O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira (4) votar o texto de socorro a estados e municípios aprovado no Senado para garantir que os entes federados tenham recursos já na primeira quinzena de maio. O pacote aprovado no sábado (2) pelos senadores prevê em torno de R$ 120 bilhões de socorro a estados e municípios para enfrentar a crise do coronavírus.Como contrapartida, a proposta estabelece o congelamento de salários de servidores públicos por 18 meses, à exceção de alguns casos. Apesar do discurso de Maia, governistas estão articulando uma mudança no texto justamente para ampliar o número de categorias que seriam excluídas do bloqueio de reajuste salarial. Isso deve ser feito por emenda de redação e por isso o projeto não precisaria voltar para análise do Senado.A alteração foi capitaneada nesta segunda (4) pela Secretaria de Governo e encontrou resistência da ala econômica, que buscou amenizar o teor da mudança.Desse valor, R$ 60 bilhões seriam repasse direto para o caixa de governadores e prefeitos para recompor perda de arrecadação com ICMS (imposto estadual) e ISS (municipal). Nesta segunda, antes do início da votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do orçamento de guerra, Maia afirmou ser necessário aprovar rapidamente o texto do Senado para garantir os recursos aos entes federados já na primeira quinzena de maio. Apesar de não estarem totalmente satisfeitos com a pacote do Senado, governadores pedem que o projeto seja enviado logo à sanção para que o dinheiro chegue já ao caixa dos estados, que arrecadam menos na crise do coronavírus. Além disso, o governo federal indicou estar aberto a rever o tamanho do socorro caso a situação se agrave nos governos regionais.Segundo ele, o projeto aprovado no Senado avançou em relação ao que propunha o governo, que “não queria dar nem R$ 1 a estados e municípios.”“O Senado conseguiu mostrar ao governo que, de fato, há necessidade desses recursos. Os recursos em quatro meses são um valor muito parecido com o que a gente tinha proposto em seis meses, baseado em queda de arrecadação de ICMS e ISS”, ressaltou.Maia afirmou que a maioria dos líderes defende a manutenção do texto aprovado pela outra Casa.“Se nós mudarmos, volta para o Senado. Se nós mudarmos a origem, a iniciativa do projeto, para ter origem novamente da Câmara, o Senado vai segurar. Esse ping-pong não interessa à sociedade, não devemos ter conflito entre Câmara e Senado e nunca teremos”, disse.A versão atual do socorro aos governos regionais, contudo, não agrada a todos. Secretários de Fazenda estaduais dizem que a proposta aprovada pelo Senado é insuficiente. Entidades que representam os municípios também querem elevar a parcela a ser recebida pelos prefeitos. Apesar das divergências, a Câmara tende a dar celeridade ao formato do Senado.Nós devemos votar o texto do Senado e pedir ao presidente da República que sancione a matéria o mais rápido possível”, declarou Maia. O socorro previsto aos entes federados será de quatro meses. Se após esse período estados e municípios ainda estiverem com …

No mesmo dia em que o procurador geral da República, Augusto Aras, decide pedir que os três integrantes do primeiro escalão citados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública sejam ouvidos, Sérgio Moro entra com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhada ao ministro Celso de Mello, para que o conteúdo do seu depoimento seja divulgado. Por meio dos seus advogados, Moro diz não se opor à publicidade total dos autos. “Considerando que a imprensa, no exercício do seu legítimo e democrático papel de informar a sociedade, vem divulgando trechos isolados do depoimento prestado pelo requerente em data de 2 de maio de 2020, esta defesa, com intuito de evitar interpretações dissociadas de todo o contexto das declarações e garantindo o direito constitucional de informação integral dos fatos relevantes — todos eles de interesse público — objeto do presente inquérito, não se opõe à publicidade dos atos praticados nestes autos, inclusive no tocante ao teor integral do depoimento prestado pelo requerente”, diz a petição. Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma série de diligências, nesta segunda-feira (4/5), para apurar os fatos citados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro em seu depoimento à Polícia Federal (PF), no sábado. Moro disse que há várias testemunhas da tentativa do presidente Jair Bolsonaro de intervir na direção da PF. Estão entre os citados o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e o ministro da Casa Civil, Braga Netto.  O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou que esses três ministros de Estado devem prestar depoimento e determinou a realização de perícias. Aras também entendeu ser necessário ouvir a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e os delegados da PF, Maurício Valeixo, Ricardo Saadi, Carlos Henrique de Oliveira Sousa, Alexandre Saraiva, Rodrigo Teixeira e Alexandre Ramagem Rodrigues, para que prestem informações acerca de “eventual patrocínio, direto ou indireto, de interesses privados do Presidente da República perante o Departamento de Polícia Federal, visando ao provimento de cargos em comissão e a exoneração de seus ocupantes”. Fonte: DP

Para cada bolsa de sangue coletada na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), 500 produtos alimentícios são doados ao projeto Mesa Brasil, do Serviço Social do Comércio (Sesc), que reúne instituições sociais. A iniciativa é uma parceria com uma marca de massas e biscoitos e foi motivada pela pandemia do novo coronavírus, devido à baixa no estoque da maioria dos tipos sanguíneos  Por causa da doença Covid-19, as doações foram reduzidas em 50%, de 300 para 150 por dia. Cada bolsa de sangue doada pode salvar a vida de até três pessoas. “Várias pessoas estão com problemas de saúde, mas eu não. Estou bem, não tenho nada, então posso fazer essa doação”, disse a esteticista Ângela Rodrigues, que esteve no Hemope para fazer a doação. Devido à pandemia, o Hemope recomenda que a doação de sangue seja marcada pela Central de Agendamento, no telefone 0800-081-1535, para evitar aglomerações no local. A ligação é gratuita, e o agendamento é realizado das 7h30 às 17h. O Hemope fica na Rua Joaquim Nabuco, 171, no bairro das Graças, na Zona Norte do Recife. Além da organização de atendimento, uma equipe de acolhimento fica do lado de fora da unidade para fazer a triagem inicial dos candidatos à doação que não fizeram o agendamento recomendado. “Escolhemos a doação de sangue como foco da nossa ação social durante a pandemia do novo coronavírus porque sangue sempre foi uma questão crítica no Brasil. Os estoques chegaram a níveis bastante preocupantes nesse período. Os alimentos serão doados às comunidades carentes de Pernambuco”, disse Fábio Melo, representante do parceiro privado da iniciativa. Para doar sangue, é preciso ter entre 16 e 69 anos e ter mais de 50 quilos. Para os menores de 18 anos, são necessários autorização e acompanhamento de um responsável durante a doação. Em todos os casos, o doador precisa estar se sentindo bem e não pode estar doente. Outros critérios podem ser acessados no site do Hemope. Fonte: G1

