Sob novas regras, shoppings e centros comerciais do Distrito Federal (DF) reabrem as portas nesta quarta-feira (27), depois de 69 dias fechados. De acordo com o decreto do governador Ibaneis Rocha, publicado na última sexta-feira (22), esses estabelecimentos reabrirão em horário restrito, das 13h às 21h. Já as áreas de recreação e brinquedotecas dos shoppings, lojas de jogos eletrônicos, cinemas e teatros deverão permanecer fechados. As praças de alimentação e os provadores de lojas de vestuários também estão proibidos de abrir. Segundo o presidente da Federação do Comércio (Fecomércio) do Distrito Federal, Francisco Maia, a fiscalização do governo será rígida. Além do uso de máscaras e álcool em gel, os lojistas serão submetidos a testes de covid-19 de 15 em 15 dias. Uma parceria com o governo do DF vai oferecer esses testes, de forma gratuita. Cerca de 500 testes serão disponibilizados diariamente. Hoje, excepcionalmente, por causa da grande demanda registrada ontem (26) e das filas que se formaram,  serão feitos 2 mil testes. O número de postos de testagem também aumentou de um para 15. Outra medida para evitar aglomerações será a liberação de apenas 50% das vagas dos estacionamentos desses locais. Além disso, é necessário que haja medição de temperatura de todos os clientes antes de entrarem no shopping. A distância mínima de dois metros entre as pessoas também será obrigatória. O empregado, colaborador, terceirizado e prestador de serviço que apresentar sintomas do novo coronavírus deverá ser orientado a permanecer em isolamento domiciliar. Outras atividades Sobre as atividades que não foram reabertas até o momento, como bares, restaurantes, academias e salões de beleza, o presidente da entidade diz que dependerá de como o comércio se comportará e como as condições de saúde ficarão nas próximas semanas. A expectativa é de que o restante dos estabelecimentos retorne às atividades dez dias após os shoppings, se tudo correr bem. “Acredito que cada comerciante terá que ter um ato de muita responsabilidade com a volta dos shoppings e do comércio de rua. A não observância das normas pode ocasionar um aumento da curva de contaminação, o que prejudicará a reabertura de outros segmentos, ou até mesmo o fechamento dos negócios que já foram reabertos”, ressaltou Maia. Economia Apesar da reabertura das lojas, os empresários não estão otimistas, já que o consumidor está receoso de sair às ruas. Além disso, no momento em que as atividades voltarem, o comerciante precisará pagar aluguel, água, luz e outras pendências. “Só vamos saber como será quando as lojas, de fato, reabrirem. Prevemos ainda que vai haver muita demissão e muitas lojas não vão voltar a reabrir, pois já estão falidas”, disse o empresário. Fechados Bares, restaurantes, quiosques, food trucks e trailers de venda de refeição ainda não têm autorização para funcionar. Ficam permitidas operações de entrega em domicílio, pronta entrega em veículos e retirada do produto no local, sem abertura do estabelecimento para atendimento ao público em suas dependências. As feiras populares também ficam com as atividades paradas, podendo abrir apenas as permanentes e as exclusivas de produtos alimentícios. O …

A Constituição Federal promulgada em 05/10/1988 instituiu valores importantes à sociedade, que para sua efetivação exigiu a edição de novas leis especiais. Assim, para efetivar a defesa do consumidor foi promulgada a lei 8.078/90 – CDC, a defesa da criança e do adolescente – o ECA – lei 8.069/90, a moralidade dos agentes e servidores públicos, à Lei de improbidade administrativa – lei 8.429/92. Nesse momento conturbado da política nacional, em que observamos ataques diários aos pilares da democracia, urge estatuir um diploma legal para efetivar a defesa do Estado republicano, democrático e representativo. De fato, detentores de mandatos, cargos ou funções públicas, de provimento ou livre nomeação se encontram submetidos à lei e não estão autorizados a usar as prerrogativas do cargo em proveito próprio ou de suas ideologias. Assim, um chefe de poder, ocupante de um alto cargo na hierarquia de quaisquer dos poderes não pode ameaçar, participar de manifestações ou praticar qualquer ato tendente a incentivar a ruptura democrática. É o que ocorre quando um general ou ministro de Estado ameaça o poder judiciário, caso não julgue determinado caso conforme seu desejo. Quando um chefe de Estado ameaça publicamente não cumprir uma ordem judicial. Lembremos que o poder, seja militar ou civil, é dado pelo Estado para fazer cumprir à lei e à ordem pública, jamais para subvertê-la. Por isso, a sociedade deve se organizar e exigir do parlamento a promulgação de estatuto hábil a proteger a República – coisa do povo, a Democracia – para o povo, dos larápios que tentam se utilizar dos poderes estatais – direito de portar armas – militares, de gerir os recursos da nação – presidente e ministros, para subverter à lei, o regime e a liberdade, com penas compatíveis com a gravidade de seus atos, a exemplo de perda de mandato, cargo ou função pública, cassação de aposentadoria, direitos políticos, perda de bens e prisão. Fonte: Alvinho Patriota

Aeroportos brasileiros estão retomando gradualmente os voos no País depois que a pandemia do coronavírus reduziu drasticamente o número de voos. A partir do mês de junho, o Aeroporto Internacional do Recife vai receber acréscimos de rotas de forma paulatina para destinos domésticos, seguindo recomendações das autoridades de saúde. A programação dos voos está sendo organizada por cada companhia aérea. Nos aeroportos pernambucanos, as empresas Gol, Azul e Latam anunciaram as rotas que serão retomadas a partir do próximo mês. Administrado pela Aena Brasil desde 3 de março, o Aeroporto do Recife teve suas operações bem menores desde a pandemia. De acordo com a Aena, seguindo a média nacional, suas operações foram reduzidas em cerca de 90% desde o início da pandemia do coronavírus. Não foram divulgados os dados de expectativa na movimentação de junho, mas a administradora informou que entre os dias 1º e 16 de maio, o terminal pernambucano teve 362 voos de passageiros, frente aos quase três mil do mesmo período do ano passado. Muitas medidas sanitárias para prevenir o contágio da Covid-19, orientadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foram adotadas para o equipamento. Por decisão própria, a Aena também está realizando desinfecção total dos terminais. A companhia Gol, a partir de 10 de junho, retornará as decolagens do Recife para Congonhas (SP), com saídas todos os dias, exceto aos sábados. Retomará também do Recife para o Aeroporto Internacional de Brasília, com cinco decolagens por semana. Além desses, a empresa vai operar três decolagens por semana do Aeroporto de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para o de Guarulhos (SP). E, a partir de 15 de junho, os voos serão operados todos os dias, com exceção dos sábados, do Recife para Salvador (BA). As passagens estão disponíveis para compra. A Azul anunciou que a partir de 15 de junho, Recife ganhará voos diários da companhia para Congonhas (SP). Operados pela Azul, a capital pernambucana também retomará voos para Aracajú (SE) e Natal (RN), com cinco voos semanais, exceto terças e quintas-feiras. As passagens estão disponíveis para compra. A partir de junho, a Latam informou que retomará gradualmente voos do Recife para Guarulhos (SP) e Brasília. Fonte: Folha-PE

Conforme o último boletim divulgado na segunda-feira (25),  pelo Ministério da Saúde, o número de pacientes curados do coronavírus chegou a 153.833  no Brasil. O total representa 41% do total de casos confirmados no país. Segundo o Ministério,   a coleta dessas informações é feita  junto às Secretarias Estaduais de Saúde que repassam o balanço tanto dos pacientes recuperados, quanto dos novos casos e óbitos provocados pela doença. Com essa atualização  o Brasil já  contabiliza 374.898 pessoas diagnosticadas com COVID-19, registra 23.473 óbitos, sendo que 3.742  estão em investigação e outros  197.592 pacientes estão em acompanhamento. Fonte: Edenevaldo Alves

