O Ministério da Saúde anunciou hoje (29) a prorrogação da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe até o dia 30 de junho. A campanha teve três fases, sendo que a terceira fase (dividida em duas etapas) iria até o dia 5 de junho. Porém, o baixo índice de vacinação de grupos prioritários motivou a prorrogação da campanha. Os grupos prioritários da terceira fase são formados por pessoas com deficiência, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, professores e pessoas de 55 a 59 anos de idade. De 77,7 milhões de pessoas que fazem parte desse público, apenas 63,53% receberam a vacina. O Ministério da Saúde espera, com a prorrogação, alcançar mais 28,3 milhões de pessoas. A vacina contra influenza não tem eficácia contra o novo coronavírus, porém, neste momento, ajuda os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para a covid-19, já que os sintomas são parecidos. E, ainda, ajuda a reduzir a procura por serviços de saúde, já bastante demandados por conta da epidemia do novo coronavírus. Até o momento, 74,9 milhões de doses da vacina já foram distribuídas aos estados para garantir a imunização do público-alvo da campanha. Os professores, parte do grupo prioritário, devem apresentar o crachá funcional para comprovar o vínculo com alguma instituição de ensino.  Fonte: EBC

A partir do dia 15 junho,  estarão autorizados a funcionar em bandeira vermelha (50% da capacidade) os bares e restaurantes de Petrolina. A previsão é que a partir de 31 de agosto, Petrolina tenha 100% das suas atividades restabelecidas. Fonte: AB

O governo de Pernambuco emitiu nota, na tarde desta sexta-feira (29), esclarecendo os boatos de que o gabinete de gestão de crise estadual apresentaria um plano para reabertura das atividades econômicas a partir de 1º de junho. Segundo o comunicado, o governo explica que “não liberou o comércio ou qualquer outra atividade em municípios do interior ou da Região Metropolitana do Recife. Algumas das fake news que circulam nas redes sociais, desde a manhã desta sexta, dão conta de que o governo pretendia reabrir estabelecimentos comerciais como salões de beleza, oficinas de costura elojas de tecido já no dia 1º de junho. Ainda segundo as notícias falsas, o governo já teria reaberto, na primeira quinzena do mês, shoppings, clubes, bares e restaurantes, além de permitir realização de shows e festas públicas e particulares. Os boatos ganharam força após a prefeitura do Recife anunciar um “plano de convivência”, que prevê a reabertura de atividades econômicas e de lazer. A capital deve sair do isolamento mais rígido determinado pelo governo do estado a partir da próxima segunda-feira (1º). A PCR, no entanto, ainda não divulgou o plano de reabertura. Ainda de acordo com a nota do governo do estado, já existe um plano para a reabertura econômia, mas este ainda não foi divulgado. Confira a nota do Governo de PernambucoO Governo de Pernambuco esclarece que não liberou o comércio ou qualquer outra atividade em municípios do interior ou da Região Metropolitana do Recife. O governo ressalta que tem um plano de retomada da economia, mas os detalhes só serão apresentados na próxima segunda-feira. Fonte: Edenevaldo Alves

A partir de segunda-feira, Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata e Camaragibe estarão submetidas às mesmas regras das demais cidades pernambucanas O Governo de Pernambuco não irá prorrogar a quarentena mais rígida no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. A partir da próxima segunda-feira (01), as cinco cidades voltam a se submeter às mesmas regras de isolamento dos demais municípios pernambucanos. As cinco cidades, que estão há quase duas semanas obedecendo à quarentena mais rígida, são responsáveis por 75% dos casos confirmados  e 68% dos óbitos da Covid-19 em Pernambuco. O objetivo da maior restrição à circulação de pessoas nesses municípios foi o de reduzir a curva de contágio do novo coronavírus. “Só teremos os dados completos com o resultado da quarentena no domingo, mas as informações preliminares mostram uma estabilização da epidemia. Não prorrogaremos as regras mais rígidas na Região Metropolitana, mas ainda precisamos manter o isolamento social”, afirmou o governador Paulo Câmara. Na próxima segunda-feira, o Governo de Pernambuco vai detalhar o plano de retomada das atividades econômicas no Estado. O estudo foi conduzido pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico, da Fazenda, do Trabalho e Qualificação e de Desenvolvimento Urbano. A liberação das atividades será gradativa, respeitando as orientações sanitárias e com um período de 11 semanas para ser totalmente posta em prática. O planejamento também inclui a análise da quantidade de trabalhadores por segmento e de que maneira o retorno de cada atividade influenciará em pontos complementares como o transporte público. A ideia é que os setores adotem horários diferentes de expediente para não saturar o sistema nos horários de pico.

O Governo de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Saúde, está reforçando a rede estadual exclusiva para pacientes com a Covid-19 no mês de junho, com a entrega de três hospitais de campanha que estão sendo instalados nas cidades de Caruaru, Serra Talhada e Petrolina, representando um investimento de mais de R$ 4 milhões. Essa estrutura terá uma oferta total de 301 novos leitos. Mais 38 UTIs também serão entregues em municípios da Zona da Mata, Agreste e Sertão. Em Caruaru, serão instalados 104 leitos, sendo 76 de enfermaria, 26 semi-intensivos e dois de estabilização. A unidade de Serra Talhada terá 95 leitos (72 de enfermaria, 22 semi-intensivos e um leito para estabilização). O Hospital de Campanha de Petrolina terá capacidade para 102 leitos (74 de enfermaria, 26 de tratamento semi-intensivo e duas vagas para estabilização). Serão entregues, nos próximos dias, 38 leitos de UTIs nas cidades de Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Caruaru, Serra Talhada e Goiana. Esse reforço do Estado já garantiu a abertura de 421 leitos dedicados exclusivamente a pacientes com a Covid-19 em 13 cidades polo do interior, sendo 139 de UTIs e 282 de enfermaria.  As UTIs estão distribuídas em hospitais de Palmares, Limoeiro, Goiana, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Araripina e Petrolina. Segundo a secretária-executiva de Vigilância em Saúde do Estado, Luciana Albuquerque, em pouco mais de dois meses, Pernambuco conseguiu abrir 1.447 leitos, sendo 635 UTIs. “Por determinação do governador Paulo Câmara, temos monitorado diariamente os dados da doença, inclusive sua entrada no interior, e atuado na vigilância dos casos e também para garantir a estrutura necessária na rede de saúde”, comentou Luciana. Link com o pronunciamento da  secretária-executiva de Vigilância em Saúde do Estado, Luciana Albuquerque: https://we.tl/t-px0faIeAAv

