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Atlas da Violência 2020 ressalta avanço de Pernambuco na Segurança Pública

Estado foi destaque na redução de homicídios em geral, além de jovens e mulheres O Atlas da Violência 2020, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e lançado nesta quinta-feira (27/08), analisa dados da criminalidade no País entre 2008 e 2018. A publicação destaca o avanço de Pernambuco na Segurança Pública com números expressivos de redução. No comparativo entre os anos de 2017 e 2018, Pernambuco teve a segunda maior queda na taxa de homicídios do Brasil, ficando atrás apenas do Acre. No mesmo intervalo de tempo, o Estado foi campeão na redução da taxa de assassinatos de jovens. Já na avaliação dos índices de 2008 a 2018, Pernambuco registrou a quarta maior diminuição de homicídios cometidos contra mulheres do País.Para o governador Paulo Câmara, o Atlas retrata todo o esforço realizado na Segurança Pública, através do programa Pacto pela Vida. “Temos uma política pública consistente de enfrentamento à violência desde 2007. O Pacto pela Vida é reconhecido internacionalmente por sua eficiência neste combate”, destacou o governador. Os dados do Atlas consideram os números até 2018. Em 2019, Pernambuco continuou reduzindo homicídios, atingindo a segunda menor taxa da série histórica, iniciada em 2004. Em 2020, a pandemia do novo coronavírus dificultou o enfrentamento à violência, o que ocasionou o aumento das taxas de assassinatos na maior parte dos Estados brasileiros. “Tivemos um primeiro semestre difícil, mas neste mês de agosto há um indicativo de que vamos voltar a reduzir o número de homicídios em todas as regiões do Estado”, pontuou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua. Todos os dados do Atlas da Violência 2020 estão disponíveis na página do Fórum Brasileiro de Segurança Pública na internet: www.forumseguranca.org.br.

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Mortalidade por covid-19 é maior entre população negra em São Paulo

Estudo realizado pela organização não governamental (ONG) Instituto Pólis, no período entre 1º de março e 31 de julho deste ano, revelou que a taxa de mortalidade padronizada da população negra na capital paulista é maior do que a da população branca. Apesar do número absoluto de mortes na cidade mostrar que pessoas brancas estão morrendo mais, a análise mostrou maior vulnerabilidade entre negros – pretos e pardos – em relação à pandemia de covid-19. O levantamento utilizou o método de padronização, comum na epidemiologia, considerando as diferenças na composição etária de brancos e negros, uma vez que o segundo grupo é composto por maior número de jovens. De acordo com o epidemiologista Jorge Kayano, do Instituto Pólis, a taxa obtida por meio do método da padronização consegue fazer um retrato mais fiel da mortalidade em populações diferentes. A partir disso, o estudo mostrou que a taxa da população negra residente na capital paulista foi de 172 mortes por 100 mil habitantes, enquanto a taxa de mortalidade da população branca foi de 115 mortes a cada 100 mil. Sem o uso do método de padronização, a taxa entre os negros é de 121/100 mil habitantes e, entre brancos, de 134 óbitos/100 mil. Kayano afirmou que as condições de vida gerais da população negra são, em média, piores do que as da população branca, em fatores como renda, grau de instrução, tipo de trabalho e vínculo empregatício, o que contribui para que essa população seja mais vulnerável. “É importante que a gente perceba que as populações de uma mesma cidade se diferenciam por uma série de características. Quando você pega a característica raça/cor, vai perceber que a população negra é muito mais vulnerável e tem morrido mais do que a branca.” “A população negra está residindo, em média, em moradia mais precárias, está morando em bairros com menos infraestrutura tanto de saneamento quanto de acesso a serviços. Quando eu sei que a covid-19 está se espalhando e atingindo mais a periferia, que é onde tem mais negros, você vai ter mais negros adoecendo, em piores condições, com mais dificuldade de acessar serviços, ficando com um quadro da doença mais grave e chegando aos hospitais em condições mais precárias de atendimento”, alertou o epidemiologista.  Homens e mulheres Quando observado o recorte de gênero e raça/cor ao mesmo tempo, a taxa de mortalidade padronizada de homens negros chega a 250 mortes a cada 100 mil habitantes, enquanto a taxa para brancos é de 157 mortes a cada 100 mil. Entre as mulheres brancas, a taxa foi de 85 mil óbitos/100 mil habitantes e, para mulheres negras, o indicador subiu para 140 mortes/100 mil. Segundo o Pólis, a evolução do número de vítimas entre os grupos reflete como a pandemia causa maior impacto na população negra e que, embora todas as taxas tenham crescido durante o período analisado, o movimento ascendente da curva de homens negros é nitidamente mais intenso. Para o epidemiologista, é importante haver mecanismos de políticas públicas que levem em consideração essas diferentes vulnerabilidades. “A equidade …

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França tornará uso de máscaras obrigatório em Paris

A França vai determinar o uso obrigatório de máscaras em toda a área da capital Paris para conter o aumento de infecções pelo novo coronavírus, disse o primeiro-ministro, Jean Castex, nessa quinta-feira (27), alertando que o surto pode sair de controle se uma ação rápida não for adotada. “O vírus está se disseminando por todo o país”, disse Castex em entrevista coletiva. “A disseminação da epidemia poderia se tornar exponencial se não agíssemos rapidamente.” O número de reprodução de infecções “R” na França subiu para 1,4, disse Castex, o que significa que cada dez pessoas com o vírus infectarão outras 14. Um número R acima de um pode causar um crescimento exponencial. A França tornou o uso de máscaras obrigatório em espaços públicos fechados, como lojas e bancos, em 21 de julho, e no início de agosto elas se tornaram obrigatórias em locais cheios, a céu aberto, da capital, como a Basílica de Sacré Coeur, em Montmartre. O porta-voz da prefeitura de Paris disse que a decisão de ampliar a ordem para toda a cidade foi tomada pelo governo e que ainda não está claro quando entrará em vigor. Castex, que supervisionou a saída do país do isolamento antes de ser indicado a premiê em julho, afirmou que a vida precisa continuar, mas que a França não baixará a guarda, já que conselheiros científicos alertam para uma segunda onda no outono, no Hemisfério Norte. Licenças custeadas pelo Estado salvaram empregos e aumentaram os gastos dos consumidores durante o verão, incitando uma reação econômica que pode fazer a economia francesa contrair menos do que os 11% previstos, disse o ministro das Finanças, Bruno Le Maire. A França registrou 5.429 infecções diárias novas na quarta-feira (26), uma nova alta pós-isolamento, em um nível que não era visto desde o auge da pandemia, ocorrido no começo de abril. As infecções estão disparando entre os jovens, disse Castex, que apelou aos avós a não buscarem os netos na escola quando o ano letivo começar,no dia 1º de setembro. Fonte: EBC

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Dia Nacional de Combate ao Fumo traz alerta sobre tabagismo e covid-19

