A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) apresentou a quinta retração consecutiva em agosto (-0,2%), permanecendo com a pontuação estável no comparativo mensal com 66,2 pontos em uma escala de zero a 200 pontos. Este é o pior índice para um mês de agosto desde o início da série histórica, em janeiro de 2010, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A queda em relação a julho, no entanto, é a menos intensa registrada nos últimos cinco meses. Em comparação com o mesmo mês de 2019, o recuo foi de 27,6%. O indicador está abaixo do nível de satisfação (100 pontos) desde abril de 2015. De acordo com o presidente da CNC, José Roberto Tadros, os resultados de agosto mostram que os brasileiros permanecem conscientes da importância da sua renda e cautelosos com o consumo. “O momento atual permanece incerto e exige cautela das famílias. Contudo, os resultados negativos já demonstram desaceleração”, afirmou Tadros, em nota. Perspectivas melhoram Após três quedas seguidas, Perspectiva Profissional foi o item que apresentou o maior crescimento no mês (+4,6%), chegando a 70,8 pontos. O indicador Perspectiva de Consumo também registrou variação positiva (+1,5%), após quatro meses de retração e alcançou 60,9 pontos. “Esse aumento da expectativa de consumir em agosto revela que, apesar de as famílias ainda demonstrarem uma percepção negativa em relação ao consumo atual, as expectativas para o longo prazo já são otimistas”, disse a economista da CNC responsável pelo estudo, Catarina Carneiro da Silva. O momento atual, no entanto, ainda apresenta resultados negativos, apesar da desaceleração das taxas. O item Emprego Atual recuou 0,5%, seu quinto resultado negativo seguido, mas o menos intenso em cinco meses. Com 85,1 pontos, o indicador terminou agosto como o mais alto entre os índices da pesquisa. Já o indicador Renda Atual registrou retração de 3,4%, também a quinta consecutiva, chegando a 76,8 pontos, o menor nível da série histórica. A variação negativa, porém, assim como a do item referente ao emprego, foi a menos intensa do período, apesar de ter sido a mais negativa entre os indicadores da pesquisa em agosto. “Percebe-se que a renda das famílias continua sendo afetada pela crise da covid-19, apesar de dar sinais de uma recuperação gradual. Além disso, os brasileiros demonstraram percepções menos negativas em relação ao mercado de trabalho”, analisou a economista da Confederação. O item Nível de Consumo Atual chegou à quinta queda mensal consecutiva (-0,5%) mas foi a menos intensa no período. O indicador caiu a 49,2 pontos, o menor nível desde novembro de 2016. Já o indicador Momento para Duráveis, que avalia o que os consumidores pensam sobre a aquisição de bens como eletrodomésticos, eletrônicos, carros e imóveis, cresceu 2,1%, após acumular quatro quedas seguidas. O item, no entanto, foi o que obteve a maior queda anual (-36,1%) entre os pesquisados e fechou o mês com 40 pontos. Fonte: AB

Policiais federais cumpriram na manhã de hoje (26) mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Federal de Angra dos Reis, na comunidade Morro da Lagartixa, região da Costa Verde do estado do Rio de Janeiro. A operação de hoje é um desdobramento da Operação Glasnost, deflagrada em 2013, em Curitiba, e teve como foco apurar o compartilhamento de material de exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação, que foi previamente comunicada ao Ministério Público Federal, conforme decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que restringiu operações policiais no estado do Rio, teve o intuito de buscar e apreender mídias, computadores e aparelhos telefônicos utilizados para o cometimento do crime. Segundo a Polícia Federal, os materiais apreendidos (celulares, HDs e pen drives) serão objeto de análise pericial. Fonte: UOL

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu, hoje (26), o aprimoramento e a manutenção do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados afetados pela crise decorrente da pandemia da covid-19. “A política de assistência social deverá ser aprimorada e mantida após a pandemia, para continuar a prover dignidade e liberdade às famílias vulneráveis”, disse Mourão ao proferir, pela internet, uma palestra organizada pelo grupo Ser Educacional, mantenedor de seis instituições de ensino superior espalhadas pelo país, além de escolas técnicas e de ensino à distância (EAD). Para o vice-presidente, a pandemia demonstrou a importância do Estado em oferecer assistência financeira para pessoas em condições de maior vulnerabilidade. “O auxílio emergencial, ou corona voucher, assegurou a dignidade de milhões de famílias neste período de crise”, disse Mourão, enfatizando a importância das políticas públicas de assistência social que visam a amparar os cidadãos, garantindo-lhes o pleno acesso aos direitos sociais. “Não é simplesmente dar dinheiro aos mais pobres, mas garantir aos mais necessitados as condições mínimas para desenvolverem aptidões e progredirem em seus projetos sociais”, disse o vice-presidente. “Somos um país de enormes desigualdades sociais, econômicas e regionais e o Estado brasileiro não pode se furtar ao enfrentamento e à mitigação destas disparidades.” Extensão Instituído em abril deste ano, em meio à pandemia, o programa de auxílio emergencial concede uma parcela de R$ 600 a R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Projetado para durar três meses, o auxílio foi posteriormente prorrogado para um total de cinco parcelas. Agora, o governo discute formas de viabilizar uma nova extensão. No dia 19, o presidente Jair Bolsonaro disse que a ajuda pode ser estendida até o fim do ano, mas com um valor menor, ainda em discussão. “Os R$ 600 pesam muito para a União”, admitiu Bolsonaro na ocasião. “Alguém da [Ministério] Economia falou em R$ 200, eu acho que é pouco. Mas dá para chegar num meio-termo, e nós buscarmos que ele venha a ser prorrogado por mais alguns meses, talvez até o final do ano”, acrescentou o presidente. Segundo o governo federal, o pagamento do auxílio emergencial beneficiou, direta e indiretamente, a mais de 126 milhões de pessoas. Segundo a Caixa, são pouco mais de 66 milhões de beneficiários diretos cadastrados para receber o benefício, para o qual já foram destinados mais de R$ 166,4 milhões. À iniciativa se somam outras ações, como o Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis, que, conforme a Casa Civil, destinou R$ 4,7 bilhões para atender a povos e comunidades tradicionais, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua ou em áreas urbanas vulneráveis, como os refugiados atendidos pela Operação Acolhida, em Roraima. Fonte: EBC

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) fez um balanço dos casos confirmados da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) em crianças desde o início da pandemia. Os números apontam que a infecção atingiu até agora 647 crianças na faixa etária até 14 anos e foram registrados 48 óbitos. Há uma preocupação da equipe da SES em relação ao aumento dos casos de infecção no mês de agosto, uma vez que as crianças estão saindo mais com os pais com o plano de convivência da Covid-19 e passam a ficar mais expostas. A SES está observando uma maior demanda por leitos pediátricos na rede de saúde e  resolveu ampliar as equipes e o número de leitos pediátricos.  “Nós temos observado uma maior circulação de crianças junto com seus pais na volta do plano de convivência.  Estive em um shopping e a gente  observa que cada vez mais pais com seus filhos circulando. Isso faz com que as crianças se exponham mais”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, Andre´Longo.  De acordo com o secretário dentro do planejamento da rede de assistência pediátrica foram abertos dez leitos de UTI neonatal no Imip nas últimas semanas,; dez novos leitos de UTI pediátrica e 17 novos de enfermaria no Hospital Barão de Lucena.“Atualmente são mais de 100 leitos voltados para crianças e bebês no estado para atendimento da Covid-19, dos quais 37 são de terapia intensiva. A taxa de ocupação até agora é de 64%. E estamos avaliando as possibilidades de ampliação de novas vagas, junto aos serviços de referência para Covid-19” ressaltou André Longo.   Dos 647 casos confirmados da Srag,  316 casos são de crianças até 1 ano; 227 casos de 2 a 9 anos e 104 casos de 10 a 14 anos. E dos 48 óbitos,  26 foram de crianças na faixa etária de 1 ano; 18 mortes entre crianças de 2 a 9 anos. Com relação a proporção de positividade para Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), a média em Pernambuco, desde o início da doença, está em 53% entre todas as idades. Quando a gente analisa as crianças com Srag essa proporção de positividade é menor e chega a 26%.  “Esses números coincidem com o relato e estudos consolidados dentro e fora do Brasil, que apontam que apesar de serem igualmente propensas a se infectarem pela Covid-19, as crianças apresentam menor risco de desenvolver a forma grave da doença”, revelou André Longo.  SÍNDROMEEm relação à  Síndrome Respiratória Multissistêmica Pediátrica ( que acomete crianças e adolescentes)  de forma posterior, possivelmente relacionada á Covid-19, o estado contabiliza nove casos, dos quais: sete evoluíram para alta, um está em um leito de enfermaria e houve um óbito de uma criança de 11 anos do Recife.  Dos casos registrados dessa síndrome: 4 são do sexo masculino e cinco do sexo feminino. Com idades entre 4 e 13 anos e residentes nos municípios de Joaquim Nabuco, Sirinhaém, Goiana, Limoeiro, Timbaúba, Caruaru, Flores e Recife. Além de uma criança de Alagoas, do município de Maragogi, que foi assistida na rede …

