Levado ao centro do debate da criação do Renda Brasil, o fim do abono salarial prejudicaria trabalhadores formais mais vulneráveis. A conclusão consta em levantamento da consultoria IDados, apresentado à Folha de S.Paulo. A base do estudo é a Pnad-Covid (Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar Covid-19), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A extinção do benefício atingiria mais negros, mulheres, jovens e trabalhadores de baixa escolaridade. A estimativa é do pesquisador Bruno Ottoni, do IDados e do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), da FGV (Fundação Getulio Vargas). A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) elabora um programa para substituir o Bolsa Família. O objetivo é ampliar a cobertura assistencial, sobretudo para atender uma parcela hoje socorrida pela auxílio emergencial. O benefício criado em abril, e no valor de R$ 600 até agosto, seguirá até dezembro, com mais quatro parcelas de R$ 300. Ao todo, o programa de ajuda a informais na crise causada pela Covid-19 deve custar R$ 322 bilhões. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cobra do time de Guedes um redesenho do Bolsa Família – uma marca de gestões petistas. A ideia é ampliar o programa social e mudar o nome para Renda Brasil. Em cenário de grave aperto fiscal, o embate gira em torno da fonte dos recursos. A equipe econômica argumenta que não há margem no Orçamento para ampliar a assistência sem fazer cortes em outras áreas. O plano é criar o Renda Brasil a partir da fusão das verbas de abono salarial, salário família, seguro-defeso, Farmácia Popular e Bolsa Família, entre outros programas federais. O impasse foi lançado dentro do próprio governo. No dia 26 de agosto, insatisfeito com a proposta de Guedes, o presidente anunciou a suspensão do anúncio do Renda Brasil. “Não posso tirar de pobres para dar para paupérrimos”, disse, em evento em Minas Gerais. Bolsonaro tem razão, segundo o pesquisador do IDados e do Ibre. “Concordo com a frase do presidente, ao dizer que, de fato, o abono salarial não é uma política pública particularmente direcionada a grupos ricos.” Fonte: Folha-PE

Os últimos cinco meses, período em que o Brasil vem enfrentando os efeitos da pandemia do novo coronavírus, têm sido marcados por um crescimento do número de empreendedores que buscam formalizar seus negócios. Segundo levantamento do Sebrae, entre 31 de março e 15 de agosto, foram feitos 784,3 mil registros no Simples Nacional, número que é 0,8% superior ao mesmo período do ano passado. A maior parte desses novos negócios (87%) foi de Microempreendedores Individuais (MEI), com 684 mil registros, quase 43 mil a mais do que o mesmo período de 2019. Os negócios restantes foram registrados como Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nesse mesmo período. O aumento pode estar atrelado ao fechamento de postos de trabalho que aconteceram durante as medidas de restrições necessárias no combate da Covid-19. Segundo o IBGE, da primeira semana de maio até a primeira quinzena de agosto houve um aumento de 31,2% no número de desempregados no país.  Esta é a avaliação do presidente do Sebrae, Carlos Melles, que acredita que grande parte dos negócios abertos nesses últimos meses foram motivados pela necessidade de buscar uma fonte de renda, e alerta que esses empreendimentos precisam de um planejamento para ter mais chances de dar certo. “Normalmente as pessoas que empreendem em razão do desemprego não se preparam adequadamente e têm um sério risco de atravessar problemas na administração do negócio no futuro”, afirma Melles. “Para essas pessoas, a instituição oferece um universo de cursos que podem ser feitos à distância (até mesmo pelo WhatsApp) e sem nenhum custo”, explica o executivo. Criado como figura jurídica há mais de 10 anos, o MEI nasceu para incentivar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos. Podem aderir ao programa os negócios que faturam até R$ 81 mil por ano (ou R$ 6,7 mil por mês) e têm, no máximo, um funcionário. “O MEI é o caminho da formalização, uma boa solução para quem está conseguindo manter a atividade neste período, pois ele pode ampliar as vendas, emitir nota fiscal, entre outros benefícios”, explica Carlos Melles. Além desses benefícios, o Governo Federal permitiu, recentemente, que o MEI fique dispensado de obter o alvará de funcionamento. Com isso, está ainda mais fácil para o empreendedor se formalizar, pois não é mais necessário aguardar a visita dos agentes públicos para abrir a empresa. Apoio do Sebrae O Sebrae criou uma página em seu portal totalmente dedicada aos Microempreendedores Individuais (https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/mei2020). Nesse espaço, os MEI podem saber sobre as linhas de crédito disponibilizadas especificamente para eles com recursos do Pronampe, bem como ter acesso a uma série de conteúdos que vão auxiliá-los na gestão do negócio. São e-books, vídeos, cursos e outras informações que vão desde dicas para gerir melhor a empresa, até orientações para quem quer implementar estratégias de marketing digital.  Fonte: Folha-PE

Nas Eleições 2020, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica. Trata-se do recurso de sintetização de voz, tecnologia que transforma texto em som e simula como se a máquina fizesse o papel de uma pessoa lendo o conteúdo de algum documento. Até as últimas eleições, a urna emitia mensagens gravadas que indicavam ao eleitor com esse tipo de deficiência o número digitado, o cargo para o qual estava votando e as instruções sobre as teclas “Confirma”, “Corrige” e “Branco”. Eram mensagens pré-gravadas, instaladas no equipamento para melhorar a experiência desses votantes. Mas, pelo fato de as mensagens serem gravadas previamente em estúdio, havia uma limitação: como em um pleito concorrem milhares de candidatos e, ao longo do processo eleitoral, muitos deles são substituídos, seria inviável gravar os nomes de todos os concorrentes. Além disso, “se adicionássemos uma tela ou funcionalidade nova durante a votação, isso teria de ser gravado também, então era bastante limitado”, afirma Rodrigo Coimbra, chefe da Seção de Voto Informatizado da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com Coimbra, a partir de muita pesquisa e após o descarte das urnas mais antigas, dos modelos 2006 e 2008, o TSE teve condições técnicas para implementar a sintetização de voz para as Eleições 2020. “Utilizamos uma solução toda baseada em software livre. Então, não houve nenhum custo para o Tribunal, que não precisou gastar absolutamente nada para implementar essa tecnologia. A novidade traz uma confiança muito maior para o eleitor, naturalmente, sobre o voto que ele está depositando na urna”, enfatiza. Passo a passo Para utilizar a novidade, o eleitor precisa informar o mesário sobre sua deficiência visual, para que o colaborador da Justiça Eleitoral habilite o recurso e entregue fones de ouvido, necessários para garantir o sigilo do voto. Mesmo habilitada, a urna não iniciará a votação de imediato, permanecendo estática em uma tela com orientações sobre como votar. Além disso, enquanto a votação não for iniciada, o eleitor terá a possibilidade de fazer a regulagem do áudio, sendo permitido aumentar ou diminuir o volume, para tornar a experiência de votar mais agradável. A sintetização de voz também é capaz de fazer flexibilização de gênero ao emitir a fala de confirmação do concorrente escolhido. Isso significa que, por meio da ferramenta, a urna “falará” que o eleitor está votando em um candidato ou em uma candidata, de acordo com o gênero do postulante que está recebendo o voto. Teste presencial Nesta semana, a equipe de Tecnologia do TSE recebeu dois eleitores com deficiência para testar os recursos e experimentar a urna com todas essas novidades. O aposentado Edinaldo de Almeida e a massoterapeuta Zozimeire dos Santos deram sugestões de melhorias e evoluções, inclusive de pequenos ajustes que podem ser feitos ainda este ano. “O importante é que a gente conseguiu ter um contato mais próximo com as pessoas que são o público-alvo dessa grande novidade, e isso foi muito …

