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Caixa tem novas linhas de crédito com garantia de imóvel

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (30) que, a partir do dia 3 de agosto será disponibilizada uma nova linha de crédito imobiliário para pessoa física. Por possibilitar o uso de imóveis como garantia, procedimento chamado home equity, a nova modalidade possibilita taxas de juros mais baixas. “É uma modalidade de crédito pessoal muito usada nos Estados Unidos, que possibilita uma taxa de juros menor, na comparação com outras modalidades de crédito pessoal, e uma garantia mais sólida”, disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, ao fazer o anúncio por meio da página do banco no Youtube. A contratação dessa modalidade, denominada Real Fácil Caixa, pode ser feita tanto para imóveis comerciais como residenciais. “Vamos oferecer três modalidades de taxas: corrigidas por TR [Taxa Referencial], IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo, o principal indicador inflacionário do país] ou taxa fixa”, explicou Guimarães ao informar que, neste primeiro momento os imóveis usados como garantia têm de estar livres de ônus. No caso da TR, será cobrada uma taxa e, no do IPCA, taxa a partir de 0,7% ao mês e com garantia de até 60% do valor do imóvel. Com a modalidade IPCA, será a taxa mensal a partir de 0,60% ao mês, com garantia de 50% do valor do imóvel. Já a taxa fixa será de 0,8% ao mês, com garantia de 60% do imóvel. Em todas as modalidades, o prazo máximo de financiamento é de 15 anos. “As taxas de balcão, que são oferecidas independentemente do relacionamento com o banco, ficarão em 0,9% mais TR, tendo como cota máxima de financiamento 60% do valor do imóvel”, acrescentou Guimarães. Segundo Guimarães, ao criar as novas linhas de financiamento, a Caixa tem expectativa de “emprestar R$ 40 bilhões”. Ou seja, aumentar em mais de dez vezes os atuais R$ 3,5 bilhões, que representam 32% do market share que a coloca como líder em um mercado que movimenta R$ 11 bilhões no Brasil. A contratação desses créditos pode ser feita nas agências da Caixa e nos correspondentes CAIXA Aqui. É possível fazer simulações e comparações de juros e condições de empréstimo por meio do site do banco. Compra de terrenos e construção Guimarães anunciou que, também a partir de 3 de agosto, o banco reduzirá a taxa de juros cobrados de pessoas físicas para construção individual ou aquisição de lote individualizado. A decisão levou em conta o fato de as medidas de isolamento social decorrentes da pandemia terem despertado o interesse por novas formas de habitação, com aumento da procura por casas com quintal, espaço e proximidade com a natureza, sem aglomerações ou elevadores. No caso de de lotes urbanizados, os valores financiados poderão variar de R$ 50 mil a R$ 1,5 milhão, com taxa de juros efetiva de até TR mais 8,5% ao ano. A cota de financiamento é de até 70% sobre o valor de avaliação do terreno. O prazo para pagamento da dívida é de até 20 anos. Nas modalidades destinadas à aquisição de terreno e construção e de construção em terreno próprio, …

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Bolsonaro diz que precisa do Congresso para resolver problemas do país

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que precisa do apoio do Congresso Nacional para resolver os problemas do Brasil. “Já ouvi de parlamentares e prefeitos alguns problemas da região, esses problemas quem vai resolver não é o Jair Bolsonaro sozinho, vai ser ele e o Parlamento brasileiro”, disse, durante a entrega do Sistema de Abastecimento de Água, na cidade de Campo Alegre de Lourdes, na Bahia. Bolsonaro disse que, ao chegar à Presidência, buscou parcerias dentro da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para levar adiante os seus projetos para o país. “Começamos enfrentando uma pandemia, ninguém esperava isso, mas ela veio e nós fizemos todo o possível para que seus efeitos fossem minorados. Mas fizemos isso tendo ao nosso lado valorosos senadores e deputados”, disse, destacando a presença de parlamentares da bancada da Bahia na cerimônia desta quinta-feira. O presidente elogiou o trabalho realizado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o seu empenho em retomar as obras paradas e atender o povo do Nordeste. Abastecimento De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, mais de 40 mil moradores serão atendidos na região com o novo sistema de abastecimento, incluindo áreas rurais. O investimento do governo federal na obra foi de R$ 90 milhões, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A região integra o chamado Polígono da Seca. A captação ocorre no lago de Sobradinho, do Rio São Francisco, no município de Pilão Arcado, e a estrutura cruza diversos povoados até chegar a Campo Alegre de Lourdes. No total, 71 comunidades serão beneficiadas nos dois municípios. Na sede e povoados, o abastecimento será domiciliar; em algumas regiões da zona rural, será por chafariz de uso comunitário, instalado em pontos estratégicos. A obra, que possui 477 quilômetros de adutoras e redes de distribuição, é composta por uma Estação de Tratamento de Água, seis estações elevatórias, duas de pressurização, seis poços de sucção, seis reservatórios elevados e outros seis apoiados, quatro casas de cloração, além de mais de 8 mil ligações domiciliares. A estrutura é operada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Após o evento, o presidente Bolsonaro seguiu para São Raimundo Nonato, no Piauí, onde visitará o Parque Nacional da Serra da Capivara e o Museu da Natureza. Fonte: AB

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Prescrição médica de hidroxicloroquina aumenta 863,34% na pandemia de coronavírus

