A fim de garantir o acesso de alunos aos equipamentos necessários para assistirem aulas via internet, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) adotou duas iniciativas: uma campanha chamada Bolsa Apadrinhamento Inclusão Digital, na qual convoca a comunidade para fazer doações de equipamentos ou dinheiro para estudantes; e a concessão de auxílios para compra de material acadêmico, bem como para acesso à internet, compra e empréstimos de computadores para alunos de graduação com deficiência. As duas iniciativas fazem parte da Política de Inclusão Digital da UFMG. No caso do auxílio para a compra de equipamentos e acesso à internet, os estudantes interessados em concorrer para o recebimento deste benefício precisam acessar o site da pró-reitoria de Assuntos Estudantis da universidade, no endereço na internet. Já a Bolsa Apadrinhamento terá como destino “alunos de primeira graduação – regularmente matriculados e frequentes – classificados socioeconomicamente nos níveis I, II e III (nessa ordem) em Belo Horizonte e em Montes Claros”, detalhou a UFMG por meio de seu site. De acordo com a UFMG, as doações podem ser de equipamentos (notebook ou computador desktop) ou de recursos financeiros. No caso dos notebooks e desktops, a recomendação é que os equipamentos tenham a configuração Core 2 Duo, 4GB, 500 HD / 120 SSD, com tela de, no mínimo, 14 polegadas. “Essas condições atendem às necessidades tecnológicas exigidas pelo ensino remoto emergencial”, diz a nota da universidade. As doações podem ser entregues na sede da Fundação Universitária Mendes Pimentel (Fump), que fica localizada na Avenida Antônio Abrahão Caram, 610, bairro São José, às terças-feiras, das 9h às 12h, e às quintas-feiras, das 13h às 17h. Teclados, mouses e caixas de som também serão aceitos. As entregas podem ser agendadas pelo e-mail [email protected]. As contribuições financeiras podem ser feitas por meio de uma das contas da Fump: Banco do Brasil (agência 1615-2, conta corrente 22.942-3) ou Banco Santander (agência 4546, conta corrente 13.004008-3). O CNPJ da Fump é 17.220.583.0001-69. Fonte: EBC

O governo de São Paulo lançou hoje (13) uma plataforma para inscrição de voluntários que queiram participar dos testes da vacina contra o novo coronavírus, a CoronaVac, desenvolvida por laboratório chinês. As inscrições serão feitas por meio do portal www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/vacina, onde será possível acessar a plataforma de triagem para saber se o candidato preenche os critérios de recrutamento. O cadastramento nos centros de pesquisa participantes começa amanhã (14). Nessa plataforma, os voluntários interessados irão responder a algumas perguntas iniciais para saber se têm o perfil necessário para participar dos testes com a vacina. Após esta etapa, serão informados os endereços dos centros de pesquisa que devem ser procurados para, enfim, iniciarem todos os processos necessários para confirmar a participação. Todas as informações são sigilosas. Poderão se inscrever apenas profissionais da saúde que ainda não tiveram a doença e que atuam com pacientes com covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Eles não podem ter outras doenças nem estar em fase de testes para outras vacinas. As voluntárias também não poderão estar grávidas. Fase 3 O governo de São Paulo vai iniciar a fase 3 de teste em humanos da CoronaVac no dia 20 de julho. Esta vacina contra o novo coronavírus, desenvolvida pela Sinovac, sediada na China, é uma das mais avançadas em testes. Ela já está na terceira etapa, chamada clínica, de testagem em humanos. O laboratório chinês já realizou testes do produto em cerca de mil voluntários na China, nas fases 1 e 2. Antes, o modelo experimental aplicado em macacos apresentou resultados expressivos em termos de resposta imune contra as proteínas do vírus. Os testes com a CoronaVac serão realizados em 9 mil voluntários em centros de pesquisas de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná, além de Brasília. A pesquisa clínica será coordenada pelo Instituto Butantan e o custo da testagem é de R$ 85 milhões, custeados pelo governo. A vacina é inativada, ou seja, contém apenas fragmentos do vírus, inativos. Com a aplicação da dose, o sistema imunológico passaria a produzir anticorpos contra o agente causador da covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus. No teste, metade das pessoas receberá a vacina e metade receberá placebo, substância inócua. Os voluntários não saberão o que vão receber. Fonte: UOL

Um estudo clínico internacional que teve participação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) constatou que a utilização do fármaco Cabotegravir injetável a cada oito semanas tem eficácia superior às doses diárias de Truvada na prevenção do HIV. Desde novembro de 2016, a pesquisa comparou os dois fármacos em 4.570 voluntários HIV negativo que utilizavam a profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) em sete países, incluindo o Brasil.   O estudo foi o primeiro ensaio clínico em larga escala contendo medicamento injetável de ação prolongada como forma de prevenção ao HIV. Os resultados foram apresentados na semana passada durante a 23ª Conferência Internacional da Aids. A primeira das três análises intermediárias previstas no protocolo do estudo mostrou que a contaminação dos usuários do Cabotegravir injetável de longa duração foi 66% inferior à das pessoas que usaram doses diárias de Truvada. Ao todo, 52 pessoas adquiriram HIV durante a pesquisa – 39 delas usaram a PrEP de Truvada, e 13 a de Cabotegravir. A chefe do laboratório de Pesquisa Clínica em DST e Aids do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), Beatriz Grinsztejn, coordenou o estudo em parceria com Raphael Landovitz, professor associado da Divisão de Doenças Infecciosas da David Geffen School of Medicine, na Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA). O estudo, chamado de HPTN 083, foi realizado pela rede de pesquisa HIV Prevention Trials Network (HPTN), da qual o laboratório da Fiocruz é integrante desde 1999. O  financiamento foi do National Institute of Allergy and Infectious Diseases/National Institutes of Health (NIAID/NIH) dos Estados Unidos. As pessoas que participaram da pesquisa são homens gays, homens que fazem sexo com homens e mulheres travestis e trans que fazem sexo com homens, sendo dois terços com menos de 30 anos e 12% mulheres trans e travestis. O estudo foi planejado para ter maior foco em populações vulneráveis que estavam pouco representadas em estudos anteriores, como jovens, negros, travestis e mulheres trans. Os voluntários e voluntárias foram acompanhados em 43 centros de pesquisa da África do Sul, Argentina, Brasil, Estados Unidos, Peru, Tailândia e Vietnã. O INI/Fiocruz teve o maior número de participantes, com 240. Fonte: EBC

A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 6,50% para 6,10%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há sete semanas consecutivas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB. Inflação As instituições financeiras consultadas pelo BC aumentaram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 1,63% para 1,72%, neste ano. Para 2021, a estimativa de inflação permanece em 3%, há quatro semanas consecutivas. A previsão para 2022 também não teve alteração: 3,50%. Para 2023, a estimativa passou de 3,42% para 3,25%. A projeção para 2020 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%. Para 2021, a meta é 3,75%, para 2022, 3,50%, e para 2023, 3,25%, com intervalo de 1,5 ponto percentual, em cada ano. Selic Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 em 2% ao ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 3% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão é 5% ao ano e para o final de 2023, 6% ao ano. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Dólar A previsão para a cotação do dólar permanece em R$ 5,20, ao final deste ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5, contra previsão de R$ 5,05 da semana passada. Fonte: EBC