O terceiro hospital provisório para atender pacientes com a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, foi inaugurado no Recife, nesta terça-feira (5). Localizado na Avenida Mascarenhas de Moraes, na Imbribeira, na Zona Sul da cidade, ele conta com 107 leitos, sendo 80 de UTI e 27 de enfermaria (veja vídeo acima). Assim como nas duas unidades inauguradas anteriormente, nos bairros de Santo Amaro e Coelhos, ambos, na área central da capital, a abertura dos leitos é gradual. Neste primeiro dia, são 40 que entram em funcionamento, sendo 20 leitos de UTI e mais 20 de enfermaria. Ao todo, 1.054 leitos da Secretaria de Saúde do Recife (Sesau) estão com estrutura física pronta, sendo 313 de UTI e 741 de enfermaria. Desses, 494 estão abertos para os pacientes com suspeita ou confirmação de covid-19 (114 leitos de UTI e 380 de enfermaria). Até essa segunda-feira (03), 274 pessoas estavam internadas nos leitos municipais – 73 nas UTIs e 201 nas enfermarias. “Nesta unidade, vai acontecer um prontuário eletrônico, com um tablet ao lado de cada paciente à beira do leito. As outras também têm isso, mas aqui tem uma forma mais importante”, disse Jailson Correia, secretário de Saúde do Recife. Segundo o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), 43% das altas médicas que o Recife tem registrado são de pacientes de outras cidades. Neste novo hospital, irão trabalhar 667 profissionais de saúde, sendo 110 médicos, 87 enfermeiros e 189 técnicos de enfermagem. “As estruturas foram projetadas para serem feitas de maneira rápida. Ficou pronto e equipado para funcionar em 40 dias, para atender necessidade de internação. Aqui são leitos de internação. É um projeto que foi feito para a pandemia”, disse Geraldo. Assim como os outros dois hospitais provisórios, a população não pode seguir direto para a unidade da Imbiribeira. O local recebe apenas pacientes enviados pela Central de Regulação de Leitos. Questionado pela TV Globo sobre o destino dos equipamentos que vem sendo comprados pela prefeitura para os hospitais provisórios, Geraldo Julio afirmou que o foco é preparar a cidade para os casos da pandemia. “A gente está para inaugurar o Hospital do Idoso. Parte desses equipamentos vão para lá [depois]”, explicou. Segundo o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), 43% das altas médicas que o Recife tem registrado são de pacientes de outras cidades. Neste novo hospital, irão trabalhar 667 profissionais de saúde, sendo 110 médicos, 87 enfermeiros e 189 técnicos de enfermagem. “As estruturas foram projetadas para serem feitas de maneira rápida. Ficou pronto e equipado para funcionar em 40 dias, para atender necessidade de internação. Aqui são leitos de internação. É um projeto que foi feito para a pandemia”, disse Geraldo. Assim como os outros dois hospitais provisórios, a população não pode seguir direto para a unidade da Imbiribeira. O local recebe apenas pacientes enviados pela Central de Regulação de Leitos. Questionado pela TV Globo sobre o destino dos equipamentos que vem sendo comprados pela prefeitura para os hospitais provisórios, Geraldo Julio afirmou que o foco é preparar a cidade para os casos da pandemia. “A gente está para inaugurar o …

O advogado Frederick Wassef, que representa Jair Bolsonaro e seu filho Flávio, disse nesta segunda-feira (4) que o ex-ministro Sergio Moro faltou com a verdade ao afirmar que o presidente da República tentou interferir nas investigações da Polícia Federal. “Respeito o ministro Sergio Moro. Mas ele fez uma afirmação sobre o presidente Bolsonaro que não é verdade. E ele sabe disso”, disse Wassef em participação no Ao Vivo em Casa, série de lives (transmissões ao vivo) da Folha de S.Paulo com entrevistas, serviços, dicas e apresentações musicais.O advogado afirmou que nem ele nem o presidente estão preocupados com as acusações de Moro, que são apuradas em um inquérito sob responsabilidade do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. Wassef defende Bolsonaro no caso, em conjunto com a Advocacia-Geral da União. Segundo ele, a palavra de Moro não pode ser considerada “uma verdade dogmática”. Wassef disse que a versão do ex-juiz, de que deixou o governo por discordar de uma troca sem motivação na direção-geral da Polícia Federal, “não para em pé”.“Por que esse apego a esse diretor da Polícia Federal a ponto de jogar a sua carreira fora?”, questionou, lembrando que Moro largou a magistratura para ir para o cargo. “Essa história de ingerência na Polícia Federal é conversa fiada, isso não existe. […] Falar que a nomeação de um diretor de polícia vai dar poder de ingerência [do presidente] sobre a Polícia Federal é fantasia”, continuou.“Ele [Bolsonaro] jamais interferiu no Ministério da Justiça ou na Polícia Federal”, afirmou. “Isso me doeu porque é uma absoluta mentira [falar que Bolsonaro mexeu na PF para proteger Flávio].” Wassef reiterou ao longo da live que o presidente e seus parentes são vítimas, não autores, em todos os casos em que são mencionados em investigações e decisões judiciais.O advogado disse que “a família Bolsonaro jamais foi importunada pela polícia” e, por isso, não tem “motivo para interferir lá” na PF. Na realidade, porém, o entorno do presidente é investigado pela PF em vários casos. O defensor rebateu todas as suspeitas. Disse, por exemplo, que “não existe gabinete do ódio. Isso é mentira e fake news”. Nas palavras dele, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), identificado pela PF como um dos articuladores do esquema criminoso de disseminação de fake news, é vítima. “A família Bolsonaro é vítima de fake news, eles não praticam fake news. Isso [ocorre] desde 2014. Não é novidade de agora”, disse, culpando “o establishment, o sistema”. “Criam-se fantasias para imputar-lhes crime”, acrescentou. Fonte: DP

Num diagnóstico do mercado global do agronegócio durante e após a crise do novo coronavírus, o Ministério da Agricultura prevê um setor mais protecionista e teme que a pandemia seja usada por países como pretexto para a elevação de subsídios. A análise consta em documento elaborado pela pasta, resultado de uma videoconferência da ministra Tereza Cristina com 23 adidos agrícolas do Brasil junto a missões diplomáticas no exterior. Eles analisam no texto como a Covid-19 impactou o país ou a organização onde atuam e quais os prognósticos para o futuro. O resultado traz um panorama não apenas das mudanças esperadas no mercado internacional de alimentos – algumas delas já em andamento- como propostas de ações que precisam ser tomadas para que o Brasil não perca espaço nas exportações. “Já se observam certas medidas protecionistas, adotadas em diferentes nações. As pretensões por autossuficiência alimentar podem até ser legítimas. Contudo, independentemente de boas intenções, a história demonstra que essas políticas tendem a privilegiar determinados atores econômicos em detrimento dos consumidores, tendo como consequência desabastecimento, aumento do preço dos alimentos e precarização dos segmentos mais vulneráveis da população”, diz o texto. A avaliação é que os países serão mais protecionistas, sob a defesa do conceito de “soberania alimentar, autossuficiência e buy local [privilegiar compras nacionais]”. “Há, inclusive, medidas de restrição a exportações em alguns países produtores. O nacionalismo agrícola privilegiará a produção local de produtos considerados estratégicos”, acrescenta o documento. O ministério também identificou o risco de a pandemia da Covid-19 ser utilizada como pretexto para o emprego de subsídios “em níveis desproporcionalmente elevados”. Por último, os técnicos da pasta consideram que o comércio agrícola global será ainda mais administrado. Ou seja, com a redução de tarifas e barreiras não tarifárias quando há temor de desabastecimento e, quando conveniente, com o aumento de medidas protecionistas e de subsídios para estimular agroindústrias domésticas. Apesar do quadro, o ministério avalia que o Brasil, como um dos principais exportadores de alimentos do mundo, está em condições de manter ou mesmo ampliar sua posição atual.A pasta considera que, para tanto, o país deve atuar para que medidas de facilitação de comércio adotadas durante a pandemia do novo coronavírus não sejam revertidas. Além do mais, o documento destaca que deve haver no mercado global uma valorização de parceiros tradicionais e regionais. “Para evitar perda de espaço, o Brasil deve se mostrar estrategicamente como um parceiro confiável e que prioriza relações de longo prazo, contribuindo para a segurança alimentar global”. Fonte: DP

