecutivo. Segundo o balanço, o faturamento real da indústria aumentou 7,4% em julho, considerando a série dessazonalizada, acumulando alta de 34,5% nos últimos três meses. Com, isso, o faturamento está 1,7% menor que o registrado em fevereiro de 2020, antes da pandemia. As horas trabalhadas na produção aumentaram 4,5% em julho, totalizando uma alta de 20,9% nos últimos três meses. Mesmo assim, o total de horas trabalhadas ainda está 7% abaixo do apurado em fevereiro. O índice de horas trabalhadas na produção encontra-se 7% abaixo do patamar de fevereiro. No acumulado do ano o indicador apresenta queda de 9% em relação a igual período do ano anterior.  A Utilização da Capacidade Instalada aumentou 2,9 pontos percentuais em julho, um acumulado de 8,8 pontos percentuais nos últimos três meses, saindo de 66,6% para 75,4%. Esse percentual, no entanto, ainda é 3,4% menos do que o registrado em fevereiro, antes da pandemia. Emprego industrial No mês passado, o emprego industrial ficou próximo da estabilidade, ao registrar queda de 0,2%. Nos meses anteriores, o emprego havia recuado com mais força: queda de 0,4% em março, 2,1% em abril e 0,6% em maio. Desde fevereiro, o indicador acumula queda de 3,5%. Na comparação do acumulado de 2020 (até julho) com os primeiros sete meses de 2019 o emprego registra queda de 2,6%. A massa salarial paga aos trabalhadores da indústria caiu 1,7% no mês na série dessazonalizada. A queda ocorre após crescimento de 9,4% em junho, que havia sido influenciado, segundo a CNI, pelas condições excepcionais de término de alguns acordos de suspensão ou redução da jornada de trabalho e salário. A massa salarial acumulada em 2020 até julho é 6,1% inferior a igual período de 2019. O rendimento real pago aos trabalhadores da indústria caiu 2,4% em julho, revertendo parcialmente o crescimento do mês anterior, que também tinha sido resultado do fim de parte dos acordos de suspensão e redução de jornada de trabalho e salário. No acumulado do ano de 2020 até julho, o rendimento médio real é 3,6% inferior em relação ao mesmo período de 2019. Fonte: EBC

As inscrições para a Rede Nacional de Certificadores (RNC), a fim de atuação em atividades de certificação dos procedimentos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, começam nesta quarta-feira (9) e vão até o dia 29 deste mês. O cadastramento destina-se a servidores públicos federais e professores das redes públicas estaduais e municipais. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nessa sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, o Edital nº 64 de chamada pública. As inscrições podem ser feitas no seguinte endereço na internet: certificadores.inep.gov.br ou no aplicativo móvel, disponível nas principais lojas de aplicativos. “Para realizar a inscrição, o candidato deverá atender aos requisitos descritos no edital, como: ser servidor público, efetivo e em exercício, do Executivo Federal ou ser docente, em exercício, das redes públicas de ensino estaduais e municipais e estar devidamente registrado no Censo Escolar 2019; ter formação mínima em ensino médio; não estar inscrito como participante no Enem 2020; não ter cônjuge, companheiro ou parentes de até 3º grau inscritos no Enem 2020; e possuir smartphone ou tablet, com acesso próprio à internet móvel”. Entre as atribuições, os servidores vinculados à RNC deverão certificar in loco, sob demanda do Inep, a efetiva e correta realização dos procedimentos de aplicação nos dias de realização do exame; registrar, em sistema eletrônico, as informações coletadas com base em sua atuação; e informar ao instituto possíveis inconsistências identificadas. Segundo o Inep, o cadastramento prévio não garante a inscrição para atuação como certificador no Enem 2020. Os convocados deverão participar de uma capacitação a distância promovida pelo Inep para divulgação de normas, procedimentos e critérios técnicos da RNC. Eles só serão considerados aptos somente após a participação e a aprovação nas atividades desenvolvidas no curso de capacitação, com no mínimo 70% de aproveitamento. A atividade desenvolvida pelo certificador terá o valor de R$ 342 por dia. A remuneração se enquadra em atividade prevista no anexo do Decreto n.º 6.092, de 2007 (elaboração de estudos, análises estatísticas ou relatórios científicos de avaliação), equiparando-se ao valor da hora do servidor público do Poder Executivo Federal, de R$ 28,50. De acordo com o cronograma previsto no edital, o resultado da chamada pública e o endereço eletrônico com a relação da homologação das inscrições e dos colaboradores convocados para realizar o curso de capacitação serão divulgados no Diário Oficial da União, no dia 14 de outubro. O documento estabelece, ainda, que os certificadores selecionados deverão, obrigatoriamente, nos dias de atuação, portar álcool em gel e usar máscaras para proteção contra a covid-19. As máscaras poderão ser artesanais ou industriais e deverão ser utilizadas ao longo da aplicação e trocadas quando ficarem úmidas ou a cada quatro horas. Será proibida a entrada do certificador no local de aplicação sem a máscara de proteção facial. O Enem impresso está marcado para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021. Fonte: AB

