A China informou nesta segunda-feira (29) que adotará restrições de vistos a cidadãos americanos que se “comportaram de maneira ofensiva” a respeito a Hong Kong, uma medida anunciada antes da aguardada aprovação pelos legisladores chineses de uma polêmica lei nacional de segurança para a ex-colônia britânica. O país avança rapidamente para aprovar uma lei de segurança que punirá a subversão e outros ataques contra o Estado em Hong Kong, que no ano passado registrou grandes manifestações pró-democracia, em alguns casos violentas. Na sexta-feira (26), a administração do presidente americano Donald Trump anunciou que restringiria os vistos para um número indeterminado de autoridades chineses por infringir a autonomia de Hong Kong. Em resposta, o porta-voz do ministério chinês das Relações Exteriores, Zhao Lijian, disse nesta segunda-feira que o “ardil” dos Estados Unidos “para obstruir a aprovação da lei de segurança nacional de Hong Kong nunca prevalecerá” “Para visar as ações ilícitas anteriores dos Estados Unidos, a China decidiu impor restrições de vistos a indivíduos americanos que se comportaram de maneira ofensiva em questões relativas a Hong Kong”, afirmou o porta-voz. Após as gigantescas manifestações do ano passado contra a influência de Pequim, o regime do presidente Xi Jinping anunciou no mês passado uma lei de segurança nacional em Hong Kong, mas a oposição democrática da ex-colônia considera a medida uma ferramenta para reduzir o movimento ao silêncio. Sob o princípio “um país, dois sistemas”, Hong Kong se beneficia desde seu retorno à soberania chinesa em 1997 de uma ampla autonomia, liberdade de expressão e justiça independente. Mas a região semiautônoma é governada por um Executivo que tem integrantes vinculados a Pequim. Estados Unidos, Reino Unido, União Europeia (UE) e o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU expressaram preocupação com a lei, que poderia ser usada para silenciar as críticas a Pequim, que usa leis similares para calar a dissidência. O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, disse que Washington restringirá os vistos de autoridades chinesas, sem especificar nomes, por “eviscerar as liberdades de Hong Kong”. As autoridades chinesas são “responsáveis, ou cúmplices, por minar o alto grau de autonomia de Hong Kong”, que Pequim havia prometido manter antes de recuperar a soberania do território, em 1997, disse Pompeo. Na semana passada, o Senado dos Estados Unidos aprovou uma lei que imporá sanções econômicas a autoridades chinesas e policiais de Hong Kong que restrinjam a autonomia do território. Zhao advertiu nesta segunda-feira que os Estados Unidos “não deveriam revisar, antecipar ou implementar projetos de lei negativos relevantes a respeito de Hong Kong, e muito menos impor as chamada sanções à China, pois em caso contrário a China adotar firmes contramedidas”. Hong Kong foi cenário no ano passado de sete meses seguidos de protestos, que começaram contra um projeto de lei, abandonado mais tarde, que permitiria extradições à China continental. Mas os protestos se transformaram em uma revolta popular contra Pequim e em apelos por democracia. Fonte: Folha-PE

A Federação Pernambucana de Futebol (FPF) divulgou o seu protocolo médico para a retomada do Campeonato Pernambucano, interrompido desde 16 de março em virtude da pandemia do novo coronavírus. Faltando apenas uma rodada para o final da fase de grupos, a entidade projeta retomar a competição no dia 5 de julho, caso haja a liberação por parte do Governo do Estado, e finalizá-la na Arena de Pernambuco. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) deve dar um retorno sobre a data de retomada ainda nesta semanaPUBLICIDADE Mesmo que o Governo do Estado mude a data, as medidas de segurança para realização das partidas devem ser seguidas. O protocolo foi elaborado pela FPF, sob a coordenação e supervisão do médico infectologista Gabriel Serrano, tendo como base recomendações da Organização Mundial da Saúde e o Protocolo Padrão do Plano de Flexibilização do Governo do Estado. Todas os 17 jogos restantes acontecerão sem público e cada clube poderá ter no máximo 35 pessoas na delegação. Entre as recomendações do protocolo médico da FPF, alguns pontos chamam atenção. Está proibido, por exemplo, beijar a bola e cuspir no gramado, assim como comemorar gols provocando contato com outros atletas. Para as partidas, delegações devem chegar ao estádio no intervalo de 80 a 60 minutos antes do início da partida, onde todos os atletas, e membros das comissões técnicas, árbitros, assistentes, delegados, gandulas e staff deverão responder ao inquérito epidemiológico e medição da temperatura. A FPF determinou ainda que os estádios devem ter espaços que permitam uma circulação segura, sem muita aproximação, e que banheiras e equipamentos de uso coletivo não sejam utilizados. O uso de máscara e/ou proteção facial será obrigatório para todos, com exceção dos jogadores e árbitros quando estiverem em ação, sendo opcional para o técnico no decorrer da partida. O protocolo de entrada em campo também foi alterado. Primeiro entra o trio de arbitragem, depois a equipe mandante e, por fim, a equipe visitante, respeitando o distanciamento de 1,5 metro. O mesmo espaço mínimo vigora para o momento do hino. Também não haverá contato na hora de os atletas se cumprimentarem, nem pose dos jogadores para fotos. Já na saída do gramado, os jogadores não podem trocar de camisa ou qualquer outro acessório do uniforme. Ao fim do jogo, primeiro sai o time visitante, em seguida a equipe mandante e, no final, o trio de arbitragem, respeitando o distanciamento social. Fonte: Edenevaldo Alves

Mais 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS), final 9, recebem hoje (29) a terceira parcela do auxílio emergencial.  Os integrantes do programa começaram a receber a terceira parcela no último dia 17. Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1. E os últimos serão os beneficiários com NIS final 0, amanhã (30). Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa até 30 de junho. O auxílio emergencial é parte das ações do governo federal para reduzir os impactos socioeconômicos causados pela pandemia de covid-19. Confira calendário de pagamento para beneficiários do Bolsa Família. Fonte: EBC

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal reconheceu a ilegalidade do trabalho infantil, mas entendeu que não somar o tempo para o cálculo da aposentadoria é punir o trabalhador duas vezes. O caso, julgado no inicio deste mês, envolveu um homem que começou a trabalhar com a família na zona rural aos 11 anos de idade e pediu à Justiça que o período trabalhado antes de completar 14 anos fosse somado ao tempo de serviço para solicitação da aposentadoria da Previdência Social. Nas instâncias inferiores, somente o período trabalhado a partir dos 14 anos foi aceito por ser permitido por lei. No STJ, a Primeira Turma manteve a jurisprudência do tribunal e entendeu que não há idade mínima para reconhecimento do período de trabalho rural infantil para fins previdenciários. No voto sobre a questão, o ministro Napoleão Nunes Maia, relator do caso, afirmou que o reconhecimento não é uma chancela do Judiciário ao trabalho infantil. “Reafirma-se que o trabalho da criança e do adolescente deve ser reprimido com energia inflexível, não se admitindo exceção que o justifique. No entanto, uma vez prestado o labor o respectivo tempo deve ser computado, sendo esse cômputo o mínimo que se pode fazer para mitigar o prejuízo sofrido pelo infante, mas isso sem exonerar o empregador das punições legais a que se expõe quem emprega ou explora o trabalho de menores”, disse. No dia 12 deste mês, em referência ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, diversas entidades lembraram que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 2,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente. Fonte: Waldiney Passos

