O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta sexta-feira (24) a primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. O pagamento, que em geral costumava ocorrer em julho, foi antecipado neste ano como uma medidas para reduzir o impacto da pandemia do novo coronavírus no país. Para aqueles que recebem 1 salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 24 de abril e 8 de maio, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre 4 e 8 de maio, conforme a Tabela de Pagamento 2020. Calendário de pagamentos do INSS em 2020 — Foto: INSS/Reprodução Em todo o país, 35,6 milhões de pessoas receberão seus benefícios de abril, segundo o INSS. “Desse total, 30,7 milhões de beneficiários receberão a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,7 bilhões. Já a segunda parcela será paga entre 25 de maio e 5 de junho. “Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, informou o INSS. Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao 13º salário. Agências fechadas Também em virtude do cumprimento de quarentena e em respeito ao isolamento social, o governo interrompeu o atendimento presencial no INSS e suspendeu a necessidade de prova de vida para recebimento dos benefícios. As agências estão fechadas até o dia 30 de abril, com possibilidade de prorrogação do prazo a depender do curso da pandemia de coronavírus no país. O órgão orienta que todos os serviços prestados presencialmente, relativos a aposentadoria, pensões por morte ou auxílio-doença, sejam feitos pelo aplicativo Meu INSS, pelo portal gov.br do governo federal ou pela central de atendimento telefônica 135. Preciso pedir minha aposentadoria ou outro benefício no INSS. Como faço? Já a prova de vida dos beneficiários do INSS está suspensa por 120 dias. A lei prevê que, todos os anos, é necessário que quem recebe os benefícios comprove ao governo que está vivo. A medida evita fraudes e pagamento indevido dos benefícios. Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção. Nessa esteira, uma série de outros procedimentos antes necessários para a manutenção de benefícios também foram suspensos. São eles: bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior; exclusão de procuração por falta de renovação ou revalidação após 12 meses; suspensão de benefício por falta de apresentação de declaração de cárcere; suspensão de benefício por falta de apresentação de CPF; suspensão de benefício por não apresentação de …

Desde o dia 18 de março, quando o funcionamento presencial do judiciário foi suspenso devido à pandemia do coronavírus, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu 898 medidas protetivas concedidas em caráter de urgência e, no mesmo período, recebeu 227 denúncias de violência doméstica. Por causa disso, foi lançado o projeto “Carta de Mulheres”, uma ferramenta de apoio e orientação para as vítimas de violência doméstica em todo o estado . Segundo a coordenadora da Mulher em Pernambuco, desembargadora Daisy Andrade, não foi percebido um aumento do número de casos de violência doméstica que chegaram à Justiça em comparação com anos anteriores. A preocupação da Justiça, no entanto, é que os casos possam estar ocorrendo, mas não sendo denunciados. “Essa ação é para trabalhar a prevenção e estimular a população a se comprometer com esse enfrentamento da violência contra a mulher”, afirmou. A iniciativa consiste em um canal de comunicação com a Justiça que pode ser acessado pela própria vítima ou por qualquer outra pessoa que deseje ajudá-la, pela internet. É possível preencher um formulário online e receber informações de profissionais especializados da Coordenadoria da Mulher de Pernambuco. A desembargadora ressaltou que a ferramenta não substitui as denúncias feitas à Polícia Civil, que é responsável pelos boletins de ocorrência. Para ter acesso ao serviço de orientação, basta acessar o site do projeto. “A ‘Carta de Mulheres’ estimula que as vítimas de violência, os parentes, familiares que tenham contato com elas possam se encorajar a falar sobre isso. O formulário é com esse objetivo, para que as pessoas acessem o site, entrem no link e preencham o formulário, muito simples. O TJPE pensou em fazer isso para trabalhar a prevenção”, afirmou. As equipes analisam cada caso e respondem ao contato informando os locais para atendimento adequado, como delegacias, casas de acolhimento, Defensoria Pública, Ministério Público, além de outras instituições públicas ou organizações não governamentais no Recife e no interior. Devem ser informados dados como e-mail para contato, os nomes da vítima e do agressor, o tipo de violência sofrida (física, psicológica, patrimonial etc.) e o endereço da vítima. O serviço também oferece esclarecimentos sobre procedimentos legais e medidas protetivas de urgência. Confira canais de atendimento à mulher Disque 180: serviço de atendimento telefônico que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive durante os finais de semana e feriados. Toda ligação é gratuita. Centro Especializado de Atendimento à Mulher Clarice Lispector orientações e apoio psicológico via WhatsApp para todo o estado: (81) 99488-6138 (24 horas) Polícia Militar – Disque 190 (quando o crime está acontecendo) Secretaria de Defesa Social: e-mail: [email protected] ou no site www.sds.pe.gov.br Ouvidoria da Mulher do Estado de Pernambuco: 0800.281.8187 Central de Teleatendimento à Cidadã Pernambucana: Avenida Cais do Apolo, nº 222, 3º andar, Centro, Recife. Horário de atendimento: das 8h às 18h, dias úteis. Atendimento virtual: [email protected] Fonte: G1

A Justiça de Pernambuco determinou, nesta quinta-feira (23), a busca e apreensão de respiradores pulmonares na empresa Intermed, em Cotia (SP) (veja vídeo acima). Ao todo, 35 equipamentos foram adquiridos pelo governo do estado para o atendimento a pacientes com suspeita ou confirmação da Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus. Na decisão do juiz Teodomiro Noronha Cardozo, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a empresa deve entregar os 35 respiradores ao estado de Pernambuco, caso os materiais não sejam obtidos por meio da busca e apreensão. A entrega deve ser feita em 48 horas. “Esses respiradores já deveriam ter sido entregues desde a última segunda feira [20], que é a obrigação contratual do primeiro lote”, disse o secretário estadual de Saúde, André Longo, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (23). Segundo a Procuradoria Geral de Pernambuco, a empresa alegava estar impedida justificando que o material estaria retido para disponibilização ao governo federal. O estado afirma ter questionado o Ministério da Saúde sobre a situação e, em uma resposta enviada por meio de ofício ao governador Paulo Câmara (PSB), foi dito que “os aparelhos não se incluíam entre os retidos por terem sido adquiridos antes da data da requisição administrativa feita pela União”. “O governo do estado reafirma seu compromisso em fazer cumprir essa determinação judicial, em buscar com a maior rapidez possível e obter esses respiradores e, em última análise, colocá-los em funcionamento e salvar vidas”, afirmou Longo. Em caso de descumprimento, deve ser aplicada uma multa diária de R$ 100 mil à empresa, além do bloqueio da conta-corrente da companhia. O G1 entrou em contato com a Intermed por telefone, mas não obteve retorno. Coronavírus em Pernambuco Subiu para 3.604 o número de casos confirmados da Covid-19 em Pernambuco. Foram 306 novos casos confirmados nesta quinta-feira (23). O número de mortes por conta da doença causada pelo novo coronavírus aumentou para 312, com mais 30 registros. Esse é o maior número diário de óbitos registrado desde o início da divulgação de boletins, em 12 de março.

