A Medida Provisória 989/20 abre crédito extraordinário de R$ 348,3 milhões em favor dos ministérios da Saúde, da Cidadania e da Educação. O montante tem origem no remanejamento de outras dotações orçamentárias previstas em  emendas parlamentares impositivas. A maior parte dos recursos, R$ 332,4 milhões, será utilizada pelo Ministério da Saúde em ações de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus, incluindo o incremento temporário de aportes para serviços de assistência hospitalar e ambulatorial e para a atenção básica em saúde. Conforme o Ato Conjunto 1/20, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, as medidas provisórias que tratam de crédito extraordinário deverão seguir um rito sumário durante a pandemia. Assim, inicialmente a MP 989 deverá ser examinada diretamente no Plenário da Câmara, sem passar antes por uma comissão mista. O mesmo ato conjunto também faculta a cada Casa dispor sobre procedimentos adicionais. Assim, o Senado, por determinação do presidente Davi Alcolumbre, não votará nenhuma das MPs de crédito extraordinário destinadas ao combate à Covid-19. Segundo Alcolumbre, a execução dessas despesas independe da aprovação de parlamentares. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) comemorou a ratificação do Protocolo de Nagoia, aprovada nesta quarta-feira (8) na Câmara dos Deputados. Para a confederação, o protocolo trará segurança jurídica ao comércio exterior de produtos com recursos da biodiversidade brasileira. A CNI lembra que o acordo, que estabelece regras internacionais para repartição de benefícios do uso econômico de recursos genéticos da biodiversidade, foi ratificado por 126 países, entre os quais importantes parceiros comerciais do Brasil, como China e União Europeia. “O setor industrial apoia a ratificação do Protocolo de Nagoia e o fato de o Brasil já contar com uma Lei da Biodiversidade moderna facilitará tanto a influência para que outros países sigam o nosso exemplo quanto a internalização do acordo”, destacou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, em nota. Com o acordo, o país passa a ter direito a voto na construção das normas internacionais sobre a repartição de benefícios pelo uso da biodiversidade, que são discutidas na Convenção da Diversidade Biológica. A próxima reunião está prevista para o primeiro semestre de 2021. Entre os temas polêmicos a serem discutidos está o tratamento que se dará ao uso de sequências digitais de organismos e a repartição de benefícios de recursos genéticos da biodiversidade de regiões transfronteiriças. A CNI esclarece ainda no estudo que o protocolo não pode ter efeitos por fatos passados. Conforme o documento, a regra dos tratados internacionais é que sejam irretroativos, ou seja, que surtam efeitos apenas com fatos que ocorram a partir da entrada em vigor, que ocorre a partir do momento da ratificação do acordo pelo país. Implementação do acordo O estudo da CNI mostra a importância de o Brasil se antecipar à ratificação, por meio da internalização das diretrizes do acordo. Segundo o documento, os impactos para a indústria nacional da ratificação do protocolo de Nagoia pelo Brasil estão diretamente relacionados a conhecer e cumprir as obrigações estabelecidas pelo país provedor de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais a eles associados sempre que desejar acessá-los. Por outro lado, a indústria estrangeira também terá que cumprir as obrigações estabelecidas na legislação brasileira sobre acesso aos recursos genéticos da biodiversidade do país. “O protocolo tem o potencial de eliminar eventuais assimetrias regulatórias que atualmente existam entre países”, di\ o estudo. Entre os pontos de alerta está o aumento da complexidade regulatória para as entidades que realizam pesquisa e desenvolvimento com biodiversidade estrangeira, que deverão estabelecer mecanismos de compliance (conjunto de medidas para cumprir normas legais, políticas e diretrizes) capazes de viabilizar o conhecimento e o cumprimento da legislação estrangeira sempre que necessário. Fonte: AB

O juiz Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 1ª Vara Federal Cível de Belém, suspendeu ontem (8) a transferência da gestão de florestas públicas do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura. Cabe recurso da decisão. A transferência foi determinada por meio do Decreto 10.347/2020, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, em maio. Pela norma, a pasta de Agricultura passaria a ser competente para formular estratégias, políticas, planos e programas para a gestão de florestas públicas.   Para o juiz, a alteração não poderia ter sido feita por decreto, já que há uma lei (Lei 11.284/2006) que prevê a gestão das florestas públicas como atribuição do Ministério do Meio Ambiente. Ao suspender a mudança, o magistrado  atendeu pedido em ação popular por dois advogados. O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável à suspensão. “O decreto fazer as vezes da lei é uma disrupção política”, disse o juiz em trecho da decisão. “Atribuir a gestão de florestas públicas ao Ministério do Meio Ambiente foi uma decisão política do Poder Legislativo”, acrescentou. Na ação, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou, entre outros pontos, que a estruturação dos ministérios é competência do Poder Executivo, e que a gestão de florestas públicas integra as políticas mais amplas de desenvolvimento sustentável. Para o órgão, a interferência do Judiciário no assunto seria “indevida”. Fonte: EBC

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, que estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus. De acordo com a Lei nº 14.023/2020, publicada hoje (9) no Diário Oficial da União, esses trabalhadores deverão ser tempestivamente tratados e orientados sobre sua condição de saúde e o retorno ao trabalho. Durante a pandemia, o poder público e os empregadores ou contratantes desses profissionais fornecerão, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual (EPIs) recomendados pela Anvisa, de acordo com os protocolos indicados para cada situação. A lei abrange profissionais que trabalham ou sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social ou que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo novo coronavírus. De acordo com o texto, são considerados profissionais essenciais aqueles que atuam nos sistemas de saúde, segurança e assistência social e outros, como cuidadores idosos, pessoas com deficiência ou com doenças raras; biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas; coveiros e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias; profissionais de limpeza e que atuem na cadeia de produção de alimentos e bebidas; aeroviários e controladores de voo. Ontem (8), o Ministério da Saúde divulgou boletim epidemiológico , no qual aponta que, até o dia 4 de julho, foram confirmados 173.440 casos de covid-19 em profissionais da saúde de todo o país. As profissões com maior registro de casos foram os técnicos ou auxiliares de enfermagem (59.635), seguido dos enfermeiros (25.718), médicos (19.037), Agentes Comunitários de Saúde (8.030) e recepcionistas de unidades de saúde (7.642). Em relação aos casos graves da doença, que necessitaram de internação hospitalar, foram confirmados 697 casos. Os técnicos ou auxiliares de enfermagem foram os mais afetados, com 248 casos, seguido dos médicos (150) e enfermeiros (130). Além disso, 138 mortes pelo novo coronavírus foram registradas entre os profissionais de saúde. Fonte: EBC

