O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quinta-feira (13) que a melhor opção de vacina, até agora, é a de Oxford. “Eu posso apensar aos senhores que a AstraZeneca, com Oxford, é ainda a nossa melhor opção, nós estamos nela”, afirmou durante audiência pública na Comissão Mista do Congresso que fiscaliza as ações do governo no combate à pandemia de covid-19. O Brasil assinou um acordo de US$ 100 milhões com a AstraZeneca-Oxford, que também prevê transferência de tecnologia para a produção da vacina no Brasil. Outras instituições brasileiras também estão colaborando com grandes empresas farmacêuticas internacionais para pesquisa e desenvolvimento de uma vacina para covid-19. “Vamos fazer a contratação, eu acredito, até sexta-feira, com o empenho de recursos para a empresa AstraZeneca, junto à Fiocruz. Essa é a mais promissora, mas não deixamos de estar atentos a todas as outras”, disse Pazuello. Vacina russa Sobre a vacina russa, o ministro afirmou que sua eficácia ainda não está clara. “Está muito incipiente, as posições estão ainda muito rasas, nós não temos profundidade nas respostas, nós não temos o acompanhamento dos números”. A conclusão, acrescentou, foi tirada depois de uma reunião realizada ontem com a participação do governador do Paraná, Ratinho Júnior, representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), representantes da empresa russa e da embaixada daquele país. Para Pazuello, a vacina russa poderá ser viável mas, até lá, vai depender de muita negociação, muito trabalho para seja avalizada pela Anvisa e, a partir daí, a compra discutida. “Ontem recebi uma empresa, a Covax, americana, com uma sede de fabricação na Tailândia, que também trouxe a possibilidade de fabricação, mas também com prazos um pouco mais dilatados”, adiantou. Nesse último caso, a previsão de produção seria março ou abril de 2021. “Estamos em negociação também para ver se isso cresce, se acelera e se podemos participar. Todas as iniciativas são válidas. Acho que isso vai trazer um somatório e um resultado campeão no final”, ressaltou. Fonte: EBC

A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União a resolução, aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), que permite que microempreendedores individuais (MEIs) sejam dispensados de atos públicos de liberação de atividades econômicas relativas à categoria. Segundo o Ministério da Economia, a norma é reflexo da Lei de Liberdade Econômica, em vigor desde setembro do ano passado, que visa tornar o ambiente de negócios no país mais simples e menos burocrático. Após inscrição no Portal do Empreendedor, o candidato a MEI manifestará sua concordância com o conteúdo do Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvará de Licença de Funcionamento. O documento será emitido eletronicamente e permite o exercício imediato de suas atividades. As fiscalizações para verificação dos requisitos de dispensa continuarão a ser realizadas, mas o empreendedor não necessitará aguardar a visita dos agentes públicos para abrir a empresa. Registro e Legalização de PJ O comitê também aprovou medida relativa à dispensa da pesquisa prévia de viabilidade locacional quando a atividade realizada pelo empreendedor for exclusivamente digital. Além disso, a dispensa também valerá para os casos em que o município não responder a consulta de viabilidade de forma automática e quando não for realizada no sistema das juntas comerciais. O colegiado decidiu também pela dispensa da pesquisa prévia de nome para os empresários que optem pela utilização, apenas, do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) como nome empresarial. A norma pretende eliminar a possibilidade de coincidência de nome no registro empresarial. Além disso, a medida possibilita uma coleta única de dados nas juntas comerciais, propiciando ao empreendedor agilidade e simplicidade para abertura de empresas em um único portal e de forma totalmente digital. Subcomitês nos estados Outra resolução aprovada pelo CGSIM regulamenta a criação de subcomitês estaduais para estimular e desenvolver ações voltadas à simplificação e desburocratização do registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas. A coordenação dos trabalhos caberá ao presidente da Junta Comercial do estado ou do Distrito Federal. Bombeiros O comitê também aprovou resolução que institui a classificação nacional de “médio risco” para os corpos de Bombeiros. A medida possibilitará que a empresa, mediante autodeclaração de que cumpre os requisitos exigidos para prevenção de incêndio, pânico e emergências, possa funcionar sem a necessidade de vistoria prévia. A nova classificação de médio risco amplia o conceito de estabelecimentos com área construída de até 750 (metros quadrados) m² para até 930 m². Para o Ministério da Economia, a mudança deve impactar na redução no tempo de abertura de empresas e está alinhada com os parâmetros adotados pelo ranking do relatório Doing Business do Banco Mundial. Esse relatório traz análises quantitativas de leis e regulações que dificultam ou facilitam as atividades de empresas nas economias. Fonte: EBC

Levantamento feito pela Serasa mostrou que 67% dos trabalhadores entrevistados pretendem realizar o Saque Emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Desses, 52% devem usar os recursos para o pagamento de dívidas. A pesquisa mostrou que 59% dos entrevistados têm valores disponíveis de FGTS para saque. De acordo com a Serasa Experian, entidade a qual está ligada a Serasa, isso indica maior consciência sobre a importância de manter o nome limpo perante as instituições financeiras mesmo durante o período da pandemia de covid-19. “O saque emergencial de até R$ 1.045 vai desempenhar um papel muito importante na organização do orçamento das famílias brasileiras, que já encontram dificuldade com as despesas básicas do dia a dia, complicando ainda mais a vida financeira se estiverem com dívidas”, afirmou a especialista em Pesquisa e Comportamento do Consumidor da Serasa, Jéssica Vicente. A injeção de recursos do FGTS deve chegar a R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas,. A pesquisa entrevistou 1.290 pessoas entre homens e mulheres de todas as regiões do Brasil, entre 18 e 85 anos de idade. O estudo foi realizado no formato online, por meio de uma metodologia quantitativa que reflete o comportamento da população brasileira como um todo. Atualmente, segundo a Serasa, mais de 64 milhões de consumidores estão inadimplentes. Fonte: AB

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (12) diversos vetos presidenciais a projetos de lei. Entre eles, os vetos a dois itens do Projeto de Lei 696/20, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), relacionados ao uso da telemedicina na pandemia de Covid-19. Um dos vetos atribui ao Conselho Federal de Medicina a regulamentação da atividade após a pandemia; e o outro valida as receitas médicas digitalizadas, mantidas aquelas em papel. As novas normas serão encaminhadas para promulgação pelo presidente Jair Bolsonaro. O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que não havia motivo para o projeto da telemedicina ser vetado. Ele lembrou que o texto foi apresentado por várias mãos, pela Comissão Externa do Coronavírus. “Esperamos que a telemedicina de fato faça avançar a saúde do nosso Brasil”, afirmou. Para o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), a telemedicina é uma realidade que deve ser regulamentada pelo Conselho de Medicina. “Não ganha o Parlamento ou o governo, ganha o País como um todo, as pessoas que necessitam”, disse. Os dois pontos sobre telemedicina serão incluídos na Lei 13.989/20. Vetos derrubadosCom a rejeição dos vetos a outras propostas, também entrarão para o ordenamento jurídico:– o Projeto de Lei 5815/19, do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), que prorroga incentivos do audiovisual por meio de regime especial de tributação (Recine);– o Projeto de Lei 10980/18, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que dispensa de licitação a contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública;– o Projeto de Lei 4699/12, do senador Paulo Paim (PT-RS), que regulamenta a profissão de historiador;– alguns trechos que haviam sido vetados na chamada MP do Agro (Medida Provisória 897/19), que prevê a renegociação de dívidas de produtores rurais. Vetos mantidosNa MP do Agro, transformada em abril último na Lei 13.986/20, deputados e senadores resolveram manter os vetos parciais de Bolsonaro à previsão de descontos nas alíquotas de PIS/Cofins para quem possui o Selo Combustível Social (dos produtores de biocombustíveis). Na justificativa, o Poder Executivo alegou falta de previsão orçamentária. Também foram mantidos vetos que envolvem outras 12 iniciativas. Para que um veto seja derrubado, é necessário ao mesmo tempo o apoio mínimo de 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Um acordo dos líderes partidários assegurou margem ampla para a votação dos vetos selecionados e, também, para o adiamento da votação dos itens relacionados ao pacote anticrime (PL 6341/19), considerados polêmicos. Três reuniõesA votação no Congresso Nacional aconteceu por meio de três reuniões, duas na Câmara dos Deputados e uma no Senado, pois desde março a pandemia impede o trabalho presencial dos parlamentares. Essa metodologia poderá ser revista pelos líderes em próximas sessões, e vários deles afirmaram que o acordo político firmado nesta quarta-feira não servirá como precedente. Na primeira reunião do dia, na Câmara, quatro vetos foram rejeitados pelos deputados, e os senadores seguiram o posicionamento. Depois, o Senado rejeitou o veto relativo à profissão de historiador ‒ pelas regras, a votação deve começar pela Casa de origem da proposta. Por fim, na terceira reunião, os deputados …