Pela primeira vez desde 25 de março, quando noticiou oficialmente a primeira morte em virtude da Covid-19, o Recife não teve registro diário de óbitos pela doença provocada pelo novo coronavírus. Nesta segunda-feira (7), o município notificou o diagnóstico de 15 novos casos da Covid-19, sendo dois pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 13 com sintomas leves. Não houve confirmação laboratorial de novas mortes. O Recife soma, até o momento, 32.029 pessoas oficialmente notificadas como infectadas pelo novo coronavírus, sendo 23.088 casos leves e 8.941 casos de SRAG. A primeira morte na Capital pernambucana foi de um idoso de 85 anos, morador do bairro de Areias, na Zona Oeste da Cidade. Ele não tinha histórico de viagem, nem de contato com alguém que tenha saído do País, sendo, portanto, um caso de transmissão local. O óbito foi confirmado 13 dias após o diagnóstico laboratorial dos primeiros casos da doença no Estado, um casal também de idosos, moradores do Pina, Zona Sul do Recife, que havia retornado de viagem recente à Itália.  Desde então, ao longo do mais de cinco meses de epidemia na Cidade, 2.039 pessoas já perderam a vida por conta da Covid-19. Outras 29.533 pessoas estão recuperadas, de acordo com o boletim mais recente da Secretaria de Saúde do Recife (Sesau). Os casos ativos, ou seja, pacientes com a doença em curso no momento, são 457.  Fonte: Magno Martins

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou hoje (8), em reunião extraordinária, redução de juros no crédito imobiliário popular no Norte e Nordeste. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, que apresentou o voto no conselho, o objetivo é promover o acesso de mais famílias ao financiamento habitacional nessas duas regiões, que têm, historicamente, baixos índices de contratação de financiamento habitacional. Nos últimos cinco anos, dos recursos disponibilizados para o Nordeste, 23% não foram utilizados por falta de demanda. No caso do Norte, o percentual chega a 78%. Segundo o ministério, as mudanças na sistemática de financiamentos na área de habitação popular vão possibilitar que o FGTS tenha mais recursos disponíveis para novas contratações. Haverá redução da parcela de spread bancário (diferença entre o valor pago pelo banco aos correntistas e o cobrado nas operações de crédito) pago pelo fundo aos agentes financeiros operadores do programa. Conforme o novo desenho, uma parcela maior da remuneração dos agentes financeiros passa a ser assumida pelos mutuários, que, por outro lado, serão beneficiados por juros finais mais baixos ao longo do contrato. Ministério do Desenvolvimento Regional/divulgação As regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução de juros em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda até R$ 2 mil mensais. Os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e, nas demais, a 4,5%, ofertando a menor taxa de juros na história num programa habitacional. Com isso, as famílias terão uma menor prestação mensal na aquisição de novos imóveis pelo programa, explicou o ministério. Parcelas suspensas O Conselho Curador do FGTS também aprovou uma medida destinada às instituições financeiras responsáveis pelas operações de crédito do setor de habitação popular. O conselho suspendeu, por até seis meses, o pagamento dos financiamentos contratados por meio dos programas Carta de Crédito Individual, Apoio à Produção de Habitações e Carta de Crédito Associativo. A proposta também foi apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, que atendeu pedido de bancos e financeiras. As operações de crédito foram realizadas com recursos do FGTS. Segundo o ministério, pleitos similares já foram atendidos em maio e junho deste ano, em razão de demandas dos setores de saneamento básico e mobilidade urbana, devido a pandemia de covid-19. A expectativa é gerar, durante o período de suspensão, um alívio para os agentes financeiros de até R$ 3 bilhões, contemplando os contratos de financiamento vigentes dos mutuários de pessoa física. De acordo com o ministério, a decisão não gera prejuízos ao FGTS, já que não significa o cancelamento, mas a postergação das parcelas e a diluição do débito ao longo do período residual dos contratos. Os pagamentos serão realizados de forma parcelada, com a atualização financeira devida, considerando que o início do ressarcimento ao fundo se dará a partir de janeiro de 2021. Fonte: EBC

