Estudo do Conselho Federal de Medicina estabeleceu um ranking de ampliação de leitos no Brasil. São Paulo aparece em primeiro O Conselho Federal de Medicina publicou um estudo que analisou o número de leitos nos estados e capitais brasileiros entre fevereiro e junho de 2020. Pelo levantamento, Pernambuco aparece como o segundo estado brasileiro em ampliação da rede hospitalar. São 2.697 novos leitos criados em função do enfrentamento da Covid-19. O estado de São Paulo contabilizou 5.354. “Isso só foi possível, graças não só ao esforço dos profissionais da Secretaria Estadual de Saúde, mas também de várias áreas do governo que se engajaram no nosso Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 e realizaram a maior operação logística e sanitária da história da saúde pública pernambucana e, agora, comprovadamente, uma das maiores do país”, avaliou o governador Paulo Câmara. Assim como o estado de Pernambuco, o Recife só perdeu para o município de São Paulo em número de leitos abertos durante a pandemia.“A melhor notícia em relação a todos esses leitos é que a taxa de ocupação deles está há quase dois meses abaixo de 80%, mesmo com o Plano de Convivência com a Covid-19 tendo avançado até a etapa 6, na Região Metropolitana, na Zona da Mata e em parte do Agreste”, completou o governador. O estudo do Conselho Federal de Medicina está disponível na página oficial do órgão: portal.cfm.org.br.

O governo de Pernambuco convocou as pessoas que tiverem sintomas do novo coronavírus a procurar unidades de saúde para fazer o exame da Covid-19. Nesta terça (28), o secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que, em agosto, o estado quer começar a testar, além dos sintomáticos, todos os contatos dessas pessoas, mesmo aqueles que não apresentarem nenhum sinal da doença. No dia 14 de julho, o governo anunciou a testagem de todas as pessoas com sintomas da Covid-19. A marcação desses exames pode ser feita pela ferramenta Atende em Casa, pela internet, ou mesmo nas unidades de atenção básica em saúde. O secretário André Longo afirmou que houve baixa procura de pessoas com sintomas leves e que é preciso massificar a testagem. “Todos que apresentarem sintomas deverão buscar a marcação disponível nas redes municipais e no Atende em Casa. Tivemos 1,9 mil pessoas testadas, sendo 1.051 do teste tipo RT-PCR e 849 do teste rápido. É um número muito baixo, aquém do que é esperado. Precisamos massificar a testagem”, afirmou o secretário de Saúde. Em agosto, André Longo afirmou que o governo pretende ampliar os centros de testagem para o coronavírus. Dessa maneira, será possível acompanhar de forma mais efetiva o avanço da pandemia no estado. “Em agosto, vamos passar a testar sintomáticos e seus contatos, carrear todos os contatos dele para que a gente possa analisar a velocidade de contágio e conter possíveis surtos. Dessa maneira, poderemos trabalhar melhor o conceito do índice de contágio”, disse. Essa taxa, de ritmo de contágio, traduz em uma estimativa a quantidade de pessoas que cada pessoa doente pode infectar em um determinado intervalo de tempo. O desejável, segundo o governo, é que essa taxa esteja abaixo de 1, mas, nos últimos dias, tem variado para acima desse valor. Segundo o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, isso pode ocorrer devido à ampliação da testagem. Da mesma forma, o número de “casos ativos”, como são divulgados os números de pessoas ainda com o vírus, também pode não refletir a realidade “Quando há atividade de casos leves por teste rápido, provavelmente, reflete de um período passado. Quando são testes do tipo RT-PCR é possível detectar um período mais agudo, mas o teste rápido, não. Além disso, quanto mais se testa casos leves, maior será esse número”, afirmou. Coronavírus em Pernambuco A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, nesta terça-feira (28), 546 casos da Covid-19 e 45 óbitos em Pernambuco por causa da doença transmitida pelo novo coronavírus. Com isso, o estado chegou a um total de 89.678 pessoas infectadas e 6.421 mortes, números que começaram a ser registrados em março, no início da pandemia. Fonte: G1

A faixa da população que vive em extrema pobreza foi a menor dos últimos 40 anos no Brasil, na passagem de maio para junho deste ano. É o que revela levantamento feito pelo pesquisador Daniel Duque, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Covid 19 (Pnad Covid-19) de junho, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e nos parâmetros do Banco Mundial na definição de linha de pobreza. Duque destacou que os níveis são os menores já registrados por todas pesquisas domiciliares brasileiras, mas disse que a comparação não é perfeita porque a abrangência do modelo dos levantamentos mudou ao longo dos anos. De acordo com a Pnad Covid 19, a faixa dos que vivem com menos de US$ 1,90 por dia, ou R$ 154 mensais, considerada de extrema pobreza caiu de 4,2% (8,8 milhões de pessoas) para 3,3% (6,9 milhões de pessoas) de maio para junho deste ano. Já a referente à parcela dos que vivem com menos de US$ 5,50 por dia, ou R$ 446 mensais, ou na faixa de pobreza, caiu de 23,8% para 21,7%. Para o pesquisador, as reduções coincidem com o aumento da cobertura do auxílio emergencial. Duque lembrou que, de maio para junho, o total de contemplados com o benefício passou de 45% para cerca de 50% da população, principalmente, os mais pobres. Fonte: Waldiney Passos

Estados e municípios têm até esta quarta-feira (30) para aderir ao programa Tempo de Aprender, do Ministério da Educação (MEC). A iniciativa tem o objetivo de enfrentar as deficiências de alfabetização no país. As secretarias estaduais e municipais de Educação interessadas em aderir ao programa devem preencher o formulário com o e-mail e o CPF do respectivo secretário da pasta. Os dados cadastrais do secretário municipal, estadual ou distrital de Educação devem estar atualizados no sistema PDDE Interativo, ferramenta do MEC utilizada para o repasse de recursos às secretarias e para apoio à gestão escolar. Alfabetização O programa tem ações estruturadas em quatro eixos: formação continuada de profissionais da alfabetização, apoio pedagógico para a alfabetização, aprimoramento das avaliações da alfabetização e valorização dos profissionais da alfabetização. O Tempo de Aprender disponibiliza um curso online de formação continuada em práticas de alfabetização, com estratégias de ensino para o primeiro e o segundo ano do ensino fundamental. Ele é destinado a professores, coordenadores pedagógicos, diretores escolares e assistentes de alfabetização, que, neste caso, não dependem da adesão do ente federativo ao programa em si para se inscrever e participar do curso online. O curso também é aberto a gestores de redes educacionais, pais de alunos ou a qualquer pessoa interessada no tema e que queira ter acesso ao conteúdo de formação. O acesso é gratuito e a carga horária é de 30 horas. Fonte: EBC

