A população desocupada no Brasil foi estimada em 12,4 milhões de pessoas na semana entre 21 e 27 de junho, uma taxa de desocupação de 13,1%. O número equivale a um aumento de 12,3% com relação à semana anterior, quando 11,7 milhões estavam desocupados, e alta de 10,5% com relação a primeira semana de maio.  Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD COVID-19) para a semana entre 21 e 27 de junho, divulgada, hoje (17), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  OcupaçãoJá a população ocupada do país, a pesquisa estima em 82,5 milhões (48,5%) na última semana de junho, enquanto na semana anterior era de 84 milhões de pessoas. Abaixo também na comparação com a semana de 3 a 9 de maio, quando era de 83,9 milhões de pessoas.  A pesquisa indicou que do total, 12,4% dos ocupados ou 8,6 milhões, trabalhavam remotamente. Em relação à semana anterior (8,7 milhões ou 12,5%), ficou estatisticamente estável, como também, na comparação com a semana de 3 a 9 de maio. Lá era 8,6 milhões ou 13,4% dos ocupados.  De acordo com coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira, vinha sendo observada uma queda na população ocupada afastada, mas que começava a retornar ao trabalho, só que na última semana, junto com a queda da população afastada teve aumento de desocupação com o aumento da taxa para 13,1%. “Uma parcela daquelas pessoas que estavam afastadas, agora, começa a ser desligada. As pessoas que estavam retornando ao trabalho nesta última semana a gente começa a ver desligamento”, disse em entrevista à Agência Brasil. “Esta semana a gente viu uma forte tendência de pessoas que estariam sendo demitidas. É a primeira vez que a gente vê [na pesquisa] esse aumento da população desocupada com queda da população ocupada. Antes a população ocupada ficava estável. Houve variação na população desocupada, mas a população ocupada ficava estável. Agora, não. A população ocupada cai e a desocupada mostra tendência de crescimento”, completou. Para a coordenadora, os primeiros resultados da Pesquisa Pulso Empresa: Impacto da Covid-19 nas Empresas, divulgados ontem pelo IBGE podem explicar este movimento no mercado de trabalho. Aquele levantamento indicou que a pandemia do novo coronavírus (SARS CoV-2) provocou o fechamento de 522,7 mil empresas na primeira quinzena de junho.“Nessas empresas que tiveram desligamento as pessoas foram mandadas embora. Depois de um tempo sem perspectivas de retorno e melhoras, e dois meses sem receita, a forma de cortar custos das empresas é mandar embora”, comentou. A proximidade da taxa de informalidade atingiu 34,5%, o que representa estabilidade em relação à semana anterior (33,9%), mas também é um recuo se comparada ao período de 3 a 9 de maio, quando alcançou 35,7%.A pesquisa indicou ainda que 12,5% da população ocupada, ou seja, cerca de 10,3 milhões de pessoas estavam afastadas do trabalho por causa do distanciamento social. O resultado aponta redução em relação à semana anterior, quando eram 11,1 milhões ou 13,3% da população ocupada. Houve queda também frente a semana …

Após uma paralisação de quatro meses em decorrência da pandemia da Covid-19, o Campeonato Pernambucano retorna neste domingo para a última rodada da primeira fase. Na Arena de Pernambuco, o confronto será Retrô x Petrolina, equipes que duelam com planos distintos na competição. A equipe de Camaragibe, com 12 pontos, é a terceira colocada na tabela e tenta manter a boa posição, já que não há mais chances de alcançar a vice-liderança, ocupada pelo Salgueiro, com 16 pontos. Já o Petrolina, oitavo colocado, sonha em livrar-se do quadrangular do rebaixamento. Para isso, precisa vencer na Arena por uma boa margem e torcer pelas derrotas de Central e Afogados. Para mitigar os efeitos da Covid-19, o complexo multiuso elaborou um protocolo interno de medidas sanitárias e de segurança e atenderá as exigências do Governo do Estado para a realização da partida de futebol. Foram realizadas ações de higienização e desinfecção em todo o equipamento, em espaços como portarias, vestiários, acesso da imprensa, áreas de competições, escritórios, entre outros. “Respeitando todas as normas sanitárias, a Arena de Pernambuco já está totalmente preparada para o retorno do futebol no Estado. A excelência vista em nosso gramado e instalações gerais também está sendo feita para receber as delegações com o devido cuidado em prol da disseminação da Covid-19”, afirma o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes. Também foram instalados pontos de oferta de álcool em gel por todo o estádio, fornecimento de máscaras para todos os colaboradores, controle de temperatura na entrada e ampla comunicação nos canais internos, reforçando a importância da higiene pessoal no combate ao vírus. Após a partida deste domingo, o complexo multiuso se prepara para a sequência do Campeonato Pernambucano. As duas partes da final do Estadual serão sediadas na Arena de Pernambuco. MANUTENÇÃO Durante o período em que não recebeu jogos e eventos devido à pandemia, a Arena de  Pernambuco intensificou os serviços de manutenção e reparo para manter seu padrão de qualidade. Foram realizadas intervenções em diversos setores do complexo, dentre eles o gramado e as partes hidráulica e elétrica do equipamento. O campo passou por serviços de adubação foliar e mineral, aeração, controle fitossanitário, despraguejamento, replantio, fertilização e refilamento. Em outros setores, foram feitas melhorias como a instalação de 46 lâmpadas para o gramado, recuperação das banheiras dos vestiários, substituição de assentos danificados, intervenção no banco de reservas e pavimentação das calçadas no entorno do estádio. Fonte: Waldiney Passos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, autorizou hoje (17) a realização de nova eleição para o preenchimento de uma vaga de senador pelo estado do Mato Grosso. O novo pleito será realizado no dia 15 de novembro, data do primeiro turno das eleições municipais, em função da cassação do mandato da ex-senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT).  Em abril, a Mesa Diretora do Senado declarou a perda do mandato em cumprimento à decisão do TSE, que cassou Selma Arruda por caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2018.  A vaga é ocupada temporariamente por Carlos Fávaro (PSD), terceiro colocado na disputa, que ganhou no Supremo Tribunal Federal (STF)  o direito de ocupar a cadeira até que nova eleição seja realizada. O pleito suplementar estava marcado para abril, mas foi adiado pela Justiça Eleitoral do estado devido à pandemia da covid-19. Em seguida, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pediu ao TSE autorização para fazer a eleição simultaneamente com o pleito municipal.  Além de Carlos Fávaro, Jayme Campos (DEM) e Wellington Fagundes (PL) também são senadores pelo Mato Grosso.  Fonte: EBC

O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti, afirmou que existe “polarização” em torno do uso da hidroxicloroquina no tratamento do novo coronavírus. Na opinião dele, há “inconsistências” nas críticas direcionadas ao uso do medicamento. Ele também pediu respeito a escolha do tratamento feita pelo médico, bem como a escolha do paciente sobre qual tratamento fazer. “Há uma série de inconsistências nessas críticas e a gente lamenta essa polarização. Vamos respeitar a competência dos nossos profissionais de saúde, o direito deles de prescrever, o direito do paciente buscar o tratamento que melhor entende ser correto”, disse ele durante coletiva, na tarde de hoje (17). Angotti afirmou que as críticas direcionadas ao uso de medicamentos podem ser feitas por uma leitura incorreta dos resultados das pesquisas. “E as pessoas precisam aprender a ler ciência. Há evidências contrárias a essa e outras drogas. Mas são pacientes que podem estar na fase leve, na fase inicial. Esses artigos têm se posicionado contra o uso da droga, mas muitas vezes em pacientes em fase tardia”. Durante a coletiva, jornalistas questionaram os representantes da pasta a respeito de uma nota assinada pela Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) que recomendou a suspensão do uso da hidroxicloroquina nos tratamentos de covid-19. A entidade se baseou em dois estudos que teriam atestado a ineficácia da droga. O secretário do ministério disse ainda não ter recebido a nota e mostrou cautela ao falar de seu conteúdo. Ao mesmo tempo, afirmou que o Ministério da Saúde conta com uma equipe de análise dos estudos e pesquisas existentes em relação aos possíveis tratamentos do novo coronavírus e que, caso entenda necessário, a pasta poderá mudar a orientação a respeito do uso do medicamento. “O ministério vai continuar acompanhando as evidências. Da nossa parte não há problema em mudar a orientação. Precisamos ir aos fatos, olhar as evidências em termos de ciência, entender que a doença tem várias fases, os pacientes têm vários momentos da doença e que cada pesquisa aborda uma fase diferente”. Conforme dados divulgados hoje pela pasta, já foram entregues 29 mil unidades de cloroquina para Goiás; 11 mil para o Tocantins; 15 mil para Mato Grosso; 26 mil para Mato Grosso do Sul; 78 mil para o Espírito Santo e 85 mil unidades do medicamento para Minas Gerais. Não foram apresentados dados sobre a distribuição da cloroquina em outros estados. Estudos sobre o medicamento A nota assinada pela Sociedade Brasileira de Infectologia trouxe resultados de “dois estudos clínicos robustos”, publicados em revistas médicas “prestigiosas”, sobre a ineficácia da hidroxicloroquina no tratamento precoce da doença. Em face desses resultados, a SBI recomendou que “hidroxicloroquina seja abandonada no tratamento de qualquer fase da covid-19”.  O primeiro estudo citado pela entidade foi realizado nos Estados Unidos e no Canadá. Nele, um grupo recebeu a hidroxicloroquina e outro recebeu um placebo (comprimido sem qualquer efeito farmacológico). “O grupo que recebeu hidroxicloroquina não teve nenhum benefício clínico: não houve redução na duração dos sintomas, nem de hospitalização, …

O boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado nesta sexta-feira (17), mostrou que o novo coronavírus atingiu 2.046.328 de pessoas, no Brasil, desde o início da pandemia. Desse total, 1.321.036 pacientes conseguiram se recuperar da covid-19, doença que causou a morte de 77.851 brasileiros. Atualmente, 647.441 pacientes estão em tratamento. Nas últimas 24 horas, o país registrou 34.177 novos casoss da doença e 1.163 óbitos.  Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (19.377), Rio de Janeiro (11.919), Ceará (7.165), Pernambuco (5.869) e Pará (5.448). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são: Mato Grosso do Sul (203), Tocantins (283), Roraima (425), Acre (452) e Amapá (499). Os estados com mais casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia são: São Paulo (407.415), Ceará (145.938), Rio de Janeiro (135.230), Pará (135.164) e Bahia (118.657). As Unidades da Federação com menos pessoas infectadas registradas são: Mato Grosso do Sul (15.805), Tocantins (16.954), Acre (16.965), Roraima (25.007) e Rondônia (29.117). Médico deve ser procurado o mais breve possível Em coletiva de imprensa realizada na tarde de hoje (17), o secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, reforçou a orientação do governo de que a pessoa procure um médico aos primeiros sintomas de covid-19. “Os pacientes, ao sentirem esses sintomas, devem procurar um serviço de saúde, mesmo que sejam sintomas leves. O objetivo é garantir a oportunidade de um tratamento precoce, evitando o agravamento do quadro clínico de pacientes e a necessidade de internação”. Franco acrescentou que “o médico é soberano” na escolha do tratamento mais adequado. “O médico é soberano no seu diagnóstico clínico e também tem a competência para propor o tratamento mais adequado ao paciente”. Durante a coletiva, o ministério divulgou dados sobre a distribuição de ventiladores pulmonares nos estados. Foram entregues, até hoje, 7.994 ventiladores pulmonares, sendo 1.445 nesta semana. O estado que mais recebeu o equipamento até agora foi o Rio de Janeiro. Foram 950 ventiladores para o estado. São Paulo, com 787; Minas Gerais, com 551; e Paraná, com 534, estão entre os estados mais atendidos pelo governo neste quesito. Fonte: EBC

Dada como enterrada após as prévias partidárias que escolheram Jilmar Tatto, a candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo voltou a dominar as conversas dentro do PT. Mandachuva da sigla, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sendo pressionado a fazer o ex-prefeito paulistano reconsiderar a ideia de disputar novamente o cargo que ocupou de 2013 a 2016. O motivo é a percepção crescente, no partido, de que a candidatura de Tatto transformará o PT de São Paulo numa versão da sigla no Rio de Janeiro: uma linha auxiliar eleitoral do PSOL. Ela é amparada em pesquisas. Sondagens internas, não só do partido mas também de seus concorrentes, indicam que hoje o ex-deputado estadual Tatto teria algo como 3% das intenções de voto, embolado com nomes com potencial maior para crescer, como o da deputada federal Joice Hasselmann (PSL). Fonte: Folha-PE

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informou hoje (17) que o governo federal deverá apresentar, dentro de um mês, aproximadamente, novos princípios que irão nortear a política habitacional. Marinho destacou que o foco será a regularização fundiária, mas não deu detalhes. “Nós queremos reforçar o trabalho de parcerias com prefeituras de todo o Brasil”, acrescentou o ministro, acompanhado do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, durante a entrega, a famílias, de 768 unidades residenciais do Conjunto Habitacional Chafariz de Pedra, localizado no bairro Parque Boa Esperança, zona leste da cidade.  O ministro afirmou que a sociedade brasileira “deve comemorar” a aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico, no Senado Federal. O texto já havia sido submetido à apreciação da Câmara dos Deputados e encerrou o ciclo de tramitação com sanção do presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (15). A proposta foi fortemente criticada por parlamentares da oposição e especialistas, que a entendem como um modelo desenhado para abrir margem à privatização de estatais e também excludente, por dificultar o acesso das camadas mais pobres da população a um direito básico. “É evidente que o Estado brasileiro tem dificuldade de cumprir uma meta que é de toda a sociedade, a universalização desse serviço ao longo dos próximos anos”, afirmou Marinho. Atualmente, o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais em 94% das cidades brasileiras. A nova lei extingue os chamados contratos de programa, aqueles em que prefeitos e governadores firmavam termos de parceria diretamente com as empresas estatais, sem licitação. Com a nova lei, será obrigatória a abertura de licitação, na qual poderão concorrer prestadores de serviço públicos ou privados. Segundo Marinho, o marco não representará um entrave aos contratos já em vigor. “Os contratos que foram estabelecidos com as prefeituras, definidos e formalizados, serão respeitados.” Fonte: EBC

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou ontem (16) uma portaria que determina a reserva para candidatos negros de 30% das vagas em seleções de estágio no Ministério Público. Pelo texto, o percentual se aplica sempre que a quantidade de vagas for maior que três. Poderão concorrer pela cota aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A norma prevê ainda que os candidatos negros que forem selecionados serão chamados a confirmar a opção feia na inscrição, assinando uma declaração. “Se comprovada falsa a declaração, o candidato será eliminado e, se houver sido contratado, poderá ter sua contratação anulada”, informou o CNMP em seu site. Fonte: EBC

Márcia Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, se apresentou hoje (17) à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro e colocou uma tornozeleira eletrônica. Depois de ficar três semanas foragida, ela voltou para casa no último dia 11, depois de conseguir o benefício da prisão domiciliar junto com o marido. No entanto, como ela ainda não havia colocado a tornozeleira eletrônica, a Justiça do Rio de Janeiro deu ontem (16) um prazo de 24 horas para que ela se apresentasse à Seap e colocasse o equipamento de monitoramento. No dia 18 de junho, o Ministério Público prendeu Queiroz, na casa do advogado Frederick Wassef, que era advogado da família Bolsonaro, em Atibaia (SP). Queiroz é investigado em um esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro quando ele era assessor do então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro. Márcia também trabalhou no gabinete de Flávio. Segundo a Seap, além de colocar o equipamento, Márcia “recebeu as orientações necessárias e cumpriu todos os trâmites de praxe para o cumprimento da decisão judicial”. No dia 18 de junho, o senador Flávio Bolsonaro disse, pelo Twitter, que encarava a prisão do ex-assessor com tranquilidade e que a verdade iria prevalecer. Fonte: UOL

