O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (17) a prorrogação do período de quarentena no estado de São Paulo até o dia 10 de maio. A medida é utilizada para evitar a propagação do vírus, diminuindo a circulação de pessoas nas ruas. É a segunda vez que a quarentena é prorrogada em São Paulo. A prorrogação valeria até o dia 22 de abril, mas o governador decidiu renová-la até maio. A medida vale para os 645 municípios do estado. “Vamos ampliar a quarentena para evitar o colapso da saúde pública e também do sistema privado”, disse Doria. Durante a quarentena no estado, somente podem funcionar os serviços considerados essenciais, tais como os de logística, alimentação, saúde e segurança pública. “Há um mês tínhamos a primeira morte [por coronavírus]. Hoje já são 853 mortes. Infelizmente, os casos estão em expansão. As enfermarias dos hospitais públicos estão recebendo muitos pacientes e alguns deles já estão no limite”, disse o governador, justificando a prorrogação da quarentena. Fonte: UOL

Os interessados em fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 têm até as 23h59 desta sexta-feira (17), para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição. A solicitação é feita, exclusivamente, por meio da plataforma virtual Página do Participante, dentro do site do Enem. O procedimento não garante a participação no exame. As inscrições devem ser realizadas de 11 a 22 de maio. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Enem, o participante habilitado para a isenção em 2019 que não compareceu aos dois dias de exame deve comprovar o motivo da ausência para pedir nova gratuidade neste ano. O processo também deve ser realizado pela Página do Participante. Tem direito à isenção da taxa quem cursar a última série do ensino médio em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; tiver cursado todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. A pessoa precisa também declarar estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. Cadastro Para justificar a ausência em 2019 e/ou solicitar a isenção em 2020, os participantes deverão ter o login único do governo federal, pelo portal gov.br. O acesso poderá ser realizado por meio da Página do Participante do Enem. A senha deverá ser memorizada ou anotada em local seguro, pois será necessária para acompanhar todas as etapas do exame, desde a solicitação de isenção da taxa de inscrição até a consulta dos resultados, em 2021. Enem Digital O exame digital será oferecido a partir deste ano, com implantação gradual e aplicação-piloto para 100 mil pessoas de todo o país. A estrutura das provas é a mesma do modelo impresso.  A modalidade tem edital próprio, mas as regras para pedidos de isenção e justificativas de ausência são as mesmas. As provas da versão digital estão previstas para 11 e 18 de outubro e as do Enem impresso, para 1º e 8 de novembro. Fonte: AB

O Ministério da Justiça e Segurança Pública quer ampliar, até o fim do ano, o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia) para todos os 11 estados brasileiros de fronteira. O programa completou um ano no último dia 15 de abril. De acordo com o ministério, o objetivo é reduzir a vitalidade financeira das organizações criminosas, impedindo a entrada de armas, drogas, cigarros e produtos contrabandeados. Em abril do ano passado, o Vigia começou com um projeto piloto na cidade de Guaíra, no Paraná, com a Operação Hórus. Em pouco menos de um ano chegou a sete estados – Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Roraima – e às divisas de Goiás e de Tocantins. Para 2020, a meta é ampliar sua abrangência aos estados do Amapá, Pará, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e a mais três divisas nacionais. Sob o conceito de Vigilância, Integração, Governança, Interoperabilidade e Autonomia (Vigia), os pilares do programa são a atuação integrada entre instituições e agentes de segurança, aquisição de equipamentos, como sistemas de comunicação e viaturas, e a capacitação e investimento em qualificação profissional. Segundo o ministério, no último ano a operação causou um prejuízo de mais de R$ 750 milhões às organizações criminosas. Até abril deste ano, foram apreendidas mais de 125 toneladas de drogas, cerca de 50 milhões de maços de cigarros, 137 embarcações roubadas e mais de 1350 veículos roubados foram recuperados. Atualmente, o Vigia tem como foco também o enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no país. Desde março deste ano, agentes de segurança federais e estaduais que atuam na Operação Hórus fazem barreiras sanitárias em 17 cidades fronteiriças com restrições de entradas no Brasil, reforçando as ações desenvolvidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Fonte: EBC

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 1% na segunda prévia de abril deste ano.  A taxa ficou levemente acima da segunda prévia de março (0,99%), segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). Com isso, o indicador acumula taxa de 6,89% em 12 meses. A leve alta na taxa foi puxada pelos preços no varejo. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, subiu de 0,04% em março para 0,28% em abril. Por outro lado, houve queda na taxa do atacado e na construção. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, passou de 1,41% em março para 1,36% em abril. O Índice Nacional de Custo da Construção passou de 0,37% para 0,22%. Fonte: AB

Ao menos 8.265 profissionais de saúde em todo o país estão afastados de suas funções em meio à pandemia do novo coronavírus. Esses funcionários precisaram deixar o trabalho porque apresentaram sintomas da doença ou porque fazem parte de algum grupo de risco. O levantamento foi feito pela reportagem com consultas a secretarias estaduais e municipais de saúde (no caso das capitais), conselhos de medicina e enfermagem e fundações hospitalares. Os dados foram tabulados até a tarde desta quinta-feira (16). O Brasil tem 490.859 médicos em atividade, segundo o Conselho Federal de Medicina; não existem dados, no entanto, sobre o total de profissionais da área da saúde, contando enfermeiros, técnicos, maqueiros e outros, no país. O número de profissionais afastados é ainda maior, já que não foi possível obter registros de alguns estados, como São Paulo, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Goiás. Já o Ministério da Saúde respondeu que esses dados ainda não foram contabilizados nas unidades federais. Profissionais da saúde apontam, desde o início da disseminação do vírus no país, que a insuficiência de mão-de-obra será um dos principais problemas no atendimento aos doentes. A dificuldade se agrava na medida em que os próprios médicos e enfermeiros acabam infectados e são obrigados a deixar seus postos de trabalho. Como não há EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) em número suficiente, funcionários estão mais expostos ao risco de contaminação. O problema já foi levado à Justiça por sindicatos e defensorias, que tentam obter os insumos junto aos estados, municípios e União. Na capital paulista, segundo a Secretaria Municipal da Saúde, a rede municipal de saúde soma 80.880 funcionários. Até esta quarta-feira (16), 3.865, ou 4,8% do total, estão afastados, sendo 532 com diagnóstico de Covid-19 e 3.333 com síndrome respiratória aguda grave; 11 profissionais morreram. A secretaria estadual de saúde de São Paulo não informou o total de profissionais da área que estão afastados. Na rede municipal do Rio, 768 profissionais estão afastados com sintomas respiratórios ou por fazer parte de grupo de risco. Eles representam 6,3% de toda a força de trabalho na rede, que soma 12.154 funcionários. Na rede estadual, 493 deixaram o trabalho, com sintomas e/ou confirmação da infecção pelo coronavírus. O número corresponde a 2,5% dos profissionais que atuam nas emergências e UPAs estaduais. O Ministério da Saúde não informou à reportagem a quantidade de profissionais afastados nos hospitais federais do Rio. Uma enfermeira do Hospital Federal Cardoso Fontes, Chris Gerardo, afirma que mais de 20 funcionários da emergência, contando com ela, tiveram teste positivo para o vírus. Com sintomas como febre, coriza e tosse, Chris recebeu o resultado positivo na segunda-feira (13). Ela estava afastada desde o dia 7. A enfermeira afirma que, no início da disseminação da doença, a Comissão de Infecção Hospitalar da unidade desestimulou o uso permanente das máscaras cirúrgicas. “Disseram que a gente estava causando pânico, desperdiçando material.” Ela lembra que a limitação de espaço físico na emergência dificulta a manutenção da distância necessária para reduzir o risco de infecção. “Não tem …

