O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta terça-feira (11) que sua equipe econômica sofreu “uma debandada”. Dois secretários especiais pediram demissão. Segundo Guedes, Salim Mattar (Desestatização) e Paulo Uebel (Desburocratização) decidiram deixar o governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Salim era o responsável pelas privatizações e Uebel, pela reforma administrativa. Escolhido para ser secretário em novembro de 2018, o empresário Salim Mattar, um dos fundadores da Localiza, comandou a agenda de gestão de estatais, enxugamento de quadros de funcionários, e também a política de desinvestimento de empresas públicas, como a venda de participações. A secretaria de privatizações assumiu as funções que eram do Ministério do Planejamento, que foi fundido à Fazenda. Já Paulo Uebel, assim como Caio Megale, que também já deixou a pasta, veio do governo de João Doria (PSDB), quando o tucano ainda era prefeito da cidade de São Paulo. O advogado gaúcho Uebel foi secretário de Gestão de Doria e também foi presidente-executivo do Lide, empresa de eventos fundada pelo governador de São Paulo, e foi diretor do Instituto Millenium, um think tank de difusão de ideias liberais, onde se aproximou de Guedes. A ida de Uebel para a esfera federal era uma tentativa de implantar em maior escala o que iniciou na Prefeitura de São Paulo em 2017 e 2018: um programa de enxugamento de gastos da máquina pública, com renegociação de contratos, corte de gastos considerados desnecessários e controle de produtividade de funcionários públicos. Fonte: Folha-PE

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica para documentos públicos com o objetivo de facilitar o uso de documento assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. O texto segue para análise do Senado. Segundo o projeto de lei de conversão, no qual a MP foi transformado, pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI) poderão acessar suas respectivas informações junto a órgãos públicos com assinaturas eletrônicas simples ou avançadas, exceto nos casos previstos em regulamento. Todos os sistemas que utilizam assinatura eletrônica precisarão se adaptar às novas regras da MP até o dia 1º de julho de 2021. Pelo texto, a assinatura simples se destina a transações de baixo risco e que não envolvam informações protegidas por sigilo, permitindo a conferência de dados pessoais básicos, como nome, endereço e filiação. A estimativa do governo federal é que 48% dos serviços públicos atualmente disponíveis poderão ser acessados por meio de uma assinatura eletrônica simples. Já a assinatura avançada é usada em processos e informações com informações sigilosas e assegura que o documento é de uso exclusivo do titular, permitindo o rastreamento de eventuais alterações feitas no documento assinado. As assinaturas eletrônicas tratadas pela MP não se aplicam a processos judiciais, aos sistemas de ouvidoria de entes públicos, aos programas de assistência a vítimas e a testemunhas ameaçadas e a outros casos em que a preservação do sigilo seja necessária. * Com informações da Agência Câmara

O presidente Jair Bolsonaro acompanha na manhã desta quarta-feira (12) a partida da comitiva brasileira em missão ao Líbano, na Base Aérea no Aeroporto Internacioal de Guarulhos (SP). O ex-presidente Michel Temer, filho de libaneses, vai chefiar a missão de ajuda humanitária brasileira ao Líbano, atingido por uma explosão em sua capital, Beirute, na semana passada. A missão foi anunciada no domingo (9) pelo presidente Jair Bolsonaro e levará respiradores mecânicos e máscaras de proteção facial. Os itens de combate à pandemia de covid-19 estão entre as necessidades do país neste momento de crise que se segue à explosão. Estão envolvidos na operação o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Saúde e a Presidência da República. O Ministério da Defesa fará o apoio logístico. A comitiva brasileira em missão ao Líbano será composta por 13 integrantes, entre eles o ex-presidente Michel Temer e o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf. Conheça os membros da comitiva: • Michel Temer, ex-presidente da República;• Nelsinho Trad (PSD-MS), senador;• Luiz Osvaldo Pastore (MDB-ES), senador;• Flávio Augusto Viana Rocha, secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República;• Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega, secretário de Negociações Bilaterais no Oriente Médio, Europa e África do Ministério das Relações Exteriores;• Carlos Augusto Fecury Sydrião Ferreira, representante do Exército Brasileiro;• Paulo Antônio Skaf, presidente da Fiesp e de ascendência libanesa;• Elson Mouco Junior, publicitário do MDB e ex-assessor de Temer;• Michael Pereira Flores;• Ronaldo da Silva Fernandes;• Luciano Ferreira da Sousa;• Sebastião Ruiz Silveira Junior, e• Marcelo Ribeiro Haddad. Temer precisou pedir autorização para a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, já que é réu em duas ações. A Justiça aceitou o pedido do ex-presidente, autorizando a viagem dos dias 12 a 15 de agosto. Fonte: R7. Com

Após mais de 50 mil reclamações registradas sobre aumento na conta de luz, o Procon anunciou nesta terça-feira um acordo com a Enel. O termo de cooperação assinado pelo órgão de defesa do consumidor e pela distribuidora de energia assinaram prevê o parcelamento automático do débito dos consumidores que registraram reclamação. As queixas da conta de energia quadruplicaram em julho e já superam 50 mil. O acordo também pretende evitar aglomerações e filas de consumidores na frente de postos da concessionária de energia elétrica. O problema também levou o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) a abrir inquérito contra a concessionária para investigar supostas práticas abusivas adotadas pela empresa na cobrança da conta de energia elétrica na capital e Grande São Paulo. Medição interrompida No início da pandemia de coronavírus, a medição do consumo de energia elétrica nas casas foi interrompida devido à determinação de isolamento social. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), então, autorizou que as companhias de energia realizassem a cobrança mensal pela média dos últimos doze meses. A Enel informou que, em junho, retomou a leitura presencial de 80% dos medidores de energia dos clientes da companhia. Em julho, todos os equipamentos de medição voltaram a ser lidos normalmente pela distribuidora. “A diferença, para mais ou para menos, entre o valor da conta faturada pela média e o real consumo de energia no período será compensada automaticamente, com a retomada da leitura pela distribuidora ou caso o cliente tenha realizado a autoleitura”, informou a Enel. Reclamações Segundo o Procon, os consumidores devem registrar reclamação na plataforma do órgão e juntar a conta questionada, além dos mêses anteriores. As contas de energia com aumento acima de 30% vão ser auditadas por uma  força-tarefa da instituição. A recomendação é que os pagamentos sejam mantidos para evitar cortes. Uma possibilidade para o consumidor é entrar em contato com a Enel pedindo o parcelamento dos valores em até 12 vezes. Havendo divergência, os valores questionados serão cancelados e o que já foi pago será devolvido. Como reclamar O consumidor que tiver dúvidas ou problemas referentes as suas contas de energia elétrica e não conseguir um retorno satisfatório da empresa pode procurar o @proconsp, que disponibiliza canais de atendimentos à distância: no site (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para Android e iOS – ou via redes sociais. Fonte: R7.Com