A prescrição médica de cloroquina e hidroxicloroquina disparou neste ano, mesmo sem eficácia científica comprovada, por causa da pandemia do novo coronavírus. O levantamento foi feito pelo CFF (Conselho Federal de Farmácia). Nos primeiros cinco meses de 2020 em comparação com o mesmo período do ano passado, o crescimento foi de 676,89% para a cloroquina e 863,34% para a hidroxicloroquina. A cloroquina passou de 238 para 1.849 prescrições nos cinco primeiros meses deste ano. Já a hidroxicloroquina saltou de 1.978 para 19.055 em 2020. O levantamento teve como base a plataforma Memed, usada por médicos para fazer prescrição digital ao paciente. No ano passado, o sistema contava com 60 mil médicos cadastrados. Neste ano, a plataforma tem 120 mil profissionais.  O CFM (Conselho Federal de Medicina) autorizava a prescrição da cloroquina em três situações. Na primeira, o medicamento era recomendado para paciente com sintomas leves, em início de quadro clínico e diagnóstico confirmado. Na segunda, era válido para paciente com sintomas importantes, com ou sem recomendação de internação. E, por fim, para quadros críticos na UTI, em ventilação mecânica. Assim como a prescrição, a venda disparou nas farmácias do Brasil. Houve aumento de 49% na comercialização da hidroxicloroquina de janeiro a junho deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 462.722 unidades em 2019 ante 693.206 em 2020. Por causa da alta das vendas, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu, em março deste ano, enquadrar a hidroxicloroquina e a cloroquina como medicamentos de controle especial. Outros dois medicamentos passaram a ser de controle especial durante a pandemia: a nitazoxanida e o vermífugo ivermectina. Houve também crescimento significativo tanto de prescrição quanto de venda dos medicamentos. A prescrição de ivermectina cresceu 1.921,04% nos cinco primeiros meses e a venda aumentou 297,7% no primeiro semestre. Já a nitazoxanida teve aumento na prescrição de 42.256,52% e de 12,6% na venda. A partir da mudança, a entrega ou venda desses quatro medicamento nas farmácias e drogarias só pode ser feita para pessoas com a receita especial, para que uma via fique retida no estabelecimento e outra com o paciente. Todos os medicamentos têm sido amplamente divulgados para auxiliar no combate ao novo coronavírus, embora ainda não existam estudos conclusivos sobre eficácia. Fonte: Folha-PE

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Auxílio Emergencial representa aumento de 24% na renda dos trabalhadores, diz estudo

O Auxílio Emergencial representa um aumento de 24% na renda mensal dos trabalhadores que receberam o benefício, de acordo com um estudo divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quinta-feira (30). Os dados do levantamento indicam, portanto, que o Auxílio Emergencial conseguiu compensar a perda de renda provocada pela pandemia de coronavírus. Sem o programa de ajuda, o recuo seria de 18%. “O recebimento do AE (Auxílio Emergencial) mais do que compensou a perda com pandemia para virtualmente todos os tipos de trabalho da pesquisa. Na média para todos os tipos de trabalho, a renda com o AE é aproximadamente 24% maior do que a renda usual pré-pandemia, evidenciando que o AE tem compensado as perdas de renda do trabalho no agregado”, escreveram os pesquisadores Lauro Gonzalez e Bruno Barreira. As profissões que mais tiveram aumento na renda com o Auxílio Emergencial são: Auxiliar de agropecuária (71%); Empregado doméstico e diarista (61%); Agricultor e criador de animais (59%); Faxineiro e auxiliar de limpeza (52%); Porteiro e zelador (45%). No recorte por estados, os maiores ganhos foram colhidos pelos trabalhadores de Alagoas (132%), Sergipe (126%), Maranhão (124%), Bahia (119%), Amazonas e Pará (116%). No momento em que o estudo foi elaborado, 64 milhões de pessoas estavam recebendo o Auxílio Emergencial. Informais mais beneficiados Entre os trabalhadores informais, o ganho de renda com o Auxílio Emergencial é maior e chega a 50%, subindo de uma média de R$1.344 para R$2.016. Os informais seriam mais prejudicados se não existisse um programa de ajuda. Sem o Auxílio Emergencial, a renda deles teria recuado 19%, enquanto a dos formais teria diminuído em 8%. Fonte: G1

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Bolsonaro desembarca no PI e depois seguirá para Campo Alegre de Lourdes

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) embarcou para seu primeiro compromisso oficial fora de Brasília (DF) após se curar da covid-19. Por volta de 8h30 dessa quinta-feira (30), a aeronave oficial da presidência partiu da capital rumo a São Raimundo Nonato (PI). Do Piauí, Bolsonaro seguirá para Campo Alegre de Lourdes (BA), onde participará de uma cerimônia alusiva ao acionamento do Sistema Integrado de Abastecimento de Água. O compromisso está marcado para 10h30. No início da tarde o presidente volta ao Piauí, onde visita o Parque Nacional da Serra da Capivara e o Museu da Natureza. O retorno à Brasília está previsto para 15h30. A viagem estava prevista para a semana na qual Bolsonaro testou positivo. O presidente da República ficou cerca de 20 dias impedidos de trabalhar presencialmente por conta do novo coronavírus. Fonte: Waldiney Passos

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Índice que reajusta aluguel acumula 9,27% em 12 meses

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel em todo o país, registrou inflação de 2,23% em julho. A taxa é superior ao 1,56% de junho. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), com o resultado, o IGP-M acumula taxas de inflação de 6,71% no ano e de 9,27% em 12 meses. A alta da taxa foi puxada pelos três subíndices que compõem o IGP-M. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, passou de 2,25% em junho para 3% em julho. Ao mesmo tempo, o Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, passou de 0,04% para 0,49%. Já o Índice Nacional de Custo da Construção subiu de 0,32% para 0,84% no período. Fonte: AB

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Caixa abre mais de 40 agências em Pernambuco neste sábado (1º); Petrolina está incluída

A Caixa Econômica Federal vai abrir cerca de 45 agências bancárias em Pernambuco neste sábado. Os estabelecimentos vão funcionar das 8h às 12h, prestando serviços de autoatendimento do saque em espécie dos beneficiários do Auxílio Emergencial que recebem pela Poupança Social Digital. Os nascidos em fevereiro e março já poderão realizar o saque em espécie do benefício, conforme calendário de saque. Estarão em atendimento as agências de cidades como Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Carpina, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Gravatá, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Olinda, Ouricuri, Palmares, Petrolina, Recife, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Surubim, Timbaúba, Toritama. Entre as cidades que terão mais de uma agência aberta em Pernambuco, estão os municípios de Recife, com dez agências; Jaboatão dos Guararapes, com três agências; Caruaru, com duas agências; e Petrolina, com duas agências. Nas demais cidades, apenas uma agência irá funcionar. Fonte: EDENEVALDO ALVES

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Amnistia alerta sobre apoio a crianças libertadas pelo Estado Islâmico