Em Pernambuco, até esta quinta (16), 160 mortes foram contabilizadas entre 1.683 casos confirmados do novo coronavírus. Isso significa que 9,56% dos diagnósticos resultaram em óbitos, o que faz a taxa de letalidade no estado ser maior do que a do Brasil (veja vídeo acima). Segundo o Ministério da Saúde, o país teve 1.924 mortes e 32.425 confirmações, ou seja, o número de óbitos equivale a 5,9% dos casos. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, os dados sobre a doença Covid-19 em Pernambuco podem ser cinco vezes maior. A subnotificação acontece porque são testadas apenas as pessoas que apresentam sintomas graves ou profissionais de saúde, que lidam diretamente com infectados. Se todos os assintomáticos fossem testados, os números seriam ainda maiores. “Isso é mesmo uma roleta russa. Algo que pode acontecer com qualquer um. Eu via toda hora gente morrendo, gente que era mais novo que eu. E eu tenho 57 anos de idade”, disse o engenheiro eletrônico Carlos Augusto Costa, um dos curados da Covid-19 no estado. Aproximadamente, dois terços das pessoas que contraem a Covid-19 não percebem, mas podem transmitir a doença. Uma a cada três pessoas com a Covid-19 confirmada trabalha dentro dos hospitais. Dos cerca de 700 profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Recife, 43 foram afastados porque receberam a confirmação de que estão com Covid-19 até a quarta-feira (15). “Nosso compromisso é garantir segurança na atuação deles com a distribuição adequada de EPIs [equipamentos de proteção individual] e também fazer a testagem o mais rápido possível no desenvolvimento de qualquer sintoma desses profissionais”, disse o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo. Dede que as primeiras suspeitas surgiram no estado, no dia 26 de fevereiro, a Secretaria de Saúde de Pernambuco investigou 5.159 pessoas e 2.222 suspeitas foram descartadas. Já a quantidade de novos doentes cresce de uma maneira veloz. “Você ou alguém próximo pode precisar de um leito de UTI e ou sobre a necessidade de leito, não espere que nos hospitais particulares haverá um esperando por você”, disse o secretário André Longo. Em março, Pernambuco tinha 1.018 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e a corrida para preparar novos leitos é grande. A meta é chegar a 1 mil novos, sendo 400 de UTI dedicados aos pacientes com a Covid-19. O estado se organiza para inaugurar uma nova central de regulação, que serve para localizar leitos disponíveis. No meio da multiplicação dos casos esperada para as próximas semanas, isso pode ser fundamental. “Nós estamos contratando 120 profissionais, tanto médicos quanto enfermeiros e outros profissionais, para ampliar essa regulação, que será provisoriamente montada e ampliada no Centro de Convenções de Pernambuco”, afirmou André Longo. Fonte: G1

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), durante sua live semanal no Facebook, que a nova diretriz do Ministério da Saúde será pela retomada gradativa do comércio e do fim do isolamento social no país, mas que a decisão cabe aos governadores e prefeitos. “Não vai ser de uma hora pra outra, não vai ser um cavalo de pau, mas nós entendemos que, paulatinamente, com muita responsabilidade, o Brasil tem que começar a trabalhar. Agora, a decisão vai partir muito mais dos governadores e dos prefeitos, porque essa foi a decisão do Supremo Tribunal Federal, se não me engano, por unanimidade, no dia de ontem”, disse o presidente. Na decisão citada por ele, os ministros da Suprema Corte definiram que estados e municípios têm autonomia para tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições. Ao lado do novo ministro da Saúde, Nelson Teich, Bolsonaro voltou a argumentar, durante a live, que uma quarentena “rígida” pode causar problemas irreversíveis na economia. “Nós sabemos que o efeito colateral de uma quarentena muito rígida, fazendo com que as pessoas mais humildes viessem a perder seu emprego, ou seu ganha-pão, no caso da informalidade, poderia ocasionar problemas seríssimos para o Brasil, a ponto de a economia não se recuperar mais”. Nelson Teich reforçou que o foco a pasta será no mapeamento do avanço na doença do país. “Agora a gente tem que ter um foco muito grande em colher dados sobre qual é a prevalência dessa doença, seja dos infectados, seja dos que [se] curaram e dos que morreram. Quando a gente combinar esses dados, vai ser  muito mais fácil a gente enxergar o que acontece e traçar políticas e ações”, disse. Um dos objetivos do novo ministro é justamente deflagrar um programa de testagem em massa da população. Nelson Teich, que é médico oncologista, assume o lugar do ortopedista Luiz Henrique Mandetta, que ficou 16 meses à frente da pasta. Fonte: AB

Nesta quinta (16), a Federação Internacional de Jogadores de Futebol (FIFPro) fez um alerta para o que chamou de ameaça ao crescimento do futebol profissional feminino, como uma indústria forte e viável, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Segundo o secretário-geral da FIFPro, o holandês Jonas Baer-Hoffmann, “vivemos tempos sem precedentes e, como comunidade global do futebol, temos a responsabilidade de nos unir e apoiar nossa indústria (…) Caso clubes, ligas e competições de seleções nacionais comecem a falir, eles poderão desaparecer para sempre. Nosso objetivo final deve ser não apenas impedir que isso aconteça, mas construir uma base mais sólida para o futuro”. Pensando na garantia da sustentabilidade do futebol feminino no contexto atual, a entidade publicou o documento de título “Covid-19: implicações para o futebol feminino profissional”, que apresenta as seguintes recomendações: priorizar o cuidado, a saúde, a segurança e o bem-estar das jogadoras em todos os processos de tomada de decisão; aplicar medidas e condições financeiras especiais para jogadoras, clubes e competições, quando necessário; garantir que os investimentos pré-crise sejam garantidos e não sejam retirados do futebol feminino, para que o mesmo seja sustentado e até impulsionado; exigir que nenhuma pessoa com base em seu sexo seja excluída de qualquer incentivo financeiro, programa de remuneração ou atividade que receba assistência financeira; desenvolver sistemas de solidariedade e apoio na indústria do futebol para ajudar a garantir que o futebol feminino não sofra danos extremos. Nas palavras da diretora de futebol feminino da FIFPro, a norte-americana Amanda Vandervort, mesmo no atual contexto de incertezas há a “oportunidade de fazer mudanças estruturais tão necessárias que podem beneficiar o futebol como um todo (…) [e] aproveitar esse momento para apoiar as jogadoras e criar uma indústria estável para o futuro”. Fonte: EBC

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (16), dois destaques ao Projeto de Lei 873/20, cujo texto-base foi aprovado nesta quinta-feira. Os dois destaques têm o objetivo de assegurar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a quem não tenha o CPF regularizado. De autoria do PSB, um dos destaques proíbe a recusa do auxílio a quem declarar não ter CPF e apresentar outro documento de identificação. O segundo destaque aprovado foi apresentado pelo PSOL e prevê a regularização automática dos CPFs, proibindo a cobrança de quaisquer taxas bancárias a quem receber o auxílio. Os destaques tiveram apoio de parlamentares de diversos partidos. O deputado André Janones (Avante-MG), disse que a exigência do CPF para garantir o benefício emergencial de R$ 600 é uma “burocracia desnecessária” para aqueles que têm fome. O líder do Patriota, deputado Fred Costa (Patriota-MG), também defendeu a mudança para facilitar o acesso de todos ao benefício. Líder do governo Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o governo se comprometeu a regulamentar o tema para evitar fraudes, indicando os documentos que serão aceitos. “Há uma preocupação com eventuais fraudes no CPF”, disse Vitor Hugo. O líder do governo disse que a Receita Federal deve anunciar uma solução para os problemas com o cadastro de contribuintes antes da tramitação final do projeto e que a Receita e o Ministério da Cidadania devem regularizar 12 milhões de brasileiros que tinham problemas no CPF por questões eleitorais até amanhã (17).  Fonte: AB