Desde o início da Operação Quarentena, o Grande Recife Consórcio registrou uma redução 10,01% na demanda de passageiros por conta das medidas restritivas de circulação. Entre os dias 16 e 28 de maio, foram contabilizados 3.445.029 passageiros, contra 3.828.485 registrados nos dez dias anteriores (02 a 14 de maio). Para evitar uma sobrecarga no sistema de transportes devido ao rodízio e aglomerações nos terminais integrados, o Consórcio ampliou a oferta de ônibus em 15 TIs.  Os 110 veículos extras são colocados em operação de acordo com o aumento da demanda de passageiros. A disponibilização desses ônibus poderá aumentar em até 20% o número de viagens, a depender do terminal. É importante destacar que os técnicos do Consórcio continuam acompanhando a operação e fazendo os ajustes necessários para evitar aglomerações nos Tis. Os usuários do transporte público têm seguido a risca o decreto estadual 49.017/20, que determina a utilização do sistema apenas pelos profissionais dos serviços essenciais, com o uso obrigatório de máscaras e a apresentação de documentos comprobatórios. O trabalho feito pelos fiscais do Grande Recife Consórcio, em conjunto com as empresas operadoras e a Secretaria de Defesa Social (SDS), registrou o uso massivo do acessório pelos passageiros. Na semana que antecedeu a quarentena, cerca de 30 mil máscaras foram distribuídas aos usuários das linhas mais movimentadas dos Terminais Integrados Joana Bezerra, Pelópidas Silveira, Macaxeira, Camaragibe, Cajueiro Seco, Tancredo Neves, PE-15, Xambá e Barro. Cada usuário recebeu duas máscaras de tecido, que são reutilizáveis, como parte de um kit que também contém um folder educativo com instruções de como usar e lavar o acessório de proteção individual. Os facilitadores de embarque continuam distribuindo as máscaras quando percebem algum usuário sem a proteção facial.

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro voltou a disparar contra Jair Bolsonaro (sem partido), nesta sexta-feira (29). Em entrevista à Revista Crusoé, Moro sugeriu que o fato do presidente não ter vetado dois pontos do projeto anticrime seriam uma forma de proteger seu filho, o senador federal Flávio Bolsonaro (Republicanos) das investigações das quais é alvo. Para o ex-juiz, a discordância do presidente sobre a decretação de prisão preventiva e acordos de colaboração premiada não combinam com o discurso contra a corrupção que foi uma das plataformas de campanha de Bolsonaro. “Quando o projeto anticrime foi aprovado pelo Congresso. Infelizmente houve algumas alterações no texto que acho que não favorecem a atuação da Justiça criminal. Tirando a questão do juiz de garantias, houve restrições à decretação de prisão preventiva e também restrições à decretação de prisão preventiva e também restrições a acordos de colaboração premiada”, disse Moro à revista. “Propusemos vetos, e me chamou a atenção o presidente não ter acolhido essas propostas de veto, especialmente se levarmos em conta o discurso dele tão incisivo contra a corrupção e a impunidade. Limitar acordos e prisão preventiva bate de frente com esse discurso. Isso aconteceu em dezembro de 2019, mesmo mês em que foram feitas buscas relacionadas ao filho do presidente”, lembrou o ex-ministro. O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 25 dezembro de 2018 o conjunto de reformas na legislação penal chamada pelo governo de “pacote anticrime”. Ao todo, foram 25 vetos ao texto aprovado pelo Congresso, ante as 38 sugestões feitas pela Casa Civil, pelo Ministério da Justiça e pela Advocacia-Geral da União.  Fonte: Folha-PE

A economia brasileira pode apresentar queda de 5% ou mais neste ano, e o desemprego deve aumentar muito, previu hoje (29) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Para Campos Neto, o tamanho da queda do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) vai depender da extensão das medidas de isolamento social. “É difícil prever, depende da extensão do isolamento social adotado em diferentes locais. O desemprego vai ser alto. Alguns agentes do mercado falam que o crescimento [do desemprego] será de provavelmente 15% ou um pouco mais”, disse em transmissão organizada pelo Valor Capital Group, fundo de investimentos americano. Hoje (29), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o PIB teve queda de 1,5% no primeiro trimestre, na comparação com último trimestre de 2019. Na comparação com o primeiro trimestre de 2019, o PIB caiu 0,3%. Em 12 meses, o PIB acumula alta de 0,9%. Campos Neto afirmou que mesmo quando as medidas de isolamento social chegarem ao fim, por um fator psicológico as pessoas não voltarão a hábitos anteriores imediatamente. Ele acredita que esse fator do medo deve permanecer, pelo menos, até a metade do próximo ano. O presidente do BC disse ainda que se os bancos foram o problema na crise de 2008, agora fazem parte da solução. “Temos que garantir que as pessoas e empresas tenham recursos e uma forma de eficiente de acesso aos recursos é por meio do sistema financeiro”, disse, acrescentando que é preciso garantir liquidez para os bancos, mas também manter as medidas de inclusão e educação financeira. Fonte: EBC

O resultado negativo da atividade econômica no primeiro trimestre, embora esperado, coloca fim à recuperação econômica em curso desde o começo de 2017, afirmou a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, em nota sobre o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, divulgado hoje (29). Em meio à pandemia de covid-19, o PIB teve queda de 1,5% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com último trimestre de 2019. Os dados foram divulgados hoje (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o primeiro trimestre de 2019, o PIB caiu 0,3%. Em 12 meses, o PIB acumula alta de 0,9%. “Os impactos iniciais da pandemia na economia a partir de março deste ano reverteram os bons indicadores de emprego, arrecadação e atividade do primeiro bimestre, levando a variação do PIB para o terreno negativo. Os efeitos danosos sobre a saúde da população brasileira e da nossa economia ainda persistem. Dessa forma, o resultado econômico da atividade no segundo trimestre será ainda pior”, diz a nota. De acordo com a secretaria, as consequências são “nefastas para a população, com aumento do desemprego, da falência das empresas e da pobreza”. “Para combater e amenizar o sofrimento dos brasileiros é necessário que as reformas estruturais continuem através de uma legislação mais moderna de emprego, com o fortalecimento das políticas sociais (com transferência de recursos de programas sociais ineficientes para os mais eficientes e de comprovado efeito no combate à pobreza), com o aprimoramento da legislação de falências e a modernização e desburocratização do mercado de crédito, de capitais e de garantias”, destacou. Pós-pandemia Para a secretaria, a agenda pós-pandemia, além de manter o teto de gastos, precisa incluir: o fortalecimento do arcabouço de proteção social transferindo recursos de programas ineficientes para programas sociais de comprovada eficiência no combate à pobreza; a melhora da eficiência das políticas de emprego; o aprimoramento da legislação de falências; o fortalecimento e a desburocratização do mercado de crédito, de capitais e de garantias; a aprovação novo marco regulatório do setor de saneamento básico e do setor de gás; a abertura comercial; privatizações e concessões; reforma tributária. Fonte: AB