As doações ao Ministério da Economia de equipamentos de combate à pandemia de coronavírus totalizam R$ 20,3 milhões, divulgou nesta segunda-feira (4) a pasta. Desde abril, o Ministério da Economia está recebendo, de pessoas físicas e de empresas, bens relacionados à saúde, como máscaras, álcool em gel, termômetros e luvas, até equipamentos tecnológicos como computadores e tablets. O ministério prorrogou, para as 18h de 15 de maio, o edital de chamamento público. As doações podem ser feitas por meio do e-mail doaçõ[email protected], por meio de protocolo eletrônico no site ou de petição eletrônica no site. As doações também podem ser feitas fisicamente no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco C, sala 110, CEP 70.046-900. A lista de documentos exigidos consta no edital, que prevê a possibilidade de que o doador escolha para qual órgão público ou estado quer enviar os produtos. “O edital é um instrumento simples, que permite a mobilização da sociedade em torno do combate à pandemia”, diz o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert. Em uma ação recente, duas empresas doaram, cada uma, R$ 2,4 milhões para o transporte aéreo de 200 milhões de máscaras cirúrgicas e de 40 milhões de máscaras padrão N95 vindas da China, adquiridas pelo Ministério da Saúde. O Ministério da Economia também recebeu R$ 2 milhões em computadores portáteis e tablets. Em 17 de abril, um decreto permitiu a ampliação do rol de doações, com a autorização para o doador estabelecer encargos e condições que deverão ser assumidos pelo governo. O decreto, no entanto, veda que o governo assuma contrapartidas financeiras decorrentes do recebimento dos produtos. Heckert ressalta que a legislação está sendo reformulada para dar mais flexibilidade na colaboração entre o Poder Público e a sociedade. Outras doaçõesOs interessados em doar outros insumos e serviços para o combate à covid-19 podem procurar a plataforma oficial de doações do governo federal, o Reuse. “Essa é uma plataforma permanente, aberta ao cidadão que quiser doar algum item que não esteja diretamente ligado à pandemia, mas possa ser usado de alguma forma para combatê-la”, diz Lara Brainer, diretora da Central de Compras do Governo Federal. Primeiramente, o usuário deve cadastrar-se no portal www.gov.br. A partir daí, basta acessar o site do Reuse e incluir as doações na opção “quero doar”. O interessado deve incluir as informações sobre o produto ou serviço, anexar fotos e, se desejar, indicar um órgão específico para receber os itens. A Central de Compras do Ministério da Economia analisará a oferta. Após a avaliação, o anúncio do doador será publicado automaticamente pelo Reuse e ficará disponível por 10 dias. Fonte: Folha-PE

Em um dia de nervosismo no mercado financeiro, o dólar comercial ultrapassou a barreira de R$ 5,50. A moeda encerrou esta segunda-feira (4) vendida a R$ 5,522, com alta de R$ 0,084 (+1,55%). A bolsa caiu pela segunda sessão seguida e voltou a fechar abaixo dos 80 mil pontos. O euro comercial fechou em R$ 6,04, voltando a romper a barreira de R$ 6. O dólar operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 10h20, chegou a encostar em R$ 5,60. A divisa acumula alta de 37,61% em 2020. O Banco Central (BC) interferiu pouco no mercado. A autoridade monetária apenas rolou (renovou) cerca de US$ 500 milhões de contratos antigos de swap cambial – venda de dólares no mercado futuro – que vencerão em junho. Os investidores estão na expectativa da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, na próxima quarta-feira (6). Há duas semanas, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que o cenário para a Selic (taxa básica de juros) mudou depois da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), indicando que a taxa atual, de 3,75% ao ano, deve ser reduzida. Juros mais baixos tornam menos atrativos os investimentos em países emergentes, como o Brasil, estimulando a retirada de capitais por estrangeiros. As tensões políticas internas também interferiram no mercado. Bolsa de valoresO dia foi marcado por perdas no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3 (bolsa de valores brasileira), fechou esta segunda aos 78.876 pontos, com baixa de 2,02%. Essa foi a segunda sessão seguida de queda do indicador, que na última quarta-feira (29) tinha chegado aos 83 mil pontos. O Ibovespa descolou-se do mercado externo. Influenciado pela recuperação dos preços do petróleo, o índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, encerrou o dia com ganhos de 0,11%. Há várias semanas, mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus. As interrupções na atividade econômica associadas à restrição de atividades sociais travam a produção e o consumo, provocando instabilidades. No entanto, a perspectiva de que vários países da Europa e regiões dos Estados Unidos relaxem as restrições após a superação do pico da pandemia anima os mercados. PetróleoOs preços internacionais do petróleo, que despencaram nas últimas semanas, continuaram a recuperar-se hoje. O barril do tipo Brent, que serve de referencial para o mercado internacional e para a Petrobras, era vendido a US$ 27,98 por volta das 18h30, com alta de 5,82%. A alta nas cotações do petróleo não se refletiram nas ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) desvalorizaram-se 3,22% nesta segunda. Os papéis preferenciais (com prioridade na distribuição de dividendos) tiveram perda de 3,71%. A guerra de preços de petróleo começou há dois meses, quando Arábia Saudita e Rússia aumentaram a produção, mesmo com os preços em queda. Segundo a Petrobras, a extração do …

O governo federal começou a pagar nesta segunda-feira (4) o benefício emergencial para os trabalhadores que tiveram a jornada e o salário reduzidos ou o contrato de trabalho suspenso por conta da pandemia de coronavírus. O corte de salário e jornada ou a suspensão do contrato de trabalho foi autorizado pela medida provisória 936, publicada no início de abril. As regras podem ser aplicadas após acordo entre patrão e empregado, que pode ser individual ou coletivo. O valor a ser pago pelo governo federal é calculado a partir do que o trabalhador teria direito de receber como parcela do seguro-desemprego e tem base o percentual que consta no acordo firmado com o patrão e a média dos três últimos salários. O dinheiro cai na conta em 30 dias após o acordo ser informado ao Ministério da Economia. O pedido para pagar os benefício emergencial chamado de BEm é feito pelo empregador. Ele precisa informar uma conta do trabalhador para que o depósito seja feito. O trabalhador pode acompanhar o processamento do pedido por meio do endereço https://servicos.mte.gov.br/#/trabalhador e pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. DEPÓSITOSPara quem informou uma conta válida, o dinheiro será depositado nesta conta, em que habitualmente o profissional recebe o salário. Estes pagamentos serão feitos pelo Banco do Brasil. Com isso, caberá ao BB fazer os depósitos aos seus clientes e aos das demais instituições financeiras, por meio de DOC. As consultas podem ser feitas no endereço bb.com.br/bem. No caso de clientes do Banco do Brasil, o crédito será efetuado na poupança com variação 73, que será aberta e vinculada automaticamente à conta indicada. No site criado pelo Banco do Brasil para pagar o BEm, o trabalhador acompanha o estágio do pagamento de seu benefício e o processo de efetivação do crédito em sua conta. Também neste site estará as informações se houver devolução de DOC, quando será necessária a abertura da Carteira Digital BB. As informações também virão por SMS, para o trabalhador que indicou o número de celular. Há ainda o aplicativo App BB e um WhatsApp disponível, por meio do número (61) 4004-0001. Pelo WhatsApp, é possível consultar extrato, fazer pagamento de boletos e contas, além de transferências gratuitas para qualquer banco. A Caixa também fará parte do pagamento dos valores, para quem já tem conta no banco, para os profissionais com contrato de trabalho intermitente e para os trabalhadores cujo empregador não indicou conta. Quem tem poupança recebe automaticamente. Caso não seja identificada nenhuma conta no nome do trabalhador, será aberta a poupança digital da Caixa, que é movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Não é recomendado aos clientes irem ao banco. Veja aqui o que é possível fazer sem ter que ir a uma agência. Fonte: Folha-PE