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, propôs diretrizes nessa quinta-feira (16) sob as quais os governadores poderão agir para retomar a economia da paralisação em decorrência do novo cornavírus, em um processo dividido em três etapas. Em seu pronuncimaento diário sobre o coronavírus, que já matou mais de 32,6 mil norte-americanos em poucas semanas, Trump argumentou que uma paralisação prolongada pode ser profundamente prejudicial à economia e à sociedade dos EUA. “Não estamos abrindo todos de uma vez, mas a um passo cuidadoso de cada vez”, disse o presidente. “Uma interrupção prolongada, combinada com uma depressão econômica forçada, infligiria uma imensa e abrangente perda à saúde pública”, afirmou Trump, acrescentando que isso poderia levar a um aumento acentuado no consumo excessivo de drogas, abuso de álcool, nos casos de suicídio e doenças cardíacas. As novas diretrizes federais recomendam que os estados registrem uma “trajetória descendente” de 14 dias, antes de iniciar um processo de reabertura, em três fases. O documento estabelece que o plano é de responsabilidade das autoridades estaduais, e não federais. Antes da reabertura, os hospitais devem ter um “programa robusto”, que inclua testes de anticorpos para profissionais de saúde. Os estados devem criar locais de triagem e teste para pessoas com sintomas e recursos de rastreamento de contato, e os serviços de saúde devem fornecer equipamentos de proteção individual, de forma independente, e lidar com surtos se os casos de covid-19 aumentarem novamente. O documento diz que as recomendações podem ser implementadas a critério dos governadores. Trump se desentendeu com governadores sobre quem tem a autoridade máxima para exigir uma reabertura da economia dos estados. Na primeira fase da reabertura, as diretrizes estabelecem que grupos de mais de dez  pessoas devem ser evitados se medidas de distanciamento apropriadas não forem adotadas. As viagens não essenciais devem ser minimizadas, o teletrabalho deve ser incentivado e as áreas comuns nos escritórios, fechadas. As escolas seguem fechadas durante a primeira fase, mas locais como cinemas, restaurantes, estádios e locais de culto podem ser abertos com protocolos rígidos de distanciamento físico. Os hospitais podem retomar as cirurgias eletivas, que são críticas para seus fluxos de receita, e as academias podem reabrir com novos protocolos. Bares devem continuar fechados. Na segunda fase, aplicável a estados e regiões sem indícios de uma nova onda de casos de coronavírus, as diretrizes recomendam que grupos com mais de 50 pessoas sejam evitados quando o distanciamento social não for cumrpido. As viagens não essenciais podem ser retomadas nesse período, enquanto as escolas e os acampamentos para jovens podem ser reativados e os bares com “ocupação diminuída no salão principal” podem reabrir. A fase três inclui pessoal irrestrito em locais de trabalho. Um funcionário da Casa Branca descreveu as diretrizes como conservadoras e observou que elas haviam sido acordadas pelos principais médicos da força-tarefa do presidente. Trump está pressionando para que a economia dos EUA volte a funcionar depois que as paralisações, em razão do coronavírus, deixaram milhões de norte-americanos desempregados. Mais de 20 milhões de pessoas pediram auxílio-desemprego no país, …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (16), em votação simbólica, o projeto de Lei (PL) 873/202 que amplia a lista de categorias a serem beneficiadas com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 reais. A proposta, que já havia sido aprovado no Senado, inclui, entre outras categorias, catadores de material reciclável, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, manicures, diaristas e pescadores artesanais entre os que poderão solicitar o benefício. O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), permite também que mães adolescentes, mesmo com menos de 18 anos, recebam o benefício e que a pessoa provedora de família monoparental receba duas cotas do auxílio emergencial, independentemente do sexo, dentre outras mudanças. Pela proposta poderão ter acesso ao benefício as famílias com renda familiar mensal per capita de meio salário mínimo ou total de três salários mínimos brutos (R$ 3.135). Por um acordo, os deputados aprovaram o parecer do relator da proposta, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). O texto substitutivo elaborado pelo deputado alterou alguns pontos do projeto do Senado ampliando ainda mais a lista de trabalhadores informais que terão direito ao auxílio emergencial, entre eles vendedores porta a porta, esteticistas e agricultores familiares. Como foi alterado, o texto volta para apreciação dos senadores. O projeto diz ainda que o recebimento do Bolsa Família não é impeditivo para o recebimento do auxílio emergencial. A proposta estabelece que o pagamento do auxílio emergencial fica limitado a duas pessoas de cada grupo familiar ou uma cota de auxílio emergencial e uma do benefício do Bolsa Família. Se o valor do auxílio for mais vantajoso, “substituirá o Bolsa Família mesmo quando houver um único beneficiário.” O texto também diz que o pescador artesanal poderá receber o auxílio emergencial, nos meses em que não estiver recebendo o seguro defeso (benefício pago aos pescados no período em que a pesca é proibida, para reprodução das espécies). Fies Além disso, o projeto permite que sejam suspensas as contagens de prazo e das obrigações de pagamento vinculadas ao financiamento estudantil – Fundo e Programa de Financiamento Estudantil (Fies) para os contratos firmados antes da vigência do estado de calamidade pública. A suspensão poderá ser aplicada tanto para os tomadores do financiamento que concluíram seus cursos quanto para os que ainda não concluíram. A suspensão poderá ser aplicada a duas parcelas, para os contratos em fase de utilização ou carência; e quatro parcelas para os contratos em fase de amortização. O texto diz ainda que o Poder Executivo poderá prorrogar os prazos. Os deputados também devem analisar nesta quinta-feira o requerimento de urgência ao Projeto de Lei do Senado 1282/20, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que concede crédito mais acessível ao setor. O projeto foi aprovado no Senado na semana passada. Troca no Ministério da Saúde Durante a sessão, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) comentou a saída do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, substituído pelo oncologista Nelson Teich na tarde de hoje. Maia disse que o ex-ministro teve reconhecida …

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira (16) que o governo identificou cerca de 76 mil pessoas que estão no sistema carcerário e que tentaram receber o auxílio emergencial de R$ 600 reais para trabalhadores informais. Segundo o ministro, as tentativas configuram fraude e os pedidos não foram aceitos. “O auxílio não é para bandido nem para presidiário. Os R$ 600 são para trabalhadores, pessoas de bem, vulneráveis, para pessoas que precisam ser protegidas”, declarou, durante coletiva de imprensa do Palácio do Planalto. De acordo com dados fornecidos pelo governo, há no Brasil hoje 690 mil presos, sendo que 577 mil possuem CPF (Cadastro de Pessoa Física) irregular, cancelado ou suspenso. Dentre estes, foram mapeados 76.624 tentativas de recebimento do auxílio por pessoas que estão presas. O cruzamento de dados para identificar possíveis fraudes em presídios foi citado por Onyx para criticar decisão judicial que determinou que a ajuda seja paga inclusive a pessoas com o CPF em situação irregular. O juiz federal Ilan Presser, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região), concedeu liminar (decisão provisória) na quarta (15) suspendendo a exigência de regularização do CPF imposta pelo governo federal a quem tenta receber o auxílio emergencial de R$ 600 na pandemia de Covid-19. A decisão, que tem extensão nacional, foi tomada a pedido do governo do Pará, que alegou excessiva burocracia para o acesso ao benefício, além de risco às medidas de isolamento social necessárias para evitar a disseminação do novo coronavírus. Onyx disse nesta quinta que pediu à AGU (Advocacia-Geral da União) a interposição de um recurso para reverter a decisão do TRF-1. “Temos a notícia da questão de um juiz que quer cancelar a exigência de que exista o CPF para nós fazermos a seleção das pessoas elegíveis. Se o CPF for cancelado, tem 577 mil presidiários que poderão organizar nos presídios usinas de fraude”, argumentou o ministro. Também participaram da coletiva no Planalto os presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e da Dataprev, Gustavo Canuto, além do secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto. Eles disseram que o governo tem trabalhado para regularizar números de CPF inabilitados por alguma pendência, para possibilitar que essas pessoas acessem o benefício. Como exemplo, citaram a ação da Receita Federal para regularizar a situação de cadastros de pessoa física suspensos por pendências eleitorais. O benefício, que será pago por três meses, é de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família. A intenção do auxílio é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira dos trabalhadores que estão na informalidade, considerados mais vulneráveis aos efeitos econômicos da pandemia. A equipe econômica estima que o programa de socorro custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos. Uma medida provisória para liberar esses recursos e garantir os pagamentos foi editada na última semana. Têm direito ao benefício cidadãos maiores de 18 anos que não têm emprego formal; não recebem benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de …

