Pernambuco registrou mais 668 infectados pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas. Com o acréscimo desses números, o Estado passa a somar 55.804 pessoas com a Covid-19. Também aumentou em 122 o número de mortes; 97 delas ocorreram entre o dia 11 de abril e 22 de junho. As outras 25 ocorreram nos últimos três dias. Agora, Pernambuco contabiliza 4.610 mortes pelo novo coronavírus. Dos 668 novos infectados confirmados no fim da manhã desta sexta-feira (26), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), 188 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 480 são classificados como casos leves. Já do somatório total de casos em Pernambuco – 55.804 -, 18.864 são considerados graves e 36.940, leves. A SES-PE deve divulgar os detalhes epidemiológicos dos novos casos ao longo do dia. O número de curas clínicas não foi informado, mas, até essa quinta-feira (25), o total era de 36.996. Fonte: Edenevaldo Alves
Dados divulgados nesta sexta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas mostram que o segmento de hiper e supermercados foi o que gerou mais empregos em 2018, além de assumir a liderança na participação da receita líquida do setor comercial brasileiro. A Pesquisa Anual de Comércio (PAC) trouxe os dados consolidados do setor em 2018. Naquele ano, havia no país cerca de 1,5 milhão de empresas do ramo comerciário, que empregavam 10,2 milhões de trabalhadores. Na comparação com 2017, houve queda de 2,2% na quantidade de empresas do comércio no país. Também diminuiu e, 1,2% o número de lojas, expresso na pesquisa como “unidades locais com receita de revenda”. Apesar disso, o número de pessoas ocupadas teve alta de 0,3%, o que representa um incremento de 28,8 mil empregados no setor na passagem de 2017 para 2018. “O volume de pessoas ocupadas nessa atividade aumentou apenas 3,5%, mas é uma característica dos hipermercados ter um porte elevado de pessoas por empresa, então mesmo pequenos ganhos tornam-se grandes diante das demais atividades”, apontou a gerente de análise e disseminação do IBGE, Synthia Santana. Varejo foi o que mais fechou empresas A pesquisa divide as atividades comerciais em três segmentos: comércio de veículos, peças e motocicletas, comércio por atacado e comércio varejista. Entre 2017 e 2018, as maiores quedas no número de empresas foi observado no no varejo, com redução de 2% no número de unidades. Das 10,2 milhões de pessoas ocupadas no comércio em 2018, 7,6 milhões (74,5%) estavam no varejo, 1,7 milhão (16,6%) estava no atacado e 894 mil (8,9%) eram empregados no setor de veículos. Em comparação com 2017, os três segmentos avançaram no número de pessoas ocupadas. “Em 2018, o país ensaiava os primeiros passos em direção a retomada do crescimento econômico, baseado praticamente no consumo das famílias, o que é muito importante. Só que a gente percebe que essa retomada do crescimento tem sido bastante lenta”, destacou Synthia. Receita do comércio De acordo com o levantamento do IBGE, em 2018 a atividade comercial no país gerou R$ 3,7 trilhões de receita operacional líquida (receita bruta menos as deduções, tais como cancelamentos, descontos e impostos) e R$ 613,5 bilhões de valor adicionado bruto. O setor pagou R$ 237,4 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações, mantendo a estabilidade da remuneração média das pessoas empregadas em empresas comerciais, que foi de 1,8 salário mínimo em 2009 e 1,9 em 2018. A margem do comércio, definida pela diferença entre a receita líquida de revenda e o custo de mercadorias vendidas, chegou a R$ 817,5 bilhões em 2018. Desse total, o varejo foi responsável por 56,1%, o atacado por 36,5% e o comércio de veículos, peças e motocicletas por 7,4%. Mudança estrutural Ao analisar os dados do comércio entre 2009 e 2018, o IBGE identificou uma mudança na estrutura do setor, com alteração da participação na receita líquida do comércio entre as três principais atividades comerciárias no país. Em 2009, o setor atacadista respondia pela maior parte da receita líquida …
A Polícia Federal realizou, na manhã desta sexta-feira (26), a Operação Capture The Flag, com o objetivo de combater hackers suspeitos de invadirem sistemas informatizados de órgãos públicos. A PF informou que o grupo obteve, de forma ilícita, dados do presidente da República, Jair Bolsonaro, como, por exemplo, acesso a exames dele. Além disso, os suspeitos teriam obtido dados bancários da família do presidente e informações pessoais de militares do Rio de Janeiro. “Publicavam esses dados em páginas de redes sociais. No caso dos militares, foram dados pessoais, residências, telefones, tudo o que o cara tem na ficha funcional dele, em tese, foi invadido por eles. Órgãos públicos, prefeituras, câmaras, colocou bastante em risco a segurança, inclusive a segurança nacional, uma coisa que vai ser analisada ainda no andamento do inquérito”, afirma o superintendente da Polícia Federal no RS, José Antônio Dornelles de Oliveira. A PF informou que são vários grupos interligados, e três mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas casas dos suspeitos: um jovem de 19 anos, de Nova Bassano (RS), um adolescente de 17, de Porto Alegre (RS), e outro de 17, de Fortaleza (CE). De acordo com a investigação, integrantes do grupo hacker investigado obtiveram e expuseram de forma ilícita dados pessoais de mais de 200 mil servidores e autoridades públicas, com o objetivo de intimidar e constranger tanto as instituições quanto as vítimas que tiveram seus dados e intimidade expostos. Segundo a apuração, a organização teria invadido sistemas de universidades federais, prefeituras e câmaras de vereadores municipais nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Goiás e Rio Grande do Sul, de um governo estadual e diversos outros órgãos públicos. Somente no Rio Grande do Sul, foram mais de 90 instituições invadidas pelo grupo. Há indícios, ainda, da prática de outros crimes cibernéticos, como compras fraudulentas pela internet e fraudes bancárias. A investigação se concentra na apuração dos crimes de invasão de dispositivo informático, corrupção de menores, estelionato e organização criminosa. Fonte: G1
Das 22 mortes registradas em Petrolina em decorrência do novo coronavírus, 12 delas foram de pessoas acima de 60 anos. Isso representa 54,5% dos casos, fato que corrobora que os cuidados com os idosos, público considerado grupo de risco, devem ser redobrados. Diante do cenário, a prefeitura acende um alerta para a necessidade do grupo manter o isolamento social e reforça medidas preventivas em relação ao vírus. A orientação da prefeitura é que familiares ou vizinhos (caso o idoso more sozinho) se disponibilizem para fazer compras e resolver pendências fora de casa. Neste momento, estes familiares devem estar ainda mais atentos, monitorando a saúde física e mental dos idosos e incentivando que permaneçam ativos, mas dentro de casa. Junto a isso, reforçar medidas de higiene, como lavar sempre as mãos e higienizar mercadorias. Ainda em março, quando foram adotadas as primeiras medidas de prevenção ao novo coronavírus, os idosos foram lembrados como público a ser protegido. As atividades nos Centros de Convivência do Idoso foram suspensas, para evitar a exposição dos assistidos, e kits alimentares mensais estão sendo distribuídos pela prefeitura aos que dependiam da alimentação fornecida no serviço. Além disso, a equipe do Centro de Atenção à Pessoa Idosa vem atuando com ações voltadas para o grupo, dentre elas, a conscientização dos que ainda circulam nas ruas. Foram mais de 7 mil abordagens nas feiras, centro comercial e bairros do município. Fonte: Edenevaldo Alves