Em visita a obras da pista do aeroporto de Congonhas neste sábado (5), o presidente Jair Bolsonaro admitiu que a recuperação econômica do Brasil não será rápida. “Esperamos que volta a normalidade o país, não digo mais rápido, que não tem como ser rápido, mas não tão demorado também”, afirmou Bolsonaro.O presidente também criticou os que, segundo ele, não priorizaram a economia. “Aquele pessoal que dizia no passado, que não era eu, ‘a economia recupera depois’, está na hora de botar a cabeça pra fora e dizer como é que se recupera rapidamente a economia. Sempre falei que era vida e economia. Fui muito criticado. Mas não posso pensar de forma imediata, tenho que pensar lá na frente.” A fala do presidente vem dias após a economia registrar retração inédita de 9,7% no segundo trimestre de 2020 na comparação com os três meses anteriores, segundo dados divulgados na terça-feira (1º) pelo IBGE. Além de Bolsonaro, estavam em Congonhas os ministros da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e da Justiça, André Mendonça, o secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, e o presidente da Infraero, Brigadeiro Paes de Barros. Após compromissos no Vale do Ribeira (SP) na quinta (3) e na sexta (4), Bolsonaro adiou a volta a Brasília, que deveria ocorrer na sexta, e dormiu na capital paulista, em um quartel do Exército. Pela manhã, antes de embarcar para a capital federal, ele vistoriou as obras de recuperação da pista em Congonhas. Depois, embarcou para Brasília. Fonte: DP

No primeiro final de semana em que o comércio de praia, incluindo barraqueiros e ambulantes, é liberado no Recife, a movimentação na principal praia da Capital foi intensa.  Às 10h da manhã deste domingo, a orla de Boa Viagem, zona sul do Recife, estava repleta de pessoas caminhando. A ciclofaixa que acompanha o calçadão também juntou dezenas de ciclistas. Antes mesmo de pisar na areia já se avistava a grande quantidade de guarda-sóis que tomavam conta da faixa de areia. Entre os banhistas que saíram de suas casas para aproveitar o litoral recifense, a maioria não estava usando máscaras. Entre os comerciantes locais, o esforço era para cumprir as normas sanitárias exigidas pela prefeitura do Recife.  Acerola trabalha em uma barraca na praia de Boa Viagem há 15 anos. Na pandemia da Covid-19, durante a fase mais intensa da escalada de contaminação, recebeu o auxílio emergencial. Agora, com o retorno das atividades na sua área, afirma que tomará todas as medidas para não contrair a doença e não colocar em risco a saúde dos seus familiares. “Eu acredito que estamos tomando todas as medidas de precaução. As cadeiras estão lá com 1,5 metros de distância, cada guarda-sol só tem quatro cadeiras, tudo é limpo e higienizado o tempo todo”, contou Acerola. Apesar da intensa movimentação deste domingo, Acerola ainda considera o movimento fraco. “Setembro é mais quente. Ontem o movimento foi fraco, parecia dia de semana. Hoje também aqui está bastante fraco”, avalia. “Esperava estar mais movimentado”, completou Acerola. O vendedor de algodão doce, José da Silva, disse que considera a praia “cheia”. “Estamos na pandemia, se juntar dez pessoas já é muito, né?”, disse. O ambulante também contou que mesmo com a movimentação na praia e com o final de semana prolongado, poucas pessoas compraram o seu produto. Mas espera que nos próximos finais de semana, consiga melhorar as vendas. “Isso vai ajeitar depois”, garantiu. O empresário Marcelo Holanda mora próximo a praia de Boa Viagem e neste fim de semana, esteve com a família na orla. Para se proteger de qualquer eventual aglomeração, Marcelo optou por sentar em um lugar mais isolado. “Eu já venho aqui independente das barraquinhas, mas com a chegada das barraquinhas temos que ter mais cuidado com o uso da máscara quando chegamos e quando saimos”, disse. As praias do estado foram reabertas a partir do dia 20 de junho. No dia 17 de julho, o Recife autorizou as atividades comerciais nos mais de 60 quiosques da orla da Zona Sul da cidade. Em Pernambuco, até este domingo (6), mais de 7,6 mil pessoas faleceram em decorrência da covid-19. O Estado totaliza 131.961 casos confirmados acumulados do novo coronavírus, sendo 25.502 graves e 106.459 leves. Fonte: DP

A atualização diária do Ministério da Saúde trouxe novos totais sobre a pandemia do novo coronavírus no Brasil. O número de mortes por covid-19 subiu para 126.650. Nas últimas 24 horas, foram registrados 447 novos óbitos em razão da covid-19. Ontem, o painel do ministério marcava 126.203 óbitos. Ainda há 2.475 falecimentos em investigação. Balanço Covid-19 _ 06.09.2020 – Divulgação/Ministério da Saúde De acordo com o balanço da pasta, desde o início da pandemia, 4.137.521 pessoas foram infectadas com o coronavírus. Entre ontem (5) e hoje (6), as secretarias de Saúde acrescentaram às estatísticas mais 14.521 pessoas diagnosticadas com a doença. Ontem o sistema de dados sobre a pandemia trazia 4.123.00 casos desde o início da crise sanitária. O total de casos é menor aos domingos e nas segundas-feiras pelas limitações de alimentação de dados pelas equipes das secretarias de Saúde. Nas terças-feiras, o número tem sido usualmente maior com o envio dos dados acumulados do fim de semana. Ainda de acordo com a atualização, 693.644 pessoas estão em acompanhamento e 3.317.227 pacientes já se recuperaram. A letalidade (número de mortes dentro do conjunto de infectados) se manteve em 3,1%. A mortalidade (óbitos pela população) ficou em 60,3. Já a incidência (total de casos em relação à população) subiu para 1968,9. Estados Os estados com mais registros de morte pela covid-19 são São Paulo (31.353), Rio de Janeiro (16.568), Ceará (8.565), Pernambuco (7.702) e Pará (6.249). As unidades da Federação com menos vidas perdidas até o momento são Roraima (598), Acre (624), Amapá (672), Tocantins (748) e Mato Grosso do Sul (966). Em número de casos, São Paulo também lidera (855.722), seguido de Bahia (271.225), Minas Gerais (234.804), Rio de Janeiro (232.818) e Ceará (222.372). A novidade é Minas Gerais, que passou a ser o terceiro entre os estados com mais casos, superando o Rio de Janeiro, que ficou durante meses nessa posição. As unidades da Federação com menos pessoas infectadas são Acre (25.443), Amapá (44.770), Roraima (45.137), Mato Grosso do Sul (53.491) e Tocantins (55.513). Fonte: AB

A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Ministério da Saúde iniciar nesta semana treinamento de profissionais de saúde de quaisquer áreas médicas, em todo o país, para que possam identificar e encaminhar corretamente para tratamento pessoas com tendências suicidas. A iniciativa marca a passagem do Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio na próxima quinta-feira (10 de setembro). O presidente da ABP, Antonio Geraldo da Silva, disse à Agência Brasil que isso deve ser feito “no Brasil inteiro”. O objetivo é que a iniciativa envolva escolas, igrejas de todas as religiões e conselhos tutelares, “para dar o máximo de conhecimento à população”. Neste mês em que se concentram esforços para a prevenção ao suicídio, a ABP e o Conselho Federal de Medicina (CFM) estão lançando a campanha nacional Setembro Amarelo 2020: É Preciso Agir, que visa à conscientização e prevenção do suicídio. Silva salientou que apenas falar em suicídio não é suficiente – é preciso levar ao povo informação de qualidade e, sobretudo, agir para reduzir o número de casos de suicídios no país. Para ele, os esforços nessa direção têm de ser feitos não só no Setembro Amarelo, mas “durante 365 dias por ano”. Segundo o psiquiatra, é possível evitar que pessoas cometam suicídio se forem bem atendidas. “Ouvidas, levadas a sério e atendidas. Falar apenas não tem solucionado. Os índices de suicídio só têm aumentado. A gente tem que parar de falar tanto e agir.” A média anual de suicídios no Brasil é superior a 13 mil, de acordo com apresentação feita no ano passado pelo Ministério da Saúde. Os índices, contudo, são bem maiores, por causa da subnotificação e também porque muitas mortes de suicidas são atribuídas a outras causas, como politraumatismo e atropelamento. Emergência médica Se uma pessoa pede ajuda, deve-se entender o pedido como emergência médica. Depois do primeiro atendimento médico,ela tem que ser encaminhada a um serviço psiquiátrico e ser assistida pela equipe de saúde mental, que reúne psiquiatra, psicólogo e assistente social, de maneira a ter o melhor resultado possível. As pesquisas mostram que só comete suicídio quem apresenta quadro psiquiátrico que não está tendo tratamento adequado ou não foi bem tratado antes. Estudo internacional feito com prontuários de 15.629 pessoas de todo o mundo que tinham se suicidado revela que 96,8% tinham algum quadro psiquiátrico. Dessas, 35,8% tratavam transtornos afetivos ou de humor; 22,23% faziam uso ou abuso de álcool e outras drogas; 11,6% tinham transtornos de personalidade; 10,6% apresentavam quadro de esquizofrenia; 6,1% sofriam transtorno de ansiedade. De acordo com Silva, o estudo estabeleceu ligação entre o comportamento suicida e doenças mentais. O suicídio poder atingir pessoas de várias idades, mas sabe-se que os maiores índices são registrados no período da infância e da adolescência. Na faixa de 15 a 34 anos, o suicídio costuma ser a segunda causa de mortes. O presidente da ABP ressaltou que, com a pandemia da covid-19, os problemas mentais se agravaram. Em março, em uma publicação cientifica internacional, Silva alertou autoridades sobre uma onda de …