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta quinta-feira (16), o médico Nelson Teich como novo ministro da Saúde, no lugar de Luiz Henrique Mandetta, que ficou pouco mais de 16 meses no cargo. Teich assume o cargo em meio à pandemia do novo coronavírus, que já infectou mais de 30 mil pessoas no país, levando cerca de 1,9 mil pacientes a óbito. Em um pronunciamento no Palácio do Planalto, ao lado do novo auxiliar, Bolsonaro ressaltou que é preciso combinar o combate à doença com a recuperação econômica e garantia de empregos, e defendeu uma descontuidade gradativa do isolamento social em vigor em todo o país.  “O que eu conversei com o doutor Nelson é que gradativamente nós temos que abrir o emprego no Brasil. Essa grande massa de humildes não tem como ficar presa dentro de casa, e o que é pior, quando voltar, não ter emprego. E o governo não tem como manter esse auxílio emergencial e outras ações por muito tempo”, afirmou.  De acordo com Bolsonaro, houve um “divórcio consensual” entre ele e Mandetta, e destacou que o ex-ministro “se prontificou a participar de uma transição a mais tranquila possível, com a maior riqueza de detalhes que se possa oferecer”.  Em seu discurso após o presidente, Nelson Teich disse que não haverá uma definição “brusca ou radical” sobre a questão das diretrizes para o isolamento social, mas enfatizou que a pasta deve tomar decisões com base em informações mais detalhadas sobre o avanço da pandemia no país. Nesse contexto, ele defendeu um amplo programa de testagem para a covid-19 e ressaltou que está completamente alinhado ao presidente Jair Bolsonaro, na perspectiva de retomar a normalidade do país o mais breve possível.   “Existe um alinhamento completo aqui, entre mim e o presidente, e todo o grupo do ministério, e que realmente o que a gente está aqui fazendo é trabalhar para que a sociedade retome cada vez mais rápido uma vida normal”, disse.  Perfil  O novo ministro da Saúde é médico oncologista e empresário do setor. É natural do Rio de Janeiro, formado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), com especialização em oncologia no Instituto Nacional de Câncer (Inca). Também é sócio da Teich Health Care, uma consultoria de serviços médicos. Teich chegou a atual como consultor informal na campanha eleitoral de Bolsonaro, em 2018, e foi assessor no próprio Ministério da Saúde, entre setembro do ano passado e janeiro deste ano.  Fonte: EBC

Unidade privada, que estava desativada desde 2018, vai contar com 100 leitos de UTI. Investimento foi de R$ 20 milhões Dentro do plano de expansão de leitos para o enfrentamento do novo coronavírus, o Governo de Pernambuco colocou em funcionamento hoje (16.04), mais 40 leitos, sendo 20 de Terapia Intensiva (UTI). As novas vagas estão sendo abertas, ao longo do dia, no Hospital de Referência Covid-19, no antigo Alfa, localizado em Boa Viagem, na zona sul da capital pernambucana. A unidade, que estava fechada desde 2018, foi requerida administrativamente pelo Governo do Estado com o objetivo de ampliar a assistência oferecida aos doentes infectados pelo novo coronavírus no Estado. “Estamos entregando à sociedade pernambucana uma unidade de saúde exclusiva para o tratamento dos doentes do novo coronavírus que terá 230 novos leitos, sendo 100 leitos de UTI e 130 leitos de enfermaria. Nessa primeira etapa entregue hoje serão 40 novos leitos, sendo 20 de UTI e 20 de enfermaria, que já estão em pleno funcionamento”, afirmou o governador Paulo Câmara. A estrutura, que estava sem energia elétrica e água encanada, além de elevadores e geradores sem funcionar, passou por ampla reestruturação com reforma de toda parte elétrica e hidráulica e também com recuperação de equipamentos. Com um investimento total de  R$ 20 milhões, foi instalado um novo sistema de climatização além da compra de gases medicinais, aquisição de aparelho de raio-X e tomógrafo computadorizado. A previsão é que o total de 230 leitos, sendo 130 de enfermaria e 100 de UTI, sejam inaugurados durante as próximas semanas para tratar pacientes na pandemia da Covid-19. “Em tempo recorde e com o apoio determinante de voluntários e funcionários da Secretaria Estadual de Saúde, conseguimos colocar uma nova estrutura hospitalar para funcionar dedicada à Covid-19. Em pouco mais de 30 dias, por determinação do governador Paulo Câmara, hoje vamos atingir a marca de mais de 500 leitos, sendo 244 de UTI. Isso é um recorde na rede pública do Estado. Mas o enfrentamento da Covid-19 depende também do engajamento da população em aderir às medidas de restrição social”, destaca o secretário estadual de Saúde, André Longo.  Quando estiver em pleno funcionamento, ao todo mais de 900 pessoas entre médicos (155), enfermeiros (170), fisioterapeutas (82), técnicos de enfermagem (360) e outros profissionais de saúde, além de apoio e administrativo irão atuar no novo serviço, que passa a compor a rede estadual de saúde. OLINDA – Outra unidade que estava desativada e foi colocada a funcionar para atender exclusivamente casos da Covid-19 foi a Maternidade Brites de Albuquerque. Na última sexta-feira (10.04), a unidade, localizada na PE-15, no bairro da Cidade Tabajara, em Olinda, ativou seus primeiros 10 leitos, todos de UTI. Nesta quinta-feira (16.04), outros 10 leitos de terapia intensiva serão colocados em operação no serviço. LEITOS – Em pouco mais de um mês, o Governo de Pernambuco atinge, nesta quinta-feira, a marca de 527 leitos abertos para o tratamento da doença, sendo 254 de UTI. O cronograma da prevê aberturas diárias de novas vagas dedicadas …

Ao ser eleito hoje (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos sete ministros que compõem a Corte. Numa tradição que remonta à primeira metade do século XX, porém, o escolhido é sempre o vice-presidente. Barroso permanece no cargo até fevereiro de 2022. O ministro Edson Fachin foi eleito o vice-presidente da Corte. No discurso de agradecimento à sua condução à presidência da Corte, Barroso manifestou preocupação com a saúde da população por causa da pandemida do novo coronavírus (covid-19) e do possível adiamento das eleições municipais marcadas para outubro. “Nossa maior preocupação é com a saúde da população. Se não houver condições de segurança para realizar as eleições, como conversamos [ministros do TSE] em reunião informal e administrativa, nós evidentemente teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo indispensável para que possam realizar-se com segurança.”, disse o ministro. Barroso disse que o TSE não apoia o adiamento das eleições municipais de 2022, quando serão escolhidos o presidente da República e os governadores. “Não apoiamos o cancelamento de eleições [de 2020] para que venha a coincidir com 2022. Nós consideramos que as eleições são um rito vital para a democracia, portanto, assim que as condições de saúde permitirem, nós devemos realizar as eleições”. Qualquer mudança no calendário eleitoral depende, entretanto, de aprovação do Congresso, lembrou Barroso. Ele disse que a Justiça Eleitoral mantém contato com a cúpula do Legislativo para fornecer um parecer técnico a ser considerado em conjunto com “as circunstâncias políticas” relacionadas ao adiamento. A atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber, assumiu em agosto de 2018, e esteve no comando da Justiça Eleitoral durante a última eleição presidencial. “O país deve a vossa senhoria a condução de eleições dificílima e sob os ataques mais diversos, de maneira impecável e com resultados fidedignos que fizeram honrar a Justiça Eleitoral”, disse Barroso ao elogiar a presidente da Corte, Rosa Weber. Fonte: AB

