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Nuvem de gafanhotos pode chegar ao Brasil na quarta-feira (22)

A nuvem de gafanhotos que está na província de Corrientes, Argentina, pode chegar na próxima quarta-feira (22) ao Rio Grande do Sul, segundo técnicos da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado. A onda de calor que atingiu a região impulsionou o movimento migratório dos insetos. Estima-se que a nuvem esteja entre 120 km e 130 km da fronteira brasileira. Em comunicado, a Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul informa que aumentou a vigilância sobre a possível entrada da nuvem no Estado. A secretaria afirma estar apreensiva, mas preparada para o caso de uma eventual ocorrência da praga no Estado com um plano operacional de emergência. O orgão reitera o alcance da nuvem em uma eventual chegada, podendo afetar a área destinada às culturas de inverno e à pastagem. Conforme o levantamento do Senasa, a área ocupada pelos gafanhotos abrange um perímetro de 2,7 quilômetros em 36 hectares. Estima-se que a nuvem tenha 400 milhões de insetos. Fonte: Edenevaldo Alves

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Capes abre inscrições para cursos de aprimoramento profissional

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) abriu inscrições para três cursos de aprimoramento profissional – português, matemática e Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), todos na modalidade ensino a distância (EaD). São 75 mil vagas disponíveis e as inscrições vão até sexta-feira (24). O curso pode ser feito por estudantes de graduação, concluintes do ensino médio e alunos matriculados na Universidade Aberta do Brasil (UAB). As inscrições são feitas pela plataforma virtual da Capes. Nessa plataforma, o estudante deverá preencher um formulário para, em seguida, acessar o sistema de matrícula. O curso de matemática é voltado para quem pretende complementar a formação básica, potencializar a compreensão das habilidades e características relativas à linguagem matemática. O curso também estimula no estudante reflexões fundamentais para aprendizagens posteriores e para o desenvolvimento de pesquisas, ensino, extensão e/ou inovação. O curso de português aborda conceitos básicos de redação, interpretação, variedade linguística, concordância nominal, pontuação, além de orientações para a produção textual no meio acadêmico. O curso de TICs aprofunda o conhecimento sobre o cenário atual dos recursos tecnológicos e potencializa a qualificação na área da tecnologia digital. Fonte: UOL

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OMS: indígenas estão particularmente em risco por causa da covid-19

As comunidades indígenas, que somam meio milhão de pessoas em todo o mundo, estão particularmente vulneráveis à pandemia do novo coronavírus devido às condições de vida precárias, alertou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nessa segunda-feira (20). O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que em 6 de julho havia mais de 70 mil casos contabilizados de covid-19 entre povos indígenas nas Américas, com mais de 2 mil mortes. “Os povos indígenas costumam ter alto nível de pobreza, desemprego, desnutrição e doenças transmissíveis e não transmissíveis, tornando-os mais vulneráveis à covid-19 e seus graves resultados”, disse ele, em entrevista virtual na sede da agência da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra. “A OMS está profundamente preocupada com o impacto do vírus nos povos indígenas das Américas, que continuam sendo o epicentro atual da pandemia.” Recentemente, pelo menos seis casos foram detectados entre o povo nahua na Amazônia peruana, observou Tedros. Ele pediu às nações que tomem todas as precauções de saúde necessárias, com ênfase especial no rastreio de contatos, para tentar conter a propagação da covid-19. “Não podemos esperar uma vacina. Temos que salvar vidas agora”, disse . As infecções globais pela covid-19 alcançaram mais de 14,5 milhões, de acordo com contagem da Reuters, com mais de 600 mil mortes. Vacina A OMS comemorou a notícia de que a vacina experimental da AstraZeneca e da Universidade de Oxford, na Inglaterra, se mostrou segura e produziu resposta imunológica em testes clínicos de estágio inicial, feitos em voluntários saudáveis. A vacina, chamada AZD1222, não provocou efeitos colaterais graves e gerou respostas imunes a anticorpos e células T, de acordo com os resultados do estudo publicado na revista médica The Lancet. “Parabenizamos nossos colegas pelo progresso que fizeram”, disse Mike Ryan, chefe de Emergências da OMS, no mesmo briefing online. “Esse é um resultado positivo, mas há um longo caminho a percorrer. Agora precisamos passar para testes em larga escala.” Fonte: EBC

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Câmara aprova auxílio emergencial para agricultor familiar na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 735/20, que prevê medidas de apoio para agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. O texto, que segue agora para o Senado, estende o auxílio emergencial de R$ 600 aos agricultores que ainda não tenham recebido o benefício. Pelo texto aprovado, poderão ter acesso às medidas agricultores e empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores. O produtor que ainda não tiver recebido o auxílio poderá receber do governo federal o valor total de R$ 3 mil divididos em cinco parcelas de R$ 600. A mulher provedora de família terá direito a R$ 6 mil. Os requisitos do auxílio aos agricultores são semelhantes aos do auxílio emergencial. Dessa forma, o agricultor familiar não pode ter emprego formal, nem receber outro benefício previdenciário, exceto Bolsa Família ou seguro-defeso, e ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até três salários mínimos. O beneficiário também não pode ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. A proposta também estabelece o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural para apoiar a atividade de agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. Pelo texto, o benefício pode ser concedido àqueles que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza, excluídos os benefícios previdenciários rurais. A medida autoriza a União a transferir ao beneficiário do fomento R$ 2.500, em parcela única, por unidade familiar. Para a mulher agricultora familiar, a transferência será de R$ 3 mil. Outro ponto do projeto concede o auxílio Garantia-Safra, automaticamente, a todos os agricultores familiares aptos a receber o benefício durante o período de calamidade pública, condicionado à apresentação de laudo técnico de vistoria municipal comprovando a perda de safra. O Garantia-Safra assegura ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão de seca ou excesso de chuvas.  O texto também institui linhas de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Podem se beneficiar das medidas agricultores com renda familiar mensal de até três salários mínimos. Entre as condições para a linha de crédito, estão taxa de juros de 1% ao ano; prazo de vencimento mínimo de 10 anos, incluídos cinco de carência; limite de financiamento de R$ 10 mil por beneficiário; e prazo para contratação até o fim de 2021. No caso da mulher agricultora familiar, a taxa de juros será menor, de 0,5% ao ano, e com adicional de adimplência de 20% sobre os valores pagos até a data de vencimento. De acordo com o texto, o risco das operações será assumido pelos Fundos Constitucionais de Financiamento, nas operações contratadas com recursos desses fundos, e pela União, nos financiamentos objetos de subvenção econômica. Fonte: EBC

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Covid-19: Brasil lidera pesquisas entre nações ibero-americanas