Programa de Residência Tecnológica em Ciências de Dados será executado pela Facepe e UPE, visando formar profissionais e ampliar conhecimentos no setor automotivo O governador Paulo Câmara recebeu, nesta sexta-feira (04.09), no Palácio do Campo das Princesas, a gestora do Polo Automotivo Jeep, Juliana Coelho, para a assinatura de uma parceria com a Fiat Chrysler Automóveis (FCA) que permitirá a realização de um Programa de Residência Tecnológica em Ciência de Dados para o Setor Automotivo. Por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa de Pernambuco (Facepe) e da Universidade de Pernambuco (UPE), o projeto vai atender demandas específicas da planta da Jeep, localizada em Goiana, tendo como objetivo o desenvolvimento de soluções inovadoras obtidas a partir de análises de dados coletados da fábrica. “A fábrica da FCA, da Jeep, em Pernambuco, é referência no mundo e nos orgulha muito saber que a mão de obra, as pessoas e a produtividade são compostas por pernambucanos. As parcerias estão avançando, e agora a gente cumpre uma nova etapa importante. Com o apoio da Universidade de Pernambuco e do grupo Fiat Chrysler vamos formar pessoas, e ter um olhar para a pesquisa, para a inovação e para a sustentabilidade de uma indústria que chegou em Pernambuco e hoje é referência no mundo”, afirmou o governador. O programa terá duração de oito meses e pretende formar oito residentes, que terão bolsas pagas pela Facepe, além de quatro colaboradores da FCA, que serão, ao mesmo tempo, alunos do curso e mentores dos residentes. O projeto vai mesclar atividades acadêmicas, gerenciadas pela UPE, e atividades práticas, desenvolvidas dentro da fábrica da Jeep, com desafios reais da manufatura. “É uma parceria muito importante, em que a gente vai qualificar e desenvolver os profissionais que estão na Universidade e também os profissionais da FCA, para que juntos a gente possa criar soluções criativas e disruptivas, e cada vez mais consigamos desenvolver a indústria automotiva aqui em Pernambuco”, enfatizou a gestora do Polo Automotivo Jeep, Juliana Coelho. O curso já está na sexta turma regular e é capitaneado pela UPE. A iniciativa é multi-institucional, envolvendo professores de outras universidades (UFPE, UFRPE e UNIVASF),  além de profissionais de empresas (Fábrica de Negócios e Accenture). As aulas já foram ofertadas à Receita Federal do Brasil, Tribunal de Justiça de Pernambuco e Secretaria da Controladoria Geral Estado de Pernambuco. O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, destacou a importância do trabalho conjunto das instituições para o fortalecimento do setor. “É um momento histórico. Essa iniciativa inédita do Governo do Estado de aproximar a academia e a empresa, fortalecendo o setor produtivo, tem se mostrado uma maneira bastante eficaz de apoiar, por meio da pesquisa e da inovação, a atuação das empresas, objetivando o crescimento econômico”, afirmou. As aulas teóricas serão ministradas de forma virtual. Para as atividades presenciais, além da planta Jeep, o grupo vai contar com a estrutura do Instituto de Inovação Tecnológica da UPE, localizado no Parqtel. Será disponibilizada uma sala exclusiva para a FCA no qual …

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a instituição deverá autorizar o funcionamento do recurso de pagamentos e transferências pelo Whatsapp. “Projetos como estes devem passar por um processo de aprovação. Quando o Whatsapp propôs o arranjo, entendemos que era um arranjo grande. Dissemos que como era grande e tinha várias dimensões, pedimos que entrassem no rito de aprovação como ocorre normalmente. E será aprovado”, afirmou o presidente do BC, em entrevista à rede de TV estadunidense Bloomberg. Segundo ele, a análise do banco envolve a identificação de eventuais problemas que a operação possa trazer em sua implantação no país, tanto no aspecto concorrencial quanto nos direitos dos usuários. “As duas dimensões que estamos focando é promover competição e proteger os dados dos cidadãos. Queremos competição, queremos que todas as big techs [nome em inglês dado às grandes empresas de tecnologia] entrem no Brasil. Você pode ter um sistema que comece competitivo, mas no fim acabe não tendo esta característica”, alertou na entrevista. Em seu anúncio, realizado em junho, a empresa declarou que o novo recurso permitiria transferir dinheiro e fazer compras em estabelecimentos por meio do aplicativo de mensagens, com a proteção da plataforma Facebook Pay. No dia 23 de junho, o Banco Central suspendeu o início do projeto argumentando que teria de estimar os riscos. De acordo com o órgão, sem uma avaliação, o serviço poderia trazer prejuízos ao mercado brasileiro. Em nota à Agência Brasil, o Whatsapp afirmou que está em diálogo com o BC. Quando o recurso for autorizado, os usuários que desejarem deverão ativar o Facebook Pay no smartphone, informando o cartão de crédito e débito e definindo uma senha (um PIN). Para enviar o dinheiro, será preciso clicar em um contato e acionar a ferramenta “anexar”. A transação será uma das alternativas de anexo.   Anúncio O uso do meio de pagamento foi anunciado no dia 15 de junho. No primeiro momento, a novidade estaria disponível para clientes do Banco do Brasil, Nubank e Sicredi que têm cartão de crédito ou débito das bandeiras Visa e Mastercard. As transações seriam processadas pela Cielo e não preveem custos para consumidores e pessoas físicas. Já as empresas terão de arcar com uma taxa por transação recebida. As pequenas empresas são um dos principais focos do lançamento. Foi então que o Banco Central travou o lançamento da empreitada. “Mais de 10 milhões de micro e pequenas empresas movimentam a economia brasileira, e já é muito comum mandar um zap a essas empresas para tirar dúvidas sobre produtos e fazer pedidos. Com o recurso de pagamentos no WhatsApp, além de ver os produtos no catálogo, os clientes também poderão fazer o pagamento do produto escolhido sem sair do WhatsApp. Ao simplificar o processo de pagamento, esperamos ajudar a trazer mais empresas para a economia digital e gerar mais oportunidades de crescimento”, diz o comunicado do Whatsapp. Na ocasião, a Agência Brasil ouviu especialistas e pesquisadores no tema que destacaram os impactos da entrada desse agente econômico no mercado e os cuidados a serem tomados por correntistas e …