As autoridades chinesas anunciaram nesta quinta-feira (13) que detectaram o coronavírus responsável pela Covid-19 em um controle de rotina de frango importado do Brasil, o maior produtor mundial, e pela segunda vez em camarões procedentes do Equador. O vírus estava presente em mostras coletadas na terça-feira de asas de frango congeladas brasileiras, informou em um comunicado a prefeitura de Shenzhen (sul), perto de Hong Kong. As autoridades informaram que submeteram imediatamente a exames de diagnóstico as pessoas que tiveram contato com os produtos contaminados, assim como seus parentes. Todos os testes apresentaram resultado negativo, segundo o comunicado. A contaminação de frango brasileiro pode provocar uma nova queda das exportações brasileiras para a China. Em fevereiro de 2019, Pequim passou a aplicar por cinco anos tarifas antidumping ao frango brasileiro, que vão de 17,8% a 32,4%. O Brasil, maior produtor mundial de carne de frango, era até 2017 o principal fornecedor de frango congelado para a China, por um valor que se aproximava de um bilhão de dólares por ano e um volume que representava quase 85% das importações do gigante asiático. Mas nos últimos anos o país perdeu parte do mercado para Tailândia, Argentina e Chile, de acordo com a consultoria especializada Zhiyan. Pacotes de camarões contaminadosAlém disso, na província de Anhui (leste) a prefeitura da cidade de Wuhu anunciou que detectou a presença do coronavírus em embalagens de camarões procedentes do Equador. Os pacotes estavam conservados no congelador de um restaurante da cidade. Esta é a segunda vez desde o início de julho que a China informa a presença do vírus em pacotes de camarões equatorianos. No dia 10 de julho, a Administração da Alfândega da China fez testes com mostras de um contêiner e com pacotes de camarões brancos do Pacífico que apresentaram resultados positivos para o novo coronavírus. As avaliações aconteceram nos porto de Dalian (nordeste) e Xiamen (leste). De acordo com os dados mais recentes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Equador produziu em 2018 quase 500.000 toneladas de camarões e 98.000 foram importadas à China, um mercado em plena expansão – um ano antes as exportações alcançaram apenas 16.000 toneladas. Em junho, o grande mercado atacadista de Xinfadi, em Pequim, foi fechado após a detecção de um foco epidêmico que afetou centenas de pessoas. Restos de vírus foram detectados em uma tábua de corte de salmão importado. A China, onde o coronavírus foi detectado pela primeira vez no fim de 2019, controlou em grande medida a epidemia, segundo os dados oficiais. Nesta quinta-feira, o país anunciou um balanço diário de 19 contágios. A última morte provocada pelo vírus aconteceu em maio.  O Brasil é o segundo país do mundo mais afetado pela Covid-19, atrás dos Estados Unidos, com mais de 104.000 mortes e 3,16 milhões de casos. O Equador tem um balanço de quase 6.000 vítimas fatais e mais de 97.000 casos confirmados. As autoridades chinesas anunciaram na quarta-feira que uma mulher de 68 anos foi internada na …

As exportações do agronegócio do Brasil atingiram US$ 10 bilhões em julho, alta de 11,7% em relação a igual período do ano anterior e o equivalente a 51,2% do valor total exportado pelo país no mês passado, informou o Ministério da Agricultura nesta quarta-feira (12). O resultado foi puxado por firmes altas na comercialização de produtos como soja, açúcar, celulose, algodão e carnes suína e bovina, disse a pasta, que também destacou o crescimento nos embarques para a China. “O crescimento de quase US$ 1 bilhão nas exportações para a China explica a expansão das vendas externas em julho deste ano”, afirmou o ministério em comunicado, acrescentando que os embarques para o país asiático somaram US$ 3,85 bilhões, avanço de 34,3% na comparação anual. Os dados indicam, dessa forma, que a China foi responsável por 38,4% de todo o valor exportado pelo agronegócio brasileiro no mês passado. Os embarques de soja, principal produto de exportação do Brasil, somaram US$ 3,61 bilhões em julho, diante de uma elevação de 39,4% no volume exportado, a 10,4 milhões de toneladas — das quais 75,8% foram para a China. Em termos de avanço percentual no valor exportado, o ministério destacou o açúcar, cujos embarques geraram receita de 964 milhões de dólares, ganho de 83,4% no ano a ano, em momento de demanda firme e maior produção pelas usinas locais. Fonte: G1

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) proposta do Poder Executivo (PLN 17/20) que abre crédito suplementar de R$ 616 milhões para três ministérios. Do total, R$ 410 milhões serão usados pelas Forças Armadas na Operação Verde Brasil 2, de combate a crimes ambientais na Amazônia Legal – iniciada em maio, a atividade prosseguirá até novembro. Ações na segurança pública, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, receberão R$ 195,7 milhões por meio de fundos nacionais. Já o município de Bananeiras (PB) terá R$ 10,2 milhões para fortalecer a pesca local, por meio de repasses do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O relator do projeto, senador Jader Barbalho (MDB-PA), recomendou a aprovação do texto na forma proposta pelo governo. A maior parte dos recursos (73%) é oriunda do cancelamento de dotações anteriores. A proposta seguirá para sanção do presidente da República. Meio ambienteO deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) criticou o repasse dos recursos, em especial ao Ministério da Defesa. “Somos contra passar milhões para operação inócua, enquanto índios estão morrendo pelo genocídio do governo”, disse Rodrigues, em relação à operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) executada pelas Forças Armadas na Amazônia. Já o deputado Giovani Cherini (PL-RS) defendeu a importância da proposta e elogiou a atuação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “Ele está fazendo um trabalho conforme foi a eleição do presidente Bolsonaro. Um trabalho de desenvolvimento do País”, afirmou. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Cristo Redentor vai reabrir para o público neste sábado (15), depois de passar cinco meses fechado por causa da pandemia de covid-19. Hoje (13), o local passa por uma desinfecção para receber os visitantes. O trabalho começou às 7h, em uma parceria da Arquidiocese do Rio de Janeiro, do Parque Nacional da Tijuca e do Comando Conjunto Leste. Também serão desinfectados o Trem do Corcovado e o Centro de Visitação das Paineiras. O reitor do Santuário Cristo Redentor, Padre Omar, destaca que o monumento é um dos locais mais procurados e visitados na cidade e símbolo do Brasil. “O Cristo Redentor, que sempre acolhe todos de maneira especial, merece o nosso melhor, o melhor de nossas instituições para o bem dos nossos visitantes”, diz ele. A ação integra o trabalho que os militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea Brasileira vêm fazendo de forma conjunta no combate, controle e prevenção à covid-19 desde o início da pandemia, em março. Já foram feitas mais de 400 desinfecções em locais públicos como: rodoviárias, aeroportos, estações de trens, metrôs e barcas, hospitais e unidades de saúde e asilos. Fonte: EBC

Um estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria) revela que as pequenas indústrias  acreditam que a situação vai melhorar. O Índice de Desempenho dp setor registrou alta de 7,5 pontos, para 41,3 pontos. É a segunda alta consecutiva desde o tombo registrado em abril, quando o indicador ficou em 27,1 pontos. Apesar de próximo, a atividade da pequena indústria ainda está abaixo da média histórica de 42,8 pontos. Com uma alta de 6,6 pontos, o Índice de Perspectiva chegou a 46,1 pontos e ultrapassou em 0,8 ponto a média histórica. A elevada carga tributária voltou a ocupar o posto de principal problema enfrentado em todos os segmentos industriais no segundo trimestre. Na indústria de transformação, a demanda interna aparece logo em seguida como segunda maior dificuldade. Resultado da redução ou mesmo paralisação da produção na pandemia, do impacto no comércio internacional e da interrupção das cadeias de logística, a falta ou alto custo da matéria-prima assumiu a terceira posição no ranking no segundo trimestre de 2020. “Os dados revelam que ainda há um caminho a ser percorrido para superarmos o desafio imposto às empresas pela pandemia, mas avançamos em relação a abril, que cada vez mais tem se consolidado como o pior momento da crise. O panorama reforça a importância da reforma tributária em discussão no Congresso Nacional como ponto crucial para a retomada da atividade econômica no médio e longo prazos”, comentou o gerente executivo de Política Industrial da CNI, João Emilio Gonçalves. O cenário mais desafiador é encontrado no Índice de Situação Financeira da Pequena Indústria, que segue  comprometido. “A pequena melhora da situação financeira no trimestre pode ser explicada pelos diversos ajustes de produção, emprego e estoques realizado pelas empresas durante a pandemia, passado o choque de março e abril”, explica o relatório do Panorama da Pequena Indústria. Fonte: R7

