A Organização Mundial da Saúde (OMS) foi reticente, nessa segunda-feira (24, ao o uso de plasma de pacientes recuperados de covid-19 para tratar os doentes. Segundo a OMS, os indícios que apontam sua eficiência continuam sendo de “baixa qualidade”, apesar de os Estados Unidos (EUA) erem emitido uma autorização emergencial para essa terapia. O chamado plasma convalescente, que é usado há tempos para tratar doenças, surgiu como a polêmica mais recente da corrida por terapias contra a covid-19. No domingo (23), a Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora de remédios dos Estados Unidos, autorizou seu uso depois de o presidente Donald Trump acusar a agência de segurar o lançamento de vacinas e terapias por motivos políticos. A técnica envolve a retirada de plasma rico em anticorpos de pacientes que se recuperaram da covid-19 para dá-los àqueles que estão sofrendo infecções ativas graves, na esperança de que se recuperem mais rapidamente. Soumya Swaminathan, cientista-chefe da OMS, disse que só alguns testes clínicos com plasma convalescente produziram resultados, e que até agora os indícios não foram convincentes o bastante para aprová-lo, a não ser como terapia experimental. Embora alguns testes tenham mostrado algum benefício, explicou ela, foram pequenos e seus dados são inconclusivos por enquanto. “No momento, ainda são indícios de muito baixa qualidade”, disse Swaminathan em entrevista coletiva. “Por isso, recomendamos que o plasma convalescente ainda seja uma terapia experimental, ele deveria continuar sendo avaliado em testes clínicos aleatórios bem concebidos.” Os estudos são conflitantes: um estudo chinês indicou que o plasma de duas pessoas que se recuperaram do novo coronavírus não fez diferença em pacientes hospitalizados, enquanto outra análise de diversos estudos mostrou que ele pode diminuir o risco de morte. Um desafio, acrescentou Swaminathan, é a variabilidade do plasma, já que ele é colhido de muitas pessoas, produzindo um resultado menos padronizado do que os anticorpos monoclonais criados em laboratório. Bruce Aylward, conselheiro-sênior da OMS, acrescentou que, além da eficiência do plasma, também existem riscos de segurança em potencial que precisam ser verificados. “Existem vários efeitos colaterais”, disse ele, que vão de febres suaves a lesões pulmonares graves ou sobrecarga circulatória. “Por essa razão, os resultados de testes clínicos são extremamente importantes.” Neste mês, o Instituto Nacional de Saúde dos EUA anunciou que está concedendo milhões de dólares para um teste de estágio intermediário de plasma convalescente. Fonte: EBC
O advogado Anderson Rollemberg, que defende a deputada federal Flordelis (PSD-RJ), afirmou não ver elementos que sustentem a denúncia contra ela. A parlamentar foi denunciada nesta segunda-feira (24) pelo homicídio de seu marido, pastor Anderson do Carmo. O crime aconteceu em 16 de junho de 2019, quando ele chegou em casa, em Niterói, e foi alvejado com vários tiros. “Temos aqui o desfecho da segunda fase da investigação, em que a autoridade policial apontou que a deputada Flordelis seria a mandante deste crime. Ao ver da defesa, não há elementos, mínimos que fossem, para ela receber esse tratamento de ser indiciada, denunciada, como mandante desse terrível crime”, disse Rollemberg. Segundo o advogado, que alega só ter tido acesso pleno à investigação nesta segunda-feira, não há elementos nos autos que justifiquem a denúncia contra sua cliente. “Pela leitura rápida que tivemos, os elementos que ali apontam a autoridade policial, ao ver da defesa, não são suficientes para que ela fosse denunciada, muito menos presa. Foi feita uma ginástica muito grande para colocar a deputada como mandante desse crime e também para prender os filhos”, declarou o advogado. Segundo ele, as mensagens encontradas pela polícia no celular da deputada não foram escritas por ela, mas sim por uma das filhas, que tinha acesso ao aparelho. “Isso já foi muito debatido na primeira fase. Não era a deputada que fazia a digitação para o Lucas [um dos filhos, presos no primeiro momento]. Era uma das filhas. Já foi desde o início esclarecido, no primeiro momento das oitivas, que ocorreram logo após o fato. Vejo fora do contexto se utilizar dessas mensagens para incriminá-la. Se for só isso, não há motivo sequer para ela ser denunciada como mandante”, destacou Rollemberg. Por ter imunidade parlamentar, a deputada não pode ser presa, a não ser em flagrante delito. O PSD já anunciou que ela foi suspensa do partido e pode acabar sendo expulsa. Fonte: AB
Os Correios informaram hoje (24) que entregaram no último fim de semana, dias 22 e 23/08, mais de 1,2 milhão de cartas e encomendas em todo o país. Esse número só foi possível porque a empresa contou com o reforço de empregados da área administrativa e de veículos extras. Isso porque os funcionários da estatal entraram em greve na semana passada. Segundo a empresa, a rede de atendimento segue aberta em todo o país e os serviços, inclusive o SEDEX e o PAC, continuam ativos. Mas as postagens com hora marcada, suspensas desde o início da pandemia, ainda estão indisponíveis. “A Coleta Programada não sofreu alteração, assim como a Logística Reversa, que permanece operando normalmente em nossas agências, bem como o serviço de telegrama, que continua sendo prestado com um acréscimo de um dia ao prazo previsto de entrega”, afirmou a empresa. Greve Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), parte dos trabalhadores decidiu cruzar os braços em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. A categoria também reivindica mais atenção, por parte da empresa, quanto aos riscos que o novo coronavírus representa para os empregados. Em nota à imprensa, a empresa afirma que “têm preservado empregos, salários e todos os direitos previstos na CLT, bem como outros benefícios dos empregados”. Os Correios também dizem que a paralisação dos funcionários traz prejuízos financeiros à empresa e “a inúmeros empreendedores brasileiros”. Além disso, os Correios entendem que o movimento grevista “afeta a imagem da instituição e seus empregados perante a sociedade”. “Os Correios esperam que os empregados que aderiram ao movimento paredista, cientes de sua responsabilidade para com a população, retornem ao trabalho nesta segunda-feira”, diz a nota. A Fentect, por sua vez, divulgou uma nota hoje criticando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o acordo coletivo dos trabalhadores da empresa, e prometeu intensificar a greve. “Quanto a continuidade da greve, a direção da Fentect e os sindicatos decidiram pela manutenção e ampliação do movimento, sendo este o único capaz de fazer com que venhamos garantir nossos direitos. A Fentect continuará desenvolvendo ações para garantir a manutenção dos direitos dos ecetistas junto aos sindicatos”, disse a federação sindical. Fonte: EBC