Ao anunciar os números do 4º Boletim Prohort de Comercialização de Hortigranjeiros nas Centrais de Abastecimento (Ceasas), pesquisa que aponta o total de frutas e hortaliças comercializadas no país, técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) voltaram a afirmar hoje (16), em Brasília, que, apesar da corrida inicial a centrais de abastecimentos e supermercados, por conta da covid-19, o Brasil não corre risco de desabastecimento. Eles falaram também sobre a influência das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus na dinâmica da comercialização desses produtos. Segundo o presidente da Conab, Guilherme Bastos, “as centrais de abastecimento estão em pleno funcionamento e adotaram diversas medidas de controle sanitário para a segurança, na prevenção ao novo coronavírus, com o objetivo de assegurar à população o acesso aos mais variados produtos, não havendo, portanto, indícios de desabastecimento de hortifruti no país”, disse Bastos ao abrir entrevista online. “Caso sejam identificados problemas, atuaremos para que sejam mitigados [reduzidos] o quanto antes”, acrescentou. O diretor executivo de Operações, Abastecimento e de Política Agrícola da Conab, Bruno Cordeiro, disse que, enquanto estabelecimentos de hortifrutis e supermercados intensificaram as compras em razão de uma maior demanda, observou-se também a redução do fluxo de movimentação nas centrais de abastecimento, devido ao fechamento de bares e restaurantes e das recomendações de isolamento social. “Essas variáveis geraram um cenário atípico que repercutiu nas cadeias produtivas e no elo de comercialização”, disse Cordeiro, antes de detalhar as altas identificadas em março nos preços de produtos como batata, cenoura tomate, cebola e de frutas. Segundo ele, as exceções ficaram com a maçã, que teve baixas variando entre -3,38% (em Minas Gerais) e -7,14% (Pernambuco) e folhosas perecíveis, como o alface, que registrou baixas de -15,69% no Espírito Santo, e de -9,84% em São Paulo. Entre os aumentos destacados na entrevista estão a batata (29% na Ceasa de MG e de 1,49% em SP); cenoura (52% em Pernambuco e 13,15% em Goiás); tomate (alta de 44,4% no Espírito Santo e de 1,66% em Goiás); e a cebola (85% no Rio de Janeiro, 26,28% em São Paulo). “É importante frisar que esses aumentos são sazonais, pois o excesso de chuvas em importantes regiões produtoras prejudica o cultivo”, disse Cordeiro. Frutas Em relação às frutas analisadas, com exceção da maçã todas as demais apresentaram alta de preços, com destaque para banana (17,39% na Ceasa de Pernambuco, e de 1,73% na de Minas Gerais); laranja (alta de 35,9% em Pernambuco e de 2,78% em Goiás); mamão (35,26% em Goiás e de 0,56% no Rio de Janeiro); e melancia (65% em Goiás e 9% no Espírito Santo). Já a maçã teve uma baixa de -7,14% em Pernambuco e de -3,38% em Minas Gerais. No caso de citros como laranja, tangerina e limão, os aumentos na procura estão relacionados à pandemia, já que são frutas ricas em vitamina C. “A demanda por citros aumentou. O motivo principal está ligado à pandemia do novo coronavírus, que está levando as pessoas a modificarem hábitos de consumo. Frutas ricas em vitamina C …

Responsáveis por sugerir políticas públicas que ajudem a promover o bem-estar e os direitos de quem tem entre 15 e 29 anos de idade, membros do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) estão preocupados com os impactos da pandemia do novo coronavírus (covid-19) entre os jovens. A preocupação ocorre, principalmente, com a parcela mais vulnerável, afetada pelo desemprego e por outros problemas antes mesmo do surgimento da doença e das suas consequências econômicas. “Basta vermos as dificuldades que os jovens já enfrentavam para sabermos que, a médio e longo prazo, quando superarmos a pandemia, os mais prejudicados serão eles. Principalmente os que não tiverem capacitação técnica, instrução ou experiência. Esses vão ter mais dificuldade de acessar os postos de trabalho”, disse o presidente do Conjuve, Rafael Davi Campos, à Agência Brasil. Representante do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos no conselho, o advogado com pós-graduação em gestão pública defende que, embora a prioridade, neste momento, seja evitar que a doença se espalhe e proteger a população indistintamente, é necessário pensar adiante e providenciar meios de proteger os grupos mais suscetíveis aos desdobramentos da pandemia. “É papel do Conjuve destacar a importância de não olharmos apenas para o presente, de nos anteciparmos e pensarmos no futuro. Nesse sentido, é preciso um olhar atento às políticas públicas voltadas para a juventude, pois muitos jovens são pais de família, sustentam suas casas, ajudam seus pais, e certamente enfrentarão grandes dificuldades”, acrescentou Campos. Devidos aos efeitos da pandemia, o Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta que, este ano, o Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma de todos os bens e serviços produzidos no Brasil, cairá 5,3%. Já a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que, além de mortes, a covid-19 pode causar o fechamento de 195 milhões de postos de trabalho em tempo integral, em todo o mundo. Só na América Latina e no Caribe, a crise pode custar 14 milhões de vagas de trabalho. Para o diretor regional da OIT, Vinícius Pinheiro, os impactos da covid-19 sobre a economia vão exigir “verdadeira reconstrução dos mercados de trabalho”. Empreendedorismo Representante da Confederação Brasileira de Empresas Juniores (Brasil Júnior) no Conjuve, o engenheiro Renan Nishimoto acredita que, uma vez vencido o vírus, a “reconstrução” de que Pinheiro fala vai exigir que muitos jovens criem seus próprios postos de trabalho. Para isso, vão precisar de capacitação e estímulos. “A tendência é que o desemprego entre a juventude se agrave. Com muitos jovens recém-formados e outros tantos sem estudos e sem experiência profissional, disputando vagas de trabalho com pessoas mais qualificadas, o país estará diante de dois caminhos: ou vai ter que criar mecanismos para incentivar a contratação dessa parcela da população, ou vai tentar estimular os jovens a empreender”, disse Nishimoto, às vésperas de a Câmara dos Deputados aprovar, na madrugada dessa quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo.  O contrato prevê, entre outras coisas, a redução de encargos para quem oferecer a oportunidade do primeiro emprego a jovens de 18 a 29 anos, com remuneração de até um salário mínimo e meio (R$ 1.567,50). O texto ainda vai ser analisado pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial, mas há o risco de a MP perder a validade …