O chefe da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta segunda-feira (7) que o mundo precisará estar melhor preparado para a próxima pandemia, ao pedir que países invistam em saúde pública. Mais de 27,19 milhões de pessoas já foram infectadas com o coronavírus pelo mundo e 888.236 morreram, segundo uma contagem da Reuters, desde que os primeiros casos foram identificados na China em dezembro de 2019. “Essa não será a última pandemia”, disse Tedros em uma coletiva de imprensa em Genebra. “A história nos ensina que surtos e pandemias são um fato da vida. Mas quando a próxima pandemia vier, o mundo precisa estar pronto – mais pronto do que estava desta vez”. (R7)

A Rússia anuniou, por meio do Ministério da Saúde, que liberou o primeiro lote da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya de Epidemiologia e Microbiologia. Segundo o governo, a vacina passou nos testes de qualidade e foi liberada para imunização em larga escala. A entrega dos lotes ocorrerá em breve mas não foi divulgada nenhuma data. No último dia 4 de setembro, um estudo da revista científica já havia publicado resultados positivos da vacina russa para a Covid-19, que induziu a munidade sem efeitos colaterais. A liberação acontece em paralelo com os testes clínicos da Fase 3, a serem realizados em cerca de 40 mil voluntários, ds quais, 30 mil receberão o imunizante e 10 mil receberão uma substância placebo (sem efeito). Fonte: Edenevaldo Alves

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (8) que o projeto que trata do combate à disseminação de informações falsas, as chamadas fake news, por meio de redes sociais e serviços de mensagem, deve ser votado ainda este ano. Ele acredita que o projeto entrará em debate em cerca de duas semanas. Aprovado em junho, pelo Senado, o projeto foi enviado à Câmara que criou um grupo de trabalho para sugerir mudanças no texto. “Eu acho que mais uma duas semanas, no máximo, certamente o grupo de trabalho vai ter uma proposta para apresentar aos líderes e, a partir daí, mais umas duas semanas para votar, eu acho que umas quatro semanas, eu espero, que a gente consiga avançar”, disse Maia durante um webinar organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para debater o tema. “Vamos colocar o processo na pauta e votar o projeto, certamente vai ser bem antes do final do ano”, acrescentou. De acordo co o deputado, o projeto só não será votado neste ano se houver uma maioria contrária à matéria em plenário. “Um texto bem construído e bem dialogado. Eu acho que vai trazer a maioria da Câmara para sua aprovação”, afirmou. Durante o evento, Maia voltou a defender que as plataformas de mídias sociais tenham algum tipo de responsabilização por conteúdos falsos ou que gerem desinformação. Maia disse que as plataformas devem ser responsabilizadas como “qualquer outro meio de comunicação”, a exemplo de jornais e telejornais. “As plataformas vão sempre dizer que não têm responsabilidade, mas eu acho que, como qualquer meio de comunicação, vai ter que se construir um caminho para que todos tenham responsabilidade também”, afirmou. “Não é fácil, mas se não se conseguir uma solução vamos ter esse ambiente de fake news continuando a contaminar o ambiente da sociedade, criando narrativas pesadas”, opinou Maia. O presidente da Câmara dos Deputados comentou ainda sobre um comunicado que recebeu do Google, no final de agosto, onde a empresa critica a inclusão dos mecanismos de buscas no projeto, com o argumento de que a medida seria “prejudicial ao combate à desinformação ao limitar acesso a uma variedade de fontes de informação”. “Recebi, encaminhei para o grupo de trabalho, e eles vão avaliar essa posição do Google. Eu não tenho posição fechada com nenhuma tese”, disse. A medida é uma resposta à iniciativa de 27 entidades de comunicação, que formaram uma coalizão em busca de apoio às medidas de combate a notícias falsas. A coalizão solicitou a Maia, também através de carta, a inclusão do Google e de outros buscadores no projeto. A empresa disse ainda que a inclusão das ferramentas de busca no projeto de lei, sem levar em consideração as medidas adotadas em suas plataformas para combater a desinformação, poderia fazer com que a futura lei já nascesse obsoleta. O pedido de inclusão das plataformas de busca no projeto foi feito por um conjunto de 27 entidades, entre elas, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). As entidades argumentam que …