A organização não governamental (ONG) Amnistia Internacional alertou hoje (30) para a situação de cerca de 2 mil crianças Yazidi, libertadas do grupo extremista Estado Islâmico (EI), mas sem o apoio necessário para fazer face aos traumas físicos e psicológicos. Segundo relatório da ONG, 1.992 crianças dessa minoria religiosa de origem curda, alvo de perseguições, regressaram às suas famílias depois de terem sido “raptadas, torturadas, forçadas a lutar ou violadas” durante os três anos em que o EI ocupou o norte do Iraque (2014-2017). “Apesar de o seu pesadelo ter terminado, continuam a viver tempos difíceis: a sua saúde mental e física deve ser a prioridade para que possam ser realmente reintegrados às suas famílias e comunidades”, disse a Amnistia Internacional, que entrevistou dezenas de crianças yazidi. Alguns têm de aprender a viver novamente após uma amputação ou lidar com pesadelos. Muitos já não falam curdo, apenas árabe, ensinado pelo Estado Islâmico, tendo alguns sido rebatizados, agravando as dificuldades para restabelecer laços com uma comunidade que os extremistas os ensinaram a odiar. O relatório fala de adolescentes violadas, algumas grávidas, que ainda hoje sofrem as consequências da longa detenção, já que as autoridades religiosas yazidi não aceitam crianças nascidas de um progenitor que não seja da mesma etnia. “Essas mulheres foram escravizadas, torturadas e violadas. Não deveriam ter de sofrer mais”, disse Matt Wells, da Amnistia Internacional. A ONG defendeu também o regresso das crianças à escola, “um lugar de socialização essencial para a sua recuperação”, e lembrou que dezenas de milhares de yazidis ainda vivem em campos de refugiados. Fonte: EBC

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Estado anuncia redução de até 16% no preço do gás encanado para indústrias, casas e carros

O governo de Pernambuco anunciou, nesta quarta (29), que, a partir de sábado (1º), o gás encanado terá redução de 9% a 16%. A informação foi repassada durante pronunciamento do governador Paulo Câmara (PSB). Novos valores valem para os setores industrial, residencial e para o Gás Natural Veicular (GNV). Essa, segundo o estado, é uma das ações para conter a crise causada pela pandemia. De acordo com o governo, a maior redução será no segmento industrial, de 16,2%. Na cogeração, a diminuição média é de 12,2%. Para o comércio, a queda é de 11,7%, em média. No segmento residencial, a diminuição gira em torno de 9%, enquanto a tarifa do GNV terá um decréscimo de 10,3%. “Quem consome o gás veicular, por exemplo, vai perceber uma queda na bomba de R$ 2,65 para R$ 2,49 no preço do metro cúbico do combustível”, afirmou Paulo Câmara. No pronunciamento, o governador também afirmou que a Agência de Empreendedorismo do Estado (AGE) atingiu R$ 13,5 milhões em novos negócios, com mais de 6 mil pessoas foram beneficiadas por empréstimos. “Esse apoio tem sido importante para os microempresários do nosso polo de confecções, salões de beleza, clínicas de estética e outros milhares de empreendedores que voltaram a negociar após a flexibilização das atividades econômicas”, disse Câmara. Coronavírus em Pernambuco Nesta quarta-feira (29), foram confirmados em Pernambuco 1.858 novos casos da Covid-19 e 63 óbitos provocados por essa doença causada pelo novo coronavírus. Com isso, aumentou para 91.536 o número de pessoas infectadas no estado e subiu para 6.484 o total de mortes, registros que começaram a ser contabilizados em março, no início da pandemia. Fonte: G1

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EUA anunciam retirada de 12 mil soldados da Alemanha

As Forças Armadas dos Estados Unidos (EUA) divulgaram nessa quarta-feira (29) planos para retirar cerca de 12 mil soldados da Alemanha, em consequência da longa disputa do presidente Donald Trump com o país europeu. Quase metade das tropas, no entanto, continuará na Europa devido às tensões com a Rússia. Trump anunciou, no mês passado, a intenção de cortar em cerca de um terço o contingente de 36 mil soldados norte-americanos na Alemanha, acusando o país aliado de não cumprir a meta de gastos em defesa da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e de tirar vantagem dos Estados Unidos no comércio. “Não queremos mais ser os otários”, disse Trump a repórteres na Casa Branca, ao comentar a decisão. “Estamos reduzindo as forças porque eles não estão pagando suas contas, é muito simples.” O secretário de Defesa norte-americano, Mark Esper, não retratou a retirada de tropas nos mesmos termos, e disse que o plano será efetuado de forma a não atrapalhar a Otan e seus esforços para deter avanços russos, após a anexação da Crimeia por Moscou em 2014. Fonte: UOL

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Paulo Câmara anuncia movimentação de R$ 13,5 milhões em novos negócios pela Agência de Empreendedorismo

Governador também comunicou que, a partir do próximo sábado, o gás natural canalizado terá redução de até 16% no preço final O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (29.07), importantes novidades para o setor econômico de Pernambuco. Entre elas, a informação que a Agência de Empreendedorismo do Estado (AGE) atingiu o patamar de R$ 13,5 milhões em novos negócios. Ao todo, mais de seis mil pessoas foram beneficiadas por empréstimos com os menores juros do mercado. Além disso, o chefe do Executivo estadual também informou que, a partir do próximo sábado, 1º de agosto, o gás canalizado em Pernambuco terá uma redução entre 9% e 16% no preço final, de acordo com o tipo de serviço. “Esse apoio tem sido importante para os microempresários do nosso polo de confecções, salões de beleza, clínicas de estética e outros milhares de empreendedores que voltaram a negociar após a flexibilização das atividades econômicas”, afirmou Paulo Câmara. “É dinheiro sem burocracia para o capital de giro dos empreendedores já estabelecidos e para os trabalhadores que estão iniciando um novo negócio”, completou. Com relação ao gás natural, a maior redução será no segmento industrial, de 16,2%. Na cogeração, a redução média foi de 12,2%. Já as tarifas para o comércio diminuíram 11,7%, em média. No segmento residencial, a diminuição foi em torno de 9%, enquanto a tarifa do Gás Natural Veicular (GNV) sofreu um arrefecimento de 10,3%. “Quem consome o gás veicular, por exemplo, vai perceber uma queda de R$ 2,65 para R$ 2,49 no preço do metro cúbico do combustível”, explicou. ATENDE EM CASA – Nesta quarta-feira também foi registrada a marca de 100 mil usuários cadastrados na plataforma Atende em Casa. O serviço de teleatendimento para as pessoas com suspeita de Covid-19 passou a fazer a marcação dos exames também para pessoas que estejam apresentando sintomas da doença. Para utilizar o serviço, basta acessar atendeemcasa.pe.gov.br e agendar o teste em uma unidade de saúde mais próxima. Link para o pronunciamento do governador: https://we.tl/t-ZqdxJxrHzM