Em entrevista à Rádio Gaúcha, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como “ruim” e “desproporcional” a ameaça de agressão física feita pelo presidente Jair Bolsonaro a um repórter do jornal O Globo. Ele acrescentou que o episódio, relacionado a depósitos feitos pelo ex-assessor Fabrício Queiroz nas contas da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, não tem relação com processo de impeachment. “Este caso de ontem, apesar da perplexidade que causou, não tem nenhuma relação com processo de impeachment. Processo de impeachment tem que ser crime de responsabilidade ocorrido durante o mandato”, disse. No domingo, ao ser questionado por um jornalista de O Globo a respeito dos motivos dos depósitos de R$ 89 mil feitos por Queiroz, entre 2011 e 2016, nas contas da primeira-dama, Bolsonaro respondeu: “Minha vontade é encher tua boca de porrada”. Maia defendeu a liberdade de expressão e o direito de o jornalista fazer a pergunta. “Muitas vezes, as perguntas que vocês fazem nos desagradam. Mas não cabe uma reação desproporcional como esta. Uma frase como esta, vinda do político mais importante do País, gera impacto negativo interna e externamente”, disse. Mais uma vez, o presidente da Câmara disse que não é o momento de tratar de pedidos de abertura de processo de impeachment protocolados na Câmara. Para Rodrigo Maia, a análise destes pedidos podem agravar a análise das reformas e medidas econômicas destinadas a combater os efeitos da pandemia. “Não é o momento de avaliar processo de impeachment. Estamos em uma pandemia, com milhões de contaminados e grande impacto econômico. Neste momento, não podemos ampliar a crise”, disse. Fonte: Folha-PE
A mãe, o pai e a avó do menino Miguel Otávio, de 5 anos, que caiu do 9º andar de um prédio de luxo no dia 2 de junho, no Recife, pediram na Justiça uma indenização por danos materiais e morais, totalizando R$ 987 mil, a Sari Gaspar Corte Real, primeira-dama de Tamandaré. Na época da morte, o alvo da ação era patroa da mãe da criança e estava com o garoto pouco antes do acidente. Segundo as investigações, a primeira-dama deixou Miguel sozinho em um elevador do condomínio onde mora, enquanto a mãe do menino, que é doméstica, passeava com a cadela da família dos ex-patrões. Sari foi denunciada por abandono de incapaz que resultou em morte e espera julgamento em liberdade. A ação foi ajuizada na 3ª Vara Cível da Capital. Orientada pelas advogadas que a acompanham, Rafaela Carrilho e Daniela Bezerra, a não comentar o caso, Mirtes Santana de Souza, mãe de Miguel, se limitou a afirmar que há três processos na Justiça contra Sari e contra o prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB). “Temos o processo criminal, da morte de Miguel; um trabalhista, que está uma questão bem difícil, e o pedido de indenização”, disse. Também assinam o processo a avó do menino, Marta Santana, que trabalhava com a filha na casa da família Corte Real, e o pai de Miguel, Paulo Inocêncio. Uma das advogadas responsáveis pelo caso é Rafaela Carrilho, que informou que o novo processo, movido no dia 13 de agosto, é por danos morais. “São três ações distintas. O processo cível, que tramita na Justiça, diz respeito aos danos materiais e danos morais reflexos sofridos pelos pais e avó do menino Miguel. Existe, ainda, a ação penal, após denúncia ofertada pelo Ministério Público com a conclusão das investigações policiais, além da ação no âmbito trabalhista, referente ao vínculo de emprego que deixou de ser formalizado pelo trabalho doméstico da mãe e avó de Miguel na residência do casal Sarí e Sérgio. Elas constam como titulares de cargos comissionados na prefeitura de Tamandaré, sem serem efetivamente funcionárias de lá. Nunca sequer prestaram serviços àquele município”, afirmou a advogada Rafaela. A ação trabalhista à qual Rafaela Carrilho se refere diz respeito a uma irregularidade na prefeitura de Tamandaré, envolvendo o marido de Sari, o prefeito Sérgio Hacker. Mirtes e a mãe dela, Marta Santana, trabalhavam como domésticas para a família do prefeito, mas eram pagas pela prefeitura. No dia 2 de julho, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou o bloqueio parcial dos bens do prefeito e secretária de Educação, Maria da Conceição Cavalcanti. No dia 1º de julho, o Ministério Público de Pernambuco entrou com uma ação para que o prefeito responda por improbidade administrativa. O G1 entrou em contato com o advogado de Sari Gaspar, Pedro Avelino, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem. Denúncia e citação A Justiça aceitou a denúncia do MPPE contra Sari Corte Real no dia 14 de julho. A primeira-dama de Tamandaré foi denunciada por abandono de incapaz com resultado de morte, com agravantes de cometimento …
Foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União a portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que prorroga o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11 de setembro. A retomada do atendimento presencial nas agências da Previdência está prevista para ocorrer em 14 de setembro. A decisão pela prorrogação foi anunciada na sexta-feira (21) passada. A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia da covid-19 e, desde então, o INSS e o Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto. De acordo com a última portaria, publicada em julho, a reabertura estava prevista para hoje (24). A retomada deverá ser gradual e o atendimento com agendamento prévio pelos canais remotos. Até lá, para acessar os serviços da Previdência, os segurados e beneficiários devem utilizar os canais Meu INSS, pela internet, e Central 135, pelo telefone. Segundo o INSS, essas formas de atendimento continuarão sendo utilizadas mesmo após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências. A reabertura considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva. Aquelas que não reunirem as condições mínimas de segurança sanitária continuarão em regime de plantão reduzido para tirar dúvidas. Fonte: AB
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) subiu 1,4 ponto em agosto e atingiu 80,2 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Isso significa que voltou ao mesmo nível de março deste ano, quando a pandemia do novo coronavírus começou a impactar a economia. Nas médias móveis trimestrais, a alta ficou em 6,0 pontos. As informações foram divulgadas hoje (24) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Na análise por faixas de renda, o ICC mostrou que houve queda de confiança nas faixas de renda extremas e alta nas faixas intermediárias. Os consumidores de menor poder aquisitivo, apontaram piora relacionada à falta de perspectivas sobre emprego e melhora da situação financeira familiar, o que influencia diretamente o consumo. Já nos consumidores com maior poder aquisitivo, também há recuo na intenção de compras de bens duráveis, o que, de acordo com a FGV, pode estar relacionado com o alto nível de incerteza do período. Para a coordenadora das Sondagens da FGV, Viviane Seda Bittencourt, a tímida alta da confiança dos consumidores em agosto representa uma desaceleração no ritmo da recuperação iniciada em maio. O que é um reflexo do quadro de grande incerteza. Na visão dela, o resultado de agosto expõe também uma expressiva heterogeneidade entre as classes de renda. “Os consumidores de renda baixa registram queda da confiança e parecem agora projetar maiores dificuldades nos próximos meses, o que pode estar relacionado ao fim dos pagamentos de auxílio emergencial. Os consumidores de maior poder aquisitivo, estão menos satisfeitos com o momento e preferindo poupar a consumir”, apontou. Segundo a coordenadora, no mês, a confiança dos consumidores de classes intermediárias segue a tendência de recuperação. “Os movimentos distintos mostram que não apenas o impacto, mas a velocidade de reação pode ser diferente entre os agentes econômicos e devem ser analisadas com atenção”, completou. Conforme