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje (13), no Diário Oficial da União (DOU), portaria cancelando a realização do leilão de Energia Existente A-2, de 2020, previsto para 4 de dezembro.  A publicação modifica uma portaria anterior do MME, de março de 2019, estabelecendo as datas dos leilões de energia A-1 e A-2 para 2019, 2020 e 2021. Os certames têm por meta a compra de energia elétrica, proveniente de empreendimentos de geração existentes, para distribuição no Sistema Interligado Nacional (SIN). Apesar de suspender o leilão de energia A-2, o ministério manteve para 4 de dezembro o leilão A-1. A previsão é que o suprimento de energia tenha início em 1º de janeiro de 2021 e término em 31 de dezembro de 2022.  Ambiente regulado De acordo com a portaria, caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) elaborar o edital e as minutas dos contratos de compra de energia, que ocorrerão no ambiente regulado.  A portaria determina ainda que os contratos serão na modalidade “por quantidade de energia elétrica”, proveniente de qualquer fonte, como solar, eólica, hidrelétrica e carvão, e que os custos decorrentes dos riscos hidrológicos serão integralmente assumidos pelos vendedores. De acordo com a Aneel, em 2019 o leilão de energia existente A-1 negociou energia ao preço médio de R$ 158,37/MWh (megawatt-hora), com deságio de 16,65% em relação preço-teto estabelecido, de R$ 190,00/MWh.  No leilão de energia existente A-2, o preço médio ficou em R$ 171,52/MWh, alcançando deságio de 9,7%. Quatro empreendimentos térmicos a gás natural negociaram energia no certame, sendo três localizados no Maranhão e um em Minas Gerais.   Fonte: AB

Em todo país, mais de 814 mil estudantes estão na expectativa pelo resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que sai amanhã (14).  Segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de 50% desses estudantes – 424.991 mil – disputam 51.924 mil vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país. O período para matrícula da chamada regular será de 16 a 21 de julho. Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de terem feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar. Seleção Segundo o Ministério da Educação, o Sisu foi desenvolvido para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior que usarão a nota do Enem como única fase de seu processo seletivo. De acordo com o edital do Sisu, a ordem dos critérios para a classificação de candidatos é a seguinte: maior nota na redação, maior nota na prova de linguagem, códigos e suas tecnologias; maior nota na prova de matemática e suas tecnologias; maior nota na prova de ciências da natureza e suas tecnologias e maior nota na prova de ciências humanas e suas tecnologias. Lista de espera O candidato que não foi selecionado em uma das duas opções, em primeira chamada, deverá manifestar seu interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Sisu na internet, entre os dias 14 e 21 de julho.  A partir daí, basta acompanhar as convocações feitas pelas instituições para preenchimento das vagas em lista de espera, observando prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, estabelecidos em edital próprio da instituição, inclusive horários e locais de atendimento por ela definidos.  Fonte: ebc

Transparência com os gastos públicos durante a pandemia. Esse será o tema de um debate na Câmara dos Deputados, às 14h30 desta segunda-feira (13). A reunião contará com a presença de várias entidades de combate à corrupção no país e pode ser acompanhada pela internet ao vivo. O público também poderá encaminhar perguntas aos políticos. A reunião foi proposta pelo secretário de Transparência da Câmara, deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP). Entre as presenças confirmadas virtualmente estão a diretoria executiva do Open Knowledge Brasil, Fernanda Campagnucci e a responsável pelo Centro de Apoio e Incidência Anticorrupção do Transparência Internacional Brasil, Nicole Verillo. Por conta da pandemia as reuniões ordinárias e sessões estão acontecendo, em boa parte, de forma virtual. Já na terça-feira (14) as atenções se voltam ao Projeto de Lei 1826/20, que concede indenização aos profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19. O texto foi aprovado pela Câmara em maio. Os deputados analisarão as emendas do Senado, já que o texto base do PL foi debatido em maio. Fonte: Waldiney Passos

Mais uma vez, a Mega-Sena acumulou. O concurso 2.278 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado nesse sábado (11), não teve acertador para as cinco dezenas: 08 – 17 – 34 – 37 – 43 – 45. A expectativa é de que o próximo concurso, próxima terça (14), pague um prêmio estimado em R$ 44 milhões. Já 98 apostas acertaram a quina e, cada uma vai ganhar R$ 35.640,86. Na quadra, acertaram 6.533 apostas – o prêmio para cada um será R$ 763,77. A aposta simples da Mega-Sena custa R$ 4,50 e pode ser feita nas casas lotéricas até as 19h do dia do sorteio. Ela também pode ser realizada pelo site da Caixa, com aposta mínima de R$ 30 para quem não é correntista do banco. A probabilidade de acerto das seis dezenas é um a cada 50 milhões. Para jogar pelo site, o apostador deve ser maior de 18 anos e efetuar um pequeno cadastro. O cliente escolhe os palpites, insere no carrinho e paga suas apostas de uma só vez, utilizando cartão de crédito. O valor mínimo da compra é de R$ 30 e máximo de R$ 500 por dia. Fonte: Waldiney Passos

Foram confirmados em Pernambuco 1.100 casos da Covid-19 e 39 óbitos, neste domingo (12), dia em que se completam quatro meses das primeiras confirmações no estado da doença causada pelo novo coronavírus. Com isso, o número de infectados subiu para 72.470 e o de mortes aumentou para 5.595. Saiba o que é #FATO ou #FAKE sobre o coronavírus Coronavírus: confira perguntas e respostas De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), Pernambuco contabilizou, neste domingo (12), 987 casos leves da Covid-19, nos quais os pacientes não precisaram de internamento hospitalar, estavam na fase final da doença ou já curados. Os outros 113 registros se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). No acumulado desde março, no início da pandemia, o estado tem 21.087 casos graves e 51.383 quadros leves da Covid-19. Além disso, Pernambuco chegou a um total de 50.850 pessoas recuperadas da doença, dos quais 10.611 tinham casos graves, ocupando leitos do sistema de saúde, e 40.239 com casos leves. Dos 39 óbitos confirmados, 14 vítimas eram do sexo feminino e 25 eram do sexo masculino, com idade entre 25 e 96 anos. As mortes ocorreram entre o dia 18 de maio e o sábado (11). Os pacientes que morreram residiam nas cidades de Água Preta (1), Arcoverde (1), Canhotinho (1), Camaragibe (2), Caruaru (1), Cabo de Santo Agostinho (3), Jaboatão dos Guararapes (8), Paulista (3), Garanhuns (1), Petrolina (2), Ouricuri (1), Santa Cruz do Capibaribe (1), São Lourenço da Mata (1), Vitória de Santo Antão (2), Olinda (5), Recife (2), São Vicente Ferrer (1), Maraial (1), Lajedo (1) e Igarassu (1). Dezoito deles apresentavam comorbidades confirmadas, como hipertensão (5), diabetes (8), doença cardiovascular (7), doença renal (3), doença hepática (1), doença neurológica (1), doença respiratória (1), histórico de AVC (1), obesidade (1), Alzheimer (1), histórico de etilismo (1). Quatro não tinham comorbidades, e os demais casos são investigados pelas prefeituras. Leitos A média global de ocupação dos leitos dedicados a pacientes suspeitos ou confirmados para a Covid-19 é de 59% das 1.769 vagas. Há 801 Unidades de Terapia, das quais 72% estão ocupadas. Das 968 vagas em enfermarias, 47% foram ocupadas. Testagem Desde o início da pandemia até este domingo (12), foram realizados 152.445 testes laboratoriais em Pernambuco. Nas últimas 24 horas, 3.734 exames foram feitos no estado. Com relação às testagens dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, Pernambuco contabilizou, até essa data, 17.119 casos confirmados e 22.476 descartados. Os testes abrangem os profissionais das unidades de saúde da rede pública (estadual e municipal) e privada. Fonte: G1