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Tribunal Penal Internacional descarta mais de 90% dos pedidos de investigação

O Tribunal Penal Internacional (TPI), ao qual têm sido pedidas investigações sobre a atuação do presidente Jair Bolsonaro na pandemia de coronavírus, recebe de 500 a 900 requisições semelhantes por ano, das quais mais de 90% são descartadas. Poucas dezenas são submetidas a um exame preliminar que pode levar anos, antes ainda de ser aberta a investigação. Por ano, cerca de dez são efetivamente apuradas, das quais só parte vira denúncia, é aceita pelo tribunal e se transforma em julgamento. Esse funil tem o bico tão estreito porque a corte, criada em 2002, só aceita casos que atendam a pelo menos quatro condições: 1) tratem de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra ou de agressão na forma como estão definidos pelo Tratado de Roma (que criou o TPI) cometidos a partir de julho de 2002; 2) não haja possibilidade ou vontade do Estado que tem competência de investigar os crimes; 3) tenha gravidade que justifique uma investigação; 4) atenda aos interesses da Justiça (quando a investigação do caso não viola interesses da Justiça). No ano passado, 754 (95%) das 795 queixas nem entraram nesse exame preliminar das quatro condições, e é provável que este seja o destino das representações contra Bolsonaro pelas mortes de Covid-19, segundo Sylvia Steiner, única brasileira a integrar até hoje o TPI, de 2003 a 2016. Embora descreva como desastrosa a condução da política de saúde pública no Brasil, ela aponta que a gravidade apenas não basta; a situação precisa atender à descrição legal. Pelo Tratado de Roma, crime contra a humanidade é um “ataque generalizado ou sistemático contra a população civil”. “Não precisa necessariamente ser um ataque armado, mas em regra é traduzido por uma situação de violência ou de coação contra a população civil”, diz Steiner. “[No caso da epidemia] Não há, a meu ver, uma política ou um plano de ataque generalizado ou sistemático contra a população civil e, portanto, não há crime contra a humanidade”, afirma a juíza. Menos ainda de genocídio, segundo ela: “Esse crime exige que se comprove a intenção específica do autor de exterminar um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Não se pode imaginar no atual governo uma intenção de exterminar toda a população brasileira”. Steiner diz que há outra representação contra Bolsonaro com mais elementos para avançar ao exame preliminar: a que acusa o presidente de incitar crimes contra a humanidade e genocídio de povos indígenas e comunidades tradicionais brasileiras. Apresentada em novembro de 2019 pela Comissão Arns e pelo Cadhu (Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos), ela argumenta que o presidente enfraqueceu a fiscalização e foi omisso em relação a crimes ambientais na Amazônia. A juíza Sylvia Steiner diz que “a destruição do meio ambiente, o desmonte dos órgãos de proteção das comunidades indígenas, a falta de punição aos atos de invasão e terras indígenas e ao assassinato de indígenas, e a ausência de políticas adequadas à proteção das comunidades indígenas em relação à pandemia, podem, em tese, justificar uma investigação”. Segundo a advogada Juliana …

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Índice de isolamento social de Pernambuco está em 39,5%

Pernambuco registra, atualmente, uma taxa de isolamento social de 39,5%. O dado, relativo a essa terça-feira (28), está no Ranking de Isolamento Social. O índice máximo registrado no estado foi de 62%, em 22 de março. As cidades pernambucanas com o melhor índice de isolamento, segundo o ranking, são Carnaubeira da Penha, com 52%; Parnamirim, com 51%, e Correntes, com 50,3%. Pernambuco tem uma população com mais de 9,5 milhões de pessoas. No domingo (26), a taxa de isolamento no estado foi de 49,8%. O Recife apresentou um índice de isolamento de 40,3% nessa terça. No domingo, a taxa foi de 52,1% na capital pernambucana. Durante a quarentena mais rígida, que aconteceu entre os dias 16 e 31 de maio, o Recife chegou a registrar 66% de índice de isolamento, no topo do ranking do estado. O dado colocou a cidade ainda como a capital do país com a maior taxa de pessoas isoladas. O Ranking de Isolamento Social é uma ferramenta desenvolvida por meio do Desafio Covid-19, ação conjunta do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Porto Digital e Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). A plataforma é atualizada para apresentar a série histórica com os dados do isolamento nos municípios pernambucanos.Os dados para a extração das informações são realizados a partir da geolocalização dos celulares dos cidadãos. As informações apresentadas sempre demonstração a situação do isolamento do dia anterior, conforme o campo “Data de Referência” no canto superior da página. Os dados são levantados com a tecnologia de geolocalização desenvolvida pela empresa In Loco. Fonte: DP

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Saúde abre consulta pública sobre protocolo de transplante de rim

O Ministério da Saúde abriu consulta pública para alterar o protocolo de transplante de rim. A sondagem ficará aberta até o dia 10 de agosto. Podem participar pesquisadores, profissionais, usuários do sistema de saúde, gestores e outros interessados no tema. As contribuições podem ser enviadas por uma página específica para a consulta, criada pelo ministério. ( A consulta avalia um relatório de recomendação de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Imunossupressão do Transplante Renal”, disponibilizada na íntegra no site da pesquisa. O documento foi elaborado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. As propostas abordam práticas como diagnóstico do tratamento da rejeição de órgãos transplantados, bem como aplicação de medicamentos e critérios de monitorização. Segundo o Ministério da Saúde, foram alterados aspectos relativos a temas como combinações de remédios. Após a finalização da consulta pública, as contribuições serão avaliadas para a aprovação do novo protocolo. Transplante de rim O transplante de rim é feito em pacientes com problemas renais em estágio terminal. De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil tem um dos maiores números de procedimentos desse tipo por ano, com 6 mil operações em média. Entre 1964 e 2018 foram realizados 107.836 transplantes de rim, com crescimento anual na quantidade de pessoas beneficiadas com essa técnica, sendo que a maior parte é feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Fonte: AB