O presidente Jair Bolsonaro vetou quase integralmente o projeto da Câmara dos Deputados que previa o pagamento de um benefício especial aos agricultores familiares durante a pandemia. O benefício de R$ 3 mil seria repassado em cinco parcelas aos produtores que não receberam o auxílio emergencial de R$ 600. Também foram vetados os pontos do projeto que previam a prorrogação de dívidas, linha de crédito e recursos para fomento das atividades dos agricultores familiares – cada produtor teria direito a R$ 2,5 mil a fundo perdido. Todos estes pontos faziam parte do PL 735/20, do deputado Enio Verri (PT-PR) e outros, que foi transformado na Lei 14.048/20. O projeto havia sido aprovado por consenso na Câmara e no Senado, com redação dada pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Bolsonaro alegou questão técnica para os vetos. Segundo ele, o projeto não esclarece a fonte de custeio das medidas em favor dos agricultores, como determina a legislação fiscal. Em relação ao benefício especial, o presidente disse que os agricultores familiares podem receber o auxílio emergencial. Basta que se enquadrem como trabalhador informal. Zé Silva espera que o Congresso derrube os vetos. “Como retomar a economia se eles foram prejudicados pela pandemia? Foram prejudicados com outra medida que também foi vetada, que é o apoio à comercialização daqueles que não vendem por nenhum programa do governo, aqueles que vendem diretamente ao consumidor, vendem diretamente às feiras livres”, criticou o deputado. Pagamento com produtosO único ponto mantido na lei pelo presidente é o que permite às cooperativas de agricultores familiares pagar com produtos (como algodão e soja) as parcelas da Cédulas de Produto Rural (CPRs) emitidas em favor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com vencimento em 2020 e em 2021. Hoje, o pagamento das CPRs é feito apenas em dinheiro. A CPR é um título emitido pelo agricultor em nome da Conab, que financia a produção. A quitação da dívida é feita com a venda da produção. Os vetos presidenciais serão analisados agora pelos deputados e senadores em sessão conjunta a ser marcada. Para ser derrubado um veto são necessários os votos da maioria absoluta dos deputados (257) e dos senadores (41). Fonte: Agência Câmara de Notícias

Serão acionados novos módulos fotovoltaicos na ilha, estimulando o consumo de energia limpa, além de outras ações direcionadas à eficiência energética, pesquisa, fontes renováveis e mobilidade elétrica As ações de sustentabilidade e redução de emissões de CO2 na Ilha de Fernando de Noronha recebem novo impulso. O governador Paulo Câmara assinou, nesta terça-feira (25.08), um termo de cooperação com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) – por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) – que prevê, entre outras iniciativas, o acionamento de dois novos módulos de baterias solares fotovoltaicas, reforçando o sistema de armazenamento na ilha, o que vai praticamente dobrar a utilização de energia limpa em horários de pico. “Não existe desenvolvimento se não houver equilíbrio entre o econômico, o social e o meio ambiente protegido. Esse termo de cooperação mostra que Pernambuco está cumprindo o papel de buscar realmente colocar a sustentabilidade, o clima, as boas práticas em relação à proteção do meio ambiente como pilares importantes de políticas públicas”, afirmou Paulo Câmara. Entre as principais metas estabelecidas no documento está a necessidade de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), um passo importante previsto no projeto “Noronha Carbono Zero”, que visa tornar o arquipélago um território neutro na emissão de GEE, substâncias causadoras do aquecimento global. Dessa forma, o acordo ganha uma importante dimensão no processo de planejamento e na garantia da transformação da matriz energética em Fernando de Noronha. “São R$ 19 milhões captados pela Celpe, em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica, para serem utilizados na compra de veículos. Todos os gastos relativos a consumo e desgaste serão computados, e vão nos dar base para aplicar a mobilidade elétrica em Fernando de Noronha. Também serão investidos recursos para a implantação de 13 ecopostos, que abastecem os carros através da energia captada”, explicou o secretário estadual de Meio Ambiente, Antônio Bertotti. O termo estabelece, ainda, a criação de uma equipe multidisciplinar de trabalho composta por representantes da Celpe, Semas e da Administração de Fernando de Noronha, encarregada de desenvolver e implementar ações para preservação ambiental e sustentabilidade. A ilha já conta com duas usinas solares e nove sistemas de geração distribuída, que utilizam painéis fotovoltaicos. Atualmente, as centrais energéticas de fonte renovável representam aproximadamente 10% do consumo local de energia. Como forma de incentivar a utilização de carros livres de emissões poluentes, a Celpe mantém em Noronha, desde 2015, um veículo elétrico e o primeiro posto de energia solar. “A presença da Celpe em Noronha está intimamente ligada não apenas ao desenvolvimento socioeconômico da ilha, mas, sobretudo, à qualidade de vida da população. Indubitavelmente, a sustentação desses dois pilares passa pelo compromisso da conservação ambiental”, destacou o presidente da Celpe, Saulo Cabral. O administrador de Fernando de Noronha Guilherme Rocha, o deputado estadual Waldemar Borges e o diretor de Relações Institucionais da Celpe, João Paulo Rodrigues, também participaram da solenidade. CARROS ELÉTRICOS – Em janeiro deste ano, o governador Paulo Câmara sancionou o Decreto-Lei nº 16.810/20, que regulamenta a …

