O Ministério da Economia bloqueou ao menos R$ 36 milhões de cinco órgãos da Cultura. Para pessoas ligadas a área cultural, isso pode inviabilizar a realização de diversos projetos. Segundo a planilha que a Folha teve acesso a Funarte (Fundação Nacional de Artes) teve o maior bloqueio de R$ 13,5 milhões. Em seguida está a Fundação Biblioteca Nacional com R$ 11,7 milhões. O Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) teve R$ 10, 4 milhões bloqueados. Já o quantitativo da Fundação Cultura Palmares foi de R$ 1,2 milhão. A Fundação Casa de Rui Barbosa teve R$ 122,8 mil bloqueados. Servidores da Funarte afirmam que o bloqueio é ainda maior que o divulgado na planilha, sendo de R$ 14,7 milhões. Para eles, esse bloqueio irá comprometer todo o planejamento da instituição e inviabilizar projetos, como a Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica Solange Zúñiga. A deputada Maria do Rosário (PT-RS), vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, informou que está realizando um pedido com esclarecimentos sobre o assunto para a Secretaria Especial de Cultura. A parlamentar informou que não houve publicação de nenhum decreto ou portaria para realizar o bloqueio, o dinheiro, que já estava na conta, sumiu. “Para esses institutos essas quantias inviabilizam o funcionamento dos órgãos. Como este ano não há nenhuma justificativa fiscal para esse bloqueio, ele não pode ser repassado para outras áreas”, disse. Para Sérgio de Andrade Pinto, presidente da Asminc (Associação de Servidores do Ministério da Cultura), informou que esse bloqueio poderá prejudicar o setor. “A área da cultura já tem sido muito prejudicada pelo reducionismo da sua estrutura. A evasão de recursos irá piorar esse quadro”. Por conta desse bloqueio, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou um requerimento para que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, possa prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara sobre o corte em recursos para a área da Cultura. “O Governo Bolsonaro, desde o seu início, tem sucateado a área cultural de forma progressiva e severa. Exemplo dessa ação deletéria, agressiva, são a extinção do Ministério da Cultura, o enxugamento extremo de recursos, a prática de censura explícita a eventos culturais, a redução de cultura a turismo e a nomeação, para cargos de relevo, de pessoas sem o devido preparo, em discordância com as premissas de defesa da cultura no Brasil”, disse no documento. O Ministério da Economia ao ser procurado afirmou que não irá comentar o assunto. O Ministério do Turismo também foi procurado, mas até a conclusão desta reportagem ainda não havia dado retorno. As assessorias da Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Cultura Palmares, Fundação Nacional de Artes e Instituto Brasileiro de Museus também não responderam até a publicação da matéria.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (1º), que a mudança na data das eleições devido à pandemia de Covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, os ministros entenderam que os candidatos não estão mais inelegíveis com a alteração.  O caso foi decidido por meio de uma consulta feita pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), questionando se um candidato cuja inelegibilidade vencia em outubro, quando se realizaria a eleição, pode ser considerado elegível para disputar o pleito em 15 novembro, nova data da eleição estabelecida pelo Congresso. O parlamentar argumentou que, na nova data, já estaria vencido o prazo de oito anos de inelegibilidade para os condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012, por exemplo. Isso porque, nesses casos, conforme deliberado pela própria Justiça Eleitoral, a contagem teve como marco inicial o dia 7 de outubro, data do primeiro turno da eleição daquele ano. Devido à pandemia da Covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. Fonte: Folha-PE

O Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos federais em ações de segurança sanitária no retorno presencial das aulas na rede pública de ensino. O projeto segue para análise da Câmara. Segundo o PL 3.892/2020, estados, Distrito Federal e Municípios poderão usar os recursos da União para adequar a infraestrutura sanitária das escolas, distribuir equipamentos de proteção individual e material de higiene, contratar serviço de internet para os alunos que não puderem voltar às aulas presenciais, treinamento de profissionais para se adaptarem às novas condições sanitárias, dentre outras ações preventivas. De acordo com o texto, se ficar comprovado que o retorno às aulas provocou aumento no contágio, elas deverão ser suspensas. O próprio PL, no entanto, determina que a retomada das aulas presenciais deve observar a orientação científica, a curva de contágio, o número de óbitos, a deliberação da respectiva comunidade escolar e apresentação, pela família, de relatório sobre a situação da saúde dos seus membros. Dentre os recursos que podem ser utilizados nessas ações estão verbas recebidas por estados e municípios para enfrentamento da pandemia e recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) provenientes do governo federal. O relator, Senador Fabiano Contarato (Rede-ES), explicou em seu parecer que, apesar da aplicação de recursos do SUS em escolas, não há desvio de finalidade na aplicação de uma verba direcionada à saúde, questão que chegou a ser levantada por alguns senadores durante a sessão. “O uso de recursos da saúde em ambiente escolar não afasta ou contraria a previsão de vinculação àquela área. A essência da proposição, embora se preste à higidez do ambiente escolar necessário ao fazer educacional em todas as suas especificidades, remanesce na saúde pública”. Fonte: Folha-PE

A nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começa a circular hoje (2). Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidos neste ano 450 milhões de unidades. Ainda não foi divulgada a imagem da nova cédula. A cerimônia de lançamento das novas cédulas será às 13h30 de hoje e será transmitida pelo canal do BC no YouTube. O lobo-guará foi escolhido em pesquisa realizada pelo BC em 2001 para eleger quais espécies da fauna brasileira deveriam ser estampadas nas cédulas do país. De acordo com o Banco Central, o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda. Fonte: EBC

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revisou, durante reunião realizada nessa terça-feira (1º), a exigência de retenção de receita para os medicamentos Ivermectina e Nitazoxanida.   “Neste contexto, verificou-se que os medicamentos Ivermectina e Nitazoxanida, no momento, não se encontram sob ameaça de desabastecimento de mercado. A alteração foi adotada visando garantir o acesso da população ao tratamento de verminoses e parasitoses bastante conhecidas e bem significativas”, diz a Agência. De acordo com a Anvisa, a medida faz parte do monitoramento de substâncias sujeitas a controle em virtude da emergência de saúde pública em função da pandemia relacionada ao novo coronavírus (covid-19). “A decisão considera ainda que os dois medicamentos já são de prescrição médica e não vêm sendo utilizados em doenças e pacientes crônicos”. A medida começa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União. Fonte: Agência Brasil