A Petrobras passou a poder movimentar gasolina de aviação (GAV) nas instalações da Ageo Leste Terminais e Armazéns Gerais S.A, em Santos, São Paulo. A autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a ANP, a movimentação, em caráter excepcional deste combustível, usado preferencialmente em aeronaves de pequeno porte, pode ser feita no período de 16 de julho a 31 de dezembro de 2020 pela Petrobras. “A autorização representa mais uma opção para armazenamento de GAV na região, que concentra grande número de terminais, contribuindo para a garantia do abastecimento do mercado brasileiro”, informou a ANP em nota. Já a Ageo foi autorizada a armazenar GAV e, após o cumprimento de condicionantes previstas nos regulamentos da ANP, efetuar a sua expedição. Na autorização, assinada pelo diretor-geral interino da ANP, José Gutman, a agência reguladora aponta as condições que devem ser seguidas para a expedição do produto, como o envio de relatório fotográfico contendo evidências da adequação das instalações ao armazenamento de GAV. A Petrobras fica obrigada a realizar análise do produto após a drenagem dos tanques e emitir certificado da qualidade comprovando o atendimento integral à especificações do combustível. Denúncias Na segunda-feira (13), a ANP recomendou aos distribuidores que comercializam gasolina de aviação, que em substituição ao Registro de Análise estabelecido nos termos da Resolução ANP nº 5, de 2009, passassem a emitir Boletim de Conformidade em todas as quantidades do produto. A orientação ocorreu após a investigação sobre possível contaminação da GAV distribuída no território nacional. Naquele dia, a ANP informou, que tinha recebido no dia 8 de julho, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) a informação sobre uma ocorrência de possível alteração do produto. No dia 11 de julho foi a vez da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (AOPA) formalizar uma ocorrência. Também em julho, a Petrobras emitiu comunicado com a decisão de interromper, preventivamente, o fornecimento de um lote de gasolina de aviação importada, após testes realizados em seu centro de pesquisas (Cenpes).  Conforme a companhia, apesar de estar de acordo com os requisitos de qualidade exigidos pela ANP, foi identificado nesse lote um teor de compostos aromáticos diferente dos até então importados. A Petrobras informou no comunicado que estuda a hipótese da variação da composição química ter impactado os materiais de vedação e revestimento de tanques de combustíveis de aeronaves de pequeno porte, embora não tivesse ainda um diagnóstico completo que permita assegurar a relação de causa e efeito, o que requer um rastreamento em todo o território nacional. Fonte:EBC

Três medidas provisórias – MPs 967, 968 e 969, de 2020 – que tratam de abertura de crédito extraordinário para combate ao novo coronavírus e da prorrogação de contratos de servidores temporários do Ministério da Justiça e Segurança Pública terão mais 60 dias de validade. Os atos – assinados pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre -, foram publicados na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU). Saúde A Medida Provisória 967/2020 libera R$ 5,5 bilhões para o Ministério da Saúde aplicar no combate à pandemia do covid-19. Editada em maio, ela perderia a validade hoje. Segundo o texto, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) deverá receber R$ 4,8 bilhões, enquanto a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ficará com R$ 713,2 milhões. A destinação do dinheiro é para a atenção especializada à saúde. O crédito extraordinário está sendo pago com a verba do cancelamento de R$ 231,1 milhões em repasses a órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo. Para financiar a medida, os Ministérios da Agricultura, da Saúde e do Desenvolvimento Regional também deixam de receber R$ 81,1 milhões, que seriam aplicados nas áreas de agropecuária sustentável, melhorias sanitárias e segurança hídrica.  Já a Câmara dos Deputados teve para esse mesmo fim R$ 150 milhões cortados. O dinheiro seria investido em divulgação institucional, construção de um centro de tecnologia e reforma de imóveis funcionais. Fundo  Outra MP, a 969/2020, também libera recursos para o Ministério da Saúde combater a pandemia. Editado em 20 de maio, o texto perderia a validade em 1º de agosto. O crédito extraordinário é de R$ 10 bilhões, destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). Desse montante, R$ 8,1 bilhões serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna.  Contratos temporários A terceira medida provisória que passa a valer por mais dois meses a partir desta sexta-feira autoriza o Ministério da Justiça e Segurança Pública a prorrogar os contratos temporários de nove servidores. De acordo com o governo, a prorrogação é necessária porque a epidemia do covid-19 impede a realização de concurso público para provimento dessas vagas. Os profissionais prestam serviço para o ministério desde 2015. Com a MP, os contratos podem ser prorrogados por mais um ano, vencendo no dia 18 de maio de 2021. Segundo o governo federal, os servidores são necessários à operacionalização do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp).  O Sinesp integra informações dos estados relativas à segurança pública, como boletins de ocorrência policial, monitoramento de áreas com altos índices de criminalidade, dados de mandados de prisão e cadastros de desaparecidos, entre outros, conforme a mensagem que acompanha a medida provisória. Tramitação As três MPs aguardam análise dos plenários do Senado e da Câmara, que devem seguir o rito sumário de tramitação das medidas provisórias definido em abril pelo Congresso Nacional em virtude da situação de calamidade pública.  Para esse período, o Senado e a Câmara aprovaram um rito simplificado para tramitação das MPs. Entre as …

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, disse nesta sexta-feira (17) que a vida normal não voltará por completo até pelo menos novembro, alertando que casas noturnas e áreas de lazer precisam permanecer fechadas, ao mesmo tempo que festas de casamento terão de seguir limitadas. Johnson afirmou que a presença de público em eventos esportivos será permitida a partir de outubro. Acrescentou que o governo avalia uma volta mais significativa ao normal a partir de novembro. Fonte: EBC

Com apenas 4,2 % do público-alvo vacinado, o Ministério da Saúde ampliou a vacinação contra o sarampo, da população de 20 a 49 anos, para até 31 de agosto, em todo o país. Desde o início da campanha, em 16 de março, até o dia 15 de julho, segundo dados das secretarias estaduais de saúde, registrados no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações, foram vacinadas 3,7 milhões de pessoas nessa faixa etária. Nesta quarta etapa da Mobilização Nacional de Vacinação contra o Sarampo, a população alvo nesta faixa etária totaliza mais de 90 milhões de pessoas. Se a pessoa não tomou nenhuma dose da vacina, perdeu o cartão ou não se lembra, deve receber apenas uma dose da vacina. Em caso de dúvida, a orientação é procurar a unidade básica de saúde mais próxima levando o cartão de vacinação e um documento. Lá a situação vacinal será avaliada e atualizada conforme recomendações do calendário básico de vacinação. Para viabilizar a estratégia de vacinação, foram enviadas 4,3 milhões de doses extra da vacina, além do quantitativo para o atendimento de rotina. Também está em andamento a aquisição emergencial de 29 milhões de seringas e agulhas para apoiar os estados no andamento da operacionalização da vacinação. Se a pessoa não tomou nenhuma dose da vacina, perdeu o cartão ou não se lembra, deve receber apenas uma dose da vacina. Vacinação x pandemia O Ministério da Saúde tem alertado a população quanto à importância da vacinação contra o sarampo, mesmo com a pandemia da covid-19. O sarampo é uma doença grave e de alta transmissibilidade. Uma pessoa infectada pode transmitir para até outras 18 pessoas. A disseminação do vírus ocorre por via aérea ao tossir, espirrar, falar ou respirar. Neste caso, não é necessário o contato direto porque o vírus pode se disseminar pelo ar a metros de distância da pessoa infectada. Números De acordo com o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde de 2020, até 27 de junho, foram confirmados 5.642 casos de sarampo em 21 estados. O Pará foi o estado que mais teve registros, foram 3.237 (57,4%), seguido do Rio de Janeiro com 1.192 casos ( 21,1%), São Paulo com 688 casos (12,2%); Paraná 248 casos (4,4%) e Santa Catarina que registrou 111 casos ( 2%). O Brasil permanece com surto de sarampo nas cinco regiões, com 11 estados com circulação ativa do vírus. No momento, o país registra cinco óbitos pela doença, sendo três no Pará, um no Rio de Janeiro e um em São Paulo. Sintomas Pessoas acometidas pela doença apresentam febre, manchas avermelhadas pelo corpo, tosse, coriza, conjuntivite (olhos vermelhos e lacrimejantes), fotofobia (sensibilidade à luz) e pequenas manchas brancas dentro da boca. Gestantes A vacina é contraindicada durante a gestação pois são produzidas com o vírus do sarampo vivo, apesar de atenuado, e a gestação tende a diminuir a imunidade da mulher. O Ministério da Saúde por meio do Programa Nacional de Imunizações recomenda que mulheres em idade fértil devem evitar gravidez até …