O Brasil lidera o ranking de países ibero-americanos em pesquisas sobre a pandemia do novo coronavírus. O país é o que tem mais artigos científicos sobre o assunto e mais instituições trabalhando em aspectos diversos, do conhecimento do fenômeno às formas de prevenção e tratamento. De acordo com levantamento da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), a partir da base de trabalhos científicos PubMed, cientistas brasileiros haviam publicado nessa segunda-feira (20) 833 artigos. Em seguida vêm o México (231), a Colômbia (157), Argentina (153), o Chile (110) e o Peru (76). No total, foram mapeadas 1.478 investigações. O Brasil é a origem das instituições com mais trabalhos publicados: Universidade de São Paulo (165), seguida pela Fundação Oswaldo Cruz (65), Universidade Federal de Minas Gerais (51), Universidade Federal do Rio de Janeiro (50). Em seguida vem a Universidade Tecnológica de Pereira (46), na Colômbia. A entidade disponibiliza um observatório voltado ao tema, atualizado em tempo real, e que pode ser consultado na internet. Quando considerada uma rede de repositórios institucionais de artigos científicos da região denominada LA Referência, a Argentina é a que tem mais trabalhos publicados (131), seguida pelo Peru (124), Brasil (45), Chile (33) e a Costa Rica (19).  No levantamento sobre essa base de dados, destacam-se as universidades de Rosário, na Argentina (50), Universidade Peruana de Ciências Aplicadas (42), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Comissão Nacional de Investigação Científica e Tecnológica do Chile (33) e o Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas da Argentina (29). Para o coordenador de Desenvolvimento de Cooperação da OEI-Brasil, Allan Torres, a liderança brasileira mostra a importância do trabalho feito pelos pesquisadores do país sobre o tema neste momento excepcional. “Acho que isso mostra a qualidade das nossas universidades e o senso de urgência que tiveram perante a seriedade com que a covid-19 atingiu o Brasil. Tanto o Brasil quanto a Ibero-América mostram o valor do seu capital humano, e o mais interessante disso tudo é o espírito colaborativo”, afirma. Fonte: AB

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OMS está preocupada pela aceleração da pandemia na África

Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta segunda-feira (20) que está preocupada com a “aceleração” da pandemia de COVID-19 no continente africano, até agora um dos menos afetados. “Estou muito preocupado pelo fato de que começamos a ver uma aceleração da doença na África, e todos devemos tomar isso com muita seriedade e mostrar solidariedade”, declarou o diretor de emergências sanitárias da OMS, Michael Ryan, em uma coletiva de imprensa em Genebra, Suíça. A África é o segundo continente menos atingindo, com 15.100 mortes, atrás apenas da Oceania, segundo os dados da AFP com base em fontes oficiais. A África do Sul é o país mais golpeado pela pandemia no continente, já que atingiu no domingo a marca de 5 mil mortes. “África do Sul corre o risco de ser um precursor do que o resto da África irá passar”, alertou Ryan, que argumentou que o país registrou “seus primeiros casos há muito tempo”. Ryan explicou que a doença havia se propagado nas regiões mais ricas da África do Sul antes de se propagar de forma mais ampla “nas regiões mais pobres, nos municípios e nas zonas rurais”.  Mesmo com a aceleração da pandemia na África do Sul, com uma progressão de 30% durante a semana passada, não está sendo “mais rápida” que em muitos outros países do continente, disse o responsável da OMS. Da mesma forma, citou, a progressão alcançada em 31% do Quênia, 26% da Etiópia, 50% em Madagascar, 57% na Zâmbia, 69% em Namíbia e 66% em Botsuana. O número total de casos nestes países segue sendo baixo por enquanto, “creio que estamos iniciando uma aceleração contínua da transmissão em vários países da África subsaariana”, explicou. “No momento em que a África do Sul vive um acontecimento muito, muito grave, creio que é realmente um sinal de que o continente poderá enfrentar se não forem tomadas medidas urgentes”, concluiu. Fonte: Folha-PE

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Covid-19: “Podemos ter mais de 1 milhão de doses de vacina”

Estimativas iniciais de produção de um milhão de doses da vacina experimental contra covid-19, da Universidade de Oxford, até setembro podem estar subestimadas dependendo de como os testes em estágio avançado serão concluídos, disse hoje, em Londres, um pesquisador. “Poderá haver um milhão de doses fabricadas até setembro, isso agora parece uma notável subestimativa, dada a escala do que está acontecendo”, afirmou Adrian Hill, da Universidade de Oxford, se referindo à capacidade de produção da AstraZeneca, parceira da universidade no desenvolvimento da vacina. “Certamente haverá um milhão de doses em torno de setembro”, acrescentou. Ele disse, ainda, que é possível as vacinas estarem disponíveis até o fim do ano. Resposta imunológica A vacina experimental da AstraZeneca contra a covid-19 se mostrou segura e produziu resposta imunológica em testes clínicos de estágio inicial feitos em voluntários saudáveis, mostraram informações divulgadas hoje, em Londres. A vacina, chamada Azd1222 e que está sendo desenvolvida pela farmacêutica em parceria com cientistas da Universidade de Oxford, no Reino Unido, não apresentou nenhum efeito colateral grave e provocou respostas imunes com anticorpos e células T, de acordo com os resultados dos testes publicados na revista médica The Lancet. A vacina está sendo testada desde junho no Brasil em Fase 3 de estudos clínicos, a última etapa antes do registro, num estudo liderado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “Esperamos que isto signifique que o sistema imunológico lembrará do vírus para que nossa vacina proteja as pessoas por um período prolongado”, disse o principal autor do estudo, Andrew Pollard, da Universidade de Oxford. “Entretanto, precisamos de mais pesquisas antes de podermos confirmar que a vacina protege efetivamente contra a infecção de Sarsd-CoV-2 (covid-19) e quanto tempo qualquer proteção dura”, disse. Testes intermediários A vacina da AstraZeneca é uma das principais candidatas no combate a uma pandemia que já tirou mais de 600 mil vidas, além de outras em testes intermediários e finais. Entre elas, estão a vacina sendo desenvolvida pela chinesa SinoVac Biotech – que também está sendo testada no Brasil pelo Instituto Butantan, em São Paulo -, outra da estatal também chinesa Sinopharm e outra da empresa de biotecnologia norte-americana Moderna. A AstraZeneca assinou acordos com governos de todo o mundo para fornecer a vacina caso ela se mostre eficiente e obtenha aprovação regulatória. A empresa disse que não buscará lucrar com a vacina durante a pandemia. Um dos acordos foi feito com o governo brasileiro e prevê que a vacina seja produzida no país pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), segundo a agência de notícias Reuters. Pesquisadores disseram que a vacina provocou efeitos colaterais brandos com mais frequência do que ocorre em um grupo de controle, mas que alguns destes puderam ser reduzidos com o uso de paracetamol e que ela não causou efeitos adversos graves. Fonte: EBC

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Mercado melhora estimativa e passa a prever tombo do PIB abaixo de 6% em 2020