A pandemia de covid-19 levou à queda no número de transplantes de órgãos e tecidos no Brasil durante o primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2019, de acordo com dados da ABTO (Associação Brasileira de Transplante de Órgãos) divulgados nesta quarta-feira (12) .O transplante de côrneas foi o mais afetado, com redução de 7.112 para 3.963, o que corresponde a 44,3%. O segundo órgão com maior queda foi o pâncreas (29%), em seguida estão coração e pulmão, ambos registram uma diminuição de 27%. Já os transplantes de  rim, órgão com maior demanda, caíram 18,4%. Dentre os 40.740 pacientes ativos na lista de espera em todo o país, 20.678 esperam por um rim. O risco do doador contrair covid-19 durante a internação também causou queda nos transplantes feitos em vida de rim (58,5%) e fígado (23,6%). As regiões Norte e Nordeste foram as que mais tiveram diminuição no número de transplantes. Em relação aos transplantes renais, por exemplo, as quedas foram de 74,4% e 46%, respectivamente. Em contrapartida, a região Centro-Oeste teve um pequeno aumento de 2,2%. Já os transplantes de coração, que é o órgão menos resistente e funciona apenas quatro horas após receber sangue – período conhecido como “tempo de isquemia”, caíram 63,4% na região Nordeste. A queda foi de 10,5% na região Sudeste, a menos afetada.  Os transplantes de pulmão, órgão mais atacado pela covid-19, foram realizados em apenas dois estados e também diminuíram. Em São Paulo a queda foi de 17,4% e no Rio grande do Sul de 33.3%. A ABTO afirma que existem dois aspectos que podem interferir na doação e no transplante de órgãos no país durante a pandemia: o pico de casos e mortes não foi uniforme. Aconteceu entre maio e junho nas regiões Norte e Nordeste, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Já a partir de julho, o epicentro da covid-19 mudou para o Sul, Sudeste e Minas gerais. O Brasil tem o maior sistema público de transplante de órgãos do mundo — cerca de 96% dos procedimentos são custeados pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A ABTO afirma que a queda no número de doações e transplantes não foi menor do que a registrada em outros países como Espanha e Estados Unidos, que não possuem um sistema público de saúde.  No entanto, o segundo aspecto sobre o comportamento da pandemia no país pode afetar esse cenário: nos estados que atingiram o pico da pandemia, não houve uma queda rápida no número de infecções e mortes na comparação com outros países. Por aqui, o que se observa é uma estabilidade duradoura em relação a esses dados. Fonte: R7.com

Os juros das operações de crédito voltaram a cair em julho, seguindo a sequência de reduções da Selic (taxa básica de juros). É o que aponta pesquisa divulgada pela Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças). O cartão de crédito continua na liderança do ranking com a taxa mais cara, apesar de sofrer um pequeno recuo, 0,36% no mês passado. A modalidade passou a operar de 11,16% ao mês (255,94% ao ano) em junho, para 11,12% ao mês (254,41% ao ano) em julho. Também atingiu o menor patamar desde janeiro de 2016 quando chegou a 10,96% ao mês (248,34% ao ano). A segunda maior taxa é encontrada no cheque especial, que também apresentou redução no mês passado. Com queda de 0,28%, o juro da modalidade passou de 7,13% ao mês (128,52% ao ano) para 7,11% ao mês (128,01% ao ano). É o menor patamar da série histórica. Taxa média caiu 0,03 ponto percentual No mês, a taxa média geral para pessoa física caiu 0,03 ponto percentual, atingindo 0,66 ponto percentual no ano, o que correspondente a uma queda de 0,53% em julho e de 0,71% em doze meses. Com isso, o juro médio para pessoa física pasou de 5,65% ao mês (93,39% ao ano) em junho, para 5,62% ao mês (92,73% ao ano) em julho. É a menor taxa desde dezembro de 2013. Houve uma redução de 0,36%, passando a taxa de 11,16% ao mês (255,94% aoano) em junho/2020, para 11,12% ao mês (254,41% ao ano) em julho/2020. A taxa deste mês é a menor desde janeiro/2016 (10,96% ao mês – 248,34% aoano). Para José Miguel de Oliveira, diretor executivo da Anefac, as constantes quedas na Selic são as responsáveis por esse recuo. Também influenciam nesse cenário: •    Redução dos depósitos compulsórios, promovida pelo Banco Central;•    Reduções dos depósitos•    Realização de operações de crédito com juros baixos;•    Aportes do governo para pagamento das folhas das empresas pequenas e médias; e•    Renegociação de dívidas com juros menores e a redução de juros para não agravar ainda mais o quadro de inadimplência e solvência das empresas e pessoas físicas.As quedas nos juros das modalidades de crédito, porém, não devem continuar nos próximos meses.José Miguel de Oliveira O motivo, segundo ele, é a previsão de piora do cenário econômico com maior risco de crédito e da elevação da inadimplência. “Entretanto algumas ações do BC podem amenizar estas altas como redução de impostos, compulsórios e reduções da Taxa Básica de Juros”, diz. Empréstimo pessoal tem maior queda A maior queda no juro, de 0,93%, foi no empréstimo pessoal feito em bancos. Passou de 3,21% ao mês (46,10% ao ano) em junho, para 3,18% ao mês (45,59% ao ano) em julho. É a menor taxa desde outubro de 2013 quando atingiu 3,16% ao mês (45,26% ao ano). Nas operações com financeiras, a redução foi de 0,48%. Com isso, a taxa passou de 6,27% ao mês (107,46% ao ano) para 6,24% ao mês (106,76% ao ano). A taxa deste mês é a menor da série histórica. …

Seguindo a determinação da Lei nº 8.036/1990, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) distribuirá R$ 7,5 bilhões de seu lucro em 2019 aos trabalhadores. Os recursos, segundo relatório enviado ao FGTS ao Tribunal de Contas da União (TCU), serão distribuídos por meio de crédito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores. O repasse dos recursos deverá ocorrer até 31 de agosto. O dinheiro vai para as contas vinculadas que apresentaram saldo positivo em 31 de dezembro de 2019. O lucro do FGTS em 2019 foi de R$ 11, 3 milhões. Segundo o FGTS, os R$ 7,5 bilhões que serão repassados aos trabalhadores serão distribuídos de forma proporcional aos saldos das contas vinculadas. Com isso, mais os juros e a atualização monetárias obrigatórios, o rendimento total do FGTS em 2019 será de 4,90% Tal rentabilidade é superior a aplicações com risco e tributação semelhantes — a caderneta de poupança, por exemplo, que pagou 4,26% —, supera a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no ano passado, de 4,31%, proporcionando um ganho real aos saldos. Isso, segundo o fundo, cumpre o objetivo estratégico de preservar o poder de compra dos recursos dos trabalhadores. Desde 2017, quando o FGTS passou a distribuir parte dos lucros aos trabalhadores, o rendimento total dos recursos tem superado o ganho da poupança e a inflação. Fonte: Edenevaldo Alves

A França registrou 2.524 novas infecções por coronavírus nas últimas 24 horas, um novo recorde diário pós-isolamento, mas não havia pressão nos hospitais, uma vez que o vírus circula principalmente entre os jovens, disse o ministro da Saúde, Olivier Véran. O total acumulado de casos na França agora é de 206.696 e a média móvel de sete dias para novas infecções – que atenua irregularidades de dados diários – aumentou para 1.810, o nível mais alto desde 24 de abril, quando a epidemia estava em pleno andamento e a França sob um rígido lockdown. Apesar do aumento nas infecções, o número de pessoas hospitalizadas com covid-19 continuou a cair, e foi reduzido em 121, para 4.891, a primeira vez que caiu para menos de 5 mil desde 19 de março. A taxa máxima foi de 32.292 em 14 de abril. O número de pessoas em unidades de terapia intensiva com o novo coronavírus também seguiu em queda, caindo para 379. Olivier Véran disse que o número de infecções que levam a complicações sérias é agora muito menor do que em fevereiro e março. “Existem várias explicações, notadamente o fato de que os pacientes diagnosticados com covid-19 agora são mais jovens, entre 20 e 40 anos, e menos frágeis, e porque os idosos continuam se protegendo bem”, declarou Véran à emissora de televisão France 2, acrescentando que o governo fará o possível para evitar um novo lockdown Fonte: EBC