As exportações brasileiras de carne bovina aumentaram 12% no acumulado do ano até agosto, passando para cerca de 1,3 milhão de toneladas, com impulso de importações pela China, que elevou em 65,8% as compras no mesmo período, informou nesta terça-feira (8) a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo). Os chineses, que ampliaram compras diante da redução da oferta de proteína animal por impactos da peste suína africana em seu plantel, responderam por 62,4% de toda a carne bovina exportada pelos brasileiros no ano até agosto, disse a Abrafrigo, com base em dados do governo brasileiro. O cálculo leva em consideração o produto que entra pela China continental (530.458 toneladas) e pela cidade-estado de Hong Kong (212.261 toneladas), informou, em nota, a associação. Depois da China, o segundo maior cliente do Brasil foi o Egito, que importou 91.529 toneladas de janeiro a agosto, com queda de 25,4% na comparação anual. O Chile veio na terceira posição com 50.360 toneladas adquiridas (-34,2%), enquanto a Rússia ficou com a quarta posição com 43.177 toneladas (-4,6%). Na quinta posição estão os Estados Unidos, que elevaram as compras em quase 40%, para 34.502 toneladas. Na sexta posição, as Filipinas, com 25.660 toneladas (+23,4%), e, na sétima, os Emirados Árabes, com 25.595 (-58,2%). A Abrafrigo informou ainda que o Brasil registrou, em agosto, novo recorde de exportações para o mês, com um total de 191.141 toneladas de carne (in natura e processada), com a China levando 108 mil toneladas. A receita em agosto alcançou US$ 753,2 milhões, com alta de 19% em relação ao mesmo mês de 2019. No ano, o faturamento atingiu US$ 5,4 bilhões, com crescimento de 23%. Fonte: AB

A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 5,28% para 5,31%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há 15 semanas consecutivas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB. Inflação As instituições financeiras consultadas pelo BC alteraram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 1,77% para 1,78%, neste ano. Para 2021, a estimativa de inflação permanece em 3%, há 12 semanas consecutivas. A previsão para 2022 e 2023 também não teve alteração: 3,50% e 3,25%, respectivamente. A projeção para 2020 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%. Para 2021, a meta é 3,75%, para 2022, 3,50%, e para 2023, 3,25%, com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, em cada ano. Selic Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 em 2% ao ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 2,88% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão é 4,5% ao ano e para o final de 2023, 5,75% ao ano. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Dólar A previsão para a cotação do dólar permanece em R$ 5,25, ao final deste ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5. Fonte: AB

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou inflação de 3,87% em agosto deste ano. A taxa é superior à observada em julho (2,34%). Com o resultado de agosto, o indicador nacional acumula taxas de 11,13% no ano e de 15,23% em 12 meses, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV). A alta de julho para agosto foi puxada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, que tiveram alta de 5,44% em agosto. Em julho, a taxa de inflação havia sido de 3,14%. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede os preços no varejo, teve inflação de 0,53% em agosto, também acima da registrada em julho (0,49%). Por outro lado, o Índice Nacional de Custo da Construção teve uma inflação menor em agosto (0,72%) ante julho (1,17%). Fonte: AB

O Projeto de Lei 4432/20 torna obrigatório o atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para gestantes nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) que façam acompanhamento gestacional. Pelo texto, o atendimento deverá ser oferecido durante todo o pré-natal e no pós-parto e ainda pelo período necessário, caso haja indicação clínica. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Deuzinho Filho (Republicanos-CE). Ele observa que, ao longo da gravidez, a mulher experimenta diferentes emoções e humores, como baixa autoestima ou medo da morte. E defende que, caso adquiram um aspecto patológico, essas oscilações podem ser monitoradas por um psicólogo ou psiquiatra. “Isso é essencial para a saúde da mãe e a da criança. Distúrbios psicológicos nesta fase podem gerar alterações no feto que serão determinantes na formação do adulto. Muitos problemas que os indivíduos apresentam podem ser causados pelos distúrbios psíquicos enfrentados pela mãe na gestação”, argumenta Deuzinho Filho. Ele acrescenta que também as grávidas estarão melhor preparadas para assumir a função de mãe e que o próprio SUS pode ser beneficiado com menos demanda por serviços de saúde no futuro. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Em comemoração ao 198º aniversário da Independência do Brasil, o governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta segunda-feira (7), uma cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, onde rememorou os valores do 7 de Setembro. Acompanhado do desembargador Fernando Cerqueira, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e do general de Exército Freire Gomes, comandante militar do Nordeste, o chefe do Executivo estadual fez o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da insígnia do Governo. “É sempre importante termos a oportunidade de homenagear nossa independência. Pernambuco tem tradições libertárias, um povo aguerrido, que sempre busca justiça, um mundo melhor. O símbolo da independência tem valores importantes, que precisam ser preservados e, cada vez mais, estar presentes no dia a dia da nossa população. O 7 de setembro é marcado pela independência e pela busca de liberdade, justiça e do combate à desigualdade pelo nosso povo”, afirmou o governador Paulo Câmara. Também estiveram na solenidade os secretários Antônio de Pádua (Defesa Social) e Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação); o chefe da Casa Militar, Carlos José; o brigadeiro-do-ar César, comandante do Comando Aéreo Nordeste; os comandantes gerais da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Vanildo Maranhão, e do Corpo de Bombeiros, Rogério Coutinho; o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; e a gerente geral da Polícia Científica, Sandra Santos. Fonte: Waldiney Passos