O tabagismo tem papel de destaque no agravamento da pandemia de covid-19 uma vez que fumantes parecem ser mais vulneráveis à infecção pelo novo coronavírus. Por esse motivo, o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) escolheu como mote da campanha deste ano do Dia Nacional de Combate ao Fumo (29 de agosto) o tema Tabagismo e Coronavírus. A psicóloga e representante da Divisão de Controle do Tabagismo do Inca, Vera Borges, ressaltou que as pesquisas mostram a contribuição do tabagismo para os casos de hipertensão, diabetes e cardiopatias, doenças pulmonares obstrutivas crônicas, acidentes vasculares cerebrais e câncer de pulmão. “Tudo isso se agrava no momento em que o mundo vive a pandemia da covid-19”, alertou. Para ela, a questão do tabagismo no Brasil não se esgota na área de saúde e necessita da parceria de outros ministérios. Além disso, medidas legislativas e econômicas são fundamentais para alcançar o controle do tabaco. O tabagismo – que é fator de risco para transmissão do vírus e para o desenvolvimento de formas mais graves de covid-19 – também é considerado uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “A epidemia global do tabaco mata mais de 8 milhões de pessoas por ano por doenças crônicas não transmissíveis relacionadas ao seu consumo, das quais cerca de 1,2 milhão ocorre em não fumantes que morrem exatamente de doenças relacionadas ao tabagismo passivo”, explicou a diretora-geral do Inca, Ana Cristina Pinho. “Quase 80%, mais de 1 bilhão de fumantes em todo mundo, vivem em países de baixa e média renda, onde o peso da doença e mortes relacionadas ao tabaco é ainda maior”,  completou durante seminário virtual promovido pelo instituto hoje. Interferências O pesquisador do Inca André Szklo destacou as interferências (no campo jurídico e político) e as estratégias de marketing usadas pela indústria do tabaco no Brasil para influenciar a sociedade. Ele citou como exemplo a lei de proibição de fumo em recintos fechados, de 1996, que levou praticamente 20 anos para ser implementada em todos os municípios. “Isso não se deu por acaso, houve uma pressão na época da liberação da lei no ambiente político”, disse, acrescentando que o argumento, naquele momento, era de que seria preciso garantir os direitos iguais de quem queria ou não fumar nesses locais. Para André Szklo é importante que, dentro da discussão da reforma tributária, voltada para a simplificação dos impostos, se garanta o aumento da carga tributária sobre o tabaco para aumentar o preço final do cigarro. Números O representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) Diogo Alves afirmou que ainda há no mundo mais de 1,3 bilhão de pessoas que fazem uso contínuo do tabaco. “Só no Brasil são mais de 22 milhões de pessoas. É um impacto muito forte não só para a saúde, mas também econômico”, afirmou. “Temos hoje 40 milhões de usuários de tabaco na faixa etária entre 13 a 15 anos, que são, justamente, o alvo da indústria do tabaco. Por essa e outras questões é tão importante ter esse dia [Nacional de Combate ao Fumo] para trazer a …

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Bloco Prosul chega a acordo que busca garantir acesso a vacinas

O bloco de países sul-americanos Prosul chegou a um acordo nessa quinta-feira (27) para compartilhar informação e coordenar um processo a fim de garantir o acesso a vacinas contra o novo coronavírus, no momento em que a pandemia atinge com força a região e há uma corrida global para desenvolver um imunizante.   O acordo foi anunciado pelo chanceler chileno, Andrés Allamand, depois de uma reunião virtual entre presidentes e chanceleres do bloco, que atualmente é presidido pelo Chile e reúne também a Argentina, o Brasil, a Colômbia, o Paraguai, Peru, Equador e a Guiana.  “Os países concordaram em compartilhar informações a respeito do andamento do que cada um está fazendo em relação a cada uma dessas vacinas”, disse o ministro a jornalistas. “Mais adiante, a ideia é uma coordenação apenas para efeito da aquisição da ou das vacinas,e isso pode pressupor um esforço individual ou conjunto”, acrescentou, lembrando que “obviamente um esforço conjunto traria benefícios, especialmente em matéria de acesso, quantidades e certamente de preços”. Segundo a Organização Mundial da Saúde, atualmente estão sendo desenvolvidas e testadas mais de 150 vacinas em todo o mundo para conter a pandemia de covid-19. Dessas, 25 estão em estágio de testes com seres humanos.  Vários países latino-americanos avançam para garantir uma vacina. Na quarta-feira (26) foi anunciado que a Janssen, unidade da Johnson & Johnson nos Estados Unidos, escolheu o Chile, Peru, Brasil e a Colômbia na região para a realização de testes por meio de centros de investigação locais. Fonte: AB

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Amazônia: 83% dos brasileiros estão insatisfeitos com preservação

Pesquisa divulgada hoje (27) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostra que 83% da população brasileira está insatisfeita com a preservação da Floresta Amazônica. Entre os sentimentos que a atual situação do bioma evocam, o que mais apareceu foi tristeza (24%), seguido por indignação (17%), esperança (17%) e medo (11%). Para a elaboração da pesquisa, foram ouvidas 1,2 mil pessoas com mais de 18 anos de idade, em todas as regiões do país, de ambos os sexos, com diferentes faixas de idade e renda. Além disso, foram ouvidas mais 300 pessoas especificamente dos estados que abrangem a Amazônia Legal. Sobre a importância da floresta, 37% disseram que consideram a região como “pulmão do mundo”, ou seja, fundamental para manutenção da qualidade do ar. Enquanto 35% afirmaram que a floresta é “a maior riqueza natural do Brasil” e 12% consideram que o bioma é estratégico para a “manutenção do equilíbrio do clima”. Queimadas e desmatamento As queimadas e o desmatamento são o maior problema enfrentado pela floresta na opinião de 44% dos brasileiros. O garimpo ilegal, a grilagem de terras e o tráfico de drogas e armas foram apontados, cada um, por 12% da população como maiores desafios à preservação das matas e biodiversidade. O desmatamento aumentou nos últimos anos, na visão de 77% da população, enquanto 14% acreditam que o ritmo de derrubada da floresta permanece o mesmo. A extração de madeira é a maior responsável pelo desmatamento na opinião de 48%, seguida pela grilagem de terras (14%), criação de gado (11%) e garimpo ilegal (11%). Entre as preocupações que a derrubada da floresta gera, 34% apontaram a perda de biodiversidade, com a morte de espécies de animais e plantas. Para 25%, o desmatamento impulsiona as mudanças climáticas e o aquecimento global. Combate Em relação às medidas de combate à destruição, 83% disseram ser favoráveis ao endurecimento das punições por desmatamento; 67% disseram ser contra a redução das reservas indígenas; e 86% contra a autorização de garimpo em territórios reservados aos povos tradicionais. As lideranças indígenas tiveram maior percentual de aprovação na sua atuação em relação a floresta, com uma avaliação positiva por 73% da população. O Exército Brasileiro teve a segunda maior aprovação em suas ações na região, com 69%. A respeito da soberania brasileira sobre a região, 54% disseram que a comunidade internacional tem o direito de pressionar pela preservação e 41% acreditam que outros países não devem opinar em relação às políticas para a floresta. Fonte: R7.Com

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Projeto autoriza empresa a deduzir PIS/Pasep de insumos usados contra pandemia

O Projeto de Lei 3653/20 autoriza as empresas que optaram pelo regime não cumulativo da contribuição para o PIS/Pasep a deduzir o tributo incidente sobre os insumos adquiridos para enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, como álcool em gel e máscara para os trabalhadores. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei 10.637/02, que instituiu o regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep. Nesse regime, o contribuinte recebe de volta os tributos pagos nas etapas anteriores e que se agregaram ao preço dos insumos adquiridos. Estes insumos são os produtos ou serviços necessários à fabricação de um bem ou prestação de um serviço. Autor do projeto, o deputado Cleber Verde (Republicanos-MA) afirma que a pandemia de Covid-19 obrigou as empresas a comprar produtos, ou instituir processos, para prevenir o contágio no ambiente de trabalho. Ele cita, como exemplo, os dispensadores de álcool em gel, máscaras, luvas, óculos e procedimentos de limpeza mais minuciosos, dentre outros métodos. Para o deputado, essas despesas, pelo seu caráter excepcional, devem ser equiparadas à compra de insumos utilizados no processo produtivo, dando a direito ao crédito tributário para as empresas. “Tais medidas implicaram em gastos extraordinários para as empresas, que já estão fragilizadas com as incertezas do mercado e o risco de uma evidente recessão econômica”, disse Verde. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Em julho, 4,4 milhões de lares sobreviveram só com auxílio emergencial