A trajetória política de Eduardo Campos e Miguel Arraes foi lembrada, nesta quinta-feira (13), pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O parlamentar fez uma homenagem à memória desses dois políticos pernambucanos e destacou o legado deixado por ambos, principalmente para Pernambuco. Para Patriota, Eduardo Campos foi um dos mais preparados líderes políticos do Brasil. “Nesta quinta-feira (13), data em que o Brasil perdeu o ex-governador de Pernambuco e ex-presidente do PSB Eduardo Campos,  traz à memória o legado deixado pelo socialista que foi um dos mais preparados líderes políticos do Brasil. No momento em que o país supera a triste marca das 100 mil mortes, causadas pela gestão catastrófica do governo Bolsonaro diante da crise da pandemia de coronavírus, o exemplo de Eduardo de luta por uma sociedade mais justa e sua expectativa de ver um Brasil melhor servem de inspiração aos que não desistem de buscar dias melhores”, comenta. Gonzaga Patriota afirmou que Eduardo Campos foi protagonista na implantação de um modelo de gestão que teve como resultado programas sociais eficientes e reconhecidos internacionalmente. “No governo de Pernambuco, Eduardo Campos implantou uma agenda progressista na área social, invertendo prioridades do Estado, e garantindo alto impacto social com programas como o Pacto pela Vida, o Mãe Coruja Pernambucana, o Todos por Pernambuco e o Chapéu de Palha Mulher. Os três últimos reconhecidos internacionalmente. Mas foi a educação pública sua contribuição política mais relevante, com recordes de investimento e iniciativas inovadoras no país como a remuneração extra aos professores que obtivessem melhor desempenho de seus alunos”, lembra o deputado que destacou também que o empenho do ex-governador transformou a educação do Estado. “O fato de hoje Pernambuco contar com a maior rede de educação em tempo integral do Brasil e liderar nacionalmente no critério de horas/aula, com média de 5,6h por dia, é outro resultado do empenho de Eduardo Campos em proporcionar uma educação pública de qualidade em seu Estado. A Educação Integral em Pernambuco tornou-se Política Pública de Estado em 2008”, disse. Então candidato à Presidência da República, Eduardo faleceu aos 49 anos, em um acidente aéreo, em Santos, no mesmo dia da morte do seu avô, Miguel Arraes, que também governou o Estado. Arraes faleceu aos 88 anos, em 2005, no Recife, em decorrência de um choque séptico causado por infecção respiratória, agravada por insuficiência renal.O deputado recordou a história de Miguel Arraes e ressaltou que o ex-governador foi o responsável pela criação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) “Miguel Arraes de Alencar, de 88 anos, nasceu em Araripe, no Ceará. Filho de pequenos agricultores estudou direito no Rio de Janeiro, mas concluiu o curso no Recife. Começou a carreira política em 1947, como secretário da Fazenda de Pernambuco. Três anos depois, foi eleito deputado estadual pelo Partido Social Democrático. Em 1964, Arraes foi cassado e preso pelos militares e se exilou na Argélia. Só voltou ao Brasil em 1979 com a lei da anistia. Em 1982, foi eleito deputado federal. Quatro anos depois, governador de Pernambuco, pela segunda vez. …

O Brasil chegou a 104.201 mortes em função da pandemia do novo coronavírus. Os dados foram divulgados na entrevista coletiva de apresentação do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde hoje (12). Ontem o painel trazia 103.026. Ainda há 3.454 óbitos em investigação. Já os casos acumulados somaram 3.164.785. Há 715.107 casos em acompanhamento. Ontem, o sistema do Ministério da Saúde marcava 3.109.630 pessoas infectadas desde o início da pandemia. Até o momento,  2.309.477 pessoas se recuperaram da doença. Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (25.869), Rio de Janeiro (14.295), Ceará (8.052) e Pará (5.909). As Unidades da Federação com menos óbitos são: Tocantins (482), Roraima (555), Mato Grosso do Sul (558), Acre (569) e Amapá (606). O Brasil ocupa o 2º lugar no ranking de mortes e de casos, atrás apenas dos Estados Unidos, que teve 4.941.796 pessoas infectadas e 161.356 óbitos até o momento. Quando considerada a população, o Brasil ficou em 8º na incidência (casos por 1 milhão de habitantes) e em 9º na mortalidade (falecimentos pela covid-19 por 1 milhão de habitantes). O país subiu nos dois quesitos nas últimas semanas, quando estava na 10ª posição nas duas listas. Já quando considerados os casos de países na última semana epidemiológica (referência utilizada por autoridades de saúde para medir a evolução o fenômeno), com dados até o dia 8 de agosto, o Brasil (304.535 casos) ficou atrás dos Estados Unidos (379.759) e da Índia (392.623). A curva de casos novos da 32ª semana epidemiológica (SE) oscilou 3% para baixo em comparação com a semana anterior. Na comparação das médias diárias, na 32ª SE o índice foi de 43.505, enquanto na SE 31ª ele estava em 44.766. A curva das mortes por covid-19 oscilou no mesmo patamar (3% para baixo), totalizando 6.914 novos registros. Na análise das médias diárias de óbitos, foram 988 na 32ª semana epidemiológica contra 1.016 na anterior. Na avaliação do secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, o Brasil encontra-se em uma estabilização das duas curvas. “Temos considerado um intervalo de confiança de até 5%. Quando há este patamar afirmamos que há uma estabilização. O número de casos está dentro do limite de confiança, mas para baixo”, explicou. No caso dos falecimentos, ele argumentou que a equipe do Ministério vê uma tendência de queda, embora ainda em platô. O Brasil está na casa da média de cerca de mil mortes desde o fim de junho. Pelo mapa da situação da epidemia no país, doze estados estão estabilizados, nove apresentam redução e oito mostram aumento de casos da covid-19. O incremento, antes concentrado no Sul e no Centro-Oeste, voltou a ficar mais distribuído, incluindo estados do Norte, região que sofreu mais no início da pandemia. Já quando consideradas as mortes, houve elevação de números em oito estados e diminuição em 12, com outros sete em situação de estabilização. Também neste caso, o foco deixou de ser o Sul o Centro-Oeste (com exceção do Mato Grosso do Sul), com aumento de mortes em estados do Norte e Nordeste. A epidemia …

Trabalhos iniciados em maio deste ano por pesquisadores brasileiros de várias instituições científicas verificaram que soros produzidos por cavalos para o tratamento da covid-19 têm, em alguns casos, até 100 vezes mais potência em termos de anticorpos neutralizantes do vírus gerador da doença. A informação foi dada à Agência Brasil pelo coordenador do projeto, Jerson Lima Silva, do Instituto de Bioquímica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele apresenta os resultados dos estudos hoje (13) à noite, durante simpósio sobre covid-19 na Academia Nacional de Medicina (ANM). Na ocasião, Lima Silva anunciará também o depósito de patente para garantia do processo tecnológico produzido no Brasil e a submissão de publicação no MedRxiv, que é um repositório de resultados preprint, ou seja, pré-publicados. Silva é também presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). Quando começou, o projeto visava a obter gamaglobulina purificada, material biológico mais elaborado do que soros antiofídicos e antitetânicos. Esse soro é chamado hiperimune ou gamaglobulina hiperimune porque os pesquisadores inocularam o antígeno, durante três semanas, nos plasmas de cinco cavalos do Instituto Vital Brazil (IVB), laboratório oficial do governo fluminense. Os animais foram inoculados com a proteína S recombinante do novo coronavírus, produzida no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ) e, após 70 dias, os plasmas dos equinos apresentaram anticorpos neutralizantes 20 a 100 vezes mais potentes contra o novo coronavírus do que os plasmas de pessoas que tiveram covid-19 e estão em convalescência, disse Jerson Lima Silva. Patente Os resultados positivos levaram ao pedido de patente, relativo ao processo de produção do soro anti-covid-19, a partir da glicoproteína da espícula (coroa) do vírus com todos os domínios, preparação do antígeno, hiperimunização dos equinos, produção do plasma hiperimune, produção do concentrado de anticorpos específicos e do produto finalizado, após a sua purificação por filtração esterilizante e clarificação, envase e formulação final. O trabalho científico envolve parceria da UFRJ, IVB, Coppe/UFRJ e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Estamos juntando a expertise de várias pessoas”. Jerson Lima Silva afirmou que o resultado da inoculação nos cavalos foi uma grande surpresa para os pesquisadores. “Os animais nos deram uma resposta impressionante de produção de anticorpos. Inoculamos em cinco e agora estamos expandindo para mais cavalos”. Quatro dos cinco equinos responderam muito rapidamente. “O quinto (animal), assim como acontece nos humanos, teve uma resposta mais demorada, mas também respondeu produzindo anticorpos”. Os cavalos do Instituto Vital Brazil estão em uma fazenda do laboratório, no município de Cachoeiras de Macacu, região metropolitana do Rio de Janeiro. Os estudos comprovaram que o soro produzido por cavalos para tratamento da covid-19 é superior ao feito com plasma de doentes convalescentes. “A gente vê que o nosso anticorpo do cavalo, em alguns casos, é próximo de 100 vezes mais alto. Entre 50 e 100 vezes”. Isso significa que os anticorpos produzidos pelos animais neutralizam o vírus da covid-19 com até 100 vezes mais potência, “mesmo quando a gente vai para a preparação final dos soros”. Complementaridade O coordenador do projeto explicou que outra vantagem do estudo …