As unidades dos Shoppings Riomar, Patteo e da Boa Vista recebem centenas de pessoas por dia. Os postos de Garanhuns e Caruaru também serão beneficiados Com o objetivo de tornar mais seguro o acesso dos usuários às unidades do Expresso Cidadão, o Governo de Pernambuco têm utilizado as novas tecnologias. Recentemente, a empresa chinesa Dahua Technology entregou ao Estado cinco totens de controle, que medem a temperatura corporal e fazem mapeamento facial, para checar se a pessoa a ser atendida está usando máscara de proteção. Por meio da Secretaria de Administração (SAD), cinco unidades do Expresso Cidadão receberam os equipamentos. “O primeiro totem já está em operação no Expresso Cidadão do Shopping Riomar e, até o fim do mês, os equipamentos estarão funcionando no Expresso Cidadão do Shopping Boa Vista, no Shopping Patteo, em Olinda, além das cidades de Garanhuns e Caruaru”, afirmou Paulo Câmara. “O uso da tecnologia na prevenção é uma das ações a que temos nos dedicado nesse processo de convivência com a Covid-19”, acrescentou. A secretária estadual de Administração, Marília Lins, agradeceu a contribuição, que disse ter vindo num momento oportuno. “A chegada desses equipamentos preventivos reforça ainda mais os protocolos de segurança, que já vêm sendo utilizados em todas as unidades do Expresso Cidadão. Como por exemplo, a utilização de álcool em gel, máscaras e o distanciamento dos espaços voltados para o atendimento. É fundamental mantermos todos os cuidados no combate à Covid-19”, pontuou Marília. A Dahua Technology é uma empresa privada, cuja parceria com o Governo do Estado visa proporcionar mais segurança na entrega dos serviços à população. “O controle de acesso inteligente é uma solução que usa inteligência artificial para determinar se os usuários estão usando máscara para medir a temperatura de quem estiver passando. O sistema pode emitir um alerta em tempo real pedindo para que usuários sem proteção utilizem máscara e caso um usuário com febre tenha se aproximado do aparelho”, explicou o diretor de Canais da Dahua Technology, Fabio Lopes. Sete unidades do Expresso Cidadão – no Pina, Boa Vista, Olinda, Caruaru, Garanhuns, Vitória de Santo Antão e Salgueiro – estão funcionando com horário reduzido. A oitava unidade, em Petrolina, reabrirá amanhã (26.08). Todas as medidas de segurança foram adotadas pelos expressos, de acordo com os protocolos recomendados pela Secretaria Estadual de Saúde.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na noite desta terça-feira (25/8), que poderá decidir o novo valor do auxílio emergencial até sexta-feira (28/8). O presidente já havia informado que prorrogaria o pagamento das parcelas do auxílio emergencial até dezembro. No entanto, Bolsonaro ainda não bateu o martelo sobre a quantia praticada, que deverá ficar entre R$ 250 e R$ 400. O mandatário citou ainda uma reunião com a equipe econômica na tarde de hoje. Ele defendeu que a “economia tem que pegar” até o fim do ano. “Pretendemos prorrogar até o fim do ano, não com este valor que está aí, que pode até ser pouco para quem recebe, mas é muito para quem paga. Quem paga somos todos nós. E não é dinheiro que o governo tem. Isso vem de endividamento. Então, estamos negociando. Hoje teve mais uma reunião com equipe econômica. Demos mais um passo no tocante a isso daí. Acreditamos que teremos mais um endividamento, não na ordem de R$ 50 bilhões por mês, como é este auxílio emergencial no momento, de R$ 600, mas diminuir um pouco este valor para ver se a economia pega. Nós temos que pegar. A economia tem que pegar”, declarou durante a abertura do 32° Congresso Nacional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Bolsonaro completou que ainda não se chegou a um consenso sobre o valor. “Outras coisas foram discutidas, logicamente não batemos o martelo ainda. A gente espera que até sexta-feira esteja quase tudo definido para darmos mais uma ajuda, não é favor não, é uma obrigação nossa. É obrigação nossa ajudar o Brasil a sair da crise que ainda temos e venhamos então voltar à normalidade”, concluiu. O governo pretendia anunciar ainda hoje, juntamente com o pacote do programa Pró- Brasil, os novos valores do auxílio. Porém, como os valores não foram fechados, o pacote foi adiado a pedido do presidente. No último dia 19, Bolsonaro afirmou que o valor seria menor do que os R$ 600 já pagos. Na data, o chefe do Executivo justificou que o atual valor do auxílio custa aos cofres públicos mais de R$ 50 bilhões mensais. Em referência ao ministro Paulo Guedes, o presidente apontou que “alguém na equipe econômica” sugeriu R$ 200, quantia que Bolsonaro considera pouco, apesar de ter elencado o mesmo valor quando a medida foi aventada. Bolsonaro completou dizendo que é possível chegar a um “meio termo”. “Então R$ 600 é muito, o Paulo Guedes fa…, alguém da economia falou em R$ 200, eu acho que é pouco. Mas dá pra chegar em um meio termo e nós buscarmos que seja prorrogado por mais alguns meses, talvez até o final do ano de modo que consigamos sair dessa situação e fazendo com que os empregos e formais e informais voltem à normalidade e nós possamos então continuar naquele ritmo ascendente que terminamos e começamos o início desse ano, que a economia realmente estava apontando para os melhores do mundo para o Brasil depois de algumas décadas de patinação”, …

O Plano de Convivência com a Covid-19 possibilitou uma maior circulação de pessoas durante a pandemia do novo coronavírus em Pernambuco. O Estado se encontra em um momento de redução do número de contágios e mortes pela doença, mas a atenção aos hábitos reforçados de higiene e segurança precisa ser mantida. De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, no mês de agosto está sendo observada uma maior procura de leitos para crianças com problemas respiratórios. “Temos observado a maior circulação de crianças com seus pais. Hoje mesmo estive em um shopping, e você observa cada vez mais pais, casais, com seus filhos, circulando. Isso faz com que as crianças se exponham mais. Nós tínhamos observado, até o mês de julho, uma queda expressiva nos casos de doenças respiratórias em crianças nas nossas emergências, mas parece que agora, em agosto, temos uma maior exposição de crianças, tanto pelo fato de os adultos estarem circulando e voltando para casa quanto pelo próprio fato de as crianças estarem saindo de casa”, informou Longo. A maior procura do serviço de urgência para problemas respiratórios em crianças foi observada no Hospital Barão de Lucena, na Zona Oeste do Recife. De acordo com o secretário, o governo estadual está avaliando a possibilidade de ampliação de vagas para crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). O resultado positivo para a Covid-19 em crianças que apresentam a Srag tem sido menor que em outras idades. Enquanto nas crianças o percentual é de 26%, a proporção média em Pernambuco, desde o início da doença, em todas as idades é de 53%. “Estes dados corroboram os relatos e estudos consolidados dentro e fora do Brasil, que apontam que, apesar de serem igualmente propensas a se infectarem pela Covid-19, as crianças apresentam menor risco de desenvolver a forma grave da doença. Mas precisamos reforçar que ninguém está imune ao vírus e todos podem se tornar vítimas da doença, até crianças”, afirmo o secretário estadual de Saúde. Para atendimento de casos de Srag em crianças, Pernambuco conta com mais de 100 leitos voltados para bebês e crianças, sendo 37 de terapia intensiva. A ocupação média dessas vagas atualmente é de 64%. De acordo com Longo, a ampliação da rede faz parte do planejamento da Secretaria de Saúde de Pernambuco. “Estamos avaliando as possibilidades de ampliação de novas vagas junto aos serviços de referência para Covid-19”, informou. Fonte: Edenevaldo Alves

A pesquisa nacional Impactos da Covid-19 na Economia Criativa, feita pelo Observatório da Economia Criativa da Bahia (OBEC-BA), em parceria com o think tank (laboratório de ideias) cRio ESPM, revela que embora 50,2% das organizações tiveram que demitir em função da pandemia e 65,8% fizeram reduções em contratos, 45,1% dos profissionais e 42% das empresas conseguiram desenvolver novos projetos durante o período de isolamento social. Parcela de 12% dos indivíduos e 18% das organizações consultados buscaram novas formas de geração de receita, entre elas a antecipação de venda de ingressos, campanhas de doação ou de financiamento coletivo. Os resultados da pesquisa foram divulgados hoje (25). O estudo via a analisar os efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus nas áreas culturais e gerar dados que auxiliem na elaboração de ações para a retomada do setor no período pós-pandemia. A pesquisa foi feita entre 27 de março e 23 de julho passado, com um total de 2.608 entrevistados, sendo 969 organizações e 1.639 pessoas físicas de todas as áreas relacionadas à arte, cultura e economia criativa. Tecnologias A pesquisa verificou que a demanda por capacitação digital vem crescendo entre os profissionais do setor e é apontada como solução para a retomada dos negócios: 55% indicaram a necessidade de adotar estratégias digitais de relacionamento com o público, venda de produtos e prestação de serviços e acesso a serviços e equipamentos para o trabalho remoto. A pesquisadora do cRio ESPM, Luciana Guilherme, confirmou à Agência Brasil que essa tendência está muito forte, “porque as pessoas tiveram que se adaptar para atuar no ambiente digital”. A maioria, porém, não domina todas as tecnologias. “Somente o básico, o uso de rede social, a forma como se comunica, que é mais cotidiana. Mas você usar isso como processo de monetização de um trabalho é mais complexo”. Essa demanda apareceu muito na pesquisa. Segundo Luciana, em alguns casos, a internet tem sido o único meio desses profissionais e empresas obterem renda. A pesquisa mostra que a maior parte dos profissionais que trabalham com economia criativa recebe até três salários mínimos por mês; 31,5% trabalham mais de 45 horas semanais. Cerca de 71,2% dos indivíduos e 77,8% das organizações têm reservas financeiras para garantir um período máximo de três meses de subsistência, partindo de suas atividades profissionais. “Porque eram atividades essencialmente presenciais, e as previsões que a gente tem acompanhado é que esse retorno seria mais para o ano que vem. Temos percebido isso no mundo todo”, afirmou Luciana. Ela destacou que nesse ambiente de incerteza, a necessidade de compreender as tecnologias e como usá-las é urgente, especialmente para os profissionais e artistas independentes e autônomos. Auxílio emergencial Entre as sugestões feitas pelas organizações para retomar as atividades, estão a desoneração tributária, o perdão de dívidas e o apoio para o pagamento de funcionários. Já o auxílio emergencial, criado pela Lei Aldir Blanc, é priorizado pelos profissionais consultados para enfrentar a pandemia. A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, nasceu com o objetivo de promover ações para garantir renda emergencial aos trabalhadores da cultura e a manutenção …