Cerca de 4,4 milhões (6,5%) de domicílios brasileiros sobreviveram, em julho, apenas com a renda do auxílio emergencial pago pelo governo federal para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. Entre os domicílios mais pobres, os rendimentos atingiram 124% do que seriam com as rendas habituais, aponta estudo publicado nesta quinta-feira (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A ajuda financeira também foi suficiente para superar em 16% a perda da massa salarial entre as pessoas que permaneceram ocupadas, segundo a análise que usa como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Pela primeira vez, desde o início da pandemia, o auxílio emergencial compensa em média mais que a diferença entre a renda efetiva e a habitual. Ou seja, entre os que permaneceram empregados, a renda média com o auxílio já é maior do que seria habitualmente”, disse, em nota, o economista Sandro Sacchet, autor da pesquisa intitulada “Os efeitos da pandemia sobre os rendimentos do trabalho e o impacto do auxílio emergencial: os resultados dos microdados da PNAD Covid-19 de julho.” Segundo o estudo, em geral, os trabalhadores receberam em julho 87% dos rendimentos habituais (4 pontos percentuais acima do mês anterior) – R$ 2.070 em média, contra uma renda habitual de R$ 2.377. A recuperação foi maior entre os trabalhadores por conta própria que receberam em julho 72% do que normalmente recebiam, contra 63% em junho, alcançando rendimentos efetivos médios de R$ 1.376. Já os trabalhadores do setor privado sem carteira assinada receberam em julho 85% do habitual (contra 79% no mês anterior). Trabalhadores do setor privado com carteira e funcionários públicos continuaram a obter, em média, mais de 90% do rendimento habitual. De acordo com o levantamento, a redução da diferença entre a renda efetiva e a habitual foi generalizada pelas regiões do país. No Nordeste, a renda efetiva subiu de 81,3% do habitual em junho para 86,7% em julho, enquanto o Centro-Oeste continua a região menos impactada (89,7%). Conforme o estudo, o efeito da pandemia continua mais severo entre os idosos (83,5%) e menor entre os mais jovens (88,6%), e o impacto na renda foi menor entre aqueles com ensino médio ou superior (85,7% para trabalhadores com médio completo e 89,4% para aqueles com ensino superior). Fonte: EBC

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Projeto garante bolsa de estudo para mulheres vítimas de violência e pessoas com deficiência

Criado para estimular o ingresso e a permanência de estudantes de baixa renda, o Programa de Acesso ao Ensino Superior de Pernambuco pode passar a beneficiar, também, mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas com deficiência. A mudança está prevista no Projeto de Lei (PL) n° 913/2020, apresentado pela deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) e alterado por um  substitutivo da Comissão de Administração Pública. A matéria foi aprovada, nesta quarta (26), pelos colegiados de Defesa da Mulher, de Saúde e de Cidadania. A proposta contempla, ainda, pessoas com doença grave ou rara. Na justificativa anexa ao texto original, Gleide Ângelo afirma que pretende “priorizar pessoas que, pela sua situação física ou social, enfrentam dupla condição de vulnerabilidade”. Um dos critérios de acesso é o da renda familiar, que precisa ser igual ou inferior a três salários mínimos. Para que as vítimas de violência possam solicitar as bolsas de R$ 400 ou R$ 550, elas deverão apresentar um termo de concessão de medida protetiva expedido pelo juiz da comarca, bem como uma cópia de boletim de ocorrência emitido pelo órgão competente. O colegiado ainda aprovou substitutivo da Comissão de Justiça (CCLJ) ao PL n° 1274/2020, também de Gleide Ângelo, que visa alterar a Política Estadual da Pessoa Idosa a fim de incluir a proteção especial à mulher e à pessoa com deficiência idosa, bem como o enfrentamento à violência contra o idoso. Fonte: Folha-PE

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Bolsonaro lança pedra fundamental de duplicação da BR-469

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (27) do lançamento da pedra fundamental para a duplicação da BR-469, em Foz do Iguaçu, no Paraná. A obra, importante para o turismo da região, terá um investimento de R$ 139,4 milhões, sendo R$ 136,3 milhões bancados pela Itaipu Binacional. O governo do Paraná será o responsável pela licitação e gestão da obra. Durante a cerimônia, Bolsonaro elogiou o trabalho do diretor-geral brasileiro de Itaipu, Joaquim Silva e Luna. “A Itaipu Binacional é um orgulho para todos nós, não só por ser a hidrelétrica que mais produz energia limpa, mas pela forma que ele [Silva e Luna] vem administrando a mesma. De modo que sobram recursos para que obras sejam executadas aqui nesse cantinho maravilhoso do estado do Paraná, onde contamos com uma das maravilhas do mundo, as nossas Cataratas [do Iguaçu]”, disse. A BR-469, conhecida também como Rodovia das Cataratas, tem 8,7 quilômetros de extensão e liga a cidade de Foz do Iguaçu e o trevo da via para a Argentina ao Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu e ao Parque Nacional do Iguaçu, onde ficam as cataratas. Bolsonaro também visitou as obras do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu e a usina hidrelétrica de Itaipu Binacional. A ampliação e as melhorias do aeroporto vão permitir que receba voos internacionais e se torne um hub (centro de distribuição de voos) no Mercosul. O presidente da República, Jair Bolsonaro,visita as obras do Aeroporto de Foz do Iguaçu-Cataratas – Carolina Antunes/PR A duplicação da Rodovia das Cataratas, bem como as obras do aeroporto e a construção da Ponte da Integração Brasil-Paraguai, compõem um conjunto de obras estruturantes em andamento na região, com recursos da Itaipu Binacional. No total, são aproximadamente R$ 1 bilhão em investimentos. Também faz parte do pacote a construção de uma perimetral que vai direcionar o tráfego da BR-277, importante rodovia que corta o estado, para a nova ponte. A empresa ainda está investindo na construção do Mercado Municipal e na modernização e ampliação do Hospital Ministro Costa Cavalcanti – criado e mantido pela empresa e que atende pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Fonte: AB

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Projeto prevê mensagens em bebidas sobre ingestão de álcool durante a gravidez

O Projeto de Lei 4259/20 torna obrigatória a inserção de advertências, nos rótulos de bebidas alcoólicas e nos estabelecimentos que comercializam o produto, sobre os riscos do consumo de álcool por mulheres grávidas, em razão de o feto poder desenvolver síndrome alcoólica fetal (SAF). As mensagens deverão ser definidas pelo Ministério da Saúde, levando em consideração todos os efeitos do álcool no desenvolvimento do feto. A proposta, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), está em análise na Câmara dos Deputados. O parlamentar pretende conscientizar e informar a população sobre os malefícios da exposição pré-natal a qualquer tipo e quantidade de bebida alcoólica, em qualquer momento da gestação. “Assim, preservamos a saúde do nascituro e podemos diminuir os custos para o sistema de saúde e para as famílias, que terão de arcar com vários tratamentos que vão apenas minimizar os danos da doença, por ser uma síndrome incurável”, afirma Bengtson. A SAF pode ser observada em crianças nascidas de mães alcoólatras e expostas ao álcool durante a gravidez. Bebês com a síndrome podem ter características faciais anormais, atrasos de crescimento, alterações no sistema nervoso central e dificuldades de aprendizado, memória, atenção, comunicação, visão ou audição. Os casos extremos podem resultar em aborto. “Levando em conta que não há qualquer estudo que estabeleça limite seguro de consumo de álcool durante a gravidez, compreendemos que devemos adotar todas as medidas possíveis para alertar a grávida sobre o risco para o seu filho quanto ao consumo de bebidas alcoólicas”, diz ainda o deputado. Sistema de prevençãoO projeto de Bengtson institui um sistema de prevenção à SAF. Pela proposta, caberá ao Ministério da Saúde promover campanhas, inclusive nas maternidades públicas e privadas, de conscientização sobre os riscos de desenvolvimento da síndrome alcoólica fetal e ainda programas de acompanhamento psicológico para as gestantes consumidoras de bebidas alcoólicas. As despesas correrão por meio de dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento. Ainda segundo a proposta, o descumprimento das medidas será punido com multa, sem prejuízo das sanções previstas na legislação de responsabilidade civil e criminal e no Código de Defesa do Consumidor. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Bolsonaro se reúne com deputados do PSL e discute retorno à sigla