Pernambuco ultrapassou a marca de 15 mil profissionais de saúde com a Covid-19. De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) desta quinta-feira (25), o estado já confirmou 15.112 casos entre esses profissionais. Nessa quarta (24), eram 14.993 confimações. Outros 17.881 casos foram descartados. As testagens abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública – estadual e municipal – ou privada. Pernambuco foi o primeiro estado brasileiro a criar um protocolo para testar os profissionais da área da saúde. Nesta quinta, 1.114 novos casos da Covid-19 foram confirmados em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 991 (89%) são casos leves e 123 (11%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Agora, Pernambuco totaliza 55.136 casos confirmados, sendo 18.676 graves e 36.460 leves. O novo boletim registra 36.996 pessoas curadas da Covid-19 no estado. Desse total, 8.766 são de casos graves e 28.230 casos leves. Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 175 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha e de ocorrências de pacientes de outros estados e países. Também foram confirmados laboratorialmente 63 óbitos, sendo 39 pacientes do sexo feminino e 24 do sexo masculino. Do total de mortes registradas no boletim de hoje, 45 mortes (71%) ocorreram entre o dia 19 de abril e 21 de junho e 19 (29%) ocorreram nos últimos três dias. Agora, o estado totaliza 4.488 mortes pela doença. Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios do Recife (28), Jaboatão dos Guararapes (13), Caruaru (6), Igarassu (2), Lajedo (2), Barreiros (1), Bezerros (1), Cachoeirinha (1), Camaragibe (1), Ibimirim (1), Olinda (1), Orobó (1), Paulista (1), Pesqueira (1), Petrolina (1), São Joaquim do Monte (1) e Trindade (1). Os pacientes tinham idades entre 30 e 98 anos. As faixas etárias eram: 30 a 39 (4), 40 a 49 (4), 50 a 59 (6), 60 a 69 (15), 70 a 79 (13), 80 ou mais (21). Dos 63 pacientes que vieram a óbito, 43 apresentavam comorbidades confirmadas, doença cardiovascular (25), diabetes (18), hipertensão (17), doença renal (10), obesidade (5), histórico de AVC (4), doença respiratória (3) e outras. Um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais casos ainda estão em investigação. (Diáriodepernambuco)
A Caixa Econômica Federal foi autorizada a instituir mais um produto lotérico: a Supersete. Publicada o Diário Oficial da União de hoje (26), a Portaria nº 15.141 do Ministério da Economia informa que caberá ao banco definir a data do primeiro sorteio, bem como sua frequência e o preço das apostas, que terão, como referência, o preço a ser estabelecido para a aposta simples, de sete números. O jogo consiste na indicação de conjunto finito de prognósticos sobre dez algarismos organizados verticalmente em sete colunas. A aposta mínima será de um número por coluna totalizando sete prognósticos. Caso não sejam preenchidos pelo menos sete números, o sistema de apostas preencherá automaticamente os prognósticos restantes, de forma a completar a aposta mínima de sete números – procedimento similar ao que ocorre com a aposta surpresinha, em que o prognóstico é feito a partir do fornecimento aleatório de números, pelo sistema da Caixa. Também será permitida a aposta chamada “Teimosinha”, que compreende a repetição dos mesmos prognósticos nos concursos subsequentes. A aposta máxima será de três algarismos por coluna, totalizando 21 números nas sete colunas apresentadas no volante ou na matriz de aposta eletrônica. Estão previstas cinco faixas de prêmio para quem acertar a partir de três dos sete números sorteados (um em cada coluna). Não havendo, em algum concurso, quem acerte qualquer faixa de premiação, o valor do prêmio ficará acumulado para quem acertar os sete números do concurso seguinte. O recibo da aposta, popularmente conhecido como bilhete, é o único comprovante que habilita o apostador a receber o prêmio. Apostas via Internet podem ser feitas por meio do endereço https://www.loteriasonline.caixa.gov.br. Fonte: Edenevaldo Alves
Estimativa aponta que 51% dos hotéis estão fechados nesta semana entre 23 e 28 de junho, de acordo com pesquisa do Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb). É uma sinalização de reabertura dos estabelecimentos, já que entre os dias 1º e 7 de junho 60% dos hotéis estavam fechados. A região Nordeste concentra a maior parte dos estabelecimentos sem atividades com 69%. O Rio de Janeiro é a capital do país com a maior número de hotéis fechados, com 63,57%, seguindo por Porto Alegre (58,42%), Salvador (56,36%), São Paulo (53,39%) e Recife (52%). Brasília é a que registra o menor percentual com apenas 26,52% das unidades sem operação. Dos 884 hotéis de 65 redes consultados pela pesquisa, 51,5% pretendem estar reabertos em julho. O presidente executivo do Fohb, Orlando de Souza, explica que na maioria dos casos a iniciativa de suspender temporariamente as atividades partiu dos próprios hotéis, em razão da demanda baixíssima, e que foram raríssimos o casos em que o fechamento foi determinado por decreto da autoridade local. “Ainda que de forma mitigada, pequena, com apenas 2 ou 3 andares, as redes estão entendendo que é hora de começar a colocar alguma operação, vislumbrando uma retomada da economia”, afirma. Fonte: G1
Levantamento do Ministério da Defesa aponta que pouco mais de um terço dos 73,2 mil militares que receberam o auxílio emergencial de maneira indevida haviam devolvido espontaneamente os valores até 12 de junho, um mês após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter determinado que esse ressarcimento fosse feito. Desde 18 de maio, está no ar um site do próprio governo que facilita a devolução. De acordo com o levantamento, fizeram o ressarcimento 25.299 pessoas que estão na folha de pagamento do Ministério da Defesa, o que equivale a pouco mais de um terço (34,6%) do total que recebeu o auxílio sem ter direito. Segundo o ministério, estão na lista militares ativos, inativos, de carreira, temporários, pensionistas e dependentes. Ainda de acordo com a Defesa, até 12 de junho foram devolvidos R$ 16.297.742,65, o equivalente a “cerca de 50% dos benefícios pagos indevidamente a integrantes da folha de pagamentos deste ministério”. O auxílio só é pago a pessoas que tenham feito inscrição no programa, pela internet. TCU determina que militares devolvam auxílio emergencial recebido indevidamente Em nota, o Ministério da Defesa informou que o processo de restituição “continua em andamento” e que, seguindo determinação do TCU, os valores que não forem devolvidos ainda neste mês de junho “serão descontados mediante glosa, em folha de pagamento”, no mês de julho. “Continuamos acompanhando permanentemente, em coordenação com o Ministério da Cidadania (MC), o processo de restituição, por meio do cruzamento da base de dados de restituição do MC e do acompanhamento dos Comandos das Forças Armadas”, diz a nota. “Estamos seguros de que todos os valores pagos indevidamente serão integralmente restituídos aos cofres públicos”, completou a pasta. O auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo é destinado a trabalhadores informais que perderam a renda devido à crise gerada pela pandemia do novo coronavírus e à necessidade de adoção de medidas de isolamento social. Em 11 de maio, o governo informou que apurava o recebimento indevido do auxílio por militares. No dia seguinte, o Ministério da Defesa anunciou que 73,2 mil militares ativos, inativos, de carreira, temporários, pensionistas, dependentes e anistiados estavam na lista. No dia 13 de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a devolução imediata dos valores. Cinco dias depois, o governo anunciou o lançamento de um site para facilitar a devolução do auxílio – por meio dele, é possível gerar uma guia de recolhimento, que pode ser paga no Banco do Brasil. O presidente Jair Bolsonaro comentou o caso na época. Ele afirmou que haviam recebido o auxílio irregularmente “jovens que prestam o serviço militar obrigatório” e que eles eram “pessoas oriundas das classes mais humildes da população.” Bolsonaro defendeu a punição daqueles que receberam a ajuda de maneira indevida. O Ministério da Defesa informou que “eventuais questões disciplinares que possam ter ocorrido estão sendo apuradas no âmbito de cada Força Armada, de acordo com a legislação vigente.” Fonte: G1
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a prorrogação por mais dois meses do auxílio emergencial no valor de R$ 600 enquanto o governo e o Parlamento discutem a adoção de uma renda mínima permanente. Segundo ele, uma das soluções é a unificação dos atuais programas sociais e de proteção ao emprego. “Temos que começar esse debate rápido, temos muitos trabalhos de professores e acadêmicos, economistas, deputados. Temos recursos em vários ministérios, têm programas de proteção ao emprego que estão mal focalizados, debates sobre a renda. O importante é que se renovem os R$ 600 por dois meses e nesse período se possa construir um texto com foco e gerando uma condição melhor para os que precisam de uma renda”, disse. Redução de saláriosMaia comentou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que previa a redução de jornada e de salários de servidores públicos quando os gastos com despesas de pessoal ultrapassar o teto previsto em lei. Segundo ele, o STF, ao proibir uma medida intermediária em caso de perda de arrecadação ( a redução dos salários e da jornada), estabeleceu uma medida mais drástica que é a demissão de servidores. “É melhor cortar parte do salário do que demitir. Tem uma PEC no Senado que pode enfrentar esse problema, e depois, a Câmara vai se debruçar e constitucionalizar esse artigo para que os governadores tenham condições de reduzir salários e não demitir o servidor”, explicou Maia. Fonte: Agência Câmara de Notícias
A depressão na infância e adolescência tem sido o foco de estudos nacionais e internacionais devido ao aumento de sua prevalência nos últimos anos, tornando-se assim, um problema de saúde pública. Em tempos de pandemia mundial, relações familiares tiveram que ser repensadas, e a reclusão social passou obrigatória. “Nosso foco é assegurar que vamos atravessar esse momento sem abalo na saúde psíquica dos nossos filhos. Crianças e adolescentes que já possuíam em sua personalidade o sentimento de culpa ou baixa autoestima podem potencializar tais sintomas neste momento de reclusão. Excesso de irritabilidade, ansiedade e aumento ou diminuição de peso podem ser um indicativo de que algo não vai bem”, comenta a psicóloga Adriana Cabana. A tecnologia atual nos permite ficar em casa conectados com o mundo lá fora, mas a exposição excessiva em redes sociais, vídeos e as famosas “lives” pode dar lugar ao cyberbullying. A dependência dessa tecnologia é capaz de privar crianças e adolescentes do sono, da alimentação adequada e até do convívio social. “O mais preocupante na prática do cyberbullying é que o conteúdo agressivo se espalha rapidamente, fazendo com que a privacidade da vítima seja prejudicada. Uma das dificuldades que os pais experimentam é a incapacidade de monitorar o uso das redes sociais dos filhos. Por isso, os adultos devem ficar atentos a alguns sinais e também procurar conhecer as novas tecnologias”, diz. O Facebook, por exemplo, já conta com uma central de combate ao cyberbullying no Brasil, mas, com o surgimento de novas redes sociais, algumas precauções são necessárias. A psicóloga alerta que a rotina deve ser previamente instituída sempre em comum acordo e diálogo com os filhos, pois, apesar da maioria dos colégios manterem a liberação do conteúdo do ano letivo pela internet, a escola, como instituição de organização de tempo e espaço, não está presente. “Atenção ao discurso de menos valia, com conteúdo de desistência e humor entristecido. Além desses cuidados com a saúde mental, é importante resgatar hábitos antigos, como jogos de tabuleiro, de papel, mímica, utilizar as redes sociais para videochamadas com familiares e manter o diálogo e a serenidade neste momento”, conclui. Fonte: R7.com
O governador Paulo Câmara participou de videoconferência, nessa quinta-feira (25), juntamente com o secretário estadual de Saúde, André Longo, com o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Paulo César Fagundes Neves, na qual foi pactuado o envio de 40 respiradores pulmonares e 40 monitores multiparamétricos ao Hospital Universitário da Univasf (HU), localizado em Petrolina, no Sertão do São Francisco. Os equipamentos serão fundamentais para garantir a abertura de novos leitos de terapia intensiva para o tratamento de pacientes com a Covid-19 na região. Além dos aparelhos, também serão encaminhados ao hospital – uma unidade federal, administrada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) – 45 mil unidades de equipamentos de proteção individual (EPIs), entre máscaras cirúrgicas, capotes cirúrgicos e luvas de procedimento, para garantir a proteção e segurança dos profissionais de saúde que atuam no atendimento aos pacientes com o novo coronavírus. Os insumos, monitores e ventiladores pulmonares devem chegar a Petrolina até o início da próxima semana. Fonte: Waldiney Passos
O Dia Nacional do Diabetes, lembrado nesta sexta-feira (26), reforça a importância de hábitos saudáveis em tempos de pandemia. As informações de óbitos de pessoas com associação de covid-19 e diabetes demonstram desafios importantes para a população e para profissionais de saúde. De acordo com dados relativos à cidade de são Paulo desta semana, o diabetes mellitus está entre os principais fatores de risco (43,1% dos óbitos) associados à mortalidade pela doença, ficando atrás apenas de cardiopatias (58% dos óbitos). No município, estima-se que 7,4% da população com mais de 18 anos possui diagnóstico de diabetes, segundo o Inquérito de Saúde da cidade de São Paulo de 2015. As pessoas com diabetes, assim como os que possuem hipertensão, neoplasias, obesidade, doenças cardiovasculares e pulmonares, em geral, possuem fatores de risco em comum: tabagismo, atividade física insuficiente, uso nocivo do álcool e alimentação não saudável, dentre outros. Adotar hábitos de vida saudáveis e de autocuidado é necessário e evita muitas das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), como o diabetes, alerta o Programa Cuidando de Todos, da Secretaria Municipal da Saúde, liderado pela área técnica de DCNT da Atenção