Dois pacientes europeus foram confirmados como casos de reinfecção pelo novo coronavírus, criando dúvidas a respeito da imunidade das pessoas enquanto o mundo luta para domar a pandemia. Os casos surgidos na Bélgica e na Holanda vêm na esteira de um relatório de pesquisadores de Hong Kong nesta semana, a respeito de uma pessoa que foi reinfectada com uma linhagem diferente do vírus, quatro meses e meio depois de ser declarado recuperado – a primeira reinfecção do tipo registrada. O fato provocou temores a respeito da eficiência de possíveis vacinas contra o novo coronavírus, que já matou milhares de pessoas. Especialistas dizem que seriam necessários muito mais casos de reinfecção para serem justificados. O virologista belga Marc Van Ranst disse que o caso de seu país foi uma mulher que havia contraído covid-19 pela primeira vez em março, e voltou a ser infectada com uma linhagem diferente do novo coronavírus em junho. Novos casos de reinfecção provavelmente surgirão, afirmou. Van Ranst disse à Reuters TV que a mulher, de cerca de 50 anos, tinha muito poucos anticorpos após a primeira infecção, embora eles possam ter limitado a doença. Os casos de reinfecção provavelmente são exceções, mas é cedo demais para dizer, e muitos mais devem vir à tona nas próximas semanas, acrescentou. Segundo Ranst, o novo coronavírus parece mais estável do que o vírus da gripe, mas está mudando. “Vírus passam por mutações, e isso significa que uma vacina em potencial não durará para sempre, durante dez anos provavelmente, nem mesmo cinco anos. Assim como para a gripe, isso terá que ser reprojetado com muita frequência”, lembrou. Van Ranst, que integra alguns comitês belgas de combate à covid-19, disse ainda que os desenvolvedores de vacinas não ficarão surpresos. “Teríamos adorado que o vírus fosse mais estável do que é, mas não se pode forçar a natureza.” O Instituto Nacional de Saúde Pública da Holanda disse que também observou um caso de reinfecção. Segundo citação da emissora holandesa NOS, a virologista Marion Koopmans informou que o paciente é uma pessoa mais velha, com um sistema imunológico enfraquecido. Ela afirmou que os casos de pessoas que ficaram doentes com o vírus durante um tempo longo e tiveram uma recaída são mais conhecidos. Mas uma verdadeira reinfecção exige testes genéticos na primeira e na segunda infecção para se determinar se as duas formas do vírus diferiram ligeiramente. Fonte: AB

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) anular uma sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro no caso Banestado, esquema de corrupção ocorrido no Banco do Estado do Paraná, na década de 1990. Na decisão, o colegiado entendeu que houve quebra de imparcialidade na sentença. A decisão anulou a condenação do doleiro Paulo Roberto Krug pelo fato de o ex-juiz ter tomado, na fase de assinatura do acordo de colaboração premiada, depoimentos de delatores, participando da produção de provas durante a fase de investigação. A anulação foi decidida com base no regimento interno da Corte porque a votação terminou em empate. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela anulação da condenação. Edson Fachin e Cármen Lúcia manifestaram-se pela manutenção da sentença e pelo reconhecimento da regularidade da conduta de Moro. Diante da ausência de Celso de Mello, em licença médica, prevaleceu o resultado mais favorável ao condenado, conforme determina o regimento do STF. Em nota, Sergio Moro disse que a regularidade de sua atuação foi confirmada por outros tribunais superiores antes da decisão do Supremo. “Em toda minha trajetória como juiz federal, sempre agi com imparcialidade, equilíbrio, discrição e ética, como pressupõe a atuação de qualquer magistrado. No caso específico, apenas utilizei o poder de instrução probatória complementar previsto no Código de Processo Penal, mandando juntar aos autos documentos necessários ao julgamento da causa”, comentou. Fonte: EBC

Cartórios, processos, validação de documentos, filas intermináveis e muita burocracia: procedimentos que geralmente estão atrelados aos serviços prestados pelo governo e que podem travar a abertura de empresas e novos negócios; um processo interminável que gera ônus para a população e para o Estado. Adotada como agenda prioritária no governo federal, a chamada “transformação digital” visa reduzir procedimentos burocráticos e facilitar a relação entre a população e as instituições públicas que fornecem serviços diversos – uma aproximação que deve impactar a economia brasileira nos próximos anos. Escolhido como encarregado para capitanear o processo de transformação digital, Jorge Oliveira, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, é um dos responsáveis pela digitalização de mais de 850 serviços prestados pelo governo – muitos inaugurados no período pós-pandemia, que acelerou a necessidade do atendimento não-presencial da população. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da EBC, o ministro falou sobre o processo de desburocratização e o “revogaço” dos mais de 305 atos normativos ineficientes nos últimos dias. A secretaria informa que, em pouco mais de 600 dias, mais de 3 mil decretos foram revogados. “Aproveitamos todas as iniciativas dos governos anteriores que buscavam facilitar os serviços para a população. Nosso interesse é atender as pessoas mais simples de maneira mais rápida e eficiente. A digitalização é uma realidade”, afirmou. Entre as ações com maior abrangência, o ministro afirma que a digitalização dos serviços do INSS foi significativamente impactante, e mudou a forma como as pessoas usam os serviços públicos. “A pessoa só precisar buscar uma agência se não tiver acesso [à internet] ou quando demandar uma perícia presencial”, explicou. “Trabalhamos em coordenação com todos os ministérios buscando identificar que serviço prestamos e como torná-lo mais simples para a população.” Economia Sobre a economia gerada pela transformação digital e pela realocação racional de recursos, o ministro afirmou que há uma preocupação com a administração dos impostos dos contribuintes, e que acredita ser essencial alocar de forma responsável os recursos. “O dinheiro não é do governo, é de todas as pessoas. Verificamos todos os contratos e tentamos otimizar os espaços entre ministérios. Um grande exemplo é a Imprensa Nacional, que não necessita mais de maquinário e pode compartilhar o espaço [físico] com outros ministérios. Essa é uma das formas de economia. A digitalização possibilita uma economia muito grande.” Jorge Oliveira citou ainda a plataforma Gov.br, que agrega múltiplos órgãos e pastas em um único portal e, segundo ele, possibilita economia para a administração federal. Vetos presidenciais Mecanismo constitucional que garante ao Presidente da República o poder de exercer sua função, o veto presidencial também é impactante no trabalho da Secretaria-Geral. “É um trabalho de muita responsabilidade. Todo ato que o presidente assina passa pela secretaria. Para que se tornem leis, normas e decretos que tenham validade, eles têm que ser publicados no Diário Oficial da União. Fazemos uma coordenação com a casa civil. Depois da definição do presidente, avaliamos juridicamente as matérias e despachamos com o presidente, para que ele decida e possa fazer entregas para a população.” Jorge …

O Senado aprovou hoje (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 26 de 2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC foi aprovada por unanimidade e segue para promulgação – prevista para ocorrer em sessão solene do Congresso amanhã (26), às 11h. A aprovação em definitivo da PEC, que já havia passado pela Câmara, ocorre no dia da Educação Infantil. O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica. Os recursos do fundo são destinados às redes estaduais e municipais de educação, conforme o número de alunos matriculados na educação básica. A proposta aumenta de forma gradativa a participação da União no Fundeb passando dos atuais 10% até chegar, em 2026, a 23%. Isso ampliará o investimento na educação do país. Segundo o relator da matéria no Senado, Flávio Arns (Rede-PR), em 2026 o investimento chegará a R$ 5,5 mil por aluno. Hoje, esse investimento é de R$ 3,6 mil. O Fundeb foi criado em 2007, substituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), e perderia a validade no final de 2020. Caso o fundo não existisse, o investimento por aluno seria, segundo Arns, em torno de R$ 500. Aplicação dos recursos O texto também prevê o chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ) – um parâmetro de financiamento educacional – previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). Esse parâmetro norteará a aplicação dos recursos educacionais. São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, à quadra de esportes, a laboratórios e à biblioteca. Entram na conta ainda dinheiro para pagar despesas com conta de luz e água, entre outras. O CAQ também visa garantir uma jornada de sete a dez horas para os alunos e o piso salarial para todos os profissionais da educação, mas dependerá de regulamentação. “A constitucionalização do CAQ é inovação consentânea com os debates mais avançados em matéria de financiamento da educação”, afirmou Arns em seu relatório. A proposta traz ainda novos critérios de distribuição dos recursos do fundo. Esses novos critérios ampliarão em 54% o número de redes de ensino beneficiadas pela complementação da União e, consequentemente, o número de alunos atendidos pelo recurso federal. A PEC prevê também a obrigatoriedade de disponibilização de informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais por todos os entes federados. “Assim, cuidemos de nossas crianças, cuidemos de nosso futuro, instituindo um novo Fundeb permanente, financeiramente robusto e com um compromisso solidário dos três níveis federativos no sentido de garantir educação de qualidade a todos”, disse Arns em seu relatório. Fonte: EBC