Os R$ 172 bilhões de vendas perdidas pelo comércio varejista brasileiro de meados de março até hoje por causa do período de isolamento social devem demorar para serem recuperados. Nas cidades onde a reabertura foi autorizada, lojas de shopping estão vendendo até 70% menos em relação ao período anterior à quarentena. No comércio de rua, a situação é menos pior, com queda de até 40%. A falta de ação coordenada de reabertura de outros setores, como escolas e transporte coletivo, além do medo de contaminação da doença e a queda na renda da população frearam uma retomada mais forte do varejo onde ele foi liberado. Em Florianópolis, por exemplo, onde o comércio reabriu há um mês os varejistas ainda estão cambaleantes. “Quem está bem vende hoje 20% do que vendia antes da pandemia”, conta Rodrigo Rossoni presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF), mencionando o varejo em geral. Ele explica que o comércio foi reaberto, mas as escolas e o transporte público, não. Essa falta de coordenação entre os setores impede o fluxo de consumidores às ruas e às lojas. Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio (CNC) mostra que mesmo com a reabertura, as vendas do comércio de produtos não essenciais em Santa Catarina continuaram no vermelho em relação ao período pré-pandemia, embora com perdas bem menores comparadas a Estados que ainda enfrentam restrições. Nas contas do economista-chefe da CNC, Fabio Bentes, nas últimas quatro semanas, já com o varejo autorizado a funcionar, o comércio catarinense deixou de vender R$ 3,4 bilhões. Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Goiás, onde está o Distrito Federal, Estados onde o comércio já foi liberado, também amargaram perdas. Tito Bessa, dono da rede de artigos de vestuário TNG, com 165 lojas no país, das quais 25 abertas e espalhadas por Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Paraná e Distrito Federal, notou resultados distintos entre lojas de shopping e lojas de rua reabertas. Nos shoppings, a queda de vendas nas cidades onde o comércio foi reaberto chega a 70% e nas lojas de rua, a retração varia entre 30% e 40%. “A céu aberto, a tendência é o consumidor se sentir mais seguro, mas não sei por que está acontecendo isso. Os empreendedores de shopping estão tomando muito cuidado”, diz Bessa, presidente da Associação Brasileira dos Lojistas satélites (Ablos). Nos quatro shoppings reabertos do grupo Multiplan, localizados em Canoas (RS), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR) e Brasília (DF), o movimento de consumidores está 50% menor do que o habitual, diz o vice-presidente institucional, Vander Giordano. Nabil Sahyoun, presidente da Associação de lojistas de shoppings (Alshop) confirma o recuo. Nas suas contas, os shoppings que reabriram nos últimos 15 dias registram queda de 60% no número de pessoas circulando em relação a maio de 2019. Giordano vê um ponto positivo no menor fluxo de pessoas. “Isso ajuda a garantir o funcionamento das nossas medidas de preservação da saúde.” Um ponto levantado pelo executivo é o tempo de permanência de consumidores nos …

Vários deputados aproveitaram a sessão plenária desta quinta-feira (28) para ressaltar o compromisso em defesa da democracia. Eles criticaram declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de integrantes de sua família contra o Supremo Tribunal Federal (STF) após operação policial que investiga o financiamento de fake news. O líder da Maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), destacou que as votações da Câmara dos Deputados só ocorrem em ambiente de normalidade porque são fundamentais ao enfrentamento do novo coronavírus. “Se não fosse esse período, e estivéssemos em tempos normais, nós pararíamos esta Casa hoje para fazer uma ampla defesa da democracia”, disse. O líder da Oposição, deputado André Figueiredo (PDT-CE), criticou a postura de Jair Bolsonaro. “É mais uma semana em que nossa democracia corre riscos porque o presidente da República, que deveria ter a solidariedade com o brasileiro que perdeu seus entes queridos, continua fomentando o ‘gabinete do ódio’ contra a imprensa, contra adversários e contra o Poder Judiciário”, declarou. O líder do PSB, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que o Congresso Nacional não pode se intimidar. “Não ficaremos inertes a qualquer ataque ao Poder Judiciário. Não ficaremos calados porque sabemos que hoje é contra o Poder Judiciário e amanhã será contra o Poder Legislativo. O que está em jogo não é este ou aquele Poder, mas a nossa democracia. E nós vamos defendê-la”, afirmou. Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), “não há normalidade no Brasil” já que o presidente “ameaça fechar o Supremo, desrespeitar as leis, desrespeitar as ordens judiciais, e estimula milícias no nosso País, inclusive milícias armadas”. Independência dos poderesO líder do PT, deputado Enio Verri (PT-PR), afirmou que os parlamentares vão defender a independência dos poderes. “Não podemos ter poderes subordinados aos interesses pessoais do presidente. A Constituição não está, de maneira nenhuma, a serviço do presidente da República. Ela está acima do presidente da República”, ressaltou. Vários deputados fizeram referência ao discurso da última terça-feira (26) do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em que ele cobra responsabilidade e diálogo das autoridades. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Tradicional movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes no trânsito, o Maio Amarelo ganhou uma nova abordagem este ano, no contexto da pandemia de Covid-19. A campanha enfatiza a recomendação de ficar em casa, mas se for preciso sair, é fundamental estar atento à higienização do veículo. Nesta última semana do mês, a BRK Ambiental, líder no segmento privado de saneamento do País, promove uma campanha educativa destinada a funcionários e familiares, com dicas chamando a atenção para os cuidados com a higienização do veículo para evitar o contágio. O comportamento seguro não está em isolamento e que deve ser mantido em qualquer situação, seja na função de motorista ou de pedestre. A empresa ressalta que nestes tempos de pandemia, a higienização é uma das principais armas contra o coronavírus. Confira as dicas de higienização para seu veículo:Limpe as peças do carro semprePrimeiro, higienize suas mãos, e depois, maçanetas, volante, câmbio alavancas de seta, painel de controle e central multimídia. Opte por água e sabão neutro; o álcool 70% pode causar danos. Deixou o carro com manobrista no estacionamento?Repita o procedimento de higiene (e não se esqueça das chaves). Os bancos também merecem uma boa limpezaNo caso do couro, limpe com álcool. Já em estofamentos de tecido sintético, use água e sabão, nunca faça espuma e deixe secar por completo. Ar condicionado ou janela?Janela! Mesmo em dias frios, mantenha os vidros abertos para circulação do ar. Diariamente, retire e bata os tapetesMelhor ainda se puder aspirar e lavar. ImportanteMesmo com todo esse procedimento, não leva as mãos ao rosto, pois suas roupas ou outras partes do corpo podem estar infectadas do ambiente externo. Maio AmareloO amarelo simboliza atenção e advertência no trânsito. Desde maio de 2011, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou a Década de Ação para Segurança no Trânsito (2011-2020), nasceu uma mobilização mundial de conscientização para redução de acidentes de trânsito, conhecido como Movimento Maio Amarelo. Fonte: Folha-PE