Ainda que a pandemia de covid-19 tenha afetado a rotina escolar de crianças em todo o mundo, a situação de estudantes refugiados causa preocupação entre especialistas. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), a convergência de obstáculos que se acentuaram com a crise sanitária pode resultar na negação ao direito de acesso à educação. O alerta consta no relatório Unindo Forças pela Educação de Pessoas Refugiadas. De acordo com a entidade, até o final de 2019, 79,5 milhões de pessoas foram sujeitadas a deslocamentos forçados, das quais 26 milhões tiveram formalmente o reconhecimento da condição de refugiadas. No período, 264 mil recorreram ao governo brasileiro para reconhecimento da condição de refúgio. Desse total, cerca de 50 mil refugiados, de 55 nacionalidades, adquiriram o status formalmente, sendo que 90% eram provenientes da Venezuela e 4% crianças.  O relatório apresentado foi feito com base na análise de dados de 12 países, que concentram mais da metade da população de refugiados (Chade, Etiópia, Iraque, Jordânia, Líbano, Paquistão, Quênia, Ruanda, Sudão do Sul, Tanzânia, Turquia e Uganda). O alerta, entretanto, vale para outras localidades já que é possível que haja recrudescimento das dificuldades entre crianças e adolescentes refugiadas em idade escolar. No Brasil, com a pandemia e a digitalização das salas de aula, a exclusão escolar para as camadas mais pobres da população já é realidade, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Segundo a chefe do escritório do Acnur em São Paulo, Maria Beatriz Nogueira, a anulação de direitos ocorreu não apenas quanto à oferta educacional, mas em termos de conectividade, algo essencial em uma fase na qual o ensino remoto se consolida. Também foram relatados problemas de acesso à água potável, habitação, transporte, saneamento básico e oportunidades de emprego. Ela destaca, ainda, que a inserção no ambiente escolar é um dos principais mecanismos, senão o principal, de integração local  das famílias.  “As crianças começam uma atividade diária, o ensino da língua local é potencializado de uma forma exponencial, os pais começam a conviver, preconceitos começam a ser desfeitos, novos apoios começam a surgir. Então, sempre, de nossa experiência, é uma das principais ferramentas, senão a principal, de inclusão social das famílias e isso está cada vez mais distante nesse contexto de pandemia”, afirma. Fonte: AB

Com mais de 5,5 milhões de quilômetros quadrados de área espalhados por nove países, ela é lar de dezenas de milhares de espécies de plantas, pássaros, mamíferos, peixes e insetos. Presente no imaginário coletivo internacional como o pulmão do mundo, é impossível separá-la da imagem do Brasil – há quem diga que ela está representada na bandeira nacional como a base que sustenta todos os outros símbolos, o grande retângulo verde. Neste sábado (5), comemora-se o Dia da Amazônia. Observada e cobiçada por seus vastos recursos naturais, a floresta enfrentou um ano difícil, mas de grandes avanços. Afetada por incêndios criminosos e práticas predatórias de extração, os esforços para monitorar e proteger tanto a floresta quanto os povos que vivem na região e tiram seu sustento dela são contínuos. A região é um desafio para o governo federal, que vem buscando maneiras de aprimorar o monitoramento e reduzir ações criminosas. Para compreender melhor como as práticas predatórias assolam a Amazônia, a Agência Brasil ouviu relatos de mulheres que trabalham exclusivamente com técnicas sustentáveis de plantio e extração, e como a mudança para a chamada bioeconomia – terminologia usada para definir o mercado que tem como base os recursos biológicos recicláveis, renováveis e com consumo e exploração conscientes – pode mudar também o paradigma para a preservação ambiental do país. “A gente começou desacreditada. Éramos um grupo de leigos, todo mundo humilde, de família de agricultor, sem esses conhecimentos”, conta Maria Josefa Machado Neves. “Quem joga veneno na lavoura, joga veneno nas pessoas, e quem queima a floresta, queima a própria casa”, diz Josefa, que é chefe de família e que, desde os 10 anos tira o sustento da agricultura.  “Infelizmente ainda é muito comum o pessoal tratar a terra assim, fazendo destruição. A gente vê que o povo não tem muito respeito, mas vamos educando, ensinando. A pessoa tem que entender o resultado [das queimadas] e ver que tem maneiras melhores de fazer aquilo [preparar o solo]. Quando ela vê que destruindo menos ela pode até ganhar mais dinheiro, ela começa a mudar”. Dona de um jeito tranquilo e eloquente, Josefa conta que seu trabalho na agricultura mudou após ter contato com o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), uma associação civil sem fins lucrativos, criada em 1995, que ensina técnicas de conservação voltadas às boas práticas de manejo e gestão responsável de recursos naturais. Josefa afirma que a fiscalização existe e está presente na região, mas que, por razões que escapam à sua compreensão, o resultado ainda não é animador. “A gente sempre vê a fiscalização. Mas também sempre vê queimadas. E é triste, sabe? A gente sabe que a floresta sofre. Imagina se as pessoas soubessem que, sem derrubar, sem queimar, dá pra tirar o sustento.” Participante do projeto Roça sem Fogo, do Imaflora, Francidalva Correa De Lima também é agricultora familiar desde a infância e faz questão de educar membros da comunidade, que ainda insistem nas queimadas e no uso de agrotóxicos, sobre técnicas menos invasivas e mais sustentáveis de trabalho. “Sempre que tem fogo na mata é que tem alguém achando que …

Um Projeto de Lei aprovado nesta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), pode obrigar presos do Sistema Prisional do Estado a pagar pelo uso da tornozeleira eletrônica. Se for sancionado, sem vetos, pelo o Governador Paulo Câmara, os detentos deverão ressarcir os cofres públicos pelo tempo de uso do equipamento. O texto é resultado de um substitutivo da Comissão de Administração Pública aos Projetos de Lei (PLs) nº 394/2019 e nº 439/2019, apresentados, respectivamente, pelos deputados Gustavo Gouveia (DEM) e Delegado Erick Lessa (PP). De acordo com a norma, o valor do ressarcimento pelo uso da tornozeleira poderá ser descontado da remuneração paga pelo trabalho do apenado. Segundo o texto, a quantia cobrada será repassada ao Fundo Penitenciário de Pernambuco (Funpepe). Os presos provisórios, caso tenham absolvição concedida pela Justiça, terão o recurso desembolsado devolvido pelo Estado após o fim do processo. Fonte: Waldiney Passos

Será realizada na próxima terça-feira (8), a partir das 14h, a 57ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Está é a última sessão plenária com o ministro Dias Toffoli à frente do Conselho. O ministro Luiz Fux assumirá a Presidência do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (10). A exemplo das sessões realizadas durante a pandemia de Covid-19, a extraordinária será realizada por videoconferência e transmitida no canal do CNJ no YouTube. Entre os 10 itens da pauta de julgamentos, há propostas de normatização, julgamentos disciplinares de magistrados e deliberações sobre normas administrativas de tribunais, além de uma consulta sobre o retorno à judicatura de magistrados afastados para exercer mandato eletivo em associação de classe e um questionamento em relação a concurso para cartório. Uma das propostas de ato normativo trata do regime especial de trabalho para magistrados e servidores com deficiência. O texto em análise também abrange magistrados e servidores que são pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência. A outra proposta normativa uniformiza as atribuições dos inspetores e agentes da segurança judiciária e aborda o exercício de poder de polícia administrativa nos tribunais. Um terceiro julgamento debate os produtos de um grupo de trabalho instituído para verificar a necessidade de ajustar as regras nacionais para concursos para delegações de Notas e de Registro, como são chamados os cartórios. Dois julgamentos de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) também estão pautados para a sessão. Um deles é o do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Carlos Rodrigues Feitosa, e o outro, do juiz federal do Tribunal Regional Federal (TRF2), Macário Ramos Judice Neto. Os PADs foram instaurados em 2018 e 2017, respectivamente. (Ascom)