A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – decidiu retirar do rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde os exames sorológicos, conhecidos como testes rápidos, para detecção da covid-19. Os testes, que identificam se a pessoa desenvolveu anticorpos após exposição ao novo coronavírus, foram incluídos devido a uma liminar da Justiça Federal de Pernambuco. A agência recorreu contra a medida e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região acatou o pedido. No recurso, a ANS alegou que estudos e análises de diversas sociedades médicas e de medicina diagnóstica mostram controvérsias técnicas em relação aos resultados desse tipo de exame e a possibilidade de alto percentual de falso-negativo. Em reunião da diretoria da agência, transmitida online nessa quinta-feira, os diretores votaram pela suspensão dos efeitos da resolução que incluiu os testes IGA, IGC e IGM na cobertura dos planos. O diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Sacarabel, esclareceu que, além da questão científica, que ainda está em análise, uma incorporação inadequada de um exame pode não ser benéfica para o consumidor, já que impacta diretamente nos custos assistenciais do sistema, que também são repassados aos usuários. Sacarabel também ressaltou que, desde o início da pandemia, em março, a agência incluiu espontaneamente no rol de procedimentos básicos dos planos o teste RT-PCR para diagnóstico da Covid-19.  Na reunião também foi aprovada a realização de uma audiência pública para dar continuidade à discussão sobre o assunto. Mas a data ainda não foi divulgada. Fonte: EBC

A Petrobras informou nesta quinta-feira (16) que vai aumentar o preço da gasolina em 4% e do diesel em 6% nas refinarias a partir desta sexta-feira (17). Na semana passada, a estatal anunciou reajuste médio de 5% para a gasolina, mas manteve a cotação do diesel. O movimento é o nono aumento seguido de preço para a gasolina, em tendência vista desde o início de maio. Nos postos, os preços da gasolina e do diesel voltaram a subir na semana passada, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo levantamento semanal da agência, o valor médio do litro da gasolina ao consumidor subiu 0,81%, a R$ 4,097. O preço do litro do diesel avançou 1,27%, para R$ 3,147. Fonte: G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o combate à pandemia da covid-19 foi marcado pela “desinformação” e “pânico”. Em publicação em suas redes sociais, intitulada “a hora da verdade”, o presidente também falou sobre a situação econômica do país. “A desinformação foi uma arma largamente utilizada. O pânico foi disseminado fazendo as pessoas acreditarem que só tinham um grave problema para enfrentar”, disse. Desde o início da pandemia, o presidente tem repaetido o discurso que é preciso enfrentar o vírus e também o desemprego. “Sempre disse que o efeito colateral do combate ao vírus não poderia ser pior que o próprio vírus.” Na última terça-feira (7), Bolsonaro disse ter resultado positivo em exame para covid-19. Em manifestações via redes sociais, Bolsonaro afirmou estar se tratando com hidroxicloroquina, medicamento sem eficácia comprovada contra a doença, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), “A realidade do futuro de cada família brasileira deve ser despolitizada da pandemia. Os números reais dessa guerra brevemente aparecerão”, declarou o presidente, que tem criticado medidas de distanciamento social tomadas por prefeitos e governadores para combater o avanço da covid-19. Bolsonaro não esclareceu na publicação a que “números reais” se referia. Procurada, a Secretaria Especial de Comunicação informou que o Planalto não comentará o assunto. A pandemia já registrou no Brasil 71.469 mortes pela doença e 1.839.850 casos confirmados em todas as unidades da federação, segundo o Ministério da Saúde. O país completa neste domingo 58 dias sem um titular na pasta, que está sendo comandada interinamente pelo general Eduardo Pazuello. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse ontem que o Exército está se associando a um “genocídio”, ao se referir à crise sanitária instalada no país em meio à pandemia do novo coronavírus, agravada pela falta de um ministro efetivado no cargo. A- A HORA DA VERDADE: – A situação só não está pior pelas ações do @govbr que foi ao socorro das pequenas e médias empresas, arranjou recursos para estados e municípios e está pagando Auxílio Emergencial de R$ 600,00 para mais de 60 milhões de pessoas. Recessão O presidente também disse que o país se encontra “na beira da recessão” com “milhões de empregos destruídos e dezenas de milhões de informais sem renda”. “Não será fácil, mas havemos de recomeçar”, acrescentou. O chefe do Executivo afirmou que a situação só não está pior em função das ações do governo federal. Ele mencionou a liberação de crédito para pequenas e médias empresas e do socorro fiscal de R$ 60,1 bilhões para Estados e municípios, além do auxílio emergencial de R$ 600. Como revelado pelo Estadão/Broadcast, passados 80 dias do início do programa, há ainda 10 milhões de brasileiros na fila para receber o auxílio emergencial. Esse grupo da população que aguarda o resultado da análise ou reanálise do Executivo para concessão do benefício. Fonte: R7.COM

A vacinação contra a gripe continua em alguns municípios do Estado. Em Olinda, a imunização segue em regime especial, para as crianças de seis meses até seis anos incompletos, em esquema de drive-thru até a próxima sexta-feira (17). O município de Jaboatão dos Guararapes, que ainda não conseguiu alcançar a meta, estendeu o calendário e continua a distribuição da vacina com priorização para as crianças. Já as cidaes do Recife e de Camaragibe mantêm as vacinações de alguns grupos, como o de crianças que ainda não se vacinaram. Olinda Na cidade de Olinda, foram montadas duas estruturas para a vacinação, que ficam até a sexta-feira (17) e tem como público prioritário crianças de até seis anos incompletos. Uma das estruturas funciona nas proximidades do Fortim do Queijo e atende a população no horário da manhã, das 8h às 13h. No período da tarde, a vacinação é realizada na orla de Bairro Novo, das 14h às 17h, nas proximidades do antigo da Praça do Antigo Quartel do Exército. Para a vacinação, é necessária apenas a caderneta de vacina da crriança.  A dose da imunização está disponível nas 50 salas de vacinação espalhadas pelo município. O município já conseguiu vacinar 50% das crianças, ao total 85% da população de Olinda já foi vacinada. A meta nessa nova campanha, que se encerra na sexta-feira (17),  é distribuir mais de 28 mil doses do imunizante contra a gripe. “Idosos, gestantes, adultos de 55 até 59 anos, puérperas também são considerados grupos prioritários da vacinação contra a gripe para o Ministério da Saúde e também podem estar recebendo a dose nessa campanha”, disse a coordenadora do Programa Nacional de Imunização de Olinda, a enfermeira Roberta Alcântara. Recife No Recife, ainda estão disponíveis 130 mil doses do imunizante. Apenas 38,84% das crianças foram imunizadas, o percentual de cobertura vacinal mais baixo é o de adultos de 55 a 59 anos, que chega até quase 35%. A Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe que seria finalizada no final do mês de junho continua sendo feita nas 130 unidades de saúde do município, que funcionam de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. Até agora só 508 mil pessoas foram vacinadas. “A imunização é considerada um serviço essencial e, portanto, as pessoas devem ir à até a unidade de saúde para receber a vacina. Mas na ida ao posto, é sempre importante lembrar de usar máscara e higienizar as mãos”, reforça em comunicado oficial à imprensa a diretora de Atenção Básica à Saúde do Recife, Ana Sofia Costa. A vacina não protege contra o novo coronavírus, mas sim contra os três tipos de vírus Influenza que mais circularam no hemisfério sul em 2019: Influenza A H1N1, Influenza B e Influenza A H3N2.   Jaboatão dos Guararapes Com uma baixa de quase 20% na meta de imunização de crianças de 5 meses até 6 anos incompletos, a vacinação contra a gripe em Jaboatão continua sendo ofertada para as crianças e também para os outros públicos que perderam a data de campanha correspondente. No município, …