O governo federal prorrogou, até 30 de setembro, o prazo para o alistamento militar obrigatório de 2020, em razão das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. O Decreto nº 10.384/2020 foi publicado hoje (29) no Diário Oficial da União. Normalmente, a apresentação obrigatória é feita dentro dos primeiros seis meses do ano em que o brasileiro completar 18 anos de idade. Para se alistar, ele deve acessar o site www.alistamento.eb.mil.br ou comparecer à Junta de Serviço Militar mais próxima da sua residência. No caso dos brasileiros naturalizados ou por opção pela apresentação, o alistamento é feito dentro do prazo de 30 dias, a contar da data em que receberem o certificado de naturalização ou da assinatura do termo de opção. De acordo com o decreto publicado hoje, em 2020 esse prazo fica prorrogado para 90 dias. Todo brasileiro do sexo masculino deve se alistar no ano em que completar 18 anos. Caso ele perca o prazo, está sujeito a multa e ficará em débito com o Serviço Militar. Nesse caso, não poderá, por exemplo, obter ou renovar passaporte, inscrever-se em concurso público ou ingressar no serviço público, seja eletivo ou de nomeação, obter carteira profissional, assinar contrato ou receber qualquer prêmio de governos federal, distrital, estaduais ou municipais. Fonte: EBC

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (29), em seu site, o resultado da seleção de militares inativos e aposentados do próprio instituto para trabalharem como servidores temporários. A seleção foi feita com o objetivo de reforçar o atendimento nas agências da Previdência Social, de forma a reduzir o número de pedidos de benefícios em atraso no INSS. Os selecionados serão destacados para serviços que ajudem a normalizar a fila de pedidos de benefícios já recebidos pelo instituto e que não foram analisados. Basicamente, trabalharão no atendimento ao público e na análise de pedido de benefícios. Em janeiro deste ano, o governo regulamentou a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos federais. A contratação de servidores civis federais aposentados foi definida com a edição da Medida Provisória 922/2020, no início de março. O contrato vai até 31 de dezembro de 2021 e poderá ser prorrogado uma única vez, pelo período restante até atingir dois anos de serviço. Os servidores e militares estarão sujeitos a metas de desempenho. Os servidores civis receberão valores de R$ 57,50 por processo concluído, R$ 61,72 por perícia realizada ou valores fixos de R$ 2,1 mil a R$ 4,2 mil por mês. Já os militares terão direito a 30% sobre o salário recebido na inatividade. As 8.230 vagas do edital foram divididas em oito grupos, com indicação de atividades gerais e específicas e do perfil do profissional que poderá se candidatar. Para acessar os links com o resultado final, onde estão os nomes dos aprovados (anexo II ao anexo XI, na parte baixa da página), clique AQUI. As atividades consideradas específicas são exclusivamente para os aposentados das carreiras do seguro social e de perito médico federal, perito médico previdenciário e supervisor médico-pericial. Os militares inativos das Forças Armadas poderão se inscrever para as atividades classificadas como gerais, observados o posto ou graduação máximos indicados. Fonte: AB

O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que indicará um jurista evangélico para uma das vagas que serão abertas para o Supremo Tribunal Federal, neste ano e no ano que vem. A declaração foi dada esta quinta-feira (28), durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais. No momento em que falou sobre o assunto, o presidente respondia, ao vivo, a pergunta de um jornalista da rádio Jovem Pan e falou que analisa três nomes no momento. “Eu costumo dizer que eu tenho três nomes, que eu não vou revelar, que eu namoro para indicar para o Supremo Tribunal Federal. Um vai ser evangélico, é um compromisso que eu tenho com a bancada evangélica. Pessoal critica, não tem nada a ver. Se é católico, cristão, evangélico, candomblecista, ateu, não interessa. Tem que ter conhecimento e desenvolver seu papel lá, mas uma pitada de religiosidade, de cristianismo, no meu entender, é muito bem-vinda”, afirmou. Perguntado sobre a eventual indicação do atual procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente disse que esse nome não está previsto para as próximas duas vagas, mas que é um “forte” candidato para uma eventual terceira vaga, que não está prevista nos próximos três anos. “O senhor Augusto Aras, nessas duas vagas, não está previsto o nome dele. (…) Se aparecer uma terceira vaga, eu espero que ninguém ali [no STF] desapareça, o Augusto Aras entra fortemente na terceira vaga aí”, disse. A próxima vaga será aberta com a aposentadoria compulsória do ministro Celso de Mello, no final deste ano. Já em 2021, será a vez da aposentadoria do ministro Marco Aurélio. Pela Constituição Federal, cabe ao presidente da República indicar o nome quando há uma vaga aberta para o STF. Em seguida, a indicação precisa ser analisada e aprovada pelo Senado Federal. Fonte: Folha-PE

Nos últimos dois meses, o Governo de Pernambuco vem realizando uma série de reuniões com representantes de vários setores produtivos para estabelecer os parâmetros de um plano de convivência das atividades econômicas com a pandemia da Covid-19. O estudo foi conduzido pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, da Fazenda, do Trabalho e Qualificação e de Desenvolvimento Urbano. O estudo prevê uma retomada gradativa, respeitando as orientações sanitárias e com um período de 11 semanas para ser totalmente posto em prática. A data de início da estratégia dependerá de um conjunto de indicadores definidos pelas autoridades sanitárias e científicas que fazem parte do Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, do governo estadual. O plano também inclui a análise da quantidade de trabalhadores por setor e de que maneira o retorno de cada atividade influenciará em pontos complementares, como o transporte público. A ideia é que os setores adotem horários diferentes de expediente para não saturar o sistema nos horários de pico. “Sem vacina ou medicamento comprovadamente eficaz contra o novo coronavírus, todos teremos que conviver com a doença. Nosso plano pesa quais atividades têm menos impacto nas curvas de contaminação e a relevância econômica de cada setor para definir o cronograma de liberação”, detalhou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach. A epidemia da Covid-19 atingiu de maneira direta a economia mundial, e no Brasil não foi diferente. A estimativa da Secretaria da Fazenda é de que a paralisação das atividades econômicas, por conta das medidas de isolamento social, tenha um reflexo negativo na arrecadação da ordem de 20%, no comparativo com 2019. “A ajuda aos Estados, sancionada nesta quinta-feira pelo Governo Federal, é insuficiente para repor as perdas impostas pela epidemia do novo coronavírus”, destacou o secretário da Fazenda, Décio Padilha.