Faleceu na tarde na desta sexta-feira (4), o ex-prefeito de Ouricuri, Francisco Muniz Coelho (Chico Coelho), de 76 anos. Ele sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral) na madrugada de hoje. Após sentir-se mal, Chico foi levado para o Hospital Regional Fernando Bezerra, na cidade. De lá, foi transferido para o Hospital São Camilo, na cidade do Crato-CE onde teve a morte confirmada. Ainda não há informações sobre o horário do sepultamento. Trajetória política Chico Coelho foi vice-prefeito na gestão de Horácio de Melo (1997-2000). No ano 2000 foi candidato a prefeito e acabou sendo derrotado por Biu Ramos. Na eleição seguinte, em 2004, derrotou Biu e governou a cidade entre os anos de 2005 e 2008, quando perdeu a reeleição por pouco mais de 180 votos para Ricardo Ramos. Em 2012, com pendências na justiça eleitoral, não disputou o pleito e apoiou Cezar de Preto, que foi eleito. Chico Coelho deixa quatro filhos, entre eles Botinha Coelho, pré-candidato a prefeito pela oposição, além de vários netos. Ele era viúvo há dois anos. Com informações: Bruno Morais/Nossa Voz

Mais de 712 mil pessoas solicitaram, entre janeiro e julho deste ano, o bloqueio telefônico por meio da plataforma Não me Perturbe para não receber ofertas de crédito consignado, informou hoje (4) a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A maior quantidade de pedidos foi realizada por moradores dos estados de Estado de São Paulo (30,8%), Rio de Janeiro (13%) e Minas Gerais (11%). Segundo a Febraban, a criação de uma ferramenta por meio da qual clientes podem proibir instituições financeiras e correspondentes bancários de entrarem em contato proativamente com eles para oferecer crédito consignado é parte do Sistema de Autorregulação do Crédito Consignado. A iniciativa é resultado de parceria entre a Febraban e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC). O sistema de autorregulação também monitora as reclamações de oferta inadequada do produto. Entre janeiro e julho, 69 correspondentes bancários foram advertidos. Nos casos em que houve reincidências, os agentes tiveram suas atividades suspensas por 5, 10 ou 20 dias. Além de advertências e suspensões, a autorregulação prevê o cancelamento da autorização para que o correspondente ofereça crédito consignado em nome dos bancos. Os bancos que não aplicarem as sanções poderão ser multados por conduta omissiva, cujos valores variam de R$ 45 mil até R$ 1 milhão. As multas arrecadadas serão destinadas a projetos de educação financeira. Reclamações procedentes As desconformidades são aferidas a partir da quantidade de reclamações procedentes registradas nos canais internos dos bancos ou recebidas pelos Procons, pelo Banco Central ou por intermédio do site, além das ações judiciais. O volume de demandas é ponderado em relação à quantidade de contratos celebrados no período do monitoramento. As informações geram um indicador de qualidade do serviço prestado pelo correspondente. De acordo com a Febraban, a adesão à Autorregulação do Crédito Consignado é voluntária por parte dos bancos e reflete o compromisso com o consumidor e com o aperfeiçoamento da oferta do produto. As signatárias assumem a responsabilidade de respeitar as diretrizes que asseguram a melhoria da qualidade, transparência e segurança nos processos de oferta, contratação e portabilidade do crédito consignado. Fonte: EBC

Cerca de 1 milhão de pessoas voltaram a buscar trabalho na segunda semana de agosto (entre os dias 9 e 15), de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Covid-19). De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela pesquisa, esse é um reflexo das flexibilizações do isolamento social. A população fora da força de trabalho, que não estava trabalhando nem procurava emprego, atingiu 75,5 milhões de pessoas – na primeira semana do mês eram 76,1 milhões. Entre essas pessoas, cerca de 27,1 milhões – 35,9% da população fora da força de trabalho – relataram que gostariam de trabalhar, um recuo ante a semana anterior quando o número era de 28,1 milhões (36,9%). O resultado da segunda semana de agosto é estável na comparação à primeira semana da pesquisa, entre 3 a 9 de maio, quando 27,1 milhões (35,5%) disseram que gostariam de trabalhar. Ainda de acordo com o IBGE, a pandemia ou a falta de trabalho no local onde vivem foram os motivos para que 17,7 milhões dessas pessoas que gostariam de trabalhar não chegassem a procurar emprego – uma queda em relação à semana anterior, quando esse número tinha chegado a 18,3 milhões. Ocupada A população ocupada do país foi estimada em 82,1 milhões na segunda semana de agosto, o que mostra estabilidade em relação ao período anterior, quando eram 81,6 milhões de pessoas. O número, entretanto, é menor que o registrado na primeira semana da pesquisa, de 3 a 9 de maio, quando 83,9 milhões de pessoas estavam ocupadas. Segundo a pesquisa, a população ocupada e não afastada do trabalho ficou em 75,1 milhões de pessoas, uma estabilidade se comparado à semana anterior (74,7 milhões) e um crescimento na comparação com a semana de 3 a 9 de maio (63,9 milhões). Nesse grupo, 8,3 milhões (11,1% da população ocupada e não afastada) trabalhavam remotamente – estabilidade ante a semana anterior em que havia 8,6 milhões (11,5%) em homeoffice. O nível de ocupação alcançou 48,2% e ficou estável frente a semana anterior (47,9%), mas em queda na comparação com a semana de 3 a 9 de maio (49,4%). Desocupada A Pnad Covid-19 indicou que a população desocupada chegou a 12,9 milhões de pessoas, pouca diferença em relação à semana anterior (12,6 milhões de pessoas). Apesar disso, foi maior que a da primeira semana da pesquisa (9,8 milhões). Entre 9 e 15 de agosto, a taxa de desocupação ficou em 13,6% mostrando estabilidade se comparada à semana anterior (13,3%), mas registrando alta em relação à primeira semana de maio (10,5%). Para a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira, embora pouco significativo, houve um leve aumento tanto na população ocupada, como na desocupada e uma discreta diminuição da população fora da força de trabalho, o que representa, além da retomada das atividades econômicas, uma recuperação do emprego. “Mostrando sinais de recuperação do mercado de trabalho, principalmente, quando a gente olha a população fora da força de trabalho, que também teve uma variação não significativa, mas negativa desse contingente”, comentou. Informalidade Os dados de informalidade também mostraram recuperação. Mesmo estatisticamente estável, o total …

A Receita Federal suspendeu os procedimentos administrativos de exclusão de contribuintes de parcelamentos por motivo de inadimplência até 30 de setembro de 2020. A medida está prevista na Portaria RFB nº 4.287, publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (4). Em nota, o subsecretário de Arrecadação da Receita Federal, Frederico Faber, explicou que, “apesar de uma melhora nos indicadores econômicos, por conta da pandemia, a medida ainda é necessária para que as pessoas físicas e pequenas empresas possam manter seus parcelamentos em dia”. Fonte: Folha-PE

O governo federal excluiu do Programa Nacional de Desestatização (PND) as participações minoritárias da Caixa Seguros Holding S.A detidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O decreto com a decisão foi publicado hoje (4) no Diário Oficial da União. As participações societárias minoritárias de fundações, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades controladas, direta e indiretamente, pela União foram incluídas no PND pelo Decreto 1.068, de 1994. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a exclusão promovida hoje possibilita que a alienação dos ativos seja feita diretamente à Caixa Seguridade. O PND foi criado em 1990 para facilitar a venda de ativos públicos ou a transferência da prestação de serviço público à iniciativa privada por prazo determinado. Atualmente, as decisões são tomadas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, criado em 2016. Fonte: AB