Entrou em vigor nesta quarta-feira (8) a lei que assegura o pleno funcionamento, durante a pandemia de Covid-19, de órgãos de atendimento a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e cidadãos com deficiência vítimas de violência doméstica ou familiar. O texto publicado no Diário Oficial da União, Lei 14.022/20, foi sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. Conforme a lei, o atendimento às vítimas é considerado serviço essencial e não poderá ser interrompido enquanto durar o estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus. Denúncias recebidas nesse período pela Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180) ou pelo serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual (Disque 100) deverão ser encaminhadas às autoridades em até 48 horas. Além de obrigar, em todos os casos, o atendimento ágil às demandas que impliquem risco à integridade da mulher, do idoso, da criança e do adolescente, o texto exige que os órgãos de segurança criem canais gratuitos de comunicação interativos para atendimento virtual, acessíveis por celulares e computadores. O atendimento presencial será obrigatório para casos que possam envolver: feminicídio; lesão corporal grave ou gravíssima; lesão corporal seguida de morte; ameaça praticada com uso de arma de fogo; estupro; crimes sexuais contra menores de 14 anos ou vulneráveis; descumprimento de medidas protetivas; e crimes contra adolescentes e idosos. Corpo de delitoMesmo diante da pandemia, a lei exige que os institutos médico-legais continuem realizando exames de corpo de delito no caso de violência doméstica e familiar contra mulher; violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência. Os governos poderão criar equipes móveis para atender às vítimas de crimes sexuais. Medidas protetivasA nova lei permite que medidas protetivas de urgência possam ser solicitadas por meio de atendimento online. Previstas na Lei Maria da Penha, as medidas protetivas são um conjunto de imposições ao agressor com o objetivo de garantir a integridade da vítima. As medidas protetivas já em vigor, segundo a lei, serão automaticamente prorrogadas durante todo o período de calamidade pública em território nacional. O ofensor será intimado pelo juiz, ainda que por meios eletrônicos, para ser notificado da prorrogação das medidas. A nova lei tem origem no texto aprovado no fim de maio pela Câmara dos Deputados, após a análise de mudanças promovidas pelos senadores. O texto sancionado é o substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que relatou na Câmara o Projeto de Lei 1291/20, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e de outras 22 integrantes da bancada feminina, de diferentes partidos. “O aumento da violência doméstica durante este período de pandemia tem nos preocupado e nos provocado a pensar em medidas para garantir a proteção da mulher, em relação à doença e à violência que ocorre dentro de casa”, destacou a deputada Natália Bonavides (PT-RN), uma das autoras. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A partir desta quinta-feira (9) entra no ar nova versão do site criado para tramitação do fechamento de acordos entre poupadores e bancos, relativos ao pagamento da correção monetária dos saldos da poupança durante a entrada em vigor dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991). Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a adesão ao acordo ficará mais simples e fácil. “Agora, o site funciona como um local de manifestação de interesse em aderir ao acordo. O poupador ou o advogado vai apenas preencher um formulário com dados pessoais e informações do processo. O único documento que deverá ser anexado é a procuração que autoriza o advogado a representar o poupador. O sistema vai gerar um número de habilitação, com o qual será possível acompanhar o status do processo.” As solicitações de adesão feitas no site serão enviadas aos bancos onde poupadores tinham conta à época. Os bancos farão a análise da elegibilidade e se será necessário apresentar documentos. Não havendo pendência, o banco entra em contato com o poupador ou seu advogado. Caso o banco tenha sido adquirido por outra instituição financeira, caberá a essa receber a demanda por acordo. A nova versão do site se ajusta ao aditivo assinado em março deste ano entre a Febraban, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), que dilatou o prazo de adesão ao acordo coletivo, assinado em 2017, para reaver as perdas com a correção do investimento à época dos planos econômicos para combate à hiperinflação, entre o fim dos anos 80 e o começo dos anos 90 – nos governos Sarney e Collor. Fonte: EBC

De cada quatro profissionais de saúde infectados com coronavírus em Pernambuco, um é técnico ou auxiliar de enfermagem. De acordo com o boletim divulgado nesta quarta-feira (8) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), há, atualmente, 4.267 trabalhadores desse segmento que tiveram diagnóstico positivo para a Covid-19. Em segundo lugar vêm os enfermeiros: são 1.764 testes positivos. Ainda de acordo com o boletim, o número de técnicos e auxiliares de enfermagem com coronavírus representa 25,9% do total de testes positivos de profissionais de saúde. No caso dos enfermeiros, a categoria representa 10,7% dos exames que atestaram a infecção pela Covid-19, em todo o segmento profissional. Em terceiro lugar vêm os biomédicos, que tiveram 1.322 testes positivos, representando 8% dos exames feitos. Em quarto lugar estão os médicos: são 1.201 profissionais com coronavírus, 7,3% do total testado. Houve, ainda, 804 pessoas que atuam em trabalhos administrativos e que se contaminaram com o vírus. Isso representa 4,9% do total de testes positivos de profissionais de saúde. O governo do estado informou que, do total de profissionais de saúde que contraíram a doença, 91,8% já estão curados. O estado informou que, desde 12 de março, quando foram confirmados os dois primeiros casos de coronavírus em Pernambuco, foram notificados 37.574 casos suspeitos de Covid-19 entre profissionais de saúde, considerando todas as redes de saúde, pública e privada. Desses casos, 43,8% foram confirmados por meio de exames laboratoriais. Perfil das vítimas Até esta quarta-feira (8), havia 20.575 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) confirmados para o novo coronavírus. De acordo com o boletim divulgado pela SES, há mais mulheres que homens com Srag no estado: são 10.355 (50,3%) pacientes do sexo feminino e 10.220 do sexo masculino (49,7%). Apesar de mulheres serem a maioria dos casos de Srag, há mais homens que, com a síndrome aguda causada pelo coronavírus, morreram. São 2.914 (54,7%) mortes de homens e 2.409 (45,3%) de mulheres. Considerando a cor da pele das pessoas com Srag confirmada para Covid-19, 72,9% dos casos são da cor parda: 6.621 pessoas. Em seguida vêm os pacientes da cor branca, que representam 20,3% dos casos, com 1.842. Há 158 pessoas de pele preta na lista, representando 1,8%. Pessoas de pele amarela ou indígenas são 0,2% dos casos, com 21 ocorrências. Foram confirmados, nesta quarta-feira (8), 1.453 novos casos da Covid-19 em Pernambuco, além de 89 óbitos. Com esse acréscimo, o estado passa a ter 67.604 pacientes confirmados e 5.323 óbitos de pessoas com o novo coronavírus. Fonte: G1

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (8), o menor índice de ocupação nos leitos de terapia intensiva (UTI) na rede de Saúde Pública desde o final de março. Dos 801 leitos desse tipo abertos para o atendimento de pacientes com quadros graves de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) associada à Covid-19, 69% estão preenchidos no momento. Nas enfermarias, que somam um total de 968 vagas, essa taxa é de 46%.  Pernambuco tem, no momento, 14.400 casos ativos da Covid-19. Desses 5.107 são pacientes graves, sendo que 444 se encontram em isolamento domiciliar, enquanto 4.663 estão internados – 4.303 em leitos de enfermaria e 360 em regime de terapia intensiva (números que contam apenas aqueles com diagnóstico comprovado de infecção pelo novo coronavírus). Até o momento, 180 dos 185 municípios do Estado já registraram pacientes com quadros de Srag motivada pela Covid-19, além de casos também no arquipélago de Fernando de Noronha e envolvendo pacientes naturais de outros estados e países.  Número de pacientes internados por munícipios. Boletim da SES-PE divulgado no dia 8 de julho de 2020.  Novos casosNesta quarta-feira, mais 1.453 casos da Covid-19, além de 89 óbitos, foram notificados pela SES-PE. Entre os novos infectados, 1.276 (88%) são casos leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados, diagnosticados, em sua maioria, através de testes rápidos ou sorológicos. Já os outros 177 (12%) apresentam quadro de Srag.  Agora Pernambuco totaliza 67.604 pessoas já expostas ao novo coronavírus com confirmação laboratorial, haja vista a subnotificação reconhecida. Desse total, 20.575 desenvolveram sintomas graves, enquanto 47.029 tiveram quadros leves. Até o momento, 5.323 pacientes não resistiram às complicações provocadas pela Covid-19.  Em contrapartida, são 47.881 pacientes recuperados entre aqueles que foram notificados pela SES-PE. Desses, 1.159 receberam alta clínica nas últimas 24 horas. Entre os curados em todo o Estado, 10.145 foram pessoas que tiveram sintomas graves e chegaram a ser hospitalizadas. Outras 37.736 apresentaram quadros brandos.  ÓbitosDos 89 óbitos notificados nesta quarta-feira, 68 ocorreram entre os dias 12 de abril e 30 de junho. As demais aconteceram nos primeiros sete dias de julho. Essas pacientes (38 do sexo feminino e 51 do sexo masculino) eram residentes nos municípios de Abreu e Lima (2), Agrestina (2), Água Preta (1), Araripina (1), Barreiros (2), Belo Jardim (3), Bezerros (1), Cabo de Santo Agostinho (3), Camaragibe (5), Carpina (1), Caruaru (3), Escada (3), Garanhuns (2), Goiana (1), Gravatá (8), Igarassu (2), Iguaraci (1), Ipojuca (1), Itapissuma (1), Jaboatão dos Guararapes (7), Joaquim Nabuco (1), Olinda (10), Passira (1), Paulista (5), Petrolina (1), Recife (10), Ribeirão (1), São José da Coroa Grande (1), São Lourenço da Mata (3), Serra Talhada (1), Triunfo (1), Vitória de Santo Antão (4).  As vítimas tinham idades entre 22 e 100 anos – 20 a 29 (1), 30 a 39 (2), 40 a 49 (7), 50 a 59 (14), 60 a 69 (19), 70 a 79 (23), 80 anos ou mais (23). Entre 89 pacientes …