Em decreto publicado nesta quinta-feira (16), a Prefeitura de Olinda, na Região Metropolitana do Recife, liberou o banho de mar e prática de esportes na areia até as 17h a partir desta sexta-feira (17), assim como a reabertura dos quiosques da orla (sem a venda de bebidas alcoólicas) e dos restaurantes, que devem obedecer o distanciamento de 1,5 metro por mesas. As igrejas e templos religiosos poderão aumentar a capacidade dos templos e similares para 50% – antes estava permitido apenas 30%. O Recife liberou o banho de mar nesta quinta-feira. Segundo a gestão municipal, continua obrigatório o uso de máscaras nas áreas públicas, nas igrejas, no comércio e demais serviços e locais autorizados a funcionar, conforme orientação das autoridades sanitárias. Na orla, não será permitido usar barracas, guarda-sol, cadeiras, isopor e caixas térmicas. Os quiosques, por sua vez, só poderão funcionar entre 6h e 20h.  O município poderá rever as medidas adotadas caso haja indicação das autoridades sanitárias ou em conformidade com o protocolo de abertura do comércio e serviços, em especial de alimentação, publicado pelo Governo do Estado de Pernambuco. A Secretaria de Saúde de Olinda realiza nesta sexta-feira, a partir das 11h30, um serviço de sanitização no Alto da Sé para que as tapioqueiras e artesãos retomem as atividades, conforme divulgou a pasta nesta quinta-feira.  Confira os detalhes do novo decreto: I – o banho de mar nas áreas seguras e a prática de esportes respeitando o distanciamento social e a vedação geral de aglomerações, observando o limite de horário, que será até 17h, não sendo permitido o uso de barracas, guarda-sol, cadeiras, isopor e caixas térmicas; II – a reabertura dos quiosques regularmente instalados ao longo da orla marítima, vedada a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos mesmos, com o horário de funcionamento passando a ser das 6h às 20h; III – a prática de esportes de forma individualizada ou em grupos familiares, inclusive com o acompanhamento de profissional de Educação Física, conforme a necessidade, a exemplo de corrida, caminhada e uso de bicicleta, respeitados o distanciamento social e a vedação geral de aglomerações; IV – os locais de culto, a exemplo de igrejas, templos e assemelhados, ficam autorizados a aumentar a sua capacidade de lotação, passando de 30% para 50%, observando, sempre, os cuidados de sanitização e distanciamento social adequados, conforme orientação das autoridades sanitárias; V – reabertura do comércio das Tapioqueiras e Artesãos de Olinda, devendo ser observado o distanciamento entre as barraquinhas, de 1,5m (um metro e cinquenta centímetros), não sendo permitido o consumo de alimentos e bebidas no local, bem como a disponibilização de bancos e cadeiras para os consumidores, a fim de incentivar a circulação das pessoas e evitar aglomerações nos pontos de venda; VI – reabertura dos estabelecimentos que comercializam refeições, a exemplo de restaurantes, observadas as seguintes determinações: a) os clientes deverão estar devidamente acomodados em cadeiras e mesas, cujo distanciamento de uma para outra deverá ser, no mínimo, de 1,5m (um metro e cinquenta centímetros); b) nos referidos estabelecimentos …

A primeira parte da proposta de reforma tributária do governo será enviada ao Congresso na terça-feira (21), disse hoje (16) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em transmissão ao vivo promovida por uma corretora, ele informou que pretende ir à casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) entregar uma versão fatiada do texto sem o imposto sobre pagamentos eletrônicos, que ficaria para uma segunda etapa. Reforma Segundo Guedes, a primeira parte da proposta do governo sobre a reforma tratará apenas a unificação de impostos federais e estaduais num futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. O texto do governo será unificado às propostas da Câmara e do Senado que tramitam na comissão mista desde o início do ano. O IVA dual prevê a unificação de diversos tributos em dois impostos: um federal e outro regional. Em tese, tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) poderiam ser unificados, mas o ministro apenas explicou que, no nível federal, o IVA fundirá o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “Temos que começar pelo que nos une. Vamos começar com o IVA dual. Vamos acabar com o PIS e a Cofins. Isso já está na Casa Civil”, disse o ministro. Ele não explicou o que será feito do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, e do Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. De acordo com o ministro, a primeira parte da proposta da equipe econômica sobre a reforma tributária está pronta “há muito tempo”, mas não foi ainda enviada ao Congresso porque dependia do “processamento político”. “A reforma tributária está pronta, está na Casa Civil o primeiro tranche [fatia]. Segue para o Congresso e vai ser entregue ao senador Davi Alcolumbre. Vamos levar a proposta para o presidente do Senado. Nós vamos à casa do Davi na terça-feira”, declarou. Imposto sobre pagamentos Guedes enfatizou que a criação de um imposto sobre pagamentos eletrônicos ficou para a segunda fatia da reforma tributária. Apesar de o tributo incidir sobre transações, ele negou que se trate da recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Nós temos que examinar bases mais amplas de tributação. Comércio eletrônico é uma base ampla, pagamento eletrônico também. Não é o mesmo imposto mudando de nome”, alegou. Em relação à taxação de dividendos (parcela dos lucros de uma empresa distribuída aos acionistas), o ministro confirmou que pretende propor a medida. A incidência de Imposto de Renda sobre os dividendos, no entanto, seria compensada pela diminuição do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). “Vai ter imposto sobre transação? Estamos estudando ampliar a base. Vai ter imposto sobre dividendo? Vai. O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica vai cair”, declarou. Microempresas Em relação ao crédito para as micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia, o ministro admitiu que o governo enfrenta dificuldades para fazer o crédito chegar à ponta. No entanto, prometeu irrigar os pequenos negócios com R$ 300 bilhões e …

O Senado aprovou hoje (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada pelo governo no dia 20 de março. O propósito é ajudar os gestores municipais e estaduais a tomar providências mais rápidas no combate ao covid-19. O projeto de lei oriundo da MP vai a sanção presidencial. Com a MP, a compra de equipamentos, medicamentos, contratação de outros bens e serviços importantes no combate da crise poderão ser feitos sem licitação. Para ser dispensada a licitação, é necessário que a compra seja feita no atendimento a uma situação de emergência, que exista risco à segurança de pessoas, prestação de serviços e bens; além de limitação da compra ao atendimento necessário ao combate da situação emergencial. Se houver restrição de fornecedores, o governo poderá contratar a empresa, mesmo se ela não apresentar regularidade fiscal, trabalhista e outros requisitos hoje necessários para habilitação. Ao ser editada em março, o governo argumentou que os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”. Os pregões para compra de bens necessários ao combate ao novo coronavírus terão os prazos reduzidos pela metade, dispensada a realização de audiência pública. Os contratos terão o prazo de duração de até seis meses e poderão ser prorrogados por períodos sucessivos, enquanto a emergência de saúde pública durar. A renovação poderá ter acréscimo de até 50% do valor inicial. Durante a discussão da matéria, os senadores chamaram a atenção para a importância de fiscalização, de responsabilidade de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU) e os Tribunais de Contas estaduais, bem como da União, uma vez que a Lei de Licitações (Lei 8.666/93) foi criada na tentativa de coibir a corrupção e o uso indevido do dinheiro público. “É importante que os órgãos de controle possam acompanhar e a gente possa defender a boa utilização dos recursos públicos”, disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Já Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que a Polícia Federal tem atuado nas investigações de casos, em estados e municípios, de mau uso do dinheiro público durante a pandemia. “A 8.666 é uma lei que dá segurança jurídica e transparência às licitações. É um dos temas que está sendo modificado. Quero dar um conselho aos gestores: tomem cuidado com essa flexibilização porque os Homens de Preto, os Gaviões Dourados, estão visitando muitas casas às 6 da manhã. Para que ninguém ache que essa liberdade em compras possa virar algo negativo”, disse Coronel. Fonte: UOL