O presidente Jair Bolsonaro demitiu, nesta sexta-feira (24), o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo. A exoneração ocorreu “a pedido”, conforme decreto publicado no “Diário Oficial da União” de hoje. Segundo informações de bastidor, o ministro da Justiça e Segurança pública, Sergio Moro, foi pego de surpresa pela medida e ficou muito irritado. Valeixo chegou à PF por ser um nome de confiança de Moro. A expectativa é de que o ministro conceda uma entrevista ainda na manhã de hoje. Fonte: DP

Apesar de ter alterado substancialmente a rotina da população, de empresas e governos, a pandemia do novo coronavírus ainda não abalou o calendário das eleições municipais nem as regras e condições para a disputa. A maioria dos partidos e a Justiça Eleitoral defendem que, se o pleito for adiado –as datas oficiais de votação, em primeiro e segundo turno, são 4 e 25 de outubro, respectivamente–, que o sejam por um curto período, evitando assim o prolongamento do mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 2016. O fundo eleitoral, no valor de R$ 2,035 bilhões, também permanece por ora reservado para a campanha dos candidatos, como defendem os principais partidos, e não para uma nova função –o combate à pandemia, como pregam alguns isoladamente. O principal argumento ouvido pela reportagem nas últimas semanas foi o de que a atual crise mundial não pode servir de pretexto para a fragilização de um dos pontos fundamentais das democracias, a realização de eleições. “Não se faz uma eleição sem despesa. E é melhor fazer com uma despesa clara do que fazer como era antes”, afirma o presidente do PSB, Carlos Siqueira, em referência ao financiamento empresarial das campanhas, fonte de vários escândalos de corrupção, proibido desde 2015. Para o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, uma eleição sem o fundo eleitoral seria um caos e abriria margem para “caixa dois para todo lado”. Assim como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ele afirma que o governo até poderia usar nesse momento o dinheiro do fundo nas medidas de combate à doença, mas com uma recomposição da rubrica posterior, no período de campanha. A extinção do fundo ou seu uso para outros fins é bandeira empunhada especialmente pelo partido Novo e por congressistas do PSL aliados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em linhas gerais, eles defendem ser um escândalo o uso de dinheiro público para financiar candidatos em um país tão carente. (FolhaPress).

Governo federal deve começar a pagar, nesta sexta-feira (24), a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para os beneficiários do bolsa família com o último dígito do NIS igual a 6. Vale ressaltar que os benefícios não serão acumulados. O beneficiário receberá aquele que for de maior valor. Os pagamentos para os beneficiários do bolsa família seguem até a próxima quinta-feira. O cadastro por meio do aplicativo da Caixa ou pelo site da instituição financeira estará disponível até o dia 2 de julho deste ano para quem se enquadrar nos critérios estabelecidos para recebimento do benefício. Fonte: Edenevaldo Alves

O número de indígenas com ensino superior contratados com carteira assinada aumentou em 2019 em relação a 2018, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Ao todo, foram contratados 3.094 profissionais no ano passado. O número aumentou em relação aos 2.092 indígenas admitidos em 2018. A área de enfermagem foi a que mais contratou.  Em 2018, as contratações voltaram a crescer, após quedas sucessivas desde 2015. Em 2014, 2.246 profissionais foram contratados. Esse número caiu até 1.572 em 2017, atingindo a menor marca da década. Em 2019, a tendência de crescimento das contratações verificadas no ano anterior foi mantida.   “Temos uma tendência um pouco oscilante, mas crescente de contratações de indígenas”, diz o diretor de Inteligência Educacional da plataforma Quero Bolsa, Pedro Balerine. O levantamento foi feito pela Quero Bolsa. Segundo Balerine, a análise mostra que, embora haja uma concentração em determinadas profissões, os indígenas atuam nas mais diversas áreas e buscam formações diversificadas.  O aumento das contratações de indígenas, de acordo com o diretor, está relacionado à expansão do ensino superior. “A oferta de ensino superior no Brasil está aumentando muito e tem a expansão do Ead [Ensino a distância], que é um facilitador para esse público”, diz. Apesar de esbarrar em dificuldades tecnológicas, como acesso à internet e a computadores, segundo Balerine, os pólos presenciais, obrigatórios para a oferta de cursos a distância, podem ajudar a quem não tem esses equipamentos.  O levantamento mostra que, no ano passado, a área que mais contratou foi enfermagem, com 215 admissões. Em seguida, estão os professores de ensino superior, com 84 admissões na área de prática de ensino e 82 na área de didática. Foram contratados ainda 71 analistas de desenvolvimento de sistema, 69 administradores e 56 farmacêuticos, entre outras ocupações. A média salarial verificada foi R$ 3.409,28.   Desafios Mesmo sendo o mais alto da década, o número de contratações de indígenas ainda é pequeno no país, e os profissionais contam que ainda há ainda muita dificuldade para a formação. Em 2018, de acordo com o Censo da Educação Superior, havia 57.706 indígenas matriculados em todo o país, o que representava 0,7% do total de 8,4 milhões de estudantes.  “Para nós, indígenas da aldeia, é bem mais difícil. É difícil passar em vestibular. Tem faculdade particular mas, às vezes, não se tem condições de pagar o curso”, diz a enfermeira Letícia Monteiro, que é indígena do povo Taurepag, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima. “Tem ainda essa questão da discriminação. Em pleno século 21, a gente ainda consegue ver essa discriminação e a dificuldade de fazer o curso em uma cidade onde não tem residência e nem apoio financeiro. Fica muito mais difícil”, diz a enfermeira, uma de dez indígenas do total de 51 enfermeiros que atuam na Divisão de Atenção à Saúde Indígena (Diasi) do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Leste Roraima, ligada à Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. Segundo Letícia, há muitos indígenas que desejam cursar enfermagem, por …