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, pediu nessa segunda-feira (4) que o mundo se una para derrotar o novo coronavírus. “Esse vírus estará conosco por longo tempo e precisamos nos unir para desenvolver e compartilhar as ferramentas para derrotá-lo”, disse o diretor em entrevista virtual em Genebra. “Vamos prevalecer por meio da unidade nacional e da solidariedade global”, acrescentou, elogiando as promessas de US$ 8 bilhões dos líderes mundiais para a luta contra a pandemia. A OMS, sediada em Genebra, apresentará nesta semana uma atualização de seu plano estratégico de preparação e resposta, com a atualização das necessidades de financiamento para apoiar os planos nacionais e internacionais de combate ao vírus, disse Tedros. Na entrevista, um especialista da OMS afirmou que as decisões dos países sobre afrouxamento de medidas de isolamento decretadas para conter o coronavírus precisam ser tomadas com base em avaliações de risco. *Agência britânica de notícias

Moradores do Distrito Federal interessados em pedir a ajuda do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para investigações de paternidade já podem fazê-lo sem sair de casa, usando a internet para enviar ao órgão as informações e documentos necessários. Em regime especial de trabalho para evitar a propagação da covid-19, a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação do MPDFT disponibilizou um formulário eletrônico e um endereço de e-mail específicos para atender a estes pedidos remotamente. Antes, o atendimento era feito apenas de maneira presencial. Ao interessado, não é preciso conhecer o atual paradeiro do suposto pai. Se necessário, o MPDFT realizará a busca. É possível pedir a investigação de paternidade mesmo que o suposto genitor esteja preso ou já tenha falecido. O formulário eletrônico está disponível na página do MPDFT. Já o endereço do e-mail é o [email protected]. Os documentos requisitados, como uma cópia da carteira de identidade (RG) da mãe e a certidão de nascimento deverão ser enviadas para este endereço. A promotoria de Defesa da Filiação afirma que, só em 2019, contribuiu para que mais de 600 pessoas de todas as idades conseguissem incluir o nome de seus pais no registro de nascimento. No caso de crianças e adolescentes, muitos foram procurados pelos próprios promotores, a partir de informações colhidas junto aos cartórios de registro civil – onde mães registraram seus filhos sem informar o nome do genitor – ou da rede pública de ensino, em casos de estudantes matriculados em cujos documentos não constava a identidade do pai. Direito a filiação Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2013, apontam que, em 2011, cerca de 5,5 milhões de crianças brasileiras não tinham o nome do pai registrado em suas certidões de nascimento. Já na época, a estimativa estava longe de representar a real dimensão do problema, pois abrangia apenas às crianças matriculadas na rede de ensino e que foram alcançadas pelo Censo Escolar de 2011, que serviu de fonte para o CNJ. Segundo a Lei 8.560, de 1992, compete ao Ministério Público zelar pelo direito das pessoas à filiação – direito este considerado indisponível, ou seja, ninguém pode abdicar dele. E que pode ser reivindicado mediante o pedido, à Justiça, de autorização para a investigação de paternidade. O que pode ser feito independentemente da atuação do Ministério Público – ainda que, conforme explicou o MPDFT à Agência Brasil, no caso de adultos, se a questão não for resolvida em âmbito administrativo, pode ser necessário recorrer à Defensoria Pública ou a um advogado particular para ajuizar ação nas varas de família. O interessado deve fornecer ao Poder Judiciário informações sobre o suposto pai. Se tiver menos de 18 anos, deverá estar representado pela mãe ou por outro responsável legal. Instaurado o procedimento investigatório, o suposto pai será comunicado sobre a ação. Caso não reconheça a paternidade, o suposto genitor deverá se submeter a um exame de DNA para que seu material genético e o do suposto filho sejam comparados. Caso se negue a fazer o teste, …

Nesta segunda-feira, o Governo de Pernambuco formalizou a disponibilização de 26 escolas da rede estadual de ensino e o Centro de Convenções para a Caixa Econômica Federal – CEF.  O objetivo é que nesses locais sejam instalados Centros de Informação para que os servidores do banco estatal façam o atendimento dos beneficiários do auxílio emergencial. A iniciativa possibilitará que grande parte das pessoas, que hoje estão se aglomerando em filas em frente às agências, possam ser atendidas pelas equipes da Caixa Econômica Federal em um ambiente mais estruturado. O atendimento deverá seguir as orientações das autoridades sanitárias.“Nós enviamos um ofício para a Caixa e a Federação Brasileira de Bancos,  com a sugestão de que os saques do auxílio emergencial possam ser realizados em outras agências bancárias de outros bancos públicos ou privados. Assim, vamos contribuir para diminuir as filas que hoje se concentram nas agências da Caixa Econômica”, destacou o governador Paulo Câmara. SOLIDARIEDADE – Uma parceria entre o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Sistema S e o coletivo Unificados pela População em Situação de Rua vai oferecer duas mil refeições por dia para a população em vulnerabilidade social. A distribuição dos alimentos começou hoje (04.05) e vai atender os moradores em diferentes pontos da cidade.  Serão ofertadas duas mil refeições diariamente, sendo 1 mil no almoço e a outra parte no jantar. A oferta de duas refeições quentes por dia se soma a outras medidas já em curso e também voltadas às populações vulneráveis. Desde o fim de março, o Ponto de Cuidado do Recife, no Armazém 14, disponibiliza lavatórios, chuveiros e kits de higiene e de alimentação. Há Pontos de Cuidado no Recife e em Paulista. Nos próximos dias começam a funcionar as unidades de Olinda e Jaboatão dos Guararapes. O Governo de Pernambuco vem acompanhando a situação dos pescadores artesanais do Estado. A Secretaria de Desenvolvimento Agrário vem incentivando o cadastramento junto à Caixa Econômica Federal para que esses trabalhadores possam receber o auxílio emergencial anunciado pelo Governo Federal. Também estão sendo distribuídas 10 mil cestas básicas entre as famílias prejudicadas pela diminuição da demanda por pescados provocada pela suspensão das atividades econômicas. Cerca de  65 mil máscaras de tecido, doadas pelo Instituto Ação Pela Paz para o sistema prisional de Pernambuco, começaram a ser distribuídas hoje (04.05) pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Essa medida vai contribuir, significativamente, para evitar a disseminação do novo Coronavírus nas unidades prisionais do Estado. Mais de 32 mil detentos receberam, cada um, duas unidades do equipamento de proteção individual (EPI). No momento da entrega, as equipes de saúde orientam sobre o uso correto do equipamento. Também hoje, o Governo do Estado encaminhou 20 mil kits de higiene para a Central Única das Favelas de Pernambuco (CUFA). Sabonete, creme dental, escova, shampoo, desodorante e sabão em pó formavam as cestas entregues a instituição. Os itens foram enviados à Central de Doações Remota da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) elogiou a atuação do Estado de Pernambuco no combate ao covid-19. O socialista destacou a eficiência dos trabalhos e das ações que o governador Paulo Câmara tem realizado para enfrentar a pandemia do novo coronavírus e afirmou que o Estado está agindo com responsabilidade e proatividade durante a situação atual.“As medidas adotadas pelo governador Paulo Câmara estão em consonância com ações tomadas por outras cidades atingidas pela pandemia. A gestão tem apresentado medidas para garantir a saúde da população”, comentou Patriota. O socialista ainda citou alguns ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus em Pernambuco. “A isenção de ICMS da conta de energia para quem consome entre 141 e 220 quilowatts por mês vai beneficiar mais de 176 mil famílias. Além disso, o governador Paulo Câmara ainda garantiu o pagamento do último lote da parcela extra do programa Bolsa Família estadual e diariamente se esforça em busca de recursos para abertura e manutenção de novos leitos de UTI para os municípios pernambucanos”, destacou. Para Patriota, a situação do Estado de Pernambuco está bem monitorada e as ações estão sendo implementadas. O parlamentar reforça ainda a importância do isolamento social. “Precisamos crescer enquanto sociedade neste momento. Para preservar a saúde de todos é necessário que exista a corresponsabilidade de cada cidadão para que, juntos, possamos achatar a curva de crescimento exponencial de casos da doença.  A união pelo mesmo objetivo é crucial para termos resultados significativos. Fiquem em casa”, solicitou o deputado.