O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta quarta-feira (8) as datas do Enem 2020. As provas em papel vão ocorrer nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 e, no computador, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021. O Enem ocorreria inicialmente em novembro deste ano. O ex-ministro Abraham Weintraub era contra o adiamento e só mudou de ideia com iminente derrota sobre o tema no Congresso. O Senado chegou a aprovar texto exigindo a mudança de data por causa dos reflexos da pandemia de coronavírus.Weintraub então insistiu na realização de uma consulta com os inscritos, e afirmou que o resultado seria respeitado pelo governo. A maioria votou pela realização da prova em maio, mas, agora já sem ministro, o MEC ignorou essa posição. O resultado da pesquisa foi divulgado após a saída de Weintraub. Técnicos do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) informaram à reportagem esta semana que o órgão aguardava o anúncio do novo ministro para definição das datas. Mas, como a escolha do ministro já demora quase um mês (Weintraub foi demitido dia 18 de junho), o MEC entendeu ser importante não atrasar ainda mais a definição dessas datas. O exame tem 180 questões e é aplicado em dois dias. Esta será a primeira edição com uma aplicação em computador para parte dos candidatos, em caráter de teste. Principal porta de entrada para o ensino superior público, o Enem recebeu neste ano 5,8 milhões de inscritos. s resultados também dão acesso a bolsas do ProUni (Programa Universidade Para Todos) e contratos do Fies (FinanciamentoEstudantil). Para decidir, o órgão ouviu entidades que representam secretarias de Educação, o ensino superior público e privado sobre as datas. Secretários estaduais de Educação cobravam o MEC pelo adiamento do exame por causa do fechamento de escolas em decorrência da pandemia de coronavírus. O Consed, que representa os dirigentes, apoia as novas datas. O argumento para não realizar o exame em maio, como queria os estudantes, é que isso atrasaria muito o calendário das universidades e também dos programas como ProUni e Fies. O que também teria impacto negativo na desigualdade. A maior preocupação dos estados, que concentram a maioria das matrículas de ensino médio, é com o impacto que o fechamento de escolas vem causando para os alunos de escolas públicas, sobretudo os mais pobres. Em maio, a Folha de S.Paulo mostrou que 3 em cada 10 concluintes do ensino médio em escolas públicas no exame de 2018 não tinham acesso à internet. Na escola privada, 3,7% disseram não ter conexão residencial. Diante dos impactos do coronavírus, o CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou nesta terça-feira (7) um parecer que recomenda às redes de ensino evitar reprovações de estudantes neste ano. O documento ainda precisa ser homologado pelo MEC. Ele sugere que as redes reorganizem os calendários de 2020 e 2021, considerem atividades remotas também no próximo ano e façam ajustes nas avaliações. “O CNE recomenda fortemente a adoção de medidas que minimizem a evasão e …

Os usuários da Celpe que possuem duas ou mais faturas vencidas podem pagar as dívidas com desconto. Em uma parceria com a Flexpag, empresa especializada em pagamento por meio de certões de crédito e débito, a Celpe disponibiliza um cupom para os mil primeiros clientes que negociarem o pagamento pelo cartão de crédito ou cartão do auxílio emergencial.  Além de parcelar as faturas em até 12 vezes no cartão, será concedido um desconto de R$ 35, possibilitando redução do débito e facilitação da negociação. O pagamento deve ser efetuado diretamente no site da distribuidora utilizando o cupom: NEO35.  A Celpe possibilita o parcelamento da conta de energia elétrica em até 12 vezes no cartão. São aceitas as bandeiras: Master, Visa, Hiper, Elo e Amex. A modalidade permite, ainda, a quitação em uma única vez à vista, sem juros. Para facilitar o recebimento e pagamento das contas, a empresa orienta seus clientes a cadastrarem a conta por e-mail e atualizarem os dados (principalmente e-mail e telefone celular), por meio dos canais online www.celpe.com.br ou do aplicativo no smartphone ou tablet. A empresa também disponibiliza aos clientes diversos canais de pagamento, tais como internet banking e débito automático. Em caso de dúvidas, o cliente pode entrar em contato pelos demais canais de relacionamento da Celpe. O bônus de R$ 35 é aplicado apenas para os clientes que possuam mais de uma fatura em aberto e que realizam o pagamento/parcelamento via cartão de crédito ou cartão auxílio emergencial Elo utilizando o link da Flexpag. Sobre o valor do pagamento em cartão de crédito, poderão incidir taxas de serviço e/ou juros. Serviço: Desconto • No site da Celpe (www.celpe.com.br) clique em Pagamento com cartão na parte de cima; • O cliente deverá inserir os dados do cartão de crédito ou do cartão do auxílio emergencial, selecionar a quantidade de parcelas desejadas e clicar em ‘Pagar com cartão’; • Ao selecionar a quantidade de parcelas, é possível visualizar o valor das parcelas e o total com a inclusão da taxa de serviço do cartão; • O cliente deve então inserir o código de desconto: NEO35. O desconto será aplicado diretamente ao valor final da transação. Fonte: Folha-PE

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) registra aumento da procura por seus cursos a distância. De acordo com o serviço que compõe o Sistema S, como o Sesi, Sesc, Senai e Senac, o número de pessoas que se inscreveram nos cursos este ano já é maior que a demanda de todo o ano passado. Em 2020, o número de inscrições até o momento é recorde – 1,5 milhão de pessoas -, cerca de 400 mil a mais que em 2019. O curso de maior procura é o de Marketing Digital (177 mil interessados). Entre os mais procurados no portal do Sebrae também estão Gestão Financeira, Aprender a Empreender, Atendimento ao Cliente e Gestão de Pessoas. Todos os cursos são gratuitos. A procura por mais capacitação online corresponde ao movimento que se verifica em outras modalidades de ensino, desde a educação básica à pós-graduação, por causa das medidas de distanciamento social para conter a propagação da covid-19. Além de ser uma alternativa de qualificação, cursos como de Marketing Digital podem ser estratégicos para a manutenção de negócios em novas bases. “Com a pandemia, muitos empresários se viram obrigados a fechar as portas e passar a vender seus produtos de modo online, para manter os negócios em funcionamento”, diz o Sebrae em nota.  “Neste momento de pandemia, em que as empresas precisam enfrentar a ausência presencial dos clientes, a busca por novas ferramentas de venda online tornou o marketing digital algo muito poderoso em relação ao tradicional”, afirma o Sebrae. *Com informações da Agência Sebrae de Notícias

A pandemia do novo coronavírus reduziu o faturamento de 57% das empresas exportadoras em abril e maio, revelou levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O impacto foi maior nas importadoras e nas companhias que investem em países estrangeiros. Nessas categorias, 70% das companhias registraram queda no valor faturado. Apesar da queda, os números indicam desaceleração no recuo. No levantamento anterior, que avaliou os meses de fevereiro e de março, 80% das empresas exportadoras tinham registrado diminuição no faturamento. Em 42% das empresas afetadas, as vendas externas caíram para menos da metade de antes da pandemia de covid-19. Entre as importadoras, 26% relataram que estão comprando menos de 50% do que importavam antes da disseminação da doença. Expectativas A pesquisa também avaliou as expectativas dos empresários para os próximos 60 dias. Os números apontam continuidade no processo de recuperação, com 36% das exportadoras acreditando que serão afetadas negativamente, com a proporção repetindo-se entre as empresas importadoras e com investimentos no exterior. Para a CNI, embora o comércio exterior tenha sido impactado pela pandemia, terá papel fundamental na retomada do crescimento econômico e na geração de emprego e renda. Na avaliação da entidade, a crise pode servir de oportunidade para a empresa brasileira reavaliar a estratégia e aumentar a internacionalização ao sair da pandemia. Mercados Em relação aos mercados de destino, 34% das exportadoras reduziram as vendas para a Argentina em abril e maio, 23% para a Bolívia e 21% para o Chile e os Estados Unidos. Em relação às importadoras, 58% das empresas diminuíram as compras da China, 29% reduziram as compras dos Estados Unidos. Segundo a CNI, os dois países são mercados estratégicos da indústria. Entre as empresas que investem no mercado internacional, 70% informaram que reduziram a destinação de recursos para o exterior. A queda maior foi sentida nas remessas para a China (35%), os Estados Unidos (30%) e a Alemanha (13%). Na perspectiva para os próximos 60 dias, os maiores indicadores de retração também são registrados na China (44%) e nos Estados Unidos (31%). Preocupações As principais preocupações das empresas brasileiras com inserção internacional são a queda das exportações (24%) e da produção (19%). Em terceiro lugar vem o aumento do preço da matéria-prima (15%). Entre as quase 200 empresas consultadas, 60% importam ou exportam produtos pelo mar. Para essa parcela, a maior dificuldade tem sido a redução na frequência de navios, apontada como um problema para 39%, seguido do encarecimento do frete (27%). Apenas 23% das empresas que usam o modal marítimo afirmaram não ter enfrentado problemas na pandemia. Em relação ao transporte aéreo, usado por 43% das empresas de comércio exterior, a principal dificuldade foi o aumento no valor do frete, citado por 54% das empresas que recorrem ao modal. Em segundo lugar, está a redução na frequência de voos internacionais (37%). Somente 19% das empresas que transportam mercadorias por via aérea não relataram problemas. O levantamento foi feito entre 2 e 10 de junho. A pesquisa avaliou os dados referentes a abril e maio de 197 de empresas brasileiras com inserção …

De acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde, divulgados hoje (8), o Brasil acumula 1.713.160 de casos confirmados e 67.964 mortes pelo novo coronavírus. O país atingiu hoje a marca de um milhão de casos recuperados de covid-19. Nas últimas 24 horas, foram adicionadas 1.223 mortes aos registros oficiais. Há ainda 4.105 óbitos em investigação. O painel do órgão também trouxe 44.571 novos casos diagnosticados de ontem (7) para hoje. Estão em acompanhamento no país 624.695 pacientes infectados pelo novo coronavírus. No balanço de terça-feira, o país contabilizava 66.741 mortes e 1.668.589 casos acumulados de covid-19, desde o início dos registros. Em entrevista coletiva realizada hoje em Brasília, a equipe do Ministério da Saúde apresentou a evolução da pandemia no país, destacando uma estabilidade na curva do número de mortes e um aumento na curva dos casos confirmados. Estados Os estados com mais mortes são São Paulo (16.788), Rio de Janeiro (10.970), Ceará (6.665), Pernambuco (5.323) e Pará (5.169). As unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são Mato Grosso do Sul (134), Tocantins (233), Roraima (386), Acre (404) e Santa Catarina (432). Fonte: EBC

O governo federal criou um aplicativo para denunciar os crimes ambientais de desmatamento, queimadas e garimpo ilegal na Amazônia. Pelo aplicativo Guardiões da Amazônia (disponível na plataforma Android), o cidadão poderá registrar com foto e coordenada geográfica o local exato de uma queimada ou de outros crimes ambientais. A informação será repassada ao órgão fiscalizador para que sejam tomadas as providências. A denúncia poderá ser feita de forma anônima. O aplicativo foi desenvolvido para apoiar a Operação Verde Brasil 2, destinada a reprimir delitos ambientais na Amazônia Legal. “A ferramenta foi criada diante da necessidade de se ter um instrumento que facilite a interação da população com os órgãos de fiscalização para proteger a floresta amazônica, no que se refere a ilícitos ambientais”, diz nota da operação. “Contamos com o apoio da população brasileira, em qualquer região da Amazônia, para fazer as denúncias que vão contribuir com o combate ao desmatamento, às queimadas e a preservação do meio ambiente”, afirma, também em nota, o comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, general Luciano Batista de Lima. Além do módulo acessível à população, o módulo web é restrito aos órgãos de fiscalização que podem tomar conhecimento das denúncias feitas pelos usuários, ter acesso a informações sobre focos de calor recebidos via satélite, visualizar alertas de desmatamento, relatórios e gráficos. Fonte: AB

A prefeitura do Recife sancionou uma lei que aumenta de cinco para nove anos o tempo de uso máximo dos veículos utilizados para o serviço de táxi na capital pernambucana. Segundo a nova legislação municipal, também passa a ser possível a cessão, sucessão ou transferência da permissão pelos atuais permissionários até 31 de dezembro de 2021. A Lei nº 18.738/2020 foi sancionada na segunda-feira (6), pelo prefeito Geraldo Júlio (PSB), depois de ter sido aprovada em junho, pela Câmara Municipal do Recife. O projeto que originou a lei foi de autoria do vereador Aerto Luna (PSB). A lei também possibilita a concessão de descontos na tarifa, desde que o taxímetro permaneça ligado durante toda a corrida, garantindo a transparência no desconto concedido ao passageiro. Não é permitido cobrar valores superiores à tarifa estabelecida pela Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU). Sobre o tempo de uso do veículo, a lei determina que os táxis do Recife devem possuir, no máximo, nove anos de fabricação, desde que apresentem, no ato do cadastramento ou recadastramento, documento de aprovação em vistoria feita pela CTTU ou por empresa credenciada. No ano em que o veículo completar nove anos de uso, independente do mês, será permitido o recadastramento, mas isso não será permitido no ano em que o carro complete ou esteja por completar uma década de fabricação. A lei determina, ainda, que todos os veículos da frota devem apresentar boas condições gerais de uso, higiene e apresentação, “mantendo-se rigorosamente em ordem com a manutenção e às normas de segurança veicular”. Fonte: G1

Embora o uso de máscaras seja obrigatório, e elas funcionem como uma barreira à contaminação pelo novo coronavírus, existem dúvidas sobre a possibilidade de causarem danos à saúde das pessoas que estão retornando às academias agora. As academias estavam fechadas para atendimento presencial desde meados de março, quando foi decretado o isolamento social para combate à covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. O professor de educação física Fernando Beja diz que o uso de máscara requer cuidado para quem pratica exercícios. “A máscara, ao mesmo tempo que faz uma barreira de proteção ao novo coronavírus, também torna a respiração mais ofegante e cansativa. É preciso cuidado, especialmente para quem tem problemas cardíacos”, afirmou Beja, que é especialista em fisiologia do exercício. Pelo que sabe, não existe nenhuma comprovação científica de que o uso da máscara na execução do treinamento aeróbico vá causar algum dano à saúde das pessoas. “O que pode acontecer é um incômodo, por haver resistência na hora de inspirar e expirar, ou seja, na hora de respirar. Mas problemas diretamemte relacionados, eu acredito que não existam”, ressalta o presidente da Associação dos Professores de Educação Física do Estado do Rio de Janeiro (Apef-Rio), Guilherme Silva Amaral, em conversa com a Agência Brasil. Uso importante A cardiologista Renata Castro, membro da Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro (Socerj), destaca que usar a máscara é extremamente importante para todo mundo, além de obrigatório por questões de legislação e prevenção de saúde. Renata lembra que o uso é ainda mais importante para pessoas que têm doenças cardíacas.” Nesse período de pandemia, ficou muito claro que quem tem oença cardíaca tem chance muito maior de evoluir mal quando infectado pelo coronavírus. Isso aumenta a necessidade de essas pessoas utilizarem a máscara”, disse Renata, em entrevista  à Agência Brasil. A médica reconhece que não é confortável usar máscara , porque dificulta a inspiração, ou seja, a entrada do ar. “A gente começa a perceber a inspiração que, no dia a dia sem máscara, não percebe. É um processo natural”. Ela afirma que o aumento do esforço pode elevar a frequência cardíaca, mas ressalta que isso não significa que a prática de atividades físicas acarrete mais riscos para o indivíduo, seja cardiopata ou não. Benefícios Médicos recomendam usar máscaras em atividades ao ar livre ou nas academias – Reuters/Pilar Olivares/Direitos Reservados Renata Castro enfatiza que a atividade física traz benefícios para todos, e mais ainda para os cardíacos. “Melhora o prognóstico de pessoas com doença cardíaca, desde que elas sejam bem orientadas. Isso quer dizer que existem pessoas com doenças que precisam primeiro ser controladas ou tratadas, para depois ficarem livres para fazer atividade fisica”. A médica destaca que, entre algumas dessas pessoas, há questões que precism ser observadas, entre as quais a de não ultrapassarem limites de treinamento. “Isso é sempre orientado pelo cardiologista, de acordo com o quadro clinico da pessoa”. O ideal para o paciente que tem doença cardíaca, coronariana, ou insuficiência cardíaca, é fazer primeiro um teste de esforço …