O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou hoje (26) manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que defende o não adiamento das eleições municipais de outubro por causa da pandemia do novo coronavírus. Em parecer de 121 páginas, Brill de Góes cita estudos de universidades de Singapura, EUA e Brasil que preveem uma estabilização da pandemia de covid-19 entre o fim de julho e o início de agosto, ainda antes do início da campanha eleitoral. “Diante de tal contexto, entende-se que a curva preditiva de tais estudos permite sejam mantidas as datas estabelecidas no art. 29, II, da Constituição Federal para a realização das eleições, afastando-se a hipótese de seu adiamento”, escreveu ele. Qualquer alteração no calendário eleitoral deve ser feita em última hipótese, defendeu o vice-procurador-geral eleitoral. Caso seja de fato inevitável, o preferível é que o adiamento se dê por no máximo 30 dias, de modo a permitir a diplomação dos eleitos ainda em 2020, argumentou. A diplomação é necessária para que os eleitos possam assumir os mandatos em 1º de janeiro, conforme prevê a Constituição, algo que o vice-PGE entende ser imprescindível diante “da impossibilidade de prorrogação dos mandatos em curso”. O vice-procurador-geral eleitoral escreveu ser inviável “defender a prorrogação de mandatos, seja por qual tempo for, ainda que diante de uma situação extrema com a pandemia que ora se apresenta”. Brill de Góes mencionou ainda que, em nome dos princípios democráticos, diversas eleições foram realizadas em momentos extremos ao longo da história. Entre outros exemplos, ele citou pleitos ocorridos nos Estados Unidos e no Brasil no contexto da pandemia de gripe espanhola, entre os anos 1918 e 1920. A manifestação completa pode ser lida aqui. Para que haja qualquer mudança no calendário eleitoral, é preciso a aprovação de uma proposta e emende constitucional (PEC) no Congresso. O novo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, tem pregado o diálogo constante com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para encontrar a solução que melhor preserve a saúde dos eleitores. Fonte: EBC

A taxa de isolamento social no estado de São Paulo ontem (25) foi de 51%, quatro pontos percentuais abaixo do que foi registrada no domingo (55%) e apenas um ponto percentual acima da segunda-feira anterior (50%). Para tentar aumentar o isolamento social no estado, o governo paulista antecipou ontem (25) o feriado do dia 9 de julho, que celebra a Revolução Constitucionalista de 1932. Mas a medida não funcionou como era esperado pelo governo. A taxa subiu apenas um ponto percentual em relação à última segunda-feira e se manteve abaixo do valor mínimo estabelecido pelo governo em 55%. O ideal é que o isolamento no estado ficasse acima de 70%. Desde o dia 3 de maio, quando o estado chegou a 59% de isolamento, São Paulo só conseguiu alcançar a meta mínima, de 55%, uma única vez. E isso aconteceu no último domingo (24), quando foi registrada a taxa de 55%. Capital Na capital, a taxa foi ligeiramente superior à média do estado, ficando ontem em 53%. A cidade com a maior taxa de isolamento no estado foi São Sebastião, onde ontem ela atingiu 63%, a única cidade paulista a ultrapassar a marca de 60% no feriado. Uma taxa alta de isolamento, acima de 55%, segundo o governo paulista, ajuda a combater a propagação do novo coronavírus pelo estado e evita a alta ocupação dos leitos de unidades de terapia intensiva. Fonte: AB

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 estão abertas até quarta-feira (27) e devem ser feitas por meio da internet. O prazo começou no dia 11 e terminaria no dia 22, mas foi estendido por mais cinco dias. Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as fotos poderão ser alteradas ou inseridas após o período de inscrições, na Página do Participante. A foto deve ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco. Não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). Ela deve mostrar o rosto inteiro do participante com uma boa iluminação e foco, nos formatos de arquivo JPEG e PNG, com tamanho máximo de 2 MB. Imagens em PDF não serão permitidas. As datas do Enem serão definidas após enquete que será feita com os participantes inscritos, no final de junho, na Página do Participante. As provas estavam previstas para novembro deste ano, mas em razão dos impactos ocasionados na sociedade pela pandemia de Covid-19, o Ministério da Educação decidiu pelo adiamento por 30 a 60 dias. (Diariodepernambuco)

No caixa de um supermercado, um homem coloca a mão sobre pescoço da mulher que o acompanha. A cena é curiosa, mas já se tornou rotina para o engenheiro civil Thierry Cintra Marcondes, 32, que é surdo e precisa sentir a vibração da fala da esposa para saber que a atendente do mercado, que usa máscara, perguntou se ele desejaria incluir o seu CPF na nota fiscal. Não é novidade que a pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de pessoas. No caso dos surdos, às dificuldades que já existiam antes do coronavírus aparecer se somam novos empecilhos. As máscaras, que se tornaram parte do vestuário, são imprescindíveis para se prevenir contra o novo coronavírus quando não é possível evitar o distanciamento social. Muitos surdos fazem uso da leitura labial para entenderem o que é dito por pessoas que não sabem falar Libras (Língua Brasileira de Sinais). Em dezembro de 2019, Thierry concedeu à Folha uma entrevista sobre aparelhos auditivos digitais e, durante todo o tempo que conversou com a reportagem, fez uso da leitura labial.Agora, ele precisa sair de casa acompanhado de sua esposa ou levando papel e caneta no bolso para compreender. “No início da pandemia, eu precisei pedir a uma mulher com quem conversava, e que estava sem caneta, para ela tirar a máscara para que eu pudesse fazer a leitura labial. Agora, eu peço para que as pessoas digitem (no celular) e me mostrem quando querem dizer algo. No mercado, às vezes perguntam um monte de coisas, como se eu faço parte dos clubes de descontos ou se quero CPF na nota. Eu acabo sendo mal educado, porque não consigo entender”, diz. Mesmo os surdos bilíngues, que falam português e Libras, também podem enfrentar dificuldades. A língua de sinais é normalmente associada ao movimento das mãos, mas as expressões faciais são essenciais para facilitar a comunicação. As expressões faciais transmitem emoções e agem, muitas vezes, como entonação do que está sendo dito. O presidente da ASSP (Associação dos Surdos de São Paulo), Leandro Miguel, explica que, apesar de terem sido noticiadas iniciativas de máscaras com partes transparentes sobre a boca, não há uma preocupação geral quanto à fabricação do produto. Para ele, a pandemia joga luz sobre o caráter invisível da surdez. “Essa dificuldade que temos com a máscara nos afeta de várias maneiras. Numa longa fila de banco, por exemplo, se o agente bancário anunciar que pessoas com um determinado problema estão sendo atendidas do outro lado, essa informação não chegará para o surdo que está no meio da fila e ele esperará mais por causa desta falha de comunicação. Ao ser atendido, mesmo se identificando como surdo, o atendente, por razões óbvias, insiste em não tirar a máscara”, afirma. Em Minas Gerais e em São Paulo mães têm à mão máscaras transparentes para seus filhos surdos que fazem leitura labial, mas as medidas são isoladas e individualizadas. A reportagem não encontrou empresas ou ONGs que estejam produzindo e distribuindo esse tipo de …