A exportação de soja do Brasil atingiu um recorde mensal de 16,3 milhões de toneladas em abril, ante 9,4 milhões de toneladas no mesmo mês do ano passado, de acordo com dados da média diária de embarques publicados nesta segunda-feira (4) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex). O recorde anterior, de acordo com a Secex, havia sido registrado em maio de 2018, com embarques de 12,35 milhões de toneladas. Mais cedo, informações de embarques da agência marítima Cargonave já haviam indicado um recorde histórico em abril, de 14,16 milhões de toneladas. Os dados do governo e do setor privado costumam divergir, mas no caso ambos indicam volumes recordes para abril. Fonte: G1

A Câmara dos Deputados deve votar sem alterações o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20 que estabelece o auxílio emergencial a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da covid-19, disse hoje (4) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A votação está prevista para ocorrer após os deputados votarem a PEC que cria o chamado “Orçamento de Guerra” e a tendência é que a Casa mantenha os principais pontos modificados pelo Senado. “Acho que vamos votar sem alteração para que a gente possa ter o projeto rapidamente enviado ao governo e que a gente possa ter logo a sanção”, disse Maia em coletiva na Câmara dos Deputados no início da tarde desta segunda-feira. O texto aprovado na noite de sábado (2) pelo Senado, na forma de um substitutivo apresentado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prevê um repasse de R$ 60 bilhões aos entes federados em quatro parcelas mensais. Desse total, R$ 50 bilhões serão para uso livre (R$ 30 bilhões vão para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios). Os outros R$ 10 bilhões terão que ser investidos exclusivamente em ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios). Como não participa do rateio dos municípios, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, também em quatro parcelas. A principal mudança feita por Davi Alcolumbre está na fórmula para repartir os recursos entre os entes federativos. O senador não concordou com a proposta aprovada pelos deputados, que usava como critério a queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Serviços (ISS). Pela fórmula aprovada no Senado, o rateio por estado será feito em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF), usando os mesmos critérios para então dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um. Os R$ 7 bilhões destinados aos estados para saúde e assistência serão divididos de acordo com a população de cada um (critério com peso de 60%) e com a taxa de incidência da covid-19 (peso de 40%), apurada no dia 5 de cada mês. Os R$ 3 bilhões enviados para os municípios para esse mesmo fim serão distribuídos de acordo com o tamanho da população. Na avaliação de Maia, apesar de haver discordâncias com relação às regras de distribuição aprovadas no Senado, o texto “avançou” por garantir um montante de recursos similar ao estimado pela Câmara dos Deputados. Maia lembrou que, inicialmente a equipe econômica não queria disponibilizar recursos para estados e municípios e depois prometeu o repasse de R$ 14 bilhões. “Há diferença sobre as regras de distribuição, mas o objetivo final das duas casas é o mesmo: que é que a gente possa garantir recursos nesse …

Após sete semanas do início das restrições impostas no Uruguai pelo temor ao avanço do novo coronavírus, Montevidéu inicia nesta segunda-feira (4) o processo de retomada das atividades. Estima-se que cerca de 70% das lojas e outros estabelecimentos comerciais tenham mantido as portas fechadas desde 16 de março. Hoje as grandes lojas varejistas, principalmente de roupas e calçados, estão reabrindo as portas. A previsão é de que 85% do comércio volte a funcionar. Trabalhadores da construção civil e de algumas instituições públicas também retomam as atividades. O Uruguai teve os quatro primeiros casos de contaminação pelo novo coronavírus confirmados no dia 13 de março. Até o momento, são 665 casos confirmados, dos quais 442 já se recuperaram e 196 ainda apresentam sintomas da doença, e 17 mortes. O Uruguai realizou cerca de 22 mil testes até agora. A reabertura das lojas começará com horários reduzidos (das 10h às 18h). Não há um protocolo único de medidas de higiene para todos os estabelecimentos, mas o governo afirma que as empresas devem respeitar as normas do Ministério de Saúde Pública, com o uso de máscaras para todos, distanciamento físico e nada de aglomerações. Entre as medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde, está a obrigatoriedade do uso de máscaras, desde o dia 24 de abril, para os trabalhadores e clientes do comércio de alimentos. No dia 27 de abril, o uso de máscaras tornou-se obrigatório também em estabelecimentos financeiros e casas de pagamentos, como as lotéricas. A secretária executiva do Grupo Centro, Ana Loffredo, disse à Agência Brasil que o Ministério de Saúde Pública deu linhas gerais de orientações de segurança para todo o comércios, mas ressaltou que, em alguns setores, como o de venda de roupas, pode ser necessário um protocolo específico. “No caso da lojas de roupas, se a pessoa prova, ou não, se os provadores estarão abertos, ou não, aí podem se fazer necessárias normas específicas”, disse a secretária do Grupo Centro, que reúne cerca de 500 empresas dos mais variados segmentos em Montevidéu. “A ideia é fazermos [a abertura] com responsabilidade para não ter que dar marcha-ré. O objetivo é encontrar um ponto de equilíbrio para que a economia não desmorone. Para todas as empresas que estão fechadas, a situação está cada vez mais complicada. Temos que ir retomando pouco a pouco a atividade”, afirmou Ana Loffredo. Na página do Grupo Centro no Facebook, pede-se às empresas e clientes que cumpram com as recomendações, como permitir a entrada de, no máximo, 10 pessoas em cada estabelecimento, que mantenham pelo menos 1,5 metro de distância das outras pessoas, além do uso de máscaras e de álcool em gel para higiene das mãos. Retomada Na última sexta-feira, Dia Internacional do Trabalho, o ministro do Trabalho uruguaio, Pablo Mieres, destacou que o país trabalhava “firmemente” em um processo de reativação responsável, cumprindo e exigindo todas as medidas necessárias para proteger a saúde dos trabalhadores. “Porque a saída dessa crise aguda depende de um processo de reativação produtiva e trabalhista, o mais rápido e responsável …

HSM coloca 10 leitos de UTI a disposição da população do Araripe. Parlamentar gravou um vídeo parabenizando as Irmãs Medianeiras da Paz Por Roberto Gonçalves / Foto: Arquivo Blog do Roberto No dia em que o Hospital Santa Maria coloca 10 leitos de UTI à disposição da população da região de Araripina, o deputado federal Gonzaga patriota (PSB), reafirmou nesta segunda-feira (04), o compromisso de seguir como parceiro da maior unidade hospitalar do Sertão do Araripe. O parlamentar fez questão de gravar um vídeo parabenizando as Irmãs Medianeiras da Paz, responsáveis pela administração do hospital cinquentenário. “Como sertanejo e representando Pernambuco, quero parabenizar as irmãs do Hospital Santa Maria e seus servidores. No meio da turbulência dessa pandemia, no corre corre, e com poucas condições, elas já estão colocando a disposição da população da região, 80 leitos de retaguarda e mais 10 de UTI. Parabéns ao povo do Araripe, conte sempre comigo e vamos continuar com essa parceria entre Gonzaga Patriota e esse grande hospital”, ressaltou.  Fonte: blogdorobertoararipina