o ICC, a satisfação dos consumidores em relação à situação atual permaneceu relativamente estável, ao contrário das expectativas que avançaram pelo terceiro mês consecutivo, apesar da forte desaceleração nesse mês. Já o Índice da Situação Atual (ISA) cresceu 0,5 ponto e atingiu 71,5 pontos. Esse nível ainda é historicamente muito baixo, ao mesmo tempo em que o Índice de Expectativas (IE) subiu 2,0 pontos, chegando a 87,1 pontos, sendo o melhor resultado desde fevereiro, quando registrou 93,2 pontos. Esse foi o resultado do último mês antes do início da pandemia no Brasil. Atual O indicador que mede a satisfação atual dos consumidores com a economia atingiu 75,1 pontos, o que representa alta de 1,2 ponto, Já o indicador que mede a satisfação com a situação financeira familiar teve recuo de 0,3 ponto, para 68,4 pontos. Segundo a FGV, os dois quesitos seguem registrando valores próximos aos respectivos mínimos históricos. Futuras Nas perspectivas futuras, embora o indicador tenha mostrado aumento no otimismo dos consumidores, isso se deu em menor ritmo na comparação com os meses anteriores. O índice que mede as expectativas dos consumidores com relação à economia variou 0,2 ponto, passando para 111,7 pontos, o que representa …
Uma simulação sobre a dispersão do novo coronavírus calcula que, 60 dias após a retomada das aulas presenciais, entre 11% e 46% dos alunos e professores de uma escola podem ser infectados. O maior número de infectados seria em escolas menores e caso as regras de distanciamento social e higiene não sejam rigorosamente cumpridas. O cálculo foi feito pelos grupos de estudo Ação Covid-19 e a Repu (Rede Escola Pública e Universidade), que reúnem pesquisadores de UFABC, Unifesp, UFSCar, IFSP, Universidade de Bristol (na Inglaterra) e Escola de Aviação do Exército (na Colômbia). A partir desses indivíduos infectados, o estudo avaliou como seria a dispersão do vírus para as demais pessoas -a calibragem do cálculo considera que há 39% de chance de transmissão do vírus de uma pessoa infectada para outra. O estudo considerou três momentos de maior interação entre alunos e funcionários ao longo do dia: entrada, intervalo e saída. Fonte: Edenevaldo Alves
A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 5,52% para 5,46%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos. O mercado financeiro tem reduzido a projeção de queda há oito semanas consecutivas. Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há 13 semanas consecutivas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB. Inflação As instituições financeiras consultadas pelo BC ajustaram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 1,67% para 1,71% neste ano. Para 2021, a estimativa de inflação permanece em 3% há 10 semanas consecutivas. A previsão para 2022 e 2023 também não teve alteração: 3,50% e 3,25%, respectivamente. A projeção para 2020 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%. Para 2021, a meta é 3,75%, para 2022, 3,50%, e para 2023, 3,25%, com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, em cada ano. Selic Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 no atual patamar (2% ao ano). Para o fim de 2021, a expectativa foi ajustada de 2,75% para 3% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão passou de 4,75% para 4,50% ao ano e para o final de 2023, segue em 6% ao ano. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Fonte: EBC
Cerca de 172 países estão envolvidos no plano da Organização Mundial da Saúde (OMS), batizado de Covax, desenvolvido para garantir acesso igualitário a vacinas contra a covid-19, disse a OMS nesta segunda-feira (24), mas mais financiamento é urgentemente necessário e os países devem fazer compromissos vinculantes. “Inicialmente, onde haverá fornecimento limitado (de vacinas contra covid-19), é importante dar a vacina àqueles em maior risco ao redor do globo”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Gebreyesus, em briefing à imprensa. Fonte: AB
O turismo corporativo despencou durante a pandemia, com o cancelamento de eventos e viagens de negócios. Estimativas do setor apontam queda de quase 90% nas vendas, considerando atividades como transporte, hospedagem e seguro. Diferentemente do turismo de lazer, a modalidade deve ter mais dificuldade para se recuperar com as empresas empregando mais reuniões online e com menos recursos para bancar viagens. O impacto deve ser sentido especialmente por São Paulo, cidade em que quase metade do turismo é a negócios –46,7%, segundo o Observatório de Turismo e Eventos da Prefeitura– e que concentra 42% desse mercado no Brasil. O reflexo deve ser ainda maior sobre o faturamento com a atividade, dado que turistas corporativos gastam cerca de três vezes mais do que quem viaja a lazer, afirma Eduardo Murad, presidente da Alagev (Associação Latino Americana de Gestores de Eventos e Viagens Corporativas). “[O ano de] 2020 é um ano praticamente perdido, foi para o limbo essa área de eventos”, avalia Vinicius Lummertz, secretário de Turismo do estado de São Paulo. As feiras de negócio na capital paulista geram R$ 7,3 bilhões em receita por ano para o município e atraem 8,8 milhões de visitantes, segundo a secretaria. Dados do segundo trimestre, período em que vigoraram restrições mais rígidas, mostram uma queda de 94,7% na venda de passagens domésticas, 74,4% na reserva de hotéis e 98,4% nos pacotes de viagens em comparação com o segundo trimestre do ano passado. Em conjunto, o total de vendas do setor caiu 90%. Os números foram levantados pela Abracorp (Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas) em pesquisa com suas 27 associadas. O presidente da entidade, Gervasio Tanabe, estima uma perda da ordem de R$ 5 bilhões só das agências nesse período –quase metade do faturamento do setor em 2019, estimado em R$ 12 bilhões. Edmar Bull, presidente da agência Copastur, especializada na gestão de viagens corporativas, afirma que em março a atividade foi completamente paralisada. Desde então, vem retomando aos poucos, mas num patamar ainda baixo. Em julho, a empresa faturou cerca de um terço da cifra alcançada em julho de 2019. Para o final do ano, o empresário espera chegar a 50% do faturamento. Fonte: Folha-PE
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou a decisão da Agência Nacional de Saúde (ANS) de suspender o reajuste anual e por faixa etária de todos os planos de saúde até dezembro. Ele afirmou que o diálogo com o Parlamento foi muito importante. “Também parabenizo o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que trouxe esse debate ao Senado, e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que tem projeto semelhante (PL 2230/20), além de outros deputados. Os brasileiros já estão enfrentando muitas dificuldades nesta pandemia e esta foi a melhor decisão a ser tomada”, afirmou Rodrigo Maia. A ANS suspendeu no início da noite desta sexta-feira (21) o reajuste anual e por faixa etária de todos os planos de saúde até dezembro. A decisão ocorreu um dia após o presidente da Câmara informar que iria pautar na próxima terça-feira (25) projeto já aprovado no Senado que proíbe aumento nos planos de saúde por quatro meses. Ele também lembrou que a Câmara tem projetos semelhantes (PL 846/20 e apensados). Fonte: Agência Câmara de Notícias