Se as eleições presidenciais fossem hoje, o presidente Jair Bolsonaro estaria reeleito. É o que mostra uma pesquisa Exame/IDEIA, projeto que une Exame Research, braço de análise de investimentos da EXAME, e o IDEIA, instituto de pesquisa especializado em opinião pública. Em um cenário de disputa de primeiro turno entre Bolsonaro, o ex-presidente Lula, o ex-ministro Sérgio Moro e outros candidatos, o presidente levaria a maioria dos votos (31%), seguido pelo ex-presidente Lula (17%). Moro teria 13%. Já num segundo turno, Bolsonaro ganharia de Lula, com 42% dos votos, ante 31% do oponente petista. Chama a atenção o péssimo desempenho do governador João Doria, com apenas 3% das intenções de voto, abaixo até de Luciano Huck e do ex-ministro Mandetta. Fonte: waldiney Passos

Com a derrubada de medidas de isolamento social e reabertura de fronteiras, o número de voos comerciais no mundo cresceu e atingiu o maior patamar desde março. Ainda assim, é 40% menor que em janeiro, antes da pandemia do coronavírus. A semana de maior paralisação da aviação no ano foi a de 18 a 25 de abril , quando a quantidade de aviões comerciais no ar era 75% menor do que no período pré-pandemia. Em comparação com a média de voos no fim de agosto, houve aumento de mais de 40 mil decolagens por dia. Os dados são do site FlightRadar24h, que monitora o fluxo de aviões pelo planeta. Voos comerciais incluem o transporte de passageiros e de carga. A retomada é mais lenta nas Américas, onde o volume de novos casos de Covid-19 ainda é bastante expressivo. No aeroporto de Guarulhos e no JFK, em Nova York, a média diária de voos na penúltima semana de agosto equivale a 64% e 50%, respectivamente, do que se registrava no mesmo período de março. Naquele momento, Itália, Espanha e França já passavam por lockdown para conter o vírus, mas as medidas de isolamento ainda começavam a ser implementadas nos Estados Unidos e no Brasil. Em território italiano, o primeiro decreto de quarentena, que suspendeu aulas e restringiu o comércio e a circulação de pessoas, é de 7 de março. No fim daquele mês, no aeroporto de Milão, região mais afetada, houve apenas 8 das 142 decolagens previstas (6%). Segundo o Gabinete de Estatísticas da União Europeia, houve queda de 75% no turismo em junho na comparação com fevereiro, e o setor aéreo reduziu as operações em 73%. Com o controle da epidemia, a Europa tem passado, desde o fim de junho, por processo de reabertura gradual de suas fronteiras internas e externas –mas com restrições a países onde a Covid-19 está fora de controle, caso do Brasil. O verão no hemisfério Norte deu gás à retomada do setor aéreo, com aquecimento do turismo. Hoje, há 12 vezes mais decolagens no aeroporto de Milão que em março. Ainda assim, o volume equivale à metade do que se registrava antes da pandemia, em fevereiro.A situação é semelhante em Paris e Madri: os aeroportos estão consideravelmente mais cheios, mas distantes do normal. Enquanto isso, ameaças de novos surtos começam a surgir, dado o aumento do contágio principalmente entre jovens europeus. Com capacidade para mais de 100 milhões de passageiros por ano, o aeroporto de Pequim Capital foi um dos primeiros no mundo a reduzir o número de voos devido à política do governo chinês de tentar conter a disseminação do coronavírus, surgido em Wuhan. Hoje, há quase três vezes mais decolagens que em março. São mais de 450 por dia, mas a capacidade real supera 600. No Brasil, as companhias Latam, Azul e Gol reduziram em 90% as operações no mês de abril –eram de 700 a 800 voos por dia no período anterior à pandemia.Em setembro, a Azul planeja operar com 303 voos …