Uma nova medida que simplifica os procedimentos para abrir um negócio como microempreendedor individual (MEI) passa a valer nesta terça-feira (1º). Agora, os empresários não precisam de alvará ou licença de funcionamento, seguindo resoluções aprovadas pelo governo, com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O objetivo da medida é simplificar e diminuir a burocracia no ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas, principalmente em meio à crise gerada pela pandemia do coronavírus. Ao solicitar a abertura do negócio na categoria MEI será preciso acessar o Portal do Empreendedor do governo federal e concordar com o termo de ciência e responsabilidade disponível no momento da inscrição. Com o documento emitido pelo site, o empreendedor é autorizado a iniciar as atividades imediatamente, mas fica ciente de que deve atuar de acordo com os requisitos legais que envolvem aspectos sanitários, ambientais, tributários e de segurança pública. O negócio poderá ser fiscalizado, até mesmo se for instalado dentro da residência do empreendedor e a prefeitura pode solicitar a transferência da sede da empresa caso haja alguma irregularidade. A resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSIM) foi anunciada no último dia 13 em publicação no Diário Oficial da União. Fonte: G1

O mercado de cartões apresentou expansão expressiva em 2019, informou hoje (1º) o Banco Central (BC), as divulgar as Estatísticas de Pagamentos de Varejo e de Cartões no Brasil. No fim do ano passado, havia 123 milhões de cartões de crédito e 132 milhões de cartões de débito ativos, representando aumento de 18% e de 14%, respectivamente, em relação a 2018. Na comparação interanual, houve crescimento de 33% no número de transações com cartões de crédito e de 20% com os de débito. Segundo o BC, o percentual de transações não presenciais com cartões, tanto de débito quanto de crédito, continua aumentando e representa 1,6% do volume de transações com débito e 24,3% das operações com crédito. Em relação às taxas pagas pelos lojistas, para o cartão de crédito, a taxa de desconto (cobrada a cada transação realizada na máquina de cartão) média reduziu-se de 2,54% no primeiro trimestre de 2018 para 2,30% no quatro trimestre de 2019, enquanto a tarifa de intercâmbio (percentual da taxa de desconto paga ao banco emissor do cartão) média manteve-se  praticamente estável (de 1,62% no primeiro trimestre de 2018 para 1,65% no quatro trimestre de 2019). De acordo com o BC, para o cartão de débito, a tarifa de intercâmbio média reduziu-se de 0,81% para 0,55%, permitindo a redução da taxa de desconto média de 1,45% para 1,21% no período, queda proporcionalmente superior à verificada para o cartão de crédito. “A queda na tarifa de intercâmbio média, nas operações de débito, deveu-se aos limites introduzidos no quarto trimestre de 2018 (Circular nº 3.887, de 26 de março de 2018), refletindo-se na diminuição da taxa de desconto média”, diz o BC. Internet Banking Segundo o Banco Central, as transações por internet banking e mobile banking seguem em tendência de alta, com aumento de 4% e de 17%, respectivamente, em relação a 2018, e corresponderam a 76% do total de transações realizadas em 2019. O número de terminais de autoatendimento em operação, por sua vez, reduziu-se em cerca de 3%, encerrando 2019 em 171.284 terminais. Fonte: EBC

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (1º), o projeto de Lei (PL 1485/20) que aumenta as penas para vários tipos de crimes contra a administração pública praticados durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre os crimes, estão os ligados a desvios de recursos públicos, como os crimes de corrupção, licitatórios e peculato. O texto foi aprovado por 421 votos a favor, 64 contra e uma abstenção e segue agora par ao Senado. De acordo com o projeto, a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo for desviar recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública. O projeto dobra ainda a pena para os crimes de estelionato e falsidade ideológica. Também serão dobradas as penas para os crimes contra a administração pública previstos no Código Penal, praticados com esse objetivo, como emprego irregular de verbas públicas (detenção de 1 a 3 meses) e corrupção passiva (exigir ou receber propina), cuja pena é de reclusão de 2 a 12 anos. Quanto ao crime de corrupção ativa, que ocorre quando alguém oferece propina a funcionário público, a pena de reclusão de 2 a 12 anos poderá dobrar se o ato for cometido com o objetivo de desviar recursos destinados inicialmente ao combate à pandemia. O projeto também altera as punições previstas na Lei de Licitações, que serão aplicadas em dobro, nos casos relacionadas ao processo licitatório, se o crime envolver a compra ou contratação de insumos, bens ou serviços destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública. Essas penas de detenção variam de seis meses a seis anos. Fonte: EBC

A demanda por crédito pelos consumidores brasileiros cresceu 15,6% em julho, em relação a junho. Essa é a terceira alta seguida na comparação com o mês anterior. Todas as regiões do país apresentaram recuperação da demanda por crédito no sétimo mês do ano, com destaque para o Nordeste (22%), seguido pelo Sudeste (16,2%), Norte (15,9%), Centro-Oeste (11,7%) e Sul (9,6%). Os dados, divulgados hoje (1º), são do Indicador de Demanda do Consumidor por Crédito, da Serasa Experian. Segundo a Serasa, a procura por crédito, verificada nos últimos meses, deverá se manter. “Esse aumento reflete a busca de crédito para recuperação de consumo, em razão da perda de renda. Outro motivo, é a renegociação de dívidas, ou seja, o consumidor tem buscado crédito mais barato para quitar dívidas mais caras”, destacou o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi. O indicador da Serasa mostra ainda que a procura por dinheiro emprestado foi maior entre os brasileiros que ganham até R$ 500. Neste caso, o aumento, em julho comparado a junho, foi de 18,7%. Já para quem ganha mais de R$ 10 mil, o avanço foi o menor, de 14,5%. Na comparação anual, de julho de 2020 e o mesmo mês do ano anterior, a demanda do consumidor por crédito apresentou queda 3,9%. As regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sul caíram 13,4%, 8,3% e 7,2%, respectivamente. Já a Norte e a Sudeste apresentaram alta, de 1,1% e 0,3%. Fonte: AB