Primária à Saúde. Fatores de risco Determinados fatores de risco podem contribuir para o desenvolvimento do diabetes: pré-diabetes, pressão alta, colesterol alto ou alterações na taxa de triglicérides no sangue e sobrepeso – principalmente se a gordura estiver concentrada em volta da cintura. Também é preciso estar atento a doenças renais crônicas; mulheres que deram à luz criança com mais de 4 quilos; diabetes gestacional; síndrome de ovários policísticos; diagnóstico de distúrbios psiquiátricos; apneia do sono; uso de medicamentos da classe dos glicocorticoide e pais, irmãos ou parentes próximos com diabetes. A doença se divide em dois tipos: tipo 1 e tipo 2. Os principais sintomas do diabetes tipo 1 são fome frequente, sede constante, vontade de urinar diversas vezes ao dia, perda de peso, fraqueza, fadiga, mudanças de humor, náusea e vômito. Já os do diabetes tipo 2 são fome frequente; sede constante; formigamento nos pés e mãos; vontade de urinar diversas vezes; infecções frequentes na bexiga, rins e pele; feridas que demoram para cicatrizar; e visão embaçada. Quem tem diabetes, seja tipo 1 ou 2, precisa seguir à risca as recomendações médicas e orientações dos profissionais de saúde quanto à prática de atividades físicas, o consumo de alimentos saudáveis, o sono regular e outros fatores de risco. “Infelizmente ainda temos pessoas que diagnosticam a diabetes já com a presença de alguma complicação, que são aqueles que foram ao oftalmologista, por exemplo, e viram que já tem alterações de fundo de olho que são compatíveis com diabetes, ou que já tem uma perda importante de proteína na urina, que também já é o início da necropatia diabética”, alerta a médica Karla Melo, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e coordenadora de Saúde Pública da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD). Diabetes e Covid-19 A principal recomendação para quem tem a doença é ficar em casa e sair apens quando necessário. Ao manter o distanciamento social, a pessoa que tem diabetes reduz a chance de se infectar com o novo coronavírus. …
Enquanto 49% dos brasileiros fizeram algum tipo de doação durante a pandemia do novo coronavírus, esse índice atingiu 63% nas favelas do país. O dado consta da pesquisa inédita Pandemia na Favela – A realidade de 14 milhões de favelados no combate ao novo coronavírus, realizada pelo Data Favela, parceria do Instituto Locomotiva, da Central Única das Favelas (Cufa) e da Favela Holding. O fundador e presidente do Instituto Locomotiva, também fundador do Data Favela, Renato Meirelles, destacou, em entrevista à Agência Brasil, que “a pandemia está deixando claro que o asfalto tem muito a aprender com a favela”. Diretor executivo da Favela Holding, fundador da Cufa e do Data Favela, Celso Athayde disse que “quem vive em favela sabe que a solidariedade é uma marca muito forte. É uma característica sólida por causa das necessidades daqueles territórios”. Segundo Athayde, quem mora em favela depende muito dos vizinhos, que se prestam, por exemplo, a tomar conta dos filhos de outras pessoas, enquanto aos pais saem para trabalhar. “Esse tipo de coisa não acontece, geralmente, em outros territórios. A favela acabou desenvolvendo uma solidariedade muito grande, que não se encontra em nenhum outro território”. O fundador da Cufa disse que é impossível alguém passar fome na favela, porque as pessoas se solidarizam o tempo todo. Quem ganha uma cesta básica costuma dividir com o vizinho se ele não tiver nada para comer, afirmou. “Eu diria que a solidariedade, a resiliência são características desenvolvidas nos sentimentos das pessoas que moram em favelas. E a pesquisa apenas confirma isso”. Efeitos da pandemia A pesquisa foi feita com 3.321 moradores de 239 favelas de todos os estados do país, entre os dias 19 e 22 deste mês. A sondagem mostra que o vírus não é democrático, disse Renato Meirelles. “Ele pode até atingir pobres e ricos mas, na prática, os anticorpos sociais fazem com que o vírus afete mais os moradores das favelas que têm condição pior de resistir, do que os moradores do asfalto”. Isso vai desde o acesso a plano privado de saúde até ter água potável dentro de casa. O presidente do Instituto Locomotiva destacou que 46% dos lares das favelas não têm água potável e que 96% dos moradores não possuem plano de saúde, dependendo quase exclusivamente do sistema público. Metade dos entrevistados disse viver com alguém do grupo de risco para a covid-19. Desses, 32% vivem com maiores de 60 anos de idade. Sessenta por cento dos moradores de favelas coabitam com quatro ou mais pessoas. O Brasil tem 13,6 milhões de pessoas vivendo em favelas que, se formassem um estado, seria o quinto maior do país em termos populacionais. O ranking é liderado por São Paulo e Minas Gerais, com 46 milhões e 21 milhões de habitantes, respectivamente. Para 52% dos moradores das favelas, a pandemia ainda está no meio de sua evolução. Indagados sobre o grau de preocupação na pandemia, 89% disseram que é com a saúde de parentes mais velhos e 88% com o risco de perder o emprego ou a …
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) reuniu as principais dúvidas sobre o Imposto de Renda Pessoa Física para ajudar os contribuintes na reta final da declaração. O prazo, que termina todos os anos no dia 30 de abril, foi prorrogado em 2020 para 30 de junho em virtude da pandemia do novo coronavírus. A declaração de Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70; recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros. Confira as principais dicas do CFC para o contribuinte: Diferenças entre erros e avisos Os avisos que aparecem no momento do preenchimento da declaração não impedem a transmissão do documento, enquanto os erros não permitem a transmissão pelo sistema da Receita Federal. “Dessa forma, todos os erros devem ser corrigidos, como CPF e CNPJ das despesas dedutíveis, dados dos dependentes e das fontes de rendimentos. Os avisos, como número do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), podem ser informados no próximo ano. Se for preciso precisar retificar por algum motivo, deve-se aproveitar e incluir”,explica o contador Adriano Marrocos, do conselho. Sempre que precisar, retifique As retificações do documento podem ser feitas quantas vezes for necessário para a entrega da declaração exata. Conforme Marrocos, caso a pessoa tenha deixado de incluir algum dado que requeira a retificação, deve fazê-lo de imediato. “Inclusive, ainda que a Receita Federal identifique uma pendência, há um prazo para o contribuinte reconhecer e retificar, arcando com eventuais diferenças a serem pagas, antes que a própria instituição instaure um auto de infração, o que evita a cobrança de multa por ato administrativo”, explica Marrocos. Ele diz que quando o contribuinte preenche a declaração, deve optar pelo modelo simplificado ou o modelo completo. “A troca do modelo só pode ser feita até a data do envio obrigatório, que é 30 de junho. Após essa data, se a retificação indicar que a sua escolha não levará a um menor pagamento ou maior restituição, ela deverá ser mantida como originalmente escolhido”. Contribuinte pode parcelar pagamento Caso o contribuinte tenha imposto a pagar, pode parcelar o valor em até oito vezes, segundo o CFC. Mas devem ser observadas duas condições: o valor do imposto a ser pago deve ser de, no mínimo, R$ 100,00, e as parcelas não poderão ser inferiores a R$ 50,00. “Para imposto a pagar entre R$ 10,00 e R$ 100,00, o pagamento será em cota única”, diz o contador. É preciso considerar que as parcelas serão atualizadas pela variação da taxa Selic (atualmente em 2,25% ao ano) e acrescidas de 1% de juros. Quem optar pelo parcelamento e, posteriormente, mudar de ideia, pode fazer a mudança para cota única na página da Receita Federal no serviço Meu Imposto de Renda – Extrato da DIRPF. Prazo para doações Até …