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou, nesta terça-feira (28),o registro de 546 novos casos da Covid-19 e 45 óbitos pela doença em Pernambuco nas últimas 24h. Entre os casos confirmados, 110 (20%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 436 (80%) são casos leves. As mortes confirmadas datam do intervalo entre o dia 25 de abril e 27 de julho, sendo 17 ocorridas nos últimos 3 dias. Agora, Pernambuco totaliza 89.678 casos já confirmados, sendo 23.137 graves e 66.541 leves. O Estado também totaliza 6.421 mortes pela Covid-19. Além disso, o boletim de hoje registra mais 2.241 pacientes recuperados, chegando a 67.929 pessoas que venceram a doença. Do total de recuperados, 12.413 são de casos graves, que demandaram leitos no sistema de saúde, e 55.516, casos leves. Do total de mortes no informe de hoje, 17 (38%) ocorreram nos últimos três dias, sendo 6 no sábado (25); 8 no domingo (26); e 3 nessa segunda (27). Todos os outros 28 óbitos (62%) ocorreram entre 25 de abril a 24 de julho. Com isso, o Estado totaliza 6.421 mortes pela Covid-19. Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Abreu e Lima (5), Águas Belas (1), Cabo de Santo Agostinho (1), Camaragibe (2), Caruaru (1), Catende (1), Goiana (1), Gravatá (1), Igarassu (2), Itamaracá (1), Ipojuca (1), Jaboatão dos Guararapes (5), Olinda (7), Paulista (2), Recife (5), Rio Formoso (1), São Joaquim do Monte (1), São Lourenço da Mata (2), Sertânia (1), Sirinhaém (1), Solidão (1), Triunfo (1) e Vicência (1). As novas vítimas fatais da Covid-19 tinham idades entre 25 e 92 anos, além de uma criança de 2 anos. As faixas etárias são: 0 a 9 (1), 20 a 29 (1), 30 a 39 (1), 40 a 49 (3), 50 a 59 (9), 60 a 69 (10), 70 a 79 (14), 80 anos ou mais (6). Fonte: EBC

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse hoje (28) que a superação de gargalos que envolviam direitos dos trabalhadores, obtida com a reforma trabalhista, já foi percebida pelos investidores estrangeiros e, com o portfólio de ativos atraentes para leilões no país; a trajetória de recuperação fiscal; e a queda da taxa básica de juros (Selic), representa um conjunto de fatores que colocam o Brasil na mira dos investidores. Freitas disse que toda essa conjuntura permitirá que, até o fim do ano, mais de 100 leilões de ativos sejam implementados pela pasta e destacou os projetos de concessão das rodovias BR-116/101 (a Nova Dutra, entre Rio de Janeiro e São Paulo) e a BR-163, no Pará, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, além da sexta rodada de concessão de 22 aeroportos. “Se colocarmos em um gráfico países de dimensão continental, acima de 5 milhões de quilômetros quadrados, com uma população gigantesca, acima de 200 milhões de habitantes, portanto, com grande mercado consumidor, e PIB [Produto Interno Bruto] acima de US$ 1 trilhão, veremos que, na intersecção desse diagrama, teremos apenas três países: Brasil, China e Estados Unidos”, disse Freitas, ao participar do webinar Invest Brasil Infraestructure 2020, promovido pela Apex-Brasil. “Isso, por si só, já chama a atenção dos investidores estrangeiros.” “E tem mais ainda: a trajetória em que nos encontramos, tendo passado por crise severa; e, a partir daí, a mudança estrutural onde os principais riscos percebidos pelos investidores foram atacados, como a questão trabalhista”, acrescentou o ministro, ao reiterar que, com a reforma, o país conseguiu superar os gargalos que envolviam direitos trabalhistas. “Houve uma diminuição extraordinária dos processos trabalhistas após a reforma.” Atratividade Ainda segundo o ministro, o cenário ficou mais atrativo com a aprovação do teto dos gastos, que iniciou uma trajetória de recuperação fiscal, e com a reforma da Previdência. Além disso, a queda dos juros teve continuidade, com a taxa Selic em 2,25%, o que é “extraordinário” para os investimentos em infraestrutura. “Temos o maior programa de concessão do mundo, que trará avalanche de dinheiro privado à nossa economia, transformando nossa infraestrutura nos próximos anos”, destacou Freitas, ao lembrar que o Brasil tem também “um histórico de respeito a contratos”, que é bem visto pelos investidores. De acordo com Freitas, o país aprendeu a estruturar suas concessões e, por isso, tem hoje, provavelmente, “a estrutura mais sofisticada do mundo, no que diz respeito a compartilhamento de riscos”. Como exemplo, citou o risco cambial, um assunto que, apesar de aparecer como preocupação dos investidores, sempre foi “jogado para debaixo do tapete”. Para superar tal problema, o ministro disse que a estratégia adotada nos leilões foi a “outorga variável”, medida que, segundo ele, amortece as variações de câmbio nas situações em que o investidor tem de tomar dinheiro no exterior. “Vamos abater, do valor da outorga variável, a perda com eventual desvalorização de câmbio, ou acrescentar o ganho com eventual valorização. Vamos trabalhando com débitos e créditos numa conta gráfica até o final do período do financiamento, …

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.885/2020 que assegura a realização do teste sorológico para Covid-19 pelo plano de saúde. A iniciativa é de autoria do deputado federal Gervásio Maia (PSB), e contou com a assinatura de coautoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). Os testes sorológicos, também conhecidos como testes rápidos, feitos a partir da coleta de sangue, detectam anticorpos – ou seja, se a pessoa já teve contato com o vírus -, mas apenas cerca de dez dias após o contato. Já os testes moleculares (ou RT-PCR), feitos a partir da coleta de mucosa do nariz e da garganta, permitem a detecção do vírus já nos primeiros dias da doença. “Com o atual cenário provocado pela pandemia do novo coronavírus a testagem em massa é uma saída para a gente conseguir controlar a disseminação desse vírus e com o apoio dos planos de saúde podemos mudar esse cenário e combater de maneira mais eficaz essa doença”, avalia Patriota. 

A partir desta quinta-feira (30), mais quatro centros de pesquisa vão dar início aos testes com a vacina chinesa da Sinovac, que é desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan. A terceira fase de testes em humanos da CoronaVac, como foi chamada esta vacina contra o novo coronavírus, teve início na terça-feira passada (21) no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de São Paulo. “A partir do dia 30 (quinta-feira) iniciaremos quatro centros, totalizando cinco centros de testagem para a vacina licenciada pelo [Instituto] Butantan”, disse Jean Gorinchteyn, secretário estadual da Saúde de São Paulo. “A partir agora do dia 30, o hospital Emílio Ribas [em São Paulo] e o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto [darão início aos testes da vacina]. A partir do dia 31, [darão início] a Universidade Municipal de São Caetano do Sul e a Universidade Federal de Minas Gerais”, acrescentou o secretário. Ao todo, os testes com a CoronaVac serão realizados em 9 mil voluntários recrutados em 12 centros de pesquisas de seis estados brasileiros: São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. A pesquisa clínica será coordenada pelo Instituto Butantan. Apenas profissionais da saúde que ainda não tiveram a doença e que atuam com pacientes com covid-19 [a doença provocada pelo novo coronavírus] poderão participar dos testes. Para atender aos critérios, esses profissionais da saúde não poderão ter outras doenças e nem estarem em fase de testes para outras vacinas. As voluntárias mulheres também não poderão estar grávidas. Inicialmente, foram selecionados 12 centros de pesquisa para essa etapa de testes. Na cidade de São Paulo, os testes serão conduzidos pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), pelo Instituto de Infectologia Emílio Ribas e pelo Hospital Israelita Albert Einstein. No estado de São Paulo serão feitos testes da vacina na Universidade Municipal de São Caetano do Sul, no Hospital das Clínicas da Unicamp em Campinas, na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto e no Centro de Saúde Escola da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto. As pesquisas serão realizadas, ainda, na Universidade de Brasília (UnB); no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio de Janeiro; no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Fármacos da Universidade Federal de Minas Gerais; no Hospital São Lucas da PUC do Rio Grande do Sul e no Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná. Segundo o secretário, a aplicação dos testes em voluntários dos demais sete centros que compõem a rede serão anunciados na próxima semana. A previsão do governo paulista é de que essa fase de testes da vacina seja concluída nestas 12 instituições até meados de setembro. A vacina é aplicada em duas doses, com intervalo de 14 dias. Caso seja comprovado o sucesso da vacina, ela começará a ser produzida pelo Instituto Butantan. Ontem (28), o governador de São Paulo, João Doria, disse acreditar que as primeiras doses da vacina já possam estar disponíveis para a população …