O impacto da pandemia do coronavírus na educação já leva o Brasil a enfrentar mais semanas de escolas fechadas do que a média de países desenvolvidos. A reabertura das escolas trará desafios específicos para o país, como manter o distanciamento social em turmas com mais alunos que a média e organizar o trabalho de professores, quase 90% deles com idade acima de 30 anos. Os dados são do relatório “Education at Glance 2020”, lançado nesta terça-feira (8) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A análise se faz sobre 38 países que fazem parte do bloco, além de 8 parceiros (incluindo o Brasil). “O fortalecimento dos sistemas de educação precisa estar no centro do planejamento do governo para se recuperar desta crise e dar aos jovens as habilidades e competências de que precisam para ter sucesso”, disse o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, ao lançar o relatório em Paris. “É fundamental que todos os esforços sejam feitos para garantir que a crise não exacerbe as desigualdades na educação que foram reveladas em muitos países. A crise atual testou nossa capacidade de lidar com interrupções em grande escala. Cabe agora a nós construir como legado uma sociedade mais resiliente”, afirmou Gurría. Os principais destaques são: Escolas fechadas: até junho, o Brasil havia passado 16 semanas com escolas fechadas, enquanto a média dos países da OCDE e parceiros era de 14 semanas; Salas cheias: enquanto o Brasil tem em média 24 alunos por sala nos primeiros anos de ensino na rede pública, os demais países da OCDE possuem 21. No ensino fundamental, são 28 alunos em média no Brasil, contra 23 na comparação com os países desenvolvidos. Nestas condições, distanciamento social necessário para a reabertura das escolas vai depender do espaço físico disponível; Recursos limitados: o relatório da OCDE alerta que os governos deverão enfrentar difíceis decisões para realocar recursos, disputados pela área econômica (com auxílios financeiros a trabalhadores e empresas) e pela saúde. Escolaridade e desemprego: antes da pandemia 14% dos jovens adultos brasileiros com ensino médio estavam desempregados. Entre as pessoas com nível superior, o índice era de 8%. Durante a pandemia, houve aumento do desemprego e o acesso ao trabalho remoto foi maior conforme o nível de escolaridade. A conclusão é que, quanto menor o nível de estudo, mais vulnerável a pessoa está ao coronavírus. Professores: os dados do relatório indicam que grande parte dos professores do Brasil não estão enquadrados entre os “jovens”, público que estaria mais distante do grupo de risco. Apenas 11% dos professores do ensino fundamental têm com menos de 30 anos, o que é um pouco abaixo da média da OCDE, de 12%. O relatório da OCDE também analisou dados específicos sobre a evolução da educação téncica e profissional, além do ensino infantil e superior. Confira abaixo os dados: Ensino técnico e profissional O Brasil tem 8% dos seus estudantes matriculados em cursos técnicos e profissionalizantes, aponta o relatório da OCDE. O índice está abaixo da média dos demais países analisados, que é de 32%. Esta etapa de ensino é o destaque na edição deste ano.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html Entre …

O governo suspendeu o prazo para que o trabalhador demitido possa solicitar o seguro-desemprego durante o período de calamidade pública. Antes, o trabalhador demitido tinha um prazo de 120 dias para solicitar o seguro-desemprego a partir do sétimo dia da demissão. A resolução que suspende o prazo foi publicada no Diário Oficial da União no fim de agosto. O estado de calamidade pública teve início em 20 de março e vigora até o fim deste ano. De acordo com a decisão do governo, embora a suspensão do prazo só tenha sido oficializada no mês passado, ela incorpora os casos de demissão registrados depois do início do período de calamidade pública. Dessa forma, se o trabalhador perdeu o prazo para pedir o seguro-desemprego, ele pode pedir a revisão da solicitação do benefício. No acumulado dos sete primeiros meses deste ano, os pedidos de seguro-desemprego somaram 4.521.163, uma alta de 11% na comparação com o mesmo período de 2019. Fonte: G1