O governo apoia a proposta de ampliação do número de trabalhadores atendidos pelo auxílio emergencial de R$ 600. O Projeto de Lei 873/20 deve ser votado hoje (16) no plenário da Câmara dos Deputados. O impacto do acréscimo no número de beneficiários será de R$ 10 bilhões. A medida visa reduzir os efeitos do novo coronavírus na economia brasileira. O texto inclui trabalhadores informais como catadores de material reciclável, taxistas, manicures, diaristas e pescadores artesanais. O projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também permite que mães adolescentes com menos de 18 anos recebam o benefício. Também permite o recebimento do auxílio no valor de R$ 1,2 mil por pais solteiros, por cota. Atualmente, o programa atualmente paga o valor dobrado apenas para mães solteiras. Outra medida do projeto é o acúmulo do auxílio emergencial com o programa Bolsa Família (com direito a, no máximo, dois auxílios emergenciais ou um auxílio emergencial e um Bolsa Família). Há ainda no projeto a previsão de exclusão da restrição que impede o interessado com renda superior a R$ 28.559,70, auferida no ano de 2018, de ter direito ao auxílio emergencial. Mas estabelece que aqueles que tiverem rendimento superior a esse limite em 2020 e receberem o auxílio deverão devolver seu valor na Declaração de Imposto de Renda de 2021. “Colocaremos dentro do programa, por exemplo, motoristas de aplicativos, taxistas, advogados. Mesmo que tenham tido renda no ano retrasado, pode ser que tenham ficado sem renda neste ano em função da economia, dos problemas causados pelo coronavírus. É uma mudança muito significativa, tem impacto fiscal elevadíssimo, da ordem de R$ 10 bilhões, mas do ponto de vista social é fundamental”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, em transmissão pela internet. Segundo o secretário de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira, a retirada do critério de renda de R$ 28.559,70 em 2018 deve levar à inclusão de 7,5 milhões de beneficiados ao programa de auxílio emergencial. “Parte desses 7,5 milhões acabará tendo que fazer uma devolução se, no ano de 2020, [eles] ultrapassarem esse limite”, disse Nogueira. Exclusão de itens do projeto Embora apoie parte do projeto de lei 873, a equipe econômica pediu aos deputados que excluam dois itens da proposta: a criação do Programa de Auxílio ao Emprego – com custo de R$ 114 bilhões – e a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O projeto propõe o retorno do critério de renda de meio salário-mínimo para concessão do BPC, de forma incondicionada e permanente, sem critérios de maior vulnerabilidade. Segundo a nota técnica, a alteração no BPC tem impacto estimado de R$ 20 bilhões anuais e atenderia mais 1,6 milhão de pessoas. “O BPC como é uma despesa continuada. As flexibilizações que forem dadas tanto do entendimento do Supremo [Tribunal Federal] como a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] de Guerra [que visa combater os impactos econômicos da epidemia do novo coronavírus] não abrangem as despesas continuadas. Teríamos que elevar tributos ou cortar despesas de carácter permanente. Os ministérios já vinham com dificuldades de …

A Caixa Econômica Federal divulgou hoje (16) os procedimentos de renovação e manutenção dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), na modalidade Novo Fies, firmados a partir do 1º semestre de 2018, pela Caixa Econômica Federal. A Circular nº 895/2020  foi publicada no Diário Oficial da União. Os aditamentos devem ser feitos pelo sistema Sifes. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória à agência da Caixa para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação no sistema. Uma das condições para realizar o aditamento é estar em dia com os pagamentos do boleto único. O estudante que estiver inadimplente deve acessar o Sifes para emissão do boleto ou procurar uma agência da Caixa para regularizar sua situação. Os pedidos de suspensão do contrato, transferência de curso ou instituição de ensino, aumento do prazo de utilização ou encerramento antecipado também podem ser feitos pelo Sifes. Para os contratos do Fies firmados até dezembro de 2017, a renovação é feita por meio do sistema SisFies, operado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ontem (15), em razão das restrições decorrentes da pandemia de covid-19, a autarquia prorrogou o prazo para os aditamentos para 30 de junho. O Fies é o programa de financiamento estudantil em instituições privadas de ensino superior. Hoje, ele está dividido em duas modalidades: o Fies a juro zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o P-Fies para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros que variam de acordo com o banco e a instituição de ensino. Essa última modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes. Fonte: AB

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória nº  905/19, que cria o Contrato Verde e Amarelo e altera normas trabalhistas. A bancada do PSB apresentou requerimento para retirada dessa MP de pauta, mas não conseguiu impedir a votação e consequente aprovação da Medida. O Deputado Gonzaga Patriota criticou a proposta por precarizar as relações de trabalho em um momento de crescimento do desemprego com a pandemia do Covid-19.      A  Medida, que ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal, coloca acordos coletivos acima de jurisprudências e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).      Gonzaga Patriota (PSB-PE) criticou o texto aprovado e disse que a medida, na prática, coloca em risco todos os direitos dos trabalhadores brasileiros. “Foi mais um grande erro o que a Câmara dos Deputados cometeu, em ruínas, aos trabalhadores do nosso país em crise”.      O socialista  também criticou o dispositivo mantido no texto, que permite que uma negociação coletiva se sobreponha à Lei e a qualquer Súmula vinculante do TST, por mais que sejam medidas piores. “Esse dispositivo, que faz com que o acordado se sobreponha ao legislado, julgado e a Reforma Trabalhista”, disse Patriota.      Para Gonzaga Patriota, a oferta de emprego para os mais jovens  é apenas uma fachada do Contrato Verde e Amarelo, que visa, na realidade, alterar mais de 80 artigos da CLT, para a retirada de mais direitos dos trabalhadores, além dos já suprimidos pela Reforma Trabalhista que acabou com o que fez Getúlio Vargas. 

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) lançou na quarta (15), com apoio do Ministério da Agricultura, uma plataforma para o comércio eletrônico de produtos agropecuários. O sistema vai reunir produtores rurais, aplicativos, redes de supermercados e prestadores de serviço de frete para facilitar a comercialização de produtos do campo. No portal, o produtor poderá cadastrar a sua região e os produtos que têm à disposição, e o interessado em comprar informará sua demanda e abrangência. As entregas poderão ser feitas por empresas de logística com atuação nacional ou regional, que estiverem cadastradas na plataforma. Os compradores também poderão se cadastrar na plataforma da CNA e indicar a sua necessidade por produtos, quantidades e regiões de abrangência e, a partir daí, localizar os produtores que estão mais próximos. A confederação também vai disponibilizar ao produtor rural um guia com orientações sobre como comercializar seu produto pela internet. A publicação trará, além de informações sobre embalagem, volume e peso, dicas de como tornar o produto mais atrativo para o consumidor. “O objetivo da ferramenta é facilitar a comercialização. Com isso, esperamos viabilizar o comércio eletrônico também nos pequenos e médios municípios do país”, explicou em nota o coordenador de inovação da CNA, Matheus Ferreira. Fonte: G1

A segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe tem início nesta quinta-feira (16) e vai até o dia 8 de maio, no Grande Recife. A vacina não protege contra o novo coronavírus, mas sim contra a Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2). O público-alvo da primeira fase da campanha continua podendo ser imunizado. Além deles, a nova etapa contempla pessoas com doenças crônicas não-transmissíveis e outras condições clínicas especiais, detentos e funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em cumprimento de medida socioeducativa, profissionais das forças de segurança e salvamento, além dos portuários, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transporte coletivo. Para agilizar a vacinação, o Programa de Imunização do Recife (PNI) recomendado que o público leve um documento de identificação, a carteira de vacinação e o cartão SUS, se tiverem esses dois últimos (veja locais de vacinação abaixo). Diferentemente da primeira etapa, o Ministério da Saúde não estipula meta de vacinação para os grupos da segunda fase. Parte do público-alvo deve apresentar também documentos que provem a necessidade da imunização. Os profissionais das redes públicas e privadas de saúde, por exemplo, devem levar comprovantes laborais, como crachás ou carteira de trabalho. Já as pessoas com doenças crônicas não-transmissíveis e outras condições clínicas especiais, como asmáticos, hipertensos, diabéticos, obesos e transplantados, devem apresentar prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina. Os portuários, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transporte coletivo devem apresentar documento comprobatório, como carteira de trabalho, contracheque com documento de identidade, carteira de sócio dos sindicatos de transportes ou carteira de habilitação (categorias C ou E). Recife Recife tem dois ‘drive thru’ dedicados à campanha de vacinação contra a gripe — Foto: Andrea Rego Barros/Prefeitura do Recife Segundo a Secretaria de Saúde, o município recebeu, na quarta-feira (15), 32 mil doses enviadas pelo Ministério da Saúde (MS). A vacinação acontece das 8h às 17h, em cerca de 150 postos de saúde da cidade. Os endereços ficam disponíveis no site da prefeitura. A capital ainda conta com dois pontos de “drive thru” para os idosos. Um foi montado no Shopping Riomar, no Pina, na Zona Sul do Recife, e outro na Avenida Beberibe, em frente ao Estádio do Arruda, na Zona Norte. O objetivo desse sistema é fazer com que as pessoas com mais de 60 anos possam se vacinar sem sair do veículo, seja ele carro, moto, ônibus ou outro, para evitar aglomeração, protegendo-as de ambientes onde circulam pessoas doentes. Outras cidades No município de Igarassu, a vacinação acontece nas Unidades de Saúde da Família, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Em Olinda, a campanha continua nos postos de saúde. Todos os endereços para vacinação estão disponíveis no site da prefeitura. Já em Jaboatão dos Guararapes, além das unidades de saúde do município, a segunda etapa da campanha também acontece no Hospital da Aeronáutica. Para outras informações, a população pode entrar em contato com a Central de Vacinação, nos números (81) 3476-2866 ou pelo e-mail [email protected]. Paulista A prefeitura de Paulista montou um calendário local …