A média de isolamento em São Lourenço da Mata, no Grande Recife,entre a segunda-feira (25) e a segunda-feira anterior (18), quando não havia decreto impondo a quarentena mais rígida, aumentou em 2,7%. Nas cidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Camaragibe, esse aumento chegou a, no máximo, 2%. O período de quarentena vai até o domingo (31), podendo ser prorrogado pelo governo estadual em caso de baixa adesão. Os dados foram divulgados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Na comparação feita entre os dias 18 e 25 de maio, São Lourenço aumentou a média de isolamento social de 47,5% para 50,2%, enquanto Recife aumentou de 51,4% para 52,4%, Jaboatão de 48% para 50%, Olinda de 50,9% para 52,1%, e, por fim, Camaragibe de 49% para 49,4%. Como o aumento ainda não é significativo, fica difícil perceber a mudança nas ruas. Em São Lourenço da Mata, por exemplo, as filas nas agências da Caixa para receber o auxílio emergencial de R$ 600 continuam. Na calçada paralela à agência, a prefeitura do município instalou pias móveis para higienização pública. As estruturas, porém, estão sem água. Covid-19 em Pernambuco Mais 48 óbitos e 607 casos de Covid-19 foram confirmados em Pernambuco na segunda-feira (25). Com isso, o estado passou a ter 2.248 mortes e 28.366 confirmações dessa doença causada pelo novo coronavírus, números que começaram a ser registrados em março, no início da pandemia. Fonte: G1

O Brasil conseguiu a liberação para exportar carne bovina para a Tailândia. O país asiático aprovou a importação de carne bovina com osso, carne desossada e miúdos comestíveis de bovino. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou que cinco estabelecimentos frigoríficos foram aprovados para a exportar o produto. Acrescentou que as plantas frigoríficas estão localizadas nos estados do Pará, Rondônia, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.  Além da carne bovina, a Tailândia já havia aprovado a importação de produtos lácteos. Segundo o ministério, desde janeiro de 2019 mais de 60 mercados externos já foram abertos para os produtos agropecuários brasileiros. Histórico O processo de negociação teve início em 2015 com intensas conversas entre o Ministério da Agricultura e o Departamento de Desenvolvimento da Pecuária e o Ministério da Agricultura e Cooperativas da Tailândia. A expectativa do governo brasileiro é que abertura desse mercado de carne bovina e derivados tenha potencial de US$ 100 milhões nos próximos anos. Em 2019, a Tailândia importou de todo o mundo cerca de US$ 90 milhões em carne bovina. Segundo o ministério, a Austrália participou da metade desse valor.  “Austrália e Tailândia têm um acordo de livre comércio (em conjunto com a Nova Zelândia e os demais países da Asena – grupo de países que a Tailândia faz parte) que isenta as tarifas para as exportações australianas desde o início de 2020 (50% para carne bovina em geral e 30% para miúdos de bovino)”, informou o Ministério da Agricultura. Fonte: AB

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-M), divulgado hoje (26), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu para 0,21% em maio contra 0,18% de abril. Com o resultado, o INCC-M acumula inflação de 1,37% no ano e de 4,14% em 12 meses. Os materiais e equipamentos tiveram inflação de 0,56% em maio, acima do 0,44% de abril. Já os serviços registraram inflação menor em maio (0,02%) do que em abril (0,13%). A mão de obra teve, em maio, estabilidade de preços, assim como ocorreu no mês de abril. Fonte: AB

O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou nesta segunda-feira (25) que um grupo da entidade determinou que seja paralisado um estudo sobre o uso da hidroxicloroquina para pacientes com coronavírus. Segundo ele, haverá agora uma avaliação sobre o medicamento, para se decidir se esses estudos serão retomados ou devem ser interrompidos de modo permanente. Ghebreyesus destacou em entrevista coletiva virtual da OMS um estudo publicado na sexta-feira pela revista científica The Lancet. A publicação britânica mostrou em um levantamento que pacientes com coronavírus que tomavam cloroquina e hidroxicloroquina tinham taxas de mortalidade superiores às de outros grupos, no mais recente estudo a contestar os eventuais benefícios desses medicamentos contra a covid-19, com o agravante de que eles podem causar problemas cardíacos em parte dos pacientes. “O Grupo Executivo (da OMS) implementou uma pausa temporária no braço com hidroxicloroquina dentro do Solidarity Trial, enquanto os dados são revisados pelo Conselho de Monitoramento da Segurança dos Dados”, informou Ghebreyesus. Ela disse que a OMS pode ainda recomendar o medicamento, caso ele se mostre eficiente e reduza o tempo de internações, sem elevar riscos. Agora, porém, afirmou ser necessário que o conselho da OMS avalie os dados já disponíveis e revise a decisão sobre a hidroxicloroquina. Um novo posicionamento sobre o medicamento deve vir a público “dentro de uma ou até duas semanas”, informou Fonte: Carlos Britto

Participantes de uma videoconferência que discutiu a MP 934/20 questionaram a antecipação da graduação dos cursos de medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia – desde que o aluno tenha cumprido 75% da carga horária do internato ou dos estágios – para contribuir no combate à Covid-19 no País. O debate foi promovido nesta segunda-feira por iniciativa da relatora da medida provisória, deputada Luisa Canziani (PTB-PR). O temor de especialistas é que jovens médicos sejam lançados sem experiência e sem condições de trabalho na linha de frente dos hospitais brasileiros. O receio foi manifestado, por exemplo, pela (presidente) da Associação Nacional das Universidades Particulares, Elizabeth Guedes. “Podemos estar formando um médico que nunca vai ter passado pela rotação de pediatria e depois ele vai lá receber crianças no SUS [Sistema Único de Saúde], quando a pandemia passar.” Alguns deputados também fizeram ponderações acerca da MP. Para a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), é importante saber o número de novos profissionais inseridos no mercado de trabalho a partir da medida provisória. Ela afirmou que não há lógica em antecipar o fim dos cursos se não houver contrapartidas e a correta inserção no mercado. “Qual a forma de acolhimento? Estão dando segurança e condições de trabalho aos recém-formados ou estão fazendo seus contratos e jogando-os no mercado de trabalho sem a mínima assistência?”, indagou. “Precisamos, sim, de uma contrapartida desse coletivo, mas também necessitamos acolhê-los devidamente dentro das unidades onde forem trabalhar.” Por outro lado, a professora Ana Lúcia Gazzola, do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados voltado ao ensino superior, se disse favorável à medida provisória, por acreditar que o enfrentamento de uma pandemia requer medidas extraordinárias. “Deve-se tomar o cuidado para que esses jovens não sejam colocados na linha de frente, mas, sim, em procedimentos de triagem, no encaminhamento das pessoas acometidas pelo coronavírus, no acompanhamento de famílias, no trabalho em hospitais de campanha onde estão os casos mais leve”, argumentou. Na reunião, o diretor de Política Regulatória do Ministério da Educação, Márcio Leão Coelho, explicou que a MP 934 foi adotada em uma circunstância emergencial, a pedido do Ministério da Saúde. “O médico está praticamente formado, passou por três fases, pode ser que tenha alguma dificuldade por não ter passado pelo internato. Está apto a atuar, logicamente com todas as preocupações, e não pode ser colocado diretamente na linha de frente sem nenhum apoio ou supervisão.” Além de adiantar a graduação de alunos da área de saúde, a medida provisória suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19. A carga horária mínima, porém, deve ser cumprida. A legislação (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) estabelece 200 dias de ano letivo para a educação básica e carga mínima de 800 horas para o ensino superior. Os debatedores destacaram a importância de flexibilizar essa jornada, mas apontaram que o cumprimento da carga horária deverá entrar por 2021. Importância das universidadesTambém participaram da videoconferência o secretário-executivo da Associação Nacional …

Os preços dos combustíveis nos postos voltaram a recuar nesta semana, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (25) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo o levantamento da agência, o valor médio do litro da gasolina para o consumidor recuou 0,13%, a R$ 3,803. O preço do litro do diesel caiu 1,53% no período, para R$ 3,007. Os valores são uma média calculada pela ANP com dados coletados em postos em diversas cidades pelo país. Os preços, portanto, variam de acordo com a região. Preços na refinaria Na quarta-feira (20), a Petrobrasaumentou o preço da gasolina nas refinarias em 12%. O valor do diesel não foi alterado. Foi o terceiro aumento consecutivo no preço da gasolina. O avanço dos preços se dá num cenário de recuperação recente dos preços do barril do petróleo no mercado internacional com novos sinais de corte na produção. Fonte: G1