O presidente Jair Bolsonaro deu uma declaração, na noite desta quarta-feira (12), na entrada do Palácio da Alvorada, em Brasília, para reafirmar a defesa da emenda do teto de gastos públicos e de uma agenda de responsabilidade fiscal. Ele estava acompanhado pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também fizeram um breve pronunciamento, em seguida, endossando os mesmos pontos do presidente. “Em que pese a pandemia, o Brasil está indo bem, a economia está reagindo e nós aqui resolvemos, então, com essa reunião, direcionar mais ainda nossas forças para o bem comum daquilo que todos nós defendemos. Nós queremos o progresso, o desenvolvimento, o bem-estar do nosso povo. Nós respeitamos o teto dos gastos, queremos a responsabilidade fiscal e o Brasil tem como ser realmente um daqueles países que melhor reagirá à questão da crise”, afirmou Bolsonaro. Pela manhã, o presidente já havia se manifestado em defesa das privatizações e de uma agenda de controle dos gastos públicos. Aprovada em 2016, a Emenda Constitucional nº 95, que ficou conhecida como PEC do Teto de Gastos, estabeleceu uma limitação para o crescimento dos gastos públicos, que só devem ser reajustados pela inflação ao longo de 20 anos. Com a queda da atividade econômica causada pela pandemia, alguns setores políticos e ministros argumentam que a regra deve ser modificada para que o governo possa aumentar os investimentos públicos e estimular a retomada da economia. Ontem (11), o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o teto de gastos e afirmou que a pasta não apoia o que chamou de “ministros fura-teto”, em referência aos defensores de uma flexibilização da regra. “Essa importante reunião, onde todos nós reafirmamos o nosso compromisso com o teto de gastos, o nosso compromisso com a boa qualidade do gasto público. Então, reafirmar esse tema é reafirmar o nosso compromisso com o futuro do país. Dentro dessa realidade, como o presidente falou, nós temos ainda muito a fazer, e acho que, de fato, reafirmando o teto de gastos, a regulamentação dos seus gatilhos, vai nos dar condições de melhor administrar o nosso orçamento”, disse Maia. O presidente da Câmara ainda destacou a reforma tributária, em tramitação no Congresso, e a reforma administrativa, que ainda deve ser apresentada pelo governo, para alterar regras nas carreiras do serviço público. O presidente do Senado também defendeu uma convergência entre os Poderes em relação ao controle dos gastos públicos. “De fato, a agenda e a reunião proposta pelo Poder Executivo, na figura do presidente Bolsonaro, e do ministro Paulo Guedes, com os presidentes da Câmara e do Senado, é para nivelar informações dessa agenda de responsabilidade fiscal”, disse Alcolumbre. O pronunciamento foi acompanhado pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), além de lideranças partidárias e aliados do governo no Congresso Nacional.  Fonte: AB

Pelo menos 40 projetos de lei que tratam do seguro-desemprego foram apresentados à Câmara dos Deputados após o reconhecimento pelo Congresso Nacional, em março, do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Boa parte das propostas prolonga o benefício durante a pandemia. Outras facilitam sua concessão ou garantem o direito para quem tiver o contrato de trabalho suspenso e para microempreendedores e empregados domésticos. Outras ainda criam um seguro extraordinário para os casos de emergência pública. Deputados apresentaram pelo menos 40 propostas sobre o seguro-desemprego  Muitas das proposições alteram a Lei do Seguro-Desemprego. Outras modificam a Lei 13.979/20, que trata do enfrentamento da Covid-19 no Brasil. Todos os textos ainda aguardam a análise dos deputados.  Entre seus objetivos, o programa do seguro-desemprego busca promover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa e auxiliá-los na busca de uma nova ocupação. Atualmente, o benefício, que não deve ser menor que o salário mínimo, pode ser pago em três, quatro ou cinco parcelas mensais, dependendo do tempo que o trabalhador permaneceu no emprego.  Benefício prolongadoEntre os projetos de lei que prolongam o benefício, o PL 3618/20 permite que o trabalhador demitido receba até sete parcelas do seguro durante a pandemia e nos seis meses subsequentes. Conforme o texto, a União arcará com as despesas decorrentes das novas parcelas, e o pagamento deverá ser operacionalizado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A proposta é do deputado Bohn Gass e de outros parlamentares.  Os deputados argumentam que os efeitos da pandemia devem durar por todo o ano, e as condições de emprego serão reduzidas pela paralisação das atividades econômicas, devendo o Estado arcar com medidas temporárias para garantir a subsistência da população.  Já a deputada Flávia Arruda (PL-DF), no PL 1099/20, propõe estender o seguro-desemprego por quatro meses nas regiões mais afetadas pelo aumento na taxa de desemprego durante a pandemia de Covid-19. “O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) estabelecerá os procedimentos necessários ao recebimento do benefício”, esclarece a parlamentar. Seguro extraordinárioUm dos projetos que criam um seguro temporário para vigorar durante o estado de calamidade pública, o PL 843/20 institui o “auxílio-Covid” (ou “seguro-emprego”), no valor do seguro-desemprego, a ser custeado com recursos do FAT. Pelo texto, fará jus ao benefício o trabalhador com contrato de trabalho suspenso em virtude da suspensão das atividades do empregador. O projeto, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), permite tal suspensão por até cinco meses. Concessão facilitadaO deputado Efraim Filho (DEM-PB) apresentou o PL 661/20 para, entre outros pontos, facilitar a concessão do seguro-desemprego enquanto durar o estado de calamidade pública no País. Conforme o texto, o trabalhador demitido sem justa causa terá direito ao benefício se comprovar vinculo empregatício nos seis meses imediatamente anteriores à dispensa.  “É indispensável a união de forças para superarmos, com a maior brevidade e com menos estragos, a situação de catástrofe que se anuncia”, diz Efraim Filho.  Atualmente, para receber o seguro-desemprego, o segurado precisa comprovar, na primeira solicitação, ter …

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 26 de agosto a continuação do julgamento das ações que discutem qual o índice deve ser aplicado para a correção monetária de dívidas trabalhistas. O julgamento começou hoje (12), mas foi interrompido após as manifestações das partes. Na retomada do julgamento, os votos dos ministros serão proferidos.  O debate envolve a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), mais favorável aos trabalhadores, ou da Taxa Referencial (TR), prevista na reforma trabalhista de 2017, para correção de valores devidos. No dia 27 de junho, o ministro Gilmar Mendes suspendeu todas as ações sobre a questão em tramitação na Justiça do Trabalho para aguardar a decisão da Corte. A decisão foi assinada pouco antes de o Tribunal Superior do Trabalho (TST) retomar o julgamento sobre o assunto. No mesmo mês, o tema chegou a entrar na pauta do plenário da corte trabalhista, onde 17 dos 27 ministros já votaram pela adoção do IPCA.  A maioria dos ministros do TST considerou, até o momento, inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que prevê a correção dos débitos trabalhistas pela TR, índice calculado pelo Banco Central que costuma ficar abaixo da inflação anual. Em 2019, a TR foi de 0%. Além de garantir segurança jurídica, Gilmar Mendes citou a crise econômica provocada pela pandemia da covid-19 como uma das razões para conceder a liminar. “Diante da magnitude da crise, a escolha do índice de correção de débitos trabalhistas ganha ainda mais importância”, argumentou o ministro. Fonte: AB