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu todas as ações relacionadas à correção monetária de dívidas trabalhistas. A decisão foi tomada às vésperas de o TST (Tribunal Superior do Trabalho) concluir um julgamento, que já formou maioria na corte, pela a adoção de um índice mais vantajoso para o trabalhador. A liminar (decisão provisória) de Mendes, deste sábado (27), manda paralisar a análise que trata do impasse em torno da TR (Taxa Referencial) e o IPCA-E (Índice de Preço ao Consumidor Ampliado Especial). A reforma trabalhista, de 2017, determina a aplicação da TR, que hoje está em 0%. A Justiça do Trabalho vem contrariando a norma e aplicando a índice inflacionário, que nos últimos 12 meses está em 1,92%. Nesta segunda-feira (28), o pleno do TST finalizaria a análise do caso e indicaria o IPCA-E como índice para corrigir as dívidas dos empregados com os trabalhadores, sobre as quais ainda incide juros de 1% ao mês, ou 12% ao ano. Com a liminar de Gilmar, o caso terá de ser solucionado pelo STF. Ainda não há data para julgamento. Só no TST, são 26,5 mil, de um total de 301 mil pendentes de julgamento, que tratam de correção monetária. O tema, em uma ranking de 912 assuntos, aparece em 7º lugar. Corresponde a 9% dos processos da corte. O impacto vai se esparramar por toda a Justiça do Trabalho. Juízes de primeira instância terão de aplicar a TR, e não mais o IPCA-E. Os recursos que são levados a TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) e TST terão de aplicar a partir de agora a TR, como determinou a reforma trabalhista do governo Michel Temer (MDB). Embora a discussão do tema se estenda há anos, Gilmar alegou que tomou a decisão liminar por causa da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, com impacto no mercado de trabalho, o cenário atual torna ainda mais relevante a busca por solução ao impasse sobre qual o índice deve ser aplicado: TR ou IPCA-E. “As consequências da pandemia se assemelham a um quadro de guerra e devem ser enfrentadas com desprendimento, altivez e coragem, sob pena de desaguarmos em quadro de convulsão social”, escreveu o ministro. Zerada, a TR é mais prejudicial ao trabalhador, pois não repõe as perdas com a inflação entre a causa trabalhista e a quitação da dívida por parte do patrão.A discussão sobre a fórmula de correção monetária dos valores trabalhistas faz parte de uma ação apresentada pela Consif (Confederação Nacional do Sistema Financeiro), em 2018, pedindo que o STF declare constitucional a regra prevista na reforma trabalhista, ou seja, a aplicação da TR. Outras entidades que representam os empregadores, como CNI (Confederação Nacional da Indústria) e CNT (Confederação Nacional do Transporte), apoiam a iniciativa da Consif. O argumento é que, na reforma trabalhista, o Congresso decidiu aplicar a TR como índice de reajuste nesses processos judiciais e, por isso, a Justiça do Trabalho deveria seguir essa norma, respeitando a decisão do Poder Legislativo. Em …

Por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Receita Federal prorrogou o prazo para a apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País para esta terça-feira (30). O prazo para a entrega das declarações e eventual recolhimento do imposto apurado venceria em 30 de abril.   “A medida justifica-se pela dificuldade advinda do isolamento social causado pelo novo coronavírus. Pretende-se resguardar a população ao evitar a aglomeração de contribuintes nas unidades de atendimento da Receita Federal, bem como em empresas ou instituições financeiras, na busca de informes de rendimentos, e em escritórios de profissionais ou em entidades que prestem auxílio no preenchimento das declarações. Assim, busca-se contribuir com o esforço governamental de diminuir a propagação da doença”, disse a Receita, em nota divulgada no dia 7 de abril, quando foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.934, de 2020, no Diário Oficial da União. Com a nova norma, a declaração deve ser apresentada nas hipóteses em que: – a decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados ocorreu até o ano-calendário de 2019 e que tenha transitado em julgado até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário de 2020; – a lavratura da escritura pública de inventário e partilha ocorreu no ano-calendário de 2019;   – o trânsito em julgado da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados ocorreu entre 1º de março e 31 de dezembro do ano-calendário de 2019. A Declaração de Saída Definitiva do País deverá ser apresentada até 30 de junho de 2020 e o respectivo imposto pago até a mesma data, nas hipóteses em que a pessoa física residente no Brasil se retirou do território nacional: em caráter permanente, no curso do ano-calendário de 2019, ou em caráter temporário e completou 12 meses consecutivos de ausência em 2019. Fonte: Folha-PE

O abono salarial PIS-Pasep 2020-2021 começa a ser pago nesta terça-feira (30) para os trabalhadores com direito ao benefício que forem correntistas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Nesse caso, o dinheiro será creditado diretamente em conta. Para os demais trabalhadores, os saques serão liberados a partir de 16 de julho. O calendário de saques se estenderá até 30 de junho de 2021 (veja os calendários mais abaixo). Abono 2019/2020 Segundo o Ministério da Economia, quem não sacou o abono anterior, do calendário 2019/2020, ainda pode fazer isso. Para os correntistas da Caixa e do BB que não sacaram o benefício passado, também será feito crédito em conta a partir de 30 de junho – e os demais trabalhadores poderão fazer o saque a partir de 16 de julho. Calendário de pagamentos O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil. Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 receberá o benefício ainda no ano de 2020. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro semestre de 2021. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2021, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 88 a R$ 1.045, dependendo do período trabalhado formalmente em 2019. Calendário de pagamento do PIS Calendário de pagamento do PIS — Foto: Reprodução Calendário de pagamento do Pasep Calendário de pagamento do Pasep — Foto: Reprodução/D.O.U. Qual o valor e quem tem direito? O valor do abono pode chegar a 1 salário mínimo (R$ 1.045) e é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2019 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2019 completo. Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2019. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Fonte: G1

Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio do concurso 2.274 da Mega-Sena, realizado neste sábado (27) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. O prêmio acumulou. Os números sorteados foram: 08 – 11 – 17 – 33 – 40 – 55. A Quina teve 62 acertadores, e cada um levou R$ 24.042,23. Outras 2.996 pessoas ganharam na Quadra. O prêmio, nesse caso, é de R$ 710,76 . A previsão de prêmio era de R$ 2,7 milhões. Agora, para o próximo sorteio, na quarta-feira (1), há estimativa de pagamento de R$ 23 milhões. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa. Fonte: Waldiney Passos

Pesquisa do instituto Datafolha, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, mostra que, para 76% dos brasileiros, as escolas não deveriam reabrir nos próximos dois meses, em função da pandemia do coronavírus. De acordo com o levantamento, a maioria, em todas as faixas etárias, de renda e em todas as regiões do País, defende que as escolas continuem fechadas em julho e agosto. Os números indicam ainda que apesar de 52% da população concordar com a reabertura do comércio neste momento, apenas 21% é favor do retorno das aulas presenciais no curto prazo. Alguns governadores, como os de Goiás e do Distrito Federal, estudam reabrir parcialmente as unidades em agosto. Em São Paulo, a previsão é de retomada em setembro. Não há diferença significativa entre as faixas de renda familiar tampouco entre os tipos de municípios. Porém, apenas 9% dos que avaliam o governo Bolsonaro como ruim ou péssimo afirmam que as escolas devem reabrir, enquanto o porcentual sobe para 38% entre os que consideram o governo ótimo ou bom. No recorte por sexo, enquanto 81% das mulheres defendem a continuidade do fechamento, 71% dos homens responderam da mesma forma. Fonte: R7.com