A partir de 1º de junho, bancos poderiam cobrar uma tarifa sobre o limite do cheque especial oferecido a todos os seus clientes. Em meio à pressão do Senado para reduzir ainda mais o juro cobrado na linha e uma pandemia, que leva mais clientes da usarem o crédito emergencial, as grandes instituições financeiras decidiram adiar a cobrança. Desde janeiro, o juro do cheque especial está limitado a 8% ao mês por uma decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN). Antes da nova regra, bancos cobravam em média 12,4% ao mês. Para compensar a queda de receita, o CMN permitiu que bancos cobrassem uma tarifa de seus clientes para ter o crédito disponível. A taxa de 0,25% incidiria sobre limites superiores a R$ 500. A possibilidade de cobrar tarifa no cheque especial era uma demanda antiga dos bancos, que afirmavam ter custos para manter o crédito disponível, mas não eram remunerados pelo serviço caso o cliente não utilizasse a linha. Quando foram autorizados a cobrar a tarifa de novos clientes, em janeiro, os grandes bancos decidiram pelo adiamento. Banco do Brasil, Itaú e Santander reafirmaram em nota que não cobrarão a tarifa de todos os clientes a partir de junho. A Caixa não respondeu ao pedido de informação – em entrevista à Folha de S.Paulo no fim do ano passado, o presidente do banco, Pedro Guimarães, disse que não teria a taxa extra. Já o Bradesco, cujo site informa o início da cobrança da taxa em 1º de junho, afirmou em nota que a informação está desatualizada e reforça que não irá cobrar a tarifa. “A informação no site do banco sobre a cobrança a partir de junho foi divulgada devido à desatualização da página, que será atualizada”, disse em nota. A possibilidade de impor mais uma tarifa a clientes chega em um momento em que os bancos estão sob forte pressão.Neste mês, o Senado chegou a discutir uma proposta para limitar a 20% ao ano a taxa de juro do cheque especial. O percentual equivale a 1,53% ao mês, em patamares equivalentes a do crédito consignado (que tem garantia no salário do trabalhador).Depois da pressão dos bancos sobre os senadores, o texto foi retirado da pauta. Há ainda uma tendência de aumento do uso do cheque especial à medida em que a população perde renda, reflexo da crise da pandemia do novo coronavírus. Segundo especialistas, no entanto, ainda que não haja a cobrança de tarifa, os consumidores devem reavaliar seus orçamentos e considerar baixar o limite -principalmente para aqueles que não costumam usar a modalidade.“Infelizmente, para algumas pessoas, apenas o fato de o limite existir já é o aval para o endividamento. Faz parte da cultura do brasileiro achar que cheque especial é um complemento de renda e que pode ser usado sempre, mas não é assim que funciona. Cheque especial serve para emergências, não para uso corriqueiro”, afirma o educador financeiro André Massaro. A maioria dos bancos oferecem a opção de mudança do limite do cheque especial nos canais …

O Senado aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei que proíbe o corte de luz, água e gás de clientes inadimplentes nos fins de semana e feriados e obriga as empresas a avisarem o consumidor previamente do desligamento do serviço. Por 73 votos favoráveis e nenhum contrário, a proposta retomou o texto original, que havia sido alterado em votação no plenário da Câmara. A medida agora será encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro. “Eu estou com a sensação de missão cumprida”, disse o autor da proposta, senador Weverton Rocha (PDT-MA). A relatora da proposta na Casa, senadora Kátia Abreu (PP-TO), retomou o texto que determina que religamento ou restabelecimento do serviço deveria ser feito no prazo máximo de 12 horas, e começaria a contar a partir do pedido do consumidor ou do pagamento da dívida. A medida vale para imóveis residenciais e comerciais. “Parece que é maldade. Corta a luz na sexta-feira, na véspera do feriado, mesmo que a família tenha aquele dinheirinho para pagar a luz”, disse a relatora. Um dos pontos mais polêmicos foi o trecho que proibia a cobrança de taxa, tarifa ou outra modalidade de contraprestação pela religação ou restabelecimento do serviço. Na Câmara, o relator da proposta, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), havia retirado esta proibição. Ele argumentou que o ponto deve ser abordado por agências que regulam os setores. Inicialmente, a mudança não foi aceita pela relatora no Senado, mas Abreu decidiu negociar. A manutenção da taxa foi mantida, mas o corte da energia precisa ser avisado com antecedência. Segundo a relatora, em São Paulo, Maranhão e Pernambuco, que têm as taxas mais baratas do Brasil, as empresas cobram de R$ 7 a R$ 32 para religar. Já no Tocantins, estado da relatora, a taxa pode chegar a até R$ 104. Diante dos valores cobrados, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o governo irá assumir o compromisso para, junto à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), para tentar reduzir os valores. “Vamos nos comprometer de chamar a Aneel e, se no prazo determinado, a Aneel não tomou nenhuma alternativa, colocar um projeto de lei para tratar das tarifas”, disse. Diante da flexibilização do governo, os três destaques que estavam previstos foram retirados pelos parlamentares. O texto foi votado sem novas modificações. “Sabemos que é importante, mas é preciso que as operadoras coloquem a mão na consciência”, disse a relatora. (AB).

O número de infectados pelo novo coronavírus deve ser cerca de sete vezes aquele registrado nas estatísticas oficiais, segundo o resultado da etapa inicial do estudo Epicovid-19, primeira pesquisa nacional sobre a doença. Em 90 cidades, 760 mil pessoas foram contaminadas (têm anticorpos para a doença), cerca de 1,4% da população somada desses municípios. Nessas cidades mora mais de 25% da população brasileira. Na cidade de São Paulo, aproximadamente 3,1% da população já teria sido infectada e teria anticorpos na data da pesquisa –trata-se de um retrato da quantidade de infecções ocorrido no início do mês, portanto. No Rio de Janeiro, a taxa é de 2,2%. As maiores taxas de infecção foram registradas em cidades do Norte, principalmente, como Belém (15,1%) e Manaus (12,5%). A maior taxa entre as 90 cidades pesquisadas foi verificada em Breves, município com 103 mil habitantes, no Pará, com 24,8% deles contaminados, na estimativa. É preciso observar que a pesquisa verificou se as pessoas tinham anticorpos para a doença –pode se tratar de um infectado assintomático, ou quase isso. Nas estatísticas oficiais, contam-se casos confirmados, pessoas com sintomas evidentes da doença que foram testadas. O estudo investigou também o grau de adesão ao isolamento social. Em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, mais de 67% dos entrevistados relataram ficar em casa o tempo todo ou sair apenas para atividades essenciais. Em São Paulo, a taxa foi de 63%. A adesão foi menor em estados como Maranhão e Alagoas, com cerca de 47%. “Essas diferenças entre as cidades demonstram que existem várias epidemias num único país. Enquanto algumas cidades apresentam resultados altos, comparáveis aos de Nova York (EUA) e da Espanha, outras apresentam resultados baixos, comparáveis a outros países da América Latina, por exemplo”, escrevem os pesquisadores na apresentação da pesquisa. O estudo foi realizado entre os dias 14 e 21 de maio. Trata-se de um teste de uma amostra da população. Os pesquisadores colheram exames gratuitos de 25.025 pessoas. O trabalho é coordenado por Pedro Hallal, epidemiologista e reitor da Universidade Federal de Pelotas, em colaboração com pesquisadores de outras cinco universidades. A relativamente baixa proporção de pessoas infectadas indica que a imunidade coletiva (“de rebanho”) ainda está muito longe. A infecção pelo coronavírus praticamente terminaria quando cerca de 65% de uma população estivesse infectada –no entanto essas projeções variam e são objeto de controvérsia. No caso da cidade de São Paulo, se fosse mantida a taxa de evolução da doença nos últimos dias, apenas no início de agosto mais de 60% da população paulistana teria sido contaminada. Dadas as estimativas de letalidade, cerca de 40 mil a 60 mil pessoas teriam morrido da doença até lá. Mas se trata aqui de mero exercício aritmético (a taxa de progressão da doença deve diminuir, a taxa de letalidade pode variar etc.). Os pesquisadores da Epicovid-19 não apresentaram ainda cálculos da taxa de letalidade geral da doença –isto é, o número de mortos dividido pelo número de infectados. Uma conta bruta …