A inflação oficial, medida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apresenta estabilidade em 2020. Porém, ao se considerar apenas a alimentação, o impacto dos preços foi relevante nos últimos 12 meses. Os custos com alimentação subiram três vezes mais do que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no intervalo de um ano, segundo dados do próprio instituto. Enquanto o índice acumulado em 12 meses atingiu 2,13%, o grupo alimentação marcou 7,61% no mesmo período. Ou seja, três vezes mais do que o índice oficial de inflação do país. As carnes, por exemplo, estão 19,6% mais caras em relação a junho do ano passado. Leia mais: Após duas quedas, inflação acelera em junho puxada pela gasolina A diferença é muito grave porque esta inflação afeta diretamente a população de baixa renda, explica o economista do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), da FGV (Fundação Getulio Vargas), André Braz. Para o economista, o resultado mostra o quanto a alimentação pressiona o custo de vida dos brasileiros. Veja também: Como sobreviver com o auxílio emergencial de R$ 600?“Como a distribuição de renda é muito ruim, é na alimentação que o pobre sente a inflação. Ele esgota o dinheiro comprando alimentos e foi o que mais subiu nos últimos meses.”André Braz, do Ibre/FGV Braz ainda destaca que, para a família de baixa renda, “pouco importa se a gasolina ficou cara ou barata, se o preço da passagem aérea caiu, se as escolas vão dar um desconto porque são itens que não estão na cesta de consumo deles”. Leia mais: É hora de negociar aluguel, conta de telefone, TV a cabo e outros gastos? Em junho, o grupo de alimentação e bebidas registrou alta nos seguintes alimentos: • Arroz (2,74%);• Carnes (1,19%);• Feijão-carioca (4,96%);• Feijão-mulatinho (7,1%)• Feijão-preto (6,75%); e• Leite longa vida (2,33%);• Queijo (2,48%). No acumulado do ano – de janeiro a junho – os dez alimentos que mais registraram elevação nos preços foram: • Abobrinha (46,28%);• açaí (24,68%).• Alho (38,5%);• Batata-doce (28,56%);• Batata-inglesa (66,47%);• Cebola (94,72%);• Cenoura (52,73%);• Coentro (25,66%); e• Feijão-carioca (26,62%);• Feijão-fradinho (28,1%);• Feijão-mulatinho (33,45%);• feijão-preto (27,92%);• Manga (67,12%);• Morango (42,71%);• Peixe-tainha (40,81%); Mais pobres pagam o preço da pandemia Leia mais: Cebola, batata e feijão estão mais caros. Veja opções para substituí-los A professora de economia do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa) Juliana Inhasz confirma a tese do economista do Ibre/FGV e diz acreditar que o aumento considerável no preço da comida afeta diretamente o bem-estar dos mais pobres. “A maior parte dessa população trabalha na informalidade ou como autônomo e depende da renda do seu serviço diário para sustentar a família”, explica. Por já viverem com pouco, qualquer aumento no preço dos alimentos faz toda a diferença para eles, completa.“A população não tem outra alternativa a não ser comprar menos comida ou alimentos de baixa qualidade e valor nutricional.”Juliana Inhasz, do Insper Como reflexo desse movimento, a população adoece mais e tem problemas de saúde diretamente ligados à alimentação: colesterol, obesidade e problemas cardiovasculares, ressalta a professora. Para …

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) lançou uma plataforma para facilitar o contato entre consumidores e produtores rurais. Chamada de Põe na Cesta, a iniciativa é voltada para produtores atendidos pela empresa.  Agroindústrias, produtores de hortaliças, pecuaristas e artesãos rurais podem fazer seu cadastro no site e incluir informações de contato, de produtos, fotos e endereços de mídias sociais. Os consumidores podem fazer a pesquisa por produtor, por produto, por comunidade, categoria do produto e variedade. A negociação é feita diretamente com o produtor. A plataforma facilita localizar produtores mais próximos da sua residência, restaurante, mercado, contribuindo para acesso a alimentos frescos e locais. Além dos produtos que já estão cadastrados no Põe na Cesta, novos podem ser incluídos por meio de uma solicitação do produtor dentro da plataforma. O pedido será avaliado por uma equipe da Emater-DF. Para usar a plataforma, não é necessário instalar nenhum programa no computador, tablet ou celular. Basta acessar diretamente a plataforma. Fonte: EBC

As novas medidas de isolamento social para tentar reduzir o número de casos da covid-19 em Petrolina, também vão alterar o sistema de transporte coletivo. Devido à redução de circulação de pessoas, a partir desta segunda-feira (13), a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), vai alterar a tabela do sistema de transporte coletivo que passará a operar com frota reduzida. A alteração será feita, justamente, por causa da menor circulação de pessoas diante das novas medidas anunciadas pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus. Já neste início de semana, todo o sistema de transporte vai passar por mudanças para se adaptar ao novo período de isolamento social mais rígido. Além da redução da frota de ônibus, também segue suspensa a prestação dos serviços de mototáxi na cidade. Já o transporte complementar de passageiros estará autorizado a funcionar em caráter excepcional, mediante formulário específico disponibilizado pela Ammpla. Transporte regular de passageiros, restrito a servidores públicos e funcionários de indústrias ou atividades essenciais também estão autorizados a funcionar com 50% de sua frota. Apesar da redução, haverá remanejamento da frota para os horários de maior demanda, como início da manhã e fim da tarde. Fonte: Edenevaldo Alves

Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no combate ao trabalho infantil. No entanto, a situação no país está longe de ser a ideal em alguns aspectos como o racismo, a violência doméstica e o abuso sexual. Para o coordenador do Programa de Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Mario Volpi, o maior dos desafios para fazer valer esses direitos no Brasil é a desigualdade, e, entre as diversas formas em que ela se apresenta no país, destaca-se o racismo. “Esse elemento do racismo, da desigualdade racial, é um elemento que o país ainda não superou. E um dos motivos é porque o Brasil é um país que demorou a admitir que existe discriminação racial. Tivemos uma ideologia de uma pseudodemocracia racial, quando todo os conteúdos escolares e referências de acesso a políticas públicas são brancos.” O Unicef apresenta diversos dados que corroboram essa avaliação: 64,1% das crianças e adolescentes em trabalho infantil em 2016 eram negros, assim como 82,9% das vítimas de homicídios entre 10 e 19 anos e 75% das meninas que engravidam entre 10 e 14 anos. “Uma criança negra tem três vezes mais possibilidades de abandonar a escola que crianças não negras”, acrescenta Volpi. Ao contrário da maioria dos indicadores, a taxa de homicídios de adolescentes teve uma alta preocupante nos 30 anos do ECA. O número de adolescentes assassinados mais que dobrou no país entre 1990 e 2017, ano em que 32 brasileiros de 10 a 19 anos foram mortos por dia. Somente entre 1996 e 2017, o número de vítimas chega a 191 mil, estima o Unicef. Vulnerabilidade A letalidade infantojuvenil é considerada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente um dos problemas mais urgentes. O secretário nacional, Maurício Cunha, conta que a situação vem sendo discutida entre governo e Unicef, e uma das frentes de atuação será a redução da evasão escolar. “Está provado que reduzir a evasão escolar diminui a letalidade juvenil”, disse o secretário, que aponta ações de busca ativa de adolescentes fora da escola como uma das estratégias. Cunha destaca que as desigualdades são um elemento que precisa ser observado para além dos indicadores gerais, mas alerta que há problemas que afetam todas as classes sociais, como a violência doméstica, os abusos sexuais dentro e fora da internet e o cyberbullying. “Independentemente da classe social, ser criança no Brasil é estar em situação de vulnerabilidade. Há uma série de violações que independem da classe social, embora sejam muito maiores na condição da pobreza”, diz ele, que destaca a internet como um desses desafios e cita a exploração sexual no meio virtual. “O Brasil, infelizmente, não é só consumidor dessas imagens, é um exportador.” Pandemia e violência Esse conjunto de preocupações se acirrou com a chegada da pandemia de covid-19. Entre os dados mais alarmantes, sublinha Cunha, está a queda nos …

O Prêmio Shell Educação Científica, voltado para professores dos ensinos fundamental e médio, selecionará neste ano também projetos voltados para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A premiação especial covid-19 escolherá a melhor experiência educativa desenvolvida pelo professor, que tenha contribuído para a conscientização de seus alunos acerca da doença. O prêmio é aberto a professores das redes públicas (federal, estadual ou municipal) do Rio de Janeiro e Espírito Santo, das disciplinas de ciências e matemática do ensino fundamental ou de biologia, física, química e matemática do ensino médio. O melhor projeto entre os professores receberá como prêmio R$ 8 mil em um cartão bônus e uma viagem educativa a Londres, na Inglaterra. As inscrições podem ser feitas pelo site do prêmio até as 23h59 de 5 de outubro de 2020. Além da premiação especial de covid-19, também haverá os prêmios regulares para experiências educativas (em qualquer tema, desde que de acordo com o modelo que está no site do prêmio) nas categorias ensino fundamental e ensino médio. Fonte: EBC

Durante três meses, serão direcionados R$ 500 mil do Fundo Estadual do Idoso para 73 entidades sem fins lucrativos que cuidam desse público. Ato de entrega será na próxima segunda-feira (13) Dentro das medidas de assistência social para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou e Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), vai entregar a 73 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) cartões eletrônicos pré-pagos para compra de alimentação e materiais de higiene pessoal e limpeza. Ao todo, serão direcionados R$ 500 mil para manutenção das ILPIs públicas e privadas sem fins lucrativos acompanhadas pelo Projeto HumanIdade. O valor sairá do Fundo Estadual da Pessoa Idosa, provenientes de Lei de Incentivo Fiscal. O ato de entrega dos cartões será realizado na próxima segunda-feira (13), na sede da SDSCJ, a partir das 9h.  O repasse será realizado durante três meses por meio de créditos mensais no cartão emitido para as instituições. Os valores variam de acordo com a quantidade de idosos e idosas atendidos pelas entidades, sendo o benefício de R$ 71,93 per capita. A verba deverá ser usada para custeio de alimentação (60%) e higienização (40%). As ILPIs devem prestar contas do uso através de notas fiscais, que deverão ser enviadas para o monitoramento da SDSCJ, através da Coordenadoria da Pessoa Idosa. As entidades também devem assinar termo de aceite para receber o recurso.  Para dar o pontapé no serviço, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude entregará, na próxima segunda, o cartão a cinco instituições que foram convidadas para representar as ILPIs estaduais: o Abrigo Cristo Redentor, de Jaboatão dos Guararapes, que atende 114 pessoas idosas, a Casa do Idoso Nova Esperança, localizada em Abreu e Lima, com 51 idosos, o Abrigo Santo Antônio, em Olinda, com 29 atendidos, o Abrigo Espírita Lar de Jesus, situado no Recife, com 28 pessoas idosas, e o Lar Amparo ao Idoso, de Gravatá, com 40 pessoas.  O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, explica que essas entidades vão representar as 73 instituições que estão localizadas em 44 municípios pernambucanos. “Diante do cenário de dificuldades enfrentadas com a pandemia do coronavírus, a rede assistencial do Estado enxergou a necessidade de reforçar o orçamento dessas instituições, que não têm fins lucrativos, e sobrevivem, basicamente, de doações. Para otimizar esse a chegada do recurso ao município e, consequentemente, suprir as ILPIs neste contexto de emergência, providenciamos o cartão, que é pré-pago. A instituição receberá exatamente o valor de acordo com a quantidade de idosos atendidos. Serão três parcelas de R$ 166.666,67 para atender os 2.317 beneficiários residentes nessas instituições no Estado”, detalha o gestor. Os valores do benefício variam entre R$ 863,19 e R$ 24.600,78 entre as entidades acompanhadas pelo Projeto HumanIdade em Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Recife, São Lourenço da Mata, Barreiros, Carpina, Catende, Condado, Escada, Goiana, Macaparana, Maraial, Nazaré da Mata, Palmares, …

No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola, e uma em cada dez, entre 10 e 18 anos, não estava alfabetizada. A cada mil bebês nascidos vivos no país naquele ano, quase 50 não chegavam a completar um ano, e quase 8 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos eram submetidas ao trabalho infantil. Para pesquisadores e defensores dos direitos dessa população, o país deu um passo importante para mudar esse cenário naquele ano, quando foi publicado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 30 anos hoje (13). Passadas três décadas, o percentual de crianças e adolescentes fora da escola caiu de 20% para 4,2%, a mortalidade infantil chegou a 12,4 por mil, e o trabalho infantil deixou de ser uma realidade para 5,7 milhões de crianças e adolescentes. O estatuto considerado parte desses avanços é fruto de um tempo em que a concepção sobre os direitos das crianças e adolescentes mudou no país e no mundo. O coordenador do Programa de Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Mario Volpi, conta que o Brasil participou ativamente das discussões internacionais que culminaram, em 1989, na Convenção Sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), assinada por 196 países. Mesmo antes de esse acordo ter sido ratificado no Brasil, em 1990, os conceitos debatidos na ONU contribuíram para a inclusão do Artigo 227 na Constituição Federal de 1988. A partir dele, tornou-se “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. A partir do ECA tornou-se dever da família, da sociedade e do Estado assegurar com “absoluta prioridade” direitos essenciais – Marcelo Camargo/Agência Brasil Aprovado dois anos depois da Constituição, o ECA parte do Artigo 227 e consolida todo o debate que o antecedeu, declarando crianças e adolescentes sujeitos de direito, aos quais devem ser garantidas a proteção integral e as oportunidades de desenvolvimento em condições de liberdade e de dignidade. “Foi um processo muito complementar. Em 1988, a Constituição. Em 1989, a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU. E, em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Existe um alinhamento conceitual bastante coerente nesses três documentos jurídicos que estabeleceram essa mudança bastante radical na forma como a infância passa a ser vista pelo país”, explica Volpi. “O ECA é considerado uma das melhores leis nacionais que traduzem a Convenção sobre os Direitos da Criança, e foi usado como referência para a maioria dos países latino americanos, uma referência histórica”. A mudança conceitual destacada pelo coordenador do Unicef se dá em relação ao Código de Menores, de 1979. Volpi explica que o texto anterior, revogado pelo ECA, estava inteiramente …