Segundo a lei que criou o auxílio emergencial, os brasileiros tinham 90 dias para se cadastrar no programa. Como a Lei nº 13.982 foi publicada em 2 de abril, o prazo de inscrições acaba, portanto, em 2 de julho, ou seja, na próxima quinta-feira. E o governo não parece disposto a prorrogar a data, como já garantiu que vai estender os pagamentos do auxílio emergencial, liberando mais R$ 1,2 mil para cada trabalhador, provavelmente em parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300. “Temos mais uma semana para pedir o cadastramento. A partir de 2 de julho, o cadastramento estará fechado”, alertou o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, durante o anúncio do calendário de pagamentos da terceira parcela dos R$ 600. O secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto, confirmou que não há orientações para prorrogar esse prazo. “A discussão sobre a prorrogação é com o intuito de aumentar o número de parcelas que serão pagas a esses trabalhadores, não o prazo de inscrições”, pontuou. Por conta disso, a expectativa é de que os pedidos do auxílio emergencial se acelerem nos próximos dias. Mas o governo garante que o site e o aplicativo do benefício estão prontos para receber os cadastros de todos os brasileiros que ainda não recebem os R$ 600, mas gostariam de acessar o benefício e devem pedir o recurso até quinta-feira. “Quando foi lançado, o aplicativo do auxílio emergencial chegou a receber mais de 5 milhões de solicitações em um único dia. Então, ele está completamente preparado para qualquer carga adicional. Seguramente, não teremos nenhum problema operacional”, assegurou o vice-presidente da Rede de Varejo da Caixa, Paulo Henrique Ângelo. Barreto acrescentou que, mesmo com um possível aumento nas inscrições, os novos pedidos do auxílio emergencial não devem chegar à marca dos milhões desta vez. Por isso, o número de contemplados pelo benefício não deve passar muito dos atuais 65 milhões. “Já analisamos 150 milhões de CPFs. E mais de 58% da população brasileira já foram beneficiados direta ou indiretamente, porque, quando somamos os 64 milhões de elegíveis aos R$ 600 com os seus familiares, chegamos a mais de 124 milhões de habitantes. Então, quando analisamos as estatísticas de renda e informalidade do IBGE, percebemos que o número de pessoas que se cadastraram no programa já passou das expectativas do governo e chegou próximo do limite do grupo que teria direito ao benefício”, explicou o secretário-executivo da Cidadania. A maior parte dos trabalhadores informais, dos microempreendedores individuais, dos contribuintes autônomos e dos brasileiros de baixa renda que se encaixavam nos critérios do auxílio emergencial, por exemplo, já pediu e já está sendo assistido pelos R$ 600. Além disso, 42,2 milhões de brasileiros também tiveram o pedido analisado pelo governo, mas foram considerados inelegíveis ao benefício. E cerca de 2 milhões de cadastros estão em análise na Dataprev. Por isso, o governo espera cadastros residuais. “Mas as pessoas que se encaixam nesses grupos, caso não tenham recebido mais de R$ 28 mil no ano …

As desigualdades sociais que sempre existiram podem ser vistas em vários aspectos nesta época de pandemia. E poucos setores trouxeram isso à tona melhor do que a educação. Desde que começou a se popularizar nos anos 90, a internet criada em 1969 gera novos hábitos e modifica práticas, inclusive de ensino, sempre com a promessa de ampliar o acesso à informação. Mas a web não chega a todos da mesma forma nem com a mesma qualidade, e a Covid-19 pegou de surpresa muitas escolas que não tinham estrutura nem preparo para oferecer aulas remotas. Se o desafio é grande para toda a comunidade escolar, ele é ainda maior para os alunos com deficiências, dificuldades e transtornos de aprendizagem. Os adultos que precisaram, de uma semana para outra, se adaptar à rotina de cursos ou especializações on-line entendem bem do que estamos falando. Passar horas, às vezes um dia inteiro, em frente a uma tela de computador não é uma experiência agradável. Irrita os olhos, dói a coluna, cansa os ouvidos, dá sono. Se já é difícil para quem está na maturidade e, em princípio, “não tem” limitações físicas ou cognitivas, imagine para uma criança com dificuldade de concentração. E esse é apenas um dos sintomas que ela pode apresentar. Sem os estímulos corretos, ninguém, independentemente de idade ou deficiência, consegue avançar no desenvolvimento pedagógico virtual. Isso quando há encontro por videoconferência. Com o primeiro semestre perto do fim e mais de 90 dias de quarentena, 2020 já é visto por muitos pais como um ano perdido. A sensação se repete tanto na rede pública quanto nas privadas, e até entre famílias de estudantes sem deficiência diagnosticada. Dados do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe-PE) mostram que, desde março, 20% das matrículas em creches e pré-escolas particulares no Recife foram canceladas. Embora o levantamento não traga recortes específicos sobre crianças com deficiência, a interrupção das aulas, as dificuldades financeiras e a ausência de um acompanhamento remoto têm levado muitas mães a desistirem de manter o filho na unidade de ensino. Foi o caso de Érica Lima, de 40 anos. O filho dela, Benício, 4, tem autismo e, até o mês passado, estava matriculado em uma escola particular perto de casa, no bairro do Ibura, Zona Sul do Recife. Sem conseguir estimular o menino a realizar as atividades passadas pela professora, a mãe decidiu tirá-lo do colégio. “Desde quando começou o isolamento, como a escola fica a duas ruas de casa, eu ia buscar lá a tarefinha dele. Mas Benício só aprende visualizando. Quando a atividade era de correr, montar bloquinhos, ele participava. Já quando é para escrever, é difícil. Ele não gosta de pegar em lápis, desenhar, pintar”, conta. Com grau moderado dentro do espectro autista, Benício tem transtornos opositivo desafiador (TOD) e de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), além de dificuldades na comunicação oral. Está há três meses sem interagir com os colegas de turma e sem participar das aulas e das terapias regulares. Érica, …

Um caminhão adulterado foi apreendido neste domingo (28) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-232, em Sertânia, no Sertão pernambucano. O veículo transportava 450 botijões de gás sem a nota fiscal regularizada. O flagrante aconteceu durante uma fiscalização no quilômetro 278 da rodovia. Ao abordar um caminhão com placas de Minas Gerais, os policiais constataram que o registro do veículo foi realizado de forma fraudulenta e que o veículo original apresentava restição judicial. O motorista não portava o documento do veículo e apresentou uma nota fiscal com a data posterior à abordagem. Ele foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Arcoverde, para a adoção dos procedimentos legais. Fonte: Folha-PE

A pandemia de Covid-19 causou mais de 500.000 mortes no mundo desde que a China reportou a epidemia em dezembro, quase dois terços deles na Europa e nos Estados Unidos, segundo um balanço divulgado às 19h deste domingo (hora de Brasília), realizado pela AFP, a partir de fontes oficiais. Foram registrados 500.390 mortos no mundo (de um total de 10.099.576 casos), dos quais 196.086 (2.642.897 contágios) reportados na Europa, o continente mais afetado. Os Estados Unidos são o país com mais óbitos (125.747), seguido do Brasil (57.622), do Reino Unido (43.550), da Itália (34.738) e da França (29.778). Também neste domingo, o número de casos confirmados de novo coronavírus no mundo ultrapassou a marca de 10 milhões. O aumento em mais de 1 milhão de novos casos confirmados aconteceu em menos de uma semana. Fonte: Folha-PE