No Dia da Indústria, comemorado hoje (25), o setor acredita que os efeitos da pandemia serão maiores enquanto durar o distanciamento social. Pesquisas recentes da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostram que os empresários ainda estão pessimistas para os próximos seis meses. “E isso é devido, principalmente, à falta de perspectiva do fim do ‘lockdown’ (confinamento ou bloqueio total). Enquanto os empresários não têm um horizonte de volta à normalidade, isso acaba afetando diretamente as expectativas”, disse à Agência Brasil o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart. Ele destacou que a grande dificuldade é fazer com que as medidas de socorro anunciadas pelo governo federal cheguem na ponta aos empresários, sobretudo os de pequeno porte, que são os tomadores de crédito final. A Firjan defende que esse crédito tem de chegar ao empresário, principalmente por meio dos bancos públicos, que são o canal mais direto do governo para o empresariado. Pesquisa divulgada pela entidade, no último dia 13, estima que a pandemia do novo coronavírus levará o estado do Rio de Janeiro a ter uma queda do Produto Interno Bruto (PIB) este ano da ordem de 4,6%, a maior da série histórica iniciada pela entidade em 2002. A redução é puxada, principalmente, pelas quedas da indústria (-5,3%) e de comércio e serviços (-4,3%). A indústria de transformação, que estava dando sinais de recuperação, deverá sofrer retração de 5,2% no ano, enquanto a indústria extrativa mineral de petróleo e gás deverá cair 6,1% em 2020. Confiança O economista da Firjan afirmou que no cenário que está se vivendo atualmente no Brasil, os investimentos estão praticamente parados. O Índice de Confiança do Empresário Industrial Fluminense (Icei-RJ), divulgado pela Firjan na semana passada, revela que a queda da confiança em maio atingiu 32,8 pontos, o segundo pior resultado da série histórica, iniciada em 2010. O pior resultado foi registrado em dezembro de 2015, com 32,7 pontos. A pesquisa tem pontuação que varia de zero a 100. Os resultados superiores a 50 representam melhora ou otimismo e os inferiores indicam piora ou pessimismo. Na avaliação de Jonathas Goulart, alguns setores estão conseguindo fazer uma reconversão industrial, enquanto outros estão sentindo mais fortemente os reflexos da pandemia. No lado da oferta, um dos setores mais prejudicados é o automotivo, que não tem conseguido importar insumos para fazer sua produção. No lado dos alimentos, as indústrias têm mantido o nível de produção. Quando essa fase passar, Goulart indicou que todos os setores vão sentir o problema de demanda, ou seja, a sociedade interrompendo o seu consumo. “Isso vai afetar a economia de maneira linear”, com reflexo também no varejo, no médio prazo. Para o diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Abijaodi, a indústria terá que buscar negócios e colocar sua produção, “com todas as restrições que ainda vão ser impostas pelo período de transição”. Ele acredita que devido às imposições sanitárias e ao afastamento exigido entre as pessoas, poderá haver redução de funcionários ou, …

Alunos de diferentes cursos de graduação da Universidade Federal Fluminense (UFF) criaram o aplicativo EPI Solidário, para smartphones, que já está disponível nas lojas Apple. O objetivo é conectar profissionais que estão necessitando de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), trabalham na linha de frente de combate ao novo coronavírus e não estão encontrando esse material no mercado, com outras pessoas ou empresas que produzam equipamentos e queiram doar. O criador do aplicativo é Eduardo de Oliveira Camara, formado em ciência da computação e, atualmente, aluno de medicina da UFF. O professor do Instituto de Computação da UFF responsável pelo projeto, Flávio Luiz Seixas, disse à Agência Brasil que o aplicativo aproxima o doador do receptor. “Ele vai ao aplicativo e vê se tem o registro de alguém que tem EPI para fazer alguma doação solidária. O mecanismo dele é esse”. As pessoas não pagam nada para ter acesso ao aplicativo, nem para receber as doações. Daí o nome EPI Solidário, afirmou Seixas. “O aplicativo pode facilitar esse intercâmbio de informação”. O aplicativo foi disponibilizado em versão de testes numa plataforma da Microsoft (appcenter.ms), que permite fazer seu download para dispositivos Android. Para isso, basta a pessoa interessada fazer um cadastro e registrar uma senha. O primeiro contato é por e-mail. “Assim, a pessoa já está apta a usar o aplicativo”. O APP Center é uma plataforma de anúncio de aplicativos. Flávio Seixas disse que os alunos da equipe já estão com ideia de implementar novas funcionalidades para o aplicativo, como identificar a localização do usuário e mandar informação de que há uma pessoa próxima querendo doar. “Há particularidades que a gente vai implementar nos próximos ciclos evolutivos. A ideia é ter ciclos evolutivos constantes a partir de agora, “muitos alimentados pelo que os usuários vão comentar com a gente”, completou o professor. Eduardo Camara acredita que o aplicativo também poderia vir a servir, por exemplo, como facilitador para outros equipamentos, incluindo aparelhos produzidos por iniciativa das universidades, como face shield (protetor facial) e respiradores. Match Buyer Outro aplicativo idealizado por estudantes da UFF e executado inteiramente por eles é o Match Buyer. O graduando em engenharia química da universidade Leolo Lopes, que atua como desenvolvedor do aplicativo, informou que ele funciona na mesma ideia do Tinder (aplicação multiplataforma de localização de pessoas para serviços de relacionamentos online), conectando uma pessoa que precisa fazer compras e não pode sair de casa com outra pessoa que pode sair de casa e não está no grupo de risco. “A ideia central do aplicativo é proteger a vida das pessoas, conectando-as, e também ajudar a economia de bairros, de forma mais precisa, os pequenos e médios estabelecimentos que estão com problemas de venda”. Ao mesmo tempo em que o Match Buyer une pessoas que estão em situação de risco, evitando o contágio, ele opera para prevenir o fechamento de estabelecimentos. Lopes esclareceu que o aplicativo estará disponível para qualquer pessoa, mas que vai existir uma verificação quanto à segurança de quem se disponibilize para ir até o mercado e de quem …