A comissão externa da Câmara dos Deputados de enfrentamento à Covid-19 debate hoje a situação dos pacientes com diabetes na pandemia. Pessoas com diabetes são consideradas grupo de risco em caso de infecção pelo  novo coronavírus porque têm apresentado taxas muito mais altas de complicações graves e morte do que as pessoas sem diabetes. Foram convidados: – o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula;– o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Willames Freire Bezerra;– o presidente da Federação Nacional das Associações e Entidades de Diabetes (Fenad) e da Associação Nacional de Atenção ao Diabetes (Anad), Fadlo Fraige Filho;– a presidente do Departamento de Diabetes Mellitus da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia – SBem e Assessora Governamental da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), Hermelinda Pedrosa;– a coordenadora Geral de Saúde Pública do Departamento de Saúde Pública, Epidemiologia, Economia da Saúde e Advocacy da SBD, Karla Melo; e– a coordenadora de Advocacy da ADJ – Diabetes Brasil, Vanessa Pirolo. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir sobre o pedido apresentado pela defesa de Wilson Witzel contra a liminar que o afastou na última sexta-feira (28) do cargo de governador do RJ. O afastamento, determinado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, será reavaliado nesta quarta (2) pelo Órgão Especial do mesmo tribunal, que reúne os 15 ministros mais antigos da Corte. Toffoli pode aguardar essa definição do colegiado do STJ ou decidir sobre o pedido da defesa de Witzel antes disso. Como se trata de um pedido de suspensão de liminar, a competência para análise é da presidência do STF. A defesa de Witzel questiona o afastamento por meio de decisão monocrática, e não de um colegiado, e antes do recebimento de denúncia, que tornaria o governador réu. Fonte: Mano Martins

Retomada será escalonada, começando no dia 8 de setembro, e dividida em quatro etapas.  Foi prorrogado também o decreto que suspende as aulas da educação básica O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (31.08), durante coletiva de imprensa, a autorização para o início do processo de retomada das aulas presenciais do ensino superior, incluindo as respectivas datas para cada etapa. A permissão contempla as macrorregiões 1, 2 e 4, valendo para esta última apenas a 8ª Gerência Regional de Saúde (Geres), sediada em Petrolina. Também foi anunciada a prorrogação do decreto de suspensão das aulas da educação básica até o dia 15 de setembro. É importante lembrar que aulas práticas e práticas de estágio curricular para o ensino superior já tinham sido liberadas pelo Governo do Estado. A retomada das aulas presenciais do ensino superior acontecerá de forma escalonada, com a primeira etapa prevista para o dia 8 de setembro. Nessa fase, as instituições de ensino só poderão receber até 25% da sua capacidade, dando prioridade aos concluintes. No dia 14 de setembro, as faculdades e universidades poderão retomar as atividades com até 50% da capacidade de estudantes. O retorno às aulas presenciais deste segmento de ensino segue nos dias 21 e 28 de setembro, estando as instituições de ensino autorizadas a retomarem as atividades com 75% e 100% de sua capacidade, respectivamente. As instituições devem seguir todas as normas estabelecidas no protocolo setorial da educação, respeitando orientações sobre distanciamento social, medidas de proteção e prevenção, bem como de monitoramento e orientação. Até o final da próxima semana, será publicada uma nova versão do protocolo setorial. As instituições e os estudantes decidirão sobre o início do processo de retomada das aulas presenciais, desde que observem as regras estabelecidas pelo Governo do Estado. As unidades de ensino poderão optar pela manutenção das aulas à distância ou pela retomada das aulas presenciais e oferta de ensino híbrido, combinando atividades presenciais e não presenciais. “O Comitê de Enfrentamento à Covid-19, após análise dos números da pandemia em Pernambuco, autorizou o início da retomada das aulas presenciais nas instituições de ensino superior. Também foi levada em consideração a faixa etária desses estudantes, a grande maioria com mais de 18 anos. Mas é importante ressaltar que o plano de retomada está diretamente ligado ao monitoramento do comitê e, se necessário, esse cronograma de evolução das etapas de retorno às atividades presenciais do ensino superior poderá ser reconsiderado a partir dos dados da Covid-19”, explicou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio. CURSOS LIVRES – O Governo de Pernambuco já tinha autorizado a retomada das aulas presenciais dos cursos livres (línguas, formação e qualificação profissional, música e outros). Esses cursos são atividades de ensino que não se enquadram como educação básica ou ensino superior. Não está autorizada ainda a retomada dos cursos preparatórios para o ENEM, SSA e outros vestibulares, ou cursos de disciplinas específicas da educação básica (matérias isoladas, por exemplo), assim como os cursos técnicos do nível médio. A retomada das aulas presenciais dos …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou a aliados na noite desta segunda-feira (31) que o auxílio emergencial será prorrogado por mais quatro parcelas de R$ 300.O valor foi definido em encontro durante a tarde, promovido no Palácio do Planalto, entre o ministro e o presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que a prorrogação do benefício seja anunciada nesta terça-feira (1º), após reunião do presidente com líderes partidários. Para alterar o valor, hoje em R$ 600, Bolsonaro enviará uma medida provisória ao Congresso. A extensão da assistência emergencial paga durante a pandemia do coronavírus dará tempo para que a equipe econômica encontre soluções para a ampliação do Bolsa Família, rebatizado de Renda Brasil. O auxílio emergencial foi pensado inicialmente pelo Ministério da Economia para durar três meses, com parcelas de R$ 200. As estimativas feitas em março pela pasta apontavam que o benefício alcançaria até 20 milhões de beneficiários, com custo total de R$ 15 bilhões aos cofres públicos. O programa foi se encorpando ao longo do tempo. Primeiro, após pressão de parlamentares sobre o governo, o Congresso aprovou o pagamento de três parcelas de R$ 600. Depois, o governo decidiu prorrogar o auxílio por mais dois meses no valor de R$ 600, prazo que agora está se encerrando. Para as novas parcelas, Guedes chegou a defender um valor de R$ 270. Mas Bolsonaro insistiu em R$ 300, o que acabou acatado pela equipe econômica. Fonte: Folha-PE