O Projeto de Lei 3332/20 autoriza a criação de linhas de crédito emergencial destinada aos profissionais que atual no transporte escolar. A ideia é mitigar os efeitos econômicos das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados determina que o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional deverão regulamentar a modalidade de empréstimo, com vigência até dezembro e condicionada à comprovação da atuação com vans escolares. “Os profissionais autônomos que realizam o transporte de alunos para estabelecimentos escolares e universitários ficaram totalmente excluídos do alcance de outros programas com a mesma finalidade”, disse o autor da proposta, deputado Abou Anni (PSL-SP). Fonte: Agência Câmara de Notícias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (28) a criação de novas regras e instrumentos legais para o combate às notícias falsas, as fake news, que ampliem as possibilidades, inclusive, de responsabilização das plataformas de redes sociais. “Não podemos normalizar, condescender e aceitar as fake news como um fenômeno inevitável. Nós não podemos aceitar isso como algo que seja impossível de combater ou que se tornará natural no dia a dia. Temos que ter instrumento, Estado, regulamentação, sim, e responsabilidade do mercado”, disse Toffoli, durante seminário online sobre liberdade de expressão, organizado pelo site Poder360 em parceria com o Observatório de Liberdade de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O ministro destacou que em todo o mundo há o movimento de exigir maior responsabilização das empresas em torno das fake news, e que as plataformas “sabem que essa responsabilidade está chegando”, mas tentam postergar essa regulação por razões econômicas. No fim de junho, o Senado aprovou um projeto de lei com o objetivo de combater a disseminação de informações falsas por meio de redes sociais e serviços de mensagem. O texto depende agora de análise da Câmara dos Deputados. A iniciativa foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro, que disse ser uma limitação à liberdade de expressão. Ele já disse também que pretende vetar trechos da lei se receber o texto aprovado pelo Senado para sanção. Inquérito Toffoli também voltou a defender nesta terça-feira o inquérito das fake news, aberto de ofício por ele e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. O presidente do Supremo disse que a investigação tem como alvo uma “máquina de desinformação”. “O que se investiga naquele inquérito vai muito além de manifestações ou críticas contundentes contra a Corte. Trata-se de uma máquina de desinformação, utilizando-se de robôs, de financiamento e de perfis falsos para desacreditar as instituições democráticas republicanas e seus agentes”, disse Toffoli. Na semana passada, após determinação de Moraes, o Twitter e o Facebook bloquearam perfis de diversos usuários investigados no Supremo pela suposta disseminação de notícias falsas e por fazer ameaças a ministros da Corte. No dia seguinte ao bloqueio, o presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ingressou com uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo, pedindo que seja derrubada qualquer decisão que determine o bloqueio de perfis em redes sociais. Até o fim da semana, quando termina o recesso do Poder Judiciário, a ação encontra-se na mesa de Toffoli, que pode decidir sobre o pedido de liminar antes de encaminhar o processo ao relator, ministro Edson Fachin. “Nós temos no Brasil mais de 200 mil pessoas presas provisoriamente sem sentença de 1º grau. Nós não temos 200 mil redes sociais paradas. Choca mais as redes sociais paradas, meia dúzia de redes sociais paradas, do que 200 mil pessoas presas sem sentença? São reflexões que nós temos que fazer, não estou aqui fazendo juízo de valor, estou dando fatos”, disse Toffoli nesta terça-feira, ao ser questionado sobre o assunto. Fonte: EBC

O percentual de famílias com dívidas atingiu 67,4% em julho, o maior nível da série histórica da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgou hoje (28) a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O crescimento se deve ao aumento do endividamento das famílias com até 10 salários mínimos de renda, que chegou ao recorde de 69% em julho, acima dos 68,2% de junho e dos 65,4% de julho de 2019. Por outro lado, o grupo de famílias com renda superior a esse patamar teve uma redução do endividamento, chegando a 59,1% em julho, abaixo dos 60,7% em junho. Apesar disso, o percentual ficou acima dos 58,7% de julho de 2019. “As necessidades de crédito têm aumentado para as famílias com menor renda, seja para pagamento de despesas correntes, seja para manutenção de algum nível de consumo”, analisa a CNC em texto de divulgação da pesquisa, que compara: “Por outro lado, para as famílias de maior renda, tem aumentado a propensão a poupar”. A pesquisa é realizada mensalmente com 18 mil consumidores e considera como dívidas as despesas declaradas com cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e de casa, ainda que estejam em dia. A Peic também questiona os entrevistados sobre dívidas ou contas em atraso, percentual que chegou a 26,3% no geral, o maior valor desde setembro de 2017. Mais uma vez, o percentual cresceu para as famílias de menor renda e caiu para as mais ricas. Enquanto os lares com até 10 salários mínimos tiveram aumento de 28,6% em junho para 29,7% em julho, para os demais, o percentual caiu de 11,3% para 11,2%.   Outro percentual calculado pela pesquisa é o das famílias que não terão condições de pagar suas dívidas, que chegou a 12% em julho, acima dos 11,6% de junho e dos 9,6% de julho de 2019. Nesse caso, o percentual cresceu para os dois grupos de renda: de 13,2% em junho para 13,7% em julho no caso das mais pobres; e de 4,7% em junho para 4,9% em julho no caso das mais ricas. Nível de endividamento O número de pessoas que se declararam muito endividadas teve, em julho, sua primeira queda desde o início do ano. O percentual caiu de 16,1% em junho para 15,5%. No ano passado, porém, essa fatia dos entrevistados era de 13,3%. Em média, as famílias declararam que as dívidas consomem 30,3% de sua renda, percentual que caiu em relação a junho, quando era de 30,4%. Já em julho de 2019, eram 29,9%. Ainda segundo a pesquisa, o tempo médio de comprometimento com dívidas cresceu e chegou a 7,4 meses em julho. Uma parcela de 21,2% das famílias declarou ter dívidas até três meses, enquanto 34,5%, por mais de um ano. Também se elevou o tempo médio para quitação das dívidas das famílias inadimplentes, de 60,7 dias em junho para 61 dias em julho. Tipo de dívida A dívida mais comum entre os brasileiros é o cartão de crédito, …