Mais de 50 anos depois que a Revolta de Stonewall tomou ruas de Nova York pedindo o fim da violência policial contra LGBTIs (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais), a celebração do Dia do Orgulho LGBTI, comemorado hoje (28), ocupará as redes sociais para manter o distanciamento social em meio à pandemia de covid-19. No Brasil, mais de 30 associações e entidades que reivindicam o respeito à diversidade sexual e de gênero promoverão, a partir das 14h, o Festival de Cultura e Parada Online do Orgulho LGBTI Brasil, que poderá ser acompanhado nas redes sociais.  Serão 10 horas de programação, com apresentações de artistas, depoimentos de pessoas LGBTI e mensagens de apoio de personalidades como o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A solução virtual para celebrar a liberdade e as conquistas das pessoas LGBTI sem propagar o novo coronavírus foi adotada em algumas das principais paradas do mundo. Em São Francisco, nos Estados Unidos, o festival San Francisco Pride comemora desde ontem (27) seus 50 anos também pela internet, com apresentações transmitidas ao longo de todo o fim de semana. Em Berlim, na Alemanha, a celebração ocorreu no dia 25, também pela internet. Já em Barcelona, na Espanha, e na Cidade do México, a data escolhida foi ontem. Toronto e Nova York estão entre as cidades que também farão celebrações virtuais neste domingo. A vice-presidente do Grupo Arco-Íris, Marcelle Esteves, conta que a parada brasileira terá abrangência nacional, com participação de artistas e convidados das cinco regiões do Brasil ao longo de suas 10 horas de duração. O Grupo Arco-Íris é o organizador da Parada LGBTI de Copacabana e trabalha na articulação da parada virtual com a Aliança Nacional LGBTI+ e a União Nacional LGBTI.  Marcelle adianta que a parada vai falar para um público amplo, buscando alcançar não apenas quem costuma frequentar os atos, mas também suas famílias e quaisquer pessoas que cheguem ao festival pelas redes sociais. Outra intenção é revigorar o ânimo dos LGBTIs que podem estar sofrendo preconceito e violência dentro de suas casas. “Nesse momento em que a população LGBT muitas vezes está isolada em casa com seus algozes, contaremos histórias de orgulho. Vai ter essa catarse para essa população que a gente não pode esquecer”, conta Marcelle. “Será a possibilidade de essas pessoas não se verem totalmente sozinhas, se perceberem acolhidas mesmo à distância e poderem recuperar o fôlego”. Marcelle será uma das apresentadoras da parada, ao lado do coordenador-executivo do Grupo Arco-Íris, Claudio Nascimento, e da coordenadora de pessoas trans da Aliança Nacional LGBTI, Alessandra Ramos. A escolha de três pessoas LGBTIs negras para conduzir a parada traz para o movimento a luta antirracista que está em ebulição ao redor do mundo. “A gente não poderia jamais ficar de fora dessa luta. Não tem como fazer uma parada do orgulho LGBTI e não dizer que vidas negras LGBTI importam”, afirma Marcelle. “Teremos os rostos pretos o tempo inteiro, o que desmistifica um pouco aquela imagem do gay branco e …

Os cerca de 2 mil serviços públicos federais fornecidos pela internet poderão ser avaliados em um clique. A Secretaria de Governo Digital criou uma página onde o cidadão poderá avaliar e sugerir melhorias nos serviços digitalizados oferecidos pelo portal gov.br. Os interessados deverão inscrever-se no endereço gov.br/pesquisacomusuarios. Pessoas de todo o país podem participar. Os voluntários serão entrevistados remotamente. Após a conclusão da pesquisa, os participantes receberão um certificado online e serão informados de novidades e de melhorias no serviço avaliado. Segundo o Ministério da Economia, a pesquisa é essencial para tornar os serviços públicos digitais mais simples e acessíveis à população, ao permitir ao governo verificar eventuais dificuldades na interação com o meio digital. Na avaliação da Secretaria de Governo Digital, as chances de recomendação do serviço aumentam à medida que o cidadão está satisfeito com a qualidade. Estratégia A avaliação integra a Estratégia de Governo Digital 2020–2022, lançada em abril. Nos próximos meses, estão programadas pesquisas sobre a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito e a prova de vida para serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que poderá ser simplificada com o uso de biometria. Antes do lançamento da estratégia 2020–2022, o governo vinha fazendo pesquisas com o cidadão. Desde o início de 2019, foram entrevistadas cerca de 2 mil pessoas sobre o aprimoramento de serviços como a Carteira de Trabalho Digital, o eSocial e o Portal Gov.br. Atualmente, o governo federal oferece mais de 3,5 mil serviços à sociedade. Desse total, 57% são fornecidos por meios digitais (sites ou aplicativos). Entre as metas da estratégia, está a digitalização de 100% dos serviços públicos federais até o fim de 2022. Fonte: EBC

Pesquisa realizada pelo Departamento de Psiquiatria da Escola Paulista de Medicina (EPM/Unifesp), sobre a exposição excessiva às telas de computador, televisão, celular tablet ou videogame mostrou que mais de 55% das crianças avaliadas faziam as refeições assistindo televisão, e 28% passavam longos períodos utilizando mídias de tela. Além disso, o uso excessivo de mídia de tela aumentou o risco de as crianças apresentarem habilidades motoras pobres, acentuou a inatividade física e diminuiu as horas de sono. O estudo abrangeu 900 crianças em idade pré-escolar, de 4 a 6 anos. Para a pesquisa foram entrevistados pais ou responsáveis que responderam a questionário para determinar o perfil de atividade física e duração de sono da criança. As perguntas englobaram informações sobre os níveis de atividade física das crianças, número de horas de sono durante a noite e o dia, uso da mídia de tela e hábitos de uso. Para o tempo de uso das mídias de tela havia quatro opções de resposta: menos de 1h por dia; mais de 1h por dia até menos de 2h por dia; 2h por dia; ou mais de 2h por dia. “As crianças realizaram uma avaliação motora completa, com testes como manuseio de objetos, andar em linha reta, pular, ficar na ponta dos pés, imitação de gestos, noções de direita e esquerda, repetir frases e reprodução de estímulos visuais e auditivos”, explicou a fisioterapeuta e doutoranda do Departamento de Psiquiatria da EPM/Unifesp, que conduziu a pesquisa, Erika Felix. De acordo com Érika, o aumento do risco de comprometimento das habilidades motoras em função do uso excessivo das telas se justifica pelo fato de que a infância é um período crucial para o desenvolvimento motor e cognitivo e é significativamente influenciada pelo ambiente. “Assim, recomenda-se que crianças de até 11 anos realizem pelo menos 60 minutos de atividade física por dia, tenham 2 horas ou menos de uso de mídia de tela de lazer por dia e durmam de 9 a 11 horas por noite”, disse. Com a chegada da covid-19 no Brasil e a necessidade do isolamento social, as atividades ficaram limitadas e as crianças aumentaram o uso desses equipamentos. Segundo o levantamento, crianças de todas as idades passavam, em média, cerca de 3 horas de seus dias nas telas antes desta crise, período que passou para 6 horas, número que pode ser até maior, de acordo com a pesquisadora. “Temos que fazer o que é prático e possível no momento para sobreviver, e isso inclui, também para as crianças, em ter mais tempo de tela. Mas a supervisão dos pais é de extrema importância, enfatizando que o tempo na tela não deve substituir a atividade física e o sono suficiente para todos”, concluiu a fisioterapeuta. Fonte: EBC