Durante a pandemia do novo coronavírus, uma das formas de prevenção é evitar o contato com superfícies que possam estar contaminadas. Uma ação nesse sentido tem sido substituir os cartões que precisam de inserção nas máquinas de pagamento por outros mecanismos que efetivem a transação apenas por aproximação. A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) tem visto uma ampliação do emprego desse recurso. A entidade ainda não tem dados sobre o uso do mecanismo durante o período da pandemia, mas a ação com os associados mostra crescimento da modalidade entre correntistas. Na avaliação do diretor executivo da associação, Ricardo Vieira, essa ferramenta já vinha ganhando espaço, mas a pandemia contribuiu para o aumento.  “Ela vem crescendo por diversos fatores. Estamos conseguindo convencer vários segmentos da importância da aceitação. Tem linha de ônibus em São Paulo, metrô no Rio de Janeiro, pedágios em São Paulo. Mas a pandemia incentiva esse tipo de uso porque fica com mais higiene, não há contato com máquina”, comenta. Segundo Vieira, a tendência é que essa modalidade de pagamento seja adotada, a cada dia, por um número maior de pessoas no país e fique como legado do momento atual. “Acreditamos que vai continuar crescendo muito fortemente porque no mundo pós-pandemia vamos acabar incorporando hábitos adquiridos neste período”, projeta. Um desafio, no entanto, ainda é a necessidade de digitação, que demanda o contato com a máquina. Instituições passaram a liberar do procedimento compras de até R$ 50. A partir do início do mês, o limite foi elevado para R$ 100. Para o médico infectologista Hemerson Luz, o emprego desse tipo de cartão contribui para evitar formas de contaminação. Ele lembra que o novo coronavírus é transmitido por gotículas no ar ou em superfícies e máquinas de cartão são um exemplo de objetos que podem causar a contaminação. “A máquina de cartão é uma superfície potencialmente contaminável. Alguém que tossiu e tocou nela pode contaminar. Isso pode infectar outra pessoa. Quando se evita o contato físico com o objeto, se considerada superfície contaminada, ela pode ajudar”, explica. Hemerson acrescenta que a ação de lojistas, como envolver com plástico as máquinas, também é importante, pois facilita a higienização, uma vez que para uma parte das compras ainda é preciso digitar a senha. Por isso, é importante buscar equipamentos com esse tipo de proteção. No caso do pagamento por aproximação de celulares, o risco de contaminação é “muito baixo”, conforme o especialista. Mas, mesmo assim, é importante também manter a higienização do aparelho. “O celular é considerado objeto contaminado antes da pandemia, por bactérias, microorgnismos diversos. Já deve ser preocupação a rotina de limpeza. Algumas pessoas têm passado filme. Estabelecendo rotina de limpeza diminui a possibilidade de contágio”, afirma o médico. A professora de matemática Isis Busch conta que já utilizava o cartão por aproximação por uma questão de “praticidade”,  pois considerava que era mais simples do que ter de encostar na máquina. Com a pandemia, a opção ficou mais consolidada. “Agora então, com a preocupação de não compartilhar …

Estudantes interessados em concorrer a uma das cerca de 170 mil bolsas oferecidas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até hoje (17), às 23h59, para concluir o formulário de cadastro no portal do aluno. O ProUni oferece bolsas integrais e parciais para instituições de ensino superior da rede privada. Segundo o Ministério da Educação, essa edição do programa beneficiará 167.780 alunos que ingressarão no ensino superior. O programa dispõe de 60.551 bolsas integrais e  07.229 bolsas parciais, que cobrem 50% da mensalidade do curso selecionado. “O ProUni é um programa de inclusão social de maior eficiência e eficácia. É um programa com meta clara e regras transparentes de concessão de benefícios fiscais. Não consigo pensar em um exemplo melhor de programa de transferência de renda e diminuição da desigualdade social”, afirmou a presidente Associação Nacional das Universidades Privadas (Anup), Elizabeth Guedes. Podem participar aqueles que fizeram a última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e alcançaram no mínimo 450 pontos. Os interessados nas bolsas não podem ter recebido nota zero na redação. Perfeito, apesar da pandemia Segundo Elizabeth Guedes, a execução do ProUni de 2020 foi impecável, apesar das circunstâncias da pandemia de covid-19 e dos entraves criados pela quarentena e pelo isolamento social. “Nunca houve uma edição tão transparente, eficiente e sem problemas como a deste ano. Hoje, quando terminar o prazo, todos os estudantes interessados em concorrer a uma bolsa do ProUni terão conseguido. Todas as inscrições foram feitas sem problemas de servidor, sem indisponibilidade de sistemas, com o site no ar em 100% do tempo. Não haverá adiamento ou ampliação do prazo, já que todas as metas estabelecidas foram cumpridas”, ressaltou a presidente da Anup. Impacto econômico O ProUni de 2020 poderá ser responsável, em parte, pela recuperação econômica de instituições de ensino superior, diz Elizabeth Guedes. “Uma vez que a inadimplência no setor cresceu 70%, acompanhada da evasão, os fundos do ProUni garantem o pagamento de impostos sem uso de caixa. Com as bolsas, professores e alunos são mantidos em sala de aula, mesmo sem a previsão de normalidade”, explicou a executiva.  Calendário O cronograma prevê, após o fim das inscrições, a divulgação do resultado da 1ª chamada no dia 21 de julho, a comprovação de informações da 1ª chamada até o dia 28 deste mês e o resultado da 2ª chamada no dia 4 de agosto. Fonte: EBC

Os consumidores brasileiros têm uma nova forma de contratar seguros, de acordo com sua necessidade de tempo de cobertura, que pode ser por minutos, horas, dias, mês, ou por trecho percorrido por um carro, por exemplo. A nova modalidade está liberada desde agosto do ano passado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), que editou a Circular 592. A norma traz as condições gerais para a customização de planos de seguros com vigência reduzida de contrato e período intermitente. Nesse tipo de seguro, o cliente aciona a cobertura quando considera que há risco ou desativa quando não há necessidade, chamando de liga-desliga. A ideia é que com o desenvolvimento do setor no Brasil, o seguro por demanda possa ser contratado, por exemplo, para carros, celulares, tablet, notebook, bicicletas e até para viagens. Assim, o seguro de um carro pode ter a cobrança por minuto ou por quilometragem percorrida e o usuário pode comprar créditos para isso. Outra possibilidade é para as pessoas que viajam muito. Em vez de contratar um seguro para cada viagem, o consumidor compra créditos e ativa o seguro sempre que estiver em viagem. Essa evolução no mercado brasileiro de seguros, no entanto, ainda é incipiente, com poucas empresas ofertando a modalidade. A coordenadora-geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência da Susep, Mariana Arozo, acredita que a tendência é de crescimento dos seguros por demanda. “As primeiras empresas fizeram parcerias ou têm um modelo de negócio mais inovador. A própria concorrência vai fazer com que as seguradas mais tradicionais possam investir nesse tipo de produto”, disse Mariana. Ela citou a parceria de seguradoras tradicionais com as insurtechs, termo que resulta da mistura de insurance (seguro, em inglês) e technology (tecnologia). São startups (empresas emergentes voltadas para tecnologia e inovação) que facilitam a contratação de seguros. Segundo Mariana Arozo, a Susep não tem dados específicos das seguradoras que já oferecem o serviço por demanda no país, por não haver essa segmentação das empresas. O presidente da Comissão de Automóvel da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Walter Pereira, disse que duas ou três seguradoras associadas oferecem o seguro por demanda, mas diz que muitas empresas do setor já se preparam para lançar o produto. Para ele, após a pandemia de covid-19, deve haver uma aceleração da oferta desse tipo de seguro. “Talvez as seguradoras tenham postergado o desenvolvimento dessas modalidades em função da situação que estamos atravessando. Agora, com a estabilização do trabalho remoto e algumas possibilidades de poder voltar ao normal, pode ser acelerado o desenvolvimento”, disse Pereira. No caso do seguro por demanda para carros, Pereira disse que é basicamente direcionado aos consumidores que usam pouco os seus veículos. “Em São Paulo, temos o rodízio durante a semana. Aqueles que têm dois carros por causa do rodízio poderiam contratar o seguro por demanda para aquele carro que fica fora de uso a maior parte do tempo. A ideia é oferecer ao consumidor aquilo que ele precisa, pode pagar, o melhor custo-benefício para cada um”. Apesar de prever a expansão do segmento, Pereira acredita que o seguro por demanda não substituirá …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) o Projeto de Lei (PL) 2.824/20, que prevê medidas para socorrer o setor esportivo brasileiro enquanto vigorarem as medidas de isolamento social ou de quarentena vinculadas à pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19. O texto agora segue para apreciação no Senado. O pacote de medidas inclui o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 aos atletas durante três meses e a suspensão, por um ano, do pagamento de débitos tributários de empresas do setor esportivo com a União. Segundo o relator do projeto, Alexandre Frota (PSDB-SP), diferentemente de outros setores, o esporte não recebeu nenhuma ajuda do governo federal. Frota destacou ainda que a atividade foi uma das mais impactadas pela pandemia do coronavírus. “Como reflexo desse período conturbado, o setor esportivo é particularmente afetado, e podemos afirmar, sem medo de errar, que a cadeia produtiva do esporte está agonizando, uma vez que aglomerações comuns nos eventos esportivos são proibidas, como medida de contenção do contágio comunitário.” De acordo com o texto, terão direito ao benefício atletas inscritos em cadastros municipais, estaduais e distrital de esporte, nos conselhos regionais de Educação Física; nas entidades de prática esportiva ou entidade nacional de administração do desporto; e em outros órgãos referentes a atividades esportivas existentes nos estados, além de projetos esportivos apoiados pela Lei de Incentivo ao esporte. Para ter direito ao benefício, as regras serão quase as mesmas do auxílio emergencial em vigor. A exceção é para o caso de atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos vinculados a uma entidade de prática esportiva ou a uma entidade nacional de administração do desporto. Os atletas que já recebem o auxílio emergencial não terão direito ao novo benefício. Quanto à suspensão do pagamento de débitos tributários, ela vale para empresas que apresentem receita bruta anual inferior a R$ 4,8 milhões. Os débitos ficam parcelados em 12 vezes a partir do 13º mês. Crédito Pelo projeto, instituições financeiras federais poderão disponibilizar linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos, e haverá condições especiais para renegociação de débitos. Os empréstimos serão destinados a pessoas físicas que comprovem trabalhar no setor esportivo e a micro e pequenas empresas que tenham finalidade esportiva em seu estatuto. O texto estabelece prazo de até 36 meses para o pagamento, em parcelas mensais reajustadas pela taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), a partir de 180 dias, contados do final do estado de calamidade pública. A proposta também prorroga, por um ano, os prazos para aplicação de recursos destinados a atividades esportivas e a respectiva prestação de contas, no caso dos projetos já aprovados pelo governo federal. Fonte: EBC