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Volta dos voos internacionais ao Recife é notícia boa para o turismo de Pernambuco

O governo federal decidiu reabrir de forma parcial as fronteiras aéreas para a entrada de estrangeiros no Brasil. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (29), foi comemorada pelo setor de turismo de Pernambuco, que avança na retomada de atividades paralisadas por causa da pandemia do coronavírus. A portaria determina que o estrangeiro em viagem de visita ao País, de até 90 dias, deverá apresentar à empresa transportadora, antes do embarque, comprovante de aquisição de seguro saúde válido no Brasil e com cobertura para todo o período da viagem, “sob pena de impedimento de entrada em território nacional pela autoridade migratória por provocação da autoridade sanitária”. Os voos internacionais que tenham como ponto de chegada os aeroportos de Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins seguem proibidos. Segundo a portaria, a medida poderá ser revista a qualquer momento em razão de avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A volta dos voos internacionais ao Recife aconteceu antes do esperado pelo setor hoteleiro do Estado e trouxe alívio. A expectativa é, principalmente, pelo aumento das ocupações na capital e em Porto de Galinhas, Ipojuca, um dos destinos mais procurados em Pernambuco. “Para se ter uma ideia, o turismo internacional representava 30% do fluxo de Porto de Galinhas. Já estamos com os hotéis abrindo, mas com taxa de ocupação pequena ainda. Porto, por exemplo, já estava com 40% aberto e deve abrir mais uns 30% amanhã. Agora, com a volta dos voos internacionais, a expectativa é que melhore bastante. Achávamos que ia demorar mais”, relatou o presidente da seccional pernambucana da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-PE), Eduardo Cavalcanti. Fone: Waldiney Passos

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Saúde quer sugestões sobre protocolo para tratamento de obesidade

O Ministério da Saúde abriu, nessa quarta-feira (29), consulta pública para receber contribuições sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Sobrepeso e Obesidade em adultos. Representantes da sociedade civil e profissionais de saúde podem contribuir por meio de produções científicas ou relatos de experiências até o dia 10 de agosto. De acordo com a pasta, o material foi elaborado para subsidiar profissionais, gestores e usuários para a importância de práticas de cuidado multiprofissionais como instrumento para prevenção e controle da obesidade e do sobrepeso no país. O protocolo tem informações sobre prevenção, diagnóstico e tratamento da condição de sobrepeso e obesidade. Inclui ainda orientações relacionadas ao monitoramento, além de indicações para gestores. A obesidade é uma das doenças que mais tem crescido nos últimos anos em nível global. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que os índices de obesidade e sobrepeso quase triplicaram desde 1975. Em todo o mundo, existem pelo menos 650 milhões de obesos. De acordo com Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2018, no Brasil uma em cada cinco pessoas é obesa e mais da metade da população das capitais estão com excesso de peso. Fonte: AB

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Curva de casos confirmados de coronavírus volta a subir no Brasil

A curva de casos confirmados da covid-19 voltou a subir no Brasil após uma sinalização de queda há duas semanas. Segundo o boletim do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira (29), nesta última semana epidemiológica (30ª, de 19 a 25 de julho), a média diária de casos foi de 45.665, um aumento de 36% em relação à semana anterior (29ª), quando a média foi de 33.573. O movimento marca uma inversão da curva. De acordo com os dados da pasta, a média diária de casos confirmados estava relativamente estável ao longo do mês de julho. Na 28ª semana epidemiológica, a média diária bateu os 37.549, caindo para os 33.573 na semana seguinte (29ª), antes de voltar a subir. Já curva das mortes também subiu, mas em ritmo menor. Na 29ª semana epidemiológica (SE) foram registrados 7.303 óbitos, índice que foi para 7.677 na 30ª semana. Foi a primeira elevação após 1 mês de estabilização dos números ao longo de julho. “A curva de óbito tem se mantido constante desde a 22ª SE. Quando comparamos a 29ª com a 30ª, tivemos um aumento de 300 casos. A gente verifica que desde o dia 20 de julho a gente teve aumento de casos registrados quando comparamos a 28ª da 29ª, quando houve queda, com a 29ª para a 30ª, quando houve aumento”, afirmou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo de Medeiros, em entrevista coletiva na sede do órgão. Fonte: Waldiney Passos

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Banco Central anuncia lançamento da nota de R$ 200

A partir do fim de agosto, os brasileiros poderão circular com um novo tipo de cédula. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (29) a criação da nota de R$ 200. A cédula terá como personagem o lobo-guará, espécie que ficou em terceiro lugar em uma pesquisa realizada pelo BC sobre quais animais em extinção deveriam ser representadas em novas cédulas. O anúncio foi feito pelo Banco Central (BC), que convocou uma entrevista coletiva para apresentar a nova nota. A diretora de administração do Banco Central, Carolina de Assis Barros, disse que o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda. Segundo o BC, entre março e julho deste ano, um dos efeitos econômicos da pandemia de covid-19 foi o aumento de R$ 61 bilhões no entesouramento de moeda, ou seja, notas que deixaram de circular porque a população deixou o dinheiro em casa.  De acordo com a diretora, não há falta de numerário no mercado, mas o BC entende que o momento é oportuno para o lançamento da nova cédula diante da possibilidade de aumento na demanda.  “Estamos vivendo neste momento um período de entesouramento, efeito derivado da pandemia. O Banco Central nesse momento não consegue precisar por quanto tempo os efeitos do entesouramento devem perdurar”, disse a diretora.  Em entrevista coletiva, Carolina também afirmou que a imagem da nota de R$ 200 ainda não está disponível porque está na fase final de testes de impressão. O lançamento está previsto para o final de agosto deste ano. Segundo o BC, a tiragem em 2020 será de 450 milhões de unidades, equivalentes a R$ 90 bilhões. Fonte: EBC

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Sertanienses continuam contando com o aplicativo ‘Atende em Casa’

Além do Centro de Atendimento para tratamento da Covid-19, o município de Sertânia conta com a ferramenta “Atende em Casa”, desenvolvida pelo Governo do Estado de Pernambuco. Trata-se de um aplicativo indicado para pessoas que apresentem sintomas gripais e tem como proposta orientá-las sobre a conduta que deve ser adotada. O aplicativo está disponível no site www.atendeemcasa.pe.gov.br e também para smartphones com sistema Android, na loja de app com o nome “Atende em Casa Covid-19”. O usuário que estiver com sinais de gripe pode acessar o aplicativo ou site e precisará preencher um cadastro e depois um questionário, informando sintomas e condições pré-existentes. Depois, o próprio sistema fará uma classificação de risco, neste caso a pessoa poderá ser direcionada a uma teleorientação por videochamada, quando ela será atendida por um médico ou enfermeiro. Esses profissionais indicarão se a pessoa deve manter o isolamento domiciliar ou se precisa procurar o serviço de saúde mais adequado para sua situação clínica. A intenção é manter em casa as pessoas que não tem sinais de alerta ou gravidade. O intuito é evitar a procura por unidades de saúde sem necessidade. O atendimento acontece das 7h às 19h, durante todos os dias da semana. Um das novidades do app é o suporte emocional que está sendo oferecido. O objetivo é cuidar também da saúde psíquica da população neste cenário de pandemia.