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), subiu 0,23% em agosto, segundo divulgou nesta terça-feira (25) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com forte queda dos preços de educação, o que compensou a pressão da alta dos preços dos combustíveis. O indicador – que é considerado uma prévia da inflação oficial do país – mostrou uma desaceleração em relação ao índice de julho, quando registrou alta de 0,3%. Apesar do aumento nos preços de itens como gasolina e energia elétrica, a inflação permanece em patamares baixos em meio aos impactos da pandemia de coronavírus, fraca demanda e incertezas sobre o ritmo de recuperação da economia. No ano, o IPCA-15 acumula alta de 0,90% e, nos últimos 12 meses, a variação acumulada é de 2,28%, acima dos 2,13% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores, mas ainda abaixo do piso da meta do governo para o ano. Em agosto de 2019, a taxa foi de 0,08%. Prévia da inflação oficial fica em 0,23% em agosto — Foto: Economia G1 Analistas esperavam elevação de 0,24% em agosto, conforme mediana de 32 projeções de analistas ouvidos pelo Valor Data. O intervalo das projeções variava de 0,05% a 0,37%. Preços de mensalidades escolares caem com pandemia Já o grupo Educação registrou deflação (-3,27%) em agosto e exerceu a maior contribuição (-0,21 ponto percentual) para frear a alta do índice no mês. Segundo o IBGE, com a suspensão das aulas presenciais, várias instituições de ensino concederam descontos nas mensalidades, o que entrou no cálculo do índice de agosto. “Com a suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia de Covid-19, várias instituições de ensino concederam descontos nos preços das mensalidades, que foram devidamente apropriados no IPCA-15 de agosto, conforme disposto na nota técnica 02/2020. Com isso, os preços dos cursos regulares recuaram 4,01%”, informou o IBGE. A maior queda foi observada na pré-escola (-7,30%), seguida pelos cursos de pós-graduação (-5,83%), de educação de jovens e adultos (-4,74%) e de ensino superior (-3,91%). Tenho que pagar mensalidade? Quando posso pedir o dinheiro de volta? Veja direitos dos consumidores diante da pandemia do coronavírus Veja o resultado para cada um dos 9 grupos pesquisados pelo IBGE: Alimentação e bebidas: 0,34% Habitação: 0,7% Artigos de residência: 0,88% Vestuário: -0,63 Transportes: 0,75% Saúde e cuidados pessoais: 0,62% Despesas pessoais: 0,03% Educação: -3,27% Comunicação: 0,86% Combustíveis puxam alta Dos 9 grupos de produtos e serviços pesquisados, 7 tiveram alta em agosto. Com alta de 0,75%, os preços do grupo Transportes foi o grupo que exerceu o maior impacto sobre o índice, embora tenha havido desaceleração em relação a julho (1,11%), quando também foi o grupo que mais pressionou a inflação. “Os preços dos combustíveis subiram 2,31% e pressionaram a prévia da inflação, sendo que o maior impacto individual positivo (0,12 ponto percentual) veio da gasolina, com alta de 2,63%. O óleo diesel (3,58%) e o gás veicular (0,47%) também tiveram aumento nos preços, enquanto o etanol apresentou queda de 0,28%”, informou o IBGE. Além do etanol, também houve recuo …

A fase da Educação Infantil é marcada pelo desenvolvimento neural da criança, quando ela absorve conhecimentos, aprende a lidar com emoções e a se relacionar com o próximo. A escola é um dos principais ambientes que propiciam essa construção. A primeira infância tem o papel de desenvolver as funções cognitivas e o lúdico é muito importante nesse desenvolvimento. Brincar, tocar, abraçar e compartilhar são ações ensinadas desde cedo às crianças, mas que, por questões de segurança, precisaram ser suspensas temporariamente em razão da prevenção à Covid-19. Embora exista uma falsa sensação de que na escola a criança só brinque, é neste ambiente que ela ganha habilidades que serão úteis por toda a vida. De acordo com a diretora do Colégio Essere, Priscila Raso, a volta às aulas para a turma da educação infantil é diferente dos ensinos fundamental e médio e das faculdades, em que os alunos retomam as matérias. Segundo a diretora, o retorno para a educação infantil é delicado porque envolve o emocional das crianças, por isso este público ainda precisa manter as atividades em casa por mais tempo. Contudo, ela alerta para a importância de manter o vínculo escolar, pois o distanciamento da escola, de forma repentina, causa prejuízo para o desenvolvimento infantil. “Os pais deveriam aproveitar todo estímulo que a escola está oferecendo, mesmo remotamente. Se eles realizam as atividades que encaminhamos, está desenvolvendo habilidades cognitivas e socioemocionais, de forma criativa e inovadora. E o contato com as tias e professoras (on-line) ajuda a manter o vínculo deles”, reforça a educadora. De acordo com Priscila, logo as crianças precisarão voltar às atividades e à escola. Por isso, manter esse vínculo com a instituição, colegas e professores, mesmo remotamente, é importante para, no retorno, não precisar começar a adaptação do início. “Nas aulas remotas, as crianças estão recebendo todo estímulo necessário ao desenvolvimento. Lembrando, que o desenvolvimento das habilidades de função executiva começa, justamente, na primeira infância. Todos esses momentos para o estímulo das habilidades auxiliarão nas questões pedagógicas de retorno dos pequenos à escola”, justifica. Para a educadora, o desafio para os profissionais da educação que lidam com o público infantil vai ser trabalhar a questão emocional na volta às aulas. Por isso, manter o vínculo da criança com a escola durante o isolamento social é importante. “Esse período mexeu muito com a saúde mental das crianças. Teve muita mãe que ligou perguntando o que fazer”, pontua. Priscila Raso alerta para o estresse que a criança pode sofrer com a falta da escola e explica que, principalmente tratando-se da educação infantil, quando a criança sai da rotina, ocorre uma mudança muito drástica. “Tem criança que desenvolve o estresse e muitos pais achavam que não. Então, essa retomada para a escola será bem difícil por conta dessa questão emocional das crianças. Quanto menos necessidade de adaptação a criança precisar, menos prejuízo ela terá”, esclarece. Fonte: Folha-PE

Após 20 horas, um menino de quatro anos foi resgatado nesta terça-feira (25), debaixo dos escombros do desabamento de um prédio residencial, em Mahad, na Índia. O acidente, que aconteceu na noite da segunda-feira (24), causou a morte de pelo menos onze pessoas.  De acordo com a agência de notícias AFP, os bombeiros buscam por até 60 pessoas desaparecidas. Testemunhas locais contaram que o resgate ocorreu após os bombeiros ouvirem os gritos do menino no meio dos escombros do prédio. A criança resgatada foi encaminhada ao hospital, e, 20 minutos depois, os bombeiros encontraram a mãe do menino sem vida. Muitas pessoas conseguiram escapar do acidente, já que segundo as autoridades, cerca da metade dos moradores estava fora no momento do acidente. Uma mulher que sobreviveu ao desabamento informou que saiu do local com suas três filhas quando começou a sentir a estrutura do local tremer. Fonte: Folha-PE