O presidente Jair Bolsonaro se reunirá no final da tarde desta quarta feira (26/08) com deputados do PSL. Entre as pautas, está a possibilidade de retorno do chefe do Executivo à sigla. Em live no último dia 13, Bolsonaro afirmou que não poderia investir 100% na criação do partido “Aliança pelo Brasil”. O mandatário disse que tem mantido conversas com outros partidos e considerou retornar para o antigo partido, o PSL. “Eu recebi outros convites. Três partidos me convidaram para conversar. Um foi o [PTB, de] Roberto Jefferson. Tem mais dois partidos também. Já conversei com os presidentes desses dois outros partidos. Tem uma quarta hipótese, aí né, o PSL também, alguns sinalizaram. É sinalização apenas de uma reconciliação. A gente bota as condições na mesa de reconciliar, eles botam de lá para cá também”, apontou na data. O presidente comentou também sobre a dificuldade de formar um novo partido. O Aliança ainda não conseguiu reunir as assinaturas necessárias para o registro. “É difícil formar um partido, não é impossível, mas é difícil. Uma burocracia enorme. A pandemia atrasou. Passa na ponta da linha pelo TSE e a gente sabe como é o comportamento de alguns ministros no tocante a novos partidos. Então eu não posso investir 100% no Aliança, o que pese o esforço de muita gente pelo Brasil. Eu tenho que olhar outros partidos”, declarou. Bolsonaro disse ainda que esperava que o partido ficasse pronto este ano para concorrer às eleições municipais. Segundo o chefe do Executivo, caso fique acertado a volta ao PSL, será feita uma justificativa aos eleitores. Bolsonaro destacou também que não é possível ter um partido “nota dez”. No entanto, o senador Major Olímpio e a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) já se manifestaram contra o movimento de reaproximação. “Se a maioria tiver vergonha na cara, não aceita. Se o PSL quiser mesmo lutar contra a corrupção, não é com Bolsonaro”, escreveu o senador nas redes sociais na semana passada. Já a deputada Joice Hasselmann afirmou que “O PSL não está a venda e não participará do tomá-la-da-cá do governo”. (Diariodepernambuco)

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França espera vacinas contra covid-19 no fim do ano ou início de 2021

Vacinas para o novo coronavírus podem estar disponíveis na França entre o final de 2020 e o início de 2021, disse o ministro da Saúde, Olivier Veran, em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (27) sobre a pandemia. O primeiro-ministro francês, Jean Castex, disse também hoje que o governo do país tem de se mover rapidamente para conter uma nova onda de covid-19. Ele afirmou que houve um salto no patamar de reprodução do vírus, com as infecções aumentando na região de Paris e entre os jovens. No início deste mês, o premiê havia dito que a disseminação do novo coronavírus novamente pela França pode se tornar mais difícil de ser controlada caso não haja um esforço coletivo. “Se não agirmos coletivamente, vamos nos expor ao risco elevado de que a nova onda da epidemia se torne difícil de ser controlada”, disse Castex durante visita a um hospital no Sul da França. Ele alertou que a população está se descuidando em relação à doença. Fonte: AB

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Fiocruz e Anvisa definem produção da vacina contra a covid-19

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiram como será a produção da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford. O encontro dos principais dirigentes das duas instituições ocorreu de modo virtual, no último dia 19, mas só foi tornado público nesta quarta-feira (26). De acordo com a assessoria da Fiocruz, que teve acesso às informações da reunião, Bio-Manguinhos realizará as etapas de formulação, envase e rotulagem da vacina utilizando as instalações do Centro de Processamento Final (CPFI) e do Pavilhão Rockfeller, destinado à fabricação de vacinas virais e que tem certificação de boas práticas de fabricação (CBPF) e pré-qualificação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Já a produção do insumo farmacêutico ativo (IFA) será realizada no Centro Henrique Pena. A presidente da Fiocruz, Nisia Trindade Lima, destacou que o momento requer a união de esforços e expertises para se encontrar soluções no mais breve tempo possível. “A vacina só será possível com intensa articulação e colaboração de todos os envolvidos. Para isso, os especialistas das duas instituições atuarão de forma integrada ao processo de produção da vacina, para que possam avaliar cada etapa, à luz da ciência, e realizar todas as análises necessárias”, disse Nisia. Para o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, o encontro revelou o empenho e a aproximação entre as duas instituições para o desenvolvimento da vacina. “A Anvisa e a Fiocruz vêm trabalhando juntas para melhorar o combate à covid-19, com foco na discussão sobre o registro de uma vacina. A reunião contribuiu para estreitar laços e tratar de aspectos gerais do desenvolvimento vacinal”, disse Torres. Segundo o diretor de Bio-Manguinhos, Mauricio Zuma, esse alinhamento é fundamental para que o registro possa acontecer o mais rapidamente possível, a partir da obtenção de resultados satisfatórios nos estudos clínicos, que no Brasil estão sendo conduzidos pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em parceria com a Universidade de Oxford. “Essa análise prévia é uma prática de longa data que adotamos junto à Anvisa para a incorporação de tecnologias, e só traz benefícios para o país, na medida em que nos dá direcionamentos de medidas a serem tomadas antecipadamente para o cumprimento das exigências regulatórias e o apoio necessário para a importação dos insumos – no caso da vacina da covid-19 em caráter emergencial, possibilitando a disponibilização mais rápida de vacinas e outros imunobiológicos para o Sistema Único de Saúde”, disse Zuma. (Com infirmações da Agência Brasil)

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Alunos do EJA e Travessia têm aulas por meio de programa de rádio

Alunos da Educação de Jovens e Adultos  (EJA) e do Travessia (correção de fluxo dos Anos Finais) contarão, a partir desta quarta-feira (26), com aulas transmitidas via rádio no Recife. A transmissão “Escola do Futuro em Casa na Rádio” visa a auxiliar estudantes no período da pandemia, com a suspensão de aulas presenciais. Como ferramenta pedagógica da Secretaria de Educação do Recife, o programa irá ao ar pela Rádio Frei Caneca FM (101,5) e pelo site http://freicanecafm.recife.pe.gov.br/, diariamente, das 18h às 19h.  Tendo como base o conteúdo dos livros didáticos que foram distribuídos aos alunos, o professor irá ministrar o conteúdo por meio do programa de rádio que será transmitido de segunda a sexta-feira, das 18h às 19h. Cada dia da semana será destinada a um componente curricular (ver tabela abaixo), e o programa será dividido em blocos de 15 minutos por fase de ensino, nesta ordem: Travessia, EJA Fase 1 (módulos 1 a 3), EJA Fase 2 (módulo 4) e EJA Fase 2 (módulo 5). Além da disponibilização do conteúdo via rádio, os estudantes podem acompanhar as aulas em forma de podcast pelo site Escola do Futuro em Casa . A ferramenta permite que os estudantes possam revisar conteúdo sempre que necessário. “Mais uma vez, estamos ampliando as nossas estratégias pedagógicas para alcançar de forma mais abrangente a comunidade escolar neste momento de suspensão das aulas presenciais”, pontuou Bernardo D´Almeida, secretário de Educação do Recife. Confira a grade:  Fonte: Folha-PE

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Profissionais da Saúde podem voltar a tirar férias em Pernambuco

Profissionais da Saúde tiveram suas férias suspensas em Pernambuco, por conta da pandemia da Covid-19, desde o último dia 21 de março. Mas, a partir do mês de setembro, o grupo poderá gozar férias segundo autorização dada pelo Governo de Pernambuco nessa terça-feira (25). Desde o início de emergência em saúde pública, quase 10 mil profissionais foram convocados, contratados ou remanejados para atuar na linha de frente do combate ao vírus “Inicialmente, anunciamos a suspensão das férias como uma das medidas para garantir o combate à pandemia da Covid-19 em Pernambuco. Agora, com a queda dos números, estamos considerando a importância e necessidade de cuidar do servidor/colaborador e recompor com agilidade a força de trabalho para manutenção da prestação dos serviços de saúde. Também é preciso regularizar a situação funcional desses servidores quanto à acumulação de período de férias não gozado”, defendeu o secretário estadual de Saúde, André Longo. Estão incluídos na programação das férias os servidores efetivos, com vínculo por CLT, terceirizados, cedidos, cargos comissionados e contratados por tempo determinado, que estejam em trabalho presencial ou remoto, como nos programas de teleatendimento Atende em Casa e Acolhe SES, que oferece suporte psicossocial e orientações sobre a rede de serviços de saúde. No entanto o Governo do Estado avisa que, caso haja mudança no cenário epidemiológico da pandemia da Covid-19 no Estado, poderá haver mudanças  De acordo com as modificações, as férias programadas, inicialmente, para abril de 2020 podem ser gozadas em setembro do mesmo ano; servidores que estavam programados para os meses de maio e junho de 2020 poderão gozar as férias em outubro de 2020; já quem iria ter a licença no mês de julho de 2020 será contemplado com as férias em novembro de 2020; os meses de agosto e setembro de 2020 serão beneficiados com a licença em dezembro de 2020; funcionários que tiveram as férias programadas para outubro e novembro de 2020, serão contemplados no mês de janeiro de 2021 e os servidores que seriam beneficiados com as férias no último mês do ano, dezembro de 2020, tiram férias em fevereiro de 2021. A programação de férias para o ano de 2021 só poderá ser permitida a partir de março de 2021.  Fonte: Folha-PE