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16), o texto do acordo que torna o Brasil membro fundador do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), assinado em junho de 2015. Trata-se do PDC 1158/18, que seguirá agora para análise do Senado Federal. Na Câmara, a proposta foi relatada pelo deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR). O BAII tem sede em Pequim, na China, e atua como banco multilateral de desenvolvimento ao financiar projetos na Ásia e em outras regiões. O banco iniciou suas atividades em 2016 e, até setembro de 2019, contava com 74 membros efetivos e 26 membros em potencial, entre os quais o Brasil. Banco de financiamentosO foco do BAII é a promoção de ações de infraestrutura sustentável, como energia, transporte, telecomunicações, infraestrutura rural e desenvolvimento agrícola, saneamento, proteção ambiental, desenvolvimento urbano e logística, além de outros setores produtivos. Os aportes concedidos somam US$ 9,03 bilhões, distribuídos pelos parceiros na região, no Sudeste Asiático, Ásia Central, Ásia Meridional, Oriente Médio e África. O Poder Executivo avalia que, assim como o Novo Banco de Desenvolvimento do Brics, o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura constitui um mecanismo complementar à atuação de outros bancos multilaterais. O Ministério da Economia ressalta que o banco pode financiar projetos em países fora da região. AdiamentoEm outubro de 2016, o Brasil manifestou vontade de subscrever ações do capital do banco, mas limitações fiscais do governo o obrigaram a reavaliar a participação brasileira. O número inicial de ações subscritas foi reduzido de 31.810 (US$ 3,18 bilhões) para 50 (US$ 5 milhões). Recentemente, o Brasil informou ao BAII que não poderia concluir o processo de ratificação – que envolve a aprovação do acordo pelo Congresso Nacional – até 31 de dezembro de 2017, data inicialmente acordada. Entretanto, reafirmou a intenção de tornar-se membro-fundador do banco. O BAII prorrogou o prazo para adesão brasileira até 2022. A integralização do Brasil, uma vez aprovada, dependeria de um aporte de US$ 1 milhão. Fonte: Agência Câmara de Notícias

No estado do Amazonas foram introduzidas três linhagens diferentes do vírus SARS-CoV-2, o novo coronavírus, causador da covid-19. A descoberta foi feita por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Amazônia, a partir de amostras do vírus retiradas de pacientes dos municípios de Manacapuru, Autazes, Careiro e Manaquiri, na Região Metropolitana, Santa Isabel do Rio Negro, Tabatinga e Santo Antônio do Içá, no Alto Solimões, em Manicoré, no Rio Madeira, e na capital Manaus. A investigação da equipe de Pesquisa e Inovação da Fiocruz Amazônia foi liderada pelo vice-diretor do núcleo, Felipe Naveca. Ele explica que as três linhagens encontradas, A.2, B.1 e B.1.1, sugerem que foram feitas pelo menos três introduções do vírus no estado. “Esses vírus podem ter chegado direto de quem veio de fora do país, não necessariamente estrangeiros, mas brasileiros que estavam viajando e trouxeram o vírus direto para Manaus. Ou também pode ser que tenha vindo para outras regiões do Brasil e depois migrou para o Amazonas”. Essas três linhagens são mais encontradas em amostras da Austrália, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos. Segundo Naveca, não existe evidência sobre se uma linhagem pode levar a estados mais graves da doença do que outras. “Não existe a informação com total certeza de que uma mutação ou linhagem torne o vírus mais forte do ponto de vista de causar um quadro mais grave ou mais fatal. Mas existem estudos que mostram que algumas linhagens se tornam mais transmissíveis que outras, se espalham mais rápido”. Desde março, os pesquisadores da Fiocruz Amazônia sequenciaram 37 genomas do novo coronavírus. Segundo Naveca, o trabalho mostra a dinâmica de transmissão do vírus e é importante para ajudar no planejamento das ações de vigilância em saúde. “Essa informação é muito importante para as ações de vigilância, para saber que o vírus se espalhou mesmo em municípios mais distantes, em mais de uma linhagem do vírus, então é importante para traçar estratégias de combate e saber por onde esse vírus entra, como está se propagando dentro do nosso estado.” Transmissibilidade No Rio de Janeiro, equipes da Fiocruz, em colaboração com outras instituições de pesquisa, também trabalham com o sequenciamento do genoma do SARS-CoV-2. Foram analisadas 95 amostras, recolhidas em todas as regiões do país entre os primeiros pacientes de covid-19 identificados no Brasil, do final de fevereiro ao final de abril. Foram detectadas pelo menos seis linhagens do SARS-CoV-2 nos primeiros meses da pandemia no país: A.2, B.1, B.1.1, B.2.1, B.2.2 e B.6. A líder do estudo, a pesquisadora Paola Cristina Resende, do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), explica o subtipo B.1.1 se espalhou rapidamente pelo território nacional e pode estar relacionado à transmissão comunitária no Brasil. “O clade [subtipo] B.1.1 foi a única linhagem detectada em indivíduos sem histórico recente de viagem internacional, enquanto quatro linhagens diferentes foram detectadas entre os seis indivíduos com histórico recente de viagem internacional, ou seja, casos importados, e seus contatos”. De acordo com ela, a prevalência da linhagem B.1.1 foi …