Especialistas do governo japonês fizeram, nessa quinta-feira (23), recomendações à população para reduzir o contato entre as pessoas em até 80%, com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. As recomendações incluem evitar viajar para outras cidades ou para a cidade natal, especialmente no feriado de primavera que se aproxima, e utilizar uma ferramenta de videoconferência para se conectar com amigos e familiares. Eles disseram que as pessoas devem evitar o aumento do contato com idosos, que enfrentam maior risco de infecção. Os especialistas sugerem ir ao supermercado sozinho ou em grupos pequenos, em horários menos movimentados. Eles pedem que os estabelecimentos disponibilizem desinfetante para as mãos à entrada, definam áreas para que os clientes façam fila em frente ao caixa, restrinjam o número de clientes e instalem barreiras separando funcionários e clientes no caixa. Corridas e caminhadas devem ser feitas em grupos pequenos, e visitantes de parques devem escolher horários menos movimentados e localidades mais vazias. Compras não essenciais devem ser feitas pela internet. Socializar com os amigos e colegas para tomar drinques deve ser feito em casa, conectando-se com eles pela internet. Consultas médicas também devem ser feitas remotamente, por meio de serviços online, em vez de visitar um consultório médico. A prática de exercícios físicos deve ser feita em casa, utilizando-se vídeos de instruções online. Em vez de comer fora, as pessoas devem dar preferência à opção de levar comida para viagem ou solicitar entrega em casa. O trabalho deve ser feito remotamente, em casa, e a utilização do serviço de transporte público deve ser limitada a ocupações necessárias para a manutenção das funções sociais, como serviços médicos, de infraestrutura e de distribuição. Ao conversar com outras pessoas, deve-se sempre usar máscaras protetoras. O estado de emergência no Japão está em vigor até o dia 6 de maio. Fonte: EBC

O governador de Nova York, Andrew Cuomo, informou, nessa quinta-feira (23), que um teste com 3 mil moradores identificou que 13,9% tinham anticorpos do novo coronavírus, indicando que cerca de 2,7 milhões de pessoas em todo o estado podem ter sido infectadas. Cuomo observou que a pesquisa era preliminar e limitada por outros fatores. Ele disse que o teste foi direcionado a pessoas que estavam fora de casa, fazendo compras, o que significa que elas estariam mais propensas a serem infectadas do que os indivíduos que estão em isolamento em casa. Mercados Cuomo repudiou a sugestão do líder republicano do Senado dos Estados Unidos, Mitch McConnell, de que os estados que tiverem suas finanças esgotadas pela epidemia de coronavírus poderiam declarar falência, o que chamou de ideia “idiota”. Ele alertou que os mercados financeiros desmoronariam. O democrata Andrew Cuomo engrossou uma lista de governadores que atacaram a sugestão de McConnell de que a falência seria um caminho melhor para alguns estados do que uma ajuda federal, diante dos gastos elevados para ajudar a apoiar a economia do país. “Esta é realmente uma das ideias mais idiotas da história”, disse o governador em entrevista coletiva diária. “Não financiar governos estaduais e locais é incrivelmente míope”. Na quarta-feira (22), McConnell, cujo partido controla o Senado, jogou água fria nos esforços dos democratas para recorrer aos cofres federais em busca de assistência a governos estaduais e locais. A democrata Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Deputados, disse que mais dinheiro para governos estaduais e locais será incluído no próximo pacote de socorro anticoronavírus no Congresso. *Agência britânica de notícias

Foi adiada para esta sexta-feira (24), às 9h, a sessão remota do Senado que vai votar o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.282/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios. De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o motivo do adiamento da sessão é dar mais tempo aos senadores para analisarem o parecer da relatora do projeto, senadora Kátia Abreu (PP-TO). “Seria mais prudente a gente ter mais essas horas para aprovar um projeto que possa ser sancionado”, disse o presidente da Casa. A medida foi votada na Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (22). Alcolumbre é favorável ao projeto, que prevê a transferência de R$ 10,9 bilhões de crédito a serem pagos sob juros de 3,75% ao ano, “enquanto aplicados nas operações de crédito contratadas no âmbito do Pronampe”, conforme o texto em discussão. “Esses recursos vão assegurar os empregos, garantir a estabilidade econômica e dar segurança para os trabalhadores brasileiros nesse setor importante que o projeto de lei vai abarcar”. A proposta é original do Senado, elaborada pelo senador Jorginho Mello (PL-SC). Por isso, após a apreciação no plenário do Senado vai à sanção presidencial. Na segunda-feira (27), como é de praxe, Alcolumbre faz reunião com líderes das legendas com representação no Senado, por meio de teleconferência, para estabelecer a agenda de votações da próxima semana. De acordo com ele, a intenção é votar propostas que tenham urgência e unificar projetos de lei que tenham similaridade com medidas provisórias em tramitação no Congresso Nacional. *Com informações da Agência Senado

Pernambuco subiu mais três pontos e lidera pela quarta semana consecutiva a lista de Estados mais transparentes em relação à divulgação de informações sobre a pandemia do novo coronavírus. O estudo é realizado semanalmente pela organização não-governamental Open Knowledge Internacional, também conhecida como Rede pelo Conhecimento Livre. No levantamento anterior, divulgado no dia 16 deste mês, Pernambuco obteve 95 pontos, índice considerado “alto”, o maior da escala. Na atual pesquisa, o Estado subiu ainda mais em termos de transparência, cravando 98 pontos e permanecendo na liderança absoluta. A segunda colocação ficou com o Ceará (95) e a terceira com o Espírito Santo (90). O Índice de Transparência da Covid-19 é uma iniciativa da Open Knowledge Brasil (OKBR) para avaliar a qualidade das informações relativas à pandemia publicados pela União e Estados em seus portais oficiais. O índice é formatado com base em um conjunto de dados essenciais e seus parâmetros de publicação. “Quanto mais transparência atendendo a estes critérios, maior a contribuição ao trabalho dos órgãos públicos e ao envolvimento de outros setores da sociedade na construção de soluções conjuntas”, explica Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da OKBR. TESTES E LEITOS – A subnotificação de casos, debatida em todo o mundo desde o início da pandemia, é uma das principais preocupações da entidade, que aponta dois indicadores importantes para abordar o tema, ambos negligenciados pela maioria dos Estados: a quantidade de testes disponíveis e a notificação de casos de outras doenças respiratórias, como a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e demais gripes. Pernambuco, porém, está entre os quatro Estados que já divulgam em seus portais e boletins oficiais a quantidade de testes disponíveis.“Saber a quantidade de testes disponíveis por Estado e, se possível, por município, é fundamental para interpretar corretamente o número de casos confirmados em cada região e acompanhar essa política. Se um Estado tem mais capacidade de testar que outros, é natural que os números reflitam esse viés”, reforça Campagnucci. Outra característica que ajudou a impulsionar Pernambuco ainda mais para o topo da lista e cravar 98% de atendimento dos requisitos colocados pela OKBR foi a divulgação pública da taxa de ocupação de leitos dedicados ao enfrentamento da Covid-19. Fonte: AB