Os trabalhadores nascidos em agosto começam a receber hoje (24) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas. Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas. Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital. Liberação para saque O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 17 de outubro, para os trabalhadores nascidos em agosto. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador. Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a julho. Os beneficiários nascidos em março tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado (22). O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir: Mês de nascimento Dia do crédito na conta poupança social digital data para saque em espécie janeiro 29 de junho 25 de julho fevereiro 06 de julho 08 de agosto março 13 de julho 22 de agosto abril 20 de julho 05 de setembro maio 27 de julho 19 de setembro junho 03 de agosto 03 de outubro julho 10 de agosto 17 de outubro agosto 24 de agosto 17 de outubro setembro 31 de agosto 31 de outubro outubro 08 de setembro 31 de outubro novembro 14 de setembro 14 de novembro dezembro 21 de setembro 14 de novembro Orientações A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro. O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp. Cancelamento do crédito automático O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada. Caso …
O presidente Jair Bolsonaro, que esteve em pé-de guerra com a Organização Mundial da Saúde (OMS) por causa das recomendações de isolamento para conter a pandemia do novo coronavírus, decidiu citar o órgão para mais uma vez defender a reabertura do comércio no Brasil. “Você se lembra que em março deste ano eu disse que teríamos dois problemas graves pela frente – o vírus e o desemprego – e que ambos deveriam ser tratados simultaneamente e com a mesma responsabilidade?”, questionou Bolsonaro em um vídeo publicado em suas redes sociais, neste domingo (23). “Cinco meses depois do meu pronunciamento, o senhor Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS, afirma que saúde e economia são inseparáveis”, pontuou o presidente, descontextualizando o posicionamento do órgão, que defende priorizar os cuidados da saúde, entendendo que a negligência neste setor pode afetar negativamente a economia. Fonte: Waldiney Passos
A pesquisadora chefe do Centro Médico de Israel Hadassah, que diz ter tido acesso às publicações de resultados dos últimos das vacinas que estão sendo desenvolvidas contra a Covid-19, entre elas a Sputnik V e a de Oxford, afirmou que a vacina russa tende a ter uma imunidade mais prolongada em comparação com as outras. De acordo com matéria publicada na revista Forum, a cientista afirmou que as críticas à Sputnik V seriam “de natureza política”, ignorando sua “eficácia para produzir uma imunidade inclusive mais estável que a da vacina de Oxford”. “Os russos fizeram algo realmente maravilhoso e conseguiram um grande avanço no campo da ciência, e produziram uma vacina que tende a ter uma imunidade mais prolongada, se comparado os dados entregues pelos russos com os dos pesquisadores de Oxford, por exemplo”, diz Polina Stepenskaya. A cientista ressalta, no entanto, que não está afirmando que uma vacina é necessariamente melhor que a outra. “Nenhuma vacina é perfeita. A Sputnik V tem a limitante de que só pode ser administrada em pessoas acima de 18, um problema que a de Oxford, ao parecer, não terá, e poderá ser aplicada também em crianças e adolescentes”, analisou. Criticou ainda questionamentos sobre a vacina russa, pelo fato de ela ser desenvolvida a partir de um adenovírus, e não de um coronavírus debilitado, como as vacinas mais tradicionais. “Foi usado um adenovírus humano, de onde extraíram a parte responsável pela replicação do vírus. Trata-se de um método conhecido e utilizado em todo o mundo”, completou. (BahiaNotícia)
Quase duas dezenas de grandes incêndios florestais continuam devastando partes do estado norte-americano da Califórnia, alimentados por altas temperaturas e raios, incluindo 100 que atingiram a região na sexta-feira, Informou o Departamento de Proteção contra Incêndio da Califórnia (CalFire). O fogo já matou seis pessoas e destruiu quase 700 construções desde o seu início, após uma tempestade com raios na semana passada. Juntas, as chamas queimaram quase 405 mil hectares, disse a agência. O incêndio está ameaçando áreas da Baía de San Francisco, a região florestal perto da Universidade da Califórnia em Santa Cruz e uma grande faixa da área entre San Francisco e a capital do estado, Sacramento. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou os incêndios como grande desastre, informou a Casa Branca. A declaração, que permite que recursos federais sejam usados para ajudar pessoas e empresas prejudicadas pelos incêndios, em sete condados, a pagar moradias temporárias, reparos domésticos e outras necessidades, foi feita apesar da ameaça de Trump de suspender a ajuda da Califórnia. Quase 14 mil bombeiros foram destacados para combater as chamas, mas a contenção das maiores permanece baixa e o estado solicitou apoio adicional de outros estados e jurisdições locais na Califórnia, informou o CalFire. Fonte: AB
A Receita Federal abre hoje (24), às 9h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário para 4.479.172 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões. Desse total, R$ 248, 63 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 idosos acima de 80 anos, 36.155 entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho de 2020. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e à ituação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Fonte: EBC
Diversos estados apresentaram flexibilização de suas restrições sanitárias tomadas como forma de prevenção à disseminação da pandemia do novo coronavírus neste mês de agosto, mas a volta às aulas, anunciada em algumas unidades da Federação, foi adiada ou ainda segue em avaliação em vários locais. As decisões atendem a planos estaduais ou municipais que definiram a retomada gradual das atividades econômicas. A Agência Brasil vem acompanhando, quinzenalmente, a execução desses planos. No final de junho, foi publicado o primeiro levantamento, no início de julho, o segundo, na terceira semana de julho, o terceiro , e no dia 10 de agosto, o quarto. Na Bahia foram autorizados bares, restaurantes, academias e salões de beleza, entre outras atividades. Minas Gerais avançou na reabertura de comércios ao incorporar novas atividades, como academias, ao grupo de negócios permitidos. No Maranhão, as apresentações musicais voltaram a ocorrer, embora com limite de integrantes para as bandas. O governo do Piauí permitiu atividades de organizações associativas. Em Sergipe, o governo liberou todos os setores do comércio, com limitação a 50% da capacidade. Estados com programas baseados na classificação de estados em faixas tiveram atualizações. Em São Paulo, apenas seis regiões ficaram na fase 2, enquanto o restante foi enquadrada na fase 3. Em Mato Grosso do Sul, 31 cidades passaram para categorias de riscos menores, situação em que as atividades permitidas aumentam. Em Rondônia, 40 municípios. Em Alagoas, a capital Maceió avançou para a fase azul, última de transição. Aulas A volta às aulas é um dos temas mais polêmicos nos estados, com governos apontando neste caminho e outros atores, como sindicatos de trabalhadores e Ministério Público, apresentando questionamentos. Em meio a este embate, parte das unidades da