As receitas de medicamentos sujeitos à prescrição e uso contínuo terão validade por prazo indeterminado enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção da pandemia de Covid-19. A medida é válida para receitas médicas e odontológicas e está prevista na Lei 14.028/20, que entrou em vigor nesta terça-feira (28). A regra não vale apenas para medicamentos de uso controlado (tarja preta ou antibióticos). Estes manterão as exigências atuais (receita em duas vias e prazo de validade de 30 dias). A nova lei beneficia, principalmente, os pacientes de doenças crônicas atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo Programa Farmácia Popular do Brasil, onde as receitas costumam ter prazo para validade. O prazo é adotado pelos gestores públicos como forma de planejar a aquisição dos medicamentos a serem fornecidos. A lei evitará que estes pacientes tenham que recorrer a novas consultas médicas apenas para receber receitas. A Lei 14.028/20 altera a legislação que trata das medidas de emergência sanitária (Lei 13.979/20). Entrega só pessoalmenteO texto aprovado pelo Congresso Nacional permitia que pacientes dos grupos de risco da Covid-19, como hipertensos e idosos, e pessoas com deficiência pudessem indicar outros para retirar os medicamentos, por meio de qualquer forma de declaração. O trecho, porém, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele alegou que, apesar da boa intenção, a regra “cria uma exigência que poderá vir a ser estendida a todos os casos e, por consequência, burocratizar o atendimento das farmácias”. Além disso, o presidente afirmou que a medida pode limitar o acesso da população aos medicamentos de uso contínuo, pois atualmente não há nenhuma exigência para a retirada dos remédios que apresentam maior risco. O projeto que deu origem à lei (Projeto de Lei 848/20) é de autoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em sessão virtual, em abril, com parecer favorável da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Fonte: Agência Câmara de Notícias

As demissões de empregos formais chegaram a 906.444 e as admissões a 895.460, em junho. Com isso, o saldo negativo ficou em 10.984 vagas, número inferior ao registrado em maio (-350.303), informou hoje (28) a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que divulgou os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). A secretaria destaca que, em junho, “o mercado formal de trabalho apresentou melhora em relação a maio. Junho teve 16% menos desligamentos (166.799) e 24% mais admissões (172.520) do que maio”. No primeiro semestre, o saldo do emprego formal ficou negativo em 1.198.363, resultado de 6.718.276 admissões e 7.916.639 desligamentos. A quantidade total de vínculos ativos com carteira assinada ficou em 37.611.260. O salário médio de admissão em junho foi de R$ 1.696,92. Setores A agropecuária foi o setor de melhor desempenho, com a abertura de 36.836 novas vagas, seguido pela construção civil, que registrou saldo positivo de 17.270 postos de trabalho. Comércio e serviços registram saldos negativos com o fechamento de 16.646 e 44.891 vagas, respectivamente. Regiões Entre as regiões, o Centro-Oeste, Norte e Sul tiveram resultados positivos, com saldos de 10.010, 6.547 e 1.699, respectivamente. O pior resultado foi o da Região Sudeste que fechou o mês com menos 28.521 vagas. No Nordeste, o saldo ficou negativo em 1.341. Entre as unidades da Federação, o melhor resultado foi registrado em Mato Grosso com a abertura de 6.709 postos de trabalho. Em contrapartida, o pior resultado foi no Rio de Janeiro que em junho registrou o fechamento de 16.801 vagas. Reforma trabalhista A modalidade trabalho intermitente teve saldo positivo de 5.223 empregos, resultado de 11.848 admissões e 6.625 desligamentos. De acordo com a secretaria, 79 trabalhadores tiveram mais de um contrato intermitente. Com 5.889 admissões em regime de tempo parcial e 11.461 desligamentos, o trabalho em regime de tempo parcial teve resultado negativo (-5.572). Foram registrados 19 trabalhadores com mais de um contrato em regime de tempo parcial. Fonte: AB

As contas externas registraram saldo positivo em junho, informou hoje (28) o Banco Central (BC). O superávit em transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países, chegou a US$ 2,235 bilhões. Esse foi o terceiro mês seguido de superávit e, de acordo com dados revisados, é o maior saldo positivo para junho da série histórica do BC, iniciada em 1995. Em junho de 2019, foi registrado déficit em transações correntes de US$ 2,659 bilhões. “Essa mudança decorreu, principalmente, da redução de US$ 2,2 bilhões no déficit em serviços e do aumento de US$ 2,2 bilhões no superávit comercial”, disse o BC, em relatório. No primeiro semestre, as transações correntes tiveram déficit de US$ 9,734 bilhões, recuo de 53,6% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o saldo negativo chegou a US$ 20,998 bilhões. Em 12 meses encerrados em junho, o déficit chegou a US$ 38,2 bilhões (2,35% do Produto Interno Bruto – PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), ante US$ 43,1 bilhões (2,58% do PIB) até o mês anterior. Balança comercial Em junho, as exportações de bens totalizaram US$ 17,997 bilhões e as importações, US$ 11,099 bilhões, resultando no superávit comercial de US$ 6,898 bilhões, contra US$ 4,714 bilhões no mesmo mês do ano passado. De janeiro a junho, o superávit comercial chegou a US$ 19,327 bilhões, ante US$ 22,412 bilhões do mesmo período de 2019. Serviços O déficit na conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos, entre outros) atingiu US$ 1,371 bilhão em junho, ante US$ 3,550 bilhões em igual período de 2019. No primeiro semestre, o saldo negativo chegou a US$ 11,187 bilhões, resultado menor que o registrado de janeiro a junho de 2019, de US$ 17,653 bilhões. “A pandemia de covid-19 permanece afetando a conta de viagens internacionais, na qual se observou diminuição interanual de 93,7% nas despesas líquidas [receitas de estrangeiros no Brasil menos gastos de brasileiros no exterior] para US$ 72 milhões em junho de 2020, em comparação a US$ 1,2 bilhão no mesmo mês do ano anterior. Ainda na comparação interanual, ocorreram recuos de 55,3% e de 84,3% nas receitas e despesas de viagens, respectivamente”, informou o BC. O banco destacou “reduções de 28,7% nas despesas líquidas de aluguel de equipamentos, para US$ 941 milhões, e de 83,4% nas despesas líquidas de transporte, para US$90 milhões”, que também fazem parte da conta de serviços. Viagens internacionais Em julho, até o último dia 23, a conta de viagens gerou receitas de US$ 93 milhões e despesas de US$ 181 milhões, resultando no déficit de US$ 88 milhões. A conta de viagens internacionais tem sido afetada pelas restrições de entrada e saída dos países e pelas medidas de isolamento social, necessárias para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Rendas Em junho de 2020, o déficit em renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) chegou a US$ 3,452 bilhões, contra US$ 3,876 bilhões no mesmo período de 2019. De janeiro …