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (23.04), decreto que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção para funcionários e colaboradores dos estabelecimentos comerciais cujo funcionamento esteja permitido. O decreto recomenda, ainda, a utilização de máscaras para toda a população em geral, sempre que for necessário sair de casa para algum motivo emergencial. “Estamos seguindo, em Pernambuco, a orientação já firmada pela Organização Mundial de Saúde em relação ao uso de máscaras de proteção, que são importantes para evitar que seu usuário contraia o vírus, mas também igualmente importantes para reduzir o alastramento da doença”, observou Paulo Câmara, lembrando que o uso de máscaras não substitui a principal estratégia de prevenção ao novo coronavírus, que é o isolamento social. “Sair de casa, só em casos de extrema necessidade e, nesses momentos, é importante redobrar os cuidados usando máscaras”, reforçou. O decreto assinado pelo governador entrará em vigor na próxima segunda-feira (27.04). Até lá, há tempo suficiente para todos adquirirem o equipamento de proteção. O documento deixa registrado também que as máscaras a serem adotadas obrigatoriamente pelos trabalhadores dos estabelecimentos, bem como as utilizadas pela população poderão ser industrializadas ou artesanais. Paulo Câmara destacou ainda que o Governo do Estado abriu recentemente uma linha de credito no valor de seis milhões de reais para pequenas e micro empresas do polo têxtil do Agreste, exatamente para financiar a confecção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), incluindo máscaras de proteção.  “Já compramos um primeiro lote de 200 mil máscaras, e agora vamos fazer uma nova encomenda, de mais um milhão de unidades. As primeiras unidades já chegaram e, a partir desta sexta-feira (24.04), iniciaremos a distribuição entre os servidores públicos de setores que permanecem com atendimento ao público”, concluiu o governador.

O Departamento do Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias, a contar desta quinta-feira (23), as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do novo coronavírus (covid-19). A medida não atinge os casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos; as escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza, precisam ser realizadas. A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União de hoje e considera, entre outras ações, a situação do emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde dos servidores, colaboradores e presos, enfim, a proteção de todos, a fim de evitar a disseminação da doença no âmbito das penitenciárias federais. O documento diz ainda que o Sistema Penitenciário Federal já elaborou o procedimento operacional padrão de medidas de controle e prevenção da doença, devido a necessidade de se estabelecer um plano de resposta e também padronizar ações e medidas de controle e prevenção nas penitenciárias federais. A portaria determia também que as penitenciárias deverão adotar as providências necessárias de modo a promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos estabelecimentos. Fonte: AB

O volume de resíduos produzidos nas residências das capitais do país apresentou queda de 10% a 22% entre março e abril deste ano, de acordo com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), que fez o levantamento junto aos serviços de coleta em 10 capitais. No topo da lista aparece a região central de Belo Horizonte, onde a coleta domiciliar foi reduzida em 50% nos últimos 30 dias. Em toda a cidade a redução correspondeu a 22%. A pesquisa foi realizada em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte, Manaus, Recife, Porto Alegre e Natal. Em todas as cidades foi registrada uma quantidade menor de resíduos, acarretada pelo isolamento social e fatores a ele ligados, como o fechamento de lojas. A partir desta semana, a Abes acompanhará todas as capitais. Na comparação entre a segunda semana de abril e a primeira semana de março, observa-se uma redução de 16% no Rio de Janeiro, 12% em Brasília e Porto Alegre e de 10% em Fortaleza e Manaus. No caso de Recife, a análise contemplou dados de toda a Região Metropolitana, com exceção do município de Ipojuca e indicou uma queda de 7%. Já para São Paulo e Natal, a entidade ampliou o escopo da pesquisa, elaborando um comparativo anual, entre março de 2019 e de 2020. As taxas foram, respectivamente, de 2% e 20%. Segundo o diretor da Abes Seção Rio Grande do Sul, Mario Saffer, o desafio que agora se impõe, diante da pandemia, é a revisão de “hábitos capazes de racionalizar o consumo, coleta e destinação de forma sustentável”. Proteção de catadores de materiais recicláveis A coordenadora da Câmara de Resíduos Sólidos da entidade, Heliana Campos, ressaltou que uma das prioridades atuais deveria ser a proteção de trabalhadores que tem como ocupação a reciclagem de materiais. Ela defende que o Estado assegure o sustento dessa parcela da população, enquanto a pandemia durar. Conforme apurou a Agência Brasil, o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) calcula que cerca de 15% dos cooperados se enquadram em grupos de risco, por terem idade acima de 60 anos ou serem lactantes e portadores de doenças crônicas. Outro fator inerente à atividade laboral que exercem e que os torna mais vulneráveis à infecção por covid-19 é a possibilidade de contato com resíduos contaminados. Fonte: AB

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quinta-feira (23) que o abastecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo, ou seja, gás de cozinha) está “praticamente regularizado” em todo o país. Albuquerque informou que o ministério continua acompanhando a situação para evitar risco de falta do produto, cujo consumo aumentou, segundo ele, devido às medidas de isolamento social adotadas por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Estamos trabalhando junto com os agentes setoriais para informar à sociedade que o abastecimento está garantido. Segundo informações que recebi ontem, [a distribuição] está praticamente regularizada em todos os estados da federação”, disse o ministro nesta manhã, ao conversar com jornalistas por videochamada. De acordo com Albuquerque, parte do problema registrado em algumas localidades ocorreu porque, além de as pessoas estarem usando mais GLP por passarem mais tempo em casa, houve quem, temendo o desabastecimento, passasse a estocar o produto – o que também acarretou alta temporária dos preços. No Distrito Federal, por exemplo, houve casos de comerciantes cobrando mais de R$ 100 pelo botijão de 13 quilos. Leia também:Bolsonaro veta projeto que dispensava funcionário com coronavírus de apresentar atestadoMapa mostra localização dos casos de coronavírus em Pernambuco “Devido ao isolamento social, o consumo do GLP aumentou cerca de 17%. No primeiro momento, isso levou a uma situação que é fácil de entender: as pessoas começaram a estocar butijões de 13 quilos, temendo o desabastecimento”, disse Albuquerque, ressaltando que o comitê setorial de crise criado pelo ministério monitora a situação diariamente. Na última sexta-feira (17), o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, alertou que um aumento no imposto sobre a importação de gasolina poderia afetar a produção do gás de botijão, prejudicando a oferta e ameaçando o abastecimento doméstico. Segundo Castello Branco, a proposta de elevação das tarifas de importação da gasolina partiu das entidades que representam os produtores de etanol, interessadas em aumentar a competitividade do álcool frente à gasolina. “Isso nos levará à necessidade de importar mais GLP [gás de cozinha] para abastecer o mercado. E, como existe uma capacidade limitada de internação de GLP importado, isso significaria um risco de desabastecimento no mercado brasileiro”, disse o presidente da Petrobras, argumentando que tornar a gasolina menos competitiva em um cenário em que a demanda pelo combustível já é baixa pode obrigar as refinarias a reduzirem a produção do combustível. “A Petrobras se preparou e vem monitorando o mercado para que tenhamos o GLP suficiente para permanecer com a regularidade do abastecimento pelo tempo que for necessário”, afirmou Castello Branco. Folha-PE