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Caixa paga auxílio a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 8

A Caixa segue hoje (27) com o pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial para os beneficiários do programa Bolsa Família. A cada dia, o saque é liberado a um novo grupo conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, 19,2 milhões de pessoas cadastradas no programa receberão o dinheiro até 31 de agosto. O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19. Hoje, é a vez dos beneficiários com NIS final 8 que podem fazer o saque em espécie. Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1, no último dia 18. Amanhã será a vez dos beneficiários com NIS final 9 e o pagamento termina com o NIS final 0, na próxima segunda-feira (31). Não há pagamentos nos finais de semana. O recebimento do auxílio emergencial por esse público é feito da mesma forma que o benefício regular do Bolsa Família, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil. Demais beneficiários Os demais beneficiários do auxílio emergencial, como os trabalhadores informais, recebem inicialmente o crédito do benefício na poupança social da Caixa, conforme calendário organizado por mês de nascimento. Pelo aplicativo Caixa Tem, é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos. O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, de acordo com calendário definido pelo governo, considerando também o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário. Hoje (27), a Caixa libera saques e transferências para beneficiários nascidos em julho. Fonte: Folha-PE

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Gilmar suspende ação da Lava Jato contra Serra e manda dar acesso a tudo o que houver contra tucano

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou a suspensão da ação penal contra o senador José Serra (PSDB-SP), 78, e a filha, Verônica Allende Serra, a cargo da Lava Jato de São Paulo sob acusação de lavagem de dinheiro transnacional. Mendes ainda concedeu à defesa do tucano acesso a detalhes das investigações da força tarefa paulista. Em julho, o Ministério Publico Federal em São Paulo denunciou o senador e ex-governador de São Paulo sob acusação de lavagem de dinheiro transnacional. A filha do tucano também foi denunciada pela equipe da Lava Jato. No final de julho, o presidente do STF, Dias Toffoli, já havia suspendido duas investigações contra o senador. Além da acusação de lavagem de dinheiro transnacional, da qual Serra virou réu, ele paralisou uma apuração sob suspeita de caixa dois na campanha de 2014. A decisão de Gilmar amplia os efeitos dessa decisão anterior de Toffoli. A decisão de Gilmar Mendes está sob sigilo e foi revela pela revista Crusoé. A reportagem também teve acesso a parte do despacho. “Considerando o descumprimento da medida liminar anteriormente deferida, oficie-se o juízo reclamado para o integral cumprimento das ordens, com a suspensão da Ação Penal no 5003598- 35.2020.4.03.6181 e a concessão de acesso imediato à defesa de José Serra de tudo o que contra ele houver”, afirmou Mendes no despacho, datado de 20 de agosto. Nos dois casos suspensos, Toffoli afirmou que há “risco potencial de que sejam apreendidos e acessados documentos e informações relacionadas ao desempenho da atual atividade de senador da República, com a indevida intromissão da autoridade reclamada”. As autoridades reclamadas são juízes que atuam na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo e 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, onde as duas apurações tramitam. Serra foi alvo de buscas da Polícia Federal nas duas investigações. Além da suspensão, a decisão do ministro do STF determinou que a defesa de Serra tenha acesso imediato às investigações e procedimentos da Lava Jato contra o tucano. A Polícia Federal chegou a ser barrada ao tentar acessar o gabinete parlamentar por decisão também de Toffoli, após um pedido apresentado pela Mesa Diretora do Senado, presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP). As investigações apuram fraudes relacionadas a obras do Rodoanel. De acordo com as investigações, Jose Amaro Pinto Ramos e Veronica Serra constituíram empresas no exterior, ocultando seus nomes, e por meio delas receberam os pagamentos que a Odebrecht destinou ao entao governador paulista. Serra governou o estado de 2007 a 2010. “Neste contexto, realizaram numerosas transferências para dissimular a origem dos valores, e os mantiveram em uma conta de offshore controlada, de maneira oculta, por Veronica Serra até o final de 2014, quando foram transferidos para outra conta de titularidade oculta, na Suíça.” José Amaro Pinto Ramos tem sido apontado por delatores nos últimos anos como lobista e operador ligado aos tucanos. Segundo a Procuradoria, ele não foi alvo da denúncia porque tem mais de 70 anos e os crimes atribuídos a ele prescreveram –as investigações só apontam …

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Novo coronavírus atinge 99,1% das cidades brasileiras, diz Ministério da Saúde

O novo coronavírus já atingiu 5.520 (99,1%) dos municípios brasileiros. Desse total, 4.289 tiveram de um a cem casos, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nesta quarta-feira (26). Já o número de mortes chegou a 4.052 cidades (72,7%), e 1.598 tiveram até 50 óbitos pela Covid-19. “A gente observa que 60% dos casos novos são no interior e 40% dentro de região metropolitana, essa é uma tendência que vem se mantendo nas três últimas semanas”, disse Eduardo Macário, diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis do governo federal. O Ministério da Saúde mostrou que o número de casos do novo coronavírus caiu 13% na 34° semana epidemiológica, em relação à anterior. Já o número de mortes é considerado estável, já que o crescimento foi de apenas 4%. A pandemia no Brasil, entretanto, ainda mostra comportamentos diferentes nas regiões brasileiras. No Norte houve aumento de 9% do número de mortes e estabilização do número de casos, considerando o aumento de apenas 2%. No Sudeste houve redução de 15% do número de casos e aumento de 8% do número de mortes. Já no Nordeste houve redução de 14% no número de casos e diminuição de 5% do número de mortes. O mesmo acontece no Sul do país. Houve redução de 17% do número de casos e 9 % em relação às mortes. No Centro-Oeste houve redução de 11% do número de casos e aumento de 17% das mortes por Covid-19. A pasta mostrou ainda que o Brasil ultrapassou os Estados Unidos no número de mortes de Covid-19 por 1 milhão de habitantes nesta quarta-feira (26). O Brasil está em 10° lugar, com 542,48 mortes por 1 milhão de habitantes, enquanto os Estados Unidos tem 532,33 mortes por 1 milhão de habitantes. Em primeiro lugar está San Marino, seguida por Bélgica e Peru. Já no número de casos da doença por 1 milhão de habitantes, o Brasil está abaixo do país norte-americano. São 17.168,48 casos nos Estados Unidos contra 17.043,99 no Brasil, sempre por 1 milhão de habitantes. Fonte: Folha-PE

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Covid: médico da CBF diz que protocolo do futebol pode ter mudanças