Governadores de 25 estados enviaram nesta quarta-feira (15) uma carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para pedir a aprovação do projeto de auxílio a estados e municípios aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados. A exceção foram os governadores de Roraima, Andonio Denarium, e de Rondônia, Marcos dos Santos. O texto prevê ajuda de cerca de R$ 80 bilhões pelos próximos seis meses para compensar as perdas com a queda na arrecadação do ICMS e do ISS. “Não haverá reconstrução nacional e retomada econômica se permitirmos o colapso social que adviria da interrupção de serviços públicos essenciais, como saúde, segurança, educação, sistema penitenciário, iluminação e limpeza pública”, afirmam os governadores na carta. “A imediata aprovação do referido projeto constitui, assim, forma eficiente de evitar uma perturbação generalizada e salvar numerosas vidas. Afinal, a demora na apresentação de soluções concretas é o nosso maior inimigo depois do vírus”, acrescentaram. A articulação política do Palácio do Planalto, contudo, trabalha para enviar ao Congresso uma proposta com valores diferentes para o auxílio a estados e municípios. Senadores ouvidos pelo blog alertam que a pressão dos governadores será fundamental para manter o texto da Câmara. Íntegra Leia a íntegra da carta: CARTA AO SENADO FEDERAL EM APOIO AO PLP 149-B/2019. Senhor Presidente do Senado Federal. Os Governadores abaixo assinados vêm manifestar a V.Exa. e aos ilustres senadores da República o reconhecimento pelo empenho na adoção de medidas sociais, sanitárias e federativas neste momento de terrível crise. A esse respeito, enfatizamos nosso apoio à aprovação integral do Projeto de Lei Complementar – PLP nº 149-B de 2019, que estabelece auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para mitigar os efeitos da pandemia de Covid19, possibilitando a recomposição temporária de receitas dos entes subnacionais. Estamos dedicados à salvaguarda da população contra o novo coronavírus e contra as implicações econômicas decorrentes da atual emergência sanitária. Temos compromisso com a proteção da vida e, igualmente, com a defesa de empresas e empregos, o que somente será possível com a manutenção do adequado funcionamento do Estado. Efetivamente, não haverá reconstrução nacional e retomada econômica se permitirmos o colapso social que adviria da interrupção de serviços públicos essenciais, como saúde, segurança, educação, sistema penitenciário, iluminação e limpeza pública. A imediata aprovação do referido projeto constitui, assim, forma eficiente de evitar uma perturbação generalizada e salvar numerosas vidas. Afinal, a demora na apresentação de soluções concretas é o nosso maior inimigo depois do vírus. Conhecedores do espírito patriótico do Senado Federal, enviamos esta respeitosa manifestação às senadoras e aos senadores da República, confiantes em seu acolhimento. Brasília, 15 de abril de 2020. Fonte: Magno Martins

O Brasil bateu recorde de casos confirmados do novo coronavírus (covid-19) em um dia. De acordo com a atualização dos números divulgada pelo Ministério da Saúde, nessa quarta-feira (15), foram registrados 3.058 casos de infecção pelo novo coronavírus, totalizando 28.320. O número de mortes em 24 horas foi de 204, totalizando 1.736 óbitos em todo o país. O aumento no número de casos foi de 12% em relação a terça-feira (14), quando foram contabilizados  25.262, e de 27% em relação a segunda-feira (13), quando o balanço do Ministério da Saúde indicava 22.169 pessoas infectadas. Já o número de óbitos subiu 13% em relação a ontem, quando o país contabilizava 1.532 mortes. Na comparação com segunda-feira, quando eram 1.223 óbitos, representou uma elevação de 42%. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participou de entrevista coletiva ao lado de outros representantes da pasta para falar sobre as ações de enfrentamento à covid-19 e detalhar os dados sobre a doença no país. Fonte: Waldiney Passos

O juiz federal Ilan Presser, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região), concedeu liminar (decisão provisória) nesta quarta-feira (15) suspendendo a exigência de regularização do CPF (Cadastro de Pessoa Física) imposta pelo governo federal a quem tenta receber o auxílio emergencial de R$ 600 na pandemia da Covid-19. A decisão, que tem extensão nacional, foi tomada a pedido do governo do Pará, que alegou excessiva burocracia para o acesso ao benefício, além de risco às medidas de isolamento social necessárias para evitar a disseminação do novo coronavírus. Naquele estado, houve aglomerações de mais de 400 pessoas em frente à Delegacia da Receita Federal para resolver a pendência documental. Situação parecida se repetiu em agências dos Correios.  auxílio foi criado no início do mês para socorrer trabalhadores informais durante a pandemia. Em sua decisão, o magistrado pontua que a lei que institui o benefício não prevê a regularização do CPF, obrigação que conta apenas no decreto que a regulamentou. “A norma infralegal, em princípio, extrapolou o poder regulamentar, na medida em que restringiu direitos, ao inserir exigência não prevista na lei”, escreveu. O juiz argumentou também que a exigência de regularização “confronta medidas sanitárias impostas para evitar o crescimento acelerado da curva epidêmica da Covid-19, porquanto estimula a aglomeração indevida de pessoas, que pressuriza e coloca em risco a capacidade da saúde pública de dar cobro à demanda que se avizinha”. Presser determinou que a Receita Federal e a Caixa Econômica Federal sejam notificadas da decisão para cumpri-la em 48 horas, sob pena de multa de R$ 5.000 por dia de atraso. “Além de extrapolar o poder regulamentar, os fatos mostram que o decreto viola o próprio objetivo que levou à aprovação da lei. Com efeito, manter a referida exigência tem a potencialidade de produzir externalidades negativas perversas nos estratos sociais mais vulneráveis, que não têm o CPF em situação regular. Estes ficarão com a espada de Dâmocles, no dilema entre enfrentar os riscos da aglomeração ou não receber os valores que garantam a sua subsistência”, prosseguiu o juiz. À reportagem o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse que a ação foi ajuizada porque há a necessidade de se facilitar o acesso aos recursos. “Tudo o que não se precisa agora é de um processo de burocratização, de obstáculos.” Fonte: Waldiney Passos