A indústria pernambucana apresentou uma recuperação durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Segundo dados da ‘Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física’ do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado registrou um crescimento de 2,8% no mês junho, no comparativo com o mesmo mês de 2019. Pernambuco apresentou ainda um aumento de 3,5% na produção industrial em junho, quando comparado com o mês de maio.  Com o aumento, Pernambuco teve o melhor desempenho do Nordeste e o segundo do Brasil no mês de junho. A indústria de alimentos foi o que apresentou melhor desempenho em Pernambuco. Com o crescimento no Estado em junho 2020, de 13,4% (contra junho/2019), o setor se posicionou como o maior crescimento acumulado do ano do Brasil, de 19,6%. O desempenho foi quase o dobro do segundo colocado, Minas Gerais (11,2%), e cerca de cinco vezes maior que o crescimento nacional, de 3,7%. Em junho deste ano, 14 dos 15 locais pesquisados tiveram taxas positivas na comparação com maio. Os maiores avanços foram no Amazonas (65,7%) e no Ceará (39,2%). Apenas Mato Grosso (-0,4) apresentou recuo. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Bruno Schwambach, os números representam um diálogo estabelecido para que as indústrias não paralisassem as atividades durante a pandemia. “O diálogo com a indústria foi implantado assim que a pandemia se instalou, para que a gente entendesse o cenário e planejasse uma forma de atravessar. A Secretaria criou medidas para evitar que a indústria tivesse atividades paralisadas, diferente de outros estados do Nordeste, além de ajustes de ordem fiscal para que os Centros de Distribuição tivessem impulso. Foi um pacote de ações para que o setor respirasse e mantivesse ritmo de operação”, disse.  A alimentação foi o principal destaque do Estado, principalmente no âmbito regional. O segmento liderou a criação de valor agregado do Nordeste, com R$ 6,46 bilhões, e se marcou como a oitava do Brasil. Também é a que mais emprega trabalhadores do Nordeste, 74.807 pessoas, e a 7ª do Brasil, segundo dados do IBGE.  Prova do destaque da indústria alimentícia, é a consolidação da Masterboi, em Pernambuco. A empresa anunciou um investimento de R$ 112 milhões na instalação de um frigorífico industrial e de um abatedouro no município de Canhotinho, no Agreste Meridional, gerando 800 empregos na região.  Fonte: Folha-PE

Agências bancárias, cooperativas de crédito e casas lotéricas de Pernambuco são obrigadas a instalar placas de isolamento nos guichês e mesas de atendimento ao público, para tentar evitar a disseminação da Covid-19. É o que determina a Lei Nº 16.997, promulgada pela Assembleia Legislativa (Alepe) e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11). A norma aponta que essas placas deverão ser de acrílico incolor ou material semelhante. Elas deverão proteger o consumidor e o funcionário responsável pelo atendimento. A lei também determina que as casas lotéricas, agências bancárias e cooperativas de crédito organizem as filas de atendimento, cumprindo as determinações de espaçamento recomendadas pelas autoridades de saúde do Estado de Pernambuco. Por causa dos tumultos registrados na frente de agências bancárias, em virtude dos saques do auxílio emergencial na pandemia, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) concedeu uma liminar que determinava que a Caixa Econômica Federal, o governo federal e o governo estadual adotassem força policial na fiscalização para evitar aglomerações. A decisão atendeu parcialmente a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Além de tratar de proteção e distanciamento, a nova lei disciplina o uso de equipamentos de proteção para os funcionários desses estabelecimentos que ficarão responsáveis pela organização dessas filas. Os trabalhadores deverão adotar obrigatoriamente máscaras e luvas. A norma também determina a obrigatoriedade de organização de filas em supermercados, lojas de conveniência e padarias. Cabe a esses estabelecimentos o dever de disciplinar a espera e evitar aglomerações, cumprindo as regras de distanciamento impostas pelo governo. A norma estabelece que os estabelecimentos não deverão tomar conta de filas ou evitar aglomerações fora dos imites da propriedade. Ainda segundo a nova lei, quem descumprir as determinações estará sujeito a punições; Elas vão desde advertências a multas. Será determinada a advertência na primeira autuação da infração. A multa será imposta na segunda autuação. A punição financeira vai de R$ 1.000 a R$ 5.000, dependendo do porte do empreendimento e das circunstâncias da infração, bem como assegurada a ampla defesa. Esses valores deverão ser corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A lei, que está em vigor, foi elaborada a partir de um projeto do deputado Henrque Queiroz Filho (PP). O governo do estado será o responsável pela regulamentação. Ela terá validade enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), decretada pela Organização Mundial da Saúde. Palácio Condomínios Também nesta terça, a Alepe publicou no Diário oficial a promulgação de outra lei para tentar impedir a disseminação do novo coronavírus. A norma trata de prevenção em condomínios. De acordo com a Lei 17.014, fica proibido o descarte de lixo nas áreas comuns dos condomínios. Só será permitida essa prática em espaços reservados para os resíduos de cada apartamento ou casa. Mesmo assim, esses locais devem ser definidos pela administração, gestão ou conselhos condominiais. (A lei diz, ainda, que os responsáveis pela administração do condomínios devem reforçar os avisos para que o lixo produzido pelos apartamentos seja descartado, preferencialmente, com sacolas reforçadas ou duplamente acondicionados, para …

A Prefeitura de Petrolina oficializou, nesta terça-feira, junto ao Hospital Neurocárdio, a contratação de 6 leitos de UTI exclusivos para atendimento de pacientes do município com a covid-19. Mesmo com a diminuição da taxa de ocupação de UTIs em Petrolina, a gestão municipal segue com seu plano de reforçar a rede de saúde e já está em trâmite a contratação de mais 5 leitos em outro hospital da rede privada. Os 6 leitos do Neurocárdio já estão disponíveis de imediato. Com estas novas unidades de terapia intensiva disponíveis até esta terça, Petrolina conta com 56 leitos de UTI, sendo 20 abertos pela prefeitura em parceria com o Hospital Universitário (HU). Com isso, a taxa de ocupação geral dos leitos de UTI da rede pública nesta terça é de 37,5%. Dos 56 leitos disponíveis, 20 estão ocupados, sendo que 12 pacientes são de Petrolina e 8 de outras cidades da região. Fonte: Edenevaldo Alves

O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou hoje (11) a distribuição de parte dos lucros para os trabalhadores. Serão creditados nas contas vinculadas ao fundo R$ 7,5 bilhões, equivalentes a 66% do resultado positivo de 2019. O resultado total do ano passado foi de R$ 11,32 bilhões. Conforme a deliberação, os créditos devem ser pagos até 31 de agosto. A distribuição será feita proporcionalmente ao saldo de 31 de dezembro de 2019. Segundo informações apresentadas durante a reunião do conselho, a distribuição dos recursos permitirá que o FGTS tenha rendimento de 4,90%, somados juros e correções obrigatórias. Dessa forma, o fundo passa a render mais que a poupança, que fechou 2019 com rentabilidade de 4,26%, e a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que terminou o ano passado em 4,31%. A decisão do conselho não altera as hipóteses em que o trabalhador pode sacar o FGTS. No site da Caixa é possível obter mais informações, inclusive sobre os saques emergenciais do fundo devido aos efeitos da pandemia da covid-19 na renda dos brasileiros. Fonte: EBC