A Organização Mundial de Saúde (OMS) não espera uma vacinação ampla contra a covid-19 até meados do ano que vem, disse uma porta-voz da entidade, Margaret Harris, nesta sexta-feira (4), enfatizando a importância de checagens rigorosas sobre a eficácia e a segurança das vacinas. Nenhuma das candidatas a vacina que estão em testes clínicos avançados demonstrou, até agora, sinal claro de eficácia em um nível mínimo de 50% buscado pela OMS, disse a porta-voz Margaret Harris. A Rússia deu aprovação regulatória para uma vacina contra a covid-19 em agosto após menos de dois meses de testes em humanos, levando alguns especialistas ocidentais a questionaram a eficácia e a segurança do imunizante. Autoridades de saúde pública dos Estados Unidos (EUA) e a Pfizer disseram na quinta-feira (3) que a vacina pode estar pronta para distribuição até o final de outubro. Este prazo é um pouco antes da eleição presidencial norte-americana de 3 de novembro, na qual a pandemia do novo coronavírus deve ser um fator importante entre os eleitores que decidirão se o presidente dos EUA, Donald Trump, terá um segundo mandato. “Realmente não estamos esperando ver uma vacinação ampla até meados do ano que vem”, disse Harris durante um briefing da Organização das Nações Unidas em Genebra. “Esta Fase 3 (de testes clínicos) tem que ser mais longa, porque precisamos ver quão realmente protetora a vacina é e também precisamos ver quão segura ela é”, disse ela. Harris não se referiu a qualquer vacina em potencial especificamente. Todos os dados dos testes têm de ser compartilhados e comparados, disse ela. “Muitas pessoas foram vacinadas e o que não sabemos é se a vacina funciona neste momento não temos um sinal claro se tem ou não o nível se eficácia e segurança necessários.” Fonte: AB

Nessa quinta-feira (03), o presidente Jair Bolsonaro pediu a governadores e prefeitos que liberassem o comércio definitivamente com as devidas responsabilidades. “O esforço foi feito, agora a gente apela aos governadores, já que não tenho autoridade para tal, o Supremo Tribunal Federal me tirou essa possibilidade nessa área, espero que governadores e prefeitos, obviamente com as suas devidas responsabilidades, abram em definitivo o comércio“, disse Bolsonaro. O presidente citou a Organização Mundial da Saúde, de quem disse “não ter a menor credibilidade“, para dizer que o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom, agora “diz que não podemos dissociar vida da economia. E também que devemos aprender a conviver com o vírus mesmo após a vacina que está por vir“. Fonte: Waldiney Passos

Foi aprovada no Senado Federal nessa quinta-feira (03), por 46 votos a 21, o projeto que aumenta o prazo para renovação da carteira de motorista de cinco para dez anos. Agora, o texto retorna à Câmara dos Deputados para apreciação dos parlamentares, já que houve mudanças. O governo queria que o prazo alargado valesse para condutores de até 65 anos. Entretanto, os deputados resolveram fazer escalonamento diferente. Serão 10 anos para a renovação da carteira para os condutores de até 50 anos, cinco anos para quem tem entre 50 anos e 70 anos, e três anos para quem tiver mais de 70 anos. Um dos pontos polêmicas debatidos após a apresentação do projeto foi a alteração do número de pontos necessários para a suspensão da carteira. O governo queria aumentar de 20 para 40 o limite para que o infrator tivesse o documento cassado. A medida, como foi sugerida, acabou sendo rejeitada. Mas houve uma modificação na regra atual. Com 20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas, terá a carteira suspensa.  Se tiver apenas uma infração gravíssima, será impedido de dirigir ao alcançar 30 pontos. E se não constar entre as suas multas nenhuma infração gravíssima poderá acumular 40 pontos. Fonte: Waldiney Passos

Medida foi incluída na Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19. No interior, Ouricuri segue para essa etapa, enquanto Garanhuns e Petrolina vão para a fase 7 O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao novo coronavírus, autorizou a realização de eventos corporativos com limite máximo de 100 pessoas ou com ocupação de até 30%, o que for menor, a partir da próxima segunda-feira (07). A medida vale para todo o Estado, uma vez que o setor foi incluído na Etapa 6 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. Os eventos contemplados nessa fase podem ser realizados por empresas públicas, privadas, organizações sociais ou entidades sem fins lucrativos. Além da limitação de público, outra regra é que os eventos não poderão ultrapassar as 22h. Todos os protocolos serão disponibilizados no site oficial www.pecontracoronavirus.pe.gov.br. “Dividimos os eventos em corporativos, sociais e culturais. Os eventos sociais, aqueles que têm o objetivo de socialização e comemoração, como casamento, batizado, aniversário, festas, estamos prevendo para a Etapa 9, também com até 100 pessoas ou 30% da capacidade. Já para a Etapa 10, acrescentamos o aumento da capacidade de todos os três tipos de eventos para até 300 pessoas, ou 50% da capacidade do estabelecimento”, explicou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach. AVANÇOS – Na Macrorregião 2, a Geres V, no Agreste – que tem Garanhuns como cidade polo – e na Macrorregião 4, a Geres VIII, com sede em Petrolina, no Sertão, vão para a Etapa 7. Assim, os serviços de alimentação e shopping centers poderão ampliar seu horário de funcionamento para as 22h. Até o momento, os estabelecimentos estão funcionando das 10h às 20h (centros de compras) e das 6h às 20h (alimentação). “Por lá, na 5ª Gerência Regional de Saúde, tivemos uma redução superior a 40% nos casos de SRAG (síndrome respiratória aguda grave), na comparação das semanas 35 e 33, e uma queda de mais de 30% nos óbitos por SRAG. Com isso, temos a segurança de avançar de etapa na 5ª geres, igualando a situação da 2ª Macrorregião”, afirmou o secretário de Saúde, André Longo. Ainda na Macrorregião 4, a Geres IX, que tem como destaque os municípios de Araripina e Ouricuri, avança da Etapa 4 para a 6 nesta segunda. Com isso, serão autorizados os serviços de escritório com 50% da carga, de alimentação com 50% da capacidade, podendo funcionar das 6h até as 22h, além da reabertura de academias de ginástica, feiras, shopping centers e comércio varejista de rua com distanciamento social de 10 metros quadrados para cada cliente. Acontece ainda a volta de 100% do efetivo do comércio e aluguel de veículos, assim como serviços de vistoria. Nas demais Gerências Regionais de Saúde, não haverá avanço das regras de flexibilização na próxima semana. “A Geres IX, que viveu um momento de isolamento social rígido e que não vinha avançando de etapas nas últimas semanas, apresentou, por conta destas ações mais restritivas, indicadores muito satisfatórios. Por lá, tivemos uma …

Em pronunciamento, governador manteve a suspensão das aulas presenciais e defendeu que decisão sobre retorno do cotidiano nas escolas ainda exige muita cautela Os números da Covid-19 permanecem em queda em Pernambuco, mas a retomada das aulas presenciais ainda é um dos maiores desafios entre os impostos pela pandemia. Em praticamente todos os países do mundo, a volta às aulas tem dividido opiniões de especialistas diante das muitas variáveis sobre riscos e controle da circulação do vírus, sobretudo em relação às crianças. Por conta desse clima de incerteza, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (03.09), que a suspensão das aulas presenciais do ensino básico continuará mantida no Estado. “As escolas são espaços fundamentais para a sociedade. Garantem conteúdos, socialização, a rotina de trabalho para muitos pais, empregos, até mesmo refeições para milhares de estudantes, no caso das unidades públicas. Mas reabri-las significa colocar de volta em circulação e em convivência direta mais de dois milhões de estudantes no Estado, e o impacto dessa medida ainda não tem, no mundo, parâmetros científicos e precisos de controle”, afirmou Paulo Câmara. Embora admita que todos desejem o retorno a uma vida normal, ele reafirma que hoje isso ainda não é possível. “Não é uma decisão simples, que poderia olhar apenas para a questão econômica, por exemplo”, frisou. De acordo com o governador, o tema está sempre em pauta, em discussões permanentes no Governo, observando dados científicos e evidências que possam garantir um retorno em condições realmente seguras. “Nenhum governante, trabalhador, empresário gostaria de estar enfrentando uma situação tão grave, que ameaça vidas. Temos obrigação de agir para proteger as pessoas. A educação é uma prioridade incontestável do meu governo desde o primeiro dia, e continuará sendo até o último, assim como a defesa da vida”, disse. Paulo Câmara reforçou ainda que todas as equipes envolvidas no enfrentamento à Covid-19 continuam mobilizadas para que Pernambuco siga no caminho das evoluções gradativas e que a luta para reconquistar uma rotina é também a luta para não perder vidas. “Temos que pensar nas crianças, adolescentes, jovens e em toda a cadeia de profissionais que retornaria às suas atividades presenciais para atender às demandas desse universo. Vamos juntos encontrar caminhos, porque o único enfrentamento que queremos fazer é o do combate à doença e ao vírus”, concluiu o governador.