A Emirates se tornou a primeira companhia aérea a oferecer seguro gratuito contra a covid-19, como parte do esforço da empresa de fazer com que as pessoas voltem a voar. Passageiros terão cobertura para tratamento médico, quarentena em hotéis e até mesmo em gastos com funeral se adoecerem durante a viagem — não importa se a infecção ocorreu durante o voo ou depois. A indústria global de aviação foi fortemente afetada pela pandemia e as empresas tentam criar soluções para voltar a criar demanda por voos. “Nós sabemos que as pessoas estão desejando voar na medida em que as fronteiras do mundo estão reabrindo, mas elas estão buscando flexibilidade e garantias caso aconteça algo imprevisto nas suas viagens”, disse o diretor do Emirates Group, Sheikh Ahmed bin Saeed Al Maktoum. A oferta é válida por 31 dias a partir do primeiro voo do passageiro, e já está disponível desde agora, com término previsto para o final de outubro. A cobertura é gratuita para todos os clientes, independente da classe de viagem ou destino. Ela também é aplicada automaticamente, sem necessidade de se registrar. A empresa, que é sediada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, disse que o seguro cobre gastos médicos de até US$ 176,5 mi (cerca de R$ 990 mil). Gastos com diárias de hotéis de até 100 euros por dia (R$ 600) devido à quarentena também estão cobertos. No caso de morte do passageiro devido à covid-19, o seguro cobre gastos de funerais de até 1,5 mil euros (cerca de R$ 9 mil). Medo de voar O número de pessoas voando de avião despencou neste ano, com o fechamento de fronteiras e os temores de passageiros de se contaminarem em voos ou aeroportos. O cancelamento ou adiamento de grandes eventos — como os Jogos Olímpicos do Japão, festivais musicais e conferências de negócios — também teve grande impacto na demanda por voos. No mês passado, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) alertou que 2020 será o pior ano da história do setor em termos financeiros. A queda em receitas das companhias aéreas é estimada em US$ 84 bilhões (cerca de R$ 430 bilhões), uma queda de 50% em comparação com 2019. A queda em demanda forçou empresas aéreas a cortar voos e demitir dezenas de milhares de trabalhadores. Neste mês, a Emirates — que é a maior companhia aérea operando rotas longas — confirmou para BBC que pretende cortar 9 mil empregos. O presidente da empresa, Tim Clark, disse que 10% da força de trabalho foi demitida e que esse percentual provavelmente ainda vai crescer para 15%. Antes da crise, a Emirates tinha 60 mil funcionários. Fonte: G1

Diante da retomada gradativa das atividades econômicas no Estado, tem caído o número de pessoas que estão respeitando a recomendação das autoridades sanitárias para ficar em casa e evitar a disseminação do coronavírus. Segundo ranking do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), atualmente, a média de isolamento social é de 49,8%. O número é considerado baixo por especialistas, que reforçam a importância de evitar o convívio público.  Segundo o vice-coordenador do Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco (IRRD-PE), Jones Albuquerque, a taxa de infecção no Estado é de 1.26, considerada alta. “Ou seja, é como se fosse juros e a gente está pagando 26% ao dia. Trata-se de um índice muito alto e por isto deveríamos estar com o isolamento em 70%”, explica. O índice máximo registrado nas 185 cidades pernambucanas foi de 62%, no dia 22 de março. Ainda de acordo com o cientista, os países europeus começaram a voltar à normalidade e relaxar o isolamento social quando apresentaram uma taxa de contágio de 0.7. “Infelizmente, estamos distantes desta realidade. O menor número em Pernambuco atingiu foi 0.79, no dia 26 de março. Desde então não alcançamos esse patamar novamente”, comenta, reforçando a necessidade de as pessoas evitarem sair de casa. Jones Albuquerque alerta para o fato de os dados para a extração das informações que compõem o ranking do MPPE são realizados a partir da geolocalização dos celulares dos cidadãos. “Se eu tenho uma casa com cinco pessoas e uma delas sai e volta todo dia essa família está exposta ao vírus. Por isso, em outros países, quem estavam trabalhando ficava em hotéis para não expor os parentes ao risco de contaminação”, falou. Curiosamente, a cidade pernambucana com o melhor índice de isolamento, segundo o ranking do MPPE, é Solidão, com 56,6%, no Sertão; seguida por Primavera, com 54,2%, no Agreste; e Itamaracá, com 53,8%, na Região Metropolitana. O Recife apresentou um índice de isolamento de 52,1%. A maior taxa da capital foi de 66%, durante a quarentena mais rígida, que aconteceu entre os dias 16 e 31 de maio. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) notificou confirmou, nesta segunda-feira (27), 666 novos casos da Covid-19, totalizando 89.132 pessoas infectadas pelo vírus, sendo 23.027 graves e 66.105 leves. Foram registrados ainda mais 24 óbitos em razão da doença, ocorridos entre os dias 7 de maio e 26 de julho, somando 6.376 mortos desde o mês de março. Em contrapartida, já são 65.688 pacientes recuperados após terem contraído a Covid-19, sendo 511 notificados no último boletim. Plano de convivênciaEm nota, o Governo de Pernambuco disse que as medidas de enfrentamento à Covid-19 têm sido desenvolvidas com base nas evidências científicas, dos indicadores de Saúde e de forma regionalizada e transparente. “O Plano de Convivência com a doença é baseado em 11 fases e é justamente o cumprimento de cada uma dessas etapas, assim como o comportamento da população, que vai garantir um retorno seguro e consistente às atividades econômicas”, disse.  Ainda segundo o Governo do Estado, prevenir continua …

Com todas as letras e sem arrodeio: O apoio de Gonzaga Patriota é para o ex-prefeito, Odacy Amorim. O anúncio foi feito em primeira mão, no programa Nossa Voz desta terça-feira (28). Durante a entrevista, o deputado federal falou sobre a surpresa ao receber a notícia da nomeação de Lucas Ramos à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. De acordo com o parlamentar, se soubesse disso com antecedência teria mobilizado suas bases para disputar à Prefeitura de Petrolina. “Seria a minha chance, esse é o meu sonho”, afirmou, relembrando ter desistido do pleito para apoiar Lucas Ramos, que desde 2016 tenta viabilizar sua candidatura a prefeito da cidade. Para Patriota, a decisão unilateral do deputado estadual licenciado não se justificaria numa falta de apoio do governador, Paulo Câmara. “O governador me visitou em Brasília quando estive doente, veio a minha casa e sempre falou que apoiaria o que nós decidíssemos em Petrolina”, revelou. Agora, Câmara terá que administrar essa discordância presente no diretório local. Esvaziamento O parlamentar ainda comentou sobre o esvaziamento da composição proporcional da legenda em Petrolina, quando os pré-candidatos a vereador não consolidaram a filiação ao PSB, migrando para o Podemos. A condução também o pegou de surpresa, mas não inviabilizará a formação da chapa pessebista em Petrolina. Apesar dos desencontros, Gonzaga garante que não há um racha entre ele e Lucas Ramos. Para o deputado federal, é natural que num partido socialista, cada integrante possa expor suas preferências. Candidatura do PT no Recife Questionado se a candidatura da deputada federal, Marília Arraes, no Recife não atrapalharia a aliança do PSB ao PT aqui no município, Gonzaga Patriota revelou não acreditar que a postulação petista na capital vai se concretizar. “Vejo na imprensa informações do apoio do diretório nacional, mas o diretório estadual apoia a candidatura de João Campos no Recife. Eu nunca vi uma decisão da nacional sobrepor as deliberações no estado. O natural é que haja apoio às decisões locais”, opinou Gonzaga. Com informações do Blog Nossa Voz

O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), variou 0,84% em julho deste ano. O percentual é superior ao observado em junho (0,32%). Com o resultado, o INCC-M acumula taxas de inflação de 2,55% no ano e de 3,95% em 12 meses. O custo com materiais e equipamentos subiu, em julho, 0,92%. O principal aumento de preços foi observado nos materiais para instalação elétrica, que tiveram alta de 1,98%. Assim como os materiais e equipamentos, a mão de obra também ficou 0,92% mais cara no mês. Já os preços dos serviços subiram 0,09%. Fonte: EBC