Os economistas do mercado financeiro melhoraram a estimativa para o nível de atividade e passaram a prever um tombo para a economia brasileira abaixo de 6% neste ano. A projeção faz parte do boletim de mercado, conhecido como relatório “Focus”, divulgado nesta segunda-feira (20) pelo Banco Central (BC). Os dados foram levantados na semana passada em pesquisa com mais de 100 instituições financeiras. Para o do Produto Interno Bruto (PIB) de 2020, a previsão de queda passou de 6,10% para 5,95%. Para 2021, a expectativa de crescimento foi mantida em 3,50%. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. A expectativa para o nível de atividade foi feita em meio à pandemia do novo coronavírus, que tem derrubado a economia mundial e colocado o mundo no caminho de uma recessão.PREVISÕES DO MERCADO PARA O PIB DE 2020. Na última semana, o governo brasileiro manteve a expectativa de queda de 4,7% para o PIB de 2020. O Banco Mundial prevê uma queda de 8% no PIB brasileiro e o Fundo Monetário Internacional (FMI) estima um tombo de 9,1% em 2020. Em 2019, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB cresceu 1,1%. Foi o desempenho mais fraco em três anos. Nos três primeiros meses de 2020, foi registrada uma retração de 1,5% na economia brasileira. Entenda os impactos do avanço do coronavírus nas economias global e brasileira Inflação abaixo de 2% Segundo o relatório divulgado pelo BC, os analistas do mercado financeiro mantiveram em 1,72% a estimativa de inflação para 2020. A expectativa de inflação do mercado para este ano segue abaixo da meta central, de 4%, e também do piso do sistema de metas, que é de 2,5% neste ano. Pela regra vigente, o IPCA pode oscilar de 2,5% a 5,5% sem que a meta seja formalmente descumprida. Quando a meta não é cumprida, o BC tem de escrever uma carta pública explicando as razões. A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic). Para 2021, o mercado financeiro manteve em 3% sua previsão de inflação. No ano que vem, a meta central de inflação é de 3,75% e será oficialmente cumprida se o índice oscilar de 2,25% a 5,25%. Taxa básica de juros O mercado segue prevendo nova queda da taxa básica de juros da economia brasileira em agosto deste ano. Atualmente, a Selic está em 2,25% ao ano. A previsão dos analistas é de que a taxa recue para 2% no início do mês que vem. Para o fim de 2021, a expectativa do mercado permaneceu estável em 3% ao ano. Isso quer dizer que os analistas seguem estimando alta dos juros no ano que vem. Outras estimativas Dólar: a projeção para a taxa de câmbio no fim de 2020 continuou em R$ 5,20. Para o fechamento de 2021, ficou estável em R$ 5 por dólar. Balança comercial: para o saldo da balança comercial (resultado do total de …

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Plataforma receberá denúncias de venda casada no crédito agrícola

O governo federal quer sensibilizar os produtores rurais para fechar o cerco às instituições financeiras que praticam a chamada venda casada. Os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Justiça e Segurança Pública lançaram hoje (20) uma plataforma para a realização de denúncias anônimas sobre a prática. A venda casada ocorre quando a instituição financeira condiciona a liberação do crédito à aquisição de outros produtos financeiros, como títulos de capitalização, consórcios e seguros de vida, entre outros e que são estranhos à atividade financiada. A prática é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Atualmente, o governo disponibiliza a plataforma consumidor.gov.br como referência para denúncia de práticas abusivas ou lesivas ao consumidor. A diferença é que a plataforma lançada nesta segunda-feira é voltada para os produtores rurais e permite que a reclamação seja feita de maneira anônima. Segundo o secretário adjunto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Angelo Mazzillo, com a plataforma, o combate à venda casada será feito de forma coordenada com a pasta da Justiça. “Há uma discrepância” entre o diagnóstico dos bancos e os produtores rurais sobre o problema e, para solucionar definitivamente a questão, é necessário que estes façam a reclamação, disse Mazzillo. “Para resolver isso, estamos lançando hoje a plataforma de reclamação anônima, onde é resguardada de forma absoluta o sigilo do reclamante”, reforçou. Na videoconferência em que foi lançada a plataforma, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que práticas como a da venda casada muitas vezes inviabilizam o esforço do governo federal para subvencionar os juros para os produtores rurais. “Muitas vezes, o produtor rural chegava para a gente e dizia que [a compra casada] praticamente dobrava a taxa de juros subvencionada pelo governo federal para os custeios e investimentos agropecuários. Então, essa prática precisa ser coibida”, afirmou. Plantação de soja – Reuters/Paulo Whitaker/Direitos Reservados De acordo com o Ministério da Agricultura, a iniciativa tem apoio de diversas entidades, como a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Central Regional das Organizações da Agricultura Familiar (Ceaf), a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Brasil (Confetraf), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf Brasil) e a Confederação Nacional da Agricultura Familiar do Brasil (Conaf). Para o coordenador-geral da Contraf, Marcos Rochinski, a plataforma é uma iniciativa importante, sobretudo para os agricultores familiares. Rochinski disse que os agricultores acabaram se acostumando com a venda casada e, por isso, quase não reclamam mais do procedimento. “A prática é tão recorrente que o nosso povo até se acostumou com ela. Talvez pelo fato de ter se acostumado, não tem tanta iniciativa de fazer denúncias. Eu mesmo passei por essas situações.” Site pede que produtor rural denuncie venda casada. – Divulgação/MAPA Na videoconferência sobre o problema, Mazillo informou que são contratadas anualmente cerca de 2 milhões de operações de crédito rural oficial, que é subvencionado pelo governo. “Por ano, são R$ 10 bilhões que são direcionados à subvenção da taxa de juros e que precisam ser utilizados …

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Pesquisa vai analisar efeitos da pandemia na qualidade de vida dos servidores

Objetivo do levantamento é subsidiar o plano de retomada das atividades presenciais da administração estadual O Governo de Pernambuco lançou uma pesquisa para analisar os efeitos provocados na vida dos servidores, empregados públicos e demais colaboradores da gestão estadual pela pandemia do novo coronavírus. O estudo, realizado pela Secretaria de Administração do Estado, tem como objetivo subsidiar o plano de retomada das atividades presenciais da administração pública. A sondagem, composta de questões de múltipla escolha, estará disponível no site da Secretaria de Administração, no link: bit.ly/pesquisa-situacional, até a próxima sexta-feira (24.07). Para responder ao questionário, o servidor deverá acessar o endereço eletrônico www.sad.pe.gov.br, clicar no link, que abrirá automaticamente a pesquisa. “Entendemos que a mudança de rotina afetou não somente o funcionamento dos órgãos e entidades estaduais mas, sobretudo, a vida das pessoas. Por isso, queremos conhecer melhor os efeitos da pandemia da Covid-19 no dia a dia dos nossos colaboradores, sejam eles servidores, empregados públicos, militares ou contratados temporários”, pontuou a secretária de Administração, Marília Lins. A pandemia modificou completamente a rotina em todo o mundo, obrigando muitos países a adotarem uma série de medidas restritivas à circulação e a convivência das pessoas. Tais restrições, naturalmente, afetaram o funcionamento do comércio, indústria, instituições de ensino e – como não poderia ser diferente – dos órgãos públicos. Nesse contexto, e visando reduzir o contágio da doença, o Governo de Pernambuco adotou, no primeiro momento, a modalidade de trabalho à distância para as pessoas que não estavam relacionadas diretamente à prestação de serviços essenciais ao enfrentamento da Covid-19. De acordo com o secretário executivo de Pessoal e Relações Institucionais, Adailton Feitosa, após os desafios iniciais é chegada a hora de planejar de forma estratégica o retorno seguro dos serviços presenciais. “O plano de retomada das atividades presenciais tem como princípio norteador a preservação da vida e do bem-estar físico e mental dos servidores públicos e de todos os indivíduos, que buscam as nossas repartições, alinhada à qualidade e à eficiência na prestação dos serviços. Nesse sentido, desenvolvemos a pesquisa a fim de balizar as ações de retomada nos mais diversos órgãos e entidades da administração estadual”, explicou, aproveitando para convocar todos os servidores a responderem a pesquisa até o próximo dia 24 deste mês.