O protocolo de saúde da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para realização dos campeonatos nacionais em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19) deverá sofrer novas alterações com o desenrolar das competições. Segundo o coordenador médico da entidade, Jorge Pagura, um balanço das três primeiras semanas de bola rolando será concluído após as partidas da última quarta-feira (26), que encerraram a quinta rodada da Série A. “No protocolo, está colocado que ele pode ser modificado a qualquer momento. Então ele vai, sim, realmente sofrer modificações. A gente diz que ele é uma peça viva, é uma foto do momento. Mas ele pode ser modificado, sim, sempre para que melhoremos nosso controle, seja com evidências científicas muito bem pautadas ou até por alguma observação. Estamos avaliando diariamente tudo o que está acontecendo. E o que for necessário fazer para melhorar, nós vamos aprimorar esse protocolo quantas vezes forem necessárias”, afirma Pagura à Agência Brasil. Os procedimentos já sofreram alterações em relação aos que antecediam os campeonatos. Após a primeira rodada das três divisões nacionais, o atraso na divulgação dos resultados dos exames do Goiás e os vários casos positivos em atletas relacionados para os jogos do fim de semana, levaram a CBF a estender os testes a todos os inscritos pelos clubes e definir novos prazos para envio dos diagnósticos: 24 horas para times mandantes, 12 horas antes da viagem no caso de visitantes. Além disso, por logística, as equipes passaram a poder optar por exames em laboratórios locais, ao invés do Hospital Albert Einstein, de São Paulo, parceiro da confederação. “Toda vez que é feito um protocolo, ele é pensado no maior número de pessoas que pode atender. À medida que as especificidades aparecem, esse protocolo pode ser adaptado”, avalia Raphael Einsfeld, médico do Esporte e coordenador do curso de Medicina do Centro Universitário São Camilo, à Agência Brasil. Ele cita o caso em que quatro jogadores do Atlético-GO, que testaram positivo para o novo coronavírus, foram liberados para enfrentar o Flamengo no último dia 12. À Agência Brasil, o clube tinha informado que os atletas vinham sendo acompanhados, cumpriram a quarentena e não possuíam mais potencial de transmissão do vírus. A justificativa foi aceita pela CBF, baseada em uma normativa do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) do governo norte-americano, acatada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “O CDC puxa uma revisão sistemática [método de pesquisa que reúne as melhores evidências atuais ou disponíveis] de Oxford. Eles descobriram que, após o oitavo dia de infecção, no indivíduo que está assintomático, não há mais replicação viral, apesar de o PCR vir positivo. O PCR pode vir positivo por muito tempo, porque ele detecta o RNA [material genético] do vírus. Não necessariamente o vírus, mas parte dele”, explica Einsfeld. Controle de casos Há uma semana, na Câmara dos Deputados, Pagura apresentou dados sobre os testes realizados até aquele momento. Segundo ele, antes de os torneios nacionais começarem, foram aplicados 1,3 mil exames, com 74 resultados positivos (5,69%). Já nos dias que antecederam …

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UE prevê vacinação inicial contra covid-19 para 40% da população

Os países da União Europeia (UE), o Reino Unido e parceiros do bloco concordaram com um projeto de vacinação contra a covid-19 que prevê a imunização de pelo menos 40% de suas populações, um passo que pode atrapalhar o plano de vacina da Organização Mundial da Saúde (OMS).  A meta da UE para vacinação inicial é duas vezes mais alta do que a estabelecida pela OMS, que visa a comprar vacinas inicialmente para 20% das pessoas mais vulneráveis do mundo, por meio de um esquema de aquisição global. A União Europeia estima que o percentual de sua população que necessita de vacinação inicial seria de pelo menos 40%, reduzindo efetivamente a disponibilidade de possíveis doses para os países menos desenvolvidos. Até o momento, não há vacina contra a covid-19 aprovada, exceto uma autorizada na Rússia antes dos testes em grande escala. O fornecimento das vacinas deve ser limitado por um longo período, visto que a capacidade de produção é limitada. “Somando todos os grupos de risco atualmente conhecidos serão designados provavelmente 40% da população, dependendo da situação e demografia dos países”, informou documento adotado no fim de julho por especialistas em saúde de Estados-membros da UE, assim como do Reino Unido, da Suíça, Noruega e dos países dos Bálcãs. O documento classifica como “grupos prioritários” mais de 200 milhões da população da UE, de 450 milhões, incluindo pessoas com doenças crônicas, idosos e trabalhadores da saúde. O objetivo do plano é alcançar a imunidade de rebanho para a população da UE, diz o documento, o que poderia ser atingido com novas campanhas de vacinação após o cumprimento da meta de 40%. Fonte: EBC

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População do Brasil passa de 211,7 milhões de habitantes, estima IBGE

O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (27), portaria da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulga as estimativas da população para estados e municípios, com data de 1º de julho de 2020.   As estimativas mostram que o Brasil já tem uma população de 211.755.692 de pessoas. Em 2019, a população estimada era de 210.147.125 pessoas. Os estados mais populosos são: São Paulo (46.289.333), Minas Gerais (21.292.666) e Rio de Janeiro (17.366.189). O Distrito Federal já conta com uma população de 3.055.149 habitantes. Roraima é o estado com a menor estimativa populacional (631.181). Fonte: AB

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Projeto ensina professores a lidar com crianças com autismo

Assim como muitos educadores, a pesquisadora e professora da rede municipal de São Carlos (SP), Viviane Macedo, sentia dificuldade em ensinar repertórios comportamentais e acadêmicos aos alunos com autismo. Pesquisas científicas mostram que essa é a realidade de muitos professores da Educação Básica, que se sentem frustrados quando precisam lidar com crianças com autismo. Mesmo os profissionais formados em Educação Especial encontram dificuldades na hora de trabalhar com elas. Pensando nesses desafios, Viviane Macedo, mestranda no Programa de Pós-Graduação em Educação Especial (PPGEEs) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), produziu, em dissertação do mestrado, três vídeos que ensinam algumas técnicas baseadas na Análise do Comportamento Aplicada para quem ainda não conhece a maneira correta de ensinar crianças com autismo,. O objetivo é alcançar maior número de profissionais que trabalham com crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). “A proposta da pesquisa foi desenvolver vídeos animados autoinstrucionais – que possibilitam o aprendizado autônomo – para ensinar professores a identificarem preferências de crianças com TEA. Explico no trabalho a fundamental importância da utilização desses itens preferidos como ferramenta “motivacional” para as crianças permanecerem sentadas durante o ensino, responderem adequadamente às demandas propostas, além de diminuir a ocorrência de comportamentos inadequados. A falta de motivação pode, assim, constituir-se em barreira na programação de ensino”, explica Viviane. Nos tutorais, os professores poderão aprender a aplicar uma das avaliações de preferência de escolha que existem na literatura científica. A educadora, que também se especializou no Instituto LAHMIEI Autismo, da UFSCar, explica que identificar os itens reforçadores de uma criança é uma das ferramentas fundamentais para instalar e fortalecer novos comportamentos. “Os vídeos apresentam estratégias sobre como preparar o ambiente e manejar os objetos para aplicar uma avaliação de preferência e, consequentemente, como elaborar uma lista de maior e menor preferência da criança, uma estratégia importantíssima principalmente se ela não apresentar fala”, diz a professora. Na opinião de Viviane, diversas questões ainda dificultam a inclusão adequada das crianças com TEA nas escolas. “A superlotação das salas de aula e a dificuldade dos professores em lidar com elas são barreiras comumente encontradas no sistema público de ensino, e que inviabilizam a inclusão de qualidade dessas crianças”. A pesquisadora espera que os educadores possam entender como analisar o comportamento das crianças com autismo, para que seja mais fácil saber quais tarefas ensinar e como ensinar. A dissertação de mestrado de Viviane, que deu origem aos vídeos, será defendida no fim de setembro, e os tutoriais serão divulgados após a defesa.  Fonte: AB

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Estudo aponta que auxílio emergencial tirou 13,1 milhões da pobreza