A partir de hoje (23), as máscaras faciais são obrigatórias para quem sair às ruas e frequentar os estabelecimentos abertos ao público na cidade do Rio de Janeiro. Quem não usar o acessório poderá ser impedido de utilizar o transporte público ou entrar nos estabelecimentos durante a pandemia do novo coronavírus. O uso das máscaras deve ocorrer também em locais como praias, lagoas e praças. O decreto sobre o uso obrigatório das máscaras foi publicado no sábado (18), em edição especial do Diário Oficial do Município. Quem desobedecer a determinação está sujeito a pagamento de multa por deixar de executar, dificultar ou se opor à execução de medidas sanitárias, que visem à prevenção das doenças transmissíveis e sua disseminação, à preservação e à manutenção de saúde. Como forma de chamar a atenção da população, a prefeitura do Rio colocou máscaras feitas de TNT (material semelhante a tecido, obtido através de liga de fibras) em mais de 40 estátuas na cidade. A campanha pelo uso de máscaras contempla estátuas que homenageiam personalidades. Estão na relação o busto de Zumbi dos Palmares, no Centro, as estátuas de Bellini, em frente ao Estádio do Maracanã, Cartola, na Mangueira, na zona norte, e Carlos Drummond de Andrade, na orla da Praia de Copacabana. Cada um dos mais de 40 monumentos receberá uma plaquinha com a seguinte inscrição: “Se tá fora de casa, tem que usar máscara. É obrigatório”. O gestor do Gabinete de Crise contra a Covid-19 e secretário municipal de Ordem Pública, Gutemberg Fonseca, destacou a importância da ação ostensiva na cidade para a proteção de cada pessoa por meio da conscientização. “É fundamental conscientizar. Se houver necessidade de sair para a rua, pedimos que o cidadão utilize a máscara e evite aglomerações. Esta campanha reforça a exigência da prática, seguindo a determinação do decreto do prefeito Marcelo Crivella”, disse. Segundo o secretário, a prefeitura vai distribuir em vários pontos da cidade 1 milhão de um novo tipo de máscara, feita de celulose, biodegradável e com design mais eficiente, para evitar a contaminação do lado interno. “É um material reciclado, que você usa um dia e depois joga fora”, disse. Contratação de pessoal Diário Oficial extraordinário do Município desta quinta-feira publica edital para a contratação temporária de profissionais para os hospitais de campanha da prefeitura, no Riocentro, Federal de Bonsucesso e Universitário Clementino Fraga Filho (Fundão/UFRJ). São 3.922 vagas específicas para essas três unidades, para diferentes categorias. Ao todo, a prefeitura está contratando 5.075 profissionais para a linha de frente do combate à pandemia de covid-19, o que inclui, além dessas três unidades, o Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, primeira unidade de referência da rede municipal para o tratamento dos casos graves da doença. As inscrições específicas para este edital estarão abertas ainda esta noite, a partir do link. As vagas deste edital são para médicos intensivistas, infectologistas e clínicos gerais (total de 677), enfermeiros (555), enfermeiros especialistas em Unidade de Terapia Intesiva (UTI) (208), fisioterapeutas (192), fisioterapeutas especialistas em UTI (230), farmacêuticos (20), nutricionistas (18), assistentes sociais (14), psicólogos (6), …

Em razão da pandemia pelo novo coronavírus (covid-19), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) autorizou, em caráter excepcional e temporário, a realização de alterações em aeronaves operadas por órgãos púbicos e operadores aéreos autorizados para serviço aeromédico a fim de permitir a acomodação e fixação da Cápsula de Isolamento de Pacientes (PID, na sigla em inglês de Patient Isolation Device), destinada ao transporte de vítimas de infecção respiratória.  A cápsula de isolamento já é utilizada em diversos países para o resgaste e transporte aéreo de pacientes com suspeita ou com diagnóstico confirmado de covid-19. A PID cria uma barreira de isolamento respiratório e de contato contra o contágio do vírus, aumentando a segurança dos tripulantes e profissionais de saúde e minimizando a contaminação da aeronave. A autorização de uso da cápsula de isolamento será válida apenas para o período em que vigorar a emergência de saúde pública decorrente da transmissão do novo coronavírus no Brasil. Para a decisão, a Anac analisou as boas práticas já empregadas por outros países e optou por solução semelhante à adotada pela autoridade de aviação europeia, a European Union Aviation Safety Agency (EASA). A autorização apenas o transporte aeromédico, que no Brasil é realizado por aeronaves de órgãos públicos, operadas sob o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 90, e por aeronaves operadas por empresas de táxi-aéreo, certificadas sob o RBAC nº 135. Para utilizar o dispositivo especial de isolamento, o operador aéreo deverá observar medidas mitigatórias de segurança para a contenção adequada do paciente em condições normais de voo, providenciar a adequada fixação do equipamento e observar as instruções do fabricante do PID. Estas e outras especificações constam da Decisão nº 83, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 23 de abril.  (Clique no link para acessar).      * Com informações da assessoria da Anac          * Texto alterado às 13h08 para correção de informação. Ao contrário do informado anteriormente, a decisão da Anac vale apenas para aeronaves operadas por órgãos públicos e operadores aéreos autorizados para serviço aeromédico Fonte: AB