Proposta de criação do Fundo de Desenvolvimento Regional e o plano de Reforma Tributária do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados foram alguns dos assuntos discutidos O governador Paulo Câmara coordenou, nesta quinta-feira (03.09), uma reunião com secretários de Fazenda dos Estados do Nordeste, juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro. O objetivo do encontro, realizado na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, foi debater a PEC da reforma e o Fundo de Desenvolvimento Regional, sugestão enviada ao Governo Federal. De acordo com o governador, é a primeira vez em muito tempo que há um consenso dos 27 Estados em torno de uma proposta. “Todos sabem da importância do Fundo de Desenvolvimento Regional, que tem um olhar especial para diminuir desigualdades regionais e sociais neste País. Mostramos as nossas preocupações e a relevância de ter, ao longo desse processo, um fundo que possa dar uma condição para que os Estados menos desenvolvidos, com o fim da guerra fiscal, avancem”, afirmou Paulo Câmara, destacando ainda que a proposta dos Estados do Nordeste prevê a unificação dos impostos federais, estaduais e municipais. O plano de reforma tributária do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (COMSEFAZ) foi elaborado pelos 27 secretários do País. Em destaque, a criação do chamado IVA Amplo, que unifica os atuais impostos IPI, PIS/COFINS, ICMS e ISS, com legislação nacional, simplificando e padronizando o sistema tributário. Outro ponto principal é a criação do Comitê Gestor, com a função de regulamentar e gerir a arrecadação centralizada do novo imposto, além de distribuir receitas e estabelecer os critérios e diretrizes para a atuação concorrente e coordenada dos entes na fiscalização e calcular as alíquotas mínimas e máximas de referência a serem fixadas para União, Estados e Municípios. A ideia é que o comitê tenha 49 membros, sendo 27 representantes de cada um dos Estados e do Distrito Federal, 14 representantes da União e oito dos municípios, observado o critério de proporcionalidade das receitas. O coordenador da COMSEFAZ e secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, definiu a reunião como um passo muito importante para a votação da reforma tributária na Comissão Mista do Congresso Nacional. “A intenção do presidente da Câmara é colocar em votação ainda este ano. E ainda este ano, ser aprovado na Câmara. Então, no debate de hoje convergimos em praticamente 100%, e o ponto que a gente não fechou ainda é apenas com relação à alimentação do fundo”, explicou Padilha. “A convergência é muito grande, é quase 100% daquilo que os secretários estão pleiteando, que a gente acredita que é o caminho correto. Acho que a questão principal é a do Fundo de Desenvolvimento Regional, uma demanda que nós apoiamos e referendamos, e tenho certeza que vamos construir, junto com os técnicos do governo, para termos, de fato, esse fundo, que vai ser muito importante neste período inicial da reforma tributária”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou hoje (30) uma lista com 11 planos de saúde que serão suspensos. Oito pertencem à operadora Unimed Norte-Nordeste. Os outros três são da Unimed de Manaus. Com a suspensão, que vale a partir de 10 de setembro, esses planos não poderão ser comercializados para novos clientes. A medida é decorrente das 14,9 mil reclamações enviadas pelos consumidores nos meses de abril, maio de junho. Foram relatadas negativas de cobertura e descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias. A análise das queixas se dá dentro do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, cujo objetivo é proteger os consumidores. Os resultados são divulgados trimestralmente. A partir deles, as operadoras são cobradas para assegurar aos usuários o acesso aos procedimentos previstos em contrato. Assim, para que a comercialização possa ser retomada, será preciso melhorar a qualidade do serviço para as 25,7 mil pessoas vinculadas atualmente aos 11 planos. Tanto a Unimed Norte-Nordeste como a Unimed de Manaus chegaram a ter a alienação de carteira determinada pela ANS. Isso ocorre quando se avalia que a operadora de plano de saúde não tem conseguido garantir a assistência aos consumidores. Dessa forma, ela é obrigada a negociar a transferência da totalidade de sua carteira de beneficiários para outra operadora. A resolução que afetava a Unimed de Manaus é de junho de 2018. Já alienação de carteira da Unimed Norte-Nordeste foi determinada em abril deste ano. No entanto, em ambos os casos, as operadoras conseguiram na Justiça decisões favoráveis que lhes permitiram manter a carteira de beneficiários. A nova lista do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento também revela a liberação da venda do plano Bem-Estar Especial com Obstetrícia, da Unimed Norte-Nordeste, que estava suspenso por ocasião de avaliações anteriores. A ANS mostra em seu site a lista completa dos planos liberados e suspensos. Também disponibiliza uma ferramenta para consultar informações e histórico de um plano de saúde específico. Em nota, a Unimed Norte-Nordeste disse que trabalha para melhorar serviços e que a prestação de serviços médico-hospitalares permanece inalterada e sem qualquer problema ou anormalidade. “A suspensão da comercialização de alguns produtos não interfere no atendimento aos clientes de contratos vigentes”, acrescenta. A Unimed de Manaus não retornou aos contatos. Fonte: AB

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (3), em sua live semanal nas redes sociais, que decidirá pessoalmente sobre os parâmetros para adoção da tecnologia 5G no Brasil. A previsão atual é que o leilão de licenças do padrão 5G seja realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no primeiro semestre de 2021.  “Nós somos uma potência. Nós temos que ter um sistema de inteligência robusto para poder trabalhar ali na frente”, disse. “Vou deixar bem claro: quem vai decidir sobre o 5G sou eu. Não é terceiro, ninguém dando palpite por aí não”, reforçou. A tecnologia 5G, em sua máxima potência, deverá oferecer altíssimas velocidades de internet no Brasil – até 20 vezes maiores que no 4G, além de maior confiabilidade e disponibilidade. O padrão 5G também terá capacidade para conectar massivamente um número significativo de aparelhos ao mesmo tempo. Reforma administrativa Durante a live, o presidente abordou ainda o envio, pelo governo, da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma administrativa, que prevê a criação de novos regimes de contratação no serviço público e maior tempo para efetivação no cargo. Segundo o governo, as regras só valerão para futuros servidores públicos.  “O quadro de servidores encheu muito no Brasil. Alguns prefeitos, no passado, mais que dobravam o efetivo de servidores. E a conta é alta para pagar. O que mais pesa pra nós é a Previdência e o servidor, aí incluindo o servidor civil e os militares da União. É enorme”, afirmou Bolsonaro. O presidente destacou que caberá ao Parlamento analisar a proposta, que poderá sofrer modificações. “Não se aplica aos atuais servidores. Ponto final. É daqui pra frente. E não vou entrar em detalhes. O Congresso vai analisar, vai alterar, vai estender para os outros poderes, talvez. Na parte do Executivo, está sendo feita a reforma administrativa. Algumas carreiras típicas de Estado vão continuar sendo –polícia federal, polícia rodoviária, AGU [Advocacia-Geral da União], diplomatas”.  Operações da PF O ministro da Justiça, André Mendonça, que participou da live ao lado do presidente, comentou sobre as diversas operações da Polícia Federal que investigam desvio de recursos destinados ao combate à pandemia de covid-19. As irregularidades apontadas vão desde a compra de respiradores até a construção de hospitais de campanha.    “A Polícia Federal tem total independência. Ela atua junto com o Ministério Público. Essas operações são autorizadas pelo Judiciário”, disse. “E o que nós podemos dizer para a nossa sociedade e para nosso povo é que não temos compromisso com o ilícito. A Polícia Federal não vai compactuar com conduta ilícitas”, afirmou Mendonça. A live dessa semana foi transmitida de Eldorado (SP), cidade do Vale do Ribeira, onde o presidente cumpriu agenda oficial durante o dia.   Fonte: UOL