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou um guia com novos critérios para a triagem clínica e epidemiológica de candidatos a doação de sangue. Em vigor desde o dia 7 de agosto, o material atualiza as orientações aos serviços de hemoterapia. A norma elimina, por exemplo, a restrição de doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou com parceiras sexuais destes nos últimos 12 meses antes do procedimento.  “Além de formalizar novas recomendações para o setor, o guia será um instrumento para coleta de contribuições da sociedade sobre a proposta de inclusão dos novos critérios. Para isso, foi disponibilizado um formulário para o envio de sugestões”, informou a Anvisa. O prazo da consulta será de 180 dias, contados a partir desta segunda-feira (10), ou seja, até 5 de fevereiro de 2021. Mudanças O fim da restrição de doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou com suas parceiras sexuais atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a medida inconstitucional. Recomendações Além da inclusão de novos critérios a serem aplicados, o guia traz sugestões de requisitos que possam ser avaliados na história da pessoa candidata à doação, independentemente dos grupos populacionais que represente, buscando a triagem de indivíduos de baixo risco na população geral para a doação de sangue. Propostos na forma de recomendações, os critérios, segundo a agência, foram pactuados com especialistas da Rede Nacional de Serviços de Hematologia e Hemoterapia e já vêm sendo aplicados desde a formalização da decisão do STF, em junho deste ano.   Informe A Anvisa também coordena a elaboração de um informativo destinado à sociedade sobre a doação e a transfusão de sangue mais seguras, com participação de especialistas e de representantes da comunidade LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexo e outras orientações sexuais e grupos). “O objetivo é esclarecer e reforçar informações importantes para a pessoa que queira doar sangue”, informou a agência.   Acesse a íntegra do guia aqui. Para enviar sugestões ao conteúdo da publicação, basta acessar o formulário de contribuições. Fonte: EBC

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai abrir uma consulta pública sobre o reforço nas estratégias de combate à covid-19 em aeroportos e aeronaves. O texto com a proposta de resolução será publicado em breve no Diário Oficial da União, estabelecendo prazo de 15 dias para o envio de contribuições. “A medida visa dar plenas condições aos fiscais da vigilância sanitária de cumprirem a Portaria Interministerial 1/2020, que prevê a restrição excepcional e temporária da entrada e saída de estrangeiros no país, conforme recomendação técnica da Anvisa”, informou o órgão, por meio de nota. De acordo com a agência, o objetivo é dar suporte regulatório aos fiscais que atuam em aeroportos para que possam determinar e exigir certas condutas de passageiros, instalações comerciais e responsáveis pelos meios de transporte, de forma a controlar a disseminação do novo coronavírus. A proposta de regulamentação, segundo o comunicado, também busca reforçar medidas de combate à pandemia, incluindo o uso de máscaras, a adoção de distanciamento social e a higienização das mãos. Fonte: EBC

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm uma nova alternativa para entregar a documentação que falta para concluir a análise de seus requerimentos. Com as agências fechadas desde março, por causa da pandemia do novo coronavírus, o atendimento no instituto está sendo feito apenas remotamente. A novidade é o serviço chamado Exigência Expressa que, desde julho, está em vigor em São Paulo e agora será estendido a todo o país. Passo a Passo Os documentos poderão ser entregues em urnas que ficam na entrada das agências. O interessado deve depositar nelas cópias simples dos documentos solicitados pelo INSS na unidade mais próxima de sua residência. Para assegurar a entrega dos documentos é preciso fazer agendamento pelo telefone 135 ou no site Meu INSS, tendo em mãos o número do protocolo do benefício em análise, nome e CPF da pessoa que efetivamente depositará o envelope na urna. Ao agendar o serviço de Exigência Expressa, o usuário deverá preencher o formulário de autodeclaração de autenticidade e veracidade das informações, incluindo o formulário e os documentos solicitados em envelope que deverá ser lacrado e identificado pelo lado de fora, com os seguintes dados: nome completo, CPF, endereço completo; telefone (mesmo que para recado), e-mail (se tiver) e número do protocolo do agendamento. Depois disso, o cidadão deve depositar o envelope em urnas posicionadas nas portas das agências, pelo lado de fora. A caixa coletora fica disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Segundo o INSS para pedidos de antecipação do auxílio-doença a Exigência Expressa não vale, nesses casos, os documentos só podem ser anexados pelo Meu INSS. Não serão aceitos os documentos originais, somente as cópias, que não precisam ser autenticadas em cartório. É imprescindível, porém, que estejam legíveis e sem rasuras. A autenticação só é obrigatória quando se exige do segurado que apresente procuração para fins de recebimento de benefício. Além da documentação solicitada é preciso colocar no envelope o formulário de cumprimento de exigência expressa. Esse documento pode ser retirado ao lado da caixa coletora e devem ser preenchidas todas as lacunas (nome completo, endereço com CEP, e-mail, data de entrega do envelope e relação de documentos). Ao final, basta assinar no campo da autodeclaração de autenticidade e veracidade das informações apresentadas. Não é necessário escrever qualquer informação do lado de fora do envelope. Os papéis depositados na urna são escaneados e inseridos em sistema, para que os servidores do INSS possam dar continuidade ao processo. Para a conclusão da análise, é fundamental que sejam anexadas as cópias de todos os documentos solicitados. O andamento do processo pode ser acompanhado pelo Meu INSS ou telefone 135. Exigência Expressa A Exigência Expressa já está disponível em 803 municípios, sendo 215 em São Paulo, 158 na Região Sul e 430 no Nordeste. Nas regiões Sul e Nordeste, o serviço está ativo em 588 cidades, incluindo 11 capitais: Aracaju (SE), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN), Recife (PE), Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI). …

Ao menos dez partidos políticos irão ficar de fora da partilha do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nas eleições municipais deste ano. Desde a publicação da Constituição, em 1988, é a primeira vez que haverá legendas de fora desse bolo da propaganda eleitoral.Até as últimas eleições, 10% do tempo total da propaganda eram distribuídos igualitariamente entre todas as legendas. Partidos nanicos, por exemplo, conseguiram em 2018 ao menos anunciar suas candidaturas principais em cerca de dez segundos. No PSL, o atual presidente Jair Bolsonaro teve apenas oito segundos de televisão no programa eleitoral gratuito do primeiro turno de 2018. Até essa garantia mínima de exposição caiu agora.O TSE ainda não divulgou a tabela da divisão do tempo de propaganda, o que será feito depois das apresentações das candidaturas, marcadas para o dia 26 de setembro, mas partidos como Rede e PRTB desconsideram até mesmo a impossibilidade de ter direito às inserções nos intervalos comerciais em suas estratégias para as eleições de 2020. A exclusão ocorrerá por causa da reforma política de 2017. Uma emenda constitucional estabeleceu uma cláusula de barreira para o acesso a recursos do fundo partidário e também para o tempo da propaganda eleitoral, que neste ano está programada para começar no final de setembro.A resolução diz que terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV “os partidos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas”. A emenda prevê inclusive progressão da restrição. Em 2030, partidos que não tiverem atingido 3% dos votos válidos para a eleição de deputados federais, nas eleições seguintes ficarão sem direito a tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral gratuita.Advogados especializados em direito eleitoral ouvidos pela reportagem dizem que a medida visou conter a proliferação de partidos no país. Hoje são 33 siglas. Alguns especialistas consideram que a legislação aprovada no Congresso é inconstitucional, “por causa da isonomia” e do “sistema de pluripartidarismo garantidos pela Constituição”, como diz o advogado Marcelo Ayres Duarte.Os partidos pequenos perderam também a chance de entrar com mais força na disputa porque a reforma de 2017 impede, a partir deste ano, as coligações partidárias nas eleições para vereador. Com as coligações, as legendas pequenas podiam pegar carona na estrutura de campanha das grandes siglas. “Deveriam segurar na criação dos partidos, e não depois”, diz Duarte, lembrando que os únicos casos anteriores de exclusão dessa partilha no horário eleitoral haviam ocorrido por penalidade, e não por cláusula de barreira.Duarte lembra que, em 2006, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional a cláusula de barreira imposta pela lei 9.096, de 1995.Essa lei determinava que partidos com menos de 5% dos votos para deputado federal ficariam com dois minutos por semestre de propaganda partidária, restrita à cadeia nacional. Os partidos que entraram com a ação consideravam que a cláusula de …