Na tarde de hoje (22.04), o governador Paulo Câmara e o secretário de saúde do Estado, André Longo, visitaram as instalações do Hospital Armindo Moura, localizado no município de Moreno, na região Metropolitana. Nessa unidade de saúde, o Governo contratou 84 leitos, sendo 20 UTIs e 64 enfermarias.   As 10 primeiras vagas de UTIs e 20 de enfermaria já estarão disponíveis a partir da sexta-feira (24 de abril), com equipamentos e pessoal treinado para receber os pacientes da Covid-19. No mês de maio, a unidade ainda deve abrir outros 54 leitos, sendo 10 de UTI, para a rede estadual de Saúde.“Vamos continuar na busca dos equipamentos, tanto no Brasil como no exterior, sobretudo os respiradores para abrir mais vagas e atender a demanda crescente por cuidados médicos intensivos causados por essa pandemia. O trabalho é incansável, nossa meta é chegar até o inicio de maio com 400 novos leitos de UTI e 600 de enfermaria”, destacou o governador. O Armindo Moura se junta a outras unidades de saúde privadas incorporadas pela Secretaria Estadual de Saúde como a Maternidade Brites de Albuquerque em Olinda, e o antigo hospital Alfa, em Boa Viagem. Até agora, em uma grande operação que envolveu recursos financeiros e logísticos, o Governo de Pernambuco já abriu mais de 600 leitos, sendo 327 de UTIs para atender aos pacientes com síndromes respiratórias agudas graves. Segue link com o pronunciamento do governador: https://we.tl/t-o9EHeqoezo

“No ‘novo normal’ da política, a saúde será prioridade por muitos anos”, disse nesta quinta (23) o diretor regional para a Europa da OMS (Organização Mundial da Saúde), Hans Kluge. Segundo ele, a pandemia de coronavírus mostrou que “sem saúde não existe economia nem segurança nacional”. Kluge também afirmou que será fundamental a coordenação e a cooperação internacional. “Não adianta um país trabalhar sozinho. Se o vizinho não controlar a pandemia, ele será atingido”, afirmou o diretor da OMS Europa. egundo Catherine Smallwood, encarregada do setor de Emergências da seção europeia, será preciso implantar um sistema de vigilância amplo, que identifique a Covid-19 em qualquer lugar do mundo. “Qualquer novo caso em qualquer país representa um risco global. Tudo o que é feito no nível local terá impacto global”, afirmou. A capacidade de rastrear a doença e reagir logo para conter a transmissão será crucial para evitar novas crises, segundo a especialista. Kluge também acredita que o “novo normal” deveria incluir uma valorização dos profissionais de saúde. “Grande parte dos funcionários da linha de frente são desvalorizados. Agora sua importância ficou sob o holofote”, afirmou. Fonte: Folha-PE

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem checar o valor da primeira parcela do 13º salário no site Meu INSS, na aba “Extrato de Pagamento do Benefício” ou pelo telefone 135.  A consulta para o valor da segunda parcela será liberada em data mais próxima do pagamento.  A ligação pode ser feita de segunda a sábado, das 7h às 22h, e é gratuita para telefone fixos e tem custo de uma ligação local caso seja feita por celular.  O pagamento do benefício foi antecipado pelo governo federal devido à pandemia do novo coronavírus e começará a ser feito na sexta-feira (24). A expectativa do INSS é que antecipação injete R$ 47,2 bilhões na economia brasileira.  A primeira parcela será paga dos dias 24 de abril e 8 de maio e a segunda, de 25 de maio a 5 de junho, sendo que o calendário varia de acordo com o número final do benefício. Antecipação do 13º do INSS pode ajudar aposentado em prevenção A primeira parcela corresponde a 50% do 13º salário, sem a cobrança de impostos, enquanto a segunda será taxada. No ano passado, a primeira e a segunda parcela foram pagas, respectivamente, em setembro e novembro. Veja o calendário da primeira parcela: Para quem ganha até um salário mínimo: PublicidadeFechar anúncio Final 1: 24/04Final 2: 27/04Final 3: 28/04Final 4: 29/04Final 5: 30/04Final 6: 04/05Final 7: 05/05Final 8: 06/05Final 9: 07/05Final 0: 08/05 Para quem ganha mais de um salário mínimo: Final 1 e 6: 04/05Final 2 e 7: 05/05Final 3 e 8: 06/05Final 4 e 9: 07/05Final 5 e 0: 08/05 Veja o calendário de pagamentos da segunda parcela: Para quem ganha até um salário mínimo: Final 1: 25/05Final 2: 26/05Final 3: 27/05Final 4: 28/05Final 5: 29/05Final 6: 01/06Final 7: 02/06Final 8: 03/06Final 9: 04/06Final 0: 05/06 Para quem ganha mais de um salário mínimo: Final 1 e 6: 01/06Final 2 e 7: 02/06Final 3 e 8: 03/06Final 4 e 9: 04/06Final 5 e 0: 05/06 Fonte: R7.com

Os preços do petróleo subiam nesta quinta-feira (23), com o aumento da tensão entre o Irã e os Estados Unidos, o que ofuscou por um momento as dificuldades relacionadas ao novo coronavírus que afundaram o mercado nesta semana. Às 6h50 (horário de Brasília), o barril de Brent, referência europeia, para entrega em junho, subia 9,33%, vendido a US$ 22,27. Na quarta-feira (22), fechou em seu nível mais baixo desde junho de 1999, abaixo de US$ 16. Em Nova York, o barril WTI, referência nos EUA, para entrega em junho, era negociado a US$ 15,68, ou seja, um aumento de 13,79%. Nos últimos dias, a queda brutal na demanda por petróleo devido ao confinamento imposto para conter a epidemia de Covid-19 fez com que os preços caíssem abaixo de zero, uma situação sem precedentes no setor. Os investidores estavam pagando para se livrar dos barris e os principais atores do mercado procuravam onde armazenar petróleo à espera de melhores tempos. Na quarta-feira, o presidente dos EUA, Donald Trump, disse ter dado a ordem para atacar e destruir qualquer embarcação iraniana que se aproximar perigosamente de navios americanos na área do Golfo Pérsico. Na semana passada, os Estados Unidos acusaram Teerã de assediar navios americanos nas águas internacionais do Golfo, com lanchas passando “em alta velocidade” e “muito perto” dos navios americanos. Fonte:Folha-PE

A pandemia de coronavírus pode significar uma redução de 1,2 bilhão de passageiros para as companhias aéreas em todo o planeta até setembro, informou nesta quarta-feira a Organização Internacional de Aviação Civil (OIAC). Se espera que uma “redução mais substancial no número de passageiros (…) se produza na Europa, especialmente durante a alta temporada de viagens de verão, seguida da (região) Ásia-Pacífico”, adverte a agência da ONU. A capacidade das companhias aéreas também pode se ver reduzida significativamente, com a consequente queda do faturamento nos primeiros nove meses do ano em entre 160 bilhões e 253 bilhões de dólares. As projeções são mais negativas que as estimativas iniciais da OIAC de fevereiro passado, quando a covid-19 parecia restrita à China. Naquela ocasião, a OIAC previu uma queda no faturamento de entre 4 e 5 bilhões de dólares. Fonte: Folha-PE