O Governo de Pernambuco, por meio de decreto publicado no Diário Oficial de 11 de julho, regulamenta novas medidas relativas à emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus. Fica permitida, a partir desta segunda-feira (13), nos clubes sociais situados em todo o Estado, a prática de atividades esportivas em modalidades individuais, exceto lutas. Os esportistas, no entanto, devem observar as determinações constantes em portaria conjunta da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação e Esportes, para respeitar os protocolos de realização dessas atividades. Ainda a partir desta segunda-feira, fica permitida também, nas instituições de ensino superior situadas no Estado, a realização de aulas práticas e de estágio curricular presenciais relativas ao primeiro semestre letivo. A medida também abrange as instituições de educação profissional e técnica, nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou de qualificação profissional. Essa autorização não se aplica para cursos técnicos de nível médio, em instituições públicas e privadas, e para as demais atividades pedagógicas de instituições de ensino superior, que seguem suspensas até o dia 31 de julho. MUNICÍPIOS NA FASE 4 – Os municípios do Agreste, que estavam na Etapa 2 do Plano de Convivência com a Covid-19, avançam para a Etapa 4, nesta segunda-feira (13). Lojas de varejo de rua, salões de beleza e estética, comércio de veículos, incluindo serviço de aluguel e vistoria, com 50% da carga, construção civil com 100% do efetivo e shoppings centers com atendimento presencial poderão abrir as portas. Igrejas e templos religiosos também vão poder realizar celebrações. Tudo isso respeitando os protocolos para conter a disseminação do vírus. As cidades do Sertão pernambucano permanecem ainda nesta mesma fase, na etapa 4. NOVA FASE NA PRÓXIMA SEMANA – A realização de jogos de futebol, sem público, em todo o estado está liberada, a partir do dia 19 deste mês. Já no dia 20, ficará liberado o funcionamento de serviços de alimentação, com horário reduzido, e academias de ginástica, com novos protocolos, na Região Metropolitana do Recife (RMR) e Matas Norte e Sul.

Por intermédio do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), a Agro Indústrias do Vale do São Francisco S.A – AGROVALE, empresa produtora de açúcar, etanol e bioeletricidade, doou para o sistema público de saúde das cidades de Dormentes, Afrânio, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó e Salgueiro, solução de álcool 70% para que seja produzido álcool em gel para fortalecer as ações de combate à COVID-19. O parlamentar elogiou a iniciativa e agradeceu o desempenho da empresa no enfrentamento da pandemia. “Atendendo ao meu pedido, a AGROVALE, referência em agricultura irrigada e produtividade de cana de açúcar por hectare no Vale do São Francisco, destinou mais de 30 mil litros de álcool Gel 70% para seis municípios de Pernambuco. Agradeço a atenção e o desemprenho da empresa e do seu diretor presidente, Dr. Guilherme Colaço Filho”, disse Patriota. Em junho, Santa Maria da Boa Vista foi contemplada com 5 mil litros de álcool 70%. Cabrobó também já recebeu a mesma quantidade para ser distribuída entre as unidades de saúde. Em breve, os municípios de Lagoa Grande, Salgueiro, Afrânio e Dormentes, também irão receber o produto. Sobre a Agrovale A Agro Indústrias do Vale do São Francisco S.A. – AGROVALE, é uma empresa produtora de Açúcar, Etanol e Bioeletricidade.Reconhecida como uma das maiores indústrias do Estado da Bahia, a empresa se destaca no cenário sucroalcooleiro como referência em agricultura irrigada e produtividade de cana por hectare, associada a uma eficiente política de sustentabilidade. Com uma área de plantio totalmente irrigada, implementou sólidos avanços em preservação dos recursos naturais e consumo consciente, adotando um modelo sustentável através da aplicabilidade de programas prioritários para seu desempenho social, ambiental e econômico. Como grande impulsionadora da economia regional e da Bahia, a AGROVALE proporciona 4.800 empregos diretos, criando uma sólida cadeia produtiva de incremento de capital e de desenvolvimento integrado. A AGROVALE é consciente de seu papel, na construção de um modelo produtivo e de consumo sustentáveis. “As práticas sociais e ambientais associadas à qualidade dos nossos produtos demonstram o compromisso que temos com o Estado da Bahia e o Brasil, em seus aspectos econômicos e sociais, atuando em perfeita conformidade com as políticas públicas de desenvolvimento sustentável”, disse Colaço.

Preocupados com a covid-19, os brasileiros não estão se protegendo de doenças cujas vacinas já existem e estão disponíveis gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde) nos postos de saúde do Brasil. Conforme demonstram dados do Ministério da Saúde, o sarampo e a febre amarela continuam avançando no país em meio à pandemia do novo coronavírus.  Neste ano, já foram confirmados 4.958 casos de sarampo, número 34 vezes maior que o mesmo período do ano passado, quando foram registradas 142 pessoas com a doença. Trata-se de um aumento de 3.491%.PUBLICIDADE Leia também: Saiba como manter a vacinação de rotina em dia durante a pandemia A cobetura vacinal de crianças de 1 ano, idade da primeira dose da tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), é de 57,66%, de acordo com dados prelimiares. No ano passado, foi de 91,12%, ainda abaixo da meta de 95%. Vale ressaltar que, em época de surto, como ocorre neste momento, há ainda a dose zero, recomendada de 6 a 11 meses de vida. Os dados sobre essa cobertura não foram divulgados pelo governo. Já em relação à febre amarela, foram notificados 881 casos suspeitos em humanos (18 já foram confirmados), além de 3.196 envolvendo a morte de macacos (358 confirmadas), o que indica que a doença continua circulando no país, se dispersando agora em direção à região Sul. O levantamento sobre a doença vai de julho de 2019 a maio de 2020. Nenhuma das vacinas obrigatórias do Calendário Nacional de Vacinação, que incluem sarampo e fabre amarela, a crianças até um ano alcançou a meta de cobertura em 2019. A cobertura vacinal no país vinha caindo desde 2011, segundo o ministério, mas foi a primeira vez em 25 anos – desde que os dados são contabilizados – que o o país não atingiu a meta de vacinação de 95% em nenhuma das 15 vacinas. Criado em 1973, o PNI (Programa Nacional de Imunizações) é considerado um dos melhores sistemas públicos de vacinação do mundo. “Houve uma queda muito importante na taxa de cobertura vacinal no país durante a pandemia. Isso traz o fantasma do ressurgimento de doenças que já estavam erradicas. Para crianças, isso é um perigo muito maior do que a covid-19”, afirma o pediatra infectologista Marco Sáfadi, membro da Comissão Técnica para Revisão dos Calendários Vacinais da SBIm (Sociedade Brasileira Imunizações). Leia também: O medo da covid-19 passou? “O sonho de consumo do brasileiro é uma vacina contra a covid-19, mas ele se esquece de tomar outras vacinas que já existem para doenças muitos graves e que estão acontecendo como sarampo, meningite, doenças pneumocócicas, difteria, rotavírus, poliomielite, febre amarela, hepatite e catapora. Para tudo isso, há vacina na rede pública ofertada gratuitamente”, completa o pediatra Juarez Cunha, presidente da SBIm. Saiba mais: OMS reconhece evidências sobre transmissão da covid-19 pelo ar Cunha explica que ainda existe uma preocupação em relação a outras doenças, além do sarampo e da febre amarela, com vacina obrigatória, pois a vigilância epidemiológica está com toda a atenção voltada à covid-19. “Então, nos preocupa, além da baixa cobertura …