Sem os resultados de ensaios clínicos das fases 1, 2 e 3, a OMS (Organização Mundial da Saúde) não recomendará a vacina russa, afirmou nesta terça (11) Jarbas Barbosa da Silva Jr, diretor-assistente da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde). Segundo ele, a OMS ainda não recebeu do governo russo informações técnicas sobre a vacina que registrou e pretende começar a utilizar ainda neste mês. A organização está em contato com as autoridades russas para discutir procedimentos de pré-qualificação. “Uma vacina só pode ser aplicada em qualquer lugar do mundo depois que realizar os ensaios clínicos das fases 1, 2 e 3 e comprovar sua segurança e sua eficácia”, disse o diretor. Em acompanhamento feito pela OMS sobre as dezenas de vacinas atualmente em desenvolvimento, aparecem resultados apenas para a fase 1 do produto russo. Segundo Barbosa da Silva, além de concluir os ensaios, eles precisam ser analisados pelas autoridades regulatórias dos países em que a vacina pretende ser comercializada. O diretor da Opas afirmou que a OMS só pode pré-qualificar e recomendar qualquer produto e adquiri-lo por meio do fundo rotativo de vacinas depois de analisar todos os dados. “Numa emergência de saúde pública há processos para uma uma avaliação mais rápida, mas apenas com a garantia de eficácia e segurança”, afirmou Barbosa da Silva. Segundo ele, o anúncio do estado do Paraná de que fez acordo para produzir a vacina russa mostra uma intenção relevante, mas, na prática, só terá efeito depois que os ensaios clínicos foram analisados. “O esforço de buscar aumentar a capacidade de produção para uma futura vacina é importante, mas qualquer vacina ou produtor tem que seguir essa metodologia, e além da segurança informar o grau de eficácia. Não existe vacina 100% eficaz para nada”, afirmou. Fonte: Folha-PE

A produção brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar o ano de 2020 em 250,5 milhões de toneladas. Caso a estimativa de safra feita em julho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) se confirme, a produção será 3,8% superior à registrada em 2019, ou seja, 9 milhões de toneladas a mais. A estimativa de julho é 1,3% superior ao levantamento do IBGE feito no mês anterior. A área a ser colhida neste ano, de acordo com a estimativa, é de 64,9 milhões de hectares, ou 2,6% acima da área de 2019. Entre as principais lavouras de grãos do país, são esperadas altas em 2020 nas safras de soja (5,9%), arroz (7,3%), trigo (41%) e sorgo (6,4%). O algodão herbáceo deve manter a produção de 2019. São esperadas quedas no milho (0,8%) e feijão (4%). Outros produtos São esperadas altas para a cana-de-açúcar (2,4%), assim como o café (18,2%) e a laranja (4,1%). Por outro lado, estima-se quedas nas safras de batata-inglesa (10,6%), banana (5,2%), tomate (5%), mandioca (0,3%) e uva (0,3%). Fonte: EBC

A Justiça Federal autorizou a saída do país do ex-presidente da República Michel Temer. Ele foi nomeado pela Presidência da República para integrar uma missão humanitária ao Líbano, onde uma explosão, ocorrida na semana passada, deixou dezenas de mortos e feridos. O período da viagem será de 12 a 15 deste mês. A informação foi confirmada por Eduardo Carnelós, advogado do ex-presidente. Filho de libaneses, Temer é réu em dois processos relacionados à Operação Descontaminação, por isso precisa de autorização judicial cada vez que tiver que sair do país. A autorização foi concedida pelo juizo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Três vacinas estão com testes em andamento no Brasil atualmente, após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a realização de estudos. Todas estão em fase avançada de testes, na chamada pesquisa clínica, ou seja, aplicação em humanos. São elas a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca, com testes feitos pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); a Coronavac, parceria firmada entre o Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac Biotech; e a do laboratório Pfizer. O desenvolvimento de uma vacina ocorre em etapas. A primeira é a laboratorial, onde é feita a avaliação de qual a melhor composição para o produto. A segunda etapa, chamada de pré-clínica, é a de testes em animais. A terceira é a fase clínica, de testes em humanos. Se os testes forem satisfatórios, a vacina é submetida ao registro na agência regulatória. Mesmo após o registro, a vacina é monitorada no pós-mercado pela Anvisa. Apesar de haver três opções de vacina em teste no país, a infectologista Nancy Bellei, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), alerta que tomar mais de um tipo não significa que a pessoa ficará mais protegida contra a covid-19. “A pessoa vai tomar uma vacina, vamos aguardar os estudos e ver depois se há uma vacina melhor que a outra. A pessoa toma uma vacina só, não tem nenhuma que a gente recomenda tomar uma e outra. Ninguém sabe isso ainda sobre a vacina contra covid-19 e pode ser até pior.” Nancy explica que há dois cenários considerados para os resultados das vacinas: o funcionamento delas por um período de tempo em médio prazo, em que funcionariam de forma semelhante à produção de anticorpos que se tem visto nas pessoas infectadas pela doença. O outro seria um resultado em longo prazo, ou seja, quanto essas vacinas vão ter um papel de estimular a imunidade celular – considerada permanente, assim como ocorre em doenças como o sarampo. “A saída, em médio prazo, parece que é possível, porque essas vacinas induzem produção de anticorpo e aí boa parte das pessoas vacinadas estaria protegida, você diminui a cadeia de transmissão. Em longo prazo, o ideal é que essas vacinas pudessem ativar a imunidade celular, que seria a imunidade de memória, porque os títulos de anticorpos – quantidade presente – na infecção natural eles caem, então a gente precisa ter imunidade celular”, disse. Segundo a médica, o que se conhece até o momento é que as pessoas que têm a infecção por covid-19 vão perdendo os anticorpos. “Há estudos mostrando que, em torno de 100 dias, perdemos o nível de anticorpos, só que não sabemos o quanto resta de imunidade celular que permite responder à nova infecção se a gente encontrar o vírus dali a algum tempo. Nós não sabemos isso ainda”, disse ao ressaltar que é uma doença nova e que houve pouco tempo para se desenvolver estudos. “Quem já teve infecção, a gente não sabe se vai ter uma proteção em longo prazo, então muito menos ainda conseguimos antever se as vacinas vão ter esse papel e, se tiverem, por quanto tempo. Porque se elas não tiverem, vai ser como …