Acompanhar de perto escolas, professores e estudantes, com visitas frequentes aos centros de ensino; monitorar a aprendizagem dos alunos continuamente e oferecer formação continuada e diversificada aos educadores são algumas das práticas de redes de ensino públicas que se destacam no país por bom desempenho. O estudo Educação que Faz a Diferença, divulgado hoje (25), mapeou 118 redes de ensino municipais com bons resultados no ensino fundamental e que também atingiram critérios mínimos de qualidade na educação infantil. O estudo foi feito pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os Tribunais de Contas do país com jurisdição na esfera municipal e está disponível na internet. O mapeamento foi realizado em 2019, antes da pandemia do novo coronavírus e da suspensão das aulas presenciais. A Agência Brasil conversou com alguns dos gestores dos municípios reconhecidos para saber como as boas práticas, que já adotavam, ajudam agora em momento de crise mundial. “A gente tem um acompanhamento sistematizado, aluno por aluno, turma por turma, escola por escola. E esse acompanhamento é feito pelo coordenador pedagógico de cada escola. Como a gente já vem de um processo muito bem organizado, onde cada um sabe qual o seu papel, não foi difícil começar a fazer as atividades remotas”, diz a secretária de Educação de Licínio de Almeida, na Bahia, Mychely Teles. Localizado a 675 quilômetros (km) de Salvador, o município tem 12 de 16 escolas municipais de ensino fundamental na zona rural. Um dos destaques do município, segundo o estudo, é a adoção de um Plano de Ações e Metas, feito com base no desempenho das escolas a cada ano e que serve de referência para o ano seguinte. A cidade conta também com um Núcleo de Atendimento Municipal Especializado, com nutricionista, psicopedagogos e psicólogos, entre outros profissionais. Com a pandemia, começou a ser implantado a chamada Educação Sem Fronteiras, que oferece aulas online e materiais impressos para aqueles que não conseguem acompanhar as aulas pela internet. Na educação infantil, o material é enviado aos pais e responsáveis, ou aos chamados padrinhos, que são outros entes familiares, vizinhos ou pessoa que ajude na educação das crianças. Não está sendo dado, nessa etapa, nenhum conteúdo novo. A secretária estima que apenas 5% dos alunos não estejam participando das atividades. “É uma coisa nova, que chegou de surpresa. A gente começou a ressignificar a prática da escola e dos professores. Procuramos fazer o melhor. O que estamos fazendo é o ideal? Acredito que não, mas é o possível no momento”, diz. Equipe unida Em Paraíso do Tocantins (TO), a Secretaria de Educação usa até mesmo o transporte escolar para garantir que todos tenham acesso pelo menos ao material impresso. Toda semana, os professores passam novas atividades e as corrigem na semana seguinte. Os pais e responsáveis que não podem buscar o material na escola, tomando os devidos cuidados de proteção para não propagar o vírus, recebem as tarefas em casa. O material impresso é complementado por videoaulas e por trocas de mensagens por meio de grupos em …
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25) que o auxílio emergencial vai pagar um adicional de R$ 1,2 mil, que serão divididos em três parcelas. “Vamos partir para uma adequação. Deve ser, estamos estudando, R$ 500, R$ 400 e R$ 300”, afirmou o presidente durante sua live semanal nas redes sociais. Ele estava ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, que também confirmou que a terceira parcela do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, começa a ser paga no sábado (27). Ao todo, o programa atende a cerca de 60 milhões de pessoas, e é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de fornecer proteção emergencial no enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). “Estávamos em R$ 600, o auxílio, e à medida que a economia começa a se recuperar, e começa a andar novamente, as pessoas vão devagar se habituando [com a redução do valor]”, afirmou Guedes. Bolsonaro também disse que espera que a economia possa ser retomada e defendeu a reabertura das atividades comerciais. “A gente apela aos governadores e prefeitos, com a responsabilidade que é pertinente de cada um, que comecem a abrir o mercado, abrir para funcionar”, afirmou. Balanço mais recente do Ministério da Saúde registra um total de 1.228.114 de pessoas infectadas e quase 55 mil óbitos provocados pela covid-19. Fonte: EBC
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta quinta-feira (25), que o professor Carlos Alberto Decotelli da Silva será o novo ministro da Educação. O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Em uma postagem nas redes sociais, Bolsonaro publicou uma foto ao lado de Decotelli e destacou a formação acadêmica do novo ministro. “Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, mestre pela FGV, doutor pela Universidade de Rosário, Argentina, e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha”, escreveu o presidente. O novo ministro ocupava até recentemente o cargo de presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, responsável por executar parte das ações da pasta relacionadas à educação básica em apoio aos municípios, como alimentação e transporte escolar. Ele entra no lugar de Abraham Weintraub, demitido na semana passada. É o terceiro ministro a comandar o MEC desde o início do governo Bolsonaro. Segundo informações oficiais, Decotelli atuou durante toda a transição de governo após a eleição de Bolsonaro, em 2018, e ajudou a definir ideias e novas estratégias para as políticas educacionais da atual gestão. Financista, autor de livros e professor, Decotelli fez pós-doutorado na Bergische Universitãt Wuppertal (Alemanha), é doutor em administração financeira pela Universidade Nacional de Rosário (Argentina), mestre em administração pela Fundação Getulio Vargas (FGV), possui MBA em administração também pela FGV e é bacharel em ciências econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O novo ministro ainda passou pelas Forças Armadas como professor e atualmente é oficial da reserva da Marinha. Fonte: AB