Federação retrocederam em decisões ou ainda analisam o tema. O Distrito Federal é um dos casos em que o retorno foi anunciado, mas depois houve recuo. Após a decisão do governo de começo das atividades escolares presenciais no início de agosto, a administração mudou de ideia e anunciou que a retomada está suspensa por tempo indeterminado. Em Santa Catarina, a Secretaria de Educação manteve a suspensão do calendário pelo menos até outubro. No Rio Grande do Sul, o processo também se encontra em debate. O Rio de Janeiro fixou calendário, com o início das aulas presenciais marcado para setembro na rede privada e outubro, na pública. O Rio Grande do Norte estabeleceu o retorno das escolas públicas e privadas em setembro. A exceção é Amazonas, onde as aulas retomaram neste mês. Veja abaixo o levantamento completo: NORTE Acre No dia 19 de agosto, o governo do Acre anunciou que todas as regiões do estado permanecem classificadas na bandeira amarela. A classificação foi definida no plano Pacto Acre sem Covid. O estado foi dividido em regiões de saúde. O enquadramento na bandeira amarela se deu no início do mês. Segundo o governo do estado, a decisão se deveu ao avanço da infraestrutura de atendimento, com 90 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 352 clínicos para covid-19. No caso dos leitos de UTI, a taxa de ocupação …
O número de infecções pelo novo coronavírus na Índia ultrapassou a marca de 3 milhões, com 69.239 novos casos relatados nesse domingo (23), em meio à abertura de vários setores, após um bloqueio que paralisou negócios e prejudicou o crescimento econômico. Com o quinto dia consecutivo de mais de 60 mil novos casos, a contagem da Índia é de 3,04 milhões, de acordo com dados do Ministério da Saúde, atrás apenas dos Estados Unidos e do Brasil. As mortes na Índia por covid-19 aumentaram em 912, para 56.706. Ontem, a Índia divulgou diretrizes para abrir sua indústria de produção de mídia, com normas para distanciamento social, gerenciamento de multidões e higienização. Os principais produtores, distribuidores e atores de Bollywood, a indústria do cinema na capital financeira da Índia, Mumbai, disseram em maio que levariam pelo menos dois anos para se recuperar financeiramente da pandemia, colocando em risco milhares de empregos. A produção de filmes e os cinemas foram fechados em todo o país, depois que o primeiro-ministro Narendra Modi impôs um lockdown de mais de dois meses, em março, para conter a disseminação do vírus. Embora a Índia esteja abrindo lentamente algumas indústrias com regulamentações específicas, as zonas de contenção – áreas identificadas como as mais afetadas pelo vírus – ainda permanecem em lockdown. Fonte: EBC
Com o Selo Arte, produtores artesanais de queijo, manteiga de garrafa e doce de leite poderão vender para distribuidores e lojistas de outros Estados O governador Paulo Câmara entregou, nesta sexta-feira (21.08), o “Selo Arte” aos primeiros quatro produtores artesanais pernambucanos de queijo coalho, queijo manteiga, manteiga de garrafa e doce de leite. Pernambuco é o primeiro Estado do Nordeste a conceder o certificado, que atesta a conformidade dos produtos com as boas práticas agropecuárias e de fabricação, possibilitando o comércio nacional, a agregação de valor e o aumento de renda dos produtores. A solenidade, realizada por videoconferência, contou com a participação do presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima. “Em um momento de restrição financeira como este, temos que priorizar aquilo que pode fazer a diferença em Pernambuco. O selo é um reconhecimento do trabalho desse setor e da sua relevância para a nossa economia. Através dele, nossa meta é continuar dando oportunidades para que esses produtores possam avançar e ter melhores condições de trabalho”, afirmou Paulo Câmara. Os primeiros estabelecimentos a receber a certificação são o laticínio Polilac, de Garanhuns; laticínio São José, do município da Pedra; laticínio Mulungu, de Jupi; e a Rancho Alegre produtos lácteos, de Pesqueira. Os quatro estabelecimentos, juntos, conseguem processar mais de 20 mil litros de leite por dia. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, anteriormente, para conseguir vender um produto de um Estado para outro era necessário um selo federal, e as exigências eram muito grandes. “A partir de agora, quando a Adagro analisa as condições, se tudo estiver de acordo com os parâmetros definidos eles certificam e, ao receber o Selo Arte, aquele produto pode ser vendido sem nenhuma burocracia em qualquer unidade da Federação, fator que contribui para o desenvolvimento do setor”, explicou. A regulamentação da emissão do selo ocorreu por meio de uma portaria da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, que delegou à Adagro, em julho passado, a competência para concessão do Selo Arte aos produtos artesanais derivados de leite. Apesar da possibilidade de o mesmo certificado ser concedido também a embutidos, mel e pescados, inicialmente serão contemplados apenas os derivados lácteos, que já tiveram a instrução normativa publicada pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Governo de Pernambuco anunciou outros avanços dentro do Plano de Convivência com a Covid-19 no interior, além da volta dos treinos de modalidades esportivas coletivas Após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, o Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (20.08), que o comércio de praia da Região Metropolitana do Recife será incluído na Etapa 8 do Plano de Convivência com o novo coronavírus, ainda sem data prevista. Os comerciantes também terão acesso a uma linha de crédito especial, no valor de R$ 3 mil, viabilizada pela Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). Em entrevista coletiva, com vários secretários estaduais, também foi anunciado o avanço de Salgueiro, Petrolina e demais municípios pertencentes às Gerências Regionais de Saúde VII e VIII, referentes à Macrorregião 4, para a Etapa 6 do plano já na próxima segunda-feira (24.08). Por último, foi anunciada volta dos treinamentos de modalidades esportivas coletivas, envolvendo atletas federados e acima de 12 anos de idade. A nova linha de crédito para os comerciantes da orla, anunciada pelo secretário Alberes Lopes (Trabalho), seguirá as mesmas condições do programa Crédito Popular, podendo ter valor máximo de até R$ 3 mil, com taxa de juros de 1,49% ao mês e até 90 dias de carência, devido à pandemia do novo coronavírus. A operação financeira pode chegar a um período de até 15 meses. O empreendedor recebe o recurso de imediato e começa a pagar em até três meses, tendo ainda mais 12 meses para quitar o valor. “Estamos fornecendo, a partir de agora, crédito para os comerciantes da faixa de areia, iniciando com os da praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Foi uma recomendação do governador para que pudéssemos ajudar o público que precisa desse aporte. Antecipamos a volta desse comércio para a Etapa 8, ainda sem data definida, mas é importante que todos respeitem o decreto estadual e que as prefeituras possam fiscalizar”, afirmou o secretário Alberes Lopes, acrescentando que dúvidas sobre o crédito podem ser sanadas pelo Disque AGE, no 0800 081 8081, de segunda a sexta-feira, além do site www.age.pe.gov.br. AVANÇOS – Coube ao secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, anunciar o avanço dos municípios pertencentes às Gerências Regionais de Saúde VII e VIII, referentes à Macrorregião 4 – incluindo as cidades-polo de Petrolina e Salgueiro – para a Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19 já na próxima segunda-feira. Nessa nova fase, restaurantes e demais serviços de alimentação estarão liberados para funcionar das 6h às 20h, assim como academias de ginástica e similares, sempre respeitando os novos protocolos de segurança. “Temos conseguido liberar as atividades econômicas de forma gradual, mas efetiva, permitindo que hoje já tenhamos cerca de 97% das atividades que representam o PIB de Pernambuco. Nesta semana, percebemos uma estabilização nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Estado como um todo, mas ainda em um patamar alto, o que levou o comitê a manter as regiões nas etapas em que se encontram”, disse Schwambach, citando como exceções as cidades pertencentes às …