O Projeto de Lei 3645/20 institui uma pensão especial para a mãe ou o responsável por criança diagnosticada com doença rara incapacitante. A proposta é do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e tramita na Câmara dos Deputados. Conforme o texto, a pensão especial será mensal, vitalícia e intransferível. Terá o valor de um salário mínimo e não poderá ser acumulada com indenizações pagas pela União nem com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ou seja, para receber a pensão, o responsável deverá desistir de qualquer ação judicial para conseguir o pagamento ou deixar de receber o BPC. O pedido da pensão deverá ser feito ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sua concessão dependerá de perícia médica para constatar a doença rara incapacitante, assim como a dependência da pessoa para sobreviver. O requisito é que a mãe ou o responsável se dedique em tempo integral à criança ou ao adolescente, cuidando de sua alimentação, higiene e locomoção, ficando impossibilitada (o) de exercer atividade remunerada. Doença rara é aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100 mil. Estima-se que existam entre 6 mil e 8 mil tipos diferentes dessas enfermidades no mundo. Elas são crônicas, progressivas e incapacitantes, podendo levar à morte e afetando a qualidade de vida das famílias. No Brasil, a estimativa é que existam 13 milhões de pessoas com doenças raras. “Atualmente, parte dessas enfermidades conta com tratamento específico, mas a maioria dos medicamentos não está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). A peregrinação dos pacientes é grande”, observa Eduardo da Fonte. “Maior que a dificuldade para diagnosticar a doença rara é a rotina da família, que não tem amparo do Estado. É comum a mãe ter que abandonar sua profissão para se dedicar aos cuidados do filho. Portanto, o objetivo deste projeto é dar o mínimo de dignidade para a mãe ou o responsável”, diz o deputado. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Os Estados Unidos (EUA) notificaram, nas últimas 24 horas, mais 44,3 mil casos de covid-19 e 457 mortes provocadas pela doença, de acordo com balanço da Universidade Johns Hopkins. A contagem desde o início da pandemia eleva-se agora para 5,08 milhões de infectados, além de 163,3 mil mortes, segundo os números contabilizados pela universidade, sediada em Baltimore (Leste). Embora Nova Iorque já não seja o estado com o maior número de infecções, continua a ser o que contabiliza mais mortes (32,7 mil), número superior ao de países como França ou Espanha. Só na cidade de Nova Iorque morreram 23,5 mil pessoas. Seguem-se Nova Jersey, com 15,8 mil mortes, a Califórnia, com 10,4 mil, o Texas, com 9,2 mil, e Massachusetts, com 8,7 mil. Em termos de infecções, a Califórnia registrou 561,3 mil, desde o início da pandemia, seguida da Flórida, com 536,9 mil, do Texas, com 508,8 mil, e de Nova Iorque, com 421,3 mil. Os Estados Unidos são o país com maior número de mortes e de casos de infecção confirmados. Fonte: AB

As reclamações sobre crédito consignado aumentaram 60% durante a pandemia de coronavírus. Ao mesmo tempo, concessões de empréstimos consignados a beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que tem juro mais baixo do mercado e desconto direto da folha de pagamento, registrou crescimento de 25%.  Segundo o Procon de São Paulo, de janeiro a junho deste ano, foram registradas 1.760 reclamações, enquanto que no mesmo período do ano passado o número era de 1.190. Já o valor total de novas operações contratadas por aposentados e pensionistas passou de R$ 37 bilhões, em 2019, para R$ 46,1 bilhões, neste ano, de acordo com o boletim mensal de Estatísticas Monetárias e de Crédito do Banco Central. O crédito consignado é concedido a quem tem o salário ou a aposentadoria creditada em conta corrente. Por ser descontado diretamente na folha de pagamento ou aposentadoria do cliente, é uma opção de empréstimo fácil e tem uma das menores taxas do mercado. Para os aposentados, a taxa varia entre 1,51% (Caixa) e 1,73% (Itaú) ao mês. Para o funcionário público, entre 1,28% (Caixa) e 1,65% (Itaú), e para o empregado do setor privado, de 1,45% (Caixa) a 2,40% (Itaú) ao mês. O INSS explica que o segurado pode ter até nove contratos, desde que a soma das dívidas não ultrapasse a margem de 30% de sua renda. Segundo o órgão, o número de contratos de empréstimos consignados ativos para aposentados e pensionistas chegou a 34,4 milhões em junho. No mesmo período do ano passado eram 32,4 milhões de contratos. O aumento de 5,5% coincide com as medidas promovidas pelo governo para diminuir os impactos do coronavírus na economia.  Uma delas foi o aumento no prazo de pagamento dos empréstimos para os segurados, que passou de 72 meses para 84 meses. A outra foi a diminuição da taxa de juros, de 2,08% para 1,80%. Além disso, o desbloqueio passou para 30 dias após a concessão do benefício, antes era de 90 dias.  Para Fernando Capez, secretário especial de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo e diretor executivo do Procon-SP, essa flexibilização foi necessária em razão dos efeitos econômicos decorrentes da pandemia. Mas cabe agora ao INSS e aos órgãos de proteção, principalmente o Procon, ficarem muito atentos porque, ao mesmo tempo que surgem as facilidades, surgem também os riscos de golpes e de pessoas serem prejudicadas. “Com a maior facilidade de crédito consignado pelas flexibilizações de regras que o governo permitiu, existe por um lado um benefício para quem precisa, mas também maior possibilidade de golpes, de publicidade agressiva e abusiva, induzindo o consumidor a contrair empréstimo que não precisa, ou não explicando direito quais são as condições. Isso tende de aumentar muito as reclamações e o Procon está atento com relação a isso”, afirma Capez. Muitas das reclamações que chegam ao Procon é de segurados que não sabem o que assinaram.  O Procon pode intervir para anular o contrato. Por isso, é importante registrar a reclamação no site do Procon ou no INSS. Com isso, a cobrança do …

 O preço da cesta básica na Região Metropolitana do Recife cai pelo segundo mês consecutivo (queda de 1,45%). A pesquisa realizada pelo Procon-PE demonstrou que ela passou de R$ 450,60, no mês de julho, para R$ 444,06, em agosto. Dos 27 itens pesquisados, 12 produtos caíram de preço. O que apresentou a maior queda foi o alho (55,25 %). O quilo do produto passou de R$ 27,79 para R$ 17,90. A cesta básica possui impacto de 42,49% no salário mínimo. Dos produtos analisados, entre os meses de agosto e julho, houve redução também no preço do quilo da batata, que passou R$ 2,99 para R$ 1,99, uma queda de 50,25%. Já no setor de limpeza a água sanitária apresentou a maior queda (23,85%). O litro passou de R$ 1,35 para R$ 1,09. O levantamento feito pelo órgão de defesa do consumidor passou por 20 estabelecimentos dos municípios de Recife, Olinda, Paulista, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. O documento mostra que de um estabelecimento para outro, a diferença percentual pode chegar até 321,61%. É o caso da batata inglesa. Em um supermercado o quilo pode chegar a R$ 8,39 e em outro, a R$ 1,99. Na área de higiene e limpeza, o sabão em pó de 500 gramas é o que apresenta maior diferença de preço. Ele pode ser encontrado por R$ 1,05 e R$ 3,85,  diferença de 266,67%. O pacote de papel higiênico, com quatro unidades, varia entre R$ 1,89 e R$ 6,94, uma diferença de 267,20%. A pesquisa foi realizada entre os dias 01 e 04 de agosto. O levantamento toma como base a cesta básica mensal para uma família composta por quatro pessoas, sendo dois adultos e duas crianças. O diferencial da pesquisa do órgão de defesa do consumidor, em relação as que são realizadas por outros institutos, é que neste levantamento é possível identificar o preço de cada item por estabelecimento, desse modo fornece ao consumidor os locais e endereços onde o produto encontra-se mais acessível. A pesquisa pode ser encontrada no site do Procon: www.procon.pe.gov.br Fonte: DP