Três universidades do Paraná desenvolveram um método de apoio a diagnósticos de causas de pneumonia empregando inteligência artificial em procedimentos utilizando raio-x. O método pode auxiliar na detecção de covid-19. Até o momento, os pesquisadores conseguiram taxa de assertividade de 90% de detecção da doença. A investigação está sendo desenvolvida por um grupo de pesquisadores de três instituições: Pontifícia Universidade Católica (PUC-PR), Universidade Estadual e Maringá (UEM) e Universidade Federal Tecnológica do estado (UTFPR).   Atualmente, exames de tomografias já são adotados como forma de identificar indícios do que pode ser uma complicação no pulmão em decorrência da infecção pelo novo coronavírus. Este tipo de procedimento contribui para a análise clínica que já é admitida como forma de confirmação de casos em mudanças recentes divulgadas pelo Ministério da Saúde. A diferença do sistema desenvolvido pelos pesquisadores paranaenses é o auxílio de análises realizadas por meio de inteligência artificial para realizar a avaliação do que causou uma pneumonia a partir de raios-x da região do tórax. Dentre as motivações, a tecnologia identificou os casos de covid-19 com taxa de acerto de 90%. Rodolfo Pereira, idealizador da pesquisa e estudante do Programa de Pós-Graduação em Informática da PUC-PR, explica que a solução foi pensada a partir da demanda de encontrar formas de diagnosticar a covid-19, mas que pode também servir para indicar o quadro relacionado a uma pneumonia e subsidiar a indicação de tratamento pelos médicos. Ele destaca que o sistema não é uma forma autônoma de diagnóstico, mas um recurso de apoio que pode ser útil uma vez que parte de imagens de raio-x e dispensa o uso de um tomógrafo. “A gente acredite que o sistema não é 100% seguro. Mas a questão é que a máquina de raio-x é presente em muitos postos de atendimento, inclusive em cidades do interior”, salienta.     “Em um cenário mais caótico, um sistema como este poderia ser útil em um momento de primeira triagem. Ou do pessoal que está no interior e precisa ser encaminhado para outros locais para ter diagnóstico mais apropriado. Tomografia é exame mais caro, mais custoso e talvez demore mais”, complementa o professor do Programa de Pós-Graduação em Informática da PUC-PR Carlos Silla, orientador da pesquisa. Agora as equipes pretendem apresentar o projeto à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) com vistas a firmar parcerias com hospitais. Isso porque o sistema melhora na medida em que se analisam mais imagens. Até o momento, ele avaliou 1.144 imagens de pneumonias. Mas com o aumento da base de dados a taxa de acerto também pode ser ampliada. Fonte: AB

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com um veto, o Projeto de Lei 1079/20 , que suspende até 31 de dezembro de 2020 os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de Covid-19. A nova lei (14.024/20) foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (10) e altera a Lei do Fies. O projeto, de autoria do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), foi aprovado pelos parlamentares no dia 18 de junho. Quem tem direitoConforme a lei, terão direito à suspensão dos pagamentos os estudantes em dia com as prestações do financiamento e aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias, contanto que fossem devidas até 20 de março de 2020, pois a partir dessa data contam com suspensão. Serão suspensas as parcelas do saldo devedor, os juros incidentes sobre elas, parcelas oriundas de renegociações de contratos e eventuais multas por atrasos em pagamentos. Como pedir a suspensãoPara obter o benefício, estudante deverá manifestar esse interesse ao banco no qual tem o financiamento, por meio dos canais de atendimento disponibilizados para essa finalidade. A alteração no contrato poderá ser feita presencialmente ou mediante assinatura eletrônica, conforme regulamento. O que foi vetadoO Fies financia cursos de graduação para alunos de faculdades privadas. Em 2017, o programa passou por uma reformulação com o objetivo de diminuir a inadimplência, sendo instituído o chamado Novo Fies, mas regras dos contratos antigos ainda se aplicam aos que estavam vigentes na ocasião das mudanças na lei. É o Comitê Gestor do Fies que define os cursos aptos ao financiamento complementar do chamado Novo Fies. O trecho vetado tirava do Comitê Gestor essa competência. De acordo o presidente, o trecho vetado estava “em descompasso com as atuais diretrizes delineadas para o Novo Fies, além de estimular o inadimplemento dos beneficiários do programa”. “No sentido de preservar o desenho do Fies, recentemente aperfeiçoado e com constante avaliação pelo Poder Executivo é imposto o veto”, concluiu Bolsonaro. Possibilidades de parcelamentoA lei publicada nesta sexta-feira institui o Programa Especial de Regularização do Fies. Pelo texto, no caso de quitação integral, até 31 de dezembro de 2020, haverá redução de 100% dos encargos moratórios (juros e multas). Outra possibilidade é a quitação em quatro parcelas semestrais até 31 de dezembro de 2022 ou em 24 parcelas mensais com redução de 60% daqueles encargos. O parcelamento começa em 31 de março de 2021. O estudante também poderá fazer o parcelamentos em 145 ou 175 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 40% e 25% dos encargos moratórios, respectivamente. Mas esses pagamentos começam a partir de janeiro de 2021. Profissionais de saúdePela nova lei, médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde atuantes no enfrentamento do coronavírus no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão contar com desconto nas prestações do Fies a partir do sexto mês de trabalho. Atualmente, o desconto é permitido a médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrado ou médico militar das …