Não foi só o nome ou o logo que mudaram. O programa Casa Verde e Amarela, o sucessor do governo Bolsonaro ao Minha Casa Minha Vida, criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, traz novidades que podem acabar excluindo pessoas mais pobres, alertam especialistas em habitação. Além disso, o novo programa não corrige os graves problemas do Minha Casa Minha Vida, que construiu mais de 4 milhões de habitações, mas foi objeto de diversas críticas. “Estamos lançando um programa que vai permitir que o Brasil tenha a menor taxa de juros na história num programa habitacional”, afirmou o ministro de Desenvolvimento Regional, Rogerio Marinho, no lançamento do programa, na semana passada. O anúncio faz parte da tentativa, por parte de Bolsonaro, de criar sua própria marca social, estudando ampliar os investimentos públicos em obras para alavancar o crescimento econômico, como fazia o governo petista, e repaginando programas de gestões anteriores — o Bolsa Família, por exemplo, deve ser substituído pelo Renda Brasil. Além disso, o presidente tem visitado com frequência o Nordeste, tradicional reduto petista, para a inauguração de obras. No Casa Verde Amarela, o governo ressaltou a diminuição de juros para financiamento — o que significa uma menor prestação mensal para as famílias que queiram adquirir novos imóveis pelo programa — com menores taxas para o Norte e Nordeste (4,25% ou 4,75%). Apesar disso, especialistas afirmam que a diminuição da taxa de juros não impedirá que, por causa de outros aspectos definidos no novo programa — como a paralisação da construção de unidades para a renda familiar mais baixa e a “privatização da regularização fundiária” —, as pessoas mais pobres sejam afastadas do Casa Verde e Amarela. “Pela maneira que está sendo proposto, com pouca discussão com a academia e debates públicos, corre-se o risco de repetir os erros do passado”, diz Fredrico Ramos, professor de microeconomia da Fundação Getúlio Vargas e pesquisador no centro de estudos urbanos da Universidade de Amsterdã. Para Beatriz Rufino, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, a medida provisória do projeto “é muito vaga, não resolve problemas anteriores e abre novas questões”. Além disso, diz ela, o governo Bolsonaro faz um “uso perverso eleitoreiro do programa, com mudança de nome e logomarca”. Para Renato Balbim, doutor em geografia urbana e especialista em política habitacional, o Casa Verde e Amarela “pega tudo o que existe, já contratado no governo, que é basicamente Minha Casa Minha Vida, e dá um novo nome”. As diretrizes do programa, na visão dele, “são extremamente genéricas”. “O governo dá uma jogada de marketing e já coloca no bolso tudo o que está contratado, que basicamente é Minha Casa Minha Vida, e chama de Casa Verde e Amarela.” A mudança da taxa de juros, diz, “é normal”. “É natural porque a Selic [taxa básica de juros da economia] baixou demais”. Ramos, da FGV, concorda. “O Minha Casa Minha Vida já praticava juros menores que o mercado. Agora a Selic está bastante baixa. Não sei se isso é …

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (1º), às 9h30, em conferência virtual, para definir internamente a situação da deputada Flordelis (PSD-RJ), denunciada pelo homicídio de seu marido, pastor Anderson do Carmo. O crime foi no dia 16 de junho de 2019, quando ele chegou em casa, em Niterói, sendo alvejado com vários tiros. Os parlamentares decidirão se o pedido de representação – feito pelo deputado Léo Motta (PSL-MG) – contra a deputada será enviado à Corregedoria da Casa. Segundo o regimento interno da Câmara, denúncia apresentada por um deputado contra outro é enviada à Corregedoria, por decisão da Mesa Diretora. É a Corregedoria quem faz a análise prévia da acusação, parecer que é devolvido à Mesa Diretora. Em caso de decisão procedente, o caso segue para análise do Conselho de Ética. Em virtude da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o colegiado está com atividades suspensas. Para que sejam realizadas reuniões virtuais, o corregedor, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou um projeto que autoriza o Conselho de Ética a realizar sessões pelo mesmo sistema utilizado nas votações do plenário. O corregedor vai propor à Mesa a votação imediata da proposta. Se a Mesa Diretora encaminhar a representação à Corregedoria, o corregedor notificará a deputada para apresentar a defesa por escrito. Depois disso, ela tem cinco dias úteis para se defender. A partir daí, o corregedor terá até 45 dias úteis para dizer à mesa se a denúncia tem ou não elementos que justifiquem a instauração de processo por quebra de decoro parlamentar. Somente se a mesa aceitar a denúncia é que o requerimento vira uma representação, quando então será encaminhada ao Conselho de Ética, que vai instaurar processo. PSDO Partido Social Democrático (PSD) decidiu tomar as medidas cabíveis para suspender a filiação da deputada federal. De acordo com o presidente do partido, Gilberto Kassab, a sigla vai adotar medidas internas para expulsar a deputada de seus quadros. O casoA deputada foi indiciada pelo crime de homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, falsidade ideológica, uso de documento falso e organização criminosa majorada. Segundo o delegado Allan Duarte, titular da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSGI), no Estado do Rio de Janeiro, na primeira fase da investigação foi identificado como executor o filho biológico da deputada, Flávio dos Santos Rodrigues. O filho adotivo do casal, Lucas César dos Santos, foi apontado como a pessoa que comprou a arma utilizada no assassinato. Na segunda fase da apuração, ainda segundo o delegado, novas provas e ações de inteligência constataram que Flordelis foi a mandante do homicídio. A investigação aponta como motivação principal a disputa de poder entre o casal e a emancipação financeira dela. DefesaO advogado Anderson Rollemberg, que defende Flordelis, afirmou não há elementos que sustentem a denúncia contra ela. Para ele, as mensagens encontradas pela polícia no celular da deputada não foram escritas por ela, mas sim por uma das filhas, que tinha acesso ao aparelho. Fonte: Folha-PE

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prevê muitos desafios a serem enfrentados no pós-pandemia, especialmente para estados e municípios. Ele participou de debate promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (31). Maia destacou que os entes federados trabalham para enfrentar a crise, mas reconheceu que falta uma articulação nacional. “O que a gente vê é que a economia vai cair mais, para um ente federado isso é muito grave, porque estados e municípios já vivem uma situação financeira muito complicada. Teremos desafio no próximo ano”, afirmou o presidente da Câmara. Maia voltou a defender a importância de se discutir as despesas públicas. Para ele, há concentração das despesas na elite do serviço público e nos subsídios tributários para o setor privado. O presidente da Câmara vê necessidade de mais recursos para atender melhor a sociedade na ponta. “Por isso aprovamos o Fundeb [permanente], porque reconhecemos a importância da educação pública”, disse. Rodrigo Maia cobrou do governo diálogo com importantes setores da sociedade, como os sindicatos. Segundo ele, o enfraquecimento dos sindicatos é um enfraquecimento da própria democracia. “Espero que o governo compreenda que ao vencer a eleição, governa para os brasileiros e os sindicatos precisam ser ouvidos e respeitados”, defendeu. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O presidente Jair Bolsonaro foi diagnosticado com cálculo renal nesta segunda-feira (31/8) e terá de ser submetido a uma cirurgia de cateterismo para remover a pedra que se formou no rim. As informações são da CNN Brasil. De acordo com o canal de televisão, o presidente descobriu a deformidade após o expediente desta segunda. Antes de voltar para o Palácio da Alvorada, ele foi levado ao serviço médico da Presidência da República. Lá, foi submetido a uma ultrassonografia, que constatou a presença do cálculo.À reportagem da CNN Brasil, Bolsonaro comentou que a pedra é “do tamanho de um grão de feijão”, mas disse estar se sentindo bem. “Senti um incômodo e fui fazer o exame. Mas estou bem. Isso é coisa da idade”, declarou o presidente. Após o exame, Bolsonaro retornou à residência oficial e conversou com apoiadores por cerca de sete minutos. A um dos seus eleitores, o presidente comentou que estava se sentindo “cansado”, mas não deu mais detalhes.O Correio entrou em contato com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, que ainda não se manifestou sobre o quadro de saúde do presidente. Fonte: DP