Um acordo entre a Fundação Procon-SP e a Enel, distribuidora de energia elétrica em 24 municípios da região metropolitana São Paulo, incluindo a capital, vai permitir aos consumidores o parcelamento de débitos em aberto e tirar dúvidas com relação ao aumento nas contas. O acordo também pretende acabar com as filas nos postos de atendimento da distribuidora de energia. Até o momento, o Procon-SP registra quase 55 mil reclamações de consumidores da Enel. Até o dia 31 de agosto, a Enel não vai cortar o fornecimento de energia por inadimplência de nenhum de seus consumidores. A medida foi tomada para que eles tenham mais tempo para negociar o parcelamento das contas em aberto com a empresa, após a retomada da leitura presencial dos medidores. A partir de setembro, a Enel vai retomar o envio dos avisos de inadimplência para aqueles que tiverem débitos pendentes, que virá impresso na conta de energia, e o consumidor terá até 15 dias para negociá-los, antes que o corte seja feito, informou o diretor de mercado da Enel, André Oswaldo Santos. O documento garante ainda que todos os consumidores que reclamarem no Procon-SP até o dia 31 deste mês terão direito ao parcelamento automático, em até 12 vezes, de todos os débitos junto à Enel, não apenas dos relacionados às contas de junho e julho de 2020, e sem exigência de documento de confissão de dívida. Em julho, o Procon-SP multou a Enel em R$ 10,2 milhões por má prestação de serviço e prática abusiva – a empresa impôs a assinatura de uma confissão de dívida para os consumidores que optaram por fazer o parcelamento dos valores questionados. Segundo o órgão, a empresa também deixou de informar diretamente na fatura dos seus clientes a opção de parcelamento dos valores e, assim, não forneceu informações essenciais sobre o serviço prestado, o que também desrespeita o Código de Defesa do Consumidor. A Enel informou que está recorrendo da aplicação da multa. “Estamos recorrendo, ainda é um processo administrativo que está relacionado ao período em que a Enel ficou sem fazer leituras. A gente retomou as leituras agora entre junho e julho, mas boa parte dos clientes receberam contas mais altas e aí reclamaram no Procon. E o Procon, no meio desse processo administrativo, emitiu essa multa. A gente já tem demonstrado que todo esse processo [faturamento pela média de consumo] foi feito de forma correta seguindo toda a regulação [da agência reguladora] que esta por trás”, disse Santos. Parcelamento A Enel está oferecendo a possibilidade de parcelamento das contas em atraso em até 12 vezes na própria fatura, sem juros do financiamento, não apenas aos reclamantes do Procon-SP, mas a todos os consumidores. Esse parcelamento pode ser realizado por meio do aplicativo Enel SP, pelo Portal de Negociação no site da empresa ou pelo telefone 0800 72 72 120. Segundo o Procon-SP, no acordo, a empresa também se compromete a realizar atendimentos sobre dúvidas nas contas mediante prévio agendamento para todos os consumidores. No dia 7 de agosto, a Enel foi autuada por má prestação de serviço após equipes …

A taxa de transmissão de casos de covid-19 no Brasil chegou a 1,01 em 9 de agosto, segundo estudo divulgado nesta semana pela universidade Imperial College, do Reino Unido. O dado está em queda em relação à semana anterior, mas ainda indica que a doença está em expansão. Uma taxa de 1,01 significa que cada 100 pessoas infectadas pelo novo coronavírus transmitem a doença para outras 101 pessoas, e que, portanto, o número de novos doentes continua crescendo. Na semana passada, o indicador do país era de 1,08 – uma transmissão de 108 novos casos a cada 100. O relatório do Imperial College trouxe nesta semana dados sobre 69 países em que a transmissão da doença é considerada ativa. Na semana passada, havia 65 países nesse grupo. Para ser considerado na pesquisa, é preciso ter ao menos 100 mortes reportadas desde o início da pandemia e pelo menos 10 em cada uma das duas últimas semanas. As maiores taxas de transmissão foram estimadas para a Palestina, com 1,69, e para Porto Rico e Japão, ambos com 1,55. Já as menores taxas estão na Espanha (0,42), Suécia (0,51) e Egito (0,51). Dos 69 países pesquisados, 34 ainda apresentam uma taxa de transmissão maior do que um, e 35 chegaram ao patamar em que 100 casos geram menos que 100 novas infecções. A taxa de 1,01 inclui o Brasil na lista dos países com pandemia classificada como “estável ou crescendo lentamente”. Na América do Sul, a maioria dos países se encontra neste mesmo grupo, com exceção do Equador, onde há declínio (0,82), e da Argentina, onde a taxa está em crescimento (1,22).  Com a taxa de transmissão estimada para o Brasil, o estudo prevê que o país pode ter cerca de 7,4 mil mortes por covid-19 nos sete dias seguintes da pesquisa, divulgada ontem. O número é o maior entre os 69 países pesquisados, lista que não inclui os Estados Unidos.  Dados regionais A queda na taxa de transmissão a nível nacional também vem sendo observada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que mantém um painel de dados com informações a nível estadual e municipal. A doutora em matemática e pesquisadora da Fiocruz Bahia, Juliane Oliveira, destaca que quaisquer avaliações sobre o controle da pandemia  no Brasil devem priorizar os dados mais locais que estiverem disponíveis. “O Brasil é um país bem heterogêneo”, define. “O ideal é olhar a menor região possível, pela questão das heterogeneidades. Olhar a nível de estadual é muito melhor do que olhar o país como um todo”, afirma Juliane Oliveira, pós-doutoranda no Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz) e uma das responsáveis pela modelagem matemática da Rede CoVida, que exibe os dados. Enquanto o Brasil tem taxa de transmissão 1,01, é possível observar no painel da Fiocruz que há estados acima desse patamar. No Rio Grande do Sul, no Mato Grosso do Sul e em Tocantins, por exemplo, a taxa está em 1,2 – cada 100 casos gerando 120 novas infecções. Já no Amazonas e no …

Pré-candidatos das eleições municipais deste ano que sejam apresentadores de rádio ou de TV devem se afastar dos seus programas. Esse afastamento está previsto na Lei das Eleições, que acabou sofrendo algumas alterações de cronograma, por conta da pandemia do novo coronavírus. A proibição vale desde ontem (11). A Lei das Eleições também proíbe qualquer tipo de divulgação ou transmissão de programa de rádio ou televisão que faça referências ao candidato, ou que seja apresentado por ele. No caso de um programa preexistente com o nome do candidato, se a emissora mantiver a atração no ar poderá ser multada e o o registro da candidatura cancelado. Essas normas não significam que os candidatos estão proibidos de aparecer na mídia. Eles podem, por exemplo, ser entrevistados e participar de lives na internet. Mas pedir voto mesmo, somente a partir de 27 de setembro, quando começa a propaganda eleitoral. Até lá, o pré-candidato pode expor na mídia e na internet a sua intenção de concorrer aos cargos de prefeito ou vereador, pode criar perfis nas redes sociais para apresentar propostas e até mesmo arrecadar doações para a sua campanha, inclusive por meio de plataformas digitais. Fonte: EBC

As vendas do comércio varejista cresceram 8% em junho, na comparação com maio, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-se da segunda alta consecutiva do setor, após tombo nos meses de março e abril. Com o resultado, o varejo brasileiro acumula queda de 3,1% no ano e de 0,1% em 12 meses. Foi a primeira queda semestral desde o primeiro semestre de 2017 (-0,2%) e a mais intensa desde o 2º semestre de 2016 (-5,6%). Na comparação com junho de 2019, houve alta de 0,5% – primeira taxa positiva após três meses de perdas nesta base de análise. O resultado veio acima do esperado pelo mercado. A expectativa em pesquisa da Reuters era de alta de 5,40% na comparação mensal e de queda de 3,45% sobre um ano antes. Vendas do comércio mês a mês — Foto: Economia G1 A alta recorde de maio foi revisada pelo IBGE para 14,4%, ante leitura inicial de avanço de 13,9%. “Apesar dos números positivos nesses dois meses, o varejo fechou o primeiro semestre com -3,1%, frente ao primeiro semestre de 2019, influenciado pelas medidas de isolamento social para contenção da pandemia de Covid-19. Esse resultado semestral é o menor desde o segundo semestre de 2016 (- 5,6%)”, destacou o IBGE. A receita nominal do varejo, por sua vez, subiu 8,5% em junho. Na comparação com junho do ano passado, subiu 2,7%. No acumulado no 1º semestre, a receita nominal do comércio acumulou elevação de 0,1%. Em 12 meses, tem alta de 2,8%. Queda recorde de 7,8% no 2º trimestre O comércio fechou o 2º trimestre com queda de 7,8% em relação aos 3 meses anteriores, o maior tombo trimestral do setor já registrado pela pesquisa. No primeiro trimestre, o recuo havia sido de 1,7% sobre o 4º trimestre. Na comparação com o 2º trimestre de 2019, houve queda de 7,7%, também recorde histórico e primeiro resultado negativo desde o período de janeiro a março de 2017. Alta em 7 das 8 atividades em junho Com exceção de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-2,7%), todas as outras 7 atividades analisadas pela pesquisa cresceram ante maio. Os maiores percentuais de avanço foram observados nas vendas de livros, jornais, revistas e papelarias (69,1%), tecidos, vestuário e calçados (53,2%). O grande destaque, porém, foi móveis e eletrodomésticos (31%), que interrompeu a trajetória de queda observada desde fevereiro e passou a acumular avanço de 3,5% em 12 meses, apesar da queda de 1,3% no 1º semestre. O setor de hipermercados, com peso de cerca de 50% no índice geral, registrou alta de 0,7% em junho, acumulando avanço de 5,4% no ano. O comércio varejista ampliado, que inclui também as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material e construção, cresceu 12,6% em relação a maio, mas caiu 0,9% na comparação interanual – 4ª taxa negativa consecutiva. No acumulado no ano, a queda é de 7,4% e, em 12 meses, o recuo é de 1,3%. Desempenho de cada atividade do varejo em junho Combustíveis e lubrificantes: 5,6% …