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Toffoli e Maia defendem quarentena de 8 anos para ex-juiz disputar eleições

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se alinhou nesta quarta-feira (29) ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e defendeu uma quarentena de oito anos para ex-juízes que decidam disputar eleições. Toffoli defendeu esse posicionamento mais cedo em sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), durante o processo envolvendo a proibição de um juiz do Maranhão para participar de debates na internet com políticos.Nem Toffoli nem Maia citaram expressamente o caso do ex-juiz Sergio Moro, que é tido como provável candidato à Presidência da República em 2022. O presidente do STF disse já ter falado sobre o tema com várias legislaturas do Senado e da Câmara. Toffoli defendeu que se inclua na lei complementar 64 de 1990 a inelegibilidade, por pelo menos oito anos, de juízes e membros do Ministério Público que deixem a magistratura. Dessa forma, afirmou o ministro, se evitaria que a magistratura e o poder imparcial do juiz fossem utilizados para “fazer demagogia, aparecer para a opinião pública e, depois, se fazer candidato”. No CNJ, Toffoli defendeu que, quem quisesse sair candidato, seja como magistrado, seja como membro do Ministério Público, deixasse a magistratura e o Ministério Público. “E há que haver um período de inelegibilidade, sim”, disse. “A imparcialidade [do juiz] não é só do presente, é na perspectiva do futuro.” Toffoli afirmou ainda que o caso do juiz analisado na sessão do CNJ era paradigmático. “Porque a imprensa começa a incensar determinado magistrado, e ele já se vê candidato a presidente da República sem nem conhecer o Brasil, sem nem conhecer o seu estado, sem ter ideia do que é a vida pública”, disse. Em entrevista à tarde, Maia concordou com Toffoli e afirmou já haver projetos tramitando na Câmara sobre o assunto. “Acho que essa matéria está sendo amadurecida e está muito perto de chegar a um entendimento de que as carreiras não podem ser usadas como trampolim. A estrutura do Estado não pode ser utilizada como trampolim pessoal”, disse. Maia afirmou que a transição entre carreira de Estado e as eleições precisa de prazo. “Eu acho que o presidente Toffoli conhece a engrenagem do Poder Judiciário muito melhor do que eu. Então, certamente, sabe o impacto e propôs oito anos”, complementou Maia. “Oito anos é um prazo longo, são duas legislaturas, dois mandatos para que a influência de decisões que aí muitas vezes podem ser distorcidas influenciem o processo eleitoral.” O presidente da Câmara disse que até 2022 o assunto deve estar maduro. “A gente quase votou antes da pandemia. Mas, com a chegada da pandemia, essa pauta ficou para um segundo momento”, comentou Maia, que avaliou ser possível tratar do tema no segundo semestre. Fonte: Folha-PE

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Gonzaga Patriota lamenta veto presidencial a projeto que priorizava pagamento do auxílio emergencial a mulheres chefes de família

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lamentou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto da Câmara dos Deputados (PL 2508/20) que dava prioridade para o pagamento do auxílio emergencial em cota dupla (R$ 1.200) para a mulher chefe de família (uniparental). O projeto também estendia a pais solteiros a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio em três prestações. O objetivo era evitar que o pai que não cuida do filho sacasse os valores do auxílio, em detrimento da mãe. “No Brasil é notório que muitas crianças têm como principal responsável uma mulher, além disso, muitas dessas crianças não têm o nome do pai no registro de nascimento. São essas mães solo que lutam diariamente pela educação e sobrevivência dos seus filhos. Nesse momento de crise e de desemprego, causados pela pandemia, são essas famílias que mais sofrem as consequências. Muitas mulheres estão sem emprego e sem condições de manter seus filhos, por isso, esse auxílio seria de suma importância”, avaliou Patriota. O veto foi publicado na edição do “Diário Oficial da União” (DOU), que saiu na madrugada desta quarta-feira (29). Para justificar o veto, o presidente argumentou que o projeto não apresenta impacto orçamentário e financeiro, o que, segundo ele, viola a Constituição. “Ademais, o projeto se torna inviável ante a inexistência nas ferramentas e instrumentos de processamento de dados, que geram a folha de pagamento do auxílio emergencial, de dados relacionados a quem possui efetivamente a guarda da criança”. O Senado aprovou o projeto no dia 08 de julho. O projeto dava prioridade à mulher chefe de família no pagamento do auxílio emergencial quando houver informações conflitantes nos dados cadastrais.Muitas mulheres relataram que não tiveram acesso às duas cotas, porque os ex-cônjuges fizeram o cadastro primeiro, incluindo os filhos como dependentes, como se tivessem a guarda. Para barrar as irregularidades, o texto previa, entre outros pontos, que a informação dada pela mulher deve ser priorizada, ainda que tenha sido feita posteriormente ao cadastro de outra pessoa, como o pai dos filhos.