O Governo Municipal de Sertânia mantém o compromisso de pagar o funcionalismo público dentro do mês trabalhado e inicia na próxima segunda-feira (27) o pagamento dos servidores municipais, referente ao mês de julho. Na segunda-feira (27) recebem os efetivos, comissionados e contratados de todas as secretarias, exceto Educação, Saúde e Serviços Públicos.  Os efetivos, comissionados e contratados da Secretaria de Serviços Públicos receberão seus provimentos na terça-feira (28). Na quarta-feira (29) será a vez dos efetivos, comissionados e contratados da Secretaria de Saúde. Na quinta-feira (30) terão seu dinheiro em conta os aposentados e pensionistas. Fechando o calendário de pagamento, na sexta-feira (31), receberão seus salários os efetivos, comissionados e contratados da Secretaria de Educação. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Sertânia optou por um calendário de pagamento mais extenso, a fim de evitar aglomerações de pessoas nas agências bancárias.

A juíza substituta da operação Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba, Gabriela Hardt, decidiu suspender o prazo da ação que destinava R$ 508 milhões, provenientes de multas e acordos de leniência na operação, para o combate da pandemia do novo coronavírus. A suspensão vale até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida se cabe à força-tarefa, ou não, decidir a destinação desses recursos. Até lá, o repasse às ações de enfrentamento à Covid-19 fica paralisado. Segundo o G1, Gabriela Hardt diz que, “em razão da celeuma gerada, termino a presente decisão, em 24 de julho de 2020, quando o Brasil registra 84.082 mortes provocadas pela Covid-19 e 2.287.475 de casos confirmados da doença no país, acolhendo o pedido do MPF para o fim de determinar a suspensão do prazo (…)”. A oferta do dinheiro segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi revelada pelo Jornal Nacional no último dia 6, quando a proposta completou um mês sem receber resposta definitiva do governo federal. Após a reportagem, o Ministério da Saúde aceitou a verba. E mesmo assim, em seguida, o governo acionou o STF para impedir que a operação Lava Jato defina a destinação dos recursos resultantes de multas (em condenações criminais) ou acordos de leniência ligados ao combate à corrupção. O advogado-geral da União, José Levi, pediu ao Supremo o estabelecimento de duas regras: que a destinação desses valores cabe à União, desde que não haja vinculação legal expressa e ressalvado o direito de demais entidades lesadas; e que não cabe ao Judiciário, a pedido do Ministério Público, fixar a destinação dessas verbas sem previsão legal. A AGU também pediu ao Supremo para determinar que verbas de dois processos da 13ª Vara Federal de Curitiba – incluindo esse, dos recursos para enfrentar a Covid-19 – sejam destinadas ao Tesouro Nacional sem “carimbo”, ou seja, sem destinação pré-definida. O PT e o PDT já tinham protocolado uma ação no STF pedindo regras similares, antes que houvesse a oferta de verbas para o enfrentamento da pandemia. Segundo os partidos, o dinheiro recebido no âmbito da Lava Jato não pode ser destinado a partir de um critério “discricionário” do MP. O pedido da AGU foi feito dentro dessa ação dos partidos, que não tem data definida para ir a julgamento. Com a decisão de Gabriela Hardt, o envio do dinheiro só será operacionalizado após uma sentença do Supremo no caso. Fonte: Waldiney Passos

O Projeto de Lei Complementar 180/20 garante a motoristas e entregadores de aplicativos o direito à aposentadoria especial após 20 anos de atividade. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê que o benefício será custeado pelos empregadores por meio de contribuição previdenciária de 10% sobre o total das remunerações pagas no mês. Poderão requerer o benefício, aos 60 anos, os homens e, aos 55 anos, as mulheres, desde que comprovem o tempo mínimo (20 anos) de atividade sujeita a condições especiais. O tempo de trabalho permanente, segundo o texto, é o que for exercido de forma não ocasional nem intermitente. O benefício se estende ao trabalhador contratado na condição de Microempreendedor Individual (MEI). O valor do benefício corresponderá à média de todos os salários de contribuição, atualizados monetariamente, sendo limitado ao valor máximo pago pelo Regime Geral de Previdência Social. Autores do projeto, os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG),Marília Arraes (PT-PE), Bira do Pindaré (PSB-MA) e Zeca Dirceu (PT-PR) afirmam na justificativa que acompanha a proposta que a recente paralisação de entregadores de aplicativos nas grandes cidades brasileiras emocionou e revelou “um perfil de trabalhador chamado de empreendedor, mas tratado como semiescravo”. Proteção socialSegundo os autores, esses prestadores de serviço operam sem direito a qualquer nível de proteção social, sendo explorados por empresas estrangeiras que mal pagam impostos. “Esses jovens têm reivindicações objetivas. Pedem aumento do valor pago por quilômetro rodado, aumento do valor mínimo a ser recebido e o fim do sistema de pontuação, além de seguro de vida, acidente e roubo e do auxílio pandemia”, dizem os autores. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Brasil atingiu, nesta segunda-feira (27), a marca de 2.442.375 casos diagnosticados da Covid-19, sendo que 23.284 deles foram notificados nas últimas 24 horas. Nesse mesmo período, houve o acréscimo também de 614 óbitos, subindo para 87.618 o total de vítimas fatais em razão das complicações provocadas pelo novo coronavírus. Os dados são do site oficial do Ministério da Saúde, que relatou ainda 1.667.667 pessoas recuperadas após serem infectadas pelo Sars-CoV-2. No momento, há 687.090 casos ativos – com diagnóstico e notificação oficial – em acompanhamento no País.  Segundo o relatório de veículos de imprensa, porém, foram 685 mortes relatadas nas últimas 24 horas e 26.496 novos casos positivos diagnosticados. Dessa forma, são 87.737 vítimas fatais em razão da pandemia, que já infectou 2.446.397 pessoas no Brasil. Os dados são fruto de colaboração inédita entre Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo, G1 e UOL para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diretamente com as Secretarias de Saúde estaduais. O balanço é fechado diariamente às 20h. Além dos dados diários, a Folha de S.Paulo também divulga a chamada média móvel. O recurso estatístico busca dar uma visão melhor da evolução da doença, pois atenua números isolados que fujam do padrão. A média móvel é calculada somando o resultado dos últimos sete dias, dividindo por sete. A média móvel registrada nesta segunda foi de 1.069, maior do que a das últimas semanas. O Brasil tem uma taxa de cerca de 41 mortos por 100 mil habitantes. Os Estados Unidos, que têm o maior número absoluto de mortos, e o Reino Unido, ambos à frente do Brasil na pandemia (ou seja, começaram a sofrer com o problema antes), têm 44 e 68 mortos para cada 100 mil habitantes, respectivamente. Fonte: Folha-PE