O número de pessoas com renda per capita abaixo de meio salário mínimo no país caiu 13,1 milhões até julho de 2020 durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19), segundo estudo da Fundação Getulio Vargas. Coordenado pelo professor Marcelo Neri, o estudo Qual foi o Impacto Imediato da Pandemia do Covid sobre as Classes Econômicas Brasileiras?, aponta que esse contingente representa uma queda de 20,69% dessa faixa de renda, o que equivale a um ritmo muito superior ao observado no país nos períodos seguintes ao lançamento de planos de estabilização como o Cruzado, em 1986, e o Real, em 1994. “O estudo mostra que, usando a primeira faixa de renda, que é até meio salário mínimo por pessoa, que é uma faixa importante não só para medir a pobreza, mas é o critério do cadastro único, que foi usado na concessão do auxílio emergencial, houve uma queda de 20,69% na proporção da população que está nesse segmento. Então, essas pessoas subiram. A gente observa que 13,1 milhões de pessoas saíram da pobreza”, disse o professor Marcelo Neri, em entrevista à Agência Brasil. O estudo, baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua Covid 19 (PNAD Covid) do IBGE, em uma comparação do ano de 2019 até julho de 2020, também mostrou que em plena pandemia as parcelas que tinham rendas per capita acima de dois salários mínimos per capita ou renda familiar em torno de R$ 7,7 mil, perderam 5,8 milhões de pessoas.  “Esse número caiu, então, tem boas notícias em quem está embaixo e más notícias para quem está em cima. Essa boa notícia de quem está embaixo está ligada ao auxílio emergencial”, destacou. De acordo com a análise, à faixa até meio salário mínimo somaram 52,1 milhões de brasileiros em julho de 2020, cerca de 24,62% da população total. Em 2019, eram 65,2 milhões de pobres, correspondentes a 31,04% da população, o que comprova a queda identificada na taxa de pobreza na pandemia. Já a proporção das pessoas com rendas maiores ou iguais a dois salários mínimos por pessoa, recuou 18,35%, passando de 15,67% em 2019 para 12,80% em 2020. Para Marcelo Neri, os dois movimentos impulsionam o contingente populacional intermediário compreendido entre os dois intervalos. “O estudo mostrou que 5,8 milhões caíram da faixa de dois salários mínimos per capta ou mais. Então, o grupo do meio cresceu duplamente o miolo da distribuição de renda, porque gente subiu e gente caiu. Isso dá cerca de 21 milhões de pessoas, que é mais ou menos a população da Argentina”, disse. Regiões Segundo o professor, os maiores impactos foram no Nordeste, onde a queda atingiu 28,7% e no Norte, com recuo de 25,12%. Embora menores, houve reflexos também nas outras regiões do país. No Centro-Oeste caiu 17,01%, no Sudeste 9,67% e no Sul 9,32%.  Conforme o estudo, as diferenças são explicadas pela maior importância da renda do Bolsa Família expressos em valores per capita mensais nas regiões mais impactadas. No Nordeste é de R$ 16,6 e no Norte …

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ANS esclarece suspensão no aumento dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclareceu, nesta quarta-feira (26), como vai funcionar a suspensão dos reajustes de planos de saúde no período de setembro a dezembro deste ano. Segundo a agência reguladora, para os planos individuais ou familiares, o período de aplicação do reajuste 2020 é de maio de 2020 a abril de 2021. Como ainda não foi divulgado o percentual máximo para esse período, não haverá qualquer cobrança em 2020. Para os planos coletivos por adesão, as regras são diferentes. Com até 29 vidas, o período de aplicação do reajuste 2020 é de maio de 2020 a abril de 2021 e a operadora deve aplicar um único percentual para todos os contratos. Para os contratos que já tiverem sido reajustados entre maio e agosto de 2020, a mensalidade acrescida do percentual de reajuste não poderá ser cobrada nos meses de setembro a dezembro de 2020. Nesses meses, a mensalidade voltará a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste 2020. Os contratos que ainda não tiverem sido reajustados não poderão ter o percentual aplicado em 2020. Para planos com 30 vidas ou mais, não existe data-base para aplicação de reajuste anual e o percentual é negociado entre a pessoa jurídica contratante e a operadora. Para os contratos que já tiverem sido reajustados entre janeiro e agosto de 2020, a mensalidade acrescida do percentual de reajuste não poderá ser cobrada nos meses de setembro a dezembro de 2020. Nesses meses, a mensalidade voltará a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste 2020. Planos empresariais Outras regras se aplicam a planos coletivos empresariais. Nesses casos, com até 29 vidas, o período de aplicação do reajuste 2020 é de maio de 2020 a abril de 2021 e a operadora deve aplicar um único percentual para todos os contratos. Para os contratos que já foram reajustados entre maio e agosto de 2020, a mensalidade acrescida do percentual de reajuste não poderá ser cobrada nos meses de setembro a dezembro de 2020. Nesses meses, a mensalidade voltará a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste 2020. Os contratos que ainda não tiverem sido reajustados não poderão ter o percentual aplicado em 2020. Nos planos empresariais com 30 vidas ou mais, não existe data-base para aplicação de reajuste anual e o percentual é negociado entre a pessoa jurídica contratante e a operadora. Nos casos em que os percentuais já tiverem sido negociados até 31 de agosto de 2020, as mensalidades serão mantidas da forma acordada entre as partes e não haverá suspensão de cobrança de mensalidade reajustada nos meses de setembro a dezembro de 2020. Para os casos em que os percentuais não tiverem sido definidos, o percentual de reajuste não poderá ser aplicado nos meses de setembro a dezembro de 2020. No caso dos planos com 30 ou mais vidas, a pessoa jurídica contratante poderá optar por não ter o reajuste suspenso, se for do seu interesse, desde que a operadora faça uma consulta formal junto ao …

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Bolsonaro diz que proposta do Renda Brasil está suspensa

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (26), ao participar de evento em Ipatinga (MG), que a proposta do programa Renda Brasil está suspensa. O programa pretende expandir o Bolsa Família. “Ontem discutimos a proposta, a possível proposta do Renda Brasil. Eu ontem falei: está suspenso. Vamos voltar a conversar”. O presidente informou que a proposta apresentada a ele pela equipe econômica “não será enviada ao Parlamento”. “Não podemos fazer isso aí, como, por exemplo, a questão do abono para quem ganha até dois salários mínimos, seria um décimo quarto salário. Não podemos tirar de 12 milhões de pessoas para dar para um Bolsa Família, um Renda Brasil, seja lá o que for o nome desse novo programa”, acrescentou, ao discursar na cerimônia de reativação do alto-forno 1 da Usiminas. No evento, o presidente defendeu a adoção de medidas que possibilitem a geração de emprego e renda. “Ou o Brasil começa a produzir, começa realmente a fazer o plano que interessa a todos nós, que é o melhor programa social que existe, que é o emprego, ou nós estamos fadados ao insucesso. Não posso fazer milagre. E conto com todos os brasileiros para que cada um faça o melhor de si para tirar o Brasil da situação difícil em que se encontra, que não é de hoje”, disse. Renda Brasil Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo federal criará um programa de renda mínima permanente, após a pandemia do novo coronavírus (covid-19), batizado de Renda Brasil. De acordo com o ministro, haverá a unificação de vários programas sociais para a criação do programa, que deve incluir os beneficiários do auxílio emergencial, que recebem parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), pagas em razão da pandemia da covid-19. “Nós resolvemos então estendê-lo [auxílio emergencial] até dezembro, o valor não será R$ 200 nem R$ 600, estamos discutindo com a equipe econômica”, disse Bolsonaro no evento de hoje em Minas Gerais. Fonte: EBC

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PE tem 1º morte por síndrome rara associada à Covid

Pernambuco registrou a primeira morte de criança com a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), doença rara associada à Covid-19. A Secretaria Estadual de Saúde (SES), informou, ontem, que nove casos foram notificados no estado, desde o início da pandemia, em março. Dos casos notificados, ainda segundo o estado, sete pacientes receberam alta. Há um doente internado em enfermaria, além da criança que morreu. Os dois primeiros casos foram divulgados no dia 6 de agosto. O Ministério da Saúde informou que os dados mais recentes da SIM-P são do dia 8 de agosto, quando havia 117 crianças e adolescentes, entre 7 meses e 16 anos, diagnosticados com a síndrome. Nove mortes foram registradas até a data. Segundo a Secretaria de Saúde do Recife, a criança que morreu era uma menina, de 11 anos, moradora da cidade e sem doença pré-existente. Ela deu entrada em um hospital público estadual no dia 23 de junho e faleceu no dia seguinte, sem internação em UTI. A menina, informou a secretaria, apresentou febre, conjuntivite, diarreia, dores abdominais, náusea, vômito, manchas vermelhas pelo corpo e taquicardia. Como a criança teve contato com parentes que tiveram suspeita de Covid-19, ela passou por exames no dia em que entrou no hospital, explicou a secretaria em nota. A síndrome ocorre em dias a semanas após a infecção por Covid-19, segundo os médicos. O resultado, segundo a pasta, foi de negativo para a doença através do RT-PCR, que analisa uma amostra coletada na narina e garganta para detectar a presença ou não do vírus ativo no organismo, mas de positivo através de um teste rápido, feito com uma gota de sangue. O RT-PCR é capaz de identificar se o vírus ainda está ativo no corpo humano, o que não era o caso da criança. A Secretaria de Saúde explicou que o teste rápido é o mais indicado quando a pessoa está com sintomas há mais dias e, por isso, através do teste rápido, foi identificado que ela teve contato com o novo coronavírus. Fonte; Magno Martins