Em maio, o teletrabalho foi exercido por 13,3% das pessoas ocupadas no Brasil, o equivalente a 8,7 milhões de trabalhadores, segundo o estudo que teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado consta na nota técnica Teletrabalho na pandemia: efetivo versus potencial, divulgada hoje (8) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Esse percentual é menor do que o potencial de teletrabalho projetado anteriormente pelos pesquisadores do Ipea e do IBGE, que estimaram que o trabalho exercido de forma remota poderia ser possível para 22,7% das ocupações no Brasil, o equivalente a 20,8 milhões de pessoas.  Em maio, 84,4 milhões de pessoas estavam ocupadas. Dessas, 19 milhões, 22,5%, estavam afastadas de suas atividades, sendo que 15,7 milhões de pessoas responderam que estavam afastadas do trabalho devido ao distanciamento social, o que corresponde a 82,9% dos afastamentos.  “Assim, 65,4 milhões de indivíduos exerciam suas atividades laborais em maio no país – 13,3% (8,7 milhões) das pessoas ocupadas e não afastadas do trabalho estavam exercendo suas atividades de forma remota ao longo de maio de 2020”, diz a nota técnica. Desigualdade regional Assim como no estudo anterior, há uma elevada desigualdade nos resultados por entes federativos, com o Distrito Federal apresentando a maior proporção de trabalhadores exercendo suas atividades de forma remota (25%). Por outro lado, no Mato Grosso, somente 4,5% das pessoas ocupadas estavam efetivamente em trabalho remoto em maio. Segundo a pesquisa, a região com a maior quantidade de trabalhadores efetivamente atuando de forma remota é a Sudeste, com 5,1 milhões de pessoas, o que representa 17,2% do total de empregados na região. Esse montante representa 59% do total de ocupados remotos. Em contrapartida, na Região Norte, apenas 7,1% (326 mil) das pessoas ocupadas exerciam suas atividades de maneira remota. Em quantidade de pessoas, 3,1 milhões (36%) dos trabalhadores em teletrabalho estão no estado de São Paulo; 1,2 milhão (13,6%), no Rio de Janeiro; e 685 mil (7,9%), em Minas Gerais. “Comparando com o potencial de teletrabalho calculado anteriormente, o Piauí, que apresentara o menor percentual de teletrabalho potencial, é, pela PNAD Covid-19 de maio, o sétimo estado com maior percentual de pessoas ocupadas exercendo suas atividades de forma remota. Ao mesmo tempo, Santa Catarina, estado que era o quarto maior potencial de teletrabalho, foi o 19º no percentual de ocupados efetivamente trabalhando remotamente”, mostra a pesquisa. Gênero, raça e escolaridade O estudo aponta que 10,3% dos homens empregados estavam trabalhando remotamente, ao mesmo tempo que 17,9% das mulheres ocupadas exerciam seu trabalho de forma remota. Considerando apenas as pessoas que trabalhavam remotamente, 46,4% eram homens e 53,6% eram mulheres. “Ao segmentar por cor/raça, tem-se que 63,7% dos ocupados em atividade remota são brancos, enquanto 34,3% são pardos ou pretos”, aponta o Ipea. Segundo a pesquisa, conforme sugerido no estudo anterior, que apontava que ocupações exercidas por profissionais mais escolarizados teriam um maior potencial de serem realizadas via teletrabalho, a PNAD Covid-19 mostra que 38,3% (6,3 milhões) …

Representantes de entregadores de aplicativos, como o Ifood, Rappi e Uber Eats, se reuniram hoje (8) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para apresentar demandas da categoria. Entre outros pontos, os entregadores reclamam das jornadas exaustivas de trabalho, sem descanso semanal, que chegam a durar mais de 14 horas e querem a aprovação de uma legislação específica para a categoria que assegure melhores condições de trabalho. Em abril de 2019, foram registrados 5,5 milhões de trabalhadores de aplicativo. Além de uma legislação específica, os entregadores pleiteiam ainda o aumento da taxa mínima das entregas; a fixação de tabela de preço do frete de entregas; o fim dos bloqueios e desligamentos das plataformas de entrega de forma injusta e sem justificativas. Eles também querem mais segurança no trabalho, com a criação de seguro e que as plataformas ofereçam gratuitamente equipamentos de segurança individual. O encontro foi uma iniciativa da bancada do PSol na Câmara. Segundo a líder do partido na Casa, Fernanda Melchiona (PSol-RS), ao final da reunião Maia se comprometeu a criar um grupo de trabalho para formatar os mais de 20 projetos de lei que tramitam na Casa para fechar um projeto com as principais reivindicações da categoria. Um audiência pública também deve ser realizada para tratar do tema. “A reunião com Rodrigo Maia foi importante para que a categoria pudesse apresentar as demandas do movimento e alertar sobre a necessidade de garantir direitos trabalhistas. A pandemia tem escancarado a precarização a que esses trabalhadores estão submetidos. Considero que foi muito produtiva. Agora, vamos continuar as cobranças e o trabalho em prol de direitos”, disse Fernanda. Mobilização da categoria A reunião com o presidente da Câmara ocorreu pouco mais de uma semana após a categoria ter realizado sua primeira paralisação nacional. A primeira greve aconteceu no dia 1º de julho. Segundo os entregadores, a categoria planeja nova paralisação nacional no próximo dia 25. Durante a reunião, os trabalhadores relataram que mesmo com jornadas acima de 14h horas, ao final do mês eles não conseguem ganhar um salário mínimo. Eles também relatam que, por conta da pandemia, os serviços de entrega via aplicativos se tornaram um serviço essencial, e que os trabalhadores passaram a ficar mais expostos à contaminação. “A reunião pareceu favorável à causa e os próximos passos, se não tivermos retorno das reivindicações, será breque em cima de breque, cada vez mais forte com mais apoio, até conseguir conquistas”, disse o entregador Ralf Alexandre, que trabalha no Rio de Janeiro. Fonte: uol

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido feito pela defesa da ativista Sara Fernanda Geromini, conhecida como Sara Winter, para que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da relatoria do inquérito que apura ataques a instituições. Na ação, a defesa alegou que Moraes não pode conduzir o inquérito por ter enviado uma representação criminal à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a ativista.  No mês passado, Sara Winter foi presa por determinação do ministro. Após dez dias, a prisão foi substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de manter contato com outros investigados e manter um quilômetro de distância do Congresso Nacional e do STF.  Na decisão, assinada no dia 2 de julho e publicada hoje no Diário da Justiça, Toffoli afirmou que um magistrado só pode ser considerado suspeito para julgar um processo em situações de “inimizade capital” com a parte.  Além disso, Toffoli destacou que o Código de Processo Civil (CPC) diz que a suspeição do juiz não pode ser alegada por quem a provocou.  “É público e notório que eventual suspeição do ministro Alexandre de Moraes foi provocada pela arguente que, logo após sofrer medidas processuais de busca e apreensão no bojo do Inq [inquérito] no 4.781 [ameaças ao STF], em 27/5/2020, propalou críticas e ameaças à Sua Excelência por vídeo postado em redes sociais.”, afirmou o presidente.  Fonte: EBC