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Ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni testa positivo para a Covid-19

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM), informou nesta segunda-feira (20) que está infectado pelo novo coronavírus e, portanto, com a Covid-19. Em postagem no perfil pessoal no Twitter, o ministro disse que começou a sentir os primeiros sintomas na última quinta-feira (16). Por isso, passou por exames, cujos resultados saíram hoje. Onyx disse que está “seguindo o protocolo de azitromicina, ivermectina e cloroquina” e que já sente “os efeitos positivos”. Onyx não é o único infectado com o vírus no Executivo Federal. O presidente Jair Bolsonaro também foi acometido pela Covid-19 e está em isolamento no Palácio do Alvorada desde o dia 7 de julho. Fonte:Edenevaldo Alves

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Conselho recomenda ao INSS limite e carência para consignados

O Plenário do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) recomendou, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que fixe o limite máximo a ser concedido para operações com cartões de crédito em 1,6 vez o valor da renda mensal do benefício previdenciário. A recomendação está em resolução publicada na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União. O texto também recomenda que, durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (covid-19), o INSS autorize operações de empréstimo consignados um prazo de carência de até 90 dias para que o desconto da primeira parcela seja feito. Esse prazo de carência, no entanto, não pode ser considerado no cômputo dos 84 meses previstos para a liquidação do contrato. Uma outra recomendação é a de que o beneficiário ou seu representante legal possam autorizar o desbloqueio dos benefícios após 30 dias, contados da data de despacho do benefício para a realização de operações de crédito consignado. Fonte: EBC

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Hospital investiga se pacientes foram reinfectados pelo coronavírus

O Hospital das Clínicas de São Paulo investiga a suspeita de que dois pacientes tenham sido reinfectados pelo novo coronavírus. Segundo a instituição, vinculada à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), em ambos os casos as pessoas apresentaram os sintomas e tiveram exames com resultado positivo para o vírus em dois períodos diferentes. O hospital destacou, no entanto, que a reinfecção é uma “hipótese ainda pouco provável por não ter sido constatada em nenhum outro caso registrado pela literatura médica internacional”. Por isso estão sendo investigadas outras possibilidades. De acordo com a nota do hospital, os sintomas e exames com resultados positivos em duas ocasiões podem ter acontecido devido a infecção por um outro vírus em um momento em que havia fragmentos ou vírus inativos causadores da covid-19. Para apurar essa possibilidade, os pacientes estão sendo submetidos a exames para verificar a presença de outros vírus que possam ter causado o reaparecimento dos sintomas. Pesquisas A duração da imunidade em pessoas que tiveram o coronavírus ainda está sendo investigada em estudos em todo o mundo. Uma pesquisa chinesa divulgada há cerca de um mês na revista científica Nature Medicine mostrou que os níveis de anticorpos encontrados em pacientes recuperados da covid-19 diminuíram rapidamente dois a três meses após a infecção. A pesquisa, que estudou 37 pacientes sintomáticos e 37 assintomáticos, descobriu que, dos que tiveram exames positivos para a presença dos anticorpos IgG, um dos principais tipos de anticorpos induzidos após a infecção, mais de 90% mostraram declínios acentuados dentro de dois a três meses. A porcentagem média de declínio foi de mais de 70% em pacientes sintomáticos e assintomáticos. Para anticorpos neutralizadores de soro, a porcentagem média de declínio em indivíduos sintomáticos foi de 11,7%, e em indivíduos assintomáticos, de 8,3%. O estudo foi realizado por pesquisadores da Universidade Médica de Chongqing, uma filial do Centro de Controle e Prevenção de Doenças da China e de outros institutos. Fonte: AB

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Matrículas para a primeira chamada do Sisu terminam amanhã

Termina nesta terça-feira (21) o período de matrícula dos candidatos selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020.2. Amanhã também é o último dia para os candidatos que não foram convocados para nenhuma das duas opções de curso selecionadas declararem interesse na lista de espera das vagas remanescentes. Para a lista de espera serão adotados os mesmos critérios anteriores de classificação da primeira chamada. O resultado será no dia 24 de julho. A segunda edição do Sisu recebeu 814.476 inscritos. Esta é a primeira vez que há vagas pelo programa em cursos de graduação na modalidade de ensino a distância (EaD). Os candidatos que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se cadastraram no sistema disputaram 51.924 vagas, ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país.  Lista de espera Para participar, o processo é simples, mas não automático. O estudante interessado deve acessar o Boletim do Candidato, no site do Sisu, e na tela da primeira opção de curso, clicar em “participar da lista de espera”. Em seguida, uma mensagem de confirmação será emitida pelo sistema. A partir daí, basta acompanhar as convocações feitas pelas universidades para preenchimento das vagas restantes, observando prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico estabelecidos no próprio edital da instituição. Fonte: EBC

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Portaria suspende procedimentos operacionais do Bolsa Família

O Ministério da Cidadania publicou, no Diário Oficial da União de hoje (20) uma portaria que suspende os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do governo federal, de forma a evitar aglomeração de pessoas em filas. A ideia é evitar que beneficiados e funcionários que trabalham nas unidades de cadastramento dessas famílias se exponham ao novo coronavírus (covid-19). De acordo com a portaria, os processos operacionais e de gestão continuam suspensos, agora pelo prazo de 180 dias. A medida vale para procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros decorrentes do descumprimento das regras de gestão. Também fica suspenso por 180 dias o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, para apuração do valor do apoio financeiro à gestão descentralizada nos âmbitos municipal, estadual e do Distrito Federal. Nesses casos, será utilizado o fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família. Fonte: AB

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Associação defende autonomia de médicos para uso de hidroxicloroquina