Até 29 de dezembro, micro e pequenas empresas com débitos no Simples Nacional considerados de difícil recuperação podem pedir o parcelamento em quase 12 anos com desconto nas multas e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou o parcelamento especial para os negócios de pequeno porte afetados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Somente dívidas com classificação C e D – de recuperação difícil ou muito difícil – poderão ser parceladas. Dívidas de pequenos negócios falidos ou em recuperação judicial automaticamente serão consideradas irrecuperáveis, segundo a PGFN. O contribuinte deverá demonstrar à PGFN os impactos financeiros sofridos pela pandemia. O órgão estimará a capacidade de pagamento da micro e pequena empresa e formalizará uma proposta de parcelamento, composta de entrada de 4% dos débitos com classificação C e D parcelada em 12 meses e divisão do saldo restante em até 133 meses, com prestação mínima de R$ 100. DescontoDependendo do número de parcelas, o contribuinte pode obter desconto de até 100% nas multas, nos juros e nos encargos legais. O percentual será definido com base na capacidade de pagamento e no prazo de negociação escolhido, mas o desconto não poderá ser superior a 70% do valor total da dívida. Pela regulamentação da PGFN, considera-se impacto na capacidade de pagamento a redução, em qualquer percentual, da soma da receita bruta mensal de 2020, com início em março e fim no mês imediatamente anterior ao mês de adesão, em relação à soma da receita bruta mensal do mesmo período de 2019. Como aderirA adesão pode ser feita no site da PGFN. O contribuinte deverá escolher a opção “negociação de dívida” e clicar em “acessar o Sispar”. No menu “declaração de receita/rendimento”, o contribuinte deverá preencher um formulário eletrônico e aguardar a proposta da PGFN. Somente após ter a dívida confirmada com classificação C ou D, o contribuinte receberá a proposta e poderá pedir a adesão, disponível no menu “adesão” e na opção “transação”. O parcelamento especial só é efetivado depois do pagamento da primeira parcela. O acordo será cancelado se a primeira parcela não for paga até a data de vencimento, que é o último dia útil do mês da adesão. Nesse caso, o contribuinte deverá fazer o pedido de adesão novamente, até o último dia do prazo, em 29 de dezembro. Fonte: Folha-PE

Nesta segunda-feira (10) a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a segunda fase da vacina contra o novo coronavírus que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra. Com isso, os voluntários brasileiros que já receberam a primeira dose poderão tomar a segunda respeitando um intervalo entre 4 e 6 semanas. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo a Anvisa, a expectativa é que, com a aplicação da segunda dose, novas informações sejam acrescentadas nos estudos. Além disso, a idade máxima dos voluntários foi ampliada de 55 para 69. A idade mínima continua sendo de 18 anos. De acordo com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que atua com a Universidade de Oxford na realização dos estudos da vacina contra a covid-19 no Brasil, a ampliação é um “degrau a mais no avanço da vacina”. Fase 3 Atualmente, os testes da vacina ChAdOx1 nCoV-19, que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford, estão na fase 3, que é a última antes da obtenção do registro sanitário necessário para que haja a distribuição da vacina. Nessa fase, o objetivo é testar a eficácia do imunizante. A vacina não provocou efeitos colaterais graves e desenvolveu respostas imunes a anticorpos e células T, de acordo com o estudo publicado na revista médica The Lancet. Os resultados referem-se às fases 1 e 2 de testes. A terceira etapa está sendo testada em 50 mil pessoas, incluindo 5 mil brasileiros. “Esperamos que isso signifique que o sistema imunológico se lembre do vírus, para que nossa vacina proteja as pessoas por um período prolongado”, disse o principal autor do estudo, Andrew Pollard, da Universidade de Oxford. “No entanto, precisamos de mais pesquisas antes de confirmarmos que a vacina protege efetivamente contra a infecção por SARS-CoV-2 e por quanto tempo dura a proteção”, explicou. No último dia 20 de julho, a instituição informou que a vacina é segura e produz resposta imune em ensaios clínicos iniciais em voluntários saudáveis. Fonte: Waldiney Passos

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, mudou o posicionamento sobre as medidas de contenção da crise da Covid-19 no Brasil. Em evento de inauguração de uma unidade de processamento de testes do novo coronavírus, nesta segunda-feira (10), na Fundação Oswaldo Cruz, Pazuello afirmou que o governo apoia o isolamento social. “Medidas preventivas e afastamento social são medidas de gestão dos municípios e estados, e nós apoiamos todas elas, porque quem sabe o que é necessário naquele momento precisa de apoio, e nós apoiamos”, declarou o interino. “Mas fica a lembrança de que, independentemente da medida que se tome, tem que estar aliada à capacidade de triar e procurar se as pessoas estão ou não com sintomas, o tempo todo”, acrescentou. A mudança de postura ocorre na semana em que o Brasil atingiu a marca de 100 mil mortos em decorrência do novo coronavírus, cinco meses após a chegada da pandemia no país, momento em que estados e municípios começam o processo de reabertura das atividades econômicas. Pazuello voltou a defender a necessidade de tratamento precoce para impedir o aumento de mortes na pandemia. Nesse domingo (9), o interino defendeu que pacientes com sintomas leves da doença procurem o médico imediatamente. “É a ideia de que você não deve ficar em casa isolado, sozinho, doente, até sentir falta de ar. Antes falava-se que a melhor maneira de tratar era aquela, e não é que era errado, era a orientação naquele momento”, disse Pazuello à Folha de S. Paulo. Fonte: Edenevaldo Alves