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‘Não vamos aumentar impostos’, diz Guedes sobre reforma tributária

O ministro da Economia Paulo Guedes afirmou nesta quarta-feira (29) que governo não vai aumentar os impostos com a reforma tributária.  “Nós não vamos aumentar os impostos. Nós podemos redistribuir, criar uma base ampla, nova, e aí você pode, se criar uma base ampla e nova e tributar um pouco ali, você pode reduzir o Imposto de Renda, eliminar alguns IPIs”, afirmou depois da primeira reunião com o relator da reforma no Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).  Além de Guedes e Aguinaldo, participaram da reunião o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e o secretário da Receita, José Tostes. Segundo a secretaria de Governo da Presidência da República, a reunião ocorreu no Palácio do Planalto para auxiliar os trabalhos da Comissão Mista criada em fevereiro deste ano pela Câmara e Senado. Guedes ainda afirmou que “quando todos pagam [impostos], todos pagam menos”. “Se houver uma base ampla nova, ela permite extinguir vários impostos: fogões, geladeiras, máquinas de lavar roupa, aumentar a faixa de isenção [do Imposto de Renda]. Muita coisa pode ser feita se conseguirmos uma base ampla que tribute quem não pagava antes e permita pagar menos aqueles que já pagaram”, disse.  O ministro acrescentou que governo está “confiante” com reforma ampla e que manhã de reunião foi “produtiva”.  Guedes quer antecipar para agosto o envio de proposta de desoneração da folha com a criação de uma nova contribuição de base mais ampla do que a extinta CPMF, de acordo com o assessor do ministro, Guilherme Afif Domingos. O potencial de arrecadação é de R$ 120 bilhões, diz Afif. * Com informações da Agência Estado. 

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Câmara aprova urgência para novo marco legal do gás natural

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 323 votos favoráveis a 113 contrários, regime de urgência para o Projeto de Lei 6407/13, que estabelece um novo marco legal para o mercado de gás natural no País. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pode pautar a matéria após duas semanas. O relatório aprovado na Comissão de Minas e Energia no ano passado altera o regime de exploração de gasodutos no Brasil, que passará de concessão para autorização. A autorização depende apenas da apresentação de projeto pela empresa interessada e aval da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O modelo atual, de concessão, requer a realização de um leilão entre todas as empresas interessadas em investir no setor. O objetivo da mudança é destravar os investimentos no setor. Segundo a proposta, poderão operar por meio de autorização os serviços de transporte, importação, exportação, estocagem subterrânea, acondicionamento, escoamento, tratamento, liquefação, regaseificação e atividades de construção, ampliação de capacidade e operação de unidades de processamento ou tratamento de gás natural. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Taxa de contágio da Covid-19 volta a subir em Pernambuco

Durante entrevista coletiva concedida de forma remota, nessa terça-feira (28) o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, disse que, após algumas semanas abaixo de 1, o número de reprodução efetiva (Rt) – ou taxa de transmissibilidade ou de contágio – da Covid-19 em Pernambuco voltou a subir. Desde o dia 22 de julho, o Rt da Covid-19 no Estado vem apresentando crescimento constante de acordo com gráficos do Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco (IRRD-PE). “Em 22 de junho, o Rt estava em 0.89 no Estado. De lá para cá, chegou a subir para 1.26 e, agora, está em 1.21. Essa taxa oscila a cada dia e é como se fossem juros. No caso, como se tivesse cerca de 22% de juros ao dia. É muita coisa”, pontuou o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e vice-coordenador do IRRD-PE, Jones Albuquerque. Jones Albuquerque explicou que esse aumento acontece de forma homogênea em todo o Estado, incluindo a Região Metropolitana do Recife (RMR), área citada pelas autoridades sanitárias como em tendência de queda de casos da Covid-19. “Teve aumento em todo o Estado. Algumas gerências de Saúde menos, outras mais. A RMR, mesmo com todo o esforço visto, volta a ter aumento. Isso preocupa porque a consequência é o óbito”, disse. “Quando olho esse número de 1.21, mesmo diante da subnotificação, fico muito preocupado”, completou. (FolhaPE)

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Reabertura das agências do INSS é adiada para 24 de agosto

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (29), no Diário Oficial da União, portaria que adia para o próximo dia 24 a reabertura gradual de suas agências físicas em todo o país, devido à pandemia do novo coronavírus. A Portaria 36 resulta de decisão conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, e do INSS. O retorno das atividades presenciais estava previsto para a próxima segunda-feira (3). Os serviços, entretanto, continuarão a ser feitos exclusivamente de forma remota, até o dia 21 de agosto, pela Central Telefônica 135, pelo aplicativo e pelo portal Meu INSS. O atendimento remoto terá continuidade depois da reabertura das agências, destacou o instituto. Segundo o INSS, o objetivo é evitar a aglomeração de pessoas. Quando as atividades presenciais forem reiniciadas, terão prioridade os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. Serão retomados também a justificação judicial e o atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios. A Portaria 36 esclarece que, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários mediante agendamento prévio pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). “A reabertura gradual e segura irá considerar as especificidades de cada uma das 1.525 agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva”, estabelece a portaria. As unidades que não reunirem condições necessárias para atender o cidadão com segurança seguirão operando em regime de plantão reduzido. Um painel eletrônico será disponibilizado pelo INSS, com informações sobre o funcionamento das agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento. “Todas as medidas tomadas para garantir o direito dos cidadãos durante a pandemia de covid-19, incluindo a simplificação dos procedimentos, a dispensa de exigências e a oferta de serviços por meio de canais remotos, continuarão valendo mesmo após a retomada do atendimento presencial”. Fonte: EBC

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Petrobras diz que já produz nova gasolina que será obrigatória a partir de 2022

A Petrobras informou que já produz em suas refinarias e começou a comercializar aos distribuidores a gasolina com octanagem RON 93, que passa a ser obrigatória a partir de janeiro de 2022 em todo o País, segundo as novas regras da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A Resolução 807/20, da ANP, entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 3 de agosto. A regra estabelece uma octanagem mínima de 92 pela metodologia RON (Research Octane Number), a mesma já existente na Europa. A norma fixa também densidade mínima de 715 kg/m3. Segundo a Petrobras, além da mais eficiência, existe a possibilidade de redução 5% no consumo de gasolina por quilômetro rodado. A estatal diz também que a nova gasolina deve “dificultar fraudes na sua formulação, combate ao uso de solventes e naftas de baixa qualidade na adulteração do produto comercializado ao consumidor.” Fonte: DP

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Covid-19: visitas em presídios federais são suspensas por mais 30 dias