O Hospital da Mulher do Recife (HMR), no Curado, na Zona Oeste da cidade, retoma, nesta terça (8), as consultas ambulatoriais. Esse serviço estava suspenso desde o dia 18 de março, por causa da pandemia do novo coronavírus. Segundo a prefeitura, o ambulatório, que abrigou uma das enfermarias para pacientes com Covid-19, funciona, a princípio, com 50% de sua capacidade de atendimento, respeitando todos os protocolos, para garantir segurança aos doentes e servidores. “Nós retomamos a partir de hoje todas as especialidades. Ginecologia, dermatologia, psiquiatria. Retomaremos o funcionamento normal”, disse a diretora geral da unidade, Isabela Coutinho. As mulheres que tinham consultas e exames agendados para março e abril tiveram prioridade na remarcação, mas novas pacientes já podem agendar consultas e exames através dos postos de saúde. “Orientamos que todas cheguem 10 a 15 minutos antes da sua consulta e, preferencialmente, sem acompanhante”, explicou a diretora. Para cumprir as exigências do Plano de Convivência com a Covid-19, a unidade adota o distanciamento recomendado entre as pessoas. O agendamento é limitado a, no máximo, quatro pacientes por hora. Todos os pacientes, trabalhadores e colaboradores devem usar máscaras. “As pessoas que estão com sintomas gripais, que achem que estão doentes, não venham. É importante entrar em contato com o Hospital da Mulher e nós vamos remarcar a consulta”, destacou a diretora. Ainda de acordo com a administração municipal, estão sendo remarcadas pela central de regulação as consultas com cardiologista, infectologista, nutricionista, ginecologista, endocrinologista, mastologista, dermatologista, reumatologista e psicólogo. O ambulatório do HMR funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. A unidade é considerada referência na assistência humanizada às mulheres, sobretudo gestantes. Na pandemia, passou a realizar acolhimento de pacientes com a Covid-19, abrigando na área externa um dos sete hospitais de campanha. Na área interna do hospital, há uma UTI para vítimas do novo coronavírus. Histórico Em agosto deste ano, voltaram a funcionar a UTI da Mulher e a Casa das Mães. Os profissionais de saúde que passaram os últimos meses na linha de frente da pandemia retomaram os serviços de ginecologia e obstetrícia. Durante o período mais crítico da pandemia, a Casa das Mães funcionou como área de apoio aos profissionais de saúde da linha de frente. Agora, o espaço volta ao seu funcionamento normal, servindo de residência provisória para mães que tiveram alta após o parto, mas cujos bebês continuam internados. A casa também abriga gestantes de alto risco em situação de vulnerabilidade social e bebês de alta, cujas mães ainda precisam de cuidados médicos. Covid-19 em Pernambuco Na segunda-feira (7), Pernambuco registrou mais 268 casos da Covid-19 e 19 mortes causadas pela doença. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), com as novas confirmações, o estado totaliza 132.420 casos e 7.721 óbitos, registrados desde março, quando ocorreram as primeiras confirmações. Fonte; G1

A pandemia da Covid-19 levou a um aumento de até 92,6% nos preços dos medicamentos adquiridos pelos hospitais de março a julho deste ano. Os dados são de uma pesquisa inédita realizada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisa Econômica) em parceria com a Bionexo. O instituto criou um índice para calcular o preço dos medicamentos hospitalares, o IPM-H (Índice de Preços de Medicamentos para Hospitais). Na avaliação geral, o aumento foi de 16,44% de março a julho. Isso porque a pesquisa, que levou em consideração mais de 1.500 tipos de medicamentos, avalia produtos tão distintos como remédios para dor de cabeça até aqueles que atuam em órgãos e sistemas diretamente afetados pelo coronavírus. Os medicamentos que mais tiveram alta nesse período foram utilizados no tratamento de pacientes com Covid-19 para ajudar no sistema cardiovascular (+92,6%), sistema nervoso (+66%) e aparelho digestivo e metabolismo (+50,4%). Outros remédios indiretamente usados no tratamento de pacientes, mas que tiveram aumento expressivo, foram aqueles para o sistema hormonal (+21,8%) e para músculos e ossos (+18,2%). Para calcular o índice, os pesquisadores utilizaram a base de dados da empresa de soluções digitais em saúde Bionexo, cuja rede conta com mais de 20 mil fornecedores de medicamentos e suprimentos hospitalares no Brasil, Argentina, Colômbia e México. Monitorando as transações realizadas entre hospitais e fornecedores nos últimos doze meses, os pesquisadores observaram um aumento no período de março a julho, justamente quando teve início e se agravou a pandemia da Covid-19 no país. Em todo o período, o aumento foi de 19,83%. Observando mês a mês, os autores chegaram a um índice cujo uso pode ajudar a pautar decisões dos administradores de hospitais na compra de medicamentos, bem como repassar aos fornecedores qual a atual demanda para cada tipo de medicamento. Para o coordenador de pesquisas da Fipe e um dos autores do estudo, Bruno Oliva, é a primeira vez que uma base de referência para preços de medicamentos hospitalares é calculada no Brasil. “A Fipe trabalha com esse tipo de informação há bastante tempo e esse é mais um passo em trazer informação a um setor específico, nesse caso o de hospitais.” Agora, diferentemente de outros índices calculados que avaliam as alterações nos preços ano a ano, o IPM-H é calculado mensalmente. Segundo Rafael Barbosa, CEO da Bionexo, a cada 1,5 segundo são realizadas transações entre fornecedores e administradores de hospitais, e essas informações ficam todas registradas na plataforma. A atualização dos preços é constante, e permite avaliar em tempo real a oferta e demanda e poder ter uma informação mais correta do preço. “Essa nova informação é uma ferramenta importante pois dá ao setor uma referência mensal. Se um gestor precisa comprar um medicamento e vê que o preço no mês anterior estava 50% mais baixo, caso ele não tenha necessidade imediata, pode aguardar um pouco”, afirma. “Se precisar muito, pode comprar uma quantidade mínima, mas não precisa estocar. É uma forma de tomar a decisão de maneira consciente.” Os dados começaram a ser levantados em dezembro …