Cerca de 2.000 pessoas tiveram de ser evacuadas na madrugada deste sábado (22) nas proximidades da Barragem Jati, que fica no município de Jati, na região sul do Ceará (cerca de 530 km de Fortaleza). Na sexta-feira (21), uma tubulação se rompeu e gerou um vazamento na obra, que faz parte do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco, inaugurado no último dia 26 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Mais cedo, o MDR havia divulgado nota informando que o vazamento estava contido. “A situação no local está estabilizada após o fechamento da comporta”, dizia o texto. “Equipes técnicas da pasta mantêm os trabalhos em campo para verificar danos à estrutura e avaliar necessidades de reparos.” Contudo, durante a noite os habitantes cujas casas ficam num raio de 2 km da barragem começaram a ser avisados da evacuação por meio de carros de som. Alguns também foram procurados diretamente em casa por profissionais da Defesa Civil e da operadora do reservatório. Os moradores estão sendo levados para hotéis, pousadas e alojamentos na região. Outros, preferiram ir para casas de parentes e amigos que moram mais distante da barragem. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a medida é preventiva e segue o Plano de Ação Emergencial do empreendimento. “A prioridade é garantir a segurança da população”, diz o órgão. “Apesar de o vazamento já ter sido contido, existe a dificuldade de avaliação técnica da estrutura, por conta da falta de iluminação neste momento”Segundo a Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará, a Barragem Jati atingiu nesta semana 27.293 milhões de metros cúbicos (98,5 % da capacidade total). Na última quinta-feira (20), foi feito o acionamento das comportas do reservatório para que ele começasse a abastecer o Cinturão das Águas, que levará as águas do rio São Francisco até o Açude Castanhão, que abastece Fortaleza e outras cidades próximas. A operação ainda estava em teste. Fonte: Waldiney Passos
Considerado um dos pilares da estratégia de enfrentamento do novo coronavírus, a testagem da população torna-se um desafio ainda maior quando precisa ser feita em um país continental como o Brasil. Somente 6,3% dos brasileiros foram testados até julho. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Especialistas indicam que houve aumento da capacidade de testagem, mas que ainda existe limitação. Dos 13,3 milhões de pessoas testadas no país, 20,4% tiveram diagnósticos positivos para a infecção e 79,4%, negativos, ou seja, 2,7 milhões de pessoas testadas foram infectadas e 10,6 milhões obtiveram resultado negativo. A testagem do Brasil já foi alvo de críticas e recebeu diversas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). A taxa de positivos em testes de covid-19 é um indicativo usado pela OMS para apontar se um país testa o suficiente. Segundo a entidade, o ideal é que 5% dos testados tenham resultado positivo. A alta taxa brasileira indica, portanto, que o país vem testando apenas sintomáticos ou pacientes dentro do serviço de saúde. O diretor médico da Dasa, empresa de diagnóstico do grupo do laboratório Exame, Gustavo Campana, afirma que, diante da corrida global em busca de insumos e reagentes necessários para a realização dos exames, a capacidade de testagem do país foi aumentando gradativamente. “Os países que mais testaram são países que são produtores dos reagentes e insumos necessários para o teste. Tivemos uma corrida global pelos insumos de teste, então, a capacidade produtiva do país foi aumentando aos poucos.” Ministério da Saúde Sem indicar um percentual ideal de testagem, Campana destaca que “quanto mais eu testar, mais pessoas infectadas eu vou identificar e mais rápido vou isolar”. Sem testes disponíveis suficientes, o Ministério da Saúde possibilitou, desde 24 de junho, que os casos da covid-19 sejam confirmados também por meio de outras metodologias. Por exemplo, pelo critério clínico-imagem e pelo critério clínico. No último boletim epidemiológico divulgado pela pasta, a indicação é de que “o teste deve ser usado como uma ferramenta para auxílio no diagnóstico da doença por infecção por coronavírus.” Menor nível de testagem no país, apenas 4,6% da população da Região Sul foi testada até julho. Já a Região Centro-Oeste foi a que mais realizou exames, com uma taxa de 9,1%. Entre as unidades federativas, Pernambuco testou menos, com 4,1%, já o Distrito Federal apresentou a maior testagem do Brasil, com 16,7%. Fonte: Edenevaldo Alves
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a dizer na tarde desta sexta-feira (21) que prorrogará o pagamento do auxílio emergencial até dezembro. No entanto, o chefe do Executivo disse que ainda não sabe qual será o valor praticado, que deverá ficar entre R$ 250 e R$ 400. “Quando estávamos perdendo tudo com a pandemia, nós começamos a reagir. O auxílio emergencial foi bem vindo mas ele custa R$ 50 bilhões por ano [mês]. Infelizmente ele não pode ser definitivo mas vamos continuar com ele mesmo que seja com valores diferentes até que a economia realmente possa pegar em nosso país porque a maior dignidade que nós podemos ter nesta terra é ter um emprego razoável. É isso que nós buscamos para todos vocês. É isso que nós queremos para o Brasil.”, destacou. “Vai ser até dezembro. Só não sei o valor. São R$ 50 bilhões por mês, deixar bem claro aqui. Então enquanto for possível, nós o manteremos. Mas vocês comecem a ter consciência que ele não pode ser eterno”, concluiu. A declaração ocorreu durante a visita em Ipanguaçu, no Rio Grande do Norte, onde acompanhou a perfuração de um poço artesiano e anunciou também a ampliação de crédito para a carcinicultura, para produtores de camarões na região. No último dia 19, o presidente já havia afirmado que o auxílio emergencial seria prorrogado até o final do ano. O valor, no entanto, será menor do que os R$ 600 já pagos. Na data, o chefe do Executivo justificou que o atual valor do auxílio custa aos cofres públicos mais de R$ 50 bilhões mensais. Em referência ao ministro Paulo Guedes, o presidente apontou que “alguém na equipe econômica” sugeriu R$ 200, quantia que Bolsonaro considera pouco, apesar de ter elencado o mesmo valor quando a medida foi aventada. Bolsonaro completou dizendo que é possível chegar a um “meio termo”. “Então R$ 600 é muito, o Paulo Guedes, alguém da economia falou em R$ 200, eu acho que é pouco. Mas dá pra chegar em um meio termo e nós buscarmos que seja prorrogado por mais alguns meses, talvez até o final do ano de modo que consigamos sair dessa situação e fazendo com que os empregos e formais e informais voltem à normalidade e nós possamos então continuar naquele ritmo ascendente que terminamos e começamos o início desse ano, que a economia realmente estava apontando para os melhores do mundo para o Brasil depois de algumas décadas de patinação”, declarou. Nas últimas semanas, Bolsonaro tem criticado a prorrogação do pagamento do auxílio. Ao mesmo tempo, o programa é o que mais eleva sua popularidade. No último dia 13, o presidente alfinetou os governadores e parlamentares que defendem a prorrogação do auxílio emergencial. De acordo com Bolsonaro, aqueles que defendem a ideia do pagamento indefinido do auxílio fazem “demagogia”. O tempo de duração previsto para o benefício era de três meses, que acabaram sendo prorrogados por mais dois. A proposta inicial de valores sugerida por Bolsonaro era de R$ 200, …