Os pedidos de seguro-desemprego de trabalhadores com carteira assinada subiram 35% na primeira quinzena de junho em relação ao mesmo período do ano passado. O levantamento foi divulgado hoje (25) pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia e considera os atendimentos presenciais – nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e das Superintendências Regionais do Trabalho – e os requerimentos virtuais. Na primeira metade do mês, 351.315 benefícios de seguro-desemprego foram requeridos, contra 260.228 pedidos registrados no mesmo período do ano passado. Ao todo, 71,4% dos benefícios foram pedidos pela internet no mês passado, contra apenas 0,7% no mesmo período de 2019. Número acumulado Apesar da alta em junho, os pedidos de seguro-desemprego cresceram em ritmo menor no acumulado do ano, tendo somado 3.648.762 de 2 janeiro a 15 de junho de 2020. O total representa aumento de 14,2% em relação ao acumulado no mesmo período do ano passado, 3.194.122. No acumulado do ano, 52,2% dos requerimentos de seguro-desemprego (1.903.921) foram pedidos pela internet, pelo portal gov.br e pelo aplicativo da carteira de trabalho digital; 47,8% dos benefícios (1.744.841) foram pedidos presencialmente. No mesmo período do ano passado, 98,5% dos requerimentos (3.147.751) tinham sido pedidos nos postos do Sine e nas superintendências regionais e apenas 1,5% (46.371) tinha sido solicitado pela internet. Embora os requerimentos possam ser feitos de forma 100% digital e sem espera para a concessão do benefício, o Ministério da Economia informou que os dados indicam que muitos trabalhadores continuam aguardando a reabertura dos postos do Sine, administrados pelos estados e pelos municípios, para darem entrada nos pedidos. O empregado demitido ou que pediu demissão tem até 120 dias depois da baixa na carteira de trabalho para dar entrada no seguro-desemprego. Perfil Em relação ao perfil dos requerentes do seguro-desemprego na primeira quinzena de junho, a maioria é masculina (60,2%). A faixa etária com maior número de solicitantes está entre 30 e 39 anos (32%) e, quanto à escolaridade, 60,4% têm ensino médio completo. Em relação aos setores econômicos, serviços representou 41,7% dos requerimentos, seguido por comércio (25,3%), indústria (19,3%) e construção (9,8%). Os estados com o maior número de pedidos foram São Paulo (109.278), Minas Gerais (37.130) e Rio de Janeiro (28.507) e os que tiveram maior proporção de requerimentos via web foram Acre (98,1%), Amapá (95,2%) e Alagoas (92,2%). Fonte: AB
Um levantamento divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 454,3 mil empresas e 2,9 milhões de postos de trabalho foram fechados em seis anos no Brasil. Os dados são de 2018 e fazem parte do Cadastro Central de Empresas. Segundo a o levantamento, em 2018 havia pouco mais de 4,9 milhões de empresas e outras organizações formais ativas no país. Em 2013, quando foi registrado recorde de empresas ativas, esse número era de mais de 5,3 milhões. A queda neste período de seis anos foi de 8,4%. Gráfico mostra o número absoluto de empresas ativas no Brasil de acordo com o Cadastro Central de Empresas — Foto: Economia/G1 Do total de empresas fechadas neste período, 89,9% eram do segmento comercial. Segundo o IBGE, em 2013 havia cerca de 2,2 milhões de empresas voltadas ao comércio e em 2018 este número caiu para aproximadamente 1,7 milhão – uma queda de 18,6%. Depois do comércio, em números absolutos, outras atividades de serviços foi o segmento empresarial que mais fechou empresas no período – foram cerca de 141,3 mil fechamentos, o que corresponde a uma queda de 36%. Em terceiro lugar aparecem as indústrias de transformação, que registrou o fechamento de 63,3 mil empresas nos seis anos, uma queda de 14,2%. Outros segmentos empresariais, no entanto, registraram aumento do número de empresas ativas entre 2013 e 2018. Saúde humana e serviços sociais é o que teve o maior crescimento – foram registradas 74,7 mil novas empresas, o que corresponde a uma alta de 46,7% no período. O segundo segmento com maior alta no número de empresas ativas foi o de atividades profissionais, científicas e técnicas, com novas 51,7 mil unidades empresariais – uma alta de 19,11%. Em seguida, aparece o segmento de educação, que teve 44,4 mil novas empresas abertas em seis anos, um crescimento de 34,2%. Queda de 2,9 milhões de trabalhadores Com o fechamento das empresas, o total de empregados no setor empresarial brasileiro caiu em 5,3% entre 2013 e 2018, o que representa um contingente de pouco mais de 2,9 milhões de trabalhadores. Embora o comércio tenha sido o segmento com maior número de empresas fechadas, foi na indústria de transformação que ocorreu a maior redução do pessoal ocupado. Do contingente de 2,9 milhões de postos de trabalho fechados, 45,8% eram da indústria de transformação, o que equivale a 1,3 milhão de trabalhadores. Outros 1,3 milhão de trabalhadores foram cortados do segmento de construção. No comércio, foram fechados 206 mil de postos de trabalho. Média salarial Ainda de acordo com o levantamento, em 2018, o salário médio mensal no Brasil foi de R$ 2 952,87. Os maiores salários médios mensais foram pagos pelas empresas de eletricidade e gás, seguidas pelas empresas de atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados. Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais aparecem em terceiro lugar. Fone: G1
O Diário Oficial dessa quinta-feira (25) traz o Ato de n°19/2020 no qual determina o preço médio ponderado do combustível nos estados, a partir do dia 1º de julho. A tabela foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Os valores servirão de orientação aos estados na comercialização nos postos de combustível. Na Bahia a gasolina comum (GAC) será de R$ 4,4020; a gasolina premium (GAP) custará R$ 5,2000; o diesel S10 em R$ 3,3930 e óleo diesel a R$ 3,3410. Em Pernambuco os valores serão os seguintes: GAC R$ 4,6011; GAP R$ 4,6011; diesel S10 R$ 3,6001; óleo diesel R$ 3,6001. O CONFAZ é um órgão ligado ao Ministério da Economia do Governo Federal. Fonte: Waldiney Passos
O Governo de Pernambuco decretou a restrição do funcionamento das atividades econômicas nos municípios de Caruaru e Bezerros – ambos no Agreste do Estado – apenas aos serviços essenciais, do dia 26 de junho a 5 de julho. Serão dez dias em que a população das duas cidades só poderá sair de casa para ir a supermercados, farmácias, padarias, postos de gasolina e serviços de saúde. Enquanto o Estado tem reduzido o número de casos e óbitos provocados pela Covid-19, a região registrou aumento expressivo na disseminação da doença. Os dois municípios foram responsáveis por 71% do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Agreste, somente na última semana, quando a região pulou de 267 para 358 casos de SRAG. Em Caruaru, o salto foi de 97 para 152 casos. Já no município de Bezerros, o avanço foi de 27 para 37 casos. “Nossa decisão é de limitar as atividades naquela região de Caruaru e de Bezerros ao máximo possível. Apenas as atividades essenciais estarão liberadas e nós vamos fazer uma restrição nas atividades comerciais, visando reduzir a circulação de pessoas. Temos que reforçar o fique em casa, para que a gente tenha um resultado positivo. Queremos uma redução do R, ou seja, da velocidade de crescimento de casos naquela região. Menos casos graves, menos solicitações de UTI, preservando a saúde e a vida dos moradores tanto de Caruaru quanto de Bezerros”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo. Nos dois municípios também será permitido, ao longo desses dez dias, o funcionamento das atividades industriais, da construção civil (com 50% da capacidade) e de restaurantes para delivery. André Longo ressaltou a importância da colaboração da população e do poder público local nesse momento. “É fundamental a integração de ações do Estado com os dois municípios e também que a população entenda que é um momento de reforçar o cuidado com a transmissão do vírus, evitando mortes e preservando a saúde das pessoas”, concluiu.