Pernambuco registrou, nesta quinta-feira (28), o óbito de um bebê do sexo masculino natimorto, isto é, quando a morte acontece dentro do útero materno, infectado com o novo coronavírus. A morte foi notificada no novo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) sobre a Covid-19 no estado. O documento também registrou o óbito de uma menina de 1 ano. A ocorrência do bebê natimorto reforça a suspeita de que mulheres grávidas podem infectar os bebês que estão gestando. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), porém, não há indicação científica de que isso aconteça, pois o vírus ainda não foi detectado em amostras de líquido amniótico ou no leite materno. O boletim do estado não detalha se a mãe do bebê também testou positivo para a Covid-19. Nesta quinta-feira, Pernambuco ultrapassou as marcas de 30 mil casos confirmados da Covid-19 e de 2,5 mil mortes causadas pela doença. O último boletim confirmou 794 novos casos. Entre os confirmados hoje, 268 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave e 526 como leves. Pernambuco totaliza 30.713 casos confirmados, sendo 13.354 graves e 17.359 leves. Dos casos graves, 1.245 evoluíram bem, receberam alta hospitalar e estão em isolamento domiciliar. Outros 5.125 estão internados, sendo 213 em UTI e 4.912 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto privada. Também foram confirmados laboratorialmente mais 98 óbitos, sendo 54 pacientes do sexo masculino e 44 do sexo feminino. Com isso, o estado totaliza 2.566 mortes pela Covid-19. As mortes aconteceram entre os dias 19 de abril e 27 de maio, e os pacientes tinham idades entre 29 e 100 anos, além do natimorto e da criança de 1 ano do sexo feminino. As faixas etárias dos pacientes que morreram eram: 0 a 9 (2), 20 a 29 (1), 30 a 39 (5), 40 a 49 (6), 50 a 59 (15), 60 a 69 (16), 70 a 79 (32), 80 ou mais (21). Os novos óbitos confirmados nesta quinta são de pessoas residentes nos municípios do Recife (38), Jaboatão dos Guararapes (15), Abreu e Lima (5), Camaragibe (3), Carpina (3), Igarassu (3), Cabo de Santo Agostinho (2), Garanhuns (2), Goiana (2), Limoeiro (2), Olinda (2), Paulista (2), Toritama (2), Vitória de Santo Antão (2), Água Preta (1), Águas Belas (1), Amaraji (1), Araripina (1), Camocim de São Félix (1), Caruaru (1), Cortês (1), Ilha de Itamaracá (1), Ipojuca (1), Itacuruba (1), Palmares (1), Passira (1), Timbaúba (1), além de duas mortes de pacientes de outros estados. Dos 98 pacientes que vieram a óbito, 49 apresentavam comorbidades confirmadas, como hipertensão (28), diabetes (25), obesidade (10), doença cardiovascular (6), tabagismo/histórico de tabagismo (5). A SES-PE esclarece que o mesmo paciente pode ter mais de uma comorbidade. Dois pacientes não tinham comorbidades, e os demais casos estão em investigação pelos municípios. Recuperados O boletim de hoje registra ainda mais 1.288 pacientes recuperados do novo coronavírus em Pernambuco, totalizando 11.390 pessoas curadas da Covid-19 no estado. Desse total, 4.418 foram casos graves e 6.972 casos leves. …

A Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) teve lucro líquido atribuído aos sócios da empresa controladora de R$ 300,1 milhões no primeiro trimestre deste ano, o que representa uma queda de 78,5% ante lucro líquido de R$ 1,397 bilhão em igual período de 2019, segundo balanço divulgado na noite desta quinta-feira (28). Segundo a estatal, o lucro foi impactado, principalmente, por dois efeitos econômicos negativos, porém sem efeito financeiro, que foram avariação cambial negativa em R$ 665 milhões como decorrência da desvalorização cambial durante a pandemia da Covid-19, e a remensuração do valor justo da receita de concessões de geração, transmissão e distribuição de energia, com redução de R$ 411 milhões nessa linha. A receita líquida cresceu 7,8% entre os dois períodos, de R$ 6,465 bilhões para R$ 6,955 bilhões. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) teve queda de 5% entre o primeiro trimestre de 2019 e o deste, para R$ 2,803 bilhões. O custo dos bens e/ou serviços vendidos aumentou 35,8%, para R$ 1,750 bilhão, e as despesas operacionais cresceram 8,2%, para R$ 2,871 bilhões, no 1º trimestre na comparação anual. O resultado financeiro ficou negativo em R$ 1,509 bilhão no primeiro trimestre deste ano, mais de quatro vezes superior ao resultado negativo de R$ 336 milhões do mesmo período de 2019. Fonte: G1

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) as restituições do primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020, relativo ao ano-base 2019. Neste lote, serão pagos R$ 2 bilhões a 901.077 contribuintes. As consultas podem ser feitas por meio da página da Receita na internet ou pelo telefone 146. O órgão disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones para consultar as informações sobre a restituição do IR e a situação cadastral no CPF. Como em anos anteriores, esse primeiro lote do IR contempla contribuintes que têm prioridade legal no recebimento das restituições, sendo 133.171 idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Neste ano, o primeiro lote do IR está sendo pago antes mesmo do fim do prazo de entrega do Imposto de Renda, que foi estendido para 30 de junho por conta da pandemia do novo coronavírus. É a primeira vez que as restituições começam a ser pagas ainda durante o prazo de transmissão das declarações. Historicamente, o primeiro lote de restituição era pago no mês de junho, mas neste ano foi antecipado para maio. Também haverá a redução do número de lotes de 7 para 5. Dessa forma, a conclusão do pagamento das restituições, referentes às declarações que não tenham apresentado inconsistências, será no mês de setembro. Consultas O supervisor do IR, Joaquim Adir, explicou que, ao realizar as consultas ao primeiro lote do Imposto de Renda 2020, o contribuinte será informado: que foi contemplado e que receberá os valores na semana que vem; ou que a declaração está na “fila de restituição”, ou seja, que está tudo correto (apenas aguardando a liberação dos valores nos próximos meses), ou que está “em processamento”, ou na “fila de espera” do órgão. Segundo ele, quando a declaração está “em processamento” ou na “fila de espera”, pode ser que haja alguma inconsistência de informações, e o contribuinte pode revisá-la para ter certeza, mas isso ainda não é certo. “Há empresas que atrasam entregas da Dirf, imobiliárias que não entregam declaração de alugueis. Então, podem estar faltando informações que não são deles [contribuintes]. Como estamos em um período difícil, muita gente pode estar entregando as coisas com atraso. A gente fica com receio de dizer que já está na malha se não está com ela processada”, disse. Mesmo assim, como ele explicou, isso não quer dizer que a declaração já caiu na malha fina, pois o contratante, ou médicos, imobiliárias, podem não ter enviado as informações sobre seus colaboradores e clientes – o que inviabilizou o cruzamento pelo Fisco até o momento. “A declaração vai ser reprocessada. Todos os dias chegam novas informações”, esclareceu. Fonte: G1