Depois de o Senado aprovar o adiamento das eleições 2020 para os dias 15 e 29 de novembro, a Câmara caminha para chegar a um acordo para que o texto seja mantido pelos deputados. Informações de bastidores sugerem que já há o aval de lideranças do Congresso Nacional para que os grupos resistentes ao adiamento do pleito se arrefeçam e a matéria seja aprovada sem grandes entraves. A expectativa é que até a próxima terça-feira (30) seja formada uma espécie de consenso que permita a apreciação do texto. Um novo encontro entre os principais caciques da Câmara deve acontecer virtualmente na tarde deste sábado (27) para cravar um entendimento conjunto. Um número expressivo de deputados é contrário à proposta. Então, antes de seguir para a votação, é necessário que um acordo bem costurado evite que o texto seja rejeitado, embaralhando ainda mais essa tensão sobre a manutenção do atual calendário eleitoral, que prevê o primeiro turno no dia 4 de outubro e o segundo no dia 25. Fonte: Waldney Passos

O Ministério da Saúde anunciou neste sábado a produção de 30,4 milhões de doses da vacina contra Covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford, com investimento de US$ 127 milhões. O primeiro lote deve ser produzido em dezembro e o segundo em janeiro pela Bio-Manguinhos. Segundo o ministério, as doses só serão ministradas após a finalização dos estudos clínicos e a comprovação da eficácia da vacina. O acordo anunciado prevê compartilhamento da tecnologia de produção da vacina com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Parte do montante investido inicialmente será utilizado na modernização do parque tecnológico da Bio-Manguinhos para a produção da vacina. A articulação em relação ao acordo foi liderada pela Casa Civil, mas também teve participação do Ministério da Economia e do Ministério das Relações Exteriores. “Nossa parceria é de uma encomenda tecnológica. No desenvolvimento de uma encomenda tecnológica existe um risco associado a ele, mas nesse caso o mundo inteiro está testando e avaliando a eficácia dessa vacina. Estudos preliminares mostram que a vacina tem capacidade de resposta imunológica bastante significativa, mas, se os ensaios clínicos não se mostrarem seguros para a população brasileira, nós aprenderemos, teremos avanço tecnológico, a melhoria do nosso parque industrial tecnológico, mas pelo óbvio (motivo) não iremos aplicar na população brasileira algo que sabidamente não existe eficácia comprovada”, afirmou Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde da pasta. Na sexta-feira, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que a vacina que é objeto do acordo, a ChAdOx1 nCoV-19, produzida por Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca, é a “mais avançada” do mundo “em termos de desenvolvimento” e lidera a corrida por um imunizante contra a Covid-19. A fórmula já está sendo testada no Brasil e na África do Sul após testes bem-sucedidos no Reino Unido. “O Reino Unido já começou os testes há um mês e meio. O Brasil e a África do Sul estão começando agora. Como o recrutamento de voluntários está muito rápido, há a possibilidade de provar a sua eficácia mais rápido. Os dados, a nível mundial, vão ser analisados mensalmente e é possivel que a gente prove essa eficácia lá para outubro ou novembro. Mas, se as curvas baixarem, demora um pouco mais. Provando sua eficácia, o Reino Unido vai registar lá. E depois outros países já podem conseguir o registro de forma emerência”, explica Sue Ann Costa Clemens, pesquisadora brasileira especialista em prevenção por vacinas de doenças infecciosas  e diretora do Instituto para a Saúde Global da Universidade de Siena, que foi a responsável pela articulação para trazer os testes ao Brasil. Pela parceria anunciada, o governo brasileiro receberá o ingrediente farmacêutico ativo (IFA) produzido por Oxford para a produção dos lotes. Caso seja comprovada a eficácia da vacina, ela será ministrada para grupos de risco — e profissionais de saúde também terão prioridade. Após a comprovação da eficicácia da vacina, o governo brasileiro produzirá mais 70 milhões de doses, com um valor estimado de US$ 161 milhões. O secretário executivo, Élcio Franco, explicou que o preço de custo do insumo para produzir a vacina é de US$ 1,30 dólar …

Ouça a matéria clicando aqui! Mais de 15 mil servidores públicos em Pernambuco receberam indevidamente o Auxílio Emergencial, programa de distribuição de renda do governo federal, durante a pandemia do novo coronavírus. O que significa que a gestão federal gastou, pelo menos, R,4 milhões de reais de forma desnecessária, já que o principal critério para receber o Auxílio é não possuir vínculo empregatício formal. As informações foram levantadas por meio de uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e a Controladoria Geral da União no Estado de Pernambuco (CGU-PE). Com a identificação dos servidores, sejam municipais, estaduais ou federais, eles serão intimados a repor o que foi recebido. A regra se aplica, inclusive, para os servidores que possuem registro no Bolsa Família e Cadastro Único, que de acordo com o levantamento, enquadra 10 mil servidores nesta categoria. O TCE e a CGU trabalham com três hipóteses para justificar o recebimento dos recursos: ter cadastro em programa social, fraude ou solicitação do recurso de forma deliberada. Neste último, ainda se considera que alguns dos funcionários podem ter feito o pedido do Auxílio por má interpretação da legislação, já que o programa estabelece que tem direito ao programa quem tem renda mensal por pessoa que não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00). Fonte: Edenevaldo Alves

O concurso 2.274 pode pagar um prêmio de R$ 2,5 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h deste sábado (27) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet – clique aqui. O concurso anterior (2.273) premiou uma aposta do DF com mais de R$ 43 milhões na quarta-feira (24). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa. Fonte: Waldiney Passos

A AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu da decisão liminar da Justiça do Distrito Federal que obriga o presidente Jair Bolsonaro a usar máscaras em vias e espaços públicos de Brasília.  O argumento da AGU é que não é necessária uma norma específica para o presidente da República, que já está sujeito às penalidades do decreto do GDF (Governo do Distrito Federal) que obriga toda a população a usar máscaras. A AGU, portanto, não questiona o uso da máscara ou a penalidade já prevista.  O pedido que gerou a decisão liminar foi feito em uma ação civil pública por um advogado. A decisão liminar, a que agora a AGU recorre, obriga ainda a União a exigir de seus servidores e colaboradores o uso de máscara enquanto estiverem prestando serviços, sob pena de multa diária de R$ 20 mil. A multa estipulada no decreto do GDF para pessoas físicas é de R$ 2.000 e para R$ 4.000 para pessoas jurídicas.  Fonte: R7.Com