Espirros e coriza, sintomas comuns de uma alergia, passaram a preocupar pessoas alérgicas com a chegada da pandemia do novo coronavírus. Reações que podem ser facilmente vinculadas a uma alergia, também podem indicar o risco de contágio pelo novo coronavírus e o desenvolvimento da covid-19. Aos primeiros sintomas, a orientação é procurar um especialista para identificar o problema. Nesse contexto atípico de pandemia, cuidados com as alergias devem ser maiores. Esse é o alerta da Associação Brasileira de Alergias e Imunologia (Asbai), que marca hoje (8) o Dia Mundial da Alergia. Até domingo (12), a Asbai promove a Semana de Alergias 2020. A iniciativa reúne diversos tipos de atividades de conscientização sobre as métodos de prevenção e tratamento em relação a essa condição de saúde. A médica e coordenadora da Comissão de Assuntos Comunitários da associação, Fátima Emerson, destaca que a coincidência dos sintomas de alergias, especialmente respiratórias, e da covid-19 requer atenção especial. A rinite, por exemplo, vem acompanhada de espirros, coriza e coceira no nariz. Já a asma pode ter como manifestação a falta de ar e o cansaço. Todos esses são sintomas apontados por médicos como indicativos da infecção pelo novo coronavírus. Emerson acrescenta que em alguns casos, sintomas de alergias de pele, como urticária, também já foram detectados em pacientes com covid-19. Por isso, a recomendação da associação da área é buscar a orientação de um médico sobre qual o encaminhamento mais adequado. “A grande dificuldade é diferenciar se o paciente com asma está numa crise ou com a covid-19. O ponto de equilíbrio é que é o difícil. Por isso, a orientação médica é o ideal. O advento da telemedicina facilitou isso. As vezes, pela descrição podemos orientá-lo”, comenta a médica. Apesar dos cuidados redobrados, nos materiais e atividades virtuais realizados nesta semana, a Asbai buscou tranquilizar pacientes com alergias porque, a despeito da confusão dos sintomas, essa condição não é um agravante ou facilita o contágio pelo novo coronavírus. “As próprias vacinas usadas podem ser mantidas porque não causam aumento do risco e não implicam maior gravidade caso o paciente tenha covid-19”, explica. Mas há cuidados necessários. Aqueles com alergia a medicamentos devem informar os médicos caso necessitem de tratamento. Pessoas com alergias de pele podem ter impacto no uso constante de álcool em gel ou outros produtos de desinfecção. “É importante que essas pessoas usem sabonetes adequados para conseguir enfrentar todas essas agressões”, sugere a profissional. Quem tiver dermatite de contato pode apresentar dificuldade no uso de alguns materiais necessários neste momento, como máscaras e luvas. Por isso, é importante recorrer a alternativas que garantam a proteção sem provocar reações alérgicas. Outro efeito é a ativação das manifestações alérgicas em razão da ansiedade estimulada pela situação excepcional no contexto da pandemia, como a necessidade de isolamento social. “Tem gente que tem dor de cabeça, e tem gente que pode agravar a alergia”, diz Emerson. Em todos os casos em que houver presença de alergia, a recomendação da Asbai é de que o tratamento seja feito de forma continuada, e não somente …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui medidas para prevenir a disseminação do novo coronavírus junto aos povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais. A Lei nº 14.021/2020 foi publicada hoje (8) no Diário Oficial da União. Segundo o texto, essas populações serão consideradas como grupos em situação de extrema vulnerabilidade “e, portanto, de alto risco e destinatários de ações relacionadas ao enfrentamento de emergências epidêmicas e pandêmicas”. Todas as medidas deverão levar em consideração a organização social, as línguas, os costumes, as tradições e o direito à territorialidade dos povos. O texto cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas, coordenado pela União, para assegurar o acesso às ações e aos serviços de prevenção e tratamento de covid-19, com a participação efetiva dos povos indígenas por meio de suas entidades representativas. O presidente Bolsonaro vetou 16 dispositivos da medida aprovada no Congresso Nacional no mês passado. As razões dos vetos também foram publicadas no Diário Oficial da União e ainda serão apreciadas pelos parlamentares. O Executivo argumentou que o texto criava despesa obrigatória ao poder público sem demonstrar o impacto orçamentário e financeiro, contrariando a Constituição. Também pela dificuldade operacional, foi vetado o dispositivo que obrigava o governo a facilitar aos indígenas e quilombolas, em áreas remotas, o acesso ao auxílio emergencial e a benefícios sociais e previdenciários. Povos indígenas Entre os trechos vetados também está o que garantia o acesso à água potável e distribuição gratuita de materiais de higiene, de limpeza e de desinfecção para as comunidades indígenas. Pela nova lei, ser ofertado acompanhamento diferenciado nos casos de média e alta complexidade, nos centros urbanos, com a construção de hospitais de campanha nos municípios próximos às aldeias, contratação emergencial de profissionais de saúde e disponibilização de ambulâncias para transporte, seja fluvial, terrestre ou aéreo. O presidente, entretanto, vetou a oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI) aos indígenas e aquisição de ventiladores e de máquinas de oxigenação sanguínea. Também foi vetada a elaboração de materiais informativos com tradução e instalação de pontos de internet nas aldeias, “a fim de viabilizar o acesso à informação e de evitar o deslocamento de indígenas para os centros urbanos”. O plano deve prever ainda um rigoroso protocolo de controle sanitário e vigilância epidemiológica do ingresso nas terras e comunidades indígenas e a construção de casas de campanha para situações que exijam isolamento de indígenas. Mas o presidente da República vetou o dispositivo que obrigava a União a liberar verba emergencial para a saúde indígena e para implementação do plano emergencial. Especificamente para os povos indígenas isolados ou de contato recente com a cultura brasileira, o texto determina que somente em caso de risco iminente e em caráter excepcional será permitido qualquer tipo de aproximação para fins de prevenção e combate à pandemia. Segurança alimentar De acordo com a nova lei, durante a pandemia de covid-19 o governo deve garantir a segurança alimentar e nutricional aos povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e demais comunidades …

A safra nacional de grãos deverá bater novo recorde e chegar a 247,4 milhões de toneladas em 2020, segundo a estimativa pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (8). Se confirmado, serão produzidas 6 milhões de toneladas a mais que em 2019. O levantamento desta quarta segue em linha com o divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A diferença é que o levantamento da Conab leva em conta o calendário de safra, que começa em julho e termina junho do ano seguinte, já o IBGE considera o que é produzido nos 12 meses do ano. Café A produção de café do Brasil em 2020 foi estimada nesta quarta-feira em 59 milhões de sacas de 60 kg. O volume projetado para safra que está sendo colhida, se confirmado, deverá representar um crescimento de 18,2% na comparação com a temporada passada. Além das condições favoráveis para a colheita, que deverão resultar também em uma safra de qualidade, a temporada atual é a de alta no ciclo bianual do arábica, que alterna anos de maiores e menores produtividades. A safra de café arábica foi estimada pelo IBGE em 44,5 milhões de sacas, crescimento de 4,8% em relação ao mês anterior e 28,9% frente ao ano passado. Minas Gerais, principal produtor brasileiro de café e também da variedade arábica, deve responder por 72,3% da produção desses grãos mais apreciados pelo mercado, com 32,2 milhões de sacas, alta de 30,2% na comparação anual. Para o café robusta, ou conilon, o IBGE estimou uma safra de 14,5 milhões de sacas, declínios de 1,9% em relação ao mês anterior e de 5,8% ante o ano anterior. “A produção capixaba, que representa 65,8% do total nacional (de conilon), encontra-se 4,2% menor em decorrência do declínio de 4,3% no rendimento médio”, disse o IBGE. Em relação ao ano anterior, houve declínio de 10,3%. Em videoconferência na semana passada, produtores de café do Brasil, maior produtor e exportador global da commodity, sinalizaram que a safra nacional será volumosa e terá boa qualidade, com as condições climáticas favorecendo os trabalhos de colheita até o momento. Nesta quarta-feira, a Cooxupé, maior cooperativa de cafeicultores do Brasil, que atua em Minas Gerais e São Paulo, informou que 36,74% da área de café dos cooperados já foi colhida. Fonte: G1