O presidente Jair Bolsonaro lançou hoje (25) o novo programa habitacional do governo federal. Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que cria o programa e disse que, agora, “a bola está com o Parlamento”. “Não tenho muito a dizer, apenas cumprimentar os ministros que trabalharam incansavelmente nessa questão, bem como o nosso Parlamento, que agora recebe essa MP e a aprovará, com toda certeza e, se for o caso, fará aperfeiçoamentos. Assim é que se fazem as leis, assim que nos apresentamos para atender a nossa sociedade”, disse. A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano. “Nós teremos um tratamento diferenciado para as regiões que historicamente têm uma condição menor em relação aos seus índices de desenvolvimento humano”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O limite do valor dos imóveis financiados no Casa Verde e Amarela também foi ampliado, com o objetivo de estimular a construção civil a atuar nessas localidades. Ao longo de quatro anos, o subsídio do FGTS vai cair de R$ 9 bilhões ao ano para R$ 7,5 bilhões ao ano. Ainda assim, segundo o ministro, com a diminuição da taxa de juros e da prestação do financiamento, famílias que antes não eram atendidas em razão da faixa de renda, poderão acessar os benefícios, já que a legislação prevê que as famílias podem comprometer apenas 30% da sua renda com prestação habitacional. Ao mesmo tempo, a Caixa aceitou reduzir a taxa de remuneração para a prestação dos serviços. “Isso é eficiência e saber gerir os recursos públicos, e tendo zelo pelo dinheiro da população. Isso vai permitir que mais 350 mil unidades sejam construídas com menos dinheiro”, disse Marinho, destacando que o governo prevê agregar mais de 2 milhões de novos empregos diretos e indiretos e mais de R$ 11 bilhões de recursos à arrecadação. Renegociação e regularização O ministro explicou ainda que o Casa Verde e Amarela permite a renegociação de dívidas dos mutuários da faixa 1, de baixa …

Os ativos de empresas e pessoas físicas brasileiras no exterior chegaram a US$ 529,221 bilhões em 2019, informou hoje (25) o Banco Central (BC). Essa foi a primeira vez que esse volume de bens supera US$ 500 bi. Esses ativos são investimentos em ações, títulos, imóveis, moedas e depósitos ou em empresas no exterior, por exemplo. Na comparação com 2018, quando os ativos chegaram a US$ 493,176 bilhões, houve crescimento de 7,3%. Os dados são das declarações de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE). “É muito comum brasileiros, a partir de um determinado nível de renda, manterem atividades empresariais no exterior ou fazer uma poupança em outras moedas, no caso de pessoas físicas, porque faz parte de sua aposentadoria ou têm planos de se transferir para o exterior”, disse o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha. Para ele, os dados mostram que “continua o movimento de aumento dos investimentos brasileiros no exterior. Esse movimento não é necessariamente linear, mas é constante. Se o olhar a pesquisa como todo, mostra a tendência de aumento de investimentos, o que parece consistente com a tendência das empresas brasileiras aumentarem sua participação no exterior”, ressaltou Rocha.    Fonte: AB

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco Central e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) colocaram em funcionamento, nesta terça-feira (25), um novo sistema eletrônico que amplia as possibilidades de busca e bloqueio judicial de ativos no Sistema Financeiro Nacional. O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud) substitui o  BacenJud, cujo código se tornou obsoleto e não permitia novos avanços tecnológicos. Além do envio eletrônico de pedidos de informações básicas sobre contas e saldos, o que já era permitido pelo BacenJud, pelo novo sistema os juízes poderão requerer diretamente às instituições financeiras informações mais detalhadas sobre os ativos de investigados. Entre as informações que agora podem ser requisitadas eletronicamente pelos magistrados estão extratos bancários; contratos de abertura de contas corrente e de investimento; faturas de cartões crédito; contratos de câmbio; cópias de cheques; e extratos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).” O SisbaJud passa a permitir também o bloqueio eletrônico e célere não só de ativos em conta corrente, como também de ativos mobiliários, como ações e títulos de renda fixa. Para o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, Dias Toffoli, o novo sistema deve garantir “maior agilidade nas comunicações entre os órgãos do Judiciário e as instituições financeiras, sempre com o devido resguardo da segurança e do sigilo das informações”. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, destacou que o novo sistema permite a comunicação direta entre juízes e instituições financeiras, acelerando o trânsito de informações. “Por seu intermédio [do SisbaJud], as ordens judiciais são dirigidas instantaneamente ao Sistema Financeiro e deixam de passar por tratamento do Banco Central, permitindo a que os magistrados tenham acesso rápido e seguro às informações bancárias necessárias à prestação jurisdicional”, disse Campos Neto. Fonte: AB

A expectativa de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) do setor agropecuário para este ano foi revista de 2% para 1,5%. Para o ano que vem, a projeção é que o índice chegue a 3,2%. A análise está na Carta de Conjuntura referente ao terceiro trimestre de 2020, divulgada hoje (25) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o Ipea, há melhora nas estimativas para a lavoura neste ano, que passou de 3% para 3,6%, com o crescimento da produção de soja em 5,9%, de arroz em 7,3%, do trigo, 41%, da cana-de-açúcar, 2,4%, e do café, em 18,2%, de acordo com o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do IBGE. Porém, a pecuária aponta para queda de 2,8%, principalmente por causa da produção de carne bovina, com previsão de diminuir 6,3%. A estimativa do instituto se baseia na diminuição da oferta desde o começo do ano, após a forte alta verificada no segundo semestre de 2019, além da paralisação de alguns frigoríficos provocada pela pandemia da covid-19. O Ipea aponta também a mudança no padrão de consumo de alimentos, provocada pelo isolamento social, que aumentou a alimentação em casa e diminuiu em restaurantes e lanchonetes. A expectativa do instituto é que no segundo semestre do ano ocorra uma retomada com a reabertura dos setor de bares e restaurantes e aumento da ocupação no mercado de trabalho. A carne suína deve subir 5,2% este ano e a produção de ovos, 2,8%. A produção de frango está com previsão de queda de 0,6% e a de leite deve diminuir 0,2%. 2021 Para o próximo ano, a projeção do Ipea é que o PIB da lavoura cresça 3,2%, com a produção de milho avançando 9,1% e a de soja 10,5%, conforme previsão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).  Já o PIB da pecuária deve aumentar 5%, com a perspectiva de recuperação em todos os segmentos, liderados pelo crescimento de 6,3% da carne bovina. Mesmo com a maior incerteza econômica devido à pandemia, o instituto prevê que o crédito rural manterá favorável as condições de juros, inadimplência e prazo para a próxima safra, em especial para o pequeno e médio produtor. O volume de crédito contratado em julho chegou a R$ 23,9 bilhões, o que representa aumento de 48,8% em relação a julho do ano passado. Exportações e importações Na balança comercial, as exportações brasileiras do setor agropecuário tiveram aumento de valor de 11% de janeiro a julho, na comparação com o mesmo período de 2019. Os destaques foram a carne suína, que cresceu 162%; o complexo sucroalcooleiro com aumento de 59,1%; os produtos de soja com mais 30,6%, e carne bovina, que subiu 161,1%. As vendas foram impulsionadas pela reabertura econômica da China no final do primeiro trimestre, após o isolamento social por causa da pandemia. Nas importações, houve queda de 9% no valor nos dez principais produtos agropecuários importados pelo Brasil, puxado pelo salmão, que caiu 35%, do malte com queda de 15% e do alho, que diminuiu 13%. “Com …