A Associação Médica Brasileira (AMB) elaborou uma nota pública na qual defende a autonomia dos profissionais para receitarem a hidroxicloroquina para pacientes da Covid-19. No texto, a diretoria da entidade vê motivação política nas críticas ao fármaco e aponta risco de “legado sombrio para a medicina brasileira, caso a autonomia do médico seja restringida, como querem os que pregam a proibição da hidroxicloroquina”. Embora reconheça não haver, por ora, “estudos seguros, robustos e definitivos sobre a questão”, a entidade de classe diz ser “importante lembrar que o uso off label (não prevista na bula) de medicamentos é consagrado na medicina, desde que haja clara concordância do paciente”. Para a AMB, “é bastante provável que cheguemos ao final da pandemia sem evidências consistentes sobre tratamentos”. E que “muitos sairão da pandemia apequenados, principalmente médicos e entidades médicas que escolherem manipular a ciência para usá-la como arma no campo político-partidário”. A nota da AMB é divulgada dois dias após a Sociedade Brasileira de Infectologia recomendar o abandono desse medicamento no tratamento dos pacientes de COVID-19. A hidroxicloroquina voltou a ser defendida neste fim de semana pelo presidente Jair Bolsonaro, que há duas semanas divulgou ter sido infectado pelo coronavírus. A entidade foi ainda a responsável pela mobilização que levou à escolha de Nelson Teich como ministro da Saúde após a saída de Luiz Henrique Mandetta do cargo, em abril. Na nota divulgada hoje, a AMB conclui: “não podemos permitir que ideologias e vaidades, de forma intempestiva, alimentadas por holofotes, nos façam regredir em práticas já tão respeitadas. Não se pode clamar por ciência e adotar posicionamentos embasados em ideologia ou partidarismo, ignorando práticas consolidadas na medicina. Isso é um crime contra a medicina, contra os pacientes e, sobretudo, contra a própria ciência”, diz o texto, assinado pela diretoria da entidade. Fone; Waldiney Passos

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Brasil tem mais de 2 milhões de casos de covid-19 e 79 mil mortes

O Ministério da Saúde divulgou  novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 2.098.389 casos confirmados da doença e 79.488 mortes registradas. Os casos recuperados somam 1.371.229.  Nas últimas 24 horas, o ministério 23.529 registrou novos casos e 716 mortes. De acordo com o Ministério da Saúde, 647.672 casos estão em acompanhamento.  A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,8 %. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 37,8. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 957,5. Situação nos estados A região Sudeste tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 717.154 casos e 36.050 mortes. O Nordeste aparece em segundo com 700.683 casos e 25.395 óbitos.  Em seguida estão as regiões Norte (351.754 casos e 11.048 mortes),  Centro-Oeste (173.720 casos e 3.731 óbitos) e Sul (155.078 casos e 3.264 mortes).  São Paulo é o estado mais atingido pelo novo coronavírus. Desde o início da pandemia, acumula 415.049 casos da doença, que resultaram em 19.732 óbitos. Em seguida, os estados que mais registraram casos confirmados são Ceará (146.972), Rio de Janeiro (138.524), Pará (137.484) e Bahia (122.160). Rio de Janeiro é segundo estado que mais registrou número de mortes (12.144) e o Ceará ficou em terceiro com 7.178. Balanço do Ministério da Saúde, divulgado no domingo (19), com dados consolidados da covid-19 no país. – Reprodução/ Ministério da Saúde Atualizações estaduais O ministério da Saúde enviou no início da noite uma nota com explicações sobre os dados de Goiás, Rondônia e Rio de Janeiro.  “A Secretaria Estadual de Saúde de Goiás informou estar ajustando dados nos sistemas oficiais, corrigindo, por exemplo, eventuais duplicidades. O estado de Rondônia não enviou os dados até o horário de fechamento e, desta forma, serão atualizados no boletim desta segunda-feira (20). Já os números do estado do Rio de Janeiro correspondentes aos registros de sábado e domingo foram atualizados no boletim de hoje (19)”, destacou a nota. Fonte: AB

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PSB realiza encontro virtual com pré-candidatos majoritários

Com o objetivo de reunir os seus pré-candidato a prefeito e vice-prefeito para as eleições municipais 2020, o PSB de Pernambuco realiza, no próximo dia 24, o primeiro encontro deste ano com os futuros postulantes. Diante do novo cenário de pandemia mundial, a presidência do partido optou por um encontro virtual. O evento será realizado às 17h e contará com a participação do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, do governador Paulo Câmara, e intermediação do presidente estadual Sileno Guedes. A atividade vai debater temas diversos com a participação de especialistas que vão dar contribuições sobre suas áreas de atuação. Além de Carlos Siqueira, que vai abordar o ‘cenário econômico e político do País’, o escritor, empresário e palestrante Eduardo Moreira vai falar sobre as ‘Novas perspectivas, políticas sociais e desigualdade pós-pandemia’. Haverá ainda uma palestra com o Consultor em Marketing Político Fabrício Moser, que falará sobre ‘A importância das redes sociais na Eleição 2020’. Por fim, o governador Paulo Câmara, que é vice-presidente nacional do PSB, faz o o encerramento da atividade.  Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destaca que a escolha pelo novo formato de atividade se deu para atender os requisitos instituídos na atualidade. “Mantendo sua tradição de reunir todos os anos os seus pré-candidatos, o PSB fará o seu encontro preparatório em 2020. Não podíamos deixar de realizar esse momento, onde podemos debater temas de impacto para sociedade e relevantes para os candidatos. E para garantir a interação dos nossos pré-candidatos, vamos abrir o momento para perguntas que serão direcionadas para os palestrantes. Com certeza será um debate muito rico, com importantes contribuições e pontos de vista principalmente nesse período de pandemia”, avalia o dirigente Durante a semana, o PSB vai divulgar em suas páginas o endereço de participação para o evento. Em 2020, a expectativa é que o partido lance aproximadamente 110 candidatos a prefeito e outros 26 para vice-prefeito. Atualmente, o partido conta com 72 prefeitos no Estado. Fonte: DP

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Dez mil botijões de gás serão doados a comunidades carentes

A Petrobras e a sua subsidiária Liquigás dsoarão 10 mil cargas para botijões de gás de cozinha (GLP) de 13 kg para comunidades em situação vulnerável que foram atingidas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). As doações serão feitas a comunidades de todo o país. A entrega dos botijões será feita em parceria com a rede de revendas da Liquigás. De acordo com o diretor de Relacionamento Institucional da Petrobras, Roberto Ardenghy, o objetivo é ajudar famílias que estão enfrentando dificuldades durante a pandemia. A companhia informou, ainda, que já destinou mais de R$ 30 milhões em doações para contribuir com o enfrentamento da covid-19. Além do gás de botijão, ela está doando combustível para ambulâncias, veículos de transportes de médicos e geradores de hospitais públicos e filantrópicos. A previsão é doar até 3 milhões de litros de combustível. Fonte: UOL

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Trump diz que covid-19 está sendo controlada