Após tombo recorde em abril, as vendas do comércio varejista cresceram 13,9% em maio, na comparação com o mês anterior, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a maior alta da série histórica da pesquisa, iniciada em janeiro de 2000. Apesar do forte avanço, o resultado de maio foi insuficiente para o setor se recuperar das perdas de março (-2,8%) e abril (-16,3%) em meio aosimpactos da pandemia de coronavírus e das medidas de isolamento social, destacou o IBGE. Na comparação com maio de 2019, o comércio varejista teve queda de 7,2%, evidenciando o nível ainda bem baixo da atividade do setor. O IBGE revisou o resultado de abril. A queda foi de 16,3%, e não de 16,8% como divulgado anteriormente. Já o recuo de março foi atualizado para uma queda de 2,8%, acima da leitura inicial de recuo de 2,5%. Veja gráfico abaixo: Vendas do comércio mês a mês — Foto: Economia G1 A expectativa em pesquisa da Reuters era de alta de 6% cento na comparação mensal e de queda de 12,1% sobre um ano antes. “Foi um crescimento grande percentualmente, mas temos que ver que a base de comparação foi muito baixa. Se observamos apenas o indicador mensal, temos um cenário de crescimento, mas ao olhar para os outros indicadores, como a comparação com o mesmo mês do ano anterior, vemos que o cenário é de queda”, afirma o gerente da pesquisa, Cristiano Santos. No acumulado do ano, o varejo registra queda de 3,9%. Já em 12 meses, o setor mostrou perda ainda maior de ritmo, ao passar de uma alta de 0,6% em abril para variação zero em maio. De acordo com a pesquisa, a receita nominal do varejo brasileiro cresceu 9,9% em maio, em relação a abril, mas caiu 5,2% ante maio de 2019. Alta em todas as atividades e em todas as regiões Todas as oito atividades observadas no comércio varejista registraram taxas positivas na passagem de abril para maio, com destaque para tecidos, vestuário e calçados (100,6%), móveis e eletrodomésticos (47,5%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (45,2%), categoria que inclui as lojas de departamentos, óticas, joalherias, artigos esportivos e brinquedos. Já o setor de supermercados, que tinha recuado em abril, cresceu 7,1% em maio. O comércio varejista ampliado, que inclui também as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material e construção, cresceu 19,6% em relação a abril e caiu 14,9% na comparação interanual. No acumulado no ano, a queda é de 8,6% e, em 12 meses, o recuo é de 1%. Veja o desempenho de cada atividade do varejo em maio: Combustíveis e lubrificantes: 5,9% Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo: 7,1% Tecidos, vestuário e calçados: 100,6% Móveis e eletrodomésticos: 47,5% Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria: -10,3% Livros, jornais, revistas e papelaria: 18,5% Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação: 16,6% Outros artigos de uso pessoal e doméstico: 45,2% Veículos, motos, partes e peças: 51,7% (varejo ampliado) Material de construção: 22,2% (varejo ampliado) …

O auxílio emergencial de R$ 600 foi fundamental para os 30% mais pobres da população brasileira e representou em média 93% da renda dos domicílios dessa fatia da população, que não está no mercado formal e que ficou sem ganhos em decorrência da pandemia do coronavirus. Os dados estão em um estudo da Secretaria de Política Econômica e que será divulgado pelo Ministério da Economia. A análise feita pela área técnica da SPE, baseado em dados da PNAD Covid19, do IBGE, mostrou que o auxílio emergencial conseguiu melhorar o padrão de vida de mais de 23 milhões de brasileiros das fatias mais baixas da população, concentrando nos informais, desocupados e que estavam fora da força de trabalho. Os domicílios de rendas mais baixas foram também os mais impactados pela pandemia do coronavirus. Entre os que já recebiam o Bolsa Família, por exemplo, o aumento da renda média triplicou – o auxílio emergencial paga R$ 600 em geral e R$ 1,2 mil para mães que sustentam sozinhas a família. Já o Bolsa Família paga em média benefício de R$ 190. Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, o estudo é um “convite ao debate”. “Como sociedade, precisamos debater onde alocar os recursos arrecadados pelo Estado. Se na população mais pobre, com o reforço de programas sociais, ou se continuamos com uma distribuição desigual”, afirmou. A discussão deve ganhar fôlego com o fim do auxílio emergencial, em setembro, em meio à recessão econômica causada pela pandemia e que deve trazer reflexos na economia ao longo dos próximos anos. Fonte: G1

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu nessa terça-feira (7) “evidências emergentes” de transmissão pelo ar do novo coronavírus, depois que um grupo de cientistas cobrou do organismo a atualização de suas orientações sobre como a doença respiratória se espalha. “Temos conversado sobre a possibilidade de transmissão pelo ar e transmissão por aerossol como uma das modalidades de transmissão da Ccvid-19”, disse Maria Van Kerkhove, principal autoridade técnica da OMS para a pandemia de Covid-19, em entrevista coletiva.  A OMS havia dito anteriormente que o vírus que causa a doença respiratória se dissemina principalmente por meio de pequenas gotículas expelidas pelo nariz e pela boca de uma pessoa infectada, que logo caem no chão. Em carta aberta, enviada à agência sediada em Genebra e publicada na segunda-feira (6) no periódico científico Clinical Infectious Diseases, 239 especialistas de 32 países indicaram indícios que, segundo eles, mostram que partículas flutuantes do vírus podem infectar pessoas que as inalam. Como essas partículas menores que são exaladas podem permanecer no ar, os cientistas pediram à OMS que atualize suas diretrizes. Em entrevista em Genebra, Benedetta Allegranzi, principal autoridade técnica em prevenção e controle de infecções da OMS, disse que há evidências emergentes de transmissão do novo coronavírus pelo ar, mas que elas não são definitivas. “A possibilidade de transmissão pelo ar em locais públicos – especialmente em condições muito específicas, locais cheios, fechados, mal ventilados que foram descritos – não pode ser descartada. Entretanto, os indícios precisam ser reunidos e interpretados, e continuamos a apoiar isso”, afirmou. Qualquer alteração na avaliação de risco de transmissão pela OMS pode afetar seus conselhos atuais sobre manter o distanciamento físico de um metro. Governos, que contam com a agência para definir suas políticas de orientação, também podem precisar ajustar as medidas de saúde pública destinadas a conter a propagação do vírus. Fonte: ebc

O atendimento presencial nas agências da Previdência Social foi adiado para 3 de agosto. O adiamento está na Portaria Conjunta n° 27 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada hoje (8), no Diário Oficial da União. O atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências. Segundo o ministério, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como, por exemplo, realização de perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional. “A reabertura gradual e segura irá considerar as especificidades de cada uma das 1.525 Agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva”, diz o ministério. De acordo com o ministério, as unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura, continuarão em regime de plantão reduzido. O INSS disponibilizará um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das Agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento. “Todas as medidas tomadas para garantir o direito dos cidadãos durante a pandemia da covid-19, incluindo a simplificação dos procedimentos, a dispensa de exigências e a oferta de serviços por meio de canais remotos, continuarão valendo mesmo após a retomada do atendimento presencial”, garante o ministério. Fonte: AB

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o texto-base da Medida Provisória 925/20, que disciplina o reembolso e a remarcação de passagens de voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. Nesta quarta-feira (8), os deputados devem continuar a votação da matéria com a análise dos destaques dos partidos ao texto do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). A MP também prevê ajuda ao setor aeronáutico e aeroportuário; atribui o pagamento da tarifa de conexão ao passageiro; e acaba com o adicional de embarque internacional. Originalmente, a MP apenas previa o reembolso em 12 meses sem penalidades e adiava o pagamento de parcelas de outorga de aeroportos. Todas as demais mudanças no texto foram incluídas pelo relator. Sobre o reembolso em razão do cancelamento de voos entre 19 de março e 31 de dezembro de 2020, o texto prevê o pagamento ao consumidor em 12 meses, a contar da data do voo cancelado. O valor deverá ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e, quando cabível, a companhia continua com a obrigação de prestar assistência material, como lanches, telefonemas e pernoite, segundo regulamentação já existente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A companhia aérea poderá oferecer ao passageiro a opção de receber um crédito de valor igual ou maior que o da passagem. O consumidor ou terceiro indicado por ele poderá utilizar o crédito dentro de 18 meses de seu recebimento para a compra de produtos ou serviços oferecidos pelo transportador. Se o consumidor desistir de voo cuja data de início esteja no período entre 19 de março e 31 de dezembro, ele poderá optar por receber o reembolso com eventuais penalidades constantes do contrato de transporte ou pelo crédito sem penalidades. Em todas essas situações, o crédito deverá ser concedido em até sete dias da solicitação. A exemplo do que já ocorre em caso de cancelamento, a companhia aérea deverá oferecer como alternativa ao reembolso, sempre que possível, a reacomodação em outro voo ou a remarcação da passagem sem ônus. As regras podem ser aplicadas também nos casos de atraso e interrupção de voo. De maneira semelhante, o reembolso das tarifas aeroportuárias ou de outros valores devidos a entes governamentais pagos pelo comprador da passagem deverá ocorrer em até sete dias. Alternativamente, o consumidor poderá aceitar um crédito nesse valor para usar em outras viagens. Desistência de compraCaso a desistência do consumidor de voar na data agendada ocorra depois de 24 horas do recebimento do comprovante de compra e a passagem aérea tenha sido adquirida com antecedência de sete dias ou mais da viagem, continuam valendo as regras estabelecidas pela Anac para essa situação. Dessa forma, não se aplicam as regras relacionadas aos efeitos da pandemia. O direito ao reembolso, ao crédito, à reacomodação ou à remarcação do voo não depende do meio de pagamento utilizado para a compra da passagem, seja dinheiro, cartão, pontos ou milhas. Em caso de cancelamento do voo, a companhia aérea, por solicitação do consumidor, deve adotar as …