O decreto que determina uma quarentena mais rígida em cinco municípios da Região Metropolitana do Recife tem validade até o próximo domingo e já existe um plano de ação para a retomada das atividades econômicas em Pernambuco. A reabertura vai acontecer de forma gradativa e deve durar 11 semanas para ser totalmente implantada. Ainda haverá um plano para os setores produtivos com horários diferenciados de trabalho com objetivo de reduzir a quantidade de trabalhadores nos horários de pico no transporte público na RMR. Além disso, cada atividade terá um protocolo de funcionamento específico com três eixos: regras de distanciamento social, higiene e comunicação e monitoramento. Porém, os dados serão avaliados no final de semana para analisar a implementação das regras. A data de início depende de um conjunto de indicadores. De acordo com Bruno Schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, tem sido feita uma observação do que tem acontecido em outros países, além do acompanhamento de estudos científicos. A curva de contaminação em Pernambuco também é fator determinante para a tomada de decisões em relação à retomada das atividades econômicas no estado. “O isolamento é necessário para estabilizar a curva de contaminação e, por isso, tivemos esse decreto com uma quarentena mais rígida nos cinco municípios da Região Metropolitana onde tinham mais casos. Estamos acompanhando esses dados diariamente e analisando para tomar a decisão no próximo domingo”, disse, citando as regras válidas no Recife, Olinda, Jaboatão, São Lourenço e Camaragibe. O plano de retomada deve durar 11 semanas, com uma reabertura gradual. “Sabemos que, enquanto não tiver uma vacina ou um remédio eficaz, teremos que conviver com as regras. O nosso plano foi estruturado com o apoio de uma consultoria externa e também avaliamos cada setor e atividade econômica. Temos esse plano, mas estamos aguardando os dados da contaminação e da Secretaria de Saúde e estamos torcendo para que eles demonstrem uma melhora na contaminação. Vamos fazer uma avaliação no domingo para colocar quais medidas estarão funcionando a partir de segunda-feira. Vamos esperar até lá para dialogar com municípios e setores para detalhar nosso plano, como as atividades devem funcionar dentro dos protocolos estabelecidos. Fazer esse equilíbrio entre preservar vidas e manter a atividade econômica funcionando “, afirmou Schwambach. Para Décio Padilha, secretário da Fazenda do estado, existe um protocolo e a população precisará se adequar à uma nova realidade, que levará em consideração medidas para evitar a contaminação do coronavírus. “o governo do estado tem um protocolo científico para controlar qualquer aspecto de contaminação, estamos falando de uma reabertura gradual baseada na ciência. As atividades de lazer ou a prática de esportes vão precisar se adequar à uma nova realidade e também não estamos falando de aglomeração ou de fazer encontros em lugares fechados. Estamos falando da retomada econômica gradual”, acrescentou. Fonte: DP

A organização não governamental (ONG) Ação da Cidadania firmou parceria com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Cáritas Internacional para o combate à fome em tempos de pandemia do novo coronavírus. A ação conjunta começou esta semana com a doação de 130 toneladas de alimentos não perecíveis para as dioceses locais da CNBB em nove estados (Rio de Janeiro, Ceará, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina). O diretor executivo da Ação da Cidadania, Kiko Afonso, disse à Agência Brasil que a Cáritas e a CNBB têm alcance grande e atuação muito forte em regiões mais vulneráveis. Além disso, lembrou que o fundador da Ação da Cidadania, o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, tinha relação estreita com a Igreja nas questões sociais. As 130 toneladas de alimentos foram enviadas para as paróquias e dioceses onde a CNBB tem famílias cadastradas, além de populações indígenas. “São populações bem vulneráveis. E é uma distribuição nacional. Nós estamos indo de Norte a Sul do país e complementando a nossa rede agora com a CNBB/Cáritas”, afirmou Kiko Afonso. A partir de agora, sempre que tiver envio e entrega de alimentos, a CNBB/Cáritas será incluída na rede de comitês estaduais da Ação da Cidadania. CBF O diretor informou que na semana que vem será feita a distribuição da segunda etapa, resultante da parceria firmada com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que conseguiu arrecadar quase 50 mil cestas de alimentos, das quais 25 mil já foram entregues. Essa segunda leva vai atender a todos os estados das regiões Nordeste e Centro-Oeste, mais o Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. “A gente vai destinar uma parte para que os nossos comitês locais distribuam às dioceses na rede delas”. A CBF fez parte da doação a entidades que estão distribuindo em outras regiões, como o Sul do país, por exemplo, informou Afonso. Segundo ele, a Ação da Cidadania criou grande rede de solidariedade, que conta com a participação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o Programa Mundial de Alimentos (PMA), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A ONG já está em contato com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) visando à atuação no Rio de Janeiro e em dois estados da Região Norte (Amazonas e Pará). “A ideia é fazer uma parceria mais institucional também com o Unicef no Brasil, para apoiá-lo na distribuição e no processo logístico, já que ele tem certa dificuldade em fazer a distribuição na ponta, e a gente tem as redes mobilizadas”. Além disso, a Ação da Cidadania assinou termo de parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc), por meio do programa Mesa Brasil, visando à complementação de sua rede de distribuição, além de apoio mútuo na captação de alimentos no país”. Segundo Kiko Afonso, está se formando aí a maior rede de distribuição de alimentos, em termos de solidariedade, da América …

A França permitirá a reabertura de restaurantes, bares e cafés a partir de 2 de junho, embora com restrições mais duras em Paris do que em outros lugares, disse o primeiro-ministro Edouard Philippe nessa quinta-feira (28), ao anunciar a próxima fase de flexibilização das restrições impostas devido ao novo coronavírus. O governo também está suspendendo uma restrição nacional a viagens de mais de 100 quilômetros e reabrirá praias e parques a partir da próxima semana, enquanto tenta reativar a segunda maior economia da zona do euro antes da temporada de turismo de verão. “A liberdade será a regra, proibições a exceção”, disse Philippe em discurso transmitido pela televisão. Mais de 28.600 pessoas morreram em decorrência da covid-19 na França. Pelo oitavo dia consecutivo, o número de mortos aumentou em menos de 100. A disseminação do vírus está diminuindo mais rapidamente do que se esperava, e Paris não é mais considerada uma “zona vermelha” da doença, disse Philippe. Mas o perigo ainda existe e não há espaço para complacência, acrescentou. A região da grande Paris agora é uma zona “laranja”, o que significa que não está tão livre do vírus como quase todas as outras do país, que foram designadas como “verdes”, e o alívio das restrições será mais cauteloso. Em todo o país, restaurantes, cafés e bares terão que garantir espaço mínimo de um metro entre as mesas e todos os funcionários devem usar máscaras. Nas zonas “laranja”, eles só poderão abrir áreas ao ar livre. A França e seus vizinhos europeus vêm diminuindo progressivamente as restrições sem precedentes à vida públic, decretadas no mês passado. Eles querem retomar as economias prejudicadas, mas mantêm a preocupação com uma possível segunda onda de infecções. Fonte: EBC