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Programa “Ela Pode” levou qualificação para 1,25 mil mulheres empreendedoras durante a pandemia

Com o respaldo da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, a iniciativa, que já ajudou a mudar muitas vidas,  oferece novas oficinas a partir desta quinta-feira O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, capacitou 1.250 mulheres empreendedoras com o programa “Ela Pode” durante o período de pandemia da Covid-19. A iniciativa, criada pelo Instituto Rede Mulher Empreendedora, com o apoio do Google, será voltada para o Agreste nesta edição que terá início amanhã (27). Francismeire Silva Melo, de 42 anos, mora e trabalha em Caruaru, e foi uma das beneficiadas pelo projeto. “Antes, eu fazia tudo, porque eu não tinha emprego. Já morei até na rua, trabalhei como costureira, doméstica, ajudante de pedreiro. Até que, de três anos para cá, eu consegui abrir a Três Sentidos por Fran”, contou a empreendedora. Ela aprendeu, em um programa de TV local, a fazer aromatizantes de ambiente gastando pouco. “Com dinheiro emprestado, consegui fazer a minha primeira remessa. Na época, eu estava entrando em depressão, mas me redescobri. Foi muito difícil, porque no começo eu não sabia como vender. Então, procurei desenvolver o meu lado como mulher empreendedora”, confidenciou Francismeire, que mesmo durante a pandemia, buscou se especializar. “Fiz várias oficinas do ‘Ela Pode’, que praticamente me ajudaram em tudo. Hoje, eu tenho marca, conhecimento e produtos de qualidade”, contou. Presidente da Associação de Mulheres Empreendedoras de Caruaru (AMEC), que também abriga outras artesãs, a empreendedora conseguiu fechar um contrato, em agosto, para expor seus produtos em uma loja colaborativa na sua cidade. “A história de Francismeire é emocionante, de superação e de reviravolta. É um exemplo de esperança e de que dias melhores virão”, disse o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes. Para a economista Virgínia Krauss, multiplicadora do programa “Ela Pode”, é muito importante acompanhar o desenvolvimento e manter o elo pós-oficinas.  “O exemplo da empreendedora Fran, que se inscreveu em nossas primeiras aulas no início da pandemia, buscando conhecimentos para atualizar seu negócio e ampliar suas vendas, é incrível. Desde a primeira oficina, ela se mostrou interessada em aplicar tudo que aprendia em sua vida e em seu negócio, trazendo, inclusive, suas experiências positivas de empreendedora para as demais mulheres”, observou a economista. As próximas turmas do “Ela Pode”, com versões online e ao vivo, estão previstas para começar nesta quinta-feira (27.08) e no próximo dia 03 de setembro, respectivamente, sempre às 16h. A primeira com o tema Marca Pessoal, Networking e Ferramentas Digitais, e a segunda, tratando de E-Commerce.

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Nova lei do gás promete R$ 60 bi em investimento e 4 milhões de empregos

Com atraso de quatro anos, o Congresso dará agora passos decisivos para a abertura do mercado do gás. As discussões do projeto que definirá as regras do novo marco regulatório poderão ser retomadas nesta quarta-feira (26). A proposta prevê o fim do monopólio da Petrobras. Há ainda a previsão de criação de 4 milhões de empregos ao longo de cinco anos e investimentos de, ao menos, R$ 60 bilhões, de acordo com o setor. O projeto faz parte de um pacote de medidas defendidas pelo governo Jair Bolsonaro para atrair investimentos no pós-pandemia da Covid-19, gerar empregos e modernizar os serviços públicos. A primeira investida foi o novo marco do saneamento, já aprovado pelo Congresso. Há ainda medidas de atualização das regras do setor elétrico. A proposta para o gás só deslanchou após um acordo assinado no ano passado por Petrobras e Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O órgão é o regulador da livre concorrência no país. A principal exigência do acordo foi a redução da participação da petroleira no mercado de gás por meio da venda de empresas de transporte, inclusive o gasoduto Brasil-Bolívia, e da alienação de participações em distribuidoras estaduais. O acordo foi a única alternativa para que a Petrobras evitasse ser punida por práticas anticompetitivas. Havia processos em andamento no Cade. Por causa do acerto, eles foram congelados. Antes do acordo, as indústrias praticamente adquiriam gás somente da Petrobras. A maior parte das empresas ainda tem contratos válidos com a Petrobras até 2021. A lei porá fim à exclusividade. Assim como no caso do projeto do saneamento, o Congresso quis assumir a liderança na condução de uma medida que, se levada adiante – a derrubada do monopólio–, permitirá a grandes consumidores comprar gás dos fornecedores que oferecerem melhores preços. O custo do gás, segundo o preço de referência da ANP (Agência Nacional de Petróleo) em julho, é de R$ 1,67 por metro cúbico – um dos mais elevado da história. O combustível é matéria-prima de segmentos como siderurgia, vidros e fertilizantes e ainda move usinas geradoras de energia. Segundo a Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia), os valores estão entre os mais altos do mundo, o que, na prática, inviabiliza o consumo do combustível. Por isso, usam até o diesel, mais poluente.Se as novas regras forem aprovadas, estima-se que haverá uma queda de 30%, em média, no preço. A queda deve ocorrer com o aumento da competição, uma vez que o novo marco porá fim ao regime de concessão -que previa leilões – no segmento e passará a exigir das empresas interessadas na construção de gasodutos apenas autorização da ANP. Além disso, garantirá o livre acesso de todas as empresas aos gasodutos. Por essa lógica, ganhará mercado quem tiver o melhor preço. Os investimentos previstos irão assegurar projetos de expansão de infraestrutura de transporte, escoamento e armazenamento do gás. Os empregos resultariam desses aportes no setor. No Congresso, o avanço do projeto ocorre também após negociações para vencer o principal foco de resistência. …

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Governo divulga novo cronograma de pagamento do auxílio emergencial

O Ministério da Cidadania publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria com novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial. O calendário vale para os trabalhadores que realizaram o cadastro nas agências dos Correios entre os dias 8 de junho e 2 de julho, os que fizeram contestação do pedido de auxílio entre os dias 3 de julho e 16 de agosto e que tenha sido considerado elegível. O novo calendário também abrange as pessoas que receberam a primeira parcela em meses anteriores, mas tenham tido o pagamento reavaliado em agosto de 2020. Inicialmente os valores serão depositados na poupança social digital, podendo ser usados para o pagamento de contas e realização de compras por meio do cartão de débito virtual. Posteriormente os recursos serão liberados para saques e transferências. Segundo a pasta e medida visa evitar aglomerações para minimizar o risco de propagação do novo coronavírus (covid-19). De acordo com a portaria, as pessoas que se inscreveram nas agências dos Correios entre 8 de junho e 2 de julho, receberão os pagamentos por meio de poupança social digital. A primeira parcela será paga no período de 28 de agosto a 30 de setembro. Os saques serão liberados no período de 19 de setembro a 27 de outubro. A segunda e terceira parcelas serão pagas de 9 de outubro a 13 de novembro, com saques liberados de 29 de outubro a 19 de novembro. A quarta e quinta parcelas sairão no período de 16 de novembro a 30 de novembro, com saques liberados de 26 de novembro a 15 de dezembro. No caso dos trabalhadores que fizeram a contestação entre os dias 3 de julho e 16 de agosto, a primeira parcela será paga no período de 28 de agosto a 30 de setembro, com saques liberados de 19 de setembro a 27 de outubro. A segunda e terceiras parcelas de 9 de outubro a 13 de novembro, com saques liberados de 29 de outubro a 19 de novembro. As duas parcelas restantes serão pagas de 16 de novembro a 30 de novembro, com saques liberados de 26 de novembro a 15 de dezembro. Em relação aos casos dos trabalhadores que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores e tiveram o pagamento suspenso em agosto, o ministério efetuará o pagamento de todas as parcelas restantes no período de 28 de agosto a 30 de setembro. Os saques serão liberados no período de 19 de setembro a 27 de outubro. Fonte: Waldiney Passos