A vacina BNT162b1, uma das candidatas contra a Covid-19 das farmacêuticas BioNTech e Pfizer, induziu uma resposta imune “robusta” e não teve efeitos colaterais graves em voluntários adultos, mostram resultados preliminares publicados nesta quarta-feira (12) na revista científica “Nature”, uma das mais importantes do mundo. Os níveis de anticorpos neutralizantes dos participantes foram de 1,9 a 4,6 vezes maiores do que os de pacientes em recuperação da Covid-19, segundo o estudo. Estes resultados, entretanto, ainda não mostram a eficácia da vacina. Isso será determinado em fase 3 (a última). Os resultados divulgados são referentes às fases 1 e 2 da pesquisa, que estudam a segurança e começam a determinar a eficácia da vacina. Essas etapas ainda estão em andamento. A resposta imune dos participantes aumentou conforme a dose aplicada, e também foi maior com uma segunda dose da vacina, de reforço (veja detalhes dos resultados mais abaixo nesta reportagem). A BNT162b1 foi bem tolerada, embora alguns participantes tenham apresentado efeitos colaterais leves a moderados, que aumentaram com o nível da dose, nos sete dias após a vacinação, incluindo dor no local da injeção, fadiga, dor de cabeça, febre e distúrbios do sono, mostra o estudo. A imunização das farmacêuticas também está sendo testada no Brasil – em São Paulo e na Bahia. Resultados Houve 45 participantes nos testes (23 homens e 22 mulheres), com idades entre 18 e 55 anos, divididos em 4 grupos: Um grupo recebeu uma dose de 10 microgramas (μg) da vacina; Outro grupo recebeu uma dose de 30 microgramas (μg); O terceiro recebeu 100 microgramas (μg); O quarto recebeu um placebo (substância sem a vacina, para servir de grupo controle). Os participantes que receberam 10 ou 30 microgramas também tomaram uma segunda dose da vacina, de reforço, aplicada 21 dias depois da primeira, o que aumentou a quantidade de anticorpos. Mesmo antes da segunda dose, entretanto, eles já mostravam anticorpos contra o Sars-CoV-2 (o novo coronavírus). Os outros voluntários, das doses maiores, também apresentaram as defesas. CANDIDATAS: O que se sabe e o que falta saber sobre os avanços na imunização contra o coronavírus PRIMEIRA: Rússia é o 1º país a registrar vacina contra o novo coronavírus; não foram publicados estudos sobre testes Segundo o estudo, a resposta imune foi muito mais forte no grupo de 30 microgramas do que no grupo de 10 microgramas. No entanto, não houve diferenças notáveis na resposta imune entre os grupos de 30 microgramas e 100 microgramas após uma dose. Por isso, como os participantes que receberam a dose de 100 microgramas também experimentaram efeitos colaterais maiores, eles não receberam uma segunda dose. Próximas etapas O estudo também tem adultos com idades entre 65 e 85 anos, mas os resultados ainda não estão disponíveis, segundo os autores. Já as fases posteriores vão dar prioridade à inscrição de populações mais diversas (37 dos 45 participantes desta etapa eram brancos), incluindo pacientes com doenças crônicas (que também correm mais risco de desenvolver quadro grave da Covid-19). “Apesar de nossa população de adultos saudáveis de 55 anos ou menos ser apropriada para …

O suplemento de Turismo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad 2019), divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que do total de 72.533 domicílios visitados no terceiro trimestre do ano passado, em apenas 21,8% (15.841) algum morador fez pelo menos uma viagem no período de referência. Dos que realizaram viagens, 48,8%, ou o equivalente a 2.816 domicílios particulares permanentes, tinham renda nominal per capita, isto é, por individuo, de quatro ou mais salários mínimos. Em 78,2% (56.692) dos domicílios, não ocorreram viagens. Desses, 46.985 apresentavam renda inferior a dois mínimos. Dos 15.841 domicílios em que houve viagens no terceiro trimestre de 2019, 75,5% dos moradores (11.966) fizeram uma viagem no período, seguidos de 13,3% (2.143) com duas viagens no período pesquisado. Os principais motivos alegados para nenhum morador do domicílio ter viajado no período foi a falta de dinheiro (48,9%), falta de tempo (18,5%) e não ter necessidade (13,5%). Mas enquanto a não disponibilidade de dinheiro foi admitida por 64,7% de moradores com renda inferior a meio salário mínimo, 55,5% entre meio mínimo e menos de um e 43,5% de um a menos de dois, a falta de tempo foi alegada por 32,4% dos que ganham de dois mínimos a menos de quatro e por 39,1% dos que recebem quatro ou mais salários. Finalidades Do total de 21.446 viagens realizadas pelos moradores no terceiro trimestre do ano passado, 96,1% foram para o território nacional (20.617) e apenas 3,9% para o exterior (829). Para 18.541 moradores (86,5%), a finalidade da viagem foi pessoal, contra 2.904 (13,5%) que tiveram motivação profissional. Visita a parentes ou amigos constituíram os principais motivos para as viagens de caráter pessoal, com 36,1% e 31,5% das respostas. Os percentuais de moradores que viajaram para visitar parentes ou amigos foram observados nas casas com renda nominal per capita entre meio e menos de um salário mínimo (38,3%) e entre um e menos de dois mínimos (39,2%). Em contrapartida, viajaram por lazer moradores com rendimento de dois a menos de quatro salários (43,7%) e de quatro ou mais (55,4%). Os tipos de lazer que predominaram entre os moradores que viajaram no terceiro trimestre de 2019 foram sol e praia (34,3%), cultura (27,2%) e natureza, ecoturismo ou aventura (25,6%). O maior percentual dos que escolheram a cultura como motivo para viajar foi encontrado entre os percebem quatro ou mais salários (34,4%). Entre os que optaram pelo sol e praia, os maiores percentuais foram encontrados entre moradores com renda nominal per capita de meio a menos de um mínimo (39,6%) e de dois a menos de quatro (37,1%). Entre aqueles que viajaram por motivo pessoal, 52,2% escolheram se hospedar na casa de amigos ou parentes. Para os moradores que viajaram por razões profissionais, 45,8% optaram por ficar em hotéis ou flats. Com base no principal local de hospedagem, a pesquisa do IBGE revelou que 38,1% dos que prefiraram ficar em hotéis ou flats ganhavam quatro ou mais mínimos. Entre os que preferiram a casa de parentes ou amigos, a maior parte (53,7%) recebia entre meio e menos de um salário. O principal meio de transporte utilizado para as viagens …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (11), em entrevista à TV 247, acreditar que temos todas as condições para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não seja reeleito em 2022. O petista não falou especificamente sobre algum candidato do partido, mas, sim, da classe política no geral, já que, de acordo com ele, o Brasil tem “muita gente melhor” do que o atual chefe do Executivo. “Estou convencido de que temos todas as condições de tirar Bolsonaro. O Brasil teve um tempo em que a esperança venceu o medo. No caso de Bolsonaro, a ignorância venceu a inteligência. Não é possível que as pessoas não se deem conta de que o Brasil tem muita gente melhor”, afirmou. Lula aguarda que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, responsável por sua condenação. O objetivo do partido é anular os processos que condenaram o ex-presidente para abrir espaço para possível candidatura à presidência em 2022. Ele afirma que, no entanto, mesmo que não consiga se candidatar, estará ajudando de alguma forma. “Estarei na disputa, qualquer que seja a posição. De lateral direita a ponta esquerda, eu estarei jogando para restabelecer a democracia no nosso querido país.” Fonte: Waldiney Passos