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse hoje (25) que reviu sua posição e, agora, é favorável a uma antiga reivindicação de caminhoneiros autônomos e transportadoras: o fim da pesagem por eixo. “Está na hora de fazermos uma mudança e acabarmos com a pesagem por eixo, passando a pesar o peso bruto total [do veículo carregado com a carga]”, disse o ministro ao participar de um seminário virtual com investidores do banco Santander, esta manhã. Segundo o ministro, a pesagem total do veículo é mais adequada às propostas de modernização do setor, que prevêem, entre outras coisas, o fim dos postos fiscais em rodovias e o uso de sensores eletrônicos que permitam a pesagem dos caminhões em movimento. “Eu era contra acabar com a pesagem por eixo porque, no fim das contas, as falhas em um pavimento são provocadas pela repetição da carga por eixo. Mas há uma dificuldade operacional muito grande para fazer a pesagem por eixo. E pesando o total, a variação por eixo é muito pequena; é tolerável. O ajuste pode ser feito no próprio projeto [rodoviária]”, comentou Freitas. O ministro lembrou que, desde maio de 2019, está sendo experimentado, no Espírito Santo, o projeto piloto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), que visa simplificar procedimentos administrativos, substituindo vários documentos em papel por um único documento eletrônico que reúna todas as informações necessárias à viagem. Se aprovada, a iniciativa irá não só acabar com as longas filas de espera nos postos de pesagem, como reduzir a necessidade de postos fiscais. “Queremos modernizar todo o sistema de transporte. Nosso projeto é substituir vários documentos de papel por um único, eletrônico, reunindo as informações sobre o que está sendo transportado, para onde, por quem, e se a questão fiscal está ok”, comentou o ministro, acrescentando que, em média, um caminhoneiro perde seis horas com procedimentos burocráticos, o que encarece os custos de transporte. “A gente vai acabar com os postos fiscais nas rodovias, pois eles são um atraso. Parece um sonho, mas não é. Já estamos testando esta tecnologia no Espírito Santo e vamos fazer a alteração na legislação para, em pouco tempo, implantar isto no Brasil inteiro. E, junto, virá a pesagem em movimento, com o uso de sensores instalados no pavimento. Esta pesagem tem que ser por peso bruto, não dá para fazê-la por eixo. Com isso, acabaremos com o negócio da balança – que só vai ser necessária caso o caminhão ultrapasse o peso bruto total e seja necessário uma pesagem mais apurada”, frisou o ministro. Caminhoneiros A declaração do ministro foi bem recebida pelo presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José Fonseca Lopes. “As colocações do ministro são perfeitas. Já há muitos anos os caminhoneiros autônomos brigam por isto, porque este negócio de dividir o peso da carga por eixo é a coisa mais complicada do mundo”, disse Lopes a Agência Brasil. “Para nós, o caminho sempre foi este, sinalizado pelo ministro. Infelizmente, quem dava as cartas eram as concessionárias de rodovias, que inventavam mil e uma …

O Governo do Estado e a Prefeitura do Recife (PCR) atingiram, nesta segunda-feira (25), a marca dos 2.104 leitos destinados ao tratamento do novo coronavírus para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco. O número é maior que o dobro da meta estabelecida em março, quando a expectativa era de criar mil vagas. Do total de novos leitos, 739 são de Terapia Intensiva (UTI) e 1.365 são de enfermaria. Pela gestão estadual, foram colocados em funcionamento 1.377 leitos, distribuídos em 20 municípios, englobando as quatro macrorregiões de saúde de Pernambuco. Desse total, 614 são vagas em Unidades de Terapia Intensiva. Destaque para a inauguração dos hospitais de referência para a Covid-19, em Boa Viagem (antigo Alfa), que já conta com 55 leitos de UTI; e Olinda (Maternidade Brites de Albuquerque), que tem 22 leitos de Terapia Intensiva. Além disso, as unidades da rede estadual também ampliaram o número de leitos, abrindo novas vagas exclusivas para o tratamento da covid-19, como o Hospital Universitário Oswaldo Cruz, que implantou 45 leitos de UTI dedicados à doença; o Hospital Agamenon Magalhães, que destinou 44 leitos desse tipo; o Hospital Dom Hélder Câmara, com 40 vagas de Terapia Intensiva; e o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, também com 40. “Esses números mostram o esforço do Governo do Estado em cumprir um compromisso feito ainda no início dessa pandemia, de ampliar o número de leitos dedicados à Covid-19, especialmente os de Terapia Intensiva, em Pernambuco. Um grande esforço em todos os sentidos: ao mobilizar toda uma rede de saúde, por meio da mobilização de recursos financeiros e humanos, no sentido de ampliar a nossa capacidade de atendimento, recebendo mais pacientes. Esse, certamente, já é o maior esforço de abertura de leitos de toda a história da Saúde Pública em Pernambuco, e está sendo responsável por salvar muitas vidas todos os dias”, comentou a secretária executiva de Vigilância em Saúde de Pernambuco, Luciana Albuquerque.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira (25), em entrevista exlusiva à Record TV, que a manifestação do último domingo foi espontânea porque o povo quer “liberdade e democracia”. “Mais uma [manifestação] espontânea. [É] sinal de que o povo quer liberdade, quer democracia e quer que deixem o presidente trabalhar. Só isso”, resumiu o presidente quando perguntado sobre o ato. Ontem, o presidente sobrevoou de helicóptero o ato, postou as imagens nas redes sociais e, depois, caminhou por cerca de 40 minutos entre os manifestantes. Questionado se pretendia trocar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, Bolsonaro preferiu não comentar. No vídeo da reunião ministerial, divulgado na última sexta-feira (22), Weintraub fez críticas aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), os quais ele “colocaria na cadeia”, se pudesse. “Não tem conversa sobre outro assunto. Acabou a entrevista”, disse o presidente. As últimas palavras de Bolsonaro foram sobre a sanção do projeto de socorro de estados e municípios, da ordem de R$ 60 bilhões. O presidente disse que a sanção depende apenas da definição de dois concursos públicos para o projeto sair do papel. “Está faltando acertar com aquele concurso da Polícia Federal e PRF para a gente sancionar”, encerrou.  Fonte: R7.Com

As vendas de apartamentos novos cresceram no primeiro trimestre, mas, devido à pandemia de covid-19, a construção civil reduziu os lançamentos. As informações são do estudo Indicadores Imobiliários Nacionais do primeiro trimestre de 2020, realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional). Foram coletados e analisados dados de 118 municípios, sendo 18 capitais. O Brasil registrou aumento de 26,7% nas vendas de apartamentos no comparativo entre o primeiro trimestre de 2020 e igual período de 2019. De acordo com a CBIC, o setor vinha em tendência de crescimento desde janeiro de 2018. Entretanto, acrescenta a entidade, as incertezas no mercado por causa da pandemia de covid-19 levaram a uma queda de 14,8% nos lançamentos de unidades habitacionais (18.388 unidades) na comparação do primeiro trimestre deste ano contra o mesmo período de 2019. Na comparação com o quarto trimestre de 2019 (59.553 unidades), o melhor período em lançamentos dos últimos dois anos, houve queda de 69,1% nos lançamentos. Nessa comparação, as vendas caíram 27,2%. Segundo a CBIC, a maior diferença foi no Sudeste, com 8.745 lançamentos ou 79,2% menos que no período imediatamente anterior. Regiões Segundo a CBIC, a maior queda no número de unidades lançadas foi observada na Região Nordeste (2.361 unidades), com 56,3% menos que no primeiro trimestre de 2019, seguida pelo Sul, com diferença de 29,1% (3.621 unidades). A Região Sudeste teve pequena variação negativa, de 2,4% (8.745 unidades). As exceções foram a Região Norte, que no primeiro trimestre de 2020 lançou 754 unidades, ou 183,5% mais que no mesmo período de 2019. Na Região Centro-Oeste, foram 2.907 lançamentos – alta de 57,4% no comparativo com janeiro, fevereiro e março do ano passado. O valor geral dos lançamentos (VGL) do primeiro trimestre de 2020 foi de R$ 6,3 bilhões e caiu 9,65% em relação ao primeiro trimestre de 2019 e 76% em relação ao quarto trimestre de 2020. O índice representa a soma do valor potencial das vendas de todas as unidades que compõem os empreendimentos lançados. Vendas No Sudeste, foram vendidas 18.443 unidades no primeiro trimestre, ou 39% mais imóveis verticais que no mesmo período de 2019. No Norte, foram vendidas 868 unidades (27,8%), e no Nordeste, 7.311 (21,3%). No Sul, foram vendidos 5.454 apartamentos (12%) e no Centro Oeste, 2.335 (0,7%). O valor geral de venda (VGV) do primeiro trimestre de 2020 foi de R$ 12,66 bilhões, crescimento de 15,14% em relação ao primeiro trimestre de 2019 e queda de 32,1% em relação ao quarto trimestre de 2019. O VGV é a soma de valor potencial de venda de todas as unidades que compõem os empreendimentos imobiliários. Minha Casa Minha Vida A representatividade do programa habitacional Minha Casa Minha Vida sobre o total de lançamentos, no período foi de 57%. Sobre o total de vendas, essa participação ficou em 55,6%. Covid-19 Além do levantamento, a CBIC também apresentou uma avaliação preliminar dos efeitos da crise, mostrando que 79% das construtoras pretendem adiar lançamentos previstos para os …