A Justiça Federal no Distrito Federal proibiu, nesta quarta-feira (15), bancos de aumentar taxas de juros ou ampliar exigências para concessão de crédito durante a crise do novo coronavírus. A decisão provisória atendeu pedido feito em uma ação popular contra a União e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Cabe recurso. O processo foi ajuizado pelo presidente do PDT (Partido Democrático Trabalhista), Carlos Lupi. A decisão vale para todo o país. “De nada adianta a criação de norma para ampliação de crédito, se esse crédito não circula, ficando represado nas instituições financeiras, o que mostra a não observância dos princípios da vinculação, finalidade e motivação que devem nortear todos os atos administrativos”, escreveu o juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal. Procurado, o BC respondeu que não comenta ações judiciais em curso. Borelli determinou também que sejam adotadas medidas que criem condições para que as iniciativas do BC de injeção de liquidez nos bancos sejam efetivas e gerem crédito às empresas e às famílias. Liquidez é a quantidade de dinheiro disponível nas instituições. Parte dos recursos dos bancos fica presa em exigências do BC, como depósitos compulsórios. Para tentar conter os efeitos da pandemia da Covid-19 na economia, a autoridade monetária adotou medidas para diminuir essas obrigações e aumentar o volume de recursos disponíveis. Quanto mais dinheiro em caixa, maior a possibilidade de aumentar a concessão de crédito. A ação pedia que os bancos apresentassem novas linhas de crédito, uma vez que as medidas do BC para injetar liquidez no sistema financeiro, na prática, não tiveram resultado. “Determino, também, que a parte ré [União e Campos Neto] adote medidas a fim de condicionar a concessão dos benefícios de liquidez, provenientes da redução do percentual dos recolhimentos compulsórios, à efetiva apresentação de novas linhas e carteiras de créditos a favor do mercado produtivo interno por parte dos bancos a serem beneficiados”, escreveu o juiz. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos), em nota, lamentou a decisão. A entidade disse considerar que a judicialização generalizada das relações entre consumidores e bancos não é o melhor caminho. “No geral, as taxas de juros têm se mantido estáveis nas principais linhas do varejo para pessoas físicas, pequenas e médias empresas, com alguma oscilação no atacado em razão do forte impacto da crise no preço dos ativos”, afirmou a federação, em nota. (FolhaPE)

Em meio às incertezas sobre a evolução da pandemia de covid-19, o dólar comercial subiu pelo terceiro dia seguido e fechou no maior valor em nove dias. A moeda encerrou esta quarta-feira (15) vendida a R$ 5,242, com alta de R$ 0,052 (+1%). Esse foi o maior valor registrado desde 6 de abril, quando a cotação tinha fechado em R$ 5,292. A cotação operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 12h, a moeda encostou em R$ 5,26. A divisa acumula alta de 30,64% em 2020. O Banco Central (BC) interveio no mercado. Como nos últimos dias, a autoridade monetária rolou US$ 1 bilhão em contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. Bolsa de valores As tensões no mercado de câmbio refletiram-se na bolsa de valores. Depois de dois dias de alta, o índice Ibovespa, da B3 (bolsa de valores brasileira), fechou o dia em 78.831 pontos, com queda de 1,36%. O indicador seguiu as bolsas internacionais. O índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, encerrou esta quarta com recuo de 1,86%. Há várias semanas, mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus. As interrupções na atividade econômica associadas à restrição de atividades sociais travam a produção e o consumo, provocando instabilidades. Ontem (14), o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou que a economia global terá queda de 3% em 2020. Para o Brasil, os prognósticos são piores, com o organismo internacional projetando retração de 5,3% no Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país). Petróleo As dúvidas sobre o acordo entre os membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) continuam a pressionar os mercados. No domingo (12), os países do grupo fecharam um acordo para reduzir a produção global em 10 milhões de barris por dia em maio e junho. No entanto, a preocupação com a queda mundial da demanda provocada pela pandemia e a resistência de empresas e de governos a aderir ao acordo influenciam as cotações internacionais do barril. Por volta das 19h30, o Brent era vendido a US$ 27,69, com queda de 6,45%, no menor valor desde o último dia 2. As ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa, recuaram. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) desvalorizaram-se 3,26% nesta quarta. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) tiveram queda de 2,09%. A guerra de preços de petróleo começou há um mês, quando Arábia Saudita e Rússia aumentaram a produção, mesmo com os preços em queda. Há duas semanas, a cotação do barril do tipo Brent chegou a operar próxima de US$ 20, no menor nível em 18 anos. Segundo a Petrobras, a extração do petróleo na camada pré-sal só é viável para cotações a partir de US$ 45. Fonte: AB

Governos deveriam limitar a venda de bebidas alcoólicas durante a quarentena, recomendou a OMS (Organização Mundial de Saúde). Segundo a entidade, o álcool reduz a imunidade, e seu consumo excessivo pode prejudicar a saúde física e mental e elevar o risco de violência doméstica durante confinamentos. A seção europeia da OMS também afirmou que as bebidas não protegem contra o novo coronavírus, uma resposta a declarações do presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, que, numa entrevista ao jornal britânico The Times, recomendou vodca contra a doença. “Medo e desinformação geraram um mito perigoso de que bebidas com alto teor alcoólico podem matar o coronavírus. Não matam”, afirma o comunicado da OMS.Segundo a entidade, além de qualquer bebida alcoólica ter potencial de danificar a saúde, as mais fortes podem até matar. O produto é responsável por 3 milhões de mortes por ano no mundo, um terço delas na Europa. A OMS também afirma que as bebidas, ao reduzirem a imunidade, podem elevar os riscos de doenças em geral. “Por isso, as pessoas devem minimizar o consumo de álcool particularmente durante a pandemia.” Outro efeito adverso é o estímulo a comportamentos de risco ou a reduzir as precauções necessárias contra a transmissão do coronavírus. “Pessoas com tendência ao consumo abusivo estão especialmente vulneráveis, principalmente em autoisolamento”, diz o comunicado. Segundo a OMS, regulações já existentes, como idade mínima e proibição de publicidade, deveriam ser elevadas e reforçadas durante a pandemia. O órgão também recomenda aos governos que fortaleçam os serviços ligados ao abuso de álcool e drogas e reforcem campanhas de informação sobre os riscos. Fonte: Folha-PE

Os dois indicadores compostos da Fundação Getulio Vargas (FGV), que buscam dimensionar a situação da economia brasileira com base em oito índices, tiveram queda na passagem de fevereiro para março. O Indicador Antecedente Composto da Economia Brasileira, que busca antecipar tendências, caiu 4,7% para 114,5 pontos (em uma escala de 0 a 200 pontos), o maior recuo desde novembro de 2008. Dois oito índices que compõem o indicador, seis contribuíram para sua queda, com destaque para Índice de Expectativas do setor de Serviços, que recuou 18,3%, e pelo Índice Bovespa, que caiu 29,9%. O Indicador Coincidente Composto da Economia Brasileira, que mede as condições atuais, caiu 0,2% de fevereiro para março e chegou a 105 pontos. Os oito componentes do Indicador Antecedente Composto da Economia Brasileira são: taxa referencial de swaps DI pré-fixada – 360 dias (do Banco Central), Ibovespa – Fechamento do mês, Índice de produção física de bens de consumo duráveis do IBGE e os índices de Termos de troca e de quantum de exportações (da Funcex), além dos índices de expectativas da indústria, serviços e consumidor (os três da FGV). Fonte: EBC

O Ministério da Saúde informou, hoje (15), que o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, pediu demissão esta manhã. A saída acontece em meio à pandemia da covid-19 e notícias sobre a possibilidade de o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, deixar o cargo. Nas últimas semanas, Oliveira vinha participando das coletivas de imprensa, ao lado de Mandetta e do secretário executivo do ministério, João Gabbardo, para apresentar os dados e as ações da pasta de enfrentamento ao novo coronavírus. O Ministério da Saúde não informou se já foi escolhido um substituto para ocupar o cargo. Oliveira é doutor em epidemiologia pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atua também como professor da Escola Fiocruz de Governo da Fundação Oswaldo Cruz, em Brasília, e é servidor público federal, enfermeiro epidemiologista do Hospital das Forças Armadas, do Ministério da Defesa. Tem mais de 20 anos de experiência profissional, sendo 16 anos no Ministério da Saúde, onde também atuou na coordenação da Resposta Nacional às Emergências do zika vírus, em 2015, e de H1N1, em 2009. Fonte: AB