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública, como a relacionada à pandemia de Covid-19. A sessão deliberativa virtual está marcada para as 15 horas. De autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, o Projeto de Lei 1485/20 determina que a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo for desviar recursos durante estado de calamidade pública. De acordo com o parecer preliminar da deputada Greyce Elias (Avante-MG), dobram também as penas do capítulo do Código Penal referente a crimes contra a administração pública praticados com esse objetivo, como emprego irregular de verbas públicas (detenção de 1 a 3 meses) e corrupção passiva (exigir ou receber propina), cuja pena é de reclusão de 2 a 12 anos. Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário Quanto ao crime de corrupção ativa, que ocorre quando alguém oferece propina a funcionário público, a pena de reclusão de 2 a 12 anos poderá dobrar se o ato for cometido com o objetivo de desviar recursos destinados inicialmente ao combate à pandemia. Tribunais regionaisO primeiro item da pauta, entretanto, é o Projeto de Lei 5919/19, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Minas Gerais, por desmembramento do TRF da 1ª Região, do qual faz parte hoje o estado. Segundo o parecer preliminar do deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), a efetiva instalação do novo tribunal ocorrerá somente depois do fim do estado de calamidade pública do novo coronavírus. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Entrou em vigor nesta terça-feira (25) a Lei 14.046/20, que fixa regras para o cancelamento ou adiamento de eventos e serviços dos setores de cultura e turismo em razão da pandemia de Covid-19. O texto determina que os empresários não precisam reembolsar os consumidores se oferecerem a remarcação do evento, como shows e peças, ou créditos para compra de outros serviços da empresa, como ingressos ou pacotes turísticos. O consumidor terá que solicitar a remarcação ou o crédito e terá um prazo para isso (veja as regras abaixo), sem qualquer custo adicional. Se não puder fazer a solicitação nesse período em razão de internação, falecimento ou força maior, o prazo contará novamente para o interessado, para o herdeiro ou sucessor, a partir da data do fato. Em todas as situações tratadas pela Lei 14.046/20, as relações de consumo são caracterizadas como hipóteses de caso fortuito ou força maior, e não permitem ações por danos morais, aplicação de multa ou outras penalidades. VetoO presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo que liberava o fornecedor de qualquer obrigação se o consumidor não pedisse o ressarcimento no prazo. Ele alegou que a medida viola direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil. O veto, o único da lei, será analisado agora pelos deputados e senadores em sessão conjunta a ser marcada. Turismo e culturaA Lei 14.046/20, publicada na edição desta segunda do Diário Oficial da União, tem origem na Medida Provisória 948/20, que foi aprovada na Câmara dos Deputados com diversas mudanças. O relator foi o deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Estão incluídos nas regras de ressarcimento, no setor do turismo: meios de hospedagem (hotéis, albergues, pousadas, aluguéis de temporada, airbnb), agências de turismo, empresas de transporte turístico, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos. No setor da cultura: cinemas, teatros, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, artistas (cantores, atores, apresentadores e outros) e demais contratados pelos eventos.Elói Corrêa/Governo da Bahia Regras valem também para shows, rodeios e peças de teatro CachêsPela lei, artistas, palestrantes ou outros profissionais já contratados e cujos eventos foram cancelados não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês. Isso vale inclusive para shows, rodeios, espetáculos musicais e de artes cênicas. Os artistas e também os profissionais contratados para a realização desses eventos não precisarão devolver o dinheiro desde que o evento seja remarcado em 12 meses, contados do fim do estado de calamidade pública (31 de dezembro de 2020). Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) ficou em 0,23% em agosto. O indicador acumula alta de 0,90% no ano e de 2,28% em 12 meses. Os dados foram divulgados hoje (25), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em julho de 2020, o índice ficou em 0,30% e, em agosto de 2019, a alta foi de 0,08%. Entre os nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, sete tiveram alta em agosto. O grupo Transportes teve expansão de 0,75%, exercendo a maior pressão no índice, apesar da desaceleração em relação a julho, quando o aumento no grupo foi de 1,11%.  A principal influência da alta foram os preços dos combustíveis, que subiram 2,31%, com o maior impacto individual vindo da gasolina, que ficou 2,63% mais cara. O óleo diesel subiu 3,58% e o preço do gás veicular aumentou 0,47%. Já o etanol teve queda de 0,28%. O grupo Educação teve deflação de 3,27% e contribuiu para conter a inflação, com os descontos nas mensalidades concedidas em razão da suspensão das aulas presenciais por causa da pandemia de covid-19, que foram computados em agosto. Os cursos regulares tiveram recuo de 4,01%, com mais ênfase na pré-escola, onde os preços diminuíram 7,30%, seguida pelos cursos de pós-graduação, com queda de 5,83%; educação de jovens e adultos registrou queda de 4,74% e, no ensino superior, os preços caíram 3,91%. Alta e baixa O grupo dos artigos para residência subiu pelo quarto mês seguido com alta de 0,88% em agosto. Ao mesmo tempo, os itens de mobiliário caíram 0,14% no mês, acumulando com a queda de 0,91% observada em julho. Os produtos e serviços de Comunicação subiram 0,86% e os de Alimentação e bebidas ficaram 0,34% mais caros. Tiveram alta de 0,61% os alimentos para consumo no domicílio, com alta nas carnes (3,06%), leite longa vida (4,36%), frutas (2,47%), arroz (2,22%) e pão francês (0,99%). Tiveram baixa no mês o preços do tomate (-4,20%), da cebola (-8,04%), do alho (-8,15%) e da batata-inglesa (-17,16%). A energia elétrica subiu 1,61% e pressionou o grupo Habitação, que teve aumento de 0,57%. As contas de luz ficaram mais caras em Belém, São Paulo, Fortaleza, Salvador, Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre. Houve queda na energia elétrica, devido a reduções nas alíquotas de PIS/Cofins, em Curitiba (-2,59%) e Brasília (-0,36%). Índices regionais Todas as regiões pesquisadas pelo IBGE tiveram aumento no IPCA-15 em agosto. A maior variação ocorreu na região metropolitana de Belo Horizonte, com aumento de 0,37% pressionado pela alta no preço das carnes (7,01%) e da gasolina (3,56%).  A menor variação foi verificada em Brasília, onde o índice ficou em 0,08% com a queda no preço de alguns itens alimentícios, como a batata-inglesa (-34,68%) e a banana-prata (-12,90%). A pesquisa coletou os preços entre 15 de julho e 13 de agosto de 2020, para fazer a comparação com os vigentes de 16 de junho a 14 de julho de 2020. O indicador calcula a inflação para …

O governo federal prorrogou, hoje, por mais dois meses o programa que permite empresas a suspender contratos de trabalho ou reduzir o salário e a jornada de funcionários. O programa foi criado em razão da pandemia do novo coronavírus e prevê que o governo recompõe parte da renda dos funcionários por meio de um auxílio financeiro, calculado dentro de uma porcentagem do que o empregado receberia de seguro-desemprego relacionada à queda de renda, depositado diretamente na conta dos trabalhadores. O decreto de prorrogação foi publicado no “Diário Oficial da União” e é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Com a extensão, os acordos poderão ser celebrados por até 180 dias, limitados à duração do estado de calamidade pública (até 31 de dezembro). Na semana passada, Guedes já havia dito que o governo iria prorrogar o programa. Nesta segunda, Bolsonaro afirmou que a prorrogação preservará cerca de 10 milhões de empregos. “O Brasil voltou a gerar empregos, mas alguns setores ainda estão com dificuldades em retomar 100% de suas atividades. Por isso assinei o Decreto 10.470/2020 prorrogando o Benefício Emergencial por mais 2 meses. Serão cerca de 10 milhões de empregos preservados”, publicou o presidente em uma rede social. O decreto também prevê que o empregado com contrato de trabalho intermitente formalizado até 1º de abril de 2020 poderá receber o auxílio emergencial mensal no valor de R$ 600,00 pelo período adicional de dois meses. Com a medida, esses trabalhadores receberão ao todo seis parcelas mensais de R$ 600. Fonte: Magno Martins

O governador Paulo Câmara autorizou, na tarde desta segunda (24), no Palácio do Campo das Princesas, o lançamento de três editais da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe) – vinculada à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) – para o fomento de pesquisa e inovação em Pernambuco.  Os editais estarão disponíveis no site da Facepe na próxima sexta-feira (28). Serão três editais para a contratação de pesquisadores e especialistas, tanto pela iniciativa privada quanto por órgãos públicos. O objetivo é que, por meio dos editais da Facepe, representantes de arranjos produtivos, empresas e até órgãos públicos possam contar com estes especialistas e com as universidades. Um dos editais será firmado em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sdec), por meio da AD-Diper, e com o Sebrae, para contemplar os Arranjos Produtivos Locais (APLs) em todas as regiões de Pernambuco. O orçamento da Facepe para esse edital é de R$ 1,2 milhão, que serão somados aos recursos dos demais parceiros. segunda publicação é destinada a pesquisador mentor, para atender às necessidades de instituições do Estado, a exemplo do Lafepe, Hemope, Ipa e Itep. O terceiro edital será específico para apoio às empresas de Pernambuco, concedendo bolsas a pesquisadores por escolha das empresas, visando desenvolver ciência e tecnologia. As bolsas para esses dois últimos editais variam entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, dependendo do nível de formação dos selecionados. EXPRESSO CIDADÃO –Recentemente, a empresa chinesa Dahua Technology entregou ao estado cinco totens de controle, que medem a temperatura corporal e fazem mapeamento facial, para checar se a pessoa a ser atendida está usando máscara de proteção. Por meio da Secretaria de Administração (SAD), cinco unidades do Expresso Cidadão receberam os equipamentos. O primeiro totem já está em operação no Expresso Cidadão do Shopping Riomar e o governo acredita que, até o fim do mês, os equipamentos estarão funcionando no Expresso Cidadão do Shopping Boa Vista, no Shopping Patteo, em Olinda, além das cidades de Garanhuns e Caruaru.  Sete unidades do Expresso Cidadão – no Pina, Boa Vista, Olinda, Caruaru, Garanhuns, Vitória de Santo Antão e Salgueiro – estão funcionando com horário reduzido. A oitava unidade, em Petrolina, reabrirá nesta quarta-feira (26.08). Todas as medidas de segurança foram adotadas pelos expressos, de acordo com os protocolos recomendados pela Secretaria Estadual de Saúde. Fonte: DP