Com 1.131 novos casos confirmados nas últimas 24 horas, Pernambuco soma agora mais de 76 mil casos confirmados de Covid-19. O novo boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), divulgado na fim da manhã desta quinta-feira (16), aponta também o registro, nesse período, de 64 óbitos. Com essas novas mortes, o Estado totaliza 5.836 óbitos pela doença. Dos novos casos da Covid-19 anunciados nesta quinta, 962 (85%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Os outros 169 (15%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Do total de 76.091 casos já confirmados em Pernambuco, 21.653 são graves e 54.438, leves. As mortes mais recentes ocorreram a partir de 24 de abril – 46 (72%) foram entre entre 24 de abril a 12 de julho e as outras 18 (28%) ocorreram nos últimos três dias. Fonte: Folha-PE

Celebração aconteceu nesta quinta, 16 de julho, dia da Padroeira do Recife na Basílica localizada no Centro da cidade Fé que se renova em momentos difíceis. Seguindo os protocolos da Organização Mundial de Saúde – OMS, o governador Paulo Câmara prestigiou, na manhã desta quinta-feira (16.07), a missa solene de encerramento da Festa de Nossa Senhora do Carmo 2020, com a presidência do arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido. O governador destacou a importância desse momento de fé para o povo pernambucano. “Com muita fé e em um momento diferente, estamos comemorando o dia de Nossa Senhora do Carmo. A gente sabe que as circunstancias exigem fé, trabalho, determinação e acreditar que é possível vencermos, superarmos e termos condições de voltar à normalidade no futuro. Temos que agradecer e ao mesmo tempo pedir a Nossa Senhora do Carmo que continue a olhar por Pernambuco para superarmos juntos essa pandemia”, declarou Paulo Câmara. A 324ª edição da festa, que teve início no último dia 06, seguiu as orientações das autoridades sanitárias e também o pedido da Arquidiocese de Olinda e Recife, para evitar aglomerações de fiéis. Além da higienização de bancos e pisos, uso de álcool em gel, distribuído na entrada da Basílica, o público de cada celebração teve que ser reduzido em 30%. Esta foi a primeira vez que não ocorreu a tradicional procissão com a imagem da santa pelas vias próximas a Basílica, para evitar aglomeração no local. A missa, que aconteceu na Basílica de Nossa Senhora do Carmo, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife, foi concelebrada pelo Frei Sormani Lima, Prior da Província Carmelitana pernambucana; e Frei Rosenildo Alexandre, reitor da Basílica do Carmo. Dona Maria do Socorro Lima, chegou a Basílica às 05h20 e assistia à missa na lateral da igreja. Enquanto aguardava a comunhão, ela pedia que a Santa protegesse a todos nessa pandemia. “Perdí uma amiga recentemente para o coronavírus, sem ao menos poder me despedir. Eu tenho uma devoção muito grande por Nossa Senhora do Carmo e hoje venho aqui renovar a minha fé e pedir que ela olhe por todos nós”, relatou Dona Maria.

“Será que a covid pegou o papai?” Na quarentena, é assim que Pedro Luiz, 5, e Ana Luisa, 3, começaram a reagir quando começava a escurecer e seu pai, Luiz Arthur, não havia retornado do trabalho. “Eles ficam angustiados e chorosos, rodeando a porta. E dizem que, se a gente sair de casa, não vamos voltar”, diz a mãe, Tatiane Lima Domingues. A psicóloga lembra que um “alívio nervoso” passou a marcar os reencontros. “Um dia, precisei ir ao banco e, quando voltei, eles comemoraram de um modo mais exagerado, com um riso nervoso, falando que o vírus não tinha me pegado.” Maior irritabilidade, apego, impaciência e raiva por não poderem sair de casa. Essas foram algumas das reações mais frequentes apresentadas por Pedro e Ana Luísa desde que a família começou o confinamento social, no dia 18 de março, em Itapecerica da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo. Ao perceber a raiva dos filhos, Tatiane criou a terapia da almofada: passou a chamar uma almofada de coronavírus e perguntou o que os filhos queriam fazer com ele. “Eles pisam, batem, chutam a almofada e pedem para o coronavírus não ‘morder’ mais as pessoas. Ajuda muito a aliviar a raiva deles”, avalia. Pedro também fez cartas (desenhos) para entregar aos primos e amigos. “Ele disse que vai entregar quando o vírus for embora e que é uma forma de demonstrar que sentiu saudades”, conta a mãe. Mesmo após quase quatro meses de quarentena, ainda são frequentes perguntas como “por que você não me leva para a escola?” ou “por que não podemos ver a vovó ou os nossos amigos?”. Por isso, pelo menos duas vezes por semana, os pais dialogam para lembrá-los de que todos precisam permanecer em casa para se proteger e que existe “possibilidade de doença e de morte”. “Lembramos que a gente adoraria levá-los, mas não podemos por causa da pandemia. Eles ficam tristes, às vezes choram e ficam mais apegados quando vão dormir”, conta a mãe. Na quarentena, Ana Luísa começou a pedir para segurar a mão dos pais antes de dormir e houve episódios de xixi na cama quando as atividades virtuais da escola começaram. Impactos comportamentais e fisiológicos Publicado pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), o documento “Repercussões da Pandemia de Covid-19 no Desenvolvimento Infantil” analisa como as mudanças abruptas na convivência familiar, impostas pela pandemia, podem atrapalhar o desenvolvimento de crianças na primeira infância (0 a 6 anos). Tais mudanças podem provocar perdas importantes como interações positivas, uma boa alimentação e um ambiente favorável para descobertas. Composto por pesquisadores de diferentes áreas e organizações, entre elas a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), o Center on the Developing Child da Universidade de Harvard (CDHC-EUA) e o Instituto de Ensino Superior e Pesquisa (Insper), o NCPI destaca que um dos principais impactos da pandemia é a convivência familiar sob tensão, o que pode provocar o chamado “estresse tóxico”: quando a criança vivencia adversidades por um longo período sem o suporte …

Após ter alcançado o menor patamar da série histórica no mês passado, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou crescimento de 6,6% em julho, passando de 66,7 pontos para 69,3 pontos. Foi o primeiro avanço mensal do indicador em quatro meses, desde o início da pandemia do novo coronavírus. Por outro lado, no comparativo anual, houve queda de 39,5%, segundo a CNC. Mesmo com o resultado positivo em julho, o índice continua abaixo dos 100 pontos, na zona de avaliação pessimista, e 59 pontos abaixo do nível pré-crise. Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, os comerciantes ainda sentem os efeitos do surto de covid-19. Segundo ele, de março até o fim de junho, os prejuízos do setor alcançaram R$ 240,8 bilhões. “Apesar da reabertura gradual do comércio em algumas cidades, a paralisação da maioria das empresas durante a pandemia continua impondo reduções à atividade dos diferentes setores da economia, em especial ao comércio e aos serviços”, afirmou Tadros, em nota. Reversão das expectativas O principal responsável pela alta do Icec em julho foi o indicador relativo às expectativas. Com crescimento mensal recorde de 21,1%, o subíndice chegou a 106,4 pontos, retornando para a zona positiva. “A alta ocorreu tanto em relação à economia (+25,1%) quanto em relação ao setor do comércio (+19,8%) e à própria empresa (+19,1%), refletindo o otimismo dos comerciantes para os próximos meses”, informou a CNC. Já o item que mede a satisfação dos empresários com as condições atuais, seja da economia (-8,1%), do comércio (-6,5%), seja também da própria empresa (-7,6%), foi novamente o que mais se destacou de maneira negativa, caindo a 34,2 pontos, com retração mensal de 7,1%. A queda foi menos intensa do que as observadas nos últimos dois meses (-46,6% em junho e -26,5% em maio). A economista da CNC responsável pela pesquisa, Izis Ferreira, destacou a dificuldade dos varejistas de menor porte no acesso ao crédito como um dos fatores para o resultado negativo, em relação ao desempenho da empresa. “Garantias exigidas pelas instituições financeiras chegam a superar os valores das operações de crédito, o que tem dificultado o acesso aos recursos pelas empresas menores, prejudicando ainda mais o giro financeiro e comprometendo a capacidade de pagamento de despesas e de realizar investimentos”, afirmou. O destaque positivo ficou por conta do aumento das intenções de contratar funcionários, após quatro meses de reduções intensas (+2,4%, atingindo 68 pontos). O índice, entretanto, está 56 pontos abaixo do nível pré-pandemia. Fonte: AB