A nova nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começará a circular nesta quarta-feira (2/09). Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidas neste ano 450 milhões de unidades. A cerimônia de lançamento das novas cédulas será transmitida pelo canal do BC no YouTube. O BC divulgará a imagem da nova cédula no dia 2. O lobo-guará foi escolhido em pesquisa realizada pelo BC em 2001 para eleger quais espécies da fauna brasileira deveriam ser estampadas nas cédulas do país. No site do BC, há mais informações sobre a nova cédula. De acordo com o BC, o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda. (Fonte: Agência Brasil)

A relevância da inteligência artificial (IA)e os riscos da sua adoção vêm ensejando movimentos por governos para implantar ações ou regular essa tecnologia. Nos últimos anos, diversos países lançaram estratégias, políticas nacionais ou legislações que atingem de forma geral ou parcial tais soluções técnicas. No Brasil, o governo colocou em consulta pública uma proposta de estratégia, que após receber contribuições deverá ser publicada em breve. Parte dos países possui políticas mais amplas que incluem IA, em geral, focadas em indústria 4.0. É o caso da Iniciativa Digital da Dinamarca, do Programa Holandês para Empresas Inteligentes e da Plataforma Indústria 4.0 da Áustria. Contudo, com o crescimento da IA e a aposta nesses equipamentos em áreas diversas, da economia à política, os Estados passaram a debater políticas específicas sobre o tema. Um dos pioneiros foi a China. O governo do país lançou em 2017 o “Plano de Desenvolvimento da Inteligência Artificial da Próxima Geração”. A meta era que o país se equiparasse ao líder global na área, os Estados Unidos, em 2020 e chegasse em 2030 dominando o campo. Um órgão foi criado para coordenar a implementação (Escritório de Promoção do Plano de IA) e um comitê de aconselhamento. A integração com o setor privado conta com uma “Aliança para o Desenvolvimento da IA”. O plano indica a necessidade de elaborar uma “nova geração de teoria básica sobre a IA no mundo”, além de construir uma tecnologia de IA de forma cooperativa, elevando a capacidade técnica do país em relação ao restante do mundo, envolvendo soluções em realidade virtual, microprocessadores, processamento em linguagem natural. Uma plataforma integrada foi elencada como base para dar apoio a aplicações e soluções a serem desenvolvidas por atores públicos e privados no país. Entre as metas está a aceleração da formação de talentos em ocupações de ponta na construção de sistemas de IA e o fomento a bens e serviços como hardware inteligentes (a exemplo de robôs), carros autônomos, realidade virtual e aumentada e componentes da Internet das Coisas. Europa e EUA Em 2018, a Comissão Europeia lançou sua estratégia e um plano coordenado para o tema, visando orientar a construção de políticas nacionais dos estados-membros e fortalecer seu esforço de consolidar um mercado digital único. Sua abordagem foi afirmada como “centrada nos humanos”. A estratégia é focada em quatro frentes: ampliar os investimentos na área, preparação para impactos socioeconômicos, desenvolvimento de um arcabouço ético e de um modelo regulatório adequado. O plano assume que o bloco precisa ampliar investimentos para não perder a corrida global pelo domínio da tecnologia, instituindo uma meta de aportes de empresas e instituições públicas na casa dos US$ 20 bilhões por ano. Entre os focos estão repasses para startups inovadoras e tecnologias de ponta. Para incentivar o desenvolvimento, a Europa atua para robustecer e integrar centros de pesquisa com estudos sobre o assunto, bem como promove projetos-piloto para testar as soluções propostas, no âmbito da criação de “hubs” de inovação digital no bloco. As iniciativas de preparação envolvem a mitigação …

No Brasil, desde o início da pandemia, 121.381 pessoas morreram em função da covid-19. Nas últimas 24 horas, foram registrados 553 novos óbitos. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada na noite desta segunda-feira (31). Ontem, o painel do ministério marcava 120.868 óbitos. Há 2.708 falecimentos em investigação. De acordo com o balanço da pasta, o número de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 3.908.272. Entre ontem e hoje, as secretarias estaduais de saúde acrescentaram às estatísticas 45.961 novos casos. Ontem, o sistema do Ministério da Saúde trazia 3.862.311 casos acumulados. Os casos são menores aos domingos e segundas-feiras pelas limitações de alimentação pelas equipes das secretarias de saúde. Já às terças-feiras, o número usualmente tem sido maior pelo envio dos dados acumulados do fim de semana. Ainda de acordo com a atualização, 689.157 pessoas estão em acompanhamento e outras 3.097.734 já se recuperaram. A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,1%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 57,8. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1859,8. Covid-19 nos Estados Os estados com mais morte foram São Paulo (30.014), Rio de Janeiro (16.065), Ceará (8.409), Pernambuco (7.593) e Pará (6.146). As Unidades da Federação com menos óbitos até o momento são Roraima (587), Acre (612), Tocantins (673), Amapá (661) e Mato Grosso do Sul (862). Fonte: EBC

As Instituições de nível superior de ensino poderão retomar sua atividades a partir da próxima terça-feira, dia 08 de setembro, em 4 etapas. A informação foi confirmada nesta terça-feira (31), pelo Secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio, durante entrevista coletiva. Segundo o Secretário, o atendimento vai ser tomado de forma gradual e as instituições terão a liberdade de montar sua própria forma de atendimento seguindo o protocolo da secretaria estadual de educação, inclusive podendo definir se o modelo vai ser totalmente presencial ou híbrido, com atendimento metade presencial e metade de forma remota. As aulas serão retomadas nas macro regiões 1, 2 e 4 que inclui a cidade de Petrolina. Na primeira etapa que se inicia no próximo dia 8 de setembro, as instituições poderão atender 25% do seu público. A partir do dia 14/09 as faculdades podem ampliar o atendimento para 50% do seu público, dia 21/09 podem atender até 75% e a partir do dia 28 pode atender todos os alunos matriculados. O Secretário Fred Amâncio informou também, que o comitê de enfrentamento de combate ao coronavírus autorizou fazer a retomada das aulas a partir das universidades por se tratar de um público de estudantes formado, na sua quase totalidade, de pessoas acima de 18 anos. O que se espera que sejam pessoas mais conscientes em relação as medidas restritivas. O Secretário disse ainda que está sugerindo que as instituições comecem o atendimento pelos estudantes que estão em fase de conclusão dos cursos. O prazo de suspensão das aulas dos ensinos infantil, fundamental e médio foi prorrogado até o dia 15 de setembro. Fonte: Waldiney Passos