O estado norte-americano da Flórida informou mais de 12 mil novos casos de covid-19 nesse domingo (19), o quinto dia seguido com mais de 10 mil novas infecções, mesmo após promessas do presidente Donald Trump de que o vírus estava começando a ficar sob controle. A pandemia já causou a morte de mais de 140 mil pessoas nos Estados Unidos (EUA). A Flórida, a Califórnia, o Texas e outros estados do Sul e Oeste estão batendo recordes diariamente. Apesar do número de novos casos notificados nacionalmente, o governo Trump está pressionando pela reabertura de escolas em algumas semanas e combatendo uma norma federal para o uso de máscaras em público. Trump defendeu sua gestão na crise do novo coronavírus em uma entrevista ontem, dizendo que há apenas focos do vírus ocorrendo ao redor do país. “Temos brasas e temos chamas. A Flórida está como uma chama, mas que será controlada”, afirmou. O presidente norte-americano repetiu à emissora Fox News seu mantra de que o vírus vai sumir em algum momento. “Eu estarei certo, eventualmente. Ele vai desaparecer e eu estarei certo”, disse. Especialistas do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) alertaram que os casos e mortes podem aumentar no outono e inverno no país, que correspondem à primavera e verão no Brasil. Quase todos os 20 modelos de previsão usados pelo CDC projetam aumento de mortes nas próximas semanas. Em todo os EUA, cada métrica usada para medir a pandemia está indo na pior direção: a de aumento de casos, mortes, internações e taxas de testes positivos. Pelo menos 14 estados informaram ter recordes de internação por covid-19 em julho, incluindo Alabama, Arizona, Geórgia, Flórida, Carolina do Norte, Nevada e Texas. Fonte: AB

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Apoiadores de Bolsonaro fazem nova manifestação em Brasília com críticas ao STF e ao Congresso

No momento em que o Distrito Federal enfrenta um aumento no número de mortes pelo novo coronavírus, dezenas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro participaram, muitos sem máscara de proteção, de mais uma manifestação neste domingo (19). O aparato de segurança para evitar a disseminação da doença é obrigatório no Distrito Federal desde o final de abril. A multa para o descumprimento é de R$ 2.000. Apesar de o protesto ter sido acompanhado pela Polícia Militar, a Folha de S.Paulo não flagrou nenhuma autuação. A manifestação foi promovida na Esplanada dos Ministérios por movimentos cristãos e conservadores. Mesmo que dezenas tenham desrespeitado o decreto distrital, a maioria vestia a máscara de proteção, apesar de não terem cumprido o distanciamento social. Entre os que não usaram o aparato de segurança, havia apoiadores idosos, um dos grupos de risco para a doença, e integrantes do Aliança pelo Brasil, partido político que o presidente tenta viabilizar para a disputa presidencial de 2022. Os manifestantes fizeram uma caminhada da Biblioteca Nacional até o Congresso, onde levantaram cruzes representando as unidades da federação. Além de rezarem pelo presidente, que cumpre quarentena após ter sido infectado pelo coronavírus, fizeram críticas ao Judiciário e ao Legislativo. Em faixas e cartazes, eles cobraram do STF (Supremo Tribunal Federal) o julgamento de políticos que foram alvo da Operação Lava Jato. Também pediram ao Senado que analise com celeridade pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Os manifestantes ainda ressaltaram que o verdadeiro Supremo é o povo e criticaram o projeto de lei das fake news. O texto foi aprovado em junho no Senado e está em discussão na Câmara. Se aprovado, sem alterações, segue para sanção ou veto de Bolsonaro. Além de apoiadores do presidente, participaram da manifestação deputados aliados do governo, como Major Fabiana (PSL-RJ) e Daniel Freitas (PSL-SC). Blogueiros investigados nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos também compareceram. Além das críticas ao Judiciário e ao Legislativo, os manifestantes defenderam a saída do cargo dos governadores de São Paulo, João Doria, do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e de Goiás, Ronaldo Caiado. Durante o protesto, integrantes do Aliança pelo Brasil recolheram assinaturas para a criação do partido. Até a semana retrasada, apenas 15.721 das 492 mil assinaturas de apoio exigidas tinham sido validadas, 3,2% do mínimo necessário. No último sábado (18), em live nas redes sociais, Bolsonaro criticou o projeto de lei das fake news. Segundo ele, a proposta limita a liberdade de expressão e não será possível se manifestar sobre nada se o texto entrar em vigor. “Eu acho que é uma maneira de colocar limite na liberdade de expressão. Não tem que ter isso. Se alguém se ver prejudicado, entra na Justiça. Está previsto calúnia, difamação, injúria. Não tem que inventar mais nada”, afirmou. Bolsonaro fez a declaração no Palácio da Alvorada, onde alimentou emas. Pela segunda vez na semana, uma das aves bicou a mão do presidente, que reclamou da dor, mas seguiu alimentando os animais. Fonte: Waldiney Passos

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Covid-19: Painel revela que índice de isolamento social em Petrolina (PE) continua baixo e chega a 39,9%

O Painel do Índice de Isolamento Social do Ministério Público de Pernambuco aponta que até o último sábado (18), Petrolina (PE), que tem 349.145 habitantes, atingiu uma média de 39,9%, um número considerado baixo, sendo que o índice máximo deve alcançar pelo menos 58,7%. Esse dado significa que a população continua nas ruas, mesmo com o comércio fechado e outras atividades econômicas, de acordo com Decreto Municipal. Outras informações reveladas pelo Colegiado de Economia da FACAPE têm mostrado que a região de Petrolina e Juaeiro (BA) não tem conseguido “achatar a curva” e que o índice de isolamento se mantém em torno de 45% nos finais de semana e de 40% durante a semana. Uma outra variável a ser acompanhada mais de perto é o índice de isolamento social. O fechamento de parques, orla, feiras e do comércio na cidade de Petrolina/PE tem o objetivo de aumentar o isolamento social. Isto é relevante pois o baixo isolamento social é um dos fatores que faz crescer o número de novos casos confirmados de Covid-19. Uma pessoa infectada ao entrar em contato com outra ou outras, espalha o vírus e contamina as demais. Os pesquisadores lembraram que esta é uma crise de saúde. Contudo, devido o período prolongado da quarentena, a crise também já se tornou de economia e social. A demora para o apoio governamental chegar aos empresários e o aumento do desemprego levou a uma necessidade de flexibilizar a quarentena como se o “pior momento” já tivesse passado. Porém, é sabido por todos que vivemos um momento de crescimento da curva de novos casos na região do Vale do São Francisco. O importante, contudo, é monitorar a taxa de mortalidade e o número de leitos de UTI. Além disso, o Colegiado afirma que a população não tem feito a sua parte. Resta que todos da região criem maisconsciência e evitem aglomerações, ou sair na rua sem máscara. só assim será possível conseguir manter o controle e tentar ter uma vida próxima do que era considerada como “normal”. Fonte: Edenevaldo Alves

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BNDES lança plano de estímulo à aposentadoria