Quem trabalhou em dois empregos simultaneamente pode conseguir uma aposentadoria mais vantajosa se entrar com um pedido de revisão junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Conhecida como revisão de atividades concomitantes, ela pode ser solicitada no próprio INSS, de forma administrativa, ou na Justiça. Ações de até 60 salários mínimos (R$ 62.700) podem ser ingressadas no juizado especial de pequenas causas com ou sem advogado. Acima deste valor o processo corre na Justiça comum e somente com a ajuda de um advogado. A revisão atinge todos os trabalhadores que mantiveram dois empregos após julho de 1994 e se aposentaram até junho do ano passado, quando foi publicada a Lei nº 13.846. Desde que passou a valer a nova legislação, o INSS tem somado todos os valores. Profissionais da saúde estão entre os beneficiados Entre as profissões contempladas, estão: profissionais da saúde – médicos, dentistas, enfermeiros, anestesistas, entre outros – e professores. As ações administrativas – ingressadas diretamente no INSS – exigem alguns cuidados, segundo a advogada Daniela Castro, especializada em direito previdenciário do escritório Vilhena Silva Advogados. A especialista, que não está acompanhando nenhuma ação sobre o assunto no momento, diz que a matéria está bem consolidada na Justiça. Também destaca que os trabalhadores que mantiveram duas atividades simultâneas até julho de 1994 têm boas chances de elevar o valor da aposentadoria. Justiça vem favorecendo trabalhador O advogado João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório ABL Advogados, concorda com Daniela. Veja ainda: Decisão do TRF-3 eleva valor de aposentadoria em 61,63% Segundo ele, seu escritório vem obtendo decisões favoráveis aos segurados, principalmente durante a pandemia do novo coronavírus, já que a Justiça não paralisou suas atividades. Badari faz uma simulação e cita quatro exemplos de processos que tiveram decisões favoráveis: Simulação: Suponha que um professor trabalhou por 35 anos (tempo necessário para se aposentar antes da reforma da Previdência) recebendo R$ 2,5 mil mensais e, nesse período, deu aula em uma outra escola, recebendo R$ 3 mil, por sete anos. Dessa forma, a atividade secundária, que é aquela de menor tempo, seria calculada da seguinte maneira: 7 (período concomitante) ÷ 35 (tempo de contribuição) x R$ 3 mil (salário). Logo, a média salarial seria de R$ 3,1 mil (R$ 600 + R$ 2,5 mil). Exemplos: Mulher com 63 anosQuando se aposentou? 25/05/2011Quanto recebia? R$ 3.321,26Quanto passou a receber? R$ 4.322,61Previsão de atrasados (diferença do benefício pago a menos): R$ 83.707,77Aumento: R$ 1.001,35 (ou 30,14%) Homem com 63 anosQuando se aposentou? 6/05/2015Quanto Recebia? R$ 1.321,41Quanto passou a receber? R$ 1.471,59Previsão de atrasados: R$ 9.783,67Aumento: R$ 150,18 (ou 11,37%) Homem com 67 anosQuando se aposentou? 1º/10/2018Quanto recebia? R$ 2.753,37Quanto passou a receber? R$ 2.906,28Aumento: R$ 152,91 (ou 5,55%) Homem com 69 anosQuando se aposentou? 20/09/2010Quanto recebia? R$ 3.141,94Quanto passou a receber? R$ 3.190,28Previsão de atrasados: R$ 4.378,24Aumento: R$ 48,34 (ou 1,53%) Como entrar com a ação? Só pode entrar com o pedido de revisão quem se aposentou há menos de dez anos. Após este período, mesmo que o benefício do segurado esteja errado, ele não poderá ingressar com a ação porque seu prazo legal …

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que prorroga a validade de receitas médicas ou odontológicas de medicamentos de uso contínuo. O projeto foi aprovado em razão da pandemia do novo coronavírus. Como a proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Pelo texto, as receitas serão válido enquanto durarem as medidas restritivas adotadas para evitar a disseminação do coronavírus. A proposta diz que a extensão do prazo de validade das receitas não vale para remédios sujeitos a controle sanitário especial, que devem seguir regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O relator do projeto no Senado, José Maranhão (MDB-PB), disse que o objetivo é “resguardar a saúde das pessoas” que tomam medicamentos de uso contínuo. “São necessárias medidas para aprimorar a assistência farmacêutica durante a pandemia, de forma a evitar que os pacientes com doenças crônicas precisem ir às consultas médicas para apenas receber novas receitas; e também com o objetivo de acabar com as aglomerações de pacientes nas filas de espera”, afirmou. Além da prorrogação da validade das receitas, o texto prevê que os pacientes que se enquadrem nos grupos de risco podem, por meio de qualquer forma de declaração, indicar outras pessoas para a retirada dos medicamentos. Para isso, os terceiros deverão estar com a declaração e o receituário médico ou odontológico. Medidas parecidas Há iniciativas semelhantes à proposta pelo país. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), por exemplo, aprovou, no mês passado, um projeto que obriga o governo do estado a entregar medicamentos de uso contínuo diretamente na casa de pacientes transplantados, com esclerose múltipla, hepatites B e C e que realizem hemodiálise. Na cidade de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador (BA), a prefeitura ampliou por 60 dias a validade das receitas de remédios de uso contínuo. Fonte: G1

Ao anunciar que testou positivo para covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), enfatizou que estava tomando hidroxicloroquina e disse que se sentiu melhor após usar o medicamento, voltando a defender seu uso contra o novo coronavírus, mesmo em casos leves. “Tomei a cloroquina e a azitrominicina. O primeiro comprimido ontem (segunda-feira), foi ministrado e confesso que depois da 0h eu consegui sentir uma melhora. Às 5h, tomei o segundo comprimido de cloroquina e estou perfeitamente bem”, afirmou o presidente. “A reação foi quase imediata. Poucas horas depois, eu já tava me sentindo muito bem”, acrescentou. Bolsonaro é defensor do uso da hidroxicloroquina, apesar de não haver estudos conclusivos sobre a eficácia do medicamento contra o novo coronavírus. O debate sobre o protocolo de uso do remédio em hospitais da rede pública, inclusive, culminou na saída do médico Nelson Teich do Ministério da Saúde, em 15 de maio. Desde então, a pasta está sem um titular, sob o comando interino do general Eduardo Pazuello.  Ainda no anúncio, o presidente minimizou a importância da comprovação científica. “Não tem uma comprovação científica, mas a eficácia da cloroquina tem aparecido”, disse. Bolsonaro ainda criticou um pedido do Ministério Público para que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigasse os custos de produção do medicamento pelo Exército: “Você não tinha outra alternativa”. Boa parte da comunidade médica, porém, se mostra contrária ao uso do remédio contra a covid-19. “Nós da infectologia não recomendamos esse medicamento pelo fato de não existir nenhum estudo que mostre sua eficácia. Pelo contrário, já existem muitos estudos que mostram que ela tem efeitos deletérios na saúde dos pacientes, ainda mais tomada sem supervisão. Mas existe o efeito placebo. Muitas coisas podem ter o efeito placebo, como o ‘chazinho da vovó’, o chá de alho, e outros. Mas nós, infectologistas, não recomendamos à população que faça o uso desse medicamento”, disse a infectologista Ana Helena Germoglio, do Hospital Águas Claras. Fonte: Diario de Pernambuco