Em Recife e Olinda, a última etapa de vacinação contra gripe busca atingir a meta de imunizados. No Recife, 4 grupos prioritários ainda não atingiram a meta de 90% da cobertura vacinal: crianças de 6 meses a 5 anos de idade, gestantes, puérperas (mães até 45 dias após o parto) e adultos de 55 a 59 anos. Em Olinda a proposta é vacinar os mesmos grupos convocados no Recife.  Nas duas cidades será possível também vacinar grupos da primeira e segunda fases da campanha. Podem se vacinar pessoas idosas, profissionais de saúde, pessoas com doenças crônicas não-transmissíveis e outras condições clínicas especiais (diabéticos, obesos, transplantados, entre outros), detentos e funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa, profissionais das forças de segurança e salvamento (policiais, militares, bombeiros, guardas municipais etc), além dos portuários, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transporte coletivo. Na capital pernambucana, os grupos mais convocados para a última etapa de vacinação são os menos vacinados. Deles, apenas cerca de 35% se vacinaram contra a influenza na Campanha deste ano, que, em parte do período, coincidiu com a quarentena mais rígida (lockdown) no Recife.  A imunização continua sendo realizada em postos de saúde, policlínicas, hospitais, upinhas e na maioria das unidades de saúde públicas.  Fonte: Folha-PE

O avanço da maior parte das cidades de Pernambuco para a quinta etapa do plano de retomada econômica não será “automática”, como nas últimas semanas. O secretário de Saúde, André Longo, disse, nesta sexta-feira (26), que o comitê de enfrentamento à Covid-19 vai esperar o fim da semana, avaliar os dados e, só na segunda ou na terça-feira, decidir se a maioria das regiões passará para a próxima fase. Ela prevê a retomada de feiras, polo de confecções e dos jogos de futebol, sem público. Outro ponto seria a reabertura gradual do varejo de centro e dos shopping centers. No entanto, essa fase foi antecipada e os serviços já estão em funcionamento. “A decisão do comitê de enfrentamento é que nós vamos aguardar os dados da semana epidemiológica, que se encerra amanhã [sábado]. Devemos ter esses dados no domingo. Não teremos o avanço automático na segunda-feira. Vamos aguardar os dados da semana epidemiológico para decidir quanto às atividades que estavam previstas na quinta fase do plano de convivência. Fica do jeito que está na segunda-feira”, afirmou Longo. A volta dos jogos de futebol, portanto, também está em “compasso de espera”. O governo de Pernambuco deverá se pronunciar sobre o assunto no início da próxima semana. “Esta decisão será tomada após a avaliação que será feita dos indicadores após o fechamento da 26ª semana epidemiológica, que se encerra no dia de amanhã [sábado] e na avaliação que será feita, no domingo e segunda, quando estaremos reunidos para a tomada de decisão”, declarou o secretário de Saúde. Estacionados na segunda fase O estado lembra que há 83 cidades, nas Zonas da Mata Norte e Sul e do Agreste, que ainda estão estacionadas na segunda fase. Elas não conseguiram melhorar os indicadores de contágio da doença. Há, ainda, o problema dos municípios de Caruaru e Bezerros, no Agreste. Com índices de transmissão crescentes, eles entraram em quarentena mais rígida nesta sexta-feira. O governo reforçou a fiscalização das medidas de restrição. De acordo com André Longo, o início da operação foi positivo. “A gente ainda não tem os indicadores do isolamento social medido. Isso devemos ter amanhã [sábado]. Mas a avaliação inicial, inclusive do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, que esteve nos locais, é de que foi um dia positivo. Obviamente nós também iniciamos novo plano de comunicação na região para orientar a população, quanto a esta etapa necessária de maior restrição de atividades”, declarou André Longo. Com isso, a expectativa do secretário é de que, ao fim de um período de 10 dias de reforço no isolamento, os índices de Caruaru e Bezerros caiam. “Tenho dito, para toda a população do Agreste, que são 10 dias muito importantes para a gente barrar a curva epidêmica na região. Certamente, se houver colaboração de toda a comunidade, poder público estadual, municipal ,sociedade civil organizada, a população puder ter a compreensão e colaborar com esse processo de maior isolamento, só saindo quando for necessário, estaremos fazendo nesses 10 dias cm que a região possa mudar rumo da doença”, afirmou. Fonte: G1

O mês era agosto de 2019. A cidade era Szeged, na Hungria. Foi lá, no Mundial de Paracanoagem, que Fernando Rufino, conhecido como o “Cowboy de Aço”, chegou em sexto lugar na prova do caiaque KL2 200m e conquistou a vaga para os Jogos Paralímpicos de Tóquio de 2021. Assim, ele escreveu mais um capítulo de uma história interrompida lá atrás, em julho de 2016. Às vésperas dos Jogos do Rio de Janeiro, já com a vaga garantida, o ex-peão de rodeio foi cortado da equipe nacional após ser diagnosticado com um problema cardíaco, depois de realizar exames que constataram uma elevação da pressão arterial. “O ser humano não pode desistir diante de nenhuma adversidade. Desde que eu entrei na paracanoagem, em 2012, o sonho sempre foi estar em uma Paralimpíada. Nem sabia o que era um caiaque, depois fui tomando conhecimento da dimensão do evento. Agora, eu sei que, se existir alguém em Marte, acho que até eles acompanham os Jogos. É algo grandioso. Eu digo que eu não tenho a medalha. Mas conquistei o cordão da medalha lá no Rio “, comentou o Cowboy à Agência Brasil. E é justamente no ano que vem, nos Jogos de Tóquio, que ele vai poder completar essa história indo para o pódio. “Não é uma expectativa de hoje, de agora. Já estamos há anos falando de Tóquio. Não é qualquer campeonato. Vou estar velhinho, com uns 80 anos, e lembrando de 2021”, projetou o atleta da classe KL2 (para pessoas que usam o tronco e os braços na remada). Depois de ser cortados dos Jogos do Rio de Janeiro, Rufino passou dois anos fora das competições de alto nível. Só retornou, em agosto de 2018, no Mundial de Portugal. Mesmo com a pandemia de covid-19 tendo complicado bastante a periodização de treinos, o Cowboy busca alternativas para seguir no rumo da medalha. “Tem que ter uma meta, um norte na cabeça para sabermos que temos esse compromisso. Eu falo bastante com o João Tomasini (presidente da Confederação Brasileira de Canoagem – CBCa), Vitor Loni (preparador físico), Thiago Pupo (técnico). Estou bem otimista, confio demais neles. Eles passam as metas e eu bato todas elas. Então, falo “é nóis””. Treino na água, o atleta faz no Rio Paraná, no município de Itaquiraí (MS). “Mas não é fácil, amigo. O bicho é grande, fundo e perigoso, tem jacarés, sucuris, piranhas. Aqui, o pau tora. Não é uma lagoinha qualquer. Eu tenho um pouco de medo. E nesse período tem bastante vento aqui na cidade. Por isso, tenho evitado um pouco entrar na água”. Evento-teste e festa No ano passado, em setembro, a equipe brasileira da modalidade esteve no Japão para participar do evento-teste, ocorrido no Sea Forest Waterway, palco dos jogos do ano que vem. Luís Carlos Cardoso ficou com a prata no KL1 e o bronze no VL2. Caio Ribeiro faturou a prata no VL3. E o Fernando Rufino ficou com o ouro no KL2 e a prata no VL2. Todas as provas ocorrem na distância de 200 metros. …