O presidente Jair Bolsonaro acompanha hoje (12), na Base érea de São Paulo, em Guarulhos (SP), a partida da comitiva brasileira em missão especial a Beirute, no Líbano. O governo brasileiro enviará ajuda humanitária ao país, em resposta às graves explosões que atingiram o porto da capital libanesa, em 4 de agosto. O retorno da comitiva está previsto para o próximo sábado (15). < A aeronave KC-390, da Força Aérea Brasileira (FAB), foi carregada com 6 toneladas de materiais, entre medicamentos, equipamentos de saúde e alimentos, doados pelo Ministério da Saúde e pela comunidade libanesa no Brasil. Outro avião da FAB, o Embraer 190, levará os integrantes da comitiva, entre eles o ex-presidente Michel Temer, que é filho de libaneses e chefia a comitiva, os senadores Nelson Trad Filho e Luiz Pastore, o secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Flávio Viana Rocha, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. As duas aeronaves decolam de São Paulo rumo a Fortaleza, no Ceará, onde será realizado o primeiro intervalo técnico. Na sequência, elas seguem para a Ilha do Sal, em Cabo Verde, e prosseguem para Valência, na Espanha. Só então decolam rumo a Beirute, com chegada prevista para a tarde de amanhã (13). Além da missão especial humanitária, o governo brasileiro apoia o país por meio do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que continuam colaborando na elaboração de mapas com imagens de satélites de Beirute, para as atividades de mapeamento emergencial pós-desastre. Explosão As explosões na região portuária de Beirute foram causadas por problemas no armazenamento de cerca de 2.750 toneladas de nitrato de amônio, substância usada na produção de explosivos e fertilizantes. O evento causou pânico e destruição na capital libanesa e deixou mais de cem pessoas mortas e milhares de feridos e desabrigados, muitos com queimaduras graves. O impacto da maior explosão chegou a ser sentido no Chipre, a mais de 200 quilômetros da costa libanesa. O porto de Beirute era o principal local de armazenamento de grãos do país e a explosão deixou os libaneses com menos de um mês em reservas de alimentos. O Líbano possui 6,8 milhões de habitantes. A tragédia ocorreu em meio a uma crescente crise econômica e divisões internas no país. Na segunda-feira (10), o primeiro-ministro do Líbano, Hassan Diab, anunciou a renúncia de seu governo após protestos públicos contra os líderes do país. Em pronunciamento, Diab afirmou que a detonação de material altamente explosivo que estava armazenado no porto da capital por sete anos foi “resultado de corrupção endêmica”. Vários ministros também já haviam renunciado no fim de semana. Fonte: AB

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta terça-feira (11) que se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ouvir “conselheiros” que defendem furar o teto de gastos pode parar na “zona sombria” do impeachment. As declarações foram dadas em entrevista na qual Guedes admitiu haver uma debandada na equipe econômica, na sequência de uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o líder do PP na Casa, deputado Arthur Lira (AL). Nas últimas semanas, ganharam força rumores que defendem uma flexibilização do teto de gastos para acomodar um aumento dos investimentos públicos, entre eles no Renda Brasil, programa social com o qual o governo quer substituir o Bolsa Família. Com a prorrogação do estado de calamidade no país, o governo estaria desobrigado de cumprir o teto de gastos públicos também em 2021. Nesta terça-feira, Guedes descartou qualquer apoio do Ministério da Economia a tentativas de furar o teto de gastos, regra que limita as despesas públicas à variação da inflação. “Se tiver ministro fura teto, eu vou brigar com o ministro fura-teto”, afirmou Guedes. Nos bastidores, o ministro da Economia tem entrado em atrito com o titular do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que defende aumento dos gastos públicos. Sem citar nomes, Guedes lembrou que, no vídeo vazado da reunião ministerial de abril, um ministro havia defendido que o presidente teria mais chance de ser reeleito se furasse o teto. “Eu estava dizendo exatamente o contrário”, continuou. “Se o presidente quiser ser reeleito, nós temos que nos comportar dentro dos orçamentos, fazendo a coisa certa e enfrentando os desafios de reformas.” Segundo o titular da Economia, se o governo optar por furar o teto, vai seguir para o caos. “E os conselheiros do presidente que estão aconselhando a pular a cerca e furar teto vão levar o presidente para uma zona de incerteza, para uma zona sombria. Para uma zona de impeachment, para uma zona de irresponsabilidade fiscal, e o presidente sabe disso”, disse. “Então, o presidente tem nos apoiado.” Maia, que falou antes de Guedes, também descartou qualquer movimentação no sentido de flexibilizar o teto. “De forma nenhuma a Presidência da Câmara vai pautar, e eu espero que o governo não encaminhe, nenhuma prorrogação do estado de calamidade”, disse. “Para que isso não seja instrumento de se utilizar a PEC da guerra olhando o próximo ano, usando a prorrogação do estado de calamidade como instrumento para furar o teto.” Maia disse que “não tem jeitinho, não tem esperteza”, e ressaltou que o que existe é uma realidade de elevada carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). O deputado também concordou com o governo na avaliação de quenão há espaço para prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600. “Nós temos que construir um caminho, mas esse debate nós vamos fazer em outro momento”, afirmou. Ele defendeu ainda que, antes da reforma administrativa, o Congresso regulamente os gatilhos do teto de gastos. “Porque com isso a gente distensiona a relação dentro do Parlamento, dentro do próprio governo, …

A China suavizou as condições de entrada para os cidadãos de 36 países europeus, facilitando o acesso ao visto para as pessoas que já têm permissão de residência mas que estão bloqueadas no exterior há quatro meses devido à pandemia de coronavírus. A China, onde o novo coronavírus foi detectado no vim de 2019, fechou as fronteiras no fim de março, quando a epidemia se propagava por muitos países. Os estrangeiros que têm permissão de residência no país ficaram bloqueados no exterior, sem a possibilidade de retornar ao território chinês. Várias embaixadas da China na Europa, no entanto, publicaram nesta quarta-feira um comunicado que estipula que as pessoas em posse de uma permissão de residência válida podem “solicitar um visto chinês de forma gratuita”. A lista de países inclui Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Itália, Polônia, Reino Unido e Suíça. Desde o fim de março, alguns estrangeiros conseguiram retornar à China, como os diplomatas e alguns empresários, técnicos ou docentes. Mas estes últimos precisavam de uma carta de convite das autoridades locais, algo que poderia ser difícil de obter, e precisavam pagar pelo visto. O comunicado divulgado pela embaixada chinesa na Alemanha explica que a carta de convite não será mais exigida para a obtenção do visto. Apesar da flexibilização na concessão do visto, qualquer pessoa procedente do exterior deve passar por uma quarentena de 14 dias na chegada ao país.  Enquanto a epidemia parece ressurgir em pontos da Europa, a China praticamente erradicou a doença em seu território. Nesta quinta-feira, o país anunciou apenas 25 novos casos de contágio, 16 deles em pessoas que chegaram do exterior. A China não registra nenhuma morte provocada pela COVID-19 desde maio, de acordo com os números oficiais. Alguns focos de contágio, porém, foram registrados em diversas regiões, sobretudo em Pequim, no nordeste e noroeste do país. O balanço da epidemia na China registra oficialmente quase 85.000 casos e 4.634 mortes. Fonte: Folha-PE

A partir da quarta-feira (12), o Hospital Provisório Recife 2 (HPR-2), maior unidade de saúde criada na capital para suprir a demanda por leitos hospitalares na pandemia, vai deixar de receber pacientes. De acordo com o secretário de Saúde da cidade, Jailson Correia, a medida faz parte da desativação gradual da unidade. Em julho, 90 leitos de enfermaria foram retirados do local devido à baixa demanda. O Hospital Provisório Recife 2, que fica no bairro dos Coelhos, no Centro, chegou a ter 350 leitos, sendo 250 de enfermaria e 100 de UTI. Depois da desativação de 90 enfermarias, sobraram 260 vagas ativas, sendo 100 de Terapia Intensiva e 160 enfermarias. “A partir desta semana, se inicia a desativação dos leitos desse hospital, portanto a partir de hoje já não receberá pacientes novos. Os internados continuam recebendo cuidados integralmente”, afirmou Jailson Correia. Nesta terça-feira (11), havia 39 pacientes internados nas 100 UTIs ativas do HPR-2 e outras 47 pessoas nas 60 enfermarias em funcionamento. Este é o quinto hospital de campanha municipal a ser fechado pela prefeitura, dos sete criados para conter a demanda da pandemia. Em julho, houve a desativação de 300 enfermarias e, com a desativação do HPR-2, o número deverá chegar a 460 leitos desativados. De acordo com a prefeitura, há, atualmente, 724 leitos em funcionamento na rede municipal, sendo 342 de UTI e 382 de enfermaria. O número deverá ficar em 564 (242 UTIs e 322 enfermarias). Em todos os hospitais de campanha da cidade, havia nesta terça, 124 pacientes internados nas UTIs. Desse total, cerca de 65% eram moradores de outras cidades pernambucanas que foram trazidos para a capital para receber atendimento. Também havia 124 pacientes em tratamento nas enfermarias, sendo 60% de outras cidades. No estado, a taxa de ocupação de todos os leitos de Pernambuco (estaduais, municipais e privados) é de 55%, sendo 63% de ocupação das UTIs e 47% nas enfermarias. Pernambuco ultrapassou, nesta terça-feira (11), o registro de 7 mil mortes de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), foram confirmados 38 óbitos, elevando para 7.008 o total no estado. Também houve registro de mais 601 casos, aumentando para 105.982 o total de confirmações da Covid-19 (veja vídeo acima). Taxa de letalidade No estado, esses 7.008 óbitos representam 6,61% do total de infectados. Esse percentual é conhecido como taxa de letalidade da doença, e a de Pernambuco é a segunda maior do Brasil, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro, onde 7,84% dos infectados morreram. Fonte: G1