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (4) que a exportação de petróleo chegou a 30,4 milhões de barris em abril, ou 1 milhão de barris por dia vendidos ao mercado internacional. A marca recorde ocorre em meio a uma crise mundial que diminuiu a demanda global por petróleo, por causa da pandemia do novo coronavírus que levou a severas restrições de circulação de pessoas em diversos países. Segundo a companhia, o volume exportado no mês foi 145% maior do que em abril do ano passado e contribuiu para reforçar o caixa. O recorde anterior de exportação da Petrobras foi de 771 mil barris por dia, alcançado em dezembro passado. A estatal informou que está direcionando os esforços para exportar a sua produção, após atender à demanda interna. De acordo com a diretora de Refino e Gás Natural da Petrobras, Anelise Lara, a nova especificação mundial para combustíveis marítimos, chamada de IMO 2020, beneficiou a empresa, já que reduziu de 3,5% para 0,5% o limite de teor de enxofre no óleo combustível. “Estamos atentos aos movimentos internacionais e acessando todos os mercados. Nosso petróleo, de baixo teor de enxofre, mantém sua valorização no mercado internacional em função das especificações do IMO 2020”, disse. Ela destacou que a China é o principal destino do petróleo brasileiro, sendo responsável pela compra de 60% do óleo exportado pela Petrobras nos quatro primeiros meses do ano. A Petrobras informou ainda que as vendas de petróleo ao exterior no primeiro trimestre deste ano cresceram 25% na comparação com o último trimestre de 2019. Além da China, a empresa também comercializa óleo para outros países asiáticos, além dos Estados Unidos, da Europa e Índia. Fonte: Folha-PE

A queda do número de voos de passageiros está afetando drasticamente a entrega de correspondências e produtos comprados pela internet, afirmaram nesta segunda a Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo) e a União Postal Universal (UPU). A Iata diz que o gargalo das entregas do comércio eletrônico ficou ainda mais grave porque, além da queda de 95% dos voos de passageiros (usados para transportar encomendas) houve alta de 25% a 30% nas encomendas, por causa das quarentenas. Segundo as associações, os governos têm demorado para permitir operações fretadas, o que afeta o setor de carga. Novas medidas de desinfecção dos pacotes e encomendas também contribuem para aumentar o tempo de entrega. O gargalo afeta também a entrega de remédios, disse o diretor-geral da Iata, Alexandre de Juniac. Segundo a UPU, o cancelamento de mais de 4,5 milhões de voos de passageiros também aumento o preço das entregas. Fonte: Folha-PE

A avaliação negativa do governo Bolsonaro saltou sete pontos percentuais (p.p.), de 42% para 49%, após a saída de Sergio Moro da liderança do Ministério da Justiça, diz pesquisa XP Ipespe divulgada nesta segunda-feira, 4. Os valores são, respectivamente, o menor e o maior da série iniciada em janeiro de 2019, diz a pesquisa. Concluído na última quinta-feira, o levantamento mostra que, desde o pedido de demissão do ex-juiz, em 24 de abril, a avaliação positiva do governo também caiu, com variação de 4 p.p., de 31% para 27%. Futuro e corrupção A confiança no futuro se deteriorou de forma semelhante. A expectativa negativa em relação ao governo passou de 38% para 46%, queda de oito pontos, enquanto a positiva foi de 35% para 30%, recuo de 5. A pesquisa mostra ainda que a nota média atribuída ao presidente caiu de 5,1 na pesquisa divulgada em 24 de abril para 4,7. A de Moro, por outro lado, passou de 6,2 para 6,5 desde no mesmo intervalo. A parcela de entrevistados que considera que a demissão de Moro do Ministério da Justiça terá impactos negativos para o restante do governo permaneceu constante em 67%. Porém, subiu de 30% para 45% a parcela de pessoas que acreditam que a corrupção terá aumentado ou aumentado muito daqui a seis meses, um salto de 15 pontos. Sobre o novo ministro da Justiça e de Segurança Pública, André Mendonça, 69% dizem acreditar que ele terá uma atuação com interferências do presidente, enquanto 19% esperam uma atuação independente. A pesquisa XP Ipespe fez 1.000 entrevistas nos dias 28, 29 e 20 de abril, em todos os estados do país. A margem de erro é de 3,2 p.p. Economia e coronavírus O levantamento mostra ainda que cresceu a percepção negativa em relação à economia. Hoje, 52% acreditam que a economia está no caminho errado, contra 47% na semana passada. Os que veem a economia no caminho certo caíram de 35% para 32%. Sobre a melhor maneira de recuperar a economia depois da crise provocada pelo coronavírus, 62% acreditam que Bolsonaro deve mudar a política econômica, com mais investimentos do governo, enquanto 29% acham que o presidente deve manter as reformas estruturais e a redução de gastos públicos, buscando uma maior participação do setor privado. O levantamento registrou ainda um aumento no percentual dos que dizem estar com “muito medo” do surto de coronavírus, de 48% ante 41% na semana anterior. Fonte: Magno Martins

O Campeonato Mundial de Esportes Aquáticos foi adiado para maio de 2002. A mudança do evento – inicialmente programado para julho do ano que vem –  foi anunciada na manhã de hoje (4) pela Federação Internacional de Natação (Fina), em nota oficial publicada no site da entidade.  De acordo com entidade, a mudança da data foi necessária, devido ao adiamento dos Jogos Olímpicos de Tóquio (Japão), por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A Olimpíada foi remarcada para período de 23 de julho a 8 de agosto de 2021. O Mundial será realizado de 13 a 29 de maio de 2022, na sede anteriormente prevista: a cidade de Fukuoka (Japão).  O evento abrange competições de natação, saltos ornamentais, nado artístico, polo aquático, salto em plataforma alta e maratona em águas abertas.  “Em um momento de incerteza sem precedentes, a FINA espera que o anúncio dessas datas permita alguma clareza no planejamento para todos os envolvidos”, disse no comunicado oficial o presidente da entidade Júlio Maglione. A decisão da Fina, vem nas esteira de outras federações internacionais que também postergaram a realização dos seus principais eventos depois do adiamento dos Jogos de Tóquio  (Japão) para 2021. No dia 30 de março a Associação Internacional de Federações de Atletismo (IAAF, sigla em inglês) adiou o Mundial da modalidade para 2022 e na última quinta-feira (30) foi a vez da Federação Internacional de Atletismo Paralímpico (Word Para Athletic) remarcar para o período de 26 de agosto a 4 de setembro de 2022 o Mundial de Atletismo Paralímpico. Fonte: EBC

Os casos de coronavírus no mundo passaram de 3,5 milhões nesta segunda-feira (4), e as mortes se aproximaram de 250 mil, de acordo com uma contagem da Reuters, o que leva especialistas a temerem uma defasagem considerável de relatos, apesar de a taxa de mortes e casos novos estar desacelerando. Países da América do Norte e da Europa, onde as taxas de crescimento da contaminação estão diminuindo, ainda respondem pela maioria das novas infecções relatadas nos últimos dias. Mas a quantidade de casos está aumentando na América Latina, África e Rússia, e especialistas expressaram o receio de que os dados gerais estejam muito aquém do verdadeiro impacto da pandemia. Globalmente, surgiram 74.779 casos novos nas últimas 24 horas, segundo uma contagem da Reuters que se baseia em dados oficiais de governos – o que eleva o total de casos para cerca de 3,52 milhões. Outras gripes Em comparação, a gripe sazonal anual provoca de 3 a 5 milhões de casos de doenças graves, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mas a cifra ainda fica bem abaixo da gripe espanhola, que começou em 1918 e infectou cerca de 500 milhões de pessoas. “Ainda temos que ser céticos com os números que recebemos”, disse Peter Collignon, médico especialista em doenças infecciosas e microbiologista do Hospital de Canberra, à Reuters. “Isto é um problema enorme”. “A taxa de mortalidade também é dez vezes mais alta do que a da gripe em todas as faixas etárias”, relatou Collignon. Os casos podem provocar somente sintomas leves e nem todas a pessoas com sintomas são examinadas, e a maioria dos países só registra mortes nos hospitais, o que significa que falecimentos em residências e casas de repouso ainda não foram incluídos. Mortes, isolamento e impacto econômico As mortes relacionadas à covid-19, a doença causada pelo novo vírus, estão em 246.920. A primeira delas ocorreu no dia 10 de janeiro em Wuhan, na China, onde o vírus surgiu em dezembro. A taxa diária de casos novos em todo o mundo ficou em torno de 2% a 3% na semana passada, tendo tido um pico de cerca de 13% em meados de março, o que levou muitas nações a começarem a afrouxar as medidas de isolamento que transtornaram os negócios e abalaram a economia global. Mas o relaxamento das restrições causa polêmica enquanto os especialistas debatem a melhor estratégia para impedir uma grande “segunda onda” do surto. “Poderíamos facilmente ter uma segunda ou terceira onda porque muitos lugares não estão imunes”, alertou Collignon, observando que o mundo está distante de uma imunidade de rebanho, que exige que cerca de 60% da população tenha se recuperado da doença. Fonte: EBC