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira a Medida Provisória 936/2020,  que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O dispositivo permite, durante o período de estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e também possibilita a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias. O texto segue para análise do Senado. Após a aprovação do texto-base, com parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), os parlamentares votaram os destaques, dos quais quatro foram aprovados. Um deles, de autoria do PP, manteve a regra de cálculo do benefício prevista na MP original, baseada no seguro-desemprego. O texto de Silva propunha que o cálculo fosse feito a partir da média dos últimos três salários, limitado a um valor de três salários mínimos. O PP também teve outro destaque aprovado, que retirou a necessidade de assessoramento do sindicato na homologação da rescisão contratual durante o estado de calamidade pública decretado em função da pandemia de covid-19. Também foi aprovada uma emenda de autoria do deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP) que retomou o texto da MP 905/19, do Contrato Verde e Amarelo, cuja votação não foi concluída pelo Congresso e perdeu a validade. A emenda mantém a carga diária de seis horas apenas para os caixas de bancos e para funcionários que ganham gratificação de função de 40% ou mais. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) proíbe a jornada menor para gratificações de 33% ou mais do salário. A última emenda aprovada, de autoria do deputado Christino Aureo (PP-RJ), trata de débitos trabalhistas. Pelo texto aprovado, a correção monetária desses débitos será calculada pelo índice da poupança, com cálculo pela forma de juro simples. Entretanto, se houver condenação judicial, a correção será pelo IPCA-E, mais a taxa de poupança.  Fonte: AB

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a defender a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 que hoje tem previsão para três meses. De acordo com ele, se a crise continuar, esse valor será fundamental para ajudar várias famílias que estão sendo afetadas por causa da covid-19.“Precisamos estudar uma forma de amparar os trabalhadores que hoje dependem do auxílio emergencial para enfrentar esse período de pandemia que deve durar mais de três meses. Essa é uma solução até que os brasileiros possam retomar integralmente suas atividades”, argumentou.O socialista lembra que essa medida não é apenas uma questão econômica, mas sim de saúde pública. “O cidadão só pode ficar em casa se ele tiver condições para isso”. E completou: “Não é um momento fácil para ninguém, por isso, o governo precisa fazer sua parte, encontrar alternativas e soluções para ajudar os brasileiros a enfrentar esse desafio”.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista das duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinam o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país. Com o pedido, o julgamento foi suspenso. Não há data prevista para a retomada. Até o momento, há dois votos contra a suspensão do serviço do aplicativo. Pelo entendimento do ministro Edson Fachin e da ministra Rosa Weber, relatores das duas ações, o WhatsApp não pode ser bloqueado por decisões judiciais. Faltam os votos de nove ministros. No entendimento de Fachin, a criptografia é uma forma de preservar a garantia constitucional do direto à privacidade. Pelo entendimento, se não há possibilidade de interceptação da criptografia, o aplicativo não pode suspenso. “De acordo com o meu voto, eliminada do ordenamento a interpretação que autorize o acesso excepcional, entendo ser dispensável a interpretação conforme para impedir as ordens de bloqueio por decisões judiciais. Se o Poder Judiciário não pode determinar a interceptação do fluxo, tampouco poderia sancionar eventual descumprimento da ordem.”, disse o ministro. A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo devido à recusa de entrega de informações de usuários investigados por diversos crimes. Em todo o país, magistrados determinam a quebra de sigilo de usuários que são investigados e obrigam o Facebook, que é proprietário do aplicativo, a repassar os dados das conversas com outros usuários à Justiça. No entanto, o aplicativo alega que não pode cumprir a decisão porque as mensagens são criptografadas de ponta-a-ponta, ou seja, não podem ser interceptadas por terceiros e não ficam armazenadas nos sistemas da empresa. Ao receber a resposta negativa do WhatsApp, os juízes acabam determinando o bloqueio do aplicativo, deixando milhões de pessoas sem conexão. As decisões são amparadas no Marco Civil da Internet, aprovado em 2014. Em um dos artigos, a norma obriga o provador responsável a disponibilizar os dados após a decisão judicial. O Ministério Público e a polícia argumentam que o aplicativo é usado para a prática de crimes e os ilícitos devem ser impedidos. As ações que serão julgadas foram protocoladas em 2016 pelo partidos Cidadania e PL. As legendas sustentam que o aplicativo funciona como um meio de comunicação e não pode ser interrompido para todos os usuários. Os processos são relatados pela ministra Rosa Weber e pelo ministro Edson Fachin. Fonte: EBC

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse nesta quinta-feira (28) que será natural se a população recorrer às Forças Armadas caso esteja insatisfeita com o desempenho do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal). Apesar de dizer que um golpe militar não vem sendo discutido, o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) citou o golpe de 1964 como exemplo de “clamor popular” por uma intervenção dos militares para dirimir problemas entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o deputado afirmou que o STF vem interferindo no Poder Executivo e que isso poderia levar a uma insurgência por parte da população. “E vou me valer de novo das palavras de Ives Gandra Martins: o poder moderador para restabelecer a harmonia entre os Poderes não é o STF, são as Forças Armadas”, disse Eduardo. “Eles [Forças Armadas] vêm, põem um pano quente, zeram o jogo e, depois, volta o jogo democrático. É simplesmente isso”, afirmou. O filho do presidente lembrou o golpe de 1964 -que impôs a ditadura militar, que durou 21 anos, com restrição de direitos e perseguição a opositores. Ele disse que a população foi às ruas e que era um período de grande instabilidade, fazendo indiretamente uma associação com a fase vivida atualmente. “Os militares só entraram em ação depois do clamor popular. Ninguém quer isso. No entanto, as pessoas que não conseguem enxergar dentro do STF e no Congresso instrumentos para reverter esse tipo de desarmonia entre os Poderes, eles se abraçam no artigo 142”, afirmou. O citado artigo da Constituição Federal -promulgada em 1988, após o período de ditadura- diz respeito aos direitos, deveres e organização das Forças Armadas. Nele, fica esclarecido que as Forças Armadas são subordinadas ao presidente e que compete a elas a garantia dos poderes constitucionais. Eduardo criticou o Supremo por causa do inquérito que investiga uma suposta interferência do presidente Bolsonaro na Polícia Federal e pela ação desta quarta-feira (27) autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou busca e apreensão em casa de apoiadores e deputados bolsonaristas, no âmbito do inquérito das fake news. “Nesse momento ninguém deseja conflito, mas os ministros [do STF] estão esgarçando essa corda”, disse Eduardo. “Muita gente acha que é tudo arquitetado. O gabinete do ódio é falácia”, continuou. “Gabinete do ódio” foi uma expressão cunhada durante a CPI das Fake News. Segundo opositores do governo, servidores de dentro do Planalto promovem fake news e ameaças contra autoridades na internet. O palácio nega. Eduardo ainda fez críticas diretas a Alexandre de Moraes, a quem acusou de extrapolar limites. “Não é todo o Supremo. Mas eu, como deputado, ainda acredito que tenho direito para falar o que penso. O Alexandre extrapolou todos os seus limites. Isso é uma vergonha para o STF. A população enxerga a atuação como um todo.” Referindo-se ao pai, o parlamentar continuou: “A população elege um presidente para quebrar uma década de corrupção. Todos estão enxergando que ele é vítima. Hoje [quinta] ele fez um desabafo. …