O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) autorizou a suspensão das parcelas dos contratos de financiamento estudantil concedidos com recursos do Fies, que estejam na fase de utilização, carência ou amortização, durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19. A resolução foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União. A medida está prevista na Lei nº 13.998/2020, sancionada neste mês pelo presidente Jair Bolsonaro. O estudante que tiver interesse em suspender as parcelas deverá se manifestar junto ao banco até 31 de dezembro. A suspensão vale para os contratos que estavam em dia antes da decretação do estado de calamidade pública, reconhecido em 20 de março, e será retroativa às parcelas que não foram pagas desde então. Está permitida a suspensão de duas parcelas para os contratos em fase de utilização ou carência (referente aos juros trimestrais para contratos feitos até o 2º semestre de 2017) e de quatro parcelas para os contratos em fase de amortização, dos estudantes que já concluíram o curso. O governo federal poderá prorrogar esses prazos. De acordo com a resolução, as parcelas suspensas serão incorporadas ao saldo devedor do contrato do estudante. Fonte: AB

Tendo por justificativa as restrições impostas pela pandemia da covid-19, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (25), uma portaria na qual ajusta prazos e procedimentos do Censo Escolar 2020. O censo é a mais importante pesquisa estatística educacional do país e conta com a participação de todas as escolas públicas e privadas, abrangendo as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional: o ensino regular – educação infantil, ensino fundamental e médio; a educação especial; a Educação de Jovens e Adultos (EJA); e a educação profissional, que abrange cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional. A meta do censo é fazer um raio-X da educação no país. Com essas informações, governos federal, estaduais e municipais podem criar e aperfeiçoar políticas públicas de educação. A realização do censo cumpre a legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A distribuição de recursos para merenda, livros didáticos e transporte escolar, por exemplo, é determinada pelas informações declaradas. De acordo com a portaria publicada hoje, o sistema responsável por agrupar os dados do censo escolar 2020 (Educacenso) ficará aberto, na internet, entre os dias 27 de maio e 21 de agosto para que as declarações sejam feitas pelas coordenações estaduais responsáveis – prazo que, segundo o Inep, é maior do que o estabelecido em anos anteriores. A data definida para o envio dos dados preliminares ao Ministério da Educação, para publicação no Diário Oficial da União, é a do dia 9 de setembro. Data de referência Também foi alterada a data de referência para os dados informados, que este ano, em caráter extraordinário, será o dia 11 de março, data que marca o momento “imediatamente anterior à interrupção das aulas no país em função do novo coronavírus”, informou o Inep.  “Oportunamente, serão divulgados detalhes quanto aos ajustes na etapa posterior da coleta, sobre movimento e rendimento escolar”, complementou, por meio de nota, o instituto. Com relação à mobilização pelo Censo Escolar 2020, o Inep informa que estratégias e cronograma – propostos em reuniões com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) – foram antecipados. “Essa foi a maneira de convidarmos essas entidades para compor conosco uma grande mobilização, de forma a garantir a realização da pesquisa e a fidedignidade dos dados que, potencialmente, contribuem para a melhor distribuição dos recursos públicos em educação e o desenvolvimento mais efetivo de políticas públicas”, informou o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno. Fonte: AB

O ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda-feira (25) com a missão de pautar oito ações que podem levar à cassação do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão por crimes eleitorais. Todas as representações apresentadas ainda em 2018 contra o atual chefe do Executivo ainda estão em tramitação na corte, enquanto as cinco ações contra seu principal adversário, Fernando Haddad (PT), já foram arquivadas. Entre as acusações à chapa vencedora do último pleito estão disparo em massa de fake news financiado por caixa dois, abuso de poder econômico na instalação de outdoors e ataques hackers a adversários, entre outros. Apenas uma já foi julgada improcedente pelos ministros, mas a apresentação de recurso foi aceita e o processo ainda não foi arquivado. Trata-se da representação em que o PT acusa Bolsonaro de ter sido beneficiado pela cobertura televisiva da Rede Record na campanha. As duas ações baseadas em reportagem da Folha, que revelou um esquema de disseminação de informações falsas durante a campanha bancado por empresários sem a devida prestação de contas à Justiça Eleitoral, ainda não estão liberadas para julgamento. O último despacho do relator, ministro Og Fernandes, foi em dezembro, quando pediu para as partes se manifestarem sobre as informações prestadas pelo WhatsApp, plataforma que teria sido usada no disparo das fake news. O temor do governo é que, caso a crise econômica se agrave e a popularidade de Bolsonaro despenque, a cassação da chapa ganhe força por ser um processo menos traumático, mais rápido e que não envolve fatores políticos como um impeachment.Além disso, diferentemente de um impedimento aprovado pelo Congresso, Mourão também deixaria o cargo e evitaria a resistência de parlamentares de ter um presidente general em um governo já repleto de militares. A presença de Barroso, que tem dado decisões duras contra o governo no STF (Supremo Tribunal Federal) e é conhecido por ter posições progressistas nos costumes, também pôs o Planalto em alerta com as ações em curso no TSE. E o ministro ainda se somará na corte eleitoral ao colega de Supremo Alexandre de Moraes, que também assume um assento no tribunal e está na linha de tiro da disputa entre Executivo e Judiciário após impedir a posse de Alexandre Ramagem na Polícia Federal. Por outro lado, o governo vê com bons olhos a mudança na corregedoria-geral eleitoral, que é responsável por relatar as ações. Atualmente, está no cargo Og Fernandes, que dará lugar ao também ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luís Felipe Salomão. O magistrado sonha em assumir uma vaga no STF e, durante as eleições, quando estava na corte, deu decisões favoráveis a Bolsonaro em relação a supostas propagandas eleitorais ilegais. As duas ações que devem ter a análise concluída primeiro apuram se Bolsonaro apoiou a iniciativa de criminosos para invadir um grupo virtual intitulado “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que tinha mais de 2,7 milhões de pessoas. A expectativa é que ambas sejam apreciadas pelo plenário do TSE ainda em junho. Os invasores mudaram o nome para …

A partir de junho, as agências dos Correios serão uma opção para quem quer fazer o cadastro para receber o auxílio emergencial do governo, benefício de R$ 600 mensais (R$ 1,2 mil para mães solteiras) pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados para amenizar os impactos do isolamento social adotado devido à pandemia do novo coronavírus. Até este sábado (23), a Caixa Econômica Federal pagou R$ 60 bilhões de auxílio emergencial, somadas as primeiras e segunda parcelas. No total, 55,1 milhões de pessoas receberam a primeira parcela, enquanto a segunda parcela alcançou 30,4 milhões. Nota divulgada pelos Correios esclarece que o início da prestação de apoio das agências postais neste cadastramento será em junho, mas ainda não tem data definida. Conforme a nota, “as agências estão, nesse momento, em processo de adaptação dos sistemas para realização do serviço.” A estatal promete que “a data de início do atendimento, as formas de acesso da população e demais procedimentos serão amplamente divulgados pelos canais oficiais da empresa.” Fonte: Waldiney Passos