Israel vai impor uma quarentena nacional parcial na próxima semana para combater uma alta nos casos do novo coronavírus, disse Ronni Gamzu, chefe da força-tarefa para combater a pandemia, manifestando sua preocupação. Afirmou disse que o país está enfrentando um “momento crucial” na tentativa de conter a disseminação da covid-19, uma vez que três mil novos casos estão sendo relatados diariamente em uma população de nove milhões de habitantes. Ele atribuiu grande parte da culpa ao que classificou como apatia da minoria árabe diante das regras de distanciamento social e às taxas altas de infecção em comunidades judias ultraortodoxas muito fechadas. Outros especialistas de saúde disseram que as lutas políticas internas entre membros da coalizão de governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu provocaram uma reação lenta a uma segunda onda de casos, depois que uma quarentena nacional inicial achatou a curva de infecções em maio. “Por favor, nada de casamentos agora, nada de aglomerações em lugar nenhum”, implorou Gamzu. “Há cidades de Israel que serão submetidas a toques de recolher e interdições na semana que vem e enfrentarão adversidades econômicas, sociais e pessoais”, declarou. Até agora, Israel teve 122.799 casos confirmados de covid-19 e 976 mortes. Fonte: Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto retorna à Câmara. Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade, a proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O PL ainda cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Esse registro fará uma espécie de listagem de bons condutores. O projeto também passa a exigir o transporte de crianças menores de dez anos e com menos de 1,45 metro nas cadeirinhas que sejam adequadas à sua faixa etária. O projeto original abrandava a multa por descumprimento da regra, mas o texto aprovado resgatou a condição de “gravíssima” da infração. Outro destaque é a alteração da “Lei do Farol Baixo”. O PL aprovado hoje determina que ela somente se aplique aos casos de rodovias de pista simples e exige que os veículos novos sejam fabricados com luzes de rodagem diurna. Polêmica Um dos pontos polêmicos, e que foi alvo de críticas de vários senadores, está no trecho que aumenta o limite de pontos na carteira para a suspensão do direito de dirigir. Hoje, para suspender a carteira são 20 pontos. O texto aumenta para 40 pontos no caso de condutores profissionais, independente do tipo de infração cometida. Para os demais condutores, estabelece critérios a depender do número de infrações gravíssimas cometidas. Caso não tenham nenhuma infração gravíssima, o limite será também de 40 pontos. “O país com um volume de acidentes tão grande, com milhares de mortos todos os anos, temos que tomar muito cuidado no afrouxamento da legislação e das exigências”, disse Wellington Fagundes (PL-MT). O relator do projeto no Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), defendeu o projeto como um ajuste na legislação. “Esse Código de Trânsito não vem incentivar a impunidade. Ele vem a ajustar uma série de situações fundamentais que hoje existe um vazio enorme, como é o caso das cadeirinhas. Tenho certeza que esse Código vai ajudar o combate ao perigo do trânsito em nosso país”. Apesar de defender o projeto, Nogueira acatou uma emenda do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), considerando-a uma melhoria ao texto. A emenda impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de homicídio ou lesão corporal cometidos no trânsito por condutores alcoolizados ou sob a influência de substâncias psicoativas. Divergências sobre votação Vários senadores tentaram adiar a votação do projeto, que já havia sido retirado de pauta em agosto. Alguns pediram a palavra para fazer um apelo pelo adiamento do debate e da votação. Para eles, esse PL não é urgente e deve ser discutido em um período pós-pandemia, quando audiências públicas e debates presenciais em comissões serão restabelecidos. Os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), policial militar, e Fabiano …

O Brasil atingiu pouco mais de 4 milhões de casos acumulados de covid-19, segundo informa o balanço do Ministério da Saúde divulgado hoje (3). Desde o início da pandemia, 4.041.638 pessoas foram infectadas com o coronavírus. Entre ontem e hoje, as secretarias de saúde acrescentaram às estatísticas 43.773 novos pacientes diagnosticados com a doença. Ontem o sistema de dados sobre a pandemia trazia 3.997.865 casos desde o início da pandemia. Ainda conforme a atualização, a pandemia do novo coronavírus é responsável por 124.614 mortes. Nas últimas 24 horas, foram registrados 834 novos óbitos em decorrência da doença. O boletim informa também que a taxa de recuperados aumentou, e já passa de 80% do número total de vítimas. O Brasil registra 3.247.610 pacientes recuperados – 80,4% do total de infectados. Outras 669.414 pessoas ainda estão sob cuidados médicos e são consideradas casos em acompanhamento. Ontem (2), o Ministério da Saúde apresentou o novo boletim epidemiológico que apontou queda de 11% nas mortes na comparação entre a última semana epidemiológica (35ª) e a anterior (34ª). Se considerado o número de casos, o número semanal ficou estabilizado. Estados Os estados com mais mortes são: Estado Óbitos » São Paulo 30.905  » Rio de Janeiro 16.394  » Ceará 8.493 » Pernambuco 7.619 » Pará 6.215 As Unidades da Federação com menor número de óbitos por covid-19 são: Estado Óbitos » Roraima 596  » Acre 622  » Amapá 669 » Tocantins 712 » Mato Grosso do Sul Fonte: EBC

A retomada econômica do Brasil passa pela discussão da questão ambiental  para permitir que o país seja mais resiliente diante de crises mundiais, como a atual da covid-19. Essa foi uma das mensagens do seminário virtual organizado pelo Instituto ClimaInfo, o Observatório do Clima e o GT Infraestrutura. Hoje (3), durante o encontro, foi apresentado o relatório com propostas para uma retomada verde e inclusiva no país em resposta à crise econômica provocada pela pandemia e pela crise climática. O trabalho analisou oito setores chaves, entre eles, o de energia solar, mobilidade, saneamento e resíduo sólidos, identificados com oportunidades de, no curto prazo, gerar empregos, incentivar o crescimento econômico e oferecer mais qualidade de vida à população.  A intenção do trabalho é colocar à disposição de autoridades brasileiras estudos, números, formas de trabalho, estratégias, que deem a visão de um país melhor e mais resiliente e que trata da natureza. “Muito do que é oferecido nesse estudo, nós gostaríamos bastante que fosse encarado pelos candidatos e próximos representantes nas prefeituras, como caminhos muito interessantes para as gestões dos municípios e que poderia trazer muito ganhos para a gestão desses próximos eleitos e para toda da população”, disse o secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini. O ambientalista disse que após a pandemia o mundo não pode voltar à antiga normalidade ou ao que havia antes em termos de questões ambientais. “Aquele normal, aquele modus operandi nos trouxe até aqui, ele nos trouxe a um mundo com uma série de problemas e uma série de desafios, que vão exigir esforço de todos nós, cidadãos, empresas, líderes nacionais e internacionais na busca de soluções de novos modelos de desenvolvimento”, disse. Para Astrini, o Brasil tem grande possibilidade, nesse momento, de buscar um novo modelo de desenvolvimento com ganhos não só do ponto de vista econômico e ecológico, mas, sobretudo, do ponto de vista social. “O Brasil é um país preparado para isso, um país abençoado com uma natureza, capacidade, possibilidade, e mais que isso, com uma vocação para o desenvolvimento de sistemas e de uma economia baseada, principalmente, em soluções climáticas, investimentos exclusivo, e isso tudo com forte poder de alavancagem da economia”, disse. Na visão do ambientalista, esse é o caminho mais inteligente a seguir. “Ou nós seguimos por esse caminho novo ou vamos continuar insistindo no modelo poluente de destruição da natureza, de geração de desigualdades, que têm impacto muito grande no planeta”, observou. Questão ambiental Um consenso entre os participantes do encontro foi o de que se o mundo não começar a tratar de outra forma a questão ambiental, corre o risco de enfrentar crises globais muito maiores do que a que está atravessando com a pandemia do novo coronavírus (covid-19). O professor de economia da UFRJ e coordenador grupo de Economia de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Carlos Eduardo Young, disse que a retomada verde inclusiva deve passar pela recuperação de demanda efetiva, que não se trata de qualquer recuperação econômica, mas uma atividade acompanhada da conservação dos …