O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) informou hoje (31) que 254,545 mil beneficiários deixaram os planos de saúde médico-hospitalares entre abril e julho deste ano. A redução, de 0,5%, é explicada como decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O segmento tem agora 46.758.762 beneficiários, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).  Na análise de 12 meses encerrados em julho de 2020, comparativamente ao mesmo período do ano passado, foram perdidos 112,244 mil beneficiários, queda de 0,2%. De julho de 2019 a julho deste ano, entretanto, a diferença entre adesões e cancelamentos apresentou saldo positivo de 35.558 beneficiários. O superintendente executivo do IESS, José Cechin, disse que “alguns números podem ser alterados pela agência [ANS] em função das revisões por parte das operadoras, mas o leve saldo positivo no mês de julho pode indicar que o mercado brasileiro começa a se estabilizar após o forte impacto da crise sanitária”.  Segundo Cechin, no início da pandemia, em fevereiro e março, ocorreram mais adesões do que cancelamentos de planos médico-hospitalares. Já a partir de abril, o setor passou a registrar baixas sucessivas de beneficiários, como consequência do alto índice de demissões, perda do poder aquisitivo da população, fechamento de empresas e interrupção de atividades. Rumos O comportamento do setor vai depender dos rumos que a covid-19 poderá tomar no Brasil, do comportamento das pessoas e das ações dos poderes público e privado, avalia o superintendente do IESS. Cechin esclareceu que o comportamento do mercado de planos de saúde médico-hospitalares está atrelado ao saldo de empregos formais no país, uma vez que a maioria dos planos são coletivos empresariais, ou seja, oferecidos pelas empresas aos seus colaboradores.  O desemprego e a redução da renda das famílias leva os beneficiários a não poder manter planos individuais e familiares ou mesmo coletivos por adesão, disse Cechin. Em julho, 37,7 milhões de beneficiários, ou o correspondente a 80,7% do total, tinham plano de saúde médico-hospitalar coletivo, sendo 83,5% plano coletivo empresarial e 16,5% plano coletivo por adesão. Por faixa etária, o único grupo que mostrou expansão em julho em relação a abril deste ano e a julho de 2019 foi o das pessoas com 59 anos de idade ou mais, com 34,463 mil novos beneficiários, alta de 0,5%.  O IESS informou, ainda, que a maior queda, em números absolutos, em beneficiários de planos médico-hospitalares entre julho de 2019 e julho de 2020 ocorreu no estado de São Paulo (50,289 mil), enquanto Goiás aumentou em 30,334 mil beneficiários. Planos odontológicos O IESS informou ainda que até mesmo os planos exclusivamente odontológicos sofreram o impacto da pandemia. Embora tenha mantido crescimento de 2,7% no período de 12 meses encerrado em julho deste ano, com 675 mil novos beneficiários, a modalidade perdeu 318,697 mil vínculos (1,2%), entre abril e julho deste ano. A maior queda foi registrada entre os planos coletivos (1,3%), o que corresponde a 275 mil beneficiários. O tipo de plano coletivo também é maioria entre os planos exclusivamente odontológicos. No último mês de …

A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado hoje (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano. O valor, no entanto, pode ser revisto na proposta de Orçamento da União dependendo da evolução dos parâmetros econômicos. Segundo o Ministério da Economia, a queda da inflação decorrente da retração da atividade econômica impactou o reajuste do mínimo. Em abril, a pasta estimava que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) encerraria 2020 em 3,19%. No projeto do Orçamento, a estimativa foi revisada para 2,09%. A regra de reajuste do salário mínimo que estabelecia a correção do INPC do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) de dois anos antes perdeu a validade em 2019. O salário mínimo agora é corrigido apenas pelo INPC, considerando o princípio da Constituição de preservação do poder de compra do mínimo. PIB O projeto do Orçamento também reduziu as estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB passou de 3,3% para 3,2% em 2021. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,65% para 3,24%. Outros parâmetros foram revisados. Por causa da queda da Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará 2021 em 2,13% ao ano, contra projeção de 4,33% ao ano que constava na LDO. O dólar médio chegará a R$ 5,11 em 2021, contra estimativa de R$ 4,29 da LDO. Fonte: EBC