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um chamado hoje (26) apontando a necessidade de arrecadar cerca de R$ 170,97 bilhões para as ações de combate à pandemia do novo coronavírus nos próximos 12 meses. O orçamento calculado pela entidade visa financiar as estratégias da iniciativa conjunta batizada de Acelerador de Acesso das Ferramentas de Combate à Covid-19, organizado pela OMS e reunindo governos, empresas e entidades da sociedade civil. O projeto foi lançado em abril. Do total projetado, segundo a OMS R$ 18,57 bilhões já foram “prometidos”. Outros R$ 152 bilhões (US$ 27,9 bilhões) ainda não foram arrecadados. Deste montante, R$ 74,8 bilhões são “necessários urgentemente”, de acordo com comunicado da entidade. Entre as metas para o uso dos recursos estão a entrega de 500 milhões de testes para países de renda média baixa (lower middle income countries) e 2 bilhões de doses de vacinas, das quais 1 bilhão devem ser disponibilizadas até o fim de 2021. “O investimento é significativo, mas diminui o tamanho quando comparado o custo da covid-19: o custo total do trabalho do acelerador é menos de um décimo do que o Fundo Monetário Internacional estima que a economia global está perdendo a cada mês devido à pandemia”, destaca a OMS no comunicado divulgado hoje. A iniciativa envolve uma série de frentes de ação, como a oferta de diagnósticos, o desenvolvimento de vacinas e fortalecimento dos sistemas de saúde dos países. Fonte: UOL

A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nesta sexta-feira (26) um esclarecimento sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério da Cidadania e afirmou que, na impossibilidade de atender a todos que precisam, tem adotado medidas para priorizar quem precisa.  “Diversos defensores públicos federais, independentemente de ofício original de especialidade, estão dedicados à atuação diária nos casos referentes ao auxílio emergencial. São defensores da área criminal e da área previdenciária que passaram a reforçar a equipe da área cível em uma verdadeira força-tarefa, tendo em vista a excepcionalidade do momento em que todos vivemos e a importância dessa renda emergencial para quem está sem trabalho”, diz a nota. Segundo a DPU, a defensoria não possui estrutura material e humana para atender todos os milhões de indeferimentos do auxílio, algo que a DPU informa que estaria em torno de 40 milhões. A DPU conta com 467 defensores com atuação em 1ª instância, sendo 122 nos Tribunais Regionais e 50 nos Tribunais Superiores e informou que a procura “tem se apresentado infinitamente superior à nossa capacidade de atendimento: os canais de atendimento do órgão têm apresentado sobrecarga e queda em todo o país”. Fora das previsões legais Segundo o órgão, já nos primeiros dias de trabalho após a assinatura do acordo, a defensoria constatou que milhares de mensagens encaminhadas por e-mail, WhatsApp e telefone não estavam de acordo com as previsões legais para o recebimento do benefício, nem estavam em previsões para instauração do processo de assistência jurídica (PAJ).  “O número excessivo de pedidos inconsistentes compromete o atendimento aos cidadãos que de fato têm o direito e precisam urgentemente do auxílio emergencial. Por isso, a DPU precisou adotar ferramentas para limitar e qualificar a prestação do serviço de assistência jurídica”, diz a nota. Segundo a nota, a DPU é instituição autônoma, com previsão constitucional, e não faz parte do governo federal. “A missão do órgão é defender o cidadão de baixa renda, aquele que não tem condições de pagar os serviços de um advogado”. Conforme a DPU, em todo o ano de 2019, foram contabilizados, em todos os tipos de atuação, 1,8 milhão de atendimentos e até a assinatura do acordo, tinham sido abertos cerca de 20 mil processos de assistência jurídica sobre o auxílio emergencial “Mesmo com todas as limitações da DPU (de pessoal, orçamentária etc.), atuaremos, como sempre atuamos, dentro do possível e de nossa capacidade de demanda, para prestar a melhor atenção e assistência jurídica às pessoas necessitadas”, diz a instituição. Alternativas O Ministério da Cidadania anunciou que está desenvolvendo uma plataforma que ficará disponível no aplicativo do auxílio emergencial e que permitirá a contestação do indeferimento diretamente pelo próprio cidadão.  Quem tiver interesse também pode procurar diretamente a seção ou subseção da Justiça Federal que atende ao seu município para dar entrada no pedido. Fonte: AB

O Brasil teve o segundo dia com maior número de novos casos de covid-19 registrados no balanço divulgado hoje (26) pelo Ministério da Saúde. Foram 46.860 pessoas infectadas adicionadas às estatísticas. Com isso, o total subiu para 1.274.974 de casos confirmados, mantendo a segunda colocação no ranking mundial, atrás apenas dos Estados Unidos. A marca foi superada apenas pela última sexta-feira (19), quando a soma das 24 horas atingiu o recorde de 54.771 novas notificações. Depois de uma tendência de queda entre a semana retrasada e a passada, os casos voltaram a aumentar na semana epidemiológica 25, como constatou o Ministério da Saúde nesta semana. A marca foi superada apenas pela última sexta-feira (19), quando a soma das 24 horas atingiu o recorde de 54.771 novas notificações. Já o número de novas mortes em razão da pandemia do novo coronavírus foi de 990, abaixo dos dias anteriores. Ontem foram registrados 1.141 novos óbitos; na quarta-feira (24), 1.185; e na terça-feira (23), 1.374. O total de falecimentos tendo como causa a covid-19 somou 55.961, mais do que a capacidade máxima do Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre. A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,4%. A mortalidade (quantidade de óbitos pela população) atingiu 26,6%. A incidência dos casos de covid-19 no país é de 606.7%. O balanço do Ministério da Saúde aponta 521.487 pacientes ainda em observação, enquanto o total de recuperados desde o início da pandemia é de 697.526. Estados Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (13.966), Rio de Janeiro (9.587), Ceará (5.920), Pará (4.803) e Pernambuco (4.610). Ainda figuram entre os estados com altos índices de vítimas em função da pandemia Amazonas (2.739), Maranhão (1.906), Bahia (1.642), Espírito Santo (1.507), Alagoas (975) e Paraíba (864). Fonte: AB

O projeto de lei do deputado estadual Guilherme Uchôa Júnior (PSC), que empresta o nome do Professor Dr Ênio Lustosa Cantarelli ao Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco(UPE) foi sancionado pelo governador Paulo Câmara (PSB). O complexo médico reúne o Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco(Procape), o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros(Cisam) e o Hospital Osvaldo Cruz(Huoc). Ênio Cantarelli foi um renomado cardiologista. Tendo sido conhecido por idealizar o Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape), fundado em 2006, e o Unicordis. Foi conselheiro do Cremepe e presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Dirigiu o Hospital Universitário Oswaldo Cruz e foi professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco (UPE). Ele faleceu aos 73 anos, no dia 1° de maio deste ano, em sua residência no bairro das Graças, Recife. A causa da morte foi rompimento do aneurisma da aorta abdominal. Ele deixou três filhos, seis netos, genro e duas noras. Por meio de nota, o advogado Ricardo Lustosa, primo do médico, afirmou que a iniciativa do deputado e o apoio dos seus pares simboliza o espírito agregador do homenageado. “Honrada com a grandiosidade do reconhecimento público, que eternizará o nome do nosso querido Enio na memória do povo pernambucano, a família agradece o distinto gesto”, sustentou ele. Para o deputado, a matéria trata de uma justa homenagem(in memoriam) em razão dos relevantes serviços prestados pelo cardiologista à medicina. “Dr Enio  deixou um legado de perseverança na idealização de seus projetos na área de saúde. Ao longo de sua jornada virou um exemplo de médico dedicado ao ofício de salvar vidas”, argumentou o parlamentar. Segundo ele, a homenagem se estende ao corpo médico e ao conjunto dos funcionários que atuam naquelas três unidades que integram o Complexo Hospitalar Universitário. Biografia Natural de Belém de São Francisco, no Sertão pernambucano, dedicou grande parte da sua vida à saúde do povo do nosso estado e fez do seu trabalho uma missão de dedicação aos mais necessitados. Formado em medicina pela UPE e com residência em cardiologia pela UFRJ, foi diretor do Hospital Osvaldo Cruz- referência no tratamento de doenças infecto-contagiosas-, e professor emérito da Faculdade de Ciências Médicas(FCM/UPE), onde ajudou a formar diversos profissionais. Além disso, foi presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia por duas vezes, membro da Academia de Medicina de Pernambuco, Conselheiro do Conselho Regional de Medicina(Cremepe) e sócio-fundador do Unicordis. Fonte: DP