O Ministério da Cidadania informou, em nota divulgada na noite de hoje (22), que o governo está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Na segunda-feira (22), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que os trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberiam a segunda parcela amanhã (23).  Segundo a nota, o ministério recebeu uma recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) e cancelou a antecipação da segunda parcela.  O Ministério da Cidadania explicou que, devido ao alto número de informais cadastrados, o recurso disponível para cada uma das três parcelas é de R$ 32,7 bilhões, já foram transferidos R$ 31,3 bilhões, e ainda serão avaliados cerca de 12 milhões de cadastros para a primeira parcela. Em função disso, o ministério produziu nesta quarta-feira uma nota técnica e solicitou ao Ministério da Economia a previsão para uma suplementação orçamentaria o mais rápido possível. Segundo a nota, em função disso, por fatores legais e orçamentários e pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, o ministério está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio. Fonte: EBC

Mais de 232 mil pessoas podem ter sido infectadas na primeira fase de contágio pelo novo coronavírus na China continental, número quatro vezes superior ao divulgado pelas autoridades à época. A conclusão é de um estudo realizado em Hong Kong, que surge depois de Pequim ter sido acusada por vários países de não ser transparente em relação aos números e à origem da pandemia. Até 20 de fevereiro, quando a China era ainda o epicentro da pandemia, as autoridades anunciavam ter registrado 55 mil casos de covid-19 no país. No entanto, um estudo da Universidade de Saúde Pública de Hong Kong revela que esse número pode ter sido muito superior, já que até então as autoridades não tinham determinado com exatidão quem era considerado um doente com covid-19. Entre 15 de janeiro e 3 de março, a Comissão Nacional de Saúde da China lançou sete versões da definição de “caso de covid-19”. De acordo com o estudo, essas mudanças tiveram “efeito substancial” no número de infeções que foram consideradas covid-19 ao longo do tempo. À medida que o conhecimento científico sobre o vírus e a capacidade laboratorial aumentavam na China, a definição de “caso confirmado” foi passando a incluir, por exemplo, pessoas com sintomas ligeiros ou doentes sem ligação epidemiológica a Wuhan, cidade onde começou o surto. Até o lançamento da quarta definição de “caso de Covid-19”, cada alteração levava a um aumento da quantidade de casos contabilizados. “Se a quinta versão da definição de caso [de covid-19] tivesse sido aplicada desde o início do surto e fosse acompanhada de capacidade de testagem suficiente, estimamos que até 20 de fevereiro tivessem sido registrados 232 mil casos confirmados na China, em vez dos 55.508 que foram divulgados”, considera o estudo. Acusações O levantamento é divulgado no momento em que a China tem sido acusada por várias nações de não dizer toda a verdade relativamente aos números da covid-19. Os Estados Unidos são o país que mais responsabiliza a potência asiática. Nessa quarta-feira (22), o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, defendeu que o Partido Comunista chinês falhou em anunciar o surto em cima da hora. Também países europeus já manifestaram dúvidas quanto à honestidade da China. O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou recentemente que “obviamente ocorreram coisas que não conhecemos”, enquanto no Reino Unido o ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, Dominic Raab, defendeu como “absolutamente necessário” levar a cabo “uma revisão profunda de tudo o que aconteceu, incluindo a origem do surto”. Donald Trump não só duvida dos números chineses como da origem do surto, tendo por várias vezes defendido a teoria de que o vírus escapou de um laboratório chinês em Wuhan. Pequim negou várias vezes essas acusações. Nesta seman, o embaixador da China nos Estados Unidos pediu que as bases da relação entre os dois países sejam “seriamente repensadas”, criticando Washington por ignorar os cientistas e por fazer “acusações sem fundamento”. Na semana passada, as autoridades de Wuhan revisaram o número de mortes contabilizadas e concluíram que ele era 50% superior ao que tinha sido divulgado, supostamente devido a atrasos …

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, assinou nessa quarta-feira (22) decreto que suspende temporariamente a imigração para o país durante a pandemia do novo coronavírus. “Isso garantirá que norte-americanos desempregados sejam os primeiros na fila para empregos conforme nossa economia abrir”, afirmou Trump na entrevista diária sobre o coronavírus. Ele disse que assinou o decreto pouco antes da entrevista.  Isolamento O presidente norte-americano afirmou que o país está começando uma reabertura segura dos negócios, mesmo que algumas autoridades de saúde tenham alertado que afrouxar as medidas de isolamento muito rapidamente poderia desencadear uma nova onda de casos de covid-19. Um tuíte de Trump, no início da manhã, demonstrou apoio aos governadores de vários estados do Sul, que estão flexibilizando as diretrizes de distanciamento social, que fecharam negócios e confinaram os moradores em suas casas. “Os estados estão voltando com segurança. Nosso país está começando a abrir para negócios novamente. Cuidados especiais são e sempre serão dados aos nossos amados idosos (exceto eu!)”, escreveu Trump, de 73 anos. Um desses Estados é a Georgia, que deu sinal verde para a reabertura de academias, salões de beleza, boliches e estúdios de tatuagem a partir de amanhã (24), seguidos de cinemas e restaurantes na próxima semana.  Pesquisa de opinião realizada pela Reuters/Ipsos mostrou que a maioria dos norte-americanos acredita que as ordens de confinamento devem permanecer em vigor até que as autoridades de saúde pública determinem ser seguro suspendê-las, apesar dos danos à economia. Balanço As mortes por coronavírus nos Estados Unidos superaram ontem 47 mil, depois de subir em número quase recorde para um único dia na terça, segundo contagem da Reuters. Um modelo da Universidade de Washington, frequentemente citado pela Casa Branca, projetou um total de quase 66 mil mortes por coronavírus nos EUA até 4 de agosto, uma revisão para cima de sua estimativa anterior, de 60 mil Nas previsões atuais, as mortes no país podem chegar a 50 mil no fim desta semana. O estado de Nova York, epicentro do surto nos EUA, registrou 474 novas mortes nessa quarta-feira, o menor aumento desde 1º de abril. Alguns estados próximos, como Pensilvânia e New Jersey, tiveram número recorde de mortes em um dia na terça-feira. Fonte: EBC