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse hoje (21) que, na próxima semana, o governo federal vai lançar um novo programa de habitação popular e que pretende “apoiar fortemente” os municípios para a regularização fundiária de suas áreas. “Nós precisamos atacar uma situação que é muito ruim, metade da população brasileira que mora em habitações no país não tem a escritura pública”, disse. Hoje, o governo atua por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e atende famílias de diversas faixas de renda, com diferentes modalidades de contratação e recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo. Marinho participou hoje (21), ao lado do presidente Jair Bolsonaro, da entrega de 300 moradias a famílias de baixa renda de Mossoró, no Rio Grande do Norte, em um conjunto habitacional que leva o mesmo nome do município. Os investimentos da União na construção das residências somam R$ 18,3 milhões e vão beneficiar mais de 1,2 mil pessoas. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, são 19 blocos de apartamentos no Residencial Mossoró I. As moradias têm 39,05 m², possuem valor médio de R$ 61 mil e estão divididas em dois quartos, cozinha, área de serviço, sala e banheiro. Todas as unidades podem receber pessoas com deficiência, sendo que 13 delas já estão adaptadas. Outras 600 unidades no mesmo residencial devem ser entregues nos próximos meses, as etapas II e III têm cerca de 95% das obras executadas. No total, para os 900 apartamentos, o investimento federal é de R$ 54,9 milhões e atenderá mais de 3,6 mil pessoas. Fonte: Waldiney Passos
Pesquisa realizada pelo Sesc São Paulo e pela Fundação Perseu Abramo mostra que os idosos no Brasil sentem-se excluídos do mundo digital e têm dificuldade em ler e escrever. A pesquisa Idosos no Brasil: Vivências, Desafios e Expectativas na Terceira Idade consultou, entre 25 de janeiro e 2 de março de 2020, 2.369 pessoas com mais de 60 anos, nas cinco regiões do país, e tem margem de erro de até 2,5 pontos percentuais. O levantamento mostra que o acesso ao ensino médio aumentou entre os idosos desde a última pesquisa, realizada em 2006: de 7% para 15%, em 2020. No entanto, 40% dos maiores de 60 anos disseram ter algum tipo de dificuldade em ler e escrever, seja pela falta de escolaridade básica, analfabetismo ou o analfabetismo funcional. “Pensando que boa parte da nossa comunicação é feita via escrita, via palavra escrita, a gente pode ver por esses números, qual a dificuldade que os nossos idosos encontram em ter acesso aos diversos tipos de comunicação”, disse a pesquisadora da Fundação Perseu Abramo e coordenadora do estudo, Vilma Bokany. De acordo com Vilma, os dados sobre o aumento do acesso dos idosos ao ensino médio podem esconder a baixa escolaridade desse público. “Quando a gente olha para o segmento idoso, a gente vai perceber que, apesar do expressivo aumento do nível médio de escolaridade, entre os idosos ainda predomina baixa escolaridade, com 14% de idosos que nunca foram à escola, e 24% que têm o ensino fundamental incompleto”. O estudo mostra ainda que os idosos continuam apartados do mundo digital. Apesar do aumento dos maiores de 60 anos que disseram ter conhecimento sobre o termo internet (63% em 2006 e 81% em 2020), apenas 19% dos idosos fazem uso efetivo da rede. Segundo a pesquisa, 72% da população da terceira idade nunca utilizou um aplicativo e 62% nunca utilizou redes sociais. “Se na década de 70 e 80 a juventude era o foco da atenção dos governos e das políticas públicas, hoje a gente percebe que esta camada idosa é a que mais demanda por políticas públicas. Nossa população envelheceu ao longo dessas décadas e as gestões precisam pensar em como elaborar melhores políticas para atender os anseios desse público”, destacou a pesquisadora. Fonte: UOL
Os planos de saúde estão proibidos até o fim do ano de reajustar as mensalidades, decidiu hoje (21) à noite a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em reunião extraordinária. A suspensão dos aumentos por 120 dias, de setembro a dezembro, foi aprovada por quatro votos favoráveis e uma abstenção. Estão congelados os preços de todos os tipos de planos: individuais, familiares e coletivos. A suspensão valerá tanto para os reajustes anuais como para os aumentos decorrentes de mudança de faixa etária dos planos de assistência médica e exclusivamente odontológica. Os aumentos concedidos até agora não serão revistos. Em nota, a ANS informou que medidas futuras para reequilibrar os contratos e compensar o impacto da suspensão sobre as operadoras serão decididas em futura reunião, ainda sem data. Somente na ocasião, a agência decidirá se os planos poderão cobrar retroativamente os clientes a partir de janeiro. Para os reajustes de planos individuais e familiares, não haverá anúncio nem autorização de reajuste em 2020. Isso porque o percentual máximo de reajuste, tradicionalmente definido entre maio e julho, não tinha sido divulgado. Os planos coletivos com menos de 30 participantes (empresariais e por adesão) tiveram os aumentos suspensos de setembro a dezembro, sem possibilidade de revisão de reajustes anteriores. Negociados livremente entre a operadora e o contratante, os reajustes dos planos com 30 participantes ou mais estão suspensos de setembro a dezembro, mas a empresa contratante poderá escolher se pagará o preço com ou sem o reajuste. Nesse caso, a opção deverá ser informada à operadora do plano. Pressões Ontem (20), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que poderia pautar a votação de um projeto de lei para suspender o aumento das mensalidades em 2020 caso a ANS não tomasse a decisão. Segundo ele, reajustar um plano em 25% representa um desrespeito à sociedade em meio à pandemia do novo coronavírus. Por meio de nota, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) informou que, por basearem-se em custos do ano anterior, os reajustes de 2020 não refletiriam os efeitos da pandemia sobre o sistema de saúde. A entidade informou ter recomendado a suspensão dos reajustes até julho. Segundo a ANS, não faz sentido reajustar os planos com base nos custos de 2019 porque houve queda na demanda em parte dos atendimentos médicos, como cirurgias eletivas. Segundo a Abramge, o impacto da demanda reprimida sobre os atendimentos adiados ainda está sendo avaliado e somente agora o sistema de saúde volta à normalidade. Fonte: AB