O coordenador de Educação Ambiental do Projeto Bichos do Pantanal, do Instituto Sustentar, Mahal Massavi, disse que o engajamento da população é essencial para a prevenir incêndios. Segundo ele, a educação tem que começar desde os primeiros anos das crianças, tanto em casa quanto nas escolas. Para o ambientalista, a prática de queimadas é uma característica do Brasil, que pode ser notada em especial no estado do Mato Grosso, entendida sempre como um forma de auxiliar na limpeza do terreno. “O comportamento não surgiu agora. É histórico, centenário, disse o coordenador. “Mato Grosso tem o perfil da cultura agrícola e a questão do fogo é mais intensa ainda ali.” Para mudar a conduta, ele considera importante uma ação engajada da população. “O que a gente vislumbra nesse processo é realmente motivar as pessoas, através da educação ambiental, para uma nova fórmula de vínculo, uma nova forma de estar na natureza e pensar aquele espaço como um espaço meu e do outro também, de coletividade, de que o fogo, na verdade, causa muito mais prejuízos do que vantagens que, no caso aqui, seria limpeza”, afirmou. Fora de controle Mahal Massavi avaliou que agora, a questão ficou fora de controle. “O fogo ateado em uma propriedade dificilmente poderá ser controlado pelo proprietário da terra para ficar delimitado. Em função da estiagem, toda a vegetação no Pantanal, principalmente, que é uma região que está sofrendo bastante, fica muito seca porque as árvores perdem as folhas e isso gera um combustível muito fácil de pegar fogo.” Segundo Massavi, dentro de casa ou na escola a criança tem que ser motivada a pensar que o fogo é prejudicial e que, se ela coloca fogo no seu quintal, em uma propriedade, aquilo vai afetar todo mundo, em uma escala local, regional e global. “Esse pequeno discurso, essa pequena construção que a gente acha inicialmente que é uma ideia romântica, vai trazer um efeito gigantesco e em escala”. A criança passa a entender que aquele espaço é um espaço de pertencimento para ela também, onde ela vivencia experiências e que ela tem responsabilidade por esse espaço. Para o educador ambiental, nas últimas décadas, o Brasil perdeu muito esse papel das escolas. “A escola deixa de fazer isso e a família também, onde a educação é precária, pais que não estão presentes. E esse senso de pertencimento e de responsabilidade deixa de estar nas crianças”, disse. Despertar O Projeto Bichos do Pantanal, patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, tem como objetivo despertar nas crianças essa nova forma de vínculo, de estar na natureza, vendo-a como um espaço dinâmico, que envolve não só o espaço físico, mas tudo que está inserido ali, como os animais. O projeto promove visitas semanais nas escolas, durante as quais acompanha professores e alunos, principalmente das séries iniciais, levando as crianças até áreas naturais ou dentro das cidades, para reforçar que elas fazem parte do espaço e que qualquer ação que provoquem vai determinar uma reação naquele local. O objetivo é mudar …

A recuperação rápida da economia de diversos países da Ásia, especialmente a China, impediu que a pandemia do novo coronavírus provocasse um choque nas exportações brasileiras, disse hoje (10) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, o “apetite” asiático compensou a queda nas vendas para os Estados Unidos, a Europa e a Argentina. O ministro participou de uma reunião virtual do Fórum de Incentivo à Cadeia Leiteira, promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária. Durante o encontro, Guedes disse que, graças ao consumo da Ásia, as exportações brasileiras fecharam o primeiro semestre quase estáveis em relação ao mesmo período de 2019. De janeiro a junho, o Brasil vendeu US$ 102,43 bilhões ao exterior, valor 6,4% inferior ao do mesmo período de 2019. Segundo os números mais atualizados do Ministério da Economia, divulgados nesta segunda-feira, as exportações somam US$ 125,74 bilhões até a primeira semana de agosto, recuo de 6,2% em relação ao mesmo período do ano passado pelo critério da média diária. A balança comercial – diferença entre exportações e importações – registra superávit de US$ 32,08 bilhões até a primeira semana de agosto. O resultado é 16,3% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando o saldo positivo estava em US$ 27,59 bilhões. Os saldos crescentes na balança comercial registrados nos últimos meses estão ocorrendo porque, com a alta do dólar e a crise econômica, as importações estão caindo mais que as exportações. Até a primeira semana de agosto, as compras do exterior somavam US$ 93,66 bilhões, com recuo de 11,5% em relação ao mesmo período de 2019 também pelo critério da média diária. Preços agrícolas No encontro, o setor leiteiro apresentou reivindicações para que o governo lide com a queda nos preços para o produtor. O ministro da Economia informou que a melhor maneira de lidar com as flutuações no preço do leite consiste em estimular o fornecimento de seguros mais sofisticados contra as oscilações. O secretário de Política Econômica da pasta, Adolfo Sachsida, disse que o governo trabalha com três instrumentos para conter as flutuações e dar mais previsibilidade para os preços agrícolas. Ele citou o fortalecimento dos seguros, o oferecimento de instrumentos de mercado financeiro e a consolidação de um banco de dados de custos regionais. Sobre os mecanismos de mercado, Sachsida informou que o governo discute com o Banco do Brasil o fornecimento de contratos de balcão (contratos de investimentos futuros fora da bolsa de valores) para que o produtor possa comprar opções que “garantam preços futuros à frente”. Ele não informou uma data para a adoção da medida. Por meio de contratos de opções, o produtor se protege de eventuais quedas de preços, com o governo assumindo o prejuízo. Caso o preço suba para além do nível fixado, o contrato perde a validade, e o produtor pode vender o alimento a preços de mercado. Esse mecanismo é aplicado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Fonte: EBC

A professora Mariana Gonçalves, que dá aulas de idiomas em uma escola particular de São Paulo (SP), conta que viveu meses turbulentos até se adaptar às aulas remotas, depois do início da quarentena em todo o país. Segundo ela, foi uma mudança brusca, praticamente da noite para o dia.   “Os alunos da série até tinham e-book, e-mail, mas toda a metologia e os materiais sempre foram muito pensados para a aula presencial. Por causa disso, minha demanda de trabalho aumentou muito até a gente entrar no ritmo de organização da aula, com formato, quantidade. A gente testou muita coisa”, relata. Mariana chegou a trabalhar em jornadas que começavam às 7h e terminavam perto das 22h, montando todo o cronograma do dia seguinte. “A impressão que eu tinha até a pandemia era de trabalhar oito horar por dia, agora tenho a impressão que trabalho as 24 horas”, desabafa Lia Rodrigues Lessa, professora bilíngue de educação infantil em uma escola privada de Mossoró (RN). A sobrecarga de trabalho é apenas a face mais visível dos problemas e desafios que os professores do ensino básico no Brasil vêm enfrentando nesse período de crise, mas há outros que nem sempre são aparentes, entre eles o abalo psicológico.  “A maioria dos professores não tinha uma experiência anterior de ensino remoto. Com isso, ficaram muito inseguros, porque além do desafio técnico, tinha a pressão. Junto com o aluno, estavam também os pais e responsáveis acompanhando”, avalia a pedagoga Virgínia Garcia, diretora de produto da International School, uma empresa que atua com programas bilíngues em mais de 340 escolas por todo o país. “O bom professor tem essa questão de querer que o aluno aprenda, e isso não estava funcionando no começo, às vezes os alunos não apareciam na aula virtual, existem alunos excelentes em sala de aula, mas que na aula a distância não rendem tanto. Tudo isso deixa a gente muito angustiada”, afirma Mariana Gonçalves.   Uma pesquisa do Instituto Península, realizada com 7.734 mil professores e professoras de todo o Brasil, entre os dias 13 de abril e 14 de maio deste ano, mostrou que 83% ainda se sentem pouco ou nada preparados para o ensino remoto, e 50% indicaram que estão preocupados com a saúde mental. E não são apenas os desafios pedagógicos que abalam a categoria. Os efeitos colaterais da pandemia também mexem com a parte psicológica. “Muitos pais tiveram o orçamento fragilizado, houve muitos cancelamentos de matrícula, daí a gente vai dormir e acorda com essa incerteza sobre até quando a escola vai conseguir segurar o nosso emprego”, diz Lia Lessa. De olho no agravamento desse cenário, a International School passou a oferecer apoio emocional especializado para cerca de 1.600 professores e coordenadores das escolas parceiras do seu programa bilíngue, por meio da plataforma Zenklub. O benefício é mensal e dá direito a duas consultas online gratuitas, durante três meses, que começaram no último 6 de agosto.  “Criamos essa parceria com o Zenklub para que os professores possam ter esse apoio emocional, seja por meio de sessões com psicólogos, seja por meio de meditação ou yoga. …