O artesanato do Distrito Federal ganhou um aliado para manter o comércio durante o período de isolamento social imposto pela pandemia de coronavírus. O aplicativo Square City – uma plataforma de vendas online para artesãos, guias, passeios turísticos e vendedores locais – foi criado a partir de parceria entre Secretaria de Turismo (Setur-DF) e a Federação das Associações de Artesãos do DF e Entorno (Faarte/DF) e já conta com mais de 120 parceiros cadastrados. Segundo a Setur, a previsão é que anúncios feitos no aplicativo também sejam veiculados em vitrines e lojas físicas de shoppings da cidade. O Governo do Distrito Federal (GDF) também ajuda na divulgação dos produtos e serviços com publicações em redes sociais. De acordo com o GDF, produtos de artesanato movimentaram cerca de R$ 870 mil em 2019. Vendas online A plataforma Square City não cobra nenhum tipo de taxa sobre produtos vendidos, um incentivo para pequenos empreendedores. A ferramenta cria lojas virtuais que podem ser achadas via QR Code – um tipo de código de barras que também serve para endereços da Internet -, que podem ser impressos em cartões ou anúncios. Após a aprovação do cadastro dos interessados em vender online, os profissionais podem criar os próprios espaços virtuais e divulgar os produtos. Quarentena As feiras permanentes estão liberadas para funcionar desde o início de abril. No entanto, a permissão é restrita para a comercialização exclusiva de alimentos de consumo humano ou animal. Para que fossem liberados ao público, esses espaços foram higienizados e desinfetados. Os estabelecimentos comerciais que tiveram suas atividades suspensas após medidas de contenção do novo coronavírus continuam fechados até o dia 3 de maio. Para instituições de ensino públicas e particulares, o fechamento está determinado até o dia 31 de maio. Fonte: AB

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do primeiro produto à base de Cannabis Sativa no país, que poderá ser vendido em farmácias. A autorização foi publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União. Esse é o primeiro registro concedido pela agência desde que o órgão aprovou uma regulamentação que abre espaço para venda de produtos à base de Cannabis nesses locais, com base em alguns critérios. O produto é um fitofármaco à base de canabidiol, componente da Cannabis que tem efeito terapêutico para alguns quadros. A concentração de THC, substância também alvo de estudos e conhecida por “dar barato”, é de menos de 0,2%. A autorização da agência prevê que ele seja prescrito para casos em que não há outras alternativas de tratamento com resultado satisfatório. A lista de doenças não foi informada. A fabricante é a empresa Prati-Donnaduzzi, de acordo com os dados do registro. Ainda não há previsão de quando o produto deve ser ofertado no mercado. Segundo a Anvisa, a venda poderá ser feita apenas com receita médica de controle especial do tipo B, cuja numeração é fornecida pela vigilância sanitária local. A receita deve ser renovada a cada 60 dias. (Fonte: Folha de PE)

Para auxiliar e garantir a agilidade na liberação de itens médico-hospitalares durante a pandemia do novo coronavírus em Pernambuco, servidores da Alfândega da Receita Federal em Recife atuam de prontidão para atender toda importação de produtos que podem ser usados no atendimento a pacientes da Covid-19. Qualquer carga com característica médico-hospitalar, uma vez dada entrada no Porto de Suape ou no Aeroporto do Recife, tem sua documentação analisada e carga fiscalizada em questão de minutos. Os produtos que necessitarem de retificação da declaração de importação ou do cumprimento de alguma exigência por parte do importador, tem os seus respectivos responsáveis contactados imediatamente pelos servidores da Alfândega para que as questões sejam sanadas e a carga liberada. Desde o início da pandemia, cargas com diferentes destinações médico-hospitalares têm passado pela Alfândega e recebido esse tratamento prioritário, independente se relacionados diretamente ao combate da pandemia do Covid-19 ou não. Na última semana, passaram pela fiscalização no Recife cerca de 2 toneladas contendo diversos tipos de testes diagnósticos de resultado rápido para utilização no monitoramento da evolução dos pacientes. Também foi liberada rapidamente outra carga, vinda da China, com módulos ventiladores, sensores de fluxo respiratório, monitores de sinais vitais e pás de eletrodos, itens essenciais ao trabalhos das equipes médico-sanitárias envolvidas no tratamento de pacientes infectados com o Covid-19.  Fonte: Folha-PE

O Instituto Estadual de Hematologia do Rio de Janeiro  (Hemorio) iniciou esta semana os testes com plasma sanguíneo em pacientes em estado grave com covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Duas mulheres e um homem internados no Instituto Estadual do Cérebro receberam o plasma de um doador já curado da doença. Essa parte do sangue contém os anticorpos contra o novo coronavírus. Segundo o diretor do Hemorio, Luiz Amorim, é preciso esperar em torno de 10 dias para saber se o paciente realmente melhorou após esse procedimento.  “A gente espera que esses anticorpos de pacientes curados possam neutralizar o vírus que está causando a complicação no paciente em estado grave.” Nesta primeira fase dos estudos com plasma sanguíneo, o Hemorio vai aplicar esse procedimento em 100 pacientes com covid-19 em estado grave. Cada plasma coletado pode fornecer tratamento para até três pessoas. O plasma doado pelos pacientes curados ficará na unidade e será distribuído a hospitais que tratam casos graves de covid-19. Segundo Amorim, o Hemorio já tem 300 pessoas cadastradas para começar o processo de doação do plasma. O doador tem que ter entre 18 e 60 anos, comprovar que tenha tido covid-19 e estar curado há pelo menos 14 dias. Esse tipo de terapia é a mesma utilizada em epidemias como a de ebola e a de H1N1. Um estudo semelhante foi feito pelo Hemorio para tratar a dengue e bons resultados foram obtidos em laboratório. A ideia é criar mais uma alternativa para o combate ao novo coronavírus. Fonte: EBC

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alterou as datas de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem ) digital para os dias 22 e 29 de novembro e as regras de solicitação de isenção da inscrição. Os editais com os ajustes foram publicados hoje (22) no Diário Oficial da União e também estão disponíveis na página do Enem. No primeiro edital, publicado no mês passado, os participantes que optassem pela versão digital do exame fariam as provas nos dias 11 e 18 de outubro. O Inep também definiu novas cidadespara aplicação do Enem digital, alcançando localidades em todos os estados e no Distrito Federal. A estrutura do exame será igual à da versão impressa. A aplicação do Enem impresso continua marcada para os dias 1º e 8 de novembro. As inscrições começam em 11 de maio e vão até dia 22. O valor da taxa de inscrição permaneceu o mesmo da edição de 2019 – R$ 85 – e deverá ser pago até 28 de maio. Na semana passada, o Inep anunciou a gratuidade da taxa de inscrição para todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal dos inscritos. A regra também foi formalizada hoje e vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital. Aqueles que foram isentos em 2019, que faltaram aos dois dias de prova, mas não justificaram a ausência, também terão a gratuidade garantida. Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terão isenção de taxa os cardidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. Fonte: AB