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento à nação na noite de hoje (7), dia da Independência da República, e reafirmou o compromisso com a Constituição e com a preservação “da soberania, democracia e liberdade, valores dos quais nosso país jamais abrirá mão”. “A independência do Brasil merece ser comemorada hoje, dos nossos lares e em nossos corações. A independência nos deu a liberdade para decidir nossos destinos e a usamos para escolher a democracia. Formamos um povo que acredita poder fazer melhor. Somos uma nação temente a Deus que respeita a família e que ama a sua pátria. Orgulho de ser brasileiro”, disse o presidente. Ainda no pronunciamento, Bolsonaro afirmou que, desde a independência, o Brasil dizia ao mundo que não seria submisso a qualquer outra nação e os brasileiros não iriam abdicar da liberdade. O presidente ressaltou a participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na luta contra o nazismo e o fascismo e também destacou a miscigenação dos brasileiros. “A identidade nacional começou a ser desenhada com a miscigenação entre índios, brancos e negros. Posteriormente, ondas de imigrantes se sucederam trazendo esperanças que em suas terras haviam perdido. Religiões, crenças, comportamentos e visões eram assimilados e respeitados. O Brasil desenvolveu o senso de tolerância, os diferentes tornavam-se iguais. O legado dessa mistura é um conjunto de preciosidades culturais, étnicas e religiosas, que foram integradas aos costumes nacionais e orgulhosamente assumidas como brasileira.” Fonte: EBC

O feriado nacional do Dia da Independência do Brasil é celebrado na segunda (7). Bancos e repartições públicas não funcionam. A data afeta o funcionamento do comércio, shoppings e repartições pública no Recife e na Região Metropolitana. Na capital pernambucana, a Ciclofaixa de Turismo e Lazer funciona no domingo (6) e no feriado das 7h às 16h. Confira o abre e fecha: Comércio de rua e feiras No dia do feriado, as lojas do Centro e bairros do Recife têm abertura facultativa, das 9h às 17h, de acordo com a convenção coletiva de trabalho. Os mercados públicos e Feiras Novas funcionam das 6h às 13h no domingo (6) e no feriado. Shoppings Horário dos shoppings na segunda (7) Local Horário Shopping Recife 12h às 21h RioMar Shopping 12h às 21h para lojas e 12 às 22h para alimentação Plaza Shopping 12h às 21h Shopping Guararapes 10h às 22h Shopping Tacaruna a partir das 10h para lojas âncoras, megalojas e praças de alimentação (facultativo); demais atividades das 12h às 20h Shopping Patteo Olina 10h às 22h Shopping Boa Vista 11h às 19h Shopping Costa Dourada 9h às 20h para supermercado Arco-Vita, a farmácia e os caixa-eletrônicos; 12h às 20h para demais lojas e praça de alimentação Camará Shopping 12h às 22h para a praça de alimentação; lojas das 13h às 21h Paulista North Way 9h às 21h Detran O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) informou que não haverá funcionamento na sede, nem nas lojas da autarquia nos shoppings e expressos cidadão. Entretanto, as operações Rota de Fuga e Trânsito Seguro estarão com agentes nas ruas monitoramento e atuação de infrações. Saúde As Unidades de Saúde da Família (USF), incluindo as Upinhas Dia e Unidades Básicas Tradicionais, ficam fechadas no Recife e reabrem na terça-feira (8). As cinco Upinhas 24 horas ficam abertas o dia todo apenas para atendimento de pessoas com sintomas da Covid-19. Para a vacinação antirrábica e acidente tetânico, a Policlínica Lessa de Andrade (Madalena) funciona no fim de semana e na segunda-feira (7), das 7h às 12h, para os munícipes do Recife. Para as demais vacinas de rotina, o serviço só reabre na terça-feira (8). Serviço público no Recife Não funcionarão os serviços da Assistência Social realizados nos CRAS e CREAS, na Central de Cadastro Único (CadÚnico) e nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro POP). As unidade do Compaz e da Academia Recife, o Centro de Referência em Direitos Humanos Margarida Alves e o Centro de Referência em Cidadania LGBT do Recife também não funcionam. O Hospital Veterinário do Recife também fica fechado. O Abrigo Noturno Irmã Dulce, as casas de acolhimento institucional e as equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social de Rua (Seas) ficam de plantão. Justiça O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de plantão judiciário, com atendimento entre as 13h às 17h. Só serão atendidas as demandas de urgências de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares, entre outros. Na Recife, o …