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na manhã desta segunda-feira (4). A assinatura do termo de posse também foi hoje, em reunião fechada no gabinete do presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Souza ocupava a Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A nomeação do delegado ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a nomeação e a posse de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da PF. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, citou declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro que, ao deixar o cargo, acusou o presidente Bolsonaro de tentar interferir politicamente no órgão. Após a decisão de Moraes, o próprio presidente tornou sem efeito a nomeação do delegado e manteve Ramagem como diretor-geral da Abin, cargo que ocupa desde o início do governo. Souza ocupava a Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) desde setembro de 2019 e já foi superintendente Regional da Polícia Federal em Alagoas, de 2018 a 2019. Rolando Souza é ex-aluno da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), graduado em direito e em ciências contábeis, é delegado de carreira da PF desde 2005. Na corporação foi chefe do Serviço de Repressão a Desvio de Recursos Públicos e ocupou cargos de chefia na Divisão de Combate a Crimes Financeiros e na superintendência em Rondônia. Fonte: AB

As medidas adotadas por governadores e prefeitos para conter o avanço do coronavírus se revelaram insuficientes para assegurar o grau de isolamento social necessário para frear o contágio da população, de acordo com um grupo de pesquisadores ligados à Universidade de São Paulo (USP). Na avaliação dos especialistas, a falta de determinação das autoridades e as disputas políticas entre as várias esferas de governo envolvidas com o controle da pandemia têm contribuído para o descumprimento das medidas tomadas para reduzir a circulação de pessoas e aglomerações nas ruas. Dados analisados pelos pesquisadores mostram que a adesão da população à quarentena foi maior em países europeus que adotaram medidas mais rigorosas do que as postas em prática no Brasil, como a Espanha e a Itália, onde a Covid-19 matou dezenas de milhares de pessoas nos últimos meses. “A experiência internacional tem mostrado que a persistência na implementação dessas medidas é essencial para controlar a transmissão do vírus e evitar o colapso dos sistemas de saúde pública”, afirma a cientista política Lorena Barberia, coordenadora do grupo e uma das responsáveis pelo novo estudo. A maioria dos estados brasileiros adotou medidas drásticas em março, quando ainda havia poucos casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus. Todos fecharam escolas e estabelecimentos comerciais, proibiram aglomerações e recomendaram às pessoas que ficassem em casa para se proteger. A paralisia de muitas atividades econômicas tem alimentado pressões pelo relaxamento das medidas. Nas últimas semanas, governadores de pelo menos nove estados permitiram a reabertura do comércio em setores não essenciais, e cinco reduziram restrições a aglomerações, segundo o estudo. Fonte: AB

A Petrobras prorrogou até 15 de maio o prazo para financiamento para projetos culturais voltados a crianças de até seis anos. Serão distribuídos R$ 3 milhões para projetos destinados a espetáculos de dança, teatro e circo. O projeto Petrobras Cultural terá ainda duas outras fases, que distribuirão mais R$ 7 milhões para propostas voltadas a feiras literárias e animação audiovisual. De acordo com a estatal, o foco em crianças se justifica pelo fato de que é na primeira infância que se desenvolvem as habilidades cognitivas fundamentais que vão durar para toda a vida e que, até seis anos, o cérebro tem um enorme poder de absorção para as práticas artísticas, educativas e culturais. Os produtores podem inscrever seus projetos pelo site Petrobras Cultural (www.petrobras.com.br/cultura). O programa exige que os projetos contemplem apresentações também em cidades com menos de 150 mil habitantes e em pelo menos uma capital nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Fonte: EBC

O papa Francisco pediu que a comunidade científica internacional coopere para descobrir uma vacina contra o coronavírus e disse que qualquer vacina bem-sucedida deve ser disponibilizada em todo o mundo. Francisco, que fez seu pronunciamento de domingo na biblioteca papal, em vez da Praça São Pedro, devido ao lockdown na Itália, agradeceu a todos que estão prestando serviços essenciais no mundo inteiro. Ele incentivou a cooperação internacional para lidar com a crise e combater o vírus, que já infectou quase 3,5 milhões de pessoas e matou mais de 240 mil no mundo. “Na verdade, é importante unir as habilidades científicas, de forma transparente e imparcial, para encontrar vacinas e tratamentos”, disse. Francisco destacou a importância de“garantir acesso universal a tecnologias essenciais, que permitam que cada pessoa infectada, em cada parte do mundo, receba o tratamento médico necessário”. *Agência britânica de notícias

A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4), em sessão virtual marcada para as 11h, a proposta de auxílio financeiro a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da covid-19. Ao todo, serão destinados R$ 125 bilhões, incluindo repasses diretos e suspensão de dívidas. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) foi aprovado na noite de sábado (2) pelo Senado, na forma de um substitutivo apresentado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Por ser um texto diferente do aprovado pelos deputados, a matéria retorna para nova análise. Se aprovada sem alterações, a primeira parcela do pagamento do auxílio emergencial aos estados, municípios e ao Distrito Federal está prevista para 15 de maio. Auxílio emergencial Pela proposta, serão repassados R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais. Desse total, R$ 50 bilhões serão para uso livre (R$ 30 bilhões vão para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios). Como não participa do rateio dos municípios, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, também em quatro parcelas. Os outros R$ 10 bilhões terão que ser investidos exclusivamente em ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios). Ainda para aliviar os caixas, estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões por meio da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. As prefeituras serão beneficiadas também com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o fim de 2020. Somente essa medida, acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, representará R$ 5,6 bilhões a mais nas contas. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica. Os valores de dívidas não pagos serão incorporados ao saldo devedor apenas em 1º de janeiro de 2022, atualizados, mas sem juros, multas ou inclusão no cadastro de inadimplentes. A partir daí, o valor das parcelas que tiveram o pagamento suspenso será diluído nas parcelas seguintes. O texto de Alcolumbre também permite a reestruturação das dívidas interna e externa dos entes federativos, incluindo a suspensão do pagamento das parcelas de 2020, desde que mantidas as condições originais do contrato. Nesse caso, não é necessário o aval da União para a repactuação, e as garantias eventualmente oferecidas permanecem as mesmas. Para acelerar o processo de renegociação, a proposta define que caberá às instituições financeiras verificar o cumprimento dos limites e condições dos aditivos aos contratos. Já a União fica proibida de executar garantias e contragarantias em caso de inadimplência nesses contratos, desde que a renegociação tenha sido inviabilizada por culpa da instituição credora. Rateio A principal mudança feita por Davi Alcolumbre está na fórmula para repartir os recursos entre os entes federativos. O senador não concordou com a proposta aprovada …