Depois de vários meses extinguindo postos de trabalho por causa da pandemia do novo coronavírus, o país voltou a criar empregos formais em julho. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 131.010 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. Essa foi a primeira vez desde fevereiro em que o emprego formal cresceu. No acumulado do ano, no entanto, o mercado de trabalho continua sentindo o impacto da pandemia. De janeiro a julho, foram fechadas 1.092.578 vagas, o pior resultado para os sete primeiros meses do ano desde o início da série histórica, em 2010. Setores Na divisão por ramos de atividade, quatro dos cinco setores pesquisados criaram empregos formais em julho. A estatística foi liderada pela indústria, com a abertura de 53.590 postos. O indicador inclui a indústria de transformação, de extração e de outros tipos. Com 41.986 novos postos, a construção vem em segundo lugar, seguida pelo grupo comércio, reparação de serviços automotores e de motocicletas, com 28.383 novas vagas. Em quarto lugar, vem o grupo que abrange agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com 23.027 postos. O único setor a registrar fechamento de postos de trabalho foi o de serviços, com a extinção de 15.948 postos. Destaques Na indústria, o destaque positivo ficou com a indústria de transformação, que contratou 53.068 trabalhadores a mais do que demitiu. Em segundo lugar, ficou a indústria extrativa, que abriu 888 vagas. Os serviços tiveram desempenhos opostos conforme o ramo de atividade. O segmento de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas criou 22.208 postos. O setor de saúde humana e serviços sociais abriu 13.649 vagas. Em contrapartida, o setor de alojamento e alimentação continua a sentir os efeitos do isolamento social e fechou 24.949 vagas. O segmento de educação demitiu 19.010 trabalhadores a mais do que contratou. Desde abril, as estatísticas do Caged não detalham as contratações e demissões por segmentos do comércio. A série histórica anterior separava os dados do comércio atacadista e varejista. Regiões Todas as regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em julho. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 34.157 postos a mais, seguido pelo Nordeste com 22.664 postos criados e pelo Sul com mais 20.128 postos. O Centro-Oeste abriu 14.084 postos de trabalho e o Norte criou 13.297 postos formais no mês passado. Na divisão por unidades da Federação, 24 unidades criaram e três extinguiram empregos com carteira assinada. As maiores variações positivas ocorreram em São Paulo, com a abertura de 22.967 postos; Minas Gerais, 15.843 postos, e Santa Catarina, 10.044 postos. Os três estados que fecharam postos de trabalho foram Rio de Janeiro, -6.658 postos; Sergipe, -808 postos, e Amapá, -142 postos. Fonte: AB
Um povo caloroso e festivo, como é típico do nordestino, recebeu na tarde desta sexta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro no município potiguar de Ipanguaçu, distante 210 quilômetros da capital Natal. Na cidade do Vale do Assú, o presidente fez uma série de entregas do governo federal aos moradores das comunidades rurais, de poços artesianos a emissão de crédito rural, de títulos de propriedades rurais a sinal de wi-fi gratuito na praça. “Pra nós que estamos aqui em cima, pode ser muito pouco, mas para o povo mais humilde, às vezes é tudo. Então, o momento de entregar água, entregar uma casa ou energia elétrica é um momento ímpar. Nós estamos levando o progresso, a dignidade a grande parte da nossa população” – discursou o presidente. Em Ipanguaçu dos 15.491 moradores, exatas 5.631 pessoas foram beneficiadas com o auxílio emergencial todo mês, totalizando R$ 10,8 milhões injetados na economia do município. Bolsonaro garantiu estender o benefício até dezembro, embora sem informar qual valor passará a ser pago. “O auxílio emergencial custa R$ 50 bilhões por mês aos cofres públicos, mas continuaremos com ele até a recuperação da economia. Comecem a ter consciência de que não pode ser eterno. Mas vai até dezembro, isso eu garanto”, disse o presidente. No total, 1.060 títulos definitivos de propriedade da terra começaram a ser entregues em 25 assentamentos da reforma agrária do Rio Grande do Norte. “A meta é que todos sejam donos de suas terras e possam passar para os seus filhos”, explicou a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Um dos contemplados logo no primeiro dia foi Raimundo Avelino da Costa, de 61 anos, que esperava pelo documento há 23 anos. Produtor de milho, feijão e sorgo no assentamento Três Marias, ele fazia questão de posar orgulhoso com a titulação nas mãos. “Finalmente chegou o dia”, disse o potiguar. Se para aquele senhor o documento impresso era tudo, para os jovens o melhor presente era virtual: a Telebras instalou a primeira antena do “Wi-Fi na Praça”, na comunidade rural de Angélica, trazendo internet de banda larga gratuita para o povoado. Basta sentar-se à sombra de uma árvore, ligar o celular e digitar a senha “conectabrasil”. O jovem Ângelo Marinho não perdeu tempo. “Hoje em dia, tudo é internet. Aqui, então, não tem muito o que fazer. É longe do centro da cidade. Então, o melhor agora é ficar aqui papeando com os amigos pelo celular”. O presidente da República, Jair Bolsonaro, acompanhado de moradores da Comunidade de Angélica, que fica a 17 km do município de Ipanguaçu, durante a cerimônia de Entregas do Governo Federal ao Rio Grande do Norte – Isac Nobrega/PR Numa região em que os índices pluviométricos são baixos e que a seca é uma inimiga antiga, os cinco poços artesianos perfurados pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) são um alívio. O presidente fez questão de inaugurar o mais profundo, com 143 metros de escavação, que descobriu água potável no lençol freático. “O poço pode parecer uma ação residual para …
O metrô e a Polícia Civil do Estado de São Paulo promovem hoje (21), até as 13h, uma ação de orientação às vítimas de violência doméstica na Estação Luz, da Linha 1-Azul. A iniciativa visa informar o público sobre canais de denúncia e redes de apoio às mulheres durante a pandemia. As pessoas interessadas serão acolhidas e orientadas pela equipe da delegada Maria Valéria Pereira Novaes de Paula Santos, titular da 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência (DPPD) e da 1ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher (DDM). Apesar de o boletim de ocorrência por violência contra a mulher poder ser feito pela Delegacia Eletrônica, as notificações caíram nos três primeiros meses da quarentena. Foram registradas 655 ocorrências, sendo 306 em março, 179 em abril e 170 em maio. Em janeiro foram 328 e em fevereiro foram 371. Com a flexibilização, houve aumento dos registros: foram 247 em junho e 291 em julho. Na avaliação do governo estadual, os números não significam queda, mas sim subnotificação, já que a denúncia dos casos foi dificultada pela proximidade do agressor. Comparando os meses de março e abril de 2019 com o mesmo período em 2020, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP/SP) registrou aumento de 41,3% nos casos de feminicídio no estado. A Polícia Civil possui 134 Delegacias de Defesa da Mulher distribuídas por todo o estado, sendo dez com atendimento integral: três no interior e sete na cidade de São Paulo. Todas as delegacias permanecem abertas e estão disponíveis para acolhimento das vítimas de violência doméstica mesmo durante a quarentena. Fonte: UOL