O Brasil teve uma alta de 11% no número de assassinatos em março deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. De acordo com a ferramenta, houve 4.146 mortes violentas em março de 2020. No mesmo mês no ano passado, foram 3.729. O crescimento ocorre mesmo em meio à pandemia da Covid-19. Já considerando o trimestre, foram 11.908 vítimas de assassinatos neste ano contra 10.924 em 2019, uma diferença de 984mortes. PÁGINA ESPECIAL: Mapa mostra assassinatos mês a mês no país METODOLOGIA: Monitor da Violência A alta no início deste ano vai na contramão de 2019, que teve uma queda de 19% no número de assassinatos em todo o ano. O Brasil teve cerca de 41 mil vítimas de crimes violentos no ano passado, o menor número desde 2007, ano em que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública passou a coletar os dados. O G1 já havia antecipado que um terço dos estados tinha apresentado alta nos assassinatos no último trimestre de 2019, o que acendeu o alerta para uma possível reversão da tendência de queda da violência no país, segundo os especialistas. A reversão foi confirmada no início deste ano. Os dados apontam que: o país teve 4.146 assassinatos em março de 2020 houve 417 mortes a mais na comparação com o mesmo mês de 2019, uma alta de 11% já no trimestre, foram 11.908 crimes violentos, um crescimento de 9% 17 estados do país apresentaram alta de assassinatos no trimestre 10 registraram queda no período O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Pandemia do coronavírus e isolamento O mês de março foi o período em que a pandemia do coronavírus ganhou força no Brasil. A primeira morte foi registrada em 17 de março, em São Paulo. Veja o andamento dos casos de coronavírus em todo o país Foi também o mês em que vários estados começaram a aplicar medidas de fechamento de comércio e isolamento social. O Rio de Janeiro publicou um decreto com as medidas de restrição de circulação e funcionamento dos serviços no dia 17 de março. Já São Paulo adotou a quarentena a partir de 24 de março. Drone mostra Centro de São Paulo vazio durante a primeira semana de quarentena — Foto: Giaccomo Voccio/G1 Outros estados também seguiram a mesma linha, mas, mesmo com a circulação de pessoas mais restrita, houve um aumento de assassinatos de forma geral em todo o país. Para Bruno Paes Manso, do NEV-USP, esse crescimento no contexto atual de quarentena é preocupante. Ele afirma que ainda é cedo para apontar as causas por trás da alta da violência, mas aponta que a hipótese relacionada a um aumento nos conflitos entre grupos criminosos se sobressai. “Esse tipo de homicídio não está relacionado a conflitos cotidianos e ocasionais, como os decorrentes de briga em bar, em trânsito etc. São assassinatos relacionados a disputas de poder, …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (25) a segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. O pagamento, que em geral costumava ocorrer em novembro, foi antecipado neste ano como uma medidas para reduzir o impacto da pandemia do novo coronavírus no país. Segundo o governo, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,8 bilhões. A primeira parcela foi paga aos beneficiários entre os meses de abril e maio. Quem recebe um salário mínimo: o depósito será feito entre 25 de maio e 5 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador, junto com o benefício referente a maio; Quem recebe acima de um salário mínimo: pagamento será creditado entre 1º e 5 de junho, junto com o benefício referente a maio. Veja no calendário abaixo: Calendário de pagamentos do INSS em 2020 — Foto: INSS/Reprodução Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário, segundo o Ministério da Economia. Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao abono anual. Agências fechadas Também em virtude do cumprimento de quarentena e em respeito ao isolamento social, o governo interrompeu o atendimento presencial no INSS, e suspendeu a necessidade de prova de vida para recebimento dos benefícios. As agências estão fechadas até o dia 19 de junho, com possibilidade de prorrogação do prazo a depender do curso da pandemia de coronavírus no país. O órgão orienta que todos os serviços prestados presencialmente, relativos a aposentadoria, pensões por morte ou auxílio-doença, sejam feitos pelo aplicativo Meu INSS, pelo portal gov.br do governo federal ou pela central de atendimento telefônica 135. Já a prova de vida dos beneficiários do INSS está suspensa por 120 dias. A lei prevê que, todos os anos, é necessário que quem recebe os benefícios comprove ao governo que está vivo. A medida evita fraudes e pagamento indevido dos benefícios. Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção. Nessa esteira, uma série de outros procedimentos antes necessários para a manutenção de benefícios também foram suspensos. São eles: bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior; exclusão de procuração por falta de renovação ou revalidação após 12 meses; suspensão de benefício por falta de apresentação de declaração de cárcere; suspensão de benefício por falta de apresentação de CPF; suspensão de benefício por não apresentação de documento que comprove o andamento regular do processo legal de tutela ou curatela quando se tratar de administrador provisório, além do …

O presidente americano Donald Trump, enfim, cumpriu a ameaça que fizera por diversas vezes nas últimas semanas de proibir a entrada nos EUA de viajantes provenientes do Brasil para evitar que nós, brasileiros, contaminemos os americanos com o novo coronavírus. Vale lembrar que, no início do surto, ele tomou decisão semelhante, e pelas mesmas razões, barrando a entrada de cidadãos da China e da Europa. As restrições, ainda em vigor, não impediram que os EUA se tornassem rapidamente o líder em número de casos de Covid-19 no mundo. Os estrangeiros foram mantidos fora, mas o vírus já estava, como agora, circulando ativamente no território americano. A atuação de Trump na gestão da pandemia desde o início foi duramente criticada — por minimizar a doença, pela falta de testes, pela defesa da cloroquina sem comprovação científica, pelo confronto com governadores, pela pressa de reabrir a economia, por incentivar claramente os protestos anti-lockdown ou até mesmo por não usar máscara. O mesmo vale para Bolsonaro. A esta altura, os EUA têm 1,6 milhão de casos registrados oficialmente — 300 para cada milhão de habitantes — e chega aos 100 mil mortos. O Brasil contabiliza 360 mil (106 por milhão), mas a escalada acelerada e as subnotificações fazem com que a OMS anteveja, mais cedo ou mais tarde, nosso país como o epicentro da doença. A menos de seis meses das eleições, Trump argumenta que sua decisão visa a proteger os americanos: “Não quero que as pessoas venham aqui e infectem o nosso povo”, explicou esta semana. Em outras ocasiões, deixou claro a preocupação com o avanço da pandemia no Brasil: “Eu odeio dizer, mas o Brasil está muito alto, o gráfico está muito, muito alto. Lá em cima, quase vertical. O presidente do Brasil é realmente um bom amigo meu, um ótimo homem, mas eles estão vivendo um momento muito difícil.” O presidente americano prefere ser coerente com a política que vem pautando sua presidência — a de barrar a entrada de estrangeiros. A dramática situação do Brasil e críticas à condução do presidente Jair Bolsonaro em meio à pandemia reverberam com destaque no noticiário americano. Por isso, a decisão de Trump não surpreende. Na prática, a maioria das companhias já havia suspendido em março os voos entre os dois países. Restaram apenas nove por semana, a maioria para repatriar brasileiros. EUA de Trump ajudarão o Brasil de Bolsonaro com mil respiradores, mas deixam de fora os brasileiros ou os estrangeiros que passaram pelo país. O presidente americano deixa claro que não poupará qualquer aliado que possa enfraquecer seu caminho para a reeleição. As restrições anunciadas neste domingo pela Casa Branca atingem sobretudo todos passageiros estrangeiros que passaram 14 dias no Brasil e que não poderão ingressar nos EUA a partir da próxima sexta-feira. Mas não serão aplicadas, por exemplo, aos cidadãos americanos ou aos que tenham residência permanente no país. Os EUA de Trump ajudarão o Brasil de Bolsonaro com mil respiradores, mas deixam de fora os brasileiros ou os estrangeiros que passaram …