O Projeto de Lei 3641/20 isenta os consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta de luz entre 1º de julho a 31 de dezembro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País devido à Covid-19. Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, a isenção será limitada ao consumo mensal de até 220 quilowatts-hora (kWh). O consumo acima desse patamar não receberá nenhum desconto. Para efeito de comparação, uma geladeira de 360 litros sem freezer consome cerca de 32 kWh por mês. A proposta prevê ainda isenção, no mesmo período, da cobrança do consumo de água igual ou inferior a 10 metros cúbicos (m³) para o titular da conta que seja beneficiário do Programa Bolsa Família e tenha CPF atualizado no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. Estados e municípios regulamentarão a medida. “É injusto, talvez até desumano, que em época de pandemia uma família de baixa renda, ou até desempregados, arque com o pagamento de energia elétrica e a conta de água e esgoto diante da frágil situação financeira, pois deixará de ter parte das necessidades básicas providas”, afirma a autora da proposta, deputada Rejane Dias (PT-PI). Outras iniciativasNo caso da conta de luz, a proposta retoma iniciativa prevista na Medida Provisória 950/20, que estabeleceu a mesma isenção de 1º de abril a 30 de junho. Na MP 949/20, o Poder Executivo, liberou R$ 900 milhões para custear essa isenção. Por sua vez, o PL 3641/20 autoriza o governo a gastar mais R$ 1,8 bilhão em caso de prorrogação. A MP 950/20 recebeu 180 emendas e ainda será analisada pela Câmara e pelo Senado. Mas os deputados José Airton Félix Cirilo (PT-CE) e Eduardo da Fonte (PP-PE) já apresentaram propostas – PL 3609/20 e PL 3642/20, respectivamente – para que a isenção na conta de luz seja mantida enquanto durar a pandemia. Neste mês começaram a tramitar também projetos de decreto legislativo para suspender aumentos autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os deputados Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Weliton Prado (Pros-MG) pretendem suspender reajustes válidos nos estados de São Paulo (PDL 313/20) e de Minas Gerais (PDL 315/20). Fonte: Agência Câmara de Notícias

O procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, concedeu entrevista ao programa Balanço de Notícias da Rádio Jornal. Dirceu disse, que quem sai às ruas sem máscara durante a pandemia do novo coronavírus está cometendo crime e que poderá ser, inclusive, conduzido à delegacia e responder um Termo Circunstanciado de Ocorrência e se já tiver antecedentes, vai direto para o presídio. “Nós temos um crime tipificado no Código Penal, artigo 268, que é descumprir determinação do poder público que tem como objetivo impedir a propagação de doença contagiosa. A pena é de detenção de um mês a um ano e multa. De acordo com o procurador, vai depender de cada município, se é o guarda de trânsito ou o profissional da vigilância sanitária quem vai aplicar a multa. “A lei federal diz que é obrigatório manter a boca e o nariz cobertos. Se estiver no pescoço ou no queixo, para a lei é como se não estivesse usando. O que está havendo hoje? Alguém diz que as pessoas não podem comprar, mas não é caro (a máscara). Está acessível, os municípios estão distribuindo. O que estamos falando hoje é uma questão de cidadania mínima. É falta de educação. A pessoa que não usa máscara hoje em dia é mal-educada e criminosa porque está cometendo crime, está colocando em risco a saúde de terceiros, colocando a própria saúde em risco. Não está descartado a gente ter que entrar com uma ação judicial para poder regredir regimes pela falta de responsabilidade e de cidadania de pessoas que insistem em não fazer uma coisa tão básica, mas tão necessária. Não há desculpa. Dizer que não usa porque não tem é balela. Se não tiver, procure sua prefeitura que a prefeitura vai dar”, enfatizou. Fonte: Edenevaldo Alves

As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho. A Receita Federal emitiu um alerta para orientar o contribuinte. A contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) devem ser pagas neste mês. O mesmo ocorre com a contribuição de empresas e de empregadores domésticos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No caso das contribuições para o INSS, a Cofins e o PIS/Pasep, a suspensão só valeu para as quotas de abril e de maio, cujo pagamento foi transferido para agosto e outubro, respectivamente. As quotas de junho, com vencimento em julho, devem ser quitadas. A contribuição da empresa para o INSS deve ser paga até o dia 20, assim como a contribuição da agroindústria e dos empregadores rurais para a Previdência Social. As contribuições para a Cofins e o PIS/Pasep devem ser quitadas até o dia 24. No caso do FGTS, o governo adiou o pagamento das quotas de abril, maio e junho. Os valores poderão ser divididos em seis parcelas, de julho a dezembro, sem multas e encargos. A quota deste mês deve voltar a ser paga no dia do vencimento. A contribuição para o empregador doméstico venceu na última terça-feira (7). Declarações Também devem ser entregues neste mês declarações que estavam suspensas. As declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) originalmente previstas para o 15º dia útil de abril, de maio e de junho, deverão ser apresentadas até 21 de julho. Segundo a Receita Federal, inclusive a declaração referente aos fatos geradores de maio de 2020 deverá ser enviada. O arquivo digital da EFD-Contribuições, que integra o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) deve ser entregue até a próxima terça-feira (14). O envio estavas previsto para o 10º dia útil de abril, maio e junho. A escrituração referente a maio de 2020 também deverá ser transmitida ao Fisco. Fonte: EBC

O concurso 2278 da Mega-Sena deste sábado (11) deve pagar um prêmio estimado em R$ 40 milhões aos apostadores que acertarem as seis dezenas sorteadas. Também são premiados os que acertam a cinco e quatro números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Em cada volante devem ser marcados de seis 6 a 15. A aposta mínima, com seis números, custa R$ 4,50. A mais cara, com 15 dezenas, sai por R$ 22.522,50. Os jogos podem ser feitos das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h. Fonte: EBC

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou nesta sexta-feira que ainda é possível controlar a epidemia de coronavírus, embora o número de casos “tenha mais que dobrado nas últimas seis semanas”. “Existem muitos exemplos em todo o mundo que mostraram que, embora a epidemia seja muito intensa, ainda pode ser controlada”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, à mídia, citando os casos da Espanha em Itália e Coreia do Sul. A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou nesta sexta-feira que ainda é possível controlar a epidemia de coronavírus, embora o número de casos “tenha mais que dobrado nas últimas seis semanas”. “Existem muitos exemplos em todo o mundo que mostraram que, embora a epidemia seja muito intensa, ainda pode ser controlada”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, à mídia, citando os casos da Espanha em Itália e Coreia do Sul. “Somente ações agressivas combinadas com a unidade nacional e a solidariedade global podem reverter o caminho da pandemia”, alertou. O chefe da OMS mais uma vez enfatizou a importância de aplicar testes de detecção, rastrear casos e isolar pacientes “para quebrar as redes de transmissão”. A nova pandemia de coronavírus causou mais de 555.000 mortes em todo o mundo desde que o escritório da OMS na China informou o início da doença no final de dezembro, de acordo com um relatório da AFP baseado em fontes oficiais. Mais de 12 milhões de casos foram diagnosticados oficialmente, e pelo menos 6,5 milhões pessoas são atualmente considerados curadas. Entretanto, à medida que o desconfinamento avança em muitos países, aumentam os temores de uma nova onda epidêmica. Quando os casos reaparecem, é preciso “agir rapidamente”, insiste Maria Van Kerkhove, funcionária da OMS responsável pela situação da Covid-19. Michael Ryan, outro funcionário da OMS, pediu às autoridades que “eliminem rapidamente bolsões de infecção” para evitar o confinamento de países inteiros. Fonte: Edenevaldo Alves