Após ser convidado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para chefiar a missão brasileira de ajuda ao Líbano, o ex-presidente Michel Temer ainda precisará da autorização da Justiça antes de sair do Brasil. A informação foi confirmada ontem pelo advogado de Temer, Eduardo Carnelós, que também afirmou que o pedido para que a viagem seja realizada já está pronto para ser entregue à Justiça. O ex-presidente é alvo de sete processos que tramitam no Rio, no Distrito Federal e em São Paulo e chegou a ser preso preventivamente pela operação Lava Jato fluminense em março de 2019. Ao deixar a cadeia, o ex-presidente teve o passaporte retido, uma das condições impostas ao sair da prisão. Por duas vezes, em 2019, recorreu a juízes de segunda instância para fazer viagens internacionais. Filho de libaneses, Temer foi convidado para liderar a missão brasileira de apoio ao país no Oriente médio. A capital libanesa foi atingida por uma enorme explosão na última terça (4) em sua região portuária, o que deixou ao menos 158 mortos, além de cerca de 6.000 feridos. Em nota, Temer se disse honrado com o convite. “Quando o ato for publicado no Diário Oficial serão tomadas as medidas necessárias para viabilizar a tarefa”, afirmou. Um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) com ajuda humanitária deve partir para o Líbano nos próximos dias. Fonte: Magno Martins

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) anunciou a retomada das buscas na cidade de Brumadinho (MG) para o dia 27 de agosto. Em janeiro de 2019 uma barragem da Vale se rompeu no Código do Feijão, deixando 270 mortos. Os trabalhos para tentar encontrar corpos foram interrompidos no dia 21 de março em função da pandemia do novo coronavírus. A operação vai contar com 60 militares, que seguirão procurando no perímetro da tragédia. Em função da pandemia, um protocolo foi definido com medidas específicas. Não poderão fazer parte do grupo militares que fazem parte do grupo de risco (idosos e portadores de doenças crônicas). Os que foram indicados para a missão deverão fazer exame antes. Apenas os que tiverem a comprovação do diagnóstico negativo confirmado pelo teste laboratorial poderão integrar o grupo. Também será preciso fazer exames da presença de metais pesados. Durante a operação haverá medição constante de temperatura. Pessoas com mais de 37,8º serão considerados suspeitos. Será obrigatório o uso de óculos de proteção e máscaras em todo o momento, incluindo o transporte dentro dos veículos. A higienização com água ou sabão ou álcool gel 70% deverá ocorrer a cada duas horas. O uso dos Equipamentos de Proteção Individual também é outra exigência. Esses deverão também ser higienizados com álcool gel 70%. Os veículos com equipes devem ter lotação reduzida e não usar ar condicionado, abrindo janelas para aproveitar ventilação natural. Antes e depois de deslocamento, os veículos devem ser higienizados com álcool em gel. Nos espaços de alimentação e dormitórios, o protocolo prevê medidas para evitar a aglomeração de pessoas, como limitação de lotação, distanciamento mínimo entre camas, mesas e cadeiras. Quem apresentar sintomas de resfriado, gripe ou da covid-19 (como febre, perda de olfato e de paladar, tosse, congestão nasal e falta de ar) deve procurar o atendimento de saúde nas unidades do local. Fonte: AB

Um estudo realizado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) mostrou que o auxílio emergencial de R$ 600 foi responsável por manter a economia ativa durante a pandemia em municípios de menor renda e Produto Interno Bruto (PIB) e alta vulnerabilidade. Segundo um dos autores do estudo, as regiões Norte e Nordeste tiveram maior impacto com o recebimento do auxílio. “Se for olhar o impacto sobre o PIB ou sobre a massa de rendimentos das famílias, tem vários municípios de estados do Norte e do Nordeste que se beneficiam bastante, como o Pará e o Maranhão. No estudo, a gente apresenta uma relação desses estados, onde tem [lugar] que o impacto sobre o PIB do estado chega a ser mais de 8% e, em nível de município, tem alguns que chega a ter impacto de 27%”, explicou o professor de economia da UFPE, Ecio Costa. Ainda de acordo com o estudo, apesar de o estado de São Paulo ser o maior recebedor de recursos, em termos absolutos, quando comparado com o tamanho da sua economia e o impacto sobre o PIB, sua posição é de 25º. O estado mais beneficiado é o Maranhão, com algo em torno de 5% do seu PIB. “Os municípios das regiões Sul e Sudeste são os menos impactados relativamente analisando, ou seja, como percentual do PIB”, apontou Costa. Para o pesquisador, o que mais chamou a atenção na pesquisa foi a eficácia e o foco da política. “A política vai diretamente na família dos municípios mais pobres das regiões mais pobres do Brasil e traz um impacto significativo para esses municípios, justamente pela forma como está sendo conduzida: não há intermediários, é uma transferência de recursos direta para essas pessoas que mais precisam, quer sejam cadastrados no Bolsa Família, Cadastro Único e também os informais. Então, traz realmente um impacto significativo tanto nas famílias mais pobres, como nos municípios que mais necessitam”, analisou. Com relação à utilização do dinheiro, o professor diz que a verba tem sido utilizada de forma bem pulverizada. “Em geral, as famílias gastam com alimentação, vestuário, pagamento de contas, compra de itens para a casa, de forma que teremos isso bem pulverizado. São milhões de pessoas recebendo esses recursos distribuídos ao longo do país como um todo, fazendo com que tenham a liberdade para gastar como bem entender”, finalizou. Fonte: AB

Começou nesta segunda-feira (10) a construção de um sistema de abastecimento d’água no sítio Pinheiro. O trabalho é fruto de um convênio firmado entre a Prefeitura de Sertânia e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O objetivo é levar água encanada aos moradores da comunidade. No local serão feitas 100 ligações domiciliares e o custo estimado da obra é de aproximadamente R$ 300 mil, com contrapartida de 50% da Prefeitura. A finalidade é solucionar alguns problemas locais de falta d’água e oferecer às pessoas que moram na zona rural recursos hídricos que trarão uma melhor qualidade de vida. A parceria com a Compesa permitirá também a construção de um sistema de abastecimento de água na Maniçoba, onde serão feitas 48 ligações domiciliares, que irão beneficiar mais de 200 moradores da comunidade e sítios vizinhos. O plano de trabalho para este serviço já foi assinado. São inúmeras as ações que visam facilitar o dia a dia de quem mora na zona rural de Sertânia, como recuperação de estradas, manutenção de poços e dessalinizadores, limpeza de barreiros e barragens, construção de cisternas, entrega de kits agrícolas, entre outras.