O Fórum Nacional de Governadores deve pedir ao ministro em exercício da Saúde, Eduardo Pazuello, até esta sexta-feira (26), que o governo federal coordene uma ação nacional para a compra de remédios para combater a codid-19. A ideia é que o Ministério da Saúde faça a intermediação da compra de medicamentos e insumos para serem usados nas unidades de terapia intensiva (UTIs) que recebem pacientes infectados pelo novo coronavírus. A informação foi dada pelo governador do Espírito Santo e representante do Consórcio de Integração Sul e Sudeste, Renato Casagrande, durante reunião da Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha as ações federais no enfrentamento à covid-19. Segundo Casagrande, a demanda de relaxante muscular e outros medicamentos é muito grande no mundo todo, e os estados estão com dificuldadepara adquiri-los. “A coordenação do governo federal na compra desses medicamentos é fundamental, e o Congresso pode nos ajudar nesse trabalho. (…) O governo federal liberou um bom orçamento para o Ministério da Saúde executar agora, e perto de 40% desses recursos já foram usados. Então, credenciar leitos, que a gente possa ter a colaboração do governo federal nos leitos que nós estamos abrindo, também é fundamental”, ressaltou Casagrande. Problemas O encontro teve a participação de mais dois governadores representantes de consórcios regionais. O único que não compareceu foi Rui Costa, da Bahia, que preside o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, que representou o consórcio Brasil Central, formado também pelo Distrito Federal e os estados do Maranhão, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Rondônia, também destacou a dificuldade na compra de medicamentos. Mendes disse que está sendo “uma verdadeira loucura” encontrar o chamado kit covid, que contém medicamentos como azitromicina, ivermectina, paracetamol, dipirona e cloroquina. “Os preços dispararam, e os gestores estão com medo de comparar e dali a pouco ver a Polícia Federal batendo na porta. Aí, não compram.” Segundo o governador de Mato Grosso, faltam remédios ainda porque o Ministério Público tem aberto muitas investigações por suspeita de superfaturamento, sempre que, pela emergência, uma compra é feita com preços 20% a 30% mais caros. “É uma realidade dura. Faltam medicamentos, preços explodiram, e os gestores estão com medo de comprar e depois ter que responder eternamente por ações improbidade”, afirmou. O governador disse ainda que essas investigações alimentam a desconfiança de boa parte população e criam “um ambiente muito hostil”. “A falta de mão de obra foi o segundo grande problema apontado na região por Mauro Mendes. “Não temos médicos para todas as UTIs que estamos tentando abrir e que conseguimos abrir; não temos os profissionais qualificados – e alguns profissionais abandonam os postos de trabalho – isso tem sido relatado frequentemente pela imprensa em alguns lugares. Os profissionais se contaminam, têm que se afastar dos postos de trabalho como qualquer outro profissional. Então, é uma realidade muito difícil.” Como representante do consórcio que reúne estados amazônicos, Mendes também manifestou preocupação com a população indígena, lembrando que é de tutela federal e mais vulnerável …
Os portadores de doença grave que continuem trabalhando não têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR), decidiu ontem (24) a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabeleceu uma tese a ser aplicada em todos os processos sobre o assunto. Por maioria, os ministros entenderam que a isenção de Imposto de Renda se aplica somente aos aposentados e aos reformados em virtude da doença grave ou de acidente em serviço, de acordo com a Lei 7.713/1988. A lista de doenças graves abarcadas pela decisão inclui câncer, tuberculose, hanseníese, mal de Parkinson, esclerose múltipla, cardiopatia grave e síndrome da imunodeficiência adquirida (aids), entre outras. O STJ declarou a impossibilidade de isenção de IR para as pessoas em atividade depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, em abril, ser constitucional o trecho da lei que limita o benefício aos aposentados. O relator do assunto no STJ, ministro Og Fernandes, destacou que, mesmo depois da decisão do Supremo, ainda assim persistiam entendimentos em instâncias inferiores permitindo a extensão do benefício aos trabalhadores ativos, com base em uma interpretação ampla da lei. Para Fernandes, cujo entendimento prevaleceu, o Código Tributário Nacional (CTN) não dá margem para o juiz “estender os efeitos da norma isentiva, por mais que entenda ser uma solução que traga maior justiça do ponto de vista social”. “Esse é um papel que cabe ao Poder Legislativo, e não ao Poder Judiciário”, acrescentou. Ele refutou ainda outro argumento comum que resultava na concessão da isenção, o de que o avanço da medicina acabou por permitir que os portadores de doenças graves não precisem se afastar e continuem trabalhando, motivo pelo qual a legislação deveria ser interpretada à luz da nova realidade. Og Fernandes destacou que, desde 1988, já houve duas modificações legislativas no trecho da lei sobre o assunto, sempre mantendo a restrição do benefício aos aposentados. Por isso, não caberia ao Judiciário dar outra interpretação mais ampla, argumentou. Ele foi acompanhado pela maioria da 1ª Seção do STJ. Fonte: EBC
Professores do departamento de Estatística da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) elaboraram uma carta trazendo questionamentos sobre a segurança sanitária de escolas públicas e privadas e riscos de contaminação dos alunos e suas famílias. Segundo o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Fred Amâncio, essa retomada só deve ocorrer por meio de um plano, com autorização das autoridades de saúde, o que ainda não tem data. De acordo com a professora Maria Cristina Falcão Raposo, as dúvidas a respeito da volta às aulas incluem a conscientização de crianças sobre a necessidade de usar máscaras fora de casa. O questionamento sobre a retomada de encontros presenciais no estado vem em meio ao anúncio do governo de São Paulo, com plano de reabrir em setembro. Em Pernambuco, não há data ainda. “Você acredita que as crianças vão conseguir passar quatro horas com as máscaras devidamente colocadas na face? Isso é uma dúvida, principalmente para as crianças menores. Até agora, as crianças se mostram assintomáticas. Por outro lado, como estão protegidas, a contaminação pode ser menor porque elas estão menos expostas”, disse. A professora mencionou, ainda, a diferença entre a preparação de escolas públicas e privadas. “As escolas particulares estão se preparando há mais tempo. A gente sabe que é diferente da situação das escolas públicas, que atualmente estão sem nenhuma condição sanitária de receber seus alunos, segundo exigido”, disse. O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco, José Ricardo Diniz, afirma que as instituições privadas de ensino estão se preparando para retomar, mas sem definição de quando isso deve ocorrer. “Vai ser um retorno gradativo. Vamos ter a convivência do remoto com o presencial. Aquelas famílias que conhecem a saúde dos seus filhos vão poder optar por mandar efetivamente para o presencial ou mantê-los no remoto. Todas as escolas vão oferecer as duas modalidades nesse período. A decisão é da família”, afirmou. Diante da incerteza em relação às próximas semanas, Maria Cristina Falcão afirmou que é necessário aguardar mais tempo, depois da retomada das atividades econômicas, para decidir o que pode ser feito. Para ela, há uma chance de só ser possível voltar aos encontros presenciais em 2021. “Na nossa ideia, seria esperar um pouco mais, atualizar os números e fazer uma nova previsão. É melhor adiar o recomeço para salvar mais vidas”, afirmou. De acordo com o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio, um plano de retomada das atividades escolares está em andamento, mas a data só deve ser anunciada após decisão das autoridades sanitárias. “São especialistas em saúde, com um olhar importante para as questões pedagógicas que estão envolvidas nesse processo”, afirmou. No plano elaborado pelo governo, a prioridade deve ser dada a alunos em fase de conclusão dos ciclos da educação básica. “A nossa retomada deve ocorrer em etapas. Sem dúvida, a prioridade desse olhar é o terceiro ano e depois as etapas finais do ensino fundamental, como o nono ano”, disse o secretário. Dificuldades Em maio, o G1 mostrou que alunos da rede pública de …