Começou a funcionar nesta terça-feira (26) um serviço de integração, entre as barquinhas e o transporte público de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), o usuário fará o pagamento de uma única passagem. Ainda de acordo com a Ammpla, o usuário vai de Petrolina para Juazeiro, na Bahia ou vice-versa e poderá pagar a passagem na barquinha, e, no intervalo de uma hora e meia, terá o direito de utilizar um ônibus, sem fazer um novo pagamento. Para ter acesso ao serviço de integração, é necessário que o usuário faça a confecção do ‘Cartão SIM’ que pode ser solicitado, gratuitamente, nos pontos de venda espalhados pela cidade ( lista abaixo). Segundo a Ammpla, a integração foi a alternativa encontrada pela Prefeitura de Petrolina para assegurar o transporte intermunicipal, entre as duas cidades, que foi suspenso na última semana. Lista pontos de venda de Vale Transporte em Petrolina : 1.FRICAMP (Avenida Souza Filho, Centro, próximo ao banco Santander) 2.FARMÁCIA NOMEQUEL (Avenida Joaquim Nabuco, em frente ao Hospital Imaculada Conceição) 3. MERCADINHO OPÇÃO (Avenida Antônio Estevão, João de Deus) 4. MUNDO DAS FRALDAS (Rua 40, nº 270, São Gonçalo) 5. FARMÁCIA FLÁVIA – JOSÉ E MARIA (Rua Olinda, 25, José e Maria) 6. FARMÁCIA FLÁVIA – COHAB VI (Rua Monsenhor Costa Rego, 125, Cohab VI) 7. AURICÉLIA MARIA LEITE (Rua K, Apt. 101 A, Bloco 3, Quadra 16, Residencial Brasil) Fonte: G1

Termina nesta sexta-feira (29) o pagamento do abono salarial PIS-Pasep do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal, e o Pasep, por meio do Banco do Brasil. O governo decidiu em abril, por meio de resolução, antecipar em um mês o prazo limite para os saques do abono salarial do calendário 2019-2020. O calendário original teve início em julho do ano passado e previa prazo final até 30 de junho. Segundo o governo, a antecipação ocorreu para auxiliar na proteção às pessoas de baixa renda durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19. Na mesma resolução foi publicado também o calendário de pagamento do abono salarial 2020-2021. Segundo a Caixa Econômica, 19,6 milhões de trabalhadores, do total de 21,8 milhões aptos, receberam o PIS até o último balanço do banco. O total pago foi de R$ 17 bilhões, e há ainda disponíveis R$ 1,3 bilhão para saque. Incluindo o PIS e o Pasep, 22,05 milhões de trabalhadores sacaram o benefício, totalizando R$ 19,24 bilhões pagos, informou o Ministério da Economia. O governo anunciou em março que irá transferir os valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, para permitir novos saques. A medida faz parte do pacote de ajuda para minimizar os impactos da crise do coronavírus. O governo estima um impacto de R$ 21,5 bilhões. Fonte: G1

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28) a segunda fase da Operação Apneia. Foram realizadas diligências nos estados de São Paulo e Pernambuco. No Recife, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos bairros do Recife, no Centro, e Espinheiro, na Zona Norte da capital. A ação acontece em conjunto com o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União e decorre de investigação de irregularidades em contratos celebrados através de dispensas de licitação pela Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Saúde, para aquisição de 500 respiradores pulmonares em caráter emergencial, para combate à Pandemia de Covid-19 no município. Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, constituída em nome da ex-companheira do proprietário de fato, para contratar com a prefeitura, uma vez que firmas com débitos fiscais ou previdenciários não podem firmar contratos com entes da administração pública. As investigações policiais revelaram que a firma contratada não existe de fato em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome.O total contratado com a Prefeitura do Recife era superior a R$ 11 milhões, e a empresa fictícia tinha um suposto capital social de apenas R$ 50 mil, e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano. A empresa chegou a fornecer 35 respiradores ao município. No entanto, o contrato foi desfeito no dia 22 de maio de 2020, um dia após notícias sobre as irregularidades serem divulgadas na imprensa.  Outro fato que chama a atenção é que os respiradores sequer foram utilizados pela Secretaria de Saúde do Recife, apesar de estarem há semanas guardados em um galpão. De acordo com a PF, um documento expedido por órgão da pasta informa que a fornecedora “não comprovou a homologação da Anvisa”. Ao mesmo tempo, em conta de rede social do proprietário da fabricante dos respiradores, observou-se que os aparelhos, ao menos até o início do mês de maio do presente ano (quando já haviam sido entregues unidades à PCR), teriam sido testados somente em animais.Durante a deflagração da primeira fase da operação, realizada em sigilo na última segunda-feira (25), a PF constatou que, dos 35 respiradores recebidos pelo preposto da empresa fornecedora, apenas 25 se encontravam em depósito, tendo os demais sido comercializados. Há indícios de que um dos aparelhos tenha sido adquirido por prefeitura do interior do estado pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura de Recife. A Justiça Federal determinou que os respiradores encontrados pela PF não sejam comercializados ou transportados para outras localidades até a realização das auditorias pertinentes. As buscas realizadas no Recife nesta data tinham como alvos um dos investigados, cujo nome não será divulgado, e um órgão público local. Não houve prisões. Os envolvidos podem responder pelos crimes de dispensa indevida de licitação (Art. 89 da Lei 8.666/93), uso de documento falso (Art. 304 do CPB), além de sonegação fiscal (Art. 1º da lei nº 8.137/93) e previdenciária (Art. 337-A …

Uma mulher de 103 anos sobreviveu à Covid-19 em Massachusetts, nos Estados Unidos. A polonesa Jennie Stejna foi a primeira a testar positivo para coronavírus em sua casa de repouso. A instituição já tem cerca de 33 infectados. Em comemoração, por ter se livrado do vírus, a senhora abriu uma cerveja. De acordo com a neta, Shelly Gunn, Jennie não entendeu muito o que era a Covid-19, mas se sentia muito doente. Ela conta que até mesmo recebeu uma ligação do asilo pedindo para ela ir visitar a avó e dizer adeus. Apesar disso, a polonesa derrotou o vírus. No dia 13 de maio, Jennie já estava bem novamente. “Essa velha avó polonesa nossa derrotou oficialmente o coronavírus”, disse o marido de Shelley, Adam Gunn, para um jornal local. “Estamos realmente muito agradecidos”, finaliza.Jennie viveu toda a sua vida em Massachusetts junto ao marido Teddy que morreu aos 82 anos. Casados em 1938, os dois ficaram juntos por 54 anos.“Ela é uma ávida jogadora de bingo, gostava de ler e de fazer crochê até ter artrite”, diz a neta. De acordo com ela, a avó é “fã de esportes hardcore de Boston. Ela costumava sentar do lado de fora e ouvir os jogos do time de beisebol de Boston, o Red Sox, no rádio.”Jennie Stejna tem dois filhos, três netos, quatro bisnetos e três tataranetos. Agora curada de Covid-19 tem como seu maior desejo ver um jogo novamente.  Fonte: DP