O Projeto de Lei 4124/20 determina descontos nas contas de luz enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País, com vigência até dezembro. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados retoma parte do conteúdo da Medida Provisória 950/20, que não foi aprovada pelo Congresso. A MP zerou a cobrança para beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) entre março e junho. “Nove milhões de famílias estão em vulnerabilidade e podem ficar no escuro por não conseguirem pagar suas contas de luz em meio à gravíssima crise econômica causada pela pandemia”, afirmou o autor da proposta, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). AmpliaçãoO benefício da MP 950 foi limitado ao consumo mensal máximo de 220 quilowatt-hora (kWh/mês) ‒ para efeito de comparação, uma geladeira de 360 litros (sem freezer) consome cerca de 32 kWh por mês. O consumo acima de 220 kWh não teve desconto. A proposta de Eduardo da Fonte concede desconto de 100% para o consumo de até 330 kWh por mês e de 50% entre mais de 330 até 440 kWh. Faixas superiores não terão desconto. Além disso, o texto proíbe o reajuste de tarifas e estabelece um rol de consumidores que na pandemia terão isenção total independente do consumo. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) o projeto do novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13). O texto prevê autorização, em vez de concessão, para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. O relator do projeto, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), afirma que as novas regras vão modernizar o setor, gerar aumento de empregos e redução de preços. Ele recomenda a aprovação em Plenário do texto substitutivo elaborado pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que foi aprovado na Comissão de Minas e Energia em outubro do ano passado. De acordo com o substitutivo, a outorga dessa autorização para a construção ou ampliação de gasodutos deverá ocorrer após chamada pública a ser realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Se houver mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a agência deverá realizar processo seletivo público. Relator diz que novo marco legal do gás natural vai alavancar investimentos e reduzir preços Essas autorizações não terão tempo definido de vigência e somente poderão ser revogadas a pedido da empresa, se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave, se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás. O texto também acaba com a exclusividade dos estados na atividade de distribuição de gás natural, seja diretamente ou por concessão, permitindo ainda sua exploração pelas concessionárias privadas de energia elétrica. Desvio de recursosAntes de analisarem o marco legal do gás natural, os deputados poderão votar o projeto que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos relacionados ao estado de calamidade pública do coronavírus (PL 1485/20). De autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, o projeto determina que a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo é desviar recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública. De acordo com o parecer preliminar da deputada Greyce Elias (Avante-MG), dobram também as penas do capítulo do Código Penal referente a crimes contra a administração pública praticados com esse objetivo, como emprego irregular de verbas públicas (detenção de 1 a 3 meses) e corrupção passiva (exigir ou receber propina), cuja pena é de reclusão de 2 a 12 anos. Quanto ao crime de corrupção ativa, que ocorre quando alguém oferece propina a funcionário público, a pena de reclusão de 2 a 12 anos poderá dobrar se o ato for cometido com o objetivo de desviar recursos destinados inicialmente ao combate à pandemia. Transporte escolarOutro item pautado é o Projeto de Lei 2529/20, da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e outros, que autoriza estados, municípios e Distrito Federal a utilizarem os veículos de transporte escolar como transporte alternativo de profissionais da saúde e de pessoas que necessitarem de atendimento médico enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas durante o período da pandemia de Covid-19. Segundo o texto, os custos serão suportados por esses entes federados. O …

O decreto estadual que suspende a realização de aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino expira nesta segunda-feira (31). Em Pernambuco, as aulas estão suspensas desde o dia 18 de março no Estado por causa da pandemia causada pelo coronavírus. De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes do estado, o órgão deve emitir um posicionamento em relação ao fim da vigência do decreto por meio de uma coletiva ao vivo,  que será transmitida a partir das 16h30, no canal do YouTube do Governo do Estado. Até o momento, estão autorizadas as aulas práticas presenciais e de estágio para estudantes que estão concluindo o primeiro semestre letivo, contemplando cursos de instituições de ensino superior e de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou de qualificação profissional em instituições de educação profissional e técnica. De acordo com a secretaria, há um plano de retomada encaminhado e os protocolos do retorno às atividades presenciais ainda estão sendo discutidos, mas ainda não há uma confirmação de quando a retomada será autorizada. Em julho, a Secretaria de Educação e Esportes divulgou detalhes do protocolo. Entre as determinações estabelecidas, está a definição da distância mínima de um metro e meio entre os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores nas unidades de ensino. O protocolo também exigirá o uso obrigatório de máscaras nas escolas e unidades de ensino, além da disponibilização obrigatória de álcool 70%, locais para lavagem frequente das mãos e um reforço na higienização dos ambientes compartilhados pelos alunos e profissionais. Fonte Folha-PE

O consumo de combustíveis caiu 8,2% em julho, na comparação com igual período do ano passado, e acumula uma retração de 8,6% em 2020, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O levantamento do órgão regulador mostra, no entanto, que as vendas vêm subindo mês a mês, depois de terem atingido o fundo do poço em abril. Em julho, o mercado brasileiro comercializou 11,275 bilhões de litros, uma alta de 10,7% em relação a junho. Tradicionalmente associadas ao desempenho da economia, as vendas de diesel registraram, no mês passado, os patamares mais elevados do ano: 5,2 bilhões, o que representa uma alta de 0,8% em relação a julho de 2019 e de 11,4% em relação a junho. Puxado pela safra agrícola, o mercado de diesel foi o primeiro a se recuperar da contração de demanda desencadeada pela pandemia da covid-19. Julho foi o segundo mês seguido de crescimento da demanda pelo combustível, na comparação anual. Mesmo assim, a comercialização do derivado acumula uma queda de 2% no ano. O consumo de combustíveis entre os veículos leves do Ciclo Otto (movidos a gasolina e/ou etanol), por sua vez, ainda patina, embora cresça mês a mês desde abril. Em julho, as vendas de gasolina ainda estavam 7,6% abaixo dos patamares de um ano antes. Ao todo, foram comercializados 2,98 bilhões de litros no mês passado. Em 2020, o produto acumula uma contração de 10,5%. Já o mercado de etanol hidratado caiu 19% em relação a julho de 2019, para 1,15 bilhão de litros. Nos sete primeiros meses do ano, a queda é de 17%, devido não só ao enfraquecimento da demanda durante a pandemia, mas também à menor competitividade frente à gasolina, sobretudo no primeiro quadrimestre. Nenhum outro segmento sentiu mais os efeitos da crise do que o de aviação. O consumo de querosene de aviação (QAV) recuou 73% em julho, ante igual mês do ano passado, para 164 milhões de litros. No acumulado do ano, a retração é de 48%. A comercialização de gasolina de aviação (GAV) caiu 32% no mês passado, na comparação anual, e acumula uma queda de 19,8% no ano. Na direção contrária, as medidas de isolamento social têm sustentado um crescimento na demanda por gás liquefeito de petróleo (GLP), consumido principalmente na cozinha dos lares brasileiros. As vendas do derivado subiram 1,8% em julho, na comparação anual, e acumulam alta de 3,7% em 2020. O levantamento da ANP mostra, ainda, uma queda no mercado de óleo combustível, atrelado sobretudo à geração térmica e ao setor industrial. O consumo do produto registrou uma baixa de 16,5% em julho e de 7,6% nos sete primeiros meses do ano. Fonte: G1

Instituições financeiras regionais vão ofertar crédito na nova etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A segunda etapa do programa terá aporte adicional de R$ 12 bilhões da União no Fundo de Garantia de Operações (FGO), destinado à concessão de garantias no âmbito do Pronampe. Segundo o Ministério da Economia, parte desse aporte de R$ 12 bilhões será destinada para algumas instituições financeiras regionais habilitadas: mais de R$ 21 milhões em crédito pela Agência de Fomento de Goiás; R$ 268 milhões pelo Banco do Nordeste; R$ 203 milhões pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG); R$ 282 milhões pelo Banco da Amazônia e R$ 730 milhões pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). No dia 19 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.043, de 2020, que amplia o programa. O ministério informa que o Pronampe continuará atendendo as microempresas (com faturamento até R$ 360 mil no ano) e empresas de pequeno porte (faturamento até R$ 4,8 milhões no ano), além dos profissionais liberais, com taxa de juros máxima igual à Selic (atualmente em 2% ao ano) mais 1,25% ao ano. O prazo de pagamento é de 36 meses e carência de oito meses. É possível acompanhar o recurso sendo liberado pelo Emprestômetro do Portal do Empreendedor, onde também poderão ser consultadas as instituições habilitadas. Fonte: EBC