Fabrício Queiroz deixou, na noite de hoje (10), o Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro, onde estava preso desde o dia 18 de junho no Presídio Bangu 8. Atendendo a decisão judicial, Queiroz saiu da penitenciária com tornozeleira eletrônica e cumprirá pena em prisão domiciliar. A esposa de Queiroz,  Márcia Aguiar, continua foragida e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio informou que aguarda que ela compareça na Coordenação de Patronato Magarinos Torres, órgão da secretaria, para que, conforme decisão judicial, seja “instalada uma tornozeleira eletrônica” em Márcia. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou que recebeu hoje o ofício do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informando sobre a conversão da prisão preventiva de Fabrício Queiroz e da mulher dele, Márcia Aguiar em prisão domiciliar. O desembargador Mílton Fernandes de Souza, do Órgão Especial do TJRJ é o autor do alvará de soltura de Queiroz. O magistrado determinou que a decisão do STJ seja cumprida. Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), na época em que o parlamentar era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), foi beneficiado por uma decisão de ontem (9) do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que atendendo a um pedido da defesa dele, concedeu prisão domiciliar ao ex-assessor e à mulher dele, Márcia Aguiar. Ela é considerada foragida desde o dia 18 de junho, porque não foi encontrada para o cumprimento do mandado de prisão expedido pela Justiça do Rio de Janeiro na Operação Anjo, que resultou na prisão do marido. O ex-assessor foi preso em Atibaia, interior de São Paulo por integrantes do Ministério Público e da Polícia Civil do estado. Ele estava em uma casa do advogado Frederick Wassef. Recomendação do CNJ Na decisão de ontem, o ministro Noronha se baseou na recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja analisada a necessidade da manutenção de prisões durante a pandemia da Covid-19. Dessa forma, o magistrado acolheu a alegação da defesa de que Queiroz se recupera de um câncer.  Para sair do Presídio Bangu 8, a defesa teve que indicar um endereço fixo, onde a prisão domiciliar será cumprida e as autoridades policiais poderão ter acesso caso seja necessário. Queiroz terá que cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, desligamento de linhas telefônicas, entrega dos celulares e computadores para a polícia e proibição de contato com terceiros, exceto familiares. Na decisão que beneficiou Márcia Aguiar, o ministro Noronha entendeu que a mulher pode cuidar do marido durante o período da prisão domiciliar. Para o advogado de Fabrício Queiroz, Paulo Emílio Catta Preta, a prisão preventiva cumprida no mês passado é uma medida jurídica exagerada e desnecessária. “Me parece excessivo uma pessoa que sempre esteve à disposição, que está em tratamento de saúde, que ofereceu esclarecimentos nos autos, que não apresenta risco nenhum de fuga, ela sofra uma medida tão pesada quanto uma prisão preventiva”, disse Catta Preta, após a decisão de ontem do STJ. No dia 18 de junho, …

Pela primeira vez em quatro meses, a bolsa de valores fechou acima dos 100 mil pontos. O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), subiu 0,88% e fechou esta sexta-feira (10) aos 100.031 pontos. O indicador alcançou o nível mais alto desde 6 de março, cinco dias antes de a Organização Mundial da Saúde decretar a pandemia de covid-19, quando tinha fechado aos 102 mil pontos. O Ibovespa seguiu a bolsa norte-americana. O índice Dow Jones, da bolsa de Nova York, encerrou esta quarta com alta de 1,44%. No mercado de câmbio, houve forte volatilidade. O dólar comercial abriu em alta. Na mínima do dia, por volta das 9h40, chegou a ser vendido a R$ 5,38. No início da tarde, reverteu o movimento e passou a cair, até fechar em R$ 5,324, com recuo de R$ 0,02 (-0,37%). Há várias semanas, mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus. Nos últimos dias, os investimentos têm oscilado entre possíveis ganhos com o relaxamento de restrições em vários países da Europa e em regiões dos Estados Unidos e contratempos no combate à doença. No Brasil, a divulgação da inflação oficial em junho ajudou a segurar o dólar. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu para 0,26% no mês passado, depois de dois meses seguidos de índices negativos. A alta nos preços diminui as pressões para que o Banco Central continue a cortar a taxa Selic (juros básicos da economia), isso reduz a fuga de capitais financeiros do país. Fonte: EBC

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta sexta-feira (10), a indicação do professor Milton Ribeiro para ministro da Educação. Ribeiro é doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em direito e teologia. Desde maio do ano passado, integra a Comissão de Ética da Presidência da República. O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.  O cargo estava vago desde a semana passada, quando a nomeação de Carlos Alberto Decotelli foi revogada, sem que ele tivesse tomado posse, depois de uma série de inconsistências curriculares terem vindo à tona. Ribeiro é o quarto ministro da Educação do governo Bolsonaro. Em declarações recentes, o presidente disse que estava buscando um nome de perfil “conciliador” para a função.  Milton Ribeiro tem uma trajetória ligada à Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde foi reitor em exercício, vice-reitor e superintendente da pós-graduação lato sensu. Ele também fez parte do conselho deliberativo do Instituto Presbiteriano Mackenzie e da Comissão de Ética e Compliance da mesma instituição.  O currículo de Ribeiro informa que ele já atuou como representante da Universidade Mackenzie na Conferência New Frontiers in the Figth Against Corruption in Brazil at Columbia Law School, no Estados Unidos, e como diretor administrativo da Luz Para o Caminho, agência de produção de mídias da Igreja Presbiteriana do Brasil. Fonte: AB

Após reunião do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, a Prefeitura de Petrolina determinou uma série de medidas de isolamento social para reduzir o número de casos da Covid-19 no município. A decisão foi anunciada na noite desta sexta (10). Segundo o Comitê, foi consolidada uma tendência de crescimento de contágio, casos confirmados e na ocupação dos leitos de UTI na cidade. Os integrantes desse grupo técnico avaliaram que, nas últimas semanas, por conta do período junino, maior fluxo de pessoas nas ruas e questões ligadas ao clima e tempo na região, houve um impulsionamento das ocorrências de síndrome gripal e, por conseguinte, da covid-19. Por isso, o Comitê sugeriu o fechamento de diversos setores econômicos e de espaços públicos pelo período de 14 dias, a fim de evitar a chegada de um nível crítico para o quadro geral epidemiológico relacionado a pacientes com covid-19 na cidade. Dessa forma, a partir da próxima segunda-feira (13), deixam de ter autorização para funcionar comércio, shoppings, feiras livres, parques e serviços públicos, como o atendimento na Prefeitura de Petrolina. A orla e as pistas para caminhadas em avenidas de grande fluxo, a exemplo da Monsenhor Ângelo Sampaio, Integração, Estrada da Banana, Ulysses Guimarães, entre outras, serão bloqueadas para evitar aglomerações. Serviços como barbearias, salões de estética, concessionárias de veículos, escritórios jurídicos, de contabilidade entre outros segmentos também voltam a fechar. O decreto, por fim, determina a proibição de reuniões religiosas como cultos e missas por 14 dias. Uma nova reunião geral será feita pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus no dia 26 de julho. Com base nos dados atualizados do quadro epidemiológico, o grupo emitirá um parecer que embasará o cronograma de retomada dos segmentos econômicos, públicos, reuniões, entre outras atividades. Fonte: DP