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lança, nesta segunda-feira (20) um plano de estímulo à aposentadoria para seus servidores. Na avaliação do banco, o PEA BNDES 2020 tem potencial para atingir aproximadamente 10% dos 2.623 empregados do seu quadro atual. O prazo de adesão será de 27 de julho a 21 de agosto deste ano. De acordo com o BNDES, estão aptos a aderir ao plano os empregados do quadro próprio que tenham menos de 75 anos e já estejam aposentados pelo Instituto Nacional  do Seguro Social (INSS) ou tenham completado, até 30 de junho deste ano, as condições necessárias para se aposentar pela instituição. O PEA BNDES 2020 prevê desligamentos na modalidade de demissão consensual prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que oferece 50% do aviso prévio indenizatório e 20% sobre o saldo para fins rescisórios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na adesão, o empregado receberá do banco um incentivo financeiro equivalente a 0,6 salário para cada 30 dias que faltarem para a obtenção do benefício integral de complementação de aposentadoria pela Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES. O BNDES adiantou que quem for desligado por meio do PEA vai continuar vinculado ao Plano de Assistência e Saúde (PAS), que se se estende aos seus dependentes. Economia Pelos cálculos do banco, caso todos os empregados elegíveis optem pelo PEA BNDES 2020, haverá uma economia nominal anual de aproximadamente R$ 190 milhões, valor que pode chegar a até R$ 950 milhões em cinco anos. Transição Junto com o plano, os empregados terão à disposição o programa Novos Tempos, que é um ciclo de palestras de preparação à aposentadoria realizado por uma consultoria especializada. A intenção é auxiliar na transição de carreira dos empregados que aderirem ao plano. O empregado participará também, antes do desligamento, de um ciclo de transmissão do conhecimento, organizado pela Área de Gestão de Pessoas e Cultura Organizacional do Banco. A medida é para fazer o compartilhamento de experiências e o treinamento do corpo funcional nas atividades específicas desenvolvidas. Fonte: AB

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PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h. Em discussão há cinco anos, a proposta prevê 12,5% de complementação em 2021, 15% em 2022, 16,5% em 2023, 18% em 2024, 19% em 2025 e 20% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios.  Inicialmente, discutia-se a elevação do índice para 15% a partir de 2021 e o aumento de forma escalonada, até 2026, a 20%. No entanto, o percentual foi alterado em função da diminuição das receitas de estados e municípios provocada pela pandemia de covid-19. De acordo com a relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), em 2019 os recursos do Fundeb equivaleram a cerca de R$ 156,3 bilhões, provenientes, predominantemente do tesouro dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que contribuem com 90% desse valor. Relatora do projeto Fundeb – Cleia Viana/Câmara dos Deputados A proposta também modifica a destinação dos recursos “carimbados” para pagamento dos profissionais da educação, de 60% dos recursos do fundo para, no mínimo, 70%. Pelo texto da relatora, esse recurso não poderá ser usado para o pagamento de aposentadorias e pensões de profissionais do magistério.  A matéria conta com o apoio do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e é defendida por parlamentares da bancada da educação, já que o fundo criado em 2006 tem validade até 31 de dezembro e ainda não há financiamento alternativo para a educação brasileira caso a proposta não seja aprovada.  Composição Segundo Professora Dorinha, o aumento da participação da União para 20% escalonado pelos próximos seis anos é uma forma de garantir o equilíbrio de “oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade”. O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por percentuais das receitas de vários impostos. Atualmente, cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública são atendidos pelos recursos do financiamento. “O Fundeb é a expressão do Pacto Federativo na educação”, afirma a relatora. A distribuição é feita levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões – a complementação do recurso aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. A destinação do orçamento é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são realizados em escalas federal, estadual e municipal por conselhos específicos. Pandemia De acordo com o presidente da comissão especial do Fundeb, deputado Bacelar (Podemos-BA), consultoria da Câmara dos Deputados calcula que com a pandemia …

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Maioria dos estados avança nos planos de retomada econômica

Há cerca de quatro meses, desde que a pandemia do novo coronavírus impôs o isolamento social, para tentar conter o avanço do número de casos e mortes por covid-19, os governos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal criaram planos que definem a retomada gradual das atividades econômicas. A Agência Brasil vem acompanhando, quinzenalmente, a execução desses planos. No final de junho, foi publicado o primeiro levantamento e, no início de julho, o segundo. Em linhas gerais, nota-se que todos os planos levam em consideração questões como número de infectados, de óbitos, de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis e de respiradores. A maioria dos estados também classificou as atividades de acordo com a importância ecônomica e o risco de disseminação do vírus que apresentam. A partir do cruzamento desses indicadores, o planos de flexibilização enquadram os municípios em diferentes fases ou etapas. A depender da evolução dos indicadores, municípios ou subregiões estaduais ampliam a abertura econômica ou, em caso de piora nos indicadores, podem também retroceder para etapas de maior isolamento.  Nos últimos 15 dias, por exemplo, estados como Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará, tiveram avanços no cronograma seja em todo o estado seja em regiões específicas. Em Alagoas, uma nova progressão está prevista para ter início hoje. A capital do estado, Maceió, por exemplo, entrará para a fase Amarela, de Distanciamento Social Controlado. Isso significa que bares e restaurantes poderão funcionar com 50% da capacidade e que shoppings centers, galerias e centros comerciais também poderão abrir as portas. Brasília também avançou na flexibilização do isolamento e reabriu bares e restaurantes, na semana passada. Já no Maranhão, por exemplo, as medidas de isolamento estão mantidas e a previsão é de que não haja alteração no cenário pelo menos até agosto. Em Sergipe, uma decisão da Justiça Federal, tomada no último dia 8, suspendeu a primeira fase da retomada da economia. O estado afirma que recorreu da decisão. Região Norte Acre No dia 6 de julho, o governo do Acre anunciou as novas classificações do Pacto Acre sem Covid. O plano foi apresentado em 12 de junho, criando diretrizes para a retomada a partir de indicadores que serão utilizados para definir os planos por município e setor, institucionalizado no Decreto nº 6206, de 22 de junho. A autorização da volta de atividades não essenciais é baseada na redução do surgimento de novos casos, na quantidade de testagem, na disponibilidade de novos leitos e no número de internações e na quantidade de mortes em decorrência da pandemia. O estado foi dividido em regiões de saúde. A do Juruá foi reclassificada de Vermelha para Laranja. Nesta situação, as prefeituras podem promover a flexibilização e permitir a abertura de estabelecimentos comerciais proibidos na faixa Vermelha. O governo do estado publicou a Resolução nº 2, de 3 de julho, em que foram elencados negócios com autorizações de funcionamento como oficinas, comércio varejista e lojas de móveis, eletrodomésticos, informática e materiais de construção, com restrição a 30% da capacidade, além de bares, distribuidoras e restaurantes no sistema delivery e drive thru. As regiões do alto e baixo Acre estão enquadradas no …

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Nuvem de gafanhotos volta a preocupar agricultores brasileiros