No Brasil, a cada minuto um profissional de saúde é infectado pelo novo coronavírus. São 258.190 trabalhadores com a Covid-19, segundo dados do Ministério da Saúde. Os profissionais mais atingidos são técnicos de enfermagem, com 88.898 casos, seguidos enfermeiros (37.689 confirmações) e médicos (27.767). Foram contaminados ainda 12.545 agentes de saúde e 11.097 recepcionistas de unidades de saúde. Além disso, o país registrou 226 mortes –87 técnicos e auxiliares de enfermagem, 49 médicos e 36 enfermeiros. “Lamentamos a morte de todos esses profissionais que estavam na frente de batalha”, disse Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Fonte: Folha-PE

Cientistas em Hong Kong anunciaram, nesta segunda-feira (24), a confirmação do primeiro caso no mundo de reinfecção pelo novo coronavírus. O comunicado divulgado informa que o paciente teve um segundo diagnóstico após quatro meses e meio do primeiro episódio. Os pesquisadores testaram o código genético do vírus e afirmaram ter encontrado sequências virais diferentes na primeira e segunda infecção, o que os convenceu de que o paciente, um homem de 33 anos, foi contaminado duas vezes. Na primeira, ele teve apenas sintomas leves; na segunda, nenhum sintoma. OMS classifica como ‘é possível’ De acordo com Maria van Kerkhove, líder técnica da Organização Mundial de Saúde (OMS), “é possível” que este seja o primeiro caso confirmado de reinfecção no mundo. “O que entendemos é que pode ser um caso de reinfecção. É possível”, afirmou. Segundo van Kerkhove, os cientistas descobriram 24 partes do código genético na segunda amostra que eram diferentes do primeiro vírus. Fonte: Edenevaldo Alves

A adoção de opções de economia verde específicas para determinados setores produtivos no período pós-pandemia pode acrescentar à economia brasileira R$ 2,8 trilhões, com a geração de dois milhões de empregos até 2030. A conclusão é apresentada no estudo Uma Nova Economia para uma Nova Era: Elementos para a Construção de uma Economia Mais Eficiente e Resiliente para o Brasil. O estudo é liderado pela organização não governamental (ONG) WRI Brasil e pela New Climate Economy e assinado por pesquisadores de seis instituições nacionais. O professor de Planejamento Energético do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), André Lucena, disse à Agência Brasil que essas opções de economia verde têm vários co-benefícios econômicos que não são percebidos diretamente, “mas que existem”. Lucena exemplificou que medidas para aprimorar o transporte público, que melhorem a qualidade do ar nas cidades, seja pela substituição de combustíveis fósseis por outros menos poluentes, significam menores gastos com a saúde, maior produtividade dos trabalhadores, menos tempo gasto em deslocamentos. “Isso tudo tem ganhos econômicos”. Através da criação de diferentes modelos, os pesquisadores puderam avaliar como custos associados a problemas ambientais podem gerar ganhos econômicos. A melhoria do transporte público poderia ser obtida também por medidas transitórias, como os carros híbridos, em que não há mudança de combustível, mas têm uma autonomia bem maior, ou seja, uma eficiência energética muito maior. “Reduz o consumo de combustíveis e, portanto, a poluição associada”. Vantagens André Lucena observou que o Brasil precisa usar vantagens comparativas que possui, associadas a essas medidas de economia verde, de curto, médio e longo prazos. “O Brasil tem vantagens que podem ser utilizadas para tentar melhorar a qualidade e a percepção de seus produtos no mercado internacional, associadas, por exemplo, à baixa intensidade de carbono da matriz elétrica brasileira”. O aço nacional, por ter alguma participação de carvão vegetal, tem conteúdo de emissões de carbono menor do que países que produzem aço baseado em carvão mineral. “Diante de uma ação coordenada global para reduzir emissões, isso pode dar ao Brasil vantagens competitivas a partir da menor intensidade de carbono. Isso precisa ser explorado também”, sinalizou o professor da Coppe. No caso do setor de uso do solo, o primeiro passo é conter o desmatamento, indica o estudo. André Lucena explicou que o Brasil não precisa de mais terra. “O Brasil já tem terra suficiente para atender a uma demanda própria e para exportação no horizonte de 2050, principalmente se você considerar que o país tem 200 milhões de hectares de pecuária de baixa produtividade que poderia facilmente aumentar, liberando um terço dessas terras para produção agrícola”. Lucena destacou que o país está vivenciando no atual momento uma perda de mercado em função do desmatamento. Acordos comerciais estão em risco, como o existente entre o Mercosul e a Alemanha. Além disso, há uma avaliação negativa de produtos brasileiros no mercado internacional, cortes de fluxos de investimentos, tudo em função do desmatamento. “É um custo que não traz benefícios à sociedade nem ao país”, …

O Projeto de Monitoramento de Praias (PMP), executado pela Petrobras, está completando cinco anos de atividades na Bacia de Santos. Nesse período, 2,7 mil animais foram devolvidos à natureza, entre 11,2 mil atendidos e 87,8 mil registrados. A equipe  atua diariamente no resgate de animais marinhos vivos debilitados, encontrados na área entre Laguna (SC) e Saquarema (RJ). Em cinco anos, foram 2.070 aves, 89 mamíferos e 602 quelônios devolvidos aos seus habitats, enquanto 7.574 aves, 1.874 mamíferos e 3.522 quelônios foram atendidos. Outros dados mostram o alcance do trabalho, com cerca de 1,5 milhão de quilômetros de monitoramento diário e contribuições para 200 trabalhos científicos, como teses de doutorado, dissertações de mestrado, trabalhos de conclusão de curso, resumos em congressos e artigos. De acordo com a gerente-geral de Licenciamento Ambiental e Relacionamento Externo da Petrobras, Daniele Lomba, a atuação do projeto na Bacia de Santos vem gerando vasto conhecimento sobre diferentes espécies marinhas. ” atividade de monitoramento de praias é uma das principais fontes de informações sobre as aves, quelônios e mamíferos marinhos, essenciais para a conservação dessas espécies”. Entre janeiro e junho deste ano, o PMP da Bacia de Santos havia registrado mais de 2,5 pinguins nas praias monitoradas, o maior número em apenas um semestre. O projeto  contribui para a coleta e o armazenamento de dados por meio de um banco de acesso público, chamado Sistema de Informação de Monitoramento da Biota Aquática (Simba), que subsidia informações para planos de manejo e tomadas de decisões dos órgãos ambientais e favorece a disseminação do conhecimento por meio de pesquisas e publicações técnico-científicas. Além da importância para a preservação das espécies em razão das ações de reabilitação, o programa emprega centenas de profissionais de diversas áreas, como oceanógrafos, biólogos, veterinários. Atualmente, são 449 colaboradores que atuam nas três áreas (Santa Catarina/Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro). Coordenador da área que abrange Santa Catarina e o Paraná, André Barreto disse que “em agosto de 2015 começamos a ter uma ideia da realidade da mortalidade e dos encalhes de animais marinhos na costa litorânea que abrange o projeto. Os dados coletados servirão como linha de base para apontarmos possíveis mudanças nos padrões de encalhes e o que realmente faz parte da normalidade do ambiente marinho”, explicou. Atendimento O projeto é o maior programa de monitoramento de praias do mundo. O monitoramento é fiscalizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e compreende o resgate, a reabilitação e soltura de mamíferos, tartarugas e aves marinhas, contribuindo para a manutenção da biodiversidade marinha. Atualmente, há quatro projetos de monitoramento que atuam em dez estados litorâneos, acompanhando mais de 3 mil quilômetros de praias. O PMP da Bacia de Santos é o mais recente da Petrobras. As equipes dos PMPs trabalham diariamente no resgate de animais marinhos debilitados e de carcaças encontradas em variados estágios de decomposição. Muitos animais encontrados apresentam lesões causadas por embarcações, linhas de pesca e estão afetados pelos resíduos sólidos ou até mesmo mortos. Todos os animais encontrados são avaliados e, quando necessário, encaminhados para …