O projeto de lei sobre fake news aprovado no Senado e agora em discussão na Câmara permite que as plataformas solicitem documentos de identificação aos usuários em algumas situações, como em caso de desrespeito ao que está previsto na lei, quando há ordem judicial ou se há suspeita de que a conta seja inautêntica ou um robô não identificado. Mesmo não dizendo que o fornecimento de documentação é obrigatório, o projeto cria a definição de conta identificada, que seria “a conta cujo titular tenha sido plenamente identificado pelo provedor de aplicação, mediante confirmação dos dados por ele informados previamente”. Durante a tramitação no Senado, uma das versões apresentadas chegou a determinar a exigência do fornecimento de documento de identidade válido e número de celular para criação de uma conta em rede social ou em serviço de mensagem. Apesar de este ponto ter caído, após ser alvo de críticas, ele envolve uma questão que está longe de ser consenso: como identificar usuários que tenham cometido atos ilícitos nas redes. Entre os que defendem maior exigência de documentação por parte de plataformas há quem argumente que, ao mesmo tempo em que a Constituição Federal garante a liberdade de expressão, também veda o anonimato. E, por isso, manifestações anônimas na internet seriam ilegais. Parte dos especialistas ouvidos pela reportagem sustenta, no entanto, que o anonimato na internet não existe de fato, pois o Marco Civil da Internet, que foi aprovado em 2014, já determina a serviços, como as redes sociais, o armazenamento dos chamados registros de acesso. Esses registros, que se referem à conexão do usuário, incluem IP da conexão, data, hora do acesso e podem ser solicitados por meio de ordem judicial. A partir desses dados, fornecidos pela plataforma, solicita-se então aos provedores de conexão os dados referentes àquele IP, que podem ser tanto uma operadora de celular quanto uma empresa de banda larga. E é aí que começa parte do dissenso entre os especialistas. Nem sempre os dados do IP são suficientes para identificar um usuário. Por exemplo, caso o usuário tenha usado uma conexão de uma rede wifi pública e sem login, o IP não alcançaria uma pessoa específica. Também no caso de um computador compartilhado, como em uma biblioteca, mesmo que se chegue à máquina responsável, também não necessariamente se determina a pessoa por trás da postagem. Outro exemplo são os IPs compartilhados, o que acontece em um domicílio em que mais de um aparelho pode ser identificado com o mesmo IP pelo provedor. A advogada Patricia Peck, especialista em direito digital, é favorável à exigência de identificação em casos de contas denunciadas. “Dizer que a gente consegue identificar a autoria e a identidade só pela conexão de internet não é o que tem sido realidade desde o Marco Civil da Internet, até pela falta de colaboração dos provedores de aplicação [plataformas]”, disse. Críticos apontam que a denúncia de uma conta apenas é um requisito muito amplo. Isso poderia ocorrer, por exemplo, por disputas políticas e não necessariamente por …

Uma pesquisa brasileira publicada no último dia 23, na revista científica Science, revelou a evolução do coronavírus a partir de três linhagens distintas que se espalharam pelo País pelas vias aérea e terrestre. O estudo foi coordenado pela professora Ester Sabino, da Faculdade de Medicina da USP, em colaboração com pesquisadores da Universidade Oxford e de outras instituições. Os pesquisadores sequenciaram amostras coletadas em 85 municípios de 18 estados, entre os dias 5 de março a 30 de abril, e chegaram a 490 sequências genéticas distintas, que foram comparadas com os diferentes genomas do vírus encontrados no mundo. O vírus entrou no País por voos internacionais no final de fevereiro e início de março. Ele é formado por RNA – material genético “primo” do DNA, porém com apenas uma fita – com cerca de 30 mil bases. Foi possível traçar a origem do coronavírus no Brasil a três cepas distintas com sequência genética muito parecida à encontrada no vírus da Europa (28%) e Estados Unidos (6%), e, em uma menor porção, às linhagens asiáticas. O primeiro clado é também o mais abundante no estado de São Paulo (85%) e chegou ao País em 28 de fevereiro. O segundo, mais espalhado por todo o País (34%), possivelmente chegou por via área no Rio de Janeiro em 22 de fevereiro. A última linhagem data do dia 11 de março e é mais comum no Ceará. Além disso, foram analisados dados de vigilância epidemiológica, como os novos casos de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) e de mobilidade humana, para investigar a transmissão do vírus. Com isso, os pesquisadores concluíram que o espalhamento do vírus teve início antes mesmo que as medidas de intervenção disponíveis na falta de medicamentos e vacinas, como fechamento de escolas e comércio e imposição de quarentena, fossem efetivadas no Brasil. Segundo Celso Granato, infectologista e diretor clínico do Grupo Fleury e um dos autores do estudo, o fechamento dos aeroportos para voos internacionais foi pouco efetivo na contenção da doença porque àquela altura já havia uma circulação interna do vírus. “Como não houve medidas mais restritivas de isolamento e controle da mobilidade, o vírus continuou se espalhando por via terrestre e aérea, enquanto medidas como isolamento de contaminados e rastreamento de contato teriam ajudado a impedir a disseminação dentro dos estados.” Os pesquisadores localizaram a origem do vírus que causou a pandemia em Manaus: São Paulo. “A medida de restringir os voos domésticos teria ajudado a impedir essa disseminação”, diz Granato. Além de identificar as linhagens do coronavírus Sars-CoV-2 presentes no País, os pesquisadores também estimaram a taxa de reprodução do vírus, o R efetivo, relativo a quantas novas pessoas uma pessoa contaminada pode infectar, nas duas maiores cidades: São Paulo e Rio de Janeiro. No início da pandemia, o valor R0 era 3, ou seja, cada pessoa infectada contaminava outras três. Entre 21 e 31 de março, logo após o início da quarentena, o valor de R0 era consistentemente abaixo de 1. No entanto, a partir de abril …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou neste mês regras para estimular a conciliação nos processos de recuperação judicial e falências de empresas. A medida foi tomada para preparar o Judiciário brasileiro para o aumento de ações envolvendo empresas que estão em dificuldades financeiras devido aos efeitos econômicos da pandemia de covid-19.  Pelas resoluções aprovadas pelo conselho, os tribunais poderão propor a mediação dos conflitos entre empresários, credores e trabalhadores nos moldes dos procedimentos que são realizados no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), instalados em todos os tribunais.  Outra medida prevê a padronização dos relatórios que devem ser apresentados pelas pessoas nomeadas como administradores judiciais, que deverão ser enviados periodicamente aos juízes para ajudar na condução do processo.  Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 522 mil empresas fecharam definitivamente desde o início da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Setenta por cento das firmas que continuaram abertas relataram queda no faturamento e 34% fizeram demissões. Fone: EBC

De hoje até esta sexta-feira (31) estarão abertas, no site do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) as inscrições no processo seletivo para o segundo semestre de 2020. O resultado será divulgado no dia 4 de agosto. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será de 4 a 6 de agosto. As inscrições no programa, que começariam na semana passada, foram adiadas depois que o MEC identificou inconsistências no processamento da distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior.  Lista de espera Quem não for pré-selecionado na chamada única do Fies pode disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Diferentemente dos processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni), para participar da lista de espera do Fies não é necessário manifestar interesse, a inclusão é feita automaticamente.  A convocação da lista de espera vai do dia 4 até as 23h59 de 31 de agosto. Requisitos Pode se inscrever na seleção do Fies o candidato que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e tenha alcançado nota média nas provas igual ou superior a 450 pontos. O interessado não pode ter zerado a redação e deve ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos. Programa O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições de educação superior particulares. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato. Fonte: UOL

As micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não serão excluídas do regime especial em 2020, informou hoje (27) a Receita Federal. O Fisco atendeu a pedido do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e decidiu suspender o processo de notificação e de expulsão do regime como forma de ajudar os pequenos negócios afetados pela pandemia do novo coronavírus. Em 2019, mais de 730 mil empresas foram notificadas para exclusão do Simples por débitos tributários. Desse total, cerca de 224 mil quitaram os débitos e 506 mil empresas acabaram excluídas do regime. De acordo com o Sebrae, a manutenção das empresas no Simples Nacional, regime que unifica a cobrança de tributos federais, estaduais e municipais num único boleto, representa uma ação importante para impulsionar a recuperação dos negócios de menor porte, que tiveram prejuízos com a paralisação das atividades. Segundo levantamento do Sebrae e da Fundação Getulio Vargas (FGV), os pequenos negócios começam a recuperar-se da crise provocada pela pandemia de covid-19. O percentual de perda média do faturamento, que chegou a 70% na primeira semana de abril, estava em 51% na pesquisa mais recente, realizada entre 25 e 30 de junho. Foram ouvidos 6.470 proprietários de negócios em todo o país, entre microempreendedores individuais, micro empresas e empresas de pequeno porte. Fonte: EBC

A  Petrobras aprovou  o início do processo de contratação de três novas plataformas do tipo FPSO (sigla em inglês para a unidade que produz, armazena e transfere petróleo e gás) para o campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos. As três novas unidades serão as primeiras contratadas após a aquisição dos volumes excedentes da cessão onerosa do campo de Búzios, em novembro de 2019, em parceria com as companhias chinesas CNOOC Petroleum Brasil Ltda. e a CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda. A aquisição desses volumes adicionais, pelos quais a Petrobras pagou R$ 61,4 bilhões como bônus de assinatura, é resultado da gestão ativa de portfólio realizada pela companhia. A venda de ativos que trazem menor retorno financeiro e que não fazem parte do negócio principal da empresa disponibiliza recursos para investimentos em projetos mais promissores e de maior retorno, como é o caso do campo de Búzios.  De acordo com a companhia, as novas plataformas fazem parte do Plano de Desenvolvimento do ativo, que prevê um total de 12 unidades instaladas até o fim da década. Ao término da fase de desenvolvimento, “é esperado que o campo de Búzios produza mais de 2 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), tornando-se o maior ativo da Petrobras, com maior produção”. Atualmente, há quatro unidades em operação em Búzios, que respondem por mais de 20% da produção total da Petrobras e mais de 30% da produção dos campos do pré-sal. Em 13 de julho, essas plataformas atingiram os recordes de produção do campo, de 674 mil barris de óleo por dia (bpd) e 844 mil barris de óleo equivalente por dia (boed). Campo giganteBúzios, o maior campo de petróleo em águas profundas do mundo, é um ativo de classe mundial, com petróleo de ótima qualidade, reservas substanciais, baixo risco e baixo custo de extração. Situa-se a 180 quilômetros (km) da costa brasileira e a mais de 5 mil metros de profundidade. Tem área de 850 km², com espessuras de reservatórios de até 480 metros e excelente qualidade da rocha reservatório. Os mais de 45 poços perfurados até o momento confirmam a excelente qualidade do reservatório. As características de permeabilidade e porosidade, associadas a grandes espessuras de coluna de óleo, permitem que cada poço de Búzios produza, em média, mais de 50 mil barris de óleo por dia. Atualmente, o campo tem os seis poços com maior produção de petróleo do país. A alta produtividade do campo justifica a instalação de FPSOs de maior porte.

O governador João Doria (PSDB) afirmou que espera que a vacina contra o vírus seja produzida em São Paulo a partir de dezembro, e que a população possa começar a ser vacinada na sequência. Isso acontecerá se “não houver problemas na nova fase de pesquisas” da vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a empresa chinesa Sinovac, na terceira fase de testes desde a última semana. O secretário Gorinchteyn afirmou que a atual fase busca avaliar se o corpo consegue produzir anticorpos sustentados em níveis altos, ou seja, se garante a imunidade da população por um período prolongado. Fonte: Folha-PE

Uma carta com duras críticas ao governo de Jair Bolsonaro foi assinada por 152 bispos, arcebispos e bispos eméritos do Brasil. Ela deveria ter sido publicado na última quarta-feira (22), mas foi suspensa para ser analisada pelo conselho permanente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Há um temor entre signatários do documento de que o setor conservador do órgão impeça a divulgação. O texto, chamado de “Carta ao Povo de Deus”, afirma que o Brasil atravessa um dos momentos mais difíceis de sua história, vivendo uma “tempestade perfeita”. Ela combinaria uma crise sem precedentes na saúde e um “avassalador colapso na economia” com a tensão sofre “fundamentos da República, provocada em grande medida pelo Presidente da República [Jair Bolsonaro] e outros setores da sociedade, resultando numa profunda crise política e de governança”. “Analisando o cenário político, sem paixões, percebemos claramente a incapacidade e inabilidade do Governo Federal em enfrentar essas crises”, diz o documento. “Assistimos, sistematicamente, a discursos anticientíficos, que tentam naturalizar ou normalizar o flagelo dos milhares de mortes pela COVID-19, tratando-o como fruto do acaso ou do castigo divino”, segue a carta. Ela se refere também ao “caos socioeconômico que se avizinha, com o desemprego e a carestia que são projetados para os próximos meses, e os conchavos políticos que visam à manutenção do poder a qualquer preço”. “Esse discurso não se baseia nos princípios éticos e morais, tampouco suporta ser confrontado com a Tradição e a Doutrina Social da Igreja, no seguimento àquele que veio `para que todos tenham vida e a tenham em abundância”, segue a carta. Os religiosos fazem críticas também às reformas trabalhista e previdenciária. Segundo eles, ambas, “tidas como para melhorarem a vida dos mais pobres, mostraram-se como armadilhas que precarizaram ainda mais a vida do povo”.Eles reconhecem que o país precisa de reformas, “mas não como as que foram feitas, cujos resultados pioraram a vida dos pobres, desprotegeram vulneráveis, liberaram o uso de agrotóxicos antes proibidos, afrouxaram o controle de desmatamentos e, por isso, não favoreceram o bem comum e a paz social. É insustentável uma economia que insiste no neoliberalismo, que privilegia o monopólio de pequenos grupos poderosos em detrimento da grande maioria da população”. O documento afirma ainda que o “sistema do atual governo” não coloca no centro a pessoa humana e o bem de todos, “mas a defesa intransigente dos interesses de uma economia que mata, centrada no mercado e no lucro a qualquer preço”.Para eles, o ministro da Economia, Paulo Guedes, “desdenha dos pequenos empresários” e o governo promove “uma brutal descontinuidade da destinação de recursos para as políticas públicas no campo da alimentação, educação, moradia e geração de renda”. A carta diz ainda que “o desprezo pela educação, cultura, saúde e pela diplomacia” estarrece, sendo visível nas demonstrações de “raiva” pela educação pública e no “apelo a ideias obscurantistas”. Cita também o que julga ser o uso da religião para “manipular sentimentos e crenças”, provocando tensões entre igrejas.”Ressalte-se o quanto é perniciosa toda associação entre …