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, visita Petrolina, hoje. Junto com o prefeito Miguel Coelho, o representante do Governo Federal anunciará a liberação de R$ 34 milhões para a requalificação do Centro de Convenções. A agenda terá ainda uma visita ao Bodódromo, que recentemente recebeu obras de revitalização. As atividades serão reservadas por conta dos protocolos de prevenção ao coronavírus. Apenas a visita ao Centro de Convenções, às 11h, será liberada para a imprensa participar. As visitas terão a participação do senador Fernando Bezerra e dos deputados Fernando Filho e Antonio Coelho. Fonte : Magno Martins
Um curso gratuito para formação de empreendedores está com as inscrições abertas para 5 mil vagas até o o sábado (27). As aulas são pela internet, sem necessidade de as pessoas se deslocarem. São abordados temas como marketing digital, liderança, educação financeira e gestão. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet. O curso acontece da segunda-feira (29) a quinta (2) em uma plataforma on-line. Podem participar interessados a partir dos 15 anos. “O curso é 100% digital e gratuito. Você vai apreender como tirar uma ideia do papel, como empreender do zero, gestão, liderança”, apontou o gestor, Rhayan Vasconcelos. Após a inscrição, o estudante recebe um e-mail de confirmação. Na segunda-feira (29), a partir das 18h, os alunos podem participar de um grupo no WhatsApp para tirar dúvidas com os professores e mentores. Por e-mail, também será enviada a programação das aulas, o cronograma de temas, e-books, avisos e atividades. O aluno que participar de todas as aulas recebe certificado de conclusão. Fonte: G1
É o que mostra o relatório de acompanhamento das medidas de combate ao coronavírus aprovado pelo tribunal nesta quarta-feira (24).De acordo com o documento, o fisco emitiu 11 milhões de novos CPFs desde abril, fazendo com que a base de registros ativos ultrapassasse em 12,5 milhões o número de habitantes do país. Antes da pandemia, essa diferença, era de 1 milhão. A Receita Federal disse ao TCU que, no final de abril havia 223,8 milhões de CPFs regulares no país, contra uma população estimada em 211,4 milhões de pessoas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).Essa diferença foi classificada por Dantas como uma “irregularidade grave”.Em seu voto, o ministro informou a inconsistência ao Ministério da Economia e ao Congresso Nacional e disse que esse assunto será tratado dentro de um processo específico na próxima semana. A explosão do número de CPFs ocorreu para permitir que milhões de pessoas pudessem receber o auxílio emergencial do governo.O pagamento, implementado pela Caixa Econômica Federal, acabou atrasando devido a inconsistências nas informações de milhares de registros cadastrados anteriormente. A constatação se tornou assunto no tribunal porque cabe à equipe de auditores verificar se houve pagamento indevido, o que se configuraria dano ao erário. Se essa hipótese for comprovada, pode haver punição de responsáveis.As investigações estão em curso. O TCU vai investir nesse monitoramento porque, ao que tudo indica, o governo terá de manter o pagamento da ajuda emergencial até o final deste ano. A União também abrirá mão de tributos neste ano e ainda pode estender a ajuda a estados e municípios.No julgamento, Dantas apontou que as evidências de irregularidades com CPFs é inadmissível diante de uma quadro de deterioração fiscal.Ele mencionou que, com os gastos públicos para tentar conter os danos causados pela pandemia, o governo deve chegar ao final deste ano com um déficit superior a R$ 700 bilhões. Deste total, ainda segundo projeções, ao menos R$ 167 bilhões será o peso da postergação de tributos cujo pagamento a União deverá adiar para o próximo ano. Havia, anteriormente, a previsão de que seria possível fazer o recolhimento no final deste ano. As projeções de queda da atividade econômica, ainda segundo Dantas, já batem em 9%. “O dobro do que se previa no início da crise”, disse o ministro que também é o relator da prestação de contas do presidente Jair Bolsonaro. Fonte: Diario de Pernambuco
Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (24), 1.191 novos casos de infecção pelo novo coronavírus. Destes, 83% (992) são casos leves e 17% (199) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Com isso, o estado contabiliza um total de 54.022 casos confirmados, sendo 18.553 graves e 35.469 leves. As informações são da Secretaria Estadual de Saúde (SES). A pasta também informa a confirmação de 86 mortes em decorrência da Covid-19. Os novos óbitos aconteceram entre os dias 18 de abril e 23 de junho. 65 dessas mortes (76%) ocorreram entre 18 de abril e 20 de junho e 21 (24%) aconteceram nos últimos três dias, entre 21 e 23 de junho. Pernambuco totaliza 4.425 vidas perdidas para a doença. Maiores detalhes serão repassados ao longo do dia, em novo boletim da SES. Fonte: Diario de Pernambuco
O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, afirmou nesta quinta-feira (25), por meio de uma rede social, os valores das três parcelas adicionais do auxílio emergencial que serão pagas pelo governo, mas, minutos depois, apagou a postagem. Por meio de sua assessoria, o ministro disse que apagou a postagem porque a informação estava incorreta e que o assunto ainda está em discussão. A postagem foi feita horas antes de uma reunião do presidente Jair Bolsonaro com ministros, prevista para a manhã desta quinta, e que debaterá as novas parcelas do auxílio emergencial. Essa reunião ocorre uma semana antes do fim do prazo fixado pelo governo para que trabalhadores se inscrevam no programa. Na postagem apagada, o ministro informava que as três parcelas adicionais seriam, respectivamente, de R$ 500, R$ 400 e R$ 300. “O governo vai pagar 3 parcelas adicionais (de R$500, R$ 400 e R$ 300) do auxílio emergencial. A proposta faria o benefício chegar neste ano a pelo menos R$ 229,5 bilhões. Isso é 53% de toda a transferência de renda já feita no programa Bolsa Família desde o seu início, em 2004”, escreveu Ramos na postagem que foi apagada. O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, que também participa da reunião com Bolsonaro, ao chegar ao Palácio do Planalto foi questionado por jornalistas sobre a publicação feita pelo ministro Ramos. A Caixa Econômica Federal é o banco responsável por realizar os pagamentos do auxílio emergencial. Questionado se a informação publicada por Ramos estava correta, Guimarães respondeu que iria “ouvir agora”. Além dele, participam da reunião bom Bolsonaro os ministros Paulo Guedes, da Economia; Onyx Lorenzoni, da Cidadania; Braga Netto, da Casa Civil; e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Fonte: G1
A Polícia Federal cumpre 12 mandados de prisão temporária e 17 de busca e apreensão em uma operação na manhã desta quinta-feira (25) com base em uma investigação que apura fraudes na Eletronuclear. Segundo a GloboNews, o ex-ministro das Minas e Energia no governo Lula Silas Rondeau é um dos alvos. Além do ex-ministro, um ex-deputado federal (que não teve o nome divulgado), empresários e ex-executivos da estatal são investigados na operação Fiat Lux, que é um desdobramento da Lava Jato que ocorre nos estados do Rio de Janeiro (capital, Niterói e Petrópolis), São Paulo e no Distrito Federal. Segundo MPF (Ministério Público Federal), foi pedido também o sequestro dos bens dos envolvidos e de suas empresas pelos danos materiais e morais causados no valor de R$ 207.878.147,18. A investigação gira em torno da análise de contratos fraudulentos e pagamento de propina na Eletronuclear. A base para esta etapa, segundo nota da PF, foi a colaboração premiada de dois lobistas ligados ao MDB, que foram presos em 2017. Em nota, o MPF diz que a colaboração premiada “elucidou o pagamento de vantagens indevidas” em pelo menos seis contratos firmados pela Eletronuclear. “Os recursos eram desviados por meio de subcontratação fictícia de empresas de serviços e offshores, que por sua vez distribuíam os valores entre os investigados”, diz a nota.Ainda segundo o MPF, a exigência de propina teve início quando Othon Pinheiro “chegou à presidência da estatal como contrapartida à celebração de novos contratos e ao pagamento de valores em aberto de contratos que se encontravam em vigor”. O MPF informou que solicitou cooperação internacional, pois parte do esquema operou com empresas sediadas no Canadá, na França e na Dinamarca.Operações anteriores envolvendo investigações sobre irregularidades na Eletronuclear geraram, em 2019, a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer. Posteriormente, ele foi denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro ou recursos públicos em benefício próprio). Segundo a PF, a fase desta quinta não abrange alvos das operações Radioatividade, Irmandade, Prypiat e Descontaminação, todas relacionadas a investigações na Eletronuclear. A primeira operação relativa ao caso ocorreu em julho de 2015 e ganhou o nome de Radioatividade. Ela investigava desvios nas obras da usina nuclear de Angra 3. Fonte: Diario de Pernambuco