Os trabalhos para desenvolver, produzir e distribuir uma vacina eficaz e segura contra a Covid-19 estão sendo feitos em velocidade inédita, mas, mesmo se tudo der certo, elas não estarão disponíveis antes de 12 ou 18 meses, afirmou nesta sexta (26) a OMS (Organização Mundial da Saúde).A organização coordena o Act Accelerator, projeto que articula pesquisa, desenvolvimento, produção e licitação em nível global de testes, medicamentos e vacinas para a Covid-19. “Até que comecem a chegar resultados positivos dos testes clínicos que começaram a ser feitos com humanos, é cedo até para dizer quem está na dianteira desse esforço”, afirmou Andrew Witty, ex-executivo-chefe do laboratório GlaxoSmithKline que está à frente do braço de vacinas (Covax).  Segundo a cientista-chefe da OMS, Soumya Swaminathan, até hoje a vacina obtida em tempo mais curto foi a da zika, em dois anos, mas sem testes amplos. A vacina contra o ebola, que seguiu os protocolos mais amplos, levou cinco anos.  “Em geral, da pesquisa à aplicação uma vacina leva dez anos. Queremos encurtar para o mais breve possível, 12 ou no máximo 18 meses, mas isso só será possível se houver cooperação de todos os envolvidos -universidades, laboratórios grandes e pequenos, indústria e governos”, disse ela.  O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA (HHS) já afirmou que as primeiras doses poderiam estar disponíveis já em outubro deste ano, e empresas também têm anunciado prazos mais curtos.  Soumya afirmou que há mais de 200 vacinas candidatas a implementação, das quais cerca de 15 estão sendo testadas em humanos. Um esforço conjunto, porém, é necessário porque não será possível seguir o trajeto normal de primeiro encontrar a vacina viável e depois investir na sua produção.  “Não temos tempo de terminar a pesquisa e o desenvolvimento e depois escalar a produção. Precisamos investir na produção desde já, e pensando nos diferentes tipos e tecnologias que podem ter sucesso”, disse ela.  A cientista-chefe afirmou que serão necessários US$ 11,3 bilhões (R$ 62,5 bilhões) nos próximos seis meses e mais US$ 6,8 bilhões em 2021 para cumprir a meta de chegar ao final do próximo ano com 2 bilhões de doses disponíveis à população mais vulnerável e exposta à doença.  Soumya disse que também é preciso que os governos assumam o compromisso de comprar 1 bilhão da Covax, para garantir o investimento na produção. Embora ainda não haja acordo sobre propriedade intelectual e licenciamento da produção, ela se disse confiante na disposição das corporações de tratarem a vacina para Covid-19 como um bem comum global. “Temos conversado com a indústria, e rivais estão compartilhando dados e recursos para acelerar os trabalhos. Estamos vendo, mais do que boa vontade, avanços práticos”, disse ela. Witty disse que há um esforço “imenso” de universidades e companhias no desenvolvimento de um portfólio bastante variado, usando tecnologias diferentes, mas que o momento tem que ser de “humildade” até que seja demonstrado sucesso na fase experimental. “Podemos ser supersortudos e encontrar um vencedor logo cedo, mais ainda assim levaremos 12 ou 18 meses …

A Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) anunciou hoje (26) a retirada de circulação de 2 bilhões de sacolas plásticas do meio ambiente, um ano após a regulamentação da lei que restringe a distribuição ao consumidor pelos estabelecimentos comerciais de sacolas feitas à base de petróleo. O resultado superou a meta de 40%, prevista para o primeiro ano de vigência da lei, destacou o presidente da Asserj, Fábio Queiróz. Segundo a entidade, a redução atingiu 50% na entrega das sacolas. “Nunca tantas sacolas plásticas descartáveis foram retiradas de circulação em um intervalo de tempo tão curto”, disse Queiróz. A superintendente da Asserj, Keila Prates, lembrou que a lei prevê, para os próximos três anos, redução de 10% ao ano na circulação das sacolas plásticas, de modo a totalizar a retirada de 70% das sacolas até 2022.  O presidente da Asserj acredita que os supermercadistas associados vão conseguir atingir os 70% de redução bem antes do prazo, tendo em vista que, em apenas um ano, já alcançaram 50%. Novo hábito Keila Prates disse que a Asserj apoiou a lei e procedeu à sua implementação, conscientizando não só os associados como o consumidor. Ela avaliou que houve uma resposta muito positiva por parte do consumidor fluminense.  “Na verdade, criou-se um novo hábito. O consumidor colocou a sacola retornável como um item indispensável para ir ao supermercado. Em vez dele comprar a sacola de fontes renováveis, ele compra a sacola retornável e faz uso dela quantas vezes for necessário”, disse. A lei determinou a retirada integral de circulação das sacolas produzidas 100% à base de petróleo até dezembro do ano passado. As sacolas plásticas brancas estão proibidas. “Inclusive, os estabelecimentos que continuam fazendo uso dessas sacolas têm que ser denunciados e vão ser enquadrados em crime ambiental. A lei prevê a total retirada dessas sacolas e a entrada das novas sacolas, que são feitas com 51% de fontes renováveis”, alertou a superintendente. Seguindo determinação da lei, as grandes redes do setor supermercadista passaram a disponibilizar em junho do ano passado apenas as novas sacolas renováveis, que são vendidas a preço de custo, sem lucro para os lojistas. Os estabelecimentos de pequeno porte tiveram seis meses para se adequar e iniciaram a distribuição das novas sacolas em 26 de dezembro de 2019. Consumidores adotam sacolas retornáveis com o fim da distribuição gratuita de sacolas plásticas pelos supermercados – Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo a superintendente da Asserj, a entidade gostaria que o consumidor não usasse mais sacola plástica em suas compras porque, embora a nova sacola renovável seja menos agressiva ao meio ambiente, ela continua contendo petróleo em 49%. Ela disse que a meta de redução de 70% na circulação das sacolas plásticas inclui essa nova sacola. “Nós esperamos que um dia, sim, possamos viver em um mundo sem plástico”. Sondagem O levantamento que apontou a retirada de circulação em um ano de 2 bilhões de sacolas plásticas foi feito pela Asserj junto aos estabelecimentos que estão cobrando preço de custo pelas sacolas …