A obrigatoriedade do uso de máscaras em diversas cidades brasileiras para evitar o contágio da covid-19 criou oportunidade para negócios extensa cadeia produtiva de fornecedores, que envolve desde grandes indústrias têxteis e confecções com marcas à venda no varejo, até pequenas oficinas de costura que prestam serviço local para conserto de roupas. O uso de máscara é compulsório para a circulação das pessoas nas duas maiores capitais: São Paulo e Rio de Janeiro. Os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Santa Catarina também adotaram medidas para as pessoas portarem a proteção. No Distrito Federal, a partir do dia 11 de maio quem estiver sem máscara nas ruas ou locais públicos poderá ter que pagar multa de R$ 2 mil. A proteção exigida às pessoas pode ser a “tábua de salvação” da cadeia produtiva que estava paralisada por causa do fechamento do comércio e da diminuição de circulação das pessoas, conforme estabelecido entre as medidas de distanciamento social, avalia Anny Santos, coordenadora nacional de moda do Sistema Sebrae. Ela considera que “junto com o turismo e a economia criativa, a moda foi um dos setores mais afetados.” Segundo ela, a moda e o artesanato “perderam apelo de compra”. Isso porque, “a população está mais receosa com o consumo, e os gastos são feitos com alimentação, compra de produtos de higiene, medicamentos e outros itens na farmácia”. Anny Santos assinala que a demanda criada com a obrigatoriedade das máscaras pode ser atendida com a capacidade instalada na cadeia produtiva. “A confecção de máscaras não exige adequação da linha de produção e nem aquisição de novas matérias primas.” Adaptação dos negócios Em Brasília, pequenos empreendedores readaptaram suas atividades para fornecer máscaras artesanais de pano e assim viabilizar seus negócios. Esse é caso da Absorvy Produtos Sustentáveis que vendia artigos femininos e produtos de uso reciclável como canudos de silicone reutilizáveis e agora tem como carro-chefe do seu perfil no Instagram máscaras de pano, inclusive com estampas de times de futebol, super-heróis e personagens infantis, confeccionadas por três costureiras que moram na periferia de Brasília. O mesmo movimento fez Maria Jília Chelini que há quatro anos se dedica ao seu negócio, “Faz pra Mim? Atelier”, especializado em brinquedos pedagógicos de tecido e feltro. Ela trabalha sozinha em sua casa com máquina de costura. Depois de confeccionar máscaras para a família, postou imagens no Instagram de sua loja virtual e começou a receber pedidos. “Eu gosto mesmo é de fazer brinquedos, mas do ponto de vista econômico, as máscaras estão nos salvando”, descreve ao recomendar: “quem precisa tem que fazer conversão de suas atividades.” A fisioterapeuta Gabriela Junqueira não teve medo de se adaptar. Após se preparar durante o segundo semestre do ano passado fazendo cursos no Sebrae para abrir seu negócio e investir na compra de estúdio de pilates, a interrupção das aulas presenciais fez Gabriela procurar outra atividade. Muito habilidosa em trabalhos com retalhos de tecidos (patchwork), ela aprendeu com uma amiga a fazer máscaras e criou produtos personalizados e até …

As agências da Caixa, em todo o país, abrem duas horas mais cedo, a partir desta segunda-feira (4), para o atendimento e de pessoas aptas a receber o auxílio emergencial de R$ 600. As agências funcionarão das 8h às 14h. O banco também anunciou um reforço no número de vigilantes nas agências. Serão mais 2.800 que vão se juntar aos 2 mil que já estavam atuando. Além deles, outras 389 recepcionistas vão reforçar orientação e atendimento ao público. A medida tem por objetivo evitar grandes filas e aglomeração. Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, as filas nas agências do banco ocorrem porque os beneficiários do Programa Bolsa Família e os informais sem conta demandam atendimento pessoal. O banco também está em contato direto com as prefeituras com objetivo de fechar parcerias para atendimento à população e divulgação de informações. O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães – Marcello Casal JrAgência Brasil Canais Digitais A prioridade ainda é manter o atendimento digital, por meio do cadastramento por app, site e a movimentação do benefício pelo “Caixa Tem”. A Caixa ressalta a importância de que só devem ir pessoalmente às agências os usuários que precisam realizar serviços essenciais ou os beneficiários que receberam o auxílio na Poupança Social Digital e querem receber o benefício em dinheiro. O banco orienta que aqueles que receberam o crédito por meio da “Poupança Digital Caixa” devem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo. É importante esclarecer que os beneficiários do Auxílio Emergencial que receberam o crédito em poupança da Caixa podem movimentar o valor digitalmente pelo Internet Banking ou mesmo utilizando o cartão de débito em suas compras. Os beneficiários do Bolsa Família aptos para o auxílio recebem o crédito no mesmo calendário e na mesma forma do benefício regular, por meio do cartão Bolsa Família nos canais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes “Caixa Aqui”; ou por crédito na conta “Caixa Fácil”. Para quem busca informações sobre o cadastro, os canais são o site auxilio.caixa.gov.br, o app Caixa | Auxílio Emergencial e a central telefônica exclusiva 111. Histórico Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento, 50 milhões de brasileiros já receberam o crédito do benefício, ou seja, um em cada três brasileiros adultos. Ao todo, mais de R$ 35 bilhões já foram creditados. Segundo a Caixa, até 18h ontem (2), 50,2 milhões de cidadãos se cadastraram para solicitar o benefício. O site auxilio.caixa.gov.br superou a marca de 606 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registra mais de 115 milhões de ligações. O aplicativo Auxílio Emergencial Caixa já registrou 74,3 milhões de downloads e o aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, ultrapassou 77 milhões de downloads. Fonte: EBC

Várias partes do mundo estão começando a sair da pandemia de covid-19 e a retomar cautelosamente a vida normal, mas o novo coronavírus representará risco significativo até que vacinas sejam desenvolvidas, disse nesse domingo (3) o principal especialista em emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mike Ryan. Diretor executivo do Programa de Emergências da OMS, Ryan afirmou que, embora muitos países ainda estejam no olho do furacão, outros estão começando a mostrar que é possível conter a doença em alguma medida. “Nesse sentido, há esperança”, disse o especialista à Reuters em entrevista online. “Em nível global, a situação ainda é muito, muito séria, mas o padrão da doença e da trajetória do vírus é muito diferente em várias partes do mundo atualmente”. “O que estamos aprendendo é que é possível manter essa doença sob controle e é possível começar a retomar uma vida econômica e social normal, com uma nova forma de fazer isso, com cuidado e vigilância extremos”, afirmou Ryan. Ele lembrou que alguns países na África e na América Central e do Sul ainda estão vendo uma “trajetória ascendente dos casos” e que a disponibilidade dos testes continua sendo um problema. Mais de 3,44 milhões de pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus globalmente e 243.015 morreram, de acordo com a contagem da Reuters nesse domingo (3). Infecções foram notificadas em 210 países e territórios desde que os primeiros casos foram identificados na China em dezembro. “Estamos no meio da luta pela nossa vida – todos nós, ao redor do mundo,” disse Ryan. “Haverá um risco grande e significativo até chegarmos em um ponto em que tenhamos uma vacina segura e eficaz, disponível para todos.” Para Mike Ryan, alguns países, incluindo China, Coreia do Sul, Singapura, Nova Zelândia e outros, alcançaram o que ele descreveu como “um estado estável” em relação à disseminação da covid-19. Enquanto isso, a Europa e a América do Norte estão começando a emergir de “epidemias muito intensas” da doença e agora tentam encontrar uma saída segura de severas restrições às atividades econômicas e sociais impostas nos últimos meses, disse ele. Após meses de severo bloqueio, as pessoas na Itália e na Espanha começaram a desfrutar de um pouco mais de liberdade no domingo. Israel abriu algumas escolas, enquanto a Coreia do Sul disse que iria relaxar ainda mais as regras de distanciamento social a partir de 6 de maio, permitindo a reabertura gradual de negócios. Mike Ryan afirmou que isso mostra não que o vírus possa ser derrotado absolutamente, mas que se pode chegar a um ponto em que temos controle suficiente sobre ele para que a vida social e econômica possa recomeçar. Ele alertou, no entanto, que qualquer governo que busque relaxar as restrições deve fazê-lo com extrema cautela. Fonte: AB