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prorrogou por mais 30 dias as suspensão de visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais e de trabalho, assistências religiosas e escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus (covid-19). A medida vem sendo prorrogada desde março. Como exceção, ficam permitidos somente o atendimento de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, e as escoltas de requisições judiciais. Assim como nas versões anteriores, a portaria com a medida, publicada no Diário Oficial da União de hoje (29), prevê também a adoção, pelas penitenciárias federais, das “providências necessárias de modo a promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas, durante as movimentações internas nos estabelecimentos”. Fonte: EBC

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Cerca de 15 milhões de doses da vacina de Oxford devem chegar em dezembro

O secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, afirmou, nesta terça-feira (28/7), que já estão encomedadas pelo governo 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19 da Universidade de Oxford. A informação foi dada em entrevista à CNN Brasil. O imunizante está na terceira fase de testes em vários países, inclusive no Brasil. De acordo com o secretário, se os resultados dos teste forem positivos, 15 milhões de vacinas já chegarão no país em dezembro deste ano. Ainda segundo ele, o Brasil receberá mais 15 milhões de doses em janeiro e outras 70 milhões a partir de março. O acordo firmado entre o Brasil e o Reino Unido, a Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, terá acesso a tecnologia para produzir a vacina em território nacional. Os testes da vacina no Brasil começaram no fim do mês de junho. Cerca de 5 mil voluntários participarão dos testes. Fonte: DP

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Bolsonaro veta projeto que previa pagamento de duas cotas por vez do auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou nesta terça-feira (28) o projeto de lei 2.508, que previa a possibilidade de uma pessoa receber duas cotas do auxílio emergencial, independentemente do sexo do provedor, caso fosse provedora única da família. Em nota, a assessoria do governo apontou que “não há estimativa do impacto orçamentário e financeiro dessa proposição, o que impede juridicamente a sua aprovação”. O comunicado aponta ainda que o veto presidencial não é um “ato de confronto” ao Poder Legislativo. “Caso o presidente da República considere um projeto, no todo ou em parte, inconstitucional, deverá aplicar o veto jurídico para evitar uma possível acusação de Crime de Responsabilidade. Por outro lado, caso o Presidente da República considere a proposta, ou parte dela, contrária ao interesse público, poderá aplicar o veto político. Entretanto, a decisão final sobre esses vetos cabe ao Parlamento”, diz a nota. O Senado aprovou a proposta no dia 8 de julho, com o objetivo de dar prioridade à mulher provedora em família monoparental a receber o auxílio emergencial pago pelo governo em decorrência da Covid-19. A justificativa do projeto era que muitas mulheres que cuidam sozinhas dos filhos não receberam o auxílio porque o ex-cônjuge ou companheiro, pai das crianças, sacou os recursos e não repassou o valor. A matéria aprovada pelo Senado modificava a Lei 13.982, de 2020. De acordo com a lei, a mulher provedora de família monoparental tinha o direito a receber duas cotas mensais do auxílio, o que dá o valor de R$ 1.200. São consideradas famílias monoparentais aquelas nas quais a guarda dos filhos ou dependentes seja exclusiva de um dos pais. Pelo projeto, se houvesse informação conflitante entre mãe e pai, seria dada à mulher a preferência no recebimento de auxílio emergencial. O senado também apontou que não haveria empecilhos para homens receberem o benefício, desde que fossem realmente os provedores de famílias monoparentais. Fonte: Folha-PE

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Reitores explicam retomada das aulas nas universidades públicas em Pernambuco

As universidades públicas em Pernambuco já definiram as datas para a retomada das aulas da graduação, que serão de forma remota, após quatro meses de suspensão devido ao isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19. Durante coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (28) do Consórcio Universitas – formado por universidades de Pernambuco -, reitores afirmaram que os alunos não serão penalizados por não se matricularem ou reprovarem durante o semestre, além de informarem todas as iniciativas que cada centro acadêmico tem oferecido à sociedade nesse período.  Os reitores, porém, não divulgaram data de retorno das aulas presenciais. “Só voltaremos quando não houver risco à vida”, afirmou o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão. Além disso, foi destacado que as universidades não estão adotando a ferramenta de Educação a Distância (EAD).  No caso da UPE, com as atividades suspensas desde o dia 16 de março, as aulas remotas voltarão a partir do dia 8 de setembro, seguindo até 14 de novembro. No total, os alunos terão dez semanas de semestre. De acordo com Falcão, as aulas serão suplementares e facultativas. Ele ressaltou ainda que os estudantes não terão prejuízos no histórico escolar. “Não vai aparecer que ele perdeu um semestre se ele desistir, se for reprovado. Temos 30% de alunos com dificuldade de acesso à conectividade, devido à situação de vulnerabilidade social”, disse.  O reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, explicou que, desde o dia da suspensão das aulas, em 16 de março, a universidade tem realizado um amplo e profundo planejamento para preparar o semestre letivo exclusivamente remoto, que começará no dia 17 de agosto. O estudante poderá cursar até 300 horas. No último e penúltimo semestre poderão cursar além das 300 horas. Aulas serão síncronas (de modo ao vivo) e assíncronas. “Os estudantes nos penúltimo e último períodos poderão cursar mais disciplinas”, detalhou, lembrando que as aulas remotas também serão facultativas. No caso da pós-graduação (mestrado e doutorado), os alunso já voltaram às atividades de modo remoto. Gomes ainda afirmou que foi realizada uma pesquisa com mais de 14 mil estudantes da UFPE indicando que cerca de 90% deles cursarão disciplinas online. Já 88% dos professores afirmaram que oferecerão disciplinas. Já a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) vai oferecer aos seus alunos o Período Letivo Excepcional (PLE) 2020.3, que vai durar dez semanas, com encerramento previsto para ocorrer no mês de novembro. As atividades foram suspensas também no dia 16 de março e agora estão previstas para retornarem também no dia 17 de agosto. O reitor Marcelo Carneiro Leão disse que os desafios é integrar os alunos que ingressariam na universidade no segundo semestre de 2020. Como ainda não foram matriculados, eles poderão assistir até duas disciplinas como aluno especial. “Paralelamente a isso, aproveitamos esse período para ofertar capacitação aos docentes”, disse.  CatólicaA Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) aderiu à suspensão, mas retomou suas aulas remotamente ainda no início da pandemia. De acordo com o reitor da Unicap, padre Pedro Rubens, a universidade não poderia deixar de funcionar e que, desde 2015, a universidade estava se planejando para trabalhar com a …