A nuvem de gafanhotos que está na Argentina volta a preocupar agricultores no sul do Brasil. Com as temperaturas mais altas, a expectativa é de que ela possa chegar ao Rio Grande do Sul até a próxima quarta-feira (22). A previsão foi feita na tarde deste sábado (18) à Agência Brasil pelo chefe da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, Ricardo Felicetti. Por enquanto, a nuvem de gafanhotos está estável, em Corrientes, na Argentina, a 130 quilômetros do município gaúcho de Barra do Quaraí. As informações sobre os insetos estão sendo repassadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que acompanha a situação com o órgão fitossanitário argentino. “Com a elevação das temperaturas no Rio Grande do Sul neste final de semana, estamos apreensivos, mas preparados para o caso de uma eventual ocorrência da praga em território gaúcho. Temos um plano operacional de emergência elaborado como Ministério da Agricultura”, explicou Felicetti. Fonte: Edenevaldo Alves

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Bolsonaro diz que tributação digital não é nova CPMF

O presidente Jair Bolsonaro negou neste sábado (18) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteja querendo recriar a CPMF.   “O que o Paulo Guedes está propondo não é CPMF, é uma tributação digital pra financiar um programa”, disse o presidente da República, em conversa com apoiadores, após cerimônia de arreamento da Bandeira Brasileira.na entrada do Palácio da Alvorada. Segundo Jair Bolsonaro, que estava do outro lado do espelho d’água, na parte interna do gramado do Alvorada, a ideia é que o novo tributo seja uma compensação para desonerar a folha de pagamento. “É uma compensação, é eliminar um montão de encargo em troca de outros”, disse. A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi uma cobrança que incidiu sobre todas as movimentações bancárias — exceto nas negociações de ações na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas correntes de mesma titularidade — e vigorou no país por 11 anos. Fonte: AB

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Brasil registra 2.074.860 pessoas infectadas pelo novo coronavírus

O boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado neste sábado (18) registra 2.074.860 casos registrados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no Brasil desde o início da pandemia. Desse total, mais da metade,1.342.362 pacientes conseguiram se recuperar da covid-19, doença que causou a morte de 78.772 brasileiros. Atualmente, 647.441 pacientes estão em tratamento. Nas últimas 24 horas, o país registrou 28.532 novos casos da doença e 921 óbitos. Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (19.647), Rio de Janeiro (11.919), Ceará (7.173), Pernambuco (5.928) e Pará (5.478). As Unidades da Federação com menor número e óbitos são: Mato Grosso do Sul (216), Tocantins (288), Roraima (429), Acre (457) e Amapá (505). Os estados com mais casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia são: São Paulo (412.027), Ceará (146.544), Rio de Janeiro (135.230), Pará (136.947) e Bahia (120.238). As Unidades da Federação com menos pessoas infectadas registradas são: Mato Grosso do Sul (16.006), Tocantins (17.209), Acre (17.202), Roraima (25.373) e Rondônia (29.117). Esclarecimentos O estado de Mato Grosso verificou que os dados divulgados ontem (17) continham algumas duplicidades, que foram corrigidos no boletim divulgado hoje. Já o estado do Rio de Janeiro relatou dificuldades para realizar a exportação de dados e decidiu repetir o mesmo dado de ontem. O Ministério da Saúde informou que está auxiliando o Rio na resolução do problema, e os dados devem ser atualizados no boletim deste domingo (19). Portanto, os dados divulgados hoje do estado do Rio de Janeiro são os mesmos dessa sexta-feira. Fonte: EBC

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STF recebe novas ações contra descontos na mensalidade escolar

As associações que representam escolas e faculdades particulares entraram com novas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspenderem leis estaduais que concederam descontos lineares nas mensalidades. Nas ações, as entidades pedem uma liminar para proibir a concessão de desconto compulsório. Devido ao recesso de julho na Corte ainda não há prazo para decisão. Em todo o país, os efeitos econômicos da pandemia provocaram demissões ou redução de salários de diversos trabalhadores. Sem recursos suficientes para pagar as mensalidades, quem foi afetado pediu desconto no pagamento ou retirou seus filhos das escolas. Os que mantiveram a renda também passaram a cobrar a redução diante da proibição de aulas presenciais. As duas novas ações foram protocoladas pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras e a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup). As entidades alegam que as normas de vários estados retiram das escolas privadas o poder de negociar com os pais ou alunos individualmente os atrasos no pagamento, beneficiando quem não teve a renda afetada durante a pandemia. Além disso, o setor alega que o serviço educacional continua sendo prestado de forma remota, por meio de aulas virtuais, autorizadas pelo Conselho Nacional de Educação. Segundo a Anup a medida causa dificuldades financeiras aos estabelecimentos, que correm o risco de encerrarem suas atividades devido a sua insustentabilidade econômica. “Trata-se de solução legislativa que prejudica não somente os proprietários desses estabelecimentos, mais os milhares de alunos do ensino superior privado no Brasil, além de profissionais que serão desempregados em decorrência dessas medidas”, diz em nota a Anup. Pelos menos mais três ações também contestam no Supremo a imposição de descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia. Nessas ações também não há prazo para decisão. Fonte: EBC

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Serviços de alimentação e academias de ginástica reabrem no dia 20 na Região Metropolitana do Recife

As atividades fazem parte da Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19 e também inclui a liberação para realização, sem público, de jogos de futebol na RMR A partir da próxima segunda-feira (20.07), após avaliação do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, a Macrorregião de Saúde I entra na Etapa 6 do Plano de Convivência. Será liberado o funcionamento de serviços de alimentação, com horário reduzido, permanecendo fechados das 20h às 6h, e academias de ginástica, com novos protocolos. Os municípios contemplados são os da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Matas Norte e Sul. Foi liberada, ainda, a realização, sem público, de jogos de futebol em todo o estado a partir do próximo dia 19. Em acordo firmado com a Federação Pernambucana de Futebol (FPF), ficou definido que as duas partidas finais do Campeonato Estadual serão realizadas na Arena de Pernambuco. Já a Macrorregião de Saúde II, que abrange as cidades do Agreste, permanecerá na Etapa 4 – fase em que estão desde o último dia 13 de julho. Esta etapa permite o funcionamento das lojas de varejo de rua, salões de beleza e estética, comércio de veículos, incluindo serviço de aluguel e vistoria, com 50% da carga, construção civil com 100% do efetivo e shoppings centers com atendimento presencial.  As cidades das Macrorregiões III e IV, que compreendem o Sertão pernambucano, também permanecerão na Etapa 4 do Plano de Convivência com a Covid-19. A avaliação feita pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 de Pernambuco é contínua e leva em consideração indicadores de saúde, como o número de casos registrados, de óbitos, pressão sobre a rede hospitalar, entre outros fatores que contribuem para o planejamento de combate à pandemia. Essa análise permitirá, caso necessário, a implantação de medidas restritivas específicas e a possibilidade de recuo das regiões na retomada das atividades econômicas.