O impasse dentro do governo sobre o formato e os valores do Renda Brasil, que deve substituir o atual Bolsa Família, pode levar o novo programa a ficar de fora da proposta orçamentária federal para 2021, cujo prazo de entrega ao Congresso termina nesta segunda-feira (31). O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no entanto, só tomará uma decisão no último momento, afirmam auxiliares. No fim de semana, ele pediu à equipe econômica que avaliasse mais uma vez se seria possível incluir o Renda Brasil no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual). O assunto será discutido em reunião do presidente com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No domingo (30), ministros palacianos ainda diziam que todas as opções estavam em aberto. Interlocutores de Guedes, entretanto, afirmaram que a proposta que será enviada ao Congresso só trará os programas sociais que já existem. Não entrariam na conta o Renda Brasil ou a prorrogação do auxílio emergencial para o início do próximo ano. Na semana passada, Bolsonaro recusou a proposta da equipe econômica de reduzir benefícios sociais para financiar o novo programa, que substituirá o Bolsa Família. Para compensar o novo programa, que pode ter um custo anual de R$ 20 bilhões acima do Bolsa Família, hoje em R$ 32,5 bilhões, Guedes queria propor a extinção de assistências consideradas por ele ineficientes, como abono salarial, seguro-defeso (pago a pescadores) e Farmácia Popular. Em paralelo, o presidente se reunirá com líderes do Congresso e deve assinar nesta terça (1º) medida provisória prorrogando até dezembro o auxílio emergencial. Por enquanto, a tendência é que o valor de R$ 600 seja reduzido para R$ 300. Para evitar a ideia de descontinuidade, o presidente defende que o Renda Brasil seja também no valor de R$ 300.Em Goiás, no sábado, Bolsonaro afirmou que vai prorrogar o pagamento do auxílio emergencial até o fim deste ano, em um valor mensal menor que os atuais R$ 600, mas maior que R$ 200. “Sabemos da necessidade desses que recebem o auxílio emergencial. E ele é pouco para quem recebe, mas muito para quem paga. Vocês gastam por mês R$ 50 bilhões neste auxílio”, afirmou. Caso o programa não entre no texto enviado pelo Executivo, ele ainda pode ser incluído na fase de análise do PLOA ou em outras propostas. O relator do Orçamento 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), já estuda a possibilidade de incluir a criação do Renda Brasil em um substitutivo à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo. O texto trata da reestruturação do Estado e da redistribuição de recursos entre União, estados e municípios e é visto como fundamental para equilibrar as contas públicas. A proposta conta com o apoio de senadores da base e da oposição, o que poderia facilitar os planos do governo. A inclusão do Renda Brasil na proposta começou a ser discutida entre Bittar e Guedes há uma semana. Nesse período, o governo decidiu atrasar a entrega do projeto, por não chegar a um consenso quanto ao valor pago. O governo vai …

A pandemia do novo coronavírus provocou consequências severas na economia brasileira. Quase 9 milhões de pessoas perderam o emprego no segundo semestre deste ano, segundo o IBGE, e 522,6 mil empresas encerraram as suas atividades até a primeira quinzena de junho devido a Covid-19. Um dos setores mais prejudicados foi o de academias, que ficaram fechadas durante 121 dias no Estado. Reabertas há aproximadamente um mês, os investimentos e o otimismo na recuperação econômica da área voltaram a crescer. A OkaBox, academia de Crossfit localizada no bairro da Tamarineira, Zona Norte do Recife, tinha abertura prevista para março, porém a pandemia obrigou o empresário Augusto Albuquerque, dono do empreendimento, a mudar os planos. “Já estávamos preparados para começar o negócio, mas tivemos que esperar e nos adaptar aos novos protocolos de prevenção adotados pelo Governo do Estado. Mesmo fechado, tivemos que pagar aluguel, segurança e profissionais que já tinham sido contratados, então gerou um prejuízo que não contávamos”, afirmou o empresário. A OkaBox foi inaugurada no último sábado (29), mas já funciona desde o final de julho. A alta possibilidade de contágio do novo coronavírus faz com que muitas pessoas fiquem receosas em frequentar o ambiente de academia. Aliado a isso, a restrição no número de praticantes de exercícios físicos para apenas um a cada 10m² limitou a contratação de profissionais. A OkaBox, por exemplo, emprega 10 pessoas, contudo o número poderia ser 50% maior se estivéssemos em condições normais, segundo Augusto Albuquerque. O avanço na flexibilização aumenta a expectativa por novos clientes e, consequentemente, gerar mais vagas. A expectativa do setorcomecem a praticar exercícios físicos regularmente, aumentando o número de clientes nas academias. Uma das razões para esse otimismo é o ganho de peso durante o isolamento social. Um levantamento realizado por um grupo de pesquisadores das áreas de endocrinologia, psicologia e patologia apontou que quatro em cada dez pessoas engordaram durante a quarentena, com ganho médio de 2,8kg. “As pessoas estão procurando praticar o exercício físico por um conjunto de fatores, dos quais podemos destacar a questão estética, pois o estilo de vida sedentário da quarentena combinado com a ansiedade, fez com que as pessoas buscassem fuga emocional na comida, aumentando o peso. Outro fator é que as pessoas estão mais preocupadas em não adoecer, e as atividades físicas contribuem nessa prevenção. Por fim, existe a utilização do exercício físico como terapia, se tornando aliado para combater os distúrbios psicológicos, que foram agravados durante o isolamento social”, analisou o profissional de educação física, Lucas Parizi. Em Olinda, a Lighthouse inaugurou no início de agosto. Apesar do receio em começar um negócio durante a pandemia, a quantidade de clientes foi maior que o esperado. “A inauguração extrapolou todas as nossas expectativas, tivemos que comprar mais material porque não estávamos preparados para a quantidade de clientes. Um fato que nos chamou atenção foi de que mais da metade dos nossos alunos nunca praticaram o esporte, mostrando que a preocupação com a saúde aumentou devido